Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4033/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000132-30.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE VANDREAN DE ARAUJO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VANDREAN DE ARAUJO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VANDREAN DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000239-83.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE

PAIVA(OAB: 38018/PE)

ADVOGADO MARIA CECILIA CAVALCANTI

PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE)

ADVOGADO GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO KAHLIL GIBRAN VIEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS

BRITO(OAB: 27249/PE)

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAHLIL GIBRAN VIEIRA DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000277-19.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE M. I. A. D. L. S.

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

ADVOGADO JOSE MATHEUS CORDEIRO

NETO(OAB: 29597/PB)

RECORRENTE S. B. D. S. F.

ADVOGADO JOSE DANNILO ESTRELA DE

OLIVEIRA(OAB: 19342/PB)

ADVOGADO JOSE MATHEUS CORDEIRO

NETO(OAB: 29597/PB)

RECORRIDO E. P.

ADVOGADO ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- E. P.

- M. I. A. D. L. S.

- M. P. D. T.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- S. B. D. S. F.

Processo Nº ROT-0000350-39.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GEOVANIO DOS RAMOS SOUZA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO CLARICE DEL PILAR LASTRAS

BATALHA(OAB: 61398/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GEOVANIO DOS RAMOS SOUZA

Processo Nº RORSum-0000363-44.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO DANIEL LOURENCO MESSIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL LOURENCO MESSIAS

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000014-66.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRENTE JAQUELINE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO JAQUELINE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- JAQUELINE TAVARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000159-82.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIELA LIMA DIAS

ADVOGADO DIEGO BEZERRA ALVES

MORATO(OAB: 21435/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELA LIMA DIAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000184-28.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO JOCELIO DA SILVA VALERIO

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- JOCELIO DA SILVA VALERIO

Processo Nº ROT-0000237-86.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRIDO BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRIDO JEFERSON ALVES DE SOUZA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

- ELASTRI ENGENHARIA S/A

- JEFERSON ALVES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000681-76.2023.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO DEBORAH SALES BELCHIOR(OAB:

9687-A/PB)

ADVOGADO ANASTACIO JORGE MATOS DE

SOUSA MARINHO(OAB: 8502/CE)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRENTE RAFAEL ESTEVES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO DEBORAH SALES BELCHIOR(OAB:

9687-A/PB)

ADVOGADO ANASTACIO JORGE MATOS DE

SOUSA MARINHO(OAB: 8502/CE)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRIDO RAFAEL ESTEVES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAFAEL ESTEVES DE ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0001012-68.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

AGRAVADO JOAO BATISTA BASILIO DA SILVA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

- JOAO BATISTA BASILIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001088-92.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ICARO SOUZA DA HORA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

RECORRENTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRENTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO ICARO SOUZA DA HORA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

RECORRIDO LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ICARO SOUZA DA HORA

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº ROT-0001280-88.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO MAURI MARCELO BEVERVANCO

JUNIOR(OAB: 42277/PR)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE S. C. D. S. R.

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO MAURI MARCELO BEVERVANCO

JUNIOR(OAB: 42277/PR)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO S. C. D. S. R.

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- S. C. D. S. R.

Processo Nº AIRO-0001327-84.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO TAVARES

MIRANDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- MARIA DO SOCORRO TAVARES MIRANDA

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000129-62.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VALBER PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANA CAROLINA MENDONCA DE

SOUZA(OAB: 30649/PB)

ADVOGADO JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

RECORRIDO NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

RECORRIDO OLIVEIRA E VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

RECORRIDO PERNAMBUCO ALL PARK LTDA

ADVOGADO DEBORA VASCONCELOS LEITE

FONTES(OAB: 51754/PE)

ADVOGADO CARLOS SOARES SANT ANNA(OAB:

20332/PE)

ADVOGADO ANA CAROLINA DE CASTRO

MENEZES(OAB: 30204/PE)

RECORRIDO REDE MOBILIDADE EM

ESTACIONAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- OLIVEIRA E VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- PERNAMBUCO ALL PARK LTDA

- REDE MOBILIDADE EM ESTACIONAMENTOS LTDA

- VALBER PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000419-26.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ERALDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE

PAIVA(OAB: 13949/PB)

RECORRIDO FUNDACAO ASSISTENCIAL DA

PARAIBA- FAP

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERALDO TAVARES DA SILVA

- FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

Processo Nº AP-0000429-61.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SAMIRA FADJA CAMPOS VIEIRA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SAMIRA FADJA CAMPOS VIEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000440-48.2018.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA VILANI MENDES GOMES

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA VILANI MENDES GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001029-85.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WX INDUSTRIA E COMERCIO DE

ESQUADRIAS LTDA

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRIDO SANDRO SOUZA MARCOLINO

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRO SOUZA MARCOLINO

- WX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

Processo Nº ROT-0001047-31.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE

SOUZA(OAB: 21069/PE)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE

SOUZA(OAB: 21069/PE)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001197-12.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOALISSON ROBERTO SOUTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOALISSON ROBERTO SOUTO

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001285-50.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LEONARDO SOARES PESSOA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LEONARDO SOARES PESSOA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LEONARDO SOARES PESSOA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0001288-74.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COSTA CRUZEIROS AGENCIA

MARITIMA E TURISMO LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRENTE IBERO CRUZEIROS LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRENTE VINICIUS MEDEIROS DE FRANCA

ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:

16346/SC)

RECORRIDO COSTA CROCIERE SPA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRIDO COSTA CRUZEIROS AGENCIA

MARITIMA E TURISMO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRIDO IBERO CRUZEIROS LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

RECORRIDO VINICIUS MEDEIROS DE FRANCA

ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:

16346/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- COSTA CROCIERE SPA

- COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

- IBERO CRUZEIROS LTDA

- VINICIUS MEDEIROS DE FRANCA

Processo Nº ROT-0001314-18.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SUPER POP COMERCIO

ATACADISTA E VAREJISTA DE

ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO DARNLEY ALVES BARBOSA

ADVOGADO RICHARDSON LEANDRO DA

SILVA(OAB: 28166/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DARNLEY ALVES BARBOSA

- SUPER POP COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE

ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AIRO-0000009-32.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FELIPE GUILHERME BEZERRA

ADVOGADO WAGNER BEZERRA DE MELO(OAB:

37829/PE)

AGRAVADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO BRUNO AMORA(OAB: 45530/CE)

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- FELIPE GUILHERME BEZERRA

Processo Nº ROT-0000055-05.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO WELLINGTON FIRMINO

DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO WELLINGTON FIRMINO DA SILVA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000061-28.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BR SANEAMENTO LTDA.

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

RECORRIDO RENATO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BR SANEAMENTO LTDA.

- RENATO FRANCISCO DOS SANTOS

Processo Nº AIRO-0000093-14.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO MYRIAM PIRES BENEVIDES

GADELHA(OAB: 21520/PB)

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVADO MAURA TACIANA SOARES DE

SOUTO

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAURA TACIANA SOARES DE SOUTO

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº ROT-0000112-17.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE AUDENIR APOLINARIO LEAL

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AUDENIR APOLINARIO LEAL

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AUDENIR APOLINARIO LEAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000164-10.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE

FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB)

RECORRIDO MARINALDA SILVA MELO

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINALDA SILVA MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Processo Nº ROT-0000217-28.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE SAMUEL ESTEVAO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO SAMUEL ESTEVAO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAMUEL ESTEVAO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000230-45.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARISTOTELLES MIGUEL RIBEIRO

DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARISTOTELLES MIGUEL RIBEIRO DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000310-57.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVANILDO CRUZ BARROSO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IVANILDO CRUZ BARROSO

Processo Nº AP-0000318-43.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO MARIA FLAVIA LAGE LOPES(OAB:

160301/MG)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO DANIELY GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DANIELY GOMES DE OLIVEIRA

- SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A

Processo Nº ROT-0000339-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRESSA DANUZIA DI SANTI

TOLEDO

ADVOGADO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB:

129486/SP)

ADVOGADO JOAO ROBERTO CEGARRA(OAB:

507987/SP)

RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE

DEUS

ADVOGADO Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA DANUZIA DI SANTI TOLEDO

- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Processo Nº RORSum-0000359-47.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS

SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO BRUNO MARTINS BEIRIZ(OAB:

26734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000410-34.2019.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSEMBERGUE PEREIRA DA

COSTA CARVALHO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO IVONETE ADIB HILLAL

AGRAVADO LYNN CONSULTORIA DE

RECURSOS HUMANOS LTDA

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- IVONETE ADIB HILLAL

- JOSEMBERGUE PEREIRA DA COSTA CARVALHO

- LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000416-50.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000425-36.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE SUZETE BARBOSA CARDOSO

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

RECORRIDO CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO SUZETE BARBOSA CARDOSO

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- SUZETE BARBOSA CARDOSO

Processo Nº ROT-0000425-30.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

RECORRENTE MYLENA DE MOURA SOARES

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LUIZ FILIPE CERQUEIRA BARBOSA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

RECORRIDO MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

RECORRIDO MYLENA DE MOURA SOARES

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO VICENTE DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FILIPE CERQUEIRA BARBOSA

- MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

- MYLENA DE MOURA SOARES

- VICENTE DA COSTA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000450-09.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO REGINALDO INACIO DA SILVA

ADVOGADO BRUNA SOUSA QUEIROZ

GREGORIO(OAB: 20395/PB)

ADVOGADO PETRA PALLOMA GOMES DE

LIMA(OAB: 31742/PB)

ADVOGADO RENAN DE CARVALHO PAIVA(OAB:

21393/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- REGINALDO INACIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000477-02.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CRISTIANO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO PEREIRA DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000577-68.2020.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE

ANDRADE(OAB: 25962/BA)

ADVOGADO ELIELSON ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 18898-D/PE)

ADVOGADO FERNANDO DE SOUZA VAN DER

LINDEN(OAB: 17017/PE)

RECORRENTE JOSE ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE

ANDRADE(OAB: 25962/BA)

ADVOGADO ELIELSON ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 18898-D/PE)

ADVOGADO FERNANDO DE SOUZA VAN DER

LINDEN(OAB: 17017/PE)

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

RECORRIDO JOSE ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- JOSE ALVES DA SILVA FILHO

Processo Nº ROT-0000591-62.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONNYONE DE DEUS OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO ANTONNYONE DE DEUS OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONNYONE DE DEUS OLIVEIRA

- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Processo Nº RORSum-0000605-52.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SERGIO DE MELO CHAVES FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO DE MELO CHAVES FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000629-56.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GALDINO FORMIGA MOUTA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GALDINO FORMIGA MOUTA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000663-06.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDRISIO CORDEIRO DA COSTA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO DURE CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO GERALDO DE QUEIROGA LOPES

NETO(OAB: 32281/PB)

ADVOGADO MANOA DE BRITO PINHEIRO

MARTINIANO(OAB: 31232/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA

DE OLIVEIRA(OAB: 30923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DURE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- EDRISIO CORDEIRO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000690-95.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RODOLFO AMADEU PAULINO

GARCIA SEGUEL

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODOLFO AMADEU PAULINO GARCIA SEGUEL

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000693-50.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADALBERTO SOARES LOURENCO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO SOARES LOURENCO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000697-06.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FAGNER DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAGNER DA SILVA NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000774-64.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:

305547/SP)

ADVOGADO RODRIGO VALERIO SANTINO

PEREIRA(OAB: 320065/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO LEANDRO LUIZ DE FARIAS

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

ADVOGADO JUCIANE SANTOS DE SOUSA(OAB:

26710/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO LUIZ DE FARIAS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000843-90.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ERIVALDO BENTO PEREIRA

ADVOGADO CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

RECORRIDO FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A.

ADVOGADO VIRGINIA MARIA CORREA PINTO

FELICIO(OAB: 44972/RJ)

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

RECORRIDO RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL

LTDA

ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA

MODESTO COUTINHO(OAB:

10737/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO BENTO PEREIRA

- FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A.

- RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Processo Nº RORSum-0000998-62.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

RECORRIDO CRIS JONYS DA SILVA TARGINO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRIS JONYS DA SILVA TARGINO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0001297-58.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FABIO ROBERTO BARROS PADILHA

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO GABRIELA FREIRE SADER(OAB:

159861/MG)

ADVOGADO RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS

SCHMALL(OAB: 143117/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- FABIO ROBERTO BARROS PADILHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001309-69.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONDOMINIO VILLAGE DEL MAR III

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA

COSTA(OAB: 10290/PB)

RECORRENTE EVERTON PAULO ALVES DE

ANDRADE

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO VILLAGE DEL MAR III

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA

COSTA(OAB: 10290/PB)

RECORRIDO EVERTON PAULO ALVES DE

ANDRADE

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO VILLAGE DEL MAR III

- EVERTON PAULO ALVES DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001418-58.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE MAIANE JULIANA ANIZ OLIVEIRA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO MAIANE JULIANA ANIZ OLIVEIRA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- MAIANE JULIANA ANIZ OLIVEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e

14/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000217-25.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO REGIVALDO SILVA SALVADOR

ADVOGADO GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB:

23846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- REGIVALDO SILVA SALVADOR

Processo Nº ROT-0000236-12.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRENTE MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

RODRIGUES

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

RODRIGUES

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RODRIGUES

Processo Nº AP-0000972-83.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANDRESSA SOARES BORGES

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

AGRAVADO ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS

NATURAIS LTDA

AGRAVADO MAURICIO DE VASCONCELOS

BEZERRA

AGRAVADO OHARA DESIREE RODRIGUES

FARIAS

ADVOGADO ROGERIO COUTINHO

BELTRAO(OAB: 21290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA SOARES BORGES

- ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

- MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA

- OHARA DESIREE RODRIGUES FARIAS

Processo Nº ROT-0001008-03.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

RECORRIDO AGNALDO BARBOSA AGOSTINHO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGNALDO BARBOSA AGOSTINHO

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

Processo Nº ROT-0001094-74.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO RAFAEL FONTES DE ARAUJO

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL FONTES DE ARAUJO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000057-97.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA

BEZERRA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RECORRIDO LM COMERCIO DE COSMETICOS,

PERFUMARIA, MODAS E

ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO MARIA DAS DORES DE SOUZA

MACIEL(OAB: 28007/PB)

ADVOGADO ALANY PINHEIRO DE SOUZA(OAB:

23996/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA BEZERRA

- LM COMERCIO DE COSMETICOS, PERFUMARIA, MODAS E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000072-14.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE THIAGO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRIDO SJC BIOENERGIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS VIEIRA(OAB:

26283/GO)

RECORRIDO WC CUNHA COMERCIO E

MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB:

290590/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SJC BIOENERGIA LTDA

- THIAGO DE SOUSA LIMA

- WC CUNHA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Processo Nº ROT-0000150-87.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO CLEITON DANIEL SILVA DA COSTA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEITON DANIEL SILVA DA COSTA

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000181-98.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IZABEL MARIA DUARTE COSTA

MENEZES

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IZABEL MARIA DUARTE COSTA MENEZES

Processo Nº ROT-0000208-41.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TOP INDUSTRIA DE COLCHOES

LTDA

ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

RECORRIDO GILDEMAR BEZERRA NUNES

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILDEMAR BEZERRA NUNES

- TOP INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000217-94.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS RENATO SIQUEIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRENTE F1PACK EMBALAGENS

INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB:

5984/PB)

RECORRENTE M & G IND. E COM. DE MATERIAIS

HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA -

EPP

ADVOGADO ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB:

5984/PB)

RECORRIDO CARLOS RENATO SIQUEIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO F1PACK EMBALAGENS

INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB:

5984/PB)

RECORRIDO M & G IND. E COM. DE MATERIAIS

HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA -

EPP

ADVOGADO ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB:

5984/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS RENATO SIQUEIRA DE ARAUJO

- F1PACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA

- M & G IND. E COM. DE MATERIAIS HIDRAULICOS E

ELETRICOS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000238-28.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO IVONALDO HENRIQUE INACIO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- IVONALDO HENRIQUE INACIO

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000243-41.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALDA CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

RECORRENTE MARINALVA DA SILVA

ADVOGADO VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MENEZES(OAB:

25228/PB)

ADVOGADO FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

RECORRENTE SILVIO CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

RECORRIDO ALDA CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

RECORRIDO MARINALVA DA SILVA

ADVOGADO VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MENEZES(OAB:

25228/PB)

ADVOGADO FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

RECORRIDO SILVIO CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDA CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

- MARINALVA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- SILVIO CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

Processo Nº RORSum-0000270-27.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCIANO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCIANO PEDRO DA SILVA

Processo Nº AP-0000318-37.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LEONARDO HONORIO DE ANDRADE

MELO NETO

ADVOGADO RAFAEL QUIRINO VINAGRE(OAB:

19517/PB)

AGRAVADO GILBERTO BARROS AGOSTINHO

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

AGRAVADO MARIA DO CARMO MOREIRA

DANTAS

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

AGRAVADO MORORO BAR E RESTAURANTE

LTDA

AGRAVADO PAULO SERGIO MOREIRA DANTAS

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO BARROS AGOSTINHO

- LEONARDO HONORIO DE ANDRADE MELO NETO

- MARIA DO CARMO MOREIRA DANTAS

- MORORO BAR E RESTAURANTE LTDA

- PAULO SERGIO MOREIRA DANTAS

Processo Nº RORSum-0000319-53.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO IVANIA TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- IVANIA TRAJANO DA SILVA

Processo Nº AP-0000321-41.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO LUIZ FELLIPPE ACACIO E

ALMEIDA(OAB: 116997/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

- MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000351-79.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AFONSO LEITE BRAGA FILHO

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO AFONSO LEITE BRAGA FILHO

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFONSO LEITE BRAGA FILHO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000358-95.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CHERLANIA MACEDO NASCIMENTO

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHERLANIA MACEDO NASCIMENTO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000393-19.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO RONALDO RODRIGUES DE

CARVALHO

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RONALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0000408-91.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADEILSON ARAUJO SOUSA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILSON ARAUJO SOUSA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000480-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000558-20.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANDRESSA MARIA RAMOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA MARIA RAMOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000567-79.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRIDO RODRIGO OLIVEIRA DANTAS DE

MOURA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- RODRIGO OLIVEIRA DANTAS DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000614-71.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO ILKA DAYANE DE OLIVEIRA

AMARANTE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ILKA DAYANE DE OLIVEIRA AMARANTE

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000621-66.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCELO ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL

DIAMANTE AZUL

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE AZUL

- MARCELO ALMEIDA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000666-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO MANOEL MESSIAS SOUZA DE LIMA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- MANOEL MESSIAS SOUZA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000682-27.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE IGOR DE MELO FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE IGOR DE MELO FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000706-80.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WILSON BARBOSA SEGUNDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILSON BARBOSA SEGUNDO

Processo Nº AP-0000734-48.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCOS FILIPE MACHADO

CRUZ(OAB: 39246/GO)

ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:

5124/TO)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000781-93.2022.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO ESDRAS LUCIANO CABRAL

CAMPELO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ESDRAS LUCIANO CABRAL CAMPELO

Processo Nº AP-0000900-29.2004.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOSE EDUARDO DE AMORIM

ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:

11493/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO AMORIM VIA LTDA

ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:

11493/PB)

AGRAVADO RUBENS HENRIQUE FILGUEIRAS

NETO

ADVOGADO RAPHAELA RIBEIRO XAVIER

GONDIM(OAB: 16612/PB)

ADVOGADO VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB:

13959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMORIM VIA LTDA

- JOSE EDUARDO DE AMORIM

- RUBENS HENRIQUE FILGUEIRAS NETO

Processo Nº ROT-0000960-96.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DOS SANTOS COMERCIO DE

TORTAS LTDA - EPP

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

RECORRENTE MARILUCIA ANGELO DOS SANTOS

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO DOS SANTOS COMERCIO DE

TORTAS LTDA - EPP

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

RECORRIDO MARILUCIA ANGELO DOS SANTOS

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- DOS SANTOS COMERCIO DE TORTAS LTDA - EPP

- MARILUCIA ANGELO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001000-41.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO JOAO PEDRO GOMES DA COSTA

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRIDO LC ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO GUSTAVO DE ALMEIDA

PEREIRA(OAB: 55427/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JOAO PEDRO GOMES DA COSTA

- LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA

Processo Nº AP-0001123-76.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE NIALLYSSON AMORIM DA COSTA

SOARES

ADVOGADO LAURA DE LIMA LOPES(OAB:

26816/PB)

AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NIALLYSSON AMORIM DA COSTA SOARES

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº ROT-0001156-20.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO MARIA FREIRE DE SOUZA

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MARIA FREIRE DE SOUZA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001274-87.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SEVERINO CICERO DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO SERTANEJO COMERCIO VAREJISTA

DE BEBIDAS EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- SERTANEJO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EIRELI

- SEVERINO CICERO DA SILVA

Processo Nº AIRO-0001369-36.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LENILDO SOUZA SANTOS

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LENILDO SOUZA SANTOS

Processo Nº ROT-0001503-47.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUAN MARTINS DE SOUSA GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUAN MARTINS DE SOUSA GOMES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000079-94.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRENTE FRANCISCO MAGNER MANGUEIRA

BARREIROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MAGNER MANGUEIRA

BARREIROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO MAGNER MANGUEIRA BARREIROS

Processo Nº RORSum-0000539-48.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JONATHA ALVARINO DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO JONATHA ALVARINO DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHA ALVARINO DOS SANTOS

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº AP-0000851-52.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

AGRAVADO MARCIO GOMES DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCIO GOMES DE LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000283-73.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MARIA DA LUZ TAURINO DA SILVA

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRIDO MARIA DA LUZ TAURINO DA SILVA

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA DA LUZ TAURINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001178-90.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE OSMAR PAULINO DA SILVA FILHO

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO OSMAR PAULINO DA SILVA FILHO

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- OSMAR PAULINO DA SILVA FILHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AIAP-0000010-66.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE AGF CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA

LIRA(OAB: 14689/PB)

AGRAVADO AERIOMAR GOMES FERREIRA

ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA

LIRA(OAB: 14689/PB)

AGRAVADO JOSE FERREIRA VITORINO

ADVOGADO DAVID ALVES DE LIRA(OAB:

18762/PB)

AGRAVADO MULTISERVICE CONSTRUCOES

LTDA - ME

ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA

LIRA(OAB: 14689/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AERIOMAR GOMES FERREIRA

- AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- JOSE FERREIRA VITORINO

- MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000075-87.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EDNALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDNALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDNALDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000111-66.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FABIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO LAINNE BEATRIZ MELO

MOZINHO(OAB: 27293/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FABIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO LAINNE BEATRIZ MELO

MOZINHO(OAB: 27293/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FABIO ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000139-22.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ISRAEL MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISRAEL MOREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000172-84.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICOS

DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

RECORRENTE MAISA MARIA DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL RAMOS PEREIRA(OAB:

31201/PB)

RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICOS

DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

RECORRIDO MAISA MARIA DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL RAMOS PEREIRA(OAB:

31201/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -

EIRELI - ME

- MAISA MARIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000177-30.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE

JUNIOR(OAB: 486555/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

ADVOGADO JULIA CORREA MAYER(OAB:

484717/SP)

RECORRENTE BRENO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE

JUNIOR(OAB: 486555/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

ADVOGADO JULIA CORREA MAYER(OAB:

484717/SP)

RECORRIDO BRENO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

- BRENO ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000201-49.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ABHIMAEL ALVES DUTRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABHIMAEL ALVES DUTRA

- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME

- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA

- IATE PRIME HOTEL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- PIPA RESORT LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000206-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

RECORRIDO MANOEL GOMES ALVES

ADVOGADO AMANDA DOS SANTOS

OLIVEIRA(OAB: 52605/PE)

RECORRIDO PRIIMEE.CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI

ADVOGADO DIEGO DE SOUSA ALVES(OAB:

16272/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL GOMES ALVES

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Processo Nº ROT-0000216-37.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATHEUS BARBOSA GOMES

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

RECORRIDO KING SERVICE MONTAGEM DE

MOVEIS EIRELI

ADVOGADO ADRIANA DE LIMA CASTRO(OAB:

24418/PE)

RECORRIDO MMS INTERMEDIACAO DE

SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL

LTDA

ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA

FERREIRA(OAB: 25841/BA)

ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES

ROCHA(OAB: 15662/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- KING SERVICE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI

- MATHEUS BARBOSA GOMES

- MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM

GERAL LTDA

Processo Nº ROT-0000229-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMPINA FARMA COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RECORRIDO DEYSE MAYLI DA SILVA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

- DEYSE MAYLI DA SILVA

Processo Nº ROT-0000229-51.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES

CAETANO(OAB: 33761/GO)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES

CAETANO(OAB: 33761/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO

Processo Nº RORSum-0000272-79.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CHRYSTI ANDERSON FARIAS

BARBALHO

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- CHRYSTI ANDERSON FARIAS BARBALHO

Processo Nº AP-0000300-27.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA

ALBUQUERQUE NOBRE

ADVOGADO THIAGO SEBADELHE

NOBREGA(OAB: 20184/PB)

AGRAVADO ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

AGRAVADO JHULIA ESTHERFANY ARAUJO DA

SILVA

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

AGRAVADO LEANDRO COMERCIO DE

CALCADOS, BOLSAS,

CONFECCOES E ACESSORIOS

EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

- GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA ALBUQUERQUE NOBRE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- JHULIA ESTHERFANY ARAUJO DA SILVA

- LEANDRO COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS,

CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI

Processo Nº RORSum-0000313-15.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DENNYLSON TRANQUILINO DIAS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DENNYLSON TRANQUILINO DIAS

Processo Nº ROT-0000328-03.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 10.785.835 DINALVA ARAUJO DE

FIGUEIREDO ARCOVERDE

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

RECORRIDO IULYANNE DA SILVA WANDERLEY

LIMA

ADVOGADO SANDY DOS SANTOS SILVA(OAB:

32139/PB)

ADVOGADO JOAO PEDRO COSTA DE

MOURA(OAB: 32352/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 10.785.835 DINALVA ARAUJO DE FIGUEIREDO ARCOVERDE

- IULYANNE DA SILVA WANDERLEY LIMA

Processo Nº AP-0000347-36.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CYNTHIA REGINA TALPO(OAB:

260961/SP)

ADVOGADO VERONICA SARTORI

CAETANO(OAB: 177903/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

AGRAVADO CAMILA PEREIRA LIMA

ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CAMILA PEREIRA LIMA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000374-67.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADALBERTO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO PAULINO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000376-86.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE THALLES SILVA MEDEIROS

TEIXEIRA

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- THALLES SILVA MEDEIROS TEIXEIRA

Processo Nº ROT-0000386-33.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WILSON ARAUJO VICENTE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WILSON ARAUJO VICENTE

Processo Nº AIRO-0000407-60.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSIEUDO SILVA DE SOUSA

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSIEUDO SILVA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000434-89.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WELLINGTON MARTINS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELLINGTON MARTINS DA SILVA

Processo Nº AP-0000449-23.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO

SOUZA(OAB: 91244/RJ)

ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS

SANTOS(OAB: 149995/RJ)

AGRAVADO MARCIO ROBERTO PINTO DE

ARAUJO

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MARCIO ROBERTO PINTO DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº RORSum-0000449-09.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAURICIO BRUNO DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAURICIO BRUNO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000471-76.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO GUILHERME DA SILVA AMORIM

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GUILHERME DA SILVA AMORIM

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000491-13.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WALISON GOMES DO AMARAL

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WALISON GOMES DO AMARAL

Processo Nº ROT-0000493-43.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº ROT-0000514-38.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000525-45.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

RECORRIDO RICARDO WAGNER CORREIA

GUERRA FILHO

ADVOGADO RICARDO WAGNER CORREIA

GUERRA FILHO(OAB: 15959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO

Processo Nº ROT-0000539-63.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FERNANDO LUIZ CAMILO DAS

NEVES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO LUIZ CAMILO DAS NEVES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000565-12.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

RECORRIDO ANDREIA LENOIZA MOREIRA DA

SILVA

ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA COSTA

MACEDO FILHO(OAB: 24852/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA LENOIZA MOREIRA DA SILVA

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000584-49.2024.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO HELIO FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- HELIO FERNANDES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000590-34.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO CARLOS EUGENIO DE

VASCONCELLOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EUGENIO DE VASCONCELLOS

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Processo Nº RORSum-0000593-08.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GABRIEL RODRIGUES COSTA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL RODRIGUES COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000625-50.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO MANOEL BARBOSA DE FRANCA

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

AGRAVADO VERA CRISTINA SANTANA DE

FRANCA

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- MANOEL BARBOSA DE FRANCA

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- VERA CRISTINA SANTANA DE FRANCA

Processo Nº AP-0000635-18.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000641-88.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GABRIEL REGO DE SOUZA GONDIM

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- ALPARGATAS S.A.

- GABRIEL REGO DE SOUZA GONDIM

Processo Nº ROT-0000647-67.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIEL JUNIOR BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEL JUNIOR BARBOSA DA SILVA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000659-81.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS DANIEL DE SOUZA

SANTOS

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS DANIEL DE SOUZA SANTOS

- DEXCO S.A

Processo Nº ROT-0000708-29.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES

ALVES(OAB: 7814/PB)

RECORRIDO EDMILSON DE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON DE ARAUJO DA SILVA

- PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000712-75.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSAFA ANTONIO MENEZES DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSAFA ANTONIO MENEZES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000712-59.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATHEUS FILIPHE PESSOA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS FILIPHE PESSOA ALBUQUERQUE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000725-95.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SISLEY FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SISLEY FRANCISCO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000767-44.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

AGRAVADO VALQUIRIA NASCIMENTO DE

MENEZES

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- VALQUIRIA NASCIMENTO DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0000775-03.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ICARO PEREGRINO GOMES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ICARO PEREGRINO GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000783-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO HUGO DA SILVA

ALIXANDRINO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO HUGO DA SILVA ALIXANDRINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000816-61.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LEANDRO SOARES ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO SOARES ALMEIDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000879-04.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FERNANDES DE PAIVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000973-59.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO HELLEN SANTOS RAMOS MENEZES

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HELLEN SANTOS RAMOS MENEZES

Processo Nº ROT-0001208-07.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE SUELEIDSON ASSIS DE AZEVEDO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO SUELEIDSON ASSIS DE AZEVEDO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

- SUELEIDSON ASSIS DE AZEVEDO

Processo Nº AP-0001259-73.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MIGUEL SILVEIRA NETO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MIGUEL SILVEIRA NETO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001275-27.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GIRLEIDE DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:

26952/PB)

ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA

ROLIM(OAB: 27856/PB)

RECORRIDO MADSON ELETROMETALURGICA

LTDA

ADVOGADO ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB:

98540/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIRLEIDE DE SOUZA PEREIRA

- MADSON ELETROMETALURGICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001443-26.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO JULIANA LOPES OLIVEIRA

ADVOGADO VALDETE EVARISTO DE MELO(OAB:

19259/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA LOPES OLIVEIRA

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000081-64.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE FAUSTO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO FAUSTO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FAUSTO VIEIRA DA SILVA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Nº ROT-0000241-17.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GLEISON DE ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO GLEISON DE ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEISON DE ALMEIDA BATISTA

- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENE LIMPEZA

E CONSERVACAO EIRELI

Processo Nº AP-0000722-96.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCISCO ABRANTES NOBRE

ADVOGADO JULIANA MARY DE CARVALHO

ROLIM(OAB: 19977/PB)

ADVOGADO ODON DANTAS BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 18000/PB)

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

AGRAVADO ESPOLIO DE CARLOS WELLINGTON

RAMOS COSTA

ADVOGADO DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA(OAB:

27095/PB)

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO KARLA GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA(OAB:

27095/PB)

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO KLEITON GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA(OAB:

27095/PB)

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPOLIO DE CARLOS WELLINGTON RAMOS COSTA

- FRANCISCO ABRANTES NOBRE

- KARLA GONCALVES DA COSTA

- KLEITON GONCALVES DA COSTA

Processo Nº ROT-0000853-82.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE FREITAS LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO DE FREITAS LEITE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000008-31.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRENTE JOSE JEAN DE OLIVEIRA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- JOSE JEAN DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000027-53.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MILENE MIRELLE BEZERRA

VALDEVINO

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

RECORRIDO FARMACIA AGRA LTDA

ADVOGADO JOSE DIOGO ALENCAR

MARTINS(OAB: 17823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARMACIA AGRA LTDA

- MILENE MIRELLE BEZERRA VALDEVINO

Processo Nº ROT-0000032-81.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PETRONIO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO DJAIR NOBREGA NETO(OAB:

26288/PB)

ADVOGADO RAPHAEL BRUNO VELONI(OAB:

23820/PB)

RECORRIDO JOSE ROBERTO DA COSTA

RIBEIRO 04669803450

ADVOGADO GABRIELA PAULINO DE

OLIVEIRA(OAB: 25824/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO 04669803450

- PETRONIO SOUZA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000056-06.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JONAS ALVES DE SOUZA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONAS ALVES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000079-39.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO RAFAEL RODRIGO DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- RAFAEL RODRIGO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000105-68.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO ANTONIO BRITO DA SILVA

ADVOGADO SANDRO SEVERINO GOMES DE

LIMA(OAB: 31433/PB)

ADVOGADO VALBER SOARES DE FRANCA(OAB:

29653/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BRITO DA SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº RORSum-0000121-76.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JULIENE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIENE PEREIRA DE SOUSA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000136-45.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

RAMOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

RECORRIDO AMPLA CONSTRUTORA EIRELI - ME

ADVOGADO CAROLINA PADILHA JANSEN(OAB:

26861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMPLA CONSTRUTORA EIRELI - ME

- CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS

Processo Nº AP-0000160-82.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SEVERINO CUSTODIO DA SILVA

ADVOGADO MATTHEUS MARQUES MOREIRA

SOUSA(OAB: 26698/PB)

AGRAVADO CONDOMINIO PARQUE DOS IPES II

ADVOGADO LUANA LARISSA VERISSIMO

CAVALCANTI SILVA(OAB: 25447/PB)

ADVOGADO AURI ALVES CAVALCANTI(OAB:

7251-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO PARQUE DOS IPES II

- SEVERINO CUSTODIO DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000180-43.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

AGRAVADO DANIEL VIEIRA DA SILVA TOMAZ

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL VIEIRA DA SILVA TOMAZ

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº RORSum-0000185-11.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ERONISE GOMES ALEXANDRINO

PERES

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

RECORRIDO CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRIDO JOSE MARCOS DE LIMA

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL

- ERONISE GOMES ALEXANDRINO PERES

- JOSE MARCOS DE LIMA

Processo Nº ROT-0000208-57.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MICHAEL SILVA LIMA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

RECORRIDO PERNAMBUCO COMERCIO DE

POLPAS EIRELI

ADVOGADO VICTOR TAVARES MACHADO

CAVALCANTI(OAB: 33091/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHAEL SILVA LIMA

- PERNAMBUCO COMERCIO DE POLPAS EIRELI

Processo Nº ROT-0000228-44.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUANA CRISTINA BERNARDO DOS

SANTOS

ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA

ARAUJO(OAB: 33123/PB)

ADVOGADO LETICIA DA SILVA PESSOA

ALVES(OAB: 33130/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA CRISTINA BERNARDO DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº RORSum-0000255-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADRIANO DO MONTE SILVA

ADVOGADO RONALDO BATISTA GUEDES

JUNIOR(OAB: 23727/PB)

RECORRIDO ROYAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DO MONTE SILVA

- ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

Processo Nº ROT-0000260-77.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARLENE BORGES DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COTEMINAS S.A.

- MARLENE BORGES DA SILVA OLIVEIRA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Processo Nº ROT-0000272-64.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO BRUNO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO TAVARES DA SILVA

- COTEMINAS S.A.

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº ROT-0000274-34.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDUARDO EZEQUIEL DE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDUARDO EZEQUIEL DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000340-44.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000376-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PAULO SOARES DA SILVA NETO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO SOARES DA SILVA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000429-97.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANDRE RICARDO BARBOSA DA

SILVA

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

ADVOGADO LUANA KELLY DA SILVA PEREIRA

AGRA(OAB: 25642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDRE RICARDO BARBOSA DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000466-31.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CONDOMINIO MONTEVILLE

RESIDENCE

ADVOGADO CAROLINE MENDES PATRICIO

CHAGAS(OAB: 16486/PB)

AGRAVADO JOSE HENRIQUE FLAUBER COSTA

MOURA - ME

AGRAVADO RAIFE FARIAS VIEIRA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- CONDOMINIO MONTEVILLE RESIDENCE

- JOSE HENRIQUE FLAUBER COSTA MOURA - ME

- RAIFE FARIAS VIEIRA

Processo Nº ROT-0000469-49.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CICERO EVAILSON XAVIER DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

RECORRIDO EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:

10190/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO EVAILSON XAVIER DO NASCIMENTO

- EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000487-55.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANA PAULA DE SOUZA

ADVOGADO JOHN MIKE AMANCIO

RODRIGUES(OAB: 31998/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DE SOUZA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000535-05.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JESSIKA RAIANE DOS SANTOS

LIMA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- JESSIKA RAIANE DOS SANTOS LIMA

Processo Nº RORSum-0000552-65.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDSON ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDSON ANDRADE DA COSTA

Processo Nº ROT-0000559-87.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ELIZABETE RAMOS SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ELIZABETE RAMOS SILVA

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000595-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO ELIEZIA PAULINO DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEZIA PAULINO DA SILVA

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000728-38.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MARIA KETILEY FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA KETILEY FERREIRA DOS SANTOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000935-11.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

AGRAVADO STEPHANIE CARDOSO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO TIM S/A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- STEPHANIE CARDOSO DE OLIVEIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TIM S/A

Processo Nº AP-0001012-62.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO WANDEILSON FERREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- WANDEILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001226-43.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE ELIANA OLIVEIRA DE JESUS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ELIANA OLIVEIRA DE JESUS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- ELIANA OLIVEIRA DE JESUS

Processo Nº ROT-0001314-24.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RICHARDSON SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO

COSTA(OAB: 19282/PB)

RECORRIDO COMERCIAL SAO MIGUEL

COMERCIO E SERVICOS EIRELI -

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO LEONARDO STEFANIS DE

MEDEIROS LINS - EPP

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL SAO MIGUEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI -

- LEONARDO STEFANIS DE MEDEIROS LINS - EPP

- RICHARDSON SILVA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001376-06.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RODRIGO GOMES BARBOSA

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRENTE TECX GESTAO M.O TEMPORARIA

SERVICOS DE TERCEIRIZACAO &

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO ERICK PETTERSON TIETZ(OAB:

349245/SP)

RECORRIDO RODRIGO GOMES BARBOSA

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO TECX GESTAO M.O TEMPORARIA

SERVICOS DE TERCEIRIZACAO &

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO ERICK PETTERSON TIETZ(OAB:

349245/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO GOMES BARBOSA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA LTDA

Processo Nº ROT-0001399-52.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

RECORRENTE MIDWAY S.A.- CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

RECORRIDO ANA FABIA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FABIA DA SILVA PEREIRA

- LOJAS RIACHUELO SA

- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

Processo Nº RORSum-0001485-26.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE APOENA DANTAS SENA MARTINS

ADVOGADO ANTONIO LUCENA NETO(OAB:

30337/PB)

RECORRIDO MARIA MADALENA SANTOS SILVA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APOENA DANTAS SENA MARTINS

- MARIA MADALENA SANTOS SILVA

Processo Nº AIAP-0155000-29.2005.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

AGRAVADO WILMAN DA SILVA

AGRAVADO WILMAN DA SILVA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WILMAN DA SILVA

- WILMAN DA SILVA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 09 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000083-25.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AFRANIO SILVA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFRANIO SILVA DE FIGUEIREDO

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000084-80.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCOS ANTONIO DE LIMA FILHO

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MARCOS ANTONIO DE LIMA FILHO

Processo Nº AIRO-0000088-86.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO DAVI GOMES DA SILVA

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DAVI GOMES DA SILVA

Processo Nº AP-0000104-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO

VASCONCELOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0000181-48.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

AGRAVADO ELIZANGELA SILVA DA COSTA

ADVOGADO JOHNNY CHARLES ALVES

CARLOS(OAB: 20329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

- ELIZANGELA SILVA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000417-98.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO DA SILVA

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO DA SILVA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº AIAP-0000433-14.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JR2 ENSINO DE IDIOMAS E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

AGRAVANTE RODRIGO LIMA ALVES

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

AGRAVADO DANIELY LIMA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELY LIMA DA SILVA ARAUJO

- JR2 ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO LTDA

- RODRIGO LIMA ALVES

Processo Nº ROT-0000439-81.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDVANIO SILVA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- EDVANIO SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000475-26.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000554-32.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FERNANDA ANGELO DINIZ

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

RECORRENTE MARIA DE FATIMA ANGELO

GUEDES

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

RECORRENTE ZEOMAR NITAO DINIZ

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

RECORRIDO JOSEANE DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO ANDERSON DE PADUA DANTAS DO

NASCIMENTO(OAB: 25976/PB)

ADVOGADO CAMILA ARAUJO SILVESTRE

SANTOS(OAB: 30606/PB)

ADVOGADO KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA ANGELO DINIZ

- JOSEANE DE SOUZA MARTINS

- MARIA DE FATIMA ANGELO GUEDES

- ZEOMAR NITAO DINIZ

Processo Nº RORSum-0000691-93.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIANA DE AZEVEDO LOURENCO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA DE AZEVEDO LOURENCO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000766-91.2017.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE LEANDRO JOSE DE JESUS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- LEANDRO JOSE DE JESUS

Processo Nº RORSum-0000803-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIO ADRIEL SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARIO ADRIEL SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000849-66.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO JUAN TOMMASI

ADVOGADO MARIA ADAILMA DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 28975/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JUAN TOMMASI

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº AP-0000850-28.2021.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO FRANCISCO ERINALDO DE

MEDEIROS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO ERINALDO DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001295-72.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VALDEMBERG FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO FABIO RIBEIRO MACHADO

FILHO(OAB: 25813/PB)

ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA

MARREIRO(OAB: 10577/PB)

RECORRIDO MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS

LTDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- VALDEMBERG FERREIRA DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº AP-0000087-66.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO MARCOS DO AMARAL RIBEIRO

JUNIOR

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARCOS DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000115-48.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EVERALDO VIEIRA FORMIGA

ADVOGADO JORDAO DE SOUSA MARTINS(OAB:

16367/PB)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE BEZERRA

FRAGOSO PEREIRA(OAB: 21264/PB)

RECORRIDO FRANCINILDO LEITE PEREIRA

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERALDO VIEIRA FORMIGA

- FRANCINILDO LEITE PEREIRA

Processo Nº ROT-0000130-90.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SIMONE LIMA FELIPE

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- SIMONE LIMA FELIPE

Processo Nº RORSum-0000160-97.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRENTE MARCELO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO TAVARES DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000216-17.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

NETO

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

AGRAVADO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E

SILVA(OAB: 20864/PB)

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

AGRAVADO REDEMARK DISTRIBUIDORA DE

MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -

ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E

SILVA(OAB: 20864/PB)

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

- REDEMARK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000222-53.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

ADVOGADO BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

RECORRENTE REBEKA MARIA DANTAS DE SA

FERREIRA

ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

ADVOGADO BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

RECORRIDO REBEKA MARIA DANTAS DE SA

FERREIRA

ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- REBEKA MARIA DANTAS DE SA FERREIRA

Processo Nº AIRO-0000239-83.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSE EUGENIO CARNEIRO

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE EUGENIO CARNEIRO

Processo Nº RORSum-0000274-33.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

RECORRIDO VALERIA BARBOSA DOS SANTOS

SANTIAGO

ADVOGADO MARIA DO CARMO MARQUES DE

ARAUJO(OAB: 8767/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- VALERIA BARBOSA DOS SANTOS SANTIAGO

Processo Nº ROT-0000286-11.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CELESTE MARIA CORDEIRO BRASIL

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CELESTE MARIA CORDEIRO BRASIL

Processo Nº ROT-0000303-65.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARCO ROBERTO BARROS

BARBOSA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCO ROBERTO BARROS BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000314-49.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CINTIA KELLY SOUZA LIMA

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

RECORRIDO ANA PAULA TARGINO TRINDADE

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA TARGINO TRINDADE

- CINTIA KELLY SOUZA LIMA

Processo Nº ROT-0000318-74.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE ERASMO AUGUSTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ERASMO AUGUSTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ERASMO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000346-51.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO CLEYSON PEREIRA NOBREGA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEYSON PEREIRA NOBREGA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº AP-0000348-08.2020.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE DAVID WAGNER DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVANTE DAVID WAGNER DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO ROSINEIDE JOVINA DOS SANTOS

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO

- ROSINEIDE JOVINA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000375-74.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE THELRY FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- THELRY FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000382-44.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WEMILY BEATRIZ GOMES DE

MENESES

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WEMILY BEATRIZ GOMES DE MENESES

Processo Nº ROT-0000419-17.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE MARIA DA LUZ DA SILVA SOARES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARIA DA LUZ DA SILVA SOARES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA DA LUZ DA SILVA SOARES

Processo Nº RORSum-0000455-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMANUEL MESIAS JUREMA DE

SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARTINES VIEIRA(OAB:

328473/SP)

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA

PASSOS(OAB: 73087/MG)

ADVOGADO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 140425/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DMA DISTRIBUIDORA S/A

- EMANUEL MESIAS JUREMA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000476-71.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO CRUZ

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO CRUZ

Processo Nº ROT-0000584-64.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO LEONILDO SILVA BARBOSA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LEONILDO SILVA BARBOSA

Processo Nº AP-0000607-89.2019.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

AGRAVADO ELSON SANTIAGO DOS SANTOS

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELSON SANTIAGO DOS SANTOS

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Processo Nº ROT-0000619-12.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000630-89.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WILLIAM AZEVEDO SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WILLIAM AZEVEDO SILVA

Processo Nº AP-0000650-75.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

AGRAVADO RAFAELA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAFAELA DA SILVA RIBEIRO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000662-70.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANILO CESAR DE MEDEIROS

COELHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO CESAR DE MEDEIROS COELHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000663-55.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCO SALES PEREIRA DE

CARVALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO SALES PEREIRA DE CARVALHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000683-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSEILTON DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEILTON DE OLIVEIRA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000699-97.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALLYSON CESAR OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000746-31.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TALYSON FARIAS PINTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TALYSON FARIAS PINTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001183-43.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JAIRO DE ARRUDA NUNES

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIRO DE ARRUDA NUNES

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001242-25.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE JOCASTA ALVES BARBOSA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRIDO JOCASTA ALVES BARBOSA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOCASTA ALVES BARBOSA

Processo Nº AP-0001255-15.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE PROTEMAXI SEGURANCA

PATRIMONIAL ARMADA LTDA

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

AGRAVADO BASILIO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BASILIO ALVES DE ARAUJO

- PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA

Processo Nº ROT-0001328-02.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE ROSEMERY FARIAS VIEIRA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ROSEMERY FARIAS VIEIRA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- ROSEMERY FARIAS VIEIRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000124-10.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EVERALDO VIEIRA FORMIGA

ADVOGADO JORDAO DE SOUSA MARTINS(OAB:

16367/PB)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE BEZERRA

FRAGOSO PEREIRA(OAB: 21264/PB)

RECORRIDO ELIAS SALES DE SOUSA

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIAS SALES DE SOUSA

- EVERALDO VIEIRA FORMIGA

Processo Nº RORSum-0000126-77.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EVERALDO VIEIRA FORMIGA

ADVOGADO JORDAO DE SOUSA MARTINS(OAB:

16367/PB)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE BEZERRA

FRAGOSO PEREIRA(OAB: 21264/PB)

RECORRIDO JOAO PEDRO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERALDO VIEIRA FORMIGA

- JOAO PEDRO DA SILVA SOUSA

Processo Nº RORSum-0000183-34.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TECNO INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

RECORRIDO RICARDO JOSE DA COSTA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO JOSE DA COSTA

- TECNO INCORPORACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000249-14.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO CRISTIANO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- CRISTIANO DA SILVA SANTOS

Processo Nº AP-0000251-68.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LARISSA PEREIRA JUVENCIO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LARISSA PEREIRA JUVENCIO

Processo Nº AP-0000261-52.2021.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE BARBOSA DA SILVA NETO

ADVOGADO VIVIANE DIAS DOS SANTOS

OLIMPIO(OAB: 27827/PB)

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

AGRAVADO WASHINGTON LUIZ LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BARBOSA DA SILVA NETO

- MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- WASHINGTON LUIZ LUCAS

Processo Nº RORSum-0000279-55.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ABRAAO DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO TRANSNACIONAL TRANSPORTE

NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA GOMES

FILHO(OAB: 25078/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES

NETO(OAB: 5729/PB)

ADVOGADO MARIA GABRIELA DUARTE

SILVESTRE TENORIO(OAB:

28427/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRAAO DOS SANTOS VIEIRA

- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE

PASSAGEIROS LTDA

Processo Nº RORSum-0000293-67.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADMA SALVIANO DA SILVA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRIDO ROBERTA DINIZ PEREIRA

ADVOGADO FLAVIANO HOLMES DE

SOUZA(OAB: 644/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADMA SALVIANO DA SILVA

- ROBERTA DINIZ PEREIRA

Processo Nº ROT-0000390-46.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COLLINS FACILITIES EVENTOS

LTDA

ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:

23942/PR)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

RECORRIDO COLLINS FACILITIES EVENTOS

LTDA

ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:

23942/PR)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

RECORRIDO PAULINO JOSE RAPOSO NETO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PAULINO JOSE RAPOSO NETO

Processo Nº RORSum-0000391-06.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSEMILTON BONIFACIO DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- JOSEMILTON BONIFACIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000396-31.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE PAULO CESAR DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PAULO CESAR DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PAULO CESAR DA SILVA

Processo Nº ROT-0000432-73.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE VITORIA SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VITORIA SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VITORIA SILVESTRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000450-88.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIOGO SILVA FELIPE

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIOGO SILVA FELIPE

Processo Nº ROT-0000466-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO VALERIA DALVA PEREIRA DE

ALMEIDA SALES

ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VALERIA DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SALES

Processo Nº RORSum-0000477-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO CAVALCANTE BARBOSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO CAVALCANTE BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000492-61.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO ADRIANA DE LIMA AMORIM

ADVOGADO LAURA LUCIA MENDES DE

ALMEIDA(OAB: 18267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA DE LIMA AMORIM

- CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000502-93.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CASSIANA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO CAMILLA ARAUJO MORAES

ADVOGADO HERON SALOMAO CONFESSOR

SOUSA(OAB: 22277/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILLA ARAUJO MORAES

- CASSIANA GOMES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000520-26.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE K. C. T.

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO MAURI MARCELO BEVERVANCO

JUNIOR(OAB: 42277/PR)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- K. C. T.

Processo Nº AP-0000549-79.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

AGRAVADO JOAO BATISTA MAMEDE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA MAMEDE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000562-18.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO LEANDRO DA SILVA VERISSIMO

ADVOGADO ISABELA PRISCILA SANTOS DA

NOBREGA(OAB: 28906/PB)

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- LEANDRO DA SILVA VERISSIMO

Processo Nº AP-0000595-73.2022.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO LEIZER PEREIRA SILVA(OAB:

8437/GO)

ADVOGADO VANCLEI ALVES DA SILVA(OAB:

31288/GO)

ADVOGADO KELLY BARROS MELO(OAB:

50889/GO)

ADVOGADO LUDIMILLA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 37297/GO)

RECORRIDO RUSENBURG CATALINO BRITO

MEDEIROS

ADVOGADO LUCIA DE FATIMA COSTA

GORGONIO(OAB: 10090/PE)

ADVOGADO GLADSON AUGUSTO COSTA(OAB:

29945/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUSENBURG CATALINO BRITO MEDEIROS

- TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000596-90.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LAILSON LOPES LINS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LAILSON LOPES LINS

Processo Nº RORSum-0000660-66.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCIO ALVES DE LIMA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO ALVES DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000678-82.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS EMANUEL SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS EMANUEL SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000684-31.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INACIO LEOMAX MARINHEIRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- INACIO LEOMAX MARINHEIRO

Processo Nº RORSum-0000699-48.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO DA SILVA

ADVOGADO MARIA CINTHIA GRILO DA

SILVA(OAB: 17295/PB)

ADVOGADO GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO

SAMPAIO(OAB: 16757/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000730-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INACIO MIGUEL PEREIRA NETO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- INACIO MIGUEL PEREIRA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000738-61.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HEYDY HELLEN DE AMORIM

RODRIGUES

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRENTE NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

ADVOGADO RODRIGO BARBOSA CARNEIRO

SANTOS(OAB: 20106/PB)

RECORRIDO HEYDY HELLEN DE AMORIM

RODRIGUES

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRIDO NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

ADVOGADO RODRIGO BARBOSA CARNEIRO

SANTOS(OAB: 20106/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HEYDY HELLEN DE AMORIM RODRIGUES

- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000748-29.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATAXERXES PAULINO MUNIZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ADRIANO D ALMEIDA

MAGALHAES(OAB: 36852/BA)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATAXERXES PAULINO MUNIZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000820-90.2022.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

AGRAVADO GEANE DOS SANTOS TAVARES

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- GEANE DOS SANTOS TAVARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000854-67.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO CARLOS ANDRADE DUARTE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRADE DUARTE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº AP-0000994-75.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO JOSE ONALDO DA CUNHA

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ONALDO DA CUNHA

Processo Nº ROT-0001287-95.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CVM CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO FABIANA SANTOS DA SILVA(OAB:

47954/BA)

ADVOGADO ADRIELE GOMES VELOSO

ROCHA(OAB: 44611/BA)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CVM CONSTRUTORA LTDA

- MARCOS ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001310-57.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IRIS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

RECORRIDO ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- IRIS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000003-61.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MICHELLY MEIRA DA SILVA

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRIDO MICHELLY MEIRA DA SILVA

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELLY MEIRA DA SILVA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000113-84.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DIEGO PORTO CALIXTO

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO PORTO CALIXTO

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº ROT-0000196-35.2021.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSINALDO BEZERRA DA COSTA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO INTERCEMENT BRASIL S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERCEMENT BRASIL S.A.

- JOSINALDO BEZERRA DA COSTA

Processo Nº AIAP-0000200-34.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

AGRAVADO DIEGO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DE SOUSA FERREIRA

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000209-20.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE IVANDRO DA SILVA ILDEFONSO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IVANDRO DA SILVA ILDEFONSO

Processo Nº ROT-0000229-29.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE MAYCON PRAZERES DA SILVA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MAYCON PRAZERES DA SILVA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- MAYCON PRAZERES DA SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000253-91.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE DANILO RODRIGO BARBOSA DE

LIMA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO DANILO RODRIGO BARBOSA DE

LIMA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- DANILO RODRIGO BARBOSA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000265-71.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDVALDO VINICIUS BEZERRA

SANTANA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRENTE VALMIR JUNIOR CARDOSO PALITO

ADVOGADO EVANY MARIA BARBOSA(OAB:

32906/PB)

ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

RECORRIDO EDVALDO VINICIUS BEZERRA

SANTANA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO VALMIR JUNIOR CARDOSO PALITO

ADVOGADO EVANY MARIA BARBOSA(OAB:

32906/PB)

ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO VINICIUS BEZERRA SANTANA

- VALMIR JUNIOR CARDOSO PALITO

Processo Nº ROT-0000333-49.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDVAN JOSE CALADO

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDVAN JOSE CALADO

Processo Nº ROT-0000335-67.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIMAS SILVINO JERONIMO

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIMAS SILVINO JERONIMO

Processo Nº ROT-0000352-06.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO MARCIO SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO MARCIO SILVA

Processo Nº ROT-0000360-04.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

RECORRIDO SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES

DE MELLO BELCHIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARISA LOJAS S.A.

- SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR

Processo Nº ROT-0000383-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RILDO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RILDO FERREIRA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000427-30.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COSME ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- COSME ANDRADE DE SOUSA

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Processo Nº RORSum-0000456-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA

ADVOGADO LEONARDO LEITE DE LUCENA(OAB:

30059/PB)

RECORRIDO CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI

- ME

ADVOGADO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI - ME

- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000475-07.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000478-77.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SAYMARA CARVALHO DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- SAYMARA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Processo Nº AgRCiv-0000479-65.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE RUI GALDINO FILHO

ADVOGADO GUSTAVO FALCAO CABRAL

ROMAO(OAB: 27909/PB)

AGRAVANTE TATIANA CAMILA DA SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

AGRAVADO RUI GALDINO FILHO

ADVOGADO GUSTAVO FALCAO CABRAL

ROMAO(OAB: 27909/PB)

AGRAVADO TATIANA CAMILA DA SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUI GALDINO FILHO

- TATIANA CAMILA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000528-91.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VAGNER MOUZINHO DE SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VAGNER MOUZINHO DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000557-81.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE CONSTRUTORA ABC LTDA

ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRENTE SHOPPING CENTER PATIO

ALTIPLANO

ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO WILSON ROBERTO MARTINS

ADVOGADO PAULO SERGIO DE JESUS(OAB:

266782/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ABC LTDA

- SHOPPING CENTER PATIO ALTIPLANO

- WILSON ROBERTO MARTINS

Processo Nº ROT-0000578-29.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSINALDO AVELINO DE SOUZA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA

BEGA(OAB: 38266/PR)

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

RECORRIDO JOSINALDO AVELINO DE SOUZA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA

BEGA(OAB: 38266/PR)

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO AVELINO DE SOUZA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000588-04.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAYANDERSON BRUNO DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

- RAYANDERSON BRUNO DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000615-56.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DANILO DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DANILO DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO DE OLIVEIRA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000620-31.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOAO LUCAS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOAO LUCAS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000651-35.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

RECORRIDO JAILTON DA SILVA BATISTA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON DA SILVA BATISTA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000692-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALLYSON LUCAS BENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSON LUCAS BENTO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000693-90.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLERISANTE MARTINS VIANNA

NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLERISANTE MARTINS VIANNA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000700-73.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDVALDO DE CALDAS LEITE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DE CALDAS LEITE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000707-25.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE GERMANO RIBEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERMANO RIBEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000751-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HANDERSON RAMOS DE AZEVEDO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HANDERSON RAMOS DE AZEVEDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000817-39.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANA KELLY COSTA DA SILVA

ADVOGADO BARBARA DOS SANTOS LIMA(OAB:

28161/PB)

RECORRENTE MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO ANA KELLY COSTA DA SILVA

ADVOGADO BARBARA DOS SANTOS LIMA(OAB:

28161/PB)

RECORRIDO MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KELLY COSTA DA SILVA

- MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Processo Nº ROT-0000902-57.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DANIEL GOMES DE CASTRO

ADVOGADO JOSINALDO ABREU DE

ALMEIDA(OAB: 335960/SP)

RECORRENTE PROVEDOR BAKANAS.NET LTDA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO DANIEL GOMES DE CASTRO

ADVOGADO JOSINALDO ABREU DE

ALMEIDA(OAB: 335960/SP)

RECORRIDO PROVEDOR BAKANAS.NET LTDA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL GOMES DE CASTRO

- PROVEDOR BAKANAS.NET LTDA

Processo Nº ROT-0001128-77.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

RECORRIDO REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MANOEL DOS SANTOS NETO

- REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001154-90.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLAUDIVAN RODRIGUES

EUSTAQUIO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE FENIX SERVICOS DE ENTREGAS

RAPIDAS EIRELI

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO CLAUDIVAN RODRIGUES

EUSTAQUIO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO EDISON LOBATO DOS SANTOS

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRIDO FENIX SERVICOS DE ENTREGAS

RAPIDAS EIRELI

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIVAN RODRIGUES EUSTAQUIO

- EDISON LOBATO DOS SANTOS

- FENIX SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0001234-51.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS EMANOEL DA SILVA

ALVES

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA

PASSOS(OAB: 73087/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DMA DISTRIBUIDORA S/A

- MATEUS EMANOEL DA SILVA ALVES

Processo Nº ROT-0001326-71.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILBERTO PORFIRIO DA COSTA

NETO

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

RECORRIDO LH COMERCIO DE EQUIPAMENTO

DE INFORMATICA EIRELI

ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- GILBERTO PORFIRIO DA COSTA NETO

- LH COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EIRELI

Processo Nº ROT-0001431-12.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DENTAL GOLD ASSISTENCIA

ODONTOLOGICA LTDA

ADVOGADO FABIO BORGES RODRIGUES(OAB:

11554/PB)

ADVOGADO RENATA RODRIGUES

TAVARES(OAB: 17966/PB)

RECORRENTE PATRICIA MENESES ARAUJO DE

CARVALHO

ADVOGADO DANILLA MIKELLY MARCELINO DE

MIRANDA(OAB: 23970/PB)

ADVOGADO DENILDA TEIXEIRA

ESPERIDIAO(OAB: 31653/PB)

RECORRIDO DENTAL GOLD ASSISTENCIA

ODONTOLOGICA LTDA

ADVOGADO FABIO BORGES RODRIGUES(OAB:

11554/PB)

ADVOGADO RENATA RODRIGUES

TAVARES(OAB: 17966/PB)

RECORRIDO PATRICIA MENESES ARAUJO DE

CARVALHO

ADVOGADO DANILLA MIKELLY MARCELINO DE

MIRANDA(OAB: 23970/PB)

ADVOGADO DENILDA TEIXEIRA

ESPERIDIAO(OAB: 31653/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENTAL GOLD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

- PATRICIA MENESES ARAUJO DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001491-27.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALEX FONSECA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX FONSECA DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº AP-0131843-72.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO ANTONIO DE MORAIS ALMEIDA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE MORAIS ALMEIDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000202-40.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO F. NETO ENGENHARIA LTDA

RECORRIDO JOSINALDO DIAS DE SOUZA

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- F. NETO ENGENHARIA LTDA

- JOSINALDO DIAS DE SOUZA

Processo Nº AP-0000425-24.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE KALLYNY MYCHELLY SOUSA

DANTAS

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- KALLYNY MYCHELLY SOUSA DANTAS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000405-84.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO EDUARDO SERGIO ANDRADE

VENTURA DE LIMA

ADVOGADO JOSE ROBERTO GOMES

MACEDO(OAB: 27190/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001279-55.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUCIANA BARBOSA DE MEDEIROS

GUEDES PAIVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO COOPERATIVO SICREDI

S.A.

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO

SICREDI JOAO PESSOA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

- COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA

- LUCIANA BARBOSA DE MEDEIROS GUEDES PAIVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 20 e 21/08/2024, com início dia 20/08 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000193-48.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO BRENDA CRISTIAN SOARES DE

SOUSA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- BRENDA CRISTIAN SOARES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000949-24.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO JESYCA AHIMED SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JESYCA AHIMED SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Secretaria Geral Judiciária

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0000052-81.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE REFEICOES

RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO

DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB

ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

RECORRENTE SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

CABO BRANCO LTDA

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE REFEICOES

RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO

DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB

ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

RECORRIDO SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

CABO BRANCO LTDA

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO DA PARAIBA-

SINDFASTFOOD/PB

- SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS CABO BRANCO LTDA

Processo Nº MSCiv-0000746-40.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

IMPETRANTE STUDIO HOME COMERCIO E

SERVICOS EIRELI

ADVOGADO GUSTAVO MAIA RESENDE

LUCIO(OAB: 12548/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA

- JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- STUDIO HOME COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº MSCiv-0001048-69.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

TERCEIRO

INTERESSADO

MILEIDE DE ARAUJO GUIMARAES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

- MILEIDE DE ARAUJO GUIMARAES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em ambiente

eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com

início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº MSCiv-0000691-89.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

FABIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FRANCISCO DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0000910-05.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

AUTORIDADE

COATORA

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

- BANCO BRADESCO S.A.

- JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001233-10.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE 33.854.120 BENJAMIN GUIDOT

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

IMPETRANTE LA CUMPARSITA CASA DE

EMPANADAS LTDA

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

AUTORIDADE

COATORA

ANA RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 1ª VT DE SANTA RITA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- 33.854.120 BENJAMIN GUIDOT

- ANA RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

- JUÍZO DA 1ª VT DE SANTA RITA

- LA CUMPARSITA CASA DE EMPANADAS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0001282-73.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS AGRONOMOS

VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS

DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO

DA PARAIBA SINAVEZ

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E

ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA

PARAIBA SINAVEZ

Processo Nº ROT-0001309-63.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AgRCiv-0001334-47.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AGRAVANTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

AGRAVADO DESEMBARGADORA VICE-

PRESIDENTE E CORREGEDORA DO

TRT DA 13ª REGIÃO

Intimado(s)/Citado(s):

- DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA

DO TRT DA 13ª REGIÃO

- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

Processo Nº AR-0004883-02.2023.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR LEONARDO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

AUTOR SILVIA CRISTINA CRUZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RÉU CYNTIA DE OLIVEIRA SOARES

CORREA

RÉU GILVAN SERGIO DE MACENA

RÉU JOELSON SOARES CORREA

RÉU SHEILA BATISTA DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

ANDRESSA VARELA DE SOUZA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DANIELLE JACOME DE LIMA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ISABEL CRISTINA MUNIZ DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

WELTON DE FREITAS AIRES

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA VARELA DE SOUZA

- CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO

- CYNTIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA

- DANIELLE JACOME DE LIMA

- GILVAN SERGIO DE MACENA

- ISABEL CRISTINA MUNIZ DO NASCIMENTO

- JOELSON SOARES CORREA

- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SHEILA BATISTA DA SILVA

- SILVIA CRISTINA CRUZ

- WELTON DE FREITAS AIRES

Processo Nº MSCiv-0004920-29.2023.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA

DE JOÃO PESSOA PB

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA DE JOÃO PESSOA PB

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0000156-48.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMP EM

EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE LIRA

CANDIDO(OAB: 15440/PB)

ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS

MONTEIRO(OAB: 20964/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

- SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000376-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000842-56.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE P. B. S. T. D. V. E. S.

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRENTE S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C.

L. E. A. E. E. E. D. E. D. P.

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

RECORRIDO P. B. S. T. D. V. E. S.

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C.

L. E. A. E. E. E. D. E. D. P.

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- M. P. D. T.

- P. B. S. T. D. V. E. S.

- S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C. L. E. A. E. E. E. D. E. D.

Processo Nº MSCiv-0000982-89.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE ANA CAROLINA BEZERRA MORAES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA BEZERRA MORAES

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001103-20.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE ARIANE DE BRITO TAVARES

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL

REGIONAL DE EFETIVIDADE

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSILDO FRANCISCO DA SILVA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIANE DE BRITO TAVARES

- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA

- JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE

EFETIVIDADE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0000211-69.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

RECORRIDO DROGATIM DROGARIAS LTDA

ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:

8334/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGATIM DROGARIAS LTDA

- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000905-78.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RECORRIDO SOCIEDADE HOSPITALAR

GADELHA DE OLIVEIRA LTDA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO

EST.PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

- SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0000188-53.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE J M RODRIGUES COMERCIO LTDA

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J M RODRIGUES COMERCIO LTDA

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO

PESSOA

Processo Nº ROT-0001161-24.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREG EM

ESTAB BANCARIOS DE PATOS E

REGIAO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA

ARAUJO(OAB: 12463/PB)

ADVOGADO GEORGE NOBREGA

COUTINHO(OAB: 13333/PB)

ADVOGADO ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:

12595-B/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO MARIA FERNANDA DINIZ NUNES

BRASIL(OAB: 10445/PB)

ADVOGADO LYSANKA DOS SANTOS

XAVIER(OAB: 12886/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE

PATOS E REGIAO

Processo Nº ROT-0001314-57.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA

ARAUJO(OAB: 12463/PB)

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREG EM

ESTAB BANCARIOS DE PATOS E

REGIAO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE

PATOS E REGIAO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0000032-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RECORRIDO CS TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

Processo Nº AP-0000672-06.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

AGRAVADO ANTUNES PALMEIRA LTDA

ADVOGADO VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA

CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB:

28518/PE)

ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:

51185/PE)

ADVOGADO CAMILA GUSMAO TAVARES DE

MELO(OAB: 43460/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTUNES PALMEIRA LTDA

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO

PESSOA

Processo Nº AR-0000704-88.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AUTOR V M T LEMOS LTDA

ADVOGADO RAFAEL FERREIRA PEREIRA(OAB:

31759/PB)

RÉU ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- V M T LEMOS LTDA

Processo Nº MSCiv-0000972-45.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

IMPETRANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE

PATOS

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0030400-52.2013.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE

ATAIDE(OAB: 9833/PE)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº AR-0000109-94.2021.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AUTOR CARMEN LEDA GOMES DE MOURA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RÉU ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMEN LEDA GOMES DE MOURA

- ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0001086-81.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

IMPETRANTE DANILO RODRIGO BARBOSA DE

LIMA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- DANILO RODRIGO BARBOSA DE LIMA

- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0000290-72.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO JOSEFA MARIA DA SILVA - ME

ADVOGADO ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEFA MARIA DA SILVA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO

PESSOA

Processo Nº ROT-0000354-29.2017.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:

15910/BA)

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS

ESTADOS DE PERNAMBUCO E

PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE AMORIM

GOMES(OAB: 20722/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE

PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA -

SINDIPETRO - PE/PB

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº MSCiv-0000694-44.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

IMPETRANTE START PROMOCOES E CAPITAL

HUMANO LTDA - EPP

ADVOGADO LEANDRO LIMA SOARES DA

SILVA(OAB: 21430/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

AUTORIDADE

COATORA

NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

AUTORIDADE

COATORA

THAYS DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA

MUNIZ(OAB: 21527/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA - EPP

- THAYS DA SILVA FERNANDES

Processo Nº ROT-0000713-06.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

RECORRIDO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0000775-90.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

IMPETRANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0001161-23.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

DANIEL ALVES DA SILVA ARAGAO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL ALVES DA SILVA ARAGAO

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001179-44.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

IMPETRANTE B. S. (. S.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AUTORIDADE

COATORA

J. D. 3. V. D. T. D. C. G.

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

TERCEIRO

INTERESSADO

N. M. M.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- J. D. 3. V. D. T. D. C. G.

- M. P. D. T.

- N. M. M.

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº ROT-0001040-17.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE M. D. J. P.

RECORRIDO M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- M. D. J. P.

- M. P. D. T.

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

20/08/2024 a 22/08/2024, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 05/09/2024.

Processo Nº AR-0000069-10.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AUTOR MARLLYSON WEDERSON FELIX

OLINTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARLLYSON WEDERSON FELIX OLINTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AR-0000786-22.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AUTOR WASHIGTON DOS SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- WASHIGTON DOS SANTOS PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 35

Pauta 35

Secretaria Geral Judiciária 57

Pauta 57

4033/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024

Processo Nº MSCiv-0001042-62.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

IMPETRANTE TRICYA NEROYLDES FARIAS

FERREIRA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

AUTORIDADE

COATORA

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

AUTORIDADE

COATORA

Juízo da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TRICYA NEROYLDES FARIAS FERREIRA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 20/08/2024 e término às 07h do dia

22/08/2024.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 05/09/2024 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 217613