Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4173/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Secretaria Geral Judiciária

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO ANTONIO CICERO DA CUNHA

NETO(OAB: 9620/SE)

ADVOGADO MARCIO MOREIRA LEAL(OAB:

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

AUTORIDADE

COATORA

TERCEIRO

INTERESSADO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

AUTOR PETRONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

TERCEIRO

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETRONIO FERREIRA DA SILVA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0002232-60.2024.5.13.0000

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE LINDOMAR ALVES FERREIRA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE

PATOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº AR-0001062-53.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AUTOR LAERCIO XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Processo Nº MSCiv-0002136-45.2024.5.13.0000

Intimado(s)/Citado(s):

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

AUTORIDADE

AUTORIDADE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- ANTONIO DE ALMEIDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

ADVOGADO INOCENCIO DA SILVA JERONIMO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Intimado(s)/Citado(s):

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

(Serviços Restritos):

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECLAMANTE EVERALDO JOSE DA SILVA

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECLAMANTE JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

RECLAMADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

RECLAMADO NATURALLE TRATAMENTO DE

- JOSE FERREIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECLAMANTE LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

RECLAMADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

RECLAMADO NATURALLE TRATAMENTO DE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.

AUTORIDADE

TERCEIRO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- JESSICA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO

- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

MARIA CARDOSO BORGES

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB:

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ERICK ROBERTO DA SILVA CUNHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

16260/PB)

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

Intimado(s)/Citado(s):

COATORA

Pessoa-PB

TERCEIRO

CARLOS EDUARDO ALVIM

TERCEIRO

JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- Juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB

- MARCOS FREITAS DA SILVA

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

tenha deferido o pedido.

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m

ADVOGADO GUILHERME DA HORA

Processo Nº ROT-0001134-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO ANTONIO CICERO DA CUNHA

NETO(OAB: 9620/SE)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DANTAS(OAB: 20572/PB)

O início da sessão será às 08h30m.

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

Intimado(s)/Citado(s):

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE C. U. S. J.

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

- C. U. S. J.

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.

Pauta de Julgamento

Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

Processo Nº AR-0002231-75.2024.5.13.0000

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

AUTOR MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB:

246463/SP)

RÉU PETRONIO FILGUEIRAS DE

ATHAYDE NETO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

- MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

- PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TERCEIRO

INTERESSADO

- JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- RAINEIDE FERREIRA SOUSA

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

ADVOGADO RAPHAELLA PRISCILA DE SOUSA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

ADVOGADO RAPHAELLA PRISCILA DE SOUSA

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):