Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 354/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 354, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10275/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Remover o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do
Trabalho de Santa Rita para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Dispensar o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.371.500), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, da
Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
V - Designar o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO (matrícula nº 201.371.500), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, para
exercer a Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4091/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 133/2024, de 30 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 24/11/2024 a 30/11/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular , de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 134/2024, de 30 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
DISPUTAS DE 1º GRAU, de 08/10/2024 a 11/10/2024, em virtude de licença médica do Juiz(Juíza) Coordenador(a) do CEJUSC 1º GRAU ,
conforme PROAD 10492/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 143, 30 de outubro de 2024
A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL, GABINETE DO DESEMBARGADOR UBIRATAN MOREIRA DELGADO, de 19/11/2024 a 08/12/2024,
em virtude de FÉRIAS.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
ATO TRT13 SGP N. 142, 30 de outubro de 2024
A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ADRIANO MESQUITA DANTAS, GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, de 18/11/2024 a 07/12/2024, em
virtude de FÉRIAS.
4091/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
III Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
PROAD Nº 9691/2024
Assunto: III Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
RELATÓRIO
Senhor Presidente,
A comissão do processo seletivo de remoção de servidores, no âmbito deste Regional, instituída pela PORTARIA TRT13
CGP Nº 124/2024, composta pelos membros: Lindinaldo Silva Marinho - Juiz Auxiliar da Presidência, Simone Farias Perrusi - Diretora-Geral da
Secretaria, Karina Pereira Diniz - Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Karla Fonseca Maranhão - Assessora Jurídica da
Presidência, sob a presidência do primeiro, reunida, em 30.10.2024, para analisar os pedidos dos candidatos inscritos no processo seletivo de
remoção de servidores, conforme edital publicado no DEJT-Adm Nº 4080, disponibilizado em 15.10.2024, para preenchimento de vagas do cargo
de Técnico Judiciário, com 1 (uma) vaga para 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, apresenta as informações que seguem:
As inscrições para o processo seletivo de remoção foram realizadas no período de 16 a 18.10.2024, por meio de formulário
eletrônico disponível em https://forms.gle/ewssf2EjhwksFX4w7.
Para preenchimento das vagas ofertadas no edital da seleção inscreveram-se os servidores abaixo:
Durante o período de inscrição o servidor MARCELLUS DE ALEXANDRIA RIQUE encaminhou e-mail solicitando que seja
considerado que as suas opções sejam: 1ª opção (João Pessoa), 2ª opção (Santa Rita) e a 3ª opção (Guarabira), em virtude de no formulário
Google não haver a possibilidade de alteração das opções iniciais.
Na data de 24.10.2024, o servidor ROMERO DANTAS MAIA encaminhou e-mail informando da desistência em participar do
processo seletivo de remoção em tela (doc. 22). E, em 28.10.2024, o servidor MARCELLUS DE ALEXANDRIA RIQUE, também encaminhou email
com idêntica finalidade (doc. 23).
A servidora KAROLLINNE MARIE L. F. DUARTE efetuou indicação apenas para Campina Grande, inexistindo vaga nessa
jurisdição. Não houve claro de lotação necessário para atender a pretensão da servidora ROSA APARECIDA CARAÇA.
A candidata concorrente remanescente ANA BARBARA CRUZ SILVA atende às formalidades previstas no edital do
processo seletivo, concluindo-se pelo deferimento da inscrição da citada candidata.
Assim, considerando os critérios de classificação para preenchimento da vaga, previstos no item 5 do edital, fica
classificada a servidora habilitada, na forma abaixo:
Dessarte, a comissão decidiu, à unanimidade, considerar classificada a candidata inscrita, conforme a classificação acima,
para preenchimento da vaga, devendo o resultado ser divulgado na forma prevista no item 6 do edital, por meio de publicação no DEJT-Adm e na
intranet do Regional.
À Presidência, para apreciação.
João Pessoa, 30 de outubro de 2024.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Presidente
SIMONE FARIAS PERRUSI
Membro
4091/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024
NOME DO (A) SERVIDOR (A) CARGO
MARCELLUS DE ALEXANDRIA RIQUE Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
ANA BARBARA CRUZ SILVA Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
ROSA APARECIDA CARAÇA Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
ROMERO DANTAS MAIA Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
CLASS SERVIDOR UNIDADE DE DESTINO
1º ANA BARBARA CRUZ SILVA VT01JPA
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KARINA PEREIRA DINIZ
Membro
KARLA FONSECA MARANHÃO
Membro
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/10/2024
4091/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: Processo Seletivo de Remoção
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10016/2024 RONALDO DE ARAUJO FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9995/2024 RONALDO DE ARAUJO FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10074/2024 MARIA DO CARMO RODRIGUES
FERREIRA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10413/2024 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9769/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED NAO
IDENTIFICADO
8505/2024 YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9112/2024 CIRA FABIOLA PIRES SERRANO INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
9830/2024 RISONEIDE APOLINARIO DE AMORIM EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
9882/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED NAO
IDENTIFICADO
9862/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED NAO
IDENTIFICADO
9898/2024 LARISSA XAVIER DE LIRA MACHADO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10357/2024 DENILSON COSTA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
9508/2024 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
9482/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
9648/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10321/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
9281/2024 RIVALDO PEREIRA DE ARAUJO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9996/2024 RONALDO DE ARAUJO FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4091/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024
9334/2024 JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9879/2024 MARI HARA ONUKI MONTEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9316/2024 ALEXANDRE GONDIM GUEDES
PEREIRA
INCLUSÃO DE UNIMED NAO
IDENTIFICADO
10236/2024 EMMANUELY MADRUGA DE
CARVALHO FONSECA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9767/2024 JACKSON DA SILVA NASCIMENTO INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
9473/2024 HUGO PONCE LEON PORTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9997/2024 CICERO RODRIGUES SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10015/2024 AGUINALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9102/2024 MARCONILDO AYRES PAULO DE
OLIVEIRA
EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
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