Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 201/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 201, DE 31 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6966/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HUGO LIMEIRA HENRIQUES (matrícula n.º 201.317.695), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Dispensar o servidor ANÍSIO CAMPOS NETO (matrícula n.º 201.251.172), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Dispensar o servidor EDVANIL ALBUQUERQUE DUARTE JÚNIOR (matrícula n.º 201.327.018), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Remover o servidor EDVANIL ALBUQUERQUE DUARTE JÚNIOR (matrícula n.º 201.327.018), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Designar o servidor ANÍSIO CAMPOS NETO (matrícula n.º 201.251.172), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Designar o servidor EDVANIL ALBUQUERQUE DUARTE JÚNIOR (matrícula n.º 201.327.018), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.08.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4026/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217226
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 138/2024, 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
I – Designar a equipe de trabalho para elaboração de manuais, cartilhas e campanhas de sensibilização referente ao Projeto
Linguagem Simples, composta por:
Magistrados(as)
Herminegilda Leite Machado - Desembargadora
Paulo Henrique Tavares da Silva - Juiz Titular
Lindinaldo Silva Marinho - Juiz Substituto
Francisco de Assis Barbosa Júnior - Juiz Substituto
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque - Juíza Substituta
Servidores(as)
Marcônio Albuquerque Madruga - representante da 2ª instância
Cybele Moraes Falcone de Melo – representante da2ª instância
Talita Simões Leão – Representante da 1ª instância
Marcelo Luis M. Moura - Representante do Laboratório de Inovação
Ronaldo de Araújo Farias - Representante do Laboratório de Inovação
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Administrativa - Núcleo de Contratos
Extrato
Extrato de Termo de Execução
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2024 – UFPB (TED)
Processo TRT n. 2.731/2024. Unidade Descentralizadora: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região - TRT13. Unidade Descentralizada:
Universidade Federal da Santa Catarina - UFSC (CNPJ n. 83.899.526/0001-82). Objeto: “Eficientização Energética de Prédios do TRT 13ª
Região. Valor total do TED: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 30/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pela Unidade Descentralizadora, e Irineu
Manoel de Souza, Reitor da UFSC, pela Unidade Descentralizada.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 397/2024, 30 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 615/2024 e o PROAD 6943/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, matrícula nº 201.328.287, CJ-03, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Tecnologia, (Administrativa - 2º Grau), de
João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 19.08.2024, com retorno no dia 22.08.2024, a fim de participar da “4ª Reunião Presencial Ordinária de
Diretores de TIC - 2024”, que acontecerá no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 20/08/24 a 21/08/2024;
4026/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217226
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 396/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 601/2024 e o PROAD 6400/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÍCERO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.322.659, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Administrativa – 2º Grau), de Martins/RN à cidade
de Salvador/BA, no dia 20.08.2024 e retorno no dia 23.08.2024, a fim de participar do Encontro Regional de Representantes FUNPRESP-JUD
2024 - Região Nordeste, a ser realizado nos dias 21 e 22.08.2024, na cidade de Salvador/BA;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
indenização de transporte/ressarcimento de combustível, face uso de veículo próprio - da cidade de Martins/RN à cidade de Juazeiro do Norte/CE
- Aeroporto Bezerra de Menezes, e vice versa (art. 22, § 1º, da Resolução nº 124/201), adicional de deslocamento no importe da metade do valor
(Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães/Hotel x Hotel/Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães - art. 3º,
caput, da Resolução sobredita (Redação dada pela Resolução CSJT nº 246/2019);
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/07/2024
4026/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6829/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7099/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7112/2024 MARCIA VALERIO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6868/2024 RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217226
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Administrativa - Núcleo de
Contratos
2
Extrato 2
Extrato de Termo de Execução 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Aviso/Comunicado
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
CPAD - aviso de eliminação de autos findos da VT02JPA-período 1997 a 2005
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
PROAD n.º 5182/2023
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
O Juiz do Trabalho LINDINALDO SILVA MARINHO, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 13ª Região, no
exercício de suas atribuições, leva ao conhecimento público que no dia 12 de setembro de 2024, às 9h30, será procedida a eliminação, mediante
destruição mecânica, de autos que tramitaram perante a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, arquivados definitivamente no período de 1997 a
2005, consoante autorização do Tribunal Pleno, nos autos da Matéria Administrativa nº 0004291-55.2023.5.13.0000.
A relação numérica dos processos que serão eliminados poderá ser obtida perante a Comissão Permamente de Avaliação de Documentos -
CPAD, em atuação na Praça da Independência, S/N, Tambiá, João Pessoa/PB ou na página da internet www.trt13.jus.br/institucional-1/gestao-
documental-e-da-memoria
(assinado eletronicamente)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Presidente da CPAD
ÍNDICE
4026/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2024
7059/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7049/2024 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6901/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7148/2024 CARLOS HENRIQUE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7027/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7046/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6804/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7197/2024 FERNANDA MOURA VICTOR OUTROS ATENDIDO
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