Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 078/2024
ATO TRT13 CGP N.º 078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9300/2024,
RESOLVE:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste
Regional, ocupado pelo servidor ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 24.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
Declaração de Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 25/03/2019 o servidor ANGELO ROCHA MARACAJÁ, matrícula n.º 201.326.596, CPF n.º 026.600.294-31, optou, formalmente, pelo Regime
de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º
12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 1.118,64 (hum mil, cento e dezoito reais e
sessenta e quatro centavos), com efeitos a contar de (1º/04/2019), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 28985/2021, cujo pagamento
será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de
previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4068/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 042/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 042, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7211/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL (matrícula n.º 201.375.910), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, da Vara do Trabalho de Sousa para a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 07.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 323/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9362/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 407, de 17 de maio de 2023, que colocou a servidora ROSANA AMÂNCIO
PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), ora à disposição deste Regional, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para prestar
serviços na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II - Dispensar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), ora à disposição deste Regional, da função
comissionada de Chefe da Seção de Projetos - FC-05, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
III - Remover a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), ora à disposição deste Regional, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica para a Secretaria-Geral da Presidência.
IV - Designar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), ora à disposição deste Regional, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
V - Colocar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), ora à disposição deste Regional, lotada na
Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria de Projetos
Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
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PORTARIA TRT13 CGP N.º 324, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9225/2024,
RESOLVE:
I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2024, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55
da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 159/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 768/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI
(mat.36153), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário de início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, proveniente da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 167/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 775/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
(mat.24755), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: Relatório de Gestão Fiscal
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PORTARIA TRT13 EJUD Nº 164/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 771/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR, (mat. 35947),
em razão do seu deslocamento da cidade de Patos/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional,
nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 166/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 773/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho ANA PAULA CABRAL CAMPOS (mat.22367), em
razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro
Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 165/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 776/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA,
(mat.32372), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 162/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 763/2024.
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
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RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA, Técnico Judiciário,
Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 37567, (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula prática de tiro, referente
ao curso anual de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 30.09.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar
da Paraíba, conforme PROAD nº 8023/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de setembro, em virtude do horário do início do curso.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 168/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº759/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO, Técnico
Judiciário, Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 16637, (Administração - 1º Grau) em razão
do seu deslocamento da cidade Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro,
referente ao curso anual, de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 30,09.2024, no Centro de Ensino da
Polícia Militar da Paraíba, conforme PORAD nº 8023/2024
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de setembro, em virtude do horário de início do curso.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 163/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº766/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI, Técnico Judiciário,
Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 37664, (Administração - 1º Grau) em razão do seu
deslocamento da cidade Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente
ao curso anual, de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 30,09.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar
da Paraíba, conforme PORAD nº 8023/2024
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de setembro, em virtude do horário de início do curso.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 161/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 760/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário,
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
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Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 36641, (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula prática de tiro, referente
ao curso anual de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 30.09.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar
da Paraíba, conforme PROAD nº 8023/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de setembro, em virtude do horário de início do curso.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 132, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Interrupção do saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência, relativo ao exercício 2023.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e ,
CONSIDERANDO que o juiz Lindinaldo Silva Marinho encontra-se com férias aprazadas para o intervalo de 23.9 a 10.10.2024,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso II do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº 253,
de 22 de novembro de 2019,
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 30.9.2024, o saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO
(matrícula n.º 101.220.905), referente ao 1º período do exercício 2023, anteriormente aprazado para o intervalo de 23.9 a 10.10.2024, restando-lhe
um saldo de 11 dias, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º
9244/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 1º.10.2024, com retorno
previsto para o dia 2.10.2024, a fim de participar do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs-JT e Cejuscs-JT da Justiça do Trabalho, que
ocorrerá no dia 2.10.2024, das 8h às 17h, na Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em Recife -PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219826
PORTARIA TRT13.SGP N.º 102, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º
9244/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa (matrícula n.º 104.222.968), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 1º.10.2024, com retorno previsto para o dia
2.10.2024, a fim de participar do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs-JT e Cejuscs-JT da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no dia
2.10.2024, das 8h às 17h, na Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em Recife -PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 530/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 774/2024 e PROAD 9183/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula nº 300.374.199, CJ-02, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Princesa Isabel/PB, Manaíra/PB e Tavares/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 10/10/2024, para
participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 532/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 779/2024 e PROAD 9183/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 201.370.010, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Princesa Isabel/PB,
Manaíra/PB e Tavares/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 10/10/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 537/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 790/2024 e PROAD 3318/2024,
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219826
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
30/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de receber os bens fornecidos pela Receita Federal da 4ª Região Fiscal;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 538/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 790/2024 e PROAD 3318/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
30/09/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Oroch de placa SLD3C78, o servidor Jorge Luna Freire Guerra, quando
juntos receberão os bens fornecidos pela Receita Federal da 4ª Região Fiscal;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 533/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 778/2024 e PROAD 9183/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo de
Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB cidades de Princesa Isabel/PB, Manaíra/PB e Tavares/PB, no dia
07/10/2024, com retorno no dia 10/10/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 531/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 774/2024 e PROAD 9183/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais,
matrícula nº 300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB às cidades de Princesa Isabel/PB, Manaíra/PB e Tavares/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 10/10/2024, para participar do
projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219826
PORTARIA TRT13 DG Nº 534/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 782/2024 e PROAD 9244/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº
201.331.738, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Recife/PE,
no dia 01/10/2024, com retorno no dia 02/10/2024, por ocasião de sua participação “I ENCONTRO REGIONAL NORDESTE de NUPEMECS e
CEJUSCS da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá no dia 02/10/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora e o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 536/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 536/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o PROAD 3318/2024,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG Nº 514/2024 e a Portaria TRT13 DG Nº 515/2024, publicadas em 18 de setembro de
2024, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 535/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 791/2024 e PROAD 9138/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Princesa Isabel/PB, Manaíra/PB e
Tavares/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 10/10/2024, que conduzirá no veículo oficial Oroch, de placa SLD-3C78, IZABELLE ALINE
DONATO BRAZ, ANDREZZA RIBEIRO GOMES, ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA e JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, a fim de participarem do
“Aquilomba, Paraíba”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/09/2024
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
PROTOCOL SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria Geral da Presidência 6
Ato 6
ÍNDICE
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
O
9160/2024 MARCELO RODRIGO CARNIATO EXCLUSÃO DA UNIMED - JUIZ DEFERIDO
7557/2024 CLAUDENES DA SILVA FERREIRA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
9041/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9081/2024 VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8799/2024 Rosa Aparecida Caraca CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9090/2024 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE OUTROS NAO
IDENTIFICADO
9321/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8648/2024 FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9110/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8956/2024 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9218/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9065/2024 MARCONILDO AYRES PAULO DE
OLIVEIRA
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
8975/2024 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
9275/2024 JANAINA BARACUHY AMORIM ARRUDA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9086/2024 FERNANDA FARIAS WANDERLEY EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
8953/2024 FERNANDO PESSOA DE AQUINO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219826
Ato da Secretaria Geral da Presidência 6
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
4068/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219826
