
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 271/2025 e PROAD 6339/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
07/07/2025, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla de placa SLD-9I17, os servidores, Fábio de Oliveira Lucena e
Ricardo Gomes Pereira de Mello, que realizarão visita técnica para dar início aos serviços relativos à reforma a ser executada no térreo e no
primeiro pavimento do prédio principal do Fórum Irineu Joffily - FIJ em conjunto com o Engenheiro responsável pela empresa contratada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 256/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 256/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 2476/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 N.º 21/2025,
firmado entre este Regional e o CONSÓRCIO PETA SERVICE SEC, visando a contratação de solução de Monitoramento, Detecção, Notificação,
Investigação e Resposta a Ataques Cibernéticos, soluções também conhecidas XDR, SOC/SIEM:
- Gestor titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor substituto: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.266.335, lotado no Núcleo do Segurança Cibernética;
- Fiscal técnico substituto: EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.357.930, lotado no Núcleo do Segurança Cibernética;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 258/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 269/2025 e PROAD 6339/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula n.º 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 07/07/2025, com retorno no mesmo dia, com a finalidade de realizar visita técnica para dar início aos serviços
relativos à reforma a ser executada no térreo e no primeiro pavimento do prédio principal do Fórum Irineu Joffily - FIJ em conjunto com o
Engenheiro responsável pela empresa contratada.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 260-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229094