Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4322/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000007-09.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA GIZELE FERREIRA DE

SOUZA ALVES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARIA GIZELE FERREIRA DE SOUZA ALVES

Processo Nº ROT-0000011-34.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRENTE WENDERSON FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRIDO WENDERSON FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- WENDERSON FELIX DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000021-39.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEOVA JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO HX SOLUCOES EM LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SILVA

MOREIRA(OAB: 16825/PB)

RECORRIDO TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL

BARTOLOMEU SA

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- HX SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

- JEOVA JERONIMO DA SILVA

- TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA

Processo Nº RORSum-0000027-21.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SUETONIO BARBOSA GUEDES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SUETONIO BARBOSA GUEDES

Processo Nº RORSum-0000034-56.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRENTE JOSE NILDO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO JOSE NILDO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE NILDO RAMOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000054-98.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE

MEDEIROS RAPOSO

RECORRIDO DIMITRI ESPINOLA DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

RECORRIDO RT PROMOTORA LTDA

RECORRIDO TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA

LTDA

RECORRIDO THATIANA EVELLYN GONCALVES

RAPOSO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA CORREIA DE MEDEIROS RAPOSO

- BANCO DO BRASIL SA

- DIMITRI ESPINOLA DOS SANTOS

- RT PROMOTORA LTDA

- TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

- THATIANA EVELLYN GONCALVES RAPOSO

Processo Nº ROT-0000085-76.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000092-50.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000112-35.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE APESU ENSINO SUPERIOR DE

PERNAMBUCO LTDA

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRENTE ROMERO VIEIRA GONCALVES

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

RECORRIDO APESU ENSINO SUPERIOR DE

PERNAMBUCO LTDA

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO ROMERO VIEIRA GONCALVES

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- ROMERO VIEIRA GONCALVES

Processo Nº AP-0000130-38.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BRUNO DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

AGRAVADO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

TESTEMUNHA RICARDO MELO RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE AGUIAR SILVA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RICARDO MELO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000134-41.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEX GOMES DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRENTE BLP SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO E O COMERCIO

VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

RECORRENTE PRISMA PROMOTORA

PRESTADORA DE SERVICOS E

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

RECORRIDO ALEX GOMES DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO C6 S.A.

ADVOGADO TULIO ARNAUD TOMAZ(OAB:

20805/PB)

ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS

FICHTNER(OAB: 169760/SP)

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO BLP SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO E O COMERCIO

VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

RECORRIDO GETNET ADQUIRENCIA E

SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:

62546/RS)

RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO PRISMA PROMOTORA

PRESTADORA DE SERVICOS E

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX GOMES DA SILVA

- BANCO C6 S.A.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O

COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS

DE INFORMATICA LTDA

- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

- NU PAGAMENTOS S.A.

- PRISMA PROMOTORA PRESTADORA DE SERVICOS E

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000150-10.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE G5 COMERCIO E INDUSTRIA DE

ESQUADRIAS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRENTE RAFAEL EUDEMBERG MOURA

EVANGELISTA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO G5 COMERCIO E INDUSTRIA DE

ESQUADRIAS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO RAFAEL EUDEMBERG MOURA

EVANGELISTA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G5 COMERCIO E INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

- RAFAEL EUDEMBERG MOURA EVANGELISTA

Processo Nº ROT-0000168-20.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº ROT-0000191-80.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

RECORRIDO LUCILENE GERONCIO DA SILVA

ADVOGADO DANNIELLY BATISTA DA SILVA(OAB:

17176/PB)

ADVOGADO SAMARA RIBEIRO AZEVEDO(OAB:

17973/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCILENE GERONCIO DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0000192-47.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE NATALIA LIMA GUEDES

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRENTE NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO NATALIA LIMA GUEDES

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRIDO NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

- NATALIA LIMA GUEDES

- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000207-16.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DIEGO DE BRITO FERNANDES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DE BRITO FERNANDES

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº RORSum-0000209-50.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE PEDRO OTACILIO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO PEDRO OTACILIO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- PEDRO OTACILIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000212-05.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA

NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA

NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000220-58.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSTRUTORA MARQUISE S A

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE EDVANDRO DOS SANTOS CASTRO

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RECORRENTE TELEVISAO TAMBAU LTDA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO CONSTRUTORA MARQUISE S A

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO EDVANDRO DOS SANTOS CASTRO

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RECORRIDO TELEVISAO TAMBAU LTDA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA MARQUISE S A

- EDVANDRO DOS SANTOS CASTRO

- TELEVISAO TAMBAU LTDA

Processo Nº RORSum-0000221-64.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

RECORRENTE SILVIO ROMERO NUNES DE MELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

RECORRIDO SILVIO ROMERO NUNES DE MELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- SILVIO ROMERO NUNES DE MELO

Processo Nº ROT-0000244-34.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DALBEN SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ALAN ROSA HORMIGO(OAB:

250345/SP)

ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:

196015/SP)

RECORRENTE JOSE ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO DALBEN SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ALAN ROSA HORMIGO(OAB:

250345/SP)

ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:

196015/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

ADVOGADO SILVIO CESAR ROSSI

DAVOGLIO(OAB: 329399/SP)

ADVOGADO LUAN ANTONIO BIZARRO(OAB:

453300/SP)

ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)

ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:

224671/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DALBEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

- JOSE ROBERTO DA SILVA

- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

Processo Nº ROT-0000245-25.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DELFINO & MEDEIROS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRENTE JL COMERCIO VAREJISTA DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRENTE MEDEIROS & SILVA COMERCIO

VAREJISTA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRIDO RICARDO ROBERTO ARAUJO

ADVOGADO THAIS INACIA DE CASTRO(OAB:

21397/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELFINO & MEDEIROS LTDA

- JL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

- MEDEIROS & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

- RICARDO ROBERTO ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000253-33.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRENTE GEISY RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

RECORRIDO 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO GEISY RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

RECORRIDO HOSP LAVER SERVICOS DE

HIGIENIZACAO DE ROUPAS

HOSPITALARES E CORRELATOS

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GEISY RODRIGUES DE OLIVEIRA

- HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS

HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000253-23.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GEILZA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

RECORRIDO 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO HOSP LAVER SERVICOS DE

HIGIENIZACAO DE ROUPAS

HOSPITALARES E CORRELATOS

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GEILZA DA SILVA ARAUJO

- HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS

HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA

Processo Nº ROT-0000280-19.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO PAULO LUIZ DELFINO BENTO

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- PAULO LUIZ DELFINO BENTO

Processo Nº ROT-0000297-76.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOAO FERREIRA BARBOSA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOAO FERREIRA BARBOSA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO FERREIRA BARBOSA

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0000300-91.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DAVID LADISLAU DO NASCIMENTO

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

RECORRIDO ESPERANTO BOTECO DO MUNDO

BAR E RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO VIA SEGURANCA COMERCIO

SERVICO MANUTENCAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID LADISLAU DO NASCIMENTO

- ESPERANTO BOTECO DO MUNDO BAR E RESTAURANTE

LTDA

- JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA

- VIA SEGURANCA COMERCIO SERVICO MANUTENCAO

LTDA

Processo Nº RORSum-0000309-78.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDUARDO GUILHERME DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA

SERVO(OAB: 312253/SP)

RECORRIDO MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA

S/A.

ADVOGADO FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:

10810/PB)

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS SILVA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Processo Nº AP-0000330-13.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO ANA CAROLINE RAMOS

STAGLIANON

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO ANA CELIA CARVALHO

NEPOMUCENO

AGRAVADO DAVID HIGOR OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

AGRAVADO G L SERVICOS DE LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO NEPOMUCKY SERVICOS DE

HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA -

EPP

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO THIAGO NEPOMUCENO FABRICIO

DE SOUZA

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINE RAMOS STAGLIANON

- ANA CELIA CARVALHO NEPOMUCENO

- DAVID HIGOR OLIVEIRA BARBOSA

- G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS

LTDA - EPP

- NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA

- THIAGO NEPOMUCENO FABRICIO DE SOUZA

Processo Nº AP-0000335-92.2019.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ALTAMIR DA COSTA DA SILVA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO AMARO DA SILVA ARAUJO

JUNIOR(OAB: 24814/PB)

AGRAVADO KALLIOP SOUTO LIMA

ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:

42841/PE)

AGRAVADO MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR

ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:

42841/PE)

AGRAVADO SM COMERCIO DE CARNES LTDA -

ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:

42841/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAMIR DA COSTA DA SILVA

- KALLIOP SOUTO LIMA

- MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR

- SM COMERCIO DE CARNES LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000348-84.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SANDREIA MARINHO GOMES LIMA

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO VALBER MAXWELL FARIAS

BORBA(OAB: 14865/PB)

RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS

LTDA

ADVOGADO HERBERT SANTOS LIMA(OAB:

23956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS LTDA

- SANDREIA MARINHO GOMES LIMA

Processo Nº ROT-0000350-84.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SARA LARICE HERCULANO DE

BARROS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- SARA LARICE HERCULANO DE BARROS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000381-13.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAIMUNDO AMANCIO DE SOUSA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- RAIMUNDO AMANCIO DE SOUSA

Processo Nº AP-0000410-11.2016.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

AGRAVADO ARNALDO GUEDES PEREIRA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE AMORIM

GOMES(OAB: 20722/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

PERITO JULIANA RIGOTTO MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNALDO GUEDES PEREIRA

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- JULIANA RIGOTTO MOREIRA

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº RORSum-0000410-97.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRIDO AMANDA KAROLINE LUCIO DA

SILVA

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICOS

DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA KAROLINE LUCIO DA SILVA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -

EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000412-48.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCELIA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- LUCELIA GOMES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000416-82.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMANUEL CAMARA PORTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

ADVOGADO MATTHEUS SILVA LIRA(OAB:

24170/PB)

RECORRIDO L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA -

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMARA PORTO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000418-83.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIANA MARINHO SARMENTO DE

ARAUJO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIANA MARINHO SARMENTO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000419-56.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DRAULT ALMEIDA THOMA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

RECORRIDO DMS NEGOCIOS SERVICOS E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO CLOVIS LIRA NETO(OAB: 11534/RN)

ADVOGADO MARCOS PHILLIP ARAUJO DE

MACEDO(OAB: 10911/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- DMS NEGOCIOS SERVICOS E LOGISTICA LTDA

- DRAULT ALMEIDA THOMA

Processo Nº RORSum-0000421-29.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE USINA MONTE ALEGRE SA

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO

- USINA MONTE ALEGRE SA

Processo Nº ROT-0000430-94.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LAUL GOMES CAVALCANTE

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRENTE PREMIUM CONSERVADORA E

CONSTRUCOES EIRELI - ME

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

RECORRIDO LAUL GOMES CAVALCANTE

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA

ADVOGADO ANDRE TAVARES

CAVALCANTI(OAB: 17453/PB)

ADVOGADO PABLO DEVID SILVA SOARES

FERREIRA(OAB: 26472/PB)

RECORRIDO PREMIUM CONSERVADORA E

CONSTRUCOES EIRELI - ME

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAUL GOMES CAVALCANTE

- MUNICIPIO DE AREIA

- PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000430-84.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO

E INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO DANIEL EDUARDO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO MARCIO SILVEIRA DE

AZEVEDO(OAB: 17613/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL EDUARDO SOUZA DA SILVA

- SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO

LTDA

Processo Nº ROT-0000449-97.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GUILHERME SILVA MENEZES

ADVOGADO MARIA BETANIA VIEIRA PEREIRA

DE MEDEIROS(OAB: 9119/PB)

ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

RECORRIDO JEANNE DA COSTA FIGUEIREDO

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME SILVA MENEZES

- JEANNE DA COSTA FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0000450-60.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE YANAEL FIGUEIREDO SILVA

PEREIRA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- YANAEL FIGUEIREDO SILVA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000453-18.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:

416336/SP)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MARCEL DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000481-83.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADEMAR DE SOUSA

ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS

LAURITZEN(OAB: 36227/SC)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ADEMAR DE SOUSA

ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS

LAURITZEN(OAB: 36227/SC)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMAR DE SOUSA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº AP-0000498-34.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CLARA MARIA ARAUJO PINTO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARA MARIA ARAUJO PINTO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000499-07.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE MARCIO ALVES PEREIRA

ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN

CAMPOS(OAB: 311259/SP)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MARCIO ALVES PEREIRA

ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN

CAMPOS(OAB: 311259/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARCIO ALVES PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000503-66.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMERCIAL KIPRECO LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO PRISCILA TAVARES DE MELO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL KIPRECO LTDA

- PRISCILA TAVARES DE MELO

Processo Nº ROT-0000515-86.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANDREZA CRISLANE DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO THIAGO JOSE QUEIROGA DA SILVA

LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ROMERO DE

ARAGAO(OAB: 7972/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA CRISLANE DOS SANTOS

- THIAGO JOSE QUEIROGA DA SILVA LTDA

Processo Nº RORSum-0000526-02.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Processo Nº ROT-0000543-45.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 3866/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

RECORRIDO AILTON ANTONIO BARROS DE

SOUZA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO VICTOR SALLES DE AZEVEDO

ROCHA(OAB: 19965/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

Processo Nº ROT-0000545-93.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO EDINALDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDINALDO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000553-95.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIANA FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JULIANA FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA FRANCISCO DOS SANTOS

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000553-61.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE APARECIDA CASUSA MACHADO

FARIAS

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO APARECIDA CASUSA MACHADO

FARIAS

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

RECORRIDO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APARECIDA CASUSA MACHADO FARIAS

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº RORSum-0000563-11.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DENTAL DESIGN STUDIO LTDA

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

ADVOGADO YAGO CALADO PEREIRA DE

SOUZA(OAB: 24972/PB)

RECORRENTE GIRLANE RODRIGUES DE

ANDRADE

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

RECORRIDO DENTAL DESIGN STUDIO LTDA

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

ADVOGADO YAGO CALADO PEREIRA DE

SOUZA(OAB: 24972/PB)

RECORRIDO GIRLANE RODRIGUES DE

ANDRADE

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENTAL DESIGN STUDIO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- GIRLANE RODRIGUES DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000576-15.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO MICHELLE VALADARES SILVA DA

PAZ

ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA

DIAS(OAB: 19060-A/PB)

AGRAVADO RICHARD VALADARES SILVA

ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA

DIAS(OAB: 19060-A/PB)

AGRAVADO SHIRLEI VALADARES SILVA

ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA

DIAS(OAB: 19060-A/PB)

AGRAVADO VALDENICE VALADARES SILVA

ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA

DIAS(OAB: 19060-A/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MICHELLE VALADARES SILVA DA PAZ

- RICHARD VALADARES SILVA

- SHIRLEI VALADARES SILVA

- VALDENICE VALADARES SILVA

Processo Nº AP-0000591-81.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JOELSON DOS SANTOS ARAUJO

AMARAL

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

AGRAVADO EXCLUZZIVA MODA MASCULINA E

FEMININA LTDA

AGRAVADO NAIARA LOPES DA SILVA

ADVOGADO DHIEGO GONCALVES

CAVALCANTE(OAB: 23883/CE)

AGRAVADO NAIARA LOPES DA SILVA

ADVOGADO DHIEGO GONCALVES

CAVALCANTE(OAB: 23883/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXCLUZZIVA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA

- JOELSON DOS SANTOS ARAUJO AMARAL

- NAIARA LOPES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000593-77.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LEVY DO NASCIMENTO MEDEIROS

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- LEVY DO NASCIMENTO MEDEIROS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº ROT-0000599-78.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JUNIOR TRAJANO DE ANDRADE

ADVOGADO WALDEY LEITE LEANDRO(OAB:

13958/PB)

RECORRIDO M THOMAZ CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO LUCIANA APARECIDA SANCHES DE

SENA(OAB: 132272/SP)

PERITO BIANCA GEMIN CALZAVARA

RABELLO DOS REIS

PERITO FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BIANCA GEMIN CALZAVARA RABELLO DOS REIS

- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR

- JUNIOR TRAJANO DE ANDRADE

- M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000607-55.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO

SABUGI

ADVOGADO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB:

7588-A/PB)

AGRAVADO HELENO BENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELENO BENTO DE OLIVEIRA

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

Processo Nº ROT-0000610-94.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO THYAGO VIEIRA CARDOSO

BEZERRA(OAB: 29819/DF)

RECORRIDO JOAO GUILHERME PINTO VINAGRE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOAO GUILHERME PINTO VINAGRE

Processo Nº RORSum-0000627-27.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE YASMIN VITORIA AZEVEDO

HENRIQUES

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA

LUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ

- YASMIN VITORIA AZEVEDO HENRIQUES

Processo Nº RORSum-0000635-19.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAISSA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRENTE STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE

BENS IM?VEIS EIRELI - EPP

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO RAISSA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE

BENS IM?VEIS EIRELI - EPP

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- RAISSA SILVA DO NASCIMENTO

- STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IM?VEIS EIRELI -

EPP

Processo Nº RORSum-0000636-11.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE NATALIA GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)

RECORRIDO ALECRIM PRESENTES COMERCIO

DE ACESSORIOS PARA CELULAR

LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO ALECRIM PRESENTES NORDESTE

LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO FLH COMERCIO DE PRESENTES

ALECRIM MANGABEIRA LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECRIM PRESENTES COMERCIO DE ACESSORIOS PARA

CELULAR LTDA

- ALECRIM PRESENTES NORDESTE LTDA

- FLH COMERCIO DE PRESENTES ALECRIM MANGABEIRA

LTDA

- NATALIA GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000641-82.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ARTHUR RIBEIRO DE MEDEIROS

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

AGRAVADO 57.268.289 MARCOS ANTONIO

PEREIRA DE MEDEIROS

AGRAVADO MARIA CRISTINA PEREIRA DE

MEDEIROS

AGRAVADO MARIA CRISTINA PEREIRA DE

MEDEIROS

AGRAVADO SR HILTON REFEICOES LTDA

AGRAVADO TAIKO SUSHI MANAIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.268.289 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE MEDEIROS

- ARTHUR RIBEIRO DE MEDEIROS

- MARIA CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS

- SR HILTON REFEICOES LTDA

- TAIKO SUSHI MANAIRA LTDA

Processo Nº AP-0000647-80.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARICELIA BATISTA RODRIGUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MARICELIA BATISTA RODRIGUES

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000653-34.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOAO BELARMINO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ISAAC FERNANDES VIEIRA

VERAS(OAB: 28616/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO BELARMINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000662-06.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

RECORRENTE THIAGO CATAO DE VASCONCELOS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

RECORRIDO THIAGO CATAO DE VASCONCELOS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- THIAGO CATAO DE VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0000674-50.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JOVENTINO DA COSTA MONTEIRO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOVENTINO DA COSTA MONTEIRO

Processo Nº ROT-0000714-86.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WAGNER AUGUSTO BATISTA

JAPIASSU

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- WAGNER AUGUSTO BATISTA JAPIASSU

Processo Nº ROT-0000728-17.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALISSON DA SILVA FRUTUOSO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

ADVOGADO JEEZISRAEL MOISES BEZERRA

GOMES(OAB: 25883/PB)

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO ALISSON DA SILVA FRUTUOSO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

ADVOGADO JEEZISRAEL MOISES BEZERRA

GOMES(OAB: 25883/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON DA SILVA FRUTUOSO

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº ROT-0000755-47.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000773-93.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO RAYANNE KELLY DA SILVA

FERNANDES

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- RAYANNE KELLY DA SILVA FERNANDES

Processo Nº ROT-0000827-74.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANDREA DANTAS PEREIRA

ADVOGADO GABRIEL KELVIN LUCIO

SALVADOR(OAB: 487212/SP)

RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ANDREA DANTAS PEREIRA

Processo Nº AP-0000831-11.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JOAO LUCINDO DE ANDRADE

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOAO LUCINDO DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000833-81.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALYSON HENRIQUE FELIX DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSON HENRIQUE FELIX DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000836-12.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DIEGO ALAN FERREIRA DOS

SANTOS 07056714455

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO ALAN FERREIRA DOS SANTOS 07056714455

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0000916-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE LUZIA BORGES MARACAJA TEJO

ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24016/PB)

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA VITAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIA BORGES MARACAJA TEJO

- MARIA DE FATIMA VITAL

Processo Nº RORSum-0000924-59.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO DINO CESAR DOS SANTOS

CONSTANTINO JUNIOR

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- DINO CESAR DOS SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

Processo Nº AP-0000993-94.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE DIEGO ALEXANDRE GONCALVES

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

AGRAVADO JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO ALEXANDRE GONCALVES

- JOSOALDO FELIX DOS SANTOS LTDA

Processo Nº AP-0001028-35.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001031-28.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE

JUNIOR(OAB: 486555/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRENTE ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE

JUNIOR(OAB: 486555/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRIDO ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA

Processo Nº AP-0001031-81.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001046-47.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001055-37.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001163-85.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA

LTDA

ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:

8489/RN)

RECORRIDO ELANE ALMEIDA MACAMBIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- ELANE ALMEIDA MACAMBIRA

- RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA

Processo Nº ROT-0001212-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANGELA SANTOS DE AMORIM

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRENTE CONSORCIO MANUTECAO JOAO

PESSOA

ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO

PASSOS(OAB: 16434/PE)

RECORRENTE FABIANO SILVA PINHEIRO

ADVOGADO MONELLY DA SILVA(OAB: 33011/PB)

ADVOGADO THIALLA RAFAELA

HONORATO(OAB: 30262/PB)

RECORRIDO ANGELA SANTOS DE AMORIM

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MANUTECAO JOAO

PESSOA

ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO

PASSOS(OAB: 16434/PE)

RECORRIDO FABIANO SILVA PINHEIRO

ADVOGADO MONELLY DA SILVA(OAB: 33011/PB)

ADVOGADO THIALLA RAFAELA

HONORATO(OAB: 30262/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

TESTEMUNHA MOISÉS MACENA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA SANTOS DE AMORIM

- CONSORCIO MANUTECAO JOAO PESSOA

- FABIANO SILVA PINHEIRO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MOISÉS MACENA SOARES

Processo Nº RORSum-0001469-90.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCIELLE LEMOS DE ALMEIDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE

MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FRANCIELLE LEMOS DE ALMEIDA

- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº AP-0001488-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001559-86.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CINTIA SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

RECORRIDO AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

- CINTIA SILVA DE ALMEIDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0002100-40.2014.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

AGRAVADO KESSIA REGINA DA SILVA LIMA

ADVOGADO ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA

COSTA(OAB: 13313/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DIOGO SERGIO CESAR DE

VASCONCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DIOGO SERGIO CESAR DE VASCONCELOS

- KESSIA REGINA DA SILVA LIMA

Processo Nº AP-0007300-96.2012.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE MC CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO DILTON LEITE LOUREIRO

RODRIGUES(OAB: 17569/PB)

AGRAVADO CURA PRODUTOS

FARMECEUTICOS LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

AGRAVADO GERMANA SOBREIRA BRAGA

AGRAVADO MARCELO DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

AGRAVADO MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA

TERCEIRO

INTERESSADO

GILDEVAN CARVALHO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- CURA PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA - EPP

- GERMANA SOBREIRA BRAGA

- GILDEVAN CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

- MARCELO DE SOUZA SANTOS

- MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA

- MC CONSULTORIA LTDA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0078200-55.2009.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

AGRAVADO RAFAEL CARNEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

AGRAVADO TALER SERVICE - RECURSOS

HUMANOS E SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL CARNEIRO DE ALMEIDA

- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS

LTDA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº AP-0145800-41.1995.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE IRAN BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA

NOIOLA(OAB: 21213/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

AGRAVADO POLINORDESTE POLIMEROS DO

NORDESTE LIMITADA

Intimado(s)/Citado(s):

- IRAN BATISTA DE SOUSA

- MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA

- POLINORDESTE POLIMEROS DO NORDESTE LIMITADA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000380-59.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE CARLOS CORREIA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS CORREIA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000599-02.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HERCOLLYS AUGUSTO

FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HERCOLLYS AUGUSTO FERNANDES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000692-28.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO ADRIANO DIAS NANES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO DIAS NANES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000201-64.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº ROT-0000567-45.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ERVELYN FELIPE DOS SANTOS

VERAS

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ERVELYN FELIPE DOS SANTOS

VERAS

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CLARO S.A.

- ERVELYN FELIPE DOS SANTOS VERAS

- LOJAS RIACHUELO SA

Processo Nº RORSum-0000673-41.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRENTE URBAN YOU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO URBAN YOU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA

- URBAN YOU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Processo Nº AP-0000769-71.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CMB BANCARIOS

EMPREENDEMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVADO BRUNO RAFAEL FELIX CANDIDO

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO LUIZ FELIPE PEREIRA

GALDINO(OAB: 26005/PB)

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

ADVOGADO RENATO CESAR ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 28851/PB)

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

ADVOGADO ROSEVELT JOHN PEREIRA DA

SILVA(OAB: 28921/PB)

ADVOGADO MARIA BEATRIZ FEITOSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30325/PB)

ADVOGADO ANA CLAUDIA AZEVEDO DE

MELLO(OAB: 21305/PB)

ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

ADVOGADO LUCIANA DA SILVA

MENENDEZ(OAB: 16839/PB)

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RAFAEL FELIX CANDIDO

- CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL,

FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME

- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS

LTDA

- CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- DOM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

- SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000139-36.2020.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE H. D. S. F.

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVANTE H. F. S. I. D. A.

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVADO A. L. A. C.

ADVOGADO MARX ALVES DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 13389/PB)

ADVOGADO ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:

12036/PB)

TESTEMUNHA C. F. A.

TESTEMUNHA M. R. C.

TERCEIRO

INTERESSADO

M. P. D. T.

TESTEMUNHA M. E. D. S.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. L. A. C.

- C. F. A.

- H. D. S. F.

- H. F. S. I. D. A.

- M. E. D. S.

- M. P. D. T.

- M. R. C.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000465-03.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JULIANE MARIA GUEDES DE

CASTRO

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTIAGO

CARNEIRO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

RECORRIDO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JULIANE MARIA GUEDES DE

CASTRO

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRIDO MARIA DO CARMO SANTIAGO

CARNEIRO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO

- MARIA DO CARMO SANTIAGO CARNEIRO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000001-51.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE GABRIELLA FERNANDES FLOR DE

SOUZA NOGUEIRA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO GABRIELLA FERNANDES FLOR DE

SOUZA NOGUEIRA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GABRIELLA FERNANDES FLOR DE SOUZA NOGUEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000011-65.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO MAINA MACEDO DA NOBREGA

SOBRINHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- MAINA MACEDO DA NOBREGA SOBRINHO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000029-72.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO CARLA MANUELA BATISTA DA

SILVA(OAB: 20555/PB)

AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO THAIZA ELVIRA CAMPOS AYRES

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- THAIZA ELVIRA CAMPOS AYRES

Processo Nº AP-0000069-37.2020.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CLEDSON JOSE DE OLIVEIRA

COSTA JUNIOR

ADVOGADO HELOISA LUCENA DE PAIVA(OAB:

19421/PB)

AGRAVADO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA

COMUNITARIA

- CLEDSON JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000171-65.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCO ANTONIO DA CONCEICAO

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA

ADVOGADO ANDRE TAVARES

CAVALCANTI(OAB: 17453/PB)

RECORRIDO PREMIUM CONSERVADORA E

CONSTRUCOES EIRELI - ME

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCO ANTONIO DA CONCEICAO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE AREIA

- PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000191-59.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MADEIREIRA VIA ROMA COMERCIO

INDUSTRIA LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RECORRIDO RAILSON SILVA DE SOUSA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- MADEIREIRA VIA ROMA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - EPP

- RAILSON SILVA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000206-25.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GENILSON CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO JOAO RODRIGUES

ADVOGADO ALINE BARBOSA DA SILVA

MENDES(OAB: 35641-O/MT)

ADVOGADO DOUGLAS DE MELO COSTA(OAB:

21746-O/MT)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILSON CANDIDO DA SILVA

- JOAO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000225-40.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO LUCIANA ARAUJO DE FARIAS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LUCIANA ARAUJO DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000239-18.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAILDA MARTA SOUSA E SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JAILDA MARTA SOUSA E SILVA

Processo Nº ROT-0000244-89.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE EMANUELE LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO EMANUELE LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EMANUELE LIMA DOS SANTOS

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000305-44.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

RECORRIDO DISA ECO INDUSTRIAL - SERVICOS

E COMERCIO DE RESIDUOS

PLASTICOS EIRELI

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

RECORRIDO JOSE AUGUSTO JORGE - ME

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA

- DISA ECO INDUSTRIAL - SERVICOS E COMERCIO DE

RESIDUOS PLASTICOS EIRELI

- JOSE AUGUSTO JORGE - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Processo Nº RORSum-0000343-59.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MV E PINTEBEM CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RECORRIDO JOSE ALLIFFER CABRAL DE SOUZA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALLIFFER CABRAL DE SOUZA

- MV E PINTEBEM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000344-77.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADALBERTO SILVA SOUSA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO SILVA SOUSA

- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000349-17.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE JOSE VANDERLEI LUCENA DE

SOUZA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSE VANDERLEI LUCENA DE

SOUZA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000356-03.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JOSELANIA FERNANDES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO THALLES LEONNYS ARAUJO

GUEDES(OAB: 21516/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JOSELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000363-13.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ALISSON EVANGELISTA DE

CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO OTAVIO PEREIRA LINHARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON EVANGELISTA DE CARVALHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- OTAVIO PEREIRA LINHARES

Processo Nº ROT-0000377-85.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CICERO JOSE BATISTA GUEDES

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO BATISTA

SOTERO(OAB: 13537/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO JOSE BATISTA GUEDES

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº AP-0000388-09.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO JOSE RANNIERE FREIRE MARINHO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE RANNIERE FREIRE MARINHO

Processo Nº ROT-0000394-33.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DEBORA COSTA PEREIRA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA COSTA PEREIRA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº AP-0000425-36.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE MARCELO PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO SUZETE BARBOSA CARDOSO

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA

- SUZETE BARBOSA CARDOSO

Processo Nº AP-0000467-89.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOAO RICARDO CAVALCANTI

TRAVASSOS

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO LUCAS GABRIEL BRAZ E

SILVA(OAB: 27740/PB)

AGRAVADO DANIELLE CAVALCANTI

TRAVASSOS

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE CAVALCANTI TRAVASSOS

- JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000471-51.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLAUDEMIR DA SILVA

ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO

COELHO(OAB: 25287/PB)

RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO CLAUDEMIR DA SILVA

ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO

COELHO(OAB: 25287/PB)

RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDEMIR DA SILVA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

Processo Nº AP-0000518-38.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

AGRAVADO MARIA LIDIANE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MARIA LIDIANE DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000530-18.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DIJEANE ALVES GERTRUDES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DIJEANE ALVES GERTRUDES

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIRO-0000535-46.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO ORLANDO TELES DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- ORLANDO TELES DA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000556-50.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO

PEREIRA(OAB: 19380/PB)

RECORRENTE MANOELA DAYANA FRANCA DA

COSTA

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

RECORRIDO CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO

PEREIRA(OAB: 19380/PB)

RECORRIDO MANOELA DAYANA FRANCA DA

COSTA

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- MANOELA DAYANA FRANCA DA COSTA

Processo Nº AP-0000564-39.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

AGRAVADO ADAO MARQUES DE IZIDORIO

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAO MARQUES DE IZIDORIO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DANILO LIRA DE SOUSA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000586-75.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE NATANAEL DOS SANTOS

CARNEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO NATANAEL DOS SANTOS

CARNEIRO

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- NATANAEL DOS SANTOS CARNEIRO

Processo Nº AP-0000621-94.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANA CAROLINA ALVES DA SILVA

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL DE ARAGAO COSTA

FERREIRA(OAB: 25701/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA ALVES DA SILVA

- MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000625-76.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA PAULA OLIVEIRA NOBREGA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO LARISSA MARIA SILVA PINTO

VIDAL(OAB: 15602/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA OLIVEIRA NOBREGA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº AP-0000637-71.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FRANCISCO DOS ANJOS LIMA

NETO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- FRANCISCO DOS ANJOS LIMA NETO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000670-77.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

VILMA LIMEIRA DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

- VILMA LIMEIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000695-93.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAVES BARBOSA LUCAS

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRENTE ROGERIO DE MEDEIROS RESENDE

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO DAVES BARBOSA LUCAS

RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO ROGERIO DE MEDEIROS RESENDE

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- ROGERIO DE MEDEIROS RESENDE

Processo Nº ROT-0000719-05.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO EMILY REBECA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- EMILY REBECA DA SILVA OLIVEIRA

- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000782-49.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE NYEDJA TIBURCIO VIEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO NYEDJA TIBURCIO VIEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- NYEDJA TIBURCIO VIEIRA DOS SANTOS

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000821-27.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ESPÓLIO DE JOSE MORAIS LIRA

ADVOGADO THIAGO SOLLANO FERNANDES DE

SOUZA CUNHA(OAB: 27967/PB)

RECORRIDO PROFARMA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE JOSE MORAIS LIRA

- PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS SA

Processo Nº RORSum-0000927-04.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HARLISON HENRIQUE AQUINO

BEZERRA

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HARLISON HENRIQUE AQUINO BEZERRA

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº RORSum-0000980-10.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAMASIO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMASIO MARQUES DA SILVA

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Processo Nº AP-0001001-12.2017.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSINALDO SOARES VENANCIO

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

AGRAVADO JOSE LENILSON DUARTE CARDOZO

AGRAVADO RODRIGO CEZAR DUARTE

CARDOZO DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LENILSON DUARTE CARDOZO

- JOSINALDO SOARES VENANCIO

- RODRIGO CEZAR DUARTE CARDOZO DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001025-96.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALINE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO ALINE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE SOUSA DA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0001060-71.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001072-64.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE PAULO HENRIQUE MELO VIEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- PAULO HENRIQUE MELO VIEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001127-73.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GESLAINE KACIANY DE LIMA

NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO GESLAINE KACIANY DE LIMA

NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESLAINE KACIANY DE LIMA NASCIMENTO

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0001251-56.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARGARIDA DONINYK DA SILVA

MENEZES

ADVOGADO VALBER MAXWELL FARIAS

BORBA(OAB: 14865/PB)

RECORRIDO CLINICA ODONTO DUARTE

ODONTOLOGIA LTDA

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

RECORRIDO INOCENCIO NETO DE SOUSA

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

RECORRIDO YSLLAN KENNY DUARTE DE SOUZA

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA ODONTO DUARTE ODONTOLOGIA LTDA

- INOCENCIO NETO DE SOUSA

- MARGARIDA DONINYK DA SILVA MENEZES

- YSLLAN KENNY DUARTE DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001332-68.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRENTE SAMARA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRIDO SAMARA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- SAMARA FERNANDES DA SILVA

Processo Nº AP-0001398-76.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

- MARCIA DE OLIVEIRA BRITO

Processo Nº AP-0171500-52.2014.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMERCIAL DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS IRMA DULCE

LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

AGRAVANTE D & N COMERCIO DE

MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVANTE FORMED COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA - ME

AGRAVANTE HEVERTON BRENO MELO

FERREIRA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVANTE MARCIA APARECIDA FORMIGA DE

SOUZA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVANTE PAULO SERGIO NAVARRO DE

SOUZA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO ANDREI DE MENESES

TARGINO(OAB: 16883/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVANTE PAULO SERGIO NAVARRO DE

SOUZA FILHO

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVANTE VANESSA MELO FERREIRA

ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVADO ADAILTON ALVES BEZERRA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILTON ALVES BEZERRA

- COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA

DULCE LTDA

- D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

- FORMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

- HEVERTON BRENO MELO FERREIRA

- MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA

- PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA FILHO

- VANESSA MELO FERREIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000824-85.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ADELINO DA SILVA INACIO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELINO DA SILVA INACIO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Processo Nº AP-0000079-30.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000317-17.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO ALYSSON ALBERTO DE SOUSA

TEOTONIO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

PERITO MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON ALBERTO DE SOUSA TEOTONIO

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MONICA LUPION PEZZI

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000001-20.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRENTE MARIA VERONICA FONSECA DE

CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO MARIA VERONICA FONSECA DE

CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MARIA VERONICA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000029-55.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCISCO BEZERRA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO AG ANDRE GADELHA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO JOSE PAULO TORRES

GADELHA(OAB: 4134/PB)

RECORRIDO AND ENGENHARIA E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AG ANDRE GADELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

- AND ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

- FRANCISCO BEZERRA

Processo Nº ROT-0000030-55.2025.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MERCADAO CENTRAL COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO RENALY DOS SANTOS BRITO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MERCADAO CENTRAL COMERCIO LTDA

- RENALY DOS SANTOS BRITO

Processo Nº ROT-0000033-28.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DO PORTO FRIGORIFICO LTDA

ADVOGADO DROUGUIS SALES SANTIAGO(OAB:

27664/ES)

ADVOGADO VINICIUS LUNZ FASSARELLA(OAB:

14269/ES)

RECORRENTE GEOVANI LINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO DO PORTO FRIGORIFICO LTDA

ADVOGADO DROUGUIS SALES SANTIAGO(OAB:

27664/ES)

ADVOGADO VINICIUS LUNZ FASSARELLA(OAB:

14269/ES)

RECORRIDO GEOVANI LINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

PERITO JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Intimado(s)/Citado(s):

- DO PORTO FRIGORIFICO LTDA

- GEOVANI LINO DA SILVA

- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA

Processo Nº RORSum-0000068-83.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO PAULO SERGIO CAMILO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- PAULO SERGIO CAMILO DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000114-68.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOALISSON ROBERTO SOUTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO JOALISSON ROBERTO SOUTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOALISSON ROBERTO SOUTO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000151-17.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SOUSA DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000199-58.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO ANDERSON EVAIR BELARMINO DE

SOUZA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDERSON EVAIR BELARMINO DE SOUZA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

Processo Nº ROT-0000220-79.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE SILVIO ROMERO NUNES DE MELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO SILVIO ROMERO NUNES DE MELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- SILVIO ROMERO NUNES DE MELO

Processo Nº ROT-0000221-03.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANA ALINE TOMAZ APOLINARIO

ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB:

413281/SP)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA ALINE TOMAZ APOLINARIO

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000221-97.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VANESSA MARY SILVA DA COSTA

ADVOGADO CAIO ARAUJO BARBOSA(OAB:

30014/PB)

ADVOGADO KENIA MORGANA OLIVEIRA

ALVES(OAB: 28964/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- VANESSA MARY SILVA DA COSTA

Processo Nº ROT-0000274-30.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INVIAS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

RECORRIDO LAERCIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

RECORRIDO ROMERO SOUSA

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- INVIAS ENGENHARIA LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LAERCIO GOMES DA SILVA

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

- ROMERO SOUSA

Processo Nº RORSum-0000284-89.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA LUCIANA CORCINO DA

SILVA

ADVOGADO JONAS TIBURCIO DA SILVA

NETO(OAB: 30463/PB)

RECORRIDO SELMA DOS SANTOS SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO GILDERLANDIO ALVES

PEREIRA(OAB: 18436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA LUCIANA CORCINO DA SILVA

- SELMA DOS SANTOS SOARES

Processo Nº ROT-0000294-81.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FLAVIA EMMILLY MATOS DA

NOBREGA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA EMMILLY MATOS DA NOBREGA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

Processo Nº ROT-0000323-74.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000326-41.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCISCA FERREIRA SILVA

ADVOGADO ANGELA MARIA LACERDA

PIRES(OAB: 19322/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FRANCISCA FERREIRA SILVA

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000341-77.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

RECORRIDO PEDRO PAULO RAMOS FILHO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PEDRO PAULO RAMOS FILHO

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000429-27.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRENTE MARIA AUXILIADORA PEREIRA

TRIGUEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE

ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO

JUNIOR(OAB: 114566/MG)

ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:

126663/MG)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO MARIA AUXILIADORA PEREIRA

TRIGUEIRO

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE

ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO

JUNIOR(OAB: 114566/MG)

ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:

126663/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARIA AUXILIADORA PEREIRA TRIGUEIRO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

Processo Nº RORSum-0000453-37.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROSEMARY MARTINS DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ROSEMARY MARTINS DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000475-85.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SILVANO VICENTE DE LIMA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO CONSTRUTORA COPLANAR LTDA -

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- SILVANO VICENTE DE LIMA

Processo Nº ROT-0000489-57.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE RENAN RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO SANCCOL SANEAMENTO

CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -

EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ANNIBAL PEIXOTO NETO(OAB:

10715/PB)

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RENAN RODRIGUES DA SILVA

- SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO

LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000508-06.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSTRUTORA ABC LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRENTE ELIOMAR DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA ABC LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO ELIOMAR DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ABC LTDA

- ELIOMAR DA SILVA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000567-48.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROBERIO GUEDES DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO C6 S.A.

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

RECORRIDO BANCO INTER S.A

ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB:

79742/MG)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO BLP SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO E O COMERCIO

VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

RECORRIDO GETNET ADQUIRENCIA E

SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO C6 S.A.

- BANCO INTER S.A

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O

COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS

DE INFORMATICA LTDA

- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

- NU PAGAMENTOS S.A.

- ROBERIO GUEDES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000570-03.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO KARINA MARTINS

BERWANGER(OAB: 50525/RS)

RECORRENTE LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES

LEITE

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO KARINA MARTINS

BERWANGER(OAB: 50525/RS)

RECORRIDO LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES

LEITE

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES LEITE

Processo Nº RORSum-0000571-22.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DOUGLAS HENRIQUE GOMES DIAS

DA SILVA

ADVOGADO BRUNA ALVARES DA SILVA

MARIANO(OAB: 163805/MG)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO LARISSA SOUSA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS HENRIQUE GOMES DIAS DA SILVA

- LARISSA SOUSA PEREIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000571-67.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO ADRIANO LIMA BEZERRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO LIMA BEZERRA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000584-33.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE S. M.

ADVOGADO CLAUDIO ADRIANO SANTA

ROSA(OAB: 38382/PR)

RECORRIDO P. S. I. E. C. D. M. P.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- P. S. I. E. C. D. M. P.

- S. M.

Processo Nº ROT-0000599-53.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE APICEM COMERCIO DE ELETROS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO RODRIGO BARBOSA CARNEIRO

SANTOS(OAB: 20106/PB)

RECORRIDO ROGER WILKER PESSOA DA SILVA

ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

RECORRIDO THIAGO DANTAS RAMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- APICEM COMERCIO DE ELETROS LTDA

- ROGER WILKER PESSOA DA SILVA

- THIAGO DANTAS RAMOS

Processo Nº RORSum-0000629-16.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CLEUTON LUCAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEUTON LUCAS DO NASCIMENTO

- HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000638-96.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARLINDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDO FELIX DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000649-13.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL

HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

ADVOGADO MONICA LUCIA CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ

NOBREGA(OAB: 10278/PB)

RECORRIDO NOBILE HOTEIS S.A SCP 005

ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO

DE CASTRO(OAB: 13398/DF)

RECORRIDO THAYZA THAMARA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO PAULLYNE LOUISE DE MELO

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

- NOBILE HOTEIS S.A SCP 005

- PAULLYNE LOUISE DE MELO COSTA

- THAYZA THAMARA DA SILVA

Processo Nº AP-0000671-20.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE THALLYSSON PINTO CANDIDO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

AGRAVADO NARJARA MONTEIRO PEREIRA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- NARJARA MONTEIRO PEREIRA

- THALLYSSON PINTO CANDIDO

Processo Nº ROT-0000750-07.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO BRUNO DEYVID DANTAS CARDOSO

ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:

3233/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BRUNO DEYVID DANTAS CARDOSO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000765-13.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO TOTARO

ADVOGADO AMANDA GUIMARAES

PODEROSO(OAB: 56720/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB:

41030/BA)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO PAULA REGINA DA SILVA

MELO(OAB: 7490/AM)

ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:

4403/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO TOTARO

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

Processo Nº ROT-0000768-68.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES

OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)

ADVOGADO JACIARA DE SOUSA

GUIMARAES(OAB: 12816/CE)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES

OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)

ADVOGADO JACIARA DE SOUSA

GUIMARAES(OAB: 12816/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

Processo Nº ROT-0000782-30.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO AUDAIR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUDAIR PEREIRA DOS SANTOS

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000858-94.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELVIS AGUIAR DE SOUZA

ADVOGADO ALINE SILVA CORREA(OAB:

4696/RO)

RECORRIDO FAST SHOP S.A

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

TESTEMUNHA Mickael Cristian Lira Pontes

Intimado(s)/Citado(s):

- ELVIS AGUIAR DE SOUZA

- FAST SHOP S.A

- Mickael Cristian Lira Pontes

Processo Nº AP-0000894-24.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE RONALDO BARBOSA VIEIRA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE RONALDO BARBOSA VIEIRA

Processo Nº AP-0000900-40.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO DEBORA PAULINO DA SILVA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- DEBORA PAULINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001017-53.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JSD COMERCIOE SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES E

INFORMATICA EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRENTE TAINA FRANCA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

RECORRIDO JSD COMERCIOE SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES E

INFORMATICA EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO TAINA FRANCA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

PERITO ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR

- JSD COMERCIOE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E

INFORMATICA EIRELI

- TAINA FRANCA DE ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0001042-19.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001042-16.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001050-36.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001215-08.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA CAIAFFO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- JEFFERSON DA SILVA CAIAFFO

Processo Nº ROT-0001274-02.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDUARDO GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

ADVOGADO CICERO THIAGO DA SILVA

SENA(OAB: 26709/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL

DE INFRAEST DE TRANSPORTES

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE

TRANSPORTES

- EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIRO-0001301-76.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

AGRAVANTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

AGRAVADO JOSE MARCOS SOUSA TRUTA

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- JOSE MARCOS SOUSA TRUTA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº AP-0001484-19.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIA DAS DORES DE LUCENA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MARIA DAS DORES DE LUCENA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001521-52.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE A. C. D. C. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE D. D. D. S.

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RECORRIDO A. C. D. C. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO A. S. B. S.

ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI

FILHO(OAB: 3965/PI)

RECORRIDO D. D. D. S.

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

PERITO L. M. D.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. C. S.

- A. S. B. S.

- D. D. D. S.

- L. M. D.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000705-33.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JARDSON HENRIQUE DO

NASCIMENTO CLEMENTINO

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

RECORRIDO TOKYO PARAIBA COMERCIO DE

MOTOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO CLEMENTINO

- TOKYO PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000358-22.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSINALDO ALVES FERREIRA

ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FRANCINALDO MIRANDA DOS

SANTOS

ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)

AGRAVADO INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA -

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- FRANCINALDO MIRANDA DOS SANTOS

- INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME

- JOSINALDO ALVES FERREIRA

Processo Nº AP-0001185-39.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

AGRAVADO CENTRO MEDICO SANTA JULIA

LTDA - ME

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO MEDICO SANTA JULIA LTDA - ME

- NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E

08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025, ÀS 13:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000011-71.2025.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:

23197/BA)

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSE MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:

23197/BA)

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE MIGUEL DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000061-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DIAS DE

SANTANA

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

AGRAVADO 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

AGRAVADO AUREA LYGIA ALBUQUERQUE

VASCONCELOS DE CARVALHO

AGRAVADO Iepma Centro Educacional Ltda

AGRAVADO PEDRO VASCONCELOS DE

CARVALHO JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE SOUZA

- ANTONIO CARLOS DIAS DE SANTANA

- AUREA LYGIA ALBUQUERQUE VASCONCELOS DE

CARVALHO

- Iepma Centro Educacional Ltda

- PEDRO VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000202-37.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO XIMENES

MASSA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CLAUDIO XIMENES MASSA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº ROT-0000547-19.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCUS VINICIUS NOGUEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES

DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO RIO NAVEGACAO E SERVICOS

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO ISABELLA PINTO BARROS DA

SILVA(OAB: 146164/RJ)

ADVOGADO VANESSA RODRIGUES DINIZ

AIGNER(OAB: 93023/RJ)

ADVOGADO MARIA EDUARDA MAGALHAES

OTERO(OAB: 256294/RJ)

RECORRIDO SHEARWATER GEOSERVICES DO

BRASIL LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LEANDRO DA

COSTA(OAB: 75287/RJ)

ADVOGADO ALICIA MARIA RODRIGUES DOS

SANTOS BORGES(OAB: 240958/RJ)

TESTEMUNHA ERIK MEDEIROS BRANDAO

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIK MEDEIROS BRANDAO

- MARCUS VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- RIO NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA

- SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA

Processo Nº RORSum-0000703-63.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB:

13302/PB)

RECORRIDO VALMIR PONTES DOS SANTOS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- VALMIR PONTES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001094-80.2024.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO

JARDIM ESTHER SPE LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

RECORRENTE JOEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA

ALVES(OAB: 24398/PB)

RECORRIDO INCORPORACAO E CONSTRUCAO

JARDIM ESTHER SPE LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

RECORRIDO JOEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA

ALVES(OAB: 24398/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- INCORPORACAO E CONSTRUCAO JARDIM ESTHER SPE

LTDA

- JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

- JOEL FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AIRO-0001147-70.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE

DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

AGRAVADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO DANILO GABRIEL DA NOBREGA

CORREA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DANILO GABRIEL DA NOBREGA CORREA

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Processo Nº ROT-0001175-92.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRENTE BISTRO 17 CAFETERIA E

RESTAURANTE LTDA.

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRENTE JUSSARA MORENO BRAGA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRENTE MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO

ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 25208/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRENTE S1 COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO BISTRO 17 CAFETERIA E

RESTAURANTE LTDA.

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO JUSSARA MORENO BRAGA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO

ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 25208/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRIDO S1 COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA

- BISTRO 17 CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA.

- JUSSARA MORENO BRAGA

- MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO

- S1 COMUNICACAO LTDA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001584-62.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DANIEL DA SILVA ARCELINO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO POTENZA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO JANAINA GOMES CABRAL(OAB:

28305/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DA SILVA ARCELINO

- POTENZA CONSTRUCOES LTDA

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E

08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000048-88.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE VANDA KAROLINY FELIPE

GONCALVES

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO VANDA KAROLINY FELIPE

GONCALVES

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- VANDA KAROLINY FELIPE GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000077-69.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EZEQUIAS EMERSON DA SILVA

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

RECORRIDO PROTENSAO IMPROTECH

LOCACAO E SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO BRUNO PIRES MALAQUIAS(OAB:

21844/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EZEQUIAS EMERSON DA SILVA

- PROTENSAO IMPROTECH LOCACAO E SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000117-81.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRENTE VITOR RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRIDO VITOR RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VITOR RIBEIRO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000166-40.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE

ANDRADE(OAB: 65772/MG)

RECORRIDO TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA

ADVOGADO BEATRIZ MORAIS

FERNANDES(OAB: 34523/PB)

ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES

ALVES(OAB: 7814/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- N CLAUDINO & CIA LTDA

- TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000533-31.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HIGO MICHEL GOMES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HIGO MICHEL GOMES DA SILVA

- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000559-36.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HAVAN S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE

MALHADAS(OAB: 17430/PR)

ADVOGADO FLAVIO OLIVE MALHADAS(OAB:

8651/PR)

ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS

JUNIOR(OAB: 20983/PR)

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

ADVOGADO BRUNA HELENA DIAS

MALHADAS(OAB: 91341/PR)

RECORRIDO ELAYNE SOUZA REGIS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAYNE SOUZA REGIS

- HAVAN S.A

Processo Nº RORSum-0000669-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

RECORRIDO JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº ROT-0000785-68.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRENTE SIVALDO ADELINO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO RIRO MERCADINHO LTDA

RECORRIDO SIVALDO ADELINO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- RIRO MERCADINHO LTDA

- SIVALDO ADELINO SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000876-31.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRENTE MARCELO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO MARCELO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- MARCELO CARLOS DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001099-74.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VERONICA DE BRITO DUTRA

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- FUNDACAO BRADESCO

- VERONICA DE BRITO DUTRA

Processo Nº ROT-0001225-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRENTE KARL XAVIER GUEDES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO KARL XAVIER GUEDES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA

- KARL XAVIER GUEDES

Processo Nº ROT-0001265-37.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADEMAR BATISTA DE MORAIS

NETO

ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB:

13316/ES)

ADVOGADO RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES

DE JESUS(OAB: 26524/ES)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO ADEMAR BATISTA DE MORAIS

NETO

ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB:

13316/ES)

ADVOGADO RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES

DE JESUS(OAB: 26524/ES)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMAR BATISTA DE MORAIS NETO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001440-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO DULCINETE RAIMUNDO ALVES

SOUSA

ADVOGADO KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE

FERNANDES(OAB: 20222/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DULCINETE RAIMUNDO ALVES SOUSA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0001639-32.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE VALMIR DE LIMA SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VALMIR DE LIMA SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- VALMIR DE LIMA SANTOS

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E

08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000271-51.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRENTE DANIEL ALVES DA SILVA NETO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DANIEL ALVES DA SILVA NETO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANIEL ALVES DA SILVA NETO

Processo Nº ROT-0000278-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE VALDEMIR CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI -

EPP

ADVOGADO JESSICA ALMEIDA MORAIS(OAB:

382097/SP)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VALDEMIR CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI - EPP

- AMBEV S.A.

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- VALDEMIR CARDOSO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000476-80.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIEL BATISTA MIRANDA CUNHA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE EDVALDO LINS DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO DANIEL BATISTA MIRANDA CUNHA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO EDVALDO LINS DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL BATISTA MIRANDA CUNHA

- EDVALDO LINS DE ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000810-66.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOCIEDADE ESPORTIVA

QUEIMADENSE

ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO

BEZERRA(OAB: 13296/PB)

RECORRIDO IURY RYAN JORGE DA SILVA

ADVOGADO JOACIR ATAIDE PEREIRA

FILHO(OAB: 30281/PB)

ADVOGADO FERNANDA ANDREZA SANTOS DE

FREITAS(OAB: 22903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IURY RYAN JORGE DA SILVA

- SOCIEDADE ESPORTIVA QUEIMADENSE

Processo Nº ROT-0000822-62.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

Processo Nº ROT-0001056-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRENTE JOSE SILVA GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRIDO JOSE SILVA GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSE SILVA GONCALVES

Processo Nº AP-0001175-29.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO COLEGIO VIA KIDS LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO TALITA ALVES DE AMORIM ARAUJO

ADVOGADO DANIEL LUCAS DE ANDRADE

SOARES(OAB: 25814/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR

- COLEGIO VIA KIDS LTDA

- TALITA ALVES DE AMORIM ARAUJO

Processo Nº ROT-0001275-32.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE NATHALIA MORAES MENDES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO NATHALIA MORAES MENDES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- NATHALIA MORAES MENDES

Processo Nº ROT-0001371-75.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO MARCOS VENICIO CANDIDO DA

SILVA(OAB: 51023/PE)

ADVOGADO SILVIA FONSECA CAMPOS

GOUVEIA(OAB: 25431-D/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO RAINEIDE FERREIRA SOUSA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO BIANCA GEMIN CALZAVARA

RABELLO DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BIANCA GEMIN CALZAVARA RABELLO DOS REIS

- RAINEIDE FERREIRA SOUSA

Processo Nº ROT-0001439-46.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARNOUD CORDEIRO COSTA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNOUD CORDEIRO COSTA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

Processo Nº ROT-0001448-71.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PRISCILLA PESSOA DE MELO

SANTOS

ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB:

16040/PB)

RECORRIDO TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA

E FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADO PATRICIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB:

138709/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- PRISCILLA PESSOA DE MELO SANTOS

- TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

Processo Nº ROT-0001613-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRENTE SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E

08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001528-32.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

RECORRIDO YSLAYNNE DOS SANTOS CORREIA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

- YSLAYNNE DOS SANTOS CORREIA

Processo Nº RORSum-0001569-24.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANA MANOEL DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO ESPACO DESENVOLVER CENTRO

DE EDUCACAO INFANTIL LTDA

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- ESPACO DESENVOLVER CENTRO DE EDUCACAO

INFANTIL LTDA

- LUCIANA MANOEL DA SILVA

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E

08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000390-21.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSINALDO CARDOSO MARIANO

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

AGRAVADO ALESSANDRA RODRIGUES VILAR

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

AGRAVADO ANDERSON RODRIGUES DA

FONSECA - ME

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

AGRAVADO FELIPE IGOR SILVA VILAR

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

AGRAVADO PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

TESTEMUNHA JOSE FELIPE DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA RODRIGUES VILAR

- ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME

- FELIPE IGOR SILVA VILAR

- JOSE FELIPE DE LIMA

- JOSINALDO CARDOSO MARIANO

- PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Processo Nº AP-0000936-76.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE VERONICA CAMARA CAVALCANTI

DE LIMA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VERONICA CAMARA CAVALCANTI DE LIMA

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000032-47.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ROSANGELA DE ARAUJO

MONTEIRO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000058-72.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ABDIAS ARAUJO DE ALMEIDA

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

RECORRENTE JEAN CHARLES SILVA PEREIRA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ABDIAS ARAUJO DE ALMEIDA

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

RECORRIDO JEAN CHARLES SILVA PEREIRA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABDIAS ARAUJO DE ALMEIDA

- JEAN CHARLES SILVA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000061-91.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TACITO ALVES DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO DIEGO ELI SILVA MEDEIROS(OAB:

30696/PB)

RECORRENTE WEIDER SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO TACITO ALVES DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO DIEGO ELI SILVA MEDEIROS(OAB:

30696/PB)

RECORRIDO WEIDER SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- TACITO ALVES DA SILVA ARAUJO

- WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

Processo Nº ROT-0000126-22.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALTO PADRAO CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRENTE CHARLLES EMERSSON DANTAS DA

SILVA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO ALTO PADRAO CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO CHARLLES EMERSSON DANTAS DA

SILVA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTO PADRAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

- CHARLLES EMERSSON DANTAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000165-79.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOAO BATISTA APOLINARIO DA

CRUZ

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

AGRAVADO ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA APOLINARIO DA CRUZ

- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000200-36.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLAUDSON MARINHO DA SILVA

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

RECORRENTE MINASPOL INDUSTRIA E

COMERCIO DE COMPOSTOS

POLIMERICOS LTDA

ADVOGADO JOAO LUCAS BASTOS DE SOUZA

SILVA(OAB: 238832/MG)

ADVOGADO FERNANDA MASSOTE LEITAO

ALVARENGA(OAB: 121100/MG)

RECORRIDO CLAUDSON MARINHO DA SILVA

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

RECORRIDO MINASPOL INDUSTRIA E

COMERCIO DE COMPOSTOS

POLIMERICOS LTDA

ADVOGADO JOAO LUCAS BASTOS DE SOUZA

SILVA(OAB: 238832/MG)

ADVOGADO FERNANDA MASSOTE LEITAO

ALVARENGA(OAB: 121100/MG)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDSON MARINHO DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINASPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS

POLIMERICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000235-81.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO WESLEY FERREIRA DOS PASSOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- WESLEY FERREIRA DOS PASSOS

Processo Nº RORSum-0000255-15.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IZAQUIEL DOS SANTOS

ALEXANDRE

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- IZAQUIEL DOS SANTOS ALEXANDRE

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº ROT-0000277-33.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO C. M. N.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. M. N.

Processo Nº RORSum-0000297-24.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ELIANDRO DE SOUZA FONSECA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANDRO DE SOUZA FONSECA

- KAIO CABRAL MORAES

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000349-42.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SABINO JOSE DOS SANTOS NETO

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO USINA GIASA LTDA

ADVOGADO ELMO LIMA DE MEDEIROS(OAB:

6127/PB)

ADVOGADO SCYLA ANDREA CALISTRATO DOS

SANTOS BRITO(OAB: 18037/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SABINO JOSE DOS SANTOS NETO

- USINA GIASA LTDA

Processo Nº RORSum-0000364-98.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUCIANO BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:

9796/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO BARBOSA DE SOUZA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº ROT-0000370-42.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AILTON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ALAN GOMES PATRICIO(OAB:

18069/PB)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

RECORRIDO JC TRANSPORTES DE CARGAS

LTDA

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON RODRIGUES DA SILVA

- JC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000401-65.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDIMAR DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO LIRA DE SOUSA

- EDIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000401-41.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO WALTER DO AMARAL FERNANDES

TERCEIRO NETO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WALTER DO AMARAL FERNANDES TERCEIRO NETO

Processo Nº ROT-0000410-93.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RUTH SILVEIRA MENEZES

BEZERRA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO ELFA MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:

179438/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELFA MEDICAMENTOS LTDA

- RUTH SILVEIRA MENEZES BEZERRA

Processo Nº ROT-0000422-71.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO PAULO ROBERTO FELIPE

HENRIQUE

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- PAULO ROBERTO FELIPE HENRIQUE

Processo Nº AP-0000486-19.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

AGRAVANTE BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVANTE EBSR - INFORMATICA LTDA

ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB:

247342/SP)

AGRAVANTE EVOLUCAO SERVICOS E

SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

AGRAVANTE H. GUEDES CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB:

247342/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LUI INVESTIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

AGRAVANTE MC2 CONSTRUCOES E

ASSESSORIA LTDA

AGRAVANTE OURO FINO HOLDING

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE PIMENTEL E UZEDA SERVICOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

AGRAVANTE REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB:

247342/SP)

AGRAVANTE TECHSAM TECNOLOGIA EM

SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE UZEDA SOLUCOES

ADMINISTRATIVAS LTDA

AGRAVANTE VPR CAPITAL HOLDING LTDA

AGRAVANTE WCONSULT CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE WILNEY MARCIO BARQUETE

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO FABIO JUNIO FELICIANO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- EBSR - INFORMATICA LTDA

- EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- FABIO JUNIO FELICIANO DA SILVA

- H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LUI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- MC2 CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA

- OURO FINO HOLDING EMPRESARIAL LTDA

- PIMENTEL E UZEDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

- REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

- TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

- UZEDA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

- VPR CAPITAL HOLDING LTDA

- WCONSULT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

- WILNEY MARCIO BARQUETE

Processo Nº AP-0000487-76.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

AGRAVADO ADALBERTO ARAGAO DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO ARAGAO DE ALBUQUERQUE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000491-79.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE J. D. C. D. F.

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

AGRAVADO A. F. M. D. F.

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. F. M. D. F.

- J. D. C. D. F.

Processo Nº ROT-0000499-20.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUCIENE SILVA LINHARES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- LUCIENE SILVA LINHARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000525-13.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO TERESA CRISTINA MATIAS DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TERESA CRISTINA MATIAS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000536-74.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRIDO DELAN NELSON CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO KARINE CORDEIRO XAVIER DE

FRANCA(OAB: 15322-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELAN NELSON CANDIDO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- KAIROS SEGURANCA LTDA

Processo Nº RORSum-0000537-16.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WILLIAMES FAUSTINO DA COSTA

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRIDO GIVONALDO ROSA RUFINO

ADVOGADO IGOR ESPINOLA DE

CARVALHO(OAB: 13699/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVONALDO ROSA RUFINO

- WILLIAMES FAUSTINO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000554-04.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO EDUARDA VITORIA MARTINS DA

SILVA

ADVOGADO SAMUEL LIMA SILVA(OAB:

13084/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDUARDA VITORIA MARTINS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000582-97.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

RECORRENTE FABIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

RECORRIDO FABIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- BANCO BRADESCO S.A.

- FABIO SOARES DA SILVA

Processo Nº AP-0000634-78.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO DENIS SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CREDIBILITA ADMINISTRACAO

JUDICIAL E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE CORREA NASSER DE

MELO(OAB: 38515/PR)

TERCEIRO

INTERESSADO

INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

ADVOGADO DIDIMO INOCENCIO DE PAULA(OAB:

26226/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA

- DENIS SOARES DOS SANTOS

- INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Processo Nº ROT-0000639-56.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRIDA SIQUEIRA DE CASTRO

MORAIS

ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL

FONSECA(OAB: 55867/MG)

ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:

28820/PR)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FRIDA SIQUEIRA DE CASTRO MORAIS

Processo Nº ROT-0000643-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE ELIAS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ELIAS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ELIAS JOSE DOS SANTOS

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000705-06.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ASAFE DIAS MENDONCA BARBOSA

DA SILVA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASAFE DIAS MENDONCA BARBOSA DA SILVA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000716-02.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO GERSON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERSON PEREIRA DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000763-39.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO EDUARDO DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DE ANDRADE SILVA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0000778-64.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE THALLYSSON PINTO CANDIDO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

RECORRIDO YARA DA SILVA MATIAS

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- THALLYSSON PINTO CANDIDO

- YARA DA SILVA MATIAS

Processo Nº ROT-0000780-76.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

DE SA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº ROT-0000798-57.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANJEL GABRIEL SOUZA DE FARIAS

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- ANJEL GABRIEL SOUZA DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000828-92.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLESTON DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLESTON DA SILVA

Processo Nº ROT-0000888-11.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO JOAO ALMEIDA DE ASSIS JUNIOR

ADVOGADO VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JOAO ALMEIDA DE ASSIS JUNIOR

Processo Nº AP-0001046-53.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001049-08.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001063-11.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NAVE COMERCIO E SERVICOS DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO GLAUCIO GUEDES PITA(OAB:

7826/RN)

RECORRIDO VALDECI PAULO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI

- VALDECI PAULO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001096-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DANONE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECORRENTE WAGNER DA SILVA SANTOS

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

RECORRIDO DANONE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECORRIDO WAGNER DA SILVA SANTOS

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DANONE LTDA

- LORENA MENEZES DONATO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- WAGNER DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0001156-56.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDA

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

RECORRENTE ANTONIO AURILIO LEAL FREIRE

FRUTUOSO

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

RECORRENTE AURELIO LEAL FREIRE

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

RECORRENTE KAYNARA PADILHA LEAL FREIRE

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRENTE MARIA NAZARETH FRUTUOSO LEAL

FREIRE

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

RECORRENTE VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA. -

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

RECORRENTE VITORIA ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

RECORRIDO ANTONIO SERAFIM DE ALMEIDA

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDA

- ANTONIO AURILIO LEAL FREIRE FRUTUOSO

- ANTONIO SERAFIM DE ALMEIDA

- AURELIO LEAL FREIRE

- BRENO PICANCO ARAUJO

- KAYNARA PADILHA LEAL FREIRE

- MARIA NAZARETH FRUTUOSO LEAL FREIRE

- VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA. - ME

- VITORIA ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001175-89.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAVALCANTI'S BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRENTE CENTRAL DE DISTRIBUICAO E

ATACADO CAVALCANTI LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRENTE THAMIRIS CAVALCANTI SILVA

EIRELI

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO ANTONIO CLAUDINO FERREIRA

FILHO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CLAUDINO FERREIRA FILHO

- CAVALCANTI'S BAR E RESTAURANTE LTDA

- CENTRAL DE DISTRIBUICAO E ATACADO CAVALCANTI

LTDA

- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

- THAMIRIS CAVALCANTI SILVA EIRELI

Processo Nº AP-0001301-26.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CARLOS ALBERTO CESAR DE

ARAUJO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

AGRAVADO AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

- ME

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

DEPOSITÁRIO OPEN SERVICOS E

TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

- AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME

- CARLOS ALBERTO CESAR DE ARAUJO

- OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001483-65.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCINEIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO PAULO DOS SANTOS(OAB:

418342/SP)

RECORRIDO TRATTORIA DE ORIGEM -

COMERCIO DE BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

RECORRIDO VELOCE GESTAO LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- MARCINEIA DOS SANTOS SILVA

- TRATTORIA DE ORIGEM - COMERCIO DE BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA

- VELOCE GESTAO LTDA

Processo Nº ROT-0001514-48.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COSTA CRUZEIROS AGENCIA

MARITIMA E TURISMO LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRENTE IBERO CRUZEIROS LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRENTE MARIA REGINA LIMA CARTAXO

LEITE FERREIRA

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

RECORRIDO COSTA CROCIERE SPA

RECORRIDO COSTA CRUZEIROS AGENCIA

MARITIMA E TURISMO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRIDO IBERO CRUZEIROS LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRIDO MARIA REGINA LIMA CARTAXO

LEITE FERREIRA

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

TESTEMUNHA DAVID VILANOVA NASCIMENTO

TERCEIRO

INTERESSADO

RENE HERMANN

Intimado(s)/Citado(s):

- COSTA CROCIERE SPA

- COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

- DAVID VILANOVA NASCIMENTO

- IBERO CRUZEIROS LTDA

- MARIA REGINA LIMA CARTAXO LEITE FERREIRA

- RENE HERMANN

Processo Nº RORSum-0001516-21.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RPS INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO ARENILDO BATISTA DE SANTANA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARENILDO BATISTA DE SANTANA

- RPS INCORPORACOES LTDA

Processo Nº ROT-0001600-35.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE SANDRO RICARDO ALVES

MONTEIRO DA FRANCA

ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI

ROSSETO(OAB: 27839/DF)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO SANDRO RICARDO ALVES

MONTEIRO DA FRANCA

ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI

ROSSETO(OAB: 27839/DF)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- SANDRO RICARDO ALVES MONTEIRO DA FRANCA

Processo Nº AP-0131721-59.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOSENILDO ALVES DE CASTRO

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

AGRAVADO JONAS FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

AGRAVADO JONASTUR TRANSPORTES LTDA -

ADVOGADO GUILHERME BARROS MAIA DO

AMARAL(OAB: 2641/PB)

AGRAVADO JOSE FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME BARROS MAIA DO

AMARAL(OAB: 2641/PB)

AGRAVADO JOSENEIDE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

AGRAVADO TRANSPORTES NORDESTE LTDA -

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

PERITO CARLA SIMONE DE MENEZES

MARSICANO CAVALCANTE

PERITO FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA SIMONE DE MENEZES MARSICANO CAVALCANTE

- FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL

- JONAS FERREIRA DE SOUZA

- JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME

- JOSE FERREIRA DE SOUZA

- JOSENEIDE RODRIGUES DA SILVA

- JOSENILDO ALVES DE CASTRO

- TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000759-36.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUANDSON PATRICK DE OLIVEIRA

CARVALHO

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SM MARTINS SERVICOS LTDA

ADVOGADO FERNANDO GONDIM RIBEIRO

JUNIOR(OAB: 9190/PB)

ADVOGADO ROSE ANGELLI CIRNE ELOY

GONDIM(OAB: 8804/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANDSON PATRICK DE OLIVEIRA CARVALHO

- SM MARTINS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000814-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRENTE LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRIDO LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

RECORRIDO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000009-34.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ETHYENE SANTOS SALES DO

REGO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO ETHYENE SANTOS SALES DO

REGO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ETHYENE SANTOS SALES DO REGO

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000035-32.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JSF CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO HERONE MELO DA SILVA

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES

NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)

RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- HERONE MELO DA SILVA

- JSF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000050-19.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO PETRONIO WANDERLEY DE

OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:

18220/PB)

PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P

E D D E A E EM S DE E DO EST DA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA SARMENTO GADELHA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO

- SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E

DO EST DA PB

Processo Nº ROT-0000091-28.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CLARISSA KELLY PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO CLARISSA KELLY PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARISSA KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº AP-0000096-21.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ALESSANDRA DO NASCIMENTO

FEITOSA

ADVOGADO ANTONIO GERALDO

ALBUQUERQUE DE BRITO

FILHO(OAB: 34946/PE)

ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA

JUNIOR(OAB: 12328/PB)

ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB:

14909/PE)

AGRAVADO JOBSON TRAJANO DOS SANTOS

ADVOGADO ATHOS OLIVEIRA SOARES(OAB:

17337/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA DO NASCIMENTO FEITOSA

- JOBSON TRAJANO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000162-86.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LUCICLEIDE PEREIRA FELIX

ADVOGADO EDIVANIA BANDEIRA

BEZERRA(OAB: 20298/PB)

AGRAVADO ANDREINA MARCELA FIRMINO DA

SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO TIAGO GOUVEIA DE LIMA

ADVOGADO Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)

AGRAVADO TIAGO GOUVEIA DE LIMA

06595169428

ADVOGADO Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREINA MARCELA FIRMINO DA SILVA

- LUCICLEIDE PEREIRA FELIX

- TIAGO GOUVEIA DE LIMA

- TIAGO GOUVEIA DE LIMA 06595169428

Processo Nº ROT-0000165-76.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ADRIANO GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRENTE CBA TECNOLOGIA E SERVICOS

LTDA.

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

RECORRENTE ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA

GONCALVES

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO ADRIANO GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO CBA TECNOLOGIA E SERVICOS

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

RECORRIDO ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA

GONCALVES

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO TEREZA MARIA DE LIMA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONDOMINIO ALAMOANA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO

CORPORATE TOWERS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO GONCALVES PEREIRA

- CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

- CONDOMINIO ALAMOANA

- CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS

- ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA GONCALVES

- TEREZA MARIA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000224-43.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ANDRE DE SOUSA MORAIS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

RECORRIDO ANDRE DE SOUSA MORAIS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DE SOUSA MORAIS

- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Processo Nº RORSum-0000262-76.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CONDOMINIO BOSQUE DAS

GAMELEIRAS

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRENTE GERSON MAX OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO BOSQUE DAS

GAMELEIRAS

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO GERSON MAX OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS

- GERSON MAX OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000317-34.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

AGRAVADO LAURIMAR MACIEL LINS

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

AGRAVADO SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS

VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,

TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.

ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.

FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- LAURIMAR MACIEL LINS

- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE

SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,

SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Processo Nº ROT-0000320-25.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE HENRIQUE MARQUES CABRAL DE

MIRANDA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO HENRIQUE MARQUES CABRAL DE

MIRANDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- HENRIQUE MARQUES CABRAL DE MIRANDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000322-86.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JOAO GABRIEL ALVES DE JESUS

ADVOGADO SAULO JOSE RODRIGUES DE

FARIAS(OAB: 9386/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- JOAO GABRIEL ALVES DE JESUS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000326-23.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA

RODRIGUES(OAB: 213199/SP)

RECORRENTE Paqueta Calçados Ltda - Em

Recuperação Judicial

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:

22821/RS)

RECORRIDO ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA

RODRIGUES(OAB: 213199/SP)

RECORRIDO Paqueta Calçados Ltda - Em

Recuperação Judicial

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:

22821/RS)

RECORRIDO SUENIA ROBERTA DANTAS

MACEDO

ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:

29467/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- Paqueta Calçados Ltda - Em Recuperação Judicial

- SUENIA ROBERTA DANTAS MACEDO

Processo Nº RORSum-0000364-20.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JHUAN RAMOS DE ANDRADE LIMA

ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE

PONTES(OAB: 13190/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- JHUAN RAMOS DE ANDRADE LIMA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000378-82.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LEONARDA DOS SANTOS

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO NADJA DE NOVAES GOMES(OAB:

28927/PB)

RECORRIDO ALM GASTRONOMIA LTDA

ADVOGADO RONILTON PEREIRA LINS(OAB:

12000/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALM GASTRONOMIA LTDA

- LEONARDA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000379-80.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE HENRIQUE IMPORTADOS

COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO JESSICA MARIA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRIQUE IMPORTADOS COMERCIO DE VARIEDADES

LTDA

- JESSICA MARIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000381-74.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE

SOUTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE SOUTO

Processo Nº ROT-0000383-74.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO JUSCELINO KUBITSCHECK

BEVENUTO DA SILVA

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

- JUSCELINO KUBITSCHECK BEVENUTO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000383-14.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANTONIO AMARO ALVES

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO AMARO ALVES

- BRENO PICANCO ARAUJO

Processo Nº ROT-0000385-74.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ICARO GUEDES ALCOFORADO

COSTA LTDA

ADVOGADO MATTSON RESENDE

DOURADO(OAB: 6594/PI)

RECORRENTE JAQUIEL ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO DERYLANE G DA SILVA

ADVOGADO ARTHUR NEIMEK CASTRO

FREIRE(OAB: 16533/PI)

RECORRIDO ICARO GUEDES ALCOFORADO

COSTA LTDA

ADVOGADO MATTSON RESENDE

DOURADO(OAB: 6594/PI)

RECORRIDO JAQUIEL ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- DERYLANE G DA SILVA

- ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA

- JAQUIEL ARAUJO DA SILVA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000393-42.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO KERSY JONNES LUNA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- KERSY JONNES LUNA SILVA

Processo Nº ROT-0000410-30.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE VICTOR DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- VICTOR DA SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000413-36.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE RAI ANDERSON DE LIMA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA

LUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAI ANDERSON DE LIMA SILVA

- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ

Processo Nº RORSum-0000464-69.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE A180 ASSESSORIA E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO THAYANE MAYARA SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

- THAYANE MAYARA SOARES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000492-15.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000494-97.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE GERRIVANEI ALEXANDRE SAMPAIO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERRIVANEI ALEXANDRE SAMPAIO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000500-07.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE JOSE MARCELINO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE MARCELINO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE MARCELINO DO NASCIMENTO FILHO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000507-24.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO DA SILVA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000513-79.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO NEOMISIA DUARTE MIRANDA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- NEOMISIA DUARTE MIRANDA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000541-05.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CLAUDENIR BARBOSA GOMES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDENIR BARBOSA GOMES

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº AIRO-0000547-09.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO WAGNER MARINHO DE SOUZA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WAGNER MARINHO DE SOUZA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000551-85.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE VERONICA BEZERRA DE SOUSA

RANGEL

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

AGRAVADO SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:

70126/BA)

ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES

CARIBE(OAB: 20089/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

- VERONICA BEZERRA DE SOUSA RANGEL

Processo Nº ROT-0000553-85.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LINDEMBERG DE LIMA TAVARES

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO LINDEMBERG DE LIMA TAVARES

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDEMBERG DE LIMA TAVARES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000559-05.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO METUZAEL BARROS LINS

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE

ARAUJO(OAB: 6053/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- METUZAEL BARROS LINS

Processo Nº ROT-0000574-93.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FRANCISCO LEITE NETO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO ROSIMAIRE BARROS

PEQUENO(OAB: 23536/PB)

RECORRIDO ALMEIDA E ALMEIDA SERVICOS DE

CREDITO LTDA

ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO

NETTO(OAB: 18544/PB)

RECORRIDO ALMEIDA E AMORIM SERVICOS DE

ANALISES DE CREDITO LTDA

ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO

NETTO(OAB: 18544/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMEIDA E ALMEIDA SERVICOS DE CREDITO LTDA

- ALMEIDA E AMORIM SERVICOS DE ANALISES DE CREDITO

LTDA

- FRANCISCO LEITE NETO

Processo Nº RORSum-0000575-07.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DANIEL ANTERO GONCALVES

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RECORRIDO ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE

VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL ANTERO GONCALVES

- ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº AP-0000577-46.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVANTE PIMENTEL E UZEDA SERVICOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE UZEDA SOLUCOES

ADMINISTRATIVAS LTDA

AGRAVANTE WCONSULT CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE WILNEY MARCIO BARQUETE

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JONECY DO NASCIMENTO GOMES

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JONECY DO NASCIMENTO GOMES

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- PIMENTEL E UZEDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

- UZEDA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

- WCONSULT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

- WILNEY MARCIO BARQUETE

Processo Nº RORSum-0000592-64.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE LUIZ GUSTAVO ALEXANDRINO

PORTO

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

09956995428

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

TESTEMUNHA VALTEMAR PEREIRA DOS SANTOS

LAURENTINO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA 09956995428

- LUIZ GUSTAVO ALEXANDRINO PORTO

- VALTEMAR PEREIRA DOS SANTOS LAURENTINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000597-11.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE THALISON JORGE SOUSA SOARES

ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE

MENDES(OAB: 118170/MG)

RECORRIDO MEU VELHO ORLANDO BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MEU VELHO ORLANDO BAR E RESTAURANTE LTDA

- THALISON JORGE SOUSA SOARES

Processo Nº RORSum-0000598-80.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE NATANAEL DOS SANTOS

CARNEIRO

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- NATANAEL DOS SANTOS CARNEIRO

Processo Nº RORSum-0000637-02.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE WESLLEY LUCAS CARDOSO DE

OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO WESLLEY LUCAS CARDOSO DE

OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- WESLLEY LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA DIAS

Processo Nº ROT-0000645-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR

LTDA

ADVOGADO SILVINO CRISANTO

MONTEIRO(OAB: 6097/PB)

RECORRENTE JOSUE SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

RECORRIDO CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR

LTDA

ADVOGADO SILVINO CRISANTO

MONTEIRO(OAB: 6097/PB)

RECORRIDO JOSUE SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- JOSUE SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000648-91.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE WEBSON LIMA PEREIRA

ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES

ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO WEBSON LIMA PEREIRA

ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES

ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WEBSON LIMA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000702-51.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

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RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MARIA APARECIDA GOMES DE

SOUSA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000754-68.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

RECORRENTE WALTER DE SOUSA CORREIA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

RECORRIDO WALTER DE SOUSA CORREIA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- WALTER DE SOUSA CORREIA

Processo Nº RORSum-0000792-89.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOAO MARIA COSTA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- JOAO MARIA COSTA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000796-14.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE JULIANA FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

RECORRIDO FACTA INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA

RAMOS(OAB: 54014/RS)

RECORRIDO OKE SOLUCAO EM GESTAO DE

PESSOAS LTDA

ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E

SILVA(OAB: 71428/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- JULIANA FELIX DOS SANTOS

- OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA

Processo Nº ROT-0000854-42.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO VIRGINIA MOREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- VIRGINIA MOREIRA DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0000855-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

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RECORRENTE VALDIR RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

ADVOGADO RENATA FRANCA DE

OLIVEIRA(OAB: 13776/PB)

RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

PERITO LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA

- VALDIR RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº AP-0000858-82.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE PEDRO UMBELINO DA COSTA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PEDRO UMBELINO DA COSTA

Processo Nº AP-0000871-56.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE FERNANDA BENTO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA BENTO DA SILVA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0000898-85.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO PAULO BENEDITO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- PAULO BENEDITO DA SILVA

Processo Nº AP-0000929-95.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVANTE JOSE BIZERRA DE QUEIROZ

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVADO JOSE BIZERRA DE QUEIROZ

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE BIZERRA DE QUEIROZ

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001003-25.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE CIRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ

DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO KARINA MARTINS

BERWANGER(OAB: 50525/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CIRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Processo Nº ROT-0001006-08.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE DIEGO PASCOAL DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DIEGO PASCOAL DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001034-42.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE LAZARO ROGERIO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MANAIRA

- LAZARO ROGERIO DA SILVA

Processo Nº AP-0001059-68.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001149-19.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0001154-32.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO FLAVIO DE ARAUJO GUILHERME

CORLETH

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FLAVIO DE ARAUJO GUILHERME CORLETH

Processo Nº AP-0001304-85.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ISAIAS KELVIN COSTA GUIMARAES

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- ISAIAS KELVIN COSTA GUIMARAES

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0001390-62.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE GIULLIANA MARGARIDA DANTAS

VASCONCELOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO GIULLIANA MARGARIDA DANTAS

VASCONCELOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA

- GIULLIANA MARGARIDA DANTAS VASCONCELOS DO

NASCIMENTO

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº AP-0001484-13.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001485-04.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA

CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

AGRAVANTE MARICELIA DA NOBREGA LEITAO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA

CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

AGRAVADO MARICELIA DA NOBREGA LEITAO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- MARICELIA DA NOBREGA LEITAO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001547-38.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE WILLIAM BRENNO DOMINGOS

CONFESSOR

ADVOGADO JENIFFER FELIX DE PAULA(OAB:

121445/PR)

RECORRIDO RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA

MARRECO(OAB: 76507/SP)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

- WILLIAM BRENNO DOMINGOS CONFESSOR

Processo Nº ROT-0001612-30.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ASAP LOG - LOGISTICA E

SOLUCOES LTDA.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO LEONARDO SANTINI

ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO LEONARDO SANTINI

ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRENTE JOSE CARLOS DE MACENA FILHO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO ASAP LOG - LOGISTICA E

SOLUCOES LTDA.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO LEONARDO SANTINI

ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO LEONARDO SANTINI

ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO JOSE CARLOS DE MACENA FILHO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- JOSE CARLOS DE MACENA FILHO

Processo Nº AP-0001621-32.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE NADIA MARIA COSTA FELIPPE

CORAZZA

ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE

ANDRADE(OAB: 17523/PR)

AGRAVADO GEDIR DE MENDONCA COSTA

AGRAVADO RIZOLENE ESTRELA CABRAL

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

AGRAVADO ROSANE COSTA FELIPPE

Intimado(s)/Citado(s):

- GEDIR DE MENDONCA COSTA

- NADIA MARIA COSTA FELIPPE CORAZZA

- RIZOLENE ESTRELA CABRAL

- ROSANE COSTA FELIPPE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000548-67.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ERINALDO FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERINALDO FERNANDES DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000711-50.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO DANIEL SANTANA JANUARIO

ADVOGADO JOSEABNER BARBOSA LOPES(OAB:

25123/PB)

ADVOGADO MARIA KAROLINNY DA SILVA

PEREIRA(OAB: 27193/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- DANIEL SANTANA JANUARIO

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000666-40.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DANIEL MIRANDA CARNEIRO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL MIRANDA CARNEIRO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001384-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRENTE JOSUE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRIDO JOSUE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM

- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ARKETON SERVICOS LTDA

- EVOTECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- JOSUE ANTONIO FERREIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000845-35.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS MACIEL

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE EDUARDO MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA

SOARES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOAO BOSCO DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOAO HONORATO DA SILVA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE MARIA JOSE MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE ROBERIO BOMFIM ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DOS SANTOS MACIEL

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDUARDO MATEUS DE BARROS

- FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA SOARES

- JOAO BOSCO DOS SANTOS

- JOAO HONORATO DA SILVA NETO

- JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARIA JOSE MATEUS DE BARROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERIO BOMFIM ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000120-63.2025.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE YONARA LIMA RIBEIRO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- YONARA LIMA RIBEIRO

Processo Nº ROT-0001570-06.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE MARCONE FERRAZ DE LIMA

PONTES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARCONE FERRAZ DE LIMA

PONTES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARCONE FERRAZ DE LIMA PONTES

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E

15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000463-11.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE WAGNER SANTOS LIMA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA

TEIXEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

- JOSE WAGNER SANTOS LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000075-56.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE SABRINA MOURA CAVALCANTE

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE SEBASTIAO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO SABRINA MOURA CAVALCANTE

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- SABRINA MOURA CAVALCANTE

- SEBASTIAO DA SILVA SOUSA

Processo Nº ROT-0000095-90.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE YURI FERREIRA DE ASSIS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

- YURI FERREIRA DE ASSIS

Processo Nº ROT-0000120-03.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA

LTDA

ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:

45408/PE)

ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS

SANTOS(OAB: 35992/PE)

RECORRIDO JOSE LUIZ GOMES ALVES

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO LAURA DE LIMA LOPES(OAB:

26816/PB)

ADVOGADO JANAINA MEDEIROS CORREIA

NAVARRO(OAB: 33381/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JOSE LUIZ GOMES ALVES

Processo Nº AP-0000132-62.2020.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

AGRAVANTE RONALDO DE SOUZA DIAS

ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY

NETO(OAB: 30405/PE)

AGRAVADO ABIAS DOMINGOS GOMES

ADVOGADO ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

ADVOGADO PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

GLOBAL SYNERGY INVESTMENT

GSI SARL

ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY

NETO(OAB: 30405/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABIAS DOMINGOS GOMES

- GLOBAL SYNERGY INVESTMENT GSI SARL

- RONALDO DE SOUZA DIAS

Processo Nº RORSum-0000217-27.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE FLAVIO TOMAZ DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO FLAVIO TOMAZ DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FLAVIO TOMAZ DE LIMA

Processo Nº AP-0000253-67.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

AGRAVANTE MAURICIO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MAURICIO SANTOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000263-95.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000304-95.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE DELFINO & MEDEIROS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRIDO JOALLYSSON RODRIGUES BRITO

ADVOGADO DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA

ROCHA(OAB: 24309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELFINO & MEDEIROS LTDA

- JOALLYSSON RODRIGUES BRITO

Processo Nº ROT-0000344-19.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE JASSIARA DE VASCONCELOS

BARBOSA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRENTE MARIA EGLEIDE DA SILVA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO JASSIARA DE VASCONCELOS

BARBOSA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO MARIA EGLEIDE DA SILVA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JASSIARA DE VASCONCELOS BARBOSA

- MARIA EGLEIDE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000383-95.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FELIPE EUGENIO DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL

SANTOS(OAB: 17368/PB)

PERITO CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA

- FELIPE EUGENIO DA SILVA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000400-53.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE JOSE RODRIGO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RODRIGO DA SILVA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000410-57.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE FABRICIO CABRAL AGUIAR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA

BOHN

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN

- FABRICIO CABRAL AGUIAR

Processo Nº ROT-0000441-29.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE BANCO PAN S.A.

ADVOGADO ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB:

115581/SP)

RECORRENTE KATIUSCIA LEITE LACERDA

ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:

145017/RJ)

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES

DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:

183536/SP)

RECORRIDO BANCO PAN S.A.

ADVOGADO ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB:

115581/SP)

RECORRIDO KATIUSCIA LEITE LACERDA

ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:

145017/RJ)

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES

DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:

183536/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO PAN S.A.

- KATIUSCIA LEITE LACERDA

Processo Nº ROT-0000464-38.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE CLEYTON KELLVEN SILVA PINHO

ADVOGADO SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES

DE SOUZA(OAB: 325945/SP)

RECORRIDO JOSE HELIO LEAL FREIRE EIRELI -

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEYTON KELLVEN SILVA PINHO

- JOSE HELIO LEAL FREIRE EIRELI - ME

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000483-75.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO JOCELIO NASCIMENTO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JACKSON MIGUEL DE SOUZA(OAB:

31305/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ

PERITO FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS

JARDIM

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- EULER FABRICIO ALVES CRUZ

- FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS JARDIM

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- JOCELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000510-30.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO CESAR DE SOUSA LIMA

ADVOGADO RAFAEL SIMOES SILVA

ARAUJO(OAB: 31173/PB)

ADVOGADO ALUSKA DINIZ DE ARAUJO(OAB:

28256/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR DE SOUSA LIMA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000519-41.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS SANTOS BARROS

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LUCAS SANTOS BARROS

Processo Nº RORSum-0000561-93.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DAVID ROSENDO DE SOUSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVID ROSENDO DE SOUSA

- JOSE COSME NETO

Processo Nº RORSum-0000748-55.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE JUNICLESTO BARBOSA DOS

SANTOS

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

RECORRIDO A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

- JUNICLESTO BARBOSA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000774-72.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE JOSE DELFINO DE OLIVEIRA

SEGUNDO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO

Processo Nº ROT-0000812-18.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE MARIA CELIA SILVA DE LIMA

ADVOGADO REBECA SODRE DE MELO DA

FONSECA FIGUEIREDO(OAB:

15242/PB)

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RECORRENTE MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO AGNES ANANDA SILVA DE LIMA

ADVOGADO REBECA SODRE DE MELO DA

FONSECA FIGUEIREDO(OAB:

15242/PB)

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RECORRIDO MARIA CELIA SILVA DE LIMA

ADVOGADO REBECA SODRE DE MELO DA

FONSECA FIGUEIREDO(OAB:

15242/PB)

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RECORRIDO MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGNES ANANDA SILVA DE LIMA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MARIA CELIA SILVA DE LIMA

- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001082-14.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

RECORRENTE FABIANO FRANCISCO SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

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4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- FABIANO FRANCISCO SOARES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001188-28.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

AGRAVANTE MARIA FATIMA TEIXEIRA LOPES DA

LUZ

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

AGRAVADO ELETROLUZ MANUTENCAO

ELETRICA, CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - ME

AGRAVADO LENILSON DO NASCIMENTO

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROLUZ MANUTENCAO ELETRICA, CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - ME

- LENILSON DO NASCIMENTO

- MARIA FATIMA TEIXEIRA LOPES DA LUZ

Processo Nº AIAP-0001245-40.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

AGRAVANTE META EMPREENDIMENTOS LTDA -

ADVOGADO NECITA ROSA MAIA LACERDA(OAB:

21974/PB)

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

AGRAVADO JOSE VALDO GONCALVES

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BRUNO QUINTANS DE MENDONCA

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA INALDA QUINTANS DE

MENDONCA

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

META ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

META INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO QUINTANS DE MENDONCA

- ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

- JOSE VALDO GONCALVES

- MARIA INALDA QUINTANS DE MENDONCA

- META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

- META ENGENHARIA LTDA

- META INCORPORACOES LTDA

Processo Nº TutCautAnt-0001257-04.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

REQUERENTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

REQUERIDO LARYSSA GOMES DA SILVA COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- LARYSSA GOMES DA SILVA COSTA

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº AP-0113800-52.2014.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA

AGRAVANTE HELIO AUGUSTO RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:

17046/PB)

ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

AGRAVADO TRANSIT DO BRASIL S.A.

ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLA

LIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA CAPUTO(OAB:

105973/SP)

ADVOGADO MELISSA MARGALLEN DE

ARAUJO(OAB: 17671/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

- TRANSIT DO BRASIL S.A.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000016-80.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RUY MOLINA LACERDA FRANCO

JUNIOR

ADVOGADO RUY MOLINA LACERDA FRANCO

JUNIOR(OAB: 241326/SP)

RECORRIDO AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO

ADVOGADO DIEGO JOSE MANGUEIRA

AURELIANO(OAB: 15178/PB)

RECORRIDO DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

RECORRIDO DESIGN PB FABRICAC?O DE

ESQUADRIAS EIRELI - ME

RECORRIDO LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

RECORRIDO MOISES LIMA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO

- DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

- DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME

- LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

- MOISES LIMA DA SILVA

- RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000054-68.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCO FELIPE MOREIRA

FERNANDES

ADVOGADO BRENO ERIK SILVA BATISTA(OAB:

31193/PB)

RECORRIDO KARNE KEIJO - LOGISTICA

INTEGRADA LTDA

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FELIPE MOREIRA FERNANDES

- KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0000135-72.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FERNANDO DA SILVA AUGUSTINHO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. IMM. BRASIL LTDA

- FERNANDO DA SILVA AUGUSTINHO

Processo Nº ROT-0000288-62.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA

FEITOSA

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

ADVOGADO HELIO FEITOSA JUNIOR(OAB:

25802/PB)

RECORRENTE ASSOCIACAO DAS DAMAS

HOSPITALEIRAS

ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:

12046/PB)

RECORRIDO ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA

FEITOSA

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

ADVOGADO HELIO FEITOSA JUNIOR(OAB:

25802/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO DAS DAMAS

HOSPITALEIRAS

ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:

12046/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA FEITOSA

- ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS

Processo Nº ROT-0000501-71.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO LAVOUSIER ROBSPIERRE BARROS

GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- LAVOUSIER ROBSPIERRE BARROS GOMES

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000503-41.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO KEVEN DOUGLAS SERAFIM DE

CARVALHO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- KEVEN DOUGLAS SERAFIM DE CARVALHO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000544-30.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO THIAGO FRANCELINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THIAGO FRANCELINO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000552-13.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROMULO LUDUVICO DOS SANTOS

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRENTE WBS INCORPORACAO

ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ROMULO LUDUVICO DOS SANTOS

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO WBS INCORPORACAO

ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROMULO LUDUVICO DOS SANTOS

- WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

Processo Nº ROT-0000560-05.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

RECORRIDO ELIZEU SOARES DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZEU SOARES DA SILVA

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000561-69.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MAC-MESQUITA ANDRADE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES

DUTRA(OAB: 3838/RN)

RECORRIDO JOELMA MARIA ROCHA GOMES

ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA

ROCHA(OAB: 2812/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELMA MARIA ROCHA GOMES

- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0000583-85.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE RITA DE CASSIA COUTINHO CUNHA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO FLORIANO DE PAULA MENDES

BRITO JUNIOR(OAB: 12176/PB)

AGRAVADO CESAC CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA -

EPP

AGRAVADO JOSE EDILSON SILVA JUNIOR

AGRAVADO JOSELMA BRITO GOMES

FERNANDES

ADVOGADO ALISSON MENDONCA

GUIMARAES(OAB: 17229/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE EDILSON SILVA JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSELMA BRITO GOMES

FERNANDES

ADVOGADO ALISSON MENDONCA

GUIMARAES(OAB: 17229/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA

- EPP

- JOSE EDILSON SILVA JUNIOR

- JOSELMA BRITO GOMES FERNANDES

- RITA DE CASSIA COUTINHO CUNHA

Processo Nº RORSum-0000593-61.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE EDUARDO LIMA DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMAZEM MATEUS S.A.

- JOSE EDUARDO LIMA DE SOUSA FILHO

Processo Nº RORSum-0000637-11.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADILSON DA SILVA MARQUES

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:

30250/PR)

RECORRIDO EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E

TERCEIRIZACAO LTDA

ADVOGADO ANDREA MOTTOLA(OAB:

154216/SP)

ADVOGADO DAVID DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 159722/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON DA SILVA MARQUES

- ATACADAO S.A.

- EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000639-57.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRENTE RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRIDO RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000743-42.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JOSE SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE SEVERINO DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000744-27.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO PAULO DE TARSO MORAES

CARDOSO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO DE TARSO MORAES CARDOSO

Processo Nº AP-0001049-42.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001345-67.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JANIELLY PEQUENO DE LIMA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO BN MODAS MANAIRA COMERCIO

DE CONFECCOES LTDA

ADVOGADO RAIZA CUNHA MACIEL(OAB:

18709/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO KLECYUS CABRAL DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- BN MODAS MANAIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

- JANIELLY PEQUENO DE LIMA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- KLECYUS CABRAL DOS REIS

Processo Nº ROT-0001417-94.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO C7S TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO JOSE DANIEL BEZERRA DOS

SANTOS

ADVOGADO SOLANGE RODRIGUES DE

OLIVEIRA(OAB: 18897/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- C7S TECNOLOGIA LTDA

- COTEMINAS S.A.

- JOSE DANIEL BEZERRA DOS SANTOS

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0001479-37.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

AGRAVANTE JUSSARA LIMEIRA HOLESCH

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

AGRAVADO JUSSARA LIMEIRA HOLESCH

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- JUSSARA LIMEIRA HOLESCH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001527-40.2016.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO JOSE BERNARDO ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 36089/PE)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

RECORRENTE HELIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO JOSE BERNARDO ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 36089/PE)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES

PESSOA(OAB: 19503/BA)

RECORRIDO HELIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO ANTONIO NELBI FERNANDES

PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO NELBI FERNANDES

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- HELIO JOSE DA SILVA

- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Processo Nº ROT-0001590-78.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRENTE HELEMILSON QUIRINO DOS

SANTOS LEAL

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO HELEMILSON QUIRINO DOS

SANTOS LEAL

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HELEMILSON QUIRINO DOS SANTOS LEAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001596-95.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DINARTE DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DINARTE DA SILVA BARBOSA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000190-71.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO ALEX PACHECO EUGENIO

ADVOGADO ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB:

17702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX PACHECO EUGENIO

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº AP-0000208-61.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVADO D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS

LTDA

ADVOGADO JOAO RICARDO SARTORI DOS

SANTOS(OAB: 17714-O/MT)

AGRAVADO GABRIEL ALVES SOUZA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS LTDA

- DIOGO CASSIO CINPAK

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- GABRIEL ALVES SOUZA

- RODRIGO CASSIO CINPAK

Processo Nº RORSum-0000223-16.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CRISTIANE NUNES DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CRISTIANE NUNES DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE NUNES DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0000224-98.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FAGNER MAGNO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

- DEXCO S.A

- FAGNER MAGNO SOUZA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000237-66.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO KARLA REGINA MOURA LIRA

BRANDAO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- KARLA REGINA MOURA LIRA BRANDAO

Processo Nº AP-0000254-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO THIAGO PAULO E SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THIAGO PAULO E SILVA

Processo Nº RORSum-0000255-24.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRENTE ALDENIR AFONSO DE MELO

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO MARILIA NOBREGA DE ASSIS(OAB:

16598/PB)

RECORRIDO ARTELUX INDUSTRIA DE TINTAS E

COMPLEMENTOS EIRELI

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDENIR AFONSO DE MELO

- ARTELUX INDUSTRIA DE TINTAS E COMPLEMENTOS

EIRELI

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000298-58.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSINILDA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSINILDA DE SOUSA SILVA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000323-40.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RESIDENCE CLUB PRAIA DO SOL

SPE LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO WASHINGTON LUIZ SILVA DE MELO

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- RESIDENCE CLUB PRAIA DO SOL SPE LTDA

- WASHINGTON LUIZ SILVA DE MELO

Processo Nº ROT-0000335-79.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AURELINA SOBREIRA DE

MEDEIROS CARDOSO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO AURELINA SOBREIRA DE

MEDEIROS CARDOSO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELINA SOBREIRA DE MEDEIROS CARDOSO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000351-30.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO GELVANI GOMES DA SILVA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- GELVANI GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000366-77.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA

EIRELI

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO

NASCIMENTO(OAB: 16701/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO LUCIANA ALBINO DA SILVA

ADVOGADO PAULO INACIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 24911/PB)

ADVOGADO SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA(OAB:

24473/PB)

PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- LUCIANA ALBINO DA SILVA

- WILSON DA COSTA MIRANDA

- ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Processo Nº ROT-0000431-03.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON

S/A

ADVOGADO TARIK GOMES PEREIRA(OAB:

16775/PB)

RECORRIDO JOSE VITAL FILHO

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A

- JOSE VITAL FILHO

Processo Nº RORSum-0000466-90.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RR ROOF SYSTEMS LIMITADA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO CEZARIO MARQUES RIBEIRO

CARAM

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO CEZCA PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO KLEITON FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO MFRAX PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO RICARDO DE CASTRO

MITESTAINER

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO RICARDO DE CASTRO

MITESTAINER PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO RICARDO DE CESERO

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO SADAK RINALDI LEITE

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO SADAK RINALDI LEITE LTDA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CEZARIO MARQUES RIBEIRO CARAM

- CEZCA PARTICIPACOES LTDA

- KLEITON FERNANDO DA SILVA

- MFRAX PARTICIPACOES LTDA

- RICARDO DE CASTRO MITESTAINER

- RICARDO DE CASTRO MITESTAINER PARTICIPACOES

LTDA

- RICARDO DE CESERO

- RR ROOF SYSTEMS LIMITADA

- SADAK RINALDI LEITE

- SADAK RINALDI LEITE LTDA

Processo Nº ROT-0000478-50.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRENTE LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000478-28.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO EMPRESA NACIONAL DE

COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO MOISES RAIMUNDO DOS SANTOS

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

RECORRIDO OXFORD COMERCIO E

PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

- MOISES RAIMUNDO DOS SANTOS

- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000488-96.2022.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JAIR FELIX DE MORAIS

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

AGRAVADO I. S. G. D. L.

AGRAVADO SIGAME INDUSTRIA DE PRE-

MOLDADOS LTDA

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

AGRAVADO USE COMERCIO DE PARAFUSOS

LTDA

AGRAVADO VANLUZIO PAULINO GOMES

AGRAVADO VP GOMES INDUSTRIA DE PRE-

MOLDADOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- I. S. G. D. L.

- JAIR FELIX DE MORAIS

- SIGAME INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA

- USE COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA

- VANLUZIO PAULINO GOMES

- VP GOMES INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA

Processo Nº ROT-0000512-55.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRENTE VERUSKA LIMA MOURA BRASIL

ADVOGADO EVANES BEZERRA DE

QUEIROZ(OAB: 7666/PB)

RECORRIDO CENESUP - CENTRO NACIONAL DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO VERUSKA LIMA MOURA BRASIL

ADVOGADO EVANES BEZERRA DE

QUEIROZ(OAB: 7666/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR

LTDA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- VERUSKA LIMA MOURA BRASIL

Processo Nº AP-0000513-16.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO THIAGO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- THIAGO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000547-82.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

RECORRIDO SARA RODRIGUES GONZAGA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- SARA RODRIGUES GONZAGA

Processo Nº ROT-0000584-75.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO CELIA MARIA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIA MARIA GOMES DE SOUSA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº AP-0000586-73.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE PAULO MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE IVANILDO BARROS

GOUVEIA(OAB: 28697/PB)

AGRAVADO FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

- PAULO MESSIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000588-06.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO PEDRO JOSE DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- PEDRO JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000602-33.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO MUCIO JOSE DE SOUZA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA SILVA MOREIRA

- MUCIO JOSE DE SOUZA SILVA

Processo Nº RORSum-0000614-04.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARCIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCIO RIBEIRO DA SILVA

- WILSON DA COSTA MIRANDA

Processo Nº ROT-0000630-73.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSEILTON MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSEILTON MENDONCA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000636-71.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO FLAVIO DE SOUSA GOMES

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FLAVIO DE SOUSA GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº AP-0000676-68.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MARCOS ANTONIO CAVALCANTE

FURTADO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- MARCOS ANTONIO CAVALCANTE FURTADO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000704-30.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS GOMES MENDES

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE COSME NETO

- LUCAS GOMES MENDES

Processo Nº ROT-0000852-75.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO JACKSON NUNES DE ARAUJO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JACKSON NUNES DE ARAUJO

Processo Nº AP-0001048-23.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001254-55.2016.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE WILSON FREIRE FLOR

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVANTE WILSON FREIRE FLOR - ME

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVADO ITALO YTAPUAN MOREIRA

TAVARES

ADVOGADO CLAUDIA VIRGINIA NEIVA

MONTENEGRO(OAB: 12039/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ARICIA DE LIMA MORAIS

TERCEIRO

INTERESSADO

GLEYCIANE TENORIO FREIRE

ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS FERREIRA

CABRAL(OAB: 20843/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

GYM PRIME ACADEMIA DE

GINASTICA E MUSCULACAO EIRELI

ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS FERREIRA

CABRAL(OAB: 20843/PB)

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RONIELA RICARDO DOS SANTOS

TERCEIRO

INTERESSADO

VIVIANE MARTINS DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARICIA DE LIMA MORAIS

- GLEYCIANE TENORIO FREIRE

- GYM PRIME ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO

EIRELI

- ITALO YTAPUAN MOREIRA TAVARES

- RONIELA RICARDO DOS SANTOS

- VIVIANE MARTINS DA SILVA

- WILSON FREIRE FLOR

- WILSON FREIRE FLOR - ME

Processo Nº ROT-0001496-61.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GREEN PCR FLAKE INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADO ADAIR RODRIGUES COSTA

JUNIOR(OAB: 107100/SP)

ADVOGADO VALTER JOSE SANTOS DA

CUNHA(OAB: 325137/SP)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO PRINCIPE(OAB:

65609/SP)

RECORRIDO TEREZA CRISTINA SANTANA

BEZERRA

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

PERITO MATHEUS FRAGOSO VIEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- GREEN PCR FLAKE INDUSTRIA E COMERCIO DE

PLASTICOS LTDA

- MATHEUS FRAGOSO VIEIRA

- TEREZA CRISTINA SANTANA BEZERRA

Processo Nº AP-0008800-34.2012.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

AGRAVADO EDUARDO SABOIA DE CARVALHO

FILHO

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº AP-0110000-33.2011.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

AGRAVADO CHRISTIANNE MESSIAS JACQUES

DE MORAES - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANNE MESSIAS JACQUES DE MORAES - ME

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000022-09.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE THIAGO CESAR LEITE DA SILVA

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

- THIAGO CESAR LEITE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000084-06.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOILTON RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA

NOBREGA(OAB: 33904/PB)

ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO

NETO(OAB: 28008/PB)

RECORRIDO VIA TRUCKS SAO PAULO

COMERCIO DE CAMINHOES LTDA

ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES

NETTO(OAB: 13411/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOILTON RODRIGUES DE SOUSA

- VIA TRUCKS SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA

Processo Nº ROT-0000165-73.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRENTE INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS

LTDA

ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA

FARO(OAB: 21349/PA)

RECORRENTE JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS

LTDA

ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA

FARO(OAB: 21349/PA)

RECORRIDO JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000206-64.2016.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE RENATA LIMA DE PAIVA BRITO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RENATA LIMA DE PAIVA BRITO

Processo Nº ROT-0000210-96.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FLAVIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO FERREIRA DA SILVA

- MAGAZINE LUIZA S/A

Processo Nº RORSum-0000244-55.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE JOSE RYANDERSON DIAS DE

SOUZA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO JOSE RYANDERSON DIAS DE

SOUZA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSE RYANDERSON DIAS DE SOUZA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000259-61.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WENDELL MATHEUS SANTOS

CORREA

ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB:

25956/PB)

RECORRIDO PLANO INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PLANO INCORPORACOES LTDA

- WENDELL MATHEUS SANTOS CORREA

Processo Nº ROT-0000273-14.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE ELIANA MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ELIANA MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ELIANA MARQUES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000276-91.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO KELVE PETROS DE SOUSA MELO

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

PERITO KHELVYN YHASLEY NASCIMENTO

MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- KELVE PETROS DE SOUSA MELO

- KHELVYN YHASLEY NASCIMENTO MARTINS

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº RORSum-0000279-37.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INFINITY AT THE SEA

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA

COSTA(OAB: 10290/PB)

RECORRENTE JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE

MACEDO(OAB: 369415/SP)

RECORRIDO INFINITY AT THE SEA

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA

COSTA(OAB: 10290/PB)

RECORRIDO JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE

MACEDO(OAB: 369415/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- INFINITY AT THE SEA

- JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000336-09.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADALBERTO MARCAL DANTAS

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO MARCAL DANTAS

- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Processo Nº ROT-0000347-71.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SEVERINO DE SANTANA SILVA

FILHO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SEVERINO DE SANTANA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000364-08.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MIRELLY RAFAELY DA MOTA

OLIVEIRA

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS

E TURISMO EIRELI - ME

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO WELANIA GUEDES LIMA FERREIRA

DA SILVA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI -

- MIRELLY RAFAELY DA MOTA OLIVEIRA

- WELANIA GUEDES LIMA FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000379-67.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDERSON CHRISTIAN LOPES DE

ARAUJO

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

ADVOGADO MATEUS CAVALCANTE SILVA(OAB:

32264/PB)

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRIDO ANDERSON CHRISTIAN LOPES DE

ARAUJO

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

ADVOGADO MATEUS CAVALCANTE SILVA(OAB:

32264/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CHRISTIAN LOPES DE ARAUJO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000412-60.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIA EDUARDA SILVA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO MAE CORUJA BERCARIO E

EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA -

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MARIA EDUARDA SILVA

Processo Nº RORSum-0000413-51.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO GUSTAVO FREITAS DE FRANCA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- GUSTAVO FREITAS DE FRANCA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000452-24.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO JEANDRESON BEZERRA DE MELO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEANDRESON BEZERRA DE MELO

- WILSON DA COSTA MIRANDA

Processo Nº ROT-0000480-89.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE NILSON MARINHO DOS

SANTOS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000509-79.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JESSE DE LIMA FAUSTINO

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRENTE UNILEVER BRASIL LTDA.

ADVOGADO JANAINA MENDONCA

BEZERRA(OAB: 284430/SP)

RECORRIDO JESSE DE LIMA FAUSTINO

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.

ADVOGADO JANAINA MENDONCA

BEZERRA(OAB: 284430/SP)

PERITO LUCIANO JOSE LIRA MENDES

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSE DE LIMA FAUSTINO

- LUCIANO JOSE LIRA MENDES

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

- UNILEVER BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000533-55.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADVALDO DA SILVA GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ADVALDO DA SILVA GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADVALDO DA SILVA GOMES

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000561-75.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PAULO ROGERIO BARBOSA

SANTOS FILHO

ADVOGADO CAIO RODRIGO DANTAS

LUCENA(OAB: 22278/PB)

ADVOGADO MARCELO JOSE DO

NASCIMENTO(OAB: 22382/PB)

RECORRIDO GERAN RESERVE ALTIPLANO I

CONSTRUCAO SPE LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- PAULO ROGERIO BARBOSA SANTOS FILHO

Processo Nº ROT-0000581-23.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ADELGISIO AMARO FERNANDES

NETO

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELGISIO AMARO FERNANDES NETO

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000586-45.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO JOSE HUGO DE ARAUJO NEVES

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSE HUGO DE ARAUJO NEVES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000597-07.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUIZ JOAQUIM DE SOUZA NETO

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO LUIZ JOAQUIM DE SOUZA NETO

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ JOAQUIM DE SOUZA NETO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000612-80.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VINY QUEIROZ ACCIOLY

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO MOOVERY SERVICOS DE

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

- VINY QUEIROZ ACCIOLY

Processo Nº AP-0000636-62.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSILENE GOMES FIGUEIREDO

ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO(OAB: 30436/PB)

AGRAVADO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

FETRAMNOR - FEDERACAO DOS

TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE

MERCADORIAS EM GERAL E

LOGISTICA, A A C C G A A A G DO

NORTE E NORDESTE

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,

A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

- JOSILENE GOMES FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000663-54.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO LAVOR DA

COSTA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA DO SOCORRO LAVOR DA COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000682-51.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JAIRO LIMA DE SOUSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JAIRO LIMA DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000696-05.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JHONATA GALDINO GOMES

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JHONATA GALDINO GOMES

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000717-20.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO INEZ CARLOS DE MEDEIROS

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INEZ CARLOS DE MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000753-77.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO MARIA CRISTINA DE QUEIROZ

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARIA CRISTINA DE QUEIROZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000762-82.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE POLI X INDUSTRIA DE MATERIAL

PLASTICO E RECICLAGEM LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO DIEGO MARINHO VICENTE

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- DIEGO MARINHO VICENTE

- POLI X INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO E

RECICLAGEM LTDA

Processo Nº AP-0000790-66.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE F. O. H. C.

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO A. I. D. S. N.

AGRAVADO B. S. D. E. T. L.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

AGRAVADO B. C. D. I. E. T. L.

AGRAVADO F. F. C.

AGRAVADO G. C. T. E. C. L.

AGRAVADO M. M. S.

TERCEIRO

INTERESSADO

F. R. E. P. I. L.

ADVOGADO EDUARDO SORE(OAB: 259102/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. I. D. S. N.

- B. C. D. I. E. T. L.

- B. S. D. E. T. L.

- F. F. C.

- F. O. H. C.

- F. R. E. P. I. L.

- G. C. T. E. C. L.

- M. M. S.

Processo Nº AP-0000797-24.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE CARLOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000798-81.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROBERT PLAT MAURICIO DA SILVA

ADVOGADO LUCAS PRATES MORAES(OAB:

440467/SP)

RECORRIDO EWERTON TAVARES DOS SANTOS

ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB:

17582/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON TAVARES DOS SANTOS

- ROBERT PLAT MAURICIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000844-73.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO ANDERSON RODRIGUES

GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON RODRIGUES GONCALVES DA SILVA

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000908-89.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO FLAVIANO GUEDES DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FLAVIANO GUEDES DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000961-98.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RECORRIDO TECAB TERMINAIS DE

ARMAZENAGENS DE CABEDELO

LTDA

ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:

30959/PE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSE RICARDO DA SILVA

- TECAB TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO

LTDA

Processo Nº RORSum-0000982-56.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLODOMIR CORDEIRO DOS

SANTOS

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

RECORRENTE VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO CLODOMIR CORDEIRO DOS

SANTOS

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

RECORRIDO VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOMIR CORDEIRO DOS SANTOS

- VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0001019-04.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE PEDRO VICTOR GOMES NOBREGA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- PEDRO VICTOR GOMES NOBREGA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001094-21.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMERSON DA SILVA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE RICARDO LACERDA BARBOSA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE YURI NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO BANCO DIGIO S.A.

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING

B.V.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DIGIO S.A.

- EMERSON DA SILVA ALBUQUERQUE

- RICARDO LACERDA BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

- YURI NASCIMENTO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001137-23.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ANTONIO CARLOS MONTEIRO

SALINO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS MONTEIRO

SALINO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- ANTONIO CARLOS MONTEIRO SALINO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0001204-13.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO GIZA HELENA COELHO(OAB:

166349/SP)

AGRAVADO JOETYSON FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO PODIUM CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ALESSANDRO PEREIRA GAMA(OAB:

20844/CE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOETYSON FERREIRA DE ALMEIDA

- PODIUM CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0001214-29.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO LYSANKA DOS SANTOS

XAVIER(OAB: 12886/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas do Ramo Financeiro de

Campina Grande e Região -

SINTRAFI/CGR

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA ALZENIRA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MARIA ALZENIRA DA SILVA

- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro

de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR

Processo Nº AP-0001333-44.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ADRIANO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO WSS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

- ADRIANO ANTONIO DA SILVA

- WSS ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0001508-63.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA

CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA

ARAUJO(OAB: 12463/PB)

ADVOGADO ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:

12595-B/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001523-35.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS

FORGANES(OAB: 143531/SP)

RECORRENTE PEDRO FELIPE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS

FORGANES(OAB: 143531/SP)

RECORRIDO PEDRO FELIPE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LORENA MENEZES DONATO

- PEDRO FELIPE SANTOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001527-47.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CRINALDO DO NASCIMENTO

ARAUJO

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.

ADVOGADO CLAUBER ALESSANDRO

BUSQUETTI TARIFA(OAB:

238001/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRINALDO DO NASCIMENTO ARAUJO

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.

Processo Nº AP-0001529-36.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO VITOR VICENTE LIMA COSTA(OAB:

503208/SP)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

AGRAVADO JOYCE CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOYCE CARVALHO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001647-09.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO SILVANIA VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SILVANIA VIEIRA DA COSTA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000246-62.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

TESTEMUNHA ANA JULIA MORAIS COSTA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

- ANA JULIA MORAIS COSTA

- INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000417-19.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE

EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRENTE MONALLYZA MONYCK DE SALES

ADVOGADO RAFAEL TARGINO FALCAO

FARIAS(OAB: 23658/PB)

RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE

EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO MONALLYZA MONYCK DE SALES

ADVOGADO RAFAEL TARGINO FALCAO

FARIAS(OAB: 23658/PB)

RECORRIDO POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS

E SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10

REGIAO

- MONALLYZA MONYCK DE SALES

- POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000692-95.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO ALISSON ROBERTO GENESIO DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALISSON ROBERTO GENESIO DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000779-90.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMERCIAL DE SEGURANCA

FRAZAO LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO CARLOS GILSON ALVES DE SOUSA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS GILSON ALVES DE SOUSA

- COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

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SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 80

Pauta 80

4322/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

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