Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 032/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 032, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4507/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor FERNANDO ESCARIÃO RODRIGUES (matrícula n.º 250.032.189), Técnico Judiciário, Classe "C”, Padrão 13,
da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Vara do Trabalho de Patos.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 031/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 031, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4507/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4002/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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I - Remover, a pedido, o servidor IZAEL DE LIMA JÚNIOR (matrícula n.º 201.372.370), Técnico Judiciário, Classe "A”, Padrão 1, da Vara
do Trabalho de Sousa para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 029/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 029, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4507/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor LUANA VANESSA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.371.250), Técnica Judiciária, Classe "A, Padrão 1,
da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 028/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 028, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4507/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA (matrícula n.º 201.364.980), Técnico Judiciário, Classe "A,
Padrão 1, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 030/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 030, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista os Proads n.º 4507 e 5898/2024,
RESOLVE:
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
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I - Remover, a pedido, o servidor HERLINTON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (matrícula n.º 201.372.570), Técnico Judiciário, Classe "A,
Padrão 1, da Vara do Trabalho de Sousa para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 171/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 171, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4507/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO (matrícula n.º 285.183.463), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - CJ-01, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily.
II - Remover, a pedido, a servidora ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO (matrícula n.º 285.183.463), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily para a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1º.08.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 172/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 172, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4507/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (matrícula n.º 201.364.040), Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Remover, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (matrícula n.º 201.364.040), Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
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Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 173/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 173, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela
Resolução CSJT n.º 342/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, neste Regional, pela RA N.º 47/2022 e, de acordo
com o Proad n.º 2859/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 28.06.2024 a 28.06.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 170/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 170, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4547/2024 e a Resolução Administrativa
TRT13 N.º 024/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora GERMANA LÚCIA BATISTA DE ALMEIDA (matrícula n.º 245.156.309), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Vara do Trabalho de Guarabira.
II - Designar a servidora GERMANA LÚCIA BATISTA DE ALMEIDA (matrícula n.º 245.156.309), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Guarabira.
III - Dispensar o servidor GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA (matrícula n.º 265.216.001), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Guarabira.
IV - Designar o servidor GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA (matrícula n.º 265.216.001), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.
V - Dispensar o servidor VALTER LUIS DE SOUZA CAVALCANTI (matrícula n.º 245.157.567), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Guarabira.
VI - Designar o servidor VALTER LUIS DE SOUZA CAVALCANTI (matrícula n.º 245.157.567), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Guarabira.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.07.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 130/2024, 17 DE JUNHO DE 2024*
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, § 2º, do Regimento Interno do TRT, bem como nos artigos 24, 25, IV e 27 da
Resolução Administrativa TRT13 nº 018/2018;
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215847
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT13 nº 012/2024, que designou a Juíza do Trabalho Mariana
Petit Horácio de Brito como Vice-Diretora da Escola Judicial;
RESOLVE:
I- Designar a nova composição do Conselho Pedagógico desta Escola Judicial para o biênio 2023/2025, com os seguintes
membro:
Desembargadora Herminegilda Leite Machado - Diretora da Escola Judicial;
Juíza Mariana Petit Horácio de Brito - Vice-Diretora da Escola Judicial;
Juíza Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá;
Juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque;
Juiz Lindinaldo Silva Marinho.
II- Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 EJUD Nº 001, DE 17 de janeiro de 2023.
Certifique-se .
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
(*)Republicado por incorreção
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 018/202024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na VARA DO TRABALHO DE SOUSA , no período de 22 a 24 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 24 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 24 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 014/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215847
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no período de 08 a 10 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 10 de julho de 2024, a partir das 10h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 10 de julho de 2024, às 11h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 017/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no período de 15 a 18 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 18 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 18 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 019/20204
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA , no período de 22 a 25 de julho de 2024.
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215847
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 25 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 015/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no período de 08 a 11 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 11 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 11 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 016/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no período de 15 a 17 de julho de 2024.
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215847
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 17 de julho de 2024, a partir das 10h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 17 de julho de 2024, às 11h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o SIGEO n.º 555/2024,
RESOLVE:
I) Homologar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º
101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Sousa/PB, a fim de realizar pautas de
audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa/PB, no período de 25 a 28 de junho de 2024;
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 346/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 544/2024 e o PROAD 5118/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR, Analista Judiciária, Área
Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 210.021.037, FC-06, lotada no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Machado (Judiciária –
2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 21/07/2024, com retorno no dia 25/07/2024, a fim de participar do "5º Curso de
Cerimonial da Justiça do Trabalho", que se realizará no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, na cidade de Campinas/SP, no período de 22
a 24 de julho de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215847
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Gabinete da Presidência 3
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 4
Escola Judicial 4
Portaria 4
Portarias da Escola Juducial 4
Secretaria da Corregedoria 5
Edital 5
Edital da Corregedoria 5
Secretaria Geral da Presidência 8
Portaria 8
Portaria da Secretaria Geral Presidência 8
Gabinete da Direção Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 347/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 556/2024 e o PROAD 5118/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA RIBEIRO, ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA
RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 245.027.301, FC-05, lotada na Chefia de Gabinete da
Presidência (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 21/07/2024, com retorno no dia 25/07/2024, a fim de
participar do "5º Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho", que se realizará no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, na cidade de
Campinas/SP, no período de 22 a 24 de julho de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
ÍNDICE
4002/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215847
