Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4111/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

12/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000075-57.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ABIDIEL TRAJANO DE SOUZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ABIDIEL TRAJANO DE SOUZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ABIDIEL TRAJANO DE SOUZA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000235-36.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000379-80.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO BARTIRA DE MEDEIROS COUTINHO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BARTIRA DE MEDEIROS COUTINHO

Processo Nº ROT-0000385-11.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE

FRANCA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS

S.A.

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE

CARVALHO(OAB: 32941/PE)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE

FRANCA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS

S.A.

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE

CARVALHO(OAB: 32941/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE FRANCA

- VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.

Processo Nº ROT-0000448-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRENTE NORPLAST - INJECAO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO VICTOR ANDRADE JULIANO(OAB:

55723/BA)

ADVOGADO MARIO CESAR DE OLIVEIRA

CARVALHO JUNIOR(OAB: 49915/BA)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO NORPLAST - INJECAO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO VICTOR ANDRADE JULIANO(OAB:

55723/BA)

ADVOGADO MARIO CESAR DE OLIVEIRA

CARVALHO JUNIOR(OAB: 49915/BA)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS

- NORPLAST - INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA

Processo Nº AP-0000465-06.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CAMILE DE OLIVEIRA

VASCONCELOS

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CAMILE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000472-64.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE RAUL CRISTIANO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE

SEGUROS, INVESTIMENTOS E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO RAUL CRISTIANO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE

SEGUROS, INVESTIMENTOS E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAUL CRISTIANO DOS SANTOS NETO

- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS

E SERVICOS S.A.

Processo Nº ROT-0000514-92.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO FRANCISCO CLEBER SOARES

RODRIGUES COSTA

ADVOGADO VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FRANCISCO CLEBER SOARES RODRIGUES COSTA

Processo Nº ROT-0000542-21.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MILEIDE DE ARAUJO GUIMARAES

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- BANCO BRADESCO S.A.

- MILEIDE DE ARAUJO GUIMARAES

Processo Nº AP-0000550-50.2019.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

AGRAVADO JORGE DUARTE DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000553-53.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE GERALDO DE ARAUJO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO DE ARAUJO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000554-95.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCO BENELLY COMERCIO DE

TECIDOS E CONFECCOES LTDA

ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:

51185/PE)

RECORRIDO FRANCICLEIDE PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO ESTHER ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

26969/PB)

ADVOGADO AMANDA FONSECA DE

PONTES(OAB: 15138/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCICLEIDE PEREIRA DE LIMA

- FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E

CONFECCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000672-84.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CENTRO ODONTOLOGICO

PERNAMBUCO SORRISOS

PETROLINA LTDA

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE

SANTANA(OAB: 22918/BA)

RECORRENTE MATHEUS DE MEDEIROS CAETANO

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO

PERNAMBUCO SORRISOS

PETROLINA LTDA

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE

SANTANA(OAB: 22918/BA)

RECORRIDO MATHEUS DE MEDEIROS CAETANO

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO ODONTOLOGICO PERNAMBUCO SORRISOS

PETROLINA LTDA

- MATHEUS DE MEDEIROS CAETANO

Processo Nº ROT-0000676-33.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSILANE DIAS FIGUEREDO

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSILANE DIAS FIGUEREDO

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000733-42.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE THAIS ALESSANDRA RODRIGUES

DE SOUZA

ADVOGADO DIOGO JESHER SANTOS

BATISTA(OAB: 23804/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO CONECTRIO COMERCIO E

SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

- THAIS ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000760-18.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ESDRAS DA MATA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS

ANANIAS(OAB: 78403/MG)

RECORRIDO ESDRAS DA MATA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS

ANANIAS(OAB: 78403/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESDRAS DA MATA SILVA

- MARISA LOJAS S.A.

Processo Nº ROT-0000769-17.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JESSICA SOARES SIMOES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA

ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA

OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)

RECORRIDO GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA

03943670490

ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA

OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA

- GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA 03943670490

- JESSICA SOARES SIMOES

Processo Nº ROT-0000928-30.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE SAMARA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO SAMARA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SAMARA ALVES DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001097-75.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TATIANE DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO CACTVS CORRETORA DE

SEGUROS S.A

ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:

358124/SP)

RECORRIDO CACTVS INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:

358124/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A

- CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- TATIANE DA SILVA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0001104-09.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DIOGO AUGUSTO GALDINO DA

SILVA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO AUGUSTO GALDINO DA SILVA COSTA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº AP-0001882-75.2016.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE INFRA TECNOLOGIA E SISTEMAS

DE SEGURANCA EIRELI

ADVOGADO LARISSA SOUSA SANTANA(OAB:

202750/MG)

AGRAVADO ANDRYW KLEBSON NASCIMENTO

DE LUCENA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

AGRAVADO BERNARDO LAURENTINO DA SILVA

JUNIOR

AGRAVADO MONIQUE FERNANDES LUCIANO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRYW KLEBSON NASCIMENTO DE LUCENA

- BERNARDO LAURENTINO DA SILVA JUNIOR

- INFRA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

- MONIQUE FERNANDES LUCIANO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000731-06.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLAUDIANE SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRENTE GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRENTE K. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRENTE N. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO CLAUDIANE SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO K. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO N. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANE SOARES DO NASCIMENTO

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E

OUTROS

- K. V. S. D. S.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- N. V. S. D. S.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000217-28.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE SAMUEL ESTEVAO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO SAMUEL ESTEVAO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAMUEL ESTEVAO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000276-31.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KATYENE MARIA LINS DUARTE

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO KATYENE MARIA LINS DUARTE

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- KATYENE MARIA LINS DUARTE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000369-57.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO TARCISO FERNANDES JUNIOR

ADVOGADO SARA DE LURDES DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 28071/PB)

ADVOGADO EDLANE CRISTINA BARRETO DA

SILVA(OAB: 32094/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

- TARCISO FERNANDES JUNIOR

Processo Nº ROT-0000569-74.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B3 ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO TEREZA MARIA WANDERLEY

BUARQUE EL DEIR(OAB: 8015-D/PE)

RECORRIDO DAMIAO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO

PEREIRA(OAB: 12766/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- B3 ENGENHARIA LTDA

- DAMIAO ALVES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000646-89.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRENTE EMERSON FERREIRA DA LUZ

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRIDO EMERSON FERREIRA DA LUZ

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EMERSON FERREIRA DA LUZ

Processo Nº RORSum-0000779-49.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000791-29.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001074-68.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO CHARLES DE SOUZA SILVA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES DE SOUZA SILVA

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001293-21.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO ROBERTA ALMEIDA DE AGUIAR

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ROBERTA ALMEIDA DE AGUIAR

Processo Nº AP-0131606-78.2015.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE A. J. O. C. S. L.

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

AGRAVANTE I. F. D. P.

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO A. J. O. C. S. L.

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

AGRAVADO I. F. D. P.

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. J. O. C. S. L.

- I. F. D. P.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

12/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000160-28.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSENILDO JOSE DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO FAAS MONTAGENS FRIGORIFICAS

LTDA

ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB:

21658/PB)

ADVOGADO JOSE FERNANDES VIEIRA

NETO(OAB: 9979/PB)

RECORRIDO SEVERINO ABILIO DANTAS

ADVOGADO JOSE FERNANDES VIEIRA

NETO(OAB: 9979/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAAS MONTAGENS FRIGORIFICAS LTDA

- JOSENILDO JOSE DA SILVA

- SEVERINO ABILIO DANTAS

Processo Nº ROT-0000168-65.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRENTE ISMAEL DA COSTA LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ISMAEL DA COSTA LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- ISMAEL DA COSTA LIMA

Processo Nº AP-0000206-08.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

AGRAVADO JEFFERSON COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- JEFFERSON COUTINHO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000245-56.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO GELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARIA DAS NEVES DA SILVA

BRASILINO(OAB: 17142/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

- GELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº AP-0000267-35.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO SERGIO JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SERGIO JESUS DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000367-67.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVANTE CARLOS EDUARDO ALVIM

ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO

RIO(OAB: 141911/SP)

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVADO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO

RIO(OAB: 141911/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000375-71.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRENTE LOTERIA MONTE CARLO LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO GRAZIELY RIOS MARTINS(OAB:

35203/GO)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRIDO LOTERIA MONTE CARLO LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO GRAZIELY RIOS MARTINS(OAB:

35203/GO)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES

- LOTERIA MONTE CARLO LTDA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000383-60.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDJA PRISCILLA ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRENTE K. M. SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EVELYN NICACIO TORRES(OAB:

14870/AL)

ADVOGADO THAMIRES ROCHA PEREIRA

ATAIDE(OAB: 9744/AL)

RECORRIDO EDJA PRISCILLA ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO K. M. SERVICOS GERAIS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO EVELYN NICACIO TORRES(OAB:

14870/AL)

ADVOGADO THAMIRES ROCHA PEREIRA

ATAIDE(OAB: 9744/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDJA PRISCILLA ALVES DOS SANTOS

- K. M. SERVICOS GERAIS LTDA

Processo Nº ROT-0000397-10.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DANONE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECORRIDO JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO

JUNIOR

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANONE LTDA

- JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000398-10.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRUCE LENNON EDUARDO

FERREIRA DE BRITO

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO BRUCE LENNON EDUARDO

FERREIRA DE BRITO

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUCE LENNON EDUARDO FERREIRA DE BRITO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000411-97.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DOUGLAS ALVES CARVALHO LEAL

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DOUGLAS ALVES CARVALHO LEAL

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DOUGLAS ALVES CARVALHO LEAL

Processo Nº RORSum-0000413-67.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HELLEN JORDANIA FRAZAO DE

ANDRADE

ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA LIMA(OAB:

52506/PE)

ADVOGADO MARCUS VALERIO CHAVES

ALVES(OAB: 22692/PE)

RECORRIDO AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- HELLEN JORDANIA FRAZAO DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000421-90.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE

JUNIOR(OAB: 486555/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRIDO ALEXANDRE NOBERTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE NOBERTO DO NASCIMENTO

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº ROT-0000459-44.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ANA MARIA ALMEIDA MOTA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA ALMEIDA MOTA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº AP-0000472-83.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000478-14.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HENRIQUE FIGUEREDO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HENRIQUE FIGUEREDO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000485-10.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LAZARO ROBSON DE ARAUJO

BRITO PEREIRA

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

AGRAVADO VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA - ME

ADVOGADO PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAZARO ROBSON DE ARAUJO BRITO PEREIRA

- VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

Processo Nº RORSum-0000495-29.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO MARIELLE DE ALMEIDA

BARBOSA(OAB: 32258/PB)

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- ANTONIO DOS SANTOS SILVA

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

Processo Nº AP-0000497-76.2022.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO RODRIGO ALVES DINIZ

ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS

SOARES(OAB: 34146/PR)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RODRIGO ALVES DINIZ

Processo Nº ROT-0000532-07.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000559-36.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ELAYNE SOUZA REGIS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRENTE HAVAN S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE

MALHADAS(OAB: 17430/PR)

ADVOGADO FLAVIO OLIVE MALHADAS(OAB:

8651/PR)

ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS

JUNIOR(OAB: 20983/PR)

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

RECORRIDO ELAYNE SOUZA REGIS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO HAVAN S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE

MALHADAS(OAB: 17430/PR)

ADVOGADO FLAVIO OLIVE MALHADAS(OAB:

8651/PR)

ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS

JUNIOR(OAB: 20983/PR)

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAYNE SOUZA REGIS

- HAVAN S.A

Processo Nº ROT-0000562-66.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRENTE TIEGO DE LIMA SILVA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO TIEGO DE LIMA SILVA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- TIEGO DE LIMA SILVA

Processo Nº ROT-0000598-54.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HILKENNIA SANTOS MIRANDA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HILKENNIA SANTOS MIRANDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000653-71.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LAUDEICE ARAUJO DE BRITO

ADVOGADO NECITA ROSA MAIA LACERDA(OAB:

21974/PB)

RECORRIDO JONAS DOS SANTOS COSTA

JUNIOR

ADVOGADO BRUNA SOUSA QUEIROZ

GREGORIO(OAB: 20395/PB)

ADVOGADO RENAN DE CARVALHO PAIVA(OAB:

21393/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS DOS SANTOS COSTA JUNIOR

- LAUDEICE ARAUJO DE BRITO

Processo Nº ROT-0000684-98.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCONDES DA COSTA DANTAS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- MARCONDES DA COSTA DANTAS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000717-12.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO ALAN MOTA NORONHA(OAB:

12923/PA)

ADVOGADO ADRIANA MARTINELLI

MARTINS(OAB: 12653/ES)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000722-85.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE ALMIR DE SOUZA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE ALMIR DE SOUZA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ALMIR DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000740-18.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE RAIMUNDA CRUZ FERREIRA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO RAIMUNDA CRUZ FERREIRA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- RAIMUNDA CRUZ FERREIRA

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0000757-45.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE SILVA COUTINHO

ADVOGADO LORENA RODRIGUES RAFAEL

SOARES(OAB: 42930/PE)

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LUIZ HENRIQUE SILVA COUTINHO

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000757-27.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JHESSIKA PRISCILA DE OLIVEIRA

GUIMARAES

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO MARRON CONFEITARIA LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHESSIKA PRISCILA DE OLIVEIRA GUIMARAES

- MARRON CONFEITARIA LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000796-10.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO ITALO LUCAS SILVA FONSECA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ITALO LUCAS SILVA FONSECA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000805-22.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE MARIA JULIANA LOPES

NASCIMENTO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO MARIA JULIANA LOPES

NASCIMENTO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA JULIANA LOPES NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000817-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO GABRIEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GABRIEL DA SILVA

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0000832-44.2021.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO DANILO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SANTANA(OAB:

68906/DF)

ADVOGADO LAERCIO OLIVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 69154/DF)

AGRAVADO SA TELECOM DM COMERCIO E

SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

AGRAVADO TERESA ARAUJO FERNANDES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA

- DANILO ARAUJO DA SILVA

- SA TELECOM DM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA

LTDA

- TERESA ARAUJO FERNANDES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000839-97.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO KLEBER LEONARDO DE LIMA

CARVALHO(OAB: 16592/PB)

RECORRIDO MANOEL ANTONIO TRICULINO

FILHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- MANOEL ANTONIO TRICULINO FILHO

Processo Nº ROT-0000850-05.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCELIA DE MELO BARBOSA

ALVAREZ

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO LUCIANA CUSTODIO DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCELIA DE MELO BARBOSA ALVAREZ

- LUCIANA CUSTODIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000857-12.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANA SOUZA DE ANDRADE

ADVOGADO MAYARA ARAUJO DOS

SANTOS(OAB: 16377/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA SOUZA DE ANDRADE

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000877-88.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCAS MARINHO SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS MARINHO SOARES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000932-70.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

AGRAVADO JACQUELINE PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACQUELINE PEREIRA DA CUNHA

- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA

Processo Nº AP-0000954-49.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO SELEMYRTES SANTIAGO OLIVEIRA

DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SELEMYRTES SANTIAGO OLIVEIRA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000978-56.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANO PAULINO DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRENTE BASE SISTEMA SERVICOS DE

ADMINISTRACAO E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

MARQUESI(OAB: 162311/SP)

RECORRIDO ADRIANO PAULINO DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO BASE SISTEMA SERVICOS DE

ADMINISTRACAO E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

MARQUESI(OAB: 162311/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E

COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000985-22.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

AGRAVANTE LUCIANO BRESSAN

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO GLEISSY JENIFAR DA SILVA

BERNARDINO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GLEISSY JENIFAR DA SILVA BERNARDINO

- LUCIANO BRESSAN

Processo Nº ROT-0000985-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

RECORRENTE MARIA VITORIA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

RECORRIDO MARIA VITORIA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- MARIA VITORIA BEZERRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001031-64.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCISCA LUZIA CAVALCANTE

NOVO RODRIGUES

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL

EIRELI - EPP

ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL EIRELI - EPP

- FRANCISCA LUZIA CAVALCANTE NOVO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001316-64.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEX DE ARAUJO ALVES

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO ALEX DE ARAUJO ALVES

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DE ARAUJO ALVES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0001415-55.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALLISSON JOSE DE FARIAS ALVES

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO ALLISSON JOSE DE FARIAS ALVES

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLISSON JOSE DE FARIAS ALVES

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

12/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000987-87.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VON BRUNO FERNANDES DINIZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VON BRUNO FERNANDES DINIZ

Processo Nº RORSum-0001003-90.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE WEDSON DOS SANTOS

DANTAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WEDSON DOS SANTOS DANTAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001082-32.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSEMAR DE FRANCA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMAR DE FRANCA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001117-26.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ELAELSON GOMES MENDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAELSON GOMES MENDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001193-32.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO INACIO DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO INACIO DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001207-06.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAIME SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIME SILVA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001224-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JONIELSON COSTA DE QUEIROZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONIELSON COSTA DE QUEIROZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

12/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000831-14.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO BRUCE ANDERSON FIGUEIRA

AREIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUCE ANDERSON FIGUEIRA AREIAS

Processo Nº RORSum-0000856-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE ERISSON DO NASCIMENTO FELIX

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ERISSON DO NASCIMENTO FELIX

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERISSON DO NASCIMENTO FELIX

Processo Nº RORSum-0000909-08.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FIDELIS GONCALVES PALMEIRA

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI COSTA(OAB:

19753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FIDELIS GONCALVES PALMEIRA

Processo Nº RORSum-0001029-45.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO FABIO FAGNNER TAVARES DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIO FAGNNER TAVARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001130-82.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ADRIANO ESTACIO DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO ESTACIO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001159-38.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WESLEY MELO DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WESLEY MELO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001183-06.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FABIANO DA CRUZ LEMOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIANO DA CRUZ LEMOS

Processo Nº RORSum-0001185-33.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO ANDRADE

DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARIA DO SOCORRO ANDRADE DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001191-40.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALEFF SANTOS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEFF SANTOS DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000077-09.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRIDO S. A. D. M.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- S. A. D. M.

Processo Nº ROT-0000095-39.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRENTE SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA

DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO

PESSOA-SEMOB

ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

RECORRIDO DIULIANDERSON FERNANDES DE

LIMA

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRIDO GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DIULIANDERSON FERNANDES DE LIMA

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SENAI

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

- SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA

DE JOAO PESSOA-SEMOB

Processo Nº ROT-0000200-55.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE E. R. D. A.

ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:

24172/PB)

ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB:

23865/PB)

ADVOGADO ERICKISSON DE SOUSA(OAB:

31172/PB)

RECORRENTE F. B. L. E. T. S.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE I. C. D. P. D. B. L.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRENTE N. I. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO E. R. D. A.

ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:

24172/PB)

ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB:

23865/PB)

ADVOGADO ERICKISSON DE SOUSA(OAB:

31172/PB)

RECORRIDO F. B. L. E. T. S.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO I. C. D. P. D. B. L.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO N. C. L.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO N. I. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. R. D. A.

- F. B. L. E. T. S.

- I. C. D. P. D. B. L.

- N. C. L.

- N. I. S.

Processo Nº ROT-0000346-85.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FELIPE CABRAL DA SILVA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE CABRAL DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000382-65.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS ESPINOLA NETO

SEGUNDO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- CARLOS ESPINOLA NETO SEGUNDO

Processo Nº ROT-0000452-10.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDSON MARTINS DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO EDSON MARTINS DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EDSON MARTINS DE LIMA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000480-62.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ANDRE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

ADVOGADO TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO KAYAN DE MACEDO FELIX(OAB:

28044/PB)

ADVOGADO LIGIA VITORIA DE LIMA

RODRIGUES(OAB: 27990/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- ANDRE RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000483-52.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CICERO CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO CLEMENTINO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000526-68.2022.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO MARCOS FERNANDES DE ARAUJO

ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS

SOARES(OAB: 34146/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARCOS FERNANDES DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000559-23.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

AGRAVADO GEORGE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000596-66.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FLAVIO LUCAS SILVA DE MELO

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO TERESINHA RODRIGUES

MEDEIROS 71346228434

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO LUCAS SILVA DE MELO

- TERESINHA RODRIGUES MEDEIROS 71346228434

Processo Nº ROT-0000603-82.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO DEMETRIUS A COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO GLAUCIO RICARDO AMARAL DE

ARAUJO(OAB: 30734/PE)

RECORRIDO WESLEY TAVARES CIPRIANO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMETRIUS A COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- WESLEY TAVARES CIPRIANO

Processo Nº ROT-0000621-63.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO SUANY CAVALCANTI DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- SUANY CAVALCANTI DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000702-12.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

RECORRIDO DIOGENIS BATISTA DE MEDEIROS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGENIS BATISTA DE MEDEIROS

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000817-15.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDIRLANE RODRIGUES ALVES

ADVOGADO WILMA ALVES DE LUNA(OAB:

7249/PB)

RECORRIDO CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHO

ADVOGADO RODRIGO PIMENTEL BASTOS(OAB:

33066/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHO

- EDIRLANE RODRIGUES ALVES

Processo Nº RORSum-0000922-98.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO THIAGO MARTINS FIGUEREDO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- THIAGO MARTINS FIGUEREDO

Processo Nº RORSum-0000935-03.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JAILSON TARGINO BEZERRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAILSON TARGINO BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000971-45.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JOSE JAILSON DA COSTA

ANDRADE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE JAILSON DA COSTA ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000989-15.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RENAN VASCONCELOS

GUIMARAES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

Processo Nº RORSum-0001006-05.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO TCHARLLYS JEFFERSON MEIRELES

ATAIDE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TCHARLLYS JEFFERSON MEIRELES ATAIDE

Processo Nº ROT-0001016-71.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AGROPECUARIA SANTA CATARINA

LTDA

ADVOGADO ALVARO GONCALVES DOS

SANTOS(OAB: 39413/GO)

RECORRENTE AGROPECUARIA TRAIRAO LTDA

ADVOGADO ALVARO GONCALVES DOS

SANTOS(OAB: 39413/GO)

RECORRIDO GLEYCE LAMONA SANTOS SILVA

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA CATARINA LTDA

- AGROPECUARIA TRAIRAO LTDA

- GLEYCE LAMONA SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001022-56.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO SAULO AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SAULO AMANCIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001044-63.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RENAN SOUZA DE CARVALHO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RENAN SOUZA DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001232-26.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSEANO GOMES PEREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO JOSEANO GOMES PEREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSEANO GOMES PEREIRA DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0001268-26.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0017300-26.2001.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO

ADVOGADO DANIEL FONSECA DE SOUZA

LEITE(OAB: 17742/PB)

AGRAVANTE GLAIVANE DE OLIVEIRA IMPERIANO

ADVOGADO DANIEL FONSECA DE SOUZA

LEITE(OAB: 17742/PB)

AGRAVADO DUCASTEL IMPERIANO DA SILVA

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

AGRAVADO JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

AGRAVADO LENA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

AGRAVADO SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL

REGIONAL DE SOLANEA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO

- DUCASTEL IMPERIANO DA SILVA

- GLAIVANE DE OLIVEIRA IMPERIANO

- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

- LENA MARIA DOS SANTOS

- SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLANEA

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000204-29.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE FILIPE LIMONGI DE SOUZA MORAIS

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO FILIPE LIMONGI DE SOUZA MORAIS

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- FILIPE LIMONGI DE SOUZA MORAIS

Processo Nº ROT-0000284-65.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDIO REGIS MATOS DE SOUZA

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

RECORRENTE RAMALHO E SOUTO LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO JOSE CLAUDIO PEDREIRA

RAMALHO(OAB: 24796/BA)

RECORRIDO CLAUDIO REGIS MATOS DE SOUZA

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

RECORRIDO RAMALHO E SOUTO LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO JOSE CLAUDIO PEDREIRA

RAMALHO(OAB: 24796/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO REGIS MATOS DE SOUZA

- RAMALHO E SOUTO LTDA

Processo Nº RORSum-0000452-64.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GECYLENE NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GECYLENE NASCIMENTO SILVA

Processo Nº RORSum-0000490-85.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALDEIDIS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANO BEZERRA

NIGROMONTE(OAB: 12019/PE)

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRIDO ALDEIDIS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANO BEZERRA

NIGROMONTE(OAB: 12019/PE)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDEIDIS RODRIGUES DA SILVA

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

Processo Nº RORSum-0000533-28.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FELIPE BRUNO ALVES MARINHO

ADVOGADO JOSE TELES BEZERRA

JUNIOR(OAB: 25238/CE)

RECORRENTE NEFRUZA SERVICOS

NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES

LTDA - EPP

ADVOGADO ALEXANDRE ARAÚJO

CAVALCANTI(OAB: 17590/PB)

RECORRIDO FELIPE BRUNO ALVES MARINHO

ADVOGADO JOSE TELES BEZERRA

JUNIOR(OAB: 25238/CE)

RECORRIDO NEFRUZA SERVICOS

NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES

LTDA - EPP

ADVOGADO ALEXANDRE ARAÚJO

CAVALCANTI(OAB: 17590/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE BRUNO ALVES MARINHO

- NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES

LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000539-36.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCELO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

ADVOGADO CLARICE DEL PILAR LASTRAS

BATALHA(OAB: 61398/DF)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCELO FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000635-47.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL

EIRELI - EPP

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

RECORRIDO JOAO PAULO NOBREGA SANTANA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO NOBREGA SANTANA

- UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - EPP

Processo Nº ROT-0000637-08.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE WELLINGSON DE SOUZA CHAVES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO WELLINGSON DE SOUZA CHAVES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- WELLINGSON DE SOUZA CHAVES

Processo Nº RORSum-0000657-05.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO ALEX SILVA DE MELO

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SILVA DE MELO

- DEXCO S.A

Processo Nº ROT-0000748-04.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRENTE LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:

30369/SC)

ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:

64420/SC)

ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES

VIEIRA(OAB: 48455/SC)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRIDO LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:

30369/SC)

ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:

64420/SC)

ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES

VIEIRA(OAB: 48455/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000792-26.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANO SANTOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Processo Nº RORSum-0000858-31.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

ADVOGADO REBECA DINIZ OLIVEIRA(OAB:

76704/DF)

ADVOGADO CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:

61643/DF)

ADVOGADO ALINE SANTOS DINIZ

OLIVEIRA(OAB: 39380/DF)

RECORRIDO FELIPE CERSIO OLIVEIRA VENTURA

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRIDO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

- FELIPE CERSIO OLIVEIRA VENTURA

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº ROT-0001031-68.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CHRISTIAN FREIRE DE PINHO

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- CHRISTIAN FREIRE DE PINHO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000015-14.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EMPRESA SAO JOSE DE

TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RECORRENTE GESSICA SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO ARTHUR PAIVA ALEXANDRE(OAB:

10223/RN)

RECORRENTE VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RECORRIDO EMPRESA SAO JOSE DE

TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RECORRIDO GESSICA SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO ARTHUR PAIVA ALEXANDRE(OAB:

10223/RN)

RECORRIDO VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA SAO JOSE DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

- GESSICA SILVA DE ARAUJO

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº AP-0000139-36.2020.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE H. D. S. F.

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVANTE H. F. S. I. D. A.

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVADO A. L. A. C.

ADVOGADO MARX ALVES DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 13389/PB)

ADVOGADO ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:

12036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. L. A. C.

- H. D. S. F.

- H. F. S. I. D. A.

Processo Nº ROT-0000268-30.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOEL DUTRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO FERNANDO EDUARDO RABELO

DIAS

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES

JUNIOR(OAB: 5788/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS

- JOEL DUTRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000358-84.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO JOSE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE

FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIBEIRO FILHO

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Processo Nº AP-0000492-23.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000558-57.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ARLEN PAULINELE DA SILVA

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLEN PAULINELE DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000637-81.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO IVNA GABRIELA DA SILVA COSTA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- IVNA GABRIELA DA SILVA COSTA

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000707-68.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ROBSON FELIX DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON FELIX DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000727-56.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THALITA MIRELLA FAGUNDES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- THALITA MIRELLA FAGUNDES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000741-94.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ROBSON GOMES NASCIMENTO

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON GOMES NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000789-47.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NADILSON SILVA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- NADILSON SILVA DE ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000791-23.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KLAITON ALVES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KLAITON ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000865-83.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE WELISON SOUZA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE WELISON SOUZA SILVA

Processo Nº RORSum-0000871-90.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DENIS FELIX PONTES DE SOUZA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DENIS FELIX PONTES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000880-98.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSINALDO XAVIER SANTOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO XAVIER SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000901-50.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE

MELO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE MELO

Processo Nº RORSum-0000933-33.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO AMARO GOMES NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO AMARO GOMES NETO

Processo Nº RORSum-0000938-64.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ERASMO CAMILO PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERASMO CAMILO PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000945-81.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000951-76.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO AUGUSTO CESAR PEIXOTO DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AUGUSTO CESAR PEIXOTO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000953-30.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DIOGO AUGUSTO GALDINO DA

SILVA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO AUGUSTO GALDINO DA SILVA COSTA

Processo Nº RORSum-0000963-74.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS VICTOR DA SILVA XAVIER

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS VICTOR DA SILVA XAVIER

Processo Nº ROT-0000967-42.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO PAULO MARCAL DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO MARCAL DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000974-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO STEPHENSON ARARIPE PITA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- STEPHENSON ARARIPE PITA NETO

Processo Nº RORSum-0000975-04.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUIS FONSECA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS FONSECA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000986-11.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ANTONIO MOREIRA MAIA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONIO MOREIRA MAIA NETO

Processo Nº RORSum-0000988-09.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WILLIANO ROSA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WILLIANO ROSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000992-33.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DEVISON DE SOUZA LEAL

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DEVISON DE SOUZA LEAL

Processo Nº RORSum-0001003-75.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001004-60.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSELITO LIMA DA SILVA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSELITO LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001006-14.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ARTUR JADIR DO NASCIMENTO

AGUIAR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR JADIR DO NASCIMENTO AGUIAR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001007-15.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO AIRTON ALFREDO DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AIRTON ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001016-49.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ERLAN FREIRE DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERLAN FREIRE DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001019-13.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANKLIN DUARTE CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANKLIN DUARTE CARDOSO

Processo Nº RORSum-0001023-50.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANCOIS SILVA MOURA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCOIS SILVA MOURA

Processo Nº RORSum-0001031-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ADRIANO BARBOSA GOMES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO BARBOSA GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001038-29.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO DE ANDRADE

MUNIZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS ANTONIO DE ANDRADE MUNIZ

Processo Nº ROT-0001044-14.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LEANDRO RAMOS MESQUITA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO RAMOS MESQUITA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001052-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GENILSON DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GENILSON DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001053-85.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RICARDO AUGUSTO ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001057-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WED JEFFERSON MARTINS FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO MARCELA TAIS DE FREITAS

MUNIZ(OAB: 176276/MG)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WED JEFFERSON MARTINS FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0001075-49.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CASSIO LUCAS SILVA DE BRITO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CASSIO LUCAS SILVA DE BRITO

Processo Nº RORSum-0001079-74.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KLEYTON DA SILVA ARAUJO

MOURA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KLEYTON DA SILVA ARAUJO MOURA

Processo Nº RORSum-0001080-84.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DAVY DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DAVY DOS SANTOS FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001085-78.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GIAN LUCAS NERY CHAVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIAN LUCAS NERY CHAVES

Processo Nº RORSum-0001100-56.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAFAEL CARVALHO VITORIANO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL CARVALHO VITORIANO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001100-50.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLECIO CLEBER CARVALHO DE

OLIVEIRA DE PONTES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLECIO CLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA DE PONTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001109-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THIAGO FERREIRA CLEMENTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO FERREIRA CLEMENTINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001533-32.2017.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE MARCELO DAMIAO DOS SANTOS

ADVOGADO ANA PAULA CREPALDI

PEREIRA(OAB: 19954/PB)

ADVOGADO KARINE DE PAULA PASSOS(OAB:

19505/PB)

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO MARCELO DAMIAO DOS SANTOS

ADVOGADO ANA PAULA CREPALDI

PEREIRA(OAB: 19954/PB)

ADVOGADO KARINE DE PAULA PASSOS(OAB:

19505/PB)

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCELO DAMIAO DOS SANTOS

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0130396-62.2014.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE A L PLAST - INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS LTDA -

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO GERALDO DE MARGELA

MADRUGA(OAB: 3329/PB)

AGRAVADO RAFAEL FELIX GONDIM

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A L PLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

- ME

- RAFAEL FELIX GONDIM

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000667-40.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE STEFANINI CONSULTORIA E

ASSESSORIA EM INFORMATICA

S.A.

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS PONTES FREIRE

ADVOGADO GABRIELA DOS SANTOS

CASSILLO(OAB: 512101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN CARLOS PONTES FREIRE

- STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM

INFORMATICA S.A.

Processo Nº ROT-0000757-79.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ERIC DE LUCENA BARBOSA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIC DE LUCENA BARBOSA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001123-18.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JEAN CARLOS VIANA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEAN CARLOS VIANA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001168-94.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001174-16.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LEONARDO ALMEIDA BEZERRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO ALMEIDA BEZERRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000048-53.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

Processo Nº AP-0000119-43.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LA REINA - COMERCIO VAREJISTA

DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

EIRELI

ADVOGADO BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:

16994/PB)

AGRAVANTE MADRID MOVEIS PROJETADOS

LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:

16994/PB)

AGRAVADO JAILTON BEZERRA DA COSTA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON BEZERRA DA COSTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- LA REINA - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS EIRELI

- MADRID MOVEIS PROJETADOS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000137-58.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

AGRAVADO RAONI VIDAL DE PAIVA PINHEIRO

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- RAONI VIDAL DE PAIVA PINHEIRO

Processo Nº ROT-0000169-14.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAUJO

PEREIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAUJO

PEREIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAUJO PEREIRA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000178-19.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ANTONIO MARCELO CANDIDO

ANDRADE

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANTONIO MARCELO CANDIDO

ANDRADE

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO MARCELO CANDIDO ANDRADE

Processo Nº ROT-0000211-90.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE GEANUTT JOSE IRACI DE SALES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO GEANUTT JOSE IRACI DE SALES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- GEANUTT JOSE IRACI DE SALES

Processo Nº ROT-0000248-17.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALINE DE BRITO GUIMARAES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

ADVOGADO FERNANDO RAMOS

ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)

RECORRIDO ALINE DE BRITO GUIMARAES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

ADVOGADO FERNANDO RAMOS

ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE DE BRITO GUIMARAES

- TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA.

Processo Nº ROT-0000274-77.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILBERTO LUCAS DE MOURA

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO GILBERTO LUCAS DE MOURA

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO LUCAS DE MOURA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº AP-0000292-58.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EDUARDO ARAUJO DE MOURA

ADVOGADO EDUARDO MATEUS RAMOS DE

MOURA(OAB: 30321/PB)

AGRAVANTE RICARDO JOSE DE MOURA

ADVOGADO EDUARDO MATEUS RAMOS DE

MOURA(OAB: 30321/PB)

AGRAVADO JACIELE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO ARAUJO DE MOURA

- JACIELE SOUZA DA SILVA

- RICARDO JOSE DE MOURA

Processo Nº AP-0000330-60.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ECOLOGICA PLASTICOS E

RECICLAGEM LTDA - ME

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

ADVOGADO FERNANDA TADINI RIBEIRO(OAB:

492716/SP)

AGRAVADO EDNALDO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME

- EDNALDO SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000332-15.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SEVERINO DO RAMO VIEIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO DO RAMO VIEIRA DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000352-28.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE WELLINGTON BEZERRA DA ROCHA

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO GEORGE SOUZA DE MORAES

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE SOUZA DE MORAES

- WELLINGTON BEZERRA DA ROCHA

Processo Nº ROT-0000373-97.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE GEOVANDRO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO GEOVANDRO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GEOVANDRO LOURENCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000388-51.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ZAMP S.A.

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

RECORRIDO WASHINGTON RAMON SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE

SOUZA(OAB: 246709/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- WASHINGTON RAMON SANTOS NASCIMENTO

- ZAMP S.A.

Processo Nº ROT-0000400-59.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO ANTONIO ALVES DE SOUZA

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ALVES DE SOUZA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0000427-63.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE C. A. C. D. L.

ADVOGADO ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:

12331/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE I. U. S.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO DAVIDSON MALACCO

FERREIRA(OAB: 83110/MG)

RECORRIDO C. A. C. D. L.

ADVOGADO ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:

12331/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO DAVIDSON MALACCO

FERREIRA(OAB: 83110/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. A. C. D. L.

- I. U. S.

Processo Nº RORSum-0000459-93.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO GENIVAL JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:

32284/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENIVAL JOSE DO NASCIMENTO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0000464-63.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO FRANCISCO JOSE DIEGO DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO JOSE DIEGO DA

SILVA(OAB: 24712/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FRANCISCO JOSE DIEGO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000491-73.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE S. O. D. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO S. O. D. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- S. O. D. L.

Processo Nº RORSum-0000492-40.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE ALEKSANDRE DA SILVA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALEKSANDRE DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000496-45.2023.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE WALTEMBERG ALBUQUERQUE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO WALTEMBERG ALBUQUERQUE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- WALTEMBERG ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000502-42.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE D. M. R. D. C.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO D. M. R. D. C.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- D. M. R. D. C.

Processo Nº ROT-0000541-33.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WLADIMIR MESSIAS FERNANDES

DA COSTA

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO DIMEX - DISTRIBUICAO ,

IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS EM GERAL LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS EM GERAL LTDA

- WLADIMIR MESSIAS FERNANDES DA COSTA

Processo Nº ROT-0000550-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SHEILA DUARTE DE MENDONCA

FERNANDES

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SHEILA DUARTE DE MENDONCA FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000581-66.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000595-78.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000610-34.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE LILIANE BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO LILIANE BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LILIANE BEZERRA DO NASCIMENTO

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0000628-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO ANA MARIA CARTAXO DE ALENCAR

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA CARTAXO DE ALENCAR

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº ROT-0000630-62.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE BRUNO ARAUJO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO BRUNO ARAUJO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRUNO ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000632-96.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LUCAS DE ASSIS ARAUJO

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS DE ASSIS ARAUJO

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS DE ASSIS ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000650-53.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GIOVANNI DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR)

RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES

DIGITAIS LTDA

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- GIOVANNI DE ARAUJO LIMA

- RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000650-20.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDERALDO ANTONIO SILVA

FLORENCIO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDERALDO ANTONIO SILVA FLORENCIO

Processo Nº RORSum-0000674-81.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDUARDO DO NASCIMENTO LIMA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDUARDO DO NASCIMENTO LIMA

Processo Nº RORSum-0000728-92.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PEDRO HENRIQUE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Processo Nº AP-0000738-88.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOHNATA SOARES NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOHNATA SOARES NASCIMENTO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000739-76.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOICE VERISSIMO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOICE VERISSIMO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOICE VERISSIMO

Processo Nº RORSum-0000748-65.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE F.S. HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE

ARCOVERDE(OAB: 16198/PB)

RECORRIDO ADRIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA PEREIRA DA SILVA

- F.S. HOTELARIA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000840-67.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRENTE JOSELIA MARIA DE MELO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO JOSELIA MARIA DE MELO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOSELIA MARIA DE MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000899-64.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE LIGIA LUIS DE FREITAS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO LIGIA LUIS DE FREITAS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- LIGIA LUIS DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000997-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DAYANE DANIELE SOARES VIANA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- DAYANE DANIELE SOARES VIANA

Processo Nº RORSum-0001020-32.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DAVID BISMARCK SANTOS SILVA

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

ADVOGADO JANDERSON OLIVEIRA LIMA(OAB:

32463/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DAVID BISMARCK SANTOS SILVA

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

ADVOGADO JANDERSON OLIVEIRA LIMA(OAB:

32463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVID BISMARCK SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001042-69.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALDERITO DA SILVA TELES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- VALDERITO DA SILVA TELES

Processo Nº AP-0001048-10.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO GERLANEA ANANIAS DA SILVA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GERLANEA ANANIAS DA SILVA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001057-28.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE PAULO FELIX DAMASIO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO EMPORIO DALU COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO ISABELA NOBREGA DINIZ(OAB:

18469/PB)

RECORRIDO REI DAS CARNES COMERCIO

VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E

DERIVADOS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA

- JOSE PAULO FELIX DAMASIO

- REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES,

FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001136-89.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

RODRIGUES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA

BEGA(OAB: 38266/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0001141-51.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

AGRAVANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

AGRAVANTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

AGRAVADO DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS

SOUZA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS SOUZA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001222-97.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL

PYRRHO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL

PYRRHO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL PYRRHO

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

Processo Nº ROT-0001254-27.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000903-35.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE

MELO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE MELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000931-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERNANDES

GOMES

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001130-94.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IVO ARAUJO DE FARIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO IVO ARAUJO DE FARIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVO ARAUJO DE FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001144-78.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUIZ DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LUIZ DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001159-72.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001186-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUIZ GALDINO DE FRANCA NETO

ADVOGADO JUCIANE SANTOS DE SOUSA(OAB:

26710/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ GALDINO DE FRANCA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001186-21.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAPHAEL GONCALVES ALMEIDA

MACEDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPHAEL GONCALVES ALMEIDA MACEDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001256-63.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE TELES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TELES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000838-13.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANILO SANTOS COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO SANTOS COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001067-94.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALLAN DIEGO DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN DIEGO DE SOUSA E SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001085-21.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FABRICIO SOARES PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO SOARES PESSOA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001161-27.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WELLINGTON PATRICIO SALES

LEITE DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WELLINGTON PATRICIO SALES LEITE DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001189-98.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATEUS BARBOSA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS BARBOSA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001219-17.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALECSANDRO CAVALCANTE DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO CAVALCANTE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001223-54.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WILLIAMS DA SILVA LIMA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLIAMS DA SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0001294-75.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000859-86.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000923-89.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO GILBERTO ROBERTO ALVES FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILBERTO ROBERTO ALVES FILHO

Processo Nº RORSum-0000979-62.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GESSE FELIX PORTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GESSE FELIX PORTO

Processo Nº RORSum-0001014-52.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FILIPE DE SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FILIPE DE SOUSA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001091-28.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

SILVA MEDEIROS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001118-11.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELENILTON NOBREGA ALVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ELENILTON NOBREGA ALVES

Processo Nº RORSum-0001138-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JULIO CESAR DE SA ALMEIDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JULIO CESAR DE SA ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001181-93.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO DANILO AUGUSTO PEREIRA

CHAVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANILO AUGUSTO PEREIRA CHAVES

Processo Nº RORSum-0001181-05.2024.5.13.0003

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ERICK RODRIGUES DO

NASCIMENTO COELHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERICK RODRIGUES DO NASCIMENTO COELHO

Processo Nº RORSum-0001189-73.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CRISTIANO VILENO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CRISTIANO VILENO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001207-22.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ADEILTON ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADEILTON ANTONIO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001232-32.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JEFFERSON DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFFERSON DE ANDRADE SILVA

Processo Nº RORSum-0001240-03.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILIARDE DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILIARDE DE ANDRADE SILVA

Processo Nº RORSum-0001246-19.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FABRICIO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABRICIO PEREIRA DA COSTA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000209-84.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO

DE CARVALHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO

DE CARVALHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0000519-17.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GUTEMBERG JOSE FRANCA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GUTEMBERG JOSE FRANCA

Processo Nº RORSum-0000680-67.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROSEANE DA SILVA PEDRO

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRENTE ZACCARA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ROSEANE DA SILVA PEDRO

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO ZACCARA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ROSEANE DA SILVA PEDRO

- ZACCARA ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000792-05.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000845-35.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS MACIEL

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE EDUARDO MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA

SOARES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOAO BOSCO DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOAO HONORATO DA SILVA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE MARIA JOSE MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE ROBERIO BOMFIM ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DOS SANTOS MACIEL

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDUARDO MATEUS DE BARROS

- FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA SOARES

- JOAO BOSCO DOS SANTOS

- JOAO HONORATO DA SILVA NETO

- JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

- MARIA JOSE MATEUS DE BARROS

- ROBERIO BOMFIM ARAUJO

Processo Nº AP-0000874-07.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

AGRAVADO WELLINGTON FERNANDES DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000079-85.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO SANDRA DA SILVA CAVALCANTI

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SANDRA DA SILVA CAVALCANTI

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000093-11.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ELDER DA SILVA MELO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO ELDER DA SILVA MELO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELDER DA SILVA MELO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000212-21.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DIEGO MANOEL RIBEIRO SECCHIN

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DIEGO MANOEL RIBEIRO SECCHIN

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DIEGO MANOEL RIBEIRO SECCHIN

Processo Nº ROT-0000223-50.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RITA DE CASSIA FARIAS DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- RITA DE CASSIA FARIAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000283-20.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL

INDUSTRIA E COMERCIO S/A

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

AGRAVADO JOAO DA PENHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO DA PENHA DE OLIVEIRA

- XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

S/A

Processo Nº ROT-0000283-05.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HELIO LUCAS DAS NEVES

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO HELIO LUCAS DAS NEVES

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO LUCAS DAS NEVES

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº AP-0000299-71.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ANDERLANIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERLANIA RODRIGUES DA SILVA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000303-74.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000388-79.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO JOSE PEREIRA SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- JOSE PEREIRA SOARES

Processo Nº ROT-0000404-05.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA GABRIELE DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES

TELLES(OAB: 27001/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MARIA GABRIELE DA SILVA OLIVEIRA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº AP-0000479-24.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO MYCHELLI MAURICIO ARAUJO DA

SILVA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MYCHELLI MAURICIO ARAUJO DA SILVA

- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000488-15.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ELISSON VICTOR LIMA ARAUJO

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON VICTOR LIMA ARAUJO

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº ROT-0000556-56.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSEANE MATIAS DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO MARILIA FONSECA DUARTE(OAB:

24206/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSEANE MATIAS DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO MARILIA FONSECA DUARTE(OAB:

24206/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSEANE MATIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000573-98.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ARACELIO FERREIRA NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO COBASI COMERCIO DE PRODUTOS

BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

ADVOGADO AMANDA DE SOUZA DANTAS(OAB:

19392/PB)

ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARACELIO FERREIRA NASCIMENTO COSTA

- COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E

INDUSTRIALIZADOS S.A.

Processo Nº AP-0000584-12.2019.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LUIZ CARLOS BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

AGRAVADO ANTONIO MARCOS DO

NASCIMENTO SILVA FILHO

AGRAVADO PILASTRO CONSTRUTORA LTDA -

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA FILHO

- LUIZ CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO

- PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000606-28.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRENTE JOSE ANDRE DE SANTANA CRISPIM

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO JOSE ANDRE DE SANTANA CRISPIM

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- JOSE ANDRE DE SANTANA CRISPIM

Processo Nº RORSum-0000640-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE JOSE JARDEL DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO JOSE JARDEL DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSE JARDEL DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000648-62.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000651-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000653-24.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MARIA JOSE XAVIER MARQUES

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVANTE TUDO RAPIDO COMERCIO DE

PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS

EIRELI - ME

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS LOPES

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS LOPES

- MARIA JOSE XAVIER MARQUES

- TUDO RAPIDO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS

AUTOMOTIVOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000682-37.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRIDO JOAO GUEDES PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO DOS SANTOS

FALCAO(OAB: 20987/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

- JOAO GUEDES PEREIRA

Processo Nº ROT-0000697-69.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA

LIMA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA LIMA

Processo Nº ROT-0000775-21.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANCICLEIDE TAVARES DE

SOUSA - ME

ADVOGADO IGOR MEDEIROS GAUDENCIO(OAB:

17485/PB)

ADVOGADO THAYS KELLY TORRES

ROCHA(OAB: 16961/PB)

RECORRENTE GRUPO SABER SOUSA E TAVARES

LTDA

ADVOGADO IGOR MEDEIROS GAUDENCIO(OAB:

17485/PB)

ADVOGADO THAYS KELLY TORRES

ROCHA(OAB: 16961/PB)

RECORRIDO KENIA DOMINGOS DE SOUZA

MARCELINO

ADVOGADO ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

ADVOGADO WELLEM JENNEFER GONCALVES

DIAS(OAB: 22681/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCICLEIDE TAVARES DE SOUSA - ME

- GRUPO SABER SOUSA E TAVARES LTDA

- KENIA DOMINGOS DE SOUZA MARCELINO

Processo Nº RORSum-0000779-03.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ARTUR OLIVEIRA CLEMENTINO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ARTUR OLIVEIRA CLEMENTINO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ARTUR OLIVEIRA CLEMENTINO

Processo Nº ROT-0000781-92.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO KAROLINA ALVES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- KAROLINA ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0000805-44.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DANIEL DO NASCIMENTO ALVES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DANIEL DO NASCIMENTO ALVES

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000858-85.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MAYRANI SOUSA ARAUJO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAYRANI SOUSA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000884-11.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

RECORRIDO JOSEMIR CORREIA DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

RECORRIDO MARCÍLIO LACERDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMIR CORREIA DA SILVA

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MARCÍLIO LACERDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0001011-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO DANIEL JANUARIO EVANGELISTA

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL JANUARIO EVANGELISTA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0001022-59.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRIDO LEANDRO LEITE VARELA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO LEITE VARELA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0001065-49.2023.5.13.0030

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001231-47.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BAR COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE EGBERTO ALVES DE

SOUSA(OAB: 17786/PB)

RECORRIDO DEYVISON TAMARK DE SA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- DEYVISON TAMARK DE SA SILVA

Processo Nº AP-0001303-52.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO JANIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO FERREIRA DO NASCIMENTO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000563-37.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE PARK COWBOY CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA - EPP

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO ANDRE SANTANA DE FRANCA

ADVOGADO PAULO SEVERINO DO

NASCIMENTO SILVA(OAB: 20556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE SANTANA DE FRANCA

- PARK COWBOY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -

EPP

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIAP-0082900-62.1999.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO WENDER IMPERIANO RIBEIRO

SOARES(OAB: 18931/PB)

AGRAVADO DUCASTEL IMPERIANO DA SILVA

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO WENDER IMPERIANO RIBEIRO

SOARES(OAB: 18931/PB)

AGRAVADO EBERTH DE LIMA BORBA

ADVOGADO MARINA RAMALHO FERREIRA DA

SILVA(OAB: 22383/PB)

ADVOGADO JOSE PIRES RODRIGUES

FILHO(OAB: 16549/PB)

ADVOGADO DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA

CABRAL(OAB: 15574/PB)

ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

AGRAVADO EMERSON DE LIMA BORBA

ADVOGADO MARINA RAMALHO FERREIRA DA

SILVA(OAB: 22383/PB)

ADVOGADO JOSE PIRES RODRIGUES

FILHO(OAB: 16549/PB)

ADVOGADO DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA

CABRAL(OAB: 15574/PB)

ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

AGRAVADO RUTH DE LIMA BORBA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

AGRAVADO SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL

REGIONAL DE SOLANEA

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO WENDER IMPERIANO RIBEIRO

SOARES(OAB: 18931/PB)

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DUCASTEL IMPERIANO DA SILVA

- EBERTH DE LIMA BORBA

- EMERSON DE LIMA BORBA

- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

- RUTH DE LIMA BORBA

- SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLANEA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000068-65.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE DAMIAO MODESTO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO DAMIAO MODESTO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAMIAO MODESTO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000077-27.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE MARCOSSUEL FERREIRA LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO MARCOSSUEL FERREIRA LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCOSSUEL FERREIRA LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000636-45.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSENALDO LACET DE SENA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSENALDO LACET DE SENA

Processo Nº RORSum-0000897-16.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ADAILTON RODRIGUES

ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR)

RECORRIDO PONTA DE CAMPINA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ADAILTON RODRIGUES

- PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000749-80.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO WELLISSON ANDRE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELLISSON ANDRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000784-77.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FILIPE DE OLIVEIRA MELLO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FILIPE DE OLIVEIRA MELLO

Processo Nº RORSum-0000799-09.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRENTE ADEILSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO ADEILSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADEILSON GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001025-48.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GLEISON INACIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GLEISON INACIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001039-32.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALLYSON MARQUES ANGELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALLYSON MARQUES ANGELO

Processo Nº RORSum-0001049-82.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TIAGO DA SILVA FEITOZA

ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA

SILVA(OAB: 133184/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO DA SILVA FEITOZA

Processo Nº RORSum-0001090-09.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JACKSON NILDO DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JACKSON NILDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001097-20.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO CHARLES GUTEMBERG COSTA

FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CHARLES GUTEMBERG COSTA FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001198-35.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRUNO FERNANDO ALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNO FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001123-42.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCAS FERREIRA DE PONTES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS FERREIRA DE PONTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001172-74.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JAIME MACHADO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIME MACHADO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001233-41.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE CARLOS ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001235-71.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCELO FERNANDO

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001249-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS FORMIGA MIRANDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS FORMIGA MIRANDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000223-77.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE GILZETE ARAUJO ALVES LOPES

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO GILZETE ARAUJO ALVES LOPES

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- GILZETE ARAUJO ALVES LOPES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000284-47.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOEL COSME DANTAS LIMA

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RECORRIDO DAGLORYA - INDUSTRIA DE

MATERIAL PLASTICO LTDA

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

RECORRIDO LUCIVAN ELIAS ROCHA

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAGLORYA - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA

- JOEL COSME DANTAS LIMA

- LUCIVAN ELIAS ROCHA

Processo Nº ROT-0000952-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE PINHEIRO SANTANA

CARDOSO

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- MARIA JOSE PINHEIRO SANTANA CARDOSO

Processo Nº ROT-0001271-14.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRANJA SOUZA CRIACAO DE AVES

LTDA - EPP

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRIDO JORDAO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRANJA SOUZA CRIACAO DE AVES LTDA - EPP

- JORDAO VIEIRA DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000192-81.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARTHUR ABILIO CORREIA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ARTHUR ABILIO CORREIA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR ABILIO CORREIA DA SILVEIRA

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº RORSum-0000193-57.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CICERO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRENTE CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM

LTDA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)

RECORRIDO CICERO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM

LTDA

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)

RECORRIDO TECPAR PAVIMENTACAO

ECOLOGICA E SANEAMENTO LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR COELHO DIAS(OAB:

273678/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO BATISTA DOS SANTOS

- CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA

- TECPAR PAVIMENTACAO ECOLOGICA E SANEAMENTO

LTDA

Processo Nº AP-0000226-90.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO GONCALVES

BEZERRA(OAB: 22634/PE)

AGRAVADO JEAN DA SILVA SANTOS

ADVOGADO GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- JEAN DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000268-72.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES

ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:

307176/SP)

RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS

SANTOS(OAB: 307078/SP)

RECORRIDO ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES

ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:

307176/SP)

RECORRIDO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS

SANTOS(OAB: 307078/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES

- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Processo Nº AP-0000352-97.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RESGATE KM EXPRESS LTDA - ME

ADVOGADO LUCAS MENEZES DE

MENDONCA(OAB: 23739/PB)

AGRAVADO MANOEL DANTAS DE ARAUJO

JUNIOR

ADVOGADO DIEGO BEZERRA ALVES

MORATO(OAB: 21435/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR

- RESGATE KM EXPRESS LTDA - ME

Processo Nº AP-0000422-91.2018.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JULIENE DE ASSIS MACENA

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 14712/PB)

AGRAVADO OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIENE DE ASSIS MACENA

- OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA

Processo Nº RORSum-0000495-95.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIEL KENED HENRIQUES DOS

SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANDERSON LUCAS FERREIRA

BARBOSA(OAB: 23360/PB)

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- DANIEL KENED HENRIQUES DOS SANTOS DO

NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000526-37.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANKLYN BARBOSA PEREIRA

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0000576-96.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO BATISTA MACIEL

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FABIO BATISTA MACIEL

Processo Nº ROT-0000652-96.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JANIERE CABRAL DE OLIVEIRA

SOUZA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO MINE MERCADO UNIAO LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIERE CABRAL DE OLIVEIRA SOUZA

- MINE MERCADO UNIAO LTDA

Processo Nº RORSum-0000708-56.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIANA CASSIANO DA SILVA

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

ADVOGADO PRISCILA CRISTIANE ANDRE

FREIRE(OAB: 21622/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE HENRIQUES

POLICARPO

ADVOGADO KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA

SILVA(OAB: 56175/PE)

RECORRIDO JAILDO DANTAS PEREIRA

ADVOGADO KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA

SILVA(OAB: 56175/PE)

RECORRIDO RAFAEL MENDONCA DE ARAUJO

ADVOGADO KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:

19240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE HENRIQUES POLICARPO

- FABIANA CASSIANO DA SILVA

- JAILDO DANTAS PEREIRA

- RAFAEL MENDONCA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000711-59.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VITORIA SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VITORIA SILVESTRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000718-82.2024.5.13.0029

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COLEGIO VIA KIDS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO LUCAS FERNANDES MEDEIROS E

SIVA

ADVOGADO ERICK DE AMORIM CORREIA

GOMES(OAB: 18096/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLEGIO VIA KIDS LTDA

- LUCAS FERNANDES MEDEIROS E SIVA

Processo Nº RORSum-0000738-51.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MIKAEL BRUNO DOS SANTOS

MOURA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO MIKAEL BRUNO DOS SANTOS

MOURA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAEL BRUNO DOS SANTOS MOURA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000740-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ALYSSON DOS SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON DOS SANTOS DE SOUZA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000767-20.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

RECORRIDO JOAO AURILLAN DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO AURILLAN DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000778-36.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JORGE LUIZ BATISTA RIBEIRO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE LUIZ BATISTA RIBEIRO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000807-74.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIEGO FERNANDES ROSA

ADVOGADO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:

2682/PB)

RECORRIDO CONDIMENTOS DO CAMPO

TEMPEROS E ESPECIARIAS LTDA

ADVOGADO DANNYS DAYWYSON DE FREITAS

ARAUJO MACEDO(OAB: 17933/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- CONDIMENTOS DO CAMPO TEMPEROS E ESPECIARIAS

LTDA

- DIEGO FERNANDES ROSA

Processo Nº AP-0000813-03.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GABRIEL FERREIRA BATISTA

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

AGRAVADO ATLETICO CAJAZEIRENSE DE

DESPORTOS

ADVOGADO FRANCISCO SAMUEL LOURENCO

DE SOUSA(OAB: 24711/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLETICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS

- GABRIEL FERREIRA BATISTA

Processo Nº RORSum-0000851-24.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO JOSE LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUCIANO DA SILVA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001012-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRENTE THIAGO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO THIAGO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

- THIAGO AVELINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001094-62.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRIDO JONAS DELFINO DE CARVALHO

JUNIOR

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JONAS DELFINO DE CARVALHO JUNIOR

Processo Nº ROT-0001121-23.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO FABRICIO DOS REIS

BRANDAO(OAB: 11471/PA)

RECORRENTE EMERSON MOREIRA PIMENTEL DE

ARAUJO

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO FABRICIO DOS REIS

BRANDAO(OAB: 11471/PA)

RECORRIDO EMERSON MOREIRA PIMENTEL DE

ARAUJO

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- EMERSON MOREIRA PIMENTEL DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ST1, 29 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 10 e 11/12/2024, com início dia 10/12 às 08h.

Processo Nº AIRO-0000043-31.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CMB BANCARIOS

EMPREENDEMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE MOZART BEZERRA CAVALCANTI

NETO

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVADO SONIA REGINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL,

FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME

- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS

LTDA

- CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- DOM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO

- SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

- SONIA REGINA GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000133-24.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BCP CONSTRUCOES S/A

ADVOGADO HERCULES BELARMINO

JUNIOR(OAB: 16496/CE)

ADVOGADO CHRISTIANNE NOEMY BELARMINO

DE VASCONCELOS(OAB: 22139/CE)

RECORRENTE JOSE ALVES MONTEIRO FILHO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BCP CONSTRUCOES S/A

ADVOGADO HERCULES BELARMINO

JUNIOR(OAB: 16496/CE)

ADVOGADO CHRISTIANNE NOEMY BELARMINO

DE VASCONCELOS(OAB: 22139/CE)

RECORRIDO JOSE ALVES MONTEIRO FILHO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BCP CONSTRUCOES S/A

- JOSE ALVES MONTEIRO FILHO

Processo Nº ROT-0000193-94.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA

,COMERCIO E SERVICO LTDA

ADVOGADO FABIO FLORISE DE SOUZA

LIMA(OAB: 294522/SP)

ADVOGADO ANDREA APARECIDA FERREIRA

PONTES(OAB: 219294/SP)

RECORRENTE ROBERTO JEFFERSON DE MELO

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

RECORRIDO PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA

,COMERCIO E SERVICO LTDA

ADVOGADO FABIO FLORISE DE SOUZA

LIMA(OAB: 294522/SP)

ADVOGADO ANDREA APARECIDA FERREIRA

PONTES(OAB: 219294/SP)

RECORRIDO ROBERTO JEFFERSON DE MELO

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PERFIL REFRIGERACAO INDUSTRIA ,COMERCIO E

SERVICO LTDA

- ROBERTO JEFFERSON DE MELO

Processo Nº ROT-0000229-30.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA

Processo Nº ROT-0000308-75.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DAFFNNE VANNIELLE PEREIRA

ATHANASIO

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

ADVOGADO HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS

SANTOS(OAB: 416044/SP)

RECORRENTE MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO ANA MARIA RIBEIRO DE

ARAGAO(OAB: 19200/PB)

RECORRENTE REGINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

ADVOGADO HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS

SANTOS(OAB: 416044/SP)

RECORRIDO DAFFNNE VANNIELLE PEREIRA

ATHANASIO

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

ADVOGADO HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS

SANTOS(OAB: 416044/SP)

RECORRIDO MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO ANA MARIA RIBEIRO DE

ARAGAO(OAB: 19200/PB)

RECORRIDO REGINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

ADVOGADO HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS

SANTOS(OAB: 416044/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAFFNNE VANNIELLE PEREIRA ATHANASIO

- MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO

- REGINALDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000316-55.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RICHARD EDUARDO BRANDAO

LUCENA 06884335459

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO SANYA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO YURE PEREIRA GOMES(OAB:

20152/PB)

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CRISPIM

TORRES(OAB: 30585/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICHARD EDUARDO BRANDAO LUCENA 06884335459

- SANYA MARIA DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000321-17.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000379-20.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP

ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB:

22469/PB)

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

ADVOGADO DANIEL GALVAO FORTE(OAB:

12367/PB)

RECORRIDO GUSTAVO GUIMARAES MORENO

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO GUIMARAES MORENO

- M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Processo Nº AP-0000393-91.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TONY LIMA DA SILVA

ADVOGADO ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS

FILHO(OAB: 28909/PB)

AGRAVADO EMVIPOL - EMPRESA DE

VIGILANCIA POTIGUAR LTDA

ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO

DANTAS FERNANDES(OAB:

13796/RN)

ADVOGADO ANNA FLAVIA SANTOS

EMERENCIANO MAIA(OAB: 9143/RN)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA AGUIAR(OAB:

5645/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA

- TONY LIMA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000393-10.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEILA MADIAN DE SOUSA

BRANDAO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO

Processo Nº RORSum-0000427-45.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JOSE VALDIR ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO JULIO ARDILLES DIAS FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO RONALDO DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE VALDIR ALVES DOS SANTOS

- JULIO ARDILLES DIAS FERREIRA

- RONALDO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000431-94.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO KLEBER BRITO DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEBER BRITO DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000463-05.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE A E INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA -

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO RIVANILSON MACENA PEREIRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A E INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME

- RIVANILSON MACENA PEREIRA

Processo Nº AP-0000471-83.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE GABRIEL LUAN CHAVES BARBOSA

ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

AGRAVANTE JAILTON BARBOSA PEQUENO

ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

AGRAVANTE SAMANTHA DE FARIAS ARAUJO

LINS DE ALBUQUERQUE BARBOSA

ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

AGRAVADO SUZANE JOSEFA ALVES

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL LUAN CHAVES BARBOSA

- JAILTON BARBOSA PEQUENO

- SAMANTHA DE FARIAS ARAUJO LINS DE ALBUQUERQUE

BARBOSA

- SUZANE JOSEFA ALVES

Processo Nº ROT-0000489-09.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRENTE ESCALA ESCRITORIO DE

CALCULOS ESTRUTURAIS LTDA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO ESCALA ESCRITORIO DE

CALCULOS ESTRUTURAIS LTDA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO JOAO URSULINO FERREIRA NETO

ADVOGADO GIOVANNA DAYSE DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 32093/PB)

ADVOGADO BRUNA SOUSA QUEIROZ

GREGORIO(OAB: 20395/PB)

ADVOGADO RENAN DE CARVALHO PAIVA(OAB:

21393/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

- ESCALA ESCRITORIO DE CALCULOS ESTRUTURAIS LTDA

- JOAO URSULINO FERREIRA NETO

Processo Nº AP-0000495-60.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000520-02.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO GERAILDO ALEXANDRE SOUZA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERAILDO ALEXANDRE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000530-46.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DJACI GILMAR DA SILVA

ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB:

19896/PB)

ADVOGADO JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 37491/PE)

RECORRIDO STINORLAND BRASIL LTDA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJACI GILMAR DA SILVA

- STINORLAND BRASIL LTDA

Processo Nº ROT-0000560-42.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDMILSON ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO EDMILSON ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON ANTONIO DA SILVA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000595-93.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRIDO NORBERTO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- NORBERTO SOARES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000632-95.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRENTE DIOGO DA FONSECA SOARES

ADVOGADO ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:

12780/PB)

ADVOGADO ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA

BRITO(OAB: 15087/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRIDO DIOGO DA FONSECA SOARES

ADVOGADO ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:

12780/PB)

ADVOGADO ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA

BRITO(OAB: 15087/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DIOGO DA FONSECA SOARES

Processo Nº ROT-0000653-93.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAFAEL ELEUTERIO

VASCONCELOS

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAFAEL ELEUTERIO VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0000706-52.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO TATIELLY APARECIDA VIEIRA

SILVA(OAB: 70527/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

RECORRENTE RANSES MOREIRA HENRIQUES DA

COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO TATIELLY APARECIDA VIEIRA

SILVA(OAB: 70527/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

RECORRIDO RANSES MOREIRA HENRIQUES DA

COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000707-31.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOAO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO DOS SANTOS LIMA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000776-97.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE JOELSON DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO JOELSON DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOELSON DOS SANTOS SOUZA

Processo Nº RORSum-0000777-48.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO IGOR SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IGOR SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000779-06.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CLAUDIANE SILVA BORGES

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

AGRAVANTE POLLYANA PATRICIA CHAVES

SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

AGRAVADO CLAUDIANE SILVA BORGES

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

AGRAVADO POLLYANA PATRICIA CHAVES

SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANE SILVA BORGES

- POLLYANA PATRICIA CHAVES SILVA

Processo Nº RORSum-0000797-46.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EVERTON DE BRITO SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON DE BRITO SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000805-04.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSIANA DE LIMA SOARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO TECHYO TELECOM PROMOCAO DE

VENDAS LTDA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIANA DE LIMA SOARES

- TECHYO TELECOM PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Processo Nº AP-0000829-15.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DOUGLAS HENRIQUE DE ANDRADE

ROCHA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DOUGLAS HENRIQUE DE ANDRADE ROCHA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000869-93.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELTON FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO SEVERINO GABRIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26049/PB)

RECORRIDO SIDNEY SANTOS SILVA

ADVOGADO GERSON BRASILIANO DO

NASCIMENTO(OAB: 24859/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON FARIAS DOS SANTOS

- SIDNEY SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000873-82.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARICLEIDE MARTINS FELIX

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARICLEIDE MARTINS FELIX

Processo Nº AP-0000876-24.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALDOMARIO JOSE DE BRITO

ADVOGADO NEUVANIZE SILVA DE

OLIVEIRA(OAB: 15235/PB)

AGRAVADO ACADEMIA GERACAO SAUDE LTDA

AGRAVADO BRUNO THIAGO DE ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB:

25746/PB)

AGRAVADO WILSON OURIQUES DE MACEDO

NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ACADEMIA GERACAO SAUDE LTDA

- ALDOMARIO JOSE DE BRITO

- BRUNO THIAGO DE ARAUJO FERNANDES

- WILSON OURIQUES DE MACEDO NETO

Processo Nº RORSum-0000895-24.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO LENILSON SILVA FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LENILSON SILVA FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000946-29.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRUNA RAFAELA DE ALENCAR

QUERINO

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO COLEGIO DE ENSINO

FUNDAMENTAL E INFANTIL EXATO

LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA RAFAELA DE ALENCAR QUERINO

- COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EXATO

LTDA

Processo Nº RORSum-0000994-34.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE KLEBER BRITO SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEBER BRITO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000997-40.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARLYSSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARLYSSON LIMA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001009-03.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO DANIEL AMORIM DE ALMEIDA

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DANIEL AMORIM DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001012-46.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DIEGO DOS SANTOS LUCAS

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIEGO DOS SANTOS LUCAS

Processo Nº RORSum-0001013-97.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO JAILSON LOPES DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

- JAILSON LOPES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001027-75.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO DAVID TAVARES DE ALMEIDA

CUNHA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DAVID TAVARES DE ALMEIDA CUNHA

Processo Nº RORSum-0001045-39.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001052-10.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ATHYRSON SAVIO FONSECA

LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

RECORRIDO JOSELITO COSMO JANUARIO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATHYRSON SAVIO FONSECA LOURENCO DA SILVA

- JOSELITO COSMO JANUARIO

Processo Nº AP-0001067-18.2019.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ANA PAULA CAVALCANTI RAMALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

ESPINHARAS LTDA

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

AGRAVADO GERALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA CAVALCANTI RAMALHO

- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDA

- GERALDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001079-96.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDSON SOARES SABINO FILHO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- EDSON SOARES SABINO FILHO

Processo Nº RORSum-0001087-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCELL SANTOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELL SANTOS DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001116-50.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIANO ALVES MENDONCA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FABIANO ALVES MENDONCA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO ALVES MENDONCA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001131-67.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERTO RODRIGUES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ROBERTO RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0001152-58.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUIZ FELIPE LIMA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FELIPE LIMA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001168-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JANIELISSON DA SILVA SOUZA

ADVOGADO CHRISTOVAM RAMOS PINTO

NETO(OAB: 7367/ES)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

OFFSHORE

ADVOGADO EDUARDO FONTES MOREIRA(OAB:

78779/RJ)

RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS

TAIFEIROS CULINARIOS E

PANIFICADORES MARITIMOS

ADVOGADO ADRIANA MACHADO SILVA(OAB:

93829/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE

- JANIELISSON DA SILVA SOUZA

- SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINARIOS E

PANIFICADORES MARITIMOS

Processo Nº RORSum-0001169-98.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO IORRALYSON TIAGO CORDEIRO

LEITE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IORRALYSON TIAGO CORDEIRO LEITE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001173-59.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GENARIO CAMILO PEREIRA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENARIO CAMILO PEREIRA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001179-35.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001185-45.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AECIO ARAUJO SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AECIO ARAUJO SANTOS

Processo Nº RORSum-0001187-22.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JAMES LEONARDO LIMA LIMPIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAMES LEONARDO LIMA LIMPIAS

Processo Nº RORSum-0001191-65.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOAO INACIO DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO INACIO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001216-05.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JORGE LUIS BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE LUIS BEZERRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001227-25.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:

29161/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA NETO(OAB: 20200/PB)

ADVOGADO HERMANO JOSE MEDEIROS

NOBREGA JUNIOR(OAB: 11136/PB)

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº RORSum-0001230-56.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ISRAEL DE SOUZA REZENDE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ISRAEL DE SOUZA REZENDE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001253-23.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WELLINGTON DA SILVA LOURENCO

ADVOGADO JEEZISRAEL MOISES BEZERRA

GOMES(OAB: 25883/PB)

RECORRIDO MOREIRA COMERCIO ATACADISTA

DE PLASTICOS EIRELI

ADVOGADO ABRAAO COSTA FLORENCIO DE

CARVALHO(OAB: 12904/PB)

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOREIRA COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS EIRELI

- WELLINGTON DA SILVA LOURENCO

Processo Nº ROT-0001274-05.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRENTE VANDSON ALVES ALBUQUERQUE

ADVOGADO LUCAS TAURINO FELIPE(OAB:

28867/PB)

RECORRIDO BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO VANDSON ALVES ALBUQUERQUE

ADVOGADO LUCAS TAURINO FELIPE(OAB:

28867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- VANDSON ALVES ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0001298-43.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS

NUNES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO EDIVANIA DE SOUSA BARBOSA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS NUNES

- EDIVANIA DE SOUSA BARBOSA

Processo Nº ROT-0001362-25.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CARLOS ANTONIO DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001474-94.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WILLIAN FERNANDO CHARRO

FIDELIS

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- WILLIAN FERNANDO CHARRO FIDELIS

Processo Nº AIAP-0061900-04.2012.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JOSE SUELDO GOMES BEZERRA

ADVOGADO JOSE SUELDO GOMES BEZERRA

FILHO(OAB: 16900/PB)

AGRAVADO HERCULES MIRANDA

ADVOGADO INOCENCIO DA SILVA JERONIMO

LEITE(OAB: 14091/PB)

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES COELHO(OAB:

14237/PB)

AGRAVADO LACERDA SANTANA ADVOCACIA

AGRAVADO MARLI DA SILVA FREIRE

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO

FLORENCIO(OAB: 12535/PB)

AGRAVADO REJANE RODRIGUES

ADVOGADO INOCENCIO DA SILVA JERONIMO

LEITE(OAB: 14091/PB)

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES COELHO(OAB:

14237/PB)

AGRAVADO SUELDOS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA - ME

ADVOGADO INOCENCIO DA SILVA JERONIMO

LEITE(OAB: 14091/PB)

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES COELHO(OAB:

14237/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERCULES MIRANDA

- JOSE SUELDO GOMES BEZERRA

- LACERDA SANTANA ADVOCACIA

- MARLI DA SILVA FREIRE

- REJANE RODRIGUES

- SUELDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 10 e 11/12/2024, com início dia 10/12 às 08h.

Processo Nº AP-0000262-78.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000276-62.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELTON EMMANUEL DE SOUSA

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRIDO CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:

16470/CE)

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- ELTON EMMANUEL DE SOUSA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000357-31.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE PORTO DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE PORTO DA SILVA

Processo Nº AP-0000409-41.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:

137652/RJ)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

AGRAVADO STEFANIA DAISY CANUTO

MARQUES

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

- STEFANIA DAISY CANUTO MARQUES

Processo Nº AIAP-0000484-02.2016.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO JULIANA CRISTINA PEREIRA

SIMOES FERNANDES(OAB:

11778/PB)

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº ROT-0000562-12.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE GERSON DE LUCENA BARBOSA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GERSON DE LUCENA BARBOSA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GERSON DE LUCENA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000595-02.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WILSON ARAUJO VICENTE

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WILSON ARAUJO VICENTE

Processo Nº ROT-0000692-50.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO SEVERINA DIOSILENE DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINA DIOSILENE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000776-70.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WESLEY DA SILVA GOMES

BARBOSA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WESLEY DA SILVA GOMES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000804-22.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TALIANA TARGINO DO

NASCIMENTO MELO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- TALIANA TARGINO DO NASCIMENTO MELO

Processo Nº RORSum-0000846-74.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO DANIELA DE SOUZA LIMA

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DANIELA DE SOUZA LIMA

Processo Nº ROT-0000914-15.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROBSON BARROS DANTAS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROBSON BARROS DANTAS

Processo Nº ROT-0001017-31.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TACIANA KELLI ALVES CAMPOS

GOUVEIA

ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE

OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- TACIANA KELLI ALVES CAMPOS GOUVEIA

Processo Nº ROT-0001032-74.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DAYVID FRANCISCO DA SILVA

ABREU

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO DAYVID FRANCISCO DA SILVA

ABREU

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYVID FRANCISCO DA SILVA ABREU

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001045-36.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEX BRUNO PINHEIRO DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEX BRUNO PINHEIRO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001121-60.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EUCY DELON DE MOURA CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EUCY DELON DE MOURA CARDOSO

Processo Nº ROT-0001123-08.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE POLYANDRO RODRIGUES DOS

SANTOS

ADVOGADO KENYA PRISCYLLA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 33487/PB)

ADVOGADO POLYANDRO RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 29881/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- POLYANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001159-21.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001177-56.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUIZ ANTONIO FACHINI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ ANTONIO FACHINI

Processo Nº RORSum-0001198-41.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSINALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO FERNANDES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001307-20.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO CARLA CRISTINA PEREIRA DE LIMA

OLIVEIRA

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- CARLA CRISTINA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0001484-38.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FILIPE WILLIANS FERREIRA

SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:

12078/PB)

RECORRIDO FILIPE WILLIANS FERREIRA

SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:

12078/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE WILLIANS FERREIRA SANTOS

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº AP-0132800-72.2013.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EVANGELISTA GONCALVES

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO DECOSAT EQUIPAMENTOS

ELETRONICO LTDA

AGRAVADO EQUIPADORA RIO DOCE LTDA - ME

AGRAVADO JOAO MARCOS LEITE FERREIRA

ADVOGADO HERMANNY ALEXANDRE DOS

SANTOS LIRA(OAB: 5335/PB)

AGRAVADO JOAO PAULO LEITE FERREIRA

BARBOSA

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO LEITE

FERREIRA

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DECOSAT EQUIPAMENTOS ELETRONICO LTDA

- EQUIPADORA RIO DOCE LTDA - ME

- EVANGELISTA GONCALVES

- JOAO MARCOS LEITE FERREIRA

- JOAO PAULO LEITE FERREIRA BARBOSA

- MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 10 e 11/12/2024, com início dia 10/12 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000031-83.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDUARDO SILVA GALDINO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO BEM CUIDAR - COOPERATIVA DE

PRESTACAO DE SERVICOS DE

SAUDE

ADVOGADO MANOELLA DUARTE COSTA E

SILVA(OAB: 24057/PE)

ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE COELHO

DE MELO(OAB: 20582/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEM CUIDAR - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE

SERVICOS DE SAUDE

- EDUARDO SILVA GALDINO

Processo Nº ROT-0000086-84.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA KAROLINI SANTOS DE

ALMEIDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ELDE VICTOR DE LIMA(OAB: 19170-

A/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KAROLINI SANTOS DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000199-74.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MUNICIPIO DE IBIARA

ADVOGADO WASHINGTON VITORINO DA SILVA

SANTOS(OAB: 23561/PB)

AGRAVADO MARIA APARECIDA MANGUEIRA

MARIANO

ADVOGADO SAMUEL LOPES VIEIRA E

SILVA(OAB: 29428/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA APARECIDA MANGUEIRA MARIANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE IBIARA

Processo Nº ROT-0000203-32.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DANIEL NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- DANIEL NASCIMENTO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0000250-67.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE PAULO ROBERTO ALVES DE

ABRANTES

ADVOGADO EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:

22762/PB)

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

AGRAVANTE PAULO ROBERTO ALVES DE

ABRANTES - ME

ADVOGADO EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:

22762/PB)

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

AGRAVADO ISLAN DA SILVA NUNES

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISLAN DA SILVA NUNES

- PAULO ROBERTO ALVES DE ABRANTES

- PAULO ROBERTO ALVES DE ABRANTES - ME

Processo Nº AP-0000297-16.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EDUARDO DE LIMA BRITO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO EDUARDO DE LIMA BRITO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- EDUARDO DE LIMA BRITO

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000305-38.2024.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANO ALVES DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE GIRO DA SAUDE SERVICOS

MEDICOS AMBULATORIAL LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

RECORRIDO BALDUINO CLEMENTINO DE

CARVALHO NETO

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

RECORRIDO FABIANO ALVES DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO GIRO DA SAUDE SERVICOS

MEDICOS AMBULATORIAL LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

- FABIANO ALVES DA SILVA

- GIRO DA SAUDE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAL

LTDA

Processo Nº RORSum-0000381-78.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA VERONICE VICENTE DA

SILVA

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

RECORRIDO AMARELINHA COMERCIO DE

IMPORTADOS LTDA

ADVOGADO MILTON RAMOS DE ABREU

LIMA(OAB: 13278/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMARELINHA COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA

- MARIA VERONICE VICENTE DA SILVA

Processo Nº AP-0000384-70.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ROBERIO VIRGINIO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERIO VIRGINIO DA SILVA

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº RORSum-0000492-95.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO

DE OBRA EIRELI

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

Processo Nº RORSum-0000505-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GEOVA SEVERO DA SILVA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRENTE GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO GEOVA SEVERO DA SILVA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVA SEVERO DA SILVA

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

Processo Nº ROT-0000542-24.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONABIA ALVES DEMETRIO

AMARAL

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO JONABIA ALVES DEMETRIO

AMARAL

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONABIA ALVES DEMETRIO AMARAL

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº RORSum-0000547-12.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOELSON DA SILVA COELHO

ADVOGADO JOSINALVA PAULINO SOUSA

MAIA(OAB: 20356/PB)

RECORRIDO BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA

- JOELSON DA SILVA COELHO

Processo Nº ROT-0000559-42.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ABEL DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABEL DOS SANTOS SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000575-68.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE OSMANO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO YGOR MEDEIROS DE MORAIS(OAB:

246788/RJ)

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO OSMANO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO YGOR MEDEIROS DE MORAIS(OAB:

246788/RJ)

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- OSMANO FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000604-09.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VALERIA RAIMUNDO DE SOUZA

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- VALERIA RAIMUNDO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000615-66.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO ELIAS DE SANTANA

ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

RECORRIDO CR PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

ADVOGADO JULIANA CHIANCA(OAB: 55680/DF)

RECORRIDO PANIFICADORA WG MASSAS FINAS

LTDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

ADVOGADO JULIANA CHIANCA(OAB: 55680/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- FRANCISCO ELIAS DE SANTANA

- PANIFICADORA WG MASSAS FINAS LTDA

Processo Nº ROT-0000656-05.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE CLAUDIO LIMA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLAUDIO LIMA SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIO LIMA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000674-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ROSILDO FIRMINO DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO FRONTEIRA - CONSTRUCOES,

INCORPORACOES E VENDAS LTDA.

ADVOGADO SAULO DE ALMEIDA

CAVALCANTI(OAB: 7640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRONTEIRA - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E

VENDAS LTDA.

- ROSILDO FIRMINO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000703-67.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO FRANCISCO JOSE FERNANDES

SARAIVA

ADVOGADO RODRIGO GOUVEIA COIMBRA(OAB:

24158/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FRANCISCO JOSE FERNANDES SARAIVA

Processo Nº RORSum-0000729-98.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO PAULO SERGIO BEZERRA GOMES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- PAULO SERGIO BEZERRA GOMES

Processo Nº ROT-0000732-87.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE C. &. V. B. S.

ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO

BRASIL(OAB: 60068/RJ)

RECORRENTE L. L. B. S.

ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO

BRASIL(OAB: 60068/RJ)

RECORRENTE M. B. S. C.

ADVOGADO ARTHUR ALBUQUERQUE DE

CARVALHO(OAB: 380674/SP)

RECORRIDO C. &. V. B. S.

RECORRIDO L. L. B. S.

ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO

BRASIL(OAB: 60068/RJ)

RECORRIDO M. B. S. C.

ADVOGADO ARTHUR ALBUQUERQUE DE

CARVALHO(OAB: 380674/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. &. V. B. S.

- L. L. B. S.

- M. B. S. C.

Processo Nº RORSum-0000732-51.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JAILSON SOARES DA SILVA

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON SOARES DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000745-50.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HEUZIMAR DE MELO LUNA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HEUZIMAR DE MELO LUNA

Processo Nº RORSum-0000749-14.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA

SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000754-96.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

RECORRIDO VINICIUS KENNEDY FURTADO DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

- VINICIUS KENNEDY FURTADO DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000756-69.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE SANDRA GORETTE LUNA BARBOSA

DA SILVA

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SANDRA GORETTE LUNA BARBOSA

DA SILVA

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SANDRA GORETTE LUNA BARBOSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000765-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIEGO DEIVESON GARCIA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DEIVESON GARCIA

Processo Nº RORSum-0000797-55.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO SIDNEY CAMELO DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SIDNEY CAMELO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000810-35.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDREIA CRISTINA FUMAGALLI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO LISIANE LIMA CAMARGO(OAB:

71002/RS)

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO ANDREIA CRISTINA FUMAGALLI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO LISIANE LIMA CAMARGO(OAB:

71002/RS)

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA CRISTINA FUMAGALLI

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº ROT-0000818-65.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMANUEL BRUNO GONCALVES DE

LIMA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO EMANUEL BRUNO GONCALVES DE

LIMA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL BRUNO GONCALVES DE LIMA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000825-50.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RAFAEL FABIO DA SILVA

GUIMARAES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL FABIO DA SILVA GUIMARAES

Processo Nº RORSum-0000854-42.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GLAUBER LUIS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GLAUBER LUIS SANTOS OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000861-86.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUIS FERNANDO DIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUIS FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000928-42.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

AGRAVADO HERBTY RAFAHEL DE OLIVEIRA

GALDINO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- HERBTY RAFAHEL DE OLIVEIRA GALDINO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001013-06.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALTA ENGENHARIA

EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ANDERSON DA SILVA COSTA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRIDO JK EMPREITEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

- ANDERSON DA SILVA COSTA

- JK EMPREITEIRA LTDA

Processo Nº RORSum-0001016-83.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE MARCOS ARAGAO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MARCOS ARAGAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001018-10.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RISELIO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RISELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001067-57.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FABIANA LIRA DE SOUZA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FABIANA LIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001095-65.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSEMAR DE FRANCA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSEMAR DE FRANCA LIMA

Processo Nº RORSum-0001169-07.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LAILSON ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LAILSON ANDRADE DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001195-17.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEFF SANTOS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEFF SANTOS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0001217-57.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO ELAELSON GOMES MENDES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ELAELSON GOMES MENDES

Processo Nº RORSum-0001223-60.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGRINALDO TAVARES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRINALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001234-26.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCAS FISTER

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

RECORRIDO CAVALCANTE E FRANCO

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAVALCANTE E FRANCO RESTAURANTE LTDA

- LUCAS FISTER

Processo Nº RORSum-0001261-79.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALAN GERALDO TARGINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALAN GERALDO TARGINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001284-28.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CESAR THIAGO VENANCIO NEVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR THIAGO VENANCIO NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001305-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NILTON DE ABREU

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILTON DE ABREU

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0023000-58.2002.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE WELTON PEREIRA CALDAS

ADVOGADO PAULO SERGIO DE QUEIROZ

MEDEIROS FILHO(OAB: 22148/PB)

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

AGRAVADO ANA LUCIA ALVES MIRANDA

ADVOGADO EVANES BEZERRA DE

QUEIROZ(OAB: 7666/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA ALVES MIRANDA

- JOSE WELTON PEREIRA CALDAS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 10 e 11/12/2024, com início dia 10/12 às 08h.

Processo Nº ROT-0000287-57.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE RAUL ALEXANDRE ALVES DINIZ

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO RAUL ALEXANDRE ALVES DINIZ

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- RAUL ALEXANDRE ALVES DINIZ

Processo Nº AIAP-0000317-38.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ANTONIO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:

5124/TO)

ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO

SANTOS(OAB: 97684/MG)

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO BRUNA LUISA SOARES ALVES

MENEZES(OAB: 37094/BA)

ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT(OAB:

7916/PA)

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE

SOUZA(OAB: 205663/MG)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DA SILVA JUNIOR

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº RORSum-0000475-13.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO WAMBERTO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- WAMBERTO ARAUJO DA SILVA

Processo Nº AP-0000549-47.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO G. P. D. S.

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- G. P. D. S.

Processo Nº RORSum-0000557-69.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICLER ALMEIDA REGIS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICLER ALMEIDA REGIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000753-20.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARCIO QUINTINO DA PAIXAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO QUINTINO DA PAIXAO

Processo Nº RORSum-0000854-48.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FELIPE FRASAO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE FRASAO DOS SANTOS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0000858-94.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DAVI DE ANDRADE XAVIER

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DAVI DE ANDRADE XAVIER

Processo Nº RORSum-0000870-11.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO LOPES FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO LOPES FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000883-10.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO KAIQUE AUGUSTO SILVA LIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIQUE AUGUSTO SILVA LIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000913-36.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RILDIMAR PONTES DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RILDIMAR PONTES DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000938-86.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO FRANCIVALDO MENDES DE

CARVALHO

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

- FRANCIVALDO MENDES DE CARVALHO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000938-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO LUCAS AGUIAR DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCAS AGUIAR DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001028-97.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE JETY FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE JETY FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001050-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO PAULO HENRIQUE GONCALVES

FELIPE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO HENRIQUE GONCALVES FELIPE

Processo Nº RORSum-0001101-51.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GILBERTO CASTRO BESSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO CASTRO BESSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001101-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GEORGE EFIGENIO DE SANTANA

JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE EFIGENIO DE SANTANA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001126-48.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEONALDO CONSTANTINO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONALDO CONSTANTINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001143-90.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO GONZAGA DA SILVA

FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO GONZAGA DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0001146-39.2024.5.13.0005

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 65

Pauta 65

4111/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSINALDO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSINALDO DA SILVA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001159-75.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALLYSSON BRUNO DE SOUZA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSSON BRUNO DE SOUZA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 10 e 11/12/2024, com início dia 10/12 às 08h.

Processo Nº AP-0151200-88.2013.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 108003/MG)

ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:

69339/MG)

AGRAVADO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO LUCIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CLARO S.A.

- LUCIANA PEREIRA DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222318