Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4117/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000037-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELIZABETE RAMOS SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ELIZABETE RAMOS SILVA

Processo Nº ROT-0000047-68.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE THIAGO DA SILVA MATOS

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO THIAGO DA SILVA MATOS

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- THIAGO DA SILVA MATOS

Processo Nº ROT-0000090-53.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NORIO MOMOI 70172013887

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO MARIA CRISTINA DE ANDRADE

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRIDO OMNILINK TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA CRISTINA DE ANDRADE

- NORIO MOMOI 70172013887

- OMNILINK TECNOLOGIA S.A.

Processo Nº AP-0000095-61.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVANTE LUIZMAR MEDEIROS BEZERRA

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO LUIZMAR MEDEIROS BEZERRA

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- LUIZMAR MEDEIROS BEZERRA

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº AP-0000108-22.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE HELIO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL TEIXEIRA DE

ALMEIDA(OAB: 20747/PB)

ADVOGADO TIBERIO TEIXEIRA DE LIMA(OAB:

20746/PB)

ADVOGADO ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA(OAB:

27645/PB)

AGRAVADO SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO FERREIRA DE SOUZA

- SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000151-90.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO LEONARDO GALVAO NUNES

ADVOGADO HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO

JUNIOR(OAB: 17617/PB)

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA

PARAIBA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- LEONARDO GALVAO NUNES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000164-31.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PAULA PASSUELLO ALVES RIBEIRO

ADVOGADO HIGOR MARCELO MAFFEI

BELLINI(OAB: 188981/SP)

ADVOGADO MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA

SOMOSE(OAB: 484711/SP)

RECORRIDO ASSOCIACAO ESPORTIVA VF4

ADVOGADO THIAGO NUNES ABATH

CANANEA(OAB: 15258/PB)

ADVOGADO LUCAS DE SOUZA BARROS(OAB:

30220/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ESPORTIVA VF4

- PAULA PASSUELLO ALVES RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000167-35.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DEIZIANE RIBEIRO

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEIZIANE RIBEIRO

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000168-78.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO MARCELO ISIDRO PEREIRA FILHO

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ISIDRO PEREIRA FILHO

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

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4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº ROT-0000215-09.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALONCO JOSE GALDINO DA SILVA

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RECORRENTE GERSON MATEUS FEITOSA DA

SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALONCO JOSE GALDINO DA SILVA

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RECORRIDO GERSON MATEUS FEITOSA DA

SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALONCO JOSE GALDINO DA SILVA

- GERSON MATEUS FEITOSA DA SILVA

Processo Nº AP-0000227-66.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO ANA CECILIA NASCIMENTO DE

JESUS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CECILIA NASCIMENTO DE JESUS

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000284-53.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALLYSSON EMMANUEL ALVES

ESTEVAO

ADVOGADO LORRAINE RILLANY FERREIRA

MEDEIROS(OAB: 32454/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSSON EMMANUEL ALVES ESTEVAO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº AP-0000307-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000316-10.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO WOLGLAND MARQUES MONTEIRO

GUEDES

ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:

22062/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- WOLGLAND MARQUES MONTEIRO GUEDES

Processo Nº RORSum-0000391-94.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARLOS THIAGO DA SILVA

ADVOGADO JOSE KELVIS FARIAS BARROS(OAB:

28203/PB)

RECORRENTE COMPLEXO EDUCACIONAL

PATOENSE LIMITADA - ME

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

RECORRIDO CARLOS THIAGO DA SILVA

ADVOGADO JOSE KELVIS FARIAS BARROS(OAB:

28203/PB)

RECORRIDO COMPLEXO EDUCACIONAL

PATOENSE LIMITADA - ME

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS THIAGO DA SILVA

- COMPLEXO EDUCACIONAL PATOENSE LIMITADA - ME

Processo Nº AP-0000408-91.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CARLOS ROBERTO JOVEM DE

ARAUJO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARLOS ROBERTO JOVEM DE ARAUJO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000451-67.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE VALTER GARCIA CORREIA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VALTER GARCIA CORREIA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALTER GARCIA CORREIA

Processo Nº RORSum-0000470-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALESSANDRA OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:

17944/PB)

RECORRENTE ANDRESON RUAN DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRENTE KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO ALESSANDRA OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:

17944/PB)

RECORRIDO ANDRESON RUAN DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL

LTDA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA OLIVEIRA DE LIMA

- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS

- KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS SANTOS

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Processo Nº AP-0000485-03.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000501-33.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BRUNO ALVES RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVADO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TENORIO E

SILVA(OAB: 31886/PE)

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4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE DE MELO

SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE)

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

AGRAVADO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JOSENILTON FERREIRA DOS

SANTOS JUNIOR(OAB: 24563-D/PE)

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- BRUNO ALVES RIBEIRO

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Processo Nº ROT-0000503-27.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE N. M. M.

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO N. M. M.

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- N. M. M.

Processo Nº AIAP-0000508-43.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE E. A. D. L. C.

ADVOGADO PAULA KEREN DE OLIVEIRA

FURTADO(OAB: 21340/PB)

AGRAVADO U. F. (.

TERCEIRO

INTERESSADO

M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- E. A. D. L. C.

- M. P. D. T.

- U. F. (.

Processo Nº ROT-0000511-74.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO WILSON CARLOS FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- WILSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000541-67.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO FERNANDA CORREA PINHEIRO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FERNANDA CORREA PINHEIRO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000553-20.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCINALDO TAVARES DO REGO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCINALDO TAVARES DO REGO

Processo Nº ROT-0000558-44.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BARTIRA GOMES DE PONTES

ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

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4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

RECORRIDO BARTIRA GOMES DE PONTES

ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

RECORRIDO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARTIRA GOMES DE PONTES

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº RORSum-0000587-22.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MERCANTE & ROFE

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB:

14755/PB)

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

RECORRIDO RAFAEL CUNHA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA

- RAFAEL CUNHA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000588-13.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:

73055/SP)

RECORRENTE MARIO HELIO PEREIRA DE

GOUVEIA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:

73055/SP)

RECORRIDO MARIO HELIO PEREIRA DE

GOUVEIA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIO HELIO PEREIRA DE GOUVEIA

Processo Nº RORSum-0000601-48.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUDMYLA ALVES DA SILVA DO O

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

RECORRIDO CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO ANA JULIA ALEXANDRE

SOARES(OAB: 33349/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS

- LUDMYLA ALVES DA SILVA DO O

Processo Nº RORSum-0000601-66.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO QUIOSQUE CONFRARIA DO

CALDINHO LTDA - ME

ADVOGADO GUIDO MARIA FERREIRA DE

ARAUJO(OAB: 2805/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

- QUIOSQUE CONFRARIA DO CALDINHO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000633-59.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)

RECORRENTE FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)

RECORRIDO FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES

FINANCEIRAS LTDA

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA

- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Processo Nº AP-0000651-82.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CLODOALDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

AGRAVADO JOAO PEDRO RIOS LACERDA

AGRAVADO JP MEAT COMERCIO DE CARNES

LTDA

ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB:

5717/RO)

ADVOGADO HAROLDO LOPES LACERDA(OAB:

962/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOALDO GOMES DA SILVA

- JOAO PEDRO RIOS LACERDA

- JP MEAT COMERCIO DE CARNES LTDA

Processo Nº ROT-0000663-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIZALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO MARIZALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIZALDO FELIX DA SILVA

- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000692-02.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE A2 COMERCIO ATACADISTA DE

ELETRONICOS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

RECORRENTE EMESON DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

RECORRIDO A2 COMERCIO ATACADISTA DE

ELETRONICOS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

RECORRIDO EMESON DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A2 COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS LTDA

- EMESON DOS SANTOS ALVES

Processo Nº ROT-0000693-57.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA ELZA DE SOUSA FILISMINO

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EDUARDA GABRIELY COELHO

GOMES(OAB: 33546/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARIA ELZA DE SOUSA FILISMINO

Processo Nº RORSum-0000697-03.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO HEDINOLIA FRAZAO DE ARAUJO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HEDINOLIA FRAZAO DE ARAUJO

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000717-88.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE EWERSON DAVID DO NASCIMENTO

DANTAS

ADVOGADO WASHINGTON ALVES DOS

SANTOS(OAB: 40686/PE)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO EWERSON DAVID DO NASCIMENTO

DANTAS

ADVOGADO WASHINGTON ALVES DOS

SANTOS(OAB: 40686/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- EWERSON DAVID DO NASCIMENTO DANTAS

Processo Nº AP-0000719-89.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BRENO EMANUEL DE SOUSA

ARAUJO

AGRAVANTE JOSE ADAILTON DE ANDRADE

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

AGRAVANTE THIAGO EMANUEL DE SOUSA

ARAUJO

ADVOGADO ESTHER DA SILVEIRA

BARBOSA(OAB: 33118/PB)

AGRAVADO A B CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

AGRAVADO BRENO EMANUEL DE SOUSA

ARAUJO

AGRAVADO EMERSON NASCIMENTO SOARES

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

AGRAVADO JOSE ADAILTON DE ANDRADE

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

AGRAVADO THIAGO EMANUEL DE SOUSA

ARAUJO

ADVOGADO ESTHER DA SILVEIRA

BARBOSA(OAB: 33118/PB)

AGRAVADO THIAGO EMANUEL DE SOUSA

ARAUJO EIRELI - ME

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A B CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- BRENO EMANUEL DE SOUSA ARAUJO

- EMERSON NASCIMENTO SOARES

- JOSE ADAILTON DE ANDRADE

- THIAGO EMANUEL DE SOUSA ARAUJO

- THIAGO EMANUEL DE SOUSA ARAUJO EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000719-15.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE HN CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

ADVOGADO LAYANE ARAUJO OLIVEIRA(OAB:

33500/PB)

RECORRIDO MARIANA CARVALHO

ALEXANDRINO

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

- MARIANA CARVALHO ALEXANDRINO

Processo Nº ROT-0000720-73.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ADRIELSON SILVA DOS ANJOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIELSON SILVA DOS ANJOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000730-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE BANCOSEGURO S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRENTE JOSEFA LEIDAIANE DE SOUSA

ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO BANCOSEGURO S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO JOSEFA LEIDAIANE DE SOUSA

ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCOSEGURO S.A.

- JOSEFA LEIDAIANE DE SOUSA

- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº ROT-0000736-21.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LAPLACE BEZERRA DE MELO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- LAPLACE BEZERRA DE MELO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000745-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000768-92.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE WALISSON SANTOS MATIAS

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO LEBLANC JANE MIRANDA

INCORPORACAO SPE LTDA

ADVOGADO OSWALDO DE SOUSA

PESSOA(OAB: 25629/PB)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 30919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEBLANC JANE MIRANDA INCORPORACAO SPE LTDA

- WALISSON SANTOS MATIAS

Processo Nº AP-0000777-89.2017.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

RECORRIDO JOSEILSON GONCALVES DA

CUNHA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSEILSON GONCALVES DA CUNHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000780-03.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE JACIARA LIMA DE SOUZA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO JACIARA LIMA DE SOUZA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JACIARA LIMA DE SOUZA

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº RORSum-0000784-10.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIEGO DEIVESON GARCIA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO DEIVESON GARCIA

Processo Nº ROT-0000789-72.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE TECCEL - TECNOLOGIA DA

CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA

LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 18107/CE)

RECORRIDO MATEUS DUARTE CARTAXO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS DUARTE CARTAXO

- TECCEL - TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVIL E

ELETRICA LTDA

Processo Nº RORSum-0000792-57.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANILO GOMES GONCALVES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO GOMES GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000802-98.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MANOEL NUNES NOBERTO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANOEL NUNES NOBERTO

Processo Nº RORSum-0000811-90.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMANOEL GUIMARAES PASSOS

ADVOGADO OSVALDO ARISTIDES ROZA

FILHO(OAB: 18233/PB)

RECORRIDO A CANDIDO CIA LTDA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A CANDIDO CIA LTDA

- EMANOEL GUIMARAES PASSOS

Processo Nº ROT-0000817-24.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO AMANDA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA BEZERRA DE ARAUJO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000822-59.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JACIARA LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JACIARA LOURENCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000829-53.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

BARBOSA

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

BARBOSA

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

- CLARO S.A.

- JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000856-94.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA EDUARDA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA EDUARDA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000858-04.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO MARCELA TAIS DE FREITAS

MUNIZ(OAB: 176276/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000868-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000893-76.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JACKSON FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON FERREIRA DE MOURA

- NORSA REFRIGERANTES S.A

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000899-98.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEDA DE SOUSA GOMES

ADVOGADO RENATA NUNES XAVIER DA

SILVA(OAB: 21419/PB)

RECORRIDO PEDRO P DA SILVA JUNIOR - ME

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEDA DE SOUSA GOMES

- PEDRO P DA SILVA JUNIOR - ME

Processo Nº RORSum-0000907-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA IASMIN RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH

MARQUES(OAB: 39961/GO)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA IASMIN RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000909-48.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRENTE MARIA LUCIELE FAUSTINO

PEQUENO

ADVOGADO JEAN RALFF DA CRUZ

SOARES(OAB: 30199/PB)

ADVOGADO EDNA KELLY CARDOSO DA

SILVA(OAB: 29170/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO MARIA LUCIELE FAUSTINO

PEQUENO

ADVOGADO JEAN RALFF DA CRUZ

SOARES(OAB: 30199/PB)

ADVOGADO EDNA KELLY CARDOSO DA

SILVA(OAB: 29170/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA LUCIELE FAUSTINO PEQUENO

Processo Nº ROT-0000913-85.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE DE ASSIS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000949-57.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RECORRENTE WESLEY MENEZES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RECORRIDO WESLEY MENEZES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- WESLEY MENEZES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000949-27.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RENATA SUELY SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RENATA SUELY SILVA DOS SANTOS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000951-27.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RENATA COSTA MARTINS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RENATA COSTA MARTINS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000959-34.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DIAGFARMA COMERCIO E

SERVICOS DE PRODUTOS

HOSPITALARES E LABORATORIAIS

LTDA - ME

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RECORRENTE ROSA DE LOURDES DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO RAFAEL ALVES PEREIRA(OAB:

31850/PB)

RECORRIDO DIAGFARMA COMERCIO E

SERVICOS DE PRODUTOS

HOSPITALARES E LABORATORIAIS

LTDA - ME

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RECORRIDO ROSA DE LOURDES DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO RAFAEL ALVES PEREIRA(OAB:

31850/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS

HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME

- ROSA DE LOURDES DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000984-81.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE LUCIANA ALVES DA CRUZ

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO LUCIANA ALVES DA CRUZ

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- LUCIANA ALVES DA CRUZ

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0001003-23.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDVANILSON LIMA DE SOUSA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDVANILSON LIMA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0001062-41.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSEBIAS RODRIGUES NEVES

JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEBIAS RODRIGUES NEVES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001069-73.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO DANIELLE ALVES DA SILVA

ADVOGADO OLINDINA MICHELINE BARBOSA

DAS NEVES(OAB: 23498/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DANIELLE ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001087-94.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMERSON CARLOS SOUZA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON CARLOS SOUZA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001088-82.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARLOS FELIPE BARBOZA

RODRIGUES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO MARCELA TAIS DE FREITAS

MUNIZ(OAB: 176276/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS FELIPE BARBOZA RODRIGUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001123-96.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GISLLEYSSON DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLLEYSSON DO NASCIMENTO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001123-12.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE BRUNO DE MELO SANTIAGO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO BRUNO DE MELO SANTIAGO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNO DE MELO SANTIAGO

Processo Nº RORSum-0001133-86.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADRIANO DA SILVA LOPES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DA SILVA LOPES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001170-04.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DJAVAN VICTOR DE MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DJAVAN VICTOR DE MELO

Processo Nº RORSum-0001183-03.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WESLLEY DE LUNA MEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WESLLEY DE LUNA MEIRA

Processo Nº RORSum-0001184-60.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DI GENNARO SOUSA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DI GENNARO SOUSA DA COSTA

Processo Nº AIAP-0001192-02.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SEVERINO CRISPIM LOPES FILHO

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

AGRAVADO PARTNERS HOLDING S.A.

ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA

FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)

ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:

230549/RJ)

ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 86930/RJ)

AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA

MOREIRA(OAB: 356873/SP)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO STARBOARD ASSET LTDA.

ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA

FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)

ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:

230549/RJ)

ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 86930/RJ)

AGRAVADO STARBOARD HOLDING LTDA

ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA

FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)

ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:

230549/RJ)

ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 86930/RJ)

AGRAVADO STARBOARD RESTRUCTURING

PARTNERS CONSULTORIA EM

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA

FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)

ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:

230549/RJ)

ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 86930/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PARTNERS HOLDING S.A.

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- SEVERINO CRISPIM LOPES FILHO

- STARBOARD ASSET LTDA.

- STARBOARD HOLDING LTDA

- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA

EM NEGOCIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001196-87.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIO MARTINS DE SA

ADVOGADO REBECA RODRIGUES DE

OLIVEIRA(OAB: 48117/CE)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES

EUGENIO(OAB: 35997/CE)

RECORRIDO CASSIANO DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO KATIELE MARQUES DA SILVA(OAB:

15293/PB)

ADVOGADO LUCIA SILVA DE ANDRADE(OAB:

23193/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIANO DE ANDRADE SILVA

- FABIO MARTINS DE SA

Processo Nº RORSum-0001197-84.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GIOVANI HARLEI BENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIOVANI HARLEI BENTO

Processo Nº RORSum-0001199-17.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAMIRO LEAL SOARES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

- RAMIRO LEAL SOARES

Processo Nº RORSum-0001213-10.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AGRINALDO TAVARES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AGRINALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001214-83.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JONAS BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONAS BATISTA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001232-81.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRENTE JULIO CESAR MONTEIRO DAS

NEVES

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRIDO JULIO CESAR MONTEIRO DAS

NEVES

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEVADORES OTIS LTDA

- JULIO CESAR MONTEIRO DAS NEVES

Processo Nº RORSum-0001258-33.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FERREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001280-63.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO WAGNER HONORATO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WAGNER HONORATO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001310-23.2024.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALIRIO RAMOS NOVO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALIRIO RAMOS NOVO

Processo Nº RORSum-0001365-96.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO ERICK GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK GONCALVES DA SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº AP-0001503-06.2016.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE LUZIVAN ALVES PONTES

ADVOGADO MARCELO ANTONIO RODRIGUES

DE LUCENA(OAB: 21734/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

EXECUTIVOS E PROFISSIONAIS

EXPERIENTES - (ABEPEX)

ADVOGADO FERNANDA CORREIA LIMA(OAB:

156113/RJ)

AGRAVADO CASSIO LEANDRO FREITAS MEIRA

ADVOGADO FERNANDA CORREIA LIMA(OAB:

156113/RJ)

AGRAVADO DIAMOND PARTICIPACOES S.A

ADVOGADO FERNANDA CORREIA LIMA(OAB:

156113/RJ)

AGRAVADO FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:

143673/RJ)

AGRAVADO IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL

LTDA

ADVOGADO PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:

143673/RJ)

AGRAVADO MIANMA COSMETICOS LTDA

ADVOGADO PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:

143673/RJ)

AGRAVADO PAULO EDUARDO DE MINGO

ADVOGADO FERNANDA CORREIA LIMA(OAB:

156113/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EXECUTIVOS E

PROFISSIONAIS EXPERIENTES - (ABEPEX)

- CASSIO LEANDRO FREITAS MEIRA

- DIAMOND PARTICIPACOES S.A

- FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA

- IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

- LUZIVAN ALVES PONTES

- MIANMA COSMETICOS LTDA

- PAULO EDUARDO DE MINGO

Processo Nº AP-0033500-75.2014.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862/SP)

AGRAVADO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862/SP)

AGRAVADO TIAGO JOSE PONCIANO DA SILVA

ADVOGADO ADRIANO MADRUGA

NAVARRO(OAB: 17635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- TIAGO JOSE PONCIANO DA SILVA

Processo Nº AP-0092500-11.2011.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

AGRAVADO CLODOALDO CORREIA DE ASSIS

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:

6857/PB)

AGRAVADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADO FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO

CARVALHO JUNIOR(OAB: 16045/CE)

ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:

20182/DF)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO

GUIMARAES(OAB: 8741/PI)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CLODOALDO CORREIA DE ASSIS

- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Processo Nº AP-0130237-98.2014.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE HALLISON PIRES FERREIRA LIRA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE JONH PATTERSON DIAS DE SOUZA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVADO FABRICIA MARQUES DE OLIVEIRA

AGRAVADO FABRICIA MARQUES DE OLIVEIRA -

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIA MARQUES DE OLIVEIRA

- FABRICIA MARQUES DE OLIVEIRA - ME

- FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

- HALLISON PIRES FERREIRA LIRA

- JONH PATTERSON DIAS DE SOUZA

Processo Nº AP-0131620-50.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

RECORRIDO IRAN CAVALCANTI DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- IRAN CAVALCANTI DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000803-65.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FATIMA MARIA SANTANA LINS

BRAGA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FATIMA MARIA SANTANA LINS

BRAGA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FATIMA MARIA SANTANA LINS BRAGA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº AIAP-0000806-17.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FRANCISCO ANTONIO DE

SARMENTO VIEIRA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO DE

SARMENTO VIEIRA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000740-34.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DIEGO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DIEGO SILVA DO NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000747-35.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE AIRTON DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES DA

COSTA(OAB: 14570/PB)

ADVOGADO MIGUEL FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 32926/PB)

RECORRIDO CAVALCANTI'S BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAVALCANTI'S BAR E RESTAURANTE LTDA

- JOSE AIRTON DA SILVA

Processo Nº AP-0000839-28.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

AGRAVADO CLAUDIANO PEREIRA PONTES

ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA

JUNIOR(OAB: 26074/PB)

ADVOGADO TAWARA DIAS DE SA CRUZ(OAB:

27526/PB)

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

AGRAVADO SPRINK SEGURANCA CONTRA

INCENDIO LTDA

ADVOGADO ALEXANDRO DE AZEVEDO(OAB:

498445/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANO PEREIRA PONTES

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000805-35.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO EDUARDO VARANDAS ARARUNA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO VARANDAS ARARUNA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000027-37.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CARLA FABIANE MATIAS SILVA

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

RECORRIDO MOTEL OK LTDA - ME

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA FABIANE MATIAS SILVA

- MOTEL OK LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000070-50.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LUAN JORRAN SANTOS PEREIRA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO LUAN JORRAN SANTOS PEREIRA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN JORRAN SANTOS PEREIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000078-12.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE EDIMIAS NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO EDIMIAS NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDIMIAS NUNES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000102-40.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CICERO EUGENIO PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO CICERO EUGENIO PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO EUGENIO PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000133-69.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE FRANCISCO JOAO DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO FRANCISCO JOAO DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO JOAO DE SOUSA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000192-96.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MILENA DA COSTA FLORENCIO

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MILENA DA COSTA FLORENCIO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000209-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RYCARDO CESAR RIBEIRO

PORTELA

ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

RECORRIDO GENILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILSON FERREIRA DA SILVA

- RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA

Processo Nº RORSum-0000212-39.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRENTE SEBASTIAO ALVES NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO SEBASTIAO ALVES NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEBASTIAO ALVES NETO

Processo Nº RORSum-0000231-24.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GEANE RODRIGUES DOS SANTOS

VENANCIO

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GEANE RODRIGUES DOS SANTOS VENANCIO

Processo Nº AP-0000244-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO CRISTIANA DAS NEVES DIAS

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANA DAS NEVES DIAS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000291-57.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO RODRIGO MATIAS DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO J. SAFRA S.A

- RODRIGO MATIAS DE ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000322-62.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE RAMON MEDEIROS SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO RAMON MEDEIROS SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- RAMON MEDEIROS SANTOS

Processo Nº AP-0000323-90.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000323-75.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE BRAULIO AMARAL JUNIOR

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAULIO AMARAL JUNIOR

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000362-41.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANILO AUGUSTO GOMES DE

MIRANDA(OAB: 16359-B/CE)

RECORRIDO JOSE VITOR DA SILVA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

ADVOGADO FILIPE LOPES CEZARINO(OAB:

23840/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VITOR DA SILVA

- TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000365-42.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALECSANDRO TARGINO COELHO

ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR PORTO JARSKE(OAB:

450472/SP)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ALECSANDRO TARGINO COELHO

ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR PORTO JARSKE(OAB:

450472/SP)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO TARGINO COELHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000377-74.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ORLANDO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- ORLANDO PEREIRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000406-87.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS

PESSOAIS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO ANA KARINA DE OLIVEIRA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KARINA DE OLIVEIRA

- OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA

Processo Nº ROT-0000415-56.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA

SANTOS(OAB: 32099/PB)

ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DINIZ

CAVALCANTE(OAB: 24892/PE)

ADVOGADO JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE

SEGUNDO(OAB: 18836/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO

DE SAUDE

RECORRIDO SIMONE DOS SANTOS MACIEL

SILVA

ADVOGADO EDVANIA FLAVIA DANTAS DA

SILVA(OAB: 24154/PB)

ADVOGADO MAURILIA SILVA SENA(OAB:

26123/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- SIMONE DOS SANTOS MACIEL SILVA

Processo Nº ROT-0000425-69.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CIBELE COSTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO G C MIX LOCACOES LTDA

ADVOGADO PEDRO PEREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 23315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIBELE COSTA DO NASCIMENTO

- G C MIX LOCACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000435-56.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MOISES DA SILVA COSTA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MOISES DA SILVA COSTA

Processo Nº AP-0000440-72.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LUCIANO AZEVEDO SILVA JUNIOR

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LUCIANO AZEVEDO SILVA JUNIOR

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LUCIANO AZEVEDO SILVA JUNIOR

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000479-35.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE YOMA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

RECORRIDO CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

RECORRIDO CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO

- ME

ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

RECORRIDO RONALD REYGAN FERREIRA

ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO IRLA AMORIM ALVES(OAB:

27064/PB)

ADVOGADO AMANDA CRISTINE TRAJANO

RAMALHO(OAB: 27104/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO

- CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO - ME

- RONALD REYGAN FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS

- YOMA GOMES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000483-24.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE DEBORA DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO DEBORA DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DEBORA DE ARAUJO SILVA

Processo Nº ROT-0000487-43.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA

SANTOS(OAB: 32099/PB)

ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DINIZ

CAVALCANTE(OAB: 24892/PE)

ADVOGADO JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE

SEGUNDO(OAB: 18836/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO

DE SAUDE

RECORRIDO TAINA CREISSE SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO EDVANIA FLAVIA DANTAS DA

SILVA(OAB: 24154/PB)

ADVOGADO MAURILIA SILVA SENA(OAB:

26123/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- TAINA CREISSE SILVA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000493-74.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JULIETE CARLA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE MARIA HERMINIA NETA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO JULIETE CARLA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO MARIA HERMINIA NETA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIETE CARLA DA SILVA SANTOS

- MARIA HERMINIA NETA

Processo Nº RORSum-0000497-93.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

RECORRIDO JOSE UBIRANEI DA SILVA AMERICO

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE UBIRANEI DA SILVA AMERICO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000497-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRIDO JEFFERSON FIGUEIREDO

MAXIMIANO

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON FIGUEIREDO MAXIMIANO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000505-94.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO EDVALDO DE ARAUJO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000507-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOELITON BRAGA DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JOELITON BRAGA DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELITON BRAGA DE LIMA

- NORSA REFRIGERANTES S.A

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000507-31.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE DIEGO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO BEZERRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000528-34.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CRIART COMERCIO E SERVICOS

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARIA GLEIDE DE LIMA

FERNANDES(OAB: 7571/PB)

RECORRIDO ALISSON SANTOS PEREIRA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON SANTOS PEREIRA

- CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000528-16.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALBERTO MAGNO NEVES DE

MELLO

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO MAGNO NEVES DE MELLO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000529-98.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CRIART COMERCIO E SERVICOS

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARIA GLEIDE DE LIMA

FERNANDES(OAB: 7571/PB)

RECORRIDO RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

- RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000530-55.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ISABELA GUEDES ANDRADE

BARBOSA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

RECORRENTE ORTHOVIDA MATERIAIS

CIRURGICOS E HOSPITALARES

LTDA

ADVOGADO CLAUDIO GOMES BARBOSA(OAB:

26261/PB)

RECORRIDO ISABELA GUEDES ANDRADE

BARBOSA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

RECORRIDO ORTHOVIDA MATERIAIS

CIRURGICOS E HOSPITALARES

LTDA

ADVOGADO CLAUDIO GOMES BARBOSA(OAB:

26261/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELA GUEDES ANDRADE BARBOSA

- ORTHOVIDA MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000560-93.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA

ALVARENGA(OAB: 56771/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

RECORRIDO CICERO JOSE CABRAL COSTA

JUNIOR

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO JOSE CABRAL COSTA JUNIOR

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

Processo Nº ROT-0000561-27.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE DORGIVAL JOSE DE ARAUJO

JUNIOR

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO DANTAS DE

MORAIS(OAB: 21522/PB)

RECORRIDO HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORGIVAL JOSE DE ARAUJO JUNIOR

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

Processo Nº RORSum-0000573-20.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LUCAS LOWHAN GOMES

SILVESTRE

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS LOWHAN GOMES SILVESTRE

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000576-32.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO L. T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO POLIANA DE SOUSA COELHO

ALVES

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- L. T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- POLIANA DE SOUSA COELHO ALVES

Processo Nº ROT-0000589-58.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ADELSON FIRMINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELSON FIRMINO DE OLIVEIRA

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000600-72.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO JOSE IVOMAR FELIX DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE IVOMAR FELIX DA SILVA

- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000639-91.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE PAULO SERGIO ALVES DOS

SANTOS JUNIOR

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RECORRIDO FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0000641-21.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ROMERO SANTOS SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO CAVESA CAMPINA GRANDE

VEICULOS LTDA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA

- ROMERO SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000642-42.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSE ALBERTO LESSA

ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

RECORRIDO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALBERTO LESSA

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Processo Nº RORSum-0000647-74.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JAILSON JOAQUIM DE SANTANA

ADVOGADO ALINE MARTINS BELARMINO(OAB:

17833/PB)

RECORRENTE NEPHRON GUARABIRA SERVI OS

DE NEFROLOGIA LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB:

12736/CE)

RECORRIDO JAILSON JOAQUIM DE SANTANA

ADVOGADO ALINE MARTINS BELARMINO(OAB:

17833/PB)

RECORRIDO NEPHRON GUARABIRA SERVI OS

DE NEFROLOGIA LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB:

12736/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON JOAQUIM DE SANTANA

- NEPHRON GUARABIRA SERVI OS DE NEFROLOGIA LTDA -

EPP

Processo Nº ROT-0000655-26.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE MONICA ELISANGELA SANTIAGO

DE ARAUJO FERREIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO MONICA ELISANGELA SANTIAGO

DE ARAUJO FERREIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA

Processo Nº ROT-0000672-74.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LUISNALDO DE AZEVEDO SOARES

ADVOGADO EVERTON LINDEMBERG TORRES

VALDEVINO(OAB: 30148/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUISNALDO DE AZEVEDO SOARES

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº RORSum-0000683-37.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MICHELE INGLIS LIMA DE SOUZA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO GLEYCILANE DA SILVA

NAZARENO(OAB: 31630/PB)

ADVOGADO EMMANUEL WILLAMY VICENTE

LEITE E SILVA CAVALCANTI(OAB:

17904/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MICHELE INGLIS LIMA DE SOUZA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000698-75.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

- RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

Processo Nº RORSum-0000703-07.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO THIAGO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THIAGO GOMES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000711-57.2019.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ENCANTO CLINICA DE

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

LTDA

ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALENCAR

ALMEIDA(OAB: 54830/PE)

ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR

ALMEIDA(OAB: 21283/PE)

ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES DE

MELO(OAB: 53359/PE)

AGRAVADO DANIELLY DE FATIMA DE

ALBUQUERQUE MACHADO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO ERICKA VANESSA DE ALENCAR

ALMEIDA ARAUJO

ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES DE

MELO(OAB: 53359/PE)

ADVOGADO RAILDA LUIZ NOBRE(OAB:

22414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY DE FATIMA DE ALBUQUERQUE MACHADO

- ENCANTO CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA

- ERICKA VANESSA DE ALENCAR ALMEIDA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000717-18.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GERMANDO NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GERMANDO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000721-24.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE VANILDO MARTINS ALVES

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RECORRIDO PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL

LIMITADA

ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA

- VANILDO MARTINS ALVES

Processo Nº RORSum-0000723-19.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE TAIANE MACIEL FELINTO

ADVOGADO ERICK RAMON MORAIS DA

SILVA(OAB: 27372/PB)

RECORRIDO GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA.

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA.

- TAIANE MACIEL FELINTO

Processo Nº AIRO-0000724-55.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE KATYANNE DO NASCIMENTO

MORAIS

ADVOGADO PABULO HENRIQUE DE LIMA

SILVA(OAB: 33725/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

ADVOGADO MARLON MATIAS RAMOS(OAB:

31000/PB)

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

AGRAVANTE ROLIM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO ANA PAULA CAMBOIM

CAMPOS(OAB: 14829/PB)

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

AGRAVADO KATYANNE DO NASCIMENTO

MORAIS

ADVOGADO PABULO HENRIQUE DE LIMA

SILVA(OAB: 33725/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

ADVOGADO MARLON MATIAS RAMOS(OAB:

31000/PB)

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

AGRAVADO ROLIM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO ANA PAULA CAMBOIM

CAMPOS(OAB: 14829/PB)

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KATYANNE DO NASCIMENTO MORAIS

- ROLIM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº RORSum-0000733-36.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EVANDRO BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JAILSON MARQUES DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVANDRO BARBOSA DE SOUZA

- JAILSON MARQUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000736-06.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JEFFERSON YAN DO NASCIMENTO

SOUZA

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- JEFFERSON YAN DO NASCIMENTO SOUZA

Processo Nº RORSum-0000751-57.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSE MATEUS BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MATEUS BARBOSA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000756-57.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JAR CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO NAJILA THAIS DO NASCIMENTO SA

ADVOGADO CHENOS GADELHA VIANA(OAB:

22289/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAR CONSTRUCOES LTDA

- NAJILA THAIS DO NASCIMENTO SA

Processo Nº RORSum-0000757-42.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO KELVINI MYKAEL CIRINO DA SILVA

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KELVINI MYKAEL CIRINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000769-71.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ICARO PEREGRINO GOMES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ICARO PEREGRINO GOMES

Processo Nº AP-0000782-21.2021.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO MARCOS MANUEL PORTELA

BATISTA JUNIOR

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARCOS MANUEL PORTELA BATISTA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000785-59.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE DIOGO RAMOS MARCELINO

FERREIRA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO RAMOS MARCELINO FERREIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000792-33.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EDNALDO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO COMERCIAL E IMPORTADORA DE

PNEUS LTDA

ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA

FILHO(OAB: 13636/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

- EDNALDO ALEXANDRE DA SILVA

Processo Nº AP-0000840-32.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ADRIANA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

AGRAVADO BB BOX COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS INFANTIS S.A.

ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:

172627/SP)

ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB:

394667/SP)

AGRAVADO JORGE SARAIVA NETO - C.P.F.

330.515.258-39

ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:

172627/SP)

AGRAVADO OSCAR PESSOA FILHO - C.P.F.

687.900.318-49

ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:

172627/SP)

AGRAVADO SARAIVA E SICILIANO S/A

ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT

ANA(OAB: 234190/SP)

ADVOGADO GABRIELA CLAUDINO

MARQUES(OAB: 493550/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA BARBOSA DA SILVA

- BB BOX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS S.A.

- JORGE SARAIVA NETO - C.P.F. 330.515.258-39

- OSCAR PESSOA FILHO - C.P.F. 687.900.318-49

- SARAIVA E SICILIANO S/A

Processo Nº ROT-0000841-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RUI ALEX BARBOSA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO J MACEDO S/A

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- J MACEDO S/A

- RUI ALEX BARBOSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº ROT-0000846-20.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ADRIANO JOSE DE SOUZA LINS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANO JOSE DE SOUZA LINS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO JOSE DE SOUZA LINS

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº AP-0000853-85.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVANTE INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO EDNALVA CAVE MENDONCA SILVA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALVA CAVE MENDONCA SILVA

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000871-63.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE A180 ASSESSORIA E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO MIRELI GABRIEL DE LIMA

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES

TAVEIRA(OAB: 41176/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

- MIRELI GABRIEL DE LIMA

Processo Nº ROT-0000881-10.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOAO BATISTA RAMOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA RAMOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO BATISTA RAMOS DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000886-02.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE VICTOR EMANUEL DA SILVA

LIBERATO

ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:

41151/CE)

RECORRIDO ESIO LEANDRO CUSTODIO - ME

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESIO LEANDRO CUSTODIO - ME

- VICTOR EMANUEL DA SILVA LIBERATO

Processo Nº AgRCiv-0000913-32.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

AGRAVADO JOSE LEOMAX FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE LEOMAX FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000948-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MARLYSSON MARDENN

FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO MARLYSSON MARDENN

FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLYSSON MARDENN FERNANDES PEREIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000953-49.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GILVAN FRAGOSO DA SILVA FILHO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CONSTERRA CONSTRUCOES

TERRAPLANAGEM E SERV LTDA

ADVOGADO REBECA SOUTO DE OLIVEIRA

GURGEL ROCHA(OAB: 12871/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV

LTDA

- GILVAN FRAGOSO DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000967-02.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSE RIVALDO DE SALES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE RIVALDO DE SALES

Processo Nº RORSum-0000979-22.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO THIAGO HERMINIO DA SILVA

ROCHA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- THIAGO HERMINIO DA SILVA ROCHA

Processo Nº ROT-0000998-47.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE A. M. A.

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO A. F. S.

ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:

173117/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. F. S.

- A. M. A.

Processo Nº RORSum-0001017-74.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE FERNANDO GALDINO DE FREITAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO GALDINO DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0001030-27.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSEILDO DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEILDO DE ALMEIDA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001043-44.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ELAINE CRISTINA SIMOES DA SILVA

ADVOGADO GEYSE ALVES DE MORAES(OAB:

33345/PB)

RECORRIDO REFRILINE REFRIGERACAO LTDA -

ADVOGADO GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE CRISTINA SIMOES DA SILVA

- REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001060-77.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO ARIANA ALVES DE OLIVEIRA

BARROS

ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO

LEMES(OAB: 15000/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIANA ALVES DE OLIVEIRA BARROS

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001067-33.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSE VAMBERTO DO NASCIMENTO

LIMA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE VAMBERTO DO NASCIMENTO LIMA

Processo Nº RORSum-0001076-92.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CRISTIANO ARAUJO MARQUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO ARAUJO MARQUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001087-97.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GIVALDO ALVES DE LIMA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIVALDO ALVES DE LIMA

Processo Nº ROT-0001114-59.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO TATIELLY APARECIDA VIEIRA

SILVA(OAB: 70527/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

RECORRENTE L. M. D. F.

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO TATIELLY APARECIDA VIEIRA

SILVA(OAB: 70527/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

RECORRIDO L. M. D. F.

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- L. M. D. F.

Processo Nº ROT-0001122-23.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001123-33.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CRISOSTENES ARAUJO SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CRISOSTENES ARAUJO SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001144-88.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LEONARDO DE MELO BORGES

ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:

18041/PB)

ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:

11047/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LEONARDO DE MELO BORGES

Processo Nº ROT-0001144-69.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

RECORRENTE VALDENICE MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

RECORRIDO VALDENICE MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VALDENICE MENDES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001156-11.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA SA

Processo Nº RORSum-0001175-86.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRENTE TAYNA DIAS MENEZES

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO TAYNA DIAS MENEZES

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- TAYNA DIAS MENEZES

Processo Nº RORSum-0001178-78.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ROBSON DA SILVA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON DA SILVA COSTA

Processo Nº RORSum-0001186-33.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GEORGE ALYSSON VIANA DE

AZEVEDO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE ALYSSON VIANA DE AZEVEDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001187-31.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GIDEONNY CARLOS BARBOSA

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIDEONNY CARLOS BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001189-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO ARAUJO DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001195-08.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE WILSON DA SILVA VICENTE

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- WILSON DA SILVA VICENTE

Processo Nº RORSum-0001202-12.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CASSIO MARTINS PEREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CASSIO MARTINS PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001202-78.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE JAILTON JULIO MOREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON JULIO MOREIRA DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001211-53.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE WESILLY MIROCEM FERREIRA

RAMALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WESILLY MIROCEM FERREIRA RAMALHO

Processo Nº RORSum-0001216-75.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO EDSON BENTO PEREIRA

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDSON BENTO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001216-53.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO ARRUDA DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO ARRUDA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001241-75.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ELSO MARCONI DE ARRUDA

RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELSO MARCONI DE ARRUDA RIBEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001250-68.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MARCELO FERNANDO

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELO FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001253-92.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE NELSON DA CUNHA ANDRADE

FILHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- NELSON DA CUNHA ANDRADE FILHO

Processo Nº RORSum-0001254-90.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ANDREAS NICOLAUS DE ALMEIDA

SPOSITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDREAS NICOLAUS DE ALMEIDA SPOSITO

Processo Nº RORSum-0001276-41.2024.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALDO BRITO FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALDO BRITO FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001276-29.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JEFFSON FELIX DO NASCIMENTO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFSON FELIX DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001282-36.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE THIAGO AUGUSTO GONCALVES

REZENDE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO AUGUSTO GONCALVES REZENDE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001338-85.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ROBERTO FERREIRA DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001350-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EUDES CARLOS MATIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUDES CARLOS MATIAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000208-11.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EDMILSON DANTAS COELHO

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO EDMILSON DANTAS COELHO

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON DANTAS COELHO

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº ROT-0000334-88.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE UNIMINÉRIOS MINERADORA E

COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

RECORRIDO MATEUS ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO EDILAINE ARAUJO DE MORAIS(OAB:

20655/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS ALVES CAVALCANTE

- UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000355-52.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LEIDSON HIGOR LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNO KELVIN CUSTODIO

MATIAS(OAB: 23168/PB)

RECORRIDO SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEIDSON HIGOR LIMA DE OLIVEIRA

- SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

Processo Nº ROT-0000392-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRENTE JOSE AILTON DO NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO JOSE AILTON DO NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000568-32.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MAC-MESQUITA ANDRADE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES

DUTRA(OAB: 3838/RN)

RECORRIDO JOELMA MARIA ROCHA GOMES

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA

ROCHA(OAB: 2812/PB)

RECORRIDO M. I. D. A.

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO P. A. D. A. F.

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO STEFANY DE FATIMA DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELMA MARIA ROCHA GOMES

- M. I. D. A.

- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

- P. A. D. A. F.

- STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO

- WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO

- WILLIANE DA SILVA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000576-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ADRIANA BEIJAMIM DA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANA BEIJAMIM DA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA BEIJAMIM DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000581-48.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE F.S. HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE

ARCOVERDE(OAB: 16198/PB)

RECORRENTE WILZA DA SILVA GOMES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO F.S. HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE

ARCOVERDE(OAB: 16198/PB)

RECORRIDO WILZA DA SILVA GOMES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- F.S. HOTELARIA LTDA - ME

- WILZA DA SILVA GOMES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000045-98.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DIOGENES FLORIANO DE VERAS

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DIOGENES FLORIANO DE VERAS

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO F. NETO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RUDIVAL BARBOSA DE LIMA(OAB:

29002/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- DIOGENES FLORIANO DE VERAS

- F. NETO ENGENHARIA LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000085-62.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ELIZAMA QUEILA ROCHA DOS

SANTOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZAMA QUEILA ROCHA DOS SANTOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000239-55.2024.5.13.0008

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000294-97.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO DE PAULA SERGIO

BATISTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO ANTONIO DE PAULA SERGIO

BATISTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE PAULA SERGIO BATISTA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000330-73.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE RENATA RIBEIRO BEZERRA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO RENATA RIBEIRO BEZERRA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RENATA RIBEIRO BEZERRA DA SILVEIRA

Processo Nº AP-0000369-50.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

AGRAVADO JAMERSON ARAUJO DE MENEZES

ADVOGADO EDIMILSON DOS SANTOS

BARROS(OAB: 25981/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JAMERSON ARAUJO DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0000433-77.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPARE INDUSTRIA E COMERCIO

DE MASSAS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO DENILSON TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA

- DENILSON TEIXEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000613-68.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DONNA - FC INDUSTRIA E

COMERCIO DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

RECORRIDO RAUNIELLY FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DONNA - FC INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

- RAUNIELLY FERREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000615-63.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO

SANTO

ADVOGADO SANDRO MARCIO BARBALHO DE

FARIAS(OAB: 12953/PB)

RECORRIDO DEYSILAINE TORRES DA SILVA

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEYSILAINE TORRES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

Processo Nº RORSum-0000621-60.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JULYENE ALEXANDRE SANTANA

PETTY

ADVOGADO JOHN MIKE AMANCIO

RODRIGUES(OAB: 31998/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JULYENE ALEXANDRE SANTANA PETTY

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0000777-85.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE RICARDO DE ASSIS

ADVOGADO YLLANA RIBEIRO PONTES(OAB:

14980/PB)

ADVOGADO CAIO CEZAR FERREIRA

BASTOS(OAB: 31037/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE RICARDO DE ASSIS

ADVOGADO YLLANA RIBEIRO PONTES(OAB:

14980/PB)

ADVOGADO CAIO CEZAR FERREIRA

BASTOS(OAB: 31037/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE RICARDO DE ASSIS

Processo Nº AP-0000812-21.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ANA LUCIA GRANGEIRO

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA GRANGEIRO

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000816-15.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCOS ANTONIO DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO INGRID ALINI AVALLONE(OAB:

53548/PE)

RECORRIDO JOSE ALBERTO FERNANDES ALVES

28094122862

ADVOGADO ANTONIO GREGORIO DA

SILVA(OAB: 21812/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALBERTO FERNANDES ALVES 28094122862

- MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000972-27.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRENTE DEOCLECIO ADEILDO BARRETO DE

AZEVEDO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRIDO DEOCLECIO ADEILDO BARRETO DE

AZEVEDO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- DEOCLECIO ADEILDO BARRETO DE AZEVEDO

Processo Nº ROT-0000980-41.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO JOALYNE DO NASCIMENTO MELO

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

RECORRIDO TRANSGUARD DO BRASIL

REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE

VEICULOS E EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO D JENIFFER FRANCISCO DA

PENHA(OAB: 204583/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALYNE DO NASCIMENTO MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO

DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0000983-05.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO FABIO DIAS DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DIAS DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001025-11.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE REGICLEUTON REINALDO DE

SOUZA

ADVOGADO THIALLA RAFAELA

HONORATO(OAB: 30262/PB)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- REGICLEUTON REINALDO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001089-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

RECORRENTE EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

RECORRIDO EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

- EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº AP-0001106-76.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

AGRAVADO REINALDO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- REINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001106-66.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO JOILTON FEITOSA NUNES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOILTON FEITOSA NUNES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001253-20.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRUNO MIQUILIS DE LUCENA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO MIQUILIS DE LUCENA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001355-20.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIZ FELIPE FLORENCIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ FELIPE FLORENCIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001356-05.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEXANDRE DANIEL ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DANIEL ALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001366-71.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BATISTA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0130605-31.2014.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JUDEMBERG NOBREGA DE SOUZA

- ME

ADVOGADO ALINE MARTINS BELARMINO(OAB:

17833/PB)

AGRAVANTE MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA - ME

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

AGRAVADO LUZIARIA CAMILO DA SILVA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO TELES DOS

SANTOS(OAB: 3493/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

AGRAVADO MARIA ELAINE DA SILVA

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUDEMBERG NOBREGA DE SOUZA - ME

- LUZIARIA CAMILO DA SILVA

- MARIA ELAINE DA SILVA

- MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000028-65.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

AGRAVADO CAROLLINE STHEFANE

FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLLINE STHEFANE FERNANDES DA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000030-86.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

ADVOGADO RODRIGO BARBOSA CARNEIRO

SANTOS(OAB: 20106/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº RORSum-0000071-44.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CRISTIANO LAMARK DE SOUSA

BATISTA

ADVOGADO MARANA SOTERO DE SOUSA(OAB:

17468/PB)

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO CRISTIANO LAMARK DE SOUSA

BATISTA

ADVOGADO MARANA SOTERO DE SOUSA(OAB:

17468/PB)

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO LAMARK DE SOUSA BATISTA

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

Processo Nº RORSum-0000131-02.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE ILMARQUES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO ILMARQUES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ILMARQUES PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000165-35.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE HELENO NOGUEIRA FERREIRA

JUNIOR

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO HELENO NOGUEIRA FERREIRA

JUNIOR

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- HELENO NOGUEIRA FERREIRA JUNIOR

Processo Nº AP-0000166-51.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE E & F SERVICOS DE BELEZA E

ESTETICA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE ECOAR CLIMATIZACAO E

ENGENHARIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE EDUARDO CASSIO FERNANDO

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE EFA SERVICOS DE BELEZA E

ESTETICA TAMBAU LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE F & A SERVICOS DE MARKETING

DIGITAL E ASSESSORIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE FERNANDO, CHAVES & ARAUJO

SERVICOS, MARKETING DIGITAL E

ASSESSORIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE POLICLINICA NOSSA SENHORA DA

CONCEICAO LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVADO MARIA APARECIDA TAVARES DA

SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E & F SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA

- ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA

- EDUARDO CASSIO FERNANDO

- EFA SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA TAMBAU LTDA

- EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA

- F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA

LTDA

- FERNANDO, CHAVES & ARAUJO SERVICOS, MARKETING

DIGITAL E ASSESSORIA LTDA

- MARIA APARECIDA TAVARES DA SILVA

- POLICLINICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

Processo Nº AP-0000181-46.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

AGRAVADO ADARIO NOBREGA

ADVOGADO ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADARIO NOBREGA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Nº RORSum-0000196-09.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRENTE PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRIDO ALEX DE SOUZA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DE SOUZA

- CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI / PONTUAL

CONSTRUCOES

- PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000277-92.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO SERGIO GOMES SOARES

ADVOGADO RAFAELLA PESSOA DE

MORAIS(OAB: 17222/PB)

ADVOGADO RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE

MORAIS(OAB: 11890/PB)

ADVOGADO JOSE MARQUES DA SILVA

MARIZ(OAB: 11769-B/PB)

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA

SAUDE - SES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO SERGIO GOMES SOARES

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Processo Nº RORSum-0000339-59.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIANO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

- ALPARGATAS S.A.

- LUCIANO PEDRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000441-26.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERICA MAIARA LIMA MONTEIRO

ADVOGADO MARCELO LOURENCO DE

MENDONCA(OAB: 23219/PB)

RECORRENTE MARIA DE FATIMA PAULINO

SOARES

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRENTE THIAGO DE ARAUJO MONTEIRO

LIMA FABRICIO

ADVOGADO MARCELO LOURENCO DE

MENDONCA(OAB: 23219/PB)

RECORRIDO ERICA MAIARA LIMA MONTEIRO

ADVOGADO MARCELO LOURENCO DE

MENDONCA(OAB: 23219/PB)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA PAULINO

SOARES

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRIDO THIAGO DE ARAUJO MONTEIRO

LIMA FABRICIO

ADVOGADO MARCELO LOURENCO DE

MENDONCA(OAB: 23219/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICA MAIARA LIMA MONTEIRO

- MARIA DE FATIMA PAULINO SOARES

- THIAGO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA FABRICIO

Processo Nº RORSum-0000451-34.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TOP INDUSTRIA DE COLCHOES

LTDA

ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

RECORRIDO ENGLI ROBSON DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGLI ROBSON DA SILVA OLIVEIRA

- TOP INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA

Processo Nº AP-0000462-27.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

AGRAVADO JOABE FERREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO MARIANA ARAUJO MEDEIROS(OAB:

30212/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

- JOABE FERREIRA CAVALCANTE

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000496-83.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000503-84.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADRIANO BRITO DE SA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO ADRIANO BRITO DE SA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO BRITO DE SA

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000504-48.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO MONTEIRO DOS

SANTOS

ADVOGADO THALITA PIMENTEL DE

SOUSA(OAB: 23687/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MAC-MESQUITA ANDRADE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES

DUTRA(OAB: 3838/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS

- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000509-62.2023.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALUSKA ABREU EMERY DA

SILVEIRA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA ABREU EMERY DA SILVEIRA

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

Processo Nº RORSum-0000562-03.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALISSON ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO

NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ALISSON ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO

NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)

RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON ANTONIO DE SOUZA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0000566-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRUNA MIKAELE BRAZ DE

SIQUEIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO CAV SUL - CENTRO DE APOIO DE

VENDAS DE PRODUTOS PESSOAIS

E ARTIGOS PARA LAR LTDA.

ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:

137510/RJ)

ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:

192296/SP)

RECORRIDO DART DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO LIMITADA

ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA

SANTOS(OAB: 16490/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA MIKAELE BRAZ DE SIQUEIRA

- CAV SUL - CENTRO DE APOIO DE VENDAS DE PRODUTOS

PESSOAIS E ARTIGOS PARA LAR LTDA.

- DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Processo Nº AP-0000591-10.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE VICTOR GABRIEL BARBOSA DE

LIMA

ADVOGADO GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:

10190/PB)

AGRAVADO GUSTAVO BRASILEIRO LIMA

DONATO

ADVOGADO ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES

TITO(OAB: 16461/PB)

AGRAVADO GUSTAVO BRASILEIRO LIMA

DONATO

ADVOGADO ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES

TITO(OAB: 16461/PB)

AGRAVADO JOSE DA SILVA GUEDES

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO BRASILEIRO LIMA DONATO

- JOSE DA SILVA GUEDES

- VICTOR GABRIEL BARBOSA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000602-33.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO JOSE JEFFERSON LEITE DE SOUSA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JOSE JEFFERSON LEITE DE SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº ROT-0000660-91.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- KALYNNY ADELITA DA SILVA COSTA

Processo Nº AP-0000671-02.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB:

46400/DF)

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

AGRAVADO RANIERI PEIXOTO SUASSUNA

DUTRA

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- RANIERI PEIXOTO SUASSUNA DUTRA

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº ROT-0000709-35.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLARA ELZA MICHELLI ZENAYDE

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- CLARA ELZA MICHELLI ZENAYDE

Processo Nº RORSum-0000709-23.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARISSOL ROBERTA BAITALLA

COELHO

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO SENTIR SEGURO CORRETORA DE

SEGUROS LTDA

ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 494961/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARISSOL ROBERTA BAITALLA COELHO

- SENTIR SEGURO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Processo Nº ROT-0000739-70.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO EMANOEL RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANOEL RAMOS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000744-95.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EMILLY BEATRIZ DIONISIO DOS

SANTOS

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EMILLY BEATRIZ DIONISIO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000764-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LUKAS SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

AGRAVADO CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- LUKAS SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000813-90.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RAMON MICHEL RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAMON MICHEL RODRIGUES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000815-97.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KATY SONNALY DOS SANTOS

ALVES GALDINO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - ME

ADVOGADO TACYLA FEITOSA LEAL

FREIRE(OAB: 33141/PB)

ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA

SILVA(OAB: 26526/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - ME

- KATY SONNALY DOS SANTOS ALVES GALDINO

Processo Nº ROT-0000816-33.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRENTE LUCIA DE FATIMA COELHO DOS

SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRIDO LUCIA DE FATIMA COELHO DOS

SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- LUCIA DE FATIMA COELHO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000834-60.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CINARA GUIMARAES FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO CINARA GUIMARAES FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CINARA GUIMARAES FERREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº ROT-0000838-25.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RONIERE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONIERE PEREIRA DA SILVA

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0000863-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO MARINHO DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO USINA ESTIVAS LTDA

ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE CAMARA

LINCOLN(OAB: 12897/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARINHO DA SILVA

- USINA ESTIVAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000900-52.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOVENILDO BELARMINO DE

ALMEIDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOVENILDO BELARMINO DE ALMEIDA

- SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA

Processo Nº ROT-0000925-02.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS ALVES SILVA

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLOS ALVES SILVA

Processo Nº RORSum-0000931-69.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SERVICOL SERVICOS E

CONSTRUCOES EIRELI - EPP

ADVOGADO CRISTIANO HENRIQUE SILVA

SOUTO(OAB: 12235/PB)

RECORRIDO FRANCINILDO GADELHA DE SALES

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINILDO GADELHA DE SALES

- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0000944-56.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DOMINGOS DA

SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PEDRO HENRIQUE DOMINGOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000978-74.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO GERLANDO HUMBERTO SILVA

NOBREGA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERLANDO HUMBERTO SILVA NOBREGA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000982-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RONIS CLYNTON SANTOS

MOREIRA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONIS CLYNTON SANTOS MOREIRA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001019-89.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEREMIAH JONHSON CANDIDO DA

SILVA

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEREMIAH JONHSON CANDIDO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001020-89.2024.5.13.0004

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIANO DA SILVA ALEXANDRE

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

- LUCIANO DA SILVA ALEXANDRE

Processo Nº ROT-0001032-28.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO ITALO GOMES PEREIRA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RECORRIDO JOAO ITALO GOMES PEREIRA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO ITALO GOMES PEREIRA

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº ROT-0001036-14.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO LUCAS DE CASTRO CUNHA(OAB:

23406/MS)

ADVOGADO LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS

SANTOS(OAB: 24449/MS)

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE

SOUZA(OAB: 21069/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001045-48.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON MATIAS GUEDES

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON MATIAS GUEDES

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo Nº RORSum-0001051-46.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO THAISY EVELLYN DE SOUZA

CAVALCANTI MELO

ADVOGADO DAVI JORGE DUQUE

VANDERLEI(OAB: 26664/PB)

ADVOGADO LIEVERTON MELO DE

OLIVEIRA(OAB: 27591/PB)

ADVOGADO JOSE RAFAEL RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 32723/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- THAISY EVELLYN DE SOUZA CAVALCANTI MELO

Processo Nº ROT-0001059-95.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE RAFAEL DA SILVA GARCIA

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO RAFAEL DA SILVA GARCIA

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- RAFAEL DA SILVA GARCIA

Processo Nº AP-0001068-28.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

AGRAVADO ROSSANA MICHELINE MARINHO DA

SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- ROSSANA MICHELINE MARINHO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001075-62.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO ALAN PAULO BARBOSA SILVA

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN PAULO BARBOSA SILVA

- DEXCO S.A

Processo Nº RORSum-0001094-52.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE JOANA BATISTA SOUZA

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO JOANA BATISTA SOUZA

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- JOANA BATISTA SOUZA

Processo Nº RORSum-0001106-82.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RECORRIDO IASMIN KETLYM DE SOUZA

BARBOSA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IASMIN KETLYM DE SOUZA BARBOSA

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

Processo Nº RORSum-0001179-38.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KATHLEEN NATHALIE DE

ASSUNCAO LIMA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- KATHLEEN NATHALIE DE ASSUNCAO LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0001188-07.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MARIA DE FATIMA HERCULANO DO

AMARAL

ADVOGADO ROSSIANY NUNES VIANA(OAB:

30073/PB)

AGRAVADO CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIA

IMPLANTE

ADVOGADO PEDRO PEREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 23315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIA IMPLANTE

- MARIA DE FATIMA HERCULANO DO AMARAL

Processo Nº RORSum-0001193-10.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FRANCISCO PETRONIO SOUTO DA

COSTA NEVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO PETRONIO SOUTO DA COSTA NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001196-14.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA ECON

EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO

PACIFICO(OAB: 6072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - EPP

- JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001224-70.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CRISTIANO CELESTINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CRISTIANO CELESTINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001250-65.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANKLIN NUNES DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANKLIN NUNES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001256-84.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS JAVIER RUBIO PEREZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS JAVIER RUBIO PEREZ

Processo Nº ROT-0001259-05.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA

LTDA

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

RECORRIDO EDVALDO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

RODRIGUES(OAB: 22847/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO JOSE DE SOUZA

- WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001266-79.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO MOREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO MOREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001276-54.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DYEGO FERNANDO FELIX TAVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DYEGO FERNANDO FELIX TAVEIRA

Processo Nº AP-0001290-47.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001361-27.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEONARDO DE LIMA SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO DE LIMA SOUSA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000016-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

AGRAVADO RICARDO ULLYSSES MACEDO

VIANA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RICARDO ULLYSSES MACEDO VIANA

Processo Nº ROT-0000075-84.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

RECORRIDO PATRICIA MARIA DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

- PATRICIA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Processo Nº AP-0000120-06.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO FRANCISCO AFONSO RIBEIRO

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO AFONSO RIBEIRO

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº ROT-0000132-84.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000134-54.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JOSE BATISTA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE BATISTA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE BATISTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000162-86.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

Processo Nº RORSum-0000195-24.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRENTE PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRIDO RENATO DE SOUSA COSTA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI / PONTUAL

CONSTRUCOES

- PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

- RENATO DE SOUSA COSTA

Processo Nº RORSum-0000221-98.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ZILEIDE BATINGA LEITE

ADVOGADO JOSE MARCIO DOS SANTOS(OAB:

498665/SP)

ADVOGADO LUANA JOYCE XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 18170/PB)

RECORRIDO DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA

- ZILEIDE BATINGA LEITE

Processo Nº ROT-0000229-05.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GOMES & SILVA COMERCIO DE

PRODUTOS

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO JOSE DELFINO DOS SANTOS

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOMES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

- JOSE DELFINO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000407-48.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SABRINA KELLY DOS SANTOS

LACERDA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO N&N COMERCIO VAREJISTA DE

DERIVADOS DO PETROLEO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO

PETROLEO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

- SABRINA KELLY DOS SANTOS LACERDA

Processo Nº AP-0000431-44.2018.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA

DE CARTOES TELEFONICOS LTDA.

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA

- ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE CARTOES

TELEFONICOS LTDA.

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº RORSum-0000440-35.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO JURANDIR BARBOZA SILVA

ADVOGADO MYLENA PINHEIRO ALVES(OAB:

29981/PB)

ADVOGADO HELOISE MARIA DE SOUZA

LEITE(OAB: 29947/PB)

ADVOGADO MARCOS ANDRADE

FERREIRA(OAB: 29971/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JURANDIR BARBOZA SILVA

Processo Nº AP-0000452-65.2018.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE DGA - DISTRIBUIDORA

GUARABIRENSE DE ALIMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

ADVOGADO JESSICA LEMOS DO

NASCIMENTO(OAB: 20108/PB)

AGRAVADO SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- DGA - DISTRIBUIDORA GUARABIRENSE DE ALIMENTOS

LTDA - EPP

- JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA

- SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº RORSum-0000473-28.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FABIO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO DANIELE DE SOUSA

RODRIGUES(OAB: 15771/PB)

RECORRIDO CONSORCIO TUNEIS LITORAL SUL

ADVOGADO TATIANA DE MELLO FONSECA(OAB:

77583/MG)

ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:

22864/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO TUNEIS LITORAL SUL

- FABIO DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000481-60.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000482-78.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO JOELANA DE SOUZA

BUARQUE(OAB: 22468/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRENTE RENATO LUIS DE FREITAS

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO JOELANA DE SOUZA

BUARQUE(OAB: 22468/PE)

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO RENATO LUIS DE FREITAS

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- RENATO LUIS DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000489-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE C L P PREMOLDADOS

ADVOGADO NADJA MARIA SANTOS ALVES DE

SOUSA(OAB: 22224/PB)

RECORRIDO MANUEL VENANCIO DA SILVA NETO

ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C L P PREMOLDADOS

- MANUEL VENANCIO DA SILVA NETO

Processo Nº RORSum-0000496-68.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DAIANY LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO POUSADA SOSSEGO SOBREIRA

LTDA

ADVOGADO LILIAN TATIANA BANDEIRA

CRISPIM(OAB: 11846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAIANY LOPES DE OLIVEIRA

- POUSADA SOSSEGO SOBREIRA LTDA

Processo Nº ROT-0000519-23.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE DEOVAN SABINO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DEOVAN SABINO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- DEOVAN SABINO DA SILVA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0000528-43.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MARCEL CARLOS EBRAHIM

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARCEL CARLOS EBRAHIM

Processo Nº ROT-0000537-44.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE HERALDO ROCHA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO HERALDO ROCHA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- HERALDO ROCHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Processo Nº ROT-0000538-72.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO HELENA DIAS DA SILVA

ADVOGADO PAULO DOMINGOS PEREIRA

SEGUNDO(OAB: 21801/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- HELENA DIAS DA SILVA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0000550-43.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

RECORRIDO ANA FLAVIA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CORREGEDORIA GERAL DA

POLÍCIA CIVIL

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

INTERESSADO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA

POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA LOPES DOS SANTOS

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NA

PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000565-33.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

RECORRIDO ANDERSSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO DAIRY PARTNERS AMERICAS

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSSON RODRIGUES DA SILVA

- DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

- NESTLE BRASIL LTDA.

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0000579-20.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA

PASSOS(OAB: 73087/MG)

ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA

CORDOVA(OAB: 114866/MG)

RECORRIDO SAULO TARSO MARTINS SANTOS

ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)

ADVOGADO HERMOGENES MARQUES PINHO

NETO(OAB: 26282/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DMA DISTRIBUIDORA S/A

- SAULO TARSO MARTINS SANTOS

Processo Nº AP-0000592-38.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO ARIBERTO DE MENDONCA FALCAO

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIBERTO DE MENDONCA FALCAO

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº RORSum-0000605-43.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AMARAL

RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

RECORRIDO ELIZANGELA SILVA COSTA

ADVOGADO KENYA PRISCYLLA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 33487/PB)

ADVOGADO POLYANDRO RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 29881/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- ELIZANGELA SILVA COSTA

Processo Nº AP-0000647-68.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE JOAO HILTON MATIAS DA SILVA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

AGRAVADO JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO HILTON MATIAS DA SILVA

- JOSE MARCOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000647-52.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE KEROLAINE DOS SANTOS

LAUREANO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO ANTONIO MARQUES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO ANDSON CLEMENTINO

SANTOS(OAB: 19978/PB)

ADVOGADO WENDEL PINTO DE OLIVEIRA(OAB:

28229/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR

- KEROLAINE DOS SANTOS LAUREANO

Processo Nº ROT-0000703-31.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE IVAL ADRIANO BRAS HERCULANO

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IVAL ADRIANO BRAS HERCULANO

Processo Nº RORSum-0000710-90.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO HANS DONNER HUMENNIGER

GUSMAO DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- HANS DONNER HUMENNIGER GUSMAO DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000725-52.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

RECORRIDO FRANCINALDO GENESIO DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINALDO GENESIO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000731-81.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MARCOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL

DIAMANTE AZUL

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE AZUL

- MARCOS ANTONIO DA SILVA

Processo Nº AP-0000732-03.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO

ADVOGADO PRISCYLLA OHANA ALVES

RUBIATTI REGIS(OAB: 32075/PB)

ADVOGADO MARIA CLARA JALES RAMOS(OAB:

33002/PB)

ADVOGADO SAULO DE TARSO SOARES

MINA(OAB: 27665/PB)

ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

AGRAVADO ALESSANDRA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA DE SOUSA AMORIM

- JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO

Processo Nº RORSum-0000734-14.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRENTE KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO

SARMENTO

ADVOGADO MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO

SARMENTO

ADVOGADO MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO SARMENTO

Processo Nº RORSum-0000744-65.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ELIAS CORREIA DA SILVA

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIAS CORREIA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000754-45.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SEVERINO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO AVELINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000770-41.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MANUEL CARLOS RODRIGUES DE

MELO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANUEL CARLOS RODRIGUES DE MELO

Processo Nº ROT-0000778-42.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE TIAGO EUFRASIO BARROS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO CONSTRUTECH ENGENHARIA E

CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO LUIZ FELIPE DE MOURA

PEIXOTO(OAB: 24861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

- TIAGO EUFRASIO BARROS

Processo Nº ROT-0000783-92.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DAYANA KESSIA DOS REIS

AMARANTE

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYANA KESSIA DOS REIS AMARANTE

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000792-30.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE EUZEBIO CABRAL DO NASCIMENTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO EUZEBIO CABRAL DO NASCIMENTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EUZEBIO CABRAL DO NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000797-70.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ARENA FACIL SERVICOS,

COMERCIO, EVENTOS E

MARKETING LTDA

ADVOGADO SAULO EGIDIO GONCALVES DA

SILVA(OAB: 28639/PE)

ADVOGADO JESSICA DAYNARA GONCALVES DE

BRITO(OAB: 23451/PB)

RECORRENTE DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO ARENA FACIL SERVICOS,

COMERCIO, EVENTOS E

MARKETING LTDA

ADVOGADO SAULO EGIDIO GONCALVES DA

SILVA(OAB: 28639/PE)

ADVOGADO JESSICA DAYNARA GONCALVES DE

BRITO(OAB: 23451/PB)

RECORRIDO DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARENA FACIL SERVICOS, COMERCIO, EVENTOS E

MARKETING LTDA

- DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES

Processo Nº ROT-0000798-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE M. V. M. P.

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

- B. B. S.

- M. V. M. P.

Processo Nº ROT-0000801-22.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE LAUDICEU DE SOUZA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE

MEDEIROS(OAB: 32560/PE)

ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS

GIMENES(OAB: 11110/PE)

ADVOGADO JACILENE MARIA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 20478-D/PE)

RECORRIDO LAUDICEU DE SOUZA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- LAUDICEU DE SOUZA SILVA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000811-60.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JOAO LUCAS RIBEIRO SILVA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO LUCAS RIBEIRO SILVA

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº RORSum-0000812-90.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE KELLY POLLYANA COSTA MACIEL

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

RECORRIDO VICOA BRASIL SERVICOS DE

INFORMAC?ES CADASTRAIS LTDA -

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KELLY POLLYANA COSTA MACIEL

- VICOA BRASIL SERVICOS DE INFORMAC?ES CADASTRAIS

LTDA - ME

Processo Nº AP-0000868-97.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE ALESSANDRA DANTAS DE ARAUJO

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVANTE MARIA GORETTE DE

ALBUQUERQUE - CPF 828.862.884-

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO CENTRO DE ESTETICA CORPO A

CORPO LTDA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

ADVOGADO NADJA MARIA SANTOS ALVES DE

SOUSA(OAB: 22224/PB)

AGRAVADO CIBELLE GEARDINE FLORENCIO DE

LIRA

ADVOGADO EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE(OAB:

28634/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA DANTAS DE ARAUJO

- CENTRO DE ESTETICA CORPO A CORPO LTDA

- CIBELLE GEARDINE FLORENCIO DE LIRA

- MARIA GORETTE DE ALBUQUERQUE - CPF 828.862.884-20

Processo Nº RORSum-0000870-93.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO GILDO VERISSIMO DA SILVA

ADVOGADO MELANIE CLAIRE FONSECA

MENDOZA(OAB: 12345/PB)

ADVOGADO GUSTAVO GIORGGIO FONSECA

MENDOZA(OAB: 14121/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GILDO VERISSIMO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000870-18.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SOUZA DA

SILVA

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRIDO JUSSARA MARIA DE NORMANDIA

BATISTA

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES

PINHEIRO(OAB: 13981/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUSSARA MARIA DE NORMANDIA BATISTA

- MARIA DAS GRACAS SOUZA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000872-69.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ERIVALDO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO LEA ALVES TORRES

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO SOUSA DOS SANTOS

- LEA ALVES TORRES

Processo Nº ROT-0000890-36.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE SAPORE S.A.

ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO

GONZAGA(OAB: 157482/SP)

RECORRIDO JOSE ALVES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALVES DE ARAUJO NETO

- SAPORE S.A.

Processo Nº AP-0000896-46.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS

DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE

BARRA DE SANTANA

ADVOGADO SERGEANO XAVIER BATISTA DE

LUCENA(OAB: 14514/PB)

ADVOGADO ALLIFE FELIPE DA SILVA(OAB:

25963/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS SERVIDORES

PUBLICOS MUNICIPAIS DO CARIRI

ORIENTAL - SINSECAR

ADVOGADO PAULO SERGIO CUNHA DE

AZEVEDO(OAB: 7261/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PUBLICA

MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO

CARIRI ORIENTAL - SINSECAR

Processo Nº RORSum-0000926-29.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE FRANCISCO JOSE FERNANDES DE

SOUZA

ADVOGADO LUCAS JHONATA RAMOS DA

SILVA(OAB: 32972/PB)

RECORRIDO M. M. A. GLEREAN MARMORARIA

ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO

GOMES(OAB: 85169/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA

- M. M. A. GLEREAN MARMORARIA

Processo Nº RORSum-0000927-29.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE WALDMY NUNES XAVIER

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO WALDMY NUNES XAVIER

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALDMY NUNES XAVIER

Processo Nº AP-0000948-18.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JOSEFA LOPES PEREIRA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

- INSTITUTO GERIR

- JOSEFA LOPES PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000986-30.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE VANDERLEI GOMES DA SILVA

REBOUCAS

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO VANDERLEI GOMES DA SILVA

REBOUCAS

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- VANDERLEI GOMES DA SILVA REBOUCAS

Processo Nº RORSum-0001017-80.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE IASMYM PONTES DE ARAUJO

BARBOSA

ADVOGADO ROSEANE DE LOURDES LINS

GUIMARAES(OAB: 21937/PB)

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- IASMYM PONTES DE ARAUJO BARBOSA

Processo Nº ROT-0001023-66.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ROSIELIA DO NASCIMENTO ALVES

DA SILVA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSIELIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0001026-12.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE JENNIFFER PATRICIA BARBOSA

PEREIRA LEITE DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO JULIANA MARINHO DO MONTE

ADVOGADO PAULO FERNANDO DA SILVA(OAB:

42545/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JENNIFFER PATRICIA BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA

- JULIANA MARINHO DO MONTE

Processo Nº ROT-0001048-76.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE JOSE ADAILTON DE SOUZA RAMOS

ADVOGADO GIORDANO BRUNO LINHARES DE

MELO(OAB: 15462/PB)

RECORRIDO OCTAVIO ALCANTARA CAUMO

ADVOGADO EDILSON SOBRAL DE MORAIS(OAB:

8475/PB)

RECORRIDO RAFAEL CLAUDINO CAUMO

ADVOGADO EDILSON SOBRAL DE MORAIS(OAB:

8475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ADAILTON DE SOUZA RAMOS

- OCTAVIO ALCANTARA CAUMO

- RAFAEL CLAUDINO CAUMO

Processo Nº RORSum-0001083-60.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE MARCIO MICHEL DOS SANTOS

COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO MICHEL DOS SANTOS COSTA

Processo Nº ROT-0001084-67.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

RECORRENTE DOUGLAS DA SILVA MOURA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DOUGLAS DA SILVA MOURA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS DA SILVA MOURA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº RORSum-0001094-89.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE GPM CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - ME

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO JORGE DA COSTA FLOR

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

- JORGE DA COSTA FLOR

Processo Nº ROT-0001116-38.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRIDO VILMA BORGES WIESE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VILMA BORGES WIESE

Processo Nº RORSum-0001144-66.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ANTONIO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001150-13.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ELIABE ALTAMIR RAMOS BARBOSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIABE ALTAMIR RAMOS BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001161-08.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE IVAN GENERINO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVAN GENERINO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001177-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDUARDO MOTA MENDONCA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MOTA MENDONCA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0001190-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE RAFAEL HENRIQUES DE LIMA

ALMEIDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL HENRIQUES DE LIMA ALMEIDA

Processo Nº AP-0001196-05.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ANGELICA DE AMORIM MENDES

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA DE AMORIM MENDES

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001206-58.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOCEAN CUNHA DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOCEAN CUNHA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001215-90.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE LUCELIO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO JOSE GUILHERME MARTINS

BARROS(OAB: 31476/PB)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE LUCELIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001216-62.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDJAN OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDJAN OLIVEIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001256-54.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ADRIANO DE LIMA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO DE LIMA SILVA

Processo Nº AP-0001302-59.2017.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOSE RICARDO DA SILVA SALES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

AGRAVADO L G H REPRESENTACAO

COMERCIAL LTDA

ADVOGADO TICYANE CHYARELLY FERNANDES

COUTO(OAB: 27000-D/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO LGH HOLDING & PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO TICYANE CHYARELLY FERNANDES

COUTO(OAB: 27000-D/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO LUCIANA GOMES HAZIN

ADVOGADO TICYANE CHYARELLY FERNANDES

COUTO(OAB: 27000-D/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO TICYANE CHYARELLY FERNANDES

COUTO(OAB: 27000-D/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RICARDO DA SILVA SALES

- L G H REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

- LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA

- LUCIANA GOMES HAZIN

- MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0001302-39.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOALISON DA SILVA BRITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOALISON DA SILVA BRITO

Processo Nº ROT-0001306-26.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LUIS BERNARDO FILHO

ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA

SILVA(OAB: 18474/PB)

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE SOUTO

RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO VIA VAREJO S.A

ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE SOUTO

RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- LUIS BERNARDO FILHO

- VIA VAREJO S.A

Processo Nº RORSum-0001328-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE LEANDRO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LEANDRO SILVA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0085100-80.2011.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE GABRIEL PORTO RIBEIRO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO KALT EMPREENDIMENTOS LTDA -

EPP

AGRAVADO ROBENILSON ELIAS DOS SANTOS

AGRAVADO ROSELIA MARIA LOPES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL PORTO RIBEIRO

- KALT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

- ROBENILSON ELIAS DOS SANTOS

- ROSELIA MARIA LOPES DA SILVA

Processo Nº AP-0098400-85.2010.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MARIA LUCIA GONCALVES

BESERRA

ADVOGADO MATHEUS REZENDE

CARNEIRO(OAB: 21443/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

ADVOGADO CYNTHIA CAMILA ARAUJO

RIBEIRO(OAB: 23769/PB)

AGRAVANTE MARIA LUCIA GONCALVES

BESERRA - ME

ADVOGADO MATHEUS REZENDE

CARNEIRO(OAB: 21443/PB)

ADVOGADO CYNTHIA CAMILA ARAUJO

RIBEIRO(OAB: 23769/PB)

AGRAVADO MARIA DA LUZ SILVA

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

ADVOGADO VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:

10669/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA LUZ SILVA

- MARIA LUCIA GONCALVES BESERRA

- MARIA LUCIA GONCALVES BESERRA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000058-97.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE VICENTE LACERDA DA SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JOSE VICENTE LACERDA DA SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VICENTE LACERDA DA SILVA

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº ROT-0000101-10.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE FABRICIO RUFINO BEZERRA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO FABRICIO RUFINO BEZERRA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- FABRICIO RUFINO BEZERRA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0000274-49.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE CARLOS DAVINO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- CARLOS DAVINO DA SILVA

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000708-23.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DIMAS DE CASTRO JOVELINO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIMAS DE CASTRO JOVELINO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIMAS DE CASTRO JOVELINO

Processo Nº AP-0001085-73.2018.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO RIAN CARLOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB:

11598/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

- RIAN CARLOS SANTOS ARAUJO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AIAP-0001170-83.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO KARINA GUEDES CORREIA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- KARINA GUEDES CORREIA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000867-96.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº RORSum-0000778-24.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE VICTOR MARIANO ARAUJO DIAS

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

ADVOGADO GABRYEL ROCHA VERAS(OAB:

32744/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO VICTOR MARIANO ARAUJO DIAS

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

ADVOGADO GABRYEL ROCHA VERAS(OAB:

32744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VICTOR MARIANO ARAUJO DIAS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000067-65.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 2ª Turma 1

Pauta 1

4117/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

AGRAVADO FRANCIELLE GUEDES DOS SANTOS

LOPES

ADVOGADO ANA REBECA CARVALHO

GOMES(OAB: 32485/PB)

ADVOGADO SARAH RAQUEL SILVA

BARBOSA(OAB: 31922/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FRANCIELLE GUEDES DOS SANTOS LOPES

Processo Nº ROT-0000816-52.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LEONARDO DIONIZIO SILVA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LEONARDO DIONIZIO SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/12/2024, com início dia 18/12(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº RORSum-0000656-51.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VERA MARIA MONTENEGRO LEAL

HOTEL LTDA

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

RECORRIDO ANGELA CAROLINA PEREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

- VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222672