Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4048/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE T. D. A. M.

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- T. D. A. M.

ST1, 30 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CECILIA ANGELA FREITAS DOS

SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO AC REPRESENTACAO DE

PLASTICOS E MATERIAIS DE

Intimado(s)/Citado(s):

- AC REPRESENTACAO DE PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

- CECILIA ANGELA FREITAS DOS SANTOS

- JACKWAL S/A

ST1, 30 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR EVARISTO DA SILVA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JULIENE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE FLAVIA PALMEIRA LOPES

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO FLAVIA PALMEIRA LOPES

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

17899/PB)

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Processo Nº ROT-0001094-74.2023.5.13.0006

Processo Nº ROT-0001096-69.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE DANYLLO MIGNAC PEREIRA DE

BRITO

ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:

16279/DF)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE FABIO SARAIVA ANACLETO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

RECORRIDO FABIO SARAIVA ANACLETO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

- FABIO SARAIVA ANACLETO

RECORRENTE C. H. E. M. L.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE H. C. S. D. N.

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

RECORRIDO C. H. E. M. L.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO H. C. S. D. N.

COSTA(OAB: 29659/PB)

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

BARBOSA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 E

11/09/2024, COM INÍCIO DIA 10/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000014-75.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

Processo Nº AP-0000016-73.2023.5.13.0029

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA SOUSA

FERREIRA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Processo Nº AP-0000081-85.2020.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

ADVOGADO JONATAN RAULIM RAMOS(OAB:

AGRAVADO MEDERIQUES GAMA DE FRANCA

Intimado(s)/Citado(s):

- MEDERIQUES GAMA DE FRANCA

- MEDERIQUES GAMA DE FRANCA LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

AGRAVADO LUCIANA MARQUES DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Complemento Processo Eletrônico - PJE

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

- MARIA DA PENHA DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRUNO DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

31402/PB)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO BRUNO DE AGUIAR SILVA

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº AP-0000156-15.2020.5.13.0029

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO

GUERRA(OAB: 9492/PB)

AGRAVANTE DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO

GUERRA(OAB: 9492/PB)

AGRAVADO ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA

ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSEFA KIARA NEVES DE QUEIROZ

FAGUNDES

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

ADVOGADO RAUL GONCALVES HOLANDA

ADVOGADO GABRIEL MOREIRA DE

Processo Nº AP-0000264-17.2023.5.13.0004

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

143816/RJ)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE YORDAN RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

143816/RJ)

13694/PB)

15534/PB)

JUDICIAL

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUIS PAULO DA SILVA

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

Processo Nº ROT-0000411-40.2024.5.13.0026

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

19702/PB)

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

DE LIMA

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

ADVOGADO GIOVANNA TAVARES CADENA(OAB:

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

Processo Nº AP-0000435-75.2022.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

AGRAVADO THIAGO RODRIGUES SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

18805/PB)

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- PEDRO LUCAS DIAS FERREIRA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE MARCELA SILVA DE LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVANTE SERGIO AUGUSTO FREITAS PINTO

MEDEIROS FILHO(OAB: 22148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

ADVOGADO ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES

BARRETO(OAB: 24808/PE)

CARRAZZONE

CARNEIRO DA COSTA(OAB:

AGRAVANTE FREDERICO LYRA MOURA

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

BARRETO(OAB: 24808/PE)

CARRAZZONE

CARNEIRO DA COSTA(OAB:

61704/PE)

AGRAVADO FAACA BOTECO, BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

AGRAVADO KATIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

ADVOGADO NIVALDO GABRIEL RIBEIRO

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

RECORRIDO TAMIRES ENEAS DA SILVA

ADVOGADO NIVALDO GABRIEL RIBEIRO

- COTEMINAS S.A.

- TAMIRES ENEAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000524-10.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LETICIA CABOCLO DA SILVA

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JEFERSON DIEGO DOS SANTOS

LIMA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- JEFERSON DIEGO DOS SANTOS LIMA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

Processo Nº ROT-0000563-04.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DE MILLUS S A INDUSTRIA E

COMERCIO

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

RECORRENTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

MOURA(OAB: 15139/PE)

78113/RJ)

SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

78113/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MOISES DA SILVA COSTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

RECORRIDO WEVNNY FELIX INACIO

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO GUILHERME VIANA DOS SANTOS

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVADO CARLOS ANTONIO BARBOSA DOS

SANTOS

ADVOGADO IVAN UCHOA FILHO(OAB: 20739/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

20574/PB)

RECORRIDO GEANE CRISTINA GOMES SILVA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

19702/PB)

RECORRIDO ESMERALDA DOS SANTOS

CARVALHO

ADVOGADO ANA HELENA CAVALCANTI

PORTELA(OAB: 9680/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE KATIA ALVES DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

10867/PB)

24213/PB)

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

RECORRENTE MATHEUS PHILIPE PEREIRA LEAL

ADVOGADO THAMIRES DE ALMEIDA

MATOS(OAB: 412121/SP)

RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

RECORRIDO PABLO LEANDRO FIGUEIREDO DE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

RECORRIDO LIDIA BATISTA DE MORA

ADVOGADO ANA CARLA GOMES DE

ABRANTES(OAB: 12837/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO THEREZA RAQUEL CARDOSO DA

ADVOGADO GIOVANNA TAVARES CADENA(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JAIRO LIRA FERNANDES JUNIOR

SILVA(OAB: 77832/RS)

- EDILSON CMJR LTDA

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MONICA MENDES DA SILVA

NETO(OAB: 7547/PB)

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

RECORRIDO PAULO HENRIQUE LUCENA D

ADVOGADO GLADSON AUGUSTO COSTA(OAB:

GORGONIO(OAB: 10090/PE)

- MONICA MENDES DA SILVA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

22988/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO ALPHAVILLE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

ARAUJO

16260/PB)

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

AGRAVADO CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE

SUPORTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA

- FRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

AGRAVADO MERCIA ELEOTERIO ALMEIDA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

- MERCIA ELEOTERIO ALMEIDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JOSENILDO LUIS DA SILVA

- JOSENILDO LUIS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000593-04.2024.5.13.0001

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

RECORRENTE WILLIANS JEFFERSON FIGUEIREDO

25715/PB)

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

124974/MG)

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENIS SOARES DOS SANTOS

Complemento Processo Eletrônico - PJE

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

23739/BA)

RECORRIDO FAGNER DO ESPIRITO SANTO DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

128404/MG)

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUIS CARLOS FARIAS DA SILVA

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

FARIAS(OAB: 13807/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR ARRUDA

RAMALHO(OAB: 13818/PB)

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE ANDRE GERALDO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

RECORRENTE RODRIGO COSTA DE AMORIM

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

- RODRIGO COSTA DE AMORIM

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE ALEXANDRE GINDRE CAXIAS DE

24063/PB)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLEITON DA SILVA PAZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

Processo Nº AP-0090400-54.2009.5.13.0003

AGRAVANTE CLEONICE TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

AGRAVANTE MARIA DAS DORES CANDIDO DE

SOUZA

AGRAVANTE MARIA DAS NEVES GOMES DOS

SANTOS

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS NEVES GOMES DOS SANTOS

- SUELI MARIA FERREIRA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

SILVA(OAB: 350674/SP)

JUNIOR

SILVA(OAB: 350674/SP)

ADVOGADO ANDRE LUIZ PEREIRA DA

SILVA(OAB: 350674/SP)

AGRAVADO ELETROSAT ELETRONICA LTDA

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

AGRAVADO ITAMAR CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO ANDRE LUIZ PEREIRA DA

SILVA(OAB: 350674/SP)

AGRAVADO KRISTIANO CAVALCANTI

CLEMENTINO

52237/PE)

DE OLIVEIRA(OAB: 9447/PB)

AGRAVADO ZULAMAR FERREIRA DA SILVA

- ELETROSAT ELETRONICA LTDA

- ITAMAR CAVALCANTE DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

ST1, 30 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Processo Nº ROT-0000001-67.2024.5.13.0030

52711/PR)

60471/PR)

CARTOES DE CREDITO S/A

NETO(OAB: 7479/CE)

Processo Nº ROT-0000034-41.2024.5.13.0003

Relator PAULO MAIA FILHO

13516/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

Relator PAULO MAIA FILHO

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO SAMARA DE SOUZA MELO

NETO(OAB: 7547/PB)

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARIA DO SOCORRO RAMOS SALUSTIANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- OSMAR CLEODON SALUSTIANO

- SAMARA DE SOUZA MELO

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO ROBERIA CADE SANTOS BARBOSA

BACELAR(OAB: 16438/PB)

Processo Nº AP-0000421-24.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

PARAIBA

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

13736/PB)

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

Processo Nº AP-0000731-96.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

EBSERH

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE M W M TRANSPORTES LTDA - ME

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO FABIO DA SILVA RUFINO DE

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DA SILVA RUFINO DE ARAUJO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

BARROS(OAB: 18769/PB)

EPP

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- MANOEL FRANCA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE ANA CARLA LIMA DE FRANCA

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SOUZA(OAB: 28733/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0001208-86.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KLEBER SILVA SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO NORDESTE INDUSTRIA E

COMERCIO DE COLCHOES LTDA

ADVOGADO JEAN JORGE PEREIRA

RAMOS(OAB: 36616/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO C. R. O. P.

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB)

Pauta de Julgamento

ADVOGADO DALTON TEODORO DAVATZ(OAB:

52704/PE)

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

AGRAVADO JOSELIO DOS SANTOS PESSOA

RODRIGUES

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

- BR FORTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA

- JOSELIO DOS SANTOS PESSOA

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

NETO

NETO

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

SILVA

56761/PE)

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:

164414/SP)

RECORRIDO CRISTIANO CARLOS RIBEIRO

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

NASCIMENTO NETO

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

- SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

- SEVERINO SANTINO DO NASCIMENTO NETO

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE JOSINALDO DE LIMA BEZERRA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

24213/PB)

18805/PB)

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº AP-0000136-68.2017.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

AGRAVADO LEIDSON VIEIRA CARNEIRO

ADVOGADO HYURY THACKARRASHE ALVES

CORTEZ(OAB: 20517/PB)

Processo Nº AP-0000891-29.2021.5.13.0024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

PONTES(OAB: 15389/PB)

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

RECORRIDO JOSEFA ANIKELLE MARIZ

Processo Nº ROT-0001177-06.2023.5.13.0034

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

RECORRIDO SILVA & SILVA TERCEIRIZACAO

ADVOGADO CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRIDO LAUDIRONY CAETANO DA SILVA

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

21858/PB)

ADVOGADO PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

RECORRIDO NOWLOG LOGISTICA INTELIGENTE

LTDA - EPP

ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:

171721/SP)

- LAUDIRONY CAETANO DA SILVA

- NOWLOG LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPP

- SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

AGRAVANTE J.W.R.S. CONSTRUCOES E

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

AGRAVADO PAULO GOMES DA SILVA

5387/PB)

- ANTONIO FIRMINO DA SILVA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

ADVOGADO OSMAR TAVARES DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 9362/PB)

AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS

FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

ADVOGADO TASSO BATALHA BARROCA(OAB:

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

14935/PB)

JUNIOR(OAB: 9362/PB)

AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS

FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

51556/MG)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

situado no edifício sede- térreo.

NETO

RECORRENTE KLEBSON MENEZES DIOGO DA

SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MONIKY DE AGUIAR FREITAS

Complemento Processo Eletrônico - PJE

NETO

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE AMANDA SALUSTINO MOREIRA DA

SILVA

15534/PB)

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

143816/RJ)

MAFRA(OAB: 18850/PE)

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

14371/MA)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO ZILMA LEITE BRASILINO(OAB:

23959/PB)

AGRAVADO REX MAO OBRA SERVICOS

- FABIANA DE SOUSA VIEIRA

- RICARDO ARCELA COSTA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE ERIGLESTHON DE LIMA GOUVEIA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NETO(OAB: 15657/PE)

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

NETO

RECORRENTE MARIO RUI LOURENCO LIMA

BENTO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

BENTO

FELIX(OAB: 14775/PB)

MACIEL(OAB: 513/DF)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

PARTICIPACOES LTDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

LOCADORA S/A

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ST1, 30 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 E

Processo Nº ROT-0000001-27.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

PROFISSIONAL LTDA

20574/PB)

RECORRIDO CLAUDIA DA SILVA COSME

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

COUTINHO

ADVOGADO BRUNO SOARES(OAB: 12981/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

- ALPARGATAS S.A.

- MATEUS ALVES FERNANDES

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

ADVOGADO KARLA SUIANY ALMEIDA

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

RECORRIDO IREMAR GONCALVES SILVA

ADVOGADO KARLA SUIANY ALMEIDA

MANGUEIRA(OAB: 12221/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ERICK TELES DOS SANTOS

26710/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

AMBULANCIA DO ESTADO DA

ADVOGADO AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

LIMA(OAB: 25854/PB)

Processo Nº ROT-0001006-51.2023.5.13.0001

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CASA DO CONCRETO LTDA - EPP

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

RECORRIDO CASA DO CONCRETO LTDA - EPP

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO IVAN CHARLLES PESSOA

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

RECORRIDO PB CONCRETOS PREPARACAO DE

Intimado(s)/Citado(s):

E ARGAMASSA LTDA

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDUARDO MELO FERREIRA

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 E

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GAFEMA ENGENHARIA LTDA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

15581/CE)

12065/PI)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DECISÃO

O processo em exame envolve o debate relativo à pretensão de

parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

AMARAL

RECORRENTE MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA

PEREIRA ARRUDA

ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:

15581/CE)

12065/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

proferida nos autos.

empregador ou, então não quitadas oportunamente, quais

Em decorrência, impõe-se o sobrestamento do feito até ulterior

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2024.

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARIA ROSANGELA GALINDO

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 860b473

O processo em exame envolve o debate relativo à pretensão de

incluir, no benefício de complementação de aposentadoria,

parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo

empregador ou, então não quitadas oportunamente, quais

deliberação.

JOAO PESSOA/PB, 29 de maio de 2024.

Processo Nº ROT-0000138-52.2024.5.13.0029

AMARAL

RECORRENTE MARIA ROSANGELA GALINDO

MARINHO DE OLIVEIRA

15581/CE)

INTIMAÇÃO

proferida nos autos.

DECISÃO

JOAO PESSOA/PB, 29 de maio de 2024.

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

RECORRENTE MARILIA SILVA RANGEL MEIRA

12065/PI)

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba3158c

O processo em exame envolve o debate relativo à pretensão de

seriam o marco inicial e prazo prescricional aplicáveis, tema

Processo Nº ROT-0000174-78.2024.5.13.0002

15581/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

DECISÃO

parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo

AMARAL

RECORRENTE MAGGY MARTINS AMORIM DE

ALMEIDA

ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:

ADVOGADO THAIS POMPEU VIANA(OAB:

12065/PI)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

INTIMAÇÃO

DECISÃO

Em decorrência, impõe-se o sobrestamento do feito até ulterior

Juiz do Trabalho Convocado

RECORRENTE MAGGY MARTINS AMORIM DE

ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:

15581/CE)

ADVOGADO THAIS POMPEU VIANA(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

INTIMAÇÃO

O processo em exame envolve o debate relativo à pretensão de

incluir, no benefício de complementação de aposentadoria,

Em decorrência, impõe-se o sobrestamento do feito até ulterior

deliberação.

JOAO PESSOA/PB, 29 de maio de 2024.

Juiz do Trabalho Convocado

12065/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

DECISÃO

O processo em exame envolve o debate relativo à pretensão de

incluir, no benefício de complementação de aposentadoria,

empregador ou, então não quitadas oportunamente, quais

AMARAL

16260/PB)

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

26639/BA)

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP