Gabinete da Presidência
Despacho
Despacho da Presidência
PRESIDÊNCIA - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE
REMOÇÃO INTERNA.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD 4507/2024
DESPACHO
Cumpridos os requisitos do Edital de Processo Seletivo de Remoção de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, bem como de
acordo com o relatório conclusivo da comissão constituída por meio da PORTARIA TRT13 CGP nº 124/2024 (doc. 6), tendo em vista o
acolhimento superveniente do pedido de desistência do servidor José Soares Ribeiro do processo seletivo de remoção interna, além da mudança
da unidade de destino da servidora Luana Vanessa de Oliveira, REVEJO, em parte, o despacho de homologação do resultado final de
classificação dos servidores, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT-Adm, do dia 05 de junho de 2024, passando a vigorar o
seguinte resultado:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 VAGAS – JOÃO PESSOA
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 1 VAGA - CAMPINA GRANDE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4001/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
COLOCAÇÃO SERVIDOR(A) UNIDADE DESTINO
1º LUGAR ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO VT01JPA
2º LUGAR CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO VT13JPA
3º LUGAR THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA VT06JPA
4º LUGAR LUANA VANESSA DE OLIVEIRA VT06JPA
5º LUGAR HERLINTON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS SEGEPE
COLOCAÇÃO SERVIDOR UNIDADE DESTINO
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TÉCNICO JUDICIÁRIO - 1 VAGA - PATOS
Mantidas as demais determinações do despacho originário de homologação do resultado do concurso interno de servidores (doc. 45), REMETA-
SE o PROAD à Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE para providenciar a publicação do presente despacho de
retificação, com subsequente envio à Chefia de Gabinete da Presidência - CGP para elaborar e expedir as competentes portarias de remoção.
(assinado eletronicamente)
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT da 13ª Região/PB
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 169/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 169, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5898/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (matrícula n.º 201.372.570), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
da função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Designar a servidora ELCILÂNDIA CARLOS DE LIMA (matrícula n.º 201.367.220), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de julho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 013/2024 republicado por alteração na data*
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 6ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 1º a 4 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 4 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 4 de julho de 2024, às 10 h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
4001/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
1º LUGAR IZAEL DE LIMA JÚNIOR VT04CGE
COLOCAÇÃO SERVIDOR UNIDADE DESTINO
1º LUGAR FERNANDO ESCARIÃO RODRIGUES VTPTO
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 341/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 553/2024 e PROAD 6059/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo
de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Princesa Isabel/PB, no dia 02/07/2024, com retorno no
dia 05/07/2024, que participará do evento “Aquilomba, Paraíba: Projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT 13”
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 339/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 553/2024 e PROAD 6059 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos, CJ-02,
matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Princesa Isabel/PB, no dia 02/07/2024, com retorno no dia 05/07/2024, por ocasião de sua participação no
evento “Aquilomba”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 340/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 553/2024 e PROAD 6059/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMANCIO PEREIRA, servidora requisitada, Chefe da Seção de Projetos, matrícula
nº 300.363.909, FC-05, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Catolé do Rocha/PB, no dia 02/07/2024, com retorno no dia 05/07/2024, por ocasião de sua participação no evento
“AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 345/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
4001/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215797
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 546/2024 e PROAD 6157/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GIOVANNI VIVAS MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.368.540, FC-04, lotado na Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS (Judiciária - 2º Grau), de
João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 27/06/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de acompanhar e prestar
assistência ao Juiz Adriano Mesquita Dantas durante a pauta de audiências naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 343/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 540/2024 e o PROAD 5060/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.160.741, FC-06, lotado no Núcleo de Publicações e Informações (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Brasília/DF, no dia 27/08/202, com retorno no dia 30/08/2024, a fim de participar do “19º CONIP - Judiciário & Controle”, que se realizará no dia
28 a 29 de agosto de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 344/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 541/2024 e o PROAD 5060/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas, matrícula nº 201.327.753, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 27/08/202, com retorno no dia 30/08/2024, a fim de participar do “19º CONIP - Judiciário &
Controle”, que se realizará no dia 28 a 29 de agosto de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4001/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
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Gabinete da Presidência 1
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/06/2024
ÍNDICE
4001/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6124/2024 JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO FOLGA COMPENSATÓRIA Atendido.
6084/2024 GERARD DA CRUZ SILVA OUTROS Deferido.
6491/2023 ROGERIO MOTA MEIRA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
6082/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
5430/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
5698/2024 ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
6090/2024 HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5809/2024 THALMA SAMPAIO DE LUCENA RIBEIRO INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
6080/2024 CLAUDIA GUIMARAES PIMENTEL COSTA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE Deferido.
6069/2024 ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ OUTROS ATENDIDO
5567/2024 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5663/2024 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
5676/2024 HELTON DE SOUSA BARBOSA INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
6029/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5702/2024 DENIS RENATO RAMALHO OROZCO DECLARAÇÃO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO ATENDIDO
5972/2024 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO
JUNIOR
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
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Despacho 1
Despacho da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
4001/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
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