Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 121/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 121, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 994/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE (matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 2, para substituir o Chefe do Núcleo de Inteligência Artificial - FC-06, do Núcleo de Inteligência Artificial, nos seus afastamentos motivados
por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 124/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 124, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 508/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT CGP N.º 223/2024, de 22 de agosto de 2024.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe ”C”,
Padrão 13, RENATA BEZERRA PINHEIRO, (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, JOSÉ EDUARDO LIMA DE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4151/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224506
MACEDO (matrícula n.º 201.318.852), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 e JOÃO MARIA MENDES PESSOA, (matrícula n.º 285.046.277),
Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens.
III - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO, (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, para
substituir o Presidente da Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 117/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 575/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOSÉ HUGO LEITE QUINHO (matrícula n.º 210.176.433), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Coordenador de Licitações e Contratos – CJ-02, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos seus afastamentos motivados por
férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para
substituir o Chefe da Divisão de Contratos – CJ-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Designar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à disposição deste Regional, para substituir a Chefe do
Núcleo de Operacionalização das Contratações - FC-06, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 120/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 120, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 731/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor EXPEDITO TEÓFILO DE SOUZA JÚNIOR (matrícula n.º 265.174.108), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente IV - FC -04, da Central Regional de Efetividade 4.0.
II - Remover, a pedido, o servidor EXPEDITO TEÓFILO DE SOUZA JÚNIOR (matrícula n.º 265.174.108), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Central Regional de Efetividade 4.0 para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 114/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
4151/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224506
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 770/2025,
RESOLVE:
I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2024, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55
da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 116/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 116, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 864/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N. 107/2018, de 10 de abril de 2018, que designou a servidora ALESSANDRA
MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, para substituir o Diretor de Secretaria -
CJ-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
II - Dispensar a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL (matrícula n.º 201.357.037), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL (matrícula n.º 201.357.037), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL (matrícula n.º 201.357.037), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, para
substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças
e demais ausências legais e eventuais.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 115, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 839/2025,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora MARYLAD MEDEIROS DA SILVA (matrícula n.º 245.176.348), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na
Secretaria da Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
4151/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224506
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 001/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 006/2025.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a palestrante, Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da palestra
“Possibilidades e Desafios da Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, no dia 7 de fevereiro de 2025, conforme PROAD
TRT nº359/2025.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025, devido o início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud/13
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/01/2025
4151/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
769/2025 DENILSON COSTA CERTIDÃO ATENDIDO
605/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
753/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
906/2025 DJALMA CAMARA DE OLIVEIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
732/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
6251/2024 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS DEFERIDO
414/2025 EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
819/2025 FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224506
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 3
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Escola Judicial 4
Portaria 4
Portarias da Escola Juducial 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4151/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
524/2025 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA
QUEIROZ
FUNÇÕES EXERCIDAS ATENDIDO
200/2025 FRANCISCO JOSE MENDES FARIAS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
764/2025 HERLITON JOSE DE MIRANDA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
775/2025 HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
264/2025 IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
12460/2024 JANINE GAUDENCIO FONSECA LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
815/2025 JOSE LEDO NOBREGA DE QUEIROZ OUTROS ATENDIDO
810/2025 MARCIO RODRIGO FERREIRA GOMES DE LIMA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
579/2025 PAULO ADRIANO SOARES DE CARVALHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
740/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
693/2025 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA DECLARAÇÃO ATENDIDO
725/2025 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA DECLARAÇÃO ATENDIDO
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