Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Nº 651/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 651, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6321/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 479, de 21 de setembro de 2022, publicada em 23 de setembro de 2022, que

autorizou a servidora TALITA PINTO GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.359.800), Analista Judiciária, Classe "B", Padrão 7, a exercer suas

atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de março de 2025.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Nº 654/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10749/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”,

Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz – CAJ / Secretaria da Corregedoria

Regional – SCR.

II - Remover o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3836/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413

Padrão 13, da Central de Assistentes de Juiz – Secretaria da Corregedoria Regional para a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Designar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”,

Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Nº 652/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 10764/2023,

RESOLVE:

I - Remover a servidora MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA, (matrícula n.º 201.368.030), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1,

do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

II - Designar a servidora MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA, (matrícula n.º 201.368.030), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1,

para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Análise de Recurso - FC-04, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG Nº 456/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 456/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8208/2023,

RESOLVE:

I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Convênio TRT nº 03/2023,

firmado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, que tem por objeto estabelecer parceria para realizar

atendimento e assistência odontológica aos magistrados, servidores e dependentes, utilizando os equipamentos e infraestrutura de odontologia

daquela entidade, dando como contrapartida o atendimento e assistência aos seus associados, incluindo o material odontológico:

- Gestora Titular: ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Odontologia, matrícula nº

300.356.234, lotada na Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily;

- Gestora Substituta: ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA, Assistente I (Assistente de Odontologia), matrícula nº 300.331.370,

lotada na Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).

III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item

1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

3836/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 24/10/2023

3836/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

10650/2023 FERNANDA MOURA VICTOR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

10810/2023 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO

10398/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO

NASCIMENTO FIGUEIREDO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

10697/2023 FELIPE ALVES DE MENEZES INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO

10244/2023 LINCOLN VALERIO ANDRADE

RODRIGUES

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

10261/2023 MONA LARISSA COSTA FREIRE INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO

7030/2023 JADSON BATISTA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE

PARA FINS DE AQ.

6989/2023 JADSON BATISTA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE

PARA FINS DE AQ.

10475/2023 ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA

SANTOS

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

10553/2023 JULIANO DOS SANTOS NERI CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO

9866/2023 JOSE PAULO TRAVASSOS DE

ARRUDA

INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO

10396/2023 CAMILA LOPES ABRANTES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE

AQ.

9929/2023 MARIO MOACIR DE HOLANDA

CUNHA BARRETO

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

10086/2023 SILVIA MARIA VELLOSO BORGES

RIBEIRO NASCIMENTO

INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO

10724/2023 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL OUTROS ATENDIDO.

10295/2023 ADELMO ANTONIO DE

ALBUQUERQUE SOUSA

OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO

10404/2023 VALDEMAR JERONIMO XAVIER

FILHO

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

Portaria da Direção Geral 2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 3

Relatório_PROAD PESSOAL 3

ÍNDICE

3836/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413