Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 127/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 01/11/2024 a 04/11/2024, em virtude de auxílio junto
ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 1º GRAU, de
05/11/2024 a 08/11/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 09/11/2024 a 10/11/2024, em virtude de auxílio junto
ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 11/11/2024 a 17/11/2024, em virtude de
realização de pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação
anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, de 01/11/2024 a 04/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 18/11/2024 a 20/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 23/11/2024 a 24/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 26/11/2024 a 30/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4089/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221082
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 125/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, na data indicada:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 13/11/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/11/2024 a 30/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 132/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 15/11/2024 a 17/11/2024, em virtude de auxílio junto
ao acervo processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 18/11/2024 a 19/11/2024, em virtude de realização de pautas
extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 01/11/2024 a 14/11/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 20/11/2024 a 30/11/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a), de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 130/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4089/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221082
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 10/11/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 11/11/2024 a 17/11/2024, em virtude
de realização de pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de
designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/11/2024 a 09/11/2024, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 128/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, de 05/11/2024 a 17/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 129/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 01/11/2024 a 03/11/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 04/11/2024 a 08/11/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, sem prejuízo de designação anterior.
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 09/11/2024 a 10/11/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 11/11/2024 a 13/11/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/11/2024 a 30/11/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4089/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221082
ATO TRT13 SCR N.º 126/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 01/11/2024 a 03/11/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 04/11/2024 a 23/11/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 131/2024, de 25 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 01/11/2024 a 03/11/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 04/11/2024 a 10/11/2024, em virtude de realização de pautas extras,
despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 11/11/2024 a 19/11/2024, em virtude de realização de pautas
extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/10/2024
4089/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10167/2024 KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9526/2024 ANDERSON ANTUNES SANTIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
10331/2024 LEONARDO GUEDES PEREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10266/2024 PAULO ROBERTO WANDERLEY SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221082
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4089/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024
9663/2024 YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221082