Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 376/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 376, DE 27 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4141/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.332.083), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

12, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Designar a servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.332.083), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

12, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.05.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 378/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 378, DE 27 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3739/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA, (matrícula n.º 285.172.316), Técnica Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, da Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3710/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953

II - Remover, a pedido, a servidora THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA, (matrícula n.º 285.172.316), Técnica Judiciária, Classe

“C”, Padrão 13, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Designar a servidora THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA, (matrícula n.º 285.172.316), Técnica Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 377/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3739/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor HUGO LIMEIRA HENRIQUES, (matrícula n.º 201.317.695), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 375/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4141/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor TADEU GOMES CONFESSOR (matrícula n.º 245.095.802), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Designar o servidor TADEU GOMES CONFESSOR (matrícula n.º 245.095.802), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a

Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.05.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 015/2023, 26 DE ABRIL DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº126/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA, CPF: 518.525.514-53, em

razão de seu deslocamento da cidade de Salvador/BA para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará a palestra com o tema:

Trabalho Infantil Rural e Trabalho Infantil Doméstico, no dia 30 de maio de 2023, conforme PROAD TRT nº 3963/2023.

3710/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior em virtude do início do evento.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 005/2023

João Pessoa, 25 de abril de 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região;

CONSIDERANDO a valorização das soluções conciliatórias como forma de entrega da prestação jurisdicional, prevista no art. 764 da CLT;

CONSIDERANDO a solicitação contida no PROAD 4114/2023 e o estabelecimento da Meta 3 para o Judiciário Brasileiro, atinente ao aumento do

índice de conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. RECOMENDAR aos juízes que atuam nas varas do trabalho que procedam à remessa ao Cejusc das Ações de Cumprimento de Sentença

oriundas da Ação Coletiva nº 0001454-22.2017.5.13.0005, que tem como parte reclamada SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ:

06.057.223/0001-71), conforme listadas no PROAD 4114/2023, sem prejuízo do envio de ações não listadas, para fins de designação de audiência

de conciliação.

Art. 2º. Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

(assinado eletronicamente)

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 070, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento na colenda 1ª Turma, para

composição de quorum.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 3949/2023,

CONSIDERANDO o adiamento para o dia 3.5.2023 às 14h, da sessão da 1ª Turma anteriormente marcada para o dia

2.5.2023,

CONSIDERANDO que o juiz Rômulo Tinoco dos Santos não poderá participar da sessão de julgamento na nova data

designada, tendo em vista que haverá diversas audiências na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

RESOLVE:

I - REVOGAR o ATO TRT13 SGP Nº 069/2023;

3710/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

II - CONVOCAR o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula

101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 14h do dia 3.5.2023, para compor o quorum

regimental;

III - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO

DOS SANTOS (matrícula n.º 103.172.048), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 08h30 do dia

9.5.2023, para compor o quorum regimental.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ÍNDICE

3710/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953