Gabinete da Presidência

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

OS TRT 13 CGP Nº 041/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 041, DE 27 DE JULHO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar as servidoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades:

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27 de julho de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

TRT13 CGP N.º 073/2023

ATO TRT13 CGP N.º 073, DE 27 DE JULHO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3774/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

MONA LARISSA COSTA FREIRE (201.369.430) Analista Judiciária

Área Administrativa Contador

Classe “A” - Padrão 1

Secretaria de Auditoria

Interna

LÍLIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO

(201.365.280)

Técnica Judiciária Apoio Especializado Enfermagem do

Trabalho

Classe “A” - Padrão 1

Coordenadoria de Saúde

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753

RESOLVE:

I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a

Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

OS TRT 13 CGP Nº 039/2023 - REPUBLICAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 039, DE 24 DE JULHO DE 2023 *

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 24 de julho de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 089/2023

ATO TRT13 SCR Nº 089, 27 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre as férias do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto.

3774/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023

NOME CARGO ORIGEM VAGA

LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA

(CPF n.º 014.200.961-09)

Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de

Justiça Avaliador Federal

290 - LEI 6904/1981 - Aposentadoria de Maria de

Fátima Alencar Costa de Oliveira

NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO

FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA

(201.371.840)

Analista Judiciário Área Administrativa

Sem Especialidade Classe “A” - Padrão

Central Regional de Efetividade

DIOGO STRICKER COSTA (201.371.170) Analista Judiciário Área Judiciária

Sem Especialidade Classe “A” - Padrão

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo

Cordeiro

DANIEL ARAÚJO NÓBREGA (201.371.680) Analista Judiciário Apoio Especializado

Estatística

Classe “A” - Padrão 1

Secretaria de Governança e Gestão

Estratégica/Divisão Estatística

RÔMULO MENDES FIGUEIREDO (201.371.410) Técnico Judiciário

Apoio Especializado

Tecnologia da Informação

Classe “A” - Padrão 1

Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto, Coordenador do Nùcleo de Cooperação do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região (ATO TRT13 SGP N.º 084/2023), no evento “II Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação

Judiciária e para a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, conforme

PROAD N.º 6936/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto, na qualidade de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria, no 7º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2023, das 9h às 17h, conforme

convite realizado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR N. 9/CN, da lavra do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça,

RESOLVE:

I - REVOGAR o ATO TRT SCR N.º 085/2023,

II - ALTERAR o período de gozo, relativo ao saldo de férias do 1º período de 2023, do Juiz do Trabalho Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370), por imperiosa necessidade de serviço, para início no dia 05/10/2023 e

término no dia 16/10/2023,

III - SUSPENDER as férias relativas ao 2º período das férias de 2023, ficando o usufruto para marcação posterior,

Na medida em que a suspensão das férias relativas ao 2º período de 2023 tem repercussão no abono pecuniário, encaminhe-se o

presente protocolo à Secretaria-Geral da Presidência para conhecimento e deliberações.

Após, ao Núcleo de Magistrados para providências.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG Nº 294 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 294/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023*

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 29105/2021,

RESOLVE:

I - Tornar sem Efeito a Portaria TRT Dg 113/2020;

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 03/2020,

firmado entre este Regional e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, que trata da concessão de alunos matriculados naquela instituição

para atuarem como estagiários no âmbito deste Regional:

- Gestora Titular: CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº

300.369.789, lotada no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;

- Gestor Substituto: ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho, matrícula nº

250.132.059, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho;

III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

3774/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 26/07/2023

3774/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

7287/2023 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO

MAIOR

FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO

7284/2023 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO

MAIOR

FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO

7494/2023 SALETIEL DIAS PAZ MEMO DEFERIDO

6925/2023 ANTONIO CARNEIRO ARNAUD FILHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)

6309/2023 FRANCISCO SOLANGE DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

6407/2023 DENISE WORTMANN CLEROT CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

6408/2023 DANIELLE DE MELO ALVES CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAV&Eacute

6385/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

6386/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

7325/2023 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO

7415/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO.

6349/2023 TADEU GOMES CONFESSOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE

CURR&Iacute

6398/2023 BRUNO CUNHA COUTINHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE

CURR&Iacute

7014/2023 PAMELA VASCONCELOS DE

MIRANDA

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

7472/2023 CAMILA LOPES ABRANTES ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

ATENDIDO.

7060/2023 LUCAS DE SA ANDRADE CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

7145/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES

FERREIRA

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

7018/2023 THAMARA FERREIRA SANTOS CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

7236/2023 EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES OUTROS DEFERIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753

Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1

Secretaria da Corregedoria 2

Ato 2

Atos da Secretaria da Corregedoria 2

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 3

Relatório_PROAD PESSOAL 4

ÍNDICE

3774/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023

7016/2023 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO

7015/2023 CAIO VINICIUS DE LIMA VIEIRA

FLORENTINO

OUTROS DEFERIDO.

7396/2023 DIOGO STRICKER COSTA CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753