Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 604/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 604, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 9976/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora FRANCINEIDE DIAS BRAGA (matrícula n.º 201.284.692), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do cargo
em comissão de Assessora Jurídica - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
II - Exonerar o servidor SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
III - Nomear a servidora FRANCINEIDE DIAS BRAGA (matrícula n.º 201.284.692), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
IV - Nomear o servidor SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 610/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 610, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9931/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3818/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205353
I - Dispensar a servidora ANA CARLA CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente III - FC-03, da Divisão de Ouvidoria.
II - Remover a servidora ANA CARLA CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Divisão de
Ouvidoria para o Gabinete da Vice-Presidência.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 405/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 435/2023 e PROAD 9940/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula
nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB,
a fim de que possa acompanhar a execução da reforma do Fórum Irineu Joffily, de relocação da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, no dia
02/10/2023, com retorno previsto para 03/10/2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor supracitado,
bem como o ressarcimento de combustível, em virtude da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 406 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 406/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no art. 140 da Lei nº
14.133/2021 e de acordo com o PROAD 9997/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 201.370.100, lotado na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do
Núcleo de Manutenção Predial, matrícula nº 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial, EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE,
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 16/2023, firmados entre este Regional e a empresa FH ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA..
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 407 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 407/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 4393/2023,
3818/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205353
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 18/2023,
firmado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que trata do compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 21, do
sistema de Repositório Digital Institucional denominado NORMAS INTERNAS:
- Gestor Titular: EMERSON DIEGO DA COSTA ARAUJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas;
- Gestor Substituto: BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistema, matrícula nº
201.359.040, lotado no Núcleo de Sistemas Locais.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/09/2023
3818/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9844/2023 NATALIA CASTRO DE
MORAIS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8120/2023 OMAR BRITO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8122/2023 NATHALIA DE ALMEIDA
TORRES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9951/2023 LUCIA DE FATIMA NEVES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9761/2023 ALINE LOPES DA
NOBREGA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O AQ.
9919/2023 MICHEL TRAVASSOS DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9507/2023 JOSELITO PEREIRA DOS
SANTOS
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
9850/2023 VITOR SERGIO DA COSTA
LUCENA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO
9891/2023 ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9561/2023 TERESA MARIA ARCANJO
COSTA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205353
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3818/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
9862/2023 EDUARDO GREGORIO DE
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
9642/2023 JOSE AIRTON LISBOA
MELO NETO
LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO
8426/2023 RUBER VAN DER LINDEN
DE VIERDE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9809/2023 ALINE LOPES DA
NOBREGA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205353
