Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4177/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000777-61.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS

PROJETOS CONSTRUCAO E

GERENCIAMENTO LTDA.

ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:

164414/SP)

RECORRENTE FRANCISCO JARDEL VIEIRA ALVES

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS

PROJETOS CONSTRUCAO E

GERENCIAMENTO LTDA.

ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:

164414/SP)

RECORRIDO FRANCISCO JARDEL VIEIRA ALVES

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS

CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA.

- FRANCISCO JARDEL VIEIRA ALVES

Processo Nº ROT-0000797-76.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THIAGO RODRIGUES SOARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- THIAGO RODRIGUES SOARES

Processo Nº RORSum-0000923-29.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELIPE LOPES DE SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE LOPES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0001073-13.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EVERTON ALVES PONTES

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE MOVEIS LTDA

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- EVERTON ALVES PONTES

- LIDER COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0001096-98.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WALLACE MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALLACE MOREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001131-86.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ARTUR NOBREGA SANTANA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARTUR NOBREGA SANTANA

Processo Nº RORSum-0001245-09.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DIASSIS DA SILVA MORAIS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIASSIS DA SILVA MORAIS

Processo Nº RORSum-0001246-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FABRICIO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO PEREIRA DA COSTA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0001284-25.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RICARDO DE JESUS SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES

CORTES(OAB: 364456/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO DE JESUS SILVA

Processo Nº RORSum-0001352-62.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000320-25.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000350-49.2023.5.13.0016

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS TOLSTOI

SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE)

ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB:

9782/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS TOLSTOI

SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE)

ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB:

9782/CE)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0000383-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO AGAIRIS CAETANO FERREIRA

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAIRIS CAETANO FERREIRA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000430-26.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DE SAO PAULO

ADVOGADO DENIS AUDI ESPINELA(OAB:

198153/SP)

AGRAVANTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DO ESTADO DO PARANA

ADVOGADO ALVARO CARNEIRO DE

AZEVEDO(OAB: 27120/PR)

ADVOGADO LINCOLN LUIZ HERRERA

ROCHA(OAB: 28368/PR)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

ADVOGADO JOSE JUAREZ GUSMAO

BONELLI(OAB: 41820/RJ)

ADVOGADO PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS

DE MOURA(OAB: 237046/RJ)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DE SAO PAULO

ADVOGADO DENIS AUDI ESPINELA(OAB:

198153/SP)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL DO ESTADO DO PARANA

ADVOGADO ALVARO CARNEIRO DE

AZEVEDO(OAB: 27120/PR)

ADVOGADO LINCOLN LUIZ HERRERA

ROCHA(OAB: 28368/PR)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -

FILIAL MINAS GERAIS

ADVOGADO HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB:

112516/MG)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS

DE MOURA(OAB: 237046/RJ)

AGRAVADO MARIA DAS DORES DE LIMA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO

PARANA

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- MARIA DAS DORES DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000461-63.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PRO-FE, EMPREENDIMENTOS

AGROPASTORIL S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ

FILHO(OAB: 13003-A/PB)

RECORRIDO SEVERINO CAETANO CORDEIRO

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

- SEVERINO CAETANO CORDEIRO

Processo Nº RORSum-0000462-05.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO JOSE ROBERTO CRUZ DA SILVA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE ROBERTO CRUZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0000479-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE VANESSA SOUTO SOUSA LIMA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO VANESSA SOUTO SOUSA LIMA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VANESSA SOUTO SOUSA LIMA

Processo Nº ROT-0000566-43.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ISRAEL BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS

GIMENES(OAB: 11110/PE)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE

MEDEIROS(OAB: 32560/PE)

ADVOGADO JACILENE MARIA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 20478/PE)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- ISRAEL BATISTA DA SILVA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000577-81.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAMIAO PEREIRA DE SALES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

ADVOGADO CLARICE DEL PILAR LASTRAS

BATALHA(OAB: 61398/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAMIAO PEREIRA DE SALES

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Processo Nº ROT-0000741-46.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO SUIANE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- SUIANE DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000931-75.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ALEX SOUSA DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- ALEX SOUSA DA SILVA

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

Processo Nº ROT-0000952-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO RENATA RIBEIRO BEZERRA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RENATA RIBEIRO BEZERRA DA SILVEIRA

Processo Nº ROT-0000964-41.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE LILIAN PATRICIA REIS

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO LILIAN PATRICIA REIS

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LILIAN PATRICIA REIS

Processo Nº ROT-0001028-46.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE JONAS MARTINS SOARES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO JONAS MARTINS SOARES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- JONAS MARTINS SOARES

Processo Nº ROT-0001208-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ERIMARIO DIAS AVILA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ERIMARIO DIAS AVILA

Processo Nº ROT-0001385-43.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRUNO RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

ADVOGADO CLARICE DEL PILAR LASTRAS

BATALHA(OAB: 61398/DF)

ADVOGADO RENATA ARCOVERDE

HELCIAS(OAB: 38655/DF)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RIBEIRO PEREIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000165-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DIOGO FERREIRA MARTINS

ADVOGADO AMANDA CATANANTE(OAB:

421540/SP)

ADVOGADO RICARDO PETRONIO NUNES

BEZERRA FILHO(OAB: 31171/PB)

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

RECORRIDO BRF S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

ADVOGADO FELIPE VIANA FRAGOSO DE

MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE)

RECORRIDO DIOGO FERREIRA MARTINS

ADVOGADO AMANDA CATANANTE(OAB:

421540/SP)

ADVOGADO RICARDO PETRONIO NUNES

BEZERRA FILHO(OAB: 31171/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRF S.A.

- DIOGO FERREIRA MARTINS

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº AP-0000214-83.2018.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FRANCISCO ELIAS DE SANTANA

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

AGRAVADO VANESSA CRISTINA RAMALHO

DANTAS

AGRAVADO VANESSA CRISTINA RAMALHO DE

ARAUJO - ME

ADVOGADO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:

6729/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ELIAS DE SANTANA

- VANESSA CRISTINA RAMALHO DANTAS

- VANESSA CRISTINA RAMALHO DE ARAUJO - ME

Processo Nº ROT-0000254-45.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000260-19.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JOSE MARCONDES ARNOUD

FERNANDES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE MARCONDES ARNOUD

FERNANDES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE MARCONDES ARNOUD FERNANDES

Processo Nº ROT-0000274-77.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILBERTO LUCAS DE MOURA

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO GILBERTO LUCAS DE MOURA

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO LUCAS DE MOURA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº ROT-0000377-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RECORRIDO GLEIDSON DE LIRA DA VEIGA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEIDSON DE LIRA DA VEIGA

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº ROT-0000399-68.2024.5.13.0012

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DORACI PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO CASSIO ROBSON DE ALMEIDA

BEZERRA(OAB: 25660/PB)

ADVOGADO RODRIGO SAMPSON VILAROUCA

DE FREITAS LEITE(OAB: 39524/CE)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORACI PEREIRA DE SOUZA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº AP-0000565-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO RAFAELA LOESER DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 10270/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000609-96.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

AGRAVADO VALDO LOURENCO FALCAO

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- VALDO LOURENCO FALCAO

Processo Nº ROT-0000643-37.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE CARLOS FREIRE DUARTE

ADVOGADO GLAUBER BRONZEADO DE

ANDRADE(OAB: 30870/PB)

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRIDO SABINIANO ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS FREIRE DUARTE

- SABINIANO ARAUJO RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000706-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO SOPHIA COSTA LIMEIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SOPHIA COSTA LIMEIRA

Processo Nº ROT-0000939-14.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRENTE DYLSON MERGULHAO DE SOUZA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRIDO DYLSON MERGULHAO DE SOUZA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- DYLSON MERGULHAO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001068-82.2024.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE ADSON ALBINO MONTEIRO -

ADVOGADO TASSIO JOSE FLORENTINO DE

OLIVEIRA(OAB: 24410/PB)

RECORRIDO CARLOS ALEXANDER PEREZ

GUILLENT

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALEXANDER PEREZ GUILLENT

- JOSE ADSON ALBINO MONTEIRO - ME

Processo Nº RORSum-0001071-06.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JONATAS RODRIGUES DE ABREU

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE MOOVERY SERVICOS DE

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO JONATAS RODRIGUES DE ABREU

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO MOOVERY SERVICOS DE

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATAS RODRIGUES DE ABREU

- MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

Processo Nº RORSum-0001077-95.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO VON BRUNO FERNANDES DINIZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VON BRUNO FERNANDES DINIZ

Processo Nº RORSum-0001085-84.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DORGIAN CARLOS FREIRE DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DORGIAN CARLOS FREIRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001184-73.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO GONCALVES

BEZERRA(OAB: 22634/PE)

RECORRIDO LUIZ CARLOS BEZERRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001528-44.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO GILIANDER BRUNO DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILIANDER BRUNO DE SOUZA

Processo Nº AP-0094900-84.2014.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ANA PAULA RAMOS MACHADO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

ADVOGADO ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES

GADELHA(OAB: 14456/PB)

AGRAVADO ANA MARIA BONTEMPO DIAS

ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:

8787/RJ)

AGRAVADO BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR

NO BRASIL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DIEGO BRITO DA CUNHA

LEITE(OAB: 20170/PB)

AGRAVADO BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

SAUDE-CEDESS

ADVOGADO MARCOS PUOCI PAES(OAB:

173009/RJ)

ADVOGADO RAUL LOPES DOURADO(OAB:

179009/RJ)

AGRAVADO BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE

SOLIS

AGRAVADO GILKA MARIA ARNAUD ARRUDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JACOB ARKADER

AGRAVADO JULIANA CANTINI DE CASTRO

GONCALVES

ADVOGADO SANDRO LUIZ PEDROSA

MOREIRA(OAB: 75577/RJ)

AGRAVADO LUCIA MARIA NASCIMENTO

NAZARETH

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

AGRAVADO MAURO ROMERO LEAL PASSOS

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO NEY FRANCISCO PINTO COSTA

ADVOGADO MARCOS PUOCI PAES(OAB:

173009/RJ)

ADVOGADO RAUL LOPES DOURADO(OAB:

179009/RJ)

AGRAVADO VANDIRA MARIA DOS SANTOS

PINHEIRO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA BONTEMPO DIAS

- ANA PAULA RAMOS MACHADO

- BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL

- BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E SAUDE-CEDESS

- BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE SOLIS

- GILKA MARIA ARNAUD ARRUDA

- JACOB ARKADER

- JULIANA CANTINI DE CASTRO GONCALVES

- LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH

- LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

- MAURO ROMERO LEAL PASSOS

- NEY FRANCISCO PINTO COSTA

- VANDIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO

Processo Nº ROT-0144600-26.2014.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HUMBERTO PEGADO FREIRES

ADVOGADO GETULIO DE SOUZA JUNIOR(OAB:

20686/PB)

ADVOGADO ANTONIO DE ARAUJO

PEREIRA(OAB: 5703/PB)

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

RECORRIDO DISK TAXI CENTRAL DE CHAMADAS

LTDA - ME

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

RECORRIDO DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA

LTDA - ME

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

RECORRIDO DISK TAXI NORDESTE LTDA

RECORRIDO ERONILDO CAVALCANTI DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

RECORRIDO JOEL MARTINS CAVALCANTI

70123443423

RECORRIDO VALDENIRA ALVES MARTINS

CAVALCANTI

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE

MIRANDA(OAB: 18329/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

MARCUS WELBER DO

NASCIMENTO GUIMARAES

TERCEIRO

INTERESSADO

MARGARIDA MARIA DE FARIAS

MARTINS

TERCEIRO

INTERESSADO

NOVETECH SOLUCOES

TECNOLOGICAS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

WALDIR PEREIRA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- DISK TAXI CENTRAL DE CHAMADAS LTDA - ME

- DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA LTDA - ME

- DISK TAXI NORDESTE LTDA

- ERONILDO CAVALCANTI DOS SANTOS

- HUMBERTO PEGADO FREIRES

- JOEL MARTINS CAVALCANTI

- JOEL MARTINS CAVALCANTI 70123443423

- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

- MARCUS WELBER DO NASCIMENTO GUIMARAES

- MARGARIDA MARIA DE FARIAS MARTINS

- NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

- VALDENIRA ALVES MARTINS CAVALCANTI

- WALDIR PEREIRA MARTINS

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000506-27.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA PEDROZA

SINESIO(OAB: 52704/CE)

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

RECORRENTE RICARDO MELO RODRIGUES

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA PEDROZA

SINESIO(OAB: 52704/CE)

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

RECORRIDO RICARDO MELO RODRIGUES

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE COSME NETO

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RICARDO MELO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000850-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE MARIA NAZARE MONTEIRO DE

SANTANA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARIA NAZARE MONTEIRO DE

SANTANA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- MARIA NAZARE MONTEIRO DE SANTANA

- NATURA COSMETICOS S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000172-39.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SUENE SEVERO DE SOUSA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- SUENE SEVERO DE SOUSA

Processo Nº AIRO-0000182-55.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO VIVIANE NASCIMENTO CARNEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO NATALIA CAVALCANTI LIMA(OAB:

29855/PB)

ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA

COSTA LINS(OAB: 30377/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- VIVIANE NASCIMENTO CARNEIRO

Processo Nº RORSum-0000230-60.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 53.682.614 FRANCIEUDO

RODRIGUES GUABIRABA

ADVOGADO ADEMILSON AVELINO

MIQUITA(OAB: 370357/SP)

RECORRENTE FRANCIEUDO RODRIGUES

GUABIRABA

ADVOGADO ADEMILSON AVELINO

MIQUITA(OAB: 370357/SP)

RECORRIDO R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO LUANA DANTAS

EMERENCIANO(OAB: 8990/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- 53.682.614 FRANCIEUDO RODRIGUES GUABIRABA

- FRANCIEUDO RODRIGUES GUABIRABA

- R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

Processo Nº AP-0000289-27.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GILBERTO LUIZ NOGUEIRA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- GILBERTO LUIZ NOGUEIRA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000291-60.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CYBELLE TABATTA DE OLIVEIRA

MORAIS

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRENTE LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO CYBELLE TABATTA DE OLIVEIRA

MORAIS

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRIDO LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CYBELLE TABATTA DE OLIVEIRA MORAIS

- LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS

LTDA

- LISTO TECNOLOGIA S.A.

Processo Nº AP-0000328-68.2017.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIA WANNYLENE CLAUDINO

BARREIRO

ADVOGADO JESSICA NICOLAU FAUSTINO

GOMES(OAB: 22352/PB)

ADVOGADO GISELA NICOLAU FAUSTINO

GOMES(OAB: 17311/PB)

AGRAVADO DEYVID ROBSON LIMA NUNES

AGRAVADO DOUGLAS ROBSON BEZERRA

NUNES

AGRAVADO DTN COM RCIO DE PERFUMES

LTDA. - ME

AGRAVADO LEONARDO DANTAS VANDERLEI

ADVOGADO EULER ARAUJO CHAVES

NETO(OAB: 19410/PB)

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

ADVOGADO NATHALIA AUGUSTA FERNANDES

RIBEIRO(OAB: 22609/PB)

AGRAVADO MARIA ALBA BEZERRA NUNES

AGRAVADO MARIA ROSALIA DE SOUZA NUNES

AGRAVADO MAURO NUNES PEREIRA FILHO

AGRAVADO MAURO NUNES PEREIRA FILHO -

AGRAVADO MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

AGRAVADO PBGOLD SOLUCOES INTERNET

LTDA - ME

AGRAVADO S & R STAR COMERCIO DE

COSMETICOS LTDA - ME

AGRAVADO SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES

AGRAVADO SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES -

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVADO STALLO COMUNICACAO LTDA - ME

AGRAVADO TAIS BEZERRA DE ARAUJO

AGRAVADO TATIANA BEZERRA NUNES

AGRAVADO TOTALIS REVENDA DE

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- ME

AGRAVADO TSN Comercio de Perfumes Ltda - ME

ARREMATANTE EMPREENDER - CONSTRUCAO E

ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO CARLOS GILBERTO DE ANDRADE

HOLANDA(OAB: 14900/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LTL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA WANNYLENE CLAUDINO

BARREIRO

ADVOGADO JESSICA NICOLAU FAUSTINO

GOMES(OAB: 22352/PB)

ADVOGADO GISELA NICOLAU FAUSTINO

GOMES(OAB: 17311/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEYVID ROBSON LIMA NUNES

- DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES

- DTN COM RCIO DE PERFUMES LTDA. - ME

- EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA

- LEONARDO DANTAS VANDERLEI

- LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- MARIA ALBA BEZERRA NUNES

- MARIA ROSALIA DE SOUZA NUNES

- MARIA WANNYLENE CLAUDINO BARREIRO

- MAURO NUNES PEREIRA FILHO

- MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME

- MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

- PBGOLD SOLUCOES INTERNET LTDA - ME

- S & R STAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

- SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES

- SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES - ME

- STALLO COMUNICACAO LTDA - ME

- TAIS BEZERRA DE ARAUJO

- TATIANA BEZERRA NUNES

- TOTALIS REVENDA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- ME

- TSN Comercio de Perfumes Ltda - ME

Processo Nº AP-0000338-64.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE ENNYLSON HENRIQUE

BARBOSA

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

AGRAVADO FRANCISCO WELLINGTON

GONCALVES BEZERRA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVADO LACLE LABORATORIO DE ANALISES

CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI -

EPP

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LC LAB CONSULT LABORATORIO

DE ANALISES CLINICAS E

TOXICOLOGICAS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES BEZERRA

- JOSE ENNYLSON HENRIQUE BARBOSA

- LACLE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

ESPECIALIZADA EIRELI - EPP

- LC LAB CONSULT LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E

TOXICOLOGICAS LTDA

Processo Nº AP-0000365-39.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO JULIANA VERONICA DA SILVA

GUTIERREZ

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JULIANA VERONICA DA SILVA GUTIERREZ

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000446-48.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO NYEVERTON GOUVEIA

MONTENEGRO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NYEVERTON GOUVEIA MONTENEGRO

Processo Nº ROT-0000448-27.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE D. L. D. S.

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO D. L. D. S.

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

PERITO J. J. D. P. T.

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- D. L. D. S.

- J. J. D. P. T.

- M. P. D. T.

Processo Nº AP-0000545-21.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSE VALTERLINS DA SILVA

FARIAS

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE VALTERLINS DA SILVA FARIAS

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº AIAP-0000628-40.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE PROMO PRIME MERCHANDISING E

PROMOCOES LTDA

ADVOGADO DIEGO GUILHERME LOPES

RODRIGUES(OAB: 70078/BA)

AGRAVADO LETICIA MARILIA FLORO DE SOUZA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LETICIA MARILIA FLORO DE SOUZA

- PROMO PRIME MERCHANDISING E PROMOCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000644-91.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GUILHERME DE LIRA SILVA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRENTE SER EDUCACIONAL S.A.

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRENTE THIAGO TAVARES DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO GUILHERME DE LIRA SILVA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO SER EDUCACIONAL S.A.

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO THIAGO TAVARES DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME DE LIRA SILVA

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

- SER EDUCACIONAL S.A.

- THIAGO TAVARES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000655-23.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VANESKA SOARES DE ALMEIDA

BERNARDO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)

RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES

FINANCEIRAS LTDA

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

- VANESKA SOARES DE ALMEIDA BERNARDO

Processo Nº ROT-0000685-80.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE OSCAR MAROJA FILHO

ADVOGADO GLAUBER FERNANDO GONCALVES

VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB:

27659/PB)

ADVOGADO BRUNO TORRES DE SOUZA

FERREIRA(OAB: 26517/PB)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

ADVOGADO JHON KENNEDY DE OLIVEIRA(OAB:

20682/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

- OSCAR MAROJA FILHO

Processo Nº ROT-0000708-44.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRENTE GETULIO DIAS ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO GETULIO DIAS ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- GETULIO DIAS ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº AP-0000753-98.2022.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE VALDELICE MIRANDA FAY

ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS

MACEDO(OAB: 21041/PE)

AGRAVADO IVONETE MARIA DA SILVA

AGRAVADO PEDRO DOS SANTOS PESSOA

ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

AGRAVADO RL SERVICOS E LOCACAO DE MAO

DE OBRA LTDA

ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS

MACEDO(OAB: 21041/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONETE MARIA DA SILVA

- PEDRO DOS SANTOS PESSOA

- RL SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

- VALDELICE MIRANDA FAY

Processo Nº ROT-0000759-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

RECORRIDO VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

- VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER

Processo Nº AP-0000827-08.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FERNANDO NOBRE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO MAYANNE FORMIGA DE MOURA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- FERNANDO NOBRE SERVICOS LTDA

- MAYANNE FORMIGA DE MOURA

Processo Nº ROT-0000840-83.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUIS BATISTA DE MORAIS

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

RECORRIDO CONPEL COMPANHIA NORDESTINA

DE PAPEL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:

9342/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUIS BATISTA DE MORAIS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº ROT-0000848-47.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NAYANA DA SILVA GOMES

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRENTE ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO DORIS FIUZA CORDEIRO(OAB:

27757/PE)

RECORRIDO NAYANA DA SILVA GOMES

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO DORIS FIUZA CORDEIRO(OAB:

27757/PE)

PERITO CRISTIANE MARIA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE MARIA DA SILVA

- NAYANA DA SILVA GOMES

- ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

Processo Nº ROT-0000880-58.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DIEGO BARROS DE LUNA FREIRE

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- DIEGO BARROS DE LUNA FREIRE

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000930-24.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO RISONEIDE RODRIGUES DE JESUS

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RISONEIDE RODRIGUES DE JESUS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000966-93.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO PAULO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRESSA CAROLINY GOIS

GONZAGA(OAB: 19145/PB)

ADVOGADO LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA

NETO(OAB: 15742/PB)

RECORRIDO PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO LOPES DOS SANTOS

- LORENA MENEZES DONATO

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0000969-48.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRENTE JONATHAN SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRIDO JONATHAN SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALPARGATAS S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

- JONATHAN SANTOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000995-19.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRENTE JONATAS DE ANDRADE CAMILO

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RECORRIDO BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRIDO JONATAS DE ANDRADE CAMILO

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

- JONATAS DE ANDRADE CAMILO

Processo Nº ROT-0001009-97.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO SILVANO GONCALVES DE ASSIS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SILVANO GONCALVES DE ASSIS

Processo Nº ROT-0001020-92.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GIULIA MISSIAS DE SOUZA

ADVOGADO NIEDJA DOS SANTOS

BARRETO(OAB: 26227/PB)

ADVOGADO ALYNE MARIANO DA COSTA

FERNANDES(OAB: 22286/PB)

RECORRIDO FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

- GIULIA MISSIAS DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0001052-53.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

ADVOGADO MARIANA PIMENTEL DIAS

LOPES(OAB: 359249/SP)

AGRAVADO ALEX COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO GLAUCIO RICARDO AMARAL DE

ARAUJO(OAB: 30734/PE)

AGRAVADO MICHAEL NACISIO DA ROCHA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

TESTEMUNHA GEORGE VINICIUS SOUSA DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- GEORGE VINICIUS SOUSA DO NASCIMENTO

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- MICHAEL NACISIO DA ROCHA

Processo Nº ROT-0001053-10.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO GUILHERME LOPES

FILHO

ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE

MELO(OAB: 35791/PE)

ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES

DIAS(OAB: 37219/PE)

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO ANTONIO GUILHERME LOPES

FILHO

ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE

MELO(OAB: 35791/PE)

ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES

DIAS(OAB: 37219/PE)

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO JOSEMAR DOS SANTOS SOARES

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GUILHERME LOPES FILHO

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSEMAR DOS SANTOS SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0001067-51.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AILSON SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

RECORRIDO AILSON SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILSON SANTOS DE SOUZA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001069-18.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO EMANUEL DIAS FIGUEIREDO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL DIAS FIGUEIREDO

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001140-78.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VERA LUCIA DE LIRA

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA(OAB:

31949/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- VERA LUCIA DE LIRA

Processo Nº RORSum-0001140-23.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAYLANE CRISTINA DA SILVA LIMA

ALVES

ADVOGADO ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

RECORRIDO GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA -

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA - ME

- RAYLANE CRISTINA DA SILVA LIMA ALVES

Processo Nº ROT-0001145-73.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 5553/RN)

RECORRIDO DEMOSTENES SANTOS DE

CARVALHO

ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:

11047/PB)

ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:

18041/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- DEMOSTENES SANTOS DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001172-53.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RODRIGO BEZERRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO L AUTO CARGO TRANSPORTE

RODOVIARIO S/A

ADVOGADO BRENDA JORDANA LOBATO

ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 14389/RN)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A

- RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001189-70.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001233-07.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO FRANCISCO DINIZ GARCIA DE

SOUZA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DINIZ GARCIA DE SOUZA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0001241-06.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO DIJAMARA DE SOUSA BENICIO

ADVOGADO GIORDANO BRUNO LINHARES DE

MELO(OAB: 15462/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIJAMARA DE SOUSA BENICIO

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Processo Nº RORSum-0001250-50.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RECORRIDO CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR

LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA

- JOAO CARLOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001251-38.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMILA PEREIRA CABRAL DA SILVA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE HENRIQUES

JERONIMO(OAB: 16556/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CAMILA PEREIRA CABRAL DA SILVA

Processo Nº ROT-0001253-95.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO VILMAR ALMEIDA DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VILMAR ALMEIDA DE LIMA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001277-48.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANNA KARLA ARANTES ANGELO

ALVES

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

PERITO LUPICINIO FARIAS TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA KARLA ARANTES ANGELO ALVES

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- LUPICINIO FARIAS TORRES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº ROT-0001290-47.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE CRISTIANO BARROS FILGUEIRAS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO CRISTIANO BARROS FILGUEIRAS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- CRISTIANO BARROS FILGUEIRAS

Processo Nº RORSum-0001439-31.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIEL DA SILVA TERTULINO

ADVOGADO CARLOS ANTONIO SOARES

JUNIOR(OAB: 25847/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C

LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA

- DANIEL DA SILVA TERTULINO

Processo Nº ROT-0001501-46.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIEGO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO FRANCISCO BONIFACIO SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DA SILVA SOUSA

- FRANCISCO BONIFACIO SILVA

Processo Nº RORSum-0001539-67.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MILLENA MIRIAM SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MILLENA MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0001563-08.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ROSEMERY FARIAS VIEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- ROSEMERY FARIAS VIEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001564-90.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE VICTOR DO CARMO ALVES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- VICTOR DO CARMO ALVES

Processo Nº AP-0025600-96.2005.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDUARDO RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AGRAVADO COMPANHIA USINA SAO JOAO

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA USINA SAO JOAO

- EDUARDO RIBEIRO COUTINHO

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº AP-0154700-74.1999.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE AFONSO SANCHO NETO

ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB:

6433/CE)

AGRAVANTE RADIO SAO GONCALO FM LTDA -

ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB:

6433/CE)

AGRAVADO CID JOSE SILVERIO CESAR

AGRAVADO JOSE CELIO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO LUIZ GALBA XIMENES AGUIAR

FILHO

AGRAVADO MARCELINO MARINHO DA SILVA

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO MARCELO DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO SCG-CONSTRUCOES

EMPREENDIMENTOS E COMERCIO

LTDA - ME

AGRAVADO SYLVIO BRITTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CID JOSE SILVERIO CESAR

- JOSE AFONSO SANCHO NETO

- JOSE CELIO DE SOUZA SILVA

- LUIZ GALBA XIMENES AGUIAR FILHO

- MARCELINO MARINHO DA SILVA

- MARCELO DOS SANTOS DA SILVA

- RADIO SAO GONCALO FM LTDA - ME

- SCG-CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO

LTDA - ME

- SYLVIO BRITTO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000051-05.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE IDALECIO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

AGRAVADO CONSORCIO UHE PORTO ESTRELA

ADVOGADO DANIEL DINIZ MANUCCI(OAB:

86414/MG)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSUE CHRISTIANO GOMES DA

SILVA

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

AGRAVADO PEDRO GARCIA BASTOS NETO

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

CREDIBILITA ADMINISTRACAO

JUDICIAL E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE CORREA NASSER DE

MELO(OAB: 38515/PR)

TERCEIRO

INTERESSADO

INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO DIDIMO INOCENCIO DE PAULA(OAB:

26226/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO UHE PORTO ESTRELA

- COTEMINAS S.A.

- CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA

- IDALECIO MORAIS DA SILVA

- INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

- JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA

- PEDRO GARCIA BASTOS NETO

Processo Nº AP-0000091-96.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:

215930/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO MAGNA CILENE DUARTE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO TIM S/A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRIL COMUNICACOES S.A.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MAGNA CILENE DUARTE DE OLIVEIRA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TIM S/A

Processo Nº AP-0000119-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO EDVALDO CHAGAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO CHAGAS DE OLIVEIRA

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO SILVA

Processo Nº ROT-0000181-19.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDERSON OTAVIO ALVELINO DA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO ANDERSON OTAVIO ALVELINO DA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON OTAVIO ALVELINO DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIAP-0000316-56.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO ELEXCHILES DIAS DE MACEDO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ELEXCHILES DIAS DE MACEDO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000337-74.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BIANCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIANCA SOARES DA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000341-65.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE MARCOS ANTONIO TAVARES

MENDES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO TAVARES

MENDES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCOS ANTONIO TAVARES MENDES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000377-65.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

RECORRIDO JEANE NAYARA SOUZA DA SILVA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEANE NAYARA SOUZA DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000460-17.2019.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MAXWEL DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO TATIANE LELLYSA FARIAS

SILVA(OAB: 26481/PB)

ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

AGRAVADO DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME

AGRAVADO Daniel Quirino Wanderley

Intimado(s)/Citado(s):

- DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME

- Daniel Quirino Wanderley

- MAXWEL DA COSTA BARBOSA

Processo Nº AP-0000474-52.2020.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO EMERSON DE KASCIO

MONTENEGRO DA NOBREGA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

TESTEMUNHA FABRINA DE OLIVEIRA MONTEIRO

RESENDE

TESTEMUNHA MARIANO CARNEIRO ALMEIDA DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- BANCO BRADESCO S.A.

- EMERSON DE KASCIO MONTENEGRO DA NOBREGA

- FABRINA DE OLIVEIRA MONTEIRO RESENDE

- MARIANO CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000507-46.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NELSON FRANCISCO DE ALMEIDA

NETO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- NELSON FRANCISCO DE ALMEIDA NETO

Processo Nº ROT-0000533-38.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000562-56.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE THAIS ALVES DE SOUZA COELHO

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO RAFAEL JOSE LEMOS FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL JOSE LEMOS FILHO

- THAIS ALVES DE SOUZA COELHO

Processo Nº RORSum-0000574-29.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO ANDRE ADEILTON GAUDENCIO

RODRIGUES

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO CAMPINA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE ADEILTON GAUDENCIO RODRIGUES

- CAMPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

Processo Nº ROT-0000646-80.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GIOVANNE DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- GIOVANNE DOS SANTOS SOUSA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000660-73.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GILBERTO FERNANDES MAXIMINO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- GILBERTO FERNANDES MAXIMINO

Processo Nº ROT-0000706-22.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRE AMORIM CALLOU

ADVOGADO LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:

12178/AL)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO ANDRE AMORIM CALLOU

ADVOGADO LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:

12178/AL)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE AMORIM CALLOU

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000733-20.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROMARIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA -

ADVOGADO ALFREDO FERNANDES FILHO(OAB:

4932/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- ROMARIO SOARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000751-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALDO HENRIQUE FELISMINO

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO ALDO HENRIQUE FELISMINO

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDO HENRIQUE FELISMINO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº ROT-0000757-94.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KATY SONNALY DOS SANTOS

ALVES GALDINO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - ME

ADVOGADO TACYLA FEITOSA LEAL

FREIRE(OAB: 33141/PB)

ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA

SILVA(OAB: 26526/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - ME

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- KATY SONNALY DOS SANTOS ALVES GALDINO

Processo Nº RORSum-0000770-56.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO FABIANO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE

MENEZES(OAB: 18902/MS)

ADVOGADO TATIANA DE MELO PRATA BRAGA

DE ASSIS(OAB: 15280/MS)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- FABIANO XAVIER DA SILVA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

Processo Nº ROT-0000810-48.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONSTRUTORA EPICA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA EPICA LTDA

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

- CONSTRUTORA EPICA LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000856-67.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO RUTH GOMES CARNEIRO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RUTH GOMES CARNEIRO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000897-97.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE L. M. D. S.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO L. M. D. S.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- L. M. D. S.

Processo Nº AP-0000901-41.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO MOREIRA

RAMALHO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO MOREIRA

RAMALHO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- MARIA DO SOCORRO MOREIRA RAMALHO

Processo Nº ROT-0000928-24.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DEJANIERISON PEREIRA SOARES

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO DEJANIERISON PEREIRA SOARES

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEJANIERISON PEREIRA SOARES

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº RORSum-0000959-71.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JAIRO DE SOUZA BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIRO DE SOUZA BEZERRA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000963-78.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AVE MARIA COMERCIO DE

CALCADOS E ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO MIKAELLA COELI DE ARAUJO

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVE MARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

- MIKAELLA COELI DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000976-50.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001011-37.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOCELIA FERREIRA VIANA SANTOS

ADVOGADO LUCIANA MARQUES DOS SANTOS

LIRA(OAB: 14425/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO DAS DAMAS

HOSPITALEIRAS

ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:

12046/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS

- JOCELIA FERREIRA VIANA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001016-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

RECORRENTE MATEUS CAVALCANTE SILVA

LEMOS

ADVOGADO MATHEUS ASSIS(OAB: 468495/SP)

RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

RECORRIDO MATEUS CAVALCANTE SILVA

LEMOS

ADVOGADO MATHEUS ASSIS(OAB: 468495/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS RENNER S.A.

- MATEUS CAVALCANTE SILVA LEMOS

Processo Nº RORSum-0001029-70.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ECOAR CLIMATIZACAO E

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

RECORRENTE EDUARDO CASSIO FERNANDO

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

RECORRIDO VANDERSON DA SILVA SANTANA

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA

- EDUARDO CASSIO FERNANDO

- VANDERSON DA SILVA SANTANA

Processo Nº RORSum-0001048-91.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ENGEMAX CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

RECORRENTE NATANAEL DIAS SOARES GALDINO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO ENGEMAX CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

RECORRIDO NATANAEL DIAS SOARES GALDINO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGEMAX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- NATANAEL DIAS SOARES GALDINO

Processo Nº ROT-0001056-68.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HUMENIGGE GEINE BATISTA E

SILVA

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

ADVOGADO ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO

AMARAL(OAB: 511117/SP)

RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

RECORRIDO HUMENIGGE GEINE BATISTA E

SILVA

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

ADVOGADO ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO

AMARAL(OAB: 511117/SP)

RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUMENIGGE GEINE BATISTA E SILVA

- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº RORSum-0001065-33.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO EVANDRO CANDIDO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVANDRO CANDIDO DA SILVA JUNIOR

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001110-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO

SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA

Processo Nº RORSum-0001137-71.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FELIPE EUGENIO DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL

SANTOS(OAB: 17368/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FELIPE EUGENIO DA SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0001194-98.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AILTON CEZARIO DE ALMEIDA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO AILTON CEZARIO DE ALMEIDA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON CEZARIO DE ALMEIDA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001209-20.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EPITACIO CESAR BARBOSA DE

BRITO

ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA

BATISTA(OAB: 14638/PB)

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

RECORRENTE FUNDACAO DE EDUCACAO

TECNOLOGIGA E CULTURAL DA

PARAIBA FUNETEC PB

ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB:

30064/PB)

ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 28148/PB)

RECORRIDO EPITACIO CESAR BARBOSA DE

BRITO

ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA

BATISTA(OAB: 14638/PB)

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

RECORRIDO FUNDACAO DE EDUCACAO

TECNOLOGIGA E CULTURAL DA

PARAIBA FUNETEC PB

ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB:

30064/PB)

ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 28148/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EPITACIO CESAR BARBOSA DE BRITO

- FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL

DA PARAIBA FUNETEC PB

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001210-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:

44277/RS)

RECORRENTE ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS

COSTA

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

RECORRENTE SILVIA SAMARA BASILIO DE LIMA

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:

44277/RS)

RECORRIDO ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS

COSTA

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

RECORRIDO SILVIA SAMARA BASILIO DE LIMA

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS COSTA

- SILVIA SAMARA BASILIO DE LIMA

Processo Nº ROT-0001248-83.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA

SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA

SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001268-32.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RAUL MICHELWES DOS SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RAUL MICHELWES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001281-34.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE EVERTON DA SILVA LINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO EVERTON DA SILVA LINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- EVERTON DA SILVA LINO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0001283-33.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGNALDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO JOÃO VALERIANO RODRIGUES

NETO(OAB: 15590/PB)

RECORRIDO A3T - CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA - EPP

ADVOGADO HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:

7418/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A3T - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP

- AGNALDO LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001423-67.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO ABIMAEL FERREIRA MELO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABIMAEL FERREIRA MELO

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001456-45.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUAN CARLOS GADELHA DE SA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO JG DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO LUCIANO DIAS DE FREITAS

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO M C GADELHA DE SA LTDA - ME

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JG DISTRIBUIDORA LTDA

- LUAN CARLOS GADELHA DE SA

- LUCIANO DIAS DE FREITAS

- M C GADELHA DE SA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001609-75.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ELIAN PEREIRA DE MORAES

ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA

JUNIOR(OAB: 26074/PB)

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

RECORRIDO R3 CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIAN PEREIRA DE MORAES

- R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº AP-0007900-63.2002.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO

ADVOGADO THAIS FROTA RIBEIRO

CAPISTRANO(OAB: 48079/CE)

AGRAVANTE MARTA TERESA FALCAO FROTA

ADVOGADO THAIS FROTA RIBEIRO

CAPISTRANO(OAB: 48079/CE)

AGRAVADO ADAILSON JOSE DE ARAUJO

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

AGRAVADO GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO

LTDA

AGRAVADO LAUDECIR FELIX DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

AGRAVADO QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA

LTDA

AGRAVADO SEVERINO PEREIRA DA SILVA

NETO

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILSON JOSE DE ARAUJO

- GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO

- GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO LTDA

- LAUDECIR FELIX DO NASCIMENTO

- MARCOS ANTONIO DE SOUZA

- MARTA TERESA FALCAO FROTA

- QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- SEVERINO PEREIRA DA SILVA NETO

Processo Nº AP-0130932-03.2015.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO ANDREI MARCOS ARAUJO DE

MEDEIROS

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

AGRAVADO RAMOS & SILVA SOLUCOES EM

FINANCAS E NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO JOSE ROBERTO COUTINHO DE

QUEIROZ(OAB: 8918/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREI MARCOS ARAUJO DE MEDEIROS

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAMOS & SILVA SOLUCOES EM FINANCAS E NEGOCIOS

LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000063-63.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIEGO DE SOUSA CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DE SOUSA CARDOSO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001338-72.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO HARRYSON HIME LEAL LEMOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HARRYSON HIME LEAL LEMOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001360-76.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DANIEL LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL LIMA DO NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001522-31.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARTUR HENRIQUE FIRMINO DA

CRUZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR HENRIQUE FIRMINO DA CRUZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001585-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUAN SANTANA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN SANTANA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001320-51.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MAURO LEANDRO CABRAL

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAURO LEANDRO CABRAL

Processo Nº RORSum-0001506-96.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VALDENICE FIRMINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VALDENICE FIRMINO DO NASCIMENTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000064-45.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIEGO DE SOUSA CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIEGO DE SOUSA CARDOSO

Processo Nº RORSum-0001594-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MANOEL JOSE FAUSTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MANOEL JOSE FAUSTINO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000169-06.2018.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CLOVIS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE FILHO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVANTE CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVANTE MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

BATISTA RAMOS

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVANTE PLANC ENGENHARIA E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO ROSIVANIA LUCENA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO VERONICA ALVES DA SILVA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

- CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR

- MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS

- PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

- ROSIVANIA LUCENA

- VERONICA ALVES DA SILVA - ME

Processo Nº RORSum-0001048-03.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE

PARTICIPACOES SOCIETARIAS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MARIA ROSILENE TARGINO

BEZERRA

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- MARIA ROSILENE TARGINO BEZERRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000035-29.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALISSON LUIS DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO AIANE JUSSARA NOGUEIRA DE

LIMA(OAB: 64100/PE)

RECORRIDO J BATISTA RAMOS DE CARVALHO

COMERCIO

ADVOGADO MARILIA DANYELA PEREIRA DE

SOUZA(OAB: 53376/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON LUIS DOS SANTOS SILVA

- J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO

Processo Nº ROT-0000051-08.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO

FEITOSA(OAB: 25210/PE)

RECORRENTE FRANCISCO WELLINGTON DE

LUCENA

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO

FEITOSA(OAB: 25210/PE)

RECORRIDO FRANCISCO WELLINGTON DE

LUCENA

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

- CAYO FARIAS PEREIRA

- FRANCISCO WELLINGTON DE LUCENA

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

Processo Nº ROT-0000191-84.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRENTE PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRIDO FRANCISCO RONIGLEY DE SOUSA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI / PONTUAL

CONSTRUCOES

- FRANCISCO RONIGLEY DE SOUSA

- PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000214-53.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALEXANDRE ANTONIO VILLARINO

DE OLIVEIRA

ADVOGADO CARLOS SOARES SANT ANNA(OAB:

20332/PE)

AGRAVADO FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO

VIEIRA

AGRAVADO JOANNY MUNIZ DA SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

REDE MOBILIDADE EM

ESTACIONAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE ANTONIO VILLARINO DE OLIVEIRA

- FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO VIEIRA

- JOANNY MUNIZ DA SILVA

- NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- REDE MOBILIDADE EM ESTACIONAMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000272-33.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA CAROLAYNE DA SILVA

ALVES

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

TESTEMUNHA NEIDIVANIA CONCEICAO SILVA

NUNES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA CAROLAYNE DA SILVA ALVES

- NATURA COSMETICOS S/A

- NEIDIVANIA CONCEICAO SILVA NUNES

Processo Nº ROT-0000315-61.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DURAPLAST INDUSTRIA DE

INJETADOS TERMOPLASTICOS

LTDA - ME

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE FABIANO INACIO DE SOUSA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO DURAPLAST INDUSTRIA DE

INJETADOS TERMOPLASTICOS

LTDA - ME

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO FABIANO INACIO DE SOUSA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS

LTDA - ME

- FABIANO INACIO DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000315-94.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ESTEVAN LUIZ LIMA DANTAS

ADVOGADO ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

RECORRIDO JR SERVICOS DE ORGANIZACAO

DE FEIRAS E EVENTOS LTDA

ADVOGADO RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE

RODRIGUES DE LIMA(OAB:

27628/CE)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTEVAN LUIZ LIMA DANTAS

- JR SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS

LTDA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0000335-28.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELIANE TAVARES DE SOUZA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE TAVARES DE SOUZA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000338-13.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COESP CENTRO ODONTOLOGICO

DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

ADVOGADO LARISSA DE ARRUDA SOUSA

PINTO(OAB: 18750/PB)

ADVOGADO LANDOALDO FALCAO DE SOUSA

NETO(OAB: 13544/PB)

RECORRIDO DAYANNE KELLY PEREIRA ABREU

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COESP CENTRO ODONTOLOGICO DE ESTUDOS E

PESQUISAS LTDA

- DAYANNE KELLY PEREIRA ABREU

Processo Nº ROT-0000392-34.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRENTE RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000421-44.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATHEUS DA SILVA SOUSA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MATHEUS DA SILVA SOUSA

Processo Nº AP-0000438-35.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SHEILA CRISTINA DA SILVA MOTA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAMILA MARQUES NERY DOS

SANTOS(OAB: 61652/BA)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SHEILA CRISTINA DA SILVA MOTA

Processo Nº RORSum-0000553-95.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIA EDUARDA DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

ADVOGADO JANDERSON OLIVEIRA LIMA(OAB:

32463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000564-98.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

RECORRENTE DANIELLE ARAUJO ACCIOLY

TRINDADE

ADVOGADO JULIANA MARINHO VIEIRA DA

COSTA(OAB: 345659/SP)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

RECORRIDO DANIELLE ARAUJO ACCIOLY

TRINDADE

ADVOGADO JULIANA MARINHO VIEIRA DA

COSTA(OAB: 345659/SP)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- DANIELLE ARAUJO ACCIOLY TRINDADE

Processo Nº ROT-0000569-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ARLINE ALEXANDRE DE SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO ARLINE ALEXANDRE DE SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINE ALEXANDRE DE SOUZA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

Processo Nº ROT-0000587-95.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE R S FALCAO

ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA

PAIXAO(OAB: 63849/BA)

RECORRIDO VALERIA SEBASTIANA DE SOUTO

ALVES

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- R S FALCAO

- VALERIA SEBASTIANA DE SOUTO ALVES

Processo Nº RORSum-0000645-85.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANDERSON LEITE FELIX MACIEL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE FELIPE DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

RECORRIDO ANDERSON LEITE FELIX MACIEL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO FELIPE DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LEITE FELIX MACIEL

- FELIPE DOS SANTOS GOMES

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

Processo Nº RORSum-0000671-11.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ALISSON FERREIRA BARBOSA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON FERREIRA BARBOSA

- DEXCO S.A

Processo Nº RORSum-0000690-83.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ERIVALDO LIMA PEREIRA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ERIVALDO LIMA PEREIRA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO LIMA PEREIRA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000701-15.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLELIO EMILIO FERRAO JUNIOR

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO CLELIO EMILIO FERRAO JUNIOR

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLELIO EMILIO FERRAO JUNIOR

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE COSME NETO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000720-37.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SABRINA ADOLFO BARROS DA

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RECORRIDO GANTOIS CAFETERIA LTDA

ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:

251463/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GANTOIS CAFETERIA LTDA

- SABRINA ADOLFO BARROS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000731-69.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO

SANTO

ADVOGADO SANDRO MARCIO BARBALHO DE

FARIAS(OAB: 12953/PB)

ADVOGADO EDMER PALITOT RODRIGUES(OAB:

12449/PB)

RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DA SILVA

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA

- MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

Processo Nº ROT-0000788-68.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000796-48.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE OLIVIA KELLY SOARES GOMES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO OLIVIA KELLY SOARES GOMES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- OLIVIA KELLY SOARES GOMES

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000801-06.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE RICARDO JORGE DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO FABIANA DE BRITO NOBREGA

AGRAVADO FABIANA NOBREGA LANCHONETE

EIRELI - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

COMANDO DO EXERCITO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMANDO DO EXERCITO

- FABIANA DE BRITO NOBREGA

- FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME

- RICARDO JORGE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000805-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO PAMELA DE LUNA LEMOS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO THALES FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- PAMELA DE LUNA LEMOS

- THALES FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000819-91.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO JESSYCA STELVIA TUPAN

MARQUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES

Processo Nº ROT-0000827-84.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JULIANA MARIA SANTOS DE LIMA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JULIANA MARIA SANTOS DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000829-75.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA DALVA CHAVES

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO ANA CLECIA DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLECIA DA SILVA

- MARIA DALVA CHAVES

Processo Nº AIRO-0000830-96.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ANA PAULA ALVES RODRIGUES

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA ALVES RODRIGUES

- COTEMINAS S.A.

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº AP-0000838-50.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LANCHONETE MAZÉ LANCHES

ADVOGADO GABRIEL MOREIRA DE

SANTANA(OAB: 28247/PB)

ADVOGADO RAUL GONCALVES HOLANDA

SILVA(OAB: 17315/PB)

AGRAVADO JANAILZA LACERDA DA SILVA

ADVOGADO ALESSANDRA JESUS DOS SANTOS

TEIXEIRA(OAB: 31207/PB)

ADVOGADO LUANDA MENDES DE MORAIS(OAB:

26334/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAILZA LACERDA DA SILVA

- LANCHONETE MAZÉ LANCHES

Processo Nº ROT-0000843-13.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE

AMORIM

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE

AMORIM

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE AMORIM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0000899-38.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO KEREN HAPUQUE DA SILVA

FERNANDES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- KEREN HAPUQUE DA SILVA FERNANDES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000920-22.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ANDRESSA MARIA MELO GALDINO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA MARIA MELO GALDINO

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000969-18.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRENTE G. M. V. T.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRIDO G. M. V. T.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- G. M. V. T.

Processo Nº ROT-0000984-69.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CHURRASCARIA CHALE DE OURO

LTDA - EPP

ADVOGADO ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

40711/PE)

RECORRENTE VINICIUS GOMES DA SILVA

TRINDADE

ADVOGADO NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:

28937/PE)

RECORRIDO CHURRASCARIA CHALE DE OURO

LTDA - EPP

ADVOGADO ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

40711/PE)

RECORRIDO VINICIUS GOMES DA SILVA

TRINDADE

ADVOGADO NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:

28937/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHURRASCARIA CHALE DE OURO LTDA - EPP

- VINICIUS GOMES DA SILVA TRINDADE

Processo Nº AP-0001016-08.2018.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ADRIANO RAMOS DE LIMA

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

AGRAVADO MARIA EDUARDA DA CONCEICAO

SILVA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

AGRAVADO RAMOS & LIMA LTDA - ME

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO RAMOS DE LIMA

- MARIA EDUARDA DA CONCEICAO SILVA

- RAMOS & LIMA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001024-20.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WILLIAMS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WILLIAMS PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001053-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LEANDRO LIMA MONTENEGRO

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- IATE PRIME HOTEL LTDA

- LEANDRO LIMA MONTENEGRO

Processo Nº ROT-0001071-70.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ARQUILA RAQUEL SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS SANTA CRUZ

LTDA

ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE

CASTRO(OAB: 223753/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARQUILA RAQUEL SILVA NASCIMENTO

- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

Processo Nº ROT-0001103-14.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO PAMELA IRIS DE MELO TONE

ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA

FERREIRA(OAB: 19704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- PAMELA IRIS DE MELO TONE

Processo Nº AP-0001123-37.2018.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ICARO MATHEUS NOBREGA

SANTIAGO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO AUXILIADORA MARIA GOMES

SANTIAGO

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

AGRAVADO COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALCOOL SANTIAGO LTDA

AGRAVADO COMLOGICA IMPORTADORA

INDEPENDENTE LTDA

AGRAVADO INDUSTRIA DE CERAMICA

RENASCER EIRELI - ME

AGRAVADO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO JOSEMAR DA SILVA BENTO

ADVOGADO RENATA SOUSA MANGUEIRA(OAB:

24488/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MORAIS & AMORIM ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- COMERCIO E INDUSTRIA DE ALCOOL SANTIAGO LTDA

- COMLOGICA IMPORTADORA INDEPENDENTE LTDA

- ICARO MATHEUS NOBREGA SANTIAGO

- INDUSTRIA DE CERAMICA RENASCER EIRELI - ME

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOSEMAR DA SILVA BENTO

- MORAIS & AMORIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Processo Nº ROT-0001127-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO ARIADNI LIMA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 31782/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIADNI LIMA SILVA

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Processo Nº AP-0001131-16.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE PS CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO CICERO PEREIRA DE LACERDA

NETO(OAB: 15401/PB)

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

AGRAVADO JOSE AILTON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AILTON SANTOS DA SILVA

- PS CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0001136-42.2017.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO MARCO AURELIO GOMES

COSTA(OAB: 3597/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO HERMANO MONTEIRO MEDEIROS

ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO

BERNARDO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERMANO MONTEIRO MEDEIROS

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº RORSum-0001145-45.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

RECORRIDO LUANA NASCIMENTO LACERDA

ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS

LIMA(OAB: 29487/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA NASCIMENTO LACERDA

- STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº AP-0001148-31.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO PRISCILA PEREIRA SOUZA DE LIMA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- PRISCILA PEREIRA SOUZA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001264-12.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRENTE RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0001268-61.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HOBER PLASTICS INDUSTRIA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO EDMILSON MACHADO DA SILVA

FILHO(OAB: 27626/BA)

ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ

SANTOS(OAB: 26043/BA)

RECORRIDO JULIANA MARIANO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOBER PLASTICS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

- JULIANA MARIANO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001269-53.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GEBSON JOSE DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO GEBSON JOSE DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEBSON JOSE DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001287-64.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE MOZART BEZERRA CAVALCANTI

NETO

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO

- RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA

- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001292-71.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HAWANA NERISSA DE LIMA

MARTINS

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HAWANA NERISSA DE LIMA MARTINS

Processo Nº RORSum-0001300-94.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO GISELLE SIMOES SANTOS

ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- GISELLE SIMOES SANTOS

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001321-42.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO KARINA MARTINS

BERWANGER(OAB: 50525/RS)

ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:

40825/CE)

RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICOS

DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME

ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ

RODRIGUES(OAB: 6595/RN)

RECORRIDO MARIA EDUARDA FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO ROSEANE DE LOURDES LINS

GUIMARAES(OAB: 21937/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -

EIRELI - ME

- MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001394-17.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE JOSE RENATO HOLANDA DUARTE

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSE RENATO HOLANDA DUARTE

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE RENATO HOLANDA DUARTE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000375-46.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAFAEL FELIX DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA

ADVOGADO YANKO CABRAL RODRIGUES DE

AMORIM(OAB: 26357/PB)

ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA

OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)

ADVOGADO MATEUS SANTOS ROCHA(OAB:

29976/PB)

TESTEMUNHA IRAN DE OLIVEIRA AVELINO

Intimado(s)/Citado(s):

- IRAN DE OLIVEIRA AVELINO

- PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA

- RAFAEL FELIX DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001577-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FABIO ERICK NUNES LACERDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO ERICK NUNES LACERDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000018-66.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GLAUBER CABRAL COSTA MACIEL

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GLAUBER CABRAL COSTA MACIEL

Processo Nº RORSum-0001464-41.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FLAVIA SOUSA DE ARAUJO

ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA

FILHO(OAB: 12191/PB)

ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA

CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)

ADVOGADO MIGUEL HENRIQUES DUARTE

VIEIRA(OAB: 29175/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FLAVIA SOUSA DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000120-16.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDCLEITON FELIX DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDCLEITON FELIX DA SILVA

Processo Nº ROT-0000238-53.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSEFA AUGUSTO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RECORRIDO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

- JOSE FRANCISCO CASILLO

- JOSEFA AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000293-40.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

RECORRENTE SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS

LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

RECORRIDO SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS

LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

- SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Processo Nº ROT-0000481-35.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO FELIPE BARRIONUEVO

MIYASHITA(OAB: 316140/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GEORGIA PATRICIA CORREIA

GOMES PEREIRA

ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE

SOUZA(OAB: 115771/MG)

ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE

LINS(OAB: 1086-B/PE)

ADVOGADO MANOEL AUGUSTO FRAGA

JALES(OAB: 23117/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGIA PATRICIA CORREIA GOMES PEREIRA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000539-29.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº RORSum-0000573-13.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO PAULA REGINA DE OLIVEIRA PAIVA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LORENA MENEZES DONATO

- PAULA REGINA DE OLIVEIRA PAIVA

Processo Nº ROT-0000590-59.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE A. K. H.

ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:

53331/BA)

ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:

21844/BA)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE

MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA

ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

RECORRENTE I. U. S.

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS

FORGANES(OAB: 143531/SP)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO A. K. H.

ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:

53331/BA)

ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:

21844/BA)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE

MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA

ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS

FORGANES(OAB: 143531/SP)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. K. H.

- I. U. S.

Processo Nº RORSum-0000598-60.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IVANICE AMARAL RIBEIRO

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MARCOLINO HOME

SERVICE TAMBAU

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU

- IVANICE AMARAL RIBEIRO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000719-85.2024.5.13.0023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO ISABELA RAMOS DE ANDRADE

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- ISABELA RAMOS DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000752-44.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE C2 COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ELIANE MARIA SILVA DE

CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- C2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- ELIANE MARIA SILVA DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0000810-54.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LEONILDO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO LEONILDO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

TESTEMUNHA ELTON JOHN DOS SANTOS

TEIXEIRA

TESTEMUNHA FLAVIANO DE PONTES BEZERRA

TESTEMUNHA KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON JOHN DOS SANTOS TEIXEIRA

- FLAVIANO DE PONTES BEZERRA

- KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

- LEONILDO JOSE DOS SANTOS

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000863-04.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA CLARA SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRENTE KAEL COSTA SERVICO DE

ALIMENTACAO LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO ANA CLARA SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO KAEL COSTA SERVICO DE

ALIMENTACAO LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLARA SOUZA DOS SANTOS

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- KAEL COSTA SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000866-74.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

RECORRIDO DERICK DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO CAIO FELIPE DE SOUZA(OAB:

33721/PB)

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DERICK DOS SANTOS DIAS

- MRV CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000904-05.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAFAEL JOAQUIM FREIRE

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO RAFAEL JOAQUIM FREIRE

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- RAFAEL JOAQUIM FREIRE

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0000919-89.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WALLACE SANTOS SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- WALLACE SANTOS SILVA

Processo Nº AP-0024100-63.1993.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCISCO DE MORAES

COUTINHO JUNIOR

ADVOGADO ROMULO PEDROSA SARAIVA

FILHO(OAB: 25423/PE)

AGRAVADO EDILSON OLIVEIRA DE FRANCA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

AGRAVADO JOSE HELITON FARIAS DE

VASCONCELOS

AGRAVADO KATIA MARIA MEDEIROS PINTO DE

VASCONCELOS

AGRAVADO KMV AERO TAXI LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON OLIVEIRA DE FRANCA

- FRANCISCO DE MORAES COUTINHO JUNIOR

- JOSE HELITON FARIAS DE VASCONCELOS

- KATIA MARIA MEDEIROS PINTO DE VASCONCELOS

- KMV AERO TAXI LTDA

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000558-06.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000969-66.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE FABIO DE LIMA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FABIO DE LIMA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FABIO DE LIMA SILVA

Processo Nº RORSum-0001037-41.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCIA MELO FERREIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME

- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA

- IATE PRIME HOTEL LTDA

- MARCIA MELO FERREIRA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- PIPA RESORT LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001090-52.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO AMANDA CAROLINA HONORATO DA

SILVA NUNES

ADVOGADO ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE

MENEZES(OAB: 18902/MS)

ADVOGADO TATIANA DE MELO PRATA BRAGA

DE ASSIS(OAB: 15280/MS)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA CAROLINA HONORATO DA SILVA NUNES

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº RORSum-0001269-20.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LENILDO ALVES GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LENILDO ALVES GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- LENILDO ALVES GOMES

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001001-83.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO PEDRO LIMA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO LIMA DE SOUZA

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000042-94.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANDEIRA E QUEIROGA VEICULOS

LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO ANTONIO ALBERTO NUNES

ADVOGADO THARSO FERNANDES BORBA(OAB:

25605/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ALBERTO NUNES

- BANDEIRA E QUEIROGA VEICULOS LTDA

Processo Nº AP-0000104-36.2021.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ANTONIO BISMARK DE SOUSA

CARDOSO

ADVOGADO SUZANNE RAELY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 21212/PB)

ADVOGADO CAMILA VILAR MOESIA(OAB:

24555/PB)

AGRAVADO MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE

FEITOSA

ADVOGADO JOAO DE DEUS QUIRINO

FILHO(OAB: 10520/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVADO MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE

FEITOSA - ME

ADVOGADO JOAO DE DEUS QUIRINO

FILHO(OAB: 10520/PB)

AGRAVADO SALLY HERCULANO FEITOSA

AGRAVADO SARAH HERCULANO FEITOSA

AGRAVADO SUZANNE HERCULANO FEITOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BISMARK DE SOUSA CARDOSO

- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

- MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA

- MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA - ME

- SALLY HERCULANO FEITOSA

- SARAH HERCULANO FEITOSA

- SUZANNE HERCULANO FEITOSA

Processo Nº AP-0000298-97.2020.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EMILLY RAIANNE FERNANDES DE

ALMEIDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO PESTALOZZI DA

PARAIBA

ADVOGADO WALBIA IMPERIANO GOMES(OAB:

15556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA

- EMILLY RAIANNE FERNANDES DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000329-12.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO DANIELLE NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE NUNES DO NASCIMENTO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000343-81.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE G. B. D. O.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO G. B. D. O.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

F. D. C. D.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- F. D. C. D.

- G. B. D. O.

Processo Nº ROT-0000413-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DIEGO RODRIGUES LESSA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRENTE LUIZ FELIPE SANTOS TOSCANO

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

ADVOGADO ENRICO COSTA CAVALCANTI(OAB:

28310/PB)

RECORRIDO CONSTRUCASA HOME CENTER

LTDA

RECORRIDO DIEGO RODRIGUES LESSA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO DIOGO HENRIQUE PAES DE LIMA

RECORRIDO JOSIMAR MESSIAS DA COSTA

RECORRIDO LUIZ FELIPE SANTOS TOSCANO

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

ADVOGADO ENRICO COSTA CAVALCANTI(OAB:

28310/PB)

RECORRIDO RAS COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

ADVOGADO DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA(OAB:

33279/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUCASA HOME CENTER LTDA

- DIEGO RODRIGUES LESSA

- DIOGO HENRIQUE PAES DE LIMA

- JOSIMAR MESSIAS DA COSTA

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- LUIZ FELIPE SANTOS TOSCANO

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- RAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Processo Nº AP-0000509-73.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVANTE FERNANDES E SANTOS

COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO LUAN DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO WEVERTON CARLOS

GONCALVES(OAB: 417436/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDES E SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA

- LUAN DOS SANTOS BARBOSA

Processo Nº AP-0000559-97.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO SHAYANE JOSE DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SHAYANE JOSE DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000566-19.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GYOVANNAH ELLEN SANTOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GYOVANNAH ELLEN SANTOS DO NASCIMENTO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0000581-88.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DANIEL SILVA DA PAZ

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO DANIEL SILVA DA PAZ

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRIDO PARENTE ANDRADE LTDA

ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS

SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)

RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- DANIEL SILVA DA PAZ

- PARENTE ANDRADE LTDA

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº ROT-0000638-09.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDILSON FIRMINO

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDILSON FIRMINO

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000707-38.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EVALDO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB:

21658/PB)

ADVOGADO JOSE FERNANDES VIEIRA

NETO(OAB: 9979/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000728-07.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRIDO LUCIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE FARIAS DA SILVA(OAB:

20349/PB)

ADVOGADO ANA PAULA DA FONSECA

SOUZA(OAB: 30179/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIO GOMES DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000738-30.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

Processo Nº ROT-0000744-28.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DANIELA DE LIMA ESTEVAO

ADVOGADO WCLEVER MARTINS QUIRINO(OAB:

41794/GO)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DANIELA DE LIMA ESTEVAO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0000766-29.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE INSTITUTO NOSSA SENHORA DE

FATIMA LTDA - ME

ADVOGADO FABIO ADRIANO PACHECO DE

SANTANA BONIFACIO

CARDOSO(OAB: 30946/PB)

ADVOGADO ADRIANA MARIA PACHECO ANDRE

BONIFACIO(OAB: 31712/PB)

RECORRIDO ORIEL BRILHANTE DE OLIVEIRA

FILHO

ADVOGADO JACQUELINE DIAS DA SILVA

ROSSET(OAB: 27446-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - ME

- ORIEL BRILHANTE DE OLIVEIRA FILHO

Processo Nº RORSum-0000791-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDIFICIO EMPRESARIAL

ATLANTICO

ADVOGADO LUCAS DE SOUSA GAMA

SILVA(OAB: 26695/PB)

RECORRENTE MOISES GOMES FRAZAO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

RECORRIDO EDIFICIO EMPRESARIAL

ATLANTICO

ADVOGADO LUCAS DE SOUSA GAMA

SILVA(OAB: 26695/PB)

RECORRIDO JEANE DO NASCIMENTO REGIS

03162820499

ADVOGADO FELIPE EUCLIDES CHAVES

PIMENTEL(OAB: 44163/PE)

RECORRIDO JORGE ARAUJO

ADVOGADO FELIPE EUCLIDES CHAVES

PIMENTEL(OAB: 44163/PE)

RECORRIDO MOISES GOMES FRAZAO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIFICIO EMPRESARIAL ATLANTICO

- JEANE DO NASCIMENTO REGIS 03162820499

- JORGE ARAUJO

- MOISES GOMES FRAZAO

Processo Nº ROT-0000792-48.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LENIVALDO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

RECORRIDO GESSO 2 DE FEVEREIRO

COMERCIO E SERVICO EIRELI

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI

- LENIVALDO CORDEIRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000794-84.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE FLAVIA CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO THOMAS CAMPELLO SOARES DE

ARAUJO(OAB: 28586/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FLAVIA CARDOSO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO THOMAS CAMPELLO SOARES DE

ARAUJO(OAB: 28586/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FLAVIA CARDOSO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000808-08.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSEANE VIEIRA SOUSA VIRGINIO

ADVOGADO FABRICIA ALMEIDA SILVA

LEMOS(OAB: 18313/PB)

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO JOSEANE VIEIRA SOUSA VIRGINIO

ADVOGADO FABRICIA ALMEIDA SILVA

LEMOS(OAB: 18313/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEANE VIEIRA SOUSA VIRGINIO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº ROT-0000844-98.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE JESSICA MAHATMA OLIVEIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO JESSICA MAHATMA OLIVEIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JESSICA MAHATMA OLIVEIRA DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000851-96.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SAO JORGE ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES

FILHO(OAB: 13084/CE)

AGRAVADO JOAO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO DA SILVA BARBOSA

- SAO JORGE ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000855-18.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO PAULO CRISTIANO FRANCELINO

RODRIGUES

ADVOGADO CIRO PEREIRA BATISTA(OAB:

33175/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- PAULO CRISTIANO FRANCELINO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000867-26.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

TESTEMUNHA REGINALDO CONCEICAO

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA

- CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E

DESENVOLVIMENTO LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- REGINALDO CONCEICAO FERREIRA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº AP-0000894-33.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE BIANCA MARIA NEGROMONTE

GUERRA PONTES

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO BIANCA MARIA NEGROMONTE

GUERRA PONTES

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA PONTES

Processo Nº ROT-0000894-24.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEX JUNIO NOBERTO DE SOUZA

ADVOGADO CELIA ALINY QUEIROZ

CAVALCANTE BARBOSA(OAB:

26392/PB)

ADVOGADO JORGE LUIS SANCHES DA

SILVA(OAB: 2330/AP)

RECORRIDO CENTRO PARAIBANO DE

NEUROCIENCIAS COGNITIVAS

LTDA - ME

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX JUNIO NOBERTO DE SOUZA

- CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS

LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000908-30.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SANDRYEL ALVES DE SOUSA

ADVOGADO LUCELIA DIAS DE MEDEIROS(OAB:

11845/PB)

RECORRIDO FELIPE CHAVES C BATISTA - ME

ADVOGADO JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB:

15726/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE CHAVES C BATISTA - ME

- SANDRYEL ALVES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000910-84.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRENTE MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO EDNA KELLY CARDOSO DA

SILVA(OAB: 29170/PB)

ADVOGADO JEAN RALFF DA CRUZ

SOARES(OAB: 30199/PB)

RECORRIDO CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO EDNA KELLY CARDOSO DA

SILVA(OAB: 29170/PB)

ADVOGADO JEAN RALFF DA CRUZ

SOARES(OAB: 30199/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DA DIVINA MISERICORDIA

- MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº ROT-0000916-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA DE FATIMA VITAL

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO LUZIA BORGES MARACAJA TEJO

ADVOGADO AMANDA BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24033/PB)

ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES

FALCAO(OAB: 24306/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIA BORGES MARACAJA TEJO

- MARIA DE FATIMA VITAL

Processo Nº ROT-0000935-13.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WALISSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:

10190/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- WALISSON FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000954-03.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDGLEY NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDGLEY NASCIMENTO SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº RORSum-0000958-52.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRUNO DOS SANTOS FELIZARDO

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO PLATAFORMA DA COLINA

EMPREENDIMENTO SPE - LTDA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DOS SANTOS FELIZARDO

- PLATAFORMA DA COLINA EMPREENDIMENTO SPE - LTDA

Processo Nº AP-0000974-40.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE THIAGO FELICIANO DA SILVA

ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE

PAIVA(OAB: 13949/PB)

AGRAVADO ROBERTA CAETANO TANOUSS

BRAYNER

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

AGRAVADO TANOUSS BRAYNER CONSTRUCAO

E INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

AGRAVADO THIAGO DE MELO BRAYNER

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTA CAETANO TANOUSS BRAYNER

- TANOUSS BRAYNER CONSTRUCAO E INCORPORACAO

LTDA

- THIAGO DE MELO BRAYNER

- THIAGO FELICIANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000989-54.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA ADRIANA CORREIA DA LUZ

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MARIA ADRIANA CORREIA DA LUZ

Processo Nº ROT-0000999-07.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LIVIA MARIA DA SILVA EVARISTO

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

RECORRIDO LIVIA MARIA DA SILVA EVARISTO

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIVIA MARIA DA SILVA EVARISTO

- LOJAS RENNER S.A.

Processo Nº ROT-0001005-42.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILVAN JOSE ESTEVAO

ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)

ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA

OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO

COSTA(OAB: 17298/MA)

ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE

ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- GILVAN JOSE ESTEVAO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001008-21.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FERNANDO LUIZ DA SILVA

SANTINO

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRENTE Z CONSTRUCOES IMOBILIARIA E

ARQUITETURA LTDA

ADVOGADO CAIO HONORATO DE LIMA(OAB:

32278/PB)

RECORRIDO FERNANDO LUIZ DA SILVA

SANTINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO Z CONSTRUCOES IMOBILIARIA E

ARQUITETURA LTDA

ADVOGADO CAIO HONORATO DE LIMA(OAB:

32278/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTINO

- Z CONSTRUCOES IMOBILIARIA E ARQUITETURA LTDA

Processo Nº ROT-0001009-30.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JESSICA ROCHA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JESSICA ROCHA SILVA DOS SANTOS

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº AP-0001015-86.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO LUCIANY ALVES DA SILVA

ADVOGADO MARIA TAINA CANDIDO

NOBREGA(OAB: 30654/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- LUCIANY ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001057-59.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARRON CONFEITARIA LTDA - EPP

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO LUANA SOUZA MOURA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LUANA SOUZA MOURA

- MARRON CONFEITARIA LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001064-33.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOAO MATEUS SILVA DE

ALBUQUERQUE MELO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JOAO MATEUS SILVA DE

ALBUQUERQUE MELO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MATEUS SILVA DE ALBUQUERQUE MELO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001083-84.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SARA SHIRLLENY DE SOUSA

ARAUJO

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAIA DROGASIL S/A

- SARA SHIRLLENY DE SOUSA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001168-25.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DANILO GOMES DA SILVA

ADVOGADO SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:

15477/PB)

RECORRIDO ESQUINA DA ECONOMIA MERCADO

E PANIFICADORA LTDA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO THIAGO NEPOMUCENO FABRICIO

DE SOUZA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- DANILO GOMES DA SILVA

- ESQUINA DA ECONOMIA MERCADO E PANIFICADORA

LTDA

- THIAGO NEPOMUCENO FABRICIO DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001232-95.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

RECORRIDO CARLOS JOSE CUNHA DE

AZEVEDO

ADVOGADO PAULO SERGIO CUNHA DE

AZEVEDO(OAB: 7261/PB)

ADVOGADO JOSE ELIAS DE AZEVEDO

NETO(OAB: 31039/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

- CARLOS JOSE CUNHA DE AZEVEDO

Processo Nº ROT-0001237-23.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO YVINA GABRIELA MARQUES DA

SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- YVINA GABRIELA MARQUES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001268-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAMILA MARIZ GARCEZ

ADVOGADO CAMILA DE SOUZA SILVA(OAB:

184078/RJ)

ADVOGADO GERARDO GALLO CANDIDO(OAB:

129858/RJ)

ADVOGADO KAROLINE MORAES SEGAT(OAB:

247767/RJ)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE

SOUZA(OAB: 177138/RJ)

RECORRENTE MARCIA ELEOTERIO DE SOUZA

ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

ADVOGADO SEBASTIAO NUNES BEZERRA(OAB:

22247/PB)

RECORRIDO CAMILA MARIZ GARCEZ

ADVOGADO CAMILA DE SOUZA SILVA(OAB:

184078/RJ)

ADVOGADO GERARDO GALLO CANDIDO(OAB:

129858/RJ)

ADVOGADO KAROLINE MORAES SEGAT(OAB:

247767/RJ)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE

SOUZA(OAB: 177138/RJ)

RECORRIDO DAVID DOUGLAS DA SILVA

RECORRIDO GP COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RECORRIDO MARCIA ELEOTERIO DE SOUZA

ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

ADVOGADO SEBASTIAO NUNES BEZERRA(OAB:

22247/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA MARIZ GARCEZ

- DAVID DOUGLAS DA SILVA

- GP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

- MARCIA ELEOTERIO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001319-03.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE

SOUSA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL

RESERVE GARDEN I

ADVOGADO PALOMA FERREIRA

VASCONCELOS(OAB: 30667/PB)

ADVOGADO PAULINO GONDIM DA SILVA

NETO(OAB: 15105/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN I

- FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE SOUSA

Processo Nº ROT-0001363-07.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

RECORRENTE MIQUEIAS JOSE DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

RECORRIDO MIQUEIAS JOSE DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- MIQUEIAS JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001409-08.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE VALDECI RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO VALDECI RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VALDECI RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001418-58.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:

73055/SP)

RECORRIDO IMAELLY FORTUNATO DE

CARVALHO

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- IMAELLY FORTUNATO DE CARVALHO

Processo Nº AP-0001499-07.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000040-24.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FABIO JERONIMO DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JERONIMO DOS SANTOS SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001512-78.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILIANDER BRUNO DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILIANDER BRUNO DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001563-11.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001589-24.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ARMANDO MARTINS ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO MARTINS ALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001596-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAPHAEL FERNANDES JORGE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPHAEL FERNANDES JORGE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001616-95.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001649-76.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MAYRON MARTINS MASCENA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYRON MARTINS MASCENA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000994-37.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FERNANDA HOLANDA DE

VASCONCELOS BRANDAO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001264-18.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO HELIO MEIRA DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HELIO MEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001494-06.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SOLOAD FRANKLIM CARVALHO

DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SOLOAD FRANKLIM CARVALHO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001556-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GLAYDSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GLAYDSON FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001590-94.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RENATO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RENATO PEREIRA DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ST1, 07 de março de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000029-25.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000052-31.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PHELIPE LUCAS SOBREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PHELIPE LUCAS SOBREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000127-74.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE MONTEIRO PECAS E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO CARLOS FREDERICO MARTINS

LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)

AGRAVADO EMANUEL ALMEIDA GOMES

ADVOGADO LAZARO FERREIRA DE MOURA

MARTINS(OAB: 31505/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL ALMEIDA GOMES

- MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000165-19.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

RECORRIDO NEO GENESES COLEGIO E CURSO

LTDA - ME

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA

- NEO GENESES COLEGIO E CURSO LTDA - ME

Processo Nº AP-0000226-11.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE KLEVENIR GALVAO DA NOBREGA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO KLEVENIR GALVAO DA NOBREGA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- KLEVENIR GALVAO DA NOBREGA

Processo Nº ROT-0000303-56.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RECORRIDO ROSEANY PEREIRA CANDEIA

ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO MAYARA MELO MARQUES(OAB:

43651/CE)

ADVOGADO MARIA JORDELANA SOARES DE

GOUVEIA(OAB: 47652/CE)

PERITO CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

TESTEMUNHA FRANCISCO DELZYMAR DIAS

TESTEMUNHA RAFAEL SALES BRITO FERNANDEZ

VASQUEZ

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

- FRANCISCO DELZYMAR DIAS

- RAFAEL SALES BRITO FERNANDEZ VASQUEZ

- ROSEANY PEREIRA CANDEIA ARAUJO

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº AIAP-0000328-09.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE CATIA MORAIS DA COSTA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CATIA MORAIS DA COSTA

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000394-58.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRENTE CONCREARTE SERVICOS DE

CONCRETAGENS LTDA

ADVOGADO BENJAMIM TRAJANO VELOSO

JUNIOR(OAB: 28198/PE)

RECORRIDO ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO CONCREARTE SERVICOS DE

CONCRETAGENS LTDA

ADVOGADO BENJAMIM TRAJANO VELOSO

JUNIOR(OAB: 28198/PE)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FERREIRA

- CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000404-24.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRENTE BRAZIL CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO LUIZ RICARDO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO ICARO ONOFRE COSTA(OAB:

22988/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

- BRAZIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EULER FABRICIO ALVES CRUZ

- LUIZ RICARDO ARAUJO DE SOUSA

Processo Nº AP-0000431-73.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE ETIKA FARMA LTDA

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

AGRAVADO VICENTE MAIA PINTO JUNIOR

ADVOGADO GABRIEL MOREIRA DE

SANTANA(OAB: 28247/PB)

ADVOGADO RAUL GONCALVES HOLANDA

SILVA(OAB: 17315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIKA FARMA LTDA

- VICENTE MAIA PINTO JUNIOR

Processo Nº AP-0000461-39.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FABIANA PRISCILA SILVA DE

ANDRADE

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

AGRAVADO MIKAELLY SILVA

AGRAVADO MIKAELLY SILVA 12061104495

TERCEIRO

INTERESSADO

ACESSO SOLUCOES DE

PAGAMENTO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO

DE PAGAMENTO LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MERCADOPAGO.COM

REPRESENTACOES LTDA.

TERCEIRO

INTERESSADO

NEON PAGAMENTOS SA

INSTITUICAO DE PAGAMENTO

TERCEIRO

INTERESSADO

NU PAGAMENTOS S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

PAGSEGURO INTERNET S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO

S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

STONE PAGAMENTOS S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

- AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

- FABIANA PRISCILA SILVA DE ANDRADE

- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

- MIKAELLY SILVA

- MIKAELLY SILVA 12061104495

- NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO

- NU PAGAMENTOS S.A.

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

- PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

- STONE PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº AP-0000523-72.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO IVANILDO EVANGELISTA DA ROCHA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- IVANILDO EVANGELISTA DA ROCHA

Processo Nº ROT-0000583-39.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRENTE CONSORCIO MANUTENCAO

BORBOREMA

ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO

PASSOS(OAB: 16434/PE)

RECORRENTE DANILO MOISES ARAUJO

CARNEIRO

ADVOGADO CAIO NUNES DE LIRA BRAGA(OAB:

22813/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO CONSORCIO MANUTENCAO

BORBOREMA

ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO

PASSOS(OAB: 16434/PE)

RECORRIDO DANILO MOISES ARAUJO

CARNEIRO

ADVOGADO CAIO NUNES DE LIRA BRAGA(OAB:

22813/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- CONSORCIO MANUTENCAO BORBOREMA

- DANILO MOISES ARAUJO CARNEIRO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000620-91.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRENTE JOSE LEIDSON SILVA DE SALES

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO JOSE LEIDSON SILVA DE SALES

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

- JOSE LEIDSON SILVA DE SALES

Processo Nº ROT-0000687-77.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE VALDICK RAMOS DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TLG TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO EMANOEL ALVES DE SOUZA

JUNIOR(OAB: 9456/BA)

ADVOGADO ARMANDO SILVA BRETAS(OAB:

31997/PR)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

- VALDICK RAMOS DA SILVA

Processo Nº AP-0000688-73.2021.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ENIRIS BARBOSA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO YASMIN OLIVEIRA DE

MENDONCA(OAB: 24496/PB)

AGRAVADO EDIVANIO BARBOSA DA SILVA

AGRAVADO EDUARDO NOBREGA DA SILVA

ADVOGADO AMANDA CARVALHO DE

ARAUJO(OAB: 25775/PB)

ADVOGADO ALANY PINHEIRO DE SOUZA(OAB:

23996/PB)

AGRAVADO NIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVANIO BARBOSA DA SILVA

- EDUARDO NOBREGA DA SILVA

- ENIRIS BARBOSA DA SILVA

- NIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000755-21.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRENTE ROSANA FERNANDES BRITO

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 25208/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO ROSANA FERNANDES BRITO

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 25208/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRIDO TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ROSANA FERNANDES BRITO

- TIM S/A

Processo Nº ROT-0000777-76.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VALDIZIA LIGIA NUNES

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VALDIZIA LIGIA NUNES ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000810-75.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE MONICA DO AMARAL BATISTA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRIDO PONTES & SOARES

SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB:

15726/RN)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MONICA DO AMARAL BATISTA

- PONTES & SOARES SUPERMERCADOS LTDA

Processo Nº ROT-0000846-80.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE JARLENE MATIAS RODRIGUES

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JARLENE MATIAS RODRIGUES

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000851-33.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

RECORRIDO JAYME BELARMINO DE SANTANA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAYME BELARMINO DE SANTANA

- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000885-23.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

RECORRENTE SOCRATES DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

RECORRIDO SOCRATES DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

- SOCRATES DE OLIVEIRA SILVA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000902-53.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO SAMUEL DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 31592/PB)

AGRAVADO JEISON LIMA FERNANDES

ADVOGADO TALITA DO NASCIMENTO ARRUDA

SANTOS(OAB: 30978/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEISON LIMA FERNANDES

- WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000925-29.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA

ALVARENGA(OAB: 56771/MG)

RECORRIDO ARNALDO ARAUJO DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNALDO ARAUJO DOS SANTOS FILHO

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000973-03.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE NOVO AMBIENTAL RECICLAGEM

EIRELI

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

RECORRIDO JOSENILDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOSENILDO DE SOUSA SILVA

- NOVO AMBIENTAL RECICLAGEM EIRELI

Processo Nº ROT-0000995-64.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE MATHEUS OLIVEIRA AGUIAR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO NORPOLIM NORDESTE POLIMEROS

INDUSTRIA E COMERCIO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIO CABRAL MORAES

- MATHEUS OLIVEIRA AGUIAR

- NORPOLIM NORDESTE POLIMEROS INDUSTRIA E

COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000997-80.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO PEDRO TRAJANO DE SOUZA NETO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

- PEDRO TRAJANO DE SOUZA NETO

Processo Nº RORSum-0001038-53.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE B. H. B. D. S. O.

ADVOGADO ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

RECORRIDO D. V. E. A. L.

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO F. C. D. J. L.

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO G. L. B. F.

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. H. B. D. S. O.

- D. V. E. A. L.

- F. C. D. J. L.

- G. L. B. F.

Processo Nº RORSum-0001042-81.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA GORETTE SOARES

VASCONCELOS

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RECORRIDO BEM CUIDAR - COOPERATIVA DE

PRESTACAO DE SERVICOS DE

SAUDE

ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE COELHO

DE MELO(OAB: 20582/PE)

RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO KAROLINNE MIRANDA

RODRIGUES(OAB: 29453/DF)

ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE

CASTRO(OAB: 31806/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEM CUIDAR - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE

SERVICOS DE SAUDE

- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

- MARIA GORETTE SOARES VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0001049-42.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI -

EPP

ADVOGADO JESSICA ALMEIDA MORAIS(OAB:

382097/SP)

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MICHELLE PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

RECORRIDO ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI -

EPP

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MICHELLE PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL

EIRELI - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI - EPP

- AMBEV S.A.

- MICHELLE PEREIRA

- RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0001053-98.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS

ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB:

20957/PB)

RECORRIDO ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB:

293750/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS

- ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Processo Nº ROT-0001082-45.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SILVANIA DE LIMA ALVES

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

RECORRIDO BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB

GASPAROTO(OAB: 172884/SP)

RECORRIDO C&A MODAS LTDA.

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA

JUNIOR(OAB: 39768/SP)

RECORRIDO INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA

ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:

19199/SC)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO VOTORANTIM S.A.

- C&A MODAS LTDA.

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SILVANIA DE LIMA ALVES

Processo Nº ROT-0001101-75.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDREA MARIA MENEZES LEITE

CAVALCANTI DE ARRUDA

ADVOGADO JANAINA SITONIO RUMAO

SOARES(OAB: 21476/PB)

ADVOGADO ISABELA CAVALCANTI DE LIMA

GONDIM(OAB: 12553/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA MARIA MENEZES LEITE CAVALCANTI DE ARRUDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001132-89.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO TIAGO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- TIAGO JOSE DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001200-11.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSE SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE SEVERINO DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001236-63.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRENTE SEVERINO VICENTE DE FARIAS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO SEVERINO VICENTE DE FARIAS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO VICENTE DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0001308-31.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE ROSALVO BRUNO SOARES

RODRIGUES

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ROSALVO BRUNO SOARES

RODRIGUES

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROSALVO BRUNO SOARES RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001317-90.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DIEGO MATIAS TELES DA ROCHA

ADVOGADO DAVIDSON FARIAS DE

ALMEIDA(OAB: 29742/PB)

RECORRENTE FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA

PASCOAL - ME

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

RECORRIDO DIEGO MATIAS TELES DA ROCHA

ADVOGADO DAVIDSON FARIAS DE

ALMEIDA(OAB: 29742/PB)

RECORRIDO FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA

PASCOAL - ME

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO MATIAS TELES DA ROCHA

- FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME

Processo Nº ROT-0001318-81.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRENTE JOSENILDO DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO JOSENILDO DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

- JOSENILDO DA SILVA ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001351-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADRIANO ALVES BARBOSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0001358-60.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEX ANGELINO PEREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO VINICIUS ALVES DE BRITO(OAB:

170705/MG)

ADVOGADO ANGELICA EVELYN CASSIANO

DAVID(OAB: 164774/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX ANGELINO PEREIRA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

Processo Nº RORSum-0001379-82.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS

LIMITADA

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO ALVES DE BRITO

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADA

- SEBASTIAO ALVES DE BRITO

Processo Nº RORSum-0001493-12.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCIO VICENTE COSTA ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VICENTE COSTA ALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001502-59.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001516-27.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE RENNER DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES

FERREIRA(OAB: 375086/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- RENNER DA SILVA OLIVEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001520-04.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HENAN CALIXTO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENAN CALIXTO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001528-69.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE THYAGO RODRIGUES DE BARROS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- THYAGO RODRIGUES DE BARROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº RORSum-0001535-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIO ERICK NUNES LACERDA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO ERICK NUNES LACERDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001695-81.2017.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ATC CALCADOS COMERCIO E

SERVICO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

AGRAVANTE RICARDO SPINOLA RIBEIRO

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVADO ELIOMAR DA SILVA FIGUEIREDO

RECORRIDO M L SPINOLA RIBEIRO - ME

ADVOGADO ANDREZZA MELO DE

ALMEIDA(OAB: 13260/PB)

AGRAVADO VANDILSON DE MENEZES DANTAS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATC CALCADOS COMERCIO E SERVICO LTDA

- ELIOMAR DA SILVA FIGUEIREDO

- M L SPINOLA RIBEIRO - ME

- RICARDO SPINOLA RIBEIRO

- VANDILSON DE MENEZES DANTAS

Processo Nº AP-0022200-11.2013.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JOSE NOGUEIRA BANDEIRA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVADO LAYFFER PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

AGRAVADO MARCIONIL REIS DA SILVA

AGRAVADO TERESA MARGARITA HENAO

GUZMAN

TERCEIRO

INTERESSADO

FERNANDO NADER GUZMAN SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

LAYNARA NADER GUZMAN SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO NADER GUZMAN SILVA

- JOSE NOGUEIRA BANDEIRA

- LAYFFER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

- LAYNARA NADER GUZMAN SILVA

- MARCIONIL REIS DA SILVA

- TERESA MARGARITA HENAO GUZMAN

Processo Nº AP-0131320-54.2015.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVANTE MARIA CRISTINA DE QUEIROZ

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

RECORRIDO MARIA CRISTINA DE QUEIROZ

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARIA CRISTINA DE QUEIROZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

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4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000157-49.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JAQUELINE MAYARA RAMOS VILAR

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JAQUELINE MAYARA RAMOS VILAR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000171-33.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO TACIANA VALERIA MATIAS VILAR

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TACIANA VALERIA MATIAS VILAR

Processo Nº AP-0000209-51.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ARMSTRONG BELARMINO DE

ARAUJO

ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE

OLIVEIRA(OAB: 103045/MG)

AGRAVADO CMS CORPORATE SERVICOS DE

ENGENHARIA E ARQUITETURA

LTDA.

ADVOGADO LUIZ GUILHERME MEDEIROS

ARAUJO(OAB: 15957/RN)

ADVOGADO SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA

JUNIOR(OAB: 1187-A/RN)

AGRAVADO COMPORT CONSTRUCOES

PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA -

EPP

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

RECORRIDO FERREIRA COSTA & CIA LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO

PEREIRA(OAB: 19380/PB)

AGRAVADO RAY SEVERIANO LOPES

ADVOGADO GEFFERSON DA SILVA

MIGUEL(OAB: 20695/PB)

AGRAVADO SUPERMIX CONCRETO S/A

ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB:

78019/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMSTRONG BELARMINO DE ARAUJO

- CMS CORPORATE SERVICOS DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA LTDA.

- COMPORT CONSTRUCOES PROJETOS E ORCAMENTOS

LTDA - EPP

- FERREIRA COSTA & CIA LTDA

- RAY SEVERIANO LOPES

- SUPERMIX CONCRETO S/A

Processo Nº ROT-0000275-19.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MATHEUS ANDRADE FERREIRA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- MATHEUS ANDRADE FERREIRA

Processo Nº ROT-0000355-80.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DALVANIRA PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

RECORRIDO DORMITORIO AI LTDA

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- DALVANIRA PEREIRA DE SOUZA

- DORMITORIO AI LTDA

Processo Nº RORSum-0000373-04.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE RAFAEL DA SILVA RAMOS

ADVOGADO JANDERSON OLIVEIRA LIMA(OAB:

32463/PB)

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RAFAEL DA SILVA RAMOS

ADVOGADO JANDERSON OLIVEIRA LIMA(OAB:

32463/PB)

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- RAFAEL DA SILVA RAMOS

Processo Nº ROT-0000457-71.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEANE GLAUCE DE OLIVEIRA

BARRETO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- JEANE GLAUCE DE OLIVEIRA BARRETO

Processo Nº ROT-0000521-42.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO 28.483.049 ANDRESON AZEVEDO

DO NASCIMENTO

ADVOGADO GILIANNE EMILIA DE MACEDO

ALMEIDA(OAB: 15731/PB)

ADVOGADO HERMOGENES MARQUES PINHO

NETO(OAB: 26282/PB)

ADVOGADO HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

RECORRIDO JONATHAS DE MATOS GOUVEIA

ADVOGADO JULIA APARECIDA SILVA DA

COSTA(OAB: 31858/PB)

ADVOGADO MARIA VITORIA SOUZA

AQUINO(OAB: 32672/PB)

RECORRIDO NETSUPPORT COMERCIO E

INFORMATICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- 28.483.049 ANDRESON AZEVEDO DO NASCIMENTO

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JONATHAS DE MATOS GOUVEIA

- NETSUPPORT COMERCIO E INFORMATICA LTDA

Processo Nº AP-0000615-35.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MONALDO GODOI FERNANDES

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

AGRAVADO JUDEMBERG NOBREGA DE SOUZA

- ME

ADVOGADO DANILO TOSCANO MOUZINHO

TROCOLI(OAB: 20583/PB)

AGRAVADO MARIA ELAINE DA SILVA

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUDEMBERG NOBREGA DE SOUZA - ME

- MARIA ELAINE DA SILVA

- MONALDO GODOI FERNANDES

Processo Nº AIAP-0000649-31.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO JOSUE TOSCANO DOS ANJOS

ADVOGADO GISLANDIO LACERDA DA

SILVA(OAB: 29142/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSUE TOSCANO DOS ANJOS

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000655-35.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000710-71.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RICARDO CRUZ DA SILVA

ADVOGADO BRUNA CAROLINE RUEDA AGUIAR

DOS SANTOS(OAB: 81807/PR)

ADVOGADO FERNANDO VARGAS

FONSECA(OAB: 73059/PR)

ADVOGADO GUILHERME FRANZIN

MARTINS(OAB: 62916/PR)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- RICARDO CRUZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0000726-25.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABRICIA SOUSA DO ORIENTE

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE FULANO DE SAL COMERCIO DE

ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

ADVOGADO CHRISTINE EMMANUELY BRAGA

CARNEIRO(OAB: 27420/PB)

RECORRIDO FABRICIA SOUSA DO ORIENTE

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FULANO DE SAL COMERCIO DE

ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

ADVOGADO CHRISTINE EMMANUELY BRAGA

CARNEIRO(OAB: 27420/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FABRICIA SOUSA DO ORIENTE

- FULANO DE SAL COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS

LTDA

Processo Nº ROT-0000781-31.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JHONATHA KENNEDY DE SOUSA

SILVA

ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO

PASCHOAL(OAB: 27291/SP)

RECORRIDO EMV PIZZARIA LTDA

ADVOGADO LEONARDO CABRAL

BAPTISTA(OAB: 26609/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EMV PIZZARIA LTDA

- JHONATHA KENNEDY DE SOUSA SILVA

Processo Nº ROT-0000794-09.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOAO SOARES DE ALMEIDA(OAB:

7807/PB)

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO SKY BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000796-57.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO IARA DE SOUSA VAZ

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- IARA DE SOUSA VAZ

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº ROT-0000797-89.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO ANDREA PAOLA CORREA DA SILVA

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA PAOLA CORREA DA SILVA

- BANCO DO BRASIL SA

Processo Nº RORSum-0000805-47.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA

RODRIGUES(OAB: 213199/SP)

RECORRENTE Paqueta Calçados Ltda - Em

Recuperação Judicial

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:

22821/RS)

RECORRIDO ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

RECORRIDO HIPERFOCO PRESTACAO E

GESTAO DE SERVICOS DE APOIO

LTDA

RECORRIDO MARYANNA DANTAS SILVA

ADVOGADO JANAINA SOUSA LOPES(OAB:

14910/PB)

RECORRIDO Paqueta Calçados Ltda - Em

Recuperação Judicial

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:

22821/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- HIPERFOCO PRESTACAO E GESTAO DE SERVICOS DE

APOIO LTDA

- MARYANNA DANTAS SILVA

- Paqueta Calçados Ltda - Em Recuperação Judicial

Processo Nº RORSum-0000816-42.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSIVAN DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO THIAGO CHAVES LEITE

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVAN DA COSTA OLIVEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THIAGO CHAVES LEITE

Processo Nº ROT-0000828-05.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO RITA DE CASSIA SANTOS DE

MENDONCA

ADVOGADO KLEBEA VERBENA PALITOT

CLEMENTINO BATISTA(OAB:

8579/PB)

ADVOGADO JOSE MELLO CAVALCANTE

JUNIOR(OAB: 10683/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- RITA DE CASSIA SANTOS DE MENDONCA

Processo Nº ROT-0000846-26.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ROZINALDO GONCALVES BATISTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROZINALDO GONCALVES BATISTA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000866-02.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCELO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARCELO PEREIRA DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000875-61.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SEVERINO JOSE CARNEIRO

ADVOGADO PAULO TARSO SILVA SAIHG(OAB:

46705/PE)

AGRAVADO SEVERINO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO JOSE CARNEIRO

- SEVERINO MANOEL DA SILVA

Processo Nº ROT-0000890-77.2022.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLAYSON FERREIRA DEMETRIO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAYSON FERREIRA DEMETRIO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000892-57.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RENATO MENDONCA DE LIMA

ADVOGADO GENEIDE DE FATIMA MACIEL

MARTORANO(OAB: 28784/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENATO MENDONCA DE LIMA

Processo Nº AP-0000901-41.2018.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ELAIR ARRUDA GUERRA

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA

SANTOS(OAB: 32919/PE)

RECORRENTE MONTE TROY WESTON

ADVOGADO FLAVIO LEITE MADRUGA(OAB:

24448/PB)

ADVOGADO MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS

MARQUES(OAB: 20113/PB)

RECORRIDO ATS DO BRASIL SISTEMAS DE

TECNOLOGIA EIRELI

ADVOGADO CAMILLA CRISTINA ASSIS DE

CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB)

ADVOGADO TATIANA TABOSA

GONCALVES(OAB: 38929/PE)

AGRAVADO ELAIR ARRUDA GUERRA

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA

SANTOS(OAB: 32919/PE)

AGRAVADO MARTINA GUERRA REZINI

SISTEMAS

AGRAVADO MONTE TROY WESTON

ADVOGADO FLAVIO LEITE MADRUGA(OAB:

24448/PB)

ADVOGADO MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS

MARQUES(OAB: 20113/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELAIR ARRUDA GUERRA

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA

SANTOS(OAB: 32919/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARTINA GUERRA REZINI

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA

SANTOS(OAB: 32919/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARTINA GUERRA REZINI

SISTEMAS

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA

SANTOS(OAB: 32919/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATS DO BRASIL SISTEMAS DE TECNOLOGIA EIRELI

- ELAIR ARRUDA GUERRA

- MARTINA GUERRA REZINI

- MARTINA GUERRA REZINI SISTEMAS

- MONTE TROY WESTON

Processo Nº ROT-0000933-45.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ERIVANIA XAVIER DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- ERIVANIA XAVIER DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000937-13.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

RECORRIDO MARCOS ANDRE TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- MARCOS ANDRE TOMAZ DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000961-41.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE JESSICA LUANA SANTOS SILVA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JESSICA LUANA SANTOS SILVA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JESSICA LUANA SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000963-56.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AILSON MANOEL DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- AILSON MANOEL DOS SANTOS

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº ROT-0000980-77.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CABE AGENCIA LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRENTE CHIUANG DA SILVA SANTOS

ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DE

ARAUJO(OAB: 13541/RN)

ADVOGADO FELIPE TENORIO DE

CARVALHO(OAB: 43077/PE)

RECORRIDO CABE AGENCIA LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO CHIUANG DA SILVA SANTOS

ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DE

ARAUJO(OAB: 13541/RN)

ADVOGADO FELIPE TENORIO DE

CARVALHO(OAB: 43077/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CABE AGENCIA LTDA

- CHIUANG DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001007-96.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MAURO DE FRANCA MAIA

ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO

LEMES(OAB: 15000/PB)

RECORRIDO FABIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO KELLY LUIZA FERREIRA DO

VALLE(OAB: 13676/MS)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA PEREIRA DA SILVA

- MAURO DE FRANCA MAIA

Processo Nº ROT-0001030-21.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELIPE BRUNIO SERRAO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO COOPERATIVA DOS

TRANSPORTADORES AUTONOMOS

DE CARGAS, PASSAGEIROS E

SERVICOS DE LOGISTICA -

RODACOOP

ADVOGADO LUCIANO FILGUEIRAS DIAS DE

SOUZA(OAB: 128570/MG)

ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA

FERREIRA(OAB: 165688/MG)

RECORRIDO MERCADO ENVIOS SERVICOS DE

LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS

DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVICOS DE LOGISTICA -

RODACOOP

- FELIPE BRUNIO SERRAO DE OLIVEIRA

- MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Processo Nº ROT-0001031-09.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUCIA MARIA COSTA FERNANDES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- LUCIA MARIA COSTA FERNANDES

Processo Nº ROT-0001052-97.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALFORGE SEGURANCA

PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRIDO LUCAS VALENTIM DA SILVA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

- LUCAS VALENTIM DA SILVA

Processo Nº ROT-0001090-76.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO CELSO SILVA DO O JUNIOR

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELSO SILVA DO O JUNIOR

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº AP-0001093-95.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ZAMP S.A.

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

AGRAVADO VANDERLEIA GOMES DE MELO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- VANDERLEIA GOMES DE MELO

- ZAMP S.A.

Processo Nº ROT-0001098-71.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MANOEL NOBREGA DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MANOEL NOBREGA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001099-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRENTE MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR EIRELI - ME

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRENTE PARK COWBOY CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA - EPP

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO BEATRIZ QUEIROGA VICTOR

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO CICERO OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO CAIO HONORATO DE LIMA(OAB:

32278/PB)

RECORRIDO COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR EIRELI - ME

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO PARK COWBOY CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA - EPP

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEATRIZ QUEIROGA VICTOR

- CICERO OLIVEIRA JUNIOR

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME

- PARK COWBOY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -

EPP

Processo Nº ROT-0001131-73.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABIANA MARTINIANO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- FABIANA MARTINIANO DA SILVA

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0001205-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GRAFICA E EDITORA POSIGRAF

LTDA

ADVOGADO SIMONE FONSECA

ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)

RECORRENTE JAIR DOUGLAS DA SILVA FREITAS

ADVOGADO MICHELLE MEOTTI

TENTARDINI(OAB: 57215/RS)

RECORRIDO GRAFICA E EDITORA POSIGRAF

LTDA

ADVOGADO SIMONE FONSECA

ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)

RECORRIDO JAIR DOUGLAS DA SILVA FREITAS

ADVOGADO MICHELLE MEOTTI

TENTARDINI(OAB: 57215/RS)

TESTEMUNHA DEBORA CRISTINA SOUSA ROCHA

TESTEMUNHA FRANCISCO GATORNO PEREIRA

PASCOAL

TESTEMUNHA FRANCISCO GERVAZIO DE

ALMEIDA JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA CRISTINA SOUSA ROCHA

- FRANCISCO GATORNO PEREIRA PASCOAL

- FRANCISCO GERVAZIO DE ALMEIDA JUNIOR

- GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA

- JAIR DOUGLAS DA SILVA FREITAS

Processo Nº RORSum-0001233-17.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO LIMA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO LIMA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001236-44.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA RENATA MARCOLINO DA

SILVA

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARIA RENATA MARCOLINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001248-77.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDRESSA ROCHA MARQUES

SITONIO

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO ANDRESSA ROCHA MARQUES

SITONIO

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA ROCHA MARQUES SITONIO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001249-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001285-25.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE EDGLEISON FIRMINO

GONCALVES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE EDGLEISON FIRMINO GONCALVES

Processo Nº RORSum-0001291-98.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO KATIA ARAUJO DE LIMA CEZARIO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- KATIA ARAUJO DE LIMA CEZARIO

Processo Nº ROT-0001315-23.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA.

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRENTE LUCIANA DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

RECORRIDO FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA.

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRIDO LUCIANA DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.

- LUCIANA DE MELO CAVALCANTE

Processo Nº RORSum-0001319-72.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALINE DE CARVALHO RAMOS

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRENTE ALLAN CRISTIANO CASTANHO

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRENTE MARCIA MARIA PEREIRA DO

NASCIMENTO 01429482419

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO CRISTIANO GOMES DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE DE CARVALHO RAMOS

- ALLAN CRISTIANO CASTANHO

- CRISTIANO GOMES DA SILVA

- MARCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO 01429482419

Processo Nº ROT-0001329-32.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

RECORRIDO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0001399-52.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE LIMA FILHO

ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:

32284/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO HENRIQUE DE LIMA FILHO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº RORSum-0001520-61.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MICHEL DO NASCIMENTO

EVANGELISTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHEL DO NASCIMENTO EVANGELISTA

Processo Nº RORSum-0001525-14.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEFFERSON MICHAEL PEREIRA

MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFFERSON MICHAEL PEREIRA MELO

Processo Nº RORSum-0001530-27.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MURILO ANTONY GALDINO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MURILO ANTONY GALDINO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001578-80.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUCIO CLAUDIO ARAUJO

MONTENEGRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIO CLAUDIO ARAUJO MONTENEGRO

Processo Nº RORSum-0001586-72.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE KELTON PEREIRA NEVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KELTON PEREIRA NEVES

Processo Nº AIAP-0010500-78.2012.5.13.0015

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE GIRLENE VITORINO DA SILVA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVADO LUIZ EDUARDO DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROMUALDO CARVALHO DE

SENA

TERCEIRO

INTERESSADO

MP COMERCIO DE DERIVADOS DE

PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA

TERCEIRO

INTERESSADO

SERVENTIA NOTARIAL E

REGISTRAL DA COMARCA DE

PIRPIRITUBA-PB

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- GIRLENE VITORINO DA SILVA

- JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA

- LUIZ EDUARDO DA SILVA

- MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO

LTDA - EPP

- MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA

- SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE

PIRPIRITUBA-PB

Processo Nº AP-0130256-25.2014.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE

MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:

211648/SP)

AGRAVANTE JOSE HILTON ALVES RODRIGUES

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE

MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:

211648/SP)

AGRAVADO JOSE HILTON ALVES RODRIGUES

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

TESTEMUNHA MANOEL CARLITO LOPES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE HILTON ALVES RODRIGUES

- MANOEL CARLITO LOPES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000037-65.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PAULO SERGIO BEZERRA GOMES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- PAULO SERGIO BEZERRA GOMES

Processo Nº RORSum-0000069-70.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JARDSON DA CRUZ PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARDSON DA CRUZ PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº ROT-0000331-21.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE DENIS DUARTE ASSIS GADELHA

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO DENIS DUARTE ASSIS GADELHA

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DENIS DUARTE ASSIS GADELHA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000360-11.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ELISABETH PAIVA VILACA TENORIO

ARAUJO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ELISABETH PAIVA VILACA TENORIO ARAUJO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000467-42.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO ALEX SANTOS COELHO DA SILVA

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

ADVOGADO ANTONIO GALDINO NETO(OAB:

30138/PB)

RECORRIDO GUARDIOES SISTEMAS EM

SEGURANCA E SERVICOS LTDA -

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SANTOS COELHO DA SILVA

- GUARDIOES SISTEMAS EM SEGURANCA E SERVICOS

LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000493-90.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE JULIANA PINTO TEIXEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO JULIANA PINTO TEIXEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIANA PINTO TEIXEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000609-22.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VALDECI PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:

3233/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

- VALDECI PEREIRA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000658-63.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRENTE JANIO ISIDORIO DE FREITAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO JANIO ISIDORIO DE FREITAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JANIO ISIDORIO DE FREITAS

Processo Nº AP-0000668-72.2017.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MARIA DA GUIA FIGUEIREDO DA

SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO CLEONICE DOS SANTOS

VERISSIMO

ADVOGADO PHILLIPE ANTONIO DO AMARAL

ARRUDA(OAB: 37329/PE)

AGRAVADO CLEONICI DOS SANTOS VERISSIMO

02412909458

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEONICE DOS SANTOS VERISSIMO

- CLEONICI DOS SANTOS VERISSIMO 02412909458

- MARIA DA GUIA FIGUEIREDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000675-29.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO REINALDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- REINALDO DANTAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000681-80.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CLECIANE CANDIDO DE LIMA

ADVOGADO RENAN DE CARVALHO PAIVA(OAB:

21393/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLECIANE CANDIDO DE LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000713-38.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

ADVOGADO CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS

DE SANTANA PLACIDO(OAB:

23110/PB)

ADVOGADO LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:

19637/PB)

RECORRENTE LEONARDO LOPES FERREIRA

ADVOGADO ROGERIO COUTINHO

BELTRAO(OAB: 21290/PB)

RECORRIDO CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

ADVOGADO CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS

DE SANTANA PLACIDO(OAB:

23110/PB)

ADVOGADO LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:

19637/PB)

RECORRIDO LEONARDO LOPES FERREIRA

ADVOGADO ROGERIO COUTINHO

BELTRAO(OAB: 21290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA

- LEONARDO LOPES FERREIRA

Processo Nº AP-0000742-25.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO NATALY ALVES DE HOLANDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- NATALY ALVES DE HOLANDA

Processo Nº ROT-0000766-47.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAYANE PRISCILA BATISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RAYANE PRISCILA BATISTA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000800-96.2021.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BERENICE MARIA SANTOS DE

AZEVEDO

ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS

SANTOS(OAB: 14808/PB)

AGRAVADO BONTOUCHE DOCERIA PRIME

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS

SANTOS(OAB: 14808/PB)

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

AGRAVADO LAURA VITORIA SOUSA MAIA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BERENICE MARIA SANTOS DE AZEVEDO

- BONTOUCHE DOCERIA PRIME COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

- LAURA VITORIA SOUSA MAIA

Processo Nº ROT-0000801-46.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA

- CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E

DESENVOLVIMENTO LTDA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0000801-07.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMANUEL MONTEIRO LEITE

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EMANUEL MONTEIRO LEITE

Processo Nº ROT-0000810-60.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

RECORRIDO JARDSON DA SILVA BARBOZA

ADVOGADO JESSICA AVELINO DA SILVA(OAB:

32127/PB)

ADVOGADO NEUVANIZE SILVA DE

OLIVEIRA(OAB: 15235/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JARDSON DA SILVA BARBOZA

- VRG LINHAS AEREAS S.A.

Processo Nº ROT-0000835-94.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRENTE HALLYSON RAMON DE ARAUJO

BARRETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO HALLYSON RAMON DE ARAUJO

BARRETO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- HALLYSON RAMON DE ARAUJO BARRETO

Processo Nº ROT-0000850-42.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000854-91.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE GILVANDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GILVANDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

1ª VT DE JOÃO PESSOA

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- 1ª VT DE JOÃO PESSOA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GILVANDO TAVARES DA SILVA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000857-40.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE ANGELA LEOPOLDINO PESSOA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA LEOPOLDINO PESSOA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº ROT-0000968-81.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

TESTEMUNHA ANTHONNY RODRIGUES

VASCONCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

- ANTHONNY RODRIGUES VASCONCELOS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000978-31.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JOSE ANGELO DA SILVA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANGELO DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000992-46.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAE CORUJA BERCARIO E

EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

ADVOGADO REBECCA COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 26863/PB)

RECORRIDO MARILIA FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA -

- MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001002-56.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIMAS NOBERTO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIMAS NOBERTO DA SILVA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº ROT-0001012-28.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO WARLEY DOUGLAS DE PAULO

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- WARLEY DOUGLAS DE PAULO

Processo Nº ROT-0001027-69.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO BRAZAUTO COMERCIO DE

VEICULOS E PECAS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAZAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0001043-76.2018.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LUCIANO DA SILVA DANTAS

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

AGRAVADO LAURINDO DA SILVA NETO

AGRAVADO MAC FACILITIES E MANUTENCAO

LTDA

ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:

39175/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURINDO DA SILVA NETO

- LUCIANO DA SILVA DANTAS

- MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA

Processo Nº ROT-0001044-08.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GUSTAVO BESERRA

GUIMARAES(OAB: 27743/MA)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO THIAGO DA SILVA NOBERTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- THIAGO DA SILVA NOBERTO

Processo Nº ROT-0001064-96.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE ANDERSON CICERO DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO ANDERSON CICERO DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CICERO DOS SANTOS

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

Processo Nº ROT-0001125-36.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SIMAO DA SILVA PE

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- SIMAO DA SILVA PE

Processo Nº AP-0001132-14.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LIONS COMERCIO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

AGRAVADO LEAO COMERCIO DE MULTI

UTILIDADES LTDA

AGRAVADO PAULO RICARDO LEAO ANSEL

AGRAVADO YURI LIMEIRA MAGALHAES

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA

- LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA

- PAULO RICARDO LEAO ANSEL

- YURI LIMEIRA MAGALHAES

Processo Nº AP-0001141-48.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO LARYSSA ENILDA NAZIAZENE DE

MACEDO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LARYSSA ENILDA NAZIAZENE DE MACEDO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001167-21.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE GABRIELLY LEITE CALDEIRA

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO GABRIELLY LEITE CALDEIRA

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GABRIELLY LEITE CALDEIRA

Processo Nº RORSum-0001202-84.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ANTONIO PEREIRA DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0001239-93.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HERIK ANDRE FAGUNDES DE

ASSIS

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HERIK ANDRE FAGUNDES DE ASSIS

Processo Nº RORSum-0001257-63.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HERIK ANDRE FAGUNDES DE

ASSIS

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERIK ANDRE FAGUNDES DE ASSIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001257-29.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VALQUIRIA DA COSTA SAMUEL

ADVOGADO REBECA CAROLINA SCAVENIO

ARCE(OAB: 107751/PR)

ADVOGADO CLEBESOM BLOCK(OAB:

119336/PR)

RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

- VALQUIRIA DA COSTA SAMUEL

Processo Nº RORSum-0001285-13.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JOSE VALDEVINO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE VALDEVINO DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001306-61.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE THONE CEZAR DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- THONE CEZAR DE SOUZA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001310-07.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO FRANCISCO ELIAS RAMOS

ADVOGADO CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FRANCISCO ELIAS RAMOS

Processo Nº ROT-0001316-48.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE GISELIA GALDINO DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GISELIA GALDINO DE SOUZA

- MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

Processo Nº ROT-0001335-29.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DANIEL DE ARAUJO ROMERA

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DANIEL DE ARAUJO ROMERA

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANIEL DE ARAUJO ROMERA

Processo Nº ROT-0001347-28.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JOSE ANDRE DE PAULA

NASCIMENTO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

RECORRIDO JOSE ANDRE DE PAULA

NASCIMENTO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

- JOSE ANDRE DE PAULA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001353-44.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WILLAMS RODRIGO VIRGINIO DE

BRITO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- WILLAMS RODRIGO VIRGINIO DE BRITO

Processo Nº ROT-0001410-72.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSINALDO LIRA DE FARIAS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO WR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL

MIRANDA FONTENELE(OAB:

27526/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO LIRA DE FARIAS

- WR ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001440-03.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON WILLIAN RODRIGUES

DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO ANDERSON WILLIAN RODRIGUES

DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº AP-0001496-52.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES

FERREIRA(OAB: 375086/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001526-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DAVISON GALDINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAYANE NEVES DE ARAUJO(OAB:

32101/PB)

ADVOGADO DARA DALILA DA CONCEICAO

FONSECA(OAB: 30489/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVISON GALDINO DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001527-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DAVISON GALDINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAYANE NEVES DE ARAUJO(OAB:

32101/PB)

ADVOGADO DARA DALILA DA CONCEICAO

FONSECA(OAB: 30489/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DAVISON GALDINO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001589-96.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAONI RICARDO DOS SANTOS E

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAONI RICARDO DOS SANTOS E SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001611-60.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALANN JEYSON DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALANN JEYSON DA SILVA BEZERRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AIRO-0000041-06.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CARAMURU CONSTRUTORA E

IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO

SILVA(OAB: 30354/PB)

ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVADO CLEBERSON RICCELI GOMES

LINHARES

ADVOGADO VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO

FILHO(OAB: 24780-B/CE)

PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- CLAUDIA SARMENTO GADELHA

- CLEBERSON RICCELI GOMES LINHARES

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000100-18.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:

305547/SP)

ADVOGADO RODRIGO VALERIO SANTINO

PEREIRA(OAB: 320065/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

AGRAVADO TAIRES DE FATIMA ARAUJO DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- TAIRES DE FATIMA ARAUJO DA SILVA

Processo Nº AP-0000131-14.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO MANOEL FLAVIO DE SOUSA

OLIVEIRA

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

- MANOEL FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000159-19.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MARCIO DOUGLAS PEREIRA

CAMPOS

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MARCIO DOUGLAS PEREIRA CAMPOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000172-61.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARIA INEZ FILGUEIRA DE SOUSA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVANTE MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO PEROLA CARMEL MENEZES

CORTIZO(OAB: 40091/BA)

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

AGRAVADO MARIA INEZ FILGUEIRA DE SOUSA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVADO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO PEROLA CARMEL MENEZES

CORTIZO(OAB: 40091/BA)

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA INEZ FILGUEIRA DE SOUSA

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº AP-0000172-18.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO SYLVANA NASCIMENTO VILAR

CORREIA LIMA

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SYLVANA NASCIMENTO VILAR CORREIA LIMA

Processo Nº AP-0000209-72.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

AGRAVADO TALITA ADRIANO LEAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- TALITA ADRIANO LEAL DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000219-89.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO FERNANDA ALBYEGE ALVES DE

ANDRADE VALENTIM

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FERNANDA ALBYEGE ALVES DE ANDRADE VALENTIM

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000245-81.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO PAULA SUELLEN OLIVEIRA LEITE

ADVOGADO CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 30690/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- LORENA MENEZES DONATO

- PAULA SUELLEN OLIVEIRA LEITE

Processo Nº ROT-0000260-25.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE ROMULO PABLO ABRANTES SILVA

EIRELI

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO RONILDO MARINHO DA SILVA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROMULO PABLO ABRANTES SILVA EIRELI

- RONILDO MARINHO DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000297-70.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE DANIEL LUIZ DA SILVA

ADVOGADO RENATA HOMSY DIAS CLARO

LUNARDI(OAB: 422624/SP)

AGRAVADO JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL LUIZ DA SILVA

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA

Processo Nº AP-0000307-67.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO RAIANE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAIANE BEZERRA DA SILVA

- TIM S/A

Processo Nº RORSum-0000307-78.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE THIAGO GOMES BARBOSA

ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

RECORRIDO LIDER PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB:

14755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- THIAGO GOMES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000361-93.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ARIDELSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRIDO ARIDELSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIDELSON BATISTA DA SILVA

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº ROT-0000375-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JEFFERSON DA SILVA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JEFFERSON DA SILVA COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0000387-57.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIA DO CEU ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE

FREITAS(OAB: 22111/PB)

RECORRIDO MARCELO JORGE CAVALCANTI DE

SÁ

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

RECORRIDO NUHARA DE HOLANDA AGRA

CAVALCANTI DE SA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO JORGE CAVALCANTI DE SÁ

- MARIA DO CEU ALMEIDA DE SOUSA

- NUHARA DE HOLANDA AGRA CAVALCANTI DE SA

Processo Nº ROT-0000402-60.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE CARLOS EDUARDO MENEZES DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO CARLOS EDUARDO MENEZES DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARLOS EDUARDO MENEZES DA SILVA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000455-10.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JAILSON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO SEVERINO ERONIDES DA

SILVA(OAB: 28169/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JAILSON FRANCISCO DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000471-57.2022.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOAO SOARES DEMETRIO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

AGRAVADO MARCONI SERGIO MARQUES DE

ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO SOARES DEMETRIO

- MARCONI SERGIO MARQUES DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000482-05.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SARC BAR E RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VICTOR MARIO TEOTONIO

RAMALHO MENDONCA

ADVOGADO THIAGO SEBADELHE

NOBREGA(OAB: 20184/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA

- VICTOR MARIO TEOTONIO RAMALHO MENDONCA

Processo Nº AIRO-0000494-56.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE AUGUSTO JORGE - ME

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

AGRAVANTE NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

AGRAVADO PAULO GERSON DA SILVA VALERIO

ADVOGADO ANA VITORIA DOMINGUOS

FERNANDES DE FREITAS(OAB:

32799/PB)

ADVOGADO ANTONIO ROMUALDO DE

MEDEIROS NETTO(OAB: 21470/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AUGUSTO JORGE - ME

- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

- PAULO GERSON DA SILVA VALERIO

Processo Nº ROT-0000515-17.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATIVA SOLUCOES EM

TERCEIRIZACAO LTDA

ADVOGADO ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:

12780/PB)

RECORRIDO JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA

JUNIOR

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ATIVA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA JUNIOR

Processo Nº AP-0000531-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ALYSSON JORGE MORAIS LINS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON JORGE MORAIS LINS

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000549-49.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE D. C. D. G. L.

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO F. M. P.

ADVOGADO KALINE ANDRADE ALVES DA

SILVA(OAB: 25663/PB)

PERITO C. S. G.

Intimado(s)/Citado(s):

- C. S. G.

- D. C. D. G. L.

- F. M. P.

Processo Nº AP-0000557-23.2020.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ROSANGELA DE OLIVEIRA

NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- ROSANGELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000568-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

RECORRIDO JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO KENYA PRISCYLLA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 33487/PB)

ADVOGADO POLYANDRO RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 29881/PB)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA

Processo Nº AP-0000574-32.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MICHELINE DE OLIVEIRA

MEDEIROS

ADVOGADO LUNARI MICHEL LUIZ DE

FRANCA(OAB: 23913/PB)

ADVOGADO EVERTON LINDEMBERG TORRES

VALDEVINO(OAB: 30148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MICHELINE DE OLIVEIRA MEDEIROS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000589-86.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO DIEGO CONSTANTINO DOS

SANTOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- DIEGO CONSTANTINO DOS SANTOS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000623-27.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DORE SEGURANCA EM MEDICINA

DO TRABALHO LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRENTE MICAELLA GOMES DA SILVA

MOUSINHO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO DORE SEGURANCA EM MEDICINA

DO TRABALHO LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO MICAELLA GOMES DA SILVA

MOUSINHO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- DORE SEGURANCA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- MICAELLA GOMES DA SILVA MOUSINHO

Processo Nº ROT-0000633-53.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - ME

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO LUCIO LOPES ANGELIM

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME

- LUCIO LOPES ANGELIM

Processo Nº AP-0000666-83.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO ALDRESSON MATHEUS CRUZ DA

COSTA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDRESSON MATHEUS CRUZ DA COSTA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000695-41.2021.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CENTRO DE EDUCACAO LIDER

MAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO FIALHO DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 19568/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA

ADVOGADO ROSEVELT JOHN PEREIRA DA

SILVA(OAB: 28921/PB)

AGRAVADO SERGIO BATISTA DE ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE EDUCACAO LIDER MAIS LTDA

- MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA

- SERGIO BATISTA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000695-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GABRIEL ALESSANDRO BARBOSA

DE ARAUJO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO ROCK & RIBS JOAO PESSOA

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ

MEDEIROS(OAB: 24909/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL ALESSANDRO BARBOSA DE ARAUJO

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- ROCK & RIBS JOAO PESSOA RESTAURANTE LTDA

Processo Nº AP-0000708-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

AGRAVANTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

AGRAVANTE SAULO CHAGAS DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:

16346/SC)

ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS

FILHO(OAB: 455269/SP)

AGRAVADO MSC CRUISES S.A.

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

AGRAVADO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

AGRAVADO SAULO CHAGAS DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:

16346/SC)

ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS

FILHO(OAB: 455269/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MSC CRUISES S.A.

- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

- SAULO CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000725-43.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS GUSTAVO DE SOUSA

MORAES -

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE JEFFERSON DE LIMA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO CARLOS GUSTAVO DE SOUSA

MORAES -

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DE LIMA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MORAES -

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JEFFERSON DE LIMA SILVA

Processo Nº ROT-0000728-14.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GENIGLEDSON SALES FREIRES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENIGLEDSON SALES FREIRES

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000738-58.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DOMICIO DO NASCIMENTO SALES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

RECORRIDO DOMICIO DO NASCIMENTO SALES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- DOMICIO DO NASCIMENTO SALES

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0000757-57.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DANIEL OLIVEIRA BATISTA

ADVOGADO KALINKA NAZARE MONARD

PAIVA(OAB: 15323-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- DANIEL OLIVEIRA BATISTA

Processo Nº RORSum-0000765-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTHER VITORIA SOARES DIAS

ADVOGADO ESTHER VITORIA SOARES

DIAS(OAB: 33080/PB)

RECORRIDO CELIA LIRA MORAIS DE ARAUJO

MARTINS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO DAYSE SOARES DA SILVA(OAB:

26416/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)

RECORRIDO JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM

LTDA - ME

ADVOGADO EDUARDO BERNARDO DA

SILVA(OAB: 26924/PB)

ADVOGADO MARCELO JOSE DE ARAUJO

BICHARA SOBREIRA(OAB:

23126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIA LIRA MORAIS DE ARAUJO MARTINS

- ESTHER VITORIA SOARES DIAS

- JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000771-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALINE MARQUES GOUVEIA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE RAMOS & SILVA SOLUCOES

FINANCEIRAS LTDA

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

RECORRIDO ALINE MARQUES GOUVEIA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES

FINANCEIRAS LTDA

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE MARQUES GOUVEIA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Processo Nº ROT-0000783-58.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDREA SALES BRAGA DE

NEGREIROS

ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA

FILHO(OAB: 23265/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANDREA SALES BRAGA DE

NEGREIROS

ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA

FILHO(OAB: 23265/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO IPE PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- IPE PATRIMONIAL LTDA

Processo Nº ROT-0000785-62.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANO VICENTE MONTEIRO DA

SILVA

ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS

TAVARES(OAB: 24269/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:

13959/PA)

ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB:

160615/MG)

RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TESTEMUNHA ANA JANAINA DE ARAUJO COSTA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO VICENTE MONTEIRO DA SILVA

- ANA JANAINA DE ARAUJO COSTA

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000785-10.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE AGENCIA CATRACA PUBLICIDADE E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRENTE EDMUNDO ROQUE DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

RECORRIDO AGENCIA CATRACA PUBLICIDADE E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO EDMUNDO ROQUE DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGENCIA CATRACA PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA

- EDMUNDO ROQUE DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000790-54.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRENTE JOHAN KELY ALVES BARBOSA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRENTE WEMBLEY S/A

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO GIANCARLOS CUSTODIO

JORGE(OAB: 86967/MG)

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000797-82.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SEVERINO ESTEVAM DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO DELTA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO MAX FREDERICO SAEGER GALVAO

FILHO(OAB: 10569/PB)

ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA

MARREIRO(OAB: 10577/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- DELTA ENGENHARIA LTDA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- SEVERINO ESTEVAM DA SILVA

Processo Nº ROT-0000828-66.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BALI RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RAFAEL REIS LINS(OAB: 30168/PB)

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRENTE IZAEL PEDRO SOUZA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO BALI RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RAFAEL REIS LINS(OAB: 30168/PB)

ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RECORRIDO IZAEL PEDRO SOUZA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BALI RESTAURANTE LTDA

- IZAEL PEDRO SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000841-89.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE G. K. C. D. O. R.

ADVOGADO ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO U. N. B. D. E. E. C.

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G. K. C. D. O. R.

- U. N. B. D. E. E. C.

Processo Nº ROT-0000841-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RUI ALEX BARBOSA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO J MACEDO S/A

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- J MACEDO S/A

- RUI ALEX BARBOSA

Processo Nº ROT-0000848-50.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE CLAUDIA DA CONCEICAO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO CLAUDIA DA CONCEICAO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CLAUDIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000849-66.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CASSIO WILLAMS ALBUQUERQUE

DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CASSIO WILLAMS ALBUQUERQUE DA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000852-30.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROSEANE KELY DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO GEORGE ACIOLI JUNIOR

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- GEORGE ACIOLI JUNIOR

- ROSEANE KELY DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000854-33.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO JOAO SEVERINO DE SOUSA

ADVOGADO CIRO PEREIRA BATISTA(OAB:

33175/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- JOAO SEVERINO DE SOUSA

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº ROT-0000869-17.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TATIANE GOMES CAVALCANTE

ADVOGADO JORGE LUIS SANCHES DA

SILVA(OAB: 2330/AP)

ADVOGADO CELIA ALINY QUEIROZ

CAVALCANTE BARBOSA(OAB:

26392/PB)

RECORRIDO CENTRO PARAIBANO DE

NEUROCIENCIAS COGNITIVAS

LTDA - ME

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

TESTEMUNHA Emerson Soares Pontes

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS

LTDA - ME

- Emerson Soares Pontes

- TATIANE GOMES CAVALCANTE

Processo Nº RORSum-0000870-02.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RESTAURANTE SABOR DA TERRA

LTDA - ME

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO VERA LUCIA CUNHA

ADVOGADO ARYSON HENRIQUE DA SILVA

JESSE(OAB: 62757/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RESTAURANTE SABOR DA TERRA LTDA - ME

- VERA LUCIA CUNHA

Processo Nº RORSum-0000871-27.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO PATRICIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- PATRICIA DOS SANTOS SILVA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000875-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE MARILUCIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRENTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARILUCIA GOMES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- MARILUCIA GOMES DA SILVA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000878-98.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE CLAUDIO DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- GOMES PAIXAO & CIA LTDA

- JOSE CLAUDIO DE LIMA

Processo Nº AP-0000882-81.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVANTE GENILSON RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:

22380/DF)

ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN

MONREAL(OAB: 76893/PR)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO GENILSON RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN

MONREAL(OAB: 76893/PR)

ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:

22380/DF)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- GENILSON RIBEIRO DE SOUZA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000882-35.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCA NATECIA ALENCAR DE

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA NATECIA ALENCAR DE SA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000907-54.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LINDEMBERG RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO A A GESTAO E PLANEJAMENTO

LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

RECORRIDO INFINITY AT THE SEA SERVICOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

RECORRIDO MATKA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- A A GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA

- INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

- LINDEMBERG RIBEIRO DE OLIVEIRA

- MATKA LTDA

Processo Nº ROT-0000914-97.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO SELDA GOMES GALDINO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO GALDINO(OAB:

1839/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SELDA GOMES GALDINO

Processo Nº RORSum-0000917-95.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDIFICIO GOLD FLAT

ADVOGADO ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:

13919/PB)

RECORRIDO KEITY IONE SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIFICIO GOLD FLAT

- KEITY IONE SILVA DE ARAUJO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº AP-0000919-46.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

AGRAVADO WANDERLANA FERREIRA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- WANDERLANA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000947-60.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE REGINALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO REGINALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- REGINALDO ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000955-94.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO DUANE EMILIA DA NOBREGA

SALVIANO

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

RECORRIDO GUARDIOES SISTEMAS EM

SEGURANCA E SERVICOS LTDA -

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DUANE EMILIA DA NOBREGA SALVIANO

- GUARDIOES SISTEMAS EM SEGURANCA E SERVICOS

LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000978-25.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

ALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDERSON CARLOS DOS SANTOS ALVES

- JOSE COSME NETO

Processo Nº RORSum-0000991-46.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO JAQUELINE VALENTIM

SANTANA(OAB: 12215/PB)

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO JAQUELINE VALENTIM

SANTANA(OAB: 12215/PB)

RECORRIDO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº ROT-0000999-23.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANTONIELLY FERREIRA ANDRADE

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ANTONIELLY FERREIRA ANDRADE

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIELLY FERREIRA ANDRADE

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001015-58.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO MARCIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO EDUARDO JOSE LACERDA

ARAUJO(OAB: 30518/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO RIBEIRO DA SILVA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº ROT-0001021-62.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE LUANNY MACHADO LEAL

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LUANNY MACHADO LEAL

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LUANNY MACHADO LEAL

Processo Nº RORSum-0001024-17.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PARQUE RESIDENCIAL SANTA

BARBARA II

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RECORRIDO MADSON SILVA REIS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MADSON SILVA REIS

- PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº ROT-0001036-77.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOCEMAR DA SILVA EVARISTO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOCEMAR DA SILVA EVARISTO

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001045-45.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO EDUARDO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO GONCALVES DA SILVA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0001054-58.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRENTE SAMUEL SILVESTRE DE LIMA

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO SAMUEL SILVESTRE DE LIMA

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B & A COMERCIAL EIRELI

- SAMUEL SILVESTRE DE LIMA

Processo Nº ROT-0001055-49.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VILMAR JOSE FERREIRA GOMES

FILHO

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- VILMAR JOSE FERREIRA GOMES FILHO

Processo Nº ROT-0001069-36.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO KEILA MARUZE DE FRANCA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO REJANE TARGINO MOREIRA(OAB:

24474/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- KEILA MARUZE DE FRANCA ALBUQUERQUE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001071-37.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SIMPLICIO BONFIM DE MELO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B & A COMERCIAL EIRELI

- SIMPLICIO BONFIM DE MELO

Processo Nº ROT-0001088-09.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO MATHEUS IAN OURIQUES DE

EVARISTO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATHEUS IAN OURIQUES DE EVARISTO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001097-44.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO COLLINS FACILITIES EVENTOS

LTDA

ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:

23942/PR)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA

- EDVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001103-90.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SANDRO SANIEL SILVA DIAS

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

- SANDRO SANIEL SILVA DIAS

Processo Nº RORSum-0001112-67.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABIO MARQUES DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO

COELHO(OAB: 25287/PB)

RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

Processo Nº AIAP-0001133-56.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES

ADVOGADO FILIPE SILVA DA VEIGA

PESSOA(OAB: 33481/PB)

ADVOGADO CRISTIANO HENRIQUE SILVA

SOUTO(OAB: 12235/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- DIEGO ANTONIO PEREIRA GOMES

Processo Nº RORSum-0001137-77.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO LUCAS COUTINHO

FERNANDES(OAB: 22057/PB)

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRIDO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON RODRIGUES DA COSTA

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0001151-67.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRENTE MARCOS CAVALCANTI NOGUEIRA

JUNIOR

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO MARCOS CAVALCANTI NOGUEIRA

JUNIOR

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARCOS CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001153-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDRE RICARDO BARBOSA DA

SILVA

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

ADVOGADO RAYANNE DA SILVA

FRANCISCO(OAB: 29858/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDRE RICARDO BARBOSA DA SILVA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº RORSum-0001159-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GABRIELA DOS SANTOS JACINTO

DA SILVA

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

RECORRENTE MARRON GLACE INDUSTRIA DE

CONFEITARIA LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO GABRIELA DOS SANTOS JACINTO

DA SILVA

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

RECORRIDO MARRON GLACE INDUSTRIA DE

CONFEITARIA LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELA DOS SANTOS JACINTO DA SILVA

- MARRON GLACE INDUSTRIA DE CONFEITARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001164-79.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAYMILSON MIGUEL BATISTA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO GUSTAVO BESERRA

GUIMARAES(OAB: 27743/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RAYMILSON MIGUEL BATISTA

Processo Nº ROT-0001173-38.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO SERGIO PEREIRA GONCALVES

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SERGIO PEREIRA GONCALVES

Processo Nº ROT-0001176-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO EWERTON LUIS NUNES DE AQUINO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EWERTON LUIS NUNES DE AQUINO

Processo Nº ROT-0001181-39.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALAN GOUVEIA FERREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN GOUVEIA FERREIRA

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001187-12.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE RICARDO CARNEIRO DE LIMA

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

- RICARDO CARNEIRO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001195-05.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE CHRISTIANE DE MELO TORRES

BANDEIRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO JAIR GOMES DOS SANTOS NETO

ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

RECORRIDO RAYSSA SANTOS DE SANTANA

ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

RECORRIDO SIMONE MARIA MALAQUIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANE DE MELO TORRES BANDEIRA

- JAIR GOMES DOS SANTOS NETO

- RAYSSA SANTOS DE SANTANA

- SIMONE MARIA MALAQUIAS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001201-96.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO JOHNY CARDOSO LOPES

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO

PESSOA(OAB: 32267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- JOHNY CARDOSO LOPES

Processo Nº RORSum-0001217-44.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE CRISTIANO PINHEIRO DE LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO MARBELLA RESIDENCE

INCORPORADORA E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO PINHEIRO DE LIMA

- MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E

CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº ROT-0001220-39.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE VALDELICE DE MENDONCA MACIEL

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- VALDELICE DE MENDONCA MACIEL

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001226-15.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE GUSTAVO FREITAS DE FRANCA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO GUSTAVO FREITAS DE FRANCA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GUSTAVO FREITAS DE FRANCA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001246-03.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE LIESOMAR LINS DA CUNHA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LIESOMAR LINS DA CUNHA

Processo Nº RORSum-0001260-78.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE ANA PAULA FERREIRA BATISTA

ADVOGADO JOSEANE FARIAS DA SILVA(OAB:

20349/PB)

ADVOGADO ANA PAULA DA FONSECA

SOUZA(OAB: 30179/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA FERREIRA BATISTA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Processo Nº RORSum-0001262-45.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE BRASPRESS TRANSPORTES

URGENTES LTDA

ADVOGADO HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB:

262233/SP)

RECORRIDO ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ

- BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Processo Nº ROT-0001278-58.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE MATEUS DA SILVA PAULINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MATEUS DA SILVA PAULINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MATEUS DA SILVA PAULINO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0001283-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001287-83.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO LUCAS DA SILVA ANACLETO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS DA SILVA ANACLETO

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0001288-40.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO JAILSON FRANCELINO PEREIRA

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

- JAILSON FRANCELINO PEREIRA

Processo Nº ROT-0001289-74.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE VANESSA FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

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4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO ANA PAULA FERREIRA DE MELO

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA FERREIRA DE MELO

- VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001291-20.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO OSMAR DIEGO CAVALCANTE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSMAR DIEGO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001296-73.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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TRAJANO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO MACIEL COELHO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

AGRAVADO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

- MACIEL COELHO DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AIAP-0001303-12.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSEVALDO VIEIRA SANTOS

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

AGRAVADO VICTOR YURI BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEVALDO VIEIRA SANTOS

- VICTOR YURI BRITO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001306-64.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO ARLINDO FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDO FERREIRA DE CARVALHO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001318-58.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMN COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS DO VESTUARIO E

ACESSORIOS EIRELI

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRENTE GABRIEL WILHAM BRAGA DINIZ

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO AMN COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS DO VESTUARIO E

ACESSORIOS EIRELI

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRIDO GABRIEL WILHAM BRAGA DINIZ

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO

E ACESSORIOS EIRELI

- GABRIEL WILHAM BRAGA DINIZ

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº RORSum-0001337-96.2024.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

RECORRIDO ANA OTILIA DE GUADALUPE MEIRA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA OTILIA DE GUADALUPE MEIRA

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

Processo Nº RORSum-0001344-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALCIONE NONATO ALVES DE LIMA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RECORRIDO CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIONE NONATO ALVES DE LIMA

- CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001347-68.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOEL OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOEL OLIVEIRA NUNES

Processo Nº RORSum-0001347-43.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO ERIVELTON JERFFERSON PEREIRA

DOS SANTOS 07655905495

ADVOGADO FILLIPE MORAIS DE SOUSA(OAB:

23838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVELTON JERFFERSON PEREIRA DOS SANTOS

07655905495

- JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001359-70.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FERNANDO DANTAS DE LIMA

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

RECORRIDO JOSE MARIO PEREIRA

ADVOGADO MATTHEUS MARQUES MOREIRA

SOUSA(OAB: 26698/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO DANTAS DE LIMA

- JOSE MARIO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001364-79.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FLAVIANO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FLAVIANO CARDOSO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001368-32.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 113

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE TIAGO SOARES DE ALMEIDA

FONTES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO SOARES DE ALMEIDA FONTES

Processo Nº RORSum-0001408-11.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE MGA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO LUCIANO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO VICENTE DA SILVA

- MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001449-72.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ITALO RODRIGO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO VICTOR MARTINEZ

RODRIGUES(OAB: 20448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ITALO RODRIGO XAVIER DA SILVA

Processo Nº ROT-0001458-27.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIA LETICIA DE SOUTO

BEZERRA

ADVOGADO JULIANO PEREIRA

NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARIA LETICIA DE SOUTO BEZERRA

Processo Nº RORSum-0001469-66.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUCAS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCAS ALVES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001495-64.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA

Processo Nº RORSum-0001497-31.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE I. F. S. D. L.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- I. F. S. D. L.

Processo Nº RORSum-0001503-53.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABIO JUNIOR DE AZEVEDO SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JUNIOR DE AZEVEDO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001514-73.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GERMANO CAJA REGIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GERMANO CAJA REGIS

Processo Nº RORSum-0001526-71.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RENATO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO REFORMA RAPIDA COMERCIO

LTDA

ADVOGADO LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE

AZEVEDO(OAB: 21294/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFORMA RAPIDA COMERCIO LTDA

- RENATO DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001527-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANO DA COSTA SILVA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO DA COSTA SILVA

Processo Nº ROT-0001534-58.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATHEUS FELIPE ARRUDA DUARTE

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FERNANDA ZARDI DA SILVA(OAB:

328395/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS FELIPE ARRUDA DUARTE

Processo Nº RORSum-0001534-45.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WESLLEY MAGALHAES DE ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WESLLEY MAGALHAES DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001537-16.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA

LEITE

ADVOGADO SARA CRISTINA VELOSO MARTINS

MENEZES(OAB: 54156/BA)

ADVOGADO DANIELLY MOREIRA PIRES

FERREIRA(OAB: 11753/PB)

RECORRIDO PARVI ECO VEICULOS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE

- PARVI ECO VEICULOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001537-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE IURI SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IURI SILVA DE ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001538-73.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RAY OLIVEIRA LUCAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAY OLIVEIRA LUCAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001566-69.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EVILASIO MOREIRA DE

VASCONCELOS

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EVILASIO MOREIRA DE VASCONCELOS

Processo Nº RORSum-0001572-76.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABRICE NOAMI DE SOUZA

CASSIANO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABRICE NOAMI DE SOUZA CASSIANO

Processo Nº RORSum-0001575-03.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LUCIO CLAUDIO ARAUJO

MONTENEGRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIO CLAUDIO ARAUJO MONTENEGRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001624-63.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JONATHAN ELIAS MATIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN ELIAS MATIAS DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001629-88.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUKAS EDIELL DE LIMA RIBEIRO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUKAS EDIELL DE LIMA RIBEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0090200-39.2012.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO

ADVOGADO ROGERIO COUTINHO

BELTRAO(OAB: 21290/PB)

AGRAVADO GLEICE SANTOS SILVA

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEICE SANTOS SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 116

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO

Processo Nº AP-0131519-70.2015.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSENILDO CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO

ADVOGADO ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

AGRAVADO ANA GABRIELLA LIMA PILAR

RATTACASO

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO EVERALDO DA SILVA

AGRAVADO GRANBETON CONSTRUCOES LTDA

- EPP

ADVOGADO ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

AGRAVADO RIELZA LIMA PILAR

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO

- ANA GABRIELLA LIMA PILAR RATTACASO

- EVERALDO DA SILVA

- GRANBETON CONSTRUCOES LTDA - EPP

- JOSENILDO CAVALCANTE DA SILVA

- RIELZA LIMA PILAR

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000887-03.2022.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

AGRAVADO LINAURA FLORENCIO LIMEIRA

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- LINAURA FLORENCIO LIMEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000908-08.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANA MARIA ROLIM DE SOUSA

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA ROLIM DE SOUSA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº AP-0001116-35.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA

AMORIM(OAB: 48082/BA)

ADVOGADO CLARISSA RODRIGUES DA

COSTA(OAB: 65081/RJ)

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA

FIGUEIREDO(OAB: 155914/RJ)

ADVOGADO MARCELO AUGUSTO ALVES DA

SILVA(OAB: 150810/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 117

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA

DE ALMEIDA(OAB: 46211/DF)

ADVOGADO VINICIUS CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 55583/DF)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AP-0001455-82.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO SEVERINO SATIRO DA SILVA FILHO

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO SATIRO DA SILVA FILHO

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000682-52.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOREIRA & NEVES LTDA

ADVOGADO GABRIELA DE LIMA JAPIASSU

AGUIAR(OAB: 34565/PE)

RECORRIDO MARCOS PERIGRINO DE LIMA

MORAIS

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO TULIO MARX RAMALHO

COSTA(OAB: 21964/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS PERIGRINO DE LIMA MORAIS

- MOREIRA & NEVES LTDA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº ROT-0000999-63.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRENTE MEIRE MARIA DA SILVA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MEIRE MARIA DA SILVA

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- MEIRE MARIA DA SILVA

- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Processo Nº AP-0001305-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO LEONARDO FERNANDES DOS

ANJOS

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- LEONARDO FERNANDES DOS ANJOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000466-76.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATP ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRENTE CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRENTE ISABELLE VENANCIO SAMPAIO

CORTEZ

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRENTE ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO ATP ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO ISABELLE VENANCIO SAMPAIO

CORTEZ

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRIDO ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATP ENGENHARIA LTDA

- CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO AL

- ISABELLE VENANCIO SAMPAIO CORTEZ

- ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

LTDA

Processo Nº AP-0058400-84.1998.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO SIMONY BRAGA MIRANDA

NOGUEIRA(OAB: 1251/PE)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA XAVIER(OAB:

51427/PE)

AGRAVADO ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB:

389554/SP)

AGRAVADO INSTITUTO EDUCACIONAL DO

ESTADO DE SAO PAULO - IESP

ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB:

389554/SP)

AGRAVADO PEONIA DA COSTA VILLAR

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA

PARAIBA

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO -

IESP

- PEONIA DA COSTA VILLAR

- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000142-23.2022.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EDGLEY DA SILVA CARVALHO

FILHO

ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA

LIRA(OAB: 14689/PB)

AGRAVANTE ISABEL WANESSA DA SILVA

CARVALHO

ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA

LIRA(OAB: 14689/PB)

AGRAVADO JOSENILDO BORGES DE

CARVALHO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDGLEY DA SILVA CARVALHO FILHO

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- ISABEL WANESSA DA SILVA CARVALHO

- JOSENILDO BORGES DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0001034-58.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAROLINE SOARES DE LIMA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

TESTEMUNHA LIVIA MARIA CASTRO RAMALHO

TESTEMUNHA RENATA SILVA PINHO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINE SOARES DE LIMA SILVA

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- LIVIA MARIA CASTRO RAMALHO

- RENATA SILVA PINHO DOS SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000468-36.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WILLIANE FIRMINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 120

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WILLIANE FIRMINO

Processo Nº ROT-0000661-58.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRIDO ELIZANGELA DA COSTA FERREIRA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- ELIZANGELA DA COSTA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000810-38.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000316-55.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICHARD EDUARDO BRANDAO

LUCENA 06884335459

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO SANYA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO YURE PEREIRA GOMES(OAB:

20152/PB)

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CRISPIM

TORRES(OAB: 30585/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICHARD EDUARDO BRANDAO LUCENA 06884335459

- SANYA MARIA DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000464-87.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS

LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI

ROSA(OAB: 102684/SP)

RECORRIDO LEANDRO JUNIOR CAETANO

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

- LEANDRO JUNIOR CAETANO

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

- VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO

Processo Nº ROT-0000906-60.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 121

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRENTE JOSE CARLOS FERNANDES

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO JOSE CARLOS FERNANDES

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE CARLOS FERNANDES

Processo Nº AP-0001060-03.2018.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVANTE EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR

PEIXOTO

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVADO EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR

PEIXOTO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR PEIXOTO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0001077-19.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INGA AGROPECUARIA E

MINERACAO LTDA - EPP

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA

DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO INGA AGROPECUARIA E

MINERACAO LTDA - EPP

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA

DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP

- SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA - ME

- VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

Processo Nº AP-0001187-03.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GESSO 2 DE FEVEREIRO

COMERCIO E SERVICO EIRELI

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI

- PEDRO HENRIQUE DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 61

Pauta 61

4177/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000729-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO DE MACEDO BATISTA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- SEBASTIAO DE MACEDO BATISTA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794