Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4257/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000015-65.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IZAIAS DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO

NETTO(OAB: 18544/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IZAIAS DE ARAUJO SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000020-02.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA

Processo Nº ROT-0000036-35.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JESSICA RAYARA DO AMARAL

OLIVEIRA 09385342460

ADVOGADO ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS

ARAUJO(OAB: 30582/PB)

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

ADVOGADO THAISE MARQUES TEODORO

FRAGOSO(OAB: 21342/PB)

RECORRIDO CRISTINA DO AMARAL OLIVEIRA

ADVOGADO KARLA MONTEIRO DE

ALMEIDA(OAB: 19241/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTINA DO AMARAL OLIVEIRA

- JESSICA RAYARA DO AMARAL OLIVEIRA 09385342460

Processo Nº RORSum-0000037-63.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA APARECIDA GONCALVES

SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

RECORRENTE MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA

ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA

SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)

RECORRENTE MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA

ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA

SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)

RECORRIDO CASA DE REPOUSO E CLINICA

MEDICA HUMANIZAR LTDA

ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA

SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA GONCALVES

SANTOS

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

RECORRIDO MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA

ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA

SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)

RECORRIDO MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA

ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA

SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DE REPOUSO E CLINICA MEDICA HUMANIZAR LTDA

- MARIA APARECIDA GONCALVES SANTOS

- MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA

Processo Nº ROT-0000045-64.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ETIENE JACINTO

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ETIENE JACINTO

Processo Nº ROT-0000048-95.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMA FACILITIES LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO AMA FACILITIES LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO WELLINGTON FREITAS DA SILVA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- AMA FACILITIES LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- WELLINGTON FREITAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000056-90.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE CLEITON PEREIRA DE MELO

ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO

BEZERRA(OAB: 23049/PB)

AGRAVADO LUANA KELLY DE MENDONCA LTDA

ADVOGADO TULIO MARCIEL CHAVES

MARINHO(OAB: 26629/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CLEITON PEREIRA DE MELO

- LUANA KELLY DE MENDONCA LTDA

Processo Nº RORSum-0000060-96.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GABRIEL CAVALCANTI DA SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- GABRIEL CAVALCANTI DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000062-57.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FABIO DAMIAO DE SANTANA

JUNIOR

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRENTE IAP COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO FABIO DAMIAO DE SANTANA

JUNIOR

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO IAP COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DAMIAO DE SANTANA JUNIOR

- IAP COSMETICOS LTDA.

Processo Nº ROT-0000085-22.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO DIMAILSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DIMAILSON BARBOSA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000092-75.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE THALLYSSON PINTO CANDIDO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA SANTOS DA

SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

- THALLYSSON PINTO CANDIDO

Processo Nº AP-0000107-60.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- GILVAN FERREIRA DE LIMA

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AIRO-0000123-15.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO EDSON SANDRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- EDSON SANDRO DE OLIVEIRA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000136-39.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ADELSON HENRIQUE DA SILVA

FIALHO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELSON HENRIQUE DA SILVA FIALHO

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000148-77.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MAGNO CLEMENTE DE SOUZA

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAGNO CLEMENTE DE SOUZA NASCIMENTO

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000165-95.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARCELO FELIX DO NASCIMENTO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- MARCELO FELIX DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000166-34.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

ADVOGADO PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS

DE MOURA(OAB: 237046/RJ)

ADVOGADO CASSIO ROBERTO LEITE

ALENCAR(OAB: 67340/DF)

ADVOGADO JOSE JUAREZ GUSMAO

BONELLI(OAB: 41820/RJ)

ADVOGADO VIVIANE HENRIQUE REIS(OAB:

83118/DF)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO CARLA FRANCISCA BRAZ

AGUIAR(OAB: 19087/DF)

ADVOGADO NILTON FLAVIO BORGES FURTADO

JUNIOR(OAB: 111678/RS)

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

ADVOGADO ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:

12331/PB)

ADVOGADO KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:

143892/RJ)

ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA

DANTAS(OAB: 15254/PB)

AGRAVADO MARCIA MARIA DE MENEZES

ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

ADVOGADO SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- MARCIA MARIA DE MENEZES

Processo Nº AP-0000182-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANTONIO BERNARDO FERREIRA -

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVANTE MARCIO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVANTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS

GOMES

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVANTE MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

AGRAVANTE ROSANGELA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVADO JOSE EDSON DA SILVA MACEDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BERNARDO FERREIRA - ME

- JOSE EDSON DA SILVA MACEDO

- MARCIO DA SILVA SOUZA

- MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

- MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA

- ROSANGELA DA SILVA SOUZA

Processo Nº ROT-0000198-82.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KELIANE FELIX PEREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

RECORRIDO WALESKA GADELHA DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KELIANE FELIX PEREIRA DOS SANTOS

- WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000249-11.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GP EXCELGAS LTDA - EPP

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES

RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)

RECORRENTE JHONATHAN FRANKLEY DOS

SANTOS

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO YASMIN OLIVEIRA DE

MENDONCA(OAB: 24496/PB)

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

RECORRIDO GP EXCELGAS LTDA - EPP

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES

RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)

RECORRIDO JHONATHAN FRANKLEY DOS

SANTOS

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO YASMIN OLIVEIRA DE

MENDONCA(OAB: 24496/PB)

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- GP EXCELGAS LTDA - EPP

- JHONATHAN FRANKLEY DOS SANTOS

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

Processo Nº RORSum-0000256-09.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000301-38.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

- JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000313-09.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO DIALA CORREIA DOS SANTOS

SILVEIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- DIALA CORREIA DOS SANTOS SILVEIRA

Processo Nº ROT-0000337-34.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

RECORRIDO JOALISON OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALISON OLIVEIRA SANTOS

- JOSE MARCOS DA SILVA

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº AP-0000344-84.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JUCELINO PORFIRIO DE ANDRADE

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

ADVOGADO JULIO ANDERSON SOUSA

BARRETO(OAB: 30815/PB)

AGRAVADO 49.632.864 CARLOS ALBERTO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

AGRAVADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- 49.632.864 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- JUCELINO PORFIRIO DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000345-38.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE VINICIUS AUGUSTO GUSMAO

GIANTAGLIA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO

BERTOLETTO(OAB: 481240/SP)

AGRAVADO ALEXSANDRA GALDINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DAYANE EUSTAQUIO DA CUNHA

PONTES(OAB: 32712/PB)

AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO

DE SAUDE

PERITO ADMA CRISTINA MORAIS DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADMA CRISTINA MORAIS DO NASCIMENTO

- ALEXSANDRA GALDINO DO NASCIMENTO

- INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE

- VINICIUS AUGUSTO GUSMAO GIANTAGLIA

Processo Nº RORSum-0000345-38.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

RECORRENTE OSMANI ALVES FREITAS

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

RECORRENTE SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

RECORRIDO OSMANI ALVES FREITAS

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

RECORRIDO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

- OSMANI ALVES FREITAS

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº RORSum-0000353-88.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LAMARQUES HERCULANO DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LAMARQUES HERCULANO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000395-24.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRENTE WILLIEGITON ROSA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- WILLIEGITON ROSA DA SILVA

Processo Nº AP-0000415-86.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVANTE KATIANE MICHELLY VIEIRA DE

SANTANA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVADO KATIANE MICHELLY VIEIRA DE

SANTANA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- KATIANE MICHELLY VIEIRA DE SANTANA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AIRO-0000454-25.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ACADEMIA AREA 51 LTDA

ADVOGADO MARIA DAS NEVES DA SILVA

BRASILINO(OAB: 17142/PB)

AGRAVADO SIDNEY NUNES DA SILVA

ADVOGADO ARIONALDO ANDRADE DE

OLIVEIRA(OAB: 22256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACADEMIA AREA 51 LTDA

- SIDNEY NUNES DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000490-67.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ZCP CONTABILIDADE LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO CYNTHIA ALESSANDRA MEIRELES

AMARAL

ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CYNTHIA ALESSANDRA MEIRELES AMARAL

- ZCP CONTABILIDADE LTDA

Processo Nº RORSum-0000501-83.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DOUGLAS RAFAEL SOUZA COSTA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS RAFAEL SOUZA COSTA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº AP-0000521-02.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LAILA DE LOURDES ROSENDO DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LAILA DE LOURDES ROSENDO DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000538-43.2022.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

AGRAVADO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

AGRAVADO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:

27171/PR)

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

ADVOGADO TIAGO DUARTE DA SILVA(OAB:

65439/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000566-45.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE D. P. D. S. L.

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RECORRIDO A. S. D. L.

RECORRIDO A. F. L. C.

RECORRIDO A. F. L. C. S. O. L.

RECORRIDO C. D. O. L.

RECORRIDO C. O. S. P. L.

RECORRIDO C. &. P. R. L.

RECORRIDO D. S. D. C. P.

RECORRIDO M. D. C. O. L.

RECORRIDO M. S. D. P. D. L.

RECORRIDO O. I. C. O. L.

RECORRIDO O. P. D. D. M. L.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. F. L. C.

- A. F. L. C. S. O. L.

- A. S. D. L.

- C. &. P. R. L.

- C. D. O. L.

- C. O. S. P. L.

- D. P. D. S. L.

- D. S. D. C. P.

- M. D. C. O. L.

- M. S. D. P. D. L.

- O. I. C. O. L.

- O. P. D. D. M. L.

Processo Nº AP-0000574-55.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RODRIGO ALCANTARA DOS

SANTOS

ADVOGADO DENYS FERNANDO RAMOS(OAB:

435706/SP)

AGRAVADO DIVA MEIRA DE SOUZA

ADVOGADO ANDRE CARLOS DA SILVA(OAB:

172850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIVA MEIRA DE SOUZA

- RODRIGO ALCANTARA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000625-31.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO RAYNARA BRITO TRAJANO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAYNARA BRITO TRAJANO

Processo Nº AP-0000637-25.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MOEMA DE FATIMA HENRIQUES

BRANDAO MAIA

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

AGRAVADO AMPLA CORRETORA DE SEGUROS

E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVADO SHAYENNE MARIA DAS NEVES

FERNANDES

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMPLA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- MOEMA DE FATIMA HENRIQUES BRANDAO MAIA

- SHAYENNE MARIA DAS NEVES FERNANDES

Processo Nº AP-0000655-80.2020.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO JOSE ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- JOSE ALVES DA SILVA FILHO

Processo Nº AP-0000766-86.2019.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANA MARIA LIRA DOS SANTOS

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

AGRAVANTE MAX LIRA SEGURANCA

ELETRONICA COMERCIO E

ATIVIDADES DE SEGURANCA

EIRELI

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

AGRAVANTE RITA DE CASSIA ARAUJO

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

AGRAVADO AG2 CONSULTORIA E SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

AGRAVADO ANA MARIA LIRA DOS SANTOS

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

AGRAVADO GEORGE DA SILVA SA

AGRAVADO GIULIANA SOUZA URTIGA

AGRAVADO KLEVERTON ROCHA DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO MAX LIRA SEGURANCA

ELETRONICA COMERCIO E

ATIVIDADES DE SEGURANCA

EIRELI

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

AGRAVADO RITA DE CASSIA ARAUJO

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO PAN S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

DENISE DE SOUZA URTIGA

ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ

DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AG2 CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -

EPP

- ANA MARIA LIRA DOS SANTOS

- BANCO PAN S.A.

- DENISE DE SOUZA URTIGA

- GEORGE DA SILVA SA

- GIULIANA SOUZA URTIGA

- KLEVERTON ROCHA DOS SANTOS

- MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E

ATIVIDADES DE SEGURANCA EIRELI

- RITA DE CASSIA ARAUJO

Processo Nº AP-0000825-51.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO GIANNY RYCHELMY RAMALHO DE

AGUIAR

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- GIANNY RYCHELMY RAMALHO DE AGUIAR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000869-57.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE NILDO DE ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE NILDO DE ARAUJO

- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000873-94.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO RAFAEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- RAFAEL FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000876-31.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRENTE MARCELO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO MARCELO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- MARCELO CARLOS DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0001036-34.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GARANCE LOBATO

DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GARANCE LOBATO

DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0001043-38.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE P. A. A. D. S.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO P. A. A. D. S.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- P. A. A. D. S.

Processo Nº ROT-0001063-39.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRENTE MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E

ACESSORIO LTDA.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRIDO MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E

ACESSORIO LTDA.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIO LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001065-30.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMIP ASSISTENCIA MEDICA

INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRENTE LARISSA NAYARA GOMES PEREIRA

ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE

LACERDA(OAB: 25730/PB)

ADVOGADO LUCAS DAMASCENO NOBREGA

CESARINO(OAB: 18056/PB)

RECORRIDO AMIP ASSISTENCIA MEDICA

INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO LARISSA NAYARA GOMES PEREIRA

ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE

LACERDA(OAB: 25730/PB)

ADVOGADO LUCAS DAMASCENO NOBREGA

CESARINO(OAB: 18056/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S

LTDA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- LARISSA NAYARA GOMES PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001117-74.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WILK MARLLEY PEREIRA COSTA

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO FENOPLAST EMBALAGENS

FLEXIVEIS LTDA

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FENOPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

- WILK MARLLEY PEREIRA COSTA

Processo Nº AP-0001124-27.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ROBERTA FRANCA GRIZI

TRAVASSO FERNANDES

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- ROBERTA FRANCA GRIZI TRAVASSO FERNANDES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001177-05.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS CHAGAS DE

MORAES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS CHAGAS DE MORAES

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Processo Nº ROT-0001193-13.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROSIVALDO BARBOSA RAMOS

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RECORRIDO BEATRIZ QUEIROGA VICTOR

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR EIRELI - ME

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO PARK COWBOY CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA - EPP

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- BEATRIZ QUEIROGA VICTOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- PARK COWBOY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -

EPP

- ROSIVALDO BARBOSA RAMOS

Processo Nº ROT-0001196-75.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IGOR MENESES DE ALMEIDA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR MENESES DE ALMEIDA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº ROT-0001209-20.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EPITACIO CESAR BARBOSA DE

BRITO

ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA

BATISTA(OAB: 14638/PB)

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

RECORRENTE FUNDACAO DE EDUCACAO

TECNOLOGIGA E CULTURAL DA

PARAIBA FUNETEC PB

ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB:

30064/PB)

ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 28148/PB)

RECORRIDO EPITACIO CESAR BARBOSA DE

BRITO

ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA

BATISTA(OAB: 14638/PB)

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

RECORRIDO FUNDACAO DE EDUCACAO

TECNOLOGIGA E CULTURAL DA

PARAIBA FUNETEC PB

ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB:

30064/PB)

ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 28148/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EPITACIO CESAR BARBOSA DE BRITO

- FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL

DA PARAIBA FUNETEC PB

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001244-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ISABELLA ALLDAMMA LORENZO

ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO

COELHO(OAB: 25287/PB)

RECORRIDO NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELLA ALLDAMMA LORENZO

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

Processo Nº ROT-0001253-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANGELICA HOLANDA MARQUES

SOARES

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRENTE JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE

ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA

LUCENA(OAB: 33839/PB)

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

RECORRENTE LUIS CARLOS ARAUJO DE

HOLANDA JUNIOR

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO ANGELICA HOLANDA MARQUES

SOARES

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE

ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA

LUCENA(OAB: 33839/PB)

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

RECORRIDO LUIS CARLOS ARAUJO DE

HOLANDA JUNIOR

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES

- JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE

- LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR

Processo Nº AP-0001276-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE HERBERT FERNANDES

PIMENTA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE HERBERT FERNANDES PIMENTA

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0001306-20.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

07620682481

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

AGRAVADO ALEX FERNANDES LOPES

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

AGRAVADO ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX FERNANDES LOPES

- ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

- ALEX MONTEIRO DOS SANTOS 07620682481

Processo Nº ROT-0001343-31.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001418-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

RECORRIDO FS SERVICOS DE JARDINAGEM

LTDA

ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA

GUIMARAES(OAB: 35551/PE)

RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

RECORRIDO JOSE MARCOS FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA

- GRUPO MATEUS S.A.

- JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0001468-78.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRENTE JOSE FERNANDES SILVA CRUZ

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO FABIO MEDEIROS COSTA

DANTAS(OAB: 31123/PB)

RECORRIDO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO JOSE FERNANDES SILVA CRUZ

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO FABIO MEDEIROS COSTA

DANTAS(OAB: 31123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- JOSE FERNANDES SILVA CRUZ

Processo Nº ROT-0001474-15.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAYSON GUILHERME DE

CARVALHO

ADVOGADO CASSIO ROGERIO

SVIATOWSKI(OAB: 57808/PR)

RECORRIDO SILVEIRA MIRANDA RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYSON GUILHERME DE CARVALHO

- SILVEIRA MIRANDA RESTAURANTE LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001545-84.2024.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ULIAM WALKER DE LIMA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ULIAM WALKER DE LIMA

Processo Nº ROT-0001562-07.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001583-29.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOABE PAULINO DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JOABE PAULINO DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOABE PAULINO DA SILVA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0001882-75.2016.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MONIQUE FERNANDES LUCIANO

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

AGRAVADO ANDRYW KLEBSON NASCIMENTO

DE LUCENA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

AGRAVADO BERNARDO LAURENTINO DA SILVA

JUNIOR

AGRAVADO INFRA TECNOLOGIA E SISTEMAS

DE SEGURANCA EIRELI

ADVOGADO LARISSA SOUSA SANTANA(OAB:

202750/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRYW KLEBSON NASCIMENTO DE LUCENA

- BERNARDO LAURENTINO DA SILVA JUNIOR

- INFRA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

- MONIQUE FERNANDES LUCIANO

Processo Nº AP-0131570-87.2015.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO JOAO PAULO LEMOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOAO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0146500-81.2013.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

AGRAVANTE INTERGRIFFE'S NORDESTE

INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

ADVOGADO RICARDO TOMAZ LOPES(OAB:

296196/SP)

ADVOGADO FREDERICO KATO(OAB: 198188/SP)

ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 217028/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO NILTON TOMOJI NOMURA(OAB:

263179/SP)

ADVOGADO CYBELE MILENA TAMURA

VIEIRA(OAB: 211045/SP)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO JOSE ARNALDO SOUSA DE

AZEVEDO(OAB: 14205/PB)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

AGRAVADO LAURICELIA HERCULANO CABRAL

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO

PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES

LTDA

- LAURICELIA HERCULANO CABRAL

- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000176-48.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DANIEL COSTA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000221-09.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO SILVA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000283-52.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SEBASTIAO FERREIRA CUSTODIO

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEBASTIAO FERREIRA CUSTODIO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000289-29.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO EDUARDO RODRIGO DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO RODRIGO DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000448-11.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEX SILVA MORAIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SILVA MORAIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000460-50.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VERONICA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VERONICA PEREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000466-26.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVANILDO GOMES LINS JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO GOMES LINS JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000537-68.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRUNO RENATO DO NASCIMENTO

ROCHA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RENATO DO NASCIMENTO ROCHA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000595-41.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RIOSMAR RIBEIRO DE BRITO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RIOSMAR RIBEIRO DE BRITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000257-64.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE APOLINARIO CAMILO DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- APOLINARIO CAMILO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000309-44.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA

Processo Nº RORSum-0000338-85.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRUNA PAULA SOARES SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNA PAULA SOARES SANTOS

Processo Nº RORSum-0000389-30.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAURICIO SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAURICIO SOARES

Processo Nº RORSum-0000460-25.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KLEDIR DOS SANTOS FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KLEDIR DOS SANTOS FARIAS

Processo Nº RORSum-0000461-17.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE URAQUITAN OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:

23614/PB)

ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE

FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- URAQUITAN OLIVEIRA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000466-57.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSEMAR ADOLFO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSEMAR ADOLFO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000489-82.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS HENRIQUE COSTA

ALVARENGA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS HENRIQUE COSTA ALVARENGA

Processo Nº RORSum-0000499-32.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000535-61.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RACHEL GUEDES NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RACHEL GUEDES NUNES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000405-70.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000746-34.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRE SOARES

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:

43906/SC)

RECORRENTE WURTH DO BRASIL PECAS DE

FIXACAO LTDA

ADVOGADO LUCIANO BASTOS

DOMINGUEZ(OAB: 128434/SP)

ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:

124789/SP)

RECORRIDO ANDRE SOARES

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:

43906/SC)

RECORRIDO WURTH DO BRASIL PECAS DE

FIXACAO LTDA

ADVOGADO LUCIANO BASTOS

DOMINGUEZ(OAB: 128434/SP)

ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:

124789/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE SOARES

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000948-73.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRE LUIZ CARNEIRO RIBEIRO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRENTE MSC MALTA SEAFARERS COMPANY

LIMITED

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRIDO ANDRE LUIZ CARNEIRO RIBEIRO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY

LIMITED

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ CARNEIRO RIBEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- MSC CRUISES S.A.

- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

- MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED

Processo Nº AP-0000965-75.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA

FERNANDES(OAB: 51712/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001073-58.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO FUNDACAO PEDRO AMERICO

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO KAMILA JESSICA PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PEDRO AMERICO

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- KAMILA JESSICA PEREIRA DE SOUZA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000008-34.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CLEVALDO GUEDES PAIVA DA

SILVA

ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS

JUNIOR(OAB: 13783/PB)

RECORRIDO F C L FABRICACAO DE PRODUTOS

AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO MELINA KELLY LELIS CUNHA(OAB:

23866/PB)

ADVOGADO JOSE RANAEL SANTOS DA

SILVA(OAB: 22787/PB)

ADVOGADO WALLACE LEONARDO DE

AGUIAR(OAB: 22400/PB)

ADVOGADO RODRIGO SANTOS DE

CARVALHO(OAB: 17297/PB)

PERITO DANIEL AUGUSTO DE MOURA

PEREIRA

PERITO LUPICINIO FARIAS TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEVALDO GUEDES PAIVA DA SILVA

- DANIEL AUGUSTO DE MOURA PEREIRA

- F C L FABRICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

- LUPICINIO FARIAS TORRES

Processo Nº ROT-0000055-47.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE J. E. L. N.

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE R. G. L.

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO J. E. L. N.

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO R. G. L.

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

TESTEMUNHA F. V. D. S.

TESTEMUNHA J. D. S. G.

Intimado(s)/Citado(s):

- F. V. D. S.

- J. D. S. G.

- J. E. L. N.

- R. G. L.

Processo Nº ROT-0000084-12.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRENTE JOAO MARCOS DOS SANTOS

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO JOAO MARCOS DOS SANTOS

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOAO MARCOS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000161-27.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MARIA DAS DORES PEREIRA

GONCALVES

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA DAS DORES PEREIRA

GONCALVES

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

- MARIA DAS DORES PEREIRA GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000165-64.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE LUCAS EDSON SILVA FARIAS

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LUCAS EDSON SILVA FARIAS

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUCAS EDSON SILVA FARIAS

Processo Nº ROT-0000178-18.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ELIELTON SABINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIELTON SABINO DO NASCIMENTO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000213-05.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRIDO JOSE VALDEMIR DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE VALDEMIR DA SILVA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000218-70.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO FERNANDES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO LARISSA SOUSA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- LARISSA SOUSA PEREIRA

- MARCOS ANTONIO FERNANDES

Processo Nº AP-0000245-38.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CONSTRUTORA SUASSUNA &

MARTINS LTDA - EPP

ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB:

17582/PB)

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000253-30.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCAS GABRIEL VELOSO DE

ANDRADE

ADVOGADO DANIELA TAVARES

COUTINHO(OAB: 19574/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUCAS GABRIEL VELOSO DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0000255-75.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PAULO SERGIO BEZERRA VIEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- PAULO SERGIO BEZERRA VIEIRA

Processo Nº ROT-0000271-45.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO ELIANE DE SOUZA LIMA SANTOS

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE DE SOUZA LIMA SANTOS

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº AP-0000285-31.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE LEONARDO FELIX DA COSTA

PEREIRA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO LEONARDO FELIX DA COSTA

PEREIRA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº ROT-0000298-34.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PEDRO DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

ADVOGADO HERIDA CLARA BONFIM

GONCALVES(OAB: 24023/PB)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

- PEDRO DA SILVA ANDRADE

Processo Nº AP-0000303-86.2016.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

AGRAVADO GISLEIDE MINERVINO DOS SANTOS

ADVOGADO ANGELO MARQUES LEAL(OAB:

20567-B/PB)

PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO

PORTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLEIDE MINERVINO DOS SANTOS

- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº AP-0000309-90.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000379-07.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PAULO HENRIQUE PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000384-23.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JOCASTA ALVES BARBOSA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOCASTA ALVES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000387-35.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LEONARDO SILVA ROCHA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LEONARDO SILVA ROCHA

Processo Nº RORSum-0000482-90.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IVANILDO PEREIRA DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000523-44.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000660-33.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO SEVERINO GONCALVES FILHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DANILO VIDERES E SILVA

- SEVERINO GONCALVES FILHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000877-25.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE ILBERLAN DO NASCIMENTO

RIBEIRO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ILBERLAN DO NASCIMENTO

RIBEIRO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- ILBERLAN DO NASCIMENTO RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000928-20.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ROBERTA MARTINS DE LIMA

DUARTE

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

ADVOGADO KERSON PAULLINNELY BRASIL DE

BRITO(OAB: 23623/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- ROBERTA MARTINS DE LIMA DUARTE

Processo Nº AP-0001085-30.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001154-25.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GLAUCIANA MATIAS DE SOUZA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PERITO ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- GLAUCIANA MATIAS DE SOUZA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0001209-13.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO MAYCON FRAGOSO DA CUNHA

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MAYCON FRAGOSO DA CUNHA

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº AP-0001232-98.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:

371300/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB:

149236/SP)

AGRAVADO JOARES DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOARES DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0001291-17.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO RUTH URBANO PEREIRA

ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:

13127/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- RUTH URBANO PEREIRA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0131232-50.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000219-73.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE CARLOS MENDES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS MENDES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000289-87.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PEDRO HELDER BEZERRA DE

MOURA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO HELDER BEZERRA DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000317-61.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000321-58.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO HILTON LUAN BARROS DA SILVA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HILTON LUAN BARROS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000529-42.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ADRIANO DIAS NANES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DIAS NANES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000549-82.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

MELO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA MELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000435-97.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SUELYTON DOS SANTOS BORGES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SUELYTON DOS SANTOS BORGES

Processo Nº RORSum-0000551-52.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WEDSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WEDSON SANTOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000583-57.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VALMIR JOSE DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VALMIR JOSE DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIAP-0000026-16.2020.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO JACKSON DUARTE

RODRIGUES(OAB: 15366/PB)

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 2611-A/PB)

AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO JACKSON DUARTE

RODRIGUES(OAB: 15366/PB)

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 2611-A/PB)

AGRAVADO ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

Processo Nº ROT-0000028-88.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRENTE MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRIDO MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000032-34.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO SKALATHY THAIS DE LIMA ELIAS

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- SKALATHY THAIS DE LIMA ELIAS

Processo Nº ROT-0000039-87.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE

FREITAS(OAB: 22111/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRIDO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA

DE DEUS

ADVOGADO JONATHAN ARTHUR SENA DE

ANDRADE(OAB: 34484/PB)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DOS

SANTOS(OAB: 6916/PB)

ADVOGADO DANNYS DAYWYSON DE FREITAS

ARAUJO MACEDO(OAB: 17933/PB)

ADVOGADO ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:

15991/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA

- IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Processo Nº RORSum-0000062-63.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ANDRE MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE MARQUES DOS SANTOS

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000072-04.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE RUAN MARINHO SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE RUAN MARINHO SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE RUAN MARINHO SILVA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000096-87.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ERIK FIALHO GUERRA

Processo Nº ROT-0000101-73.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000116-23.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ROSINALDO DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- ROSINALDO DOS SANTOS

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000117-30.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE TORRES

BIANCHI

ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:

248554/SP)

AGRAVADO ELETRO SHOPPING CASA

AMARELA LTDA

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR

AGRAVADO PEDRO DANIEL MAGALHAES

AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO TIBERIO FERNANDES AMARO DA

SILVA

ADVOGADO ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB:

10047/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA

- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR

- PEDRO DANIEL MAGALHAES

- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- TIBERIO FERNANDES AMARO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000120-60.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MARIA DAYANE LOURENCO DE

ALMEIDA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA DAYANE LOURENCO DE

ALMEIDA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

- MARIA DAYANE LOURENCO DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000141-18.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ORLANDO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- ORLANDO JOSE DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000154-60.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JARDEL SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO COMBATE SEGURANCA DE

VALORES EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO JPA PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI

- JARDEL SILVA DOS SANTOS

- JPA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000206-52.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IARA MELO DE MEDEIROS

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO ARQ. LORRANY LTDA

ADVOGADO GUSTAVO MAIA RESENDE

LUCIO(OAB: 12548/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARQ. LORRANY LTDA

- IARA MELO DE MEDEIROS

Processo Nº AP-0000209-07.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE B. V. D. L. S. D. A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO M. R. R. D.

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. V. D. L. S. D. A.

- M. R. R. D.

Processo Nº RORSum-0000215-24.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO JAILSOM FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSOM FELIPE DOS SANTOS

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº RORSum-0000221-19.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE ALBERTO MENDES

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JOSE ALBERTO MENDES

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000247-77.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO

Processo Nº ROT-0000251-57.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO FRANCISCO JANAILSON BATISTA

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BUZZAN(OAB:

239800/SP)

AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO JANAILSON BATISTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000254-36.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WESLEY FREITAS DA SILVA

ADVOGADO KATHLEEN KLEY BEZERRA

AMANCIO(OAB: 29694/PB)

RECORRIDO ALISON NUNES QUIRINO EIRELI

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISON NUNES QUIRINO EIRELI

- WESLEY FREITAS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000275-60.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANTONIO RICARDO DE SOUZA

DUARTE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO ANTONIO RICARDO DE SOUZA

DUARTE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO RICARDO DE SOUZA DUARTE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº AP-0000299-88.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE DANILO GOMES NASCIMENTO

ADVOGADO FABIOLA MONALISA PAULINO

SARAIVA CARVALHO(OAB:

17762/PB)

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

AGRAVADO MAGNA SANT ANA ARAUJO

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO GOMES NASCIMENTO

- MAGNA SANT ANA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000301-86.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCIO KENJI IONEKURA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARCIO KENJI IONEKURA

Processo Nº AP-0000328-93.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000342-56.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUCELIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO MARIA KAROLINNY DA SILVA

PEREIRA(OAB: 27193/PB)

ADVOGADO JOSEABNER BARBOSA LOPES(OAB:

25123/PB)

RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- AUCELIO FRANCISCO DA SILVA

- EULER FABRICIO ALVES CRUZ

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

Processo Nº AIAP-0000348-34.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

ADVOGADO IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB:

153228/SP)

AGRAVADO GIVANILSON FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO WILKISON RODRIGUES

MENDES(OAB: 21857/PB)

AGRAVADO MARIA NAZARE DOS SANTOS LIMA

OVOS

AGRAVADO SIVOL OVOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVANILSON FIRMINO DA SILVA

- IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

- MARIA NAZARE DOS SANTOS LIMA OVOS

- SIVOL OVOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000423-56.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIEGO DEIVESON GARCIA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DEIVESON GARCIA

Processo Nº RORSum-0000424-41.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIEGO DEIVESON GARCIA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DEIVESON GARCIA

Processo Nº ROT-0000433-21.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA DAYANE LOURENCO DE

ALMEIDA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA DAYANE LOURENCO DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000491-57.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE GLEYDSON COSTA DE ANDRADE

RIBEIRO

ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:

21282/PB)

AGRAVADO DANIEL JULIAO DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO LUIZ NICOLLAS SOARES RIBEIRO

DE ANDRADE

ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:

21282/PB)

AGRAVADO SMIRLY TUANNY R. A. BARROS

MEDEIROS

AGRAVADO SMIRLY TUANNY RODRIGUES

ANDRE BARROS MEDEIROS

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL JULIAO DE ALBUQUERQUE

- GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO

- LUIZ NICOLLAS SOARES RIBEIRO DE ANDRADE

- SMIRLY TUANNY R. A. BARROS MEDEIROS

- SMIRLY TUANNY RODRIGUES ANDRE BARROS MEDEIROS

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000502-87.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE BPV PROMOTORA DE VENDAS E

COBRANCA LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO FELIX DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO BPV PROMOTORA DE VENDAS E

COBRANCA LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO FELIX DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- MARIA DO SOCORRO FELIX DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0000504-17.2020.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE VONEY MAX LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVADO PARAIBA COMERCIO DE

UTILIDADES LTDA - EPP

AGRAVADO VIENNA PONTES DE LUCENA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PARAIBA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP

- VIENNA PONTES DE LUCENA

- VONEY MAX LIMA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000542-03.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANTONIO ALBERTO DE SOUZA

LEMOS

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

AGRAVANTE RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO

ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:

22400/BA)

AGRAVADO ANTONIO ALBERTO DE SOUZA

LEMOS

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

AGRAVADO EDSON NUNES DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AGRAVADO RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO

ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:

22400/BA)

AGRAVADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ALBERTO DE SOUZA LEMOS

- EDSON NUNES DA SILVA

- RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000593-83.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PAULO RICARDO PEREIRA

MONTEIRO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO PAULO RICARDO PEREIRA

MONTEIRO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- PAULO RICARDO PEREIRA MONTEIRO

- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000617-90.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO ERIBERTO LIMA GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RECORRIDO ESPOLIO DE PEDRO CABRAL

GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

9 TABELIONATO DE NOTAS DO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (

COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

TERCEIRO

INTERESSADO

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

VIVO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- 9 TABELIONATO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA

GRANDE ( COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

- ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

- ERIBERTO LIMA GONDIM

- ESPOLIO DE PEDRO CABRAL GONDIM

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- VIVO S.A.

Processo Nº ROT-0000703-73.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RECORRIDO PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ

JUNIOR

ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

- SA CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000713-20.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRIDO LENA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

- LENA MARIA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000729-26.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DALLYSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO DALLYSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- DALLYSON FERREIRA DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000790-94.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO

AO MICROCREDITO

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

RECORRIDO CHARLENE DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE

LIMA(OAB: 31799/PE)

TESTEMUNHA FRANCISCO DAVID DANTAS

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLENE DE SOUSA ARAUJO

- FRANCISCO DAVID DANTAS BARBOSA

- INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO

Processo Nº RORSum-0000841-67.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE EMBALAGENS

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

RECORRIDO CARLOS ALAN DA SILVA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO ADMA CRISTINA MORAIS DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADMA CRISTINA MORAIS DO NASCIMENTO

- CARLOS ALAN DA SILVA

- COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS

Processo Nº AP-0000883-50.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE FRANCISCO ANCELIO TRIGUEIRO

DE LIMA

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO ANCELIO TRIGUEIRO DE LIMA

Processo Nº AP-0000900-07.2014.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE DIEGO SOARES DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

AGRAVADO ALESSANDRA CRISTINA CORREA

DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO WILLIAM FERNANDES

JUNIOR(OAB: 17335/PB)

AGRAVADO ALESSANDRA CRISTINA CORREA

DA SILVA - ME

ADVOGADO ANTONIO WILLIAM FERNANDES

JUNIOR(OAB: 17335/PB)

AGRAVADO SEVERINO ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA CRISTINA CORREA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- ALESSANDRA CRISTINA CORREA DA SILVA - ME

- DIEGO SOARES DA SILVA

- SEVERINO ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000982-80.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ROBERTO DE FRANCA OLIVEIRA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ROBERTO DE FRANCA OLIVEIRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000987-84.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE GEOVANIA CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GEOVANIA CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GEOVANIA CORDEIRO DA SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000990-85.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CHARLE FERNANDO DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:

290949/SP)

RECORRENTE SEQUOIA LOGISTICA E

TRANSPORTES S.A.

ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:

111699/SP)

RECORRIDO CHARLE FERNANDO DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:

290949/SP)

RECORRIDO SEQUOIA LOGISTICA E

TRANSPORTES S.A.

ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:

111699/SP)

TESTEMUNHA ALICE ROSA MELO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA IVAN ALVES

TESTEMUNHA RÍCELY CAMPOS DE MORAES

TESTEMUNHA STEPHANE PEREIRA DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALICE ROSA MELO DE OLIVEIRA

- CHARLE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

- IVAN ALVES

- RÍCELY CAMPOS DE MORAES

- SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.

- STEPHANE PEREIRA DE BARROS

Processo Nº ROT-0001105-66.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRENTE VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS

LTDA - ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS

LTDA - ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS

- VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001119-47.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE M. D. D. D. S.

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO E. &. J. C. E. D. D. E. L. -. E.

ADVOGADO Thiago Francisco de Melo

Cavalcanti(OAB: 23179/PE)

RECORRIDO J. &. M. C. E. D. D. E. E.

ADVOGADO Thiago Francisco de Melo

Cavalcanti(OAB: 23179/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. &. J. C. E. D. D. E. L. -. E.

- J. &. M. C. E. D. D. E. E.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- M. D. D. D. S.

Processo Nº ROT-0001166-52.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRENTE LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRIDO LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEVADORES OTIS LTDA

- LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº ROT-0001171-62.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE ROSIL ARAGAO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ROSIL ARAGAO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- ROSIL ARAGAO DA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0001174-47.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO EMANUEL GOIANA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL GOIANA DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001202-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO MARCELLA LIMA ORNELAS(OAB:

52543/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO MARCELLA LIMA ORNELAS(OAB:

52543/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

Processo Nº AP-0001237-85.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE CYNTIA DANDARA DANTAS

CARVALHO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO CYNTIA DANDARA DANTAS

CARVALHO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CYNTIA DANDARA DANTAS CARVALHO

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001254-80.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JONATHAN SANTOS LIMA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JONATHAN SANTOS LIMA

Processo Nº RORSum-0001266-55.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLODOALDO DA SILVA NOBREGA

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

RECORRIDO DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

RECORRIDO RAFAEL INDUSTRIA E

CONFECCOES LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

RECORRIDO RICOL TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOALDO DA SILVA NOBREGA

- DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA -

EPP

- RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA

- RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001271-47.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO WANDERLEY RAFAEL COSTA

ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:

31920/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- WANDERLEY RAFAEL COSTA

Processo Nº ROT-0001275-15.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001290-56.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FABIO MELO LIMA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FABIO MELO LIMA

Processo Nº AP-0001292-17.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001307-92.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO FABIO JUNIOR DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

PERITO DIOGO AUGUSTO SILVEIRA

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA

- FABIO JUNIOR DOS SANTOS

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001311-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA DE TELEVISAO JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

RECORRIDO LUIZ ALVES CONSERVA NETO

ADVOGADO GIOVANNA GUEDES PEREIRA

MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA

- LUIZ ALVES CONSERVA NETO

Processo Nº ROT-0001313-59.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO TATIANA EIKO ASAHI ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TATIANA EIKO ASAHI ARAUJO

Processo Nº ROT-0001356-39.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARIA ALINE XAVIER FERNANDES

DE PAIVA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:

73055/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIA ALINE XAVIER FERNANDES DE PAIVA

Processo Nº ROT-0001373-45.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:

170-B/SE)

RECORRENTE PATRICIA DE ARAUJO AIRES

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

RECORRIDO JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:

170-B/SE)

RECORRIDO PATRICIA DE ARAUJO AIRES

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

- PATRICIA DE ARAUJO AIRES

Processo Nº ROT-0001420-06.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IRIS CUNHA DA SILVA

ADVOGADO IVAN CUNHA DA SILVA(OAB:

30303/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

PERITO EDNALDO GOMES DA ROCHA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO GOMES DA ROCHA JUNIOR

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IRIS CUNHA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001469-50.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IVAMBERTO DA SILVA CAETANO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- IVAMBERTO DA SILVA CAETANO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001488-66.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EZAQUIEL LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

ADVOGADO RALF DA NOBREGA BARBOSA(OAB:

26045/PB)

ADVOGADO LUCAS SALLES LINS DE

MEDEIROS(OAB: 29473/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRIDO LOCSOLO LOCADORA DE

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- EZAQUIEL LIMA DE ARAUJO

- LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001562-53.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

RECORRIDO ADONIS SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADONIS SILVA OLIVEIRA

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

Processo Nº ROT-0001572-51.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRENTE HIOLANDA DA SILVA DIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRIDO HIOLANDA DA SILVA DIAS

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- HIOLANDA DA SILVA DIAS

Processo Nº RORSum-0001599-31.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA

FEITOSA(OAB: 16283/PI)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO SABRINA DE RAMOS BARCELLOS

FONSECA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SABRINA DE RAMOS BARCELLOS FONSECA

Processo Nº AP-0130951-94.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E

SILVA(OAB: 20864/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

TESTEMUNHA JEFERSON LUIZ BENITEZ

TESTEMUNHA MAGNO VILAS BOAS PINTO

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON LUIZ BENITEZ

- MAGNO VILAS BOAS PINTO

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000466-66.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER

Processo Nº RORSum-0000475-04.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ROBERTO MAGALHAES DA COSTA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO MAGALHAES DA COSTA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000476-98.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NELSON GONCALVES MARANHAO

NETO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON GONCALVES MARANHAO NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000540-77.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DJAIR ALMEIDA PALITO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJAIR ALMEIDA PALITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000564-21.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO GILMAR JUVENCIO DA COSTA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMAR JUVENCIO DA COSTA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000201-61.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LORENA LIRA CARTAXO SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LORENA LIRA CARTAXO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000277-45.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO BRENDO RODRIGUES DA FRANCA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRENDO RODRIGUES DA FRANCA

Processo Nº RORSum-0000512-15.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO

Processo Nº RORSum-0000513-97.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CESAR DA SILVA SILVANO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CESAR DA SILVA SILVANO

Processo Nº RORSum-0000524-45.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA

LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Processo Nº ROT-0000587-94.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSENILDO ABILIO DA SILVA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSENILDO ABILIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000590-49.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ARTHUR FERREIRA DA SILVA

ARRUDA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARTHUR FERREIRA DA SILVA ARRUDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000199-57.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

- MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000036-62.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE MARINA CAROLINA MOURA DO BU

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MARINA CAROLINA MOURA DO BU

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MARINA CAROLINA MOURA DO BU

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000578-82.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO EDUARDO FERREIRA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- EDUARDO FERREIRA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000688-59.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

RECORRENTE WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS

ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

RECORRIDO WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS

ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE SÃO

LUÍS/MA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

- DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE SÃO LUÍS/MA

- WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS

Processo Nº AP-0000892-62.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO RAYANNE DA SILVA

FRANCISCO(OAB: 29858/PB)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO VENIS BALDUINO DE ARAUJO

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- VENIS BALDUINO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001476-82.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADEMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRENTE DORGELANA ALVES DA COSTA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRENTE DORGIVAL ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRENTE EUCLIDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRENTE GERALDINA ALVES DA COSTA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRENTE OSINEIDE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

RECORRENTE RITA COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRIDO ADEMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRIDO DORGELANA ALVES DA COSTA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRIDO DORGIVAL ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRIDO EUCLIDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRIDO EUNICE ALVES DE SOUSA

RECORRIDO GERALDINA ALVES DA COSTA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

RECORRIDO OSINEIDE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

RECORRIDO RITA COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:

7479/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMAR ALVES DA SILVA

- DORGELANA ALVES DA COSTA

- DORGIVAL ALVES DA SILVA

- EUCLIDES ALVES DA SILVA

- EUNICE ALVES DE SOUSA

- GERALDINA ALVES DA COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- OSINEIDE DA SILVA BATISTA

- RITA COUTINHO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

PJE.

Processo Nº RORSum-0000312-96.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO THIAGO JOSE DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- THIAGO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000441-77.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PABLO ALVES GALDINO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PABLO ALVES GALDINO

Processo Nº RORSum-0000463-65.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIANA DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIANA DA SILVA FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000467-24.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000483-81.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MANOEL RICARDO DA SILVA

MEDEIROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MANOEL RICARDO DA SILVA MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000501-05.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO VICTOR NASCIMENTO

FALCAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO VICTOR NASCIMENTO FALCAO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000437-67.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VICTOR EDUARDO LUCAS DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VICTOR EDUARDO LUCAS DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000445-66.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO LOURIVAL SABINO DA SILVA FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURIVAL SABINO DA SILVA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000535-64.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS EUGENIO DE SOUZA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EUGENIO DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E

16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000013-37.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCIDALVA SILVA MOREIRA

ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO

VENTURIN(OAB: 107525/RS)

ADVOGADO JACKSON FRANCISCO

OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)

RECORRIDO CENTRO DE ENSINO E SERVICOS

PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

102466/RJ)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

- FRANCIDALVA SILVA MOREIRA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº RORSum-0000025-36.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AILTON HURGO DOS SANTOS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:

77575/MG)

RECORRIDO AILTON HURGO DOS SANTOS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:

77575/MG)

RECORRIDO MARCELO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO FRANCINEY JOSE LUCENA

BEZERRA(OAB: 11656/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON HURGO DOS SANTOS

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- MARCELO DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000103-64.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

ADVOGADO JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

RECORRENTE MUNICIPIO DE JACARAU

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MEIRA DA

SILVA(OAB: 12053/PB)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

ADVOGADO JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JACARAU

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MEIRA DA

SILVA(OAB: 12053/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JACARAU

Processo Nº RORSum-0000120-69.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

RECORRIDO LEANDRO BIZERRA DE SOUZA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- LEANDRO BIZERRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000166-80.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ALAN VICTOR LISBOA BARBOSA

ADVOGADO ALEXANDRE ALMEIDA OTELO(OAB:

8577/RN)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN VICTOR LISBOA BARBOSA

- CAMBUCI S/A

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000167-34.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GILVAN HENRIQUE CAVALCANTE

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO JOAO AGRIPINO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO JOAO ROBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVAN HENRIQUE CAVALCANTE

- JOAO AGRIPINO DOS SANTOS NETO

- JOAO ROBERTO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000209-29.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO JOSE JANDUI DE FIGUEIREDO

JACINTO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE JANDUI DE FIGUEIREDO JACINTO

Processo Nº RORSum-0000211-59.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GB REFORMAS LTDA

ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RECORRIDO BRUNO JOSE DA SILVA

ALEXANDRE

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES

NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO JOSE DA SILVA ALEXANDRE

- GB REFORMAS LTDA

Processo Nº ROT-0000270-23.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ANTONIO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GALDINO DA SILVA

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000291-84.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SUELY PATRICIO BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE SUELY PATRICIO BEZERRA - ME

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ALEX CICERO PINHEIRO DE

OLIVEIRA

AGRAVADO AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

AGRAVADO ANNA KALLYNE PATRICIO DE

OLIVEIRA

AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

AGRAVADO SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FUNDO DO REGIME GERAL DE

PREVIDENCIA SOCIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA

- AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

- ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA

- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

- FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA

- SUELY PATRICIO BEZERRA

- SUELY PATRICIO BEZERRA - ME

Processo Nº ROT-0000292-33.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARLON QUEIROGA FERREIRA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARLON QUEIROGA FERREIRA

Processo Nº AP-0000352-24.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000357-76.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA SILVA

BATISTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO CARLOS DA SILVA BATISTA

Processo Nº ROT-0000362-47.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO THALIS REGINA SILVA PAIVA

ADVOGADO JOYCE RANGEL TORRES(OAB:

31383/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- THALIS REGINA SILVA PAIVA

Processo Nº AP-0000367-38.2021.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSEILTON RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS

CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO

VEICULAR BRAZIL AUTOSEG

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

THAINA DRIELLE VANDERLEI

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEG

- JOSEILTON RIBEIRO DOS SANTOS

- THAINA DRIELLE VANDERLEI BARBOSA

Processo Nº AP-0000378-25.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO WALISON CORDEIRO RODRIGUES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- WALISON CORDEIRO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000385-87.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NAIRMARA SOARES PIMENTEL

CUNHA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS

SANTOS(OAB: 24449/MS)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- NAIRMARA SOARES PIMENTEL CUNHA

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000520-33.2018.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA

PAIVA

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA PAIVA

Processo Nº AP-0000526-37.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

Processo Nº ROT-0000567-73.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO DE MEDEIROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO ROBERTO DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000653-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA

QUIRINO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRENTE AREIA E MAR PAES E DELICIAS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA

QUIRINO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO AREIA E MAR PAES E DELICIAS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA QUIRINO

- AREIA E MAR PAES E DELICIAS LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

Processo Nº ROT-0000685-86.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE

MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

RECORRIDO IVAN DOS SANTOS

ADVOGADO ALEXANDRE ARAÚJO

CAVALCANTI(OAB: 17590/PB)

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

TESTEMUNHA CASIO AGUIAR SANTINO

TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- CASIO AGUIAR SANTINO

- FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO DO NASCIMENTO

- IVAN DOS SANTOS

- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Processo Nº ROT-0000742-28.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARCONI DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARCONI DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000763-67.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUCAS ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCAS ALVES DE ANDRADE

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000826-02.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GIRLENE PEREIRA DE FRANCA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- GIRLENE PEREIRA DE FRANCA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000868-17.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE F. S. C.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. S. C.

- I. U. S.

Processo Nº ROT-0000903-77.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JANILDO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CRISPIM

TORRES(OAB: 30585/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANILDO DA SILVA BARBOSA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

Processo Nº ROT-0000990-39.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PABLO KEVEN RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO VIDROCENTER INDUSTRIA E

COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- PABLO KEVEN RODRIGUES DA SILVA

- VIDROCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

- EPP

Processo Nº AP-0001069-14.2016.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO HELOISA LUCENA DE PAIVA(OAB:

19421/PB)

ADVOGADO INALDO LIMA PONTUAL NETO(OAB:

24589/PB)

AGRAVADO ALB ENGENHARIA E SERVICOS

EIRELI - EPP

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO ALBA LUCIA DE LACERDA

BRASILEIRO

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALB ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP

- ALBA LUCIA DE LACERDA BRASILEIRO

- MARIO OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001153-41.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE

LUBRIFICANTES LTDA - EPP

ADVOGADO JADISMAR DE LIMA

FIGUEIREDO(OAB: 29953/PB)

ADVOGADO JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS

SANTANA DE JESUS(OAB:

19538/PB)

RECORRIDO ARMANDO VASCONCELOS BRITO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO VASCONCELOS BRITO

- DAVES BARBOSA LUCAS

- SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA -

EPP

Processo Nº ROT-0001162-96.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO VENCESLAU DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LUCIANO VENCESLAU DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO VENCESLAU DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001218-45.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº RORSum-0001237-72.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO FABIANA DE CARVALHO MARQUES

DIAS

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FABIANA DE CARVALHO MARQUES DIAS

Processo Nº ROT-0001239-42.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE MARCIO VINICIUS FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRENTE RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO MARCIO VINICIUS FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001248-55.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO EDIELSON NASCIMENTO SOARES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- EDIELSON NASCIMENTO SOARES

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001372-60.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427-A/PB)

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

TERCEIRO

INTERESSADO

LETICIA RAYANE DE NASCIMENTO

CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- LETICIA RAYANE DE NASCIMENTO CARVALHO

- MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001423-71.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONDOMINIO ASENZA BEACH

RESORT

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO GISELE ALVES DE SANTANA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO ASENZA BEACH RESORT

- GISELE ALVES DE SANTANA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001481-64.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RYCARDO CESAR RIBEIRO

PORTELA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

RECORRIDO ADALBERTO FERNANDES PEREIRA

JUNIOR

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR

- RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA

Processo Nº RORSum-0001624-69.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MATHEUS AMARO DA CUNHA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MATHEUS AMARO DA CUNHA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000474-13.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. D. N. D. B. S.

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA

ARAUJO(OAB: 12463/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO MARIA FERNANDA DINIZ NUNES

BRASIL(OAB: 10445/PB)

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO LYSANKA DOS SANTOS

XAVIER(OAB: 12886/PB)

ADVOGADO GEORGE NOBREGA

COUTINHO(OAB: 13333/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:

12595-B/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

RECORRIDO D. F. L.

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

PERITO C. C. S. L.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. D. N. D. B. S.

- C. C. S. L.

- D. F. L.

Processo Nº ROT-0000827-20.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOELISON DE SOUZA SILVA

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOELISON DE SOUZA SILVA

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELISON DE SOUZA SILVA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000927-14.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EVANDRO DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE

CARVALHO(OAB: 20638/PB)

ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO

MAIOR(OAB: 12582/PB)

ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS

VIEIRA(OAB: 16746/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE

CARVALHO(OAB: 20638/PB)

ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO

MAIOR(OAB: 12582/PB)

ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS

VIEIRA(OAB: 16746/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EVANDRO DOS SANTOS ROCHA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000025-27.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDITORA FTD S A

ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA

POMBO(OAB: 18933/PR)

RECORRIDO HERMANO CUNHA MENDES

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA FTD S A

- HERMANO CUNHA MENDES

Processo Nº AIAP-0000073-17.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA

ADVOGADO VALERIA MONTENEGRO DA COSTA

MEDEIROS(OAB: 17218/RN)

ADVOGADO ROUSSEAUX DE ARAUJO

ROCHA(OAB: 9177/RN)

ADVOGADO LORENA DE ARAUJO ROCHA DA

NOBREGA DANTAS(OAB: 21359/RN)

ADVOGADO MED BRAZAO DE OLIVEIRA(OAB:

17423/RN)

AGRAVADO SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA

ADVOGADO EMERSON TARGINO CARNEIRO DE

ARAUJO(OAB: 30216/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA

- SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA

Processo Nº AP-0000117-62.2021.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ALINE OLIVEIRA DANTAS DE

ABRANTES - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVANTE PAULO CESAR DANTAS DE

ABRANTES

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO EDNALDO TOMAS DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE OLIVEIRA DANTAS DE ABRANTES - ME

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EDNALDO TOMAS DA SILVA

- PAULO CESAR DANTAS DE ABRANTES

Processo Nº ROT-0000315-61.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DURAPLAST INDUSTRIA DE

INJETADOS TERMOPLASTICOS

LTDA - ME

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE FABIANO INACIO DE SOUSA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO DURAPLAST INDUSTRIA DE

INJETADOS TERMOPLASTICOS

LTDA - ME

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO FABIANO INACIO DE SOUSA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS

LTDA - ME

- FABIANO INACIO DE SOUSA

Processo Nº AP-0000419-42.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000444-55.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO PAULO MARIO REIS

MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)

RECORRENTE MARCELO LUCK MARROQUIM

ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE

ALENCAR(OAB: 20098/PE)

ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB:

20013/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA

PASSOS(OAB: 106346/RJ)

ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE

TONASSI(OAB: 121727/RJ)

ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:

35707/RJ)

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES

VIEIRA(OAB: 171581/RJ)

ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:

170543/RJ)

ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA

ROLDAN(OAB: 103789/RJ)

ADVOGADO CHRISTINE REIS MATOS

CIRIACO(OAB: 6174/AL)

ADVOGADO PAULO MARIO REIS

MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO PAULO MARIO REIS

MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)

RECORRIDO MARCELO LUCK MARROQUIM

ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE

ALENCAR(OAB: 20098/PE)

ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB:

20013/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- MARCELO LUCK MARROQUIM

Processo Nº ROT-0000595-90.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRENTE MSC MALTA SEAFARERS COMPANY

LIMITED

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRENTE PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

RECORRIDO MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY

LIMITED

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

RECORRIDO PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- MSC CRUISES S.A.

- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

- MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED

- PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR

Processo Nº ROT-0000655-66.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JAIRO JOSE DE MIRANDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JAIRO JOSE DE MIRANDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JAIRO JOSE DE MIRANDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000731-06.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLAUDIANE SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRENTE K. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRENTE N. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANE SOARES DO NASCIMENTO

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E

OUTROS

- K. V. S. D. S.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- N. V. S. D. S.

Processo Nº AP-0000808-67.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

AGRAVADO TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL

S.A

ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:

14443/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA

- TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

Processo Nº AP-0001009-47.2016.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO EVANDRO TAVARES DE FARIAS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

Instituto Nacional do Seguro Social

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- EVANDRO TAVARES DE FARIAS

- Instituto Nacional do Seguro Social

Processo Nº RORSum-0001055-43.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA

Processo Nº ROT-0001142-42.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE OTAVIO CABRAL DE MELO NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

ADVOGADO CRYSTHYANNE SOARES

LANDIM(OAB: 73145/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- OTAVIO CABRAL DE MELO NETO

Processo Nº ROT-0001142-48.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WELISON OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO DIEGO ANDRADE DE

MENEZES(OAB: 18165/PB)

RECORRIDO TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE

MELO(OAB: 18394/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

- WELISON OLIVEIRA DA COSTA

Processo Nº ROT-0001184-67.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE LUIZ CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO LUIZ CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUIZ CARLOS DE ANDRADE

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001221-69.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO GILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- GILSON PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001258-93.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001378-51.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRENTE GLAUCO BEZERRA VERAS

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO GLAUCO BEZERRA VERAS

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GLAUCO BEZERRA VERAS

Processo Nº ROT-0001477-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT.

TRIB. CONTAS DO EST. PB -

SIND.CONTAS

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. TRIB. CONTAS DO EST.

PB -SIND.CONTAS

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

ST1, 04 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000019-44.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE VANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- VANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000023-06.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOSE VALTER SOARES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

- JOSE VALTER SOARES

Processo Nº RORSum-0000026-34.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE BRENO MELO PEREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRENO MELO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000067-16.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GIRLANE BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- GIRLANE BARBOSA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000088-74.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLARPTON LOURENCO MARTINS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLARPTON LOURENCO MARTINS

Processo Nº ROT-0000123-55.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GUILHERME NUNES BARBOSA

ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO

VENTURIN(OAB: 107525/RS)

ADVOGADO JACKSON FRANCISCO

OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)

RECORRIDO ATACAMIX COMERCIO ATACADISTA

E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACAMIX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE

ALIMENTOS LTDA

- GUILHERME NUNES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000128-92.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ANEZINA VIRGULINO DE SOUZA

CANDIDO

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RECORRIDO LUCIANA MARIA DA SILVA LIRA

ADVOGADO JULIANE MARIA MENDONCA

CAVALCANTI FALCAO(OAB:

30050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANEZINA VIRGULINO DE SOUZA CANDIDO

- LUCIANA MARIA DA SILVA LIRA

Processo Nº ROT-0000137-39.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR GUIMARAES FREIRE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JULIO CESAR GUIMARAES FREIRE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000141-70.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE CHARLES BRUNO RODRIGUES DE

MENDONCA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES BRUNO RODRIGUES DE MENDONCA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000143-37.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE LILLIAN KAMILLY FERNANDES

COLLACO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO LILLIAN KAMILLY FERNANDES

COLLACO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LILLIAN KAMILLY FERNANDES COLLACO

- RAIA DROGASIL S/A

- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000157-78.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE LASER FAST DEPILACAO LTDA -

SPC

ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES

CESARIO(OAB: 436767/SP)

ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ

DAUD(OAB: 339281/SP)

RECORRIDO CAROLINE LONGO DA SILVA

CORREIA

ADVOGADO BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA

DA SILVA(OAB: 27852/PB)

RECORRIDO G FAST INVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES

CESARIO(OAB: 436767/SP)

ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ

DAUD(OAB: 339281/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINE LONGO DA SILVA CORREIA

- G FAST INVESTIMENTOS LTDA

- LASER FAST DEPILACAO LTDA -SPC

Processo Nº ROT-0000165-07.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

RECORRIDO FRANCISCA LARANJEIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIA FERNANDA BEZERRA

CORREIA(OAB: 61991/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FRANCISCA LARANJEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000167-56.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ALLEFF DE LIMA BARBOSA DA

COSTA

ADVOGADO LAIZA SILVA BATISTA(OAB:

31376/PB)

ADVOGADO THEO LUCAS DO

NASCIMENTO(OAB: 29912/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLEFF DE LIMA BARBOSA DA COSTA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000242-79.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JORGE VIRGINIO MARTINS

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JORGE VIRGINIO MARTINS

Processo Nº AP-0000263-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

AGRAVADO CARLA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA DA SILVA SANTOS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

Processo Nº ROT-0000282-07.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE PAULO CESAR MARINHO

RODRIGUES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- PAULO CESAR MARINHO RODRIGUES

Processo Nº AP-0000331-83.2017.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE ROMILDO PEREIRA SILVA DE LIMA

ADVOGADO EVELINE BEZERRA PAIVA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11507/PB)

AGRAVADO PATRICK SALVIANO DA SILVA

SOUSA

ADVOGADO JOELNA FIGUEIREDO(OAB:

12128/PB)

ADVOGADO JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB:

8378/PB)

ADVOGADO FLAVIUS BARBOSA DE GOES(OAB:

21553/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICK SALVIANO DA SILVA SOUSA

- ROMILDO PEREIRA SILVA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000332-12.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA MELO

FILGUEIRA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO LUIZ FELIPE TENORIO DA

VEIGA(OAB: 8514/RJ)

ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE

ARAUJO(OAB: 229724/RJ)

RECORRIDO PAULO ROBERTO DA SILVA MELO

FILGUEIRA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO LUIZ FELIPE TENORIO DA

VEIGA(OAB: 8514/RJ)

ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE

ARAUJO(OAB: 229724/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ROBERTO DA SILVA MELO FILGUEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000351-33.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALEX SILVA MORAIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEX SILVA MORAIS

Processo Nº RORSum-0000366-62.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO RAFAELA CARLA DE CARVALHO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAELA CARLA DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000385-14.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MANOEL LINO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANOEL LINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000387-75.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOAO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MANOEL DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000398-67.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO LEVI IVANILDO SOARES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEVI IVANILDO SOARES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000418-95.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO MARIA DOROTEA CADETE DA

NOBREGA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA DOROTEA CADETE DA NOBREGA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000445-60.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALEX SILVA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SILVA DE LIMA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0000473-34.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ANDRE GUEDES OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE GUEDES OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000474-34.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE CYNTHYA SILVA GOMES FREIRE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CYNTHYA SILVA GOMES FREIRE

Processo Nº RORSum-0000496-04.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE OZIEL GUEDES DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- OZIEL GUEDES DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000530-64.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GEOVAN SOUZA DAS NEVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GEOVAN SOUZA DAS NEVES

Processo Nº RORSum-0000548-70.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GLAUBER FERNANDO NUNES DE

ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:

20383-O/MT)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:

23614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAUBER FERNANDO NUNES DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000558-98.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ALEXANDRE LIMEIRA DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE LIMEIRA DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000567-79.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0000572-19.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000600-63.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANTONIO DAVID SOARES NETO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONIO DAVID SOARES NETO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000731-38.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO EDIPO DE ALCANTARA ALVES

ADVOGADO LUCAS ALVES DE

VASCONCELOS(OAB: 19794/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIPO DE ALCANTARA ALVES

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000856-34.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO CLEIA REGINA CARELI MESQUITA

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CLEIA REGINA CARELI MESQUITA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000893-76.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JACKSON FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

TESTEMUNHA JONAS GABRIEL DA COSTA

PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON FERREIRA DE MOURA

- JONAS GABRIEL DA COSTA PEREIRA

- NORSA REFRIGERANTES S.A

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0001090-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE DANIEL PEDRO SANTOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO DANIEL PEDRO SANTOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº AP-0001208-88.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO JOSILDO DE LIMA CASTRO

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:

29161/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSILDO DE LIMA CASTRO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0001217-53.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRENTE GABRIEL MAES HANEL

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO MARIA LUZIA DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUANA DOS SANTOS XAVIER

Intimado(s)/Citado(s):

- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

- GABRIEL MAES HANEL

- LUANA DOS SANTOS XAVIER

- MARIA LUZIA DA SILVA

Processo Nº AP-0001254-14.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001302-30.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO VICTOR EMANUEL SANTANA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE

CASTRO(OAB: 11596/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

- VICTOR EMANUEL SANTANA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001303-55.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOSE AUGUSTO JORGE

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

TESTEMUNHA Jorge Correa Tinoco Júnior

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- JOSE AUGUSTO JORGE

- Jorge Correa Tinoco Júnior

Processo Nº ROT-0001325-79.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ROBERTO FERNANDES FEITOSA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO E.S.L TRANSPORTADORA LTDA

ADVOGADO PETERSON CAPUCHO

PARPINELLI(OAB: 18614/PE)

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO PETERSON CAPUCHO

PARPINELLI(OAB: 18614/PE)

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E.S.L TRANSPORTADORA LTDA

- FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE

ALIMENTOS LTDA

- ROBERTO FERNANDES FEITOSA

Processo Nº ROT-0001524-14.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALEXANDRO SILVA DE SENA

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO

DORNELAS(OAB: 19339/PB)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO SILVA DE SENA

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000005-61.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO BATISTA SOARES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO WELLEGTON FIGUEIREDO BRAGA

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA SOARES

- WELLEGTON FIGUEIREDO BRAGA

Processo Nº RORSum-0000019-72.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO DAVYD BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RECORRIDO MEMORIAL DO HOMEM DO

NORDESTE LTDA - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS

VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,

TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.

ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.

FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVYD BATISTA DE SOUZA

- MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - ME

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE

SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,

SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Processo Nº ROT-0000026-70.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDRES BATISTA DE BRITTO

ADVOGADO GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB:

23846/PB)

RECORRIDO FELIPE MARSICANO FRANCA

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRIDO SERGIO MURILO MACIEL FRANCA

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRIDO SILVANA MARSICANO FRANCA

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRIDO TRANSLIPE MINERACAO,

TRANSPORTES E LOCACAO DE

MAQUINAS LTDA

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRES BATISTA DE BRITTO

- FELIPE MARSICANO FRANCA

- SERGIO MURILO MACIEL FRANCA

- SILVANA MARSICANO FRANCA

- TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE

MAQUINAS LTDA

Processo Nº ROT-0000029-79.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE JOSELIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO JOSELIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JOSELIA FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000031-55.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO GEISON DOS SANTOS DA ROCHA

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEISON DOS SANTOS DA ROCHA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0000038-05.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UEUDES THIAGO LEITE

ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO

DANTAS FERNANDES(OAB:

13796/RN)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

- UEUDES THIAGO LEITE

Processo Nº RORSum-0000042-33.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE PEDRO BEZERRA LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO PEDRO BEZERRA LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PEDRO BEZERRA LEITE

Processo Nº RORSum-0000045-03.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GERFESSON SOUZA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO VIDERES E SILVA

- GERFESSON SOUZA SILVA

Processo Nº AP-0000098-48.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ROZELIANE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- ROZELIANE DOS SANTOS LIMA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000129-44.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO WANDRA SANDRINE SILVA DE

BRITO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WANDRA SANDRINE SILVA DE BRITO

Processo Nº ROT-0000130-13.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANA RAQUEL SOUZA DA COSTA

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO LOURENCO E LOURENCO

CONSULTORIA E SERVICOS DE

COBRANCAS LTDA.

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RAQUEL SOUZA DA COSTA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LOURENCO E LOURENCO CONSULTORIA E SERVICOS DE

COBRANCAS LTDA.

Processo Nº ROT-0000155-02.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOISES ANDRADE DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MOISES ANDRADE DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000159-12.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA

LEITE JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR

Processo Nº ROT-0000197-91.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROSINEIDE AURELIANO DOS

SANTOS

ADVOGADO MATHEUS BRONZEADO

NUNES(OAB: 29354/PB)

RECORRENTE THIERRY & ADALBERTO LTDA

ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES(OAB:

12197/PA)

ADVOGADO DJULI BARBOSA SAMPAIO(OAB:

17325/PA)

RECORRIDO ROSINEIDE AURELIANO DOS

SANTOS

ADVOGADO MATHEUS BRONZEADO

NUNES(OAB: 29354/PB)

RECORRIDO THIERRY & ADALBERTO LTDA

ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES(OAB:

12197/PA)

ADVOGADO DJULI BARBOSA SAMPAIO(OAB:

17325/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSINEIDE AURELIANO DOS SANTOS

- THIERRY & ADALBERTO LTDA

Processo Nº ROT-0000262-67.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SILVANIA RODRIGUES COSTA

ADVOGADO ALDI RODRIGUES DE MELO(OAB:

33865/PB)

RECORRIDO LEGIAO DA BOA VONTADE

ADVOGADO ROBERTO FERREIRA

CAMPOS(OAB: 15545/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LEGIAO DA BOA VONTADE

- SILVANIA RODRIGUES COSTA

Processo Nº ROT-0000285-32.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

RECORRIDO ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA

ASSIS

ADVOGADO MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 12690/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ASSIS

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000289-06.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

AGRAVADO NEUJANNY CHAVES PATRICIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NEUJANNY CHAVES PATRICIO

Processo Nº RORSum-0000291-69.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE DIOGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DIOGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- DIOGO DOS SANTOS SILVA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº AP-0000296-72.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO NATALIA POTIGUARA LOPES

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- NATALIA POTIGUARA LOPES

Processo Nº AP-0000331-11.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR EIRELI - ME

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

AGRAVADO MINERACAO SANTA MARIA LTDA

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

AGRAVADO MOISES VIDAL DE NEGREIROS

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

ADVOGADO JADAINY DUTRA FERREIRA DE

MENDONCA(OAB: 24761/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME

- MINERACAO SANTA MARIA LTDA

- MOISES VIDAL DE NEGREIROS

Processo Nº RORSum-0000332-05.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DEYVISSON KELVIN CARLOS SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEYVISSON KELVIN CARLOS SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000356-27.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ELENILSON DE LIMA FREIRE

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELENILSON DE LIMA FREIRE

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000379-10.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SEVERINO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO AVELINO DA SILVA

Processo Nº AP-0000393-50.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SIMONE CINTIA DE SOUSA LIMA

FERREIRA

ADVOGADO ISABELA CARLA CABRAL DE

MEDEIROS(OAB: 12709/PB)

AGRAVADO BLENDA GOMES GONCALVES

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO CARINHO COMERCIO DE ARTIGOS

DE VESTUARIOS LTDA

ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)

AGRAVADO LUCIO SERGIO FERNANDES DE

ANDRADE

ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DENTAL CENTER LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BLENDA GOMES GONCALVES

- CARINHO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA

- DENTAL CENTER LTDA

- LUCIO SERGIO FERNANDES DE ANDRADE

- SIMONE CINTIA DE SOUSA LIMA FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000410-76.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS PEREIRA CABOCLO

ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:

44347/CE)

RECORRENTE N P C CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA

FILHO(OAB: 12074/RN)

RECORRIDO JOSE CARLOS PEREIRA CABOCLO

ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:

44347/CE)

RECORRIDO N P C CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA

FILHO(OAB: 12074/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS PEREIRA CABOCLO

- N P C CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº AP-0000421-29.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

ADVOGADO RODRIGO MONTENEGRO DE

OLIVEIRA(OAB: 11099/PB)

AGRAVADO LENILDA SILVINO DA SILVEIRA

ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE

MORAES(OAB: 15204/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LENILDA SILVINO DA SILVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº ROT-0000423-96.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JANIO ISIDORIO DE FREITAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JANIO ISIDORIO DE FREITAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000428-50.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

AGRAVADO RENATA FIGUEIREDO RAMALHO

COSTA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000430-87.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UENIO RAMOS DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- UENIO RAMOS DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000489-03.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SIDNEY MARQUES COSTA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SIDNEY MARQUES COSTA

Processo Nº RORSum-0000536-37.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEFFERSON CAETANO DE MELO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON CAETANO DE MELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000537-44.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000552-16.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROGERIO SILVA DE MELO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROGERIO SILVA DE MELO

Processo Nº AP-0000609-86.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO LEONARDO MENDES MARQUES

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- LEONARDO MENDES MARQUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000648-25.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GERLANIA DOS SANTOS ARAUJO

RODRIGUES

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRENTE INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO

AO MICROCREDITO

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

RECORRIDO GERLANIA DOS SANTOS ARAUJO

RODRIGUES

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO

AO MICROCREDITO

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERLANIA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES

- INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO

Processo Nº ROT-0000752-54.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MERCIA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MERCIA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MERCIA ALMEIDA DA SILVA

- RAIA DROGASIL S/A

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº AP-0000773-39.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOSEMAR SOARES COSTA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO JEANS FASHION CONFECCOES

LTDA - ME

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO RITA DE KASSIA DA SILVA

ADVOGADO CECILIA MARIA DE SOUZA SILVA

PEREIRA(OAB: 31260/PB)

ADVOGADO VIVIANE DE ANDRADE

PONTES(OAB: 30250/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLA CRISTINA SILVA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA CRISTINA SILVA SOARES

- JEANS FASHION CONFECCOES LTDA - ME

- JOSEMAR SOARES COSTA

- RITA DE KASSIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000797-15.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCO ALEXANDRE ROQUE

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ALEXANDRE ROQUE

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº AP-0000852-75.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

AGRAVADO ERICA ADELIS DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICA ADELIS DOS SANTOS SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000923-68.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALFORGE SEGURANCA

PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRIDO ALBERTO JOSE ROSENDO GOMES

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO JOSE ROSENDO GOMES

- ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Processo Nº AP-0000973-03.2019.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ELISANGELA DE OLIVEIRA LUCENA

ADVOGADO HEVERSON SMITH MEDEIROS

ALVES(OAB: 14853/PB)

ADVOGADO KEISANNY REINALDO DE LUNA

FREIRE(OAB: 14913/PB)

ADVOGADO DIEGO WALLACE DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 17071/PB)

AGRAVADO CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA

AOS PORTADORES DE CANCER-

CASA DO CANCER

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA

PARAÍVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE

CANCER-CASA DO CANCER

- ELISANGELA DE OLIVEIRA LUCENA

- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍVA

- MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA

Processo Nº AP-0000986-30.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO VANDERLEI GOMES DA SILVA

REBOUCAS

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- VANDERLEI GOMES DA SILVA REBOUCAS

Processo Nº AIAP-0001017-68.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO RAQUEL VITORIA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARIA TAINA CANDIDO

NOBREGA(OAB: 30654/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- RAQUEL VITORIA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001148-55.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001157-56.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAULO VINICIUS SANTOS SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO LA REINA - COMERCIO VAREJISTA

DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

EIRELI

ADVOGADO BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:

16994/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LA REINA - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS EIRELI

- PAULO VINICIUS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0001243-22.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JULYANA DA SILVA THOME

ADVOGADO ALYSSON ROBERTO SEIBOTH(OAB:

29371/PB)

ADVOGADO JANINE REIS RODRIGUES(OAB:

30198/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- JULYANA DA SILVA THOME

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº AP-0001307-05.2017.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE PARTNERS HOLDING S.A.

ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:

124045/RJ)

ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:

242581/RJ)

ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)

AGRAVANTE STARBOARD ASSET LTDA.

ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:

124045/RJ)

ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:

242581/RJ)

ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)

AGRAVANTE STARBOARD HOLDING LTDA

ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:

124045/RJ)

ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:

242581/RJ)

ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)

AGRAVANTE STARBOARD RESTRUCTURING

PARTNERS CONSULTORIA EM

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:

124045/RJ)

ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:

242581/RJ)

ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)

AGRAVADO DIEGO FERREIRA PEREIRA

ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

ADVOGADO NATHALY COSTA SOARES DOS

SANTOS(OAB: 14449/PB)

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

TESTEMUNHA SILVIA APARECIDA BEZERRA

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO FERREIRA PEREIRA

- PARTNERS HOLDING S.A.

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- SILVIA APARECIDA BEZERRA FERNANDES

- STARBOARD ASSET LTDA.

- STARBOARD HOLDING LTDA

- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA

EM NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0001489-35.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO MARIA LUCILENE DA SILVA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MARIA LUCILENE DA SILVA

Processo Nº AP-0001900-96.2016.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JACKSON DE SOUZA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO HOLANDA IMOBILIARIA E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

ADVOGADO ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES

GADELHA(OAB: 14456/PB)

AGRAVADO JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS

AGRAVADO JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS -

AGRAVADO MASSAI CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO MAX FREDERICO SAEGER GALVAO

FILHO(OAB: 10569/PB)

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

AGRAVADO TWS BRASIL IMOBILIARIA,

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

ADVOGADO MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO

DO NASCIMENTO(OAB: 6748/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

- JACKSON DE SOUZA

- JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS

- JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS - ME

- MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E

PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000042-69.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLAUDIA DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA DE SOUZA SANTOS

Processo Nº ROT-0000051-56.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA. - ME

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

RECORRIDO ALISSANDRO LEONARDO

NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSANDRO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA

- GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.

- ME

Processo Nº AP-0000107-52.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO LUCIANO HILDEMBERG GOUVEIA

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- LUCIANO HILDEMBERG GOUVEIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000109-13.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO UESCLEY FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

ADVOGADO RAYANNE DA SILVA

FRANCISCO(OAB: 29858/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- UESCLEY FIRMINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000135-69.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO THALITA PEREIRA GONCALVES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- THALITA PEREIRA GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000144-46.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VERONA COMERCIO VAREJISTA DE

ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO CARLOS KLEBER DE

ANDRADE(OAB: 3766/SE)

RECORRIDO LILIANE AVELINO DE MORAES

ADVOGADO VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB:

16406/PB)

ADVOGADO WANIELLY LOPES DOS

SANTOS(OAB: 34596/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANE AVELINO DE MORAES

- VERONA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000147-95.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE MARCILENE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO MARCILENE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCILENE DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000148-49.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANKLIN PEREIRA GOUVEIA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO FRANKLIN PEREIRA GOUVEIA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANKLIN PEREIRA GOUVEIA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000154-84.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO MARCIA ELIZABETH FARIAS DE

ARAUJO CABRAL

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MARCIA ELIZABETH FARIAS DE ARAUJO CABRAL

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000210-20.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILSON VILARIM DA SILVA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. IMM. BRASIL LTDA

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- GILSON VILARIM DA SILVA

Processo Nº AP-0000227-74.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVANTE JOHNNY MAC DONALD LUCAS

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVANTE RCON - CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVADO CICERO WALLACE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA

RIQUE(OAB: 26070/PB)

AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO RAISSA RODRIGUES MARTINS(OAB:

20723/PB)

AGRAVADO WASHINGTON LUIZ LUCAS

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO WALLACE DO NASCIMENTO

- GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

- JOHNNY MAC DONALD LUCAS

- MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- RCON - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- WASHINGTON LUIZ LUCAS

Processo Nº ROT-0000240-09.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WESLLEY MATHEUS DE SOUZA

PORTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- WESLLEY MATHEUS DE SOUZA PORTO

Processo Nº RORSum-0000253-05.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCIO FLAVIO RAMOS FLORENCIO

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LUCIO FLAVIO RAMOS FLORENCIO

Processo Nº ROT-0000265-41.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO ALUSKA MILENNA QUEIROZ DE

ANDRADE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA MILENNA QUEIROZ DE ANDRADE

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000300-19.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAMON WILKER DE PAIVA

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAMON WILKER DE PAIVA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000346-65.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIEGO DE BRITO FERNANDES

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DE BRITO FERNANDES

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº AP-0000355-23.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COMERCIAL FERRO E ACO LTDA

ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES

DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)

AGRAVADO ROSA MARIA HERIQUE ADELINO

ADVOGADO CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:

24581/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERTO LEITE DE

FIGUEIREDO(OAB: 80045/DF)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL FERRO E ACO LTDA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- ROSA MARIA HERIQUE ADELINO

Processo Nº RORSum-0000358-37.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SEVERINO GONCALVES DE SOUZA

FILHO

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

RECORRIDO CENTRO PESSOENSE DE

EDUCACAO LTDA

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA

- SEVERINO GONCALVES DE SOUZA FILHO

Processo Nº ROT-0000405-11.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO MARIA RODRIGUES BARBOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA RODRIGUES BARBOSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000471-64.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO EVERTON FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON FERNANDES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000480-16.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000485-51.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PEDRO ANDERSON PINTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO ANDERSON PINTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000491-58.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA

DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000572-76.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO VALWELINGTON SERAFIM SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALWELINGTON SERAFIM SANTOS

Processo Nº AP-0000995-44.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001056-19.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO ORLANDO BELARMINO DA SILVA

FILHO

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO

Processo Nº ROT-0001073-04.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO HEIMDALL CONSTRUCOES &

INCORPORACOES LTDA - ME

ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:

13381/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- HEIMDALL CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0001190-68.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICARDO VILELA DA COSTA SILVA

LIMA

ADVOGADO LUCIANO NOBREGA

CAVALCANTI(OAB: 26824/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- RICARDO VILELA DA COSTA SILVA LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001445-50.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO ANA FLAVIA LOBO CALDAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA LOBO CALDAS

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001462-49.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ELDER MARQUES BARBOSA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

PERITO SAMILA ALVES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- ELDER MARQUES BARBOSA

- SAMILA ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0001467-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ELIANE BEZERRA DA SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE BEZERRA DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001564-11.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABIANA PASSOS CARNEIRO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FABIANA PASSOS CARNEIRO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

08:00h.

Processo Nº ROT-0000777-64.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE CARLOS ALBERTO ALVES DE

MENESES

ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE

ARAUJO(OAB: 26373/PB)

ADVOGADO SILVIA CRISTINA LISBOA

ALVES(OAB: 6693/PB)

RECORRENTE TELEVISAO CABO BRANCO LTDA

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO ALVES DE

MENESES

ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE

ARAUJO(OAB: 26373/PB)

ADVOGADO SILVIA CRISTINA LISBOA

ALVES(OAB: 6693/PB)

RECORRIDO TELEVISAO CABO BRANCO LTDA

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO ALVES DE MENESES

- TELEVISAO CABO BRANCO LTDA

Processo Nº RORSum-0001065-81.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE LARISSA DE OLIVEIRA MOURA

PAASHAUS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- LARISSA DE OLIVEIRA MOURA PAASHAUS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000064-55.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOSILENE MARIA DA CUNHA SILVA

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

ADVOGADO SABRINA BORGES LUZ(OAB:

32133/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- JOSILENE MARIA DA CUNHA SILVA

Processo Nº AP-0000270-29.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO GUSTAVO BARROSO PARNAIBA

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO BARROSO PARNAIBA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000421-29.2024.5.13.0012

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WELLINGTON DA SILVA SOUZA

Processo Nº RORSum-0000939-19.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

RECORRIDO ZENEIDE MARIA DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- ZENEIDE MARIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001222-51.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EVERSON ROMARIO PORTO DE

BARROS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERSON ROMARIO PORTO DE BARROS

- MAGAZINE LUIZA S/A

Processo Nº ROT-0001433-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GERCIANE ANDREA DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO GERCIANE ANDREA DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERCIANE ANDREA DOS SANTOS

- MAGAZINE LUIZA S/A

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000005-73.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

AGRAVADO ANISIA CLARA FERREIRA DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO

AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

- ANISIA CLARA FERREIRA DE FIGUEIREDO

- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO

- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI

Processo Nº ROT-0000023-60.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE V. MEDEIROS COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNO FERNANDES

FURTADO(OAB: 12269/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOS

- V. MEDEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000036-74.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON LIMA DE SOUZA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO ANDERSON LIMA DE SOUZA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LIMA DE SOUZA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0000041-48.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000046-58.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE EVANDRO DIAS ARAUJO

JUNIOR

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE EVANDRO DIAS ARAUJO

JUNIOR

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE EVANDRO DIAS ARAUJO JUNIOR

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0000047-64.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DALVANIRA DANTAS MARTINS

ADVOGADO CLAUDINE ANDRADE COSTA(OAB:

24649/PB)

ADVOGADO MAGLISIA CINTIA DE SOUSA

ANDRADE(OAB: 32348/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO

DO CRUZ

ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT

DE SILANS(OAB: 11536/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DALVANIRA DANTAS MARTINS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Processo Nº RORSum-0000054-47.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CHARLES NEY DE MORAIS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO CHARLES NEY DE MORAIS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES NEY DE MORAIS

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000059-11.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ANDRE DE ARAUJO SANTANA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DE ARAUJO SANTANA

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000062-69.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO THALLES FREDICK DA SILVA LOPES

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- THALLES FREDICK DA SILVA LOPES

Processo Nº ROT-0000074-77.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE GILMAR PEREIRA FERNANDES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO GILMAR PEREIRA FERNANDES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GILMAR PEREIRA FERNANDES

Processo Nº ROT-0000080-84.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE JEFFERSON JONATAN PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO JEFFERSON JONATAN PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- JEFFERSON JONATAN PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000082-76.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRENO OLIVEIRA DE MELO

ADVOGADO ERICK MATHEUS DA SILVA

VASCONCELOS MARTINS(OAB:

46561/PE)

RECORRIDO FAN AGENCIA ESPORTIVA LTDA

RECORRIDO PEC INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO OLIVEIRA DE MELO

- FAN AGENCIA ESPORTIVA LTDA

- PEC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.

Processo Nº ROT-0000085-49.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE

QUEIROZ(OAB: 5035/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRENTE WAMBERTO COSTA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE

QUEIROZ(OAB: 5035/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO WAMBERTO COSTA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- WAMBERTO COSTA RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000086-40.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GISLAN DE MEDEIROS SANTOS

ADVOGADO WALTER SANTOS SOUZA(OAB:

22680/PB)

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

RECORRIDO SELETROS ELETRODOMESTICOS

LTDA

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

TESTEMUNHA HANDERSON PEREIRA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAN DE MEDEIROS SANTOS

- HANDERSON PEREIRA DA SILVA

- SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000090-44.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SANDREILSON ARAUJO BRITO

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SANDREILSON ARAUJO BRITO SILVA

Processo Nº ROT-0000092-26.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA

ADVOGADO LARISSA TAINA VARELA DE MELO

COSTA(OAB: 38200/PE)

RECORRENTE PAULO MARCELO PINTO COSTA

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA

PEREIRA(OAB: 17166/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RECORRIDO PAULO MARCELO PINTO COSTA

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA

PEREIRA(OAB: 17166/PB)

RECORRIDO SIMONE FELINTO DE ANDRADE

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

NELY DULCE VARELA DE MELO

COSTA FREITAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA

- NELY DULCE VARELA DE MELO COSTA FREITAS

- PAULO MARCELO PINTO COSTA

- SIMONE FELINTO DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000121-60.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BRUNO DUARTE FERREIRA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

AGRAVADO VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA

DE TORRES(OAB: 10563/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DUARTE FERREIRA

- VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000122-49.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IRENILDO SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- IRENILDO SEVERINO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000122-24.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARINALVA RAFAEL GOMES

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO KARLOS DOUGLAS GUEDES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARLOS DOUGLAS GUEDES DE OLIVEIRA

- MARINALVA RAFAEL GOMES

Processo Nº ROT-0000145-70.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRENTE RAMON DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO RAMON DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

ADVOGADO SARAH GLLENDA DE ARAUJO

COSTA ANDRADE(OAB: 16640/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- RAMON DOS SANTOS SOUZA

- T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000185-70.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO PAULO MAGALHAES

ADVOGADO ISABELLY ARAUJO CATAO

BENVENUTTI(OAB: 4015/AC)

RECORRIDO ABS ASSISTENCIA E GESTAO

BASICA A SAUDE LTDA

ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:

13381/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE SAUDE

OCUPACIONAL E MEDICINA

ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:

13381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABS ASSISTENCIA E GESTAO BASICA A SAUDE LTDA

- INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL E MEDICINA

- JOAO PAULO MAGALHAES

Processo Nº ROT-0000212-41.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS EDUARDO DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000222-03.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO ANTONIO ERNANE NUNES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ERNANE NUNES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº AP-0000230-81.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSEMARA SARMENTO FURTADO

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

AGRAVADO ERMENIA CRISTINA DE ASSIS

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO ERMENIA CRISTINA DE ASSIS

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO RUBERLANIA DE ASSIS

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERMENIA CRISTINA DE ASSIS

- JOSEMARA SARMENTO FURTADO

- RUBERLANIA DE ASSIS

Processo Nº ROT-0000230-77.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIAH MALHEIROS MARTINS DE

CARVALHO

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARIAH MALHEIROS MARTINS DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0000259-60.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000262-46.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCIRLENE GONCALVES DE

SOUZA

ADVOGADO ROBERTO OLIVEIRA DE

ALMEIDA(OAB: 211454/RJ)

RECORRIDO FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE

FARIAS

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIRLENE GONCALVES DE SOUZA

- FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000280-22.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANA DE LIMA TEOFILO

ADVOGADO TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA

CRISPIM HOLANDA(OAB: 22141/PB)

RECORRENTE WALBER EVANGELISTA CARDOSO

ADVOGADO GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA

JUNIOR(OAB: 20021/PB)

RECORRIDO FABIANA DE LIMA TEOFILO

ADVOGADO TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA

CRISPIM HOLANDA(OAB: 22141/PB)

RECORRIDO WALBER EVANGELISTA CARDOSO

ADVOGADO GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA

JUNIOR(OAB: 20021/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA DE LIMA TEOFILO

- WALBER EVANGELISTA CARDOSO

Processo Nº RORSum-0000295-12.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SAMARA DE AZEVEDO DOS

SANTOS

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

RECORRIDO CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E

CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME

ADVOGADO MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO

JUNIOR(OAB: 10859/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS

LTDA - ME

- SAMARA DE AZEVEDO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000304-62.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

RECORRIDO CRISTIANO LUIZ DE MELO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO LUIZ DE MELO

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000308-62.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WELLINGTON SOUSA BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- WELLINGTON SOUSA BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000309-72.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000310-23.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MARCELIO RODRIGUES DINIZ

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MARCELIO RODRIGUES DINIZ

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000323-77.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO SANDRO DE SOUZA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- SANDRO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000324-28.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO NIVANEZ DENICE DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- NIVANEZ DENICE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000332-81.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO FERNANDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO DANTAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000334-72.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONATHAN FELISBELO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO EMERSON PAULO CRUZ

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO IMPERIAL SEGURANÇA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON PAULO CRUZ

- IMPERIAL SEGURANÇA

- JONATHAN FELISBELO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000345-11.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ARNALDO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:

23614/PB)

ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE

FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ARNALDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000358-31.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO JOSE MARIVALDO PEREIRA

GOUVEIA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE MARIVALDO PEREIRA GOUVEIA

Processo Nº RORSum-0000394-70.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLENILSON BECO DE SOUZA

ADVOGADO ALISSON CAMARA DE ABREU(OAB:

18616/PB)

RECORRIDO THIAGO DA SILVA FERREIRA

BARBOSA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLENILSON BECO DE SOUZA

- THIAGO DA SILVA FERREIRA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000399-98.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE HILBERT LUCENA VASCONCELOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HILBERT LUCENA VASCONCELOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HILBERT LUCENA VASCONCELOS

Processo Nº RORSum-0000399-95.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LIEDSON PEREIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LIEDSON PEREIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000411-91.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ISMAR MOREIRA RODRIGUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISMAR MOREIRA RODRIGUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000419-89.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE VICTOR DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VICTOR DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VICTOR DA SILVA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000440-34.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO PEDRO DE LIMA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEDRO DE LIMA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000442-26.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO ROGERIO GOMES DE

LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO ROGERIO GOMES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000447-36.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO LENILDO ALVES LINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LENILDO ALVES LINO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000463-87.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE EDUARDO DA COSTA SILVA

SANTIAGO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSE EDUARDO DA COSTA SILVA SANTIAGO

Processo Nº RORSum-0000463-14.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA CLAUDIA VICENTE DA SILVA

ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS

JUNIOR(OAB: 13783/PB)

RECORRIDO MARIA GORETI PEREIRA NUNES DA

SILVA

RECORRIDO TEREZINHA DE FATIMA NOBREGA

PEREIRA DA SILVA

RECORRIDO TEREZINHA NOBREGA GAMBARRA

PEREIRA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA VICENTE DA SILVA

- MARIA GORETI PEREIRA NUNES DA SILVA

- TEREZINHA DE FATIMA NOBREGA PEREIRA DA SILVA

- TEREZINHA NOBREGA GAMBARRA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000466-23.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO JAILTON ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON ANTONIO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000467-11.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE BENEDITO GUIMARAES DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE BENEDITO GUIMARAES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000493-09.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HEYTOR HUGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HEYTOR HUGO DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000501-96.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VILYANE TRIGUEIRO MARINHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VILYANE TRIGUEIRO MARINHO

Processo Nº RORSum-0000524-29.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FREDERICO LINS VILAR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FREDERICO LINS VILAR

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0000537-19.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO JOELSON PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELSON PEREIRA DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000539-38.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALESSANDRO SILVA DE AZEVEDO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALESSANDRO SILVA DE AZEVEDO

Processo Nº RORSum-0000554-07.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS LEANDRO DE SOUSA

COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS LEANDRO DE SOUSA COSTA

Processo Nº RORSum-0000556-53.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HUMBERTO ALVES DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO ISADORA DE OLIVEIRA

CARDOSO(OAB: 30664/PB)

ADVOGADO THAINA EVANGELISTA DA

CUNHA(OAB: 30918/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUMBERTO ALVES DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000563-36.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO HEMERSON EDUARDO MARTINS

VIEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- HEMERSON EDUARDO MARTINS VIEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000565-06.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO IVANILSON DE FARIAS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILSON DE FARIAS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000570-12.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NIELTON FABIO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- NIELTON FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000576-41.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FELIPE DE SOUZA CORDEIRO

AMARAL

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE DE SOUZA CORDEIRO AMARAL

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000577-21.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANDRESON RUAN DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVANTE MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL

LTDA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO BRUNO OTAVIO DA SILVA ALBINO

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS

- BRUNO OTAVIO DA SILVA ALBINO

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Processo Nº ROT-0000577-54.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMANUEL MISSIAS FERREIRA

LEITE DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:

1958/PB)

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO EMANUEL MISSIAS FERREIRA

LEITE DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:

1958/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

TESTEMUNHA ANDERSON LIMA FARIAS

TESTEMUNHA CELIO FELIX DE SOUSA

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LIMA FARIAS

- CELIO FELIX DE SOUSA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Processo Nº RORSum-0000752-66.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 23223/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

RECORRIDO ROSIVALDO SANTOS DE MELO

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- ROSIVALDO SANTOS DE MELO

Processo Nº AP-0000800-13.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE METALURGICA TRANSCAR LTDA -

ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)

ADVOGADO DILTON LEITE LOUREIRO

RODRIGUES(OAB: 17569/PB)

AGRAVANTE RONNEY SOSTENES DE CASTRO

CARDOSO

ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)

AGRAVANTE RONNEY SOSTENES NOGUEIRA

CARDOSO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

AGRAVADO DIEGO ARMANDO SOARES DA

SILVA

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO ARMANDO SOARES DA SILVA

- METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME

- RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO

- RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDOSO

Processo Nº ROT-0000814-82.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO

BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO AEROPORTOS DO NORDESTE DO

BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0000869-42.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE MARIA LEIDE BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARIA LEIDE BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARIA LEIDE BATISTA DO NASCIMENTO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000891-63.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE P. S. D. F.

ADVOGADO RITCHELLY ALISSON JOSE DE

ALMEIDA LUCENA(OAB: 32243/PB)

RECORRENTE Q. A. L.

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO P. S. D. F.

ADVOGADO RITCHELLY ALISSON JOSE DE

ALMEIDA LUCENA(OAB: 32243/PB)

RECORRIDO Q. A. L.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- P. S. D. F.

- Q. A. L.

Processo Nº ROT-0001146-30.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARIA EDUARDA LIMA

SAMPAIO(OAB: 33966/PB)

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JOSE VALDEMIR BARBOSA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JOSE VALDEMIR BARBOSA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001182-24.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO MOABY BARRETO PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MOABY BARRETO PEREIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001240-33.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO RONALDO DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- RONALDO DOS SANTOS FERREIRA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0001243-39.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

AGRAVANTE WLADME MACEDO DE MEDEIROS

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

- WLADME MACEDO DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001247-49.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO MARIA CRISTINA DE ANDRADE

LIMA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- MARIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001268-55.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA

JUNIOR(OAB: 12328/PB)

ADVOGADO ANTONIO GERALDO

ALBUQUERQUE DE BRITO

FILHO(OAB: 34946/PE)

RECORRENTE TACIANO BENICIO BARBOSA

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

RECORRIDO A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA

JUNIOR(OAB: 12328/PB)

ADVOGADO ANTONIO GERALDO

ALBUQUERQUE DE BRITO

FILHO(OAB: 34946/PE)

RECORRIDO TACIANO BENICIO BARBOSA

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- TACIANO BENICIO BARBOSA

Processo Nº ROT-0001369-11.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALLISSON DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLISSON DA SILVA PEREIRA

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº AP-0001398-67.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE MOURA

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MARCOS ANTONIO DE MOURA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001489-47.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001502-46.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IVAN JOSE ALVES

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA -

EPP

ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA

SILVA(OAB: 18474/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP

- IVAN JOSE ALVES

- WILSON DA COSTA MIRANDA

Processo Nº ROT-0001562-04.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE OCA CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA - ME

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

RECORRIDO WILLIAN PEDRO DA SILVA

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

- WILLIAN PEDRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001582-10.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

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4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE DANILO LINS COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO DANILO LINS COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANILO LINS COSTA

Processo Nº RORSum-0001591-73.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SERVICOL SERVICOS E

CONSTRUCOES EIRELI - EPP

ADVOGADO CRISTIANO HENRIQUE SILVA

SOUTO(OAB: 12235/PB)

RECORRIDO EDSON FELISMINO JUNIOR

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON FELISMINO JUNIOR

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

Processo Nº ROT-0001592-67.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAPHAEL ANGELO DE LIRA

MEDEIROS

ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE

FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

RECORRIDO GRAFICA SANTA MARTA LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- GRAFICA SANTA MARTA LTDA

- RAPHAEL ANGELO DE LIRA MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001603-74.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AILTON DE LIMA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRENTE SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO

E INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO AILTON DE LIMA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO

E INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON DE LIMA SILVA

- SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO

LTDA

Processo Nº ROT-0001634-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM

Processo Nº AP-0131973-65.2015.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO DJAILSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DJAILSON BARBOSA DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000004-76.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO DAYANA LIRA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS JOSE DA COSTA(OAB:

406889/SP)

ADVOGADO IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE

MACEDO(OAB: 420600/SP)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- BRENO PICANCO ARAUJO

- DAYANA LIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001078-77.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE VICTOR VALENTIM DE CARVALHO

ADVOGADO SARAH GUIMARAES SANTOS

SOUTO(OAB: 22661/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- VICTOR VALENTIM DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001262-42.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO CARLOS DANIEL LEANDRO DA

COSTA ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO E SILVA

MACHADO(OAB: 3214/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CARLOS DANIEL LEANDRO DA COSTA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001618-59.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE WELLINGTON LINO DA SILVA

COSTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

- WELLINGTON LINO DA SILVA COSTA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000177-03.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO SOARES DE SALES

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOAO SOARES DE SALES

Processo Nº ROT-0001086-39.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE DIRLENE RAULINO LOPES DE

AQUINO

ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES

ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO DIRLENE RAULINO LOPES DE

AQUINO

ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES

ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DIRLENE RAULINO LOPES DE AQUINO

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000932-36.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCA SOLANGE JERONIMO

DE LIMA

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

TESTEMUNHA ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA LUCIANE BEZERRA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA

- FRANCISCA SOLANGE JERONIMO DE LIMA

- LUCIANE BEZERRA DA SILVA

Processo Nº AP-0001786-20.2017.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA USINA SAO JOAO

ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

AGRAVADO HONORIO JUSTINO MARTINS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 59

Pauta 59

4257/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025

ADVOGADO WALTER DE SOUZA SOUTO

MAIOR(OAB: 13246/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA USINA SAO JOAO

- HONORIO JUSTINO MARTINS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000268-05.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

AGRAVADO POLIANE ROBERTA HENRIQUES DA

SILVA

ADVOGADO EDUARDO CARLOS LIMA DE

SA(OAB: 30505-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- POLIANE ROBERTA HENRIQUES DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122