Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATO TRT SCR 049/2023

ATO TRT13 SCR Nº 049, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Alisson Almeida de Lucena.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para, sem prejuízo das

designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015) ,auxiliar no acervo

processual da Central Regional de Efetividade, no período de 5 a 30 de abril de 2023.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente,

independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 050/2023

ATO TRT13 SCR Nº 050 DE 30 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Alexandre Roque Pinto.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3694/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197973

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades

desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), realizar audiências no dia 03 de abril

de 2023, na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG N.º 128/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 100/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,

Matrícula n.º 235.215.578, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos/CAEMA, de João Pessoa/PB às

cidades de Patos/PB e Sousa/PB, no dia 29/03/2023, com retorno previsto para o dia 31/03/2023, a fim de que possa instalar luminárias de

emergência em conformidade com o projeto preventivo de combate a incêndio na Vara do Trabalho de Sousa, e acompanhar o serviço de

manutenção no telhado da Vara do Trabalho de Patos (PROAD N.º 3103/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1 2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 129/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 100/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Apoio Especializado, Telecomunicações e

Eletricidade, Matrícula n.º 277.215.849, FC-04 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos/CAEMA, de João

Pessoa/PB às cidades Patos/PB e Sousa/PB, no dia 29/03/2023, com retorno previsto para o dia 31/03/2023, a fim de que possa instalar

luminárias de emergência em conformidade com o projeto preventivo de combate a incêndio na Vara do Trabalho de Sousa, e acompanhar o

serviço de manutenção no telhado da Vara do Trabalho de Patos (PROAD N.º 3103/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1 2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 131 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 131/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP n.º 248/2019, que atualizou os

3694/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197973

Secretaria da Corregedoria

Ata

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo

com o PROAD TRT N.º 3249/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para a realização da palestra “Ações Afirmativas: uma questão

de direito”:

Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe:

JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Servidora Sem Vínculo, Assessora (matrícula n.º300.363.079), lotada na Assessoria de

Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;

Integrante Técnico:

RUTE PRADO DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 250.161.810), lotada no

Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade;

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 250.164.867), lotado na

Seção de Suporte Prévio às Contrações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

(assinado eletronicamente)

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 29/03/2023

ÍNDICE

3694/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

2639/2023

ORACIO RUFINO DA SILVA

SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA

ATENDIDO

2895/2023

NATALIA CASTRO DE MORAIS

OUTROS (SERVIÇOS)

ATENDIDO

2691/2023

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES

PEREIRA

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

3126/2023

FARNACES DA SILVA PEREIRA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

(SERVIÇO)

ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197973

Atas da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

3694/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197973