Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 133/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das

atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 1023/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora ILANNA ARAÚJO MOTA (matrícula n.º 245.038.083), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função

comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Designar a servidora ILANNA ARAÚJO MOTA (matrícula n.º 245.038.083), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a

função comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Dispensar o servidor JOSÉ SOARES RIBEIRO (matrícula n.º 201.347.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, da função

comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Designar o servidor JOSÉ SOARES RIBEIRO (matrícula n.º 201.347.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, para exercer a

função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

V - Dispensar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função

comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

VI - Designar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a

função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa..

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4153/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 132/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e

regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 982/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT CGP n.º 075/2024, de 15 de março de 2024, que designou o servidor BRENO

MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia

da Informação e Comunicação - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seus afastamentos motivados por férias,

faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar o servidor DIEMANO BRUNO LIMA NÓBREGA (matrícula n.º 201.376.720), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para

substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-01 da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 131/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 445/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT GP Nº 274/2014, de 06.06.2014, que designou o servidor GIVALDO DE

SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º 201.307.438), Técnico Judiciário, Classe ''C'', Padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em suas ausências legais e eventuais.

II - Designar o servidor LAIRTON CURI DE MELO (matrícula n.º 201.320.046), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o

Diretor de Secretaria - CJ-03, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais

ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 123/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 123, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 593/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função

comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.

II - Remover, a pedido, o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da

Secretaria da Corregedoria Regional para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Designar o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer

a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06 da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 118/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 118, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 838/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY (matrícula n.º 201.366.250), Técnica Judiciária,

Classe “A”, Padrão 2, da função comissionada de Assistente IV - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-04, da Assessoria Jurídica da

Vice-Presidência.

II - Remover a servidora NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY (matrícula n.º 201.366.250), Técnica Judiciária,

Classe “A”, Padrão 2, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

III - Designar a servidora NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY (matrícula n.º 201.366.250), Técnica Judiciária,

Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-4 do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de fevereiro de 2025.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 136/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das

atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 463/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MARISTELA BARBOSA VIANA (matrícula n.º 201.244.329), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

função comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Remover, a pedido, a servidora MARISTELA BARBOSA VIANA (matrícula n.º 201.244.329), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Central Regional de Efetividade 4.0.

III - Designar a servidora MARISTELA BARBOSA VIANA (matrícula n.º 201.244.329), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade 4.0.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP N.º 128/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 128, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12471/2024,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE (matrícula n.º 201.370.360), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão

2, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 31.01.2025.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP N.º 129/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 129, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12471/2024,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, o servidor ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE (matrícula n.º 201.370.360), Analista Judiciário, Área

Administrativa, Sem Especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional

do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com o servidor RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO, Analista Judiciário, Área

Judiciária, Sem Especialidade, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito ao servidor ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE (matrícula n.º 201.370.360), Analista

Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 134/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante nos PROAD n.º 912/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor MAURICIO BARBOSA DE LIRA (matrícula n.º 245.078.070), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da

função comissionada de Chefe da Seção de Assistência em Odontologia – FC-05, da Coordenadoria de Saúde.

II - Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS CAMELO (matrícula n.º 201.365.010), Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, para

exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Assistência em Odontologia – FC-05, da Coordenadoria de Saúde.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 135/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante nos PROAD n.º 912/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT CGP n.º 682, de 24 de novembro de 2023, que designou o servidor RODRIGO

DOS SANTOS CAMELO (matrícula n.º 201.365.010), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para substituir o Chefe da Seção de Assistência

em Odontologia – FC-05, da Coordenadoria de Saúde, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e

eventuais.

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

II - Designar o servidor HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES (matrícula n.º 201.343.864), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

para substituir o Chefe da Seção de Assistência em Odontologia – FC-05, da Coordenadoria de Saúde, nos seus afastamentos motivados por

férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 122/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 122, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 12221/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 462/2023, de 04 de julho de 2023, que autorizou o servidor VINICIUS GOMES MOTA,

(matrícula 201.342.796), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado, à época, na Central de Assistentes de Juiz da Secretaria da

Corregedoria Regional, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 130/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD n.º 977/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 332, de 07 de outubro de 2024, que designou o servidor RODRIGO

CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.321.203), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Diretor da Secretaria de

Tecnologia da Informação e Comunicação – CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e

eventuais.

II - Designar o servidor PAULO SÉRGIO COSTA (matrícula n.º 245.162.807, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seus

afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP.N.º 157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 *

Cria o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável, estabelece sua composição, altera competências

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

e unidade de apoio executivo.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 7332/2024,

CONSIDERANDO que a Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, estabelece critérios, práticas e diretrizes para promoção do

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal;

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, no art. 16, institui o dever da Administração Pública

Federal elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável;

CONSIDERANDO o art. 18 da Resolução n.º 400, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o qual

define que a Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a) magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as) titulares

de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições;

CONSIDERANDO o Caderno Orientador de Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS editado pelo CNJ, item 3.1

Comissão Gestora do PLS;

CONSIDERANDO a Recomendação CNJ n.º 11, de 22 de maio de 2007, que trata da inclusão de práticas socioambientais

nas atividades rotineiras dos tribunais;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas da União, dispostas no Acórdão n.º 1752/2011, que tratam das

medidas de eficiência e sustentabilidade por meio do uso racional de energia, água e papel adotadas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a adesão do TRT-13 à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que estimula os

Órgãos Públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade;

CONSIDERANDO o teor da Resolução CSJT n.º 325, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos

Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável do TRT da 13ª Região.

Art. 2º Designar os membros do Comitê Gestor do PLS do TRT da 13ª Região:

I - Juiz(a) Auxiliar da Presidência - Presidente do Comitê;

II - Diretor(a)-Geral da Secretaria;

III - Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica;

IV - Coordenador(a) de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;

V - Coordenador(a) de Material e Patrimônio;

VI - Chefe de Seção de Gestão Socioambiental;

VII - Secretário(a) de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

VIII - Coordenador(a) de Licitações e Contratos - CLC;

IX - Secretário(a)-Geral da Presidência;

X - Assessor(a) Jurídico(a) da Presidência;

XI - Assessor(a) de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos; e

XII - 2 magistrados(as) indicados(as) pela Presidência.

Art. 3º São competências do Comitê Gestor do PLS:

I - deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;

II - avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade;

III - propor a revisão do PLS;

IV - sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas do PLS e realização das ações propostas no plano de

ações; e

V - desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P.

Art. 4º O Comitê Gestor do PLS reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e, extraordinariamente, quando oportuno.

Art. 5º A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica atuará como Unidade de Apoio Executivo do Comitê Gestor do PLS,

cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT nº. 325/2022.

Art. 6º Fica revogado o ATO TRT SGP Nº 025/2023.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N. 31, 30 de janeiro de 2025

Interrupção de férias do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, relativas ao exercício 2025.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições

legais e regimentais, e nos termos do PROAD nº 795/2025,

CONSIDERANDO que o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro está a frente da Comissão destinada a planejar a celebração dos 40 anos

de instalação do TRT-13 e da Comissão Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro,

conforme ATO TRT13 CGP nº 006/2025 e ATO TRT13.SGP nº 12/2025, respectivamente,

R E S O L V E:

INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 5.2.2025, as férias do desembargador WOLNEY DE MACEDO

CORDEIRO (matrícula nº 103.147.770), referentes ao exercício 2025, anteriormente aprazadas para o intervalo de 4.2 a 15.3.2025, restando-lhe

um saldo de 39 dias, para usufruto em época oportuna.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13.SGP N.º 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 487/2025,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa

de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 17 de fevereiro de 2025, com retorno

previsto para o dia 20 de fevereiro de 2025, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Secretários Gerais da Presidência da

Justiça do Trabalho na sede do Tribunal Superior do Trabalho - mês de fevereiro/2025.

II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato

TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Vice-Presidente

Gabinete da Diretoria Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 053/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de acordo

com o processo SIGEO nº 27/2025 e o PROAD 486/2025,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria Regional, matrícula nº

201.270.875, CJ-03, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia

17/02/2025, com retorno no dia 20/02/2025, a fim de participar de “1ª Reunião Ordinária dos Secretários das Corregedorias da Justiça do

Trabalho”, a ser realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, naquela cidade;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos

regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP

nº 166/2019.

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 29/01/2025

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTAD

850/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

INTERNO

DEFERIDO

1058/2025 DANIELLE DE MELO ALVES GOZO DE FOLGAS ATENDIDO

992/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA

SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

EXTERNO

DEFERIDO

991/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA

SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

EXTERNO

DEFERIDO

12238/2024 DENILSON COSTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO

636/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

INTERNO

DEFERIDO

978/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

INTERNO

DEFERIDO

394/2025 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO

972/2025 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

EXTERNO

DEFERIDO

947/2025 JANAINA MOTA DE LIMA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO

868/2025 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

EXTERNO

DEFERIDO

870/2025 JOEL MELQUIADES DA SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO

961/2025 LARISSA XAVIER DE LIRA MACHADO OUTROS ATENDIDO

995/2025 MICHEL BARROSO GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO

EXTERNO

DEFERIDO

124/2025 SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO

891/2025 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS

SANTOS

GOZO DE FOLGAS ATENDIDO

689/2025 WELTON DA SILVA MANGUEIRA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1

Secretaria Geral da Presidência 5

Ato 5

Ato da Secretaria Geral da Presidência 5

Portaria 7

Portaria da Secretaria Geral Presidência 7

Gabinete da Diretoria Geral 7

Portaria 7

Portaria da Direção Geral 7

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 8

Relatório_PROAD PESSOAL 8

ÍNDICE

4153/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224626