Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000565-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO RAFAELA LOESER DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 10270/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000209-84.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO

DE CARVALHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO

DE CARVALHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0000274-77.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILBERTO LUCAS DE MOURA

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO GILBERTO LUCAS DE MOURA

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO LUCAS DE MOURA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº RORSum-0000625-94.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO BRUNO RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RIBEIRO PEREIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000748-65.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE F.S. HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE

ARCOVERDE(OAB: 16198/PB)

RECORRIDO ADRIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA PEREIRA DA SILVA

- F.S. HOTELARIA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000759-36.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAYANE KESSIA PROCOPIO

MONTEIRO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA

EIRELI

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYANE KESSIA PROCOPIO MONTEIRO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

- ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Processo Nº ROT-0000840-67.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRENTE JOSELIA MARIA DE MELO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO JOSELIA MARIA DE MELO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOSELIA MARIA DE MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001118-24.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLEIDIANE SANTANA CORREIA

ADVOGADO IARA FERREIRA RAMOS(OAB:

14067/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEIDIANE SANTANA CORREIA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000849-29.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000231-97.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE HERON REGIS DO NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HERON REGIS DO NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HERON REGIS DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000492-34.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JEAN CARLOS DE ARAUJO

GOUVEIA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS DE ARAUJO

GOUVEIA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JEAN CARLOS DE ARAUJO GOUVEIA

Processo Nº ROT-0000561-18.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDIO BRITO SAMPAIO

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

ADVOGADO MATEUS MARQUES VASCONCELOS

GUIMARAES(OAB: 28880/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO BRITO SAMPAIO

- MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000576-96.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO BATISTA MACIEL

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FABIO BATISTA MACIEL

Processo Nº ROT-0000683-85.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO JOSE RONALDO BARBOSA ARAUJO

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RONALDO BARBOSA ARAUJO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº ROT-0000684-95.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TACIANA BEZERRA SILVA

ADVOGADO WAGNER MORRONI DE PAIVA(OAB:

162360/SP)

RECORRIDO ALCIARA ABREU DE CARVALHO

ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO

BEZERRA(OAB: 23049/PB)

ADVOGADO THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RECORRIDO ALCIARA ABREU DE CARVALHO

08542042700

ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO

BEZERRA(OAB: 23049/PB)

ADVOGADO THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RECORRIDO HELIO ICHIRO KISHISHITA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIARA ABREU DE CARVALHO

- ALCIARA ABREU DE CARVALHO 08542042700

- HELIO ICHIRO KISHISHITA

- TACIANA BEZERRA SILVA

Processo Nº AP-0000727-31.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDILTON CESAR DE ARAUJO

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

AGRAVANTE REJANE MONTENEGRO MENEZES

DE ARAUJO

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

AGRAVANTE ROMEU RICARDO MENEZES DE

ARAUJO

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

AGRAVADO RAQUEL SOARES DE

ALBUQUERQUE FERREIRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILTON CESAR DE ARAUJO

- RAQUEL SOARES DE ALBUQUERQUE FERREIRA

- REJANE MONTENEGRO MENEZES DE ARAUJO

- ROMEU RICARDO MENEZES DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000751-35.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA KARLA CANDEIA VILAR

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:

52711/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE

GONZALES(OAB: 103588/PR)

RECORRENTE FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO ANA KARLA CANDEIA VILAR

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:

52711/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE

GONZALES(OAB: 103588/PR)

RECORRIDO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KARLA CANDEIA VILAR

- FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE

CREDITO S/A

Processo Nº AP-0001036-58.2016.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO LUCIANO CAMPELO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LUCIANO CAMPELO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001065-33.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALISSON DE FRANCA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO ALISSON DE FRANCA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON DE FRANCA SILVA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001166-04.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MICHERLANE ALVES DE BRITO

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

RECORRIDO HELP-ME PROMOCOES E

MERCHANDISING LTDA

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELP-ME PROMOCOES E MERCHANDISING LTDA

- MICHERLANE ALVES DE BRITO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001221-87.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WILLIAMS DA SILVA LIMA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WILLIAMS DA SILVA LIMA

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000820-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRENTE MARIA ELYZANNE RODRIGUES

SOARES DE ANDRADE

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO MARIA ELYZANNE RODRIGUES

SOARES DE ANDRADE

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA ELYZANNE RODRIGUES SOARES DE ANDRADE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000847-65.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

RECORRIDO NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000171-27.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE NOVA SERVICOS LTDA

ADVOGADO ELIZANGELA DA SILVA

BATISTA(OAB: 24927/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO CAMPINENSE DE

PAIS DE AUTISTAS - ACPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE

CARVALHO(OAB: 20638/PB)

AGRAVADO JOSELIA LOPES CAVALCANTE

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA

- JOSELIA LOPES CAVALCANTE

- NOVA SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000264-56.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE EDMILSON ANTONIO VIEIRA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO EDMILSON ANTONIO VIEIRA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDMILSON ANTONIO VIEIRA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000296-90.2017.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE 27.977.168 JOSE ADEILTON

COELHO DA SILVA

AGRAVANTE JOSE ADEILTON COELHO DA SILVA

ADVOGADO VACLAV HAVEL ANDRADE

BERNARDO(OAB: 31674/PB)

ADVOGADO VICENCIA DA GRACA VALADAO

MENESES(OAB: 11146-B/TO)

ADVOGADO GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA

LINS(OAB: 15003/PB)

AGRAVADO EDVAN ALVES MARCULINO

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

ADVOGADO RODOLPHO CAVALCANTI

DIAS(OAB: 11659/PB)

ADVOGADO EDNELTON HELEJUNIOR BENTO

PEREIRA(OAB: 15190/PB)

ADVOGADO SUZANNE RAELY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 21212/PB)

ADVOGADO STEPHANNI FLAVIA CARTAXO

PESSOA ESTRELA(OAB: 19013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 27.977.168 JOSE ADEILTON COELHO DA SILVA

- EDVAN ALVES MARCULINO

- JOSE ADEILTON COELHO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000496-62.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE A. M. N.

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RECORRENTE M. S. S.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO A. M. N.

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RECORRIDO M. S. S.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. M. N.

- M. S. S.

Processo Nº RORSum-0000498-90.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROBSON PEREIRA NUNES

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI

DE MIRANDA COELHO(OAB:

12149/PB)

PERITO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

- ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

- ROBSON PEREIRA NUNES

Processo Nº ROT-0000566-09.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FERNANDO ANTONIO DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO FERNANDO ANTONIO DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FERNANDO ANTONIO DE LIMA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000650-23.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUAN BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LUAN BARBOSA DE LIMA

Processo Nº AP-0000783-79.2016.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO

COSTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO ACSA INCORPORACOES LTDA

AGRAVADO ALMEIDA PIMENTEL HOLDING S/A

AGRAVADO FJM & JM COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

AGRAVADO JANE MARIA DA SILVA

AGRAVADO JANE MARIA DA SILVA EIRELI - EPP

AGRAVADO JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE

BARROS SANTOS

AGRAVADO RAFAELLA ALMEIDA BAIA

PIMENTEL

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

AGRAVADO SFC - SANTA FE CURSO

PREPARATORIO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ACSA INCORPORACOES LTDA

- ALMEIDA PIMENTEL HOLDING S/A

- FJM & JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

- JANE MARIA DA SILVA

- JANE MARIA DA SILVA EIRELI - EPP

- JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS

- PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO COSTA

- RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL

- SFC - SANTA FE CURSO PREPARATORIO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000818-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRENTE GERARD DA CRUZ SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO GERARD DA CRUZ SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GERARD DA CRUZ SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000835-58.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SEVERINO DO RAMO DA SILVA

CAVALCANTE

ADVOGADO BRUNO MATHEUS BIZERRA(OAB:

26963/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO

MARCELO

ADVOGADO SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA

JUNIOR(OAB: 91219/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MARCELO

- SEVERINO DO RAMO DA SILVA CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000890-90.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO EDNALVA RAMOS AGRA MELLO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- EDNALVA RAMOS AGRA MELLO

Processo Nº ROT-0000928-79.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO EMANUEL KLAUS NICOLAU DA

COSTA JUNIOR

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

ADVOGADO CARLA IZABELE ALMEIDA

LIMA(OAB: 45182/BA)

PERITO MARCIA COSTESKI CROSATI

SAAVEDRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCIA COSTESKI CROSATI SAAVEDRA

Processo Nº RORSum-0000935-12.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSE RAMOS DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000936-28.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALBELINE DE LIMA MOREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALBELINE DE LIMA MOREIRA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000940-71.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAFAEL SILVA DE FREITAS

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRENTE UNIDAS VEICULOS E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

RECORRIDO RAFAEL SILVA DE FREITAS

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO UNIDAS VEICULOS E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL SILVA DE FREITAS

- UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000958-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOANDERSON GUEDES DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

- JOANDERSON GUEDES DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000966-38.2016.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVADO LUIS CARLOS GONCALVES

MARTINS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS

Processo Nº ROT-0000983-06.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRENTE JOSE CORDEIRO LIMA NETO

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO JOSE CORDEIRO LIMA NETO

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E

DESENVOLVIMENTO LTDA

- JOSE CORDEIRO LIMA NETO

Processo Nº RORSum-0001056-22.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDILSON JOAO DA SILVA

ADVOGADO ODENEIDE BEZERRA DA

SILVA(OAB: 29595/PB)

RECORRIDO JOSE HILTON DA SILVA DANTAS

JUNIOR

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON JOAO DA SILVA

- JOSE COSME NETO

- JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001129-88.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

RECORRIDO WENIA DE MELO COSTA LIMA

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- WENIA DE MELO COSTA LIMA

Processo Nº RORSum-0001173-34.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA EDUARDA DA SILVA

BATISTA

ADVOGADO RAFAEL ALVES BEZERRA(OAB:

32890/PB)

RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- LUCIANO DOS SANTOS NASCIMENTO

- MARIA EDUARDA DA SILVA BATISTA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000181-95.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRENTE FLAVIO JOSE TORREAO DE

VASCONCELOS LEITE

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRIDO FLAVIO JOSE TORREAO DE

VASCONCELOS LEITE

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FLAVIO JOSE TORREAO DE VASCONCELOS LEITE

Processo Nº RORSum-0000235-36.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000337-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA

JUNIOR

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000424-08.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO PEDRO BANDEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- PEDRO BANDEIRA DOS SANTOS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº ROT-0000514-92.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO FRANCISCO CLEBER SOARES

RODRIGUES COSTA

ADVOGADO VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FRANCISCO CLEBER SOARES RODRIGUES COSTA

Processo Nº ROT-0000562-66.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRENTE TIEGO DE LIMA SILVA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO TIEGO DE LIMA SILVA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- TIEGO DE LIMA SILVA

Processo Nº ROT-0000661-79.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE WELLIGTON PALMEIRA DA ROCHA

JUNIOR

ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:

20178/ES)

ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:

30079/ES)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO WELLIGTON PALMEIRA DA ROCHA

JUNIOR

ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:

20178/ES)

ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:

30079/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- WELLIGTON PALMEIRA DA ROCHA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000672-84.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CENTRO ODONTOLOGICO

PERNAMBUCO SORRISOS

PETROLINA LTDA

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE

SANTANA(OAB: 22918/BA)

RECORRENTE MATHEUS DE MEDEIROS CAETANO

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO

PERNAMBUCO SORRISOS

PETROLINA LTDA

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE

SANTANA(OAB: 22918/BA)

RECORRIDO MATHEUS DE MEDEIROS CAETANO

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO ODONTOLOGICO PERNAMBUCO SORRISOS

PETROLINA LTDA

- MATHEUS DE MEDEIROS CAETANO

Processo Nº ROT-0000757-45.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE SILVA COUTINHO

ADVOGADO LORENA RODRIGUES RAFAEL

SOARES(OAB: 42930/PE)

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LUIZ HENRIQUE SILVA COUTINHO

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000856-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE ERISSON DO NASCIMENTO FELIX

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ERISSON DO NASCIMENTO FELIX

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERISSON DO NASCIMENTO FELIX

Processo Nº ROT-0000857-12.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANA SOUZA DE ANDRADE

ADVOGADO MAYARA ARAUJO DOS

SANTOS(OAB: 16377/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA SOUZA DE ANDRADE

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000877-19.2024.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO GEANDRE SILVA DE AZEVEDO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEANDRE SILVA DE AZEVEDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000928-30.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE SAMARA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO SAMARA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SAMARA ALVES DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001003-59.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLIZENEUDA TORRES TIMOTHEO

FIGUEIREDO

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE SAUDE

OCUPACIONAL E MEDICINA

ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:

13381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIZENEUDA TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO

- INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL E MEDICINA

Processo Nº ROT-0001291-48.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INALDO BARBOSA MUNIZ

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- INALDO BARBOSA MUNIZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001415-55.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALLISSON JOSE DE FARIAS ALVES

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO ALLISSON JOSE DE FARIAS ALVES

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLISSON JOSE DE FARIAS ALVES

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001108-30.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JONATHAN ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN ARAUJO DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001393-20.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE WAGNER FELIPE ALMEIDA

NORONHA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO WAGNER FELIPE ALMEIDA

NORONHA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WAGNER FELIPE ALMEIDA NORONHA

Processo Nº RORSum-0001482-59.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRUNO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RODRIGUES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001519-79.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIEL WARLEY DANTAS DE

FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL WARLEY DANTAS DE FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001563-98.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOISES DE LIMA VENTURA FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES DE LIMA VENTURA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001035-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ISAIAS REIS SOARES NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISAIAS REIS SOARES NETO

Processo Nº RORSum-0001037-28.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARCIO ROBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO ROBERTO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000014-50.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JULIANE HERCULANO RODRIGUES

DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JULIANE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000065-13.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA

NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000085-52.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRESON RUAN DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO JOUILSON DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

AGRAVADO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL

LTDA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS

- JOUILSON DA SILVA

- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Processo Nº AP-0000120-31.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO HILDO BRITO DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- HILDO BRITO DE SOUZA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000190-05.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSINALDO RANGEL FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSINALDO RANGEL FERREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000205-47.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE FRANCISCO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO MARIANO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000267-17.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GUILHERME MURILO LIMA DA MATA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRENTE PMP DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE MOTOPECAS

LTDA

ADVOGADO MARCELO DE BARROS

DANTAS(OAB: 5686-B/RN)

RECORRIDO GUILHERME MURILO LIMA DA MATA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO PMP DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE MOTOPECAS

LTDA

ADVOGADO MARCELO DE BARROS

DANTAS(OAB: 5686-B/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME MURILO LIMA DA MATA

- PMP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MOTOPECAS

LTDA

Processo Nº RORSum-0000292-88.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GFM ADMINISTRADORA DE

ESCOLAS E TERCEIRIZACAO LTDA

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRIDO D CURSO EIRELI

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRIDO THAYLANA SIQUEIRA SANTAREM

DOS ANJOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D CURSO EIRELI

- GFM ADMINISTRADORA DE ESCOLAS E TERCEIRIZACAO

LTDA

- THAYLANA SIQUEIRA SANTAREM DOS ANJOS

Processo Nº AP-0000329-69.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO CASSIA KALLINNE MARTINS

MOREIRA ABRANTES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CASSIA KALLINNE MARTINS MOREIRA ABRANTES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000413-22.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS

RIBEIRO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS

RIBEIRO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

RECORRIDO EDIFICIO ALFREDO VOLPI

ADVOGADO EVANY MARIA BARBOSA(OAB:

32906/PB)

ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

- EDIFICIO ALFREDO VOLPI

Processo Nº AP-0000421-40.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LEONARDO VINICIUS CAVALCANTE

ALVES

ADVOGADO ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:

27468/PB)

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

AGRAVADO ANDERSON GAGLIARDI PEREIRA

ADVOGADO JENNIFER CRISTINE

RODRIGUES(OAB: 488058/SP)

AGRAVADO LISARDO EMANUEL MEANA

COMERCIO DE ALIMENTOS E

BEBIDAS

AGRAVADO MARR RESTAURANTE LTDA

AGRAVADO VINICIUS BOTTO BARROS FELIX

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON GAGLIARDI PEREIRA

- LEONARDO VINICIUS CAVALCANTE ALVES

- LISARDO EMANUEL MEANA

- LISARDO EMANUEL MEANA COMERCIO DE ALIMENTOS E

BEBIDAS

- MARR RESTAURANTE LTDA

- VINICIUS BOTTO BARROS FELIX

Processo Nº ROT-0000540-11.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRIDO MATHEUS BORGES SILVA CAMPINA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- MATHEUS BORGES SILVA CAMPINA

Processo Nº AP-0000574-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DORGIVAL SOARES DE MOURA

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DORGIVAL SOARES DE MOURA

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº AP-0000598-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO ICARO DA SILVA VILARIM

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ICARO DA SILVA VILARIM

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000665-98.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATHEUS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO MATHEUS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS SANTOS FERREIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000714-33.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE QUEOPS CARNEIRO SILVA

ADVOGADO EDUARDA GABRIELY COELHO

GOMES(OAB: 33546/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- QUEOPS CARNEIRO SILVA

Processo Nº RORSum-0000723-89.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE D. H. P. G.

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

RECORRIDO A. C. D. C. S.

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. C. S.

- D. H. P. G.

Processo Nº RORSum-0000751-87.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MASSIMO TADEU DOS SANTOS

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MASSIMO TADEU DOS SANTOS

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MASSIMO TADEU DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000781-25.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE CARLOS ALVES LEAL

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JOSE CARLOS ALVES LEAL

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000782-79.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO LUZIA JOAO MATIAS

ADVOGADO EDLANE CRISTINA BARRETO DA

SILVA(OAB: 32094/PB)

ADVOGADO SARA DE LURDES DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 28071/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- LUZIA JOAO MATIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000794-03.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE STONE SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO STONE SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA APARECIDA DA SILVA

- STONE PAGAMENTOS S.A.

- STONE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A

Processo Nº ROT-0000803-34.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MARIA APARECIDA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

- MARIA APARECIDA SILVA

Processo Nº ROT-0000827-74.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FELIPE EUZEBIO ARAUJO

ADVOGADO RENATO CASTELO BET(OAB:

297419/SP)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE EUZEBIO ARAUJO

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000834-06.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCIA ELIZABETH FARIAS DE

ARAUJO CABRAL

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MARCIA ELIZABETH FARIAS DE ARAUJO CABRAL

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000851-39.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

- PEDRO DOS SANTOS FILHO

Processo Nº ROT-0000882-56.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FERNANDO PONTES DA SILVA

FILHO

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO NDS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO MARIANA TOMIAK DE

CARVALHO(OAB: 96490/PR)

ADVOGADO SIBELLE GHEDIN(OAB: 54253/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO PONTES DA SILVA FILHO

- NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000908-88.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MELQUISEDEC ABRANTES

BARBOSA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MELQUISEDEC ABRANTES BARBOSA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000914-18.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO DIVALDO DE OLIVEIRA

FLORES(OAB: 56751/MG)

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- JOSE DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000972-70.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ANGELA BARBOSA FRANCA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANGELA BARBOSA FRANCA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANGELA BARBOSA FRANCA

- KAIO CABRAL MORAES

Processo Nº ROT-0001012-82.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO ALTAMIRO DE OLIVEIRA DUARTE

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAMIRO DE OLIVEIRA DUARTE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001038-16.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NATALIA GILDA DOS SANTOS CRUZ

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATALIA GILDA DOS SANTOS CRUZ

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0001045-27.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADOLFO ALVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO SETE-SERVICOS DE

ESTERILIZACAO EM MATERIAIS

MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO BADAN

HERRERA(OAB: 85351/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLFO ALVES PEREIRA DA SILVA

- SETE-SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM MATERIAIS

MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001057-04.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMERSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO EMERSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON GOMES DA SILVA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0001074-98.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTHONY DOS SANTOS CHAVES

CORIOLANO

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

ADVOGADO JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

RECORRIDO FORMAGGIO RESTAURANTE E

CULINARIA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MATHEUS SANTIAGO MOURA DE

MOURA(OAB: 29416/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTHONY DOS SANTOS CHAVES CORIOLANO

- FORMAGGIO RESTAURANTE E CULINARIA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0001100-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

ADVOGADO RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:

14873/PB)

ADVOGADO MICHELINE XAVIER

TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)

RECORRENTE RODRIGO REGIS PEREIRA

ADVOGADO RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:

14873/PB)

ADVOGADO MICHELINE XAVIER

TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)

RECORRENTE ROSIANE DA SILVA RAMOS

ADVOGADO PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

RECORRIDO MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

ADVOGADO RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:

14873/PB)

ADVOGADO MICHELINE XAVIER

TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)

RECORRIDO RODRIGO REGIS PEREIRA

ADVOGADO RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:

14873/PB)

ADVOGADO MICHELINE XAVIER

TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)

RECORRIDO ROSIANE DA SILVA RAMOS

ADVOGADO PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

- RODRIGO REGIS PEREIRA

- ROSIANE DA SILVA RAMOS

Processo Nº AP-0001118-77.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANTONIO FREIRES DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

AGRAVANTE LILISSANE ARIADYNE OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

AGRAVADO YOHANNA TRIGUEIRO BEZERRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FREIRES DE SOUZA JUNIOR

- LILISSANE ARIADYNE OLIVEIRA DA SILVA

- YOHANNA TRIGUEIRO BEZERRA

Processo Nº RORSum-0001148-21.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JOSE MATEUS GABRIEL GOMES

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSE MATEUS GABRIEL GOMES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001165-79.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE MURILO TORRES AMARANTE

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO MURILO TORRES AMARANTE

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MURILO TORRES AMARANTE

Processo Nº ROT-0001190-83.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS GOMES QUIRINO

JUNIOR

ADVOGADO IAGO BERNARDO FELIZOLA

CARRAZZONI(OAB: 20705/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS GOMES QUIRINO JUNIOR

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0001286-98.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO MARIA RAFAELA NASCIMENTO

SOUZA

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA RAFAELA NASCIMENTO SOUZA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0032400-13.2013.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE REGINALDO JOSE DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

AGRAVADO C3 ENGENHARIA LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:

6639/RN)

AGRAVADO CLENIO GALVAO MARTINS

AGRAVADO FRANCISCO URBANO MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- C3 ENGENHARIA LTDA - EPP

- CLENIO GALVAO MARTINS

- FRANCISCO URBANO MARTINS

- REGINALDO JOSE DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001136-86.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLAUDENES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDENES PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001271-26.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DJALMA DA SILVA MARQUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJALMA DA SILVA MARQUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001407-13.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WEFFERSON ALEXANDRE

TAVARES DE BRITO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WEFFERSON ALEXANDRE TAVARES DE BRITO

Processo Nº RORSum-0001443-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIEL MAURICIO PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIEL MAURICIO PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001506-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WALLACY DE ARAUJO NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WALLACY DE ARAUJO NUNES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000930-88.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERNANDES

GOMES

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES

Processo Nº RORSum-0000936-73.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PATRICIO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PATRICIO DA SILVA FERNANDES

Processo Nº RORSum-0001143-75.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ISMARQUES DA COSTA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISMARQUES DA COSTA SILVA

Processo Nº RORSum-0001447-02.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JUSELMAR FREITAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JUSELMAR FREITAS

Processo Nº RORSum-0001492-02.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVO CORDEIRO DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IVO CORDEIRO DE LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000197-70.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE WIDERES LIVONIO LEITE NOBRE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO WIDERES LIVONIO LEITE NOBRE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- WIDERES LIVONIO LEITE NOBRE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Processo Nº AP-0000280-81.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUCIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ(OAB:

31157/PB)

ADVOGADO ANTONIO LUCAS FIGUEIREDO

CARNEIRO(OAB: 30660/PB)

ADVOGADO LUDMILA DE ANDRADE

OLIVEIRA(OAB: 32934/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000309-90.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000312-27.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UNIMINÉRIOS MINERADORA E

COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

RECORRIDO ARAO DA SILVA SANTOS JUNIOR

ADVOGADO EDILAINE ARAUJO DE MORAIS(OAB:

20655/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARAO DA SILVA SANTOS JUNIOR

- UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000371-12.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MAXSWEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MAXSWEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- MAXSWEL DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000389-55.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TIAGO DOS SANTOS BARROSO

ADVOGADO LORRAINE RILLANY FERREIRA

MEDEIROS(OAB: 32454/PB)

ADVOGADO LORENA RODRIGUES RAFAEL

SOARES(OAB: 42930/PE)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- TIAGO DOS SANTOS BARROSO

Processo Nº ROT-0000412-91.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE A. B. D. A. C. E. -. A.

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

ADVOGADO LEONARDO DANTAS DA NOBREGA

RUFFO(OAB: 27849/PB)

RECORRIDO Y. C. D. V.

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

M. P. D. T.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- A. B. D. A. C. E. -. A.

- M. P. D. T.

- Y. C. D. V.

Processo Nº AP-0000440-33.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE MARTINS COMERCIO E SERVICOS

DE DISTRIBUICAO S/A

ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA

CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)

AGRAVANTE MARTINS URN-NORDESTE

DISTRIBUICAO E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA

CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

- MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E

TRANSPORTES LTDA

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

Processo Nº AP-0000470-96.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVADO D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS

LTDA

ADVOGADO JOAO RICARDO SARTORI DOS

SANTOS(OAB: 17714-O/MT)

AGRAVADO DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVADO JOHNNY FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

AGRAVADO RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS LTDA

- DIOGO CASSIO CINPAK

- JOHNNY FERREIRA DA SILVA

- RODRIGO CASSIO CINPAK

Processo Nº ROT-0000496-02.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

RECORRIDO PAULO GERMANO DA SILVA

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- EULER FABRICIO ALVES CRUZ

- N CLAUDINO & CIA LTDA

- PAULO GERMANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000516-17.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO WELLINGTON MOURA DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- WELLINGTON MOURA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000517-47.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MIRIAM ALVES FEITOSA

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MIRIAM ALVES FEITOSA

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MIRIAM ALVES FEITOSA

Processo Nº RORSum-0000571-13.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE SUELIO ARAUJO DE MORAIS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO SUELIO ARAUJO DE MORAIS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SUELIO ARAUJO DE MORAIS

Processo Nº ROT-0000670-86.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DE - PET RECICLAGEM LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO ELY RODRIGUES FERREIRA

JUNIOR

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DE - PET RECICLAGEM LTDA - EPP

- ELY RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº RORSum-0000712-66.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO ISMERINDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ISMERINDA MARIA DA SILVA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0000721-28.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MANGABEIRA SAUDE LTDA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANGABEIRA SAUDE LTDA

- MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000803-53.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO GUEDES RAMOS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO GUEDES RAMOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000838-46.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS ALVES SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLOS ALVES SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000840-80.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEAN VICTOR GUEBA DE OLIVEIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO DIMEX - DISTRIBUICAO ,

IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS EM GERAL LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS EM GERAL LTDA

- JEAN VICTOR GUEBA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000855-49.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EWERTON BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 31782/PB)

RECORRIDO 52.960.899 SEVERINO BARBOSA

PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- 52.960.899 SEVERINO BARBOSA PEREIRA

- EWERTON BARBOSA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000868-48.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EVERTON DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO EVERTON DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON DOS SANTOS GOMES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000916-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA DE FATIMA VITAL

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO LUZIA BORGES MARACAJA TEJO

ADVOGADO AMANDA BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24033/PB)

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIA BORGES MARACAJA TEJO

- MARIA DE FATIMA VITAL

Processo Nº ROT-0000969-66.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE FABIO DE LIMA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FABIO DE LIMA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FABIO DE LIMA SILVA

Processo Nº ROT-0000975-85.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE J. C. A. D. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO J. C. A. D. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- J. C. A. D. C.

Processo Nº AP-0000982-79.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO ANISIO FELINTO DE SOUZA NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO FELINTO DE SOUZA NETO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001037-41.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCIA MELO FERREIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME

- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA

- IATE PRIME HOTEL LTDA

- MARCIA MELO FERREIRA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- PIPA RESORT LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001037-31.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

RECORRIDO FABIO DA SILVA CORDEIRO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DA SILVA CORDEIRO

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0001039-95.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EHALLYSON ENRYKY MARTINS DE

SOUZA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

ADVOGADO JOSE GUILHERME MARTINS

BARROS(OAB: 31476/PB)

ADVOGADO JOSINALVA PAULINO SOUSA

MAIA(OAB: 20356/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- EHALLYSON ENRYKY MARTINS DE SOUZA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001090-52.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO AMANDA CAROLINA HONORATO DA

SILVA NUNES

ADVOGADO ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE

MENEZES(OAB: 18902/MS)

ADVOGADO TATIANA DE MELO PRATA BRAGA

DE ASSIS(OAB: 15280/MS)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA CAROLINA HONORATO DA SILVA NUNES

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº RORSum-0001094-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO JEOVANDO SILVA ANTINHO

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JEOVANDO SILVA ANTINHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001111-16.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIANNE RAMALHO DOS SANTOS

FERREIRA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANNE RAMALHO DOS SANTOS FERREIRA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001119-66.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA DAYANE SANTOS SILVA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. IMM. BRASIL LTDA

- MARIA DAYANE SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001156-32.2024.5.13.0022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RENATA COELY DE SANT ANA

CAVALCANTI

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO IG JOAO PESSOA FORMACAO

PROFISSIONAL DE CULINARIA LTDA

ADVOGADO BRUNO MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 26389/PB)

RECORRIDO INSTITUTO EM BELLEZA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO BRUNO MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 26389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IG JOAO PESSOA FORMACAO PROFISSIONAL DE

CULINARIA LTDA

- INSTITUTO EM BELLEZA JOAO PESSOA LTDA

- RENATA COELY DE SANT ANA CAVALCANTI

Processo Nº ROT-0001203-06.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILSON ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO ANA CANDIDA VIEIRA DE

ANDRADE(OAB: 8646-A/PB)

ADVOGADO ROSANA VIEIRA DE ANDRADE(OAB:

25894/PB)

RECORRIDO SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSON ALEXANDRE DA SILVA

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Processo Nº RORSum-0001268-89.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BIANCA MARIA BARBOSA PAREDES

NEGREIROS

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIANCA MARIA BARBOSA PAREDES NEGREIROS

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001269-20.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LENILDO ALVES GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LENILDO ALVES GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- LENILDO ALVES GOMES

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001303-34.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0001354-29.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LEOPOLDO BIZERRA DE SOUZA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- LEOPOLDO BIZERRA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001370-83.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

RECORRENTE FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE

LADISLAU

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

RECORRIDO FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE

LADISLAU

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

- FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE LADISLAU

Processo Nº ROT-0001417-45.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000881-47.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000995-83.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TIAGO DA SILVA FEITOZA

ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA

SILVA(OAB: 133184/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO DA SILVA FEITOZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001277-48.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADEMILSON JOSE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ADEMILSON JOSE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMILSON JOSE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001365-68.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001442-80.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WANDERSON SILVINO DO

NASCIMENTO MARINHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WANDERSON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001333-63.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO ISRAEL BRENDO DE CARVALHO

COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISRAEL BRENDO DE CARVALHO COSTA

Processo Nº RORSum-0001339-70.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO MAGNO JOSE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAGNO JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001372-81.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOAO PAULO GOMES DE FREITAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO PAULO GOMES DE FREITAS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001282-82.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GIVANILDO DIAS ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- GIVANILDO DIAS ARAUJO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000805-32.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO EDITH DE CARCIA PONTES

ALCANTARA DE AZEVEDO

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDITH DE CARCIA PONTES ALCANTARA DE AZEVEDO

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000288-93.2024.5.13.0009

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO YURI MATEUS CRUZ DA SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

- YURI MATEUS CRUZ DA SILVA

Processo Nº AP-0000316-92.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO JEFFERSON GOMES NASCIMENTO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON GOMES NASCIMENTO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000324-29.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO FABIANO TERTULINO DA SILVA

ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO

NETO(OAB: 28008/PB)

ADVOGADO LUCIVALDO DE SOUSA SILVA(OAB:

25547/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO TERTULINO DA SILVA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

Processo Nº AP-0000383-52.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVANTE MARCONDES ANTONIO

RODRIGUES SOARES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO MARCONDES ANTONIO

RODRIGUES SOARES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO ELIANE KAFER

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE KAFER

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARCONDES ANTONIO RODRIGUES SOARES

Processo Nº ROT-0000416-62.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO ALLYSSON TADEU FELIX DA SILVA

ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE

CARVALHO(OAB: 22899/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- ALLYSSON TADEU FELIX DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº AIRO-0000476-86.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MEADOW PROMO SERVICOS DE

EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA -

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

AGRAVADO LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO MAIA

SALES(OAB: 24996/PB)

TESTEMUNHA JOANDESON MAGALHAES DE

FREITAS

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANDESON MAGALHAES DE FREITAS

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

- MEADOW PROMO SERVICOS DE EVENTOS E

ESTRUTURAS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000524-45.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JOSMAR WELLINGTON DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSMAR WELLINGTON DE ARAUJO SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000631-07.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO GABRIEL DOS SANTOS DE

MEDEIROS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- GABRIEL DOS SANTOS DE MEDEIROS

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000641-51.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MILTON MIZAEL COBE

FONSECA(OAB: 56046/DF)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO RAFAELA JULINDA RIBEIRO

COUTINHO GUEDES BELMONT

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

PERITO JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

- RAFAELA JULINDA RIBEIRO COUTINHO GUEDES BELMONT

Processo Nº AP-0000647-92.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO FERNANDO NOGUEIRA ANDRADE

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FERNANDO NOGUEIRA ANDRADE

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0000653-35.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRENTE NILSON VIEIRA SALES JUNIOR

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO NILSON VIEIRA SALES JUNIOR

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- NILSON VIEIRA SALES JUNIOR

- REGEILDO COSTA

Processo Nº ROT-0000662-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE MARCOS ANTONIO LOPES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO LOPES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARCOS ANTONIO LOPES DOS SANTOS

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000724-37.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEBASTIAO DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000779-27.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO

PONTES JUNIOR

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000801-89.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

ADVOGADO ANA CAROLINA NADER

ERMEL(OAB: 282021/SP)

RECORRIDO INACIO LEOMAX MARINHEIRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

- INACIO LEOMAX MARINHEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0000849-32.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CINTHIA RAQUEL DE FRANCA

RODRIGUES

ADVOGADO LIZIANE PINTO CORREIA(OAB:

22378/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CINTHIA RAQUEL DE FRANCA RODRIGUES

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº ROT-0000852-27.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº RORSum-0000917-58.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

RECORRIDO POSTO DE COMBUSTIVEIS

COLORADO DA ESTACAO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS

- POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000986-60.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NÚBIA DE SOUZA RUFINO

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ROMERO CARVALHO MENDES

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CARLA MIZAEL DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA MIZAEL DA SILVA

- NÚBIA DE SOUZA RUFINO

- ROMERO CARVALHO MENDES

Processo Nº RORSum-0001013-94.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO ALVARO VIDAL(OAB:

17350-B/PB)

RECORRENTE MILENA YASMIN PINHO

09442078470

ADVOGADO RODRIGO ALVARO VIDAL(OAB:

17350-B/PB)

RECORRIDO MARCELA ANGELA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELA ANGELA DA SILVA

- MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

- MILENA YASMIN PINHO 09442078470

Processo Nº RORSum-0001031-52.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WASHINGTON ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO JOSENALDO MENDES DOS SANTOS

- ME

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENALDO MENDES DOS SANTOS - ME

- WASHINGTON ROBERTO DA SILVA

Processo Nº AP-0001043-57.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO PATRICIA ALBINO RIBEIRO

ADVOGADO MARIA TAINA CANDIDO

NOBREGA(OAB: 30654/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

- PATRICIA ALBINO RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0001096-29.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE L. T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ALINE MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO ESDRAS MACHADO RODRIGUES

HIGINO DE LIMA(OAB: 29817/PB)

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

RECORRIDO L. T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE MOREIRA DA SILVA

- L. T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001115-90.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO JOSEFA ANIKELLE MARIZ

NOBREGA

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEFA ANIKELLE MARIZ NOBREGA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0001117-83.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE THALES FERNANDES DE

CARVALHO

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO THALES FERNANDES DE

CARVALHO

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAIA DROGASIL S/A

- THALES FERNANDES DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001146-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARNE NO ESPETO COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRENTE GUSTAVO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOAO ADRIANO SILVA

RODRIGUES(OAB: 23892/PB)

RECORRIDO CARNE NO ESPETO COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRIDO GUSTAVO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOAO ADRIANO SILVA

RODRIGUES(OAB: 23892/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARNE NO ESPETO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

- GUSTAVO DA SILVA SANTOS

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001179-26.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TACIANA KELLI ALVES CAMPOS

GOUVEIA

ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE

OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- TACIANA KELLI ALVES CAMPOS GOUVEIA

Processo Nº RORSum-0001206-12.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE EDNALDO COSTA DA SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO EDNALDO COSTA DA SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDNALDO COSTA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001228-82.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO LUIZ CARLOS DA FRANCA

FILGUEIRAS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LUIZ CARLOS DA FRANCA FILGUEIRAS

Processo Nº RORSum-0001396-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EFRAIN ALVES DA SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO ALLIANCE JOAO PESSOA 07

CONSTRUCOES SPE LTDA

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE SOUZA DE

MENDONCA FURTADO(OAB:

7326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLIANCE JOAO PESSOA 07 CONSTRUCOES SPE LTDA

- EFRAIN ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0001518-97.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0005300-33.2006.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JAQUELINE PATRICIA CORDEIRO

SOUZA

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

AGRAVADO BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

AGRAVADO CLAUDIO MACIEL DA SILVA

ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE

FRANCA(OAB: 11193/PB)

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

AGRAVADO EDEMAR DA SILVA SOUZA

AGRAVADO ELOISA PRISCILA CORDEIRO

SOUZA

AGRAVADO EQUIPE ESCOLTA DE APOIO LTDA

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO MULTIBANK S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

- CLAUDIO MACIEL DA SILVA

- EDEMAR DA SILVA SOUZA

- ELOISA PRISCILA CORDEIRO SOUZA

- EQUIPE ESCOLTA DE APOIO LTDA

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- JAQUELINE PATRICIA CORDEIRO SOUZA

- MULTIBANK S.A.

Processo Nº AP-0068100-93.2012.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CELSO LUIS HONORATO JUNIOR

ADVOGADO CLEITON FRANCISCO DE

SOUZA(OAB: 410650/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

AGRAVADO DANIELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO ERNANI HERALDO SOUZA

TAVARES

AGRAVADO EXTRA PLAY FUTEBOL &

MARKETING LTDA

AGRAVADO JENNIFER FERREIRA DINIZ

AGRAVADO PB GARANTIA E APOIO

ADMINISTRATIVO LTDA - ME

ADVOGADO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA(OAB:

463191/SP)

AGRAVADO SANDY LUNA BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CELSO LUIS HONORATO JUNIOR

- DANIELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA

- ERNANI HERALDO SOUZA TAVARES

- EXTRA PLAY FUTEBOL & MARKETING LTDA

- JENNIFER FERREIRA DINIZ

- PB GARANTIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

- SANDY LUNA BARBOSA

Processo Nº AP-0131143-96.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

RECORRIDO CHARLES DAVIS DOS SANTOS

COSTA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES DAVIS DOS SANTOS COSTA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº AP-0131375-42.2015.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0131554-42.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

AGRAVADO TONY SERGIO RODRIGUES

CAVALCANTE

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- TONY SERGIO RODRIGUES CAVALCANTE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001054-55.2024.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALLAN MARTINS DE SOUZA

CESARIO TAVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN MARTINS DE SOUZA CESARIO TAVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001217-75.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ALYSSON FERREIRA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALYSSON FERREIRA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001317-93.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE

NETO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE

NETO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE NETO

Processo Nº RORSum-0001364-07.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RUBENS YAN VIEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUBENS YAN VIEIRA DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001368-53.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MATHEUS VINICIUS RAMALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS VINICIUS RAMALHO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001422-92.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDRE LUIZ FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANDRE LUIZ FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ FARIAS DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001452-27.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE RAFAEL SANTOS DE BRITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL SANTOS DE BRITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001505-98.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MURILO ANTONY GALDINO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MURILO ANTONY GALDINO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001552-76.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOLOAD FRANKLIM CARVALHO

DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOLOAD FRANKLIM CARVALHO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001562-29.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDRE CARLOS VIDAL SOBRINHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE CARLOS VIDAL SOBRINHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001187-09.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALEXANDRE ROBSON SINEZIO DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE ROBSON SINEZIO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001272-86.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001337-06.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAMILSON RODRIGUES DOS

SANTOS

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001348-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO MATEUS SANTOS AGUIAR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATEUS SANTOS AGUIAR

Processo Nº RORSum-0001409-68.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALISSON ALANIER DANTAS

PINHEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALISSON ALANIER DANTAS PINHEIRO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000119-67.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAFAEL BARROCA FERNANDES

RODRIGUES

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRENTE SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.

ADVOGADO FERNANDO ROGERIO

PELUSO(OAB: 207679/SP)

RECORRIDO RAFAEL BARROCA FERNANDES

RODRIGUES

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.

ADVOGADO FERNANDO ROGERIO

PELUSO(OAB: 207679/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL BARROCA FERNANDES RODRIGUES

- SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.

Processo Nº RORSum-0000165-92.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE AZEVEDO SOBRAL

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RECORRENTE SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RECORRIDO JOSE AZEVEDO SOBRAL

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RECORRIDO SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AZEVEDO SOBRAL

- SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0000178-12.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRENTE VANDEILSON JOSE FELIX DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO VANDEILSON JOSE FELIX DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO WILSON, SONS OFFSHORE S.A.

ADVOGADO ANA PAULA TAVARES

BORHER(OAB: 168941/RJ)

ADVOGADO VANDA LUCIA BATISTA

GARCEZ(OAB: 38574/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- VANDEILSON JOSE FELIX DE OLIVEIRA

- WILSON, SONS OFFSHORE S.A.

Processo Nº AP-0000430-80.2022.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVANTE BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE CARLOS EDUARDO ALVIM

ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO

RIO(OAB: 141911/SP)

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO

RIO(OAB: 141911/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

AGRAVADO RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000650-16.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AQUECER COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA

FIRMINO

ADVOGADO ANA VITORIA DOMINGUOS

FERNANDES DE FREITAS(OAB:

32799/PB)

ADVOGADO ANTONIO ROMUALDO DE

MEDEIROS NETTO(OAB: 21470/PB)

ADVOGADO JOBSON MAURICIO DA SILVA(OAB:

32815/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AQUECER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

- CAYO FARIAS PEREIRA

- MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO

Processo Nº ROT-0000997-83.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO PAULO DA ROCHA BEZERRA

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

RECORRIDO PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA

ADVOGADO DYEGO FREIRE FURTADO DE

MENDONCA(OAB: 7274/RN)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- JOAO PAULO DA ROCHA BEZERRA

- PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA

Processo Nº ROT-0001014-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ACUMULADORES MOURA S A

ADVOGADO Thiago Francisco de Melo

Cavalcanti(OAB: 23179/PE)

RECORRENTE RENATA LUIZA DUARTE LEITE

MARIBONDO

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

ADVOGADO RENATA FRANCA DE

OLIVEIRA(OAB: 13776/PB)

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ACUMULADORES MOURA S A

ADVOGADO Thiago Francisco de Melo

Cavalcanti(OAB: 23179/PE)

RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO

MARANHAO CONSORCIO ALUMAR

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO RENATA LUIZA DUARTE LEITE

MARIBONDO

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

ADVOGADO RENATA FRANCA DE

OLIVEIRA(OAB: 13776/PB)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACUMULADORES MOURA S A

- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO

ALUMAR

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RENATA LUIZA DUARTE LEITE MARIBONDO

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000379-04.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO PAULO DE SOUZA

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOAO PAULO DE SOUZA

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO JESSIKA SONALY VASCONCELOS

BARBOSA DE MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO

- JOAO PAULO DE SOUZA

- MAGAZINE LUIZA S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

4159/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962