Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 011/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 011, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 6361/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor OLAVO NÓBREGA DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º 255.081.435), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia/Escola Judicial para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 031/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 031, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3755/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 033/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 033, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 046/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 046, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RODRIGO PEREIRA ARMAO (CPF n.º
012.607.890-47)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
76 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Marcelo Capistrano
de Miranda Monte
DANIEL PEREIRA SCHULZ (CPF n.º
066.463.239-41)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
110 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Paula Carolina
Teixeira de Miranda Lins
LUCAS DE SÁ ANDRADE (CPF n.º
090.118.944-80)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
228 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Roberta de
Miranda Henriques Leite
GLEICEVANE MARIA DA SILVA (CPF n.º
090.889.314-02)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
51 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Ocino Batista dos
Santos
NOME CARGO ORIGEM VAGA
MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE (CPF
n.º 046.891.235-51)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
237 - LEI 8432/1992 - Falecimento de
Giuseppe Medeiros Martins
NOME CARGO ORIGEM VAGA
JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR
(CPF n.º 111.402.367-17)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
175-ATO TRT 036/86- Aposentadoria de Suy Mey
Carvalho de Mendonça Gonçalves
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 044/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 044, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 028/2023
ATO TRT13 CGP N.º 028, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA
(CPF n.º 043.027.444-05)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
181-LEI 9421/96- Aposentadoria de Stella Paula Moura
de Carvalho Brindeiro
LORIANA ANDRADE DA SILVA FERREIRA
(CPF n.º 105.484.346-54)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
185- ATO TRT13 036/86-Demissão de Aloizo Felix de
Oliveira
ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR
(CPF n.º 071.020.355-19)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
187- LEI 9421/96- Aposentadoria de Rita de Cassia
Alves de Oliveira Soares
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RENATA SILVA DOS SANTOS (CPF n.º
021.528.153-51)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
135 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Ivaldete Felix
Alencar
YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
(CPF n.º 116.970.344-54)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
137 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Lúcia Maria
Pereira de Medeiros
JESSICA PEREIRA PINTO (CPF n.º
073.864.424-24)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
143 - ATO TST 110/1985 - Aposentadoria de Maria do
Socorro Tavares de Morais
JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA
JÚNIOR
(CPF n.º 087.203.574-35)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
146 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Maria Lúcia de
Araújo Carvalho
NOME CARGO ORIGEM VAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção.
TRT13 CGP Ato n.º 024/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 024, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022 ,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção.
TRT13 CGP Ato n.º 040/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 040, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO (CPF
n.º 007.664.044-20)
Analista Judiciário - Área
Administrativa- Contador
192-LEI 7729/1989 - Aposentadoria de Tereza Helena de
Paiva Serrano de Andrade
ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS (CPF n.º
026.099.295-01)
Analista Judiciário - Área
Administrativa- Contador
233- LEI 8432/1992- Aposentadoria de Maria de Fátima de
Moura
MONA LARISSA COSTA FREIRE (CPF n.º
833.598.772-68)
Analista Judiciário - Área
Administrativa- Contador
238-LEI 8432/1992 Aposentadoria Gutemberg Martinho
Sobreira de Carvalho
TALVANES CAVALCANTE DE MELO (CPF
n.º 108.737.994-61)
Analista Judiciário - Área
Administrativa- Contador
177-ATO TRT13 45/1986 - Aposentadoria de José
Fernandes de Oliveira
NOME CARGO ORIGEM VAGA
WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO (CPF
n.º 049.213.474-09)
Analista Judiciário - Apoio Especializado
- Medicina
121 - Lei 9421/1996
Aposentadoria de Ernani do Amaral Gonçalves
ROGÉRIO NITSCH (CPF n.º 365.659.588-74) Analista Judiciário - Apoio Especializado
- Medicina Psiquiatra
103- ATO TRT13 36/1986- Aposentadoria de
Francisco de Assis Medeiros Costa
DÉBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA
(CPF n.º 314.208.868-78)
Analista Judiciário - Apoio Especializado
- Serviço Social
61- ATO TRT13 36/1986 - Aposentadoria de Eline
Martins Cesar
NOME CARGO ORIGEM VAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 036/2023
ATO TRT13 CGP N.º 036, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 027/2023
ATO TRT13 CGP N.º 027, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,*
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
FERNANDO ANTÔNIO GRANGEIRO DE
CARVALHO (CPF n.º 087.771.084-85)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
41- LEI 7324/1985- Aposentadoria de Miracir
Coelho de Melo Pereira
LÚCIO MÁRCIO TARGINO JUNIOR (CPF n.º
086.772.844-27)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
43- LEI 9421/96- Aposentadoria de Maria das
Dores Souto Maior Caldas
JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA
JÚNIOR (CPF n.º 086.982.419-80)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
56-LEI 9421/96- Aposentadoria de Ana Maria
de Carvalho Seixas
DADIANE CIRENE VIEIRA
(CPF n.º 133.986.857-14)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
57-LEI 9421/96- Aposentadoria de Paulo
Vinícius Cabral Caetano
NOME CARGO ORIGEM VAGA
JOSYVERTON GOMES FERREIRA (CPF n.º
101.391.204-75)
Analista Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
173-ATO TRT N.º45/1986 Aposentadoria de
Sebastião Rosemberg de Oliveira Montenegro
GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES
CAVALCANTI (CPF n.º 049.736.324-06)
Analista Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
6 - Lei n.º 7324/1985
Aposentadoria de Sheila Rúbia Leite Dantas
CAIO VINÍCIUS DE LIMA VIEIRA FLORENTINO
(CPF n.º 095.583.424-40)
Analista Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
58 - ATO TRT N.º036/1986 Aposentadoria de
Jadeilson Nunes de Oliveira
NOME CARGO ORIGEM VAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 047/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 047, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 030/2023
ATO TRT13 CGP N.º 030, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
DÉBORA FERNANDES DE ALBUQUERQUE
GOMES (CPF n.º 617.215.573-34)
Técnico Judiciário - Apoio Especializado -
Enfermagem do Trabalho
409 - Lei n.º 7535/1986 - Aposentadoria de Ilma
Fernandes de Medeiros Dantas
LILIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO (CPF n.º
083.587.244-03)
Técnico Judiciário - Apoio Especializado -
Enfermagem do Trabalho
411- ATO TRT13 036/86 - Aposentadoria de
Maria Nazareth Salles dos Santos
SANDER LUAN MONTEIRO NUNES (CPF n.º
071.696.424-41)
Técnico Judiciário - Apoio Especializado -
Polícia Judicial
10 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Alberto
Wagno de Lucena e Silva
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE
(CPF n.º 104.848.716-41)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
191-ATO TRT 036/86- Aposentadoria de Francisco
Manoel Carvalho de Mendonça
FERNANDA DIAS DE CARVALHO (CPF n.º
012.358.666-61)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
195-LEI 9421/96- Aposentadoria de Karla Leitão
Coutinho Teles
CAMILA LOPES ABRANTES (CPF n.º
089.575.044-94)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
196-LEI 9421/96- Falecimento de Pedro Leite
Montenegro Filho
THÂMARA FERREIRA SANTOS (CPF n.º
092.320.574-84)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
199 -ATO TRT 036/86-
Falecimento de Reginaldo Pires Moura Brasil
NOME CARGO ORIGEM VAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 043/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 043, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 035/2023
ATO TRT13 CGP N.º 035, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (CPF
n.º 069.957.734-97)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
220 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Idris
Leonidas de Almeida Meira
RENATO FARIA LEITE (CPF n.º 093.290.096-
89)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
165 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Luciana
Farias Barros da Costa
NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (CPF n.º
146.769.607-27)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
208 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Marisa Alves
Martins Castanheira
ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES (CPF
n.º 073.814.584-03)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
27 - Lei n.º 9421/96
Aposentadoria de Ricardo Roberto Carlos da Silva
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ANDRÉ FIRMINO LIMA (CPF n.º 082.791.224-27) Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
114 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Carlos
Alberto Teles de Araújo
GABRIELA MARINHO BAQUIL (CPF n.º
047.438.954-56)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
117 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Anete
Chagas Brunet
LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE
LUNA (CPF n.º 046.322.394-29)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
118 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de João
Ricardo Bezerra de Moraes
JOSÉ AIRTON LISBOA MELO NETO
(CPF n.º 324.171.888-30)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
127 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Creusa
Felix Tomaz
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 026/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 026, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, *
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 032/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 032, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ELCILÂNDIA CARLOS DE LIMA (CPF n.º
392.912.003-87)
Analista Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
108 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Narya Maria
Rodrigues Guedes Pereira
FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA
(CPF n.º 272.999.868-33)
Analista Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
79 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de José Saraiva
da Silva
REBECA SAMICO RODRIGUES BARRETO
(CPF n.º 051.675.134-48)
Analista Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
152 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Justo José de
Souza
JOÃO PAULO DE LIMA NETO (CPF n.º
103.354.014-57)
Analista Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
23 - ATO TST 110/1985 - Aposentadoria de Célia
Maria Medeiros da Nóbrega
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE
ARAÚJO (CPF n.º 033.547.013-07)
Analista Judiciário - Área
Administrativa - Arquitetura
175 - ATO TRT 13 n.º 045/1986, alterado pela Lei 9421/96-
Aposentadoria de Abelardo Jurema Leal Ferreira
JOSIVAN COÊLHO DOS SANTOS
VASCONCELOS (CPF n.º 095.029.794-19)
Analista Judiciário - Área
Administrativa - Biblioteconomia
132 - Lei 9421/1996 - Aposentadoria de Maria das Neves
Eduardo Pereira Costa
THIAGO AGUIAR DE MELO (CPF n.º
089.756.694-75)
Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Engenharia
Elétrica
130-Lei n.º 7535/1986
- Aposentadoria de Maria Gorete Leite Machado
DANIEL ARAÚJO NÓBREGA (CPF n.º
086.511.074-39)
Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Estatística
129 - Lei n.º 7535/1986 - Aposentadoria de Adailton
Gonçalves Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 029/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 029, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 042/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 042, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA (CPF n.º
652.605.893-00)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
86 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Carlos Alberto
Costa dos Santos
ISABEL BEVILACQUA GARIBA COSTA (CPF
n.º 084.224.616-92)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
170 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de José Weliton
Pires de Assis
NATALIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO
(CPF n.º 096.062.984-00)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
60 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Magda Suely
Fernandes de Albuquerque
MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA (CPF
n.º 065.307.164-75)
Analista Judiciário - Área Judiciária -
Sem Especialidade
75 - ATO TRT 036/1986 - Aposentadoria de Francisco
Sicupira Lopes
NOME CARGO ORIGEM VAGA
MARLON LOUREIRO DE TOLEDO (CPF n.º
045.165.901-58)
Analista Judiciário - Área Administrativa -
Contador
240 - LEI 8432/1992 - Aposentadoria de Izac
Oliveira da Rocha
NOME CARGO ORIGEM VAGA
NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO
WANDERLEY(CPF n.º 070.340.644-23)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
102 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Germana
da Paz Gomes da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 034/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 034, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 039/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 039, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022 ,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA(CPF n.º
090.285.616-25)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
108 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Rogério
Navarro Ribeiro
THAIZE DALLAPICOLA RAMOS (CPF n.º
104.580.517-30)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
111 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Antônio
Carlos Aragão de Carvalho
CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM (CPF n.º
024.591.141-33)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade
113 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Sávio
Luis Dantas da Costa
NOME CARGO ORIGEM VAGA
DANIELLE GOMES CARVALHO (CPF n.º
101.573.384-01)
Analista Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
78 - LEI TRT 036/1986,
ALT. PELA LEI N.º
9421/1996
Aposentadoria de Maria do Socorro Leite Brunet
GUILHERME BORBA DANTAS (CPF n.º
009.099.934-75)
Analista Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
53 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Soraya Maria Longo
Fernandes
EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES (CPF
n.º 126.934.197-94)
Analista Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
117 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Paula Francinete
Franca Magalhães
GIOVANNI VIVAS MORAES (CPF n.º
031.723.236-33)
Analista Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
65 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Socorro de Fátima
Rodrigues Montenegro Pires
NOME CARGO ORIGEM VAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 037/2023
ATO TRT13 CGP N.º 037, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 038/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 038, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
(CPF n.º 044.983.469-71)
Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial
de Justiça Avaliador Federal
290- LEI 6904/1981- Aposentadoria de Maria de
Fátima Alencar Costa de Oliveira
LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA (CPF
n.º 110.250.124-70)
Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial
de Justiça Avaliador Federal
244-LEI 8432/1992- Aposentadoria de Walker
Pimentel Chaves
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO (CPF n.º 057.471.004-32)
Técnico Judiciário Área Apoio Especializado -
Especialidade
Tecnologia da Informação
67- ATO TST N.º110/1985 Falecimento
de Antonio Barreto Arruda
RÔMULO MENDES FIGUEIREDO (CPF n.º
056.563.367-86)
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação
160 - ATO TST N.º 110/1985
Aposentadoria de Francisco Teófilo dos
Santos
MIGUEL DE OLIVEIRA ATAÍDE (CPF n.º
700.467.584-02)
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação
360 - Lei n.º 7535/1986 Aposentadoria
de Vicente Lira Neto
JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS
DUARTE (CPF n.º 010.503.564-54)
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação
364 - Lei n.º 7535/1986 Aposentadoria
de Tânia Maria Martins Matos
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (CPF n.º
067.797.164-80)
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade
Tecnologia da Informação
367 - Lei n.º7535/1986 Aposentadoria de
Arnaldo de Lima
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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 025/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 025, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 045/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 045, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RODRIGO DOS SANTOS CAMÊLO (CPF
n.º 103.363.494-83)
Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Odontologia
256 -ATO TRT N°156/1995 E RA 123/1995 - Aposentadoria de
Sueda Rodrigues de Medeiros Coque
NÁSSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS (CPF n.º 077.088.474-19)
Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Odontologia
312- LEI 7819/1989 - Aposentadoria de Lilian Cristina da
Silveira Bezerra Andrade
ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA (CPF
n.º 099.413.064-35)
Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Odontologia
251- LEI 8432/1992 - Aposentadoria José Haroldo Alves da
Silva
DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS
VIEIRA (CPF n.º 029.649.745-27)
Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Odontologia
249-LEI 8432/1992 - Aposentadoria de Silvio José Ribeiro Filho
NOME CARGO ORIGEM VAGA
CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO
(CPF n.º 066.208.304-04)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
152 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Rosilda
Mamede de Lucena Veloso
JADSON BATISTA SANTOS (CPF n.º
040.402.055-02)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
153 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Neide
Soares da Fonseca
JULIANO DOS SANTOS NERI (CPF n.º
115.550.594-81)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
170 - Lei n.º 9421/96
Aposentadoria de Monique Azevedo Soares de
Sousa
DIOGO STRICKER COSTA
(CPF n.º 015.211.421-14)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
172 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Clarissa
Maria de Brito Silva Villar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 041/2023*
ATO TRT13 CGP N.º 041, DE 29 DE JUNHO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
Ato da Secretaria Geral da Presidência
Suspende férias desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
ATO TRT13 SGP N.º 091, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Suspensão de férias da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, relativas ao exercício 2023 .
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad 5993/2023,
CONSIDERANDO que a desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva exerce a função de vice-presidente e corregedora
regional;
CONSIDERANDO a necessidade de serviço declarada em virtude das correições ordinárias aprazadas para os meses de
setembro e outubro do ano em curso,
R E S O L V E:
SUSPENDER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, as férias da desembargadora vice-presidente e corregedora
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), referentes ao exercício 2023, anteriormente aprazadas para usufruto no
intervalo de 4.9.2023 a 2.11.2023, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE (CPF n.º
065.829.504-79)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
66 - LEI 9421/1996 - Aposentadoria de Joselia
Silva de Morais
PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (CPF n.º
019.985.662-18)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
76 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Josefa do
Nascimento
NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (CPF
n.º 095.063.584-78)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
98 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Bethania
Maria Ribeiro Cunha
BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA
(CPF n.º 014.367.931-73)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
101 - ATO TST 110/1985 - Aposentadoria de
Eugenio Carneiro da Silva
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Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 459/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 459, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 5658/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar a PORTARIA TRT13 CGP n.º 254/2023, de 03.03.2023, que colocou a servidora MARIA TEREZA PEREIRA LOBO
(matrícula n.º 201.329.177), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, lotada na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para, sem prejuízo da
função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Saúde.
II - Dispensar a servidora MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula n.º 201.329.177), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
III - Remover a servidora MARIA TEREZA PEREIRA LOBO, (matrícula n.º 201.329.177), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, da
Vara de Catolé do Rocha para a Coordenadoria de Saúde.
IV - Remover, a pedido, o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA, (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão
05, da Vara do Trabalho de Itaporanga para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
V - Designar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA, (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 05, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 460/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 460, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6403/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor OLAVO NÓBREGA DE SOUSA JUNIOR (matrícula n.º 255.081.435), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia- FC- 05, da Escola Judicial.
II - Dispensar a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências- FC- 05, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Remover a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Escola Judicial.
IV - Designar a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia- FC- 05, da Escola Judicial.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 22/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 04 de agosto de 2023, às 10h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 04 de agosto de 2023, às 10h30, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 29 de junho de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 23/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, nos dias 03 e 04 de agosto de Junho de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 04 de agosto de 2023, às 10h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 04 de agosto de 2023, às 11h30, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 29 de junho de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
3755/2023
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
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Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 092, DE 29 DE JUNHO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 092, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Altera o ATO TRT13 SGP N.° 190/2021, que dispõe sobre classificação das unidades
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD nº 6401/2023,
CONSIDERANDO a necessidade precípua de melhor organização do Tribunal em níveis de menor complexidade;
CONSIDERANDO a importância da distribuição das estruturas hierárquicas existentes no Tribunal em unidades e
subunidades, consoante as peculiaridades orgânica e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de classificação das unidades e subunidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região em função das áreas Judiciária de 1º Grau, Judiciária de 2º Grau e Administrativa, nos termos da Resolução CNJ n.º 219, de 26 de abril de
2016,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N.º 296, de 25 de junho de 2021, a qual dispõe sobre a padronização da estrutura
organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo do ATO TRT SGP N° 190, de 21 de outubro de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo.
Art. 2º Revoga-se oATO TRT13 SGP N.º 088/2022.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ANEXO
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Classificação UNIDADES E SUBUNIDADES
1. PRESIDÊNCIA
Jud - 1º Grau 1.1 JUÍZO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – JAP
Jud - 1º Grau 1.1.1 Núcleo de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência - NAJAP
Jud - 1º Grau 1.1.2 Coordenadoria de Precatórios - CPREC
Jud - 1º Grau 1.1.2.1 Núcleo de Expedição e Pagamento de Precatórios e RPVs Federais
Jud - 1º Grau 1.1.2.2 Seção de Gestão de Registros e Inform. de Precatórios e RPVs Federais
Adm 1.2 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA – SGP
Adm 1.2.1 Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Presidência
Adm 1.2.2 Assessoria de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais
Adm 1.2.3 Núcleo de Magistrados
Adm 1.2.3.1 Seção de Aposentados e Pensionistas de Magistrados
Adm 1.2.4 Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa e dos Normativos Internos
Adm 1.2.5 Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão
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Adm 1.2.6 Seção de Gestão de Expedientes e de Acompanhamento Processual
Adm 1.2.7 Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST
Adm 1.2.7.1 Divisão de Estatística - DESTAT
Adm 1.2.7.1.1 Seção de Inteligência de Dados
Adm 1.2.7.2 Divisão de Inovação - DINOV
Adm 1.2.7.3 Assessoria de Governança de Segurança da Informação - AGSI
Adm 1.2.7.4 Assessoria de Governança de Contratações e Obras - AGCON
Adm 1.2.7.5 Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - AGTIC
Adm 1.2.7.6 Seção de Gestão de Riscos e Integridade
Adm 1.2.7.7 Seção de Projetos
Adm 1.2.7.8.Seção de Processos
Adm 1.2.7.9.Seção de Gestão Socioambiental
Adm 1.2.8 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Adm 1.2.8.1 Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - CITIC
Adm 1.2.8.2 Divisão de Atendimento ao Usuário - DAU
Adm 1.2.8.3 Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC
Adm
1.2.8.4 Divisão de Sistemas Nacionais - DSN
Adm 1.2.8.4.1 Núcleo de Sistemas Locais
Adm 1.2.8.4.2 Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE
Adm 1.2.8.5 Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas - CDSS
Adm 1.2.9 Assessoria Jurídica da Presidência - AJP
Adm 1.2.9.1 Núcleo de Legislação de Pessoal
Adm 1.2.9.2 Núcleo de Licitação e Contratos Administrativos
Adm 1.2.10 Assessoria de Comunicação Social - ACS
Adm 1.2.10.1 Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais
Adm 1.3 COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CSI
Adm 1.3.1 Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência
Adm 1.3.2 Seção de Segurança
Adm 1.4 CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CGP
Adm 1.4.1 Núcleo de Cerimonial e Eventos
Adm 1.4.2 Seção de Apoio Administrativo - CGP
Adm 1.5 SECRETARIA DE AUDITORIA - SECAUD
Adm 1.5.1 Seção de Apoio Administrativo da SECAUD
Adm 1.6 SECRETARIA DE CONFORMIDADE DA DESPESA - SCD
Adm 1.6.1 Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesa
Adm
1.6.2 Seção de Acompanhamento de Licitações, Contratos e Despesas Diversas - SCD
Adm 1.7 ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Adm 1.7.1 Coordenadoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos
Adm 1.8 DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA – DG
Adm 1.8.1 Chefia de Gabinete da Direção Geral
Adm 1.8.1.1 Seção de Suporte às Licitações e Contratos
Adm 1.8.2 Assessoria Técnica de Licitações e Contratos
Adm
1.8.3 Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal
Adm 1.8.4 Secretaria Administrativa - SADM
Adm 1.8.4.1 Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP
Adm 1.8.4.1.1 Seção de Compras e Pesquisa de Preços
Adm 1.8.4.1.2 Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo
Adm 1.8.4.1.3 Seção de Almoxarifado
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Adm 1.8.4.2 Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA
Adm 1.8.4.2.1 Núcleo de Manutenção Predial
Adm 1.8.4.2.2 Seção de Manutenção de Equipamentos
Adm 1.8.4.2.3 Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia
Adm 1.8.4.3 Seção de Suporte Administrativo
Adm 1.8.4.4 Seção de Suporte Prévio às Contratações
Adm 1.8.4.3 Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC
Adm
1.8.4.5.1 Núcleo de Contratos
Adm 1.8.4.5.2 Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada
Adm 1.8.4.6 Coordenadoria de Gestão Documental
Adm 1.8.4.6.1 Seção de Registros e Demandas de Pessoal
Adm 1.8.4.6.2 Seção de Aposentados e Pensionistas - SERV
Adm 1.8.4.6.3 Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal
Adm 1.8.5 Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
Adm 1.8.5.1 Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal
Adm 1.8.5.1.2 Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências
Adm 1.8.5.1.3 Seção de Qualidade de Vida no Trabalho
Adm 1.8.5.2 Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Adm 1.8.5.2.1 Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal
Adm 1.8.5.2.2 Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências
Adm 1.8.5.3. Divisão de Gestão de Quadro de Pessoal
Adm 1.8.5.3.1 Seção de Registros e Demandas de Pessoal
Adm 1.8.5.3.2 Seção de Aposentados e Pensionistas - SERV
Adm 1.8.5.3.3 Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal
Adm 1.8.6 Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF
Adm 1.8.6.1 Divisão de Conformidade Contábil
Adm 1.8.6.2 Seção de Orçamento
Adm 1.8.6.3 Seção de Administração Financeira
Adm 1.8.7 Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
Adm 1.8.7.1 Seção de Assistência em Medicina - FMF
Adm 1.8.7.2 Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily
Adm 1.8.7.3 Seção de Saúde Ocupacional - Sede
Adm 1.8.7.4 Seção de Saúde Ocupacional - Forum Maximiano Figueiredo
Adm 1.8.7.5 Seção de Saúde Ocupacional - Forum Irineu Joffily
Adm 1.8.7.6 Seção de Assistência em Odontologia - Pça da Independência
Adm 1.8.7.7 Seção de Assistência em Medicina - FIJ
Adm 1.8.8.8 Seção de Assistência em Odontologia - FMF
Adm 1.8.8.9 Seção de Assistência em Medicina - Sede
Jud - 1º Grau 1.9 SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA – SEGEJUD
Jud - 2º Grau 1.9.1 Secretaria da Primeira Turma
Jud - 2º Grau 1.9.1.1 Núcleo de Gestão Processual da 1ª Turma
Jud - 2º Grau 1.9.1.2 Seção de Processamento de Pautas 1ª Turma
Jud - 2º Grau 1.9.2 Secretaria da Segunda Turma
Jud - 2º Grau 1.9.2.1 Núcleo de Gestão Processual da 2ª Turma
Jud - 2º Grau 1.9.2.2 Seção de Processamento de Pautas 2ª Turma
Jud - 1º Grau 1.9.3 Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial - COINT
Jud - 1º Grau 1.9.3.1 Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
Jud - 1º Grau 1.9.4 Núcleo de Publicação e Informação - NUPI
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Jud - 1º Grau 1.9.5 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas
Jud - 1º Grau
1.9.5.1 Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau
Jud - 1º Grau
1.9.5.2 Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau
Jud - 1º Grau 1.9.6 Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS
Jud - 1º Grau 1.9.6.1 Seção de Mediação e Conciliação - COPEMEC
Jud - 1º Grau 1.9.7 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC
Jud - 1º Grau 1.9.8 Seção de Cálculos Judiciais
Jud - 2º Grau 1.9.9 Núcleo de Gestão Judiciária
2. VICE-PRESIDÊNCIA
Adm 2.1 CHEFIA DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - GVP
Jud - 2º Grau 2.1.1 Seção de Apoio à Vice-Presidência
Adm 2.2 ASSESSORIA JURÍDICA DA VICE-PRESIDÊNCIA AJVP
Adm 2.2.1 Núcleo de Processos Administrativos
Adm 2.2.1 Seção de Análise de Recurso de Revista
Jud - 1º Grau 3. CORREGEDORIA REGIONAL
Jud - 1º Grau 3.1 JUÍZO AUXILIAR DA CORREGEDORIA - JAC
Jud - 1º Grau 3.2 SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL - SCR
Jud - 1º Grau 3.2.1 Núcleo de Apoio Jurídico
Jud - 1º Grau 3.2.2 Seção de Apoio Correicional
Jud - 1º Grau 3.2.3 Central de Assistentes de Juiz
Adm 4. ESCOLA JUDICIAL - EJUD
Adm 4.1 DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIAL
Adm 4.1.1 Secretaria Executiva da Escola Judicial - SEJUD
Adm 4.1.1.1 Núcleo de Mídias, Comunicação e Divulgação
Adm 4.1.1.2 Seção de Formação e Capacitação
Adm 4.1.1.3 Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia
Adm 4.1.1.4 Biblioteca
Adm 4.1.1.5 Seção Administrativa - EJUD
5. OUVIDORIA DA MULHER
6. OUVIDORIA - OUV
Adm 6.1 DIVISÃO DE OUVIDORIA - DOUV
7. UNIDADES JUDICIÁRIAS
Jud - 2º Grau 7.1 GABINETES
7.2 FÓRUNS
Jud - 1º Grau 7.2.1 Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo
Jud - 1º Grau 7.2.1.1 Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF
Jud - 1º Grau 7.2.1.1.1 Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público FMF
Jud - 1º Grau 7.2.2 Diretoria do Fórum Irineu Joffily
Jud - 1º Grau 7.2.2.1 Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ
Jud - 1º Grau 7.3 VARAS DO TRABALHO
Jud - 1º Grau 7.4 CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE - CREF
Jud - 1º Grau 7.4.1 Secretaria da Central Regional de Efetividade - SECREF
Jud - 1º Grau 7.4.2 Divisão de Pesquisa Patrimonial - DPP
Jud - 1º Grau 7.4.3 Seção de Mandados, Constrição e Expropriação
Jud - 1º Grau 7.4.4 Seção de Execução Previdenciária/Fiscal
7.5 CIRCUNSCRIÇÕES
7.5.1 1ª Circunscrição Judiciária
7.5.2 2ª Circunscrição Judiciária
7.5.3 3ª Circunscrição Judiciária
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Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 071, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 069/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 24 de julho a 28 de julho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 070, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 069/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 17 de julho a 21 de julho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 069, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 069/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 10 de julho a 14 de julho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 13
Portaria 14
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 14
Secretaria da Corregedoria 15
Edital 15
Edital da Corregedoria 15
Secretaria Geral da Presidência 16
Ato 16
Ato da Secretaria Geral da Presidência 16
Portaria 20
Portaria da Secretaria Geral Presidência 20
ÍNDICE
3755/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201593
