Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4118/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000030-22.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE KLEYTON JOHNNYS ANDRADE

MACIEL

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO KLEYTON JOHNNYS ANDRADE

MACIEL

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- KLEYTON JOHNNYS ANDRADE MACIEL

Processo Nº ROT-0000077-18.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE REDE DA ECONOMIA

SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO LUCINALDO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINALDO CORDEIRO DA SILVA

- REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA

Processo Nº ROT-0000165-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DIOGO FERREIRA MARTINS

ADVOGADO AMANDA CATANANTE(OAB:

421540/SP)

ADVOGADO RICARDO PETRONIO NUNES

BEZERRA FILHO(OAB: 31171/PB)

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

RECORRIDO BRF S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO DIOGO FERREIRA MARTINS

ADVOGADO AMANDA CATANANTE(OAB:

421540/SP)

ADVOGADO RICARDO PETRONIO NUNES

BEZERRA FILHO(OAB: 31171/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRF S.A.

- DIOGO FERREIRA MARTINS

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0000236-82.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ANA CATARINA DE LIMA E

SILVA(OAB: 33692/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE J. H. D. L.

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ANA CATARINA DE LIMA E

SILVA(OAB: 33692/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO J. H. D. L.

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- J. H. D. L.

Processo Nº RORSum-0000260-19.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JOSE MARCONDES ARNOUD

FERNANDES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE MARCONDES ARNOUD

FERNANDES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE MARCONDES ARNOUD FERNANDES

Processo Nº AP-0000440-21.2022.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ROSIVAL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROSIVAL PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000634-68.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000696-73.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO PAULO JOSE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PAULO JOSE SANTOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000706-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO SOPHIA COSTA LIMEIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SOPHIA COSTA LIMEIRA

Processo Nº AP-0000749-64.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO ROSANGELA MARIA GOMES

BEZERRA

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROSANGELA MARIA GOMES BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000771-41.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO SARA ALVES PEREIRA

ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SARA ALVES PEREIRA

Processo Nº AP-0000773-54.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE VAGNER DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

AGRAVADO COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO

ANTONIO LTDA

ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE

SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA

- VAGNER DE SOUSA PEREIRA

Processo Nº AP-0000810-72.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FABIO LEITE DE FARIAS BRITO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO LEITE DE FARIAS BRITO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº AP-0000835-53.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANDERSON RAMOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON RAMOS

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000856-18.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEX BENTO DE LIMA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALEX BENTO DE LIMA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX BENTO DE LIMA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000859-76.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO RAIANNY LAIS SOARES VENTURA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- RAIANNY LAIS SOARES VENTURA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000862-74.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SEVERINO JOEL PEREIRA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO IDEAL COMUNICACAO VISUAL E

PERSONALIZADOS LTDA

ADVOGADO LUCAS GALDINO DE ABREU(OAB:

154337/MG)

RECORRIDO LIGIA APARECIDA DONATO LIMA

ADVOGADO LUCAS GALDINO DE ABREU(OAB:

154337/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IDEAL COMUNICACAO VISUAL E PERSONALIZADOS LTDA

- LIGIA APARECIDA DONATO LIMA

- SEVERINO JOEL PEREIRA

Processo Nº AP-0000873-97.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CMB BANCARIOS

EMPREENDEMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVADO BRUNO RAFAEL FELIX CANDIDO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

ADVOGADO LUCIANA DA SILVA

MENENDEZ(OAB: 16839/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO ANA CLAUDIA AZEVEDO DE

MELLO(OAB: 21305/PB)

ADVOGADO MARIA BEATRIZ FEITOSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30325/PB)

ADVOGADO ROSEVELT JOHN PEREIRA DA

SILVA(OAB: 28921/PB)

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

ADVOGADO DANIEL GALVAO FORTE(OAB:

12367/PB)

ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB:

22469/PB)

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

ADVOGADO RENATO CESAR ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 28851/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RAFAEL FELIX CANDIDO

- CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL,

FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME

- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS

LTDA

- CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- DOM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

- SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000891-21.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO CLISTENES DA COSTA DINIZ

ADVOGADO GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE

CASTRO(OAB: 11596/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLISTENES DA COSTA DINIZ

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000939-86.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ISABELLA LIMA DE PAIVA PORTES

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

RECORRENTE TH MINERIOS COMERCIO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO ISABELLA LIMA DE PAIVA PORTES

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

RECORRIDO TH MINERIOS COMERCIO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELLA LIMA DE PAIVA PORTES

- TH MINERIOS COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001021-77.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE A. G. R. C. S.

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. G. R. C. S.

- B. B. S.

Processo Nº ROT-0001034-07.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ADONIAS DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO

SAMPAIO(OAB: 16757/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADONIAS DA SILVA OLIVEIRA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0001049-12.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TARSSIS ALVES LIMA

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- TARSSIS ALVES LIMA

Processo Nº ROT-0001065-18.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANDRE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DA SILVA ARAUJO

- COTEMINAS S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AIRO-0000229-02.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COLEGIO DIEGO DANTAS EIRELI

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO ANDERSON LUCENA SANTOS(OAB:

32632/PB)

AGRAVADO CLEDINEIDE DANTAS DE SOUSA -

ADVOGADO AELDO ALVES DA SILVA(OAB:

23266/PB)

AGRAVADO HILDA PATRICIA SILVA DE ASSIS

ADVOGADO DIEGO BEZERRA ALVES

MORATO(OAB: 21435/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEDINEIDE DANTAS DE SOUSA - ME

- COLEGIO DIEGO DANTAS EIRELI

- HILDA PATRICIA SILVA DE ASSIS

Processo Nº ROT-0000271-72.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA MARANHENSE DE GAS

- GASMAR

ADVOGADO TAMIRES TERESA GOMES

FURTADO(OAB: 13807/MA)

RECORRENTE VIPETRO CONSTRUCOES E

MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE

ARAUJO(OAB: 2359/RN)

RECORRIDO COMPANHIA MARANHENSE DE GAS

- GASMAR

ADVOGADO TAMIRES TERESA GOMES

FURTADO(OAB: 13807/MA)

RECORRIDO JOSE MANOEL FRANCISCO FILHO

ADVOGADO DAVIDSON RAMOM LIMA

SILVA(OAB: 28498-B/PB)

RECORRIDO VIPETRO CONSTRUCOES E

MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE

ARAUJO(OAB: 2359/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA MARANHENSE DE GAS - GASMAR

- JOSE MANOEL FRANCISCO FILHO

- VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS

LTDA.

Processo Nº ROT-0000388-94.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRENTE JAILTON BATISTA DE MELO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO JAILTON BATISTA DE MELO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JAILTON BATISTA DE MELO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000434-59.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RENAN TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALANNA MARIA PASSOS MEIRA DE

ALMEIDA - ME

ADVOGADO ROBSON EVARISTO

SANTIAGO(OAB: 24636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANNA MARIA PASSOS MEIRA DE ALMEIDA - ME

- RENAN TOMAZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0000546-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANO MAIA DE FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO MAIA DE FARIAS

- ALERTA SERVICOS EIRELI

Processo Nº RORSum-0000564-51.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LAVAMATIC LAVANDERIA LTDA

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

- LAVAMATIC LAVANDERIA LTDA

Processo Nº ROT-0000611-25.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE RENAN SANTOS VELOSO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO RENAN SANTOS VELOSO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RENAN SANTOS VELOSO

Processo Nº ROT-0000675-23.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ELIANE ALVES CUNHA SANTANA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ELIANE ALVES CUNHA SANTANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000705-68.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA GALDINO DA SILVA

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANA GALDINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000911-18.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRASIFORT SEGURANCA

ELETRONICA LTDA - EPP

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO DAVI FRANCA MOREIRA

ADVOGADO MAILTON ROCHA DA SILVA(OAB:

17351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

- DAVI FRANCA MOREIRA

Processo Nº AP-0000968-33.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIANNE REGO LUCENA

ADVOGADO DIEGO GOMES DO REGO(OAB:

21641/PB)

AGRAVADO ARMANDO BARBOSA MEIRA

ADVOGADO DAVID ALVES DE LIRA(OAB:

18762/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO BARBOSA MEIRA

- MARIANNE REGO LUCENA

Processo Nº RORSum-0001019-92.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JESSIKA FIRME PEQUENO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JESSIKA FIRME PEQUENO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Processo Nº RORSum-0001086-22.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE AMARA JOANNE DE MELO GOMES

INACIO

ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE

MEDEIROS(OAB: 4273/RN)

RECORRIDO ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AMARA JOANNE DE MELO GOMES

INACIO

ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE

MEDEIROS(OAB: 4273/RN)

RECORRIDO T&A SERVICOS DE ALIMENTACOES

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- AMARA JOANNE DE MELO GOMES INACIO

- T&A SERVICOS DE ALIMENTACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0001140-54.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA WALLERY BRAZ MACIEL

ADVOGADO SILVINO CRISANTO

MONTEIRO(OAB: 6097/PB)

RECORRIDO GOMES DINIZ CLINICA DE

EMAGRECIMENTO LTDA

ADVOGADO VICENTE CARLOS DA SILVA

NETO(OAB: 30653/PB)

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOMES DINIZ CLINICA DE EMAGRECIMENTO LTDA

- MARIA WALLERY BRAZ MACIEL

Processo Nº RORSum-0001160-48.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

RECORRIDO JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS

- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0001296-45.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SUB TAMBIA RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

AGRAVADO ALEXANDRINA MEDEIROS DOS

REIS

ADVOGADO ALEXANDRO DE SOUZA

FELIZARDO(OAB: 33629/PB)

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

AGRAVADO THIAGO AURELIANO TOSCANO

SILVA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRINA MEDEIROS DOS REIS

- SUB TAMBIA RESTAURANTE LTDA

- THIAGO AURELIANO TOSCANO SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0001064-11.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO LUCIANO DE LIMA SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIANO DE LIMA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001228-79.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LEONARDO BEUTTENMULLER

PEREIRA LINS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO BEUTTENMULLER PEREIRA LINS

Processo Nº RORSum-0001311-98.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBSON SILVA DE LIMA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON SILVA DE LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000057-27.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA LUCIA QUINTINO FELIX

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO MATEUS S.A.

- MARIA LUCIA QUINTINO FELIX

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000521-30.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE R. J. A. D. B.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO R. J. A. D. B.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- R. J. A. D. B.

Processo Nº ROT-0000561-18.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDIO BRITO SAMPAIO

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

RECORRIDO MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

ADVOGADO MATEUS MARQUES VASCONCELOS

GUIMARAES(OAB: 28880/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO BRITO SAMPAIO

- MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

Processo Nº AP-0000580-98.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO RONALDO TARGINO RAMOS

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- RONALDO TARGINO RAMOS

Processo Nº ROT-0000684-95.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TACIANA BEZERRA SILVA

ADVOGADO WAGNER MORRONI DE PAIVA(OAB:

162360/SP)

RECORRIDO ALCIARA ABREU DE CARVALHO

ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO

BEZERRA(OAB: 23049/PB)

ADVOGADO THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RECORRIDO ALCIARA ABREU DE CARVALHO

08542042700

ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO

BEZERRA(OAB: 23049/PB)

ADVOGADO THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RECORRIDO HELIO ICHIRO KISHISHITA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIARA ABREU DE CARVALHO

- ALCIARA ABREU DE CARVALHO 08542042700

- HELIO ICHIRO KISHISHITA

- TACIANA BEZERRA SILVA

Processo Nº ROT-0000751-35.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA KARLA CANDEIA VILAR

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:

52711/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE

GONZALES(OAB: 103588/PR)

RECORRENTE FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO ANA KARLA CANDEIA VILAR

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:

52711/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE

GONZALES(OAB: 103588/PR)

RECORRIDO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KARLA CANDEIA VILAR

- FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE

CREDITO S/A

Processo Nº RORSum-0000808-75.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA

GONCALVES

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA GONCALVES

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000820-95.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDERSON CARLOS COSTA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ANDERSON CARLOS COSTA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

- ANDERSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000882-32.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EVERALDO ARAUJO

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORIA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL MORIA

- EVERALDO ARAUJO

Processo Nº ROT-0000939-83.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RORIVALDO DE OLIVEIRA

BARBOSA SILVA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RORIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0001036-58.2016.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO LUCIANO CAMPELO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LUCIANO CAMPELO DE ARAUJO

Processo Nº AIAP-0001231-68.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO LEONARDO VASCONCELOS LINS

FONSECA(OAB: 40094/DF)

ADVOGADO FABIO LIMA QUINTAS(OAB:

17721/DF)

ADVOGADO ULYSSES SOARES DOS

SANTOS(OAB: 60610/DF)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO LEONARDO VASCONCELOS LINS

FONSECA(OAB: 40094/DF)

ADVOGADO FABIO LIMA QUINTAS(OAB:

17721/DF)

ADVOGADO ULYSSES SOARES DOS

SANTOS(OAB: 60610/DF)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001363-38.2017.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS

PREST DE SERV GERAIS DA PB

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO CONSTRUTORA LEON SOUSA

EIRELI - ME

ADVOGADO MIROCEM FERREIRA LIMA

JUNIOR(OAB: 4256/RN)

AGRAVADO FRANCISCO ALVES DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO MIROCEM FERREIRA LIMA

JUNIOR(OAB: 4256/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME

- ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS

- FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

- SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS

DA PB

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0001254-05.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO EDUARDO VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIO EDUARDO VAZ DE OLIVEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000857-49.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO JOSE ADELMO GUEDES DE

ALMEIDA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE ADELMO GUEDES DE ALMEIDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000385-48.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JOANA KELLY MONTEIRO DOS

SANTOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOANA KELLY MONTEIRO DOS SANTOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000402-75.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ERENITA DE MOURA NOBREGA -

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRENTE MERCADINHO VP DOS ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRENTE YARA DAYANA DA SILVA SALES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO ERENITA DE MOURA NOBREGA -

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRIDO MERCADINHO VP DOS ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRIDO YARA DAYANA DA SILVA SALES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERENITA DE MOURA NOBREGA - ME

- MERCADINHO VP DOS ALIMENTOS LTDA

- YARA DAYANA DA SILVA SALES

Processo Nº ROT-0000407-72.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GIOVANNI JOSE PEREIRA TAVARES

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

RECORRENTE ZOPONE-ENGENHARIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA

FILHO(OAB: 13636/BA)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE

ASPERA(OAB: 19534/BA)

ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)

ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:

198012/SP)

RECORRIDO GIOVANNI JOSE PEREIRA TAVARES

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

RECORRIDO ZOPONE-ENGENHARIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA

FILHO(OAB: 13636/BA)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE

ASPERA(OAB: 19534/BA)

ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)

ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:

198012/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIOVANNI JOSE PEREIRA TAVARES

- ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

Processo Nº RORSum-0000408-39.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

RECORRIDO A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA

ADVOGADO DANILO AUGUSTO GOMES DE

MIRANDA(OAB: 16359-B/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA

- APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº AP-0000417-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE KESIL EFRAIM NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

- KESIL EFRAIM NASCIMENTO DOS SANTOS

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000428-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE C. A. C. D. L.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE I. U. S.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO C. A. C. D. L.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. A. C. D. L.

- I. U. S.

Processo Nº ROT-0000448-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE VICTOR HUGO LINS DA SILVA

ADVOGADO YGOR MEDEIROS DE MORAIS(OAB:

246788/RJ)

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO VICTOR HUGO LINS DA SILVA

ADVOGADO YGOR MEDEIROS DE MORAIS(OAB:

246788/RJ)

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- VICTOR HUGO LINS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000460-57.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FILIPE GOMES TAVARES

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO NE SERVICOS DE LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA

ADVOGADO JOSE VOLEMBERG FERREIRA LINS

FILHO(OAB: 18455/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE GOMES TAVARES

- NE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000477-65.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:

12119/PB)

ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO

FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:

11508/PB)

ADVOGADO TIAGO BANHA LOPES FREIRE(OAB:

17439/PB)

ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 14200/PB)

RECORRIDO IVO DE FREITAS QUEROZ

ADVOGADO CANUTO FERNANDES BARRETO

NETO(OAB: 10501/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

- IVO DE FREITAS QUEROZ

Processo Nº AP-0000477-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JAILSON INACIO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- JAILSON INACIO DA SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000486-76.2024.5.13.0027

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRENTE LEONARDO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRENTE SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

RECORRIDO LEONARDO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO SAMIR CAVALCANTE AUR

ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS

SALES(OAB: 24675/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMIM CAVALCANTE AUR LTDA

- LEONARDO SOUSA DOS SANTOS

- SAMIR CAVALCANTE AUR

Processo Nº AP-0000515-78.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE COMBATE SEGURANCA DE

VALORES EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO JOELSON FILINTO SOARES

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI

- JOELSON FILINTO SOARES

Processo Nº ROT-0000538-32.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO FILIPE EMANUEL PIMENTEL

FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LUANNA RAYANNE DE SALES

MEDEIROS(OAB: 56924/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FILIPE EMANUEL PIMENTEL FERREIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000564-48.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRENTE OCEANO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:

11313/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO EASYPAY ADMINISTRADORA DE

BENS IMOVEIS E COBRANCA LTDA

ADVOGADO DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:

11313/PB)

RECORRIDO EWERTON LIMA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO GHC INCORPORACOES LTDA.

ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA

LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)

RECORRIDO OCEANO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:

11313/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

- EASYPAY ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E

COBRANCA LTDA

- EWERTON LIMA DA SILVA

- GHC INCORPORACOES LTDA.

- OCEANO CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0000621-25.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CNH TOX LABORATORIO DE

EXAMES TOXICOLOGICOS EIRELI

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVANTE LACLE LABORATORIO DE ANALISES

CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI -

EPP

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVADO LAERCIO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO DAYANY KEROLLAYNY DA SILVA

CORREIA(OAB: 29420/PB)

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CNH TOX LABORATORIO DE EXAMES TOXICOLOGICOS

EIRELI

- LACLE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

ESPECIALIZADA EIRELI - EPP

- LAERCIO FERNANDES DA SILVA

Processo Nº AP-0000623-46.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE VALDECY OLIVEIRA ALMEIDA

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

- VALDECY OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000636-17.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO VANIA GOMES DE LIMA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

- VANIA GOMES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000659-09.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

RECORRIDO RANGEL CHAGAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO BATISTA DA

ROCHA(OAB: 7139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RANGEL CHAGAS DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000685-46.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GUILERMES JORGE DA SILVA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

RECORRIDO DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOM INCORPORACAO LTDA

- GUILERMES JORGE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000742-85.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CRISVERLANDE ANDERSON DOS

SANTOS

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

RECORRIDO BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- CRISVERLANDE ANDERSON DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000743-44.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CECILIA ANGELA FREITAS DOS

SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO AC REPRESENTACAO DE

PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB:

74084/RS)

RECORRIDO JACKWAL S/A

ADVOGADO LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO

VELHO(OAB: 46860/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AC REPRESENTACAO DE PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

- CECILIA ANGELA FREITAS DOS SANTOS

- JACKWAL S/A

Processo Nº AP-0000766-08.2019.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RITA BARBOSA ABRANTES

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO MERIE EVELYN CAPERUCI(OAB:

328258/SP)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RITA BARBOSA ABRANTES

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000768-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AURELIO DOS SANTOS

ALBUQUERQUE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

- CONDOMINIO MANAIRA

Processo Nº RORSum-0000786-95.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE PB FOODS DISTRIBUIDORA

COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002-D/PE)

RECORRIDO ENOQUE DE BRITO FERREIRA

ADVOGADO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:

2682/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENOQUE DE BRITO FERREIRA

- PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000845-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MAURICIO JOSE DE LEMOS JUNIOR

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO ANB INCORPORACOES

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO SUZANA RAQUEL CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 31105/PB)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANB INCORPORACOES CONSTRUCOES E IMOBILIARIA

LTDA

- MAURICIO JOSE DE LEMOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0000872-03.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AREIA E MAR PAES E DELICIAS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRENTE MARIA CRISTINA CONCEICAO DA

SILVA

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO AREIA E MAR PAES E DELICIAS

LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO MARIA CRISTINA CONCEICAO DA

SILVA

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AREIA E MAR PAES E DELICIAS LTDA

- MARIA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000896-94.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ISABEL CRISTINA ARAUJO VIEIRA

ROCHA

ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

RECORRIDO VITORIA DE SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS GABRIEL MOTTA

CAVALCANTE(OAB: 30966/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABEL CRISTINA ARAUJO VIEIRA ROCHA

- VITORIA DE SOUZA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000933-70.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO CARLOS ALECSANDRO DOS

SANTOS LIMA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALECSANDRO DOS SANTOS LIMA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000950-76.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE

NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

ADVOGADO EVELYN DE SOUZA MATTOS

BELTRAME(OAB: 170312/RJ)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO SIMONE REZENDE AZEVEDO

DAMINELLO(OAB: 152368/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

RECORRIDO FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE

NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

ADVOGADO EVELYN DE SOUZA MATTOS

BELTRAME(OAB: 170312/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

- FRANCINALDO PROCOPIO BATISTA

- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV

BRASIL

Processo Nº RORSum-0000952-36.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JEFERSON MATEUS DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO MARIA LIDIA LIMA SILVA(OAB:

31455/PB)

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JEFERSON MATEUS DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO MARIA LIDIA LIMA SILVA(OAB:

31455/PB)

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON MATEUS DA SILVA SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000977-95.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IVONIO DE SOUSA SILVA SANTOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- IVONIO DE SOUSA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000996-07.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE EDUARDO JORGE VERISSIMO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE

MENDES(OAB: 118170/MG)

RECORRENTE LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO EDUARDO JORGE VERISSIMO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE

MENDES(OAB: 118170/MG)

RECORRIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- EDUARDO JORGE VERISSIMO DO NASCIMENTO FILHO

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

Processo Nº AP-0001010-58.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001034-61.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS

SANTOS(OAB: 22053/RN)

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRENTE MATHEUS HELENO VANDERLEI

GRISMINO

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS

SANTOS(OAB: 22053/RN)

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRIDO MATHEUS HELENO VANDERLEI

GRISMINO

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- MATHEUS HELENO VANDERLEI GRISMINO

Processo Nº AP-0001087-31.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSE AIRTON DA CUNHA ARAUJO

ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES

SILVA(OAB: 18955/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE AIRTON DA CUNHA ARAUJO

Processo Nº AP-0001103-77.2016.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

AGRAVADO MARCOS VENICIO OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MARCOS VENICIO OLIVEIRA PINTO

Processo Nº RORSum-0001120-57.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO BATISTA ROOS SCHUCH

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RECORRIDO INFINITY AT THE SEA SERVICOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

- JOAO BATISTA ROOS SCHUCH

Processo Nº RORSum-0001188-97.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE D. F. B. D. S.

ADVOGADO DILBERTO FORTUNATO BATISTA

DE SOUSA(OAB: 30453/PB)

RECORRIDO F. P. D. G. E. S. -. S.

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D. F. B. D. S.

- F. P. D. G. E. S. -. S.

Processo Nº ROT-0001356-70.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EMANUELA ARAUJO TAVARES

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EMANUELA ARAUJO TAVARES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRAI

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000680-58.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ERIOMAR GOMES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIOMAR GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000995-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LINDEMBERG CHAGAS LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDEMBERG CHAGAS LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001287-74.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALICE OLIVEIRA NONATO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALICE OLIVEIRA NONATO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001346-46.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DYHONATAS CARLOS COSTA

TAVARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DYHONATAS CARLOS COSTA TAVARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001348-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FLAVIANO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANO CARDOSO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001375-08.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WANDERLEY MIRANDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WANDERLEY MIRANDA

Processo Nº RORSum-0001378-85.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDSON LIMA DE ALMEIDA LEMOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON LIMA DE ALMEIDA LEMOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRAI

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000811-23.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALECSANDRO MENDES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALECSANDRO MENDES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001072-55.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KILDARE MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KILDARE MENEZES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001318-97.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRAI

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000351-52.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO EMANOEL VIEIRA DO REGO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO WSS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

- EMANOEL VIEIRA DO REGO

- WSS ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000420-65.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO CLEIA PEREIRA DE LUNA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- CLEIA PEREIRA DE LUNA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

Processo Nº RORSum-0000593-89.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

RECORRIDO DOUGLAS DE MATOS CARVALHO

ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE

CARVALHO(OAB: 22899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

- CLARO S.A.

- DOUGLAS DE MATOS CARVALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRAI

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0001353-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCOS ARTUR FRANKLIN

FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ARTUR FRANKLIN FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0001192-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANTONIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONIO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001270-34.2024.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEXANDRE HENRIQUE

RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001300-63.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SOSTHENES ANTONIO DA SILVA

FILHO

ADVOGADO JIMMY MATIAS NUNES(OAB:

19584/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SOSTHENES ANTONIO DA SILVA FILHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

19/12/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000024-98.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BERACA SABARA QUIMICOS E

INGREDIENTES S.A.

ADVOGADO VERIDIANA SAMPAIO LEITE

SALIES(OAB: 222091/SP)

RECORRENTE BRUNO CESAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO BERACA SABARA QUIMICOS E

INGREDIENTES S.A.

ADVOGADO VERIDIANA SAMPAIO LEITE

SALIES(OAB: 222091/SP)

RECORRIDO BRUNO CESAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BERACA SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S.A.

- BRUNO CESAR ALVES DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000257-64.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GALDINO DE MIRANDA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GALDINO DE MIRANDA NETO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

4ª Vara do Trabalho de Campina Grande 24

Portaria 24

4118/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

ST1, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Portaria

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA 4ª VTCG nº 01/2024

Dispõe sobre a realização da autoinspeção judicial ordinária e anual

na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em consonância com

as disposições contidas no ATO TRT13 SCR Nº 183/2022.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA QUARTA

VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, DRA. MARIA IRIS

DIÓGENES BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, de acordo com o ATO TRT13 SCR Nº 183/2022, que

regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades

judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a realização da autoinspeção judicial ordinária e

anual na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, no período entre

os dias 21/01/2025 (terça-feira) a 24/01/2025 (sexta-feira).

Parágrafo único. A autoinspeção se iniciará às 07:00 horas do dia

21/01/2025 e se estenderá até as 17:00 horas do dia 24/01/2025, e

será realizada, preferencialmente, de forma telepresencial.

Art. 2º. A autoinspeção tem por objetivo averiguar a regularidade do

processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e

administrativos, o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da

prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços da Secretaria,

dentre outros.

Art. 3º. A autoinspeção consistirá no exame por amostragem dos

processos em curso na unidade judiciária, no percentual mínimo de

20% (vinte por cento) dos processos pendentes de baixa em cada

fase processual (V02, V03 e V04 do IGest) e dos feitos com

prioridade de tramitação estabelecida em lei, observando se o Art.

6º do ATO TRT13 SCR Nº 183/2022. Parágrafo único. Os

advogados e partes poderão requerer adoção de medidas judiciais

em processos que estejam sujeitos à autoinspeção judicial ordinária

por meio de contato telefônico coma Secretaria da Vara (83) 3533-

6204 WhatsApp e telefones disponíveis no sítio do TRT13 na

internet, na Aba Contato - Varas do Trabalho ou por e-mail

vt04cge@trt13.jus.br.

Art. 4º. Os casos omissos ou de força maior serão dirimidos pela

Juíza Titular da Unidade e ou Juiz Substituto fixo.

Art. 5º. Ao término da autoinspeção, serão relatadas à Corregedoria

Regional, por meio de formulário eletrônico, de forma especificada e

objetiva, todas as ocorrências e irregularidades encontradas e as

medidas corretivas, além de sugestões pertinentes às medidas

necessárias que extrapolarem a competência deste juízo.

Publique-se no DEJT_Jud.

Afixe-se na entrada desta Unidade. Encaminhem-se, por meio

eletrônico, cópias ao Ministério Público do Trabalho, à Ordem dos

Advogados do Brasil, à Corregedoria Regional e à Assessoria de

Comunicação Social do TRT13.

Campina Grande, 28 de dezembro de 2024.

Anexos

Anexo 1: PORTARIA 4ª VTCG nº 01/2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 222726