Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4027/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000014-57.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

RECORRIDO MARCOS ANTONIO DE SOUZA

SILVA

ADVOGADO CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS

DE SANTANA PLACIDO(OAB:

23110/PB)

ADVOGADO LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:

19637/PB)

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000038-78.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO GLAUBER QUIRINO DA ROCHA

ADVOGADO ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

42546/PE)

ADVOGADO JESSIKA DE MELO LIMA(OAB:

39311/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- GLAUBER QUIRINO DA ROCHA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº RORSum-0000078-91.2024.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JOSE FREIRE DE LIMA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO WSS ENGENHARIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

- JOSE FREIRE DE LIMA

- WSS ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000095-36.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE RODOLFO DO NASCIMENTO

BRASILEIRO

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO RODOLFO DO NASCIMENTO

BRASILEIRO

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RODOLFO DO NASCIMENTO BRASILEIRO

Processo Nº RORSum-0000109-56.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SEBASTIAO ALVES CORDEIRO

JUNIOR

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRIDO QUALIMONT ENGENHARIA E

MONTAGENS LTDA

ADVOGADO ADRIELI BOTTIN(OAB: 118467/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- QUALIMONT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA

- SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR

Processo Nº AIRO-0000124-74.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MARCIANA DE OLIVEIRA MOURA

CASTRO

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARCIANA DE OLIVEIRA MOURA CASTRO

Processo Nº ROT-0000130-44.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE TIMOTEO FIGUEIREDO DOS

SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO TIMOTEO FIGUEIREDO DOS

SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- TIMOTEO FIGUEIREDO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000158-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO RODRIGO CAVALCANTE DA

SILVEIRA

ADVOGADO WESLLEY BERTOLUCHI DOS

REIS(OAB: 483032/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO CAVALCANTE DA SILVEIRA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AIRO-0000179-88.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ALECSANDRO MUNIZ DE MOURA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVANTE BAR E RESTAURANTE ESPETUS

ZONA SUL LTDA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVADO IOLAINE MARIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO MUNIZ DE MOURA

- BAR E RESTAURANTE ESPETUS ZONA SUL LTDA

- IOLAINE MARIA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000204-04.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRENTE WAGNER SALES FERREIRA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO WAGNER SALES FERREIRA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- WAGNER SALES FERREIRA

Processo Nº ROT-0000222-44.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRENTE REGINALDO DUARTE DE QUEIROZ

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

ADVOGADO NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO REGINALDO DUARTE DE QUEIROZ

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

ADVOGADO NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- REGINALDO DUARTE DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0000246-47.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ELTON JOHN JORGE DOS SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELTON JOHN JORGE DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000262-04.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DAMIAO DO NASCIMENTO

LUSTOSA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAMIAO DO NASCIMENTO LUSTOSA

Processo Nº ROT-0000270-57.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUIS ALBERTO DA SILVA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUIS ALBERTO DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000276-19.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO WALISON GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROSEVELT JOHN PEREIRA DA

SILVA(OAB: 28921/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- WALISON GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000292-45.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE GONZAGA LOURENCO JUNIOR

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO GONZAGA LOURENCO JUNIOR

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GONZAGA LOURENCO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000298-74.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOAO LEONOR FERREIRA DA SILVA

NETO

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO INOVE TERCEIRIZACAO DE

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

- JOAO LEONOR FERREIRA DA SILVA NETO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AIAP-0000317-41.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO WELLINGTON MANGUEIRA DE

LACERDA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- WELLINGTON MANGUEIRA DE LACERDA

Processo Nº AP-0000326-37.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

AGRAVADO HUGO MUNIZ MORAIS

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- HUGO MUNIZ MORAIS

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº ROT-0000346-85.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE FELIPE CABRAL DA SILVA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE CABRAL DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000354-69.2022.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ALEXANDRA MARIA FRAZÃO DE

ARRUDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO FRAZAO DISTRIBUIDORA DE GAS

LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO IVANILDO ALVES DINIZ

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA MARIA FRAZÃO DE ARRUDA

- FRAZAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP

- IVANILDO ALVES DINIZ

Processo Nº ROT-0000355-95.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE JULLY DO NASCIMENTO GERALDO

DE FRANCA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JULLY DO NASCIMENTO GERALDO

DE FRANCA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JULLY DO NASCIMENTO GERALDO DE FRANCA

Processo Nº ROT-0000357-22.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SEBASTIAO FERREIRA DE LUCENA

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO LEANDRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO ALVES DA SILVA

- SEBASTIAO FERREIRA DE LUCENA

Processo Nº ROT-0000364-72.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO HENRIQUE FELIX DA SILVA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- HENRIQUE FELIX DA SILVA

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº RORSum-0000364-20.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MAYCON DAVID MONTEIRO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- ALPARGATAS S.A.

- MAYCON DAVID MONTEIRO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000382-63.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ULTRA SOLUCOES E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO NATHALIA MAENIA GOMES E

CAMPOS(OAB: 36487/PE)

RECORRIDO CARLOS ANDRE MENDES DA SILVA

ADVOGADO EDILAINE ARAUJO DE MORAIS(OAB:

20655/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE MENDES DA SILVA

- ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000393-88.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO RONALDO TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RONALDO TRAJANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000423-57.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GIANNI FERNANDES LIRA CABRAL

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO GILSON CUSTODIO DE BRITO

ADVOGADO EMANUELLE GUEDES BRITO(OAB:

17051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIANNI FERNANDES LIRA CABRAL

- GILSON CUSTODIO DE BRITO

Processo Nº AP-0000427-94.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000442-14.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JONATHAN RANDRE JUSTULINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONATHAN RANDRE JUSTULINO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000469-09.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSINALDO DE ANDRADE ALVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSINALDO DE ANDRADE ALVES

Processo Nº RORSum-0000471-92.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO TONY CASSIO RODRIGUES

ESTRELA DE MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000483-33.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO MICHAEL ANGELO MENDONCA

SANTOS

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MICHAEL ANGELO MENDONCA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000488-40.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO AMANDA SILVA DE LIMA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA SILVA DE LIMA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000498-05.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARCELO SAMPAIO DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCELO SAMPAIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000513-25.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JOSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000515-44.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000540-36.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE BRUNO CANDIDO DE SANTANA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO CANDIDO DE SANTANA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000571-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MATEUS DUTRA FORTE

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

RECORRIDO V.UCHOA PRODUTOS PARA

PISCINAS LTDA - ME

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS DUTRA FORTE

- V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME

Processo Nº AP-0000588-89.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

AGRAVADO MARCONILDO FARIAS ALVES

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- MARCONILDO FARIAS ALVES

Processo Nº RORSum-0000620-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MIRELLY MARIA DA SILVA SANTANA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MIRELLY MARIA DA SILVA SANTANA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000625-22.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JONATHA GOMES DE MEDEIROS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHA GOMES DE MEDEIROS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000659-75.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JESSE DE KACIO SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JESSE DE KACIO SOARES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000661-61.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARCOS CARLOS COSTA TAVARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- MARCOS CARLOS COSTA TAVARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000682-12.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDSON CRUZ DA SILVA FILHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON CRUZ DA SILVA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000686-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE TARCISIO AMARO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- TARCISIO AMARO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000689-19.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LUIS CARLOS FARIAS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS CARLOS FARIAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000710-57.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE PAULA DUTRA LEAO DE MENEZES

ADVOGADO ADRIANO JOSE GOMES DA

SILVA(OAB: 16944/PE)

AGRAVADO EDILMA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILMA SILVA DOS SANTOS

- PAULA DUTRA LEAO DE MENEZES

Processo Nº AP-0000741-90.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO AMANDA CATANANTE(OAB:

421540/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO RAISSA MAYA PEREIRA LIMA(OAB:

398589/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO VERONICA SARTORI

CAETANO(OAB: 177903/SP)

ADVOGADO CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB:

445712/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DIEGO RIQUELME FERNANDES

GONCALO

ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA(OAB:

27905/PB)

ADVOGADO MEIRYLANE LOPES DA SILVA(OAB:

23146/PB)

ADVOGADO JOSENI GONCALO CORREIA(OAB:

28209/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DIEGO RIQUELME FERNANDES GONCALO

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000766-29.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

RECORRIDO ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

RECORRIDO LEANDRO EGIDIO MARTINS

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- LEANDRO EGIDIO MARTINS

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

Processo Nº AP-0000818-29.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

ADVOGADO MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000847-24.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FERNANDO MENDES DA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO TRANSAGIL TRANSPORTES DE

CARGA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE

ASSIS(OAB: 60113/PE)

ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA

CAVALCANTI NEVES(OAB:

24554/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO MENDES DA SILVA

- TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA

Processo Nº AP-0000853-56.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000921-41.2018.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MARIA RAQUEL LUCIO DA SILVA

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO GERALDO AGUIAR DE SENA

AGRAVADO JOSELINO AGUIAR DE SENA

AGRAVADO RH SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO AGUIAR DE SENA

- JOSELINO AGUIAR DE SENA

- MARIA RAQUEL LUCIO DA SILVA

- RH SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000956-56.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LEAO COMERCIO DE MULTI

UTILIDADES LTDA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

AGRAVADO ANDREZA MAYARA LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA MAYARA LIMA DOS SANTOS

- LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA

Processo Nº ROT-0001449-60.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALBERTO WAGNER CAVALCANTE

DO EGITO

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA

ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:

12511/ES)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO WAGNER CAVALCANTE DO EGITO

- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000003-06.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALEXSANDRO SILVA MARQUES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SILVA MARQUES

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000004-43.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GILSON AGOSTINHO PEREIRA

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GILSON AGOSTINHO PEREIRA

Processo Nº ROT-0000049-74.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE H. A. T. L.

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO M. A. D. S.

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- H. A. T. L.

- M. A. D. S.

Processo Nº RORSum-0000051-96.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FOZ - EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO LARISSA ROSANNY DA SILVA

OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

- LARISSA ROSANNY DA SILVA OLIVEIRA BRITO

Processo Nº ROT-0000059-73.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JUAREZ ANTONIO WOICIEKOSKI

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JUAREZ ANTONIO WOICIEKOSKI

Processo Nº RORSum-0000094-84.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOAO MOREIRA RANGEL JUNIOR

ADVOGADO CAMILA BARBOSA DUARTE(OAB:

21249/PB)

RECORRIDO PAOLO SEYMOUR DANTAS

MOREIRA

RECORRIDO TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS

LTDA

RECORRIDO WEDSON BASILIO ALVES

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MOREIRA RANGEL JUNIOR

- PAOLO SEYMOUR DANTAS MOREIRA

- TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

- WEDSON BASILIO ALVES

Processo Nº ROT-0000103-46.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARIA DO DESTERRO FORMIGA

DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARIA DO DESTERRO FORMIGA DOS SANTOS

Processo Nº AIRO-0000114-84.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO EDILEUSA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDILEUSA MARTINS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000139-49.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE PATRICIA DA SILVA PASCOAL

ADVOGADO ERICKSON ANDRE ROSAL

MADRUGA(OAB: 17063/PB)

RECORRIDO MINIBOX BOMDEMAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MINIBOX BOMDEMAIS LTDA

- PATRICIA DA SILVA PASCOAL

Processo Nº ROT-0000139-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LINDONJHONSON ALMEIDA DE

ARAUJO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LINDONJHONSON ALMEIDA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000152-33.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JANIELLY SANTOS DA SILVA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIELLY SANTOS DA SILVA

- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº AP-0000166-42.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

AGRAVANTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)

AGRAVADO EDUARDO CINESIO GOMES

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO CINESIO GOMES

- MSC CRUISES S.A.

- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000202-59.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LUIZ FLAVIO DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

ADVOGADO BENICIO MATHEUS DO

NASCIMENTO MORAIS(OAB:

36480/PA)

ADVOGADO RENNAN SILVA SOUSA(OAB:

32429/PA)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- LUIZ FLAVIO DE ANDRADE GOMES

Processo Nº ROT-0000203-19.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE WELLINGTON JUNIO SOUSA

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO WELLINGTON JUNIO SOUSA

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WELLINGTON JUNIO SOUSA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000215-58.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RAFAEL MAX AZEVEDO DE

ALCANTARA OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL MAX AZEVEDO DE ALCANTARA OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000219-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE LAIANE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO LAIANE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LAIANE PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000235-46.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JONAS LACERDA AGAPITO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS LACERDA AGAPITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000250-36.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARIA MILENE MONTEIRO RAMOS

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA MILENE MONTEIRO RAMOS

Processo Nº ROT-0000266-87.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ROBSON CAVALCANTI DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ROBSON CAVALCANTI DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROBSON CAVALCANTI DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000284-17.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000300-19.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE MARCOS BELO DA SILVA

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

RECORRIDO TMA NORDESTE TRANSPORTE

LOTACAO E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO KLAYSON MONTEIRO DE

ARAUJO(OAB: 17585/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCOS BELO DA SILVA

- TMA NORDESTE TRANSPORTE LOTACAO E LOGISTICA

LTDA

Processo Nº RORSum-0000363-35.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ISRAEL GONCALVES DA CUNHA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ISRAEL GONCALVES DA CUNHA

Processo Nº ROT-0000373-19.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ROGERIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E

VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA

- ROGERIO MANOEL DA SILVA

Processo Nº ROT-0000375-52.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ADALBERTO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO PAULINO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000382-65.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE CARLOS ESPINOLA NETO

SEGUNDO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO CARLOS ESPINOLA NETO

SEGUNDO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- CARLOS ESPINOLA NETO SEGUNDO

Processo Nº ROT-0000385-78.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEOVA OLIMPIO MACHADO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEOVA OLIMPIO MACHADO

Processo Nº RORSum-0000419-74.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRENTE MONICA CONDE DE QUEIROZ

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRIDO MONICA CONDE DE QUEIROZ

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MONICA CONDE DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0000420-84.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE

SEGUROS, INVESTIMENTOS E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO RINALDO LUIZ DA SILVA BARROS

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RINALDO LUIZ DA SILVA BARROS

- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS

E SERVICOS S.A.

Processo Nº AIAP-0000440-93.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MT COMERCIO DE MATERIAIS

PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO LUCAS MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS MIGUEL DA SILVA

- MT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

- ME

Processo Nº ROT-0000463-87.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO VANUZA ROSSI ROMAO FELIX

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VANUZA ROSSI ROMAO FELIX

Processo Nº AP-0000475-98.2020.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ZILDIMAR FRANCISCO FELIX DE

SOUSA

ADVOGADO BRUNO MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 26389/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO JOSIMERE DANTAS DE SOUZA

CABRAL(OAB: 27170/PB)

ADVOGADO RACHEL IMNA BATISTA

SANTIAGO(OAB: 22854/PB)

AGRAVADO MARIA RAQUEL FELIX DE SOUSA

ADVOGADO BRUNO MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 26389/PB)

AGRAVADO ZMZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA -

ADVOGADO BRUNO MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 26389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA

- MARIA RAQUEL FELIX DE SOUSA

- ZILDIMAR FRANCISCO FELIX DE SOUSA

- ZMZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME

Processo Nº AP-0000482-69.2019.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE DAMIAO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO VALBERTO HENRIQUE DE LIMA

NEVES(OAB: 25674/PB)

ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

AGRAVADO JOSE DE SOUSA GENUINO

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

AGRAVADO POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

AGRAVADO QUEIROZ & SOUSA LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO OLIVEIRA SILVA

- JOSE DE SOUSA GENUINO

- POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ

- QUEIROZ & SOUSA LTDA

Processo Nº AP-0000594-36.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000683-12.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE JOSE HUMBERTO TARGINO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HUMBERTO TARGINO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000728-51.2018.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE CAFE CLUB CAFETERIA E

LANCHONETE EIRELI - ME

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVANTE EDSON LOBO CORDEIRO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

AGRAVADO ROBERTA VICENTE PEREIRA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAFE CLUB CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI - ME

- EDSON LOBO CORDEIRO

- ROBERTA VICENTE PEREIRA

Processo Nº ROT-0000754-55.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE EDUARDO CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO EDUARDO CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- EDUARDO CANDIDO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº AP-0000795-03.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVADO ROBERIO SIMOES DE QUEIROZ

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- ROBERIO SIMOES DE QUEIROZ

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000817-64.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE CONDOMINIO EMPRESARIAL

KADOSHI

ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE

ARAUJO(OAB: 26373/PB)

RECORRENTE VIA SEGURANCA COMERCIO

SERVICO MANUTENCAO LTDA

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO EMPRESARIAL

KADOSHI

ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE

ARAUJO(OAB: 26373/PB)

RECORRIDO GERSON PEREIRA DA ROCHA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO VIA SEGURANCA COMERCIO

SERVICO MANUTENCAO LTDA

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI

- GERSON PEREIRA DA ROCHA

- VIA SEGURANCA COMERCIO SERVICO MANUTENCAO

LTDA

Processo Nº ROT-0000818-65.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE EMANUEL BRUNO GONCALVES DE

LIMA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO EMANUEL BRUNO GONCALVES DE

LIMA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL BRUNO GONCALVES DE LIMA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000827-24.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

AGRAVADO FABIO BELSAN SOUSA ANDRADE

ADVOGADO VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FABIO BELSAN SOUSA ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000833-27.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FORRONEJO MUSIC BAR

SERVICOS DE ALIMENTACAO E

EVENTOS LTDA

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRIDO DANIELLY CABRAL DAVID

ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE LIMA

GONCALVES(OAB: 28558/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CABRAL DAVID

- FORRONEJO MUSIC BAR SERVICOS DE ALIMENTACAO E

EVENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000991-16.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE JOAO BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO BARBOSA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001016-71.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE AGROPECUARIA SANTA CATARINA

LTDA

ADVOGADO ALVARO GONCALVES DOS

SANTOS(OAB: 39413/GO)

RECORRENTE GLEYCE LAMONA SANTOS SILVA

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

RECORRIDO AGROPECUARIA SANTA CATARINA

LTDA

ADVOGADO ALVARO GONCALVES DOS

SANTOS(OAB: 39413/GO)

RECORRIDO AGROPECUARIA TRAIRAO LTDA

ADVOGADO ALVARO GONCALVES DOS

SANTOS(OAB: 39413/GO)

RECORRIDO GLEYCE LAMONA SANTOS SILVA

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA CATARINA LTDA

- AGROPECUARIA TRAIRAO LTDA

- GLEYCE LAMONA SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0001058-60.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001084-70.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE EDUARDO MELQUIADES SANTANA

DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO EDUARDO MELQUIADES SANTANA

DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MELQUIADES SANTANA DOS SANTOS

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

Processo Nº RORSum-0001095-53.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE GENILSON FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO MARIA APARECIDA FERNANDES

FERREIRA(OAB: 31042/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA E REPRESENTACOES

DE CALCADOS HAWAI LTDA - EPP

ADVOGADO KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:

19240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILSON FERREIRA DE LIMA

- INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE CALCADOS HAWAI

LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001139-30.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE JUSSARA LIRA DOS SANTOS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO G L SERVICOS DE LAVANDERIA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA

- JUSSARA LIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001143-91.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO GEORGE HELRINSON HOLANDA DA

SILVA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GEORGE HELRINSON HOLANDA DA SILVA

Processo Nº AP-0001145-79.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE VALDEZ FELIX DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VALDEZ FELIX DA SILVA

Processo Nº ROT-0001179-79.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO HOLDYR BITTENCORT ALVES DE

SOUZA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOLDYR BITTENCORT ALVES DE SOUZA

- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Processo Nº RORSum-0001189-13.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRENTE STARNAV SERVICOS MARITIMOS

LTDA.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES

MUGNAINI(OAB: 15939/SC)

RECORRIDO DOUGLAS MENEZES BATISTA

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO STARNAV SERVICOS MARITIMOS

LTDA.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES

MUGNAINI(OAB: 15939/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS MENEZES BATISTA

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.

Processo Nº ROT-0001197-24.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ELUIZA DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELUIZA DA SILVA DOS SANTOS

- FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001258-15.2023.5.13.0014

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RECORRENTE WINNIE DE ASSIS MARINHO VIEIRA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. IMM. BRASIL LTDA

- WINNIE DE ASSIS MARINHO VIEIRA

Processo Nº ROT-0001260-58.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

RECORRIDO GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO MARIANA ARAUJO MEDEIROS(OAB:

30212/PB)

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

RECORRIDO JOSE NILTON DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:

32284/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

- JOSE NILTON DE SOUSA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001264-40.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO XP S.A

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

RECORRENTE ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE XP INVESTIMENTOS CORRETORA

DE CAMBIO, TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S/A

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

RECORRIDO BANCO XP S.A

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

RECORRIDO ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO XP INVESTIMENTOS CORRETORA

DE CAMBIO, TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S/A

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO XP S.A

- ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO

- XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E

VALORES MOBILIARIOS S/A

Processo Nº RORSum-0001313-81.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE GABRIELA ARAUJO COSTA FALCAO

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELA ARAUJO COSTA FALCAO

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº ROT-0001347-11.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GEANE DOS SANTOS TAVARES

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RECORRIDO GEANE DOS SANTOS TAVARES

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEANE DOS SANTOS TAVARES

- SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001350-11.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE F. A. D. P. F.

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE M. D. D. A. S.

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

RECORRIDO F. A. D. P. F.

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO M. D. D. A. S.

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. A. D. P. F.

- M. D. D. A. S.

Processo Nº ROT-0001388-75.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO RAQUEL GADELHA

ADVOGADO JUSCELINO DE ARAUJO

ANIZIO(OAB: 15394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- RAQUEL GADELHA

Processo Nº RORSum-0001407-48.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DIEGO GOMES BATISTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO GOMES BATISTA

Processo Nº ROT-0001457-10.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FLAVIO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FLAVIO NUNES DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000385-54.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ANDESON JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDESON JOSE DOS SANTOS

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

Processo Nº AP-0000470-16.2018.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO PALMEIRA DE

LIMA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVANTE MOTTA, MACHADO & DORNELAS

ADVOCACIA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVANTE SEVERINO FRANCISCO DE LIMA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVANTE VALERIA CRISTIANE PALMEIRA DE

LIMA VIANNA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVANTE VALQUIRIA PALMEIRA DE LIMA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVANTE VERA LUCIA PALMEIRA DE LIMA

SILVA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO PALMEIRA DE LIMA

- MOTTA, MACHADO & DORNELAS ADVOCACIA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- SEVERINO FRANCISCO DE LIMA

- VALERIA CRISTIANE PALMEIRA DE LIMA VIANNA

- VALQUIRIA PALMEIRA DE LIMA

- VERA LUCIA PALMEIRA DE LIMA SILVA

Processo Nº RORSum-0000940-71.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001126-94.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

RECORRENTE JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

RECORRIDO JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

- JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000032-78.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEXANDRE MANOEL MARQUES

DE BARROS

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRENTE CERAMICA TRES IRMAOS LTDA -

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE MANOEL MARQUES

DE BARROS

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO CERAMICA TRES IRMAOS LTDA -

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MANOEL MARQUES DE BARROS

- CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME

Processo Nº AP-0000055-91.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE AYLLA LIZIANY FELIPE DE SALES

SOARES

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO AYLLA LIZIANY FELIPE DE SALES

SOARES

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYLLA LIZIANY FELIPE DE SALES SOARES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000081-46.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANA PAULA DA SILVA LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO ANA PAULA DA SILVA LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- ANA PAULA DA SILVA LIMA

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

Processo Nº RORSum-0000087-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LAUANNE SATIRO MARCELINO

WANDERLEY

ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

RECORRENTE PEDRO HENRIQUE SATIRO

MARCELINO ROLIM WANDERLEY

ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

RECORRENTE POLICLINICA VIVA DIAGNOSTICOS

E SERVICOS MEDICOS EIRELI

ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

RECORRENTE TIAGO WANDERLEY DE SOUSA

LEITE

ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

RECORRENTE VIVA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS

POR IMAGEM LTDA

ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

RECORRIDO ROSIVALDA DIAS BEZERRA DA

SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAUANNE SATIRO MARCELINO WANDERLEY

- PEDRO HENRIQUE SATIRO MARCELINO ROLIM

WANDERLEY

- POLICLINICA VIVA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS

EIRELI

- ROSIVALDA DIAS BEZERRA DA SILVA

- TIAGO WANDERLEY DE SOUSA LEITE

- VIVA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

Processo Nº AIRO-0000100-03.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MARCOS ANTONIO PAES

CORDEIRO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO PAES

CORDEIRO(OAB: 32313/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARCOS ANTONIO PAES CORDEIRO

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000114-75.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

RECORRIDO GERALDO JOAO DE ANDRADE

ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE

MEDEIROS(OAB: 16905/PB)

ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA

JUNIOR(OAB: 26528/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- GERALDO JOAO DE ANDRADE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000128-61.2022.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE WANDAUSLEYA KATYUSKA DA

SILVA

ADVOGADO ELISABETH PIRES DOS

SANTOS(OAB: 26433/PB)

ADVOGADO GABRIELA PAULINO DE

OLIVEIRA(OAB: 25824/PB)

AGRAVADO RILMA CARLOS DA SILVA

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

AGRAVADO RILMA CARLOS DA SILVA - ME

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RILMA CARLOS DA SILVA

- RILMA CARLOS DA SILVA - ME

- WANDAUSLEYA KATYUSKA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000140-67.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CANDICE SILVEIRA LEAL EIRELI -

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRENTE LUIS HENRIQUE DE LIMA ARAUJO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO CANDICE SILVEIRA LEAL EIRELI -

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRIDO LUIS HENRIQUE DE LIMA ARAUJO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CANDICE SILVEIRA LEAL EIRELI - ME

- LUIS HENRIQUE DE LIMA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000227-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAGNO DO NASCIMENTO GOMES

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAGNO DO NASCIMENTO GOMES

Processo Nº AP-0000228-46.2022.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

AGRAVADO HELIO SOUTO DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVADO LUCELIO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVADO LUCIANO OVIDIO DE MEDEIROS

AGRAVADO OHOLIBANO OVIDIO DE MEDEIROS

AGRAVADO WF LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO

- HELIO SOUTO DA SILVA

- LUCELIO MARQUES DA SILVA

- LUCIANO OVIDIO DE MEDEIROS

- OHOLIBANO OVIDIO DE MEDEIROS

- WF LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000248-20.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE LETHICIA MENDES GONCALVES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LETHICIA MENDES GONCALVES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LETHICIA MENDES GONCALVES

Processo Nº AP-0000249-82.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LTCRUZ ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA

BATISTA(OAB: 8517/PB)

AGRAVADO ADCRUZ CONSTRUC?ES

INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -

EPP

AGRAVADO ALCAR ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA - ME

AGRAVADO ALVINO DOMICIANO DA CRUZ

FILHO

AGRAVADO IGOR MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO WASHINGTON LUIS BARBOSA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -

EPP

- ALCAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

- ALVINO DOMICIANO DA CRUZ FILHO

- IGOR MONTEIRO DA SILVA

- LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- WASHINGTON LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000255-28.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ELI JEIEL SOARES DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELI JEIEL SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000269-52.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO PAULO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO IVALCI SOUSA BRITO RAMOS(OAB:

21878/PB)

ADVOGADO LIDIA MAYANE ALVES DA

SILVA(OAB: 26834/PB)

RECORRENTE MILPLAN ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA

MARTINS DE LOYOLA(OAB:

157484/MG)

ADVOGADO BIANCA COSTA DE MARIA(OAB:

213833/MG)

ADVOGADO MICHELLE NASCIMENTO

VIEIRA(OAB: 158148/MG)

ADVOGADO GUILHERME VILELA DE

PAULA(OAB: 69306/MG)

ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:

118304/MG)

ADVOGADO GLAUCIA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 128520/MG)

RECORRIDO JOAO PAULO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO IVALCI SOUSA BRITO RAMOS(OAB:

21878/PB)

ADVOGADO LIDIA MAYANE ALVES DA

SILVA(OAB: 26834/PB)

RECORRIDO MILPLAN ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA

MARTINS DE LOYOLA(OAB:

157484/MG)

ADVOGADO BIANCA COSTA DE MARIA(OAB:

213833/MG)

ADVOGADO MICHELLE NASCIMENTO

VIEIRA(OAB: 158148/MG)

ADVOGADO GUILHERME VILELA DE

PAULA(OAB: 69306/MG)

ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:

118304/MG)

ADVOGADO GLAUCIA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 128520/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO OLIVEIRA SILVA

- MILPLAN ENGENHARIA S.A.

Processo Nº ROT-0000298-65.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE EDIVALDO JOSE TAVARES DE

VASCONCELLOS

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO EDIVALDO JOSE TAVARES DE

VASCONCELLOS

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDIVALDO JOSE TAVARES DE VASCONCELLOS

Processo Nº ROT-0000303-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ARETUSA OLIVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO SAMILA SUELY ROSENDO DE

MELO(OAB: 61388/PE)

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- ARETUSA OLIVEIRA DE CARVALHO

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000334-67.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LUIZ FABIANO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUIZ FABIANO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUIZ FABIANO TAVARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000343-66.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE TIAGO RAMOS PEREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO TIAGO RAMOS PEREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- TIAGO RAMOS PEREIRA

Processo Nº AIRO-0000346-20.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO EDILSON RAMOS NAZARENO

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDILSON RAMOS NAZARENO

Processo Nº ROT-0000347-12.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA BERNADETE DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA BERNADETE DA SILVA

Processo Nº AP-0000363-95.2020.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO DAMIAO DA SILVA MARTINS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO DA SILVA MARTINS

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000370-76.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LAILSON HENRIQUE PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LAILSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000374-16.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VICTOR BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DINIZ DA

SILVA(OAB: 29923/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- VICTOR BERNARDO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000402-38.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000421-47.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LC ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO ANA NATALIA GONCALVES

ADVOGADO EMANUEL BRUNO AMANCIO

CORLETT(OAB: 33180/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA NATALIA GONCALVES

- LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA

Processo Nº RORSum-0000421-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE STANLEY SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO ANDERSON LUCAS FERREIRA

BARBOSA(OAB: 23360/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RECORRIDO VICOA BRASIL SERVICOS DE

INFORMAC?ES CADASTRAIS LTDA -

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- STANLEY SOUZA DOS SANTOS

- VICOA BRASIL SERVICOS DE INFORMAC?ES CADASTRAIS

LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000444-66.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IONALDO DE SANTANA MIRANDA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- IONALDO DE SANTANA MIRANDA

Processo Nº ROT-0000459-53.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO BRUNO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRUNO RAMOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000497-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANDREA DA CRUZ ALMEIDA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- ANDREA DA CRUZ ALMEIDA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000556-55.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO JEFFERSON ARAUJO PINTO

ADVOGADO RAPHAELLA KARLA MARTINS DE

LIMA(OAB: 20590/PB)

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JEFFERSON ARAUJO PINTO

Processo Nº RORSum-0000561-03.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FABIO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DE OLIVEIRA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000582-39.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MOYSES ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

AGRAVADO LONDRES RESTAURANTE E

PIZZARIA EIRELI - ME

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

AGRAVADO MARCELO SOARES LONDRES

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LONDRES RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI - ME

- MARCELO SOARES LONDRES

- MOYSES ANDRADE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000598-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO ICARO DA SILVA VILARIM

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ICARO DA SILVA VILARIM

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000600-78.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALEX DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

AGRAVADO JOAO PAULO SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO LILI DE SOUZA SUASSUNA

BECKER(OAB: 29966/PE)

AGRAVADO JOSE MAX CHAVES DE LIMA

ADVOGADO LILI DE SOUZA SUASSUNA

BECKER(OAB: 29966/PE)

AGRAVADO LITORAL SUL COMERCIO DE GAS

LTDA

ADVOGADO EDELSON BARBOSA DE SOUZA

CARVALHO NETTO(OAB: 45024/PE)

AGRAVADO TICIANNA PEREIRA PECORELLI

ADVOGADO FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE

ANDRADE(OAB: 20313/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DA SILVA NASCIMENTO

- JOAO PAULO SANTOS RODRIGUES

- JOSE MAX CHAVES DE LIMA

- LITORAL SUL COMERCIO DE GAS LTDA

- TICIANNA PEREIRA PECORELLI

Processo Nº AP-0000612-41.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO SUELEN DAMAZIO DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SUELEN DAMAZIO DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000619-84.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MANOEL DANTAS COELHO JUNIOR

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DANTAS COELHO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000631-75.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO JOSUE MARCOLINO DE ARAUJO

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- JOSUE MARCOLINO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000658-06.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000691-86.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCELO DE SANTANA FIRMINO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO DE SANTANA FIRMINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000695-54.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARBELLA RESIDENCE

INCORPORADORA E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO ADEILTON SANTOS DE ARAUJO

ADVOGADO RUBEM MARQUES DA SILVA(OAB:

38425/PE)

RECORRIDO JHE CONSTRUTORA , ENGENHARIA

E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILTON SANTOS DE ARAUJO

- JHE CONSTRUTORA , ENGENHARIA E SERVICOS

INDUSTRIAIS LTDA

- MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E

CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº ROT-0000710-42.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE M. C. G. D. S. L.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO M. C. G. D. S. L.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- M. C. G. D. S. L.

Processo Nº RORSum-0000744-68.2023.5.13.0012

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO JOSIAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIAS FERREIRA DA SILVA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

Processo Nº ROT-0000767-51.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EVANILSON JOSE CAVALCANTE DA

SILVA

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

ADVOGADO JOSENILDO PORTO

WANDERLEY(OAB: 28020/PB)

RECORRENTE JOSE GUALBERTO REGO

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

ADVOGADO JOSENILDO PORTO

WANDERLEY(OAB: 28020/PB)

RECORRIDO CIBELE CAROL DA SILVA

SILVESTRE

ADVOGADO JULYANA DA NOBREGA

FARIAS(OAB: 28302/PB)

ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE

FRANCA(OAB: 11193/PB)

ADVOGADO TAYNA NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 31489/PB)

ADVOGADO POLYANA DA NOBREGA FARIAS DE

OLIVEIRA(OAB: 28012/PB)

RECORRIDO EVANILSON JOSE CAVALCANTE DA

SILVA

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

ADVOGADO JOSENILDO PORTO

WANDERLEY(OAB: 28020/PB)

RECORRIDO JOSE GUALBERTO REGO

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

ADVOGADO JOSENILDO PORTO

WANDERLEY(OAB: 28020/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIBELE CAROL DA SILVA SILVESTRE

- EVANILSON JOSE CAVALCANTE DA SILVA

- JOSE GUALBERTO REGO

Processo Nº AIAP-0000803-17.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL

MERCANTIL EXCELSIOR S A

ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA

MONTEIRO(OAB: 43532/PE)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000806-91.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO FLAVIA DE OLIVEIRA PAES

ADVOGADO MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FLAVIA DE OLIVEIRA PAES

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0001011-07.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ELIANE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ELIANE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001024-63.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO ANDREZA COSTA DE SOUZA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA COSTA DE SOUZA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0001039-48.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA CARLA LIMA DE FRANCA

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CARLA LIMA DE FRANCA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº AP-0001039-26.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALESSANDRO DE OLIVEIRA

MARQUES

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA

MARQUES

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES

- BANCO DO BRASIL SA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001087-13.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO LEANDRO DO NASCIMENTO

OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO RONALDO BATISTA GUEDES

JUNIOR(OAB: 23727/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- LEANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000456-16.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ATLAS CONSTRUCAO E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO PAMELA DE OLIVEIRA ALVIM(OAB:

5758/AC)

ADVOGADO THIAGO CORDEIRO DE

SOUZA(OAB: 3826/AC)

ADVOGADO ADAIR JOSE LONGUINI(OAB:

436/AC)

RECORRIDO RONALDO LIMA DE JESUS

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLAS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

- RONALDO LIMA DE JESUS

Processo Nº RORSum-0000983-96.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CONDOMINIO ECO MEDICAL

CENTER CARTAXO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRENTE RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS E

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE

HIGIENE LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO ECO MEDICAL

CENTER CARTAXO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO HAULY RAFAEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS E

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE

HIGIENE LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO ECO MEDICAL CENTER CARTAXO

- HAULY RAFAEL PEREIRA DA SILVA

- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS E DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA -

Processo Nº ROT-0001012-49.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FRANCIMARIO CEZAR LIRA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCIMARIO CEZAR LIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001156-02.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARCIO ROBERTO BATISTA DE

LACERDA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCIO ROBERTO BATISTA DE LACERDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001260-24.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000013-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JEAN SANTOS DE MORAIS

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JEAN SANTOS DE MORAIS

Processo Nº RORSum-0000108-98.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE E. C. P. J.

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO A. C. D. C. S.

ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA DE

CARVALHO(OAB: 56657/MG)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO B. B. D. B. S.

ADVOGADO DIRCEU MARCELO

HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO MARCEL ARTHUR BORGES(OAB:

53413/GO)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO MARIA ISABEL GARCIA DURAN

ALVAREZ(OAB: 28589/BA)

RECORRIDO O. S.

ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

11552/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. C. S.

- B. B. D. B. S.

- E. C. P. J.

- O. S.

Processo Nº ROT-0000119-97.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRIDO GERALDO LUIZ DE ARAUJO

ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE

MEDEIROS(OAB: 16905/PB)

ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA

JUNIOR(OAB: 26528/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- GERALDO LUIZ DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000239-70.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE R. R. D. C.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- R. R. D. C.

Processo Nº RORSum-0000269-15.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000277-79.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO EVANDRO RIBEIRO DE AMORIM

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- EVANDRO RIBEIRO DE AMORIM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000286-32.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ENILSON DE LIMA SILVA JUNIOR

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ENILSON DE LIMA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000308-42.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WELLISSON GLAUBER SOARES

CAMARA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WELLISSON GLAUBER SOARES CAMARA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000325-26.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROMARIO GERALDO CARDOSO

DOS SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROMARIO GERALDO CARDOSO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000328-82.2019.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE A. S. M.

ADVOGADO JOSE RAIMUNDO DE LIMA

FILHO(OAB: 16216/PB)

ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE

OLIVEIRA(OAB: 15452/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVANTE B. S. (. S.

ADVOGADO VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:

108949/RJ)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO A. S. M.

ADVOGADO JOSE RAIMUNDO DE LIMA

FILHO(OAB: 16216/PB)

ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE

OLIVEIRA(OAB: 15452/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVADO B. S. (. S.

ADVOGADO VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:

108949/RJ)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S. M.

- B. S. (. S.

Processo Nº AP-0000343-29.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ESDRAS PEREIRA ANDRE

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO VANDREGISELO FAGUNDES DE

MEDEIROS(OAB: 76560/RJ)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO SUPERMERCADO BARRIGUINHA

LTDA

ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:

69623/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ESDRAS PEREIRA ANDRE

- SUPERMERCADO BARRIGUINHA LTDA

Processo Nº AP-0000367-67.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

Processo Nº ROT-0000370-33.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WANDERLEY DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WANDERLEY DO NASCIMENTO SILVA

Processo Nº AIRO-0000376-40.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

AGRAVADO KLUIVERT QUEIROZ

VASCONCELOS

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- KLUIVERT QUEIROZ VASCONCELOS

Processo Nº AP-0000415-26.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

AGRAVADO HELLEN LILIAN VITORINO SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

- HELLEN LILIAN VITORINO SILVA

Processo Nº RORSum-0000432-82.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000453-95.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE PEREIRA FILHO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE PEREIRA FILHO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE PEREIRA FILHO

Processo Nº AP-0000518-68.2021.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FJ SERVICOS ELETRICOS E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

ADVOGADO THALES EDUARDO PEREIRA

PIMENTEL(OAB: 25610/PB)

AGRAVADO JAQUELINE SILVA DE LIMA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FJ SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA

- JAQUELINE SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000537-75.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRIDO HUMBERTO RODRIGUES BATISTA

JUNIOR

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- HUMBERTO RODRIGUES BATISTA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000551-56.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UALLEF DANTAS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- UALLEF DANTAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000592-23.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRENTE F. D. O. M. R.

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRIDO F. D. O. M. R.

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- F. D. O. M. R.

Processo Nº RORSum-0000595-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JENIFFER SANTANA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JENIFFER SANTANA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000655-51.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- GILVAN FERREIRA DE LIMA

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000656-36.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DANIELLE NUNES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- DANIELLE NUNES DA SILVA

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000657-11.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIO CEZAR DA SILVA PEQUENO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CEZAR DA SILVA PEQUENO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000660-51.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000694-26.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MILTON COATTI NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MILTON COATTI NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000714-36.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WICTOR BRUNO DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WICTOR BRUNO DA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000725-83.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ROSIANI DIAS JATENI(OAB:

15739/AM)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000759-49.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS JOSE MARINHO PAIVA

BARBOSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS JOSE MARINHO PAIVA BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000799-49.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO LUCAS LEANDRO SILVA MARQUES

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LUCAS LEANDRO SILVA MARQUES

Processo Nº AP-0000873-88.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

AGRAVADO JOSE ITALO MATEUS DE BRITO

ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOSE ITALO MATEUS DE BRITO ARAUJO

Processo Nº ROT-0000910-30.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE LUIZ GUSTAVO CARNEIRO

SIQUEIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO LUIZ GUSTAVO CARNEIRO

SIQUEIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LUIZ GUSTAVO CARNEIRO SIQUEIRA

Processo Nº ROT-0000963-93.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRENTE VANDILSON LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO VANDILSON LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0001075-44.2019.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CAROLINA CARLA DOMINGUES

PAES

ADVOGADO SANDRO LUIZ FERREIRA DE

ABREU(OAB: 148173/SP)

AGRAVADO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

AGRAVADO IOLANDA VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO SANDRO LUIZ FERREIRA DE

ABREU(OAB: 148173/SP)

AGRAVADO JANIELY DE SOUZA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO JERONIMO MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 362902/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA

COMUNITARIA

- CAROLINA CARLA DOMINGUES PAES

- IOLANDA VIEIRA DE SOUZA

- JANIELY DE SOUZA SILVA

- JERONIMO MARTINS DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0001141-88.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDSON RAY LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRENTE SUPERMERCADO UNIAO

COMERCIO VAREJISTA DE

MERCADORIAS EIRELI

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO EDSON RAY LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO UNIAO

COMERCIO VAREJISTA DE

MERCADORIAS EIRELI

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON RAY LOPES DOS SANTOS

- SUPERMERCADO UNIAO COMERCIO VAREJISTA DE

MERCADORIAS EIRELI

Processo Nº ROT-0001200-76.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRENTE SILVIO HELIO MOURA SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CENTROCOR CENTRO

CARDIOLOGICO DA PARAIBA

SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO CENTRO

EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA

ADVOGADO ROBERTA DE SOUZA FREITAS(OAB:

24409/PB)

RECORRIDO PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRIDO SILVIO HELIO MOURA SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO DA PARAIBA

SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

- CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA

- PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

- SILVIO HELIO MOURA SILVA

Processo Nº RORSum-0001254-02.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BIONE DE

ARAUJO(OAB: 28650/PB)

RECORRIDO LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRIDO YANNI DOCERIA E BUFFET EIRELI -

ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BIONE DE

ARAUJO(OAB: 28650/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO

- LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA

- YANNI DOCERIA E BUFFET EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0001262-28.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOSE ANDERSON GOMES

NOGUEIRA

ADVOGADO MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE ANDERSON GOMES NOGUEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001270-59.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE FAVORITE SERVICE SERVICOS DE

CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

ADVOGADO JOSE DIAS NETO(OAB: 13595/PB)

RECORRIDO NATANAEL LUIZ DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAVORITE SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO E

LIMPEZA LTDA

- NATANAEL LUIZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0001285-34.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JOSE ALAN VITORINO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ALAN VITORINO

Processo Nº AP-0001301-25.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ROBERTO CARLOS VIEIRA DA

SILVA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001320-04.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CHARLES RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

RECORRIDO CVM CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO FABIANA SANTOS DA SILVA(OAB:

47954/BA)

ADVOGADO ADRIELE GOMES VELOSO

ROCHA(OAB: 44611/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES RODRIGUES DE LIMA

- CVM CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº AP-0001324-28.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LUIS MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVADO JANIELY SOUZA DE BULHOES

AGRAVADO JESSICA GOMES MENDONCA DA

SILVA

AGRAVADO JESSICA GOMES MENDONCA DA

SILVA 70698322495

AGRAVADO MARIA EDUARDA MENDONCA DA

SILVA BATISTA

AGRAVADO SUELLEN RODRIGUES DE SA

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIELY SOUZA DE BULHOES

- JESSICA GOMES MENDONCA DA SILVA

- JESSICA GOMES MENDONCA DA SILVA 70698322495

- LUIS MENDONCA DA SILVA

- MARIA EDUARDA MENDONCA DA SILVA BATISTA

- SUELLEN RODRIGUES DE SA

Processo Nº RORSum-0001334-57.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCIO ALVES BORGES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO LUCIO ALVES BORGES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIO ALVES BORGES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0001344-56.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DIEGO MACIEL DE ANDRADE

ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS

PINHEIRO(OAB: 4360/RN)

RECORRIDO EDNA COSTA GUEDES

RECORRIDO GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO MACIEL DE ANDRADE

- EDNA COSTA GUEDES

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº ROT-0001385-87.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLEBER LEITE DE LIMA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLEBER LEITE DE LIMA

Processo Nº ROT-0001389-87.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVONETE LUCIA CLARINDO

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RECORRIDO IVONETE LUCIA CLARINDO

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONETE LUCIA CLARINDO

- SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001406-26.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001454-82.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE RENATO DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO RENATO DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- RENATO DOS SANTOS ROCHA

Processo Nº ROT-0001466-14.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO VINICIUS GONCALVES DE MOURA

PAULINO

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- VINICIUS GONCALVES DE MOURA PAULINO

Processo Nº AP-0001557-66.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RENATA FARIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

AGRAVADO CLEIDE ALVES SOARES

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS

CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)

AGRAVADO JARDEL BARBOSA DE BRITO

AGRAVADO ROSEMERY DOS SANTOS SILVA

AGRAVADO RRL COMERCIO FARMACEUTICO

LTDA - ME

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEIDE ALVES SOARES

- JARDEL BARBOSA DE BRITO

- RENATA FARIAS DO NASCIMENTO

- ROSEMERY DOS SANTOS SILVA

- RRL COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME

Processo Nº AP-0001584-18.2017.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DIVANEIDE ALVES DA CONCEICAO

ADVOGADO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:

9796/PB)

AGRAVADO SEBASTIAO TARGINO DA SILVA

FILHO

ADVOGADO ALMIR ALVES DIONISIO(OAB:

7124/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIVANEIDE ALVES DA CONCEICAO

- SEBASTIAO TARGINO DA SILVA FILHO

Processo Nº ROT-0001906-72.2016.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HEBERT ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO PAULO EDUARDO GUEDES

PEREIRA DE CASTRO(OAB:

18315/PB)

RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RECORRIDO REDEFONE COMERCIO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS

SANTOS(OAB: 16498/CE)

RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HEBERT ALVES DE ALMEIDA

- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Processo Nº AP-0243000-58.2013.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000160-21.2016.5.13.0020

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE UNIDADE ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

AGRAVADO ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS

TURISTICOS LTDA

AGRAVADO ANTONIO LIMA DE FREITAS

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

AGRAVADO GUSTAVO DOS GUIMARAES LIMA

ADVOGADO ALEXANDRE ARAÚJO

CAVALCANTI(OAB: 17590/PB)

AGRAVADO JOSE REINALDO LIMA

ADVOGADO ANDRE LUIZ COSTA GONDIM(OAB:

11310/PB)

ADVOGADO MICHELLE GUIMARAES LIMA

CABRAL(OAB: 8066-B/AL)

ADVOGADO CAROLINNE GUIMARAES LIMA(OAB:

36805/DF)

AGRAVADO NORMANDO DE ARAUJO AMORIM

ADVOGADO ALEXANDRE ARAÚJO

CAVALCANTI(OAB: 17590/PB)

AGRAVADO PLANAGUA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA.

AGRAVADO PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

AGRAVADO PROENGE-PROJETOS E

ENGENHARIA LTDA

AGRAVADO RAFAEL GUIMARAES RIBEIRO DE

MORAES

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

- ANTONIO LIMA DE FREITAS

- GUSTAVO DOS GUIMARAES LIMA

- JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO

- JOSE REINALDO LIMA

- NORMANDO DE ARAUJO AMORIM

- PLANAGUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE

LTDA.

- PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

- RAFAEL GUIMARAES RIBEIRO DE MORAES

- UNIDADE ENGENHARIA LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000327-29.2020.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GUSTAVO AUGUSTO

NEPOMUCENO PORTO

ADVOGADO FABIO JOSE CIRINO MOREIRA(OAB:

12805/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO ALUSKA MARINNA FERNANDES

MOREIRA

ADVOGADO FABIO JOSE CIRINO MOREIRA(OAB:

12805/PB)

AGRAVADO GUTTY DISTRIBUIDORA E

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO FABIO JOSE CIRINO MOREIRA(OAB:

12805/PB)

AGRAVADO HERBERT MOURA CLAUDINO

AGRAVADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO TATIANA LEITE GUERRA

DOMINONI(OAB: 13684/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

AGRAVADO TEF SERVICOS DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA MARINNA FERNANDES MOREIRA

- GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO

- GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

- HERBERT MOURA CLAUDINO

- LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

- TEF SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0130156-73.2014.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI

ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:

157409/SP)

AGRAVADO ANTONIO EFRO FELTRIN

AGRAVADO ARMANDO FERREIRA DE AGUIAR

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

AGRAVADO BRENO GIORDANO ANDRADE

MONTEIRO

ADVOGADO FABIO MEIRELES FERNANDES DA

COSTA(OAB: 9273/PB)

ADVOGADO KALLINE KELLY DE ANDRADE

MONTEIRO MEIRELES(OAB:

16950/PB)

AGRAVADO FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E

SAUDE

ADVOGADO ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:

87955/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO EFRO FELTRIN

- ARMANDO FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR

- BRENO GIORDANO ANDRADE MONTEIRO

- FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE

- LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000004-75.2017.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

ADVOGADO CARLO PONZI(OAB: 6865/PE)

AGRAVADO FLAVIANA ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANA ALEXANDRE DA SILVA

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº AP-0000731-96.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000012-47.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE IRENALDO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IRENALDO DOS SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IRENALDO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000105-43.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:

305547/SP)

ADVOGADO RODRIGO VALERIO SANTINO

PEREIRA(OAB: 320065/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

AGRAVADO PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000144-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

RECORRIDO JEFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA

NETO(OAB: 36084/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- JEFERSON DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000148-20.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

Processo Nº ROT-0000227-72.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDERSON JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON JOSE DOS SANTOS

- GRUPO MATEUS S.A.

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000237-34.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDREA LUCIA PEREIRA DE

FRANCA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANDREA LUCIA PEREIRA DE

FRANCA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA LUCIA PEREIRA DE FRANCA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº AP-0000239-98.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCIRALDO PEREIRA

CARVALHO

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FRANCIRALDO PEREIRA CARVALHO

Processo Nº AIRO-0000322-02.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ANTONIA DALVA DA COSTA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA DALVA DA COSTA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000324-75.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

RECORRIDO DIEGO VILLAR MARTINS

ADVOGADO JANAINA SOUSA LOPES(OAB:

14910/PB)

RECORRIDO Paqueta Calçados Ltda - Em

Recuperação Judicial

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO VILLAR MARTINS

- ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- Paqueta Calçados Ltda - Em Recuperação Judicial

Processo Nº AIRO-0000340-20.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ALUILSON RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUILSON RAMOS DE OLIVEIRA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000352-05.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES

PESSOA(OAB: 19503/BA)

RECORRIDO C. N. S.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. N. S.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000357-13.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MAYKO JHONATHA FARIAS SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MAYKO JHONATHA FARIAS SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAYKO JHONATHA FARIAS SILVA

Processo Nº RORSum-0000397-38.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDERSON CLAYTON BEZERRA

DINIZ

ADVOGADO JOSE GEORDIE E SILVA FILHO(OAB:

24804/PB)

RECORRIDO MAYARA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CLAYTON BEZERRA DINIZ

- MAYARA DA SILVA SANTOS

Processo Nº AIAP-0000399-02.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE WALBER MACHADO CARVALHO

ADVOGADO ANA ROSA DE BRITO

MEDEIROS(OAB: 20488/PB)

AGRAVADO DAVID DEAN

AGRAVADO LARISSA LARA

AGRAVADO TURNKEY ISP

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID DEAN

- LARISSA LARA

- TURNKEY ISP

- WALBER MACHADO CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000441-53.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO SIMONE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- SIMONE ARAUJO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000453-61.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RIVALBA RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MENEZES(OAB:

25228/PB)

ADVOGADO FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RIVALBA RODRIGUES DA CRUZ

Processo Nº ROT-0000455-72.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDIO DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO 48.558.049 MARIA EDUARDA LIMA

FARIAS

ADVOGADO BRUNO COSME DE

MAGALHAES(OAB: 27711/PE)

ADVOGADO TIAGO MACEDO VAREJAO(OAB:

28511/PE)

ADVOGADO JULIANNA AFONSO DOS ANJOS DE

LUCENA(OAB: 37240/PE)

ADVOGADO BRUNO JOSE XAVIER

MARTINS(OAB: 34316/PE)

RECORRIDO IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE FRAGA COSTA(OAB:

66393/RS)

RECORRIDO JAN PISCINAS MAMANGUAPE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- 48.558.049 MARIA EDUARDA LIMA FARIAS

- CLAUDIO DA SILVA FERREIRA

- IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA

- JAN PISCINAS MAMANGUAPE LTDA

Processo Nº ROT-0000459-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE MARIA DAS VITORIAS LOPES DE

ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARIA DAS VITORIAS LOPES DE

ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA DAS VITORIAS LOPES DE ARAUJO

Processo Nº AIRO-0000469-31.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE 31.548.416 LAKISJANE NEVES

CORTEZ

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

AGRAVADO ALDECIR ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 31.548.416 LAKISJANE NEVES CORTEZ

- ALDECIR ARAUJO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000471-16.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JACKSON PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000475-96.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000490-22.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO GESCON - CONSULTORIA E

NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS

LTDA

ADVOGADO VANESSA FERNANDES DE

MELO(OAB: 15633/PB)

ADVOGADO NATHALIA FERREIRA TEOFILO(OAB:

16103/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESCON - CONSULTORIA E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS

LTDA

- MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000519-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EVERTON CAVALCANTE PEDROZA

DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNO BOSCO FARIAS DA

SILVEIRA(OAB: 24977/PB)

RECORRIDO LUCAS GIORDANIO MARQUES DA

SILVA 12059003490

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON CAVALCANTE PEDROZA DE OLIVEIRA

- LUCAS GIORDANIO MARQUES DA SILVA 12059003490

Processo Nº RORSum-0000534-41.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMPELO'S BAR E RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RECORRIDO SERGIO MANUEL DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPELO'S BAR E RESTAURANTE LTDA

- SERGIO MANUEL DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000591-56.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE NORMEL-NORDESTE METAIS LTDA

ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO

BEZERRA(OAB: 9131/RN)

AGRAVADO EDIEL ALVES

ADVOGADO ERIVALDO HENRIQUE DE MELO

MEDEIROS(OAB: 18631/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIEL ALVES

- NORMEL-NORDESTE METAIS LTDA

Processo Nº AP-0000605-37.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FABIANA DE SOUSA VIEIRA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

AGRAVANTE RICARDO ARCELA COSTA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO ZILMA LEITE BRASILINO(OAB:

23959/PB)

AGRAVADO REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA DE SOUSA VIEIRA

- MARIA APARECIDA DA SILVA

- REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

- RICARDO ARCELA COSTA

Processo Nº RORSum-0000617-66.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JESSE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSE DA SILVA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000637-17.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JACIELE CRUZ DE LIMA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

AGRAVADO HERLLANGE CHAVES DE BRITO

ADVOGADO CATARINE DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 16625/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERLLANGE CHAVES DE BRITO

- JACIELE CRUZ DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000653-08.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROGERIO AMARIO FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO AMARIO FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000669-96.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCISCO NONATO CAMPOS

ADVOGADO CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:

6857/PB)

RECORRENTE SEGURA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

LTDA - ME

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO FRANCISCO NONATO CAMPOS

ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:

6857/PB)

ADVOGADO CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

RECORRIDO SEGURA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

LTDA - ME

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO NONATO CAMPOS

- SEGURA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000692-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ALEXANDRE FERREIRA DO

LIVRAMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALEXANDRE FERREIRA DO LIVRAMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000699-73.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO RIBEIRO CAMPOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO RIBEIRO CAMPOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000707-37.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HERMESON ARAUJO DE PAIVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERMESON ARAUJO DE PAIVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000727-16.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MANOEL BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL BEZERRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000792-57.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000853-28.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO JOHN CORDEIRO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 17279/DF)

AGRAVADO LUIS DE SOUSA DIAS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LUIS DE SOUSA DIAS

Processo Nº RORSum-0000964-09.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ERIGLESTHON DE LIMA GOUVEIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIGLESTHON DE LIMA GOUVEIA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº ROT-0001144-25.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE SAAYD AIJA LILERVICK BESSIMO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO SAAYD AIJA LILERVICK BESSIMO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- SAAYD AIJA LILERVICK BESSIMO

Processo Nº AP-0001160-04.2017.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARCELO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

AGRAVADO CRISTIANNY QUIRINO GOMES - ME

ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

AGRAVADO GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA

LTDA - ME

ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

AGRAVADO MORIA SEGURANCA PRIVADA

EIRELI

ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

AGRAVADO UESP EMPRESA DE VIGILANCIA

EIRELI - - ME

ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANNY QUIRINO GOMES - ME

- GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME

- MARCELO PEREIRA DE LIMA

- MORIA SEGURANCA PRIVADA EIRELI

- UESP EMPRESA DE VIGILANCIA EIRELI - - ME

Processo Nº ROT-0001185-86.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE JOSEMAR DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MILENA MEDEIROS DE MIRANDA

COUTINHO(OAB: 20022/PB)

ADVOGADO THIAGO IVO GONCALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 18310/PB)

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO JOSEMAR DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MILENA MEDEIROS DE MIRANDA

COUTINHO(OAB: 20022/PB)

ADVOGADO THIAGO IVO GONCALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 18310/PB)

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- JOSEMAR DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001218-72.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIELLE CLARO CAYRES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO DANIELLE CLARO CAYRES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE CLARO CAYRES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº RORSum-0001262-98.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGRICOLA DO VALE LTDA

ADVOGADO HALAN SANTOS VERA CRUZ(OAB:

43781/PE)

ADVOGADO DELMIRO RODRIGO ANDRADE DA

CRUZ GOUVEIA(OAB: 16417/PE)

RECORRENTE SUELITON DE LIMA FRANCA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO AGRICOLA DO VALE LTDA

ADVOGADO HALAN SANTOS VERA CRUZ(OAB:

43781/PE)

ADVOGADO DELMIRO RODRIGO ANDRADE DA

CRUZ GOUVEIA(OAB: 16417/PE)

RECORRIDO SUELITON DE LIMA FRANCA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRICOLA DO VALE LTDA

- SUELITON DE LIMA FRANCA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000037-09.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FELIPE RANGEL PONTES LINS

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FELIPE RANGEL PONTES LINS

Processo Nº ROT-0000049-83.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE F. B. X.

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO E. E. L.

ADVOGADO THIAGO SEBADELHE

NOBREGA(OAB: 20184/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. E. L.

- F. B. X.

Processo Nº ROT-0000107-26.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE J. H. F. P.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- J. H. F. P.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000092-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GAFEMA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO DESIREE STHEPHANIE SANTOS

CAMELO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DESIREE STHEPHANIE SANTOS CAMELO

- GAFEMA ENGENHARIA LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000179-73.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JULIANA VERAS QUEIROZ VILAR

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:

10799/PB)

RECORRIDO THAYS MEDEIROS DE LUCENA

ADVOGADO LIS MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB:

31790/PB)

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA VERAS QUEIROZ VILAR CAVALCANTE LTDA

- THAYS MEDEIROS DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000184-19.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT

GERMAIN

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS LOPES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN

- JEAN CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000265-93.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AR HOTELARIA EIRELI

ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24569/PB)

RECORRENTE RENATA DA SILVA SALES

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

RECORRIDO ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE

MAGALHAES

RECORRIDO AR HOTELARIA EIRELI

ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24569/PB)

RECORRIDO RENATA DA SILVA SALES

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- AR HOTELARIA EIRELI

- RENATA DA SILVA SALES

Processo Nº AIRO-0000509-10.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE R. G. L.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO BIANCA BERNARDO DA SILVA(OAB:

60309/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

AGRAVADO F. G. D. S.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. G. D. S.

- R. G. L.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000018-24.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WALLYSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WALLYSON ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000049-98.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDVANIA MOURA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- EDVANIA MOURA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000059-48.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARCIO GREY NONATO DE ABREU

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO DANTAS ROCHA INCORPORAC?ES

IMOBILIARIAS LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL DA FROTA PIRES

CENSONI(OAB: 6079/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANTAS ROCHA INCORPORAC?ES IMOBILIARIAS LTDA -

- MARCIO GREY NONATO DE ABREU

Processo Nº RORSum-0000060-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRIDO JOSE FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- JOSE FERREIRA DE LIMA

Processo Nº AP-0000068-32.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO BRUNO LUIZ DE MEDEIROS

GAMEIRO(OAB: 135639/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0000128-77.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO BRUNO LUIZ DE MEDEIROS

GAMEIRO(OAB: 135639/RJ)

AGRAVADO HAYLA NATHALIA DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAYLA NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUES

- IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000131-51.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MBM SEGURADORA SA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

MOREIRA(OAB: 49521/RS)

RECORRIDO ANA RAQUEL BRASILEIRO LISBOA

ADVOGADO ENANDES BASILIO SILVA DE

OLIVEIRA(OAB: 39221/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RAQUEL BRASILEIRO LISBOA

- MBM SEGURADORA SA

Processo Nº ROT-0000135-63.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOYCE GABRIELLY FERNANDES

SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO MILENA MEDEIROS

CALAFANGE(OAB: 13062/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- JOYCE GABRIELLY FERNANDES SILVA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº AP-0000147-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO THALYTA ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THALYTA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000164-44.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE LUCAS DE FIGUEIREDO SA

ADVOGADO NAYARA KANDICE DA SILVA

SOARES(OAB: 18493/RN)

RECORRIDO SOLAR AMERICA CNPJ

49221284000135

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO FREEDY DA NOBREGA

RAMALHO(OAB: 18207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUCAS DE FIGUEIREDO SA

- SOLAR AMERICA CNPJ 49221284000135

Processo Nº ROT-0000167-96.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE FLAVIA PALMEIRA LOPES

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO FLAVIA PALMEIRA LOPES

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- FLAVIA PALMEIRA LOPES

Processo Nº AP-0000198-85.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE GENILDO ARAUJO RAMOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO VANDREGISELO FAGUNDES DE

MEDEIROS(OAB: 76560/RJ)

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO LUIZ FELLIPPE ACACIO E

ALMEIDA(OAB: 116997/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GENILDO ARAUJO RAMOS

- MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000199-73.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JONATAS DAVI SANTANA BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- JONATAS DAVI SANTANA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000222-65.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDMAR MARTINS DO RIO JUNIOR

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMAR MARTINS DO RIO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000240-74.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JOSE DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- JOSE DOS SANTOS FILHO

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000257-58.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

Processo Nº ROT-0000261-25.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RECORRIDO ALEX FABIAN LOPES COSTA

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

ADVOGADO EDPO FRANCISCO DE SENA

CAVALCANTI(OAB: 28845/PB)

RECORRIDO CENTRO ORTODONTICO DE

MANGABEIRA LTDA

RECORRIDO DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO

RECORRIDO EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA

ALENCAR

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ORTO PROTESE DENTAL DE

MANGABEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX FABIAN LOPES COSTA

- CENTRO ORTODONTICO DE MANGABEIRA LTDA

- DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO

- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR

- ORTO PROTESE DENTAL DE MANGABEIRA LTDA

Processo Nº AP-0000267-12.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE UNIMED NORTE NORDESTE-

FEDERACAO INTERFEDERATIVA

DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA LOURENCO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE FARIAS DA SILVA(OAB:

20349/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA LOURENCO DA SILVA

- UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO

INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE

TRABALHO MEDICO

Processo Nº RORSum-0000275-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

RECORRIDO ISRAEL TORRES DOS SANTOS

ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

RECORRIDO SOMBRA COMERCIO E SERVICOS

DE AR-CONDICIONADO

AUTOMOTIVO LTDA

ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA

- ISRAEL TORRES DOS SANTOS

- SOMBRA COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO

AUTOMOTIVO LTDA

Processo Nº AP-0000297-57.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TONY GOMES DA SILVA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVADO HUGO ALOISIO MAYER

ADVOGADO JENIFER DA SILVA SANTOS(OAB:

84824/RS)

ADVOGADO THARLES PINZON DE SOUZA(OAB:

41564/SC)

AGRAVADO HUGO ALOISIO MAYER - ME

ADVOGADO JENIFER DA SILVA SANTOS(OAB:

84824/RS)

ADVOGADO THARLES PINZON DE SOUZA(OAB:

41564/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUGO ALOISIO MAYER

- HUGO ALOISIO MAYER - ME

- TONY GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000297-83.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLELIO FERNANDO CABRAL DO O

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

ADVOGADO LUIZ SERGIO LEONARDI

FILHO(OAB: 114314/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- CLELIO FERNANDO CABRAL DO O

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Processo Nº AP-0000314-64.2020.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

AGRAVADO RAFAEL PAIVA FERREIRA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- RAFAEL PAIVA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000317-58.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS ROBERTO SIMAO LEITE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ADRIANO D ALMEIDA

MAGALHAES(OAB: 36852/BA)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO SIMAO LEITE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000335-79.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RECORRIDO CENTRO ORTODONTICO DE

MANGABEIRA LTDA

RECORRIDO EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA

ALENCAR

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ORTO PROTESE DENTAL DE

MANGABEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO ORTODONTICO DE MANGABEIRA LTDA

- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR

- ORTO PROTESE DENTAL DE MANGABEIRA LTDA

Processo Nº ROT-0000358-84.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO JOSE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE

FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIBEIRO FILHO

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Processo Nº AP-0000359-53.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO THYELLISON ASLAN FERREIRA DA

SILVA SANTOS

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- THYELLISON ASLAN FERREIRA DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000363-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARIA SHEILA DE ARAUJO

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA SHEILA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000412-82.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE DA SILVA MOURA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DA SILVA MOURA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000452-82.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDVALDO DANTAS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DANTAS DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000501-39.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO SUELTO FELIPE MONTEIRO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SUELTO FELIPE MONTEIRO DO NASCIMENTO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº AP-0000512-73.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LTCRUZ ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA

BATISTA(OAB: 8517/PB)

AGRAVADO ALCAR ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA

BATISTA(OAB: 8517/PB)

AGRAVADO ALVINO DOMICIANO DA CRUZ

FILHO

AGRAVADO COSME DA PIA OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO Espólio de Nilda Xavier de Sá Cruz -

CPF 038.594.364-49

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

- ALVINO DOMICIANO DA CRUZ FILHO

- COSME DA PIA OLIVEIRA

- Espólio de Nilda Xavier de Sá Cruz - CPF 038.594.364-49

- LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000521-02.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LAILA DE LOURDES ROSENDO DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LAILA DE LOURDES ROSENDO DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000526-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE M. E. V. D. S.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO M. I. A. -. E.

ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB:

22637/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. E. V. D. S.

- M. I. A. -. E.

Processo Nº ROT-0000542-78.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ISRAEL VILAR NETO

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ISRAEL VILAR NETO

Processo Nº RORSum-0000547-97.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO FHILIPE APARECIDO RODRIGUES

DE FRANCA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FHILIPE APARECIDO RODRIGUES DE FRANCA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000548-13.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOABE ALTAMIR RAMOS BARBOSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOABE ALTAMIR RAMOS BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000578-42.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FERNANDO FERREIRA ARAUJO

ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

RECORRIDO ANERILTON RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA ANSELMO SOUSA(OAB:

26523/PB)

ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA

FRAZAO(OAB: 23215/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANERILTON RIBEIRO DA SILVA

- FERNANDO FERREIRA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000599-93.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ANDRE ARAUJO DE

MORAES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE ARAUJO DE MORAES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000751-60.2018.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ALBERTO CARLOS BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

AGRAVADO LIDINES MARINHO

ADVOGADO MARCELLE MOURA COSTA(OAB:

23730/PB)

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY

- LIDINES MARINHO

Processo Nº ROT-0000807-36.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LEMON TERCEIRIZACAO E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA

SEGUNDO(OAB: 24679/PE)

RECORRENTE MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRIDO JOSE HELIONALDO EVANGELISTA

DO NASCIMENTO

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RECORRIDO LEMON TERCEIRIZACAO E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA

SEGUNDO(OAB: 24679/PE)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HELIONALDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO

- LEMON TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº ROT-0000867-09.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO ALINE INOCENCIO DE SOUSA(OAB:

29763/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

RECORRIDO IVANI MARCULINO DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- IVANI MARCULINO DA SILVA

Processo Nº AP-0000923-60.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:

305547/SP)

ADVOGADO RODRIGO VALERIO SANTINO

PEREIRA(OAB: 320065/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO VALDENIZE DE ANDRADE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- VALDENIZE DE ANDRADE SOUZA

Processo Nº ROT-0000988-30.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE OZENILTO MARQUES XAVIER

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- OZENILTO MARQUES XAVIER

Processo Nº ROT-0001025-79.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MACIEL DE ALMEIDA SOARES

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

RECORRENTE PL BAR E RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO MAYRA DA SILVEIRA BARROS(OAB:

19052/PB)

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRIDO MACIEL DE ALMEIDA SOARES

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

RECORRIDO PL BAR E RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO MAYRA DA SILVEIRA BARROS(OAB:

19052/PB)

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MACIEL DE ALMEIDA SOARES

- PL BAR E RESTAURANTE LTDA

Processo Nº ROT-0001033-56.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOYDSON DANILO ESPINDOLA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO DJG GAN CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DIAS

ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJG GAN CONSTRUCOES LTDA

- JOYDSON DANILO ESPINDOLA

Processo Nº AP-0001047-18.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ALMIR CASTRO DE MELO

ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE

GUERRA(OAB: 9492/PB)

AGRAVANTE ISABELLA OLIVEIRA VIRGINIO

CARVALHO

ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE

GUERRA(OAB: 9492/PB)

AGRAVADO VERALUCIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO JESSICA AVELINO DA SILVA(OAB:

32127/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR CASTRO DE MELO

- ISABELLA OLIVEIRA VIRGINIO CARVALHO

- VERALUCIA DA CONCEICAO SILVA

Processo Nº ROT-0001175-20.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO SANTANA DE

ARAUJO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SANTANA DE ARAUJO

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0001208-56.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FABIO SARAIVA ANACLETO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

RECORRIDO FABIO SARAIVA ANACLETO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO SARAIVA ANACLETO

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0001210-26.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANGELICA ARAUJO GUIMARAES

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO ANGELICA ARAUJO GUIMARAES

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA ARAUJO GUIMARAES

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0001222-46.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FUNDACAO CIDADE VIVA

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRENTE NUNES & ALBUQUERQUE LTDA

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO ANDREWS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RECORRIDO CENTRO DE APRENDIZAGEM

MANAIRA LTDA

RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL PLATAO

LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO CLASSE A - COLEGIO E CURSOS

LTDA - ME

RECORRIDO COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO COLEGIO PRO-SAUDE LTDA - ME

RECORRIDO DARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

RECORRIDO ESCOLINHA LAPIS DE COR LTDA

RECORRIDO GISELANE MARIA VIEIRA DE SOUZA

RECORRIDO INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE

TEREZA LTDA - ME

RECORRIDO KELVIN EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA - ME

RECORRIDO KEPLER EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA - ME

RECORRIDO KLEBBER MAUX DIAS

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO ARAUJO

SILVA - ME

RECORRIDO MASSENAN COLEGIO E CURSO

LTDA

RECORRIDO NUCLEO EDUCACIONAL EPITACIO

PESSOA LTDA

RECORRIDO SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO SISTEMA EDUCACIONAL DO

NORDESTE LTDA

RECORRIDO SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREWS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- CENTRO DE APRENDIZAGEM MANAIRA LTDA

- CENTRO EDUCACIONAL PLATAO LTDA

- CLASSE A - COLEGIO E CURSOS LTDA - ME

- COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP

- COLEGIO PRO-SAUDE LTDA - ME

- DARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

- ESCOLINHA LAPIS DE COR LTDA

- FUNDACAO CIDADE VIVA

- GISELANE MARIA VIEIRA DE SOUZA

- INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE TEREZA LTDA - ME

- KELVIN EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

- KEPLER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

- KLEBBER MAUX DIAS

- MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA - ME

- MASSENAN COLEGIO E CURSO LTDA

- NUCLEO EDUCACIONAL EPITACIO PESSOA LTDA

- NUNES & ALBUQUERQUE LTDA

- SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA

- SISTEMA EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA

- SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA - ME

Processo Nº AP-0001236-06.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO ERIKLES FELIPE DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKLES FELIPE DA SILVA NASCIMENTO

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Processo Nº ROT-0001245-77.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:

58477/RS)

ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:

18466-A/PB)

RECORRIDO JUNIA OHANNA MARIA SIQUEIRA

FERREIRA

ADVOGADO MARIO LUCAS MALHEIROS

CIRINO(OAB: 41018/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUNIA OHANNA MARIA SIQUEIRA FERREIRA

- LOJAS RENNER S.A.

Processo Nº RORSum-0001314-03.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO DEVID OLIVEIRA DE LUNA(OAB:

17075/PB)

RECORRIDO ROBSON FRANCISCO DA SILVA

SOARES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO

- ROBSON FRANCISCO DA SILVA SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº AP-0001329-66.2017.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO CARLOS HENRIQUE PIRES DE

MELO

ADVOGADO ANNA RENATA LEMOS DE

LIMA(OAB: 12555/PB)

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- CARLOS HENRIQUE PIRES DE MELO

Processo Nº ROT-0001364-44.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MARIA FERNANDA PEQUENO

CHAVES SILVA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO CLARISSE MORAES PINTO(OAB:

27579/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MARIA FERNANDA PEQUENO

CHAVES SILVA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO CLARISSE MORAES PINTO(OAB:

27579/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MARIA FERNANDA PEQUENO CHAVES SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001458-92.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALEXANDRA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS DE SOUSA GAMA

SILVA(OAB: 26695/PB)

RECORRIDO SUENIA LOPES RODRIGUES

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA SILVA OLIVEIRA

- SUENIA LOPES RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0001489-79.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RICARDO DOS SANTOS

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE RICARDO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ALAN ANICETO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO

CABRAL(OAB: 19949/PB)

ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA

LIMA(OAB: 19367/PB)

AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO

CABRAL(OAB: 19949/PB)

ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA

LIMA(OAB: 19367/PB)

AGRAVANTE NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES

LTDA - ME

ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER

CRUZ(OAB: 21187/PB)

AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:

23455/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA

SILVA(OAB: 21708/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

ADVOGADO LUCIANN FORMIGA

CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO

- API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

- FABIANO MELO BRITO

- FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

- IVAN DE SOUZA MEDEIROS

- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI

- THIAGO PICANCO ARAUJO

Processo Nº AP-0002037-75.2016.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO DIVANDALMY FERREIRA MAIA(OAB:

432-B/SE)

ADVOGADO KARLA TRIGUEIRO DA SILVA

TEIXEIRA(OAB: 21425-D/PE)

ADVOGADO ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE

SANTA RITA(OAB: 7328/AL)

ADVOGADO LUDMILA DE MENDONCA

CERQUEIRA MARTINS FONTES

CAVALCANTE(OAB: 7457/AL)

AGRAVADO JOAO GUARABIRA DE LIMA CABRAL

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

ADVOGADO NOEL CHARLES TAVARES

LEITE(OAB: 15125/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO GUARABIRA DE LIMA CABRAL

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº AIAP-0121200-15.2002.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE FLAVIA DE VASCONCELOS

CORDEIRO BARBOSA

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

AGRAVADO ADRIANO SILVA DE LIMA

ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:

1714/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO SILVA DE LIMA

- FLAVIA DE VASCONCELOS CORDEIRO BARBOSA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000735-03.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIA MARGARETE NOGUEIRA

CARDOSO

ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)

AGRAVADO ANA LUISA LOPES RIBEIRO DE

ARRUDA

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE

GUERRA(OAB: 9492/PB)

AGRAVADO METALURGICA TRANSCAR LTDA -

ADVOGADO DILTON LEITE LOUREIRO

RODRIGUES(OAB: 17569/PB)

AGRAVADO RONNEY SOSTENES DE CASTRO

CARDOSO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

AGRAVADO RONNEY SOSTENES NOGUEIRA

CARDOSO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUISA LOPES RIBEIRO DE ARRUDA

- MARIA MARGARETE NOGUEIRA CARDOSO

- METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME

- RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO

- RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDOSO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000044-73.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ARTHUR MENDONCA DOS SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ARTHUR MENDONCA DOS SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ARTHUR MENDONCA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000964-70.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

AGRAVANTE CRISTINA DE FATIMA VELLOSO

CARRAZZONE

ADVOGADO AMANDA ROXANNE BARROSO

CARNEIRO DA COSTA(OAB:

61704/PE)

AGRAVADO ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

AGRAVADO CRISTINA DE FATIMA VELLOSO

CARRAZZONE

ADVOGADO AMANDA ROXANNE BARROSO

CARNEIRO DA COSTA(OAB:

61704/PE)

AGRAVADO FELIPE SANTOS DA CONCEICAO

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

AGRAVADO LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

- CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE

- FELIPE SANTOS DA CONCEICAO

- LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA

Processo Nº RORSum-0001170-98.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE REBRITE - RECICLAGEM DE

MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO EDSON DO NASCIMENTO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DO NASCIMENTO

- REBRITE - RECICLAGEM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO

LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIRO-0000054-23.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE VS DATTA IMAGEM LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO WILSON SILVA DOS ANJOS

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VS DATTA IMAGEM LTDA

- WILSON SILVA DOS ANJOS

Processo Nº AP-0000087-41.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE JORGE DO AMARAL

NOBREGA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº AP-0000153-66.2020.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOAS GAMA LOPES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOAS GAMA LOPES

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Processo Nº ROT-0000291-08.2021.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRENTE PB TELECENTER SERVICOS LTDA. -

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO LARA MARIA ALEXANDRE DE

ARAUJO(OAB: 29472/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO KELVYNE DE OLIVEIRA BEZERRA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO PB TELECENTER SERVICOS LTDA. -

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO LARA MARIA ALEXANDRE DE

ARAUJO(OAB: 29472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- KELVYNE DE OLIVEIRA BEZERRA

- PB TELECENTER SERVICOS LTDA. - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000029-95.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

RECORRIDO CICERO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO RODRIGUES PEREIRA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000034-45.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIEL BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RECORRIDO ROSANGELA FREITAS DE SOUSA

ADVOGADO RAYANE MARTA TAVARES DA

SILVA(OAB: 23017/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL BARBOSA DA SILVA

- ROSANGELA FREITAS DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000076-63.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALDILENE PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- VALDILENE PEREIRA BARBOSA

Processo Nº AIRO-0000079-79.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSE SILVA DE SOUZA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE SILVA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000103-23.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE GILMARA ROMAO SANTANA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GILMARA ROMAO SANTANA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GILMARA ROMAO SANTANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000103-07.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:

305547/SP)

ADVOGADO RODRIGO VALERIO SANTINO

PEREIRA(OAB: 320065/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

AGRAVADO JESSICA ROSENO SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA ROSENO SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000116-33.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

RECORRIDO LUIS FELIPE BRANCO DE OLIVEIRA

FRANCA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS FELIPE BRANCO DE OLIVEIRA FRANCA

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000141-95.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE NILENE DA CUNHA LISBOA

CARDOSO

ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:

15581/CE)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO

Processo Nº RORSum-0000146-13.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EVERTON JOSE FAUSTINO

MARTINS LOURENCO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO COYOTE SEGURANCA PRIVADA

LTDA

ADVOGADO HELIO LIRA DE LUCENA

JUNIOR(OAB: 18857/PB)

ADVOGADO WILKISON RODRIGUES

MENDES(OAB: 21857/PB)

RECORRIDO FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - ME

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COYOTE SEGURANCA PRIVADA LTDA

- EVERTON JOSE FAUSTINO MARTINS LOURENCO

- FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000148-74.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GERAN - CONSTRUCAO,

INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO JOAO RODRIGUES DA SILVA LIMA

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

- JOAO RODRIGUES DA SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0000164-95.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILDENE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILDENE FERREIRA DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000177-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRENTE FABIANA PEREIRA DE MELO

BERGEM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRIDO FABIANA PEREIRA DE MELO

BERGEM

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DA DIVINA MISERICORDIA

- FABIANA PEREIRA DE MELO BERGEM

Processo Nº ROT-0000188-41.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO MARTINS COMERCIO E SERVICOS

DE DISTRIBUICAO S/A

ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA

CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

- MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

Processo Nº AP-0000198-53.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOSE ANDERSON FRANCISCO DA

SILVA

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

ADVOGADO GABRIELLA LACERDA

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

28704/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

AGRAVADO CENTRO DE ENSINO E SERVICOS

PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

102466/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

- JOSE ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000198-91.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HAYSLANIA ARAUJO GOMES

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HAYSLANIA ARAUJO GOMES

Processo Nº ROT-0000225-92.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO RONALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RONALDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000237-88.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS ANTONIO MELO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS ANTONIO MELO DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000238-88.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO SEVERINO ROBERTO DE FARIAS

ADVOGADO JUAREZ MARACAJA COUTINHO

NETO(OAB: 21506/PB)

ADVOGADO MARIA MADALENA ABRANTES

SILVA(OAB: 3546/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO ROBERTO DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000240-68.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ROSALVO BRUNO SOARES

RODRIGUES

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- ROSALVO BRUNO SOARES RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000265-35.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GEOVANE PESSOA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GEOVANE PESSOA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000287-93.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FERNANDA AZEVEDO HONORATO

DA SILVA

ADVOGADO JOSE HUMBERTO PAIVA(OAB:

28287/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE

MIRANDA(OAB: 16283/PB)

RECORRIDO FREIRE & MARTINS LTDA - ME

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA AZEVEDO HONORATO DA SILVA

- FREIRE & MARTINS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000288-97.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRENTE ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRENTE LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRIDO ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRIDO LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

- ELASTRI ENGENHARIA S/A

- LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000295-16.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO WILLIAMS DA SILVA GOMES

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- WILLIAMS DA SILVA GOMES

Processo Nº AP-0000296-90.2017.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOSE ADEILTON COELHO DA SILVA

ADVOGADO VACLAV HAVEL ANDRADE

BERNARDO(OAB: 31674/PB)

ADVOGADO VICENCIA DA GRACA VALADAO

MENESES(OAB: 11146-B/TO)

ADVOGADO GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA

LINS(OAB: 15003/PB)

AGRAVADO EDVAN ALVES MARCULINO

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

ADVOGADO RODOLPHO CAVALCANTI

DIAS(OAB: 11659/PB)

ADVOGADO EDNELTON HELEJUNIOR BENTO

PEREIRA(OAB: 15190/PB)

ADVOGADO SUZANNE RAELY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 21212/PB)

ADVOGADO STEPHANNI FLAVIA CARTAXO

PESSOA ESTRELA(OAB: 19013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVAN ALVES MARCULINO

- JOSE ADEILTON COELHO DA SILVA

Processo Nº AP-0000326-54.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO FRANCISCO ROBERTO CAMPOS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- FRANCISCO ROBERTO CAMPOS

Processo Nº AP-0000342-02.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FUNDACAO ASSISTENCIAL DA

PARAIBA- FAP

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

AGRAVADO ANA CELIA DE SOUZA MORAIS

ADVOGADO ARKLENE DE ALMEIDA

LUCENA(OAB: 25142/PB)

ADVOGADO JOSIMERE DANTAS DE SOUZA

CABRAL(OAB: 27170/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CELIA DE SOUZA MORAIS

- FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

Processo Nº RORSum-0000382-96.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HELANE SONNALY MARTINS

SANTOS

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELANE SONNALY MARTINS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000388-66.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LEANDRO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA SILVA(OAB:

40622/PE)

ADVOGADO JAILTON JOSE PEREIRA(OAB:

26814/PB)

ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB:

40635/PE)

RECORRIDO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO RAFAEL ALVES PEREIRA(OAB:

31850/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO SILVA DOS SANTOS

- WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000408-45.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

RECORRIDO CESAR RODRIGO ADAMASTOR DA

SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR RODRIGO ADAMASTOR DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000423-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DIEGO BEZERRA DE SA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO BEZERRA DE SA

Processo Nº ROT-0000437-63.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONSTRUTORA SIDERAL EIRELI

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

RECORRENTE JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA SIDERAL EIRELI

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

RECORRIDO JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA SIDERAL EIRELI

- JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000450-22.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOAO DA SILVA ZACARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOAO DA SILVA ZACARIAS

Processo Nº ROT-0000484-06.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BUNGE ALIMENTOS S/A

ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA

REIS(OAB: 155196/SP)

RECORRENTE FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA

BATISTA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRIDO BUNGE ALIMENTOS S/A

ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA

REIS(OAB: 155196/SP)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA

BATISTA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRIDO SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BUNGE ALIMENTOS S/A

- FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA

- SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000490-53.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000504-12.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000505-91.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE JOSINALDO MARINHO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE JOSINALDO MARINHO

Processo Nº ROT-0000575-11.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TERMO - PU - POLIURETANOS LTDA

ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO

BEZERRA(OAB: 13296/PB)

RECORRIDO ISAIAS GUERRA DA SILVA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO MARCONI FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO MARCOS AURELIO FELIPE DOS

SANTOS

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO PEDRO ALEXANDRE BARBOSA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS GUERRA DA SILVA

- MARCONI FELIPE DOS SANTOS

- MARCOS AURELIO FELIPE DOS SANTOS

- PEDRO ALEXANDRE BARBOSA

- TERMO - PU - POLIURETANOS LTDA

Processo Nº AP-0000615-69.2019.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA

RODRIGUES E ARAUJO(OAB:

15307/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVANTE RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA

RODRIGUES E ARAUJO(OAB:

15307/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000681-69.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

AGRAVADO BIANCA MARIA NEGROMONTE

GUERRA PONTES

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA PONTES

Processo Nº AP-0000833-65.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO MARIA BETHANIA ALVES LEITE

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

ADVOGADO JANAYNA NUNES PEREIRA(OAB:

15236/PB)

RECORRIDO NUTRYMAX ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO JULIANO HIRT DA SILVA(OAB:

32323/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA BETHANIA ALVES LEITE

- NUTRYMAX ALIMENTOS EIRELI

Processo Nº ROT-0000901-72.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO VITORIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VITORIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000945-09.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE Medley Farmaceutica Ltda.

ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:

173117/SP)

RECORRENTE RODRIGO VERAS ALVES

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO Medley Farmaceutica Ltda.

ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:

173117/SP)

RECORRIDO RODRIGO VERAS ALVES

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- Medley Farmaceutica Ltda.

- RODRIGO VERAS ALVES

Processo Nº RORSum-0001179-85.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOSEMAR GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSEMAR GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSEMAR GONCALVES DOS SANTOS

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001203-97.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE THYAGO DANILO DE

VASCONCELOS

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO THYAGO DANILO DE

VASCONCELOS

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- THYAGO DANILO DE VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0001222-19.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

RECORRIDO ANDERLANIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERLANIA RODRIGUES DA SILVA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº AP-0001370-49.2016.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOSE AILTON DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

ADVOGADO KARINE DE PAULA PASSOS(OAB:

19505/PB)

AGRAVADO CPA CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

AGRAVADO OTAMAR BATISTA DE ALMEIDA

JUNIOR

AGRAVADO OZION BATISTA DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CPA CONSTRUCOES LTDA - EPP

- JOSE AILTON DA SILVA

- OTAMAR BATISTA DE ALMEIDA

- OTAMAR BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR

- OZION BATISTA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0035700-67.2005.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE DAMIANA LIMA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL GUSTAVO GUEDES

PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB:

10586/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE

SOUSA(OAB: 6617/PB)

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO SONIA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIANA LIMA DA SILVA

- SONIA MARIA DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000239-46.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LEANDRO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO SOARES DE MEDEIROS

- OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000516-93.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO VALDI SARMENTO FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VALDI SARMENTO FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000542-75.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TOMAS VICENTE DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO J CARNEIRO COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO MJ CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

- MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- TOMAS VICENTE DA SILVA

Processo Nº ROT-0001153-84.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE JOSE WALISTOM SOBREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSE WALISTOM SOBREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE WALISTOM SOBREIRA DE MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000040-36.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR EVARISTO DA SILVA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- JULIO CESAR EVARISTO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000087-53.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE HELLEN KELLY DE FREITAS SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- HELLEN KELLY DE FREITAS SILVA

Processo Nº AP-0000095-87.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO CLAUDIANNE ALVES CANDIDO

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANNE ALVES CANDIDO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000114-93.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO

REAL

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO ANDERSON MENDES DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIO MARQUES PICCOLI(OAB:

11681/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON MENDES DA SILVA

- CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO REAL

Processo Nº AP-0000121-13.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

AGRAVADO MARIA AILA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO JOEL FERNANDES DE BRITO

JUNIOR(OAB: 21652/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- MARIA AILA DA SILVA SOUSA

Processo Nº AP-0000133-17.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ESTHER VITORIA SOARES DIAS

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVANTE JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM

LTDA - ME

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVADO DIEGO HENRIQUE SANTANA DA

SILVA

ADVOGADO DAYSE SOARES DA SILVA(OAB:

26416/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO HENRIQUE SANTANA DA SILVA

- ESTHER VITORIA SOARES DIAS

- JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA - ME

Processo Nº AP-0000163-49.2016.5.13.0028

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOSE RODOLFO LOURENCO

GUEDES

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- JOSE RODOLFO LOURENCO GUEDES

Processo Nº ROT-0000276-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

RECORRIDO NACIANE DOS SANTOS SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO BRENDA MONIELY DE SA(OAB:

28859-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- NACIANE DOS SANTOS SILVA

Processo Nº AP-0000291-84.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOAO HENRIQUE DOS SANTOS

SOARES

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ALEX CICERO PINHEIRO DE

OLIVEIRA

AGRAVADO AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

AGRAVADO ANNA KALLYNE PATRICIO DE

OLIVEIRA

AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

AGRAVADO SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO SUELY PATRICIO BEZERRA

AGRAVADO SUELY PATRICIO BEZERRA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA

- AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

- ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA

- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

- JOAO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES

- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA

- SUELY PATRICIO BEZERRA

- SUELY PATRICIO BEZERRA - ME

Processo Nº RORSum-0000302-71.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JUCIE DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO JAIRO GOMES CARLOS(OAB:

27437/PB)

RECORRIDO NILTON ANICETE DE SOUZA

ADVOGADO FABIOLA CAVALCANTE DOS

SANTOS(OAB: 27369/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUCIE DOS SANTOS BATISTA

- NILTON ANICETE DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000362-50.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARINALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARINALDO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000363-54.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO DAYANE DUTRA DA SILVA

ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL

SANTOS(OAB: 17368/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DAYANE DUTRA DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000371-40.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO DIANA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DIANA SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000391-05.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LILIANE CAVALCANTI DE SANTANA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LILIANE CAVALCANTI DE SANTANA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000394-10.2024.5.13.0024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE A. S.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO R. R. G. F.

ADVOGADO KLEBER KEVIN GOMES

FERREIRA(OAB: 30693/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S.

- R. R. G. F.

Processo Nº RORSum-0000395-92.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO ABRAAO CASTRO DE

VASCONCELOS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRAAO CASTRO DE VASCONCELOS

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

Processo Nº RORSum-0000430-06.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAMILA MEDEIROS URBANO

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRENTE SERGIO AUGUSTO MORAES DO

REGO BARROS

ADVOGADO SIMONE MORAES DO REGO

BARROS(OAB: 14259/PE)

RECORRIDO CAMILA MEDEIROS URBANO

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRIDO SERGIO AUGUSTO MORAES DO

REGO BARROS

ADVOGADO SIMONE MORAES DO REGO

BARROS(OAB: 14259/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA MEDEIROS URBANO

- SERGIO AUGUSTO MORAES DO REGO BARROS

Processo Nº ROT-0000432-07.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE OZILAN OTAVIO LIMA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- OZILAN OTAVIO LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000485-06.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FABIENE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO EDUARDO JOSE LACERDA

ARAUJO(OAB: 30518/PB)

RECORRIDO CLINICA DE FRATURAS DE

CAMPINA GRANDE LTDA

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DE FRATURAS DE CAMPINA GRANDE LTDA

- FABIENE PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000519-54.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARIA DA COSTA FERNANDES

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARIA DA COSTA FERNANDES

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA COSTA FERNANDES

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000537-81.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ROBSON RODRIGUES SOARES DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ROBSON RODRIGUES SOARES DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000571-71.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAX FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAX FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000577-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE DE ANCHIETA PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE DE ANCHIETA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000656-73.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MANOEL ANTONIO DE LIMA

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO ZAMBOTI PIZZA LTDA

ADVOGADO ERMERSSON HENRIQUE DE

ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 23547/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL ANTONIO DE LIMA

- ZAMBOTI PIZZA LTDA

Processo Nº ROT-0000677-15.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO RITA DE CASSIA MARQUES DA

SILVA

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RITA DE CASSIA MARQUES DA SILVA

Processo Nº AP-0000726-13.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO JOSE GILDO DA SILVA FILHO

ADVOGADO ELIS ROBERTA SOUSA DE

MEDEIROS(OAB: 12646/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE GILDO DA SILVA FILHO

Processo Nº AIRO-0001145-98.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LILIAN PATRICIA REIS

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LILIAN PATRICIA REIS

Processo Nº ROT-0001174-84.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JAILSON DA SILVA GUILHERMINO

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON DA SILVA GUILHERMINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0001177-12.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:

12442/MS)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

ADVOGADO CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB:

15438/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO

SANTOS(OAB: 97684/MG)

AGRAVADO RISELIA LOPES DA SILVA

ADVOGADO THIAGO ARAUJO HINRICHSEN(OAB:

39969/PE)

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- RISELIA LOPES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001224-61.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDIMAEL CRISTOVAO TEIXEIRA

ADVOGADO MATHEUS VANDERSON DA SILVA

LIMA(OAB: 32189/PB)

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- EDIMAEL CRISTOVAO TEIXEIRA

- ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001281-82.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JANAINA PONTES DA SILVA

ADVOGADO GLEYCIELLE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 27242/PB)

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

RECORRIDO LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,

IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

LATICINIOS LTDA.

ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:

18031/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA PONTES DA SILVA

- LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.

Processo Nº RORSum-0001286-53.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRENTE RODRIGO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE

QUEIROZ(OAB: 26722/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE

QUEIROZ(OAB: 26722/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0001679-82.2016.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ERISON CARLOS DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE

THIAMER(OAB: 16237/PB)

AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- ERISON CARLOS DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Secretaria Geral Judiciária

Distribuição

DISTRIBUIÇÃO DE 31/07/2024 (2º Grau)

TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:

Coordenadoria de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 13

Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo

Cordeiro : 1

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim : 8

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado :

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de

Araújo Silva : 9

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres

Trajano : 8

1ª Turma - Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

: 11

1ª Turma - Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho : 9

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo

Cordeiro : 8

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva : 9

AP 0001160-38.2016.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - NILPECIO BEZERRA GOMES

ADVOGADO - JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO (OAB/PB

2769)

ADVOGADO - ROBSON DE PAULA MAIA (OAB/PB 3450)

AGRAVADO - ADMILSON MAIA COUTINHO

AGRAVADO - ADMILSON MAIA COUTINHO - ME

ADVOGADO - JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB

14363)

ADVOGADO - JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB

14363)

AP 0001631-66.2016.5.13.0022

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR

AGRAVANTE - CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA - ME

AGRAVANTE - FABIANA SIMOES MEDA GUEDES

ADVOGADO - BRUNA MARIA DA FONSECA FERNANDES

(OAB/PB 14410)

ADVOGADO - DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11313)

AGRAVADO - JOSE MARTINS DA SILVA FILHO

ADVOGADO - EULER ARAUJO CHAVES NETO (OAB/PB 19410)

ADVOGADO - INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB

11583)

AP 0000766-91.2017.5.13.0027

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - LEANDRO JOSE DE JESUS

ADVOGADO - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS (OAB/PB 12378)

AGRAVADO - CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO - BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO (OAB/PB

19600)

AP 0000216-17.2022.5.13.0029

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO - ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB/PB 11660)

AGRAVADO - POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

AGRAVADO - REDEMARK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA - ME

ADVOGADO - ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB/PB 8850)

ADVOGADO - CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA (OAB/PB

20864)

ADVOGADO - CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA (OAB/PB

20864)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

AP 0000449-23.2022.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO

WANDERLEY MAIA PAIVA

AGRAVANTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES

DA PREVIDENCIA - DATAPREV

ADVOGADO - ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA

(OAB/RJ 91244)

ADVOGADO - GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB/RJ

149995)

AGRAVADO - MARCIO ROBERTO PINTO DE ARAUJO

AGRAVADO - SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS

E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL.

E PROF DE PROC DADOS PB

ADVOGADO - GALILEU DE BELLI NETO (OAB/PB 10556)

ADVOGADO - JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA

(OAB/PB 26216)

ADVOGADO - JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA

(OAB/PB 26216)

ADVOGADO - SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS (OAB/PB 26955)

ADVOGADO - TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB

19533)

ADVOGADO - TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB

19533)

AP 0000701-92.2022.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO - BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO (OAB/PE

35656)

ADVOGADO - BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO (OAB/PE

35656)

ADVOGADO - CLAUDIO COUTINHO SALES (OAB/PE 28069)

ADVOGADO - EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE

38018)

ADVOGADO - EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE

38018)

ADVOGADO - EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA

(OAB/PE 25210)

ADVOGADO - EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA

(OAB/PE 25210)

ADVOGADO - GIOVANA GABRIELLE TRAJANO SANTOS

(OAB/PE 52328)

ADVOGADO - GIOVANA GABRIELLE TRAJANO SANTOS

(OAB/PE 52328)

ADVOGADO - HERMANO GADELHA DE SA (OAB/PB 8463)

ADVOGADO - LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB

13040)

ADVOGADO - LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS (OAB/PE 21438)

ADVOGADO - RANYELLE MIRANDA SENA (OAB/PE 51425)

ADVOGADO - RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB/PE

51025)

ADVOGADO - RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB/PE

51025)

ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9447)

ADVOGADO - YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB/PB

23230)

AGRAVADO - FAGNER DO NASCIMENTO FIALHO

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

AP 0000123-29.2023.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - RAFAEL AUGUSTO ROCHA FERNANDES

ADVOGADO - BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA (OAB/PB

24749)

ADVOGADO - BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA (OAB/PB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

24749)

ROT 0000215-55.2023.5.13.0010

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO - FABIO ANTERIO FERNANDES (OAB/PB 10202)

RECORRIDO - LUIZ ANTONIO GOMES GUILHERME

ADVOGADO - GABRIELA FREITAS DINIZ (OAB/PB 23846)

AP 0000597-85.2023.5.13.0030

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442)

ADVOGADO - INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

(OAB/GO 39371)

AGRAVADO - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

(OAB/PB 12897)

AP 0000605-37.2023.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

AGRAVANTE - FABIANA DE SOUSA VIEIRA

AGRAVANTE - REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS

LTDA - EPP

AGRAVANTE - RICARDO ARCELA COSTA

ADVOGADO - EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 11319)

AGRAVADO - MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO - ZILMA LEITE BRASILINO (OAB/PB 23959)

AP 0000651-35.2023.5.13.0003

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)

RECORRIDO - JAILTON DA SILVA BATISTA

ADVOGADO - ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO

(OAB/PB 12150)

AP 0000753-76.2023.5.13.0029

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO - JEANNE D ARC OLIVEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

AP 0000776-06.2023.5.13.0002

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - ANA KAMILA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO - LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB/PB

29749)

AGRAVADO - DIVANDO SERVICO DE ESTETICA LTDA

AGRAVADO - LUANAYARA CARLOS DA SILVA SEVERO

AGRAVADO - MARIA DE LOURDES CARLOS DA SILVA

AGRAVADO - SHAWENYA SOARES MONTEIRO

AGRAVADO - SHAWENYA SOARES MONTEIRO 70353206440

AGRAVADO - VANESSA BEZERRA DO VALE

ADVOGADO - IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB

12554)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO - IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB

12554)

ADVOGADO - IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB

12554)

ADVOGADO - IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB

12554)

ADVOGADO - IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB

12554)

ADVOGADO - IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB

12554)

ADVOGADO - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI

JUNIOR (OAB/PB 10217)

ADVOGADO - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI

JUNIOR (OAB/PB 10217)

ADVOGADO - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI

JUNIOR (OAB/PB 10217)

ADVOGADO - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI

JUNIOR (OAB/PB 10217)

ADVOGADO - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI

JUNIOR (OAB/PB 10217)

ADVOGADO - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI

JUNIOR (OAB/PB 10217)

ROT 0000853-82.2023.5.13.0012

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA

PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO - FRANCISCO DE FREITAS LEITE

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

ROT 0000864-69.2023.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - EDIVANDO ARCANJO DA MOTA

RECORRENTE - TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA -

ADVOGADO - DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OAB/PE

21041)

ADVOGADO - LARISSA DE AZEVEDO BONATES (OAB/PB 17285)

ADVOGADO - PAULO VITOR BRAGA SOUTO (OAB/PB 15797)

RECORRIDO - EDIVANDO ARCANJO DA MOTA

RECORRIDO - TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO - DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OAB/PE

21041)

ADVOGADO - LARISSA DE AZEVEDO BONATES (OAB/PB 17285)

ADVOGADO - PAULO VITOR BRAGA SOUTO (OAB/PB 15797)

AP 0001083-51.2023.5.13.0004

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

(OAB/PB 12897)

AGRAVADO - ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

ADVOGADO - EDUARDO GOMES DE CARVALHO (OAB/RJ

182720)

ROT 0001190-83.2023.5.13.0008

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

RECORRENTE - STELVIA LUDMILA MENDES CASTRO

BRASILEIRO

ADVOGADO - LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

(OAB/MG 87801)

ADVOGADO - VICTOR HIGO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 27292)

RECORRIDO - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

RECORRIDO - STELVIA LUDMILA MENDES CASTRO

BRASILEIRO

ADVOGADO - LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

(OAB/MG 87801)

ADVOGADO - VICTOR HIGO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 27292)

ROT 0001230-83.2023.5.13.0002

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - D.B.P.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE - M.D.B.S.I.E.C.D.A.

ADVOGADO - BRUNNA SOUZA DE ANDRADE (OAB/PB 29886)

ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)

ADVOGADO - WESLLEY DANRLLEY FELICIANO ALVES (OAB/PB

30567)

RECORRIDO - D.B.P.

RECORRIDO - M.D.B.S.I.E.C.D.A.

ADVOGADO - BRUNNA SOUZA DE ANDRADE (OAB/PB 29886)

ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)

ADVOGADO - WESLLEY DANRLLEY FELICIANO ALVES (OAB/PB

30567)

RORSum 0001259-52.2023.5.13.0029

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - DEXCO S.A

ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

(OAB/RJ 106094)

RECORRIDO - MARCELO DE SOUSA FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO - GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB/PB 4305)

ADVOGADO - VICTOR FERNANDES SOARES (OAB/PB 17677)

ROT 0001430-69.2023.5.13.0009

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - MANOEL PAULO DOS SANTOS

ADVOGADO - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB

22702)

RECORRIDO - ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO

INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO - CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ (OAB/RJ

106911)

ADVOGADO - SIMONE DE BARROS PINHEIRO MARTINS

(OAB/RJ 155777)

ROT 0001460-07.2023.5.13.0009

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - EDSON TRAJANO DE LIMA

RECORRENTE - TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA.

ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP

291962)

ADVOGADO - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645)

RECORRIDO - EDSON TRAJANO DE LIMA

RECORRIDO - TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA.

ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP

291962)

ADVOGADO - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645)

ROT 0000010-23.2024.5.13.0032

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - FRANCISCO BOESIO DA SILVA

ADVOGADO - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

(OAB/PB 15130)

ADVOGADO - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679)

RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO MARIA

DUTRA

ADVOGADO - HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB

11140)

ROT 0000027-86.2024.5.13.0023

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - GESSIKA MIRELLY DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO - JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB/SP 246709)

RECORRIDO - ZAMP S.A.

ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)

ROT 0000112-17.2024.5.13.0009

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

RECORRENTE - AUDENIR APOLINARIO LEAL

ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB

15104)

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

RECORRIDO - AUDENIR APOLINARIO LEAL

ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB

15104)

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RORSum 0000121-76.2024.5.13.0009

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

RECORRENTE - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO - DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA (OAB/RJ

144213)

ADVOGADO - KATARINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PB

20458)

RECORRIDO - JULIENE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO - ITALO FREIRE CANTALICE (OAB/PB 15392)

ROT 0000172-84.2024.5.13.0010

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO

DE OBRA - EIRELI - ME

RECORRENTE - MAISA MARIA DA SILVA

ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

(OAB/RN 6595)

ADVOGADO - RAFAEL RAMOS PEREIRA (OAB/PB 31201)

RECORRIDO - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE

OBRA - EIRELI - ME

RECORRIDO - MAISA MARIA DA SILVA

ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

(OAB/RN 6595)

ADVOGADO - RAFAEL RAMOS PEREIRA (OAB/PB 31201)

AIAP 0000179-58.2024.5.13.0016

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000180-43.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

AGRAVANTE - DANIEL VIEIRA DA SILVA TOMAZ

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000180-43.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

AGRAVANTE - DANIEL VIEIRA DA SILVA TOMAZ

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000181-28.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

AGRAVANTE - FABIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000182-13.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - LUCAS PIRES SALES

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000182-13.2024.5.13.0016

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - LUCAS PIRES SALES

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000183-95.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AGRAVADO - LUIS FELIPE BRANCO DE OLIVEIRA FRANCA

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AIAP 0000184-80.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE - VINICIUS DUARTE LOPES

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

ROT 0000185-10.2024.5.13.0002

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - ANIMA HOLDING S.A.

RECORRENTE - ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

RECORRENTE - FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

RECORRENTE - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES

LAUREATE LTDA.

ADVOGADO - JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3045)

RECORRIDO - RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

ADVOGADO - ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

(OAB/PB 9359)

AIAP 0000185-65.2024.5.13.0016

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - YURI VINICIUS SILVA DE MELO

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000200-34.2024.5.13.0016

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

AGRAVANTE - DIEGO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

AIAP 0000201-19.2024.5.13.0016

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - THARLLES RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB

15997)

ADVOGADO - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE

(OAB/PB 14784)

ADVOGADO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17807)

AGRAVADO - POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA (OAB/PB

29907)

ROT 0000205-38.2024.5.13.0022

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE

MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME

ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)

RECORRIDO - IVANILDO GOMES MACHADO

ADVOGADO - EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

(OAB/PB 17792)

ROT 0000221-59.2024.5.13.0032

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA,

EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

RECORRENTE - MARCOS MARINHO MARSICANO

ADVOGADO - BRUNO DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 13142)

ADVOGADO - CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO (OAB/PB

26902)

ADVOGADO - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA (OAB/PB 7737)

ADVOGADO - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025)

ADVOGADO - NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI (OAB/PB

11023)

RECORRIDO - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA,

EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

RECORRIDO - MARCOS MARINHO MARSICANO

ADVOGADO - BRUNO DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 13142)

ADVOGADO - CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO (OAB/PB

26902)

ADVOGADO - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA (OAB/PB 7737)

ADVOGADO - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025)

ADVOGADO - NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI (OAB/PB

11023)

ROT 0000253-91.2024.5.13.0023

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE

15657)

RECORRIDO - DANILO RODRIGO BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE

34740)

RORSum 0000270-27.2024.5.13.0024

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RECORRIDO - LUCIANO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB

29351)

AP 0000287-29.2024.5.13.0003

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - MARCOS ANTONIO DA SILVA CANDIDO

ADVOGADO - JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

(OAB/PB 16049)

AGRAVADO - COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO

LTDA

ADVOGADO - GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS

(OAB/PB 32107)

RORSum 0000301-41.2024.5.13.0026

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

RECORRENTE - YORDAN RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)

RORSum 0000302-83.2024.5.13.0007

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA

PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO - ANTONIO RICARDO DE SOUZA DUARTE

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROT 0000307-27.2024.5.13.0033

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RECORRENTE - DENIS ANTONIO MELO DA SILVA

RECORRENTE - GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260)

ADVOGADO - ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO (OAB/PB

29995)

ADVOGADO - GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO

(OAB/PB 3397)

RECORRIDO - DENIS ANTONIO MELO DA SILVA

RECORRIDO - GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260)

ADVOGADO - ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO (OAB/PB

29995)

ADVOGADO - GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO

(OAB/PB 3397)

ADVOGADO - MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA

(OAB/PB 11202)

RORSum 0000330-76.2024.5.13.0031

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

RECORRENTE - R.M.C.

ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB

13892)

ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436)

RECORRIDO - I.V.V.L.

RECORRIDO - V.M.S.F.

ADVOGADO - JOCIENO DA SILVA LINS (OAB/PB 22564)

ROT 0000340-44.2024.5.13.0024

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

RECORRENTE - ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

RECORRENTE - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO - DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA (OAB/RJ

144213)

ADVOGADO - KATARINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PB

20458)

ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB

13892)

ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436)

RECORRIDO - ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

RECORRIDO - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO - DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA (OAB/RJ

144213)

ADVOGADO - KATARINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PB

20458)

ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB

13892)

ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436)

RORSum 0000358-95.2024.5.13.0014

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - CHERLANIA MACEDO NASCIMENTO

ADVOGADO - ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21181)

RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337)

ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE

24140)

ROT 0000360-04.2024.5.13.0002

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/PB 27098)

RECORRIDO - SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO

BELCHIOR

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

RORSum 0000382-44.2024.5.13.0008

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - WEMILY BEATRIZ GOMES DE MENESES

ADVOGADO - WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB/PB 25715)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ROT 0000384-35.2024.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

RECORRENTE - THIAGO AQUINO BARROS

ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)

ADVOGADO - DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGAO

(OAB/PB 12954)

ADVOGADO - KAROLINA BORGES ARAGAO PESSOA (OAB/PB

32267)

ADVOGADO - LUCIANE GORETI BORGES ARAGAO PESSOA

(OAB/PB 8215)

RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

RECORRIDO - THIAGO AQUINO BARROS

ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)

ADVOGADO - DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGAO

(OAB/PB 12954)

ADVOGADO - KAROLINA BORGES ARAGAO PESSOA (OAB/PB

32267)

ADVOGADO - LUCIANE GORETI BORGES ARAGAO PESSOA

(OAB/PB 8215)

ROT 0000386-33.2024.5.13.0024

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - WILSON ARAUJO VICENTE

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ROT 0000410-58.2024.5.13.0025

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - ARNOUD CORDEIRO COSTA

RECORRENTE - MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA

LTDA

ADVOGADO - EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS

(OAB/PR 41345)

ADVOGADO - JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB/PR 44118)

ADVOGADO - LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB/PR

39240)

ADVOGADO - MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB/PB

13396)

RECORRIDO - ARNOUD CORDEIRO COSTA

RECORRIDO - MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA

LTDA

ADVOGADO - EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS

(OAB/PR 41345)

ADVOGADO - JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB/PR 44118)

ADVOGADO - LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB/PR

39240)

ADVOGADO - MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB/PB

13396)

RORSum 0000461-75.2024.5.13.0023

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

RECORRENTE - EDMARA CAROLINE DA CONCEICAO LEMOS

ADVOGADO - ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA (OAB/PB

19559)

ADVOGADO - IAGO BARBOSA SILVA ARAUJO (OAB/PB 32987)

RECORRIDO - GANTOIS CAFETERIA LTDA

ADVOGADO - ERICA VALENTE FERREIRA (OAB/SP 251463)

ROT 0000479-59.2024.5.13.0003

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - TIANE FRANCO BARROS MANGUEIRA FARIAS

ADVOGADO - HELDER PEREIRA LOPES (OAB/AL 11607)

RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CONAB

ADVOGADO - CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB

14200)

ADVOGADO - TIAGO BANHA LOPES FREIRE (OAB/PB 17439)

RORSum 0000502-93.2024.5.13.0006

2ª Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - CASSIANA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA (OAB/PB 17018)

ADVOGADO - LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB/PB

17358)

RECORRIDO - CAMILLA ARAUJO MORAES

ADVOGADO - HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB/PB

22277)

RORSum 0000503-06.2024.5.13.0030

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIANA SETTE

DA ROCHA

RECORRENTE - KAIO DANIEL CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES

ONLINE S.A.

ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

(OAB/SP 242236)

RORSum 0000520-30.2024.5.13.0034

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RECORRIDO - JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

ADVOGADO - WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB/PB 25715)

RORSum 0000561-87.2024.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

RECORRIDO - ROMARIO PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

AIRO 0000563-51.2024.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - COTEMINAS S.A.

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

AGRAVADO - WALLKER CARDOSO BORBA DE SOUSA

ADVOGADO - LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21040)

RORSum 0000566-03.2024.5.13.0007

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RECORRIDO - VITORIA DE SOUZA SOUTO

ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675)

ADVOGADO - WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA

(OAB/PB 21920)

ROT 0000584-49.2024.5.13.0031

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - HELIO FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

RECORRIDO - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA,

EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

ADVOGADO - EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9556)

ROT 0000626-07.2024.5.13.0029

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - NAIR BRAGA RUBIS COSTA

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

RECORRIDO - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

ADVOGADO - EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9556)

RORSum 0000653-08.2024.5.13.0023

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO

CAVALCANTE DA COSTA NETO

RECORRENTE - ROGERIO AMARIO FARIAS

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

RORSum 0000690-04.2024.5.13.0001

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - TIAGO QUEIROZ DE ALMEIDA

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

RORSum 0000693-50.2024.5.13.0003

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - ADALBERTO SOARES LOURENCO

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

RORSum 0000723-91.2024.5.13.0001

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

RORSum 0000727-16.2024.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO

CAVALCANTE DA COSTA NETO

RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

RECORRIDO - MANOEL BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

Precat 0001399-42.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - P.S.N.

ADVOGADO - ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO (OAB/PB 6053)

REQUERIDO - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E

SERVICOS AGRICOLAS

ADVOGADO - ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA (OAB/PB 14129)

ADVOGADO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB 17877)

Precat 0001400-27.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - J.D.F.

ADVOGADO - ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO (OAB/PB 6053)

REQUERIDO - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E

SERVICOS AGRICOLAS

ADVOGADO - ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA (OAB/PB 14129)

ADVOGADO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB 17877)

Precat 0001401-12.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)

REQUERIDO - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

SERVICOS AGRICOLAS

ADVOGADO - ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA (OAB/PB 14129)

ADVOGADO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB 17877)

Precat 0001402-94.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - A.B.D.A.

ADVOGADO - ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO (OAB/PB 6053)

REQUERIDO - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E

SERVICOS AGRICOLAS

ADVOGADO - ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA (OAB/PB 14129)

ADVOGADO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB 17877)

RPV 0001403-79.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - M.G.D.A.

ADVOGADO - MARCELO GUERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 23618)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

RPV 0001404-64.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - JOSE ROBERTO SANTOS SERVICOS

CONTABEIS EIRELI

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ANDRE ROGERIO GRACA (OAB/SP 189181)

ADVOGADO - BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

(OAB/DF 47067)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

RPV 0001405-49.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ANDRE ROGERIO GRACA (OAB/SP 189181)

ADVOGADO - BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

(OAB/DF 47067)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

RPV 0001406-34.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

ADVOGADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

(OAB/PB 12897)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR

(OAB/DF 13488)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)

RPV 0001407-19.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR

(OAB/DF 13488)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)

RPV 0001408-04.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - J.R.D.S.J.

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ROSIANI DIAS JATENI (OAB/AM 15739)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

RPV 0001409-86.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ROSIANI DIAS JATENI (OAB/AM 15739)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

RPV 0001410-71.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência ALEXANDRE ROQUE

PINTO

REQUERENTE - S.V.D.S.O.

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ROSIANI DIAS JATENI (OAB/AM 15739)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

RPV 0001411-56.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - S.V.D.S.O.

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ROSIANI DIAS JATENI (OAB/AM 15739)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

MSCiv 0001412-41.2024.5.13.0000

Tribunal Pleno

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

IMPETRANTE - JANAILTON MATIAS DA SILVA

ADVOGADO - ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB/SP

260070)

AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

TERCEIRO INTERESSADO - ECOMAN - ENGENHARIA,

CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME

CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000493-92.2020.5.13.0032

AUTOR SILVANA MARCIA DA SILVA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RÉU ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Notifique-se a reclamada para tomar ciência do

ALVARA PAGO (ID 8ca27f3).

JFB

JOAO PESSOA/PB, 24 de julho de 2024.

JUCIANE FARIAS BARBOSA

Assessor

Vara do Trabalho de Sousa

Notificação

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº ATSum-0000585-62.2022.5.13.0012

AUTOR VANEIDE LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

RÉU GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Ciência à parte executada acerca do bloqueio de

valores através do Sisbajud (ID. 6127a0e).

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2024.

MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000242-95.2024.5.13.0012

AUTOR ESPÓLIO DE JULIANA MUNIZ

CAVALCANTE

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RÉU GAMBORGI, BRUNO & CAMISAO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO FLAVIO FERREIRA DE

ARAUJO(OAB: 32767/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE JULIANA MUNIZ CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d60ffb

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o alegado pela parte Reclamada no #id:ae25a82,

fica a audiência adiada para o dia 23/05/2024 09:25, com acesso

pelo link já disponibilizado nos autos:

meet.google.com/seb-mehq-bmw

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2024.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000242-95.2024.5.13.0012

AUTOR ESPÓLIO DE JULIANA MUNIZ

CAVALCANTE

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RÉU GAMBORGI, BRUNO & CAMISAO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO FLAVIO FERREIRA DE

ARAUJO(OAB: 32767/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GAMBORGI, BRUNO & CAMISAO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d60ffb

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o alegado pela parte Reclamada no #id:ae25a82,

fica a audiência adiada para o dia 23/05/2024 09:25, com acesso

pelo link já disponibilizado nos autos:

meet.google.com/seb-mehq-bmw

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2024.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000197-91.2024.5.13.0012

AUTOR ALEX DE SOUZA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RÉU CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia 16/10/2024 às

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

14h45.

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000197-91.2024.5.13.0012

AUTOR ALEX DE SOUZA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RÉU CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI / PONTUAL

CONSTRUCOES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia 16/10/2024 às

14h45.

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000197-91.2024.5.13.0012

AUTOR ALEX DE SOUZA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RÉU CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia 16/10/2024 às

14h45.

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000159-79.2024.5.13.0012

AUTOR FABIANA GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANA MARIA RIBEIRO DE

ARAGAO(OAB: 19200/PB)

RÉU SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

ADVOGADO SIMAO PEDRO DO O

PORFIRIO(OAB: 17208/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia23/10/2024 às

10h15.

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000159-79.2024.5.13.0012

AUTOR FABIANA GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANA MARIA RIBEIRO DE

ARAGAO(OAB: 19200/PB)

RÉU SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

ADVOGADO SIMAO PEDRO DO O

PORFIRIO(OAB: 17208/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia23/10/2024 às

10h15.

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000159-79.2024.5.13.0012

AUTOR FABIANA GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANA MARIA RIBEIRO DE

ARAGAO(OAB: 19200/PB)

RÉU SHALON SERVICOS DE

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

ADVOGADO SIMAO PEDRO DO O

PORFIRIO(OAB: 17208/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia23/10/2024 às

10h15.

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000130-29.2024.5.13.0012

AUTOR ARLANA JAINNY LINHARES DE

SOUZA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

RÉU TIAGO SOUZA DE LUCENA

ADVOGADO CASSIO ROBSON DE ALMEIDA

BEZERRA(OAB: 25660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLANA JAINNY LINHARES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia23/10/2024 às

11h15.

Link para participar da audiência: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86360974753

ID da reunião: 86360974753

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000130-29.2024.5.13.0012

AUTOR ARLANA JAINNY LINHARES DE

SOUZA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

RÉU TIAGO SOUZA DE LUCENA

ADVOGADO CASSIO ROBSON DE ALMEIDA

BEZERRA(OAB: 25660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO SOUZA DE LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam

as partes cientes da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia23/10/2024 às

11h15.

Link para participar da audiência: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86360974753

ID da reunião: 86360974753

SOUSA/PB, 18 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000842-53.2023.5.13.0012

AUTOR JAQUELINE ABREU DE SOUSA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

RÉU ESCOLA APRENDER MAIS LTDA

ADVOGADO ALESSANDRA JESUS DOS SANTOS

TEIXEIRA(OAB: 31207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE ABREU DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO ÀS PARTES - DEJT

Link para participar da audiência: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/87982054701

ID da reunião: 879 8205 4701

De ordem, ficam as partes, por seus advogados, notificadas para

que compareçam à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar no

dia 23/10/2024 13:30 horas, na forma TELEPRESENCIAL, pelo link

de acesso à sala (acima transcrito), com observância ao que

preconiza a Súmula 74 do TST. Testemunhas na forma do art. 825

da CLT.

Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara

do Trabalho de Sousa-PB, por meio da plataforma ZOOM Meetings,

cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador.

ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é necessária

a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings.

Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o

Zoom:https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ -

https://www.youtube.com/watch?v=_LRvin9MDjE -

https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg

Os advogados das partes deverão comunicar e encaminhar o link

acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL.O linkde

acesso é idêntico para todos os participantes, inclusive

testemunhas.

No dia da audiência, é importante solicitar acesso à sala virtual com

alguma antecedência (pelo menos 10 minutos antes do horário). Na

hipótese de eventual atraso, caberá às partes aguardarem a

liberação da sala e ficarem atentas ao início da audiência.

A fim de agilizar o procedimento, poderão as partes juntar aos

autos, antes da audiência, a qualificação completa de sua(s)

testemunha(s), se for o caso, apresentando os seguintes dados:

nome, RG, CPF, data de nascimento, estado civil, profissão e

endereço. Dados a serem confirmados pelo juízo anteriormente à

oitiva.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

SOUSA/PB, 22 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000842-53.2023.5.13.0012

AUTOR JAQUELINE ABREU DE SOUSA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

RÉU ESCOLA APRENDER MAIS LTDA

ADVOGADO ALESSANDRA JESUS DOS SANTOS

TEIXEIRA(OAB: 31207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA APRENDER MAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO ÀS PARTES - DEJT

Link para participar da audiência: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/87982054701

ID da reunião: 879 8205 4701

De ordem, ficam as partes, por seus advogados, notificadas para

que compareçam à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar no

dia 23/10/2024 13:30 horas, na forma TELEPRESENCIAL, pelo link

de acesso à sala (acima transcrito), com observância ao que

preconiza a Súmula 74 do TST. Testemunhas na forma do art. 825

da CLT.

Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara

do Trabalho de Sousa-PB, por meio da plataforma ZOOM Meetings,

cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador.

ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é necessária

a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings.

Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o

Zoom:https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ -

https://www.youtube.com/watch?v=_LRvin9MDjE -

https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg

Os advogados das partes deverão comunicar e encaminhar o link

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL.O linkde

acesso é idêntico para todos os participantes, inclusive

testemunhas.

No dia da audiência, é importante solicitar acesso à sala virtual com

alguma antecedência (pelo menos 10 minutos antes do horário). Na

hipótese de eventual atraso, caberá às partes aguardarem a

liberação da sala e ficarem atentas ao início da audiência.

A fim de agilizar o procedimento, poderão as partes juntar aos

autos, antes da audiência, a qualificação completa de sua(s)

testemunha(s), se for o caso, apresentando os seguintes dados:

nome, RG, CPF, data de nascimento, estado civil, profissão e

endereço. Dados a serem confirmados pelo juízo anteriormente à

oitiva.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

SOUSA/PB, 22 de julho de 2024.

JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL

Assessor

Processo Nº CumPrSe-0000901-41.2023.5.13.0012

REQUERENTE MARIA DO SOCORRO MOREIRA

RAMALHO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

REQUERIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5fb03a

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante as manifestações apresentadas pelas partes (IDs: 200a88f e

37fae4a) ao laudo trazido aos autos pelo perito (ID: d22397d),

intima-se este para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça as

questões aventadas.

Após, retornem os autos para julgamento.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 29 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000901-41.2023.5.13.0012

REQUERENTE MARIA DO SOCORRO MOREIRA

RAMALHO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

REQUERIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO MOREIRA RAMALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5fb03a

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante as manifestações apresentadas pelas partes (IDs: 200a88f e

37fae4a) ao laudo trazido aos autos pelo perito (ID: d22397d),

intima-se este para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça as

questões aventadas.

Após, retornem os autos para julgamento.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 29 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000407-45.2024.5.13.0012

AUTOR JOAO BOSCO ALVES CALIXTO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU DOM INCORPORACAO LTDA

RÉU MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BOSCO ALVES CALIXTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c702652

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Pelo exposto, considerando o rito em que se processa a demanda,

bem como o fato de não ter sido indicado o correto endereço do réu

na petição inicial, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o

processo, com base no § 1º do art. 852-B da CLT, na forma da

fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.

Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, ante a

declaração de pobreza firmada na inicial.

Custas, pelo(a) autor (a), no valor de R$ 402,10, calculadas sobre

R$ 20.105,10, dispensadas, ante a concessão, neste ato, da

gratuidade processual.

Havendo audiência designada, cancele-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo pendências, ao ARQUIVO DEFINITIVO.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000486-24.2024.5.13.0012

AUTOR FRANCISCO EDSON GONCALVES

ADVOGADO NEIRROBISSON DE SOUZA

PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)

RÉU JOSUE RODRIGO ROBERTO

DANTAS

RÉU ROVECOL ROBERTO S VEICULOS

COMERCIO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO EDSON GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25c7ccd

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Pelo exposto, considerando o rito em que se processa a demanda,

bem como o fato de não ter sido indicado o correto endereço dos

réus na petição inicial, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

o processo, com base no § 1º do art. 852-B da CLT, na forma da

fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.

Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, ante a

declaração de pobreza firmada na inicial.

Custas, pelo(a) autor (a), no valor de R$ 28,40, calculadas sobre R$

1.420,00, dispensadas, ante a concessão, neste ato, da gratuidade

processual.

Havendo audiência designada, cancele-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo pendências, ao ARQUIVO DEFINITIVO.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000245-50.2024.5.13.0012

AUTOR ANTONIO MARCOS DE LIMA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU CFL EMPREITEIRA LTDA

ADVOGADO EDUARDO FELIX DOS

SANTOS(OAB: 394037/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CFL EMPREITEIRA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4433d1f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Assim, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos

registros necessários e certificando a inexistência de contas

judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos

beneficiários, nos termos do art. 2º da ATO TRT SCR Nº 017/2020.

Despacho em forma de Sentença de Extinção de Execução no Pje

para fins estatísticos.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000245-50.2024.5.13.0012

AUTOR ANTONIO MARCOS DE LIMA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU CFL EMPREITEIRA LTDA

ADVOGADO EDUARDO FELIX DOS

SANTOS(OAB: 394037/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4433d1f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Assim, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos

registros necessários e certificando a inexistência de contas

judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos

beneficiários, nos termos do art. 2º da ATO TRT SCR Nº 017/2020.

Despacho em forma de Sentença de Extinção de Execução no Pje

para fins estatísticos.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000207-38.2024.5.13.0012

AUTOR JOANA DARC PEREIRA LUZ

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RÉU LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f13a680

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, que admite a

apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente

em recurso de decisão definitiva, combinado com o art. 884, § 3º, da

CLT, segundo o qual somente nos embargos à execução poderá o

executado impugnar a sentença de liquidação, bem como não

demonstrado o manifesto prejuízo às partes litigantes requerido pelo

art. 794, da CLT, para ensejar nulidade, HOMOLOGO os cálculos

(ID f8528a9) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, fica o reclamado notificado para pagar o valor

apontado no cálculo nas 48 horas legais.

Não adimplido o crédito reconhecido na demanda ou garantido o

juízo:

II - Inicie-se a execução: ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e

INFOJUD em relação à executada principal, ficando o(s)

exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse

na instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da

empresa executada

II.1 Registre-se no BNDT, decorrido o decurso do prazo de 45 dias

após a ciência desta decisão, conforme previsto no art. 2º do ATO

CGJT Nº 01/2022.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do CPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III - Caso seja encontrado algum bem penhorável no

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item.

II.3, proceda-se a secretaria a respectiva Penhora e Avaliação.

IV – Penhorado o bem, remetam-se os autos à CENTRAL

REGIONAL DE EFETIVIDADE para realização da hasta pública

visando a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos

sócios, se for o caso, ficando desde já nomeado como depositário, o

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei n.º 6.830/1980.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário, e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos, inclusive

quanto aos registros no BNDT e SERASAJUD. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença de Extinção da execução (art.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

924 do CPC).

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000469-22.2023.5.13.0012

AUTOR MANOEL JOSE INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO FRANCISCO GEORGE ABRANTES

DA SILVA(OAB: 24836/PB)

RÉU LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 240a846

proferido nos autos.

DESPACHO

Observa-se o trânsito em julgado do acórdão de ID3f85b84,

negando provimento ao apelo da parte reclamada. O mesmo foi

proferido de forma ilíquida.

À Contadoria para liquidação da sentença de ID.7a2bb76.

Não há depósitos recursais à disposição deste juízo.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000207-38.2024.5.13.0012

AUTOR JOANA DARC PEREIRA LUZ

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RÉU LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANA DARC PEREIRA LUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f13a680

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, que admite a

apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente

em recurso de decisão definitiva, combinado com o art. 884, § 3º, da

CLT, segundo o qual somente nos embargos à execução poderá o

executado impugnar a sentença de liquidação, bem como não

demonstrado o manifesto prejuízo às partes litigantes requerido pelo

art. 794, da CLT, para ensejar nulidade, HOMOLOGO os cálculos

(ID f8528a9) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, fica o reclamado notificado para pagar o valor

apontado no cálculo nas 48 horas legais.

Não adimplido o crédito reconhecido na demanda ou garantido o

juízo:

II - Inicie-se a execução: ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e

INFOJUD em relação à executada principal, ficando o(s)

exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse

na instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da

empresa executada

II.1 Registre-se no BNDT, decorrido o decurso do prazo de 45 dias

após a ciência desta decisão, conforme previsto no art. 2º do ATO

CGJT Nº 01/2022.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do CPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III - Caso seja encontrado algum bem penhorável no

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item.

II.3, proceda-se a secretaria a respectiva Penhora e Avaliação.

IV – Penhorado o bem, remetam-se os autos à CENTRAL

REGIONAL DE EFETIVIDADE para realização da hasta pública

visando a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos

sócios, se for o caso, ficando desde já nomeado como depositário, o

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei n.º 6.830/1980.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário, e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos, inclusive

quanto aos registros no BNDT e SERASAJUD. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença de Extinção da execução (art.

924 do CPC).

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000469-22.2023.5.13.0012

AUTOR MANOEL JOSE INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO FRANCISCO GEORGE ABRANTES

DA SILVA(OAB: 24836/PB)

RÉU LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL JOSE INACIO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 240a846

proferido nos autos.

DESPACHO

Observa-se o trânsito em julgado do acórdão de ID3f85b84,

negando provimento ao apelo da parte reclamada. O mesmo foi

proferido de forma ilíquida.

À Contadoria para liquidação da sentença de ID.7a2bb76.

Não há depósitos recursais à disposição deste juízo.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000428-26.2021.5.13.0012

AUTOR FRANCISCO CRISPIM FERREIRA

ADVOGADO SEBASTIAO FIGUEIREDO DA

SILVA(OAB: 11454/PB)

RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO CRISPIM FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b689022

proferida nos autos.

DECISÃO

Ante a autuação dos RP de ID. dea98d9, suspenda-se o curso da

execução, nos termos da recomendação TRT13 SCR 007/2022, art.

1°, inciso I, “g”.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000135-85.2023.5.13.0012

AUTOR ELIS HELENA FERREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RÉU MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO CLARISSE MORAES PINTO(OAB:

27579/MA)

ADVOGADO MARCELLY CECILIA MARTINS

LIMA(OAB: 25748/MA)

ADVOGADO OSCAR HENRIQUE CAMPOS

COELHO(OAB: 17177/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f4ccf

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

DESPACHO

Destine-se o saldo residual na conta judicial 0558.042.01510682-9 à

contribuição previdenciária, expedindo-se o competente alvará.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000637-24.2023.5.13.0012

REQUERENTE VINICIUS BIANCHI PRADO

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

REQUERIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1665c6

proferido nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, que admite a

apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente

em recurso de decisão definitiva, combinado com o art. 884, § 3º, da

CLT, segundo o qual somente nos embargos à execução poderá o

executado impugnar a sentença de liquidação, bem como não

demonstrado o manifesto prejuízo às partes litigantes requerido pelo

art. 794, da CLT, para ensejar nulidade, HOMOLOGO os cálculos

anexos ao presente decisum (ID df9eca0) para que surtam seus

jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, fica o reclamado notificado para pagar o valor

apontado no cálculo nas 48 horas legais.

Não adimplido o crédito reconhecido na demanda ou garantido o

juízo:

II - Inicie-se a execução: ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e

INFOJUD em relação à executada principal, ficando o(s)

exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse

na instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da

empresa executada.

II.1 Registre-se no BNDT, decorrido o decurso do prazo de 45 dias

após a ciência desta decisão, conforme previsto no art. 2º do ATO

CGJT Nº 01/2022.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do CPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III - Caso seja encontrado algum bem penhorável no

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item.

II.3, proceda-se a secretaria a respectiva Penhora e Avaliação.

IV – Penhorado o bem, remetam-se os autos à CENTRAL

REGIONAL DE EFETIVIDADE para realização da hasta pública

visando a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos

sócios, se for o caso, ficando desde já nomeado como depositário, o

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei n.º 6.830/1980.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário, e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos, inclusive

quanto aos registros no BNDT e SERASAJUD. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença de Extinção da execução (art.

924 do CPC).

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000637-24.2023.5.13.0012

REQUERENTE VINICIUS BIANCHI PRADO

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

REQUERIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- VINICIUS BIANCHI PRADO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1665c6

proferido nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, que admite a

apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente

em recurso de decisão definitiva, combinado com o art. 884, § 3º, da

CLT, segundo o qual somente nos embargos à execução poderá o

executado impugnar a sentença de liquidação, bem como não

demonstrado o manifesto prejuízo às partes litigantes requerido pelo

art. 794, da CLT, para ensejar nulidade, HOMOLOGO os cálculos

anexos ao presente decisum (ID df9eca0) para que surtam seus

jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, fica o reclamado notificado para pagar o valor

apontado no cálculo nas 48 horas legais.

Não adimplido o crédito reconhecido na demanda ou garantido o

juízo:

II - Inicie-se a execução: ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e

INFOJUD em relação à executada principal, ficando o(s)

exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse

na instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da

empresa executada.

II.1 Registre-se no BNDT, decorrido o decurso do prazo de 45 dias

após a ciência desta decisão, conforme previsto no art. 2º do ATO

CGJT Nº 01/2022.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do CPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III - Caso seja encontrado algum bem penhorável no

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item.

II.3, proceda-se a secretaria a respectiva Penhora e Avaliação.

IV – Penhorado o bem, remetam-se os autos à CENTRAL

REGIONAL DE EFETIVIDADE para realização da hasta pública

visando a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos

sócios, se for o caso, ficando desde já nomeado como depositário, o

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei n.º 6.830/1980.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário, e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos, inclusive

quanto aos registros no BNDT e SERASAJUD. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença de Extinção da execução (art.

924 do CPC).

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000348-28.2022.5.13.0012

AUTOR JANECLEIA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RÉU BN LOTERICA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANECLEIA BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b227e3

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Controvertem as partes sobre quem seria o credor da importância

depositada na Ação de Consignação em Pagamento n.º 0000314-

53.2022.5.13.0012, reunida aos presentes autos, conforme certidão

de ID 182fab1.

Em suma, a parte ré afirma que os valores constituem saldo

sobejante e deveriam ser restituídos, acrescentando que não

caberiam mais insurgências contra os cálculos de liquidação, ante o

trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos.

Por sua vez, o autor sustenta que a importância à disposição do

juízo trata-se de parcela incontroversa que lhe é devida, já que

depositada pela reclamada quando do ajuizamento da referida ação

de consignação em pagamento.

Pois bem.

Após analise detida dos autos, verifica-se que a importância

referente às verbas rescisórias foi de fato deduzida da planilha de

liquidação, conforme determinado na decisão de ID ed103fd (pág.

286), acórdão proferido no ID 530ea58 (pág. 330) e resumo do

cálculo de ID 5b52f29, pág. 635, do PDF unificado.

Contudo, de acordo com o extrato da conta judicial n.º

2000129017793 (ID 0da69be), vinculada aos autos da Ação de

Consignação em Pagamento n.º 0000314-53.2022.5.13.0012, os

valores referentes às verbas rescisórias depositadas pela

reclamada quando do ajuizamento da referida demanda ainda

encontram-se à disposição deste Juízo.

Sendo assim, providencie a secretaria a expedição de alvará, em

favor da parte exequente, para liberação dos valores existentes na

conta judicial 2000129017793 (ID 0da69be), efetuando a juntada

dos respectivos comprovantes de pagamento neste processo e na

referida consignatória.

Por fim, tendo em vista que os honorários sucumbenciais devidos

ao patrono do exequente ainda não foram quitados nestes autos,

expeça-se o alvará para tal fim.

Desde já, ficam as partes cientes da presente decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000259-39.2021.5.13.0012

EXEQUENTE MARIA ELIANE ELIAS DA SILVA

ADVOGADO ROMARIO ESTRELA PEREIRA(OAB:

24307/PB)

EXECUTADO ALBERTO MAGNO BRUNET GOMES

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS

BATISTA(OAB: 6382/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO MAGNO BRUNET GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2051f4

proferida nos autos.

DESPACHO

Considerando a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007 de

16/12/2022 (que revogou a Recomendação TRT13 SCR nº 004 de

08/03/2022), tendo em vista o despacho ID. 99f15bf, o qual

determinou o encaminhamento do presente feito ao

sobrestamento/suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos

do art. 878 da CLT, fica advertida a parte exequente quanto ao que

dispõe o art. 11-A, da CLT.

O prazo prescricional intercorrente terá início a partir do decurso do

prazo desta intimação desta decisão (art. 11-A, §1º, da CLT),

momento em que os autos deverão ser encaminhados ao arquivo

provisório pelo período de 2 (dois) anos.

Intimem-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000348-28.2022.5.13.0012

AUTOR JANECLEIA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RÉU BN LOTERICA LTDA

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BN LOTERICA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b227e3

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Controvertem as partes sobre quem seria o credor da importância

depositada na Ação de Consignação em Pagamento n.º 0000314-

53.2022.5.13.0012, reunida aos presentes autos, conforme certidão

de ID 182fab1.

Em suma, a parte ré afirma que os valores constituem saldo

sobejante e deveriam ser restituídos, acrescentando que não

caberiam mais insurgências contra os cálculos de liquidação, ante o

trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos.

Por sua vez, o autor sustenta que a importância à disposição do

juízo trata-se de parcela incontroversa que lhe é devida, já que

depositada pela reclamada quando do ajuizamento da referida ação

de consignação em pagamento.

Pois bem.

Após analise detida dos autos, verifica-se que a importância

referente às verbas rescisórias foi de fato deduzida da planilha de

liquidação, conforme determinado na decisão de ID ed103fd (pág.

286), acórdão proferido no ID 530ea58 (pág. 330) e resumo do

cálculo de ID 5b52f29, pág. 635, do PDF unificado.

Contudo, de acordo com o extrato da conta judicial n.º

2000129017793 (ID 0da69be), vinculada aos autos da Ação de

Consignação em Pagamento n.º 0000314-53.2022.5.13.0012, os

valores referentes às verbas rescisórias depositadas pela

reclamada quando do ajuizamento da referida demanda ainda

encontram-se à disposição deste Juízo.

Sendo assim, providencie a secretaria a expedição de alvará, em

favor da parte exequente, para liberação dos valores existentes na

conta judicial 2000129017793 (ID 0da69be), efetuando a juntada

dos respectivos comprovantes de pagamento neste processo e na

referida consignatória.

Por fim, tendo em vista que os honorários sucumbenciais devidos

ao patrono do exequente ainda não foram quitados nestes autos,

expeça-se o alvará para tal fim.

Desde já, ficam as partes cientes da presente decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000496-73.2021.5.13.0012

AUTOR JORGE PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU GERALDO FURTADO SARMENTO

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE PEREIRA DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb00c5

proferido nos autos.

DESPACHO

1 - Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 10 (dez)

dias, meios específicos e efetivos para cumprimento da sentença,

nos termos da RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007 de

16/12/2022.

2 - Em caso de silêncio ou infrutíferas as diligências indicadas,

determino, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea “c” da mencionada

Recomendação 007/2022, a suspensão/sobrestamento do feito por

até 01 ano - período no qual não fluirá o prazo de prescrição

intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80), devendo ser

encaminhado para o fluxo de sobrestamento/suspensão no PJe,

com o lançamento da movimentação processual

“Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada”.

3 - Decorrido o prazo do item 2, proceda a secretaria nova pesquisa

Sisbajud em nome do(s) executado(s), de forma reiterada, no

intervalo de 30 (trinta) dias, Renajud e CNIB.

4 - Em caso de frustração das pesquisas acima, intime-se a parte

exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, meios

específicos e efetivos para cumprimento da sentença, nos termos

do art. 878 da CLT, advertindo-o quanto ao que dispõe o art. 11-A,

da CLT.

O prazo prescricional intercorrente terá início a partir do decurso do

prazo da intimação do item 4 (art. 11-A, §1º, da CLT).

Intimem-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Processo Nº CumSen-0000259-39.2021.5.13.0012

EXEQUENTE MARIA ELIANE ELIAS DA SILVA

ADVOGADO ROMARIO ESTRELA PEREIRA(OAB:

24307/PB)

EXECUTADO ALBERTO MAGNO BRUNET GOMES

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS

BATISTA(OAB: 6382/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ELIANE ELIAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2051f4

proferida nos autos.

DESPACHO

Considerando a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007 de

16/12/2022 (que revogou a Recomendação TRT13 SCR nº 004 de

08/03/2022), tendo em vista o despacho ID. 99f15bf, o qual

determinou o encaminhamento do presente feito ao

sobrestamento/suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos

do art. 878 da CLT, fica advertida a parte exequente quanto ao que

dispõe o art. 11-A, da CLT.

O prazo prescricional intercorrente terá início a partir do decurso do

prazo desta intimação desta decisão (art. 11-A, §1º, da CLT),

momento em que os autos deverão ser encaminhados ao arquivo

provisório pelo período de 2 (dois) anos.

Intimem-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000930-91.2023.5.13.0012

AUTOR JOABE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE

LIMA(OAB: 31799/PE)

RÉU INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 12746/BA)

ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)

RÉU CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a9c5f

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o recurso de ID. c684947, insurge-se a parte ré por meio da

interposição de recurso ordinário. Entretanto, não comprovou o

recolhimento total das custas, visto que há necessidade de

pagamento das custas presentes na planilha de ID. 4e59505, no

valor de R$ 135,15.

Ao recorrente cabe, portanto, regularizar o preparo recursal, a fim

de viabilizar o conhecimento do recurso manejado.

Com fulcro no art. 1.007, § 2º, do CPC, concede-se ao recorrente o

prazo de 5 (cinco) dias, para fins de comprovar o depósito recursal,

sob pena de aplicabilidade da deserção.

Após o transcurso do prazo, façam-se os autos novamente

conclusos, para análise dos pressupostos legais alusivos ao recurso

interposto.

Intime-se a parte ré.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000930-91.2023.5.13.0012

AUTOR JOABE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE

LIMA(OAB: 31799/PE)

RÉU INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 12746/BA)

ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)

RÉU CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 113

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a9c5f

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o recurso de ID. c684947, insurge-se a parte ré por meio da

interposição de recurso ordinário. Entretanto, não comprovou o

recolhimento total das custas, visto que há necessidade de

pagamento das custas presentes na planilha de ID. 4e59505, no

valor de R$ 135,15.

Ao recorrente cabe, portanto, regularizar o preparo recursal, a fim

de viabilizar o conhecimento do recurso manejado.

Com fulcro no art. 1.007, § 2º, do CPC, concede-se ao recorrente o

prazo de 5 (cinco) dias, para fins de comprovar o depósito recursal,

sob pena de aplicabilidade da deserção.

Após o transcurso do prazo, façam-se os autos novamente

conclusos, para análise dos pressupostos legais alusivos ao recurso

interposto.

Intime-se a parte ré.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000930-91.2023.5.13.0012

AUTOR JOABE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE

LIMA(OAB: 31799/PE)

RÉU INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 12746/BA)

ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)

RÉU CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOABE OLIVEIRA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a9c5f

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o recurso de ID. c684947, insurge-se a parte ré por meio da

interposição de recurso ordinário. Entretanto, não comprovou o

recolhimento total das custas, visto que há necessidade de

pagamento das custas presentes na planilha de ID. 4e59505, no

valor de R$ 135,15.

Ao recorrente cabe, portanto, regularizar o preparo recursal, a fim

de viabilizar o conhecimento do recurso manejado.

Com fulcro no art. 1.007, § 2º, do CPC, concede-se ao recorrente o

prazo de 5 (cinco) dias, para fins de comprovar o depósito recursal,

sob pena de aplicabilidade da deserção.

Após o transcurso do prazo, façam-se os autos novamente

conclusos, para análise dos pressupostos legais alusivos ao recurso

interposto.

Intime-se a parte ré.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000223-26.2023.5.13.0012

AUTOR CICERO TAIRONE ALVES ROLIM

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

RÉU R R F LACERDA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 839a9d0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Observa-se, via expedientes do PJe, que o prazo da intimação de

ID. cf6a7ab e seguintes decorreu em 24/07/2024.

Assim, proceda a secretaria pesquisa Sisbajud em nome do(s)

executado(s), de forma reiterada, no intervalo de 30 dias.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

Sendo infrutífera a pesquisa supra, considerando que os artigos 36

e 37, VII, do Regulamento Geral do TRT/13ª Região preceituam

sobre a competência jurisdicional da Central Regional de

Efetividade – CREF para seu processamento, determino a remessa

dos autos para a CREF, a fim de prosseguimento do feito.

Intimem-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000223-26.2023.5.13.0012

AUTOR CICERO TAIRONE ALVES ROLIM

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

RÉU R R F LACERDA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO TAIRONE ALVES ROLIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 839a9d0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Observa-se, via expedientes do PJe, que o prazo da intimação de

ID. cf6a7ab e seguintes decorreu em 24/07/2024.

Assim, proceda a secretaria pesquisa Sisbajud em nome do(s)

executado(s), de forma reiterada, no intervalo de 30 dias.

Sendo infrutífera a pesquisa supra, considerando que os artigos 36

e 37, VII, do Regulamento Geral do TRT/13ª Região preceituam

sobre a competência jurisdicional da Central Regional de

Efetividade – CREF para seu processamento, determino a remessa

dos autos para a CREF, a fim de prosseguimento do feito.

Intimem-se.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000397-69.2022.5.13.0012

AUTOR G.P.D.O.J.

ADVOGADO FRANCISCO JOSE DIEGO DA

SILVA(OAB: 24712/PB)

RÉU E.B.D.S.H.E.

ADVOGADO TIAGO JOSE DE MORAES

GOMES(OAB: 18026/PA)

ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

ADVOGADO ROSIANI DIAS JATENI(OAB:

15739/AM)

ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:

12442/MS)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES

CHARCHAR(OAB: 100662/MG)

ADVOGADO SERGIO FEITOSA DIAS

JUNIOR(OAB: 90605/RS)

ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT(OAB:

7916/PA)

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES(OAB: 8494/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

PERITO C.S.G.

Intimado(s)/Citado(s):

- E.B.D.S.H.E.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 736d229.

Processo Nº ATOrd-0000231-03.2023.5.13.0012

AUTOR ANTONIO MARCOS ALEXANDRE

ADVOGADO ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE

OLIVEIRA(OAB: 24211/PB)

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

RÉU ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

ADVOGADO RONALDO GONCALVES SOARES

SOBRINHO(OAB: 19303/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS ALEXANDRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c25782

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso interposto pela parte reclamada, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao

apelo, no prazo legal de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional, para os devidos fins.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000231-03.2023.5.13.0012

AUTOR ANTONIO MARCOS ALEXANDRE

ADVOGADO ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE

OLIVEIRA(OAB: 24211/PB)

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

RÉU ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

ADVOGADO RONALDO GONCALVES SOARES

SOBRINHO(OAB: 19303/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c25782

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso interposto pela parte reclamada, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao

apelo, no prazo legal de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional, para os devidos fins.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000403-13.2021.5.13.0012

AUTOR MAYARA SONALLY DE LIMA

MOREIRA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU METAL FORRO INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO FLAVIO LOURENCO DE

OLIVEIRA(OAB: 22238/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BMG SEGUROS S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA SONALLY DE LIMA MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c797df2

proferido nos autos.

DESPACHO

No ID. a60cf8b a secretaria informa ter ocorrido estorno do valor

liberado em favor da autora em razão de incorreção quanto ao

dígito da conta bancária indicada anteriormente, tendo juntado

extrato do depósito judicial relativo ao mesmo no ID. 58ba81b, com

peticionamento no ID. dc76c7e informando os dados corretos.

Expeça-se novo alvará liberatório do crédito líquido devido à autora.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000100-91.2024.5.13.0012

AUTOR L.S.D.A.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU B.B.S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B.B.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID a9c0195.

Processo Nº ATOrd-0000100-91.2024.5.13.0012

AUTOR L.S.D.A.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU B.B.S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- L.S.D.A.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID a9c0195.

Processo Nº ATOrd-0000835-95.2022.5.13.0012

AUTOR MARIA DE LOURDES ARAUJO DE

OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 116

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

ADVOGADO KALINE ANDRADE ALVES DA

SILVA(OAB: 25663/PB)

RÉU ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4842b4f

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Homologo, por decisão, os cálculos de liquidação de ID. 2d4f0e5

para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Fica a Reclamada, em conformidade com o disposto no artigo 535

do CPC, devidamente notificada para, querendo, no prazo de 30

(trinta) dias e nos próprios autos, embargar a execução, conforme

valores apurados na planilha de cálculos constante do ID. acima, a

qual encontra-se devidamente homologada nesta decisão.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000329-51.2024.5.13.0012

AUTOR FRANCISCO ROBENILSON DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO

VAZ(OAB: 17115/PI)

RÉU TAMARA FERNANDES MAIA

ADVOGADO EMANUEL PIRES DAS

CHAGAS(OAB: 22843/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAMARA FERNANDES MAIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7170a2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam as partes

cientes da ANTECIPAÇÃO da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia12/08/2024 às

13h30.

Link para participar da audiência: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/88356526718

ID da Reunião: 88356526718

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000329-51.2024.5.13.0012

AUTOR FRANCISCO ROBENILSON DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO

VAZ(OAB: 17115/PI)

RÉU TAMARA FERNANDES MAIA

ADVOGADO EMANUEL PIRES DAS

CHAGAS(OAB: 22843/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ROBENILSON DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7170a2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, ficam as partes

cientes da ANTECIPAÇÃO da audiência de INSTRUÇÃO

TELEPRESENCIAL dos presentes autos para o dia12/08/2024 às

13h30.

Link para participar da audiência: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/88356526718

ID da Reunião: 88356526718

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000546-31.2023.5.13.0012

EXEQUENTE FRANCISCO GONCALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Secretaria Geral Judiciária 84

Distribuição 84

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa 98

Notificação 98

Vara do Trabalho de Sousa 98

Notificação 98

4027/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 117

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1926b

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a petição de ID. 256bce5, intime-se o Sr. Perito para que se

manifeste, no prazo de 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000588-22.2019.5.13.0012

AUTOR MARIA DA CONSOLACAO DUARTE

ADVOGADO JOSE JOCERLAN AUGUSTO

MACIEL(OAB: 6692/PB)

ADVOGADO NILTON PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 4719/RN)

RÉU MUNICIPIO DE UIRAUNA

ADVOGADO PRISCILLA CAROLINE PINHEIRO

VIEIRA(OAB: 26646/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

DE ABRANTES(OAB: 21244/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA CONSOLACAO DUARTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d30961

proferida nos autos.

DECISÃO

Ante a autuação dos RP de ID. fe27010, suspenda-se o curso da

execução, nos termos da recomendação TRT13 SCR 007/2022, art.

1°, inciso I, “g”.

SOUSA/PB, 30 de julho de 2024.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217306