Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 015/2025
ATO TRT13 CGP Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições dos Grupos de Trabalho
destinados a coordenar e executar as ações e eventos da comemoração
dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 498/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de coordenar e executar as ações necessárias para as comemorações dos 40 anos de instalação do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO a proposta de planejamento enviada pela Comissão instituída pelo ATO TRT13 CGP N.º 006, de 17 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar a formação e o funcionamento dos Grupos de Trabalho destinados a coordenar e executar as ações e eventos da
comemoração dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Os Grupos de Trabalho, ora instituídos por este ato, são integrados por magistrados e servidores que coordenarão e executarão ações ou
eventos específicos da comemoração dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 3º São atribuições dos Grupos de Trabalho:
I – iniciar e acompanhar, perante a administração do tribunal, a tramitação dos procedimentos administrativos pertinentes às comemorações;
II – realizar a interlocução com parceiros institucionais visando patrocínio e apoio aos eventos programados;
III – reportar, à Presidência, eventuais atrasos ou dificuldades na realização de atos administrativos relacionados aos eventos.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho é voluntária e não ensejará nenhuma retribuição.
§ 1º Os eventuais deslocamentos, necessários à realização das atividades dos Grupos de Trabalho, serão indenizados na forma da legislação
vigente.
§ 2º Será registrada nos assentamentos funcionais do magistrado ou servidor a participação no Grupo de Trabalho.
Art. 5º São instituídos os seguintes Grupos de Trabalho:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4172/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225577
I – Revista Jurídica e Jornada Institucional, constituído pela Magistrada Mariana Petit Horácio Brito, pelo Magistrado Adriano Mesquita Dantas e
pelos servidores Simone Farias Perrusi e Renan Cartaxo Marques Duarte;
II – Exposição de Artes e Cultura, constituído pelos Magistrados Francisco de Assis Barbosa Júnior e Ana Paula Cabral Campos e pelos
servidores Francisco Hirllen Oliveira de Mendonça, Bivar Olyntho de Mello e Silva Neto, Débora Cristina Barbosa da Silva e Ozanete Gondim
Guedes Pereira;
III – Divulgação e Mídias, constituído pelos servidores Débora Cristina Barbosa da Silva, Simone Farias Perrusi e Celina Alice Carvalho Modesto;
IV – Saúde e Esportes, constituído pelos Magistrados George Falcão Coelho Paiva e Clóvis Rodrigues Barbosa e pelos servidores Manuella
Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira, Rodolfo Luiz Marques Reis, Alexandre Moreira Gouveia e Ricardo Oliveira da Silva;
V – Memória, constituído pelos servidores Walter Cavalcanti de Azevêdo, Raimundo Normando Madeiro Monteiro e Paula Adriana Teixeira de
Carvalho Pessoa de Souza;
VI – Evento de Abertura e Encerramento, constituído pelo Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, pelos juízes Adriano Mesquita Dantas,
Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque e Mariana Petit Horácio de Brito e pelos servidores Débora Cristina Barbosa da Silva e Ozanete
Gondim Guedes Pereira.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 160/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 160, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de
maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021,
c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10820/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no
período de 26.02.2025 a 26.02.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 50, 26 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 50/2025, de 26 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 26/02/2025 a 14/03/2025, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular , para auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
4172/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225577
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 52, 25 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ADRIANO MESQUITA DANTAS, GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, de 10/03/2025 a 29/03/2025, em
virtude de férias do(a) Desembargador(a) conforme Proad n.º 1779/2025.
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora President
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 03/2025
ATO TRT13 DG Nº 03/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 1657/2025,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral de Secretaria Substituto
TRT13 DG N.º 04/2025
4172/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
ANTONY CANDIDO NEVES
DA SILVA
NETO
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
06/01/2014 201353388 C11 C12 06/01/2025
LUCIA REGINA MELO DE
ANDRADE
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
30/01/2013 201350985 C12 C13 30/01/2025
THIAGO AUGUSTO
LUDGERIO BORBA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
08/01/2013 201354367 C12 C13 09/01/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225577
ATO TRT13 DG Nº 04/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 1657/2025,
RESOLVE:
Conceder Promoção Funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral de Secretaria Substituto
4172/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROMOÇÃO
ANDERSON MAGNAGO
PEDRUZZI
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
12/01/2015 201354634 B10 C11 12/01/2025
ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327207 B10 C11 06/01/2025
BRUNO MEDEIROS DE
ARAÚJO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327109 B10 C11 06/01/2025
BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO
SALES
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328287 B10 C11 06/01/2025
EMERSON DIEGO DA COSTA
ARAÚJO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327753 B10 C11 06/01/2025
EWERTON LEANDRO DA
COSTA ARAÚJO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327842 B10 C11 06/01/2025
JOSÉ RAFAEL BRITO LACERDA
FARIAS
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328198 B10 C11 06/01/2025
MANUELLA ARAÚJO
CAVALCANTI
TEIXEIRA VIEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
12/01/2015 201328821 B10 C11 12/01/2025
MARCIA TROVÃO DUARTE
CAVALCANTI
D ALBUQUERQUE
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327575 B10 C11 06/01/2025
MARIA TEREZA PEREIRA LOBOANALISTA
JUDICIÁRI
O
19/01/2015 201329177 B10 C11 19/01/2025
NATHALIA DE ALMEIDA
TORRES
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327397 B10 C11 06/01/2025
RODOLFO LUIZ MARQUES
REIS
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
19/01/2015 201329355 B10 C11 19/01/2025
RODRIGO DE ARAÚJO
GOUVEIA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
19/01/2015 201329088 B10 C11 19/01/2025
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/02/2025
ÍNDICE
4172/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1853/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2023/2025 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
1838/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1852/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO ATENDIDO
1835/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1854/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
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