
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 115/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 4061/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, e MICHEL
TRAVASSOS DA SILVA (matrícula n.º 201.319.564), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 4061/2024, que noticiam irregularidades na entrega do material pela empresa
XP ON CONSULTORIA LTDA.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 n.º 117/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 117, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela
Resolução CSJT n.º 342/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, neste Regional, pela RA N.º 47/2022 e, de acordo
com o Proad n.º 2293/2024,
RESOLVE:
I - Cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 334, de 14 de setembro de 2021, que autorizou o servidor MARCONES CARVALHO
SOUSA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 04, matrícula n.º 201.347.246, lotado à época, na Vara do Trabalho de Itaporanga, para atuar no
regime de teletrabalho, observados os termos da Resolução Administrativa n.º 062/2018 e ATO TRT SGP N.º 286/2019.
I - Autorizar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 06, lotado
na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 02.05.2024 a 02.06.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SONIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 024/2024
ATO TRT13 CGP N.º 024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa nº 013/2024 (Processo: 0000283-
98.2024.5.13.0000) e Proad n.º 7650/2023,
RESOLVE:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ADELMÁRIO DOUGLAS LEITE CABRAL JUNIOR, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º
9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição
3961/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213526