Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4154/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000010-53.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRIDO LIANJE LIMA DE SOUZA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIANJE LIMA DE SOUZA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000151-36.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COSMO LEONARDO ISIDRO DE

ABREU

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO COSMO LEONARDO ISIDRO DE

ABREU

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COSMO LEONARDO ISIDRO DE ABREU

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº ROT-0000179-85.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

RECORRIDO JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000217-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANTONIA FELICIANO DE ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANTONIA FELICIANO DE ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA FELICIANO DE ARAUJO

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000228-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WAGNER FRANKLIN FURTADO DA

COSTA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRENTE WAGNER FRANKLIN FURTADO DA

COSTA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRIDO SONIA MARIA BARBOSA MARTINS

DE MEDEIROS

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SONIA MARIA BARBOSA MARTINS DE MEDEIROS

- WAGNER FRANKLIN FURTADO DA COSTA

Processo Nº AP-0000275-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

AGRAVADO ISRAEL TORRES DOS SANTOS

ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

AGRAVADO SOMBRA COMERCIO E SERVICOS

DE AR-CONDICIONADO

AUTOMOTIVO LTDA

ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA

- ISRAEL TORRES DOS SANTOS

- SOMBRA COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO

AUTOMOTIVO LTDA

Processo Nº AP-0000279-20.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSIMAR DE LIMA FELIX

ADVOGADO HERBET MIRANDA PEREIRA

FILHO(OAB: 12340/RN)

ADVOGADO BRENO SALES BRASIL(OAB:

14188/RN)

ADVOGADO BLIDONIO RODRIGUES DE

CARVALHO NETO(OAB: 12403/RN)

AGRAVADO CABEDELOS MOVEIS COMERCIO

EIRELI

ADVOGADO GABRYELL ALEXANDRE COSTA

PINHEIRO(OAB: 19439/RN)

AGRAVADO GRACILIANO CAMARA

ADVOGADO AYSLANA ANDRESA DE

ARAUJO(OAB: 27956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI

- GRACILIANO CAMARA

- JOSIMAR DE LIMA FELIX

Processo Nº AP-0000316-80.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

AGRAVADO CARLOS ALBERTO CUNHA TEJO

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO CUNHA TEJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000460-29.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO MARIA ALZIRA LEITE SILVA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIA ALZIRA LEITE SILVA

Processo Nº ROT-0000460-81.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IZOLINO ARAUJO FILHO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO IZOLINO ARAUJO FILHO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IZOLINO ARAUJO FILHO

- NORSA REFRIGERANTES S.A

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0000605-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE DOIS IRMAOS COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA - EPP

ADVOGADO SAMARA JULLY DE LEMOS

VITAL(OAB: 17426/PB)

ADVOGADO DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB:

38828/PE)

AGRAVANTE PRIME INDUSTRIA E COMERCIO

ALIMENTICIO EIRELI

ADVOGADO SAMARA JULLY DE LEMOS

VITAL(OAB: 17426/PB)

ADVOGADO DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB:

38828/PE)

AGRAVADO JULIANO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO LUCIJANE FIGUEIREDO DE

MELO(OAB: 29262/PE)

ADVOGADO HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 9107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

- JULIANO FERNANDES DA SILVA

- PRIME INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI

Processo Nº RORSum-0000618-42.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SEVERINO BARBOSA DE MELO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO KANOVA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- SEVERINO BARBOSA DE MELO

Processo Nº ROT-0000656-20.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AGJJ JAMPA ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES

LUZ(OAB: 189624/SP)

RECORRENTE AGPO JAMPA ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES

LUZ(OAB: 189624/SP)

RECORRENTE MS EXPRESS SERVICES LTDA

ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES

LUZ(OAB: 189624/SP)

RECORRIDO JORGE LUIZ DOS SANTOS GALDINO

ADVOGADO MAURICIO MARQUES DE

LUCENA(OAB: 8348/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGJJ JAMPA ALIMENTOS LTDA

- AGPO JAMPA ALIMENTOS LTDA

- JORGE LUIZ DOS SANTOS GALDINO

- MS EXPRESS SERVICES LTDA

Processo Nº AP-0000663-40.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE EMBALAGENS

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

RECORRIDO TIAGO ANDRADE DO NASCIMENTO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS

- DAVES BARBOSA LUCAS

- TIAGO ANDRADE DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000703-67.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO FRANCISCO JOSE FERNANDES

SARAIVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RODRIGO GOUVEIA COIMBRA(OAB:

24158/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FRANCISCO JOSE FERNANDES SARAIVA

Processo Nº AP-0000715-89.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ANA KAROLINE DA SILVA SOUTO

DANTAS

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KAROLINE DA SILVA SOUTO DANTAS

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº ROT-0000718-54.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ANA CLAUDIA DE MELO OLIVEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA DE MELO OLIVEIRA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000721-83.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MARIA DAS DORES ELIAS DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO SOARES

JUNIOR(OAB: 25847/PB)

ADVOGADO SAUL BARROS BRITO(OAB:

14520/PB)

ADVOGADO ALBENI PAULO GALDINO

JUNIOR(OAB: 21070/PB)

AGRAVADO CILENE MARIA RIOS

ADVOGADO GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE

CASTRO(OAB: 11596/PB)

ADVOGADO JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB:

28815/PB)

AGRAVADO RESTAURANTE J R L LTDA - EPP

ADVOGADO GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE

CASTRO(OAB: 11596/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

PZ FOOD SERVICE PIZZARIA LTDA

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CILENE MARIA RIOS

- MARIA DAS DORES ELIAS DA SILVA

- PZ FOOD SERVICE PIZZARIA LTDA

- RESTAURANTE J R L LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000723-67.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MACEL WALLACE QUEIROZ

FERNANDES

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RECORRIDO BINANCE CAPITAL MANAGEMENT

CO., LTD.

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BINANCE CAPITAL MANAGEMENT CO., LTD.

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- MACEL WALLACE QUEIROZ FERNANDES

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Processo Nº ROT-0000753-87.2024.5.13.0014

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GLAUCIO TRAJANO FARIAS

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- GLAUCIO TRAJANO FARIAS

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Processo Nº AP-0000771-55.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MARCIO VALERIO DOS SANTOS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

AGRAVADO C PINHEIRO SERVICE EIRELI

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA

BARROS(OAB: 2469/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- C PINHEIRO SERVICE EIRELI

- MARCIO VALERIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000797-76.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THIAGO RODRIGUES SOARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- THIAGO RODRIGUES SOARES

Processo Nº AIAP-0000813-64.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

ADVOGADO LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS

SANTOS(OAB: 24449/MS)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

AGRAVADO REGINALDO FRANCISCO DA CRUZ

FILHO

ADVOGADO MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

PERITO VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- REGINALDO FRANCISCO DA CRUZ FILHO

- VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO SILVA

Processo Nº ROT-0000836-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WESLEY DA SILVA GOMES

BARBOSA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- WESLEY DA SILVA GOMES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000848-35.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMANDA ALBINO DE ASSIS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMANDA ALBINO DE ASSIS

- CAYO FARIAS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000857-46.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANCISCO GABRIEL DE BRITO

RAMOS

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRENTE JHONNY OLIVEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO FRANCISCO GABRIEL DE BRITO

RAMOS

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRIDO JHONNY OLIVEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO GABRIEL DE BRITO RAMOS

- JHONNY OLIVEIRA DE AZEVEDO

Processo Nº ROT-0000864-23.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE RICARDO DA SILVA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000874-57.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THAMIRES BRITO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA

PARAIBA LTDA

ADVOGADO SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO)

Intimado(s)/Citado(s):

- DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA

- THAMIRES BRITO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000886-93.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE WELLINGTON PEREIRA DA

FONSECA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO WELLINGTON PEREIRA DA

FONSECA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- WELLINGTON PEREIRA DA FONSECA

Processo Nº ROT-0000991-03.2019.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONDOMINIO DO PARTAGE

SHOPPING CAMPINA GRANDE

ADVOGADO LEANDRO SAMPAIO CORREA DE

ARAUJO(OAB: 247357/SP)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO RENATO FARNEDA

BELMONTE(OAB: 235666/SP)

ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 217028/SP)

RECORRENTE CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO

PARTAGE SHOPPING CAMPINA

GRANDE

ADVOGADO LEANDRO SAMPAIO CORREA DE

ARAUJO(OAB: 247357/SP)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO RENATO FARNEDA

BELMONTE(OAB: 235666/SP)

RECORRENTE PARTAGE ADMINISTRACAO DE

SHOPPING CENTER LTDA.

ADVOGADO LEANDRO SAMPAIO CORREA DE

ARAUJO(OAB: 247357/SP)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO RENATO FARNEDA

BELMONTE(OAB: 235666/SP)

ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 217028/SP)

RECORRIDO ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO

- CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE

- CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING

CAMPINA GRANDE

- PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.

Processo Nº ROT-0001036-80.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOMARIA COSMO DA SILVA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOMARIA COSMO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001049-85.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GGP YACHT CONSTRUCOES

INCORPORACOES E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO TIAGO JOSE DUARTE DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E

IMOBILIARIA LTDA

- TIAGO JOSE DUARTE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001202-09.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MP COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

ADVOGADO WILKISON RODRIGUES

MENDES(OAB: 21857/PB)

ADVOGADO SARA THAIZ DE ARAUJO

MAXIMO(OAB: 20435/PB)

RECORRIDO JEFFERSON ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO JOACIL DE SOUZA MARTINS(OAB:

23056/PB)

ADVOGADO TALES JOSE COELHO DE

PONTES(OAB: 22011/PB)

ADVOGADO JOSE EDUARDO LACERDA DE

SOUSA(OAB: 20785/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON ALVES DE ARAUJO

- MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº AP-0131147-33.2015.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE GILDSON PAULA DO NASCIMENTO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- GILDSON PAULA DO NASCIMENTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000015-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALINE CABRAL SALES DE LIMA

ADVOGADO THIAGO LOPES DA SILVA(OAB:

45222/DF)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE CABRAL SALES DE LIMA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000030-14.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IMUNE KIDS ASSISTENCIA DE

ENFERMAGEM E VACINACAO LTDA

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRENTE RAFAELA MONIQUE ALVES DE

ALENCAR

ADVOGADO VIVIAN COSTA MATTOS(OAB:

31566/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO ERICK DE LIMA COUTINHO(OAB:

29052/PB)

RECORRIDO IMUNE KIDS ASSISTENCIA DE

ENFERMAGEM E VACINACAO LTDA

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRIDO RAFAELA MONIQUE ALVES DE

ALENCAR

ADVOGADO VIVIAN COSTA MATTOS(OAB:

31566/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO ERICK DE LIMA COUTINHO(OAB:

29052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IMUNE KIDS ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E

VACINACAO LTDA

- RAFAELA MONIQUE ALVES DE ALENCAR

Processo Nº AP-0000052-77.2020.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSE DOUGLAS FREIRE FONTES

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

AGRAVADO KONECTA MEDICAL SOCIEDADE

EMPRESARIA LTDA

ADVOGADO JAQUES TIAGO DA SILVA

COLARES(OAB: 127624/MG)

AGRAVADO TCLIN SERVICOS DE SAUDE LTDA -

EPP

ADVOGADO JAQUES TIAGO DA SILVA

COLARES(OAB: 127624/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DOUGLAS FREIRE FONTES

- KONECTA MEDICAL SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

- TCLIN SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000128-77.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO BRUNO LUIZ DE MEDEIROS

GAMEIRO(OAB: 135639/RJ)

AGRAVADO HAYLA NATHALIA DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAYLA NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUES

- IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000151-26.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NEVES AUTO CENTER BESSA

COMERCIO E SERVICO LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

RECORRIDO NEVES AUTO CENTER BOA VIAGEM

LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

RECORRIDO PAULO FERNANDES FRAZAO

JUNIOR

ADVOGADO WALBER PINHEIRO DE SOUSA

LIMA(OAB: 24018/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- NEVES AUTO CENTER BESSA COMERCIO E SERVICO

LTDA

- NEVES AUTO CENTER BOA VIAGEM LTDA

- PAULO FERNANDES FRAZAO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000154-78.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE WEDSON FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO WEDSON FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WEDSON FERREIRA DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000169-26.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ROBSON DE MORAES BEZERRA

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRIDO EDNALDO SENA DE MEDEIROS

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

RECORRIDO MIRELE FERREIRA DA COSTA SENA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

RECORRIDO REGINALDO SENA DE MEDEIROS

LTDA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO SENA DE MEDEIROS

- MIRELE FERREIRA DA COSTA SENA

- REGINALDO SENA DE MEDEIROS LTDA

- ROBSON DE MORAES BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000198-31.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO HENRIQUE TEIXEIRA NETO

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

RECORRIDO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE

MORAIS

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

TESTEMUNHA ROBSON FREIRE FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

- JOAO HENRIQUE TEIXEIRA NETO

- PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS

- ROBSON FREIRE FERREIRA

Processo Nº ROT-0000207-75.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE MAGNO BRASIL DE

MELO

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MAGNO BRASIL DE MELO

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

Processo Nº AP-0000227-67.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS

SCHMALL(OAB: 143117/RJ)

ADVOGADO ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO

SOUZA(OAB: 91244/RJ)

ADVOGADO MARCOS CARVALHO CHACON(OAB:

103240/RJ)

AGRAVADO NICODEMOS LOURENCO DE SOUZA

JUNIOR

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- NICODEMOS LOURENCO DE SOUZA JUNIOR

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AP-0000231-36.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

DIAS(OAB: 139642/MG)

ADVOGADO ZENAIDE MARIA HENRIQUES

BARBOSA(OAB: 114104/MG)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Processo Nº AP-0000245-44.2019.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CLAREAR COMERCIO E SERVICOS

DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

AGRAVADO FRANCISCO ADJUTO NETO

ADVOGADO EDSON JORGE BATISTA

JUNIOR(OAB: 15776/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -

EIRELI - ME

- FRANCISCO ADJUTO NETO

Processo Nº ROT-0000271-63.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ARIELA MORGANA DO

NASCIMENTO DAS CHAGAS

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRENTE BEATRIZ SIMAO DE SOUZA

ADVOGADO FILIPI PEIXOTO PINHEIRO

BARROS(OAB: 24041/PB)

RECORRENTE ERIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO FILIPI PEIXOTO PINHEIRO

BARROS(OAB: 24041/PB)

RECORRIDO ARIELA MORGANA DO

NASCIMENTO DAS CHAGAS

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO BEATRIZ SIMAO DE SOUZA

ADVOGADO FILIPI PEIXOTO PINHEIRO

BARROS(OAB: 24041/PB)

RECORRIDO ERIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO FILIPI PEIXOTO PINHEIRO

BARROS(OAB: 24041/PB)

RECORRIDO MARINALVA AGRA NOGUEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO CHRISTYAN GONCALVES

ANIBAL(OAB: 25139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIELA MORGANA DO NASCIMENTO DAS CHAGAS

- BEATRIZ SIMAO DE SOUZA

- ERIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA

- MARINALVA AGRA NOGUEIRA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000290-86.2022.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANTONIO RAMOS PIMENTEL

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRENTE INACIA COUSBERT CAVALCANTE

ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES

PINHEIRO(OAB: 13981/PB)

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

RECORRENTE MARCIA ELEONORA PIMENTEL

RAMOS

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRENTE SAULO FERREIRA PIMENTEL

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO ANTONIO RAMOS PIMENTEL

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO INACIA COUSBERT CAVALCANTE

ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES

PINHEIRO(OAB: 13981/PB)

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

RECORRIDO MARCIA ELEONORA PIMENTEL

RAMOS

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO SAULO FERREIRA PIMENTEL

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO RAMOS PIMENTEL

- INACIA COUSBERT CAVALCANTE

- MARCIA ELEONORA PIMENTEL RAMOS

- SAULO FERREIRA PIMENTEL

Processo Nº AP-0000302-90.2023.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE DALVA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO PARIS CHAVES TEIXEIRA(OAB:

27059/PB)

ADVOGADO ESTER CHAVES TEIXEIRA(OAB:

33943/PB)

AGRAVANTE MARIA DE FATIMA ALVES

ADVOGADO PARIS CHAVES TEIXEIRA(OAB:

27059/PB)

ADVOGADO ESTER CHAVES TEIXEIRA(OAB:

33943/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO BENEF DE ASS A MAT

E A INF DE B DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALVES PORTELA DE

MELO(OAB: 32523/PB)

ADVOGADO PARIS CHAVES TEIXEIRA(OAB:

27059/PB)

ADVOGADO ESTER CHAVES TEIXEIRA(OAB:

33943/PB)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO

DE LIMA

ADVOGADO JARDEL MESQUITA GOMES DA

SILVA(OAB: 25127/PB)

AGRAVADO IDERLANDIA MARIA ROSENDO

ADVOGADO JARDEL MESQUITA GOMES DA

SILVA(OAB: 25127/PB)

AGRAVADO ILDEVANIA ROSENDO DA SILVA

SOUSA

ADVOGADO JARDEL MESQUITA GOMES DA

SILVA(OAB: 25127/PB)

AGRAVADO JOSEAN DE OLIVEIRA MAIA

ADVOGADO JARDEL MESQUITA GOMES DA

SILVA(OAB: 25127/PB)

AGRAVADO LAURI FERREIRA DA COSTA

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BENEF DE ASS A MAT E A INF DE B DOS

SANTOS

- DALVA FERREIRA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE LIMA

- IDERLANDIA MARIA ROSENDO

- ILDEVANIA ROSENDO DA SILVA SOUSA

- JOSEAN DE OLIVEIRA MAIA

- LAURI FERREIRA DA COSTA

- MARIA DE FATIMA ALVES

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000309-27.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CAZZA DA JAPA (BAR E

ESPETARIA)

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

AGRAVANTE LYEGENES SAYONARA DE ARAUJO

PEREIRA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

AGRAVADO JESSICA CHAVES FERREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAZZA DA JAPA (BAR E ESPETARIA)

- JESSICA CHAVES FERREIRA

- LYEGENES SAYONARA DE ARAUJO PEREIRA

Processo Nº ROT-0000319-98.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAMPINA COMERCIO DE

TELECOMUNICACAO LTDA

ADVOGADO SOLANGE LEITE FEITOSA(OAB:

5226-B/PA)

ADVOGADO ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE

AGUIAR(OAB: 47758/CE)

RECORRENTE ERICA CRISTINA DA SILVA TOMAZ

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO CAMPINA COMERCIO DE

TELECOMUNICACAO LTDA

ADVOGADO SOLANGE LEITE FEITOSA(OAB:

5226-B/PA)

ADVOGADO ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE

AGUIAR(OAB: 47758/CE)

RECORRIDO ERICA CRISTINA DA SILVA TOMAZ

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA

- ERICA CRISTINA DA SILVA TOMAZ

Processo Nº ROT-0000412-22.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELIPE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO ANA CRISTINA FREITAS DE

LIMA(OAB: 145077/MG)

RECORRIDO D'PADUA - DESTILACAO,

PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ

FILHO(OAB: 13003-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D'PADUA - DESTILACAO, PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E

COMERCIO S/A

- FELIPE DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000428-30.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DEOVAN SABINO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE G. N. S.

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE G. N. S.

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE G. N. S.

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- DEOVAN SABINO DA SILVA

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- G. N. S.

Processo Nº ROT-0000459-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE L. S. D. S.

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRENTE S. C. D. S. I. E. S. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO L. S. D. S.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRIDO S. C. D. S. I. E. S. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- L. S. D. S.

- S. C. D. S. I. E. S. S.

Processo Nº AP-0000463-15.2019.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

AGRAVADO ANA CLAUDIA COELHO LINS DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA COELHO LINS DE FIGUEIREDO

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000504-15.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRENTE JOSE AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO JOSE AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- JOSE AUGUSTO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000548-19.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALBERTO JOSE CARNEIRO DE

ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ALBERTO JOSE CARNEIRO DE

ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO JOSE CARNEIRO DE ALMEIDA

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

Processo Nº AP-0000561-89.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DO ESTADO DO PARANA

ADVOGADO ALVARO CARNEIRO DE

AZEVEDO(OAB: 27120/PR)

ADVOGADO LINCOLN LUIZ HERRERA

ROCHA(OAB: 28368/PR)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL MINAS GERAIS

ADVOGADO HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB:

112516/MG)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:

105831/RS)

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

AGRAVADO MARLENE SOARES DA SILVA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DE SAO PAULO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO DENIS AUDI ESPINELA(OAB:

198153/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DO ESTADO DO PARANA

ADVOGADO ALVARO CARNEIRO DE

AZEVEDO(OAB: 27120/PR)

ADVOGADO LINCOLN LUIZ HERRERA

ROCHA(OAB: 28368/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO

PARANA

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- MARLENE SOARES DA SILVA

Processo Nº AP-0000603-64.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE H. R. C. S.

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVADO B. S. (. S.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- H. R. C. S.

Processo Nº ROT-0000618-14.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTENTE - SERVICOS DE

INFORMACOES NA INTERNET LTDA

ADVOGADO TATIANA JUNQUEIRA RUIZ(OAB:

285829/SP)

RECORRENTE GABRIELLE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO VAGNER DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO(OAB: 29398/PB)

RECORRIDO CONTENTE - SERVICOS DE

INFORMACOES NA INTERNET LTDA

ADVOGADO TATIANA JUNQUEIRA RUIZ(OAB:

285829/SP)

RECORRIDO GABRIELLE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO VAGNER DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO(OAB: 29398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTENTE - SERVICOS DE INFORMACOES NA INTERNET

LTDA

- GABRIELLE DA SILVA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000638-39.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MIRIAM DE FATIMA SCARABELLI

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO REDECARD S/A

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MIRIAM DE FATIMA SCARABELLI

- REDECARD S/A

Processo Nº ROT-0000654-66.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO GLEUCIO DOS SANTOS TRAJANO

ADVOGADO KELSON SERGIO TERROZO DE

SOUZA(OAB: 19857/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEUCIO DOS SANTOS TRAJANO

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº RORSum-0000662-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO JANAINA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA APARECIDA DA SILVA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000680-36.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO LUZIA DE LUCENA OLIVEIRA

ADVOGADO SAULO JOSE RODRIGUES DE

FARIAS(OAB: 9386/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE COSME NETO

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- LUZIA DE LUCENA OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000732-53.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THAISA CARLA ATANASIO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE

DE SOUZA(OAB: 31385/PB)

RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS

ANANIAS(OAB: 78403/MG)

ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:

275242/SP)

ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA

GOUVEIA(OAB: 217282/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARISA LOJAS S.A.

- THAISA CARLA ATANASIO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000742-58.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO JOSEMIR DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSEMIR DA SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000747-10.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOCIANE MAYARA DE SENA ALVES

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOCIANE MAYARA DE SENA ALVES

Processo Nº ROT-0000756-82.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ADRIANA DE BARROS LACERDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA DE BARROS LACERDA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº RORSum-0000761-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARIA LETICIA MARQUES ROCHA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO BEATRIZ CARVALHO DE MACEDO

SOUSA

ADVOGADO SABRINA RIBEIRO NOLASCO(OAB:

26525/CE)

ADVOGADO KARINE FERREIRA DA SILVA

MENDES(OAB: 23344/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEATRIZ CARVALHO DE MACEDO SOUSA

- MARIA LETICIA MARQUES ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Processo Nº ROT-0000765-40.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE T. D. C. G.

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO T. D. C. G.

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- T. D. C. G.

Processo Nº ROT-0000772-14.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAMON RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RAMON RAMOS DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000777-61.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS

PROJETOS CONSTRUCAO E

GERENCIAMENTO LTDA.

ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:

164414/SP)

RECORRENTE FRANCISCO JARDEL VIEIRA ALVES

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS

PROJETOS CONSTRUCAO E

GERENCIAMENTO LTDA.

ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:

164414/SP)

RECORRIDO FRANCISCO JARDEL VIEIRA ALVES

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS

CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA.

- FRANCISCO JARDEL VIEIRA ALVES

Processo Nº RORSum-0000783-46.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALANA CRISTINA SIQUEIRA DE

FARIAS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANA CRISTINA SIQUEIRA DE FARIAS

- ATACADAO S.A.

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000798-61.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WAGNER CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- WAGNER CARVALHO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000814-60.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FABIO FIRMINO GRACILIANO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FABIO FIRMINO GRACILIANO

Processo Nº RORSum-0000818-18.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HENRIQUE BARBOZA DA COSTA

ADVOGADO BRENO AUGUSTO WANDERLEY DE

PAIVA(OAB: 31577/PE)

RECORRENTE MICHELLE ABDON BRASIL

ADVOGADO BRENO AUGUSTO WANDERLEY DE

PAIVA(OAB: 31577/PE)

RECORRIDO KADJA ELYZE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRIQUE BARBOZA DA COSTA

- KADJA ELYZE DE SOUZA SILVA

- MICHELLE ABDON BRASIL

Processo Nº ROT-0000829-32.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HELLEN VITORIA DA SILVA

TAVARES

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH

MARQUES(OAB: 39961/GO)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES

VIANNA(OAB: 39740/GO)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HELLEN VITORIA DA SILVA TAVARES

Processo Nº ROT-0000844-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DAIANA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO CATIA CILENE NUNES PEREIRA

FONSECA 38755963315

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

RECORRIDO EVILASIO MOREIRA FONSECA

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

RECORRIDO KLEDSON EDUARDO OLIVEIRA

ALVES

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

RECORRIDO VANDIRA OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

TESTEMUNHA ZÉLIA MARIA DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CATIA CILENE NUNES PEREIRA FONSECA 38755963315

- DAIANA FRANCISCA DA SILVA

- EVILASIO MOREIRA FONSECA

- KLEDSON EDUARDO OLIVEIRA ALVES

- VANDIRA OLIVEIRA ALVES

- ZÉLIA MARIA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000845-95.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000846-68.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ENERGY INSTALACOES ELETRICAS

LTDA

ADVOGADO THYAGO BEZERRA SAMPAIO(OAB:

7488/AL)

RECORRIDO EVERTON ALAN DOS SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO MARINEIDE LOPES DOS

SANTOS(OAB: 14966/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- EVERTON ALAN DOS SANTOS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000849-20.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDSON ROMARIO DE SOUSA

PEREIRA

ADVOGADO GUTEMBERG VENTURA

FARIAS(OAB: 5562/PB)

RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRIDO EDSON ROMARIO DE SOUSA

PEREIRA

ADVOGADO GUTEMBERG VENTURA

FARIAS(OAB: 5562/PB)

RECORRIDO GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON ROMARIO DE SOUSA PEREIRA

- GENERAL GOODS LTDA

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Processo Nº ROT-0000850-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE MARIA NAZARE MONTEIRO DE

SANTANA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARIA NAZARE MONTEIRO DE

SANTANA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- MARIA NAZARE MONTEIRO DE SANTANA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº AP-0000852-87.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE FABIO COSTA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO COSTA DA SILVA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000856-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AG SERVICE LTDA - ME

ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA

COSTA LINS(OAB: 30377/PB)

RECORRIDO SEVERINO GOMES DA SILVA

ADVOGADO GEOVANNI FREIRES DOS

SANTOS(OAB: 22708/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AG SERVICE LTDA - ME

- SEVERINO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000888-26.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JAKELINE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAKELINE PEREIRA DE SOUSA

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000891-97.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES

SPE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE SOUZA DE

MENDONCA FURTADO(OAB:

7326/PB)

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

RECORRENTE ALLIANCE HOLDING E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE SOUZA DE

MENDONCA FURTADO(OAB:

7326/PB)

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

RECORRIDO ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA

05585078402

RECORRIDO ANDESSON FRANCO PEREIRA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

ADVOGADO YASMIN OLIVEIRA DE

MENDONCA(OAB: 24496/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA 05585078402

- ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA

- ALLIANCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

- ANDESSON FRANCO PEREIRA

Processo Nº ROT-0000906-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EWERTON DA SILVA SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EWERTON DA SILVA SOUZA

Processo Nº RORSum-0000922-89.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE VALDETE VALENTIM DE SOUZA

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE COSME NETO

- VALDETE VALENTIM DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000923-35.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JEAN PAULO BERNARDINO DE

MOURA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE

LTDA

ADVOGADO ALEX DOMINGOS COTRIM(OAB:

22819-O/MT)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN PAULO BERNARDINO DE MOURA

- JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA

Processo Nº ROT-0000933-30.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JANAINA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRENTE LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO SOCIEDADE DE CREDITO

DIRETO S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO JANAINA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRIDO LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO SOCIEDADE DE CREDITO

DIRETO S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA DOS SANTOS LIMA

- LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS

LTDA

- LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

- LISTO TECNOLOGIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000935-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO CAROLINE SOUTO DANTAS

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CAROLINE SOUTO DANTAS

Processo Nº RORSum-0000946-44.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RODRIGO PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

RECORRIDO JOALISSON DENISSON FERREIRA

DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALISSON DENISSON FERREIRA DA SILVA

- RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000954-21.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOELISON NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE

CARVALHO(OAB: 26380-D/PE)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO JOELISON NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE

CARVALHO(OAB: 26380-D/PE)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELISON NASCIMENTO DA SILVA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000985-17.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRENTE WILLISMAR CONFESSOR DE LIMA

SILVA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRIDO WILLISMAR CONFESSOR DE LIMA

SILVA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- WILLISMAR CONFESSOR DE LIMA SILVA

Processo Nº AP-0000989-82.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO ALDACIR DE QUADROS ADAMES

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDACIR DE QUADROS ADAMES

- BANCO DO BRASIL SA

Processo Nº AP-0001004-51.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO MARIA DANYELLE MARQUES

GOMES

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA DANYELLE MARQUES GOMES

Processo Nº ROT-0001015-61.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRIDO JUCIMARA CLEMENTINO PEREIRA

ADVOGADO LETICIA BERGAMACO ALVES(OAB:

514693/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUCIMARA CLEMENTINO PEREIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001019-29.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JESSICA ALVES BARBOSA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RECORRIDO B&P SERVICOS EDUCACIONAIS

EIRELI

ADVOGADO RENATA ELIAS OLIVEIRA DA

SILVA(OAB: 32806/PB)

ADVOGADO RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:

18107/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- B&P SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

- JESSICA ALVES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0001049-33.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ALEXIA YASMIN VILAR COSTA

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALEXIA YASMIN VILAR COSTA

Processo Nº ROT-0001073-13.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EVERTON ALVES PONTES

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE MOVEIS LTDA

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON ALVES PONTES

- LIDER COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Processo Nº ROT-0001084-42.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE OSMAR MENDES FERREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE OSMAR MENDES FERREIRA

Processo Nº AP-0001086-13.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SANTA RITA COMERCIO VAREJISTA

DE VARIEDADES LTDA

ADVOGADO MILTON RAMOS DE ABREU

LIMA(OAB: 13278/ES)

AGRAVADO AMARELINHA COMERCIO DE

IMPORTADOS LTDA

ADVOGADO MILTON RAMOS DE ABREU

LIMA(OAB: 13278/ES)

AGRAVADO JAQUELINE NASCIMENTO DE

SOUTO

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMARELINHA COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA

- JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUTO

- SANTA RITA COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA

Processo Nº AP-0001103-77.2016.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

AGRAVADO MARCOS VENICIO OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MARCOS VENICIO OLIVEIRA PINTO

Processo Nº ROT-0001154-32.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO FLAVIO DE ARAUJO GUILHERME

CORLETH

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FLAVIO DE ARAUJO GUILHERME CORLETH

Processo Nº RORSum-0001193-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DANIEL GUIMARAES ALVES

ADVOGADO EDUARDO JUAN ZUCHI(OAB:

58237/SC)

RECORRIDO EDIFICIO MARDISA DESIGN

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL GUIMARAES ALVES

- EDIFICIO MARDISA DESIGN

Processo Nº RORSum-0001246-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FABRICIO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO PEREIRA DA COSTA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0001290-66.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO

Processo Nº RORSum-0001302-73.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA

PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA

PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001354-97.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JULIO CESAR FERRARI

ADVOGADO MARCIO FELIPE BUZALAF(OAB:

275186/SP)

ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:

230129/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RECORRENTE PARAIBA SPORT CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR FERRARI

ADVOGADO MARCIO FELIPE BUZALAF(OAB:

275186/SP)

ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:

230129/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RECORRIDO PARAIBA SPORT CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR FERRARI

- PARAIBA SPORT CLUBE

Processo Nº ROT-0001429-09.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE HENRIQUE DE ASSUNCAO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- JOSE HENRIQUE DE ASSUNCAO

Processo Nº ROT-0001445-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RECORRIDO EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

RECORRIDO ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA

ALENCAR

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR

Processo Nº AP-0045000-87.2004.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME

ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:

10130/PB)

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

AGRAVADO EDVALDO SOARES DA COSTA

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS DA SILVA

AGRAVADO JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:

10130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO SOARES DA COSTA

- JOSE CARLOS DA SILVA

- JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR

- YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000351-52.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO EMANOEL VIEIRA DO REGO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO WSS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

- EMANOEL VIEIRA DO REGO

- WSS ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000420-65.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE CLEIA PEREIRA DE LUNA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO CLEIA PEREIRA DE LUNA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- CLEIA PEREIRA DE LUNA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

Processo Nº RORSum-0000557-72.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE URBAN YOU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ADAILTON JOSE APOLINARIO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILTON JOSE APOLINARIO

- URBAN YOU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Processo Nº RORSum-0000593-89.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

RECORRIDO DOUGLAS DE MATOS CARVALHO

ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE

CARVALHO(OAB: 22899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

- CLARO S.A.

- DOUGLAS DE MATOS CARVALHO

Processo Nº AP-0000803-40.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE

Processo Nº AIRO-0000934-21.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO HEATHCLIFF DE ALMEIDA

ELOY(OAB: 9430/PB)

AGRAVADO KATIA KELLY JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- KATIA KELLY JUSTINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000995-29.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE MARCOS AURELIO VASCONCELOS

LIMA JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MARCOS AURELIO VASCONCELOS

LIMA JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARCOS AURELIO VASCONCELOS LIMA JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001234-74.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FABRICIO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO PEREIRA DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001289-28.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE ROBERTO BRITO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO BRITO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001346-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARINALDO GOMES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINALDO GOMES DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000947-20.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO

Processo Nº RORSum-0001096-98.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WALLACE MOREIRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALLACE MOREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001245-09.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DIASSIS DA SILVA MORAIS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIASSIS DA SILVA MORAIS

Processo Nº RORSum-0001284-25.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RICARDO DE JESUS SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES

CORTES(OAB: 364456/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO DE JESUS SILVA

Processo Nº RORSum-0001352-62.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000424-73.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000492-23.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000547-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CICERO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRENTE COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

RECORRIDO CICERO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO MIGUEL DA SILVA

- COMERCIAL JUSTINO LTDA

Processo Nº RORSum-0000587-25.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONSORCIO ACAUA

ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

SILVA DE AZEVEDO

UMBELINO(OAB: 33203/PE)

RECORRENTE JOSE ANTONIO VALINTIM DA SILVA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO CONSORCIO ACAUA

ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

SILVA DE AZEVEDO

UMBELINO(OAB: 33203/PE)

RECORRIDO JOSE ANTONIO VALINTIM DA SILVA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO ACAUA

- JOSE ANTONIO VALINTIM DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000599-09.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE VICTOR EMANUEL FARIAS DANTAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VICTOR EMANUEL FARIAS DANTAS

Processo Nº ROT-0000601-88.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO IVANCY PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- IVANCY PEREIRA DE SOUZA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000627-89.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:

139333/SP)

RECORRENTE LENIA MARCIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:

139333/SP)

RECORRIDO LENIA MARCIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LENIA MARCIA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000737-85.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO CESAR MURILO SILVA

RODRIGUES(OAB: 28764/PB)

ADVOGADO RAFAELA INES OLIVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 26230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000789-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE PAULO LEONARDO AMORIM

FINAMORE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO LEONARDO AMORIM FINAMORE

Processo Nº RORSum-0000923-29.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELIPE LOPES DE SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE LOPES DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000963-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MICHAEL PEDROSA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FERNANDA ZARDI DA SILVA(OAB:

328395/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHAEL PEDROSA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001011-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FERNANDO GUSTAVO FELIX DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO GUSTAVO FELIX DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001090-40.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA

Processo Nº RORSum-0001120-87.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MICHEL BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHEL BARBOSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001131-86.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ARTUR NOBREGA SANTANA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARTUR NOBREGA SANTANA

Processo Nº ROT-0001152-68.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MAURICIO VENANCIO BARROS

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 3866/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

- MAURICIO VENANCIO BARROS

Processo Nº RORSum-0001153-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE ULISSES NUNES DA COSTA

BALTAZAR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- ULISSES NUNES DA COSTA BALTAZAR

Processo Nº RORSum-0001181-33.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001182-87.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALBERT VASCONCELOS DE LIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALBERT VASCONCELOS DE LIRA

Processo Nº AP-0001448-52.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000734-67.2022.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO HIAGO RHAMONN VENCESLAU DE

SOUSA ALMEIDA

ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:

144802/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- HIAGO RHAMONN VENCESLAU DE SOUSA ALMEIDA

- MAGAZINE LUIZA S/A

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000049-04.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE DYEGO VINICIUS DOS SANTOS

COSTA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

RECORRIDO C.D.C SERVICOS DE INSTALACOES

DE GAS EIRELI

RECORRIDO DYEGO VINICIUS DOS SANTOS

COSTA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

TESTEMUNHA UBIELI ALVES ARAUJO

VASCONCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- C.D.C SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS EIRELI

- DYEGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

- UBIELI ALVES ARAUJO VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0000050-35.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRENTE LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE AMORIM

ADVOGADO FERNANDA SILVA MACHADO(OAB:

127499/MG)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE AMORIM

ADVOGADO FERNANDA SILVA MACHADO(OAB:

127499/MG)

TESTEMUNHA JERFFERSON RODRIGUES DA

SILVA,

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JERFFERSON RODRIGUES DA SILVA,

- LORENA MENEZES DONATO

- LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE AMORIM

Processo Nº ROT-0000132-02.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE SILVIO BATISTA DE FARIAS

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SILVIO BATISTA DE FARIAS

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- SILVIO BATISTA DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000142-22.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JHONATTA TRINDADE LEITE

ADVOGADO MARCELLA FALCAO OLIVEIRA

MIRANDA(OAB: 32335/PB)

ADVOGADO MARIA EDUARDA LANDIM

DUARTE(OAB: 28049/PB)

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

RECORRENTE PROVIDER SOLUCOES

TECNOLOGICAS LTDA (EM

RECUPERACAO JUDICIAL)

ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375-D/PE)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JHONATTA TRINDADE LEITE

ADVOGADO MARCELLA FALCAO OLIVEIRA

MIRANDA(OAB: 32335/PB)

ADVOGADO MARIA EDUARDA LANDIM

DUARTE(OAB: 28049/PB)

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

RECORRIDO PROVIDER SOLUCOES

TECNOLOGICAS LTDA (EM

RECUPERACAO JUDICIAL)

ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375-D/PE)

PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA SARMENTO GADELHA

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- JHONATTA TRINDADE LEITE

- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM

RECUPERACAO JUDICIAL)

Processo Nº ROT-0000424-18.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KLEBSON CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRENTE LUAN CARLOS COUTINHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRENTE LUIZ SALES COUTINHO - ME

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

RECORRIDO KLEBSON CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO LUAN CARLOS COUTINHO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO LUIZ SALES COUTINHO - ME

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

- KLEBSON CANDIDO DA SILVA

- LUAN CARLOS COUTINHO

- LUIZ SALES COUTINHO - ME

Processo Nº RORSum-0000599-18.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE OKE SOLUCAO EM GESTAO DE

PESSOAS LTDA

ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E

SILVA(OAB: 71428/RS)

RECORRIDO FACTA INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA

RAMOS(OAB: 54014/RS)

RECORRIDO JULIANA FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- JULIANA FELIX DOS SANTOS

- OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA

Processo Nº ROT-0000612-86.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRUTAS DO LUIS COMERCIO E

SERVICOS DE HORTIFRUTI LTDA

ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002-D/PE)

RECORRENTE IRMAOS ALMEIDA COMERCIO

HORTGRANJ EIRELI

ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002-D/PE)

RECORRIDO ANDERSON GOMES BEZERRA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON GOMES BEZERRA

- FRUTAS DO LUIS COMERCIO E SERVICOS DE HORTIFRUTI

LTDA

- IRMAOS ALMEIDA COMERCIO HORTGRANJ EIRELI

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000620-60.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE CLEITON DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE CLEITON DA SILVA

Processo Nº ROT-0000707-38.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EVALDO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB:

21658/PB)

ADVOGADO JOSE FERNANDES VIEIRA

NETO(OAB: 9979/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000709-08.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HANS DONNER HUMENNIGER

GUSMAO DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- HANS DONNER HUMENNIGER GUSMAO DE LIMA

Processo Nº ROT-0000723-13.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RONDESON MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS SILVA PEREIRA(OAB:

421611/SP)

RECORRIDO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL INDIGENA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO

AKAJUTIBIRO

RECORRIDO CONSTRUTORA COSTA DO SOL

LTDA - EPP

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO AKAJUTIBIRO

- CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP

- RONDESON MEDEIROS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000800-91.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO VALMIR LIMA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

PERITO JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA

- VALMIR LIMA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000813-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE ROBERTO BEZERRA

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ROBERTO BEZERRA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000837-09.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MAYARA PEREIRA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MAYARA PEREIRA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAYARA PEREIRA SILVA

Processo Nº ROT-0000914-37.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FABIANO RODRIGUES VELEZ

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FABIANO RODRIGUES VELEZ

Processo Nº AP-0000970-97.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO LARISSA GOMES DA CRUZ

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- LARISSA GOMES DA CRUZ

Processo Nº ROT-0000975-25.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RONALDO RIBEIRO DIAS JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- RONALDO RIBEIRO DIAS JUNIOR

Processo Nº ROT-0001001-08.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA DAS NEVES DE CARVALHO

ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

ADVOGADO ERICK CASTELO BRANCO(OAB:

24511/PE)

RECORRIDO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB:

271217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

- MARIA DAS NEVES DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001007-30.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RONALDO RIBEIRO DIAS JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RONALDO RIBEIRO DIAS JUNIOR

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001025-05.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO FABRICIO DOS REIS

BRANDAO(OAB: 11471/PA)

RECORRIDO ANTONIO WELLINGTON FIRMINO

DA SILVA

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO WELLINGTON FIRMINO DA SILVA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0001028-63.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMAFE COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA - EPP

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

RECORRENTE LUCIANA KELLY VASCONCELOS

GOUVEIA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO AMAFE COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA - EPP

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

RECORRIDO LUCIANA KELLY VASCONCELOS

GOUVEIA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAFE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA -

EPP

- LUCIANA KELLY VASCONCELOS GOUVEIA

Processo Nº RORSum-0001046-27.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE ADELSON NUNES CABRAL

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E

VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA

- JOSE ADELSON NUNES CABRAL

Processo Nº ROT-0001054-61.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IRLENE DO NASCIMENTO AIRES DA

SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE

BARROS(OAB: 20445/PE)

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO IRLENE DO NASCIMENTO AIRES DA

SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE

BARROS(OAB: 20445/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- IRLENE DO NASCIMENTO AIRES DA SILVA

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº RORSum-0001129-19.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COLLINS FACILITIES EVENTOS

LTDA

ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:

23942/PR)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO COLLINS FACILITIES EVENTOS

LTDA

ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:

23942/PR)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO PAULINO JOSE RAPOSO NETO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PAULINO JOSE RAPOSO NETO

Processo Nº ROT-0001159-63.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILSON PEREIRA DE SOUTO

ADVOGADO ALANE DOS SANTOS CABRAL(OAB:

20764/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- GILSON PEREIRA DE SOUTO

Processo Nº ROT-0001199-36.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO MARIA BETANEA LEITE LINS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA BETANEA LEITE LINS

Processo Nº ROT-0001221-18.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIA LARISSA DE LIMA RIBEIRO

COSTA

ADVOGADO GIORGIO PAULO XAVIER DE

LIMA(OAB: 23603/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA LARISSA DE LIMA RIBEIRO COSTA

Processo Nº RORSum-0001254-65.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GRIZELID HAMYR VIDAL DA SILVA

ADVOGADO EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS

FERNANDES(OAB: 498266/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- GRIZELID HAMYR VIDAL DA SILVA

Processo Nº ROT-0001310-41.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA

Processo Nº AP-0001476-48.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001488-72.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001073-55.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VICTOR OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA

SILVA(OAB: 133184/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VICTOR OLIVEIRA SOUZA

Processo Nº RORSum-0001122-21.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALISSON ANTONIO LIBERATO

COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO NATALIA MAGATON GUIM(OAB:

155487/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON ANTONIO LIBERATO COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001424-62.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE AMILTON DE LIMA ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AMILTON DE LIMA ALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001431-66.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEXANDRE DE ARAUJO JORGE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DE ARAUJO JORGE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001434-06.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE WENDERSON DANTAS DE

SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WENDERSON DANTAS DE SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001447-80.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO RAFAEL FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO RAFAEL FERREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001491-14.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO CARLOS ANASTACIO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS ANASTACIO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001523-22.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCOS ANTONIO DA SILVA

FIDELIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ANTONIO DA SILVA FIDELIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000837-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE DENILSON CAETANO DE SOUZA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DENILSON CAETANO DE SOUZA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DENILSON CAETANO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000991-39.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001333-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADALBERTO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADALBERTO DE SOUZA SILVA

Processo Nº RORSum-0001432-42.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIO SUED MOTA MEDEIROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CAIO SUED MOTA MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001572-60.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCO GONCALVES

SOBRINHO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO GONCALVES SOBRINHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 e

05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000180-55.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE NEUJANNY CHAVES PATRICIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO NEUJANNY CHAVES PATRICIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NEUJANNY CHAVES PATRICIO

Processo Nº RORSum-0000213-33.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO

TEXTIL EIRELI

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

RECORRIDO LARISSA NUNES DE SALES SILVA

ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE

FREITAS(OAB: 22111/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA NUNES DE SALES SILVA

- SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI

Processo Nº RORSum-0000945-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CTS INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:

16506/PB)

RECORRIDO JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO

COSTA FILHO(OAB: 31703/CE)

ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:

31086/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CTS INCORPORACOES LTDA

- JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000963-93.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRENTE VANDILSON LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO VANDILSON LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000216-71.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO ERIKA MARIA NUNES EVANGELISTA

ADVOGADO LUNARI MICHEL LUIZ DE

FRANCA(OAB: 23913/PB)

ADVOGADO EVERTON LINDEMBERG TORRES

VALDEVINO(OAB: 30148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ERIKA MARIA NUNES EVANGELISTA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000227-81.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MARIA TATIANE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA TATIANE SANTOS DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000350-49.2023.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS TOLSTOI

SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE)

ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB:

9782/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS TOLSTOI

SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE)

ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB:

9782/CE)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº AP-0000383-91.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MATHEUS LUIZ DANTAS DE XEREZ

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

ADVOGADO NADJA MARIA SANTOS ALVES DE

SOUSA(OAB: 22224/PB)

AGRAVADO CENTRO DE ESTETICA CORPO A

CORPO LTDA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

ADVOGADO NADJA MARIA SANTOS ALVES DE

SOUSA(OAB: 22224/PB)

AGRAVADO LAUANE ESTEFFANE DE SOUZA

SOARES

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

AGRAVADO MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE

DE XEREZ

ADVOGADO NADJA MARIA SANTOS ALVES DE

SOUSA(OAB: 22224/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ESTETICA CORPO A CORPO LTDA

- LAUANE ESTEFFANE DE SOUZA SOARES

- MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DE XEREZ

- MATHEUS LUIZ DANTAS DE XEREZ

Processo Nº AP-0000429-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO LEIDIANE PAULINO SILVA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO LUCIANO T. LACERDA FACILITIES

LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEIDIANE PAULINO SILVA

- LUCIANO T. LACERDA FACILITIES LTDA

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

Processo Nº ROT-0000453-77.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSELMA DA ROCHA MOURA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRENTE R.L COMERCIO VAREJISTA DE

MULTI UTILIDADES LTDA - ME

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

ADVOGADO LARISSA CAMARA DA FONSECA

BELMONT(OAB: 19353/PB)

RECORRIDO JOSELMA DA ROCHA MOURA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO R.L COMERCIO VAREJISTA DE

MULTI UTILIDADES LTDA - ME

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

ADVOGADO LARISSA CAMARA DA FONSECA

BELMONT(OAB: 19353/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSELMA DA ROCHA MOURA

- R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA -

Processo Nº AIAP-0000457-14.2019.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BORBOREMA ENERGETICA S.A.

ADVOGADO LUCIANO BENETTI CORREA DA

SILVA(OAB: 23029/RS)

AGRAVADO CELIO BARBOSA GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BORBOREMA ENERGETICA S.A.

- CELIO BARBOSA GOMES

Processo Nº RORSum-0000543-69.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DURA MAIS JP INDUSTRIA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

RECORRIDO ALESSANDRA VARELA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA VARELA DO NASCIMENTO

- DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº RORSum-0000633-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE FABIANO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE EMBALAGENS

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS

- FABIANO PEREIRA DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0000690-11.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ORGANLIMP FACILITY SOLUCOES

EM APOIO ADMINISTRATIVO E

SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

ADVOGADO JADGLEISON ROCHA ALVES(OAB:

17272/PB)

AGRAVADO DAYSE DA SILVA DE BRITO

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYSE DA SILVA DE BRITO

- ORGANLIMP FACILITY SOLUCOES EM APOIO

ADMINISTRATIVO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Processo Nº ROT-0000816-82.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MARQUES

DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000818-15.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA

EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRENTE RUBSON CLEYBSON DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA

EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO RUBSON CLEYBSON DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA EIRELI

- RUBSON CLEYBSON DA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000831-81.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EDILANE BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EDILANE BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDILANE BEZERRA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000838-37.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS

E SERVICOS LTDA

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

ADVOGADO CARLOS LUCAS DEMETRIO

GOMES(OAB: 30541/PB)

RECORRIDO RAISSA STEFANNY DOS SANTOS

BARBOSA

ADVOGADO RAYANE NEVES DE ARAUJO(OAB:

32101/PB)

ADVOGADO DARA DALILA DA CONCEICAO

FONSECA(OAB: 30489/PB)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- RAISSA STEFANNY DOS SANTOS BARBOSA

Processo Nº ROT-0000845-80.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRESSA TARGINO OLIVEIRA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO DYLAMARCK GOMES DE ALMEIDA

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

RECORRIDO SIMONE DE AMORIM FARIAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA TARGINO OLIVEIRA

- DYLAMARCK GOMES DE ALMEIDA

- SIMONE DE AMORIM FARIAS

Processo Nº ROT-0000872-97.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JEKSON NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- JEKSON NASCIMENTO DA SILVA

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000938-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIAN NATALINO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JULIAN NATALINO SILVA

Processo Nº ROT-0000952-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO RENATA RIBEIRO BEZERRA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RENATA RIBEIRO BEZERRA DA SILVEIRA

Processo Nº RORSum-0000953-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

RECORRIDO ASSVET - CASA DOS CRIADORES

LTDA

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSVET - CASA DOS CRIADORES LTDA

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- CARLOS ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000959-22.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLEBERT ANDRADE LEAL

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEBERT ANDRADE LEAL

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000964-41.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE LILIAN PATRICIA REIS

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO LILIAN PATRICIA REIS

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LILIAN PATRICIA REIS

Processo Nº RORSum-0000975-10.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RECORRIDO NACIONAL GAS BUTANO

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RICARDO DA SILVA

- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Processo Nº RORSum-0001085-27.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCISCO ALVES DA COSTA

ADVOGADO IARA DE LIMA BORGES(OAB:

30590/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

RECORRIDO AMERICO PORTO NETO

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMERICO PORTO NETO

- FRANCISCO ALVES DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001193-81.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE MURILO TORRES AMARANTE

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MURILO TORRES AMARANTE

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MURILO TORRES AMARANTE

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº ROT-0001386-35.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO POLICARPO NAZARENO ALVES

VIEIRA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- POLICARPO NAZARENO ALVES VIEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001342-09.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WALLACE SANTOS DO

NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WALLACE SANTOS DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001345-86.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DIMAS SAULO LIMEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ELISA DUARTE DE PINHO TAVARES

GOMES(OAB: 129392/MG)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMAS SAULO LIMEIRA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001478-52.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ERIVELTON DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVELTON DE ARAUJO SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001001-83.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO PEDRO LIMA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO LIMA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001017-37.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO TAYRONE SERGIO LEOTERIO DE

FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TAYRONE SERGIO LEOTERIO DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0001115-22.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO DANILO LUIS MARQUES

ALEXANDRE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANILO LUIS MARQUES ALEXANDRE

Processo Nº RORSum-0001121-51.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GEORGE EFIGENIO DE SANTANA

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GEORGE EFIGENIO DE SANTANA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001274-56.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E

05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000350-48.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA

DA SILVA(OAB: 20800/PB)

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

AGRAVADO ALBERTO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO DA SILVA SANTOS

- IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

Processo Nº RORSum-0000605-46.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WESLEY PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

RECORRIDO EVERTON FILIPE AROXA

CORDEIRO

ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA

SILVA(OAB: 26526/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON FILIPE AROXA CORDEIRO

- WESLEY PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000667-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

- TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E

05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000166-77.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EWERTON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO EWERTON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON RODRIGUES DA SILVA

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº ROT-0000359-13.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANILO ALVES DA SILVA TELLES

ADVOGADO CLEITON GOMES DE LIMA(OAB:

18184/PB)

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRIDO INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI

BISTAFA(OAB: 14050/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO ALVES DA SILVA TELLES

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº AP-0000496-45.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE WALTEMBERG ALBUQUERQUE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO WALTEMBERG ALBUQUERQUE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- WALTEMBERG ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000610-34.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO LILIANE BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LILIANE BEZERRA DO NASCIMENTO

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0000711-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLA KELIANE FREIRE LIANO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARLA KELIANE FREIRE LIANO

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000840-64.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLAUDIA PATRICIA BORGES

BARBOSA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA PATRICIA BORGES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000859-86.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000899-64.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE LIGIA LUIS DE FREITAS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO LIGIA LUIS DE FREITAS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- LIGIA LUIS DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000997-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DAYANE DANIELE SOARES VIANA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- DAYANE DANIELE SOARES VIANA

Processo Nº ROT-0001062-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PRISCILLO JONIO SANTOS DE

MELO

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO DR GAS COMERCIO E SERVICO

LTDA

ADVOGADO CESAR MURILO SILVA

RODRIGUES(OAB: 28764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DR GAS COMERCIO E SERVICO LTDA

- PRISCILLO JONIO SANTOS DE MELO

Processo Nº RORSum-0001138-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JULIO CESAR DE SA ALMEIDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JULIO CESAR DE SA ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001222-97.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL

PYRRHO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL

PYRRHO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL PYRRHO

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

Processo Nº RORSum-0001240-03.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO GILIARDE DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILIARDE DE ANDRADE SILVA

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E

05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000129-78.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRENTE MERCIANO DA SILVA MELO LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

RECORRENTE SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RECORRENTE WANTUILLER DE OLIVEIRA

TRINDADE LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRIDO MERCIANO DA SILVA MELO LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

RECORRIDO SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RECORRIDO WANTUILLER DE OLIVEIRA

TRINDADE LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MERCIANO DA SILVA MELO LTDA

- SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES

- WANTUILLER DE OLIVEIRA TRINDADE LTDA

Processo Nº ROT-0000202-04.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000284-47.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOEL COSME DANTAS LIMA

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RECORRIDO DAGLORYA - INDUSTRIA DE

MATERIAL PLASTICO LTDA

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

RECORRIDO LUCIVAN ELIAS ROCHA

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAGLORYA - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA

- JOEL COSME DANTAS LIMA

- LUCIVAN ELIAS ROCHA

Processo Nº ROT-0000448-24.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE LUANA GOMES FIGUEIREDO

TAVARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LUANA GOMES FIGUEIREDO

TAVARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUANA GOMES FIGUEIREDO TAVARES

Processo Nº AP-0000460-57.2019.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO MARDONIO MAIA GOES JUNIOR

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARDONIO MAIA GOES JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000484-81.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDREZA DO NASCIMENTO

BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA

- CAMBUCI S/A

Processo Nº ROT-0000486-88.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IVANILDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO LINCOLN THIAGO DE ANDRADE

BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO ALVES DA SILVA

- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA

- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000495-95.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIEL KENED HENRIQUES DOS

SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANDERSON LUCAS FERREIRA

BARBOSA(OAB: 23360/PB)

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- DANIEL KENED HENRIQUES DOS SANTOS DO

NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000526-37.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

Processo Nº ROT-0000627-70.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRENTE JANAINA DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

RECORRIDO B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRIDO JANAINA DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- JANAINA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000835-45.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDINE DANTAS BENICIO

FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDINE DANTAS BENICIO FERREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E

05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000952-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE PINHEIRO SANTANA

CARDOSO

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- MARIA JOSE PINHEIRO SANTANA CARDOSO

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000069-77.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ATACADAN DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO YGGO WANDERLEY SILVA DA

COSTA

ADVOGADO HEITOR TOSCANO

HENRIQUES(OAB: 20948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- YGGO WANDERLEY SILVA DA COSTA

Processo Nº AP-0000131-33.2019.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

AGRAVANTE CLARICE RIBEIRO BERNARDO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS

PREST DE SERV GERAIS DA PB

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO ALS CONSERVACAO E LIMPEZA

EIRELI - ME

AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE

COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIA

AGRAVADO JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO JULIHERMES DE SA BEZERRA(OAB:

20345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALS CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME

- CLARICE RIBEIRO BERNARDO DOS SANTOS

- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIA

- JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO

- SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS

DA PB

Processo Nº AP-0000162-51.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:

371300/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)

ADVOGADO ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU

PAGOTTO(OAB: 424283/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000166-14.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE TAMIRES MENEZES LEITE

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO TAMIRES MENEZES LEITE

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- TAMIRES MENEZES LEITE

Processo Nº ROT-0000168-29.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FRANCISCO NETO DA SILVA

ADVOGADO CHARLES ALBERTO MONTEIRO

LOPES(OAB: 17016/PB)

RECORRIDO FR INSTALACOES E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ORLANDO ANTONIO MONGELLI

NETO(OAB: 142005/SP)

RECORRIDO LIVING 006 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

RECORRIDO TEGRA INCORPORADORA S.A.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FR INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

- FRANCISCO NETO DA SILVA

- LIVING 006 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- TEGRA INCORPORADORA S.A.

Processo Nº ROT-0000211-90.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE GEANUTT JOSE IRACI DE SALES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO GEANUTT JOSE IRACI DE SALES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- GEANUTT JOSE IRACI DE SALES

Processo Nº ROT-0000242-83.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAQUEL GOMES FILGUEIRAS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAQUEL GOMES FILGUEIRAS DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000417-44.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE RAUL CRISTIANO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO RAUL CRISTIANO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- RAUL CRISTIANO DOS SANTOS NETO

Processo Nº AP-0000423-38.2020.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE DERMEVAL DA FONSECA

NEVOEIRO JUNIOR

ADVOGADO RAFAELA DE LIMA BARROS(OAB:

444246/SP)

AGRAVANTE N J EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO RAFAELA DE LIMA BARROS(OAB:

444246/SP)

AGRAVADO LUCIANO DANTAS MOREIRA

ADVOGADO MARIA ALEXSANDRA DANTAS

GONCALVES SENA(OAB: 11022/PB)

AGRAVADO MINERACAO CAVIUNA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR

- LUCIANO DANTAS MOREIRA

- MINERACAO CAVIUNA LTDA

- N J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000437-50.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PACELLI RIBEIRO DA CUNHA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- PACELLI RIBEIRO DA CUNHA

Processo Nº ROT-0000508-76.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JERONIMO SOUZA SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JERONIMO SOUZA SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

TESTEMUNHA FAGNER SILVA DE PONTES

TESTEMUNHA JOSE GERALDO DE ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FAGNER SILVA DE PONTES

- JERONIMO SOUZA SANTOS

- JOSE GERALDO DE ARAUJO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000540-02.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FELIPE CABRAL DA SILVA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE CABRAL DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000547-40.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE REGINA LOPES DA SILVA

ADVOGADO FABIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)

ADVOGADO PAULO JOSE DE ASSIS

CUNHA(OAB: 15998/PB)

AGRAVANTE RONILDO SILVA DE MOURA

ADVOGADO FABIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)

ADVOGADO PAULO JOSE DE ASSIS

CUNHA(OAB: 15998/PB)

AGRAVADO ALEXANDRA RIBEIRO DE MIRANDA

ADVOGADO DIANA ANGELICA LINS SENA(OAB:

13830/PB)

ADVOGADO PAULO LEANDRO DE

OLIVEIRA(OAB: 26117/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA RIBEIRO DE MIRANDA

- REGINA LOPES DA SILVA

- RONILDO SILVA DE MOURA

Processo Nº AP-0000603-58.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SIDNEY ALBERTO MEDEIROS DE

ASSIS

ADVOGADO ADRIANA KATRIM DE SOUZA

TOLEDO(OAB: 9506/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO CAROLINA NOBREGA CANDEIA

PEREIRA

AGRAVADO CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

- EPP

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

AGRAVADO CLAUDIA VERBENA MARQUES

FALCAO

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA

- CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP

- CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO

- SIDNEY ALBERTO MEDEIROS DE ASSIS

Processo Nº AP-0000643-26.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO ALBERTO FRANCISCO MEDEIROS

DA SILVA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DIEGO AUGUSTO DE PAULA

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DIEGO AUGUSTO DE PAULA

Processo Nº ROT-0000643-37.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SABINIANO ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO JOSE CARLOS FREIRE DUARTE

ADVOGADO GLAUBER BRONZEADO DE

ANDRADE(OAB: 30870/PB)

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS FREIRE DUARTE

- SABINIANO ARAUJO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000678-94.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MYLEYDE LARYSSA LUCENA

SERRANO

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRENTE NORIO MOMOI 70172013887

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO MYLEYDE LARYSSA LUCENA

SERRANO

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRIDO NORIO MOMOI 70172013887

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MYLEYDE LARYSSA LUCENA SERRANO

- NORIO MOMOI 70172013887

Processo Nº RORSum-0000715-14.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE

ADVOGADO WARGLA DORE SILVA(OAB:

24785/PB)

RECORRIDO CHARLENE CRISTINA DE MOURA

GOMES

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLENE CRISTINA DE MOURA GOMES

- RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000717-60.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEXANDRE GEORGE DA SILVA

SOUZA

ADVOGADO DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA

RODRIGUES ALVES(OAB:

146472/MG)

RECORRENTE FRANCISCO CANINDE TEIXEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA

RODRIGUES ALVES(OAB:

146472/MG)

RECORRENTE HENRIQUE NEYDSON DA SILVA

SOUZA

ADVOGADO DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA

RODRIGUES ALVES(OAB:

146472/MG)

RECORRIDO CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE GEORGE DA SILVA SOUZA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

- FRANCISCO CANINDE TEIXEIRA DE SOUZA

- HENRIQUE NEYDSON DA SILVA SOUZA

Processo Nº ROT-0000743-76.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE C. A. C. D. L.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRENTE I. U. S.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO C. A. C. D. L.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. A. C. D. L.

- I. U. S.

Processo Nº RORSum-0000794-72.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JEAN CARLOS CABRAL FILHO

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN CARLOS CABRAL FILHO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000820-98.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GERALDO COSMO DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO EXPRESSO GUANABARA S A

ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:

5864/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPRESSO GUANABARA S A

- GERALDO COSMO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000903-89.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE ADAILTON ESTEVAM DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILTON ESTEVAM DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Processo Nº ROT-0000924-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE DO BU PIRES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARIA JOSE DO BU PIRES

Processo Nº ROT-0000930-51.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANILO DE SOUZA PINTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO DE SOUZA PINTO

- JOSE COSME NETO

Processo Nº RORSum-0000935-94.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PALOMA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PALOMA BATISTA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001019-14.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE RONALDO SOARES DE LIMA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RONALDO SOARES DE LIMA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº AP-0001046-11.2016.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE M. C. M. S.

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

AGRAVADO G. C. D. S.

ADVOGADO RAPHAEL DE LIMA MARTINS(OAB:

21446/PB)

AGRAVADO G. C. D. S. 0.

ADVOGADO SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI

DE OLIVEIRA(OAB: 9447/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G. C. D. S.

- G. C. D. S. 0.

- M. C. M. S.

Processo Nº ROT-0001066-91.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRENTE SEBASTIANA CHALEGRE DE

ARAUJO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO SEBASTIANA CHALEGRE DE

ARAUJO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SEBASTIANA CHALEGRE DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001068-82.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE ADSON ALBINO MONTEIRO -

ADVOGADO TASSIO JOSE FLORENTINO DE

OLIVEIRA(OAB: 24410/PB)

RECORRIDO CARLOS ALEXANDER PEREZ

GUILLENT

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALEXANDER PEREZ GUILLENT

- JOSE ADSON ALBINO MONTEIRO - ME

Processo Nº ROT-0001184-25.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LIMPGERAL SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCIO JOSE LIMA DO

NASCIMENTO(OAB: 20632/PB)

ADVOGADO IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 14712/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:

4377/PB)

RECORRIDO ORIANO RODRIGUES LUCINDO

ADVOGADO ALAN ROSSINI MARTINS DE

LIMA(OAB: 22460/PB)

RECORRIDO TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPGERAL SERVICOS LTDA

- ORIANO RODRIGUES LUCINDO

- TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA

Processo Nº ROT-0001240-96.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ODILANDO FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS MISAEL

FILHO(OAB: 31450/PB)

ADVOGADO HULDYSON RICARDO DE SOUZA

CASSIANO(OAB: 32678/PB)

RECORRIDO CARMEN MARIA LIANZA DIAS

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

TESTEMUNHA ANDRÉ D'ALBUQUERQUE

TORREÃO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRÉ D'ALBUQUERQUE TORREÃO

- CARMEN MARIA LIANZA DIAS

- ODILANDO FELIPE DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001560-53.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE NATALIA CANDIDA MUNIZ

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- NATALIA CANDIDA MUNIZ

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0059700-19.2000.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS

FUNCIONARIOS DO BANCO DO

NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

ADVOGADO FERNANDO SAVIUS PASSOS DE

SANT ANNA(OAB: 26074/CE)

ADVOGADO FRANCISCO PONCIANO DE

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)

AGRAVADO EDIVALDO MEDEIROS SANTOS

ADVOGADO HUGO DA SILVA FARIAS(OAB:

13752/PB)

ADVOGADO JOSE WALTER LINS DE

ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)

ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560-

A/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475-

B/PB)

ADVOGADO KARINE CORDEIRO XAVIER DE

FRANCA(OAB: 15322-B/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO

DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

- EDIVALDO MEDEIROS SANTOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0144600-26.2014.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HUMBERTO PEGADO FREIRES

ADVOGADO GETULIO DE SOUZA JUNIOR(OAB:

20686/PB)

ADVOGADO ANTONIO DE ARAUJO

PEREIRA(OAB: 5703/PB)

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

RECORRIDO DISK TAXI CENTRAL DE CHAMADAS

LTDA - ME

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA

LTDA - ME

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

RECORRIDO DISK TAXI NORDESTE LTDA

RECORRIDO ERONILDO CAVALCANTI DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

RECORRIDO JOEL MARTINS CAVALCANTI

70123443423

RECORRIDO VALDENIRA ALVES MARTINS

CAVALCANTI

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

MARCUS WELBER DO

NASCIMENTO GUIMARAES

TERCEIRO

INTERESSADO

MARGARIDA MARIA DE FARIAS

MARTINS

TERCEIRO

INTERESSADO

NOVETECH SOLUCOES

TECNOLOGICAS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

WALDIR PEREIRA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- DISK TAXI CENTRAL DE CHAMADAS LTDA - ME

- DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA LTDA - ME

- DISK TAXI NORDESTE LTDA

- ERONILDO CAVALCANTI DOS SANTOS

- HUMBERTO PEGADO FREIRES

- JOEL MARTINS CAVALCANTI

- JOEL MARTINS CAVALCANTI 70123443423

- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

- MARCUS WELBER DO NASCIMENTO GUIMARAES

- MARGARIDA MARIA DE FARIAS MARTINS

- NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

- VALDENIRA ALVES MARTINS CAVALCANTI

- WALDIR PEREIRA MARTINS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001077-95.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO VON BRUNO FERNANDES DINIZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VON BRUNO FERNANDES DINIZ

Processo Nº RORSum-0001085-84.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DORGIAN CARLOS FREIRE DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DORGIAN CARLOS FREIRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001528-44.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILIANDER BRUNO DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILIANDER BRUNO DE SOUZA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000525-59.2021.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARC ANDRE ZELLER(OAB:

97427/MG)

AGRAVADO DIEGO BEZERRA DE CARVALHO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO BEZERRA DE CARVALHO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOSE FRANCISCO CASILLO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000136-79.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO GUEDES DA

SILVA

ADVOGADO JOAO ROBERTO MARTINS

CARDOSO(OAB: 37228/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO GUEDES DA SILVA

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº ROT-0000349-42.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

RECORRIDO ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

RECORRIDO JOSE RAIMUNDO FILHO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- JOSE RAIMUNDO FILHO

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

Processo Nº ROT-0000364-11.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE GIUSEPPE GALVAO PESSOA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO GIUSEPPE GALVAO PESSOA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GIUSEPPE GALVAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000487-47.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO CECILLYA HELLEN DE MORAIS

GUIMARAES

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CECILLYA HELLEN DE MORAIS GUIMARAES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000511-40.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AZUILA DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO EDINA GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO PATOS CARTORIO 2 OFICIO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AZUILA DOS SANTOS RODRIGUES

- EDINA GUEDES WANDERLEY

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PATOS CARTORIO 2 OFICIO

Processo Nº ROT-0000513-10.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MARIA CECI QUEIROZ VILAR

OLIVEIRA

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

RECORRIDO EDINA GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO PATOS CARTORIO 2 OFICIO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINA GUEDES WANDERLEY

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

- MARIA CECI QUEIROZ VILAR OLIVEIRA

- PATOS CARTORIO 2 OFICIO

Processo Nº RORSum-0000514-26.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COSTA CRUZEIROS AGENCIA

MARITIMA E TURISMO LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRENTE IBERO CRUZEIROS LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRIDO JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

- IBERO CRUZEIROS LTDA

- JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN

Processo Nº ROT-0000584-76.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO DANTAS ROCHA INCORPORAC?ES

IMOBILIARIAS LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL DA FROTA PIRES

CENSONI(OAB: 6079/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANTAS ROCHA INCORPORAC?ES IMOBILIARIAS LTDA -

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000586-84.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIA NUBIA CEZAR DE SOUSA

SILVA

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

- MARIA NUBIA CEZAR DE SOUSA SILVA

Processo Nº RORSum-0000598-60.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IVANICE AMARAL RIBEIRO

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MARCOLINO HOME

SERVICE TAMBAU

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU

- IVANICE AMARAL RIBEIRO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0000609-56.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO ABNER VAZ DA COSTA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ABNER VAZ DA COSTA

- CAMBUCI S/A

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000640-88.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO MARCIO ROBERTO CRISPIM DA

SILVA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCIO ROBERTO CRISPIM DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000644-19.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO GOMES

CORREIA(OAB: 17856/PE)

AGRAVADO DIGELMA RIBEIRO VICTOR

AGRAVADO HILDARIO DE CASTRO PATRICIO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

AGRAVADO JANINA RIBEIRO VICTOR

AGRAVADO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR

ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 21247/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- DIGELMA RIBEIRO VICTOR

- HILDARIO DE CASTRO PATRICIO

- JANINA RIBEIRO VICTOR

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR

Processo Nº RORSum-0000646-64.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRIDO DANIEL DIAS SILVA

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- DANIEL DIAS SILVA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0000670-11.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

RECORRIDO EDUARDO JANUARIO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO LAZARO FABRICIO DA COSTA(OAB:

24777/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EDUARDO JANUARIO DA SILVA JUNIOR

- GENERAL GOODS LTDA

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Processo Nº RORSum-0000715-39.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HAVAN S.A

ADVOGADO KARINE KARPEN(OAB: 53025/SC)

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

RECORRENTE JAQUELINE MARIA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO HAVAN S.A

ADVOGADO KARINE KARPEN(OAB: 53025/SC)

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

RECORRIDO JAQUELINE MARIA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAVAN S.A

- JAQUELINE MARIA DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000837-52.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL

PTME LTDA

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

AGRAVADO NARA DINIZ DA ROCHA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL PTME LTDA

- NARA DINIZ DA ROCHA

Processo Nº AP-0000843-08.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

AGRAVADO TECHNE ARQUITETURA,

CONSTRUCAO E INCORPORACAO

LTDA - EPP

ADVOGADO LUKAS TOSCANO MONTENEGRO

DE MORAIS(OAB: 29355/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO

LTDA - EPP

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0000937-54.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ALESSANDRO DOS SANTOS

SOARES

ADVOGADO KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB:

14884/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

PERITO JULIANA RIGOTTO MOREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JULIANA RIGOTTO MOREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000962-77.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELEVACAO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ALCIDES MARQUES

NOBERTO(OAB: 25207/PB)

RECORRIDO BRUNO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JEFFERSON SOUSA SANTOS(OAB:

17487/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DA SILVA SANTOS

- ELEVACAO ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000965-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM

EIRELI - ME

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRIDO MATHEUS MARQUES DA SILVA

BARROS

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM EIRELI - ME

- MATHEUS MARQUES DA SILVA BARROS

Processo Nº RORSum-0000971-48.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA THALIA OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO DMM COMERCIO DE ROUPAS E

EQUIPAMENTOS ESPORTIVO LTDA

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DMM COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS

ESPORTIVO LTDA

- MARIA THALIA OLIVEIRA DIAS

Processo Nº ROT-0000984-32.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO KEYLA KEROLAINE SANTOS

BARBOSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- KEYLA KEROLAINE SANTOS BARBOSA

Processo Nº ROT-0000986-84.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GEOVANE PESSOA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GEOVANE PESSOA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001082-39.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GILMAR ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RECORRIDO CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO -

ARCHEL

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL

- GILMAR ARAUJO DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0001174-04.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA CECILIA LIRA CORREIA LIMA

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

RECORRENTE ENEAS CORREIA LIMA NETO

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

RECORRENTE MICHELLE LIRA CORREIA LIMA

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

RECORRIDO SUELI CRISTINA DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CECILIA LIRA CORREIA LIMA

- ENEAS CORREIA LIMA NETO

- MICHELLE LIRA CORREIA LIMA

- SUELI CRISTINA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001188-76.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AMANDA ALBINO DE ASSIS

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMANDA ALBINO DE ASSIS

Processo Nº ROT-0001196-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDREZZA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZZA PEREIRA DE LIMA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0001263-70.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE NAJH YUSUF SALEH AHMAD

ADVOGADO DANILO BESSA SANTOS(OAB: 21460

-O/MT)

ADVOGADO NAJH YUSUF SALEH AHMAD(OAB:

42470/DF)

AGRAVADO BASE CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO DANILO BESSA SANTOS(OAB: 21460

-O/MT)

AGRAVADO CARTAGENA FLAT CONSTRUCOES

E INCORPORACOES SPE LTDA

ADVOGADO DANILO BESSA SANTOS(OAB: 21460

-O/MT)

AGRAVADO SEBASTIAO DA SILVA BARROS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- CARTAGENA FLAT CONSTRUCOES E INCORPORACOES

SPE LTDA

- NAJH YUSUF SALEH AHMAD

- SEBASTIAO DA SILVA BARROS

Processo Nº AP-0001287-98.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE THALLYTA MYLLENA RODRIGUES

MEDEIROS

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

AGRAVADO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TENORIO E

SILVA(OAB: 31886/PE)

ADVOGADO ERICK RICARDO GOMES DE

LIRA(OAB: 28255/PE)

AGRAVADO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- THALLYTA MYLLENA RODRIGUES MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001293-81.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO JEFFERSON FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JEFFERSON FERREIRA DE MORAIS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001123-21.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCOS SAUL BARROS LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS SAUL BARROS LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001445-25.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRUNO TEOFILO RUFINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO TEOFILO RUFINO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001514-64.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HAMILTON DE LIMA FRANCA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAMILTON DE LIMA FRANCA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001063-26.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO VINICIUS LUIZ DANTAS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- VINICIUS LUIZ DANTAS SANTOS

Processo Nº ROT-0001392-47.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUA SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUA SANTOS DO NASCIMENTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIAP-0000021-67.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA DE

VASCONCELOS(OAB: 395/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO SHIRLEI ALVES TORRES DE

BARROS

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- SHIRLEI ALVES TORRES DE BARROS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001284-31.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO HILTON DA COSTA

FERNANDES

ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO HILTON DA COSTA FERNANDES

- ESTADO DA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000293-40.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

RECORRENTE SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS

LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

RECORRIDO SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS

LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

- SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Processo Nº ROT-0000521-30.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE R. J. A. D. B.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO R. J. A. D. B.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- R. J. A. D. B.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000635-23.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COYOTE SEGURANCA PRIVADA

LTDA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO LUCIO LOPES ANGELIM

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COYOTE SEGURANCA PRIVADA LTDA

- LUCIO LOPES ANGELIM

Processo Nº ROT-0000810-54.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LEONILDO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO LEONILDO JOSE DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

TESTEMUNHA ELTON JOHN DOS SANTOS

TEIXEIRA

TESTEMUNHA FLAVIANO DE PONTES BEZERRA

TESTEMUNHA KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON JOHN DOS SANTOS TEIXEIRA

- FLAVIANO DE PONTES BEZERRA

- KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

- LEONILDO JOSE DOS SANTOS

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 31 de janeiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/02/2025, com início dia 11/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000002-39.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO ELIELZA XAVIER DE OLIVEIRA

PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ELIELZA XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000114-81.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

RECORRIDO JOSE DE ALCANTARA NETO

ADVOGADO JACKELINE BARBOSA GOMES(OAB:

25332/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- JOSE DE ALCANTARA NETO

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº AP-0000117-88.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE IRANILDO DANTAS DE LIMA

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

AGRAVADO INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA

PORTO(OAB: 15217/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FEDERACAO PARAIBANA DE

FUTEBOL

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL

- INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE

- IRANILDO DANTAS DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000176-94.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE SEBASTIAO ALVES NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO ALVES NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- SEBASTIAO ALVES NETO

Processo Nº AP-0000200-57.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FOSS & CONSULTORES LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO IVO MARTINIANO DA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- FOSS & CONSULTORES LTDA

- IVO MARTINIANO DA SILVA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº ROT-0000241-44.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE HILBERT LUCENA VASCONCELOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HILBERT LUCENA VASCONCELOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- HILBERT LUCENA VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0000245-87.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADRIANO JANUARIO FERREIRA

ADVOGADO SUZANA RAQUEL CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 31105/PB)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

RECORRIDO JULLYETE SILVA CORREIA DE

MENEZES

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO LOGGI TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO JANUARIO FERREIRA

- JULLYETE SILVA CORREIA DE MENEZES

- LOGGI TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000256-37.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRENTE WICTOR MARANHAO RODRIGUES

ADVOGADO ADRIANA MADRUGA

INTERAMINENSE VITORIANO(OAB:

15273/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO WICTOR MARANHAO RODRIGUES

ADVOGADO ADRIANA MADRUGA

INTERAMINENSE VITORIANO(OAB:

15273/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- WICTOR MARANHAO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000330-48.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIO HELIO PEREIRA DE

GOUVEIA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIO HELIO PEREIRA DE GOUVEIA

Processo Nº AP-0000337-59.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE IBEN ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO GABRIEL RICOTA DE MELLO(OAB:

359709/SP)

AGRAVADO D. S. J. CONSTRUCAO LTDA

AGRAVADO JOSE ROBERTO FREIRE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D. S. J. CONSTRUCAO LTDA

- IBEN ENGENHARIA LTDA

- JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000339-13.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELIANE AMARA DOS SANTOS - ME

ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

RECORRENTE ERIVALDO AVELINO DOS SANTOS

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRIDO ELIANE AMARA DOS SANTOS - ME

ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

RECORRIDO ERIVALDO AVELINO DOS SANTOS

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- ELIANE AMARA DOS SANTOS - ME

- ERIVALDO AVELINO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000342-18.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE DENIS DA COSTA NASCIMENTO

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

AGRAVADO DESPORTIVA PERILIMA DE

FUTEBOL EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- DENIS DA COSTA NASCIMENTO

- DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL EIRELI

Processo Nº ROT-0000378-38.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO VANIA DIAS DE FONTES

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VANIA DIAS DE FONTES NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000433-23.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO FLAVIA JULIANA DA SILVA RICARTE

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FLAVIA JULIANA DA SILVA RICARTE

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000442-39.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AURINETE GABRIEL DA SILVA

ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA

SILVA(OAB: 50014/BA)

ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA

SILVA(OAB: 1018-A/BA)

ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES

DA SILVA(OAB: 29978/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE EXPRESSO GUANABARA S A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO AURINETE GABRIEL DA SILVA

ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA

SILVA(OAB: 50014/BA)

ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA

SILVA(OAB: 1018-A/BA)

ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES

DA SILVA(OAB: 29978/BA)

RECORRIDO EXPRESSO GUANABARA S A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURINETE GABRIEL DA SILVA

- EXPRESSO GUANABARA S A

Processo Nº ROT-0000457-04.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LUIS LINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LUIS LINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUIS LINO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0000462-30.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRENTE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

JUNIOR

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRENTE SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

JUNIOR

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

- ANTONIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR

- SAMIR CAVALCANTE AUR

Processo Nº ROT-0000466-27.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE JEFERSON JUNIOR CAVALCANTE

DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JEFERSON JUNIOR CAVALCANTE

DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JEFERSON JUNIOR CAVALCANTE DA SILVA

Processo Nº AP-0000477-66.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE VICENTE DE PAULA DE CASTRO

GOMES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- VICENTE DE PAULA DE CASTRO GOMES

Processo Nº ROT-0000477-17.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOALISON PEDRO DA SILVA

ADVOGADO FABIO EDUARDO DE

LAURENTIZ(OAB: 79741/DF)

ADVOGADO VICTORIA VITTI DE

LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)

RECORRIDO PRO-FE, EMPREENDIMENTOS

AGROPASTORIL S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ

FILHO(OAB: 13003-A/PB)

PERITO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

- JOALISON PEDRO DA SILVA

- PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Processo Nº ROT-0000544-79.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO VALMIR FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A

- CAYO FARIAS PEREIRA

- VALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000546-88.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPHA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

RECORRIDO YOHANA KELLY MORAIS DE SOUZA

ADVOGADO ADMAR CASSIO FERREIRA

NETO(OAB: 12101/PB)

TESTEMUNHA DENIELSON DOS SANTOS LIMA

TESTEMUNHA JESSICA SABRINA DA SILVA

GUEDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPHA CONSTRUCOES LTDA

- DENIELSON DOS SANTOS LIMA

- JESSICA SABRINA DA SILVA GUEDES

- YOHANA KELLY MORAIS DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000562-79.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IVANI SCHMIDT PINHEIRO

ADVOGADO SUENIA BARBOSA SOUSA(OAB:

24863/PB)

RECORRENTE OSESP COMERCIAL E

ADMINISTRADORA LTDA

ADVOGADO PAULO JOSE FERNANDES

JUNIOR(OAB: 215066/SP)

RECORRIDO IVANI SCHMIDT PINHEIRO

ADVOGADO SUENIA BARBOSA SOUSA(OAB:

24863/PB)

RECORRIDO OSESP COMERCIAL E

ADMINISTRADORA LTDA

ADVOGADO PAULO JOSE FERNANDES

JUNIOR(OAB: 215066/SP)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- IVANI SCHMIDT PINHEIRO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000563-27.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSIVANIA NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 8535/MA)

RECORRIDO JOSIVANIA NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 8535/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000565-43.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NORIO MOMOI 70172013887

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO KATIENE MIGUEL CARDOSO

ADVOGADO RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE

OLIVEIRA(OAB: 25231/PB)

RECORRIDO OMNILINK TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- KATIENE MIGUEL CARDOSO

- NORIO MOMOI 70172013887

- OMNILINK TECNOLOGIA S.A.

Processo Nº AP-0000565-34.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE LPX INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA

JUNIOR(OAB: 18933/RN)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DIAS

ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DIAS

- LPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000573-92.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELBERSON LUIZ FARIAS BORGES -

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO ALBERTO FELIPE DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO FELIPE DA SILVA

- ELBERSON LUIZ FARIAS BORGES - ME

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000575-84.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO

DE VIDROS LTDA

ADVOGADO THIAGO GIULLIO DE SALES

GERMOGLIO(OAB: 14370/PB)

RECORRIDO JALOM RICARDO DA SILVA NUNES

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- JALOM RICARDO DA SILVA NUNES

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

Processo Nº AP-0000585-65.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ARTHUR MARIO DO NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR MARIO DO NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000637-24.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

AGRAVANTE VINICIUS BIANCHI PRADO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

AGRAVADO VINICIUS BIANCHI PRADO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- ITAU UNIBANCO S.A.

- VINICIUS BIANCHI PRADO

Processo Nº RORSum-0000655-05.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ROBERTO DANTAS

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE ROBERTO DANTAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000664-88.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JONAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JONAS FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000665-24.2021.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JEAN GLADSTONE SILVA LEITE

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

AGRAVADO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

AGRAVADO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- JEAN GLADSTONE SILVA LEITE

Processo Nº ROT-0000684-76.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MUNICIPIO DE PUXINANA

ADVOGADO IAGO RODRIGUES LEAL LIMA(OAB:

39204/CE)

RECORRIDO AFONSO COSMO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO SALINAS EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB:

44119/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO WESLEY LIMA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 35124/CE)

ADVOGADO PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA

RODRIGUES(OAB: 24425/CE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AFONSO COSMO DOS SANTOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE PUXINANA

- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA -

Processo Nº RORSum-0000702-19.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ERIVAN SILVA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRENTE SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO LAIZA SILVA BATISTA(OAB:

31376/PB)

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO LAIZA SILVA BATISTA(OAB:

31376/PB)

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO ERIVAN SILVA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO LAIZA SILVA BATISTA(OAB:

31376/PB)

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

- ERIVAN SILVA DE SOUZA

- SAMIR CAVALCANTE AUR

Processo Nº RORSum-0000717-09.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO LEILA CANDIDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- LEILA CANDIDA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000786-77.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000787-26.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANTONIO DE SANTANA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

RECORRIDO VANGUARDA CONSTRUCOES E

SERVICOS DE CONSERVACAO

VIARIA LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE

MORAES(OAB: 98276/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE SANTANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE

CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000808-53.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JESSICA DAIANA DA SILVA

PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO ITAUCARD S.A.

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JESSICA DAIANA DA SILVA PEREIRA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000814-88.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE R.R. IMOBILIARIA LTDA.

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

RECORRIDO FABIANA LEITE PEREIRA

RECORRIDO JOSE LOURENCO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA LEITE PEREIRA

- JOSE LOURENCO DA SILVA

- R.R. IMOBILIARIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000814-21.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO MISSLENY VIEIRA ARAUJO

PACHECO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MISSLENY VIEIRA ARAUJO PACHECO

Processo Nº ROT-0000818-58.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PEDRO ALVES DA CRUZ - EPP

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ADILSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON SANTOS DA SILVA

- PEDRO ALVES DA CRUZ - EPP

Processo Nº ROT-0000822-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

RECORRIDO LUIS VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- LUIS VIEIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº ROT-0000842-74.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ROSICLEA MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS

LTDA

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

ADVOGADO REGIS MAURICIO LORENZONI DE

AZEVEDO(OAB: 386564/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO AGIBANK S.A

- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA

- ROSICLEA MEDEIROS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000843-47.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:

16470/CE)

RECORRENTE MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO ALYSSON ROBERTO SEIBOTH(OAB:

29371/PB)

ADVOGADO JANINE REIS RODRIGUES(OAB:

30198/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:

16470/CE)

RECORRIDO MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO ALYSSON ROBERTO SEIBOTH(OAB:

29371/PB)

ADVOGADO JANINE REIS RODRIGUES(OAB:

30198/PB)

RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000852-90.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO CLAUDIO ADRIANO FERREIRA DE

PAULA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

ADVOGADO LUCIANO SAMUEL DOIA DE

PAULA(OAB: 31718/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO ADRIANO FERREIRA DE PAULA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0000864-41.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

RECORRENTE NAYARA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

RECORRIDO NAYARA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- NAYARA SILVA DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000868-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

RECORRENTE JOSEANA MARIA RAMOS LUCAS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

RECORRIDO JOSEANA MARIA RAMOS LUCAS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- JOSEANA MARIA RAMOS LUCAS

Processo Nº ROT-0000869-11.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE CARLOS SANTOS

NEGREIROS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE CARLOS SANTOS NEGREIROS

Processo Nº ROT-0000882-65.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

RECORRIDO DANIEL COSTA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL COSTA

- F. IMM. BRASIL LTDA

Processo Nº ROT-0000942-65.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE SIVONEIDE GONCALVES DE SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO SIVONEIDE GONCALVES DE SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

- SIVONEIDE GONCALVES DE SOUZA

Processo Nº AP-0000948-71.2017.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE PLANC ENGENHARIA E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO GOMES

COSTA(OAB: 3597/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO CARLA MARIA FERREIRA BENTO

ADVOGADO MARIA DO CARMO BRAGA DE

OLIVEIRA(OAB: 22462/PB)

ADVOGADO TATYANE MENDONCA DE

ANDRADE(OAB: 22341/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA MARIA FERREIRA BENTO

- PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000948-87.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE KLEBER BRITO SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KLEBER BRITO SILVA

Processo Nº ROT-0000967-51.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE A180 ASSESSORIA E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO J. C. N. S.

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

- J. C. N. S.

Processo Nº ROT-0000968-96.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE H. A. M. L.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO J. M. B.

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- H. A. M. L.

- J. M. B.

Processo Nº ROT-0001003-53.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCIO DAHRLEY PEREIRA VIDAL

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO MARCIO DAHRLEY PEREIRA VIDAL

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO DAHRLEY PEREIRA VIDAL

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Processo Nº ROT-0001018-56.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE MANOEL OLIVEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS

NUNES

ADVOGADO LEONARDO GOMES DA SILVA(OAB:

22819/PB)

RECORRIDO GRAFICA J B LTDA

ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA

MODESTO COUTINHO(OAB:

10737/PB)

ADVOGADO FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE

BRITO(OAB: 13099/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS NUNES

- GRAFICA J B LTDA

- JOSE MANOEL OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001033-73.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDIJANE DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- EDIJANE DA SILVA ANDRADE

Processo Nº ROT-0001036-56.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCICLAUDIO FRAGOSO

MARTINS

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO KLEBER LEONARDO DE LIMA

CARVALHO(OAB: 16592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- FRANCICLAUDIO FRAGOSO MARTINS

Processo Nº RORSum-0001061-78.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ADRIANA ALVES LIMA

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA ALVES LIMA

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº ROT-0001065-87.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRENTE TADEU GOMES DE MESQUITA

ADVOGADO NIURA SOARES SANTIAGO(OAB:

88411/RS)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO TADEU GOMES DE MESQUITA

ADVOGADO NIURA SOARES SANTIAGO(OAB:

88411/RS)

RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS

S.A.

ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA

SCHWANKE(OAB: 106751/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- TADEU GOMES DE MESQUITA

- TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001088-45.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO CARLOS EDUARDO GONCALVES

BEZERRA(OAB: 22634/PE)

RECORRIDO THIAGO NASCIMENTO QUARESMA

ADVOGADO GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- THIAGO NASCIMENTO QUARESMA

Processo Nº RORSum-0001097-98.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VINICIUS HENRIQUE DA SILVA

COSTA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001102-17.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRUNO CAVALCANTI PEREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO BRUNO CAVALCANTI PEREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO JANIELLE MAYSE GUEDES DE

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO CAVALCANTI PEREIRA

- JANIELLE MAYSE GUEDES DE AMORIM

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001107-33.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EDGLEY CAVALCANTE FRUTUOSO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDGLEY CAVALCANTE FRUTUOSO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDGLEY CAVALCANTE FRUTUOSO

Processo Nº RORSum-0001111-98.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

RECORRIDO CAMILA MONTEIRO DURIER

ADVOGADO JOAO PAULO DE CARVALHO

ARAUJO(OAB: 21508/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA MONTEIRO DURIER

- DV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001120-50.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CALCULO CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO MORGANNA ALMEIDA

LUCENA(OAB: 23583/PB)

RECORRIDO REGINALDO FIRMINO DA HORA

ROCHA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CALCULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- REGINALDO FIRMINO DA HORA ROCHA

Processo Nº RORSum-0001129-28.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EUCY DELON DE MOURA CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUCY DELON DE MOURA CARDOSO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001129-09.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE S. D. C. E. R. L.

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTI

PADILHA DE BRITO(OAB: 18639/PE)

RECORRIDO L. D. B. S.

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- L. D. B. S.

- S. D. C. E. R. L.

Processo Nº ROT-0001148-49.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ESTER OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ESTER OLIVEIRA SILVA

Processo Nº RORSum-0001161-14.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001166-67.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE GILBERTO DE ASSIS MARACAJA

PARENTE FILHO

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO GILBERTO DE ASSIS MARACAJA

PARENTE FILHO

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- GILBERTO DE ASSIS MARACAJA PARENTE FILHO

Processo Nº RORSum-0001169-85.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO REGINALDO MATIAS LEITE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REGINALDO MATIAS LEITE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001171-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEX ANGELINO PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX ANGELINO PEREIRA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001182-09.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VERALUCIA DE SOUZA

ADVOGADO LIEVERTON MELO DE

OLIVEIRA(OAB: 27591/PB)

ADVOGADO DAVI JORGE DUQUE

VANDERLEI(OAB: 26664/PB)

ADVOGADO JOSE RAFAEL RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 32723/PB)

RECORRIDO JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA

LTDA. - ME

ADVOGADO JOSE RANIERE SANTOS DE

SANTANA(OAB: 324926/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA. - ME

- VERALUCIA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001233-98.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCISCO FREIRE NETO JUNIOR -

EPP

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO GERLANIO LUCIANO GOMES DA

COSTA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FREIRE NETO JUNIOR - EPP

- GERLANIO LUCIANO GOMES DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001236-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA DO ROZARIO RODRIGUES

RABAY

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

RECORRIDO JULIANA SIQUEIRA FERREIRA DE

OLIVEIRA

RECORRIDO MARCELO SIQUEIRA PIRES

FERREIRA

RECORRIDO SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA

RECORRIDO SISTEMA EDUCACIONAL

RENASCER LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA SIQUEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

- MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA

- MARIA DO ROZARIO RODRIGUES RABAY

- SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA

- SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001276-38.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO DENIZE FELIX DE OLIVEIRA

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENIZE FELIX DE OLIVEIRA

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº RORSum-0001302-24.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0001346-92.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE VS DATTA IMAGEM LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOALISON DE MENEZES POGGI

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALISON DE MENEZES POGGI

- VS DATTA IMAGEM LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001357-94.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JEOMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEOMAR PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001358-97.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUAN FERREIRA DE MESQUITA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN FERREIRA DE MESQUITA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001379-36.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RECORRIDO CENTRO ORTODONTICO DE

MANGABEIRA LTDA

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

RECORRIDO EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA

ALENCAR

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO ORTODONTICO DE MANGABEIRA LTDA

- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR

Processo Nº RORSum-0001414-21.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001419-43.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VALDILENO DA SILVA GOMES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALDILENO DA SILVA GOMES

Processo Nº RORSum-0001449-69.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO EDINALDO VIRGINIO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINALDO VIRGINIO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001470-26.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ANDRE SALUSTIANO PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001512-94.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE DANYELLE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANYELLE SANTANA DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001545-77.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COOPERATIVA AGROPECUARIA DO

CARIRI LTDA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

AGRAVADO A2 CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

AGRAVADO AUGUSTO DOS SANTOS LIRA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:

13754/PB)

ADVOGADO JESSE RENE DA SILVA(OAB:

25155/PB)

ADVOGADO ARTUR BARBOSA PEREIRA(OAB:

29226/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

TERCEIRO

INTERESSADO

A2 CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- AUGUSTO DOS SANTOS LIRA

- COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0131051-31.2014.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AGRAVADO BIN & GONCALVES PREZA

CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ROSIMAR FERREIRA(OAB:

126636/SP)

AGRAVADO LUIZ FERNANDO GONCALVES

PREZA

AGRAVADO MARCO ANTONIO STEOLA BIN

ADVOGADO ROSIMAR FERREIRA(OAB:

126636/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

PAULO BIN

Intimado(s)/Citado(s):

- BIN & GONCALVES PREZA CONSTRUTORA E COMERCIO

LTDA

- JOSE SOARES DA SILVA

- LUIZ FERNANDO GONCALVES PREZA

- MARCO ANTONIO STEOLA BIN

- PAULO BIN

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/02/2025, com início dia 11/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000277-04.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO GIL ALESSON LUCINDO DOS

SANTOS

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIL ALESSON LUCINDO DOS SANTOS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº AP-0000326-66.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO DANIELE CONCEICAO DA SILVA

VILARIM

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DANIELE CONCEICAO DA SILVA VILARIM

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000375-74.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE THELRY FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO THELRY FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- THELRY FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000426-15.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0000602-95.2017.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ANA CARLA RODRIGUES DE

AZEVEDO

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

AGRAVADO HELOISA HELLEN RODRIGUES DE

AZEVEDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

AGRAVADO JANE KELLY HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

AGRAVADO MEL COMERCIO DE CHOCOLATES

LTDA - ME

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

PERITO ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO

- ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- HELOISA HELLEN RODRIGUES DE AZEVEDO

- JANE KELLY HENRIQUE DA SILVA

- MEL COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000704-46.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCOS DE SANTANA COELHO

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRIDO JANAINA ALVES DE SOUZA SILVA

ADVOGADO JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB:

15726/RN)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA ALVES DE SOUZA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARCOS DE SANTANA COELHO

Processo Nº AP-0000717-49.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE PZ FOOD SERVICE PIZZARIA LTDA

ADVOGADO JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB:

28815/PB)

ADVOGADO AMANDA DE SOUZA TORRES

BARRETO(OAB: 22871/PB)

ADVOGADO THAYNA MEDEIROS LEMOS(OAB:

23480/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

AGRAVADO CILENE MARIA RIOS

ADVOGADO JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB:

28815/PB)

ADVOGADO AMANDA DE SOUZA TORRES

BARRETO(OAB: 22871/PB)

ADVOGADO THAYNA MEDEIROS LEMOS(OAB:

23480/PB)

ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:

12119/PB)

AGRAVADO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

PESSOA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO SOARES

JUNIOR(OAB: 25847/PB)

ADVOGADO SAUL BARROS BRITO(OAB:

14520/PB)

ADVOGADO ALBENI PAULO GALDINO

JUNIOR(OAB: 21070/PB)

AGRAVADO RESTAURANTE J R L LTDA - EPP

ADVOGADO GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE

CASTRO(OAB: 11596/PB)

ADVOGADO JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB:

28815/PB)

ADVOGADO AMANDA DE SOUZA TORRES

BARRETO(OAB: 22871/PB)

ADVOGADO THAYNA MEDEIROS LEMOS(OAB:

23480/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CILENE MARIA RIOS

- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PESSOA

- PZ FOOD SERVICE PIZZARIA LTDA

- RESTAURANTE J R L LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000746-13.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO

LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE ALERTA SEGURANCA ELETRONICA

EIRELI - EPP

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE INACIO QUARESMA DE MENDONCA

NETO

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

RECORRIDO ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO

LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ALERTA SEGURANCA ELETRONICA

EIRELI - EPP

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO INACIO QUARESMA DE MENDONCA

NETO

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

- ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- INACIO QUARESMA DE MENDONCA NETO

Processo Nº RORSum-0000813-02.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO MADSON NELLIO BARBOSA DE

CARVALHO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MADSON NELLIO BARBOSA DE CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000820-14.2018.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO CARLOS NUNES GUIMARAES

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVADO REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 2611-A/PB)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA

PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- CARLOS NUNES GUIMARAES

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000824-38.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DENILSON CARNEIRO SILVA

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO

DORNELAS(OAB: 19339/PB)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

TESTEMUNHA FABRICIO ANDRE SILVA DE

ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- DENILSON CARNEIRO SILVA

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- FABRICIO ANDRE SILVA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000841-95.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO HENRIQUE BARBOSA

MADUREIRO

ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB:

25956/PB)

RECORRIDO R. B. L. D. S.

ADVOGADO BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE

CARVALHO(OAB: 27122/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO HENRIQUE BARBOSA MADUREIRO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- R. B. L. D. S.

Processo Nº ROT-0000863-47.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA FRANCINETE CARDOSO DA

SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARIA FRANCINETE CARDOSO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000889-36.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ANDRE SILVA SANTOS DE

CARVALHO(OAB: 13134/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº RORSum-0000953-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO BEZERRA

FERNANDES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO BEZERRA FERNANDES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000986-05.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDU FERNANDES DA SILVA BENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EDU FERNANDES DA SILVA BENTO

Processo Nº RORSum-0001051-12.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SHELTON DA SILVA BORGES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SHELTON DA SILVA BORGES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001099-90.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCOS LEANDRO DE SOUZA

VIANNA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS LEANDRO DE SOUZA VIANNA

Processo Nº AP-0001135-10.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS

S.A

ADVOGADO IGOR FRANZ HENRIQUE

ARAUJO(OAB: 20292/PB)

ADVOGADO PAULO JUAN ALMEIDA

ALENCAR(OAB: 21538/PB)

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

AGRAVADO DELMA JEANE LEITAO NUNES

ADVOGADO ZILMA DE VASCONCELOS

BARROS(OAB: 8836/PB)

AGRAVADO HARTT HINDENBURG MEDEIROS

CORDEIRO

ADVOGADO ZILMA DE VASCONCELOS

BARROS(OAB: 8836/PB)

AGRAVADO JUNIOR FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALINE MORAIS DO

NASCIMENTO(OAB: 19642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELMA JEANE LEITAO NUNES

- EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

- HARTT HINDENBURG MEDEIROS CORDEIRO

- JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001199-03.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001228-73.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA MELO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELLINGTON DA SILVA MELO

Processo Nº ROT-0001284-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS LOPES DE PINHO

ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE

AMORIM(OAB: 14361/PE)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE CARLOS LOPES DE PINHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001342-15.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS

SANTOS(OAB: 22053/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO ALEXANDRE BERNARDINO DA

SILVA

ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB:

20957/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0001381-43.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MICHEL DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHEL DA SILVA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001530-96.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MICHEL DO NASCIMENTO

EVANGELISTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHEL DO NASCIMENTO EVANGELISTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0131177-02.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JAIRO BEZERRA LUCENA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- JAIRO BEZERRA LUCENA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/02/2025, com início dia 11/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000069-41.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

AGRAVADO ANDREIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA PEREIRA DA SILVA

- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000398-83.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FLAVIANA ALVES DA SILVA

ADVOGADO ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS

ARAUJO(OAB: 30582/PB)

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MARIANA STHEFANY BIRINO

GARCEZ(OAB: 26134/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANA ALVES DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000443-05.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DOUGLAS ALVES CARVALHO LEAL

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DOUGLAS ALVES CARVALHO LEAL

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000486-18.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INALDETE LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- INALDETE LOPES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000503-63.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE RIVANDO MESSIAS DANTAS

ARAUJO

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

RECORRIDO EDINA GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO PATOS CARTORIO 2 OFICIO

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

RECORRIDO RIVANDO MESSIAS DANTAS

ARAUJO

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINA GUEDES WANDERLEY

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PATOS CARTORIO 2 OFICIO

- RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO

Processo Nº AP-0000533-50.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ATACADAO FREIRE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

AGRAVANTE ESTANISLAU CHAVES NETO

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

AGRAVADO CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS

- ESTANISLAU CHAVES NETO

Processo Nº ROT-0000582-79.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE MAGNO COSTA

FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE MAGNO COSTA

FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MAGNO COSTA FERREIRA

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo Nº ROT-0000587-04.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE L J P APOIO OPERACIONAL LTDA

ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)

RECORRIDO CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.

ADVOGADO ALTIVO AQUINO MENEZES(OAB:

25416/DF)

RECORRIDO JOSE ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO L J P APOIO OPERACIONAL LTDA

ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)

RECORRIDO LILIANE DE JESUS PINHEIRO

ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.

- JOSE ALVES DA SILVA FILHO

- L J P APOIO OPERACIONAL LTDA

- LILIANE DE JESUS PINHEIRO

Processo Nº ROT-0000588-49.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

RECORRIDO ROSIVANIA JERONIMO DE LUCENA

ADVOGADO VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ROSIVANIA JERONIMO DE LUCENA

Processo Nº AP-0000660-28.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CLN LOCACOES E SERVICOS

EIRELI - ME

ADVOGADO REBECA SOUTO DE OLIVEIRA

GURGEL ROCHA(OAB: 12871/RN)

AGRAVADO ADENILTON ANDRE

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLOS ANTONIO MARINHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

ELEIDE LOPES DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE WELLINGTON DA COSTA

TERCEIRO

INTERESSADO

LAYSTON WEIDSON LOPES

BARBOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

WASHINGTON LUIS BARBOSA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO REBECA SOUTO DE OLIVEIRA

GURGEL ROCHA(OAB: 12871/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADENILTON ANDRE

- CARLOS ANTONIO MARINHO

- CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME

- ELEIDE LOPES DA SILVA

- JOSE WELLINGTON DA COSTA

- LAYSTON WEIDSON LOPES BARBOSA

- WASHINGTON LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo Nº AIAP-0000663-67.2020.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

AGRAVADO PAULO EDUARDO DE SOUZA

ADVOGADO WAGNER DE OLIVEIRA

MENDES(OAB: 38940/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- PAULO EDUARDO DE SOUZA

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0000668-44.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AURILEIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO AURILEIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- AURILEIA PEREIRA DA SILVA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº AP-0000700-83.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AURELIANO CESAR FERREIRA

RODRIGUES

ADVOGADO ROMARIO MIGUEL DA COSTA

SILVA(OAB: 44807/PE)

AGRAVANTE ELIANE RODRIGUES DA SILVA

CESAR

ADVOGADO ROMARIO MIGUEL DA COSTA

SILVA(OAB: 44807/PE)

AGRAVADO EDNA DE LIMA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELIANO CESAR FERREIRA RODRIGUES

- EDNA DE LIMA

- ELIANE RODRIGUES DA SILVA CESAR

Processo Nº ROT-0000704-86.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO RUAN PAULINO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS MARTINS

WANDERLEY(OAB: 19711/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RUAN PAULINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000737-57.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCIO PAULINO DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- MARCIO PAULINO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0000754-15.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ELAINE LIRA OLINTO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE LIRA OLINTO

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº RORSum-0000777-39.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

RECORRENTE SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

MOURA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

RECORRIDO SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

MOURA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- SERGIO RODRIGUES DE SOUZA MOURA

Processo Nº ROT-0000789-62.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MATHEUS HENRIQUE PITTA

RAMALHO DE SALES

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

PERITO APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

Intimado(s)/Citado(s):

- APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

- MATHEUS HENRIQUE PITTA RAMALHO DE SALES

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº ROT-0000812-36.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GIOVANNA CAVALCANTI DE ABREU

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

- GIOVANNA CAVALCANTI DE ABREU

Processo Nº RORSum-0000821-74.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JACIARA LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JACIARA LOURENCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000821-73.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ADELSON DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRENTE WBS INCORPORACAO

ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO JOSE ADELSON DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRIDO MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO WBS INCORPORACAO

ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ADELSON DA SILVA

- MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS

ASSOCIADOS

- WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

Processo Nº ROT-0000821-04.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES

DE MENESES

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000830-69.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SIDCLEY ARAUJO ANDRADE

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- SIDCLEY ARAUJO ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000847-59.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEX BRUNO GASPAR DE FREITAS

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRENTE GASPAR SOLUCOES PARA

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRENTE JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE ZGT EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO WILSON MONTEIRO DA COSTA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX BRUNO GASPAR DE FREITAS

- GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA

- JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

- WILSON MONTEIRO DA COSTA

- ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000862-71.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANIEL FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

RECORRENTE DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO DANIEL FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

RECORRIDO DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL FIRMINO DA SILVA

- DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000863-19.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR

LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO ADRIELLY VIDAL DE FIGUEIREDO

RODRIGUES

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIELLY VIDAL DE FIGUEIREDO RODRIGUES

- CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA

Processo Nº RORSum-0000891-24.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDSON PEREIRA CHAVES

ADVOGADO WENDENBERG DE AQUINO

SANTANA(OAB: 26742/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDSON PEREIRA CHAVES

Processo Nº ROT-0000921-07.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRUNO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRUNO DOS SANTOS SOUZA

Processo Nº RORSum-0000940-44.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO DOS

SANTOS

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000956-16.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIANO CESARINO DOS SANTOS

CORREIA

ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

RECORRENTE MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

PINTO GONTIJO MENDES(OAB:

57180/MG)

RECORRIDO LUCIANO CESARINO DOS SANTOS

CORREIA

ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

RECORRIDO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

PINTO GONTIJO MENDES(OAB:

57180/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO CESARINO DOS SANTOS CORREIA

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº RORSum-0000971-33.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE MATEUS VICENTE ANDRADE

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JOSE MATEUS VICENTE ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Processo Nº RORSum-0000981-92.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE ALBERTO SOARES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ALBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001053-16.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA

DE ALMEIDA(OAB: 46211/DF)

RECORRENTE MARCELO COSTA MELO DE

ANDRADE

ADVOGADO CARLOS ANTONIO CHAGAS(OAB:

6560/CE)

RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA

DE ALMEIDA(OAB: 46211/DF)

RECORRIDO MARCELO COSTA MELO DE

ANDRADE

ADVOGADO CARLOS ANTONIO CHAGAS(OAB:

6560/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MARCELO COSTA MELO DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001086-06.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDRE LIMA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRIDO ANDRE LIMA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LIMA DA SILVA

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

Processo Nº ROT-0001132-04.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO EDINALDO JOSINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINALDO JOSINO DO NASCIMENTO

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001175-35.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ROSANGELA DE SOUSA DUARTE

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROSANGELA DE SOUSA DUARTE

Processo Nº RORSum-0001230-31.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIA DE FATIMA DA COSTA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCIA DE FATIMA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001257-20.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ROSELI DE ALMEIDA XAVIER

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ROSELI DE ALMEIDA XAVIER

Processo Nº RORSum-0001260-91.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDILBERTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

RECORRIDO EQUILIBRIO CLUB

INCORPORACOES IMOBILIARIAS

SPE LTDA

ADVOGADO ALFREDO FERNANDES FILHO(OAB:

4932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILBERTO GOMES DA SILVA

- EQUILIBRIO CLUB INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE

LTDA

Processo Nº RORSum-0001374-39.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO SILVA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001436-57.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE CLAUDIO DE SOUSA

MARTINS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CLAUDIO DE SOUSA MARTINS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001496-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001556-16.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE

MELO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE MELO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0114400-10.2012.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE VIVIANE BATISTA DA SILVA CAJA

ADVOGADO CHARLES CRUZ BARBOSA(OAB:

3927/PB)

ADVOGADO WASHINGTON LUIS SOARES

RAMALHO(OAB: 6589/PB)

AGRAVADO ADILSON MORAES DE PAULA

AGRAVADO CERQUEIRA MELO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON MORAES DE PAULA

- CERQUEIRA MELO LTDA - ME

- VIVIANE BATISTA DA SILVA CAJA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 65

Pauta 65

4154/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716