Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4099/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA

SEGUNDA TURMA, COM INÍCIO NO DIA 22/11/2024 ÀS 07:00h

AO DIA 25/11/2024 ÀS 07:00h, CONJUGADA COM A SESSÃO

PRESENCIAL DO DIA 26/11/2024, ÀS 08H.

Processo Nº AP-0000088-42.2017.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ANDRESSA VARELA DE SOUZA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

AGRAVANTE CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

AGRAVANTE DANIELLE JACOME DE LIMA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

AGRAVANTE ISABEL CRISTINA MUNIZ DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

AGRAVANTE WELTON DE FREITAS AIRES

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

AGRAVADO CYNTIA DE OLIVEIRA SOARES

CORREA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

ADVOGADO HELBER WAGNER DE MACEDO

ALMEIDA(OAB: 21623/PB)

AGRAVADO JOELSON SOARES CORREA EIRELI

- ME

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

ADVOGADO CAROLINE ALBUQUERQUE

GADELHA DE MOURA(OAB:

20199/PB)

AGRAVADO SHEILA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO PATRICIA SALES FARIAS(OAB:

20107/PB)

ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE

MEDEIROS PAULO NETO(OAB:

20866/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA VARELA DE SOUZA

- CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO

- CYNTIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA

- DANIELLE JACOME DE LIMA

- ISABEL CRISTINA MUNIZ DO NASCIMENTO

- JOELSON SOARES CORREA EIRELI - ME

- SHEILA BATISTA DA SILVA

- WELTON DE FREITAS AIRES

Processo Nº AP-0000181-48.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

AGRAVADO ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

RECORRIDO ELIZANGELA SILVA DA COSTA

ADVOGADO JOHNNY CHARLES ALVES

CARLOS(OAB: 20329/PB)

AGRAVADO PINHEIRO MOTA SERVICOS DE

BELEZA LTDA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

- ELIZANGELA SILVA DA COSTA

- PINHEIRO MOTA SERVICOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº RORSum-0000400-65.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221603

4099/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JOEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL PEREIRA DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000440-17.2019.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EFSTON CAVALCANTE DE FREITAS

ADVOGADO HEITOR TOSCANO

HENRIQUES(OAB: 20948/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO BRUNO AUGUSTO DERIU(OAB:

19728/PB)

AGRAVANTE MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO HEITOR TOSCANO

HENRIQUES(OAB: 20948/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO BRUNO AUGUSTO DERIU(OAB:

19728/PB)

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

ADVOGADO GERSON LUCIANO SANTOS

NETTO(OAB: 24614/PB)

AGRAVADO JARDELLY ALVES DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO FABIANO FRANCISCO DE

LIMA(OAB: 23029/PB)

ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA

VIRIATO(OAB: 17345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EFSTON CAVALCANTE DE FREITAS

- JARDELLY ALVES DOS SANTOS SILVA

- MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0000741-22.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAFFAEL TADEU SIQUEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO FERNANDA DOS SANTOS SERAFIM

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA DOS SANTOS SERAFIM

- RAFFAEL TADEU SIQUEIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000837-15.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DANIELE AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELE AMANCIO DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000845-14.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO RONALDO BASTOS CORREIA LIMA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RONALDO BASTOS CORREIA LIMA

Processo Nº ROT-0000862-19.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221603

4099/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024

RECORRENTE JEFFERSON DA COSTA DINIZ

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEFFERSON DA COSTA DINIZ

Processo Nº RORSum-0000882-25.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE ADRIANO ALVES DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ADRIANO ALVES DE SOUZA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000896-65.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO ENILDO VALDEVINO DE ARAUJO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- ENILDO VALDEVINO DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000936-91.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALMIR ALMEIDA LIMA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO HAVAN S.A

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR ALMEIDA LIMA

- HAVAN S.A

Processo Nº RORSum-0000998-98.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WILLIAM AZEVEDO SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLIAM AZEVEDO SILVA

Processo Nº RORSum-0001010-39.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO HANDERSON FELIPE PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HANDERSON FELIPE PEREIRA DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001036-86.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IVAN CRECIO NASCIMENTO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IVAN CRECIO NASCIMENTO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001040-14.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCINALDO CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221603

4099/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCINALDO CARVALHO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001081-44.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HENDRIX BEZERRA DE MELO

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HENDRIX BEZERRA DE MELO

Processo Nº RORSum-0001088-70.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABRICIO SOARES PESSOA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABRICIO SOARES PESSOA

Processo Nº RORSum-0001141-14.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FELIPE DE ABREU LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE DE ABREU LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001154-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RODRIGO SALES DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO SALES DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001169-31.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCELINO SILVA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELINO SILVA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001194-44.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DOUGLAS MOURA MORAIS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS MOURA MORAIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001194-20.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GEORGE ALYSSON VIANA DE

AZEVEDO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221603

4099/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GEORGE ALYSSON VIANA DE AZEVEDO

Processo Nº RORSum-0001202-75.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JULIO CESAR ANDRADE DA SILVA

FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR ANDRADE DA SILVA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001208-98.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AECIO ARAUJO SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AECIO ARAUJO SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001472-76.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE MIGUEL ARCANJO GOMES NUNES

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO MIGUEL ARCANJO GOMES NUNES

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - ME

- MIGUEL ARCANJO GOMES NUNES

Processo Nº AP-0174300-77.1996.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ANTONIO DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:

4377/PB)

AGRAVADO ENE EMPRESA NACIONAL DE

EMPREENDIMENTOS LTDA

AGRAVADO JAIRO MEDEIROS DE

ALBUQUERQUE MELLO

AGRAVADO UNALDO PAIVA CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

- ENE EMPRESA NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS LTDA

- JAIRO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE MELLO

- UNALDO PAIVA CRUZ

A Sessão Virtual da Segunda Turma será realizada em ambiente

eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com

início às 07h do dia 22/11/2024 e término às 07h do dia 25/11/2024.

As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema em até 24 horas antes

do horário designado para o início da Sessão Virtual.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA

SESSÃO PRESENCIAL que será realizada no dia 26/11/2024,

com início às 08:00 horas, não havendo necessidade de renovação

da inscrição para sustentação oral. As Sessões de Julgamento da

C. 2ª Turma, na modalidade presencial, serão realizadas na Sala de

Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- térreo. O

advogado que , nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA

SEGUNDA TURMA, COM INÍCIO NO DIA 22/11/2024 ÀS 07:00h

AO DIA 25/11/2024 ÀS 07:00h, CONJUGADA COM A SESSÃO

PRESENCIAL DO DIA 26/11/2024, ÀS 08H.

Processo Nº AP-0000514-18.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221603

4099/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JOSE CLEBER DOS SANTOS

LEANDRO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JOSE CLEBER DOS SANTOS LEANDRO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AIRO-0000557-81.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO GEOVANO RODRIGUES DE

MACENA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GEOVANO RODRIGUES DE MACENA