Gabinete da Presidência

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 068/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 068, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLVE:

I - Lotar o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na 5ª

Vara do Trabalho de Campina Grande.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6772/2022,

RESOLVE:

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3815/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

atividades no regime de teletrabalho parcial, fazendo constar como prazo final o dia 02 de setembro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos daPORTARIA TRT13 CGP N.º 578, de 29 de novembro de 2022, publicada em 30 de novembro de 2022, que

autorizou o servidor ANDREI SÁ DE MOURA (matrícula n.º 201.278.372), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no

regime de teletrabalho parcial, fazendo constar como prazo final o dia 30 de novembro de 2024.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 28342/2021,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT CGP N.º 087/2019, de 10 de janeiro de 2019.

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 7841/2022,

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 569, de 25 de novembro de 2022, publicada em 28 de novembro de 2022, que

autorizou o servidor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II (matrícula n.º 201.266.335), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas

atividades no regime de teletrabalho parcial, fazendo constar como prazo final o dia 28 de novembro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 401, de 02 de agosto de 2022, publicada em 03 de agosto de 2022, que autorizou

o servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, a exercer suas atividades

no regime de teletrabalho parcial, fazendo constar como prazo final o dia 03 de agosto de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 439, de 19 de agosto de 2022, publicada em 22 de agosto de 2022, que autorizou

o servidor RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, (matrícula n.º 201.330.660), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, a exercer suas atividades

no regime de teletrabalho parcial, fazendo constar como prazo final o dia 22 de agosto de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Escola Judicial

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 065/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023

Condicionamento Físico”, nos dias de 21 e 22 de de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 7972/2023.

I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 setembro de 2023, devido ao horário do início do evento.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº418/2023.

RESOLVE

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 063/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

Judiciária de Segundo Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Belo Horizonte/MG, pela

sua participação na “12th Brazilian Conference on Intelligent Systems”, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, conforme PROAD

TRT nº9041/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 24 de setembro e o retorno no dia 30 de setembro em virtude do início e de término

III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)

e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Aos 22 de setembro de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, MARAGARIDA

ALVES DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento

ao disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº

31/2023, publicado no DEJT - Adm e Jud DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à secretaria da Vara por correio eletrônico.

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Aos 25 de setembro de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES

RESOLVE:

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2227/2023,

firmado entre este Regional e a CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA.,que tem por objeto a aquisição da ferramenta de desenvolvimento e

produtividade Intellij IDE Ultimate:

- Gestor Titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula

nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Técnico Substituto: BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de

Sistemas, matrícula nº 201.359.040, lotado no Núcleo de Sistemas Locais;

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 371/2023 e o PROAD 9451/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, Chefe do Núcleo de Publicação e Informação, matrícula nº

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

PORTARIA TRT13 DG Nº 396/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em

vista o Processo SIGEO nº 409/2023 e o PROAD 9581/2023,

RESOLVE:

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.