Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4237/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 10/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO

CABRAL(OAB: 19949/PB)

ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA

LIMA(OAB: 19367/PB)

AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO

CABRAL(OAB: 19949/PB)

ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA

LIMA(OAB: 19367/PB)

AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES

LTDA - ME

ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER

CRUZ(OAB: 21187/PB)

RECORRIDO IVAN DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:

23455/PB)

AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:

23455/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA

SILVA(OAB: 21708/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

ADVOGADO LUCIANN FORMIGA

CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:

13381/PB)

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELIVELTON PESSOA BARBOSA E

SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE

GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

WELLINGTON FERNANDES DA

COSTA

ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:

22062/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

WELLINGTON GUEDES DA SILVA

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO

- ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA

- API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

- DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO

- ELIVELTON PESSOA BARBOSA E SILVA

- FABIANO MELO BRITO

- FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

- IVAN DE SOUZA MEDEIROS

- JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA

- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI

- THIAGO PICANCO ARAUJO

- WELLINGTON FERNANDES DA COSTA

- WELLINGTON GUEDES DA SILVA

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 10/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000437-72.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000996-39.2017.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

ADVOGADO VALDEMIR FERREIRA DE

LUCENA(OAB: 5986/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

AGRAVADO DESIGN PB FABRICAC?O DE

ESQUADRIAS EIRELI - ME

ADVOGADO NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE

BARRETO(OAB: 11696/PB)

AGRAVADO JASON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JULIO BRENO DE FRANCA LEAL

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCAS ARAUJO GONCALVES

ADVOGADO DIEGO JOSE MANGUEIRA

AURELIANO(OAB: 15178/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

- DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME

- JASON BARBOSA DA SILVA

- JULIO BRENO DE FRANCA LEAL

- LUCAS ARAUJO GONCALVES

Processo Nº RORSum-0001035-89.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS

RECORRENTE MGA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO RAMOS BADU

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO RAMOS BADU

- MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001536-31.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO ANDREA GONDIM MENDONCA

ADVOGADO JOAO MIRANDA LEAL(OAB:

59456/DF)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA GONDIM MENDONCA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 10/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000533-70.2020.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE TORRES

BIANCHI

ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:

248554/SP)

AGRAVADO MARICELIA MACEDO DA SILVA

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARICELIA MACEDO DA SILVA

- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Processo Nº ROT-0001051-03.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE CLAUDIO FERREIRA SANTOS

ADVOGADO ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE

OLIVEIRA(OAB: 14581/PB)

ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB:

21658/PB)

RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- JOSE CLAUDIO FERREIRA SANTOS

- JOSE COSME NETO

Processo Nº AP-0046300-25.2006.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EVERALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE

DE SOUZA(OAB: 31385/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- EVERALDO FERREIRA DA SILVA

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 e

11/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 10/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000036-11.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO

DE SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA

COSTA LINS(OAB: 30377/PB)

RECORRENTE CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS

JUNIOR(OAB: 108176/MG)

ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI

XAVIER(OAB: 101293/MG)

ADVOGADO PAULO EDUARDO MORAIS

XAVIER(OAB: 104671/MG)

RECORRENTE MELQUISEDEKE FONTES PEREIRA

ADVOGADO PAULO DE TARSO BEZERRA

PAIXAO(OAB: 14777/PB)

RECORRIDO AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO

DE SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA

COSTA LINS(OAB: 30377/PB)

RECORRIDO CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS

JUNIOR(OAB: 108176/MG)

ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI

XAVIER(OAB: 101293/MG)

ADVOGADO PAULO EDUARDO MORAIS

XAVIER(OAB: 104671/MG)

RECORRIDO MELQUISEDEKE FONTES PEREIRA

ADVOGADO PAULO DE TARSO BEZERRA

PAIXAO(OAB: 14777/PB)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

- CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- MELQUISEDEKE FONTES PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000075-62.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO JOSE EDINALDO DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE EDINALDO DA SILVA

Processo Nº AP-0000076-32.2020.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO RITA DE CASSIA LOUREIRO

GUEDES PEREIRA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- RITA DE CASSIA LOUREIRO GUEDES PEREIRA

Processo Nº ROT-0000203-25.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GILDEMAR CORDEIRO DE SOUZA

ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

MOREIRA(OAB: 31147/PB)

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

RECORRENTE TOMBINI & CIA. LTDA.

ADVOGADO RUDIMAR ROBERTO

BORTOLOTTO(OAB: 7910/SC)

RECORRIDO GILDEMAR CORDEIRO DE SOUZA

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

MOREIRA(OAB: 31147/PB)

RECORRIDO TOMBINI & CIA. LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- GILDEMAR CORDEIRO DE SOUZA

- TOMBINI & CIA. LTDA.

Processo Nº ROT-0000486-70.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GILVAN SANTIAGO CARDOSO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GILVAN SANTIAGO CARDOSO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000563-73.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMANDA LETICIA SOARES DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO MILENA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO RST COMERCIO DE CELULARES E

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA LETICIA SOARES DE ARAUJO

- MILENA SILVA NASCIMENTO

- RST COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000770-32.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALYA CONSTRUTORA S/A

ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002-D/PE)

RECORRIDO ELIONARDO MANGABEIRA DE

MOURA

ADVOGADO PAULO SERGIO MUNIZ DE

ANDRADE(OAB: 29314/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYA CONSTRUTORA S/A

- ELIONARDO MANGABEIRA DE MOURA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000977-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE MAURICIO DE SANTANNA GOMES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO MAURICIO DE SANTANNA GOMES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MAURICIO DE SANTANNA GOMES

Processo Nº ROT-0001249-37.2024.5.13.0008

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO ANTONIO SALES DE OLIVEIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO SALES DE OLIVEIRA

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

Processo Nº AP-0001280-06.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001315-17.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MATHEUS VASCONCELOS DE

SOUZA DINIZ

ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB:

25236/PB)

ADVOGADO RAFAELA PATRICIA LEANDRO

CABRAL(OAB: 30430/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- MATHEUS VASCONCELOS DE SOUZA DINIZ

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000017-08.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE YAGO ANTONIO DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 33378-B/PB)

ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO YAGO ANTONIO DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 33378-B/PB)

ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

PERITO RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- RAFAEL ABRANTES GONCALVES

- YAGO ANTONIO DA SILVA SAMPAIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº ROT-0000059-14.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WELLINGTON SOUSA BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- WELLINGTON SOUSA BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000080-24.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HELDER EMMANUELL SOUZA SILVA

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VAZ

CARVALHO(OAB: 19341/CE)

RECORRIDO YB SERVICOS DE ARQUITETURA,

MONTAGEM E COMERCIO DE

ARTIGOS LTDA

ADVOGADO GUILHERME ULYSSES DE

OLIVEIRA(OAB: 30113/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELDER EMMANUELL SOUZA SILVA

- YB SERVICOS DE ARQUITETURA, MONTAGEM E

COMERCIO DE ARTIGOS LTDA

Processo Nº ROT-0000081-15.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VITOR TAVARES TORRES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- VITOR TAVARES TORRES

Processo Nº RORSum-0000089-71.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOELSON PAULINO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Intimado(s)/Citado(s):

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- JOELSON PAULINO DA SILVA

- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Processo Nº ROT-0000110-35.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ADRIANO JOSE DA SILVA

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO JOSE DA SILVA

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Processo Nº ROT-0000116-57.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROGERIO AUGUSTO SILVA DE

VASCONCELOS

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA E

INCORPORADORA FUTURE LTDA -

EPP

ADVOGADO JOSE SELSO BARBOSA(OAB:

228885/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA E INCORPORADORA FUTURE LTDA - EPP

- ROGERIO AUGUSTO SILVA DE VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0000122-33.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLAUDETE VIRGINIO DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDETE VIRGINIO DA SILVA

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

Processo Nº RORSum-0000179-63.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARTUR DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR DOS SANTOS PEREIRA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº ROT-0000182-52.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO DAILTON TERTO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- DAILTON TERTO DA SILVA

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000184-85.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO CAVALCANTI ALVES

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SEBASTIAO CAVALCANTI ALVES

Processo Nº AIRO-0000191-87.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO EDBERTO ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDBERTO ALVES DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000199-45.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO JOSE SEVERINO ROMAO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

- JOSE SEVERINO ROMAO

Processo Nº RORSum-0000241-12.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MFT - MADEIRA FERMELA TRENDS

FOODS LTDA

ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:

251463/SP)

RECORRIDO CARLOS RODRIGO GOMES COSTA

ADVOGADO ISABELLE TEIXEIRA CURI DE

MELO(OAB: 26368/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO MATHEWS GOMES GOUVEIA(OAB:

31454/PB)

ADVOGADO CLIDSON OLIVEIRA DE

ARAUJO(OAB: 14201/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS RODRIGO GOMES COSTA

- MFT - MADEIRA FERMELA TRENDS FOODS LTDA

Processo Nº ROT-0000269-87.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE CARLOS DA COSTA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO WELINSON D BARRETO LTDA

ADVOGADO BRUNO CARVALHO NEVES(OAB:

5481/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DA COSTA

- WELINSON D BARRETO LTDA

Processo Nº RORSum-0000377-19.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIANA BELARMINO DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO RENNAN SILVA SOUSA(OAB:

32429/PA)

ADVOGADO BENICIO MATHEUS DO

NASCIMENTO MORAIS(OAB:

36480/PA)

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

RECORRIDO MARIA CLARA TEMOTEO

RAIMUNDO DE LIMA

ADVOGADO GISELY GABRIELA BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 22709/PB)

ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE

OLIVEIRA(OAB: 15452/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA BELARMINO DOS SANTOS SILVA

- MARIA CLARA TEMOTEO RAIMUNDO DE LIMA

Processo Nº AP-0000508-55.2020.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA

LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO RONILTON PEREIRA LINS(OAB:

12000/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE SANTOS FIRMINO

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

AGRAVADO LUCICLEIDE RAMOS DE LUNA

PASSOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

AGRAVADO METALTECH FABRICACAO DE

ESTRUTURAS METALICAS LTDA -

ADVOGADO CHRISTYAN GONCALVES

ANIBAL(OAB: 25139/PB)

TESTEMUNHA ANDERSON WESLEY GOMES DE

MORAES

TERCEIRO

INTERESSADO

HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E

TRAUMA SENADOR HUMBERTO

LUCENA

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

TESTEMUNHA JOSE TADEU ALVES SIQUEIRA

TESTEMUNHA JOSÉ RICARDO DE LUNA PASSOS

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TESTEMUNHA RICARDO DO NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SANTOS FIRMINO

- ANDERSON WESLEY GOMES DE MORAES

- HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR

HUMBERTO LUCENA

- HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE TADEU ALVES SIQUEIRA

- JOSÉ RICARDO DE LUNA PASSOS

- LUCICLEIDE RAMOS DE LUNA PASSOS

- METALTECH FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS

LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RICARDO DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000511-77.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CELIA DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

ADVOGADO EDUARDO ROBERTO OLIVA

JUNIOR(OAB: 32727/PB)

RECORRENTE RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

RECORRIDO CELIA DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

ADVOGADO EDUARDO ROBERTO OLIVA

JUNIOR(OAB: 32727/PB)

RECORRIDO RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIA DA COSTA OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº RORSum-0000519-20.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ISAC DAVID DA SILVA

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- ISAC DAVID DA SILVA

Processo Nº AP-0000690-14.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE VANESSA CAVALCANTE DA COSTA

- ME

ADVOGADO ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

AGRAVANTE VANESSA CAVALCANTE DA COSTA

FERREIRA

ADVOGADO ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

AGRAVADO ADEMIR ALVES DA COSTA

ADVOGADO ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

AGRAVADO DANIELLE MACHADO DE

CARVALHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO

REGO(OAB: 460193/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMIR ALVES DA COSTA

- DANIELLE MACHADO DE CARVALHO

- VANESSA CAVALCANTE DA COSTA - ME

- VANESSA CAVALCANTE DA COSTA FERREIRA

Processo Nº AP-0000841-04.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE SPORT CENTER COMERCIO DE

ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO AGUINALDO BERNARDO

CAVALCANTI JUNIOR

ADVOGADO VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE

CARVALHO PINHEIRO(OAB:

45742/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGUINALDO BERNARDO CAVALCANTI JUNIOR

- O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

- SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS

LTDA

Processo Nº ROT-0000982-48.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WESLLEY BRUNO SOARES

JERONIMO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO ECO MEDICAL

CENTER CARTAXO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO EMPRESARIAL ECO

BUSINESS CENTER

ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO

SICREDI JOAO PESSOA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO ECO MEDICAL CENTER CARTAXO

- CONDOMINIO EMPRESARIAL ECO BUSINESS CENTER

- COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA

- NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

- WESLLEY BRUNO SOARES JERONIMO

Processo Nº ROT-0001136-17.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE

ALGODAO

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAO

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

- SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001138-05.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLAUDIO SERGIO GOMES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

ADVOGADO GIANCARLOS CUSTODIO

JORGE(OAB: 86967/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

ADVOGADO GIANCARLOS CUSTODIO

JORGE(OAB: 86967/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO SERGIO GOMES

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001176-20.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO CAIO CEZAR FERREIRA

BASTOS(OAB: 31037/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO EMPRESARIAL

DESIGN LIFE CENTER

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE

AMORIM(OAB: 6764/RN)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EMPRESARIAL DESIGN LIFE CENTER

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001185-30.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROSEANE PEREIRA DA SILVA

PONTES

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

RECORRIDO CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- ROSEANE PEREIRA DA SILVA PONTES

Processo Nº RORSum-0001197-41.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDERSON FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ANDERSON FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON FARIAS DOS SANTOS

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001210-95.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCYNERES SILVA VITOR DOS

SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- LUCYNERES SILVA VITOR DOS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001288-16.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GASPAR DE BRITO LEAL

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO CENTRAL VIDROS INDUSTRIA DE

ESQUADRIAS LTDA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

TERCEIRO

INTERESSADO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL VIDROS INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

- GASPAR DE BRITO LEAL

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001308-43.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE

OBRA DO PORTO DE CABEDELO

ADVOGADO VITOR HUGO ANDRIOLA

ALVES(OAB: 28009/PB)

RECORRIDO LINCOLN LOPES DE MELO

ADVOGADO ANDRE FALCAO AMARAL

BARBOSA(OAB: 33983/PE)

ADVOGADO JONHNATHAS DE FARIAS

SANTIAGO(OAB: 33751/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LINCOLN LOPES DE MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE

CABEDELO

Processo Nº ROT-0001318-51.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDERSON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

TESTEMUNHA FELIPE CHARLES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON PEREIRA DE SOUSA

- BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - ME

- FELIPE CHARLES

Processo Nº ROT-0001338-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRENTE WELLINGTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO JORGE RABELO TAVARES

FILHO(OAB: 31159/PE)

ADVOGADO SILVIO ROBERTO FONSECA DE

SENA FILHO(OAB: 33513/PE)

RECORRIDO ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO WELLINGTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO SILVIO ROBERTO FONSECA DE

SENA FILHO(OAB: 33513/PE)

ADVOGADO JORGE RABELO TAVARES

FILHO(OAB: 31159/PE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- WELLINGTON ALVES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº ROT-0001354-97.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIO CESAR FERRARI

ADVOGADO MARCIO FELIPE BUZALAF(OAB:

275186/SP)

ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:

230129/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RECORRENTE PARAIBA SPORT CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR FERRARI

ADVOGADO MARCIO FELIPE BUZALAF(OAB:

275186/SP)

ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:

230129/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RECORRIDO PARAIBA SPORT CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR FERRARI

- PARAIBA SPORT CLUBE

Processo Nº RORSum-0001384-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRENTE JOSUE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRIDO JOSUE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM

- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ARKETON SERVICOS LTDA

- EVOTECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- JOSUE ANTONIO FERREIRA

Processo Nº AP-0001515-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001570-18.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE CLEBER BARBOSA

GRACIANO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO B. A. S. INCORPORADORA &

CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO JOANA MARA GOMES PESSOA

PRADO(OAB: 8598/MA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- B. A. S. INCORPORADORA & CONSTRUCAO CIVIL E

COMERCIO LTDA

- JOSE CLEBER BARBOSA GRACIANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0001639-35.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JOSE CARLOS DE LIMA ALVES

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSE CARLOS DE LIMA ALVES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0001915-62.2016.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LUCIANA GOMES HAZIN

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

AGRAVADO AILTON ANTONIO ALVES DE LIMA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA

PADRAO(OAB: 38720/PE)

ADVOGADO TARCILLA GOES BARBOSA(OAB:

1388-A/PE)

ADVOGADO DIEGO VASCONCELOS LUNA(OAB:

43464/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANA GOMES HAZIN

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANA GOMES TRANSPORTE

LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON ANTONIO ALVES DE LIMA

- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCIANA GOMES HAZIN

- LUCIANA GOMES TRANSPORTE LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000223-22.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAVIDSON RONYERE DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVIDSON RONYERE DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000378-28.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DIANA DE CARVALHO ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIANA DE CARVALHO ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000392-72.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RODRIGO PORDEUS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO PORDEUS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000427-35.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSUE BATISTA SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSUE BATISTA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000430-97.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVO MARCELINO DOS PASSOS

NETO

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVO MARCELINO DOS PASSOS NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000235-90.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEXANDRE MAGNO MADUREIRO

DE FREITAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE MAGNO MADUREIRO DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000315-60.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAKSON CARLOS SILVA DE

OLIVEIRA MENEZES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAKSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA MENEZES

Processo Nº RORSum-0000417-92.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VENANCIO ALVES DE ARAUJO

MORAIS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VENANCIO ALVES DE ARAUJO MORAIS

Processo Nº RORSum-0000450-03.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FILIPE GABRIEL DE SENA PAREDES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FILIPE GABRIEL DE SENA PAREDES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000713-20.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRIDO LENA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

- LENA MARIA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000884-37.2021.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JEFFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO TULIO FARIAS LIMA(OAB: 14430/PB)

AGRAVADO HERMESON DA SILVA LUCAS

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

AGRAVADO HERMESON DA SILVA LUCAS

01745836489

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS MENDES

OLIVEIRA

TESTEMUNHA TANEY RUDSON MARQUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS MENDES OLIVEIRA

- HERMESON DA SILVA LUCAS

- HERMESON DA SILVA LUCAS 01745836489

- JEFFERSON DA SILVA SANTOS

- TANEY RUDSON MARQUES DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 E

11/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 10/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000202-14.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS

GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)

ADVOGADO CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:

137652/RJ)

ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS

SANTOS(OAB: 149995/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº ROT-0000631-98.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDRADE E SANTOS CLINICA

ODONTOLOGICA LTDA

ADVOGADO LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB:

244826/SP)

RECORRENTE CLINDIMAGEM CLINICA DE

DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

ADVOGADO MARCELLA LINS ESPINOLA

LISBOA(OAB: 447-B/SE)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO ANDRADE E SANTOS CLINICA

ODONTOLOGICA LTDA

ADVOGADO LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB:

244826/SP)

RECORRIDO CLINDIMAGEM CLINICA DE

DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

ADVOGADO MARCELLA LINS ESPINOLA

LISBOA(OAB: 447-B/SE)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO COOPERATIVA DOS

TRABALHADORES NA AREA DA

SAUDE DA PARAIBA COOPTRASPB

ADVOGADO ANA CAROLINA PEREIRA

NETO(OAB: 31645/PB)

RECORRIDO VALERIA SUENIA DE LIMA DANTAS

DA SILVA

ADVOGADO CARLOS ANTONIO FIDELIS

JUNIOR(OAB: 20986/PB)

TESTEMUNHA GEYBSON WOLLACE SOUZA

CYRIACO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRADE E SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

- CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM

LTDA

- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AREA DA

SAUDE DA PARAIBA COOPTRASPB

- GEYBSON WOLLACE SOUZA CYRIACO DA SILVA

- VALERIA SUENIA DE LIMA DANTAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000695-45.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NATAN PAULINO NUNES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

- NATAN PAULINO NUNES

Processo Nº ROT-0000701-55.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FERNANDO DALBAO CARVALHO

ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:

191097/SP)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS

ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)

RECORRIDO FERNANDO DALBAO CARVALHO

ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:

191097/SP)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS

ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO DALBAO CARVALHO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº RORSum-0000895-52.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE OZEIAS DE PAULO BERNARDO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO ELAINE FATIMA GOMES

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO IVANILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO PIZZARIA NOSSO LAR COMERCIO

LTDA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE FATIMA GOMES

- IVANILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

- OZEIAS DE PAULO BERNARDO

- PIZZARIA NOSSO LAR COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000906-87.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE BENEDITO GOMES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE BENEDITO GOMES

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000965-29.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE JOSE EVANDRO FERREIRA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE UBIRATAM SILVA ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JOSE EVANDRO FERREIRA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO UBIRATAM SILVA ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOSE EVANDRO FERREIRA SILVA

- UBIRATAM SILVA ARAUJO

Processo Nº ROT-0001211-07.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE RAMOS DE OLIVEIRA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001230-49.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE P. S. P. E. S. G. L. -. M.

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO A. M. D.

ADVOGADO DAZIANE REGINA DA SILVA

NELSON(OAB: 15011/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. M. D.

- P. S. P. E. S. G. L. -. M.

Processo Nº ROT-0001438-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO EDUARDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO MARCUS VINICIUS COSTA

JUNIOR(OAB: 26276/CE)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO LIMA DA SILVA

- FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0001439-28.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOBER PLASTICS INDUSTRIA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO EDMILSON MACHADO DA SILVA

FILHO(OAB: 27626/BA)

ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ

SANTOS(OAB: 26043/BA)

ADVOGADO LAZARO LUIS BRITO DA

ROCHA(OAB: 26803/BA)

RECORRIDO HOBER ARTEFATOS PLASTICOS

LTDA

ADVOGADO EDMILSON MACHADO DA SILVA

FILHO(OAB: 27626/BA)

RECORRIDO PAMELA EDUARDA SANTOS DA

SILVA

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOBER ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

- HOBER PLASTICS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

- PAMELA EDUARDA SANTOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001467-96.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO SEVERINO LEANDRO DO CARMO

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO SOARES

JUNIOR(OAB: 25847/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

- SEVERINO LEANDRO DO CARMO

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 10 E

11/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 10/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000558-06.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000467-39.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000533-22.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE RICARDO LUIZ ONOFRE DE BRITO

ADVOGADO JOAO LUCAS ROCHA COELHO(OAB:

27177/PB)

ADVOGADO EDLA LEITE AYRES ROCHA

COELHO(OAB: 28095/PB)

RECORRIDO CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN

PARK

ADVOGADO PRISCILA MARSICANO SOARES

NEGRI(OAB: 14234/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN PARK

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- RICARDO LUIZ ONOFRE DE BRITO

Processo Nº RORSum-0000600-03.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

RECORRIDO VALDICELIO HERMINIO GOMES

ADVOGADO LUCAS WERNER FORMIGA DE

ALMEIDA(OAB: 29465/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- VALDICELIO HERMINIO GOMES

Processo Nº RORSum-0000705-58.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMBIENTAL CONTROLE DE

PRAGAS LTDA - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO ANDRESON ANTONIO DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME

- ANDRESON ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

Processo Nº AP-0000996-83.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000362-74.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE CLEBER DOS SANTOS

LEANDRO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE CLEBER DOS SANTOS LEANDRO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0023800-52.2012.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVADO IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVADO JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

AGRAVADO JIF MODAS LTDA.

AGRAVADO JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

AGRAVADO JOSE OLAVO FERREIRA

AGRAVADO KASA CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

AGRAVADO SANDRO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

MIGUEL ANGELO FONSECA PIRES

TERCEIRO

INTERESSADO

MILTON DA SILVA LINHARES

Intimado(s)/Citado(s):

- IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

- JIF MODAS LTDA.

- JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

- JOSE OLAVO FERREIRA

- KASA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

- MIGUEL ANGELO FONSECA PIRES

- MILTON DA SILVA LINHARES

- ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

- SANDRO BEZERRA DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000264-80.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

Processo Nº RORSum-0000362-74.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FABIO FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIO FERREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000398-92.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CARLOS RAFAEL DE PAULA

LAURENTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO

Processo Nº RORSum-0000406-63.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MICHEL WILLIAN JULIAO DO BU

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHEL WILLIAN JULIAO DO BU

Processo Nº RORSum-0000510-64.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE KATIA CRISTINA SANTOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KATIA CRISTINA SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000284-71.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDSON SANTOS OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO THAINA EVANGELISTA DA

CUNHA(OAB: 30918/PB)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON SANTOS OLIVEIRA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000298-15.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JHONATHA FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHONATHA FERREIRA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000350-30.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE WILLIAMS LIRA BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLIAMS LIRA BEZERRA WANDERLEY

Processo Nº RORSum-0000383-13.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ERIVELTO FERNANDES COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVELTO FERNANDES COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000253-17.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RENATO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000273-21.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DANIEL DA SILVA SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DA SILVA SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000400-46.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADEILTON ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILTON ANTONIO DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000482-87.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIANA DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA DA SILVA FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000029-13.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATHEUS SOARES DE MELO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS SOARES DE MELO

Processo Nº RORSum-0000139-21.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE APOLONIO JOSE DE OLIVEIRA

NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- APOLONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Processo Nº RORSum-0000237-63.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RILDO SOUZA COELHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RILDO SOUZA COELHO

Processo Nº RORSum-0000346-23.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IVANILDO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IVANILDO SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000355-61.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIOGO TRINDADE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO TRINDADE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000360-67.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADENIELSON CHAVES DE OLIVEIRA

RIBEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADENIELSON CHAVES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0000387-50.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RILDO JOSE FLORES JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RILDO JOSE FLORES JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000421-50.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000422-23.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO PAULO SERGIO GUIMARAES DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO SERGIO GUIMARAES DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0001320-54.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000030-83.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000054-35.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000061-84.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRENTE MANUEL ARCENO DE LIMA FILHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO MANUEL ARCENO DE LIMA FILHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- MANUEL ARCENO DE LIMA FILHO

Processo Nº ROT-0000090-77.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEAN CARLOS ALVES SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLOS ALVES SILVA

Processo Nº ROT-0000112-26.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ABEL DAVID NETTO

ADVOGADO DORIVALDO FERREIRA

GOMES(OAB: 11124/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ABEL DAVID NETTO

ADVOGADO DORIVALDO FERREIRA

GOMES(OAB: 11124/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABEL DAVID NETTO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000152-17.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EVERTON DIEGO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO EUDES THIAGO SANTOS JALES

RODRIGUES(OAB: 23863/CE)

RECORRIDO DROGARIA DROGAVISTA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA

- EVERTON DIEGO DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000173-72.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCAS VIANA DE ABRANTES

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE

MEDEIROS RAPOSO

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

RECORRIDO HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA

RECORRIDO HTL SOLUCOES TECNOLOGICAS

LTDA

RECORRIDO RT PROMOTORA LTDA

RECORRIDO TALITA BARBALHO SILVEIRA

SANTOS

RECORRIDO TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA

LTDA

RECORRIDO THATIANA EVELLYN GONCALVES

RAPOSO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA CORREIA DE MEDEIROS RAPOSO

- BANCO DO BRASIL SA

- HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA

- HTL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

- LUCAS VIANA DE ABRANTES

- RT PROMOTORA LTDA

- TALITA BARBALHO SILVEIRA SANTOS

- TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

- THATIANA EVELLYN GONCALVES RAPOSO

Processo Nº ROT-0000201-88.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PEDRO VIEIRA GUEDES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- PEDRO VIEIRA GUEDES

Processo Nº RORSum-0000206-13.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO KAIO JEFFERSON DO NASCIMENTO

PEREIRA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIO JEFFERSON DO NASCIMENTO PEREIRA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº ROT-0000235-15.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE

ALMEIDA(OAB: 287399/SP)

RECORRENTE STONE SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A

ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE

ALMEIDA(OAB: 287399/SP)

RECORRIDO MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE

ALMEIDA(OAB: 287399/SP)

RECORRIDO STONE SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A

ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE

ALMEIDA(OAB: 287399/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA

- STONE PAGAMENTOS S.A.

- STONE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A

Processo Nº ROT-0000249-86.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANA CLAUDIA DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA DE SOUSA MARTINS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000259-13.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ARAUJO RODRIGUES

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000446-82.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRENTE RAILSON FAUSTO DE PAIVA

ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

RECORRIDO FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO RAILSON FAUSTO DE PAIVA

ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

PERITO JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA

- JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA

- RAILSON FAUSTO DE PAIVA

Processo Nº AP-0000634-12.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE MARIA JOSE FREIRE MOREIRA

ADVOGADO KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

AGRAVANTE MARIA SEGUNDA MAIA DE LIMA

ADVOGADO KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

AGRAVADO JOSE NORBERTO DEODATO DA

SILVA

ADVOGADO ERICK SOARES FERNADES

GALVAO(OAB: 20190/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE NORBERTO DEODATO DA SILVA

- MARIA JOSE FREIRE MOREIRA

- MARIA SEGUNDA MAIA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000674-23.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE R. C. R. D. S.

ADVOGADO JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

RECORRIDO C. M. E. S. L.

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRIDO I. N. C.

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. M. E. S. L.

- I. N. C.

- R. C. R. D. S.

Processo Nº AP-0000872-57.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MONICA INACIO DA SILVA

ADVOGADO ALEXANDRINO ALVES DE

FREITAS(OAB: 16560/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MONICA INACIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000942-71.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WELINGTON DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

- WELINGTON DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000946-57.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE E F M CONSTRUCOES EIRELI - EPP

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO FABIANO ALVES DA SILVA

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- E F M CONSTRUCOES EIRELI - EPP

- FABIANO ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001022-50.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSILENE DA SILVA GRANGEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSILENE DA SILVA GRANGEIRO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº RORSum-0001305-52.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO

SEBASTIAO LTDA

ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE

CARVALHO(OAB: 6889/RN)

ADVOGADO TALLES ARTHUR ARAUJO DE

MACEDO(OAB: 13824/RN)

RECORRIDO SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO SEBASTIAO LTDA

- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E

DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA

Processo Nº ROT-0001314-63.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE THIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO GUILHERME MENEZES DE SOUZA

MOREIRA(OAB: 36331/GO)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

- THIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA

Processo Nº AP-0001338-81.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:

40825/CE)

AGRAVADO ALESSANDRA NEVES LEMOS MELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA NEVES LEMOS MELO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0001425-34.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRENTE WALBER PORTO BEZERRA JUNIOR

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRIDO WALBER PORTO BEZERRA JUNIOR

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- WALBER PORTO BEZERRA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001478-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSUE MENDES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSUE MENDES DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001628-21.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JESSICA DA SILVA NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JESSICA DA SILVA NASCIMENTO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0001708-17.2016.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE A. S. D. A. M.

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

AGRAVADO B. D. B. S.

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE

MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S. D. A. M.

- B. D. B. S.

Processo Nº AP-0076700-72.2013.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ROBERTO DE ARAUJO MELLO

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

AGRAVADO CNM - PROMOTORA DE VENDAS

LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA

PINTO(OAB: 7256/RN)

AGRAVADO P A PEREIRA DA CAMARA - ME

ADVOGADO BARTUS JOSE CAMARA DE

LIMA(OAB: 3065/RN)

AGRAVADO PATRICIA ALVES PEREIRA DA

CAMARA

AGRAVADO SANDRO SAULO PAIVA DA CAMARA

AGRAVADO SEBASTIAO FRANCISCO DA

CAMARA NETO

ADVOGADO BARTUS JOSE CAMARA DE

LIMA(OAB: 3065/RN)

AGRAVADO SHEILA SIMONE PAIVA DA CAMARA

LINS

AGRAVADO SSC PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

FÓRUM TRABALHISTA DE NATAL

(CARTAS PRECATÓRIAS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CNM - PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP

- FÓRUM TRABALHISTA DE NATAL (CARTAS PRECATÓRIAS)

- P A PEREIRA DA CAMARA - ME

- PATRICIA ALVES PEREIRA DA CAMARA

- ROBERTO DE ARAUJO MELLO

- SANDRO SAULO PAIVA DA CAMARA

- SEBASTIAO FRANCISCO DA CAMARA NETO

- SHEILA SIMONE PAIVA DA CAMARA LINS

- SSC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000220-67.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUAN DAVID SOUZA BARBOSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN DAVID SOUZA BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000279-15.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO VIANA FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO VIANA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000316-85.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILVANIA TEIXEIRA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVANIA TEIXEIRA DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000319-06.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALBERTO DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000327-59.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO FRANCISCO JOEL LOURENCO DE

ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOEL LOURENCO DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000388-32.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JARIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARIO FERREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000431-85.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCELO PINTO CARVALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO PINTO CARVALHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº RORSum-0000233-26.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DIEGO FERNANDO DA SILVA

FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIEGO FERNANDO DA SILVA FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000278-73.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MACIEL SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MACIEL SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000447-39.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEAN PIERRE LIMA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEAN PIERRE LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000473-58.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RICARDO ALVES JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO ALVES JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000171-92.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SUCONOR S.A.

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

RECORRIDO RENATO CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO CARVALHO DE LIMA

- SUCONOR S.A.

Processo Nº ROT-0001524-17.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANO FURTADO LIMA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FURTADO LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001123-87.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ALENE DE OLIVEIRA SILVA

GUIMARAES

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALENE DE OLIVEIRA SILVA GUIMARAES

- MAGAZINE LUIZA S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001498-22.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RIZELDA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE

AGUIAR(OAB: 102954/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- RIZELDA LIMA DE SOUSA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº RORSum-0000014-16.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE ELIAS SIMAO RAMOS

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VIVIAN GOMES SILVA(OAB:

31607/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ELIAS SIMAO RAMOS

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VIVIAN GOMES SILVA(OAB:

31607/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ELIAS SIMAO RAMOS

Processo Nº RORSum-0000017-47.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

RECORRIDO CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

- FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000028-82.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE GUSTAVO FRANCISCO DA

SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSE GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000036-62.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE MARINA CAROLINA MOURA DO BU

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MARINA CAROLINA MOURA DO BU

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MARINA CAROLINA MOURA DO BU

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000076-35.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADAMASTOR PEREIRA BARROS

ADVOGADO RODRIGO MORAIS KRUSE(OAB:

48312/PE)

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO ADAMASTOR PEREIRA BARROS

ADVOGADO RODRIGO MORAIS KRUSE(OAB:

48312/PE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 12746/BA)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAMASTOR PEREIRA BARROS

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº RORSum-0000091-89.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO PAULO SERGIO CUNHA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- PAULO SERGIO CUNHA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000120-12.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JOSE DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000153-32.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MICHEL MENDES MOREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- ALPARGATAS S.A.

- MICHEL MENDES MOREIRA

Processo Nº RORSum-0000191-72.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KTYWSCK FORMIGA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE MARIA DOLORES DE ANDRADE

CARNEIRO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE SEBASTIAO ALVES FORMIGA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- KTYWSCK FORMIGA SILVA

- MARIA DOLORES DE ANDRADE CARNEIRO

- SEBASTIAO ALVES FORMIGA

Processo Nº RORSum-0000206-62.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE RENATO DE SOUZA

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

ADVOGADO PABULO HENRIQUE DE LIMA

SILVA(OAB: 33725/PB)

ADVOGADO MARLON MATIAS RAMOS(OAB:

31000/PB)

RECORRIDO CONSTRUMASTER CONSTRUCOES

E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

ADVOGADO RENAN BARBOSA DE

AZEVEDO(OAB: 23112/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE

MAQUINAS LTDA

- JOSE RENATO DE SOUZA

Processo Nº AP-0000229-17.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO GIVANILDA SOARES DA SILVA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVANILDA SOARES DA SILVA

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº AIAP-0000289-12.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUCIA CRISTINA DA SILVA

CARVALHO

ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

AGRAVADO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

AGRAVADO KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS

SANTOS

AGRAVADO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL

LTDA

AGRAVADO THAMIRES ELLIS SILVA

ADVOGADO EUDSON DA CUNHA BRAGA(OAB:

20936/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

- KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS SANTOS

- LUCIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

- THAMIRES ELLIS SILVA

Processo Nº AP-0000295-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SEVERINA CARNEIRO FIRMINO

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SEVERINA CARNEIRO FIRMINO

Processo Nº RORSum-0000300-25.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO IVO ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- COTEMINAS S.A.

- IVO ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000403-17.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VALDOMIRO DA SILVA ADELINO

ADVOGADO PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

RECORRIDO HCMM VALET AND PARKING

SERVICOS DE MANOBRISTA LTDA

ADVOGADO RAIZA CUNHA MACIEL(OAB:

18709/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HCMM VALET AND PARKING SERVICOS DE MANOBRISTA

LTDA

- VALDOMIRO DA SILVA ADELINO

Processo Nº ROT-0000526-09.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSORCIO VOA NORDESTE

ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ

RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)

ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:

102650/RJ)

RECORRIDO AZEVEDO & TRAVASSOS

INFRAESTRUTURA LTDA

ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:

102650/RJ)

RECORRIDO ENCALSO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:

102650/RJ)

RECORRIDO JOSUE PEREIRA GOMES

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CONSORCIO VOA NORDESTE

- ENCALSO CONSTRUCOES LTDA

- JOSUE PEREIRA GOMES

Processo Nº AP-0000662-55.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LAEDIO LUCAS MOTA PRAXEDES

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

AGRAVADO CONSTRUMASTER CONSTRUCOES

E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB:

6433/CE)

PERITO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE

MAQUINAS LTDA

- DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

- LAEDIO LUCAS MOTA PRAXEDES

Processo Nº ROT-0000688-59.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

RECORRENTE WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS

ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

RECORRIDO WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS

ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE SÃO

LUÍS/MA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

- DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE SÃO LUÍS/MA

- WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS

Processo Nº RORSum-0000728-83.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

RECORRIDO RYAN CAVALCANTE SOUZA

ADVOGADO LUCAS ALVES DE

VASCONCELOS(OAB: 19794/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- RYAN CAVALCANTE SOUZA

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AIAP-0000735-03.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RONNEY SOSTENES NOGUEIRA

CARDOSO

ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

AGRAVADO ANA LUISA LOPES RIBEIRO DE

ARRUDA

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE

GUERRA(OAB: 9492/PB)

ADVOGADO ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA

BRITO(OAB: 15087/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUISA LOPES RIBEIRO DE ARRUDA

- RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDOSO

Processo Nº ROT-0000746-41.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIAS SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RECORRENTE P& S PLANEJAMENTO E SERVICOS

GERAIS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO ELIAS SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RECORRIDO P& S PLANEJAMENTO E SERVICOS

GERAIS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIAS SOARES DE ARAUJO

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- P& S PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000765-13.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE WAGNER CAETANO DA SILVA

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO PAMELLA MONALIZA SILVA

PAULINO(OAB: 32331/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO WAGNER CAETANO DA SILVA

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO PAMELLA MONALIZA SILVA

PAULINO(OAB: 32331/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

- WAGNER CAETANO DA SILVA

Processo Nº AP-0000792-57.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO GEORGE ALVES DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GEORGE ALVES DE FIGUEIREDO

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000813-03.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GABRIEL FERREIRA BATISTA

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

AGRAVADO ATLETICO CAJAZEIRENSE DE

DESPORTOS

ADVOGADO FRANCISCO SAMUEL LOURENCO

DE SOUSA(OAB: 24711/PB)

AGRAVADO PAULO ROBERTO LIMA

ALBUQUERQUE

TERCEIRO

INTERESSADO

FEDERACAO PARAIBANA DE

FUTEBOL

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLETICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS

- FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL

- GABRIEL FERREIRA BATISTA

- PAULO ROBERTO LIMA ALBUQUERQUE

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000905-18.2023.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

AGRAVADO VILMA MARIA ALVES DE LIRA

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

ADVOGADO MARIA JULIA DAMASCENO

BEZERRA(OAB: 32061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- VILMA MARIA ALVES DE LIRA

Processo Nº ROT-0001018-90.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001048-66.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMPINA GRANDE FIT ACADEMIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CELESTINO CORREA DA

COSTA NETO(OAB: 4611-B/MT)

RECORRENTE LUCELIA SANTOS SILVA

ADVOGADO JANINE REIS RODRIGUES(OAB:

30198/PB)

ADVOGADO ALYSSON ROBERTO SEIBOTH(OAB:

29371/PB)

RECORRENTE SB FIT ACADEMIA EPITACIO LTDA

ADVOGADO JOAO CELESTINO CORREA DA

COSTA NETO(OAB: 4611-B/MT)

RECORRIDO CAMPINA GRANDE FIT ACADEMIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CELESTINO CORREA DA

COSTA NETO(OAB: 4611-B/MT)

RECORRIDO LUCELIA SANTOS SILVA

ADVOGADO JANINE REIS RODRIGUES(OAB:

30198/PB)

ADVOGADO ALYSSON ROBERTO SEIBOTH(OAB:

29371/PB)

RECORRIDO SB FIT ACADEMIA EPITACIO LTDA

ADVOGADO JOAO CELESTINO CORREA DA

COSTA NETO(OAB: 4611-B/MT)

PERITO ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR

- CAMPINA GRANDE FIT ACADEMIA LTDA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- LUCELIA SANTOS SILVA

- SB FIT ACADEMIA EPITACIO LTDA

Processo Nº AP-0001094-96.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ALBERTO CARLOS BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

AGRAVANTE PORTAL E FUTURA

ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

AGRAVANTE VANIA ROBERTA CAMPELO

DACONTI WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

AGRAVADO DAVID FELIPE CESAR LUIS

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

AGRAVADO FUTURA ADMINISTRACAO DE

IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO P & F ADMINISTRADORA DE BENS

LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY

- DAVID FELIPE CESAR LUIS

- FUTURA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

- P & F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

- PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

- VANIA ROBERTA CAMPELO DACONTI WANDERLEY

Processo Nº ROT-0001179-26.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TACIANA KELLI ALVES CAMPOS

GOUVEIA

ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE

OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- TACIANA KELLI ALVES CAMPOS GOUVEIA

Processo Nº ROT-0001194-68.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DJAILSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DJAILSON BARBOSA DA SILVA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001198-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE RAFAELE FERREIRA LAUDELINO

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO RAFAELE FERREIRA LAUDELINO

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- LOMEL SERVICOS S/A

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- RAFAELE FERREIRA LAUDELINO

Processo Nº ROT-0001290-32.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUDIMILA SARMENTO MEIRA

GADELHA MONTENEGRO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

RECORRIDO LUDIMILA SARMENTO MEIRA

GADELHA MONTENEGRO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUDIMILA SARMENTO MEIRA GADELHA MONTENEGRO

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0001321-76.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE MARCILENE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO MARCILENE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCILENE DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0001325-89.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO VERONICA ALVES BARBOSA

ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:

13127/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- VERONICA ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0001338-60.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VALDEMIR VITOR PEREIRA LIRA

ADVOGADO CICERO THIAGO DA SILVA

SENA(OAB: 26709/PB)

PERITO CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA

- VALDEMIR VITOR PEREIRA LIRA

Processo Nº RORSum-0001506-11.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDIANE LIMA DA SILVA

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRENTE GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO

VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO AYRLA LUIZA CRUZ ALBINO DE

SOUZA(OAB: 29348/PE)

RECORRIDO CLAUDIANE LIMA DA SILVA

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO

VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO AYRLA LUIZA CRUZ ALBINO DE

SOUZA(OAB: 29348/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANE LIMA DA SILVA

- GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS

LTDA

Processo Nº ROT-0001656-68.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LOVINA SEIXAS LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOVINA SEIXAS LTDA

- PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº AP-0005200-15.2006.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FERNANDA CLAUDIA CABRAL MAY

ADVOGADO IVAN COSER(OAB: 5915-B/MT)

AGRAVADO JACKELINE ALVES DE FIGUEIREDO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA CLAUDIA CABRAL MAY

- JACKELINE ALVES DE FIGUEIREDO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0071800-20.2011.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ANNA LYGIA CHAVES DORNELLAS

CAMARA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO CONSORCIO DORNELLAS/FLAMAC

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO FLAMAC / DORNELLAS

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS -

CHARNEQUINHA

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO

FLAMAC/DORNELLAS/CINKEL

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

AGRAVADO DORNELLAS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ANTONIO TEODOSIO DA COSTA

JUNIOR(OAB: 10015/PB)

AGRAVADO RENATO DORNELLAS CAMARA

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

AGRAVADO ROMERO DORNELLAS CAMARA

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

AGRAVADO SERGIO LUIS BEZERRA BANDEIRA

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA LYGIA CHAVES DORNELLAS CAMARA

- CONSORCIO DORNELLAS/FLAMAC

- CONSORCIO FLAMAC / DORNELLAS

- CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS

- CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS - CHARNEQUINHA

- CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS/CINKEL

- DORNELLAS ENGENHARIA LTDA

- RENATO DORNELLAS CAMARA

- ROMERO DORNELLAS CAMARA

- SERGIO LUIS BEZERRA BANDEIRA

Processo Nº AP-0131334-50.2015.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

AGRAVANTE ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO

CRUZ

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

AGRAVANTE AZEVEDO CRUZ TRANSPORTES

LTDA - ME

ADVOGADO ZELSON MELO DA SILVA(OAB:

37404/PE)

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

AGRAVANTE FELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

AGRAVADO ALEXSANDROVIS DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO JEREMIAS FREITAS DE

OLIVEIRA(OAB: 18984/PB)

ADVOGADO ANTONIEL CARLOS PEREIRA

SEGUNDO(OAB: 19527/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ

- ALEXSANDROVIS DA SILVA PEREIRA

- ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZ

- AZEVEDO CRUZ TRANSPORTES LTDA - ME

- FELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 17/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000044-33.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMANDA CASSIA MARIA DOS

SANTOS

ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMANDA CASSIA MARIA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000053-98.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JUCELINO DAMIAO VIEIRA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JUCELINO DAMIAO VIEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº AP-0000056-50.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EXECUTAR CONSTRUCOES E

ENGENHARIA - EIRELI

ADVOGADO HERBERT LEITE DE ALMEIDA

FILHO(OAB: 19617/PB)

AGRAVADO MARCIO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO RAIMUNDO LOURENCO DE

FREITAS JUNIOR(OAB: 44642/CE)

ADVOGADO SANDRA FREIRE DE QUEIROZ(OAB:

40188/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXECUTAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI

- MARCIO DO NASCIMENTO SILVA

Processo Nº RORSum-0000058-02.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000062-24.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARIA LIDIANA DA SILVA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA LIDIANA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000065-31.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ONOFRE TRINDADE NUNES

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ONOFRE TRINDADE NUNES

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000070-52.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE MARIAH MALHEIROS MARTINS DE

CARVALHO

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO MARIAH MALHEIROS MARTINS DE

CARVALHO

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIAH MALHEIROS MARTINS DE CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000134-93.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRIDO SERGIORLANDO SANTA CRUZ DA

SILVA SOBRINHO

ADVOGADO ANA KAROLYNE LUCAS DA

SILVA(OAB: 33887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- SERGIORLANDO SANTA CRUZ DA SILVA SOBRINHO

Processo Nº ROT-0000136-54.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO FRANKLY EUDES SOUSA MARTINS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANKLY EUDES SOUSA MARTINS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº AP-0000139-28.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ALCIDES AURELIO

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO GERIR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIDES AURELIO

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000144-89.2020.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE MARTA REGINA GOMES DUARTE

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO ANTONIO BERNADINO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL LUCAS DE ANDRADE

SOARES(OAB: 25814/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BERNADINO DA SILVA

- MARTA REGINA GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0000192-50.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DANIEL PEREIRA LIMA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANIEL PEREIRA LIMA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANIEL PEREIRA LIMA

Processo Nº ROT-0000213-79.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSEANO BATISTA DA CRUZ

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:

14711/PE)

ADVOGADO RENATO DE MENDONCA CANUTO

NETO(OAB: 16114/PE)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA.

- JOSEANO BATISTA DA CRUZ

Processo Nº RORSum-0000218-76.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO SONIA MARIA BATISTA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SONIA MARIA BATISTA

Processo Nº RORSum-0000235-87.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EVERTON WILLIAMS DA SILVA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RECORRIDO FITA AZUL TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO VAGNER MENDES MENEZES(OAB:

140684/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON WILLIAMS DA SILVA

- FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0000248-56.2020.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO ELISABETH PATRICIA FERREIRA

FARIAS ALVES

ADVOGADO ANGELINA LUCEIDE SOUTO

PINHO(OAB: 16474/PB)

ADVOGADO DIEGO RAFAEL MACEDO DE

OLIVEIRA(OAB: 18670/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

- ELISABETH PATRICIA FERREIRA FARIAS ALVES

Processo Nº RORSum-0000251-38.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO EMANUEL MESSIAS CARVALHO DE

LIMA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- EMANUEL MESSIAS CARVALHO DE LIMA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000281-79.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LEYDSON GABRIEL GOMES

BARROS

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEYDSON GABRIEL GOMES BARROS

Processo Nº AP-0000283-56.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

AGRAVADO JOTABE INDUSTRIA E COMERCIO

DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA

PEREIRA(OAB: 17166/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

- JOTABE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Processo Nº AP-0000290-94.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO

86724290449

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

AGRAVANTE LUANA MARIA OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

AGRAVADO ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO

86724290449

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

AGRAVADO LUANA MARIA OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTELMA CRISTINA SILVA ARAUJO 86724290449

- LUANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000340-05.2018.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE WANDERLEI DA SILVA FIRMINO

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

AGRAVADO JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

AGRAVADO JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

AGRAVADO JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

99235358434

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

AGRAVADO MICHELY DOS SANTOS SILVA

CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

- JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA 99235358434

- MICHELY DOS SANTOS SILVA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

- WANDERLEI DA SILVA FIRMINO

Processo Nº RORSum-0000369-94.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO DIVALDO DE OLIVEIRA

FLORES(OAB: 56751/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA

ALVARENGA(OAB: 56771/MG)

RECORRIDO JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000393-54.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSEMAR RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSEMAR RIBEIRO DA COSTA

Processo Nº AP-0000395-40.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE R V DE F PENAFORTE - ME

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

AGRAVADO CARLOS ALAN GUIMARAES DE

SOUZA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALAN GUIMARAES DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- R V DE F PENAFORTE - ME

Processo Nº AP-0000402-21.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:

12442/MS)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

AGRAVADO MARIA JUCEMARA MACIEL DE

ABREU

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MARIA JUCEMARA MACIEL DE ABREU

Processo Nº AP-0000427-70.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO PAULO JORGE DE FREITAS

GONCALO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- PAULO JORGE DE FREITAS GONCALO

Processo Nº ROT-0000442-39.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE POLICLINICA BAYEUX SERVICOS E

DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA -

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO EDUARDO ANDRE DE ARAUJO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO ANDRE DE ARAUJO

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- POLICLINICA BAYEUX SERVICOS E DIAGNOSTICOS

MEDICOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000527-91.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA

GOMES

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

RECORRENTE SECRETARIA DE ESTADO DA

ADMINISTRACAO

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA

GOMES

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA

ADMINISTRACAO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA GOMES

- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Processo Nº AP-0000545-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOSE AUGUSTO JORGE - ME

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

AGRAVADO DANILO DUTRA DE SOUZA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO DUTRA DE SOUZA

- JOSE AUGUSTO JORGE - ME

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº AP-0000573-61.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LUIZ VASCONCELOS DE CASTRO

AGRAVADO MARIA MARLUCE DE MELO

VASCONCELOS CASTRO

AGRAVADO MARIA MARLUCE DE MELO

VASCONCELOS CASTRO

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO PAULO JUAN ALMEIDA

ALENCAR(OAB: 21538/PB)

ADVOGADO THALITA RAFAELA DA SILVA

BORGES SOARES(OAB: 23375/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ VASCONCELOS DE CASTRO

- MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000602-36.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE L.E. COMERCIO DE ALIMENTOS,

BISCOITOS E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- L.E. COMERCIO DE ALIMENTOS, BISCOITOS E BEBIDAS

LTDA

- ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000721-03.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SABINA DOS SANTOS PEDROSA

ADVOGADO ALINE MORAIS DO

NASCIMENTO(OAB: 19642/PB)

RECORRIDO ENERGISA BORBOREMA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

RECORRIDO ENERGY INSTALACOES ELETRICAS

LTDA

ADVOGADO THYAGO BEZERRA SAMPAIO(OAB:

7488/AL)

TERCEIRO

INTERESSADO

BERKLEY INTERNATIONAL DO

BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO DENNYS LOPES ZIMMERMANN

PINTA(OAB: 91274/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

- ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

S.A

- ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA

- SABINA DOS SANTOS PEDROSA

Processo Nº ROT-0000728-35.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRENTE FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRENTE SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRENTE VANESSA DA CONCEICAO

AZEVEDO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO VANESSA DA CONCEICAO

AZEVEDO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

- FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SAMIR CAVALCANTE AUR

- VANESSA DA CONCEICAO AZEVEDO

Processo Nº AP-0000729-19.2020.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EDMILSON MARTINS DA NOBREGA

- ME

ADVOGADO FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB:

14755/PB)

AGRAVADO CICERO LEITE DE SOUSA VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO LEITE DE SOUSA VIEIRA

- EDMILSON MARTINS DA NOBREGA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº ROT-0000752-63.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDGAR RODRIGUES ROMAO FILHO

& CIA LTDA - ME

ADVOGADO JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA

RODRIGUES(OAB: 18919-A/PB)

RECORRENTE EDUARDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO JONATHAN SERGIO DA SILVA

MELO(OAB: 58445/PE)

ADVOGADO OTON ARON DA SILVA

JUSTINO(OAB: 30145/PB)

RECORRENTE ITAFIBER PROVEDOR DE ACESSO

A INTERNET LTDA

ADVOGADO JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA

RODRIGUES(OAB: 18919-A/PB)

RECORRIDO EDGAR RODRIGUES ROMAO FILHO

& CIA LTDA - ME

ADVOGADO JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA

RODRIGUES(OAB: 18919-A/PB)

RECORRIDO EDUARDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO JONATHAN SERGIO DA SILVA

MELO(OAB: 58445/PE)

ADVOGADO OTON ARON DA SILVA

JUSTINO(OAB: 30145/PB)

RECORRIDO ITAFIBER PROVEDOR DE ACESSO

A INTERNET LTDA

ADVOGADO JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA

RODRIGUES(OAB: 18919-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDGAR RODRIGUES ROMAO FILHO & CIA LTDA - ME

- EDUARDO DOS SANTOS SILVA

- ITAFIBER PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA

Processo Nº ROT-0000761-85.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO IZOLDA FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- IZOLDA FERREIRA DO NASCIMENTO

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº AP-0000818-89.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

RECORRIDO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RECORRIDO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO

- BETA AMBIENTAL LTDA

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000947-57.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE A. V. D. C.

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO F. P. D. G. E. S. -. S.

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. V. D. C.

- F. P. D. G. E. S. -. S.

Processo Nº ROT-0000957-55.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE M. J. A. N.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO M. J. A. N.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- M. J. A. N.

Processo Nº RORSum-0000987-36.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO SAMMUEL LUCAS ESTEVAM

PIMENTEL

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- SAMMUEL LUCAS ESTEVAM PIMENTEL

Processo Nº ROT-0000993-94.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CICERO ROMERO DE LIMA BARROS

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CICERO ROMERO DE LIMA BARROS

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CICERO ROMERO DE LIMA BARROS

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº ROT-0001013-67.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRIDO BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- LUCIANO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001043-72.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE PAULO JANUARIO DE

VASCONCELOS NETO

ADVOGADO CAIO CEZAR FERREIRA

BASTOS(OAB: 31037/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO JANUARIO DE VASCONCELOS NETO

Processo Nº ROT-0001045-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JONATHAN DANTAS MATIAS

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO LAVIERI EMPREENDIMENTOS

EIRELI

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

RECORRIDO WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- JONATHAN DANTAS MATIAS

- LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

Processo Nº ROT-0001139-90.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO CICERO CORDEIRO DA LUZ

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS

FILHO(OAB: 28909/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO CORDEIRO DA LUZ

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Nº ROT-0001164-76.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRENTE WILBERTO WILKEER DA SILVA

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO WILBERTO WILKEER DA SILVA

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS

- WILBERTO WILKEER DA SILVA

Processo Nº ROT-0001165-48.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO KASSIA DE SOUSA FREIRE

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO LIMPMAIS SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- KASSIA DE SOUSA FREIRE

- LIMPMAIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001173-32.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE VALQUIENE DA SILVA SOARES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO VALQUIENE DA SILVA SOARES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- VALQUIENE DA SILVA SOARES

Processo Nº RORSum-0001198-29.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO MICHELLE DA SILVA BIZERRA

ADVOGADO JOSE CASSIMIRO SOBRINHO

NETO(OAB: 25069/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

- MICHELLE DA SILVA BIZERRA

Processo Nº ROT-0001209-10.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO VALESKA BATISTA DE FREITAS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME

- VALESKA BATISTA DE FREITAS

Processo Nº ROT-0001225-89.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE WANESSA LEANDRO PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO WANESSA LEANDRO PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUICAO CULTURAL

EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA

SOCIAL

TESTEMUNHA JANAINA NUNES DA SILVA

TESTEMUNHA LUIZ GONZAGA FIRMINO JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA

SOCIAL

- JANAINA NUNES DA SILVA

- LUIZ GONZAGA FIRMINO JUNIOR

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

- WANESSA LEANDRO PEREIRA

Processo Nº ROT-0001287-61.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ARRUDA SOLUCOES EM

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO AXYZ ADMINISTRADORA DE

HOTEIS S/A

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

RECORRIDO BONANZA SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO MONICA THAYSE ROCHA

BEZERRA(OAB: 26389-D/PE)

RECORRIDO CONSTRUTORA A GASPAR S/A

ADVOGADO RICARDO JOSE ARAUJO DA

ROCHA(OAB: 6372/RN)

RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO INSTITUICAO ADVENTISTA

NORDESTE BRASILEIRA DE

EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO ESDRAS BEZERRA CAVALCANTE

DE LIMA(OAB: 42825-B/CE)

RECORRIDO JONATHAN FARIAS SOARES

ADVOGADO IVANDRO PACELLI DE SOUSA

COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARRUDA SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA

- AXYZ ADMINISTRADORA DE HOTEIS S/A

- BONANZA SUPERMERCADOS LTDA

- CONSTRUTORA A GASPAR S/A

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE

EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

- JONATHAN FARIAS SOARES

Processo Nº ROT-0001287-49.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE WALLIFE CABOCLO DA SILVA LUNA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WALLIFE CABOCLO DA SILVA LUNA

Processo Nº ROT-0001328-34.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE G5 SERVICOS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO VALMIR GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- G5 SERVICOS LTDA

- VALMIR GOMES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001336-48.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ANA MARIA FERNANDES DE

FRANCA ALVES(OAB: 30860/PE)

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO JOAO BATISTA JOSIAS PEREIRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ANA MARIA FERNANDES DE

FRANCA ALVES(OAB: 30860/PE)

RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA JOSIAS PEREIRA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0001340-85.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO CESAR BORGES DE ALCANTARA

ADVOGADO ANDREA LUIZA COELHO

NUNES(OAB: 12974/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR BORGES DE ALCANTARA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0001378-60.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ADRIANO FERREIRA LIMA

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRENTE QUECIA LEITE BRASIL

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FERREIRA LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- QUECIA LEITE BRASIL

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº ROT-0001383-82.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRENTE DEBORA KELLY DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO DEBORA KELLY DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- DEBORA KELLY DOS SANTOS DIAS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001391-66.2024.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO DJAVAN VICTOR DE MELO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DJAVAN VICTOR DE MELO

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001409-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE GENILDO JUSTINO DE MELO

JUNIOR

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

RECORRENTE INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS

IDEAL LTDA

ADVOGADO MARIA LUIZA SUASSUNA

REZENDE(OAB: 12536/PB)

RECORRIDO GENILDO JUSTINO DE MELO

JUNIOR

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS

IDEAL LTDA

ADVOGADO MARIA LUIZA SUASSUNA

REZENDE(OAB: 12536/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILDO JUSTINO DE MELO JUNIOR

- INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº ROT-0001467-02.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE NATHALIA OLIVEIRA PINHEIRO DE

ARAUJO

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA

VIDA LTDA

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA

- NATHALIA OLIVEIRA PINHEIRO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001496-33.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE INFOMED BENNER TECNOLOGIA E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO BRUNA PAVLAKIS SANTANA

PINHO(OAB: 469205/SP)

RECORRENTE PRISCILLA TAYNA LIMA DE

MEDEIROS LOPES GALVAO

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

RECORRIDO INFOMED BENNER TECNOLOGIA E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO BRUNA PAVLAKIS SANTANA

PINHO(OAB: 469205/SP)

RECORRIDO PRISCILLA TAYNA LIMA DE

MEDEIROS LOPES GALVAO

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

TESTEMUNHA Elke Valéria Góis Bezerra

TESTEMUNHA Fernanda Gabriela Lima Dantas

Intimado(s)/Citado(s):

- Elke Valéria Góis Bezerra

- Fernanda Gabriela Lima Dantas

- INFOMED BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

- PRISCILLA TAYNA LIMA DE MEDEIROS LOPES GALVAO

Processo Nº AP-0001522-50.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001582-92.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE TATIANA SOARES DE FRANCA

ESPINOLA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TATIANA SOARES DE FRANCA ESPINOLA

Processo Nº AIRO-0001585-69.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JHONATA ALVES DA SILVA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JHONATA ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0027500-22.2011.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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AGRAVANTE CRISTIANA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVADO RITA FAUSTA DINIZ

ADVOGADO ERINALDO ALVES DOS

SANTOS(OAB: 32496/PB)

AGRAVADO RITA FAUSTA DINIZ

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

RITA LOUISE SANTOS RIBEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANA DE OLIVEIRA ANDRADE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RITA FAUSTA DINIZ

- RITA LOUISE SANTOS RIBEIRO

Processo Nº AP-0069100-19.1998.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ALAIDE PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO EDSON TORRES DE

VASCONCELOS FILHO

AGRAVADO EDSON TORRES DE

VASCONCELOS FILHO

TERCEIRO

INTERESSADO

ANNE DE MEDEIROS FERREIRA

ADVOGADO MYRLA FERREIRA DE

VASCONCELOS(OAB: 27238/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO DO BRASIL SA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAIDE PEREIRA DE SOUZA

- ANNE DE MEDEIROS FERREIRA

- BANCO DO BRASIL SA

- EDSON TORRES DE VASCONCELOS FILHO

Processo Nº AP-0131983-09.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LEONARDO ELIAS FRANCO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CONSTRUTORA MIX LTDA

ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:

12206/PB)

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

AGRAVADO W L S L NETTO ALIMENTOS DO

BRASIL EIRELI - EPP

ADVOGADO ANNA CAROLINE LOPES CORREIA

LIMA(OAB: 11971/PB)

ADVOGADO RONILTON PEREIRA LINS(OAB:

12000/PB)

AGRAVADO WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA

NETTO

ADVOGADO ANNA CAROLINE LOPES CORREIA

LIMA(OAB: 11971/PB)

ADVOGADO RONILTON PEREIRA LINS(OAB:

12000/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

TESTEMUNHA PEDRO NICOLAU FERREIRA DA

SILVA

PERITO RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA MIX LTDA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- LEONARDO ELIAS FRANCO

- PEDRO NICOLAU FERREIRA DA SILVA

- RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA

- W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 06 de junho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/06/2025, com início dia 17/06(TERÇA-FEIRA)

às 08:00h.

Processo Nº AP-0000003-21.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE BOX MIDIA SERVICOS DE

PUBLICIDADE ALTERNATIVA E

EVENTOS LTDA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

AGRAVADO CINTYA THAYS FRASAO COLACO

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOX MIDIA SERVICOS DE PUBLICIDADE ALTERNATIVA E

EVENTOS LTDA

- CINTYA THAYS FRASAO COLACO

Processo Nº RORSum-0000004-51.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOHN KELVEM ALMEIDA SILVA

ADVOGADO ANDRE SILVA DOS SANTOS(OAB:

42283/GO)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO QUALISERV SERVICOS LTDA

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOHN KELVEM ALMEIDA SILVA

- QUALISERV SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000006-49.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE YAN EMMANUEL COSTA SOARES

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO VINICIUS NERI PRINZ

ADVOGADO ROMERITO OLIVEIRA DA

TRINDADE(OAB: 6375/SE)

ADVOGADO BRUNO BARRETO GOIS(OAB:

16845/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEFONICA BRASIL S.A.

- VINICIUS NERI PRINZ

- YAN EMMANUEL COSTA SOARES

Processo Nº RORSum-0000009-07.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOSE RICARDO BISPO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO HERCULANO DE

SOUSA(OAB: 3127/PB)

RECORRIDO EDUARDO DIAS DOS SANTOS LTDA

ADVOGADO RAYANNE KAROLINA MIRANDA DOS

SANTOS(OAB: 20636/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DIAS DOS SANTOS LTDA

- JOSE RICARDO BISPO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000014-13.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE MANOEL FRANCISCO DE BRITO

FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO MANOEL FRANCISCO DE BRITO

FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MANOEL FRANCISCO DE BRITO FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000020-54.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE LILIA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SOARES(OAB:

69857/PR)

RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

RECORRIDO LILIA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SOARES(OAB:

69857/PR)

RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIA PEREIRA DE ARAUJO

- LOJAS RENNER S.A.

Processo Nº ROT-0000034-23.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE VAGNER LUCAS PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- VAGNER LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000064-03.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE FRANCISCA LIMEIRA DA SILVA

MELO

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRENTE WEINER DE MELO DA SILVA

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRENTE WIARA LUZIA DA SILVA MELO

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRENTE WILAINE DA SILVA MELO

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRENTE WILLANDA NIEK MELO DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRENTE WLISSES DA SILVA MELO

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA LIMEIRA DA SILVA MELO

- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

- WEINER DE MELO DA SILVA

- WIARA LUZIA DA SILVA MELO

- WILAINE DA SILVA MELO

- WILLANDA NIEK MELO DA SILVA ARAUJO

- WLISSES DA SILVA MELO

Processo Nº ROT-0000072-44.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE VANGUARDA CONSTRUCOES E

SERVICOS DE CONSERVACAO

VIARIA LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE

MORAES(OAB: 98276/SP)

RECORRIDO JOSENILDO FAUSTINO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA

- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE

CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000079-11.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE CARLOS ANDRE SILVA DA CRUZ

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RECORRIDO ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO CARLOS ANDRE SILVA DA CRUZ

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

ADVOGADO LIDIANE CARNEIRO DE

SOUSA(OAB: 26833/PB)

TESTEMUNHA José Roberto Gomes de Silva

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM

- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ARKETON SERVICOS LTDA

- CARLOS ANDRE SILVA DA CRUZ

- EVOTECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- José Roberto Gomes de Silva

Processo Nº ROT-0000087-16.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MAXSUEY BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAXSUEY BARBOSA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000089-37.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE FLAVIO LUIZ DE ARAUJO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- FLAVIO LUIZ DE ARAUJO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000091-62.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE RUTH SILVA DE LIRA DANTAS

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO RUTH SILVA DE LIRA DANTAS

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- RUTH SILVA DE LIRA DANTAS

Processo Nº AP-0000131-17.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

NETTO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- JOSE MOREIRA DOS SANTOS NETTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000143-09.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MIKAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO LAYON DANTAS DA NOBREGA(OAB:

27587/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MIKAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000158-30.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE WR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL

MIRANDA FONTENELE(OAB:

27526/CE)

RECORRIDO JULIO CESAR SOARES DA SILVA

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

ADVOGADO CAIO FELIPE DE SOUZA(OAB:

33721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR SOARES DA SILVA

- WR ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000317-67.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOHN LENNON TAVARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOHN LENNON TAVARES DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000325-57.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE JAILTON JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

AGRAVANTE VIVIAN MARINA DANTAS LIMA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

AGRAVADO FABIOLA DOS SANTOS MORAIS

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

AGRAVADO JOSE JOAO LIMA DANTAS

AGRAVADO PAO SABOR PANIFICADORA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIOLA DOS SANTOS MORAIS

- JAILTON JOSE DOS SANTOS

- JOSE JOAO LIMA DANTAS

- PAO SABOR PANIFICADORA LTDA

- VIVIAN MARINA DANTAS LIMA

Processo Nº ROT-0000334-79.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA MENEZES CUNHA

COUTO(OAB: 83569/BA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

RECORRIDO JOCELIO ANASTACIO DOS SANTOS

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA MENEZES CUNHA

COUTO(OAB: 83569/BA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOCELIO ANASTACIO DOS SANTOS

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000352-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE SARAH DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO SARAH DE LIMA FERREIRA(OAB:

21662/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

AGRAVADO JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR

ADVOGADO JOSE ERIVAN TAVARES

GRANGEIRO(OAB: 3830/PB)

AGRAVADO MANUILINA LOPES LAURENTINO

ADVOGADO IARA DE LIMA BORGES(OAB:

30590/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR

- MANUILINA LOPES LAURENTINO

- SARAH DE LIMA FERREIRA

Processo Nº AP-0000380-17.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000389-85.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JONATHAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JONATHAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO MARCIO JOSE LEITE GUERREIRO -

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONATHAN PEREIRA DA SILVA

- MARCIO JOSE LEITE GUERREIRO - ME

Processo Nº RORSum-0000402-56.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARCELL GOMES COSTA DE

LUCENA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELL GOMES COSTA DE LUCENA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000638-10.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE ANTONIO MARQUES DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

AGRAVADO IVONALDO RODRIGUES BAZANTE

ADVOGADO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 25407/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARQUES DE LIMA

- IVONALDO RODRIGUES BAZANTE

Processo Nº ROT-0000663-88.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE HIPERDENTAL CLINICA

ODONTOLOGICA LTDA - ME

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO DANIELE DE SOUZA SIQUEIRA

ADVOGADO RONALDO BATISTA GUEDES

JUNIOR(OAB: 23727/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELE DE SOUZA SIQUEIRA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- HIPERDENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000701-06.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOSE LUIZ PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO JOSE LUIZ PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000727-98.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO BRUNO CESAR DUARTE

ADVOGADO LUCAS ALVES DE

VASCONCELOS(OAB: 19794/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO CESAR DUARTE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000742-67.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE DANIELLE ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO BRUNO KELVIN CUSTODIO

MATIAS(OAB: 23168/PB)

RECORRENTE RR MERCADO LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS

CAMBOIM(OAB: 3998/PB)

RECORRIDO DANIELLE ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO BRUNO KELVIN CUSTODIO

MATIAS(OAB: 23168/PB)

RECORRIDO RR MERCADO LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS

CAMBOIM(OAB: 3998/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE ARAUJO DE SOUZA

- RR MERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0000749-59.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LEONARDO TAVARES DIAS(OAB:

123463/RJ)

RECORRIDO RAILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

- SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº AP-0000902-53.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE JEISON LIMA FERNANDES

ADVOGADO TALITA DO NASCIMENTO ARRUDA

SANTOS(OAB: 30978/PB)

AGRAVADO WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO SAMUEL DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 31592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEISON LIMA FERNANDES

- WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000903-95.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES

DE MOURA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO CAMILLA KARYN DE LIMA

MEDEIROS BATISTA(OAB: 20858/PB)

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES DE MOURA

Processo Nº ROT-0001046-30.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRENTE THAMIRIS PEREIRA PORTO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRIDO THAMIRIS PEREIRA PORTO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- THAMIRIS PEREIRA PORTO

Processo Nº ROT-0001071-40.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRENTE JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001080-78.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE DOMO CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA

BARBOSA(OAB: 16659/CE)

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO DANIEL FELIPE SIMOES RAIMUNDO

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL FELIPE SIMOES RAIMUNDO

- DOMO CONSTRUCOES LTDA - EPP

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº ROT-0001097-35.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARIA LUCIMARIA DA SILVA

FREITAS

ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO

VENTURIN(OAB: 107525/RS)

ADVOGADO JACKSON FRANCISCO

OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)

RECORRIDO SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS

LTDA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MARIA LUCIMARIA DA SILVA FREITAS

- SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001137-20.2024.5.13.0024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ILKY POLLANSKY SILVA E FARIAS

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO ILKY POLLANSKY SILVA E FARIAS

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ILKY POLLANSKY SILVA E FARIAS

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Processo Nº AP-0001146-49.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE JOSE RONILDO DOS SANTOS

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

AGRAVADO EDIVAN ALVES AURELIANO

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ALVES

LOPES(OAB: 30691/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVAN ALVES AURELIANO

- JOSE RONILDO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001172-47.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE

NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

Processo Nº AP-0001178-90.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE TATIANE BARBOSA FREIRE DA

SILVA

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO TATIANE BARBOSA FREIRE DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- TATIANE BARBOSA FREIRE DA SILVA

Processo Nº ROT-0001249-40.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LINDERMAN ARRUDA SALES

LISBOA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LINDERMAN ARRUDA SALES

LISBOA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA

- LINDERMAN ARRUDA SALES LISBOA

Processo Nº RORSum-0001254-11.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO RONNIE REYVSON DE SOUSA

SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- RONNIE REYVSON DE SOUSA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001260-94.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARIA VERONICA VIEIRA ALVES

DANTAS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MARIA VERONICA VIEIRA ALVES DANTAS

Processo Nº ROT-0001267-04.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GLAUCIEDA FRANCILINO DOS

SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO GLAUCIEDA FRANCILINO DOS

SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- GLAUCIEDA FRANCILINO DOS SANTOS

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0001267-83.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARCIANO DO NASCIMENTO

GOMES

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO JACKELINE ALMEIDA DORVAL

CANDIA(OAB: 12089/MS)

ADVOGADO LUIS MARCELO MICHARKI

GIUMMARRESI(OAB: 21438/MS)

ADVOGADO LUIS MARCELO BENITES

GIUMMARRESI(OAB: 5119/MS)

RECORRIDO MARCIANO DO NASCIMENTO

GOMES

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO JACKELINE ALMEIDA DORVAL

CANDIA(OAB: 12089/MS)

ADVOGADO LUIS MARCELO MICHARKI

GIUMMARRESI(OAB: 21438/MS)

ADVOGADO LUIS MARCELO BENITES

GIUMMARRESI(OAB: 5119/MS)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0001277-51.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001305-07.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE DEMETRIUS ANDRADE VIEIRA DA

SILVA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRENTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO DEMETRIUS ANDRADE VIEIRA DA

SILVA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- DEMETRIUS ANDRADE VIEIRA DA SILVA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0001308-25.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALEF VASCONCELOS DE

NEGREIROS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO ALEF VASCONCELOS DE

NEGREIROS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

RECORRIDO WEMBLEY S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEF VASCONCELOS DE NEGREIROS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0001309-62.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ANA ESTER VITORINO DE

ALCANTARA SILVA

ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO

SANTOS(OAB: 28429/PE)

ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE

FREITAS(OAB: 21477/PE)

ADVOGADO JOAO RODRIGO MORAES

TEOBALDO DE AZEVEDO(OAB:

33417/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:

4403/PI)

ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

GOUVEA(OAB: 185847/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA ESTER VITORINO DE ALCANTARA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

Processo Nº ROT-0001315-63.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

RECORRIDO EDINALVA SILVA ANDRADE

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO KALLYNA KEYLLA TERROSO

CARNEIRO(OAB: 14041/PB)

ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINALVA SILVA ANDRADE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0001335-17.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE THAISA RICCELLI DA FRANCA

AMARANTE

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO THAISA RICCELLI DA FRANCA

AMARANTE

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

- THAISA RICCELLI DA FRANCA AMARANTE

Processo Nº ROT-0001525-93.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARIA LAUDENICE BATISTA

CALADO

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA LAUDENICE BATISTA CALADO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0001553-48.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE HALONA COMERCIO DE

ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO JOSE PIRES RODRIGUES

FILHO(OAB: 16549/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR DO NASCIMENTO

FAUSTINO

ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO DE

ALENCAR FREIRE(OAB: 21216/PB)

ADVOGADO TARSILA SHIMODA CARTAXO(OAB:

31729/PB)

ADVOGADO ANDRE D ALBUQUERQUE

TORREAO(OAB: 12976/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HALONA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

- JULIO CESAR DO NASCIMENTO FAUSTINO

Processo Nº ROT-0001594-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE WALLA RIBEIRO SANTIAGO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

- WALLA RIBEIRO SANTIAGO

Processo Nº RORSum-0001605-50.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE DAMIAO BENEDITO MARTINS DE

PONTES

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRENTE TK COMERCIO DE BEBIDAS JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

RECORRIDO DAMIAO BENEDITO MARTINS DE

PONTES

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO TK COMERCIO DE BEBIDAS JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO BENEDITO MARTINS DE PONTES

- TK COMERCIO DE BEBIDAS JOAO PESSOA LTDA

Processo Nº ROT-0001664-45.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO RIANE ROCHA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO BIANCA FARIAS DE LIMA(OAB:

34207/PB)

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

A. L. D. F. L.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. L. D. F. L.

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RIANE ROCHA DE FIGUEIREDO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/06/2025, com início dia 17/06(TERÇA-FEIRA)

às 08:00h.

Processo Nº RORSum-0000032-50.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HELLEN KAROLYNE MARQUES DE

SANTANA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRIDO ALMIR PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO ALMIR PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO NATUPLAST COMERCIO

ATACADISTA DE EMBALAGENS E

ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR PEREIRA RIBEIRO

- HELLEN KAROLYNE MARQUES DE SANTANA

- NATUPLAST COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E

ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000091-98.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAYCON JONNATHAN DANTAS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNO KELVIN CUSTODIO

MATIAS(OAB: 23168/PB)

RECORRIDO SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYCON JONNATHAN DANTAS DE OLIVEIRA

- SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

Processo Nº RORSum-0000093-83.2025.5.13.0006

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FELIPE BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

RECORRIDO COMBATE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI - EPP

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMBATE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP

- FELIPE BARBOSA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000099-36.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO JOEL FERNANDES DE BRITO

JUNIOR(OAB: 21652/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000113-68.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JULIAN NATALINO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIAN NATALINO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000146-40.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR

CESREI LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS

BEM

ADVOGADO VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS

BEM(OAB: 13842/PB)

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA

- VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM

Processo Nº AP-0000178-66.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

AGRAVADO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

FETRAMNOR - FEDERACAO DOS

TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE

MERCADORIAS EM GERAL E

LOGISTICA, A A C C G A A A G DO

NORTE E NORDESTE

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,

A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

- ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Processo Nº RORSum-0000207-04.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

Processo Nº AP-0000226-89.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVANTE JOHNNY MAC DONALD LUCAS

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

AGRAVANTE MAC CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

AGRAVANTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE

SEGUNDO(OAB: 18836/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

ADVOGADO RAISSA RODRIGUES MARTINS(OAB:

20723/PB)

AGRAVANTE RCON - CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVANTE WASHINGTON LUIZ LUCAS

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

AGRAVADO ALEXANDRO DO NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA

RIQUE(OAB: 26070/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO DO NASCIMENTO COSTA

- GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

- JOHNNY MAC DONALD LUCAS

- MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- RCON - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- WASHINGTON LUIZ LUCAS

Processo Nº ROT-0000268-74.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WESLLEY MATHEUS DE SOUZA

PORTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WESLLEY MATHEUS DE SOUZA PORTO

Processo Nº RORSum-0000279-97.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALDENIR VILAR DAS NEVES

ADVOGADO FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:

12428-D/PB)

ADVOGADO ANDREAZE BONIFACIO DE

SOUSA(OAB: 12110/PB)

RECORRIDO TECPISO DO BRASIL LTDA

ADVOGADO LEONARDO ALVARES

BORGES(OAB: 91007/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDENIR VILAR DAS NEVES

- TECPISO DO BRASIL LTDA

Processo Nº ROT-0000287-98.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO A P M COUTINHO LTDA

RECORRIDO MG PACKING POLIMEROS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- A P M COUTINHO LTDA

- MG PACKING POLIMEROS LTDA

- RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000314-18.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000316-45.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MACIO INACIO DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MACIO INACIO DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000344-53.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUCIANO HENRIQUE BARBOSA

PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIANO HENRIQUE BARBOSA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000359-74.2020.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALVARO DA SILVA GOMES

ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRUM DOS

SANTOS PINTO(OAB: 422790/SP)

ADVOGADO ALVARO DA SILVA GOMES(OAB:

27479/PB)

RECORRIDO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO DA SILVA GOMES

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

Processo Nº RORSum-0000361-89.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE IZANIA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

RECORRIDO NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO

E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ANDREI DA SILVA GUEDES(OAB:

357797/SP)

ADVOGADO CAIQUE DE ASSIS

RODRIGUES(OAB: 402893/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IZANIA VIEIRA DA SILVA

- NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000365-17.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LENILDO JOSE FABRICIO COSMO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LENILDO JOSE FABRICIO COSMO

Processo Nº ROT-0000375-73.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO AURELIO NOBREGA

FERREIRA DE MELO

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO KARINA MARTINS

BERWANGER(OAB: 50525/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FRANCISCO AURELIO NOBREGA FERREIRA DE MELO

Processo Nº RORSum-0000384-35.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RENALDO SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENALDO SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000409-27.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILMAR EVARISTO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMAR EVARISTO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000409-14.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RONIELISON DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RONIELISON DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000424-17.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EVERLAND PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERLAND PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000431-69.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATHEUS FELIX DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS FELIX DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000432-54.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FILIPI FELIX NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FILIPI FELIX NUNES

Processo Nº RORSum-0000435-06.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROBSON DA SILVA LACERDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON DA SILVA LACERDA

Processo Nº RORSum-0000440-28.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATHEUS FELIX DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS FELIX DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000452-61.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FILIPI FELIX NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPI FELIX NUNES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000487-67.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE G. L. C. D. A.

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

RECORRENTE X. I. C. D. C. T. E. V. M. S.

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

RECORRIDO G. L. C. D. A.

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

RECORRIDO X. I. C. D. C. T. E. V. M. S.

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

D. D. F. D. C.

Intimado(s)/Citado(s):

- D. D. F. D. C.

- G. L. C. D. A.

- X. I. C. D. C. T. E. V. M. S.

Processo Nº RORSum-0000557-69.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICLER ALMEIDA REGIS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- RICLER ALMEIDA REGIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000690-05.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ELIONALDO HONORATO DA SILVA

ADVOGADO GLAUBER FERNANDO GONCALVES

VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB:

27659/PB)

ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 29787/PB)

RECORRIDO CONSORCIO ACAUA

ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

SILVA DE AZEVEDO

UMBELINO(OAB: 33203/PE)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO ACAUA

- ELIONALDO HONORATO DA SILVA

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000706-74.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE EVERALDO DE ARAUJO

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE NICOLAU DA COSTA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE NICOLAU DA COSTA

- JOSE EVERALDO DE ARAUJO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0001038-04.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIO BRITO DO NASCIMENTO

ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:

25851/BA)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- MARIO BRITO DO NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001135-98.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO DESTAK COMERCIO E SERVICOS

DE BRINDES EIRELI

ADVOGADO EUGENIO GRACCO BRAGA DE

BRITTO LYRA(OAB: 4702/PB)

ADVOGADO LUCAS CRUZ DE BRITTO

LYRA(OAB: 21816/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DESTAK COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES EIRELI

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001157-14.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ASSOCIACAO ALPHAVILLE

CAMPINA GRANDE

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

RECORRIDO RUANDERSON ANDREY DA SILVA

FERREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- RUANDERSON ANDREY DA SILVA FERREIRA

Processo Nº ROT-0001201-75.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GUSTAVO BESERRA

GUIMARAES(OAB: 27743/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO VAGNER GALDINO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- VAGNER GALDINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001235-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO AILTON BELO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON BELO DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001278-11.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WALTER DE ALBUQUERQUE

NOBREGA JUNIOR

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE

PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA -

EPP

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA

PARAIBA LTDA - EPP

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- WALTER DE ALBUQUERQUE NOBREGA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001362-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANO DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ADRIANO DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DE AGUIAR SILVA

- CLARO S.A.

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

Processo Nº ROT-0001365-71.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRENTE DANILO HENRIQUE PEREIRA

RAMUNDO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO DANILO HENRIQUE PEREIRA

RAMUNDO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Processo Nº ROT-0001374-33.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA

LTDA.

ADVOGADO EDUARDO FONTES MOREIRA(OAB:

78779/RJ)

RECORRENTE ANDERSON CUSTODIO DE BRITO

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA

LTDA.

ADVOGADO EDUARDO FONTES MOREIRA(OAB:

78779/RJ)

RECORRIDO ANDERSON CUSTODIO DE BRITO

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.

- ANDERSON CUSTODIO DE BRITO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº ROT-0001379-48.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEONARDO NOGUEIRA DIAS

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- LEONARDO NOGUEIRA DIAS

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº ROT-0001413-57.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

RECORRIDO THIAGO ADOLFO SOUZA DE JESUS

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

- THIAGO ADOLFO SOUZA DE JESUS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/06/2025, com início dia 17/06(TERÇA-FEIRA)

às 08:00h.

Processo Nº AP-0001328-62.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ADRIANA DE ABREU

MASCARENHAS

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 17 e 18/06/2025, com início dia 17/06(TERÇA-FEIRA)

às 08:00h.

Processo Nº ROT-0000981-17.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE AC E MW COMERCIO LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRIDO JOSE RONIERY DOS SANTOS

BORGES

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AC E MW COMERCIO LTDA

- JOSE RONIERY DOS SANTOS BORGES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA

SEGUNDA TURMA, COM INÍCIO NO DIA 18/06/2025 ÀS 07:00h

AO DIA 20/06/2025 ÀS 07:00h, CONJUGADA COM A SESSÃO

PRESENCIAL DOS DIAS 01 E 02/07/2025, ÀS 08H.

Processo Nº ROT-0000006-30.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0000023-42.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO

DE MOTOS LTDA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

RECORRIDO GEOVANE CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANE CORDEIRO DA SILVA

- PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000026-58.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SERGIANO VENANCIO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SERGIANO VENANCIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000029-49.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUTORA LCL BR LTDA

ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA

FILHO(OAB: 12074/RN)

RECORRIDO JOSE CARLOS MACIEL DOS

SANTOS

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LCL BR LTDA

- JOSE CARLOS MACIEL DOS SANTOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000053-26.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRENTE NELSON ALI DIAZ CHIRINO

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO NELSON ALI DIAZ CHIRINO

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- NELSON ALI DIAZ CHIRINO

Processo Nº ROT-0000098-51.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO TAIS SEVERO DA COSTA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- TAIS SEVERO DA COSTA

Processo Nº ROT-0000129-74.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALYNNE CELLY PEREIRA ARRUDA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYNNE CELLY PEREIRA ARRUDA

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000168-50.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MAGNA REGINA PEREIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MAGNA REGINA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000223-70.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE ROBSON FREITAS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ROBSON FREITAS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON FREITAS SANTOS

Processo Nº ROT-0000231-93.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE CARLOS ALVES LEAL

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JOSE CARLOS ALVES LEAL

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000319-19.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADOLFO JOSE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADOLFO JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000328-44.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GEFERSON DE OLIVEIRA AGRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEFERSON DE OLIVEIRA AGRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000344-87.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO JULIO CESAR SILVA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR SILVA DE ALBUQUERQUE

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000401-37.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEONARDO RODRIGUES DE

ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000448-14.2016.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE ALOYSIO DA COSTA

MACHADO JUNIOR

AGRAVADO CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS

SILVA

ADVOGADO JOAQUIM ZHITOMIR

VASCONCELOS BEZERRA(OAB:

42271/PE)

ADVOGADO JULIANE MARIA MENDONCA

CAVALCANTI FALCAO(OAB:

30050/PB)

AGRAVADO DIEGO DA SILVA COELHO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

AGRAVADO SOCONSTROI CONSTRUCOES E

COMERCIO LTDA - EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

Capitania dos Portos da Paraíba

TERCEIRO

INTERESSADO

Departamento Estadual de Trânsito -

DETRAN

TERCEIRO

INTERESSADO

Departamento de Polícia

Federal(MIGRAÇÃO)

TERCEIRO

INTERESSADO

Receita Federal Em João Pessoa

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS SILVA

- Capitania dos Portos da Paraíba

- DIEGO DA SILVA COELHO

- Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

- Departamento de Polícia Federal(MIGRAÇÃO)

- JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO JUNIOR

- Receita Federal Em João Pessoa

- SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000472-49.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE SILVA DE MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE SILVA DE MELO

Processo Nº RORSum-0000510-58.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NORIO MOMOI 70172013887

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO OMNILINK TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO ROBEVAL GONCALVES DA SILVA

NETO

ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA

DE OLIVEIRA(OAB: 30923/PB)

ADVOGADO MANOA DE BRITO PINHEIRO

MARTINIANO(OAB: 31232/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- NORIO MOMOI 70172013887

- OMNILINK TECNOLOGIA S.A.

- ROBEVAL GONCALVES DA SILVA NETO

Processo Nº RORSum-0000520-11.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000741-85.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE E. M. A.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE R. G. L.

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO E. M. A.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO R. G. L.

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. M. A.

- R. G. L.

Processo Nº AP-0000835-19.2022.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO MARIANA FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIANA FERNANDES DE SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000898-89.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE FERREIRA DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001059-77.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE JACQUELINE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO JACQUELINE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JACQUELINE DA SILVA FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001093-46.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO PAULO VICTOR SILVA LIMA

ADVOGADO CLAUDIA RENATA RODRIGUES

NOVACK MENDES(OAB: 29410/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- PAULO VICTOR SILVA LIMA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001145-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO

LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRENTE DAIANY LUIZ DA SILVA

ADVOGADO JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO ALINE RODRIGUES DE SALES(OAB:

29634/PB)

RECORRENTE FORCA ALERTA SEGURANCA E

VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO

LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO DAIANY LUIZ DA SILVA

ADVOGADO JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO ALINE RODRIGUES DE SALES(OAB:

29634/PB)

RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E

VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- DAIANY LUIZ DA SILVA

- FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA

Processo Nº AP-0001161-24.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE TIAGO BARBOSA MACENA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- TIAGO BARBOSA MACENA

Processo Nº ROT-0001207-85.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDU FERNANDES DA SILVA BENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDU FERNANDES DA SILVA BENTO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0001220-21.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE ROBERTA WANDERLEY LOPES

CAVALCANTI BARROS

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ROBERTA WANDERLEY LOPES

CAVALCANTI BARROS

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- ROBERTA WANDERLEY LOPES CAVALCANTI BARROS

Processo Nº AP-0001237-51.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

AGRAVADO PAULO SERGIO ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- PAULO SERGIO ANDRADE DA SILVA

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0001250-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001255-72.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO ALLAN KRECIO MARCOLINO DOS

SANTOS

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN KRECIO MARCOLINO DOS SANTOS

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DEXCO S.A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Processo Nº ROT-0001275-47.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DAVID SARAIVA BERBERT

ADVOGADO EDUARDO OLIVEIRA

PARANHOS(OAB: 25830/BA)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE REDECARD S/A

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO DAVID SARAIVA BERBERT

ADVOGADO EDUARDO OLIVEIRA

PARANHOS(OAB: 25830/BA)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO REDECARD S/A

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID SARAIVA BERBERT

- ITAU UNIBANCO S.A.

- REDECARD S/A

Processo Nº AP-0001288-02.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO ALBERTO JOSE CARNEIRO DE

ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO JOSE CARNEIRO DE ALMEIDA

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº AP-0001496-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE GEORGE ROMERO DE OLIVEIRA

CRUZ

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE ROMERO DE OLIVEIRA CRUZ

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001501-74.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MANOEL INACIO DA SILVA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE

CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL INACIO DA SILVA

- MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA

Processo Nº AP-0001514-51.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001524-41.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INSTITUTO EDUCACIONAL

DOMINIQUE LTDA

ADVOGADO MIGUEL LUCAS SOUZA

BARBOSA(OAB: 26458/PB)

RECORRIDO CHRISTIANE CLEMENTINO DA

CUNHA LEITE

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANE CLEMENTINO DA CUNHA LEITE

- INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA

Processo Nº ROT-0001556-25.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RECORRENTE ISAAC MALLDINE DA CRUZ

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO O CESTAO GEISEL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAAC MALLDINE DA CRUZ

- O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº AP-0061000-81.2013.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE

FORTE(OAB: 7157/PB)

AGRAVADO JOSE ALDEILSON DA SILVA

AGRAVADO MAILDA DE FARIAS MERENCIO

AGRAVADO MWM CONSTRUTORA LTDA - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

SPC

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALDEILSON DA SILVA

- JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO

- MAILDA DE FARIAS MERENCIO

- MWM CONSTRUTORA LTDA - ME

- SPC

A Sessão Virtual da Segunda Turma será realizada em ambiente

eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com

início às 07h do dia 18/06/2025 e término às 07h do dia 20/06/2025.

As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema em até 24 horas antes

do horário designado para o início da Sessão Virtual.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA

SESSÃO PRESENCIAL que será realizada nos dias 01 e

02/07/2025, com início às 08:00 horas, não havendo necessidade

de renovação da inscrição para sustentação oral. As Sessões de

Julgamento da C. 2ª Turma, na modalidade presencial, serão

realizadas na Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no

edifício sede- térreo. O advogado que , nos termos do §3º, do art.

3º, da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a

sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá

apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante

petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do

horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo

ao Relator a análise do pedido.

MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA

SEGUNDA TURMA, COM INÍCIO NO DIA 18/06/2025 ÀS 07:00h

AO DIA 20/06/2025 ÀS 07:00h, CONJUGADA COM A SESSÃO

PRESENCIAL DOS DIAS 01 E 02/07/2025, ÀS 08H.

Processo Nº ROT-0000580-75.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:

55187/PR)

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRENTE GERLANDO BORGES DE MORAIS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:

55187/PR)

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRIDO GERLANDO BORGES DE MORAIS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- GERLANDO BORGES DE MORAIS

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001613-27.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ROMULO DA SILVA

ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB:

340904/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- ROMULO DA SILVA

A Sessão Virtual da Segunda Turma será realizada em ambiente

eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com

início às 07h do dia 18/06/2025 e término às 07h do dia 20/06/2025.

As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema em até 24 horas antes

do horário designado para o início da Sessão Virtual.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA

SESSÃO PRESENCIAL que será realizada nos dias 01 e

02/07/2025, com início às 08:00 horas, não havendo necessidade

de renovação da inscrição para sustentação oral. As Sessões de

Julgamento da C. 2ª Turma, na modalidade presencial, serão

realizadas na Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no

edifício sede- térreo. O advogado que , nos termos do §3º, do art.

3º, da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a

sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá

apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante

petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do

horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo

ao Relator a análise do pedido.

MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA

Secretária da Segunda Turma

Secretaria Geral Judiciária

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº AR-0000130-31.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR THIAGO LOPES JOAQUIM

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- THIAGO LOPES JOAQUIM

Processo Nº AR-0000214-32.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR CARLOS ALBERTO VALENTIM DA

SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS ALBERTO VALENTIM DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AR-0000216-02.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR LUCIANO SIMPLICIO SIMOES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUCIANO SIMPLICIO SIMOES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0000456-88.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE GERMANO MELO VITORIO TORRES

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

AUTORIDADE

COATORA

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- GERMANO MELO VITORIO TORRES

- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº AR-0000133-83.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR WELLINGTON LIMA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WELLINGTON LIMA DA SILVA

Processo Nº AR-0002135-60.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR PAULO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO BATISTA DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002225-68.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR JOSE LOURENCO DE PAIVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE LOURENCO DE PAIVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002505-39.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR ERALDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ERALDO PAULINO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002520-08.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº ROT-0000053-29.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS CICERO DE SOUSA

ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB:

19896/PB)

RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS CICERO DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº CCCiv-0000333-90.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

SUSCITANTE JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

SUSCITADO JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

DE JOÃO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº ROT-0000678-12.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DROGATIM DROGARIAS LTDA

ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

RECORRIDO DROGATIM DROGARIAS LTDA

ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGATIM DROGARIAS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0001317-02.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM ASSISTENCIA TECNICA E

EXTENSAO RURAL DA PARAIBA -

SINTER- PB

ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE

AMORIM(OAB: 14361/PE)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA

TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER- PB

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº AR-0000054-07.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AUTOR JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0000681-11.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

IMPETRANTE ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

DE JOÃO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BRUNO EMANUEL MAZEO DE

SOUZA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- BRUNO EMANUEL MAZEO DE SOUZA

- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº ROT-0000140-85.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RECORRIDO GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO

LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO

- GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0000606-69.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

IMPETRANTE ACHE LABORATORIOS

FARMACEUTICOS SA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

GEORGE BRANDAO DE LIMA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

RODRIGUES(OAB: 22847/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

- GEORGE BRANDAO DE LIMA

- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

17/06/2025 a 19/06/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 10/07/2025.

Processo Nº AR-0000052-37.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR JOSE ALBERTO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE ALBERTO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0000056-74.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR JOSE RICARDO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE RICARDO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0000058-44.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR JOSE TRAJANO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE TRAJANO DOS SANTOS NETO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000085-97.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES

S/S LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA CRISTINA PEREIRA

SIMOES FERNANDES(OAB:

11778/PB)

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AR-0000096-56.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR LUCILENE DA SILVA GALVAO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUCILENE DA SILVA GALVAO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0000491-48.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

HERCILIO HENRIQUE RODRIGUES

DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- HERCILIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000862-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

RECORRIDO ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO

DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO VIVIANE DO VALE SOUSA(OAB:

43965/PE)

ADVOGADO TATIANA MARIA DE MELO

SIMAS(OAB: 24681/PE)

ADVOGADO CHRISTIANNE GOMES DA

ROCHA(OAB: 20335/PE)

ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE

MORAES REGO(OAB: 33667/PE)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO HARTEN

FILHO(OAB: 19357/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO

PESSOA

Processo Nº AP-0000930-06.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SIND TRAB EMP TELECO OPERAD

DE MESAS TELEF EST PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE

PONTES(OAB: 13190/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

- SIND TRAB EMP TELECO OPERAD DE MESAS TELEF EST

PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001083-93.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RECORRIDO LIVRAMENTO COMBUSTIVEIS LTDA

- ME

ADVOGADO ANA BEATRIZ DA SILVA(OAB:

28554/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LIVRAMENTO COMBUSTIVEIS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E

DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA

Processo Nº ROT-0001196-02.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO LEANDRO ANTUNES DE

OLIVEIRA(OAB: 113829/RJ)

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO LEANDRO ANTUNES DE

OLIVEIRA(OAB: 113829/RJ)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS LE BISCUIT S/A

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO

PESSOA

Processo Nº AR-0002346-96.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR IVAMBERTO DA SILVA CAETANO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- IVAMBERTO DA SILVA CAETANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002508-91.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR FABIANO VIANA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 57

Pauta 57

Secretaria Geral Judiciária 84

Pauta 84

4237/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FABIANO VIANA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002518-38.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AUTOR CASSIANO PAULINO PEREIRA DE

ALMEIDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CASSIANO PAULINO PEREIRA DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 17/06/2025 e término às 07h do dia

19/06/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 10/07/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 06 de junho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228361