Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 090/2024

ATO TRT13 CGP N.º 090, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11076/2024,

RESOLVE:

I - Nomear o candidato BRUNO CAVALCANTI ROCHA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de

classificação, ampla concorrência, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa – Sem Especialidade, vaga n.º 98,

decorrente do pedido de vacância da servidora Natália Gomes Pessoa de Moraes.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP N.º 091/2024

ATO TRT13 CGP N.º 091, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11076/2024,

RESOLVE:

I - Nomear o candidato PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de

classificação, ampla concorrência, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa – Sem Especialidade, vaga n.º

1131, decorrente do pedido de exoneração do servidor Josué Antônio da Silva Filho.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4109/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

PORTARIA TRT13 CGP Nº394/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 394, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,

alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º

047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8669/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar a servidora BIANCA CURY RANGEL (matrícula n.º 250.160.106), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na

Secretaria-Geral Judiciária, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 28.11.2024

até 28.11.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP.N.º 157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Cria o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável, estabelece sua composição, altera competências

e unidade de apoio executivo.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9569/2024,

CONSIDERANDO que a Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, estabelece critérios, práticas e diretrizes para promoção do

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal;

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, no art. 16, institui o dever da Administração Pública

Federal elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável;

CONSIDERANDO o art. 18 da Resolução n.º 400, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o qual

define que a Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a) magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as) titulares

de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições;

CONSIDERANDO o Caderno Orientador de Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS editado pelo CNJ, item 3.1

Comissão Gestora do PLS;

CONSIDERANDO a Recomendação CNJ n.º 11, de 22 de maio de 2007, que trata da inclusão de práticas socioambientais

nas atividades rotineiras dos tribunais;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas da União, dispostas no Acórdão n.º 1752/2011, que tratam das

medidas de eficiência e sustentabilidade por meio do uso racional de energia, água e papel adotadas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a adesão do TRT-13 à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que estimula os

Órgãos Públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade;

CONSIDERANDO o teor da Resolução CSJT n.º 325, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos

4109/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024

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Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável do TRT da 13ª Região.

Art. 2º Designar os membros do Comitê Gestor do PLS do TRT da 13ª Região:

I - Juiz(a) Auxiliar da Presidência - Presidente do Comitê;

II - Diretor(a)-Geral da Secretaria;

III - Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica;

IV - Coordenador(a) de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;

V - Coordenador(a) de Material e Patrimônio;

VI - Chefe de Seção de Gestão Socioambiental;

VII - Secretário(a) de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

VIII - Coordenador(a) de Licitações e Contratos - CLC;

IX - Secretário(a)-Geral da Presidência;

X - Assessor(a) Jurídico(a) da Presidência;

XI - Assessor(a) de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos; e

XII - 2 magistrados(as) indicados(as) pela Presidência.

Art. 3º São competências do Comitê Gestor do PLS:

I - deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;

II - avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade;

III - propor a revisão do PLS;

IV - sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas do PLS e realização das ações propostas no plano de

ações; e

V - desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P.

Art. 4º O Comitê Gestor do PLS reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e, extraordinariamente, quando oportuno.

Art. 5º A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica atuará como Unidade de Apoio Executivo do Comitê Gestor do PLS,

cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT nº. 325/2022.

Art. 6º Fica revogado o ATO TRT SGP Nº 020/2023.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Diretoria Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 662/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 942/2024 e PROAD 10297/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº

245.192.726, CJ-01, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB

no dia 02/12/2024, com retorno no dia 06/12/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de

TIC no Fórum Irineu Joffily;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

4109/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024

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PORTARIA TRT13 DG Nº 664/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 945/2024 e PROAD 11153/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº

265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 02/12/2024,

com retorno no mesmo dia, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla, de placa SLE0B87, a Diretora-Geral de Secretaria SIMONE FARIAS

PERRUSI, a fim de verificar as reformas realizadas no prédio do Fórum Irineu Joffily.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 663/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 942/2024 e PROAD 10297/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Assistente III, FC-03, matrícula nº 300.113.540, lotado na

Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB no dia 02/12/2024, com

retorno no dia 06/12/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC no Fórum Irineu

Joffily;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 26/11/2024

4109/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD

11044/2024 HELTON DE SOUSA BARBOSA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO

11164/2024 VALDIR COSTA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

INTERNO

DEFERIDO

10488/2024 RUTE PRADO DE MORAIS DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DEFERIDO

10953/2024 ANA LIDIA PARTEL OLIVEIRA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO

8487/2024 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO

9933/2024 HERLITON JOSE DE MIRANDA SANTOS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO

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Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Portaria 2

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria Geral da Presidência 2

Ato 2

Ato da Secretaria Geral da Presidência 2

Gabinete da Diretoria Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 4

Relatório_PROAD PESSOAL 4

ÍNDICE

4109/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024

11129/2024 HENRIQUE TADEU COSTA MARCOLINO

GOMES

LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO

11200/2024 JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

EXTERNO

DEFERIDO

11137/2024 RAQUEL DUARTE LEITE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

INTERNO

DEFERIDO

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