Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 143/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 143, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5083/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora CLAUDIANE PEREIRA PENA (matrícula n.º 201.266.700), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar a servidora CLAUDIANE PEREIRA PENA (matrícula n.º 201.266.700), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Dispensar a servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY (matrícula n.º 201.173.675), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Calculista - FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar a servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY (matrícula n.º 201.173.675), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Dispensar o servidor JACKSON DA SILVA NASCIMENTO (matrícula n.º 250.232.018), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VI - Designar o servidor JACKSON DA SILVA NASCIMENTO (matrícula n.º 250.232.018), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VII - Designar o servidor JULIANO DOS SANTOS NERI (matrícula n.º 201.368.110), Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3980/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 142/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 142, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 5189/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANDRÉ DE CASTRO PEREIRA MACEDO (matrícula n.º 201.327.207), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,
da função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Designar a servidora ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.369.860), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de junho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 050, DE 27 DE MAIO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o SIGEO n.º 457/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diárias ao juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), Área Judiciária de
1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 29.5.2024, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de realizar audiências presenciais dos processos da VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA, conforme pauta anexa no SIGEO
457/2024.
II – Autorizar a indenização de transporte, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser
liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 144, DE 28 DE MAIO DE 2024 (RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5092/2024, RESOLVE:
I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2024, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho da 13ª Região e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei
Complementar n.º 101/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal).
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
CAR Desembargador Presidente
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
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UNIÃO – PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2024 E MAIO A DEZEMBRO/2023
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
DESPES
A COM
PESSOA
L
INSC
RITA
S EM
REST
OS A
PAGA
R
PROC
ESSA
DOS
(B)
TOTA
L
EXEC
UTAD
O
(C) =
(A) +
(B)
jan/2
024
fev/2
024
mar/2
024
abr/2
024
mai/2023
jun/20
23
jul/20
23
ago/2
023
set/20
23
out/2023
nov/2
023
dez/2
023
TOTA
L
ÚLTI
MOS
12
MESE
S (A)
DESPES
A
BRUTA
COM
PESSOA
L (I)
46.02
1.653
,07
37.8
61.0
65,1
0
38.62
7.263,
65
38.05
1.000,
93
34.111.155,3
1
34.50
5.367,
35
34.52
0.627,
13
34.97
7.902,
55
34.82
2.988,
87
35.065.127,2
4
40.77
4.528,
67
65.32
7.345,
07
474.6
66.02
4,94
165.8
81,68
474.8
31.90
6,62
Pessoal
Ativo
30.43
0.226
,07
26.8
87.2
28,5
6
27.38
5.664,
27
26.87
9.485,
93
23.888.176,5
6
24.06
2.155,
02
24.20
2.753,
48
24.78
0.110,
63
24.60
5.911,
37
24.687.057,0
6
25.81
2.604,
78
49.25
2.464,
48
332.8
73.83
8,21
165.8
81,68
333.0
39.71
9,89
Vencimen
tos,
Vantagen
s e
Outras
Despesas
Variáveis
26.53
3.441
,48
22.7
27.5
72,2
7
23.22
8.724,
91
22.72
7.311,
89
20.077.552,7
7
20.35
6.053,
58
20.22
8.453,
77
20.81
4.823,
21
20.65
1.509,
60
20.759.453,2
2
21.78
3.218,
83
41.40
2.465,
22
281.2
90.58
0,75
165.8
81,68
281.4
56.46
2,43
Obrigaçõ
es
Patronais
3.896
.784,
59
4.15
9.65
6,29
4.156.
939,3
6
4.152.
174,0
4 3.810.623,79
3.706.
101,4
4
3.974.
299,7
1
3.965.
287,4
2
3.954.
401,7
7 3.927.603,84
4.029.
385,9
5
7.849.
999,2
6
51.58
3.257,
46 0,00
51.58
3.257,
46
Pessoal
Inativo e
Pensioni
stas
15.59
1.427
,00
10.9
73.8
36,5
4
11.24
1.599,
38
11.17
1.515,
00
10.222.978,7
5
10.44
3.212,
33
10.31
7.873,
65
10.19
7.791,
92
10.21
7.077,
50
10.378.070,1
8
14.96
1.923,
89
7.849.
999,2
6
51.58
3.257,
46 0,00
141.7
92.18
6,73
Aposenta
dorias,
Reserva
e
Reformas
13.26
5.263
,73
9.36
1.72
7,97
9.636.
935,2
1
9.573.
578,5
3 8.701.979,60
8.902.
759,4
8
8.791.
821,9
1
8.675.
700,6
2
8.694.
192,9
0 8.859.280,74
11.98
6.060,
57
13.75
5.939,
75
120.2
05.24
1,01 0,00
120.2
05.24
1,01
Pensões 2.326
.163,
27
1.61
2.10
8,57
1.604.
664,1
7
1.597.
936,4
7
1.520.999,15 1.540.
452,8
5
1.526.
051,7
4
1.522.
091,3
0
1.522.
884,6
0
1.518.789,44 2.975.
863,3
2
2.318.
940,8
4
21.58
6.945,
72 0,00
21.58
6.945,
72
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214666
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
Outras
Despesa
s de
Pessoal
Decorren
tes de
Contrato
s de
Terceiriz
ação ou
de
Contrata
ção de
Forma
Indireta
(§ 1º do
art. 18 da
LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa
com
Pessoal
não
Executad
a
Orçamen
tariamen
te 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPES
AS NÃO
COMPUT
ADAS (II)
(§ 1º do
art. 19 da
LRF)
15.52
6.761
,64
10.9
40.0
71,5
7
11.16
6.411,
77
11.09
4.757,
26
10.184.530,7
6
10.37
9.752,
18
10.25
3.565,
06
10.13
3.483,
33
10.15
2.768,
91
10.313.761,5
9
16.51
8.947,
61
1.174.
515,7
8
127.8
39.32
7,46
165.8
81,68
128.0
05.20
9,14
Indenizaç
ões por
Demissão
e
Incentivo
s à
Demissão
Voluntári
a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrent
es de
Decisão
Judicial
de
período
anterior
ao da
apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 128,93
848,4
4 0,00 0,00 0,00
208.0
05,81
208.9
83,18 0,00
208.9
83,18
Despesas
de
Exercício
s
Anteriore
s de
período
anterior
ao da
apuração 0,00
33.2
57,9
9 0,00 0,00 43.549,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.621.
332,3
1
44.91
4,32
1.743.
053,8
3
165.8
81,68
1.908.
935,5
1
Inativos e
Pensionis
tas com
Recursos
Vinculado
s
15.52
6.761
,64
10.9
06.8
13,5
8
11.16
6.411,
77
11.09
4.757,
26
10.140.852,6
2
10.37
8.903,
74
10.25
3.565,
06
10.13
3.483,
33
10.15
2.768,
91
10.313.761,5
9
14.89
7.615,
30
921.5
95,65
125.8
87.29
0,45 0,00
125.8
87.29
0,45
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214666
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, SOF – DCCONT, 21/MAI/2024 às 15:40 horas
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados
inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu
processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA: Despesas com Sentenças Judiciais de Pequeno Valor (RPV) executadas por meio de descentralização de créditos (Provisão): R$
3.398.107,02
Despesas com Outros Precatórios Judiciais executados por meio de descentralização de créditos (destaque): R$ 25.863.378,76
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora Geral
NATHÁLIA DE ALMEIDA TORRES
Diretora da Secretaria de Auditoria Interna
LEONARDO GUEDES PEREIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
PORTARIA TRT13 CGP N.º 145, DE 28 DE MAIO DE 2024(RGF ANEXO 5 3º QUADRIMESTRE DE 2023)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5092/2024, RESOLVE:
I - Republicar o Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2023,
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º
do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Anexo 5 - Disponibilidade de Caixa e Inscrição em RP - TCU - REPUBLICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
DESPES
A
LÍQUIDA
COM
PESSOA
L (III) = (I
- II)
30.49
4.891
,43
26.9
20.9
93,5
3
27.46
0.851,
88
26.95
6.243,
67
23.926.624,5
5
24.12
5.615,
17
24.26
7.062,
07
24.84
4.419,
22
24.67
0.219,
96
24.751.365,6
5
24.25
5.581,
06
64.15
2.829,
29
346.8
26.69
7,48 0,00
346.8
26.69
7,48
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
LEGAL
VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.290.353.341.023,87 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) =
(A) + (B)
346.826.697,48 0,026878%
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20
da LRF)
871.994.980,80 0,067578%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI)
(parágrafo único do art. 22 da LRF)
828.395.231,76 0,064199%
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso
II do §1º do art. 59 da LRF)
784.795.482,72 0,060820%
Tabela 4 -
Disponibili
dades e
Fluxo -
2023
Fonte
Recursos
Reduzida
Disponibili
dade
Bruta (a)
RPP de
Exercícios
Anteriores
(b)
RPP do
Exercício
(c)
RPNP de
Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigaçõe
s (e)
Disponibili
dade
Líquida (f)
(a - b - c -
d - e)
RPNP do
Exercício
Empenhos
não
Liquidado
s
Cancelado
s por
Insuficiên
Para Nota:
Disponibili
dade para
RP a
Receber
Para Nota:
Disponibil
idade por
TED a
Receber
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FONTE: TESOURO GERENCIAL 2023 - SOF - DCCONT - 11/04/2024 ÀS 09:10 HORAS.
NOTA: HOUVE UMA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 34.400,00 CONFORME 2023NC000005, EM DEZEMBRO/2023,
COM RECURSOS NÃO VINCULADOS.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 25-01-2024 - Edição 18 - Seção 1 - Páginas 131 e 132, com incorreção no original.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora Geral
NATHÁLIA DE ALMEIDA TORRES
Diretora da Secretaria de Auditoria Interna
LEONARDO GUEDES PEREIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 118/2024, 27 de maio de 2024
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
cia
Financeira
Recursos
Ordinários
0 21.011.517
,02
0,00 11.084.215
,63
0,00 0,00 9.927.301,
39
1.703.918,
48
0,00 0,00
02.
Recursos
vinculados
à
Seguridade
Social
(exceto
Previdênci
a)
1 153,68 0,00 153,68 0,00 0,00
03.
Recursos
Vinculados
à
Previdênci
a Social
(RPPS)
56 285.409,44 285.409,44 0,00 0,00 92.659,51 0,00
09.
Recursos
Vinculados
a Fundos,
Órgãos e
Programas
27 446.757,71 0,00 14.489,05 30.288,91 0,00 401.979,75 351.690,53 0,00 0,00
09.
Recursos
Vinculados
a Fundos,
Órgãos e
Programas
50 1.058.946,
67
3.817,76 0,00 1.055.128,
91
1.252,28 0,00 0,00
09.
Recursos
Vinculados
a Fundos,
Órgãos e
Programas
81 1.133.733,
69
0,00 1.133.733,
69
0,00 0,00
09.
Recursos
Vinculados
a Fundos,
Órgãos e
Programas
138 365.270,88 0,00 2.190,40 35.395,57 0,00 327.684,91 151.067,64 0,00 0,00
10. Outros
Recursos
Vinculados
491 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 431/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (mat. 207), em
razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, por sua participação na palestra do
Ministro Lelio Bentes, sobre o tema "Roda de Conversa sobre Trabalho Infantil", que ocorrerá no dia 29/05/2024, no Fórum Irineu
Joffily, conforme PROAD TRT nº 4366/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de maio de 2024 e o retorno no dia 30 de maio de 2024, em virtude do término do
evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 057, DE 28 DE MAIO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 057, DE 28 DE MAIO DE 2024
Institui o Laboratório de Inovação Social - LIS do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 5288/2024,
CONSIDERANDO a relevância dos Direitos Humanos, consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948,
que enfatiza a dignidade, a igualdade e os direitos de todas as pessoas, e a necessidade de criar mecanismos que promovam a inclusão, a
diversidade e a sustentabilidade;
CONSIDERANDO os compromissos assumidos pelo Brasil na implementação da Agenda 2030 da ONU, em particular os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem metas específicas para a promoção da paz, da justiça, da redução das
desigualdades, do trabalho decente, da igualdade de gênero e do crescimento econômico sustentável, refletindo a importância de desenvolver
soluções inovadoras para os desafios sociais, econômicos e ambientais;
CONSIDERANDO o ATO TRT SGP n.º 011, de 07 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Gestão da Inovação -
INOVA TRT13, com a finalidade de implementar uma cultura de inovação que atenda às necessidades e desafios enfrentados pela instituição;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a inovação e a melhoria contínua nos processos e serviços prestados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em alinhamento com os princípios da Justiça Social, que visam garantir a equidade, a igualdade de
oportunidades e a dignidade para todas as pessoas;
CONSIDERANDO que a inovação e o desenvolvimento social, ao permitir a experimentação de novas ideias e práticas, e o
desenvolvimento de projetos colaborativos contribuem reflexivamente para a pacificação social, um objetivo primordial da justiça;
CONSIDERANDO os desafios sociais específicos enfrentados no estado da Paraíba, incluindo índices elevados de
desigualdade social, pobreza e desemprego, e a necessidade de criar soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida da população e
promover a justiça social no estado,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Laboratório de Inovação Social (LIS), com o
objetivo de fomentar e implementar iniciativas que promovam a inclusão, a sociodiversidade e a sustentabilidade.
Art. 2° Compõem o LIS, de forma permanente, os(as) seguintes integrantes:
I - Assessor(a) de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos- Aspros;
II - Coordenador(a) da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - Aspros;
III - Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica;
IV - Assessor(a) de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais;
V - Chefe de Seção de Projetos;
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
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VI - Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade;
VII - componente do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, indicado(a) pelo(a) magistrado(a)
coordenador(a) do colegiado temático.
Parágrafo único. As atividades desenvolvidas no LIS serão coordenadas pelo(a) Assessor(a) de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos-Aspros e poderão contar com a participação de magistrados(as) e outros servidores(as), conforme suas competências, para
atuação em áreas específicas de conhecimento.
Art. 3º O LIS contará com as seguintes instalações, especialmente projetadas para atender às diversas necessidades da
comunidade:
I - laboratório de informática;
II - sala de aula;
III - sala de música;
IV - sala multiuso esporte, lazer e cultura;
V - biblioteca social; e
VI - auditório.
Art. 4º Os casos omissos serão analisados pela Presidência do Tribunal.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 279/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 444/2024 e PROAD 5108/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON, Técnica Judiciária, sem especialidade,
Área Administrativa, matrícula nº 201.373.200 (FC-06), lotado na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB (Judiciária - 1º Grau), de Catolé do
Rocha/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 26/05/2024, com retorno no dia 30/05/2024, para participar “2ª Formação Inicial dos Servidores
Recém - empossados”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como,
ressarcimento de transporte, em virtude da utilização de transporte rodoviário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 282/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 441/2024 e PROAD 5148/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, sem especialidade, matrícula nº 201.372.300,
lotado na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia
26/05/2024, com retorno no dia 29/05/2024, para participar “2ª Formação Inicial dos Servidores Recém - empossados;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como, ressarcimento de
transporte, em virtude da utilização de transporte rodoviário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 290/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024
3980/2024
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
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A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 453/2024 e PROAD 5267/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR,Analista Judiciária, Área
Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 210.021.037, FC-06, lotada no Gabinete da Desembargadora Heminegilada Machado (Judiciária -
2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campina Grande/PB, no dia 29/05/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Roda de
Conversa Sobre Trabalho Infantil", apresentado pelo Ministro do TST, Lélio Bentes Corrêa”, no Fórum Irineu Joffily;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 278/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 432/2024 e PROAD 5108/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.372.060 (FC-03), lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 26/05/2024, com retorno no dia 30/05/2024, para participar “2ª Formação Inicial dos Servidores
Recém - empossados”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como,
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 285/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 460/2024 e PROAD 5151 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.370.010, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 29/05/2024, com retorno no mesmo dia, para realizar o cerimonial e a assessoria jornalística e de imprensa da
palestra "Roda de Conversa sobre Trabalho Infantil", a ser proferida pelo ministro do TST, Lelio Bentes;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm..
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 287/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 450/2024 e PROAD 5149/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº
201.283.156, CJ-03, lotada na Chefe de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 29/05/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Roda de Conversa Sobre Trabalho Infantil", apresentado pelo Ministro
do TST, Lélio Bentes Corrêa”, no Fórum Irineu Joffily;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 289/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 467/2024 e PROAD 5149/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia
29/05/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial, Mercedes-Benz Sprinter (SKW-4H55), os servidores da Chefia de
Gabinete da Presidência (PROAD 5149/2024), da Assessoria de Comunicação Social (PROAD 5151/2024) e do Gabinete da Vice-Presidência
(PROAD 5267/2024) que participarão do evento: "Roda de Conversa Sobre Trabalho Infantil", que será realizado no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 277/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 455/2024 e PROAD 5184/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.372.570 (FC-04), lotado na Vara do Trabalho de Sousa/PB (Judiciária - 1º Grau), de Sousa/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 26/05/2024, com retorno no dia 29/05/2024, para participar da “2ª Formação Inicial dos Servidores Recém-empossados”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como,
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/05/2024
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4404/2024 JULIANO DOS SANTOS NERI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
4899/2024 FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
5181/2024 MARCIO FERREIRA ALMEIDA OUTROS ATENDIDO
4441/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3742/2024 JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
4776/2024 RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE
CASTRO
OUTROS
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 6
Portaria 6
Portarias da Escola Juducial 6
Secretaria Geral da Presidência 7
Ato 7
Ato da Secretaria Geral da Presidência 7
Gabinete da Direção Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
10
Relatório 10
Relatório_PROAD PESSOAL 10
ÍNDICE
3980/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2024
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