Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
CGP - Republicação PORTARIA TRT13 Nº 229/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 229, DE 27 DE AGOSTO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7778/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PortariaTRT CGP n.º 312/2019, de 02 de julho de 2019, que autorizou a servidora GISELLE TAVARES
DORE GUIMARÃES (matrícula n.º 300.322.568), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para
atuar no regime de teletrabalho.
II - Dispensar a servidora GISELLE TAVARES DORE GUIMARÃES (matrícula n.º 300.322.568), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover, a pedido, a servidora GISELLE TAVARES DORE GUIMARÃES (matrícula n.º 300.322.568), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar a servidora GISELLE TAVARES DORE GUIMARÃES (matrícula n.º 300.322.568), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*Republicada por incorreção
TRT13 CGP Portaria n.º 235/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4046/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
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A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 8245/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP n.º 394/2018, de 12 de dezembro de 2018, que autorizou a servidora CRISTIANE DE
MELO SOUZA (matrícula n. 201.285.671), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, à época lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande,
para atuar no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 236/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 236, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7746/2024,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, lotado no
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 234/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 234, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7926/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora PÂMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (matrícula n.º 201.366.330), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
da função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Designar a servidora PÂMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (matrícula n.º 201.366.330), Técnica Judiciária, Classe “A, , Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Dispensar o servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.370.790), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da
função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
IV - Designar o servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.370.790), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
V - Dispensar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), Removido Extraquadro, da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
VI - Designar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), Removido Extraquadro, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
4046/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024
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Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 458/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 458/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à
“Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8158/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos
procedimentos, visando à aquisição solução interativa touch screen e óculos de realidade virtual para reuniões e apresentações
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
matrícula nº 201.359.390, lotada na Secretaria-Geral da Presidência;
- Integrante Técnica: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº 201.348.047, lotada na Divisão
de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.376.720, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.103.576,
lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 462/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 691/2024 e PROAD 6952/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.052.219, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 09/09/2024, com retorno no dia 13/09/2024,
a fim de conduzir, no veículo oficial Corolla de Placa SLD-9I37, as servidoras Ana Lídia Partel Oliveira e Débora Fernanda Barbosa da Silva, que
realizarão ações para redução de riscos psicossociais e promoção da saúde na Vara do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 459/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 459/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 4584/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores da contratação referente à aquisição
de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros destinada ao fórum Irineu
Joffily, firmada com a empresa Platina Mineral Ltda. (Nota de Empenho 2024NE376):
-Gestora titular: LUCIANA RODRIGUES AMORIM, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
300.354.276, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
-Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos, matrícula
4046/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024
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nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 461/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de acordo
com o processo SIGEO nº 690/2024 e o PROAD 7323/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SALETIEL DIAS PAZ, Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, matrícula nº 225.198.900,
CJ - 01, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 15/09/2024,
com retorno no dia 21/09/2024, a fim de participar da “I Semana Orçamentária e Financeira aplicada ao Setor Público", a ser realizado em Brasília,
no período de 16 a 20 de setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 460/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 692/2024 e PROAD 8203/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/09/2024, com retorno no dia 11/09/2024, a fim de conduzir no veículo OROCH - SLD 3C78, os servidores Emerson Santos
Maul de Andrade e Péricles Costa Matias que acompanharão a empresa TEÓFILO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. (PROAD Nº 292/2024), na
substituição e instalação de equipamentos de ar-condicionado, tipo split, no Fórum Irineu Joffily, naquela cidade;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/08/2024
4046/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
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4046/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024
2917/2024 MARCOS TELES GOMES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6964/2024 JOANA MONTENEGRO DANTAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8025/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7641/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
7846/2024 LUCIA REGINA MELO DE ANDRADE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8045/2024 VIVIANE BEZERRA DE ARAUJO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8101/2024 ARTUR LUIZ DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8086/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7502/2024 BRUNO CUNHA COUTINHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8198/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7210/2024 RODRIGO GIOVANI MOTA
RODRIGUES
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7405/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
8113/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
6996/2024 PERICLES COSTA MATIAS INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
8030/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8074/2024 ADRIANO BARRETO VIEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7672/2024 AUBERLANIA MARIA DE SOUSA
ROCHA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8065/2024 ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8129/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8062/2024 DENILSON COSTA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8211/2024 BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7130/2024 MARCONES CARVALHO SOUSA EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
7868/2024 ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8000/2024 MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6898/2024 VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI INCLUSÃO DE UNIMED INDEFERID
O
8038/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4046/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024
7851/2024 CLAUDIA GUIMARAES PIMENTEL
COSTA
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
8240/2024 SANDRA MARIA SILVA FRANCA
FEITOSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7833/2024 EVANDRO SOUSA DE ABREU INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
8018/2024 AUBERLANIA MARIA DE SOUSA
ROCHA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8109/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8217/2024 CIRO FERNANDES DE FERREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7693/2024 LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
7976/2024 JOMAR FELICIANO MASCENA DE
OLIVEIRA
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
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