Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4052/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/09/2024, com início dia 17/09 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000018-18.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GEISIVAN DOS PASSOS PAULINO

DE BARROS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- GEISIVAN DOS PASSOS PAULINO DE BARROS

Processo Nº ROT-0000022-09.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE

PAIVA(OAB: 38018/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO FABIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE

PAIVA(OAB: 38018/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JOSE DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000037-84.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO LINDONJHONSON ALMEIDA DE

ARAUJO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LINDONJHONSON ALMEIDA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000129-02.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ESPÓLIO DE LISETE GOMES DE

ARAÚJO

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RECORRIDO MARIA EDIENE DA SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE LISETE GOMES DE ARAÚJO

- MARIA EDIENE DA SILVA

Processo Nº AP-0000145-35.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE NATHAN FERREIRA MOREIRA DE

LACERDA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATHAN FERREIRA MOREIRA DE LACERDA

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000159-40.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA DE FATIMA FERNANDES DA

SILVA

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRENTE YARA KELLY SILVA FARIAS DE

SOUZA

ADVOGADO FLAVIANA VELOSO LUCENA

GOMES(OAB: 27546/PB)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA FERNANDES DA

SILVA

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO YARA KELLY SILVA FARIAS DE

SOUZA

ADVOGADO FLAVIANA VELOSO LUCENA

GOMES(OAB: 27546/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA

- YARA KELLY SILVA FARIAS DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000199-98.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JANAI BEZERRA PATRICIO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JANAI BEZERRA PATRICIO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JANAI BEZERRA PATRICIO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000239-55.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000258-55.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE GENILTON COSTA DA SILVA

ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. IMM. BRASIL LTDA

- JOSE GENILTON COSTA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000259-55.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DELTA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA

MARREIRO(OAB: 10577/PB)

RECORRIDO WALMIR RODRIGUES PACHECO

ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELTA ENGENHARIA LTDA

- WALMIR RODRIGUES PACHECO

Processo Nº ROT-0000278-67.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JACKSON DE MENEZES RAMOS

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRIDO J ENOCK CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - ME

RECORRIDO JORGE EDUARDO MAURICIO DE

OLIVEIRA

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J ENOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

- JACKSON DE MENEZES RAMOS

- JORGE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº AP-0000356-23.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

AGRAVADO ERICO FABRICIO MONTEIRO

CAVALCANTE

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- ERICO FABRICIO MONTEIRO CAVALCANTE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000371-64.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MARQUES

DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS MARQUES

DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000420-90.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IREMAR RIBEIRO FILHO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO LEITURA JOAO PESSOA COMERCIO

DE LIVROS E PAPELARIA LTDA

ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO

DE CASTRO(OAB: 13398/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- IREMAR RIBEIRO FILHO

- LEITURA JOAO PESSOA COMERCIO DE LIVROS E

PAPELARIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Processo Nº ROT-0000453-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ITALO FRANCISCO SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ITALO FRANCISCO SILVA

Processo Nº ROT-0000454-52.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DJAILMA SEVERINA FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO RUI GALDINO FILHO

ADVOGADO GUSTAVO FALCAO CABRAL

ROMAO(OAB: 27909/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJAILMA SEVERINA FERREIRA DA SILVA

- RUI GALDINO FILHO

Processo Nº RORSum-0000482-42.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARIA CRISTINA DE ARAUJO

SOUZA

ADVOGADO JOBSON RIBEIRO DA SILVA(OAB:

23407/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA

Processo Nº RORSum-0000500-32.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO WYTAMAR BARBOSA DE LIMA

COELHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WYTAMAR BARBOSA DE LIMA COELHO

Processo Nº ROT-0000512-62.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCISCO GOMES DA SILVA

ADVOGADO IVAN MARIA FERNANDES

KURISU(OAB: 5942/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO VAREJAO DO

PRECO LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO GOMES DA SILVA

- SUPERMERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA

Processo Nº ROT-0000513-50.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO AYLA MARIA TABOSA CHAVES

ADELINO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYLA MARIA TABOSA CHAVES ADELINO

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº ROT-0000523-69.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

RECORRENTE ISMARLEY XAVIER MONTEIRO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

RECORRIDO ISMARLEY XAVIER MONTEIRO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- ISMARLEY XAVIER MONTEIRO

Processo Nº ROT-0000525-30.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA DAS VITORIAS SANTOS

ADVOGADO EMANUEL CARVALHO DE

ALMEIDA(OAB: 17129/PB)

ADVOGADO ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS

D AMORIM(OAB: 31403/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS VITORIAS SANTOS

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0000541-81.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDLEUZA FERREIRA DE FARIAS

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDLEUZA FERREIRA DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000572-32.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEX RENAN PEREIRA DE

CARVALHO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA

VIDA LTDA

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX RENAN PEREIRA DE CARVALHO

- COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA

Processo Nº RORSum-0000595-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WELVIS DEYNER RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELVIS DEYNER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000630-53.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALMIR PAULO DOS SANTOS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ALMIR PAULO DOS SANTOS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR PAULO DOS SANTOS

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000660-73.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO KATIA EMMANUELLE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- KATIA EMMANUELLE GOMES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Processo Nº AP-0000753-54.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

AGRAVADO SAMUEL HENRIQUE FONTES DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- SAMUEL HENRIQUE FONTES DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000758-61.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE VALBER TORRES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE VALBER TORRES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VALBER TORRES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000764-58.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE HELDEMBERG DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE HELDEMBERG DA SILVA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000766-28.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE HERISON CALACA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE HERISON CALACA

Processo Nº RORSum-0000810-44.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADEUCICLEY OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADEUCICLEY OLIVEIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000827-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LIESOMAR LINS DA CUNHA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIESOMAR LINS DA CUNHA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000848-59.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE DE MOURA TEIXEIRA NETO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DE MOURA TEIXEIRA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000909-76.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000956-16.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DO NASCIMENTO

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0000966-06.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LUIZ DAVID DA SILVA CHAGAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUIZ DAVID DA SILVA CHAGAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000993-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE VALDECIR DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VALDECIR DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- VALDECIR DOS SANTOS FERREIRA

Processo Nº ROT-0001062-66.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE ROSALY ALVES SIMOES MARQUES

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ROSALY ALVES SIMOES MARQUES

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ROSALY ALVES SIMOES MARQUES

Processo Nº AP-0001113-20.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001221-61.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANTONIO EDUARDO DO

NASCIMENTO BANDEIRA

ADVOGADO LUCIANE MARQUES PEREIRA(OAB:

21978/PB)

RECORRIDO PETRONIO FRANCISCO DA MATA

ADVOGADO ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO BANDEIRA

- PETRONIO FRANCISCO DA MATA

Processo Nº ROT-0001319-16.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS

SANTOS

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001336-46.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO KAYO HENRIQUE BARBOSA

SANTOS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KAYO HENRIQUE BARBOSA SANTOS

Processo Nº AIRO-0001378-31.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

AGRAVANTE MARIO HELIO PEREIRA DE

GOUVEIA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIO HELIO PEREIRA DE GOUVEIA

Processo Nº ROT-0001425-53.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO ANI CAROLINI PINHO DE MORAES

RECORRIDO RICARDO PATREZE LINHARES DA

SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANI CAROLINI PINHO DE MORAES

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RICARDO PATREZE LINHARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001486-05.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WILLAMYS ALMEIDA DE ARAUJO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- WILLAMYS ALMEIDA DE ARAUJO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/09/2024, com início dia 17/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000002-24.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEFFERSON LUCIANO SOUSA

BARBOSA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO LUDIMILLA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 37297/GO)

ADVOGADO VANCLEI ALVES DA SILVA(OAB:

31288/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON LUCIANO SOUSA BARBOSA

- TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000074-17.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO ROMONILTON FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANA PAULA CORREIA DE

ALBUQUERQUE DA COSTA(OAB:

12265/PB)

ADVOGADO HELOISA RODRIGUES TEIXEIRA DE

CARVALHO BRITTO(OAB: 25803/PB)

ADVOGADO SASKYA BELISA MEDEIROS

MONTEIRO(OAB: 32412/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A

- ROMONILTON FERREIRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000130-42.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRENTE ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRENTE JOSINALDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRIDO ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRIDO JOSINALDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

- ELASTRI ENGENHARIA S/A

- JOSINALDO BEZERRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Processo Nº AP-0000137-52.2019.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EDNALVA ALVES RODRIGUES

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO ALS CONSERVACAO E LIMPEZA

EIRELI - ME

AGRAVADO ELSON BATISTA RAMOS JUNIOR

AGRAVADO JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALS CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME

- EDNALVA ALVES RODRIGUES

- ELSON BATISTA RAMOS JUNIOR

- JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000153-33.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE JULIANA MARINHO SARMENTO DE

ARAUJO

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO JULIANA MARINHO SARMENTO DE

ARAUJO

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIANA MARINHO SARMENTO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000170-38.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

RECORRENTE MATHEUS TRAJANO MARQUES

GUEDES

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

RECORRIDO MATHEUS TRAJANO MARQUES

GUEDES

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

- MATHEUS TRAJANO MARQUES GUEDES

Processo Nº RORSum-0000226-11.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO BRUNO SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRUNO SANTOS DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000269-39.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DIEGO RANIEL VAZ MENDES

ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:

231737/SP)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DIEGO RANIEL VAZ MENDES

ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:

231737/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DIEGO RANIEL VAZ MENDES

Processo Nº ROT-0000286-47.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TALITA CHRYSTINA NOBREGA DA

SILVA

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRIDO BEL EDUCACAO INFANTIL E PRE-

ESCOLAR LTDA

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

RECORRIDO FLOR BERCARIO E ENSINO

INFANTIL LTDA

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEL EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR LTDA

- FLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA

- TALITA CHRYSTINA NOBREGA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000348-91.2024.5.13.0033

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.

ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS

NUNES(OAB: 4122/RN)

RECORRIDO JEFFERSON LIMA DA SILVA

ADVOGADO TACIANO CORREIA DA SILVA(OAB:

28452/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON LIMA DA SILVA

- MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.

Processo Nº ROT-0000353-40.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO JOSE EDESIO SABINO DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE EDESIO SABINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000355-43.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIS HENRIQUE DE SOUZA ALVES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUIS HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Processo Nº RORSum-0000390-73.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO BENJAMIM GOMES NETO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BENJAMIM GOMES NETO

Processo Nº RORSum-0000402-90.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WALTER FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO JOBSON RIBEIRO DA SILVA(OAB:

23407/PB)

RECORRIDO MS SERVICOS ELETRONICOS

EIRELI - ME

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MS SERVICOS ELETRONICOS EIRELI - ME

- WALTER FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000419-93.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO PEDRO CANDIDO DA SILVA NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO CANDIDO DA SILVA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000457-86.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GILVANIA DONATO DA ROCHA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GILVANIA DONATO DA ROCHA

Processo Nº RORSum-0000459-75.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MANOEL ALVES DE MELO FILHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO THEO LUCAS DO

NASCIMENTO(OAB: 29912/PB)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MANOEL ALVES DE MELO FILHO

Processo Nº ROT-0000470-82.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AILSON SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILSON SANTOS DE SOUZA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000480-81.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA

ADVOGADO ADRIANO AURELIO DOS

SANTOS(OAB: 119264/SP)

ADVOGADO DANIEL YUITI MORI(OAB:

339630/SP)

AGRAVADO CONCESSIONARIA DO SISTEMA

ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

ADVOGADO MARCELO PARONI(OAB: 108961/SP)

ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE

CASTRO(OAB: 223753/SP)

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

AGRAVADO MARIA JUCICLEIDE PEREIRA DE

BRITO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-

BANDEIRANTES S/A

- MARIA JUCICLEIDE PEREIRA DE BRITO

- VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA

Processo Nº ROT-0000482-93.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO AMANDA THAYS DA SILVA MARTINS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA THAYS DA SILVA MARTINS

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000497-87.2018.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOSE ANTONIO DE MELO SOARES

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO DE MELO SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0000507-92.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS

SCHMALL(OAB: 143117/RJ)

ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:

18697/DF)

ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA

AMORIM(OAB: 48082/BA)

ADVOGADO CIRINEU ROBERTO PEDROSO(OAB:

33754/DF)

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA

FIGUEIREDO(OAB: 155914/RJ)

ADVOGADO MARCELO AUGUSTO ALVES DA

SILVA(OAB: 150810/RJ)

AGRAVADO ALMIR ROCHA LOPES

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR ROCHA LOPES

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº ROT-0000517-11.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TOYOMITS COMERCIO DE PECAS E

SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO JOSAFA FELIPE DA SILVA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSAFA FELIPE DA SILVA

- TOYOMITS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS

AUTOMOTIVOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000519-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO SAMUEL DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 31592/PB)

RECORRIDO JOSE GENEILSON BARBOSA

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GENEILSON BARBOSA

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

- WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Processo Nº AP-0000521-45.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE RODOVIARIA LEAO DO NORTE

LTDA

ADVOGADO KELLY CORREIA DE BARROS

MEIRA(OAB: 19696/PE)

AGRAVADO EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO SA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO

LEAO(OAB: 14177/PE)

AGRAVADO SERGIO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

- RODOVIARIA LEAO DO NORTE LTDA

- SERGIO DE SOUSA SILVA

Processo Nº AP-0000547-40.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:

305547/SP)

ADVOGADO RODRIGO VALERIO SANTINO

PEREIRA(OAB: 320065/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

AGRAVADO GILSON MARIO SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSON MARIO SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000550-67.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO MARQUISON DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARQUISON DE SOUSA E SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000575-74.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA LIDIANE EDUARDO NUNES

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- MARIA LIDIANE EDUARDO NUNES

Processo Nº ROT-0000625-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSILENE MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSILENE MARIA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000629-74.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLAUDIO FREIRE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CLAUDIO FREIRE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000653-42.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRENTE CARINA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO CARINA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CARINA GOMES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000665-13.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EVERSON BRITO MOREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EVERSON BRITO MOREIRA

Processo Nº RORSum-0000689-50.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA LUANA MARTINS GOMES

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MARIA LUANA MARTINS GOMES

Processo Nº RORSum-0000690-29.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO RICKSON DE ALBUQUERQUE

SOUZA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RICKSON DE ALBUQUERQUE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000715-48.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SAIONARA ALMEIDA DE SANTANA

ADVOGADO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:

2682/PB)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAIONARA ALMEIDA DE SANTANA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº RORSum-0000722-91.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO DIOGO JOSE DE OLIVEIRA

TEIXEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000743-86.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FILIPE GONCALVES PALMEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE GONCALVES PALMEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000790-56.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NERIVAN BECKMAN CARNEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NERIVAN BECKMAN CARNEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000800-97.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CRISTIANO TOMAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CRISTIANO TOMAS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000820-28.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GRACIERE MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRACIERE MORAES DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000821-61.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GABRIEL MOREIRA CAVALCANTE

DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL MOREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000823-50.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSINILSON FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

- JOSINILSON FELIX DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000828-93.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000830-72.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JANILSON COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANILSON COSTA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000835-64.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JACKSON VENANCIO CAVALCANTE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JACKSON VENANCIO CAVALCANTE

Processo Nº AP-0000860-32.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

AGRAVANTE EVANIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

AGRAVADO EVANIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- EVANIA MARIA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000886-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADOLFO ZANELA DE VITALE

PALAZZO FILHO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLFO ZANELA DE VITALE PALAZZO FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000937-17.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA

AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

AGRAVADO JOAO HONORATO DA SILVA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA

- JOAO HONORATO DA SILVA NETO

Processo Nº ROT-0001043-63.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE E & L COMERCIO VAREJISTA DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRENTE L & E COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRENTE LUCAS FARMA COMERCIO DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRENTE MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO E & L COMERCIO VAREJISTA DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRIDO L & E COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRIDO LUCAS FARMA COMERCIO DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRIDO MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E & L COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

- L & E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

- LUCAS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

- MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO SILVA

Processo Nº ROT-0001197-87.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL

JARDIM TAMBIA

ADVOGADO LUCAS MENEZES CABRAL(OAB:

25853/PB)

ADVOGADO LUIZ FELIPE PEREIRA

GALDINO(OAB: 26005/PB)

ADVOGADO LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES(OAB:

28986/PB)

RECORRIDO INALDO GUEDES DOS SANTOS

ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)

ADVOGADO MATEUS CAVALCANTE SILVA(OAB:

32264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA

- INALDO GUEDES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001201-30.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVANTE MT COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVANTE T3M COMERCIO VESTUARIO

INFANTIL LTDA - ME

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVANTE TULIO BEZERRA MARINHO

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVANTE TULIO BEZERRA MARINHO - ME

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVADO MARIA LAURA MUNIZ LIMA MORAIS

NUNES

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

- MARIA LAURA MUNIZ LIMA MORAIS NUNES

- MT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

- T3M COMERCIO VESTUARIO INFANTIL LTDA - ME

- TULIO BEZERRA MARINHO

- TULIO BEZERRA MARINHO - ME

Processo Nº AP-0001248-83.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR

AGRAVADO ALINE SOUZA DE QUEIROZ

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

AGRAVADO CIRNE E CIRNE CENTRO DE

TREINAMENTO E ENSINO LTDA

ADVOGADO BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:

16994/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE SOUZA DE QUEIROZ

- CIRNE E CIRNE CENTRO DE TREINAMENTO E ENSINO

LTDA

- FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001344-83.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE

NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

ADVOGADO EVELYN DE SOUZA MATTOS

BELTRAME(OAB: 170312/RJ)

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

Processo Nº ROT-0001484-38.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FILIPE WILLIANS FERREIRA

SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

RECORRIDO FILIPE WILLIANS FERREIRA

SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE WILLIANS FERREIRA SANTOS

- ITAU UNIBANCO S.A.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/09/2024, com início dia 17/09 às 08h.

Processo Nº AP-0000098-57.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

AGRAVADO VALDENIZE DE ANDRADE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- VALDENIZE DE ANDRADE SOUZA

Processo Nº AP-0000106-44.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO THAYS RAMAYANE MACENA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- THAYS RAMAYANE MACENA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000112-60.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ARTHUR FERREIRA DA SILVA

ARRUDA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ARTHUR FERREIRA DA SILVA ARRUDA

Processo Nº ROT-0000146-35.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GIUMARCIO LOPES AFONSO DE

LUCENA

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE

ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

- GIUMARCIO LOPES AFONSO DE LUCENA

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº RORSum-0000190-87.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GEOVANI DE SOUSA TELES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE GIOVANNI FORMIGA SOARES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE VALDI FERNANDES PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE VITOR CALADO DE MEDEIROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GEOVANI DE SOUSA TELES

- GIOVANNI FORMIGA SOARES

- VALDI FERNANDES PEREIRA

- VITOR CALADO DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000218-03.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PAULO ESPERIDIAO DA SILVA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ESPERIDIAO DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000241-71.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TAIRONE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

ADVOGADO JOAO FELIPE DA SILVA(OAB:

28537/PB)

RECORRIDO SAE DIGITAL S.A.

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL

MIRANDA FONTENELE(OAB:

27526/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAE DIGITAL S.A.

- TAIRONE TEIXEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000276-34.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GIRO DA SAUDE SERVICOS

MEDICOS AMBULATORIAL LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

RECORRIDO BALDUINO CLEMENTINO DE

CARVALHO NETO

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

RECORRIDO EDNALDO AVELINO MATIAS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

- EDNALDO AVELINO MATIAS

- GIRO DA SAUDE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAL

LTDA

Processo Nº ROT-0000318-52.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KANDANGO TRANSPORTES E

TURISMO LTDA

ADVOGADO DIOGO LEANDRO DE SOUSA

REIS(OAB: 37137/DF)

RECORRIDO CRISTIANO MUNIZ DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO MUNIZ DE SOUZA

- KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Processo Nº ROT-0000325-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FAGNER GUTIERREZ SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FAGNER GUTIERREZ SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FAGNER GUTIERREZ SOARES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000380-63.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSINETE DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSINETE DE ARAUJO SANTOS

Processo Nº ROT-0000385-02.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO LUCAS GABRIEL MONTEIRO DA

SILVA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUCAS GABRIEL MONTEIRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000395-62.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NOALDIMIR ALVES BORGES

JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- NOALDIMIR ALVES BORGES JUNIOR

Processo Nº ROT-0000411-43.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DALETE SILVA DE FIGUEREDO

ADVOGADO MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR

DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES

LTDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA

CRUZ(OAB: 21115/PB)

ADVOGADO RICARDO BERILO BEZERRA

BORBA(OAB: 9671/PB)

RECORRIDO DALETE SILVA DE FIGUEREDO

ADVOGADO MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR

DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES

LTDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA

CRUZ(OAB: 21115/PB)

ADVOGADO RICARDO BERILO BEZERRA

BORBA(OAB: 9671/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DALETE SILVA DE FIGUEREDO

- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA

SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Processo Nº AP-0000444-21.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANDERSON LUCENA CORREIA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LUCENA CORREIA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000446-72.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE MARIA CRISTINA CHAVES DOS

SANTOS

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRENTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARIA CRISTINA CHAVES DOS

SANTOS

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- MARIA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0000448-14.2016.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CAMILLE SOARES MACHADO

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

AGRAVADO CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS

SILVA

ADVOGADO JOAQUIM ZHITOMIR

VASCONCELOS BEZERRA(OAB:

42271/PE)

AGRAVADO DIEGO DA SILVA COELHO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

AGRAVADO JOSE ALOYSIO DA COSTA

MACHADO JUNIOR

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

AGRAVADO SOCONSTROI CONSTRUCOES E

COMERCIO LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILLE SOARES MACHADO

- CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS SILVA

- DIEGO DA SILVA COELHO

- JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO JUNIOR

- SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000461-41.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MUNICIPIO DO CONDE

ADVOGADO GUSTAVO LIMA NETO(OAB:

10977/PB)

RECORRIDO CONSTRUSERV SERVICOS E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO SIDNEY CORREA DE ARAUJO

FILHO(OAB: 21591/PE)

RECORRIDO JOSE CLEBER BARBOSA

GRACIANO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA

- JOSE CLEBER BARBOSA GRACIANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DO CONDE

Processo Nº ROT-0000473-86.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MARIA GEISY SOUZA DE ANDRADE

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA GEISY SOUZA DE ANDRADE

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- MARIA GEISY SOUZA DE ANDRADE

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000509-25.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

RECORRENTE CRISTIANO LUCAS DA SILVEIRA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SENAT SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

ADVOGADO DANIEL DE CASTRO

MAGALHAES(OAB: 83473/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO LUCAS DA SILVEIRA

- SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTE

Processo Nº RORSum-0000532-65.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ELENILSO FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO FELIPE SEVERINO DUARTE(OAB:

29123/PB)

ADVOGADO NIELSON LEANDRO DE

OLIVEIRA(OAB: 28792/PB)

RECORRIDO OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA

LTDA - ME

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO

- OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000535-89.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JOSE BENEDITO GOMES

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE BENEDITO GOMES

Processo Nº AIRO-0000546-27.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVANTE ELI CARLOS GOMES MENDES

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ELI CARLOS GOMES MENDES

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ELI CARLOS GOMES MENDES

Processo Nº ROT-0000589-74.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO ALISON RENAN DA SILVA MELO

ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO

ALCANTARA LEMOS

BARROSO(OAB: 115472/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ALISON RENAN DA SILVA MELO

Processo Nº RORSum-0000593-92.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA PEREIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000606-10.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 8535/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRIDO LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA

CRUZ

ADVOGADO ARIONALDO ANDRADE DE

OLIVEIRA(OAB: 22256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000625-16.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HILTON CLAUDIO TAVARES DE

AZEVEDO

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HILTON CLAUDIO TAVARES DE AZEVEDO

Processo Nº ROT-0000690-77.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JESSICA LUANA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JESSICA LUANA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000708-16.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ROSINEIDE MARQUES DE FREITAS

ADVOGADO HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA

NOBREGA(OAB: 16753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ROSINEIDE MARQUES DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000728-20.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PAULO CASSIANO DA COSTA FILHO

ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA

SILVA(OAB: 21708/PB)

RECORRIDO AMAZONAS PRODUTOS PARA

CALCADOS LTDA

ADVOGADO KARINA NASCIMENTO PEIXOTO

GONCALVES(OAB: 149926/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA

- PAULO CASSIANO DA COSTA FILHO

Processo Nº RORSum-0000761-97.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GAV RESORTS GESTAO DE

NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDA

ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA

FILHO(OAB: 17394/GO)

RECORRIDO SANDRA MARIA VIEIRA MARTINS

ADVOGADO JOSE DE ARIMATEIA GOUVEIA(OAB:

31372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO

LTDA

- SANDRA MARIA VIEIRA MARTINS

Processo Nº RORSum-0000771-38.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO ANTONIO CUNHA DOS

SANTOS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO ANTONIO CUNHA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000772-60.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL

PEQUENO PRINCIPE LTDA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO IANA CARLA SILVA

ADVOGADO DAVIDSON RAMOM LIMA

SILVA(OAB: 28498-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE

LTDA

- IANA CARLA SILVA

Processo Nº RORSum-0000804-74.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANO ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIANO ARAUJO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000830-32.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSIVALDO DO NASCIMENTO

RODRIGUES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSIVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000834-03.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDUARDO JORGE VERISSIMO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES

CORTES(OAB: 364456/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDUARDO JORGE VERISSIMO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000866-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000972-89.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VERA LUCIA CARNEIRO DA CUNHA

ADVOGADO CRIZEUDA FARIAS DA SILVA(OAB:

17213/PB)

ADVOGADO ANA PAULA DA FONSECA

SOUZA(OAB: 30179/PB)

ADVOGADO JOSEANE FARIAS DA SILVA(OAB:

20349/PB)

RECORRIDO JAIRA GUEDES FERREIRA

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

RECORRIDO PERPETUA DO SOCORRO GUEDES

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIRA GUEDES FERREIRA

- PERPETUA DO SOCORRO GUEDES

- VERA LUCIA CARNEIRO DA CUNHA

Processo Nº AP-0000978-87.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO ELLYSON DA SILVA BARROS

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ELLYSON DA SILVA BARROS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0090000-22.2009.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EDIVAL DE LIMA BENTO

ADVOGADO LUZIMARIO GOMES LEITE(OAB:

12414/PB)

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

AGRAVADO ALESSANDRO FERNANDES DA

SILVA

ADVOGADO JOSE FAUSTINO DA COSTA

FILHO(OAB: 7223/PB)

AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:

3202/PB)

ADVOGADO MARILEIDE MOREIRA ALVES DA

CUNHA(OAB: 4838/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 2ª Turma 1

Pauta 1

4052/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024

AGRAVADO BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA

E COMERCIO DE RACOES LTDA

ADVOGADO RENATA FURTADO DE

MENDONCA(OAB: 25402/PE)

ADVOGADO Pedro Correia de Oliveira Filho(OAB:

25382-D/PE)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS SIMAO DE

SOUZA

ADVOGADO OLINDA SAMMARA DE LIMA

AGUIAR(OAB: 9361/PB)

AGRAVADO HERONIDES BARBOSA DO REGO

FILHO

AGRAVADO INFIL INDUSTRIA DE FIACAO LTDA

AGRAVADO JOCELIO SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

AGRAVADO JOSE BARBOSA DO REGO NETO

AGRAVADO LUCIANA MARQUES DO REGO

AGRAVADO MARIA DE FATIMA MARQUES DO

REGO

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO DE LIMA TITO

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO PATRICIA MARQUES DO REGO

AGRAVADO RITA DE CASSIA MARQUES DO

REGO DUARTE

AGRAVADO THIAGO LIMA ALVES

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:

13127/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO VANDBERG JOSE DA SILVA

ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

ADVOGADO ANDREIA PONCIANO DE MORAES

JOFFILY(OAB: 13483/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA

- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

- BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE

RACOES LTDA

- EDIVAL DE LIMA BENTO

- FRANCISCO DE ASSIS SIMAO DE SOUZA

- HERONIDES BARBOSA DO REGO FILHO

- INFIL INDUSTRIA DE FIACAO LTDA

- JOCELIO SILVA OLIVEIRA

- JOSE BARBOSA DO REGO NETO

- LUCIANA MARQUES DO REGO

- MARIA DE FATIMA MARQUES DO REGO

- MARIA DO SOCORRO DE LIMA TITO

- PATRICIA MARQUES DO REGO

- RITA DE CASSIA MARQUES DO REGO DUARTE

- THIAGO LIMA ALVES

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- VANDBERG JOSE DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218892