Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4282/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000020-02.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA

Processo Nº ROT-0000045-64.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ETIENE JACINTO

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ETIENE JACINTO

Processo Nº RORSum-0000179-63.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARTUR DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR DOS SANTOS PEREIRA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0000482-90.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVANILDO PEREIRA DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001018-98.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOCO AGROPECUARIA LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO ALANA LIESE DA CRUZ

ORLANDO(OAB: 344379/SP)

RECORRENTE PAULO CEZAR DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO

VENTURIN(OAB: 107525/RS)

ADVOGADO JACKSON FRANCISCO

OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)

RECORRIDO MOCO AGROPECUARIA LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO ALANA LIESE DA CRUZ

ORLANDO(OAB: 344379/SP)

RECORRIDO PAULO CEZAR DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO

VENTURIN(OAB: 107525/RS)

ADVOGADO JACKSON FRANCISCO

OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOCO AGROPECUARIA LTDA - EPP

- PAULO CEZAR DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001124-27.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ROBERTA FRANCA GRIZI

TRAVASSO FERNANDES

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- ROBERTA FRANCA GRIZI TRAVASSO FERNANDES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001267-58.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANNA ZARAHEMLA SOARES

QUINTAS VALADARES

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA ZARAHEMLA SOARES QUINTAS VALADARES

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº AP-0001276-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE HERBERT FERNANDES

PIMENTA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE HERBERT FERNANDES PIMENTA

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001468-78.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRENTE JOSE FERNANDES SILVA CRUZ

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO FABIO MEDEIROS COSTA

DANTAS(OAB: 31123/PB)

RECORRIDO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO JOSE FERNANDES SILVA CRUZ

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO FABIO MEDEIROS COSTA

DANTAS(OAB: 31123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- JOSE FERNANDES SILVA CRUZ

Processo Nº RORSum-0001510-08.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS

FARIAS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRENTE AUXILIADORA MARIA GOMES

SANTIAGO

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRENTE FERNANDA DE ASSUNCAO

SANTIAGO FERNANDES

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRENTE IVANA MARIA DE ASSUNCAO

SANTIAGO MOTA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRENTE SANTIAGO IMOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS

FARIAS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO AUXILIADORA MARIA GOMES

SANTIAGO

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO FERNANDA DE ASSUNCAO

SANTIAGO FERNANDES

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO IVANA MARIA DE ASSUNCAO

SANTIAGO MOTA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO SANTIAGO IMOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS FARIAS

- AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO

- FERNANDA DE ASSUNCAO SANTIAGO FERNANDES

- IVANA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO MOTA

- SANTIAGO IMOVEIS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001568-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO SEVERINO JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- SEVERINO JERONIMO DA SILVA

Processo Nº AP-0037500-57.2010.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIA IEDA AZEVEDO DE

CARVALHO

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MARIA JOSE RAMOS SILVA

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MARIA MARGARETE CASTRO DE

MELO

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MARIA ROSA LOPES

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MARIA TANIA CARDOSO GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MARLENE CANDEAS VIANA

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MAURICEA DA SILVA

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVANTE PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA IEDA AZEVEDO DE CARVALHO

- MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA

- MARIA JOSE RAMOS SILVA

- MARIA MARGARETE CASTRO DE MELO

- MARIA ROSA LOPES

- MARIA TANIA CARDOSO GOMES

- MARLENE CANDEAS VIANA

- MAURICEA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI

- PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000070-43.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOSVALDO SEVERIANO DE MENEZES

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000554-80.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE J. C. A. F.

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

RECORRIDO E. I. L.

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO H. J. S. S.

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO H. S. Y. L.

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO I. N. V.

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- E. I. L.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- H. J. S. S.

- H. S. Y. L.

- I. N. V.

- J. C. A. F.

- M. P. D. T.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001338-06.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DENISE DE LIMA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO ALDEM CORDEIRO MANSO

FILHO(OAB: 8425/AL)

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

PERITO JANIELLE MAYSE GUEDES DE

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- DENISE DE LIMA SILVA SANTOS

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

- JANIELLE MAYSE GUEDES DE AMORIM

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001391-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GEORGIANA LUSTOSA DE

OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

RECORRIDO GEORGIANA LUSTOSA DE

OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA CHAVES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº AP-0001513-85.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000209-07.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE B. V. D. L. S. D. A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO M. R. R. D.

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. V. D. L. S. D. A.

- M. R. R. D.

Processo Nº AP-0000328-93.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000502-87.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE BPV PROMOTORA DE VENDAS E

COBRANCA LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO FELIX DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO BPV PROMOTORA DE VENDAS E

COBRANCA LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO FELIX DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARIA DO SOCORRO FELIX DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000713-20.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRIDO LENA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

- LENA MARIA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001064-51.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE M. T. L. C. L.

ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS

ARAGAO(OAB: 20491/PE)

RECORRIDO A. L. F. P.

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. L. F. P.

- M. T. L. C. L.

Processo Nº ROT-0001071-94.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO JOAO VICTOR DE MORAES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- JOAO VICTOR DE MORAES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001105-66.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRENTE VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS

LTDA - ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS

LTDA - ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS

- VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001171-62.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE ROSIL ARAGAO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ROSIL ARAGAO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- ROSIL ARAGAO DA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001202-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO MARCELLA LIMA ORNELAS(OAB:

52543/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO MARCELLA LIMA ORNELAS(OAB:

52543/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

Processo Nº ROT-0001202-63.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EM CONSTRUCOES E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO LUCIANO PIRES LISBOA(OAB:

10856/PB)

RECORRIDO MATEUS LIMA DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

- MATEUS LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001266-55.2024.5.13.0014

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLODOALDO DA SILVA NOBREGA

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

RECORRIDO DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

RECORRIDO RAFAEL INDUSTRIA E

CONFECCOES LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

RECORRIDO RICOL TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOALDO DA SILVA NOBREGA

- DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA -

EPP

- RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA

- RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001311-08.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COOPMIX PARAIBA CONCRETO E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JOSE ALVES GOMES

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPMIX PARAIBA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

- JOSE ALVES GOMES

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000072-26.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

78113/RJ)

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

RECORRIDO JUSAHANE NATANA URBANO

PEREIRA

ADVOGADO ALAN GOMES PATRICIO(OAB:

18069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUSAHANE NATANA URBANO PEREIRA

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº ROT-0000225-19.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE LAUDELINO DE GOES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

ADVOGADO RONNY DANTAS DA COSTA(OAB:

49571/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE LAUDELINO DE GOES

Processo Nº AIAP-0000295-37.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIA APARECIDA DA ROCHA

TEMPONI

ADVOGADO LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB:

244826/SP)

AGRAVANTE SAMUEL BUENO ROCHA TEMPONI

ADVOGADO LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB:

244826/SP)

AGRAVADO JOSEFA ANDREZA CANTALICE

BARROS

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEFA ANDREZA CANTALICE BARROS

- MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI

- SAMUEL BUENO ROCHA TEMPONI

Processo Nº AP-0000423-66.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO HELOISA CRISTINA DE MIRANDA

IMBELLONI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELOISA CRISTINA DE MIRANDA IMBELLONI

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000461-17.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)

RECORRIDO ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO OLIVAN AGOSTINHO DE LUCENA

FILHO(OAB: 58554/PE)

ADVOGADO JOSE SIDNEI DE LIMA(OAB:

64381/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA

- VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000653-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA

QUIRINO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRENTE AREIA E MAR PAES E DELICIAS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA

QUIRINO

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO AREIA E MAR PAES E DELICIAS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA QUIRINO

- AREIA E MAR PAES E DELICIAS LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

Processo Nº ROT-0001162-96.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO VENCESLAU DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA

BEGA(OAB: 38266/PR)

RECORRIDO LUCIANO VENCESLAU DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA

BEGA(OAB: 38266/PR)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO VENCESLAU DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0001510-48.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDIONE MERCIA DE LUCENA SILVA

MOTA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- EDIONE MERCIA DE LUCENA SILVA MOTA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001524-17.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANO FURTADO LIMA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FURTADO LIMA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001563-17.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE VALDECI SABINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO VALDECI SABINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VALDECI SABINO DO NASCIMENTO

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0001002-27.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELEMILSON HENRIQUE SILVA DE

ABREU

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

RECORRIDO ELEMILSON HENRIQUE SILVA DE

ABREU

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEMILSON HENRIQUE SILVA DE ABREU

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO

CABRAL(OAB: 19949/PB)

ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA

LIMA(OAB: 19367/PB)

AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO

CABRAL(OAB: 19949/PB)

ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA

LIMA(OAB: 19367/PB)

AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES

LTDA - ME

ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER

CRUZ(OAB: 21187/PB)

AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:

23455/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA

SILVA(OAB: 21708/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

ADVOGADO LUCIANN FORMIGA

CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:

13381/PB)

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELIVELTON PESSOA BARBOSA E

SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE

GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

WELLINGTON FERNANDES DA

COSTA

ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:

22062/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

WELLINGTON GUEDES DA SILVA

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO

- ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA

- API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

- DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO

- ELIVELTON PESSOA BARBOSA E SILVA

- FABIANO MELO BRITO

- FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

- IVAN DE SOUZA MEDEIROS

- JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA

- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI

- THIAGO PICANCO ARAUJO

- WELLINGTON FERNANDES DA COSTA

- WELLINGTON GUEDES DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000011-46.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCELO COSTA FILHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO MARIA ZELIA GOMES PORTO - ME

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

RECORRIDO RHP SERVICOS TERCEIRIZADOS

LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

RECORRIDO SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA KYRMAIR RYCELLI DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- KYRMAIR RYCELLI DE SOUZA

- MARCELO COSTA FILHO

- MARIA ZELIA GOMES PORTO - ME

- RHP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

- SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000019-66.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000023-69.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRUNO DINIZ DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRUNO DINIZ DA SILVA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

Processo Nº ROT-0000027-09.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AC SERVICOS LTDA

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO MARIA LUANA DA SILVA FABRICIO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO NOVO RUMO - MOTORES E PECAS

LTDA.

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AC SERVICOS LTDA

- MARIA LUANA DA SILVA FABRICIO

- NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA.

Processo Nº ROT-0000107-58.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCIANA ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO TALITA DO NASCIMENTO ARRUDA

SANTOS(OAB: 30978/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE ALBERTO MOTA

COELHO(OAB: 21033/PA)

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- LUCIANA ROBERTO DA SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000110-62.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº ROT-0000166-25.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUZIA RITA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO CLAUDINE ANDRADE COSTA(OAB:

24649/PB)

ADVOGADO KLEBER ANDRADE COSTA(OAB:

21617/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIA RITA DO ESPIRITO SANTO

- MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

Processo Nº RORSum-0000166-98.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO VITORIA ALVES DE OLIVEIRA

FLORES(OAB: 229016/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

RECORRENTE DAVI CLEMENTINO DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO VITORIA ALVES DE OLIVEIRA

FLORES(OAB: 229016/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

RECORRIDO DAVI CLEMENTINO DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DAVI CLEMENTINO DE SOUSA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000172-81.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº ROT-0000183-88.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KIARA JUDICELY DE FARIAS CUNHA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO KIARA JUDICELY DE FARIAS CUNHA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KIARA JUDICELY DE FARIAS CUNHA

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº RORSum-0000207-28.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MELVYN GARCIA RIBEIRO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MELVYN GARCIA RIBEIRO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- MELVYN GARCIA RIBEIRO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0000238-98.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO BIANCA BERNARDO DA SILVA(OAB:

60309/PE)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO JOSIMAR LIMA AGUIAR

ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS

BRITO(OAB: 27249/PE)

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIMAR LIMA AGUIAR

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000240-52.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO JOSE EDESIO SABINO DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE EDESIO SABINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000262-82.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO KATARYNE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- KATARYNE FERREIRA DA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000276-54.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALESSANDRA DA SILVA CANDIDO

ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB:

73780/PR)

RECORRIDO REDE ANDRADE SOLMAR HOTEL

LTDA

ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ

FONSECA(OAB: 31913/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA DA SILVA CANDIDO

- REDE ANDRADE SOLMAR HOTEL LTDA

Processo Nº AP-0000288-93.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO ANTONIO LISBOA DE ASSUNCAO

NETO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LISBOA DE ASSUNCAO NETO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000310-33.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO HELIO BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO GREGORIO MARIANO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22415/PB)

PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA SARMENTO GADELHA

- HELIO BEZERRA DE LIMA

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000320-79.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO BENJAMIM ALVES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ANTONIO BENJAMIM ALVES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BENJAMIM ALVES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000326-26.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRENTE MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRIDO MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO

Processo Nº AP-0000339-94.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE AFRANIO NEVES DE MELO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO STENIO SERGIO XAVIER

TAVARES(OAB: 10171/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFRANIO NEVES DE MELO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº ROT-0000341-25.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ROSANGELA BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO

SESC-AR/PB

ADVOGADO DANIEL DOS ANJOS PIRES

BEZERRA(OAB: 11625/PB)

PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA

BOHN

PERITO DIOGO AUGUSTO SILVEIRA

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN

- DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA

- ROSANGELA BEZERRA DE MOURA

- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB

Processo Nº RORSum-0000344-41.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KELLY SOUSA MOURA

ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:

171974/RJ)

RECORRIDO CIELO S.A.

ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO

NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)

RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO

NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIELO S.A.

- KELLY SOUSA MOURA

- SERVINET SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000367-59.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ROSEMBERG JOSE PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ROSEMBERG JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000372-15.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LAISE OLIVEIRA DE LIMA ALVES

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISE OLIVEIRA DE LIMA ALVES

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0000392-69.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEFFERSON ALVES GAMA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MANGABEIRA

SHOPPING CENTER

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MANGABEIRA SHOPPING CENTER

- JEFFERSON ALVES GAMA

Processo Nº ROT-0000400-52.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDUARDO RODRIGUES ALVES

ADVOGADO THAMARA MARIA DE MEDEIROS

BORGES ALMEIDA(OAB: 28949/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO EDUARDO RODRIGUES ALVES

ADVOGADO THAMARA MARIA DE MEDEIROS

BORGES ALMEIDA(OAB: 28949/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO RODRIGUES ALVES

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº RORSum-0000467-48.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JONATHAN HENRIQUE LIRA

GUIMARAES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JONATHAN HENRIQUE LIRA GUIMARAES

Processo Nº ROT-0000541-81.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GESSICA DE PAULO MARTINS

ADVOGADO FILIPE PADILHA FERREIRA

BARROS(OAB: 61595/PE)

ADVOGADO FLAWBER RAPHAEL DA SILVA

FERREIRA(OAB: 18793/PB)

RECORRENTE PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRIDO GESSICA DE PAULO MARTINS

ADVOGADO FILIPE PADILHA FERREIRA

BARROS(OAB: 61595/PE)

ADVOGADO FLAWBER RAPHAEL DA SILVA

FERREIRA(OAB: 18793/PB)

RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

TESTEMUNHA EMANUEL BRUNO GONCALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL BRUNO GONCALVES DE LIMA

- GESSICA DE PAULO MARTINS

- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº RORSum-0000546-18.2025.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDUARDO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- EDUARDO CARDOSO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000558-20.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FABIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FABIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- FABIANA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000569-03.2021.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE NORDESTE FOODS SERVICE

RESTAURANTE LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ELANE BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

AGRAVADO NORDESTE FOODS SERVICE

RESTAURANTE LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO SUELY PATRICIO BEZERRA - ME

ADVOGADO VLADISLAV RIBEIRO DE

SOUZA(OAB: 11290/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

PAGBANK (PAGSEGURO INTERNET

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- ELANE BARBOSA DOS SANTOS

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- NORDESTE FOODS SERVICE RESTAURANTE LTDA - EPP

- PAGBANK (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE

PAGAMENTO S.A

- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA

- SUELY PATRICIO BEZERRA - ME

Processo Nº RORSum-0000660-32.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IGOR WANDERLEY CAVALCANTI

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE

PROCESSAMENTO DE DADOS

(SERPRO)

ADVOGADO MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 25844/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR WANDERLEY CAVALCANTI

- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

(SERPRO)

Processo Nº RORSum-0000665-88.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILVAN ANCELMO SOARES

ADVOGADO ANA LETICIA MAIA DE SOUZA(OAB:

55074/CE)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- GILVAN ANCELMO SOARES

Processo Nº ROT-0000733-14.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE THIAGO DE ARAUJO NUNES

ADVOGADO ANA CLAUDIA ARANTES

GRECHI(OAB: 244570/SP)

RECORRIDO ALTERNATIVA RJ PROVEDOR DE

INTERNET LTDA

ADVOGADO LEONARDO SOARES

FERNANDES(OAB: 154271/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTERNATIVA RJ PROVEDOR DE INTERNET LTDA

- THIAGO DE ARAUJO NUNES

Processo Nº AP-0000744-04.2019.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CENTRO DE ESTETICA CORPO A

CORPO LTDA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVANTE MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE

DE XEREZ

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVANTE MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE

DE XEREZ

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVANTE MATHEUS LUIZ DANTAS DE XEREZ

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO FABIANA ANDRADE AVELINO

GOMES

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CENTRO DE ESTETICA CORPO A CORPO LTDA

- FABIANA ANDRADE AVELINO GOMES

- MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DE XEREZ

- MATHEUS LUIZ DANTAS DE XEREZ

Processo Nº AP-0000810-17.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ALCIDES FONSECA DE QUEIROZ

ADVOGADO ALEXANDRINO ALVES DE

FREITAS(OAB: 16560/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIDES FONSECA DE QUEIROZ

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº ROT-0000823-65.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAQUEL BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RAQUEL BARBOSA

Processo Nº ROT-0000937-61.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE J. M. O. D. A.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO J. M. O. D. A.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

PERITO J. J. D. P. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- J. J. D. P. T.

- J. M. O. D. A.

Processo Nº RORSum-0001104-33.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO TALLYTA VITORIA GONZAGA DA

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 31782/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LORENA MENEZES DONATO

- TALLYTA VITORIA GONZAGA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001108-15.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RM SERVICOS AUXILIARES DE

TRANSPORTE AEREO LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA

SILVA(OAB: 22192/PE)

RECORRENTE WILTON AZEVEDO SANTOS

ADVOGADO JOSE CASSIMIRO SOBRINHO

NETO(OAB: 25069/PB)

RECORRIDO RM SERVICOS AUXILIARES DE

TRANSPORTE AEREO LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA

SILVA(OAB: 22192/PE)

RECORRIDO WILTON AZEVEDO SANTOS

ADVOGADO JOSE CASSIMIRO SOBRINHO

NETO(OAB: 25069/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

TESTEMUNHA RAFAELA MANGUEIRA CUNHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- RAFAELA MANGUEIRA CUNHA

- RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO

LTDA.

- WILTON AZEVEDO SANTOS

Processo Nº RORSum-0001146-79.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMERCIO IMPORTACAO E

EXPORTAO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO E ARTEFATOS DO

BRASIL LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRENTE J P FILHO VESTUARIO - ME

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JANIELE BEZERRA MARTINS

ADVOGADO ROMULO AQUINO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 27155-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO E ARTEFATOS DO BRASIL LTDA

- J P FILHO VESTUARIO - ME

- JANIELE BEZERRA MARTINS

Processo Nº ROT-0001187-16.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO CESAR FONSECA BEZERRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR FONSECA BEZERRA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001217-41.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLOS RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO NICHOLAS MIRANDA DE SA

FORMIGA(OAB: 27133/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO CARLOS RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO NICHOLAS MIRANDA DE SA

FORMIGA(OAB: 27133/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS RAFAEL DA SILVA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001524-98.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO BRUNO BATISTA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO BATISTA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001559-68.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE POLIXENIA CORREIA DOS SANTOS

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MINSAIT BRASIL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO LEONARDO SANTINI

ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- MINSAIT BRASIL LTDA

- POLIXENIA CORREIA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001599-56.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCONE FERRAZ DE LIMA

PONTES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARCONE FERRAZ DE LIMA

PONTES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARCONE FERRAZ DE LIMA PONTES

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001617-92.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLTON FERREIRA LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- CARLTON FERREIRA LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000304-56.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARCELO RODRIGUES DE

OLIVEIRA TRINDADE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000644-66.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AILTON ALVES PINHEIRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON ALVES PINHEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0001221-78.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

AGRAVADO PAULO ALVES DE LIMA NETO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- PAULO ALVES DE LIMA NETO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000001-48.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO EDRYEL YTALO PEREIRA DA

COSTA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- EDRYEL YTALO PEREIRA DA COSTA

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

Processo Nº ROT-0000005-42.2025.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO TAMARA MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

- TAMARA MENDONCA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000041-84.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FABIANO FERREIRA ALVES

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

ADVOGADO ANTONIO DONATO DE MEDEIROS

NETO(OAB: 32319/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FABIANO FERREIRA ALVES

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000066-09.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ROSANGELA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ROSANGELA DA SILVA SANTOS

Processo Nº AP-0000078-79.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANDRE KAMCHEN

ADVOGADO NAURETE FONINI(OAB: 57091/PR)

AGRAVANTE LEANDRO FAVARETO LOPES

ADVOGADO NAURETE FONINI(OAB: 57091/PR)

AGRAVADO ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

ADVOGADO JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

AGRAVADO GABRIEL MAES HANEL

AGRAVADO GABRIELE MARTINA ZIER

BERKOWITZ

AGRAVADO MARCELO DE ARAUJO BERKOWITZ

AGRAVADO MIRINALDA ALVES RODRIGUES

DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

- ANDRE KAMCHEN

- GABRIEL MAES HANEL

- GABRIELE MARTINA ZIER BERKOWITZ

- LEANDRO FAVARETO LOPES

- MARCELO DE ARAUJO BERKOWITZ

- MIRINALDA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000081-97.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE JOAO MIGUEL DA SILVA FILHO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOAO MIGUEL DA SILVA FILHO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO MIGUEL DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000083-15.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE KELLINTON RAFAEL DA SILVA

COSTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO KELLINTON RAFAEL DA SILVA

COSTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- ALPARGATAS S.A.

- KELLINTON RAFAEL DA SILVA COSTA

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº AP-0000093-87.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO TERTULIANO SUASSUNA

MEDEIROS JUNIOR

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- TERTULIANO SUASSUNA MEDEIROS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000109-25.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO GUSTAVO BESERRA

GUIMARAES(OAB: 27743/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO RUTH GOMES PEREIRA

ADVOGADO RODRIGO PONTES PEREIRA(OAB:

15629/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RUTH GOMES PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000118-42.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO ANA CAROLINA ARAUJO BANDEIRA

ADVOGADO ROBSON NEVES BARBOSA(OAB:

17460/PB)

ADVOGADO TASSIO LIVIO PAZ E

ALBUQUERQUE(OAB: 17462/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA ARAUJO BANDEIRA

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000119-66.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EVANDRO DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO ELMA THAYSA SOARES DE

SOUSA(OAB: 32484/PB)

ADVOGADO MARIA SAMARA OLIVEIRA DE

LIMA(OAB: 33162/PB)

RECORRIDO DINAMICA SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DINAMICA SERVICOS LTDA - ME

- EVANDRO DOS SANTOS BATISTA

Processo Nº AP-0000124-74.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MARCIANA DE OLIVEIRA MOURA

CASTRO

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- MARCIANA DE OLIVEIRA MOURA CASTRO

Processo Nº ROT-0000139-69.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDUARDO JOSE DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO JOSE DA SILVA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000151-80.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MANOEL DA SILVA BEZERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRENTE MHG CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

RECORRIDO MANOEL DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO MHG CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DA SILVA BEZERRA

- MHG CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº AP-0000165-97.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

AGRAVADO DELANO VIEIRA E SANTOS

ADVOGADO RAQUEL FREITAS EVANGELISTA

GONDIM(OAB: 12462/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

TESTEMUNHA CARLA MARIA SILVA MONTEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

- CARLA MARIA SILVA MONTEIRO

- DELANO VIEIRA E SANTOS

Processo Nº RORSum-0000190-95.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JACIEL JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RECORRIDO MERCANTE & ROFE

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB:

14755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACIEL JOSE DOS SANTOS

- MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA

Processo Nº ROT-0000212-78.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JAILTON DE FRANCA SANTOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JAILTON DE FRANCA SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000217-94.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CARLOS RENATO SIQUEIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

AGRAVADO F1PACK EMBALAGENS

INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

AGRAVADO M & G IND. E COM. DE MATERIAIS

HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA -

EPP

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

AGRAVADO RM EMBALAGENS E CONSULTORIA

LTDA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS RENATO SIQUEIRA DE ARAUJO

- F1PACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA

- M & G IND. E COM. DE MATERIAIS HIDRAULICOS E

ELETRICOS LTDA - EPP

- RM EMBALAGENS E CONSULTORIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000230-14.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ RESTAURANTE

ARENA LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO EDNAELSON FABRICIO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ RESTAURANTE ARENA LTDA

- EDNAELSON FABRICIO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000235-28.2023.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

AGRAVADO JAILSON CUSTODIO DA

ANUNCIACAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JAILSON CUSTODIO DA ANUNCIACAO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000236-15.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

RECORRIDO ANA PAULA DE LIMA SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DE LIMA SANTOS

- FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000246-38.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDGLEBSON FRANCO DA SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

RECORRIDO X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDGLEBSON FRANCO DA SILVA

- X-SOLUTION INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA

Processo Nº ROT-0000249-93.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO BRUNO JOSE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO JOSE SANTOS DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000261-97.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALINE FLORENCIO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE FLORENCIO DA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TIM S/A

Processo Nº ROT-0000275-82.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO GABRIELA YLKE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GABRIELA YLKE OLIVEIRA COSTA

Processo Nº ROT-0000291-36.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALUSKA SUELINE PIANO DE

GOUVEIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA SUELINE PIANO DE GOUVEIA

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000321-98.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000325-77.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO EDSON SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON SOARES DOS SANTOS

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000357-28.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE VILMA DANTAS DE SOUZA

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VILMA DANTAS DE SOUZA

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

- VILMA DANTAS DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000384-80.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VALTER PAULINO DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

ADVOGADO PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- VALTER PAULINO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000388-45.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

ADVOGADO BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RECORRENTE OSVALDO SANTOS FALCAO

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

ADVOGADO BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

ADVOGADO BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RECORRIDO IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

RECORRIDO MARCIO VALERIO LINS DE

ALBUQUERQUE

RECORRIDO MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA

- ME

RECORRIDO OSVALDO SANTOS FALCAO

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

- IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

- MARCIO VALERIO LINS DE ALBUQUERQUE

- MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA - ME

- OSVALDO SANTOS FALCAO

Processo Nº RORSum-0000388-20.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GENILDO AGRIPINO DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- GENILDO AGRIPINO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000409-05.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WELLINGTON DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000411-42.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO THIAGO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- THIAGO BARBOSA DA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000416-16.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSENILSON LIMA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILSON LIMA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000468-36.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000496-05.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSILENE DA SILVA POLUCENA

ADVOGADO WESLEY PLATINY SILVA

GUERRA(OAB: 30835/PB)

ADVOGADO ALINE DA SILVA DIAS(OAB:

21968/PB)

ADVOGADO ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB:

29956/PB)

RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

- JOSILENE DA SILVA POLUCENA

Processo Nº RORSum-0000497-46.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO JOSE ADENILSON DOS SANTOS

MEDEIROS

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSE ADENILSON DOS SANTOS MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000509-91.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO PAULO HENRIQUE SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARILIA RIBEIRO PEREIRA

NUNES(OAB: 29382/PB)

ADVOGADO JULIANA LUZIA ALMEIDA LYRA(OAB:

31033/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

- PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000558-77.2020.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE LUCIENE CORREIA DE SOUZA

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

AGRAVADO CENTRALTEC INSTALACOES

TERMICAS EIRELI

AGRAVADO JIREH DISTRIBUIDORA E

VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,

PECAS E ACESSORIOS EIRELI

AGRAVADO MONICA FERREIRA DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI

- JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR

CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI

- LUCIENE CORREIA DE SOUZA

- MONICA FERREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000586-69.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARCIA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000619-02.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO JOSE ORCELIO ARAUJO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE ORCELIO ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000622-30.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANA CARLA DE LIMA FELIX FIRMINO

ADVOGADO EMERSON LIRA NASCIMENTO(OAB:

29518/PB)

ADVOGADO ROGERIO MACIEL BIVAR(OAB:

29644-B/PB)

RECORRIDO EMBRAESTER - EMPRESA

BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES

LTDA - ME

ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

SILVA DE AZEVEDO

UMBELINO(OAB: 33203/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CARLA DE LIMA FELIX FIRMINO

- EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE

ESTERILIZACOES LTDA - ME

Processo Nº AP-0000636-38.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO KENIA RIBEIRO SANTANA

ADVOGADO IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 32137/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- KENIA RIBEIRO SANTANA

Processo Nº ROT-0000722-10.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALISSON DA SILVA FRUTUOSO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

ADVOGADO LUCAS RAFAEL CONSERVA

MONTEIRO COELHO(OAB:

25448/PB)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

TESTEMUNHA JOELLYSON OLIVEIRA COSTA LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON DA SILVA FRUTUOSO

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- JOELLYSON OLIVEIRA COSTA LIMA

Processo Nº RORSum-0000807-96.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO ANTONIO VIEIRA CARNEIRO

ADVOGADO LEONARDO CABRAL

BAPTISTA(OAB: 26609/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO VIEIRA CARNEIRO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0000862-13.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRENTE ROGERIO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRIDO ROGERIO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- ROGERIO DA SILVA CARVALHO

Processo Nº AP-0000892-72.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA

FILHO

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHO

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000921-98.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO LOURIVAL PIRES DE SOUZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LOURIVAL PIRES DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000962-23.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOELITON LISBOA VALDEVINO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELITON LISBOA VALDEVINO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000964-46.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE GEORGIANA LUSTOSA DE

OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO GEORGIANA LUSTOSA DE

OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA CHAVES

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0000967-33.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCIELITON ALENCAR PEREIRA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO EDLA LEITE AYRES ROCHA

COELHO(OAB: 28095/PB)

RECORRIDO FRANCIELITON ALENCAR PEREIRA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO EDLA LEITE AYRES ROCHA

COELHO(OAB: 28095/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FRANCIELITON ALENCAR PEREIRA

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº ROT-0000997-53.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRIDO ADERSON DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO GENNESIS ENGENHARIA E

CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO ANDRE ARLEY MARTINHO(OAB:

12499/RN)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADERSON DA SILVA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Processo Nº ROT-0001007-87.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO PATRICIA GARCIA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE

BARROS(OAB: 20445/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LORENA MENEZES DONATO

- PATRICIA GARCIA DA SILVA

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0001011-67.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAMPIMAGEM-CENTRO DE

DIAG.POR IMAGEM DE

CAMP.GRANDE LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E

ASSISTENCIA DE CAMPINA

GRANDE LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE HELENICE LUCENA ALVES

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RECORRENTE LINCOLN DA SILVA FREITAS

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO CAMPIMAGEM-CENTRO DE

DIAG.POR IMAGEM DE

CAMP.GRANDE LTDA - EPP

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E

ASSISTENCIA DE CAMPINA

GRANDE LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO HELENICE LUCENA ALVES

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RECORRIDO LINCOLN DA SILVA FREITAS

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE

CAMP.GRANDE LTDA - EPP

- CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DE

CAMPINA GRANDE LTDA

- HELENICE LUCENA ALVES

- LINCOLN DA SILVA FREITAS

Processo Nº ROT-0001035-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JOSE CAVALCANTI

ADVOGADO ANTONIO JOSE RAMOS

XAVIER(OAB: 8911/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE CAVALCANTI

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- LUCAS GOMES DUARTE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001084-90.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALCIONE MARQUES DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRENTE BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO ALCIONE MARQUES DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIONE MARQUES DA SILVA

- BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0001085-75.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO

E TURISMO EIRELI

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RECORRIDO GABRIEL BARBOSA SAMPAIO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- GABRIEL BARBOSA SAMPAIO

Processo Nº AP-0001110-19.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE YARA REGINA RIBEIRO NETTO

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

AGRAVADO A180 ASSESSORIA E

TREINAMENTOS LTDA

AGRAVADO ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

AGRAVADO ANDRE KAMCHEN

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

ADVOGADO NAURETE FONINI(OAB: 57091/PR)

ADVOGADO OSMARINA DELLA TORRE

BOMBARDI(OAB: 46504/PR)

AGRAVADO LEANDRO FAVARETO LOPES

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

ADVOGADO NAURETE FONINI(OAB: 57091/PR)

ADVOGADO OSMARINA DELLA TORRE

BOMBARDI(OAB: 46504/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

AGRAVADO MARCELO DE ARAUJO BERKOWITZ

AGRAVADO REBECA WALLACH PESSOA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

- ANDRE KAMCHEN

- LEANDRO FAVARETO LOPES

- MARCELO DE ARAUJO BERKOWITZ

- REBECA WALLACH PESSOA

- YARA REGINA RIBEIRO NETTO

Processo Nº RORSum-0001122-17.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ESTRATEGICA SERVICOS E

REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

RECORRIDO LUCIANA SILVA SANTOS

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

- LUCIANA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001130-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO QUEROZ

BATISTA

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- LORENA MENEZES DONATO

- MARIA DO SOCORRO QUEROZ BATISTA

Processo Nº AP-0001170-55.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO PAULA AMANDA FERREIRA DE

ASSIS

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- PAULA AMANDA FERREIRA DE ASSIS

Processo Nº ROT-0001196-62.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE VICENTE DE PAULA DE CASTRO

GOMES

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO VICENTE DE PAULA DE CASTRO

GOMES

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- VICENTE DE PAULA DE CASTRO GOMES

Processo Nº ROT-0001199-30.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JUVENAL ADELINO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JUVENAL ADELINO DOS SANTOS NETO

Processo Nº RORSum-0001209-52.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SANTINO JOSE SIQUEIRA JUNIOR

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA

BOHN

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN

- SANTINO JOSE SIQUEIRA JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0001246-04.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS SELECAO E

AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA

LTDA

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RECORRIDO ERIKA GABRIELY BARBOSA DE

ANDRADE

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ERIKA GABRIELY BARBOSA DE ANDRADE

- GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E

AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA

Processo Nº ROT-0001258-18.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA

FREITAS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0001277-54.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO GILMARA ALBUQUERQUE SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GILMARA ALBUQUERQUE SANTOS

- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

- MAGAZINE LUIZA S/A

Processo Nº ROT-0001294-90.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE DIEGO GABRIEL DA SILVA

GALDINO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

TESTEMUNHA ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

TESTEMUNHA ANTHONNY RODRIGUES

VASCONCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

- ANTHONNY RODRIGUES VASCONCELOS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSE DIEGO GABRIEL DA SILVA GALDINO

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº AIRO-0001312-14.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

AGRAVADO LINDEMBERG DE BRITO SILVA

ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:

31920/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LINDEMBERG DE BRITO SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001469-63.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE 57.026.449 CRISTAL EMYLY KAITE

PONTES DE ANDRADE

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRENTE ADRIANA BARROS DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRENTE CAMILA PONTES DA SILVA

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRENTE CAMILA PONTES DA SILVA

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRENTE CRISTAL EMYLY KAITE PONTES DE

ANDRADE

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRENTE CRISTAL EMYLY KAITE PONTES DE

ANDRADE

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRIDO 57.026.449 CRISTAL EMYLY KAITE

PONTES DE ANDRADE

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRIDO ADRIANA BARROS DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO CAMILA PONTES DA SILVA

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRIDO CAMILA PONTES DA SILVA

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRIDO CRISTAL EMYLY KAITE PONTES DE

ANDRADE

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

RECORRIDO CRISTAL EMYLY KAITE PONTES DE

ANDRADE

ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 13995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.026.449 CRISTAL EMYLY KAITE PONTES DE ANDRADE

- ADRIANA BARROS DA SILVA

- CAMILA PONTES DA SILVA

- CRISTAL EMYLY KAITE PONTES DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001534-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BRUNO ERICLES GOMES DE

SOUZA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO LAPOC ENGENHARIA E

PLANEJAMENTO LTDA

ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE

OLIVEIRA(OAB: 15452/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ERICLES GOMES DE SOUZA

- LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0001543-26.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TOBIAS FELIX PEREIRA

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRENTE X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

RECORRIDO TOBIAS FELIX PEREIRA

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- TOBIAS FELIX PEREIRA

- X-SOLUTION INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001567-29.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO DANIELLY MENEZES RODRIGUES

ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:

16506/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM

- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ARKETON SERVICOS LTDA

- DANIELLY MENEZES RODRIGUES

Processo Nº AP-0001621-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0094500-13.2013.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE VALODIA WOZNIACK

ADVOGADO CLAUDIA DIEFENBACH COSTA(OAB:

90146/RS)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

ADVOGADO CHARLES MENDES TEIXEIRA(OAB:

69723/RS)

RECORRENTE VITOR SENA BASTOS

ADVOGADO CLAUDIA DIEFENBACH COSTA(OAB:

90146/RS)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

ADVOGADO CHARLES MENDES TEIXEIRA(OAB:

69723/RS)

RECORRIDO ASSOC DOS PROFISSIONAIS

LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

ADVOGADO DANI LEONARDO GIACOMINI(OAB:

53956/RS)

ADVOGADO DANIELA DE SOUSA ROSA(OAB:

99385/RS)

ADVOGADO LEANDRO PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 44051/RS)

ADVOGADO JOAO VICENTE ROTHFUCHS(OAB:

51469/RS)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES - CIBRA

ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES

MACHADO(OAB: 56640/RS)

ADVOGADO CAMILA HERZOG KOCH(OAB:

60010/RS)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

ADVOGADO CHARLES MENDES TEIXEIRA(OAB:

69723/RS)

RECORRIDO VERONILDO FERREIRA DE MELO

ADVOGADO ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO

PEREIRA(OAB: 7701/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

- COMPANHIA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES - CIBRA

- VALODIA WOZNIACK

- VERONILDO FERREIRA DE MELO

- VITOR SENA BASTOS

Processo Nº AP-0131653-18.2015.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

FILHO

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

AGRAVADO AVERDIN HOLDINGS LTDA

ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES

GARCIA(OAB: 85277/SP)

AGRAVADO CARVAJAL INFORMACAO LTDA

ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES

GARCIA(OAB: 85277/SP)

AGRAVADO GERUSIA MARIA ALVES

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

AGRAVADO LUIS ALBERTO MONTES GARCIA

ADVOGADO LUIZA DE OLIVEIRA PITTA(OAB:

357650/SP)

AGRAVADO LUIZ GONZAGA PEREIRA DE

ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

AGRAVADO PUBLICAR S.A

ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES

GARCIA(OAB: 85277/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

- AVERDIN HOLDINGS LTDA

- CARVAJAL INFORMACAO LTDA

- GERUSIA MARIA ALVES

- LUIS ALBERTO MONTES GARCIA

- LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

- PUBLICAR S.A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000720-27.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANKLIS TARGINO GOMES

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANKLIS TARGINO GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000470-60.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO LUCIANO ARAUJO SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIANO ARAUJO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000712-19.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO FRANCISCO EDNO DE MORAIS

LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO EDNO DE MORAIS LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RAFAELLE PESSOA DE PONTES

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

20/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000003-72.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JUSSANDRO MICHAEL DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JUSSANDRO MICHAEL DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000030-67.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LARYSSA ADELIA VICENTE DA

SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LARYSSA ADELIA VICENTE DA

SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- LARYSSA ADELIA VICENTE DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000074-92.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL LIMA ARAUJO

SUASSUNA(OAB: 32489/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL ANIBAL

DE GOUVEIA MOURA I

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA

COSTA(OAB: 10290/PB)

PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL ANIBAL DE GOUVEIA MOURA I

- FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS

- WILSON DA COSTA MIRANDA

Processo Nº RORSum-0000077-38.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000091-07.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO IRONILDO FERREIRA DANTAS

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- IRONILDO FERREIRA DANTAS

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

- WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000115-32.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO MONICA CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO PONTES PEREIRA(OAB:

15629/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MONICA CABRAL DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000118-27.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EVERSON BARBOSA VITURIANO

ADVOGADO MARIA VITORIA SOUZA

AQUINO(OAB: 32672/PB)

ADVOGADO JULIA APARECIDA SILVA DA

COSTA(OAB: 31858/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

AGRAVADO CENTRO AUTOMOTIVO MARINHO

LTDA

ADVOGADO WILKISON RODRIGUES

MENDES(OAB: 21857/PB)

ADVOGADO FRANCICLAUDIO DE FRANCA

RODRIGUES(OAB: 12118/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO AUTOMOTIVO MARINHO LTDA

- EVERSON BARBOSA VITURIANO

Processo Nº RORSum-0000121-88.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE GEISE DA SILVA LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO LUIZ JOSE OLIVEIRA MUNIZ(OAB:

34455/PB)

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRENTE NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GEISE DA SILVA LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO LUIZ JOSE OLIVEIRA MUNIZ(OAB:

34455/PB)

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GEISE DA SILVA LIMA

- NU PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000124-40.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BODE E BRASA RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

RECORRENTE IARA PAIVA DA SILVA

ADVOGADO EDIMAR PINHEIRO DE SOUSA(OAB:

24896/PB)

RECORRIDO BODE E BRASA RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

RECORRIDO IARA PAIVA DA SILVA

ADVOGADO EDIMAR PINHEIRO DE SOUSA(OAB:

24896/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA

- IARA PAIVA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000131-44.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:

27619/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO FS SERVICOS DE JARDINAGEM

LTDA

ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA

GUIMARAES(OAB: 35551/PE)

RECORRIDO LUZIA DE LUCENA OLIVEIRA

ADVOGADO SAULO JOSE RODRIGUES DE

FARIAS(OAB: 9386/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA

- LUZIA DE LUCENA OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000135-48.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000192-62.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBIRATAN TOMAZ DE AQUINO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO LUCENA SOLUCOES EM

TERCEIRIZACAO LTDA

RECORRIDO RENATO VINICIUS LUCENA DOS

SANTOS SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCENA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA

- RENATO VINICIUS LUCENA DOS SANTOS SILVA

- UBIRATAN TOMAZ DE AQUINO

Processo Nº AP-0000202-05.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GISELE DE OLIVEIRA CAMELO

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

AGRAVADO F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

AGRAVADO KATIELE MACEDO SOARES PINTO

Intimado(s)/Citado(s):

- F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

- GISELE DE OLIVEIRA CAMELO

- KATIELE MACEDO SOARES PINTO

Processo Nº ROT-0000226-04.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JANE KELLY SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RECORRIDO ARTHUR MENEZES RODRIGUES

RECORRIDO MICHELINE COSTA DE MELO

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR MENEZES RODRIGUES

- JANE KELLY SANTOS OLIVEIRA

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- MICHELINE COSTA DE MELO

Processo Nº ROT-0000229-83.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ISRAEL VILAR NETO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ISRAEL VILAR NETO

Processo Nº ROT-0000271-51.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE DANIEL ALVES DA SILVA NETO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DANIEL ALVES DA SILVA NETO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANIEL ALVES DA SILVA NETO

Processo Nº ROT-0000278-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE VALDEMIR CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI -

EPP

ADVOGADO JESSICA ALMEIDA MORAIS(OAB:

382097/SP)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VALDEMIR CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI - EPP

- AMBEV S.A.

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- VALDEMIR CARDOSO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000320-64.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRENTE JONAS GONZAGA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRIDO JONAS GONZAGA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JONAS GONZAGA DA COSTA

Processo Nº AIAP-0000331-79.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DANIEL SOARES DE LIRA FREIRE

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANIEL SOARES DE LIRA FREIRE

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000341-98.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE IRIS DE ASSIS RAMOS

NASCIMENTO

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

AGRAVADO CARLOS ALMEIDA PORTELA

AGRAVADO COLEGIO HEBREUS LTDA

AGRAVADO Iepma Centro Educacional Ltda

AGRAVADO VANESSA THAYS NASCIMENTO

PORTELA

TERCEIRO

INTERESSADO

57.975.703 WESLEY PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

COLÉGIO ELGIN LTDA(GRUPO

EDUCACIONAL HEBREUS LTDA)

TERCEIRO

INTERESSADO

GRUPO EDUCACIONAL HEBREUS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE SOUZA

- CARLOS ALMEIDA PORTELA

- COLEGIO HEBREUS LTDA

- COLÉGIO ELGIN LTDA(GRUPO EDUCACIONAL HEBREUS

LTDA)

- GRUPO EDUCACIONAL HEBREUS LTDA

- IRIS DE ASSIS RAMOS NASCIMENTO

- Iepma Centro Educacional Ltda

- VANESSA THAYS NASCIMENTO PORTELA

Processo Nº AIAP-0000350-54.2025.5.13.0024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RODOPARAIBA IMPLEMENTOS

RODOVIARIOS LTDA - EPP

ADVOGADO OSMAR TAVARES DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 9362/PB)

ADVOGADO ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RODOPARAIBA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000364-29.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADAVANIR SILVA DE SOUZA

ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DE

OLIVEIRA(OAB: 53754/GO)

RECORRIDO TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

78113/RJ)

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAVANIR SILVA DE SOUZA

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº ROT-0000372-81.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO MARIA DA LUZ DOS SANTOS MELO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA DA LUZ DOS SANTOS MELO

Processo Nº RORSum-0000384-26.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE JOSINALDO DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO JOSINALDO DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSINALDO DA SILVA ANDRADE

Processo Nº AP-0000403-32.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

AGRAVADO EMPORIO DOS COSMETICOS

IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

- EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

Processo Nº AP-0000410-12.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SAO JOSE

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

Processo Nº ROT-0000433-03.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VO2 ATIVIDADE FISICA E ACADEMIA

LTDA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

RECORRIDO RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO

- VO2 ATIVIDADE FISICA E ACADEMIA LTDA

Processo Nº ROT-0000446-45.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RONALDO BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- RONALDO BRITO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000451-91.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ

- ALPARGATAS S.A.

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000474-43.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE GERSON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO GERSON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERSON PEREIRA DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000477-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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AGRAVANTE JAILSON INACIO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COTEMINAS S.A.

- JAILSON INACIO DA SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000502-78.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE JOHN HERBERT PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO CONDOMINIO MONT SERRAT

RESIDENCE

RECORRIDO EDIFICIO ESSENCIAL MANAIRA

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

RECORRIDO JOHN HERBERT PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCE

- EDIFICIO ESSENCIAL MANAIRA

- JOHN HERBERT PEREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000546-90.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAULO VICTOR DE BARROS

GOMES

ADVOGADO MARIA GABRIELA DE MORAIS

GOMES(OAB: 29477/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

JUNIOR(OAB: 32372/PB)

RECORRIDO J ARNAUD DE ASSIS NETO

LANCHONETE E BAR

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J ARNAUD DE ASSIS NETO LANCHONETE E BAR

- PAULO VICTOR DE BARROS GOMES

Processo Nº AP-0000547-97.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO FHILIPE APARECIDO RODRIGUES

DE FRANCA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FHILIPE APARECIDO RODRIGUES DE FRANCA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000624-81.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCISCA KARLA SOUSA

NOBREGA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- FRANCISCA KARLA SOUSA NOBREGA

Processo Nº ROT-0000624-12.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLEITON FELIX DUARTE DE LIMA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEITON FELIX DUARTE DE LIMA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000626-45.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE W A F CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO LEONARDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO TASSIO ERIK PEREIRA

PIMENTEL(OAB: 27669/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO DA SILVA SANTOS

- W A F CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0000644-19.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE HILDARIO DE CASTRO PATRICIO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

AGRAVADO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO GOMES

CORREIA(OAB: 17856/PE)

AGRAVADO COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO DIGELMA RIBEIRO VICTOR

AGRAVADO JANINA RIBEIRO VICTOR

AGRAVADO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR

ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 21247/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- DIGELMA RIBEIRO VICTOR

- HILDARIO DE CASTRO PATRICIO

- JANINA RIBEIRO VICTOR

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR

Processo Nº ROT-0000735-72.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO NEUJANNY CHAVES PATRICIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NEUJANNY CHAVES PATRICIO

Processo Nº AP-0000798-27.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO SILVANEIDE MARIA JACINTO DINIZ

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- SILVANEIDE MARIA JACINTO DINIZ

Processo Nº ROT-0000822-62.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- MARIA VITORIA CARLA BARBOSA

Processo Nº AP-0000852-27.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JAIRO MACIEL DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JAIRO MACIEL DE OLIVEIRA

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº ROT-0000945-90.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALBERIVALDO DOS SANTOS

ADVOGADO ABRAAO COSTA FLORENCIO DE

CARVALHO(OAB: 12904/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA

S/A.

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO ALBERIVALDO DOS SANTOS

ADVOGADO ABRAAO COSTA FLORENCIO DE

CARVALHO(OAB: 12904/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA

S/A.

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

TESTEMUNHA HUMBERLITO GONCALVES DE

MENDONCA

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

TESTEMUNHA JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERIVALDO DOS SANTOS

- HUMBERLITO GONCALVES DE MENDONCA

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA

- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Processo Nº RORSum-0001051-19.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS

NUNES(OAB: 4122/RN)

RECORRENTE JOSIVALDO MEDEIROS DE SOUZA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO DOIS A ENGENHARIA E

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS

NUNES(OAB: 4122/RN)

RECORRIDO JOSIVALDO MEDEIROS DE SOUZA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSIVALDO MEDEIROS DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001056-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRENTE JOSE SILVA GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRIDO JOSE SILVA GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSE SILVA GONCALVES

Processo Nº ROT-0001118-59.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUANDSON PERES HONORIO

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- LUANDSON PERES HONORIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0001235-53.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BOEMIOS DE CAMPINA BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO MARCIO NASCIMENTO DE QUEIROZ

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOEMIOS DE CAMPINA BAR E RESTAURANTE LTDA

- MARCIO NASCIMENTO DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0001304-34.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GILSON DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO UP OFFSHORE APOIO MARITIMO

LTDA

ADVOGADO PAULO MARIO REIS

MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- GILSON DE ARAUJO LIMA

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA

Processo Nº ROT-0001448-71.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PRISCILLA PESSOA DE MELO

SANTOS

ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB:

16040/PB)

RECORRIDO TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA

E FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADO PATRICIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB:

138709/SP)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- PRISCILLA PESSOA DE MELO SANTOS

- TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

Processo Nº ROT-0001528-32.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

RECORRIDO YSLAYNNE DOS SANTOS CORREIA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

- YSLAYNNE DOS SANTOS CORREIA

Processo Nº ROT-0001581-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANGELISSON DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELISSON DA SILVA BARBOSA

- BRENO PICANCO ARAUJO

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº ROT-0001600-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO CLAUDETE CLAUDINO DE QUEIROZ

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CLAUDETE CLAUDINO DE QUEIROZ

Processo Nº AP-0005200-04.1994.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO MANOEL DE FRANCA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE CICERO PAULINO

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE COSMO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE INALDO SEBASTIAO DE ASSIS

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE JOAO RANGEL

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE JOAO RICARDO DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE JOSE LOPES DA SILVA FILHO

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE JOSE SANTANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE MANOEL CLEMENTINO GOMES

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVANTE MANOEL FERNANDES

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

AGRAVADO ERNANI DE SANTANA SOUZA

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

AGRAVADO SERVE BEM ADMINISTRACAO DE

BENS LIMITADA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MANOEL DE FRANCA

- CICERO PAULINO

- COSMO SILVA DOS SANTOS

- ERNANI DE SANTANA SOUZA

- INALDO SEBASTIAO DE ASSIS

- JOAO RANGEL

- JOAO RICARDO DA SILVA

- JOSE LOPES DA SILVA FILHO

- JOSE SANTANA DO NASCIMENTO

- MANOEL CLEMENTINO GOMES

- MANOEL FERNANDES

- SERVE BEM ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 08 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2025, com início dia 20/08(Quarta-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000043-97.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE SUELIA PEREIRA DA COSTA

MACIEL

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO SUELIA PEREIRA DA COSTA

MACIEL

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

- SUELIA PEREIRA DA COSTA MACIEL

Processo Nº AP-0000092-16.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO ANGELICA DE SOUZA PONTES

ADVOGADO BRUNO BOSCO FARIAS DA

SILVEIRA(OAB: 24977/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA DE SOUZA PONTES

- NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA

Processo Nº AP-0000095-02.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO AMANDA MICHELLE LOPES DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA MICHELLE LOPES DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000097-69.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSENILDO SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSENILDO SOARES DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000107-61.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE DANYLO LEITE MAIA

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

AGRAVADO CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

AGRAVADO LUAN CARLOS NETO

ADVOGADO RODRIGO SILVA MENEZES(OAB:

41029/GO)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA

PINHEIRO(OAB: 22135/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- DANYLO LEITE MAIA

- LUAN CARLOS NETO

Processo Nº RORSum-0000118-36.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IVALDO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

RECORRIDO FEMAR FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:

22062/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEMAR FUTEBOL CLUBE

- IVALDO FERREIRA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000129-19.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE SEBASTIAO GONCALVES DE

FARIAS

ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO GONCALVES DE

FARIAS

ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SEBASTIAO GONCALVES DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000133-59.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRENTE THALYTA MARIA MONTEIRO SIMAO

ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:

403807/SP)

RECORRIDO BANCO INTER S.A

ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS

BOAS(OAB: 74368/MG)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO THALYTA MARIA MONTEIRO SIMAO

ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:

403807/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO INTER S.A

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

- THALYTA MARIA MONTEIRO SIMAO

Processo Nº AP-0000137-30.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO CLAUDIANE FALCAO GOMES

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANE FALCAO GOMES

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0000137-18.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DENIS GOUVEIA MENDES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DENIS GOUVEIA MENDES

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº ROT-0000152-90.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VERONICA DE ALMEIDA ARAUJO

TAVARES

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO M.S.S.R. DE MENEZES

PROMOCOES DE VENDAS

ADVOGADO ABEL LUIZ MARTINS DA HORA(OAB:

11366/PE)

PERITO FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR

- M.S.S.R. DE MENEZES PROMOCOES DE VENDAS

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

- VERONICA DE ALMEIDA ARAUJO TAVARES

Processo Nº AP-0000154-56.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0000192-44.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEXANDRE AUGUSTINHO DA

SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE AUGUSTINHO DA

SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE AUGUSTINHO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000196-06.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ERASMO FERREIRA LIMA

ADVOGADO GUSTAVO BURITI DE

VASCONCELOS(OAB: 23653/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO MOREIRA PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO MOREIRA PEREIRA

- ERASMO FERREIRA LIMA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000201-31.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDNALDO DE ANDRADE GUEDES

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO EDNALDO DE ANDRADE GUEDES

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO DE ANDRADE GUEDES

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000221-15.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE MACIEL MARINHO E PEREIRA

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE EUGENIO FIGUEIREDO

ADVOGADO MAX FERREIRA ROLIM(OAB:

984/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- MACIEL MARINHO E PEREIRA RESTAURANTES LTDA

- MARIA JOSE EUGENIO FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000250-81.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO BARBARA CAVALCANTE DE

LUCENA(OAB: 32159/PB)

RECORRIDO MONDELEZ BRASIL NORTE

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS

JUNIOR(OAB: 182122/SP)

PERITO LUCIANO JOSE LIRA MENDES

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO JOSE LIRA MENDES

- LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA

- MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000257-45.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRIDO SAVANA JAIARA ROSENDO DOS

SANTOS

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

- SAVANA JAIARA ROSENDO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000260-49.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

RECORRIDO JOSIVANIO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVANIO SOUZA DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000282-72.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE OSCAR LUIS LEE JANG

ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:

133550/RJ)

AGRAVADO NANCICLEIDE FERREIRA DE

CASTRO

ADVOGADO PEDRO IVO DE MENEZES

CORREIA(OAB: 29013/PB)

AGRAVADO SEVE COMERCIO DE MODAS LTDA -

Intimado(s)/Citado(s):

- NANCICLEIDE FERREIRA DE CASTRO

- OSCAR LUIS LEE JANG

- SEVE COMERCIO DE MODAS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000306-35.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SAMUEL CALISTO DANTAS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- SAMUEL CALISTO DANTAS

Processo Nº ROT-0000311-45.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JACKSON GLEYSON

ALBUQUERQUE DA MATA - ME

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RECORRENTE JOELMA BRAZ DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RECORRENTE JOSE PRAXEDES DE ARAUJO

FILHO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO JACKSON GLEYSON

ALBUQUERQUE DA MATA - ME

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RECORRIDO JOELMA BRAZ DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RECORRIDO JOSE PRAXEDES DE ARAUJO

FILHO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TESTEMUNHA Danilo Sousa Lima

TESTEMUNHA Larrildo Monteiro da Silva

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- Danilo Sousa Lima

- JACKSON GLEYSON ALBUQUERQUE DA MATA - ME

- JOELMA BRAZ DE ALBUQUERQUE

- JOSE PRAXEDES DE ARAUJO FILHO

- Larrildo Monteiro da Silva

Processo Nº ROT-0000343-10.2025.5.13.0009

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HELIUM LUIZ DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- HELIUM LUIZ DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000349-23.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

- RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000353-49.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO MARIA LUCILENE FERREIRA

CIPRIANO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA LUCILENE FERREIRA CIPRIANO

Processo Nº RORSum-0000367-96.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDJANE NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO FRANCILENE PINAGE DE ANDRADE

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO FRANCISCA PINAGE ALVES DE

LIMA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS

- FRANCILENE PINAGE DE ANDRADE

- FRANCISCA PINAGE ALVES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000371-33.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DIEGO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DA SILVA BARBOSA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000374-79.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO CAROLINA BOTTARO CAMPOS

CUNHA(OAB: 241319/SP)

ADVOGADO ALINE ANDRADE DE BRITO(OAB:

417544/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO PATRICIA APARECIDA

NASCIMENTO RODRIGUES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO RODRIGUES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000400-62.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CRISTIE KEILA KUIPER SANTA

ROSA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO BSZ INOVATION COMERCIO,

IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

INSTRUMENTOS E PRODUTOS

CIRURGICOS LTDA

ADVOGADO DENIS RICARDO RODRIGUES DE

SOUZA(OAB: 31629/PE)

RECORRIDO CENTRAL CIRURGICA COMERCIO,

IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA

ADVOGADO DENIS RICARDO RODRIGUES DE

SOUZA(OAB: 31629/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BSZ INOVATION COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS

CIRURGICOS LTDA

- CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

- CRISTIE KEILA KUIPER SANTA ROSA

Processo Nº ROT-0000405-62.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE LOURIVAL PIRES DE SOUZA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO LOURIVAL PIRES DE SOUZA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- LOURIVAL PIRES DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000435-34.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELK NOGUEIRA FERNANDES

SOUZA DA SILVA

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

ADVOGADO CLAUDIO VICTOR COELHO DE

CASTRO LUZ(OAB: 31968/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA

FEITOSA(OAB: 16283/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELK NOGUEIRA FERNANDES SOUZA DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº ROT-0000441-33.2018.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

RECORRENTE ONILDO PEDRO DE ALMEIDA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

RECORRIDO ONILDO PEDRO DE ALMEIDA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ONILDO PEDRO DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000476-61.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANDRE DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDRE DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000490-88.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

RECORRIDO EWERTON FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON FERREIRA DE ALMEIDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000492-09.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LEONARDO SILVA VIEIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- LEONARDO SILVA VIEIRA

Processo Nº RORSum-0000502-74.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NALYSON FIRMINO OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- NALYSON FIRMINO OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000506-14.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA

LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Processo Nº AP-0000529-65.2019.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO JOAB GONCALVES GUIMARAES

JUNIOR

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

FLEITH, ZILLI, QUADROS E SOUZA

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

TERCEIRO

INTERESSADO

WALTER CARVALHO MARZOLA

FARIA

ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:

497677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- FLEITH, ZILLI, QUADROS E SOUZA SOCIEDADE DE

ADVOGADOS

- JOAB GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

- WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA

Processo Nº AP-0000570-31.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE IVONE RIBEIRO PALACIO

ADVOGADO GERLANE MARIA FERREIRA(OAB:

47989/PE)

AGRAVANTE JOSE AMERICO LOPES GOIS

ADVOGADO GERLANE MARIA FERREIRA(OAB:

47989/PE)

AGRAVADO CRISTIANO SOARES DA SILVA

ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA

SILVA(OAB: 10248/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ADOLFO MACEDO MESQUITA

TERCEIRO

INTERESSADO

GRACINETE DUARTE DA COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLFO MACEDO MESQUITA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- CRISTIANO SOARES DA SILVA

- GRACINETE DUARTE DA COSTA

- IVONE RIBEIRO PALACIO

- JOSE AMERICO LOPES GOIS

Processo Nº ROT-0000608-43.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:

55187/PR)

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRENTE IRIMARQUE JOSE BATISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:

55187/PR)

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRIDO IRIMARQUE JOSE BATISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- IRIMARQUE JOSE BATISTA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000627-46.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LINDOMAR ALVES FERREIRA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO IMPERATRIZ ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO MARIO FERREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 21884/GO)

RECORRIDO MAURICELIA ARRUDA DA SILVA

LTDA

ADVOGADO JERCEANNE GOMES FONTES

NOBREGA(OAB: 25498/PB)

RECORRIDO R2 ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO MARIO FERREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 21884/GO)

RECORRIDO R3 EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARIO FERREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 21884/GO)

RECORRIDO RP 01 DESENVOLVIMENTO

IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO MARIO FERREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 21884/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- IMPERATRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- LINDOMAR ALVES FERREIRA

- MAURICELIA ARRUDA DA SILVA LTDA

- R2 ENGENHARIA LTDA

- R3 EMPREENDIMENTOS LTDA

- RP 01 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Processo Nº ROT-0000631-83.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRIDO JONATAS VICTOR BORGES

SOARES

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JONATAS VICTOR BORGES SOARES

Processo Nº RORSum-0000714-95.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ITAMAR JOSE DE FRANCA

CORREIA

ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAMAR JOSE DE FRANCA CORREIA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000787-05.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO ISABELA KARLA DE MEIRELES

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- ISABELA KARLA DE MEIRELES

Processo Nº AP-0000888-35.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE I. V. D. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

AGRAVADO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO I. V. D. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- I. V. D. L.

Processo Nº AIAP-0000953-07.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO RANDERSON DA SILVA LACERDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- RANDERSON DA SILVA LACERDA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000966-06.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE LUIZ DAVID DA SILVA CHAGAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

AGRAVADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- LUIZ DAVID DA SILVA CHAGAS

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001230-50.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE EDUARDO RICARDO DA

SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- JOSE EDUARDO RICARDO DA SILVA

Processo Nº AP-0001265-12.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001427-14.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO

ADVOGADO ALEX AGUIAR ADORNO(OAB:

40961/GO)

RECORRIDO LTCRUZ ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO

- LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0001471-17.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ARIANE DA SILVA CARVALHO

BARBOSA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO DANIELE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO DOUGLAS BRANDAO DO

NASCIMENTO(OAB: 17064/PB)

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIANE DA SILVA CARVALHO BARBOSA

- DANIELE DOS SANTOS SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001529-20.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCAS DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO JOSE KELVIS FARIAS BARROS(OAB:

28203/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

RECORRIDO ONI TELECOM SERVICOS E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS DA SILVA VIEIRA

- ONI TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0001581-16.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO PATRICIA HELENA FARIAS BORBA

ADVOGADO FELIPE MARQUES DE SOUZA(OAB:

31228/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- PATRICIA HELENA FARIAS BORBA

Processo Nº AP-0094000-14.2009.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

AGRAVADO JAILSON SILVA DE MELO

ADVOGADO SAUL BARROS BRITO(OAB:

14520/PB)

AGRAVADO TALER SERVICE - RECURSOS

HUMANOS E SERVICOS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON SILVA DE MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS

LTDA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0167500-30.2005.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ATACADAO SB COMERCIO DE

UTILIDADES E DECORACAO LTDA

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

ADVOGADO LEOPOLDO VIANA BATISTA

JUNIOR(OAB: 4942/PB)

AGRAVANTE LUIZ FELIPE PRESTES ROCHA

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

AGRAVANTE VICTOR HUGO PRESTES ROCHA

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

AGRAVADO JOSENI VIEIRA ARAGAO

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

AGRAVADO RUTELENE DE QUEIROZ SOUZA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SERASA S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO

AO CRÉDITO - SPC BRASIL

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO SB COMERCIO DE UTILIDADES E DECORACAO

LTDA

- JOSENI VIEIRA ARAGAO

- LUIZ FELIPE PRESTES ROCHA

- RUTELENE DE QUEIROZ SOUZA

- SERASA S.A.

- SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

BRASIL

- VICTOR HUGO PRESTES ROCHA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2025, com início dia 20/08(Quarta-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000024-60.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JEORGE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JEORGE BEZERRA DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0000082-69.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE LEONARDO VASCONCELOS DE

LIMA

ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS

CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JALOTO & DRUGOVICH JUNIOR

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO ANDRE RICARDO VIER BOTTI(OAB:

30181/PR)

ADVOGADO NELTO LUIZ RENZETTI(OAB:

15750/PR)

ADVOGADO CLEBERSON BENEVENUTTO DOS

SANTOS(OAB: 82469/PR)

RECORRIDO LEONARDO VASCONCELOS DE

LIMA

ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS

CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- JALOTO & DRUGOVICH JUNIOR TRANSPORTES LTDA

- LEONARDO VASCONCELOS DE LIMA

Processo Nº AP-0000111-89.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO RILLANDGY RAMOS GOUVEIA

ADVOGADO THALLES LEONNYS ARAUJO

GUEDES(OAB: 21516/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RILLANDGY RAMOS GOUVEIA

Processo Nº AIAP-0000117-68.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO DANIELY SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO AURILEIDE ALEXANDRE

FARIAS(OAB: 22478/PB)

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELY SILVA DO NASCIMENTO

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº ROT-0000133-56.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO EMPRESA NACIONAL DE

COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO OXFORD COMERCIO E

PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WANDREWS GONCALVES SOUSA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WANDREWS GONCALVES SOUSA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000135-12.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

AGRAVADO GEUSA NASCIMENTO RODRIGUES

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GEUSA NASCIMENTO RODRIGUES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000160-09.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE JURU

ADVOGADO JOSEILDO RODRIGUES DE

MEDEIROS(OAB: 24902/PB)

RECORRIDO GILMAR ALVES DIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO NILTON CARLOS PEREIRA

MADUREIRA(OAB: 18708/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMAR ALVES DIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JURU

Processo Nº ROT-0000178-75.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO DARLENE ALAIDES DOS SANTOS

RIBEIRO MARQUES

RECORRIDO DUANE EMILIA DA NOBREGA

SALVIANO

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO LIMPMAIS SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES

- DUANE EMILIA DA NOBREGA SALVIANO

- LIMPMAIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000185-98.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES ANDRADE LTDA - ME

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRENTE SAMUEL DE MELO SILVA TAVARES

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO DIEGO NUNES DE SOUZA(OAB:

14004/PB)

RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES ANDRADE LTDA - ME

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRIDO SAMUEL DE MELO SILVA TAVARES

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO DIEGO NUNES DE SOUZA(OAB:

14004/PB)

TESTEMUNHA CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE

LIMA

TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO VIEIRA SOUSA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TESTEMUNHA SHIRLENIO DA COSTA GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA

- CARLOS EDUARDO VIEIRA SOUSA

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ANDRADE

LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAMUEL DE MELO SILVA TAVARES

- SHIRLENIO DA COSTA GOMES

Processo Nº RORSum-0000186-74.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JONAS GLEYSON DE OLIVEIRA

ALVES BATISTA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO L7 FIT ACADEMIA LTDA

ADVOGADO RENATA ELIAS OLIVEIRA DA

SILVA(OAB: 32806/PB)

ADVOGADO RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:

18107/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS GLEYSON DE OLIVEIRA ALVES BATISTA

- L7 FIT ACADEMIA LTDA

Processo Nº ROT-0000198-03.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE CLAUDIA MARINHO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO CLAUDIA MARINHO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CLAUDIA MARINHO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000219-64.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSEANE DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO JOSEANE DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSEANE DE OLIVEIRA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº AP-0000232-74.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVANTE JOHNNY MAC DONALD LUCAS

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVADO CARLOS ROBERTO COSTA

ADVOGADO GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA

RIQUE(OAB: 26070/PB)

AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

AGRAVADO WASHINGTON LUIZ LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO COSTA

- GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

- JOHNNY MAC DONALD LUCAS

- MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- WASHINGTON LUIZ LUCAS

Processo Nº RORSum-0000255-91.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JONATHAN DE MORAIS CORREIA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JONATHAN DE MORAIS CORREIA

Processo Nº ROT-0000261-04.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DAVID GUEDES DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID GUEDES DOS SANTOS

- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000265-16.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE GUILHERME TAVARES SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE GUILHERME TAVARES SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE GUILHERME TAVARES SILVA

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº RORSum-0000270-41.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DIEGO HENRIQUE DA SILVA GUEBA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO AZTECA L14 COMERCIO VAREJISTA

DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

ADVOGADO RICARDO LUIZ MARTINS

LACERDA(OAB: 21052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AZTECA L14 COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA

- DIEGO HENRIQUE DA SILVA GUEBA

Processo Nº AP-0000282-47.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO FRANCILEIDE SOARES DA SILVA

SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCILEIDE SOARES DA SILVA SOUZA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº RORSum-0000286-89.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO LUILSON PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO IVAN UCHOA FILHO(OAB: 20739/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- LUILSON PEREIRA DE SOUZA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000341-92.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FLAVIO DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

ADVOGADO RAYANNE DA SILVA

FRANCISCO(OAB: 29858/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FLAVIO DOS SANTOS COSTA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000361-74.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEX DA SILVA MARINHO

ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:

7180/PB)

ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:

5803/PB)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DE ARAUJO

NETO(OAB: 26961/PB)

RECORRIDO NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DA SILVA MARINHO

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000370-45.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADRIANO LIMA RIBEIRO SOBRINHO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANO LIMA RIBEIRO SOBRINHO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO LIMA RIBEIRO SOBRINHO

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0000400-56.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO QUATRO EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

- QUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000401-62.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADRIANO NEGREIROS DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO NEGREIROS DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000437-55.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

RECORRIDO JOAB ARAUJO MEIRELES

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOAB ARAUJO MEIRELES

Processo Nº RORSum-0000469-45.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAMELA MILLIANE DOS SANTOS

BORGES

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PAMELA MILLIANE DOS SANTOS BORGES

Processo Nº ROT-0000474-37.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS ALVES LEAL

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JOSE CARLOS ALVES LEAL

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000474-13.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO ALMIRA ALENCAR AZEVEDO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIRA ALENCAR AZEVEDO

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000532-19.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE FLAVIANO DE LIMA GOMES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO FLAVIANO DE LIMA GOMES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FLAVIANO DE LIMA GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000557-66.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO EDEVALDO DO NASCIMENTO

SIMOES

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDEVALDO DO NASCIMENTO SIMOES

- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000571-94.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO DAVID SOARES NETO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DAVID SOARES NETO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000604-09.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO RUANNA NIEDJA DOS SANTOS

ALVARES

ADVOGADO MAYARA TRAJANO DOS

SANTOS(OAB: 34402/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RUANNA NIEDJA DOS SANTOS ALVARES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000641-39.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS PEREIRA DOS SANTOS LIMA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000675-69.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO GLAUCEMIR HILTON VIEIRA

PESSOA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GLAUCEMIR HILTON VIEIRA PESSOA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000701-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE IRACEMA FILGUEIRA LEITE

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

AGRAVADO MICHELLY FERNANDES DINIZ

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IRACEMA FILGUEIRA LEITE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- MICHELLY FERNANDES DINIZ

Processo Nº RORSum-0000714-92.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RENAN RODRIGUES STALLAIKEN

DE BARROS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENAN RODRIGUES STALLAIKEN DE BARROS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000765-19.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEONARDO DE OLIVEIRA LISBOA

ADVOGADO DENIS WILLIANS BONFIM(OAB:

297990/SP)

RECORRIDO MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS

LIMITADA

ADVOGADO AUGUSTO ULYSSES PEREIRA

MARQUES(OAB: 8550/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO DE OLIVEIRA LISBOA

- MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA

Processo Nº RORSum-0000825-89.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARTINELLYO RODRIGUES

TEIXEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARTINELLYO RODRIGUES TEIXEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000850-48.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ERIKA FERREIRA DE LIRA LEAL

ADVOGADO FABIO AUGUSTO DE FRANCA

FREITAS(OAB: 24058/PB)

ADVOGADO GABRIEL MOURA LOPES DE

ALMEIDA(OAB: 28515/PB)

ADVOGADO JULIO VINICIUS DE FRANCA

FREITAS(OAB: 28446/PB)

AGRAVADO SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA FERREIRA DE LIRA LEAL

- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.

Processo Nº AP-0000872-17.2021.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JORGE BELO DE SOUSA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JORGE BELO DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000885-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

RECORRIDO JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- JAANAI BARROS DE OLIVEIRA E SILVA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000968-03.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE REMAGUI DISTRIBUIDOR LTDA

ADVOGADO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES

E SOUSA(OAB: 15138/DF)

RECORRENTE VANESSA ALVES DE SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

RECORRIDO ARIONALDO APRIGIO DA SILVA

ALVES

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO BIO AC COSMETICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO FERNANDA APRIGIO DOS SANTOS

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO KARLA COSMETICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO REMAGUI DISTRIBUIDOR LTDA

ADVOGADO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES

E SOUSA(OAB: 15138/DF)

RECORRIDO VANESSA ALVES DE SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIONALDO APRIGIO DA SILVA ALVES

- BIO AC COSMETICOS LTDA

- FERNANDA APRIGIO DOS SANTOS

- KARLA COSMETICOS LTDA

- REMAGUI DISTRIBUIDOR LTDA

- VANESSA ALVES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001005-54.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE QUILHA BAR E RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ

DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)

RECORRENTE RENATO PETROWSKY BRANDAO

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

RECORRIDO QUILHA BAR E RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ

DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)

RECORRIDO RENATO PETROWSKY BRANDAO

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- QUILHA BAR E RESTAURANTE LTDA

- RENATO PETROWSKY BRANDAO

Processo Nº ROT-0001013-76.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOAO RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO RAMOS DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001190-52.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO MIGUEL DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN HENRIQUE MARTINS

FERREIRA(OAB: 33003/PB)

ADVOGADO JOSE ADRIANO FERREIRA DA

SILVA(OAB: 25491/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO MIGUEL DO NASCIMENTO

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0001198-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE LEANDRO CAMILO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO LEANDRO CAMILO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- LEANDRO CAMILO DA SILVA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0001226-13.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRENTE JUAN VICTOR MARINHO LEAL

ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA LIMA(OAB:

52506/PE)

RECORRIDO AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JUAN VICTOR MARINHO LEAL

ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA LIMA(OAB:

52506/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- JUAN VICTOR MARINHO LEAL

Processo Nº AIAP-0001287-14.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ARMANDO BORGES BATISTA

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

AGRAVADO AUGUSTO PEREIRA DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO BORGES BATISTA

- AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº AP-0001334-51.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO SEVERINO FELIX DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO FELIX DA SILVA JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001364-86.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO VICTOR GUALBERTO DE LIMA

SILVA

ADVOGADO JULIANO LOPES AZEVEDO DOS

SANTOS(OAB: 53349/RS)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO MIDIAUTO LTDA

ADVOGADO GERALDO GOMES JUNIOR(OAB:

83101/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO VICTOR GUALBERTO DE LIMA SILVA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- MIDIAUTO LTDA

Processo Nº AP-0001498-94.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES

DE PINHO(OAB: 11224/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001513-03.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVANTE MARCIA PORPINO DE LUCENA LIMA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVADO MARCIA PORPINO DE LUCENA LIMA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MARCIA PORPINO DE LUCENA LIMA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001531-96.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº RORSum-0001534-42.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS

LIMITADA

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MATHEUS FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MATHEUS FELIPE DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001567-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO EVERTON CEDRAZ VELOSO DA

SILVEIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- EVERTON CEDRAZ VELOSO DA SILVEIRA

Processo Nº ROT-0001607-23.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADRIELE BARBOSA CASTRO DE

PAIVA

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ADRIELE BARBOSA CASTRO DE

PAIVA

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIELE BARBOSA CASTRO DE PAIVA

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº AP-0019700-02.1999.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MANOEL DA CRUZ BARBOSA

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

AGRAVADO ANTONIA SANTOS DE BARROS

AGRAVADO PATRICIA SANTOS DE BARROS

AGRAVADO V F CONSTRUCAO & CIA LTDA

AGRAVADO VALDOMIRO FERNANDES DE

BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA SANTOS DE BARROS

- MANOEL DA CRUZ BARBOSA

- PATRICIA SANTOS DE BARROS

- V F CONSTRUCAO & CIA LTDA

- VALDOMIRO FERNANDES DE BARROS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2025, com início dia 20/08(Quarta-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000012-50.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FILIPE TORRES APOLINARIO

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FILIPE TORRES APOLINARIO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000020-14.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TIAGO JOSE DE SANTANA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RECORRIDO GEORGE CARLOS DA FONSECA

SANTOS

RECORRIDO GEORGE CARLOS DA FONSECA

SANTOS 01223918459

RECORRIDO JORGE PAULO DA FONSECA

SANTOS

RECORRIDO SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE CARLOS DA FONSECA SANTOS

- GEORGE CARLOS DA FONSECA SANTOS 01223918459

- JORGE PAULO DA FONSECA SANTOS

- SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS

- TIAGO JOSE DE SANTANA

Processo Nº ROT-0000040-42.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGENOR VASCONCELOS NETO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO AGENOR VASCONCELOS NETO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- AGENOR VASCONCELOS NETO

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

Processo Nº RORSum-0000042-15.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO CLAUDIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- CLAUDIO ALVES DOS SANTOS

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

Processo Nº RORSum-0000048-92.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LINEKER RIJKAARD DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO 14.832.064 KATYUSKA DE SOUZA

MARIA CARLOS

ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB:

12672/PB)

ADVOGADO LUIZ PHILLIPE PINTO DE

SOUZA(OAB: 18696/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- 14.832.064 KATYUSKA DE SOUZA MARIA CARLOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LINEKER RIJKAARD DE OLIVEIRA SILVA

Processo Nº RORSum-0000106-73.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRENTE VERA LUCIA DA SILVA MELO

ADVOGADO CAIO MARQUES BEZERRA(OAB:

29625/PB)

RECORRIDO GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRIDO VERA LUCIA DA SILVA MELO

ADVOGADO CAIO MARQUES BEZERRA(OAB:

29625/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- GENERAL GOODS LTDA

- KAIO CABRAL MORAES

- VERA LUCIA DA SILVA MELO

Processo Nº ROT-0000118-84.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO WELLINGTON PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WELLINGTON PEREIRA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000166-07.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 45.690.822 LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

RECORRENTE CENTRO ODONTOLOGICO DUQUE

DE CAXIAS LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRENTE CENTRO ODONTOLOGICO VIDAL

DE NEGREIROS LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRENTE HIPERMEDICA MEDICINA

ESPECIALIZADA LTDA

ADVOGADO MATHEUS VANDERSON DA SILVA

LIMA(OAB: 32189/PB)

RECORRENTE RODRIGUES, RODRIGUES E

BARRETO LTDA

ADVOGADO MATHEUS VANDERSON DA SILVA

LIMA(OAB: 32189/PB)

RECORRENTE THAMIRIS FORTUNATO COLACO DA

SILVA

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

RECORRIDO 45.690.822 LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO DUQUE

DE CAXIAS LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO VIDAL

DE NEGREIROS LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO HIPERMEDICA MEDICINA

ESPECIALIZADA LTDA

ADVOGADO MATHEUS VANDERSON DA SILVA

LIMA(OAB: 32189/PB)

RECORRIDO RODRIGUES, RODRIGUES E

BARRETO LTDA

ADVOGADO MATHEUS VANDERSON DA SILVA

LIMA(OAB: 32189/PB)

RECORRIDO THAMIRIS FORTUNATO COLACO DA

SILVA

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 45.690.822 LTDA

- CENTRO ODONTOLOGICO DUQUE DE CAXIAS LTDA

- CENTRO ODONTOLOGICO VIDAL DE NEGREIROS LTDA

- HIPERMEDICA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

- RODRIGUES, RODRIGUES E BARRETO LTDA

- THAMIRIS FORTUNATO COLACO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000172-23.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GUSTAVO LACERDA DE ALENCAR

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES

LTDA

ADVOGADO RAMON RAMALHO LINS(OAB:

24536/PB)

ADVOGADO RICARDO RAMALHO LINS(OAB:

22632/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO

ESTADO - SUPLAN

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO LACERDA DE ALENCAR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

Processo Nº RORSum-0000175-36.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRASORT COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE JOSE EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO BRASORT COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JOSE EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASORT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

- JOSE EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000183-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

PERITO JESSIKA SONALY VASCONCELOS

BARBOSA DE MELO

PERITO MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- JESSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

- YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000209-32.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CECILIA MARIA CARVALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO CECILIA MARIA CARVALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

PERITO JESSIKA SONALY VASCONCELOS

BARBOSA DE MELO

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CECILIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- JESSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000210-83.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO CLEYTON DUARTE

SANTIAGO

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

RECORRIDO FRANCISCO CLEYTON DUARTE

SANTIAGO

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO CLEYTON DUARTE SANTIAGO

- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº ROT-0000234-20.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE JOSE MARCELINO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE MARCELINO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE MARCELINO DO NASCIMENTO FILHO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000243-13.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO GABRIEL AVELINO DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

PERITO ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ

NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

- ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO

- GABRIEL AVELINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000257-39.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JAIRO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JAIRO JOSE DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000272-33.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SANTINA FELICIANO NETA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SANTINA FELICIANO NETA

Processo Nº RORSum-0000278-39.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMANDA JULIENE SANTOS SOARES

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA JULIENE SANTOS SOARES

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000286-38.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INTRAFRUT INDUSTRIA

TRANSFORMADORA DE FRUTOS

S/A

ADVOGADO CARLOS EDUARDO BRAZ DE

CARVALHO(OAB: 13714/PB)

RECORRIDO JOSE ADRIANO MARIANO BARBOSA

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 30919/PB)

PERITO THIAGO CHAVES LEITE

Intimado(s)/Citado(s):

- INTRAFRUT INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS

S/A

- JOSE ADRIANO MARIANO BARBOSA

- THIAGO CHAVES LEITE

Processo Nº RORSum-0000287-32.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALISSON NASCIMENTO ALVES

ADVOGADO ANTONIO WALLYSSON TAVARES

DE ALMEIDA(OAB: 28918/PB)

PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA

BOHN

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON NASCIMENTO ALVES

- ALPARGATAS S.A.

- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN

Processo Nº ROT-0000291-57.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRENTE RODRIGO MATIAS DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

ADVOGADO CARINE DE CASSIA TAVARES

DOLOR(OAB: 177957/SP)

RECORRIDO RODRIGO MATIAS DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

TESTEMUNHA LANDSON FABRICIO HOLANDA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO J. SAFRA S.A

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- LANDSON FABRICIO HOLANDA

- RODRIGO MATIAS DE ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000303-71.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRUNO MAGALHAES PEIXOTO

SOUSA

ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

RECORRIDO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO MAGALHAES PEIXOTO SOUSA

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº ROT-0000305-56.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE PAULO BENEDITO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO PAULO BENEDITO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO BENEDITO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000323-28.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE NORMANDA OLIVEIRA DE

CARVALHO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- NORMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000333-48.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SIMAO DA SILVA PE

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SIMAO DA SILVA PE

Processo Nº RORSum-0000353-82.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AURORA WINDY APOIO

ADMINISTRATIVO LTDA

ADVOGADO HERVAL RIBEIRO(OAB: 4213/PI)

RECORRENTE FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA

ADVOGADO HERVAL RIBEIRO(OAB: 4213/PI)

RECORRIDO THIAGO RAMALHO DE LIMA

ADVOGADO DARLAN MICHEL MENEZES DE

SOUZA(OAB: 54785/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURORA WINDY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

- FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA

- THIAGO RAMALHO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000387-33.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANA ENEAS DE SOUZA - ME

ADVOGADO CASSIO LACERDA PINTO(OAB:

28254/PB)

RECORRIDO LUCIA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO EDUARDO OLIVEIRA FELTER(OAB:

56987/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA ENEAS DE SOUZA - ME

- LUCIA ALVES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000406-53.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE LUCIANA ALVES DEMERY

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO LUCIANA ALVES DEMERY

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LUCIANA ALVES DEMERY

Processo Nº ROT-0000412-94.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMANDA CARVALHO DE FARIAS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRENTE ANA CLAUDIA DE CARVALHO

FARIAS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRENTE UIDEMAR DE CARVALHO FARIAS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

PERITO APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA CARVALHO DE FARIAS

- ANA CLAUDIA DE CARVALHO FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

- APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

- BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- UIDEMAR DE CARVALHO FARIAS

Processo Nº RORSum-0000426-57.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JOSUE BATISTA SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSUE BATISTA SANTOS

Processo Nº ROT-0000443-87.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE FREITAS LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO DE FREITAS LEITE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000533-79.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VICTOR GABRIEL CORREIA

SARAIVA DE ARAUJO CRUZ DE

BARROS

ADVOGADO SUZANA MARIA DE ARAUJO

VIANA(OAB: 55739/PE)

RECORRIDO AUTO ESPORTE CLUBE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO ESPORTE CLUBE

- VICTOR GABRIEL CORREIA SARAIVA DE ARAUJO CRUZ DE

BARROS

Processo Nº RORSum-0000550-24.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000575-71.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRENTE RODRIGO CARNEIRO DE

CARVALHO SANTOS

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO RODRIGO CARNEIRO DE

CARVALHO SANTOS

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS

Processo Nº AP-0000600-58.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO CONSTRUTORA PRIMER LTDA

AGRAVADO EBSR - INFORMATICA LTDA

AGRAVADO EVOLUCAO SERVICOS E

SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

AGRAVADO H. GUEDES CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

AGRAVADO JOAO ANTONIO MARTINS LOPES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LUI INVESTIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

AGRAVADO MC2 CONSTRUCOES E

ASSESSORIA LTDA

AGRAVADO OURO FINO HOLDING

EMPRESARIAL LTDA

AGRAVADO PIMENTEL E UZEDA SERVICOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

AGRAVADO REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

AGRAVADO TECHSAM TECNOLOGIA EM

SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

AGRAVADO UZEDA SOLUCOES

ADMINISTRATIVAS LTDA

AGRAVADO VPR CAPITAL HOLDING LTDA

AGRAVADO WCONSULT CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

AGRAVADO WILNEY MARCIO BARQUETE

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CONSTRUTORA PRIMER LTDA

- EBSR - INFORMATICA LTDA

- EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- JOAO ANTONIO MARTINS LOPES

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LUI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- MC2 CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA

- OURO FINO HOLDING EMPRESARIAL LTDA

- PIMENTEL E UZEDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

- REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

- TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

- UZEDA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

- VPR CAPITAL HOLDING LTDA

- WCONSULT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

- WILNEY MARCIO BARQUETE

Processo Nº RORSum-0000619-93.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

RECORRIDO AMAURI DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAURI DA SILVA ARAUJO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000651-80.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE JUCIVALDO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO JUCIVALDO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUCIVALDO VIEIRA DA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000721-56.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO CICERO TEIXEIRA DE MELO

ADVOGADO HERMANY JOSE ALVES DE

AQUINO(OAB: 26075/PB)

ADVOGADO HELDER BATISTA SILVA(OAB:

26522/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO TEIXEIRA DE MELO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000734-80.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MACKSUELL MATHEU DE SOUZA

JORGE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MACKSUELL MATHEU DE SOUZA JORGE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000735-84.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUANNA NATHALYA FRAZAO

AMORIM DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

RECORRIDO TATIANNE SOARES DA SILVA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANNA NATHALYA FRAZAO AMORIM DA SILVA

- TATIANNE SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000798-97.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO ALEXANDRE ROQUE

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FRANCISCO ALEXANDRE ROQUE

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº AP-0000889-93.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO LAURA LUZIA DA SILVA

ADVOGADO THALLES LEONNYS ARAUJO

GUEDES(OAB: 21516/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- LAURA LUZIA DA SILVA

Processo Nº AP-0001005-39.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANTONIO BARROSO PONTES NETO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARROSO PONTES NETO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0001145-60.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRENTE MARIA MARLENE SANTOS

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO MARIA MARLENE SANTOS

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- MARIA MARLENE SANTOS

Processo Nº ROT-0001218-69.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR

CESREI LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE RODRIGO ARAUJO REUL

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR

CESREI LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO RODRIGO ARAUJO REUL

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA

- RODRIGO ARAUJO REUL

Processo Nº ROT-0001224-73.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

RECORRENTE NATAL DIVERSOES ELETRONICAS

LTDA - ME

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE VALDIRENE CARNEIRO MENDES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO VALDIRENE CARNEIRO MENDES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- LOMEL SERVICOS S/A

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- NATAL DIVERSOES ELETRONICAS LTDA - ME

- VALDIRENE CARNEIRO MENDES

Processo Nº ROT-0001279-69.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE SOSTELES TAVARES

SOARES

ADVOGADO RACHEL IMNA BATISTA

SANTIAGO(OAB: 22854/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE SOSTELES TAVARES

SOARES

ADVOGADO RACHEL IMNA BATISTA

SANTIAGO(OAB: 22854/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOSE SOSTELES TAVARES SOARES

Processo Nº AP-0001381-06.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE KEILA RIKELLE FERNANDES DE

SANTANA BOTELHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- KEILA RIKELLE FERNANDES DE SANTANA BOTELHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001451-32.2024.5.13.0002

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AURELIANO OLEGARIO DA

TRINDADE NETO

ADVOGADO CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

ADVOGADO JOAO MARTINS DE SOUSA

NETO(OAB: 24233/PB)

RECORRENTE NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO AURELIANO OLEGARIO DA

TRINDADE NETO

ADVOGADO CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

ADVOGADO JOAO MARTINS DE SOUSA

NETO(OAB: 24233/PB)

RECORRIDO NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

TESTEMUNHA AGLAILSON HENRIQUES DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGLAILSON HENRIQUES DE OLIVEIRA

- AURELIANO OLEGARIO DA TRINDADE NETO

- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Processo Nº AP-0001473-78.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE JOSE ANTONIO COELHO

CAVALCANTI

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOSE ANTONIO COELHO

CAVALCANTI

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Processo Nº ROT-0001529-33.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SUPERMERCADO NORDESTAO

LTDA

ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E

MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)

RECORRIDO DAYVISSON MIQUEIAS FELIZARDO

MENDES

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYVISSON MIQUEIAS FELIZARDO MENDES

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Processo Nº RORSum-0001543-20.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIA APARECIDA SOARES DA

CAMARA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO ARTT GESTAO EM TERCEIRIZACAO

DE SERVICOS EIRELI

ADVOGADO PAULO GETULIO AMARAL

MALTAURO DE CASTILHOS(OAB:

8760/RN)

RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTT GESTAO EM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

- LOJAS RIACHUELO SA

- MARIA APARECIDA SOARES DA CAMARA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0001595-06.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE

SERVICOS DE INFRAESTRUTURA

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA

NACIONAL

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRENTE JOSEVAL DOS SANTOS MONTE

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

RECORRIDO CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE

SERVICOS DE INFRAESTRUTURA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 49

Pauta 49

4282/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA

NACIONAL

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO JOSEVAL DOS SANTOS MONTE

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE

INFRAESTRUTURA

- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

- JOSEVAL DOS SANTOS MONTE

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0130826-98.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE HILDA CANUTO COSTA NETA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

ADVOGADO LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB)

AGRAVADO ANA PAULA FERNANDES DE LIMA

05285246407

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA FERNANDES DE LIMA

- ANA PAULA FERNANDES DE LIMA 05285246407

- HILDA CANUTO COSTA NETA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230150