Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 083/2023

ATO TRT13 CGP N.º 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 035/2023 (Processo Administrativo: 0004596-

39.2023.5.13.0000/Proad n.º 6287/2023),

R E S O L V E:

Redistribuir, ex officio, por triangulação, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO, para o Quadro Permanente

de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição de um cargo efetivo vago, de Analista

Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª

Região para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, bem como do cargo efetivo ocupado pela servidora ANA LÍDIA PARTEL

OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional

Eleitoral de Mato Grosso do Sul para este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, tudo com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com a

redação dada pela Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com efeitos a contar

de 1º de setembro de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 536/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 536, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a

Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 5633/2023,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3799/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204213

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor JOSÉ SOARES RIBEIRO (matrícula n.º 201.347.068), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, lotado na 7ª Vara

do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 535/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 535, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6287/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 256, de 03 de março de 2023, que colocou a servidora ROSANE HELENA

CARDOSO DE MELO (matrícula n.º 201.341.162), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 8, lotada na Secretaria de Auditoria, para prestar

serviços na Coordenadoria de Saúde.

II - Dispensar a servidora ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO (matrícula n.º 201.341.162), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 8,

da função comissionada de Assistente IV - Auditoria de Gestão de Compras e Contratos - FC-04, da Secretaria de Auditoria.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 537/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 537, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8859/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ELIZAEL SOARES PEREIRA (matrícula n.º 245.027.670), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função

comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

II - Fazer cessar os efeitos daPORTARIA TRT13 CGP N.º 286, de 03 de março de 2023, que colocou o servidor ELIZAEL SOARES

PEREIRA, (matrícula n.º 245.027.670), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Remover o servidor ELIZAEL SOARES PEREIRA, (matrícula n.º 245.027.670), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara

do Trabalho de Santa Rita para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Designar o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (matrícula n.º 201.364.040), Técnico Judiciário, Classe “A”,

Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

V - Dispensar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função

comissionada de Calculista – FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

VI - Fazer cessar os efeitos do item IV, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 518, de 15 de agosto de 2023, que colocou o servidor VALDÉLIO

VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na Coordenadoria de Apoio à

Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.

VII - Remover o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª

3799/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204213

Vara do Trabalho de Santa Rita para a Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.

VIII - Designar o servidor JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR (matrícula n.º 201.367.570), Técnico Judiciário, Classe “A”,

Padrão 1, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

IX - Designar o servidor YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA (matrícula n.º 201.365.790), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,

para exercer a função comissionada de Calculista – FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

X - Dispensar o servidor FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM (matrícula n.º 245.040.199), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da função comissionada de Assistente III – FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

XI - Fazer cessar os efeitos do item III, da PORTARIA TRT CGP N.º 196, de 19 de abril de 2021, que colocou o servidor FRANCISCO

LUIZ LUCENA CAMBOIM (matrícula n.º 245.040.199), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços no Juízo Auxiliar da

Presidência/Coordenadoria de Precatórios.

XII - Remover o servidor FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM (matrícula n.º 245.040.199), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para o Juízo Auxiliar da Presidência/Coordenadoria de Precatórios.

XIII - Designar a servidora CAMILA LOPES ABRANTES (matrícula n.º 201.366.840), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para

exercer a função comissionada de Assistente III – FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

XIV - Dispensar o servidor JORGE FLÁVIO AQUINO DA COSTA, (matrícula n.º 201.269.005), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

XV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 219, de 05 de julho de 2022, que colocou o servidor JORGE FLÁVIO

AQUINO DA COSTA, (matrícula n.º 201.269.005), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação.

XVI - Remover o servidor JORGE FLÁVIO AQUINO DA COSTA, (matrícula n.º 201.269.005), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XVII - Designar a servidora JÉSSICA PEREIRA PINTO (matrícula n.º 201.364.550), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para exercer

a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

XVIII - Dispensar a servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

XIX - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 294, de 03 de julho de 2022, que colocou a servidora ZIRLEY MARIA

BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.

XX - Remover a servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara

do Trabalho de Santa Rita para a Secretaria-Geral Judiciária.

XXI - Designar o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.371.500), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para

exercer a função comissionada de Assistente III – FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

XXII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral Judiciária

Resolução

Resolução Administrativa

RA 038-2023 - Promoção Merecimento Vara do Trabalho de Sousa

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 038/2023

Processo: 0003410-78.2023.5.13.0000

3799/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204213

Proad: 1498/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária presencial,

realizada em 31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do

Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes

Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,

PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, por unanimidade de votos,

estabelecer a lista de Magistrados concorrentes à promoção, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa,

figurando, em primeiro lugar, Sua Excelência o Senhor Juiz ALEXANDRE ROQUE PINTO, com 551 pontos; em segundo lugar, Sua Excelência o

Senhor Juiz ALEXANDRE AMARO PEREIRA com 545 pontos; e, em terceiro lugar, Sua Excelência a Senhora Juíza VERUSKA SANTANA

SOUSA DE SA, com 522 pontos.

Observação: Sua Excelência a Senhora juíza Veruska Santana Sousa de Sá figurou, por duas vezes, em lista de promoção no critério

merecimento, consoante RA nº 31/2021 e RA nº 93/2021. Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE

VASCONCELOS FILHO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do

Regimento Interno; ausência justificada de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.

RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE

Secretário Geral Judiciário

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Promoção de juíza de 1º grau para a titularidade da Vara do Trabalho de Sousa/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo PJe N.º 00003410-78.2023.5.13.0000;

CONSIDERANDO a deliberação do egrégio Tribunal Pleno, nos autos da Resolução Administrativa n.º 38/2023,

RESOLVE:

PROVER, no cargo de juíza titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, mediante promoção por merecimento, a Juíza do

Trabalho Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ (matrícula 101.258.798), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, do juiz

titular Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Patos/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Edital

Edital Secretaria Geral

EDITAL TRT13 SGP Nº 010/2013

EDITAL TRT13 SGP N.º 010/2023

VACÂNCIA DA VARA DO TRABALHO DE PATOS/PB

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 8990/2023,

FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Titulares de Vara que se encontra vago o cargo de Juiz(a) Titular da Vara do

Trabalho de Patos/PB, em razão da remoção do juiz Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de

Itaporanga/PB, de acordo com o ATO TRT13 SGP N.º 079, de 1º de junho de 2023;

FAZ SABER que, a partir da publicação deste edital, fica aberto o prazo tanto para as inscrições no procedimento de remoção

para a titularidade da Vara do Trabalho de Patos/PB, quanto para as que desta vaga decorrer, podendo os(as) interessados(as) formularem

requerimento nos termos do art. 654, § 5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho;

FAZ SABER que o pedido de remoção deve ser formulado no prazo de 15 (quinze) dias corridos, assegurando-se-lhes a

antiguidade, na forma da lei;

FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz(a) Titular que, injustificadamente, estiver com processos conclusos sem decisão

além do prazo legal.

3799/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204213

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Ato

Ato da Diretoria Geral

TRT13 GDG Nº 354 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 354/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8832/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação serviço de elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, memoriais

descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico), referentes a ampliação e implantação da

geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes a este Regional: Implantação da geração no edifício do Centro

Integrado da Justiça Social – CIJUS (João Pessoa) e implantação da geração no edifício da Vara do Trabalho de Guarabira:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de

Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,

Manutenção, Conservação e Limpeza;

- Integrante Técnico: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº

235.215.390, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;

- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,

matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos ;

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

Sem Especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 355/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 318/2023 e PROAD 8867/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, matrícula nº

265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 31/08/2023,

com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL-6673, as servidoras Priscilla Costa de Lucena e Rosana Amancio

Pereira, que visitarão e convidarão empresas para o evento “Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3799/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204213

PORTARIA TRT13 DG Nº 357/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 319/2023 e PROAD 8867/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária,

matrícula nº 201.344.665, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 31/08/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de visitar e convidar empresas para o evento

“Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência”, que ocorrerá no dia 04/09/2023 naquela cidade;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 356/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 319/2023 e PROAD 8867/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, Chefe da Seção de Projetos, (FC-05) matrícula nº

300.363.909, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade

de Campina Grande/PB, no dia 31/08/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de visitar e convidar empresas para o evento “Dia D da

Empregabilidade das Pessoas com Deficiência”, que ocorrerá no dia 04/09/2023 naquela cidade;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 30/08/2023

3799/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

7003/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS EM PARTE, PARA FINS DE

AQ.

8564/2023 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO

COSTA

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.

7105/2023 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

8793/2023 ROSE MERE DE MEDEIROS PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ

8829/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ

8484/2023 JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO INCLUSÃO DE

DEPENDENTE

DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204213

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1

Gabinete da Presidência 2

Portaria 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria Geral Judiciária 3

Resolução 3

Resolução Administrativa 3

Secretaria Geral da Presidência 4

Ato 4

Ato da Secretaria Geral da Presidência 4

Edital 4

Edital Secretaria Geral 4

Gabinete da Direção Geral 5

Ato 5

Ato da Diretoria Geral 5

Portaria 5

Portaria da Direção Geral 5

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 6

Relatório_PROAD PESSOAL 6

ÍNDICE

3799/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

8054/2023 LUCIA REGINA MELO DE ANDRADE OUTROS DEFERIDO

8028/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS INCLUSÃO DE

DEPENDENTE

DEFERIDO

8307/2023 GISELLE TAVARES DORE GUIMARAES INCLUSÃO DE

DEPENDENTE

DEFERIDO

8306/2023 GISELLE TAVARES DORE GUIMARAES AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO

8841/2023 FATIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE

MEDEIROS

LICENÇA POR

FALECIMENTO

DEFERIDO.

8818/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ

7867/2023 ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA INCLUSÃO DE

DEPENDENTE

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DEFERIDO

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