Em caráter experimental
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº382/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 382, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8839/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora JOANA MONTENEGRO DANTAS (matrícula n.º 250.044.850), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada
na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02
(dois) anos, no período de 26.11.2024 a 26.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 383/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 383, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9169/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE4107/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222006
Em caráter experimental
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCUS GURJÃO PEREIRA (matrícula n.º 201.244.507), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na
13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 384/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 384, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021,
alterada pela Resolução CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a
Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ
n.º 553/2024 e de acordo com o Proad n.º 4630/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor DAVI MEDEIROS CABRAL (matrícula n.º 201.259.303), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 9ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois)
anos, no período de 26.11.2024 a 26.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº386/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 386, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 11158/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 186, de 04 de Julho de 2024, que designou a servidora VIVIANE
BEZERRA DE ARAÚJO (matrícula n.º 300.374.789), removida extra quadro, para substituir o Chefe da Seção de Informações Folha de
Pagamento - Fiscais e Previdenciários - FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados
por férias, faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 214/2024, de 16 de agosto de 2024, que designou o servidor ALLAN
KARDEC PINHEIRO DE MELO JÚNIOR (matrícula n.º 201.376.560), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para substituir o Chefe da Seção de
Preparo de Pagamento de Pessoal- FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por
férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Designar o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
substituir o Chefe da Seção de Informações Folha de Pagamento – Fiscais e Previdenciários – FC-05 e, também, o Chefe da Seção de Preparo de
Pagamento de Pessoal – FC-05, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
E4107/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222006
Em caráter experimental
TRT13 CGP N.º 385/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 385, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8552/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (matrícula n.º 201.364.040), Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 2, lotado na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal,
pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 26.11.2024 a 26.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº387/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 387 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9481/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º250.219.310), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 3ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
26.11.2024 a 26.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 381/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 381, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º8732/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário Classe “C”,
Padrão 13, lotado na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois)
anos, no período de 07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
E4107/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
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Em caráter experimental
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 22 dias de novembro de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO , foi realizado o encerramento dos trabalh os correicionais da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em
cumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de
Correição nº 036/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
Aos 19 dias do mês de novembro de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO , foi realizado o encerramento dos trabalh os correicionais da Central Regional de Efetividade, em
cumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de
Correição Nº 037/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 150/2024, de 25 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato SGP N. 100/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA onde se lê "...auxílio junto ao
acervo processual da unidade...", leia-se "...Atuação em Núcleo Especializado...".
2 - Retificar o Ato SGP N. 116/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA onde se lê "...férias do(a)
Juiz(íza) Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0...", leia-se "...Atuação em Núcleo Especializado...".
3 - Retificar o Ato SGP N. 109/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA onde se lê "...férias do(a)
Juiz(íza) Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0...", leia-se "...Atuação em Núcleo Especializado...".
4 - Retificar o Ato SGP N. 127/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA onde se lê "...auxílio junto ao
acervo processual da unidade...", leia-se "...Atuação em Núcleo Especializado...".
5 - Retificar o Ato SGP N. 127/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA onde se lê "...auxílio junto ao
acervo processual da unidade...", leia-se "...Atuação em Núcleo Especializado...".
6 - Retificar o Ato SGP N. 127/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA onde se lê "...auxílio junto ao
acervo processual da unidade...", leia-se "...Atuação em Núcleo Especializado...".
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
E4107/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO ANEXA
Anexos
Anexo 2: ATA DE CORREIÇÃO ANEXA
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Em caráter experimental
PORTARIA TRT13.SGP N.º 118, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 10802/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São
Paulo/SP, no dia 24.11.2024, com retorno previsto para o dia 27.11.2024, a fim de participar do I Encontro Nacional Pop Rua Jud, a ser realizado
nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/11/2024
E4107/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10452/2024 JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10662/2024 CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10604/2024 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA
QUEIROZ
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11067/2024 RODOLFO LUIZ MARQUES REIS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10597/2024 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
11075/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS CERTIDÃO ATENDIDO
11110/2024 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
11042/2024 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
11043/2024 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
11155/2024 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
10619/2024 ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10585/2024 GIRLENE MOREIRA DUARTE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
11012/2024 ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
Em caráter experimental
ÍNDICE
E4107/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
11041/2024 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
10723/2024 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10778/2024 DIEGO BEZERRA RODRIGUES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222006
