Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 n.º 040/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13.CGP N.º 040, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023 e, tendo em vista o constante no Proad n.º 8277/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor SÉRGIO AUGUSTO CORREIA RANGEL (matrícula n.º 279.092.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo/Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo para a Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 089/2024, de 28 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4047/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218606
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 SCR N.º 79/2024, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER
DE ANDRADE FILHO, para substituir na 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/09/2024 a 08/09/2024.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 SCR N.º 83/2024, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KARINA LIMA DE
QUEIROZ, para substituir na 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/09/2024 a 30/09/2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 089, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
n.º 7472/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 5,0 diárias internacionais ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de
Nova Iorque, no dia 17.9.2024, com retorno previsto para o dia 22.9.2024, a fim de participar do encontro de sustentabilidade corporativa,
promovido pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil. O evento ocorrerá durante a 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, nos dias 19 e
20 de setembro de 2024
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 465/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 695/2024 e PROAD 8203/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE,Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/09/2024, com retorno previsto
para 11/09/2024 a fim acompanhar a empresa TEÓFILO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. (PROAD Nº 292/2024) na substituição e instalação
de equipamentos de ar-condicionado, tipo split, no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 464/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
4047/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218606
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 695/2024 e PROAD 8203/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e
Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Campina Grande/PB , no dia 10/09/2024, com retorno previsto para 11/09/2024 a fim acompanhar a empresa TEÓFILO MANUTENÇÃO
E SERVIÇO LTDA. (PROAD Nº 292/2024) na substituição e instalação de equipamentos de ar-condicionado, tipo split, no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 466 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 466/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4900/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes a este Regional, no
Estado da Paraíba, por período de 12 meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios, explosão de qualquer natureza, danos elétricos
e desmoronamento:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, matrícula nº 201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante Técnico: BALDOMIRO SOUTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 245.018.680, lotado na Coordenadoria
de Material e Patrimônio;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.164.867,
lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 463 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 463/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8100/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviços especializados e terceirizados destinados à prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada diurna e noturna para os prédios pertencentes a este Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de
Segurança Institucional, matrícula nº 300.375.089, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.311.600, lotado na Seção de Segurança;
- Integrante Técnico: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.007.359, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula nº
250.164.867, lotado na Secretaria Administrativa;
4047/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218606
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/08/2024
4047/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8031/2024 RITA DE CASSIA BARROSO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8120/2024 LUANE BRAGA VASCONCELO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8205/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8244/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8180/2024 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI
TEIXEIRA VIEIRA
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8233/2024 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO
BRANDAO COSTA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7747/2024 SAMARA KEILLA MONTENEGRO PIRES
BRUNET
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8241/2024 CLAITON VIEIRA ZANOTELLI EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
7752/2024 MARTA MARIA RIVERA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
8122/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8248/2024 FERNANDA FARIAS WANDERLEY INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7872/2024 GIRLENE MOREIRA DUARTE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
DEFERIDO
7468/2024 TANIA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8107/2024 RODRIGO SOUZA DIAS DO NASCIMENTO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
ATENDIDO
7889/2024 JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
8121/2024 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8249/2024 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218606
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4047/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024
8173/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8201/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8197/2024 ARNALDO FURTADO DE FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8171/2024 PERICLES COSTA MATIAS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8247/2024 MARIA JOSE AVELINO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218606
