Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4058/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/09/2024, COM INÍCIO NO DIA 17/09/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000378-07.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO GLEDSON DA SILVA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- GLEDSON DA SILVA

Processo Nº ROT-0000511-04.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ACESSO COMERCIO MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA(OAB:

28254/PE)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO JOSE JOELSON MENDES DE LIMA

ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS

JUNIOR(OAB: 22561/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACESSO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- JOSE JOELSON MENDES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000631-75.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO JOSUE MARCOLINO DE ARAUJO

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- JOSUE MARCOLINO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000843-90.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ERIVALDO BENTO PEREIRA

ADVOGADO CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

RECORRIDO FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A.

ADVOGADO VIRGINIA MARIA CORREA PINTO

FELICIO(OAB: 44972/RJ)

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

RECORRIDO RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL

LTDA

ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA

MODESTO COUTINHO(OAB:

10737/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO BENTO PEREIRA

- FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A.

- RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000998-62.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

RECORRIDO CRIS JONYS DA SILVA TARGINO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRIS JONYS DA SILVA TARGINO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0001906-72.2016.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HEBERT ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO PAULO EDUARDO GUEDES

PEREIRA DE CASTRO(OAB:

18315/PB)

RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RECORRIDO REDEFONE COMERCIO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS

SANTOS(OAB: 16498/CE)

RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HEBERT ALVES DE ALMEIDA

- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/09/2024, COM INÍCIO NO DIA 17/09/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000425-30.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

RECORRENTE MYLENA DE MOURA SOARES

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LUIZ FILIPE CERQUEIRA BARBOSA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

RECORRIDO MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

RECORRIDO MYLENA DE MOURA SOARES

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO VICENTE DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 6518/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FILIPE CERQUEIRA BARBOSA

- MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

- MYLENA DE MOURA SOARES

- VICENTE DA COSTA BARBOSA

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 e

18/09/2024, COM INÍCIO NO DIA 17/09/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000283-73.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MARIA DA LUZ TAURINO DA SILVA

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MARIA DA LUZ TAURINO DA SILVA

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA DA LUZ TAURINO DA SILVA

Processo Nº AP-0130156-73.2014.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI

ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:

157409/SP)

AGRAVADO ANTONIO EFRO FELTRIN

AGRAVADO ARMANDO FERREIRA DE AGUIAR

JUNIOR

AGRAVADO BRENO GIORDANO ANDRADE

MONTEIRO

ADVOGADO FABIO MEIRELES FERNANDES DA

COSTA(OAB: 9273/PB)

ADVOGADO KALLINE KELLY DE ANDRADE

MONTEIRO MEIRELES(OAB:

16950/PB)

ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO DE

ALENCAR FREIRE(OAB: 21216/PB)

AGRAVADO FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E

SAUDE

ADVOGADO ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:

87955/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO EFRO FELTRIN

- ARMANDO FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR

- BRENO GIORDANO ANDRADE MONTEIRO

- FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE

- LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 24 E

25/09/2024, COM INÍCIO DIA 24/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000023-65.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO TAYSSE KISSE FERREIRA GURGEL

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TAYSSE KISSE FERREIRA GURGEL

Processo Nº ROT-0000027-80.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IRAMIRTON PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS

SCHMALL(OAB: 143117/RJ)

ADVOGADO JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR(OAB:

11934/PB)

RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO LETICIA FELIX SABOIA(OAB:

58170/DF)

ADVOGADO EDUARDO DA SILVA

CAVALCANTE(OAB: 24923/DF)

ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE

CASTRO(OAB: 31806/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

- IRAMIRTON PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000033-43.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MARIA RAQUEL SOARES RABELO

ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE

MEDEIROS PAULO NETO(OAB:

20866/PB)

ADVOGADO ALINE KELY LUIZA MATIAS(OAB:

22456/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA RAQUEL SOARES RABELO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000079-49.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IGOR MANOEL MACIEL DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IGOR MANOEL MACIEL DA SILVA

Processo Nº AP-0000097-72.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ROSILENE EVANGELISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSILENE EVANGELISTA DOS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000102-67.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDINALDO OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO IAGO BERNARDO FELIZOLA

CARRAZZONI(OAB: 20705/PB)

RECORRIDO AGRO-SERRA - AGROINDUSTRIAL

SERRA DA JUREMA LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRO-SERRA - AGROINDUSTRIAL SERRA DA JUREMA

LTDA - EPP

- EDINALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000142-10.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RONIEWERSON THAYRONE DOS

SANTOS VASCONCELOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RONIEWERSON THAYRONE DOS SANTOS VASCONCELOS

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000144-46.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE PAULO ROBERTO PEREIRA DA

COSTA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO PAULO ROBERTO PEREIRA DA

COSTA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA

Processo Nº AP-0000166-72.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO JOSE ERNANDO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- JOSE ERNANDO BATISTA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000168-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA

- LOJAS LE BISCUIT S/A

Processo Nº AP-0000176-83.2017.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LUCIANA GOMES HAZIN

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO

OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA

PADRAO(OAB: 38720/PE)

ADVOGADO DIEGO VASCONCELOS LUNA(OAB:

43464/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO LENILSON ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO LGH HOLDING & PARTICIPACOES

LTDA

AGRAVADO LUCIANA GOMES TRANSPORTE

LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO MEDITERRANEA GESTORA DE

ATIVOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LENILSON ARAUJO DA SILVA

- LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA

- LUCIANA GOMES HAZIN

- LUCIANA GOMES TRANSPORTE LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MEDITERRANEA GESTORA DE ATIVOS LTDA

Processo Nº ROT-0000179-28.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE R. G. L.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO A. D. S. P.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. D. S. P.

- R. G. L.

Processo Nº AP-0000190-82.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE AQUILES LEAL FREIRE

FRUCTUOSO

ADVOGADO ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AGRAVADO DEISY FEITOSA LEAL FREIRE

ADVOGADO ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AGRAVADO DEISY FEITOSA LEAL FREIRE - ME

ADVOGADO ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AGRAVADO ENGENHO INDUSTRIAL SANTA

VITORIA LTDA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AGRAVADO RODRIGO FAUSTINO DA SILVA

ADVOGADO YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS

SANTOS(OAB: 26363/PB)

ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AQUILES LEAL FREIRE FRUCTUOSO

- DEISY FEITOSA LEAL FREIRE

- DEISY FEITOSA LEAL FREIRE - ME

- ENGENHO INDUSTRIAL SANTA VITORIA LTDA

- RODRIGO FAUSTINO DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000191-27.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

AGRAVADO IURIAMA SILVA DE ALMEIDA

MARQUES

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- IURIAMA SILVA DE ALMEIDA MARQUES

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000228-11.2020.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 2611-A/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 2611-A/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

AGRAVADO GLEYCIANE GUEDES LUCENA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- GLEYCIANE GUEDES LUCENA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

Processo Nº RORSum-0000354-19.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JEFFERSON DIEGO DA SILVA

SEGUNDO

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEFFERSON DIEGO DA SILVA SEGUNDO

Processo Nº RORSum-0000365-11.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLAUDIA DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA DE SOUZA SANTOS

Processo Nº ROT-0000383-31.2021.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE A CANDIDO CIA LTDA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO FLAVIO CAMILO NERYS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A CANDIDO CIA LTDA

- FLAVIO CAMILO NERYS

Processo Nº AP-0000398-38.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

AZEVEDO

ADVOGADO JOSE MELLO CAVALCANTE

JUNIOR(OAB: 10683/PB)

AGRAVADO MANOEL PEREIRA DO

NASCIMENTO NETO

ADVOGADO AMANDA GOMES DO

NASCIMENTO(OAB: 53670/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AZEVEDO

Processo Nº ROT-0000424-45.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE M. D. A. G.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- M. D. A. G.

Processo Nº ROT-0000434-86.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE

MENDONCA(OAB: 187146/SP)

RECORRENTE RICARDO ALEXANDRE DINIZ DA

SILVA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE

MENDONCA(OAB: 187146/SP)

RECORRIDO RICARDO ALEXANDRE DINIZ DA

SILVA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DAYCOVAL S/A

- RICARDO ALEXANDRE DINIZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0000459-08.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRENTE JOSE ROBERTO GAIAO

ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA

CAMARA(OAB: 37274/PE)

ADVOGADO VICTOR HUGO TEIXEIRA

PARAISO(OAB: 247844/RJ)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERTO GAIAO

ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA

CAMARA(OAB: 37274/PE)

ADVOGADO VICTOR HUGO TEIXEIRA

PARAISO(OAB: 247844/RJ)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE ROBERTO GAIAO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000460-69.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WILLIAMS ALVES DA SILVA

ADVOGADO DAYSE SOARES DA SILVA(OAB:

26416/PB)

RECORRIDO ADRIANO PEREIRA - ME

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PEREIRA - ME

- WILLIAMS ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0000479-87.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000484-18.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANA CAROLINE ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO MB INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

ADVOGADO ADEMAR DE OLIVEIRA(OAB:

8897/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINE ARAUJO DA COSTA

- MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE

LTDA

Processo Nº ROT-0000485-69.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NORPLAST - INJECAO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO VICTOR ANDRADE JULIANO(OAB:

55723/BA)

ADVOGADO MARIO CESAR DE OLIVEIRA

CARVALHO JUNIOR(OAB: 49915/BA)

RECORRIDO JOSEMAR LOPES DO CARMO

ADVOGADO JOSIVAN RODRIGUES LEITE(OAB:

21638/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMAR LOPES DO CARMO

- NORPLAST - INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000489-13.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE VIVA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS

POR IMAGEM LTDA

ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

ADVOGADO EDUARDO VALENTINI FERNANDES

MAIA(OAB: 33078/PB)

RECORRIDO MARIA VITORIA GONCALVES DE

MELO

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA VITORIA GONCALVES DE MELO

- VIVA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

Processo Nº RORSum-0000491-40.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO PEDRO HENRIQUE FERREIRA LIMA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- PEDRO HENRIQUE FERREIRA LIMA

Processo Nº AP-0000493-50.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MARIA DA SILVA PONTES

ADVOGADO ISRAEL REMORA PEREIRA DE

AGUIAR MENDES(OAB: 17757/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE DE LIMA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA SILVA PONTES

- MARIA JOSE DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000514-53.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE

OLIVEIRA(OAB: 8535/MA)

RECORRIDO CASSIO FREDERICO LEITE DE

ARAUJO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIO FREDERICO LEITE DE ARAUJO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000574-95.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO RAFAEL ALVES GALVAO

ADVOGADO ALESSANDRA KARINA CARVALHO

GONGORA(OAB: 8610/RO)

ADVOGADO INARA CERQUEIRA AGRA(OAB:

32031/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO RENATA MONTEIRO FERNANDES

MAIA(OAB: 20974/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO RAFAEL ALVES GALVAO

- MAGAZINE LUIZA S/A

Processo Nº ROT-0000618-58.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA

Processo Nº RORSum-0000620-94.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ROMILDA CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RECORRIDO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRIDO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

- HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

- ROMILDA CORDEIRO DA SILVA

Processo Nº AP-0000640-51.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE IAPONIRA JUSSARA PEREIRA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO VANDREGISELO FAGUNDES DE

MEDEIROS(OAB: 76560/RJ)

AGRAVADO CAMPOS & FERREIRA PINTO LTDA

ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:

69623/MG)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:

69623/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPOS & FERREIRA PINTO LTDA

- COTEMINAS S.A.

- IAPONIRA JUSSARA PEREIRA

- LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº AP-0000645-41.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO NATHALIA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- NATHALIA DA SILVA BARBOSA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000677-33.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANANIAS PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANANIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000690-32.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUANA MARCELLY ALMEIDA DE

LIMA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUANA MARCELLY ALMEIDA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000706-43.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EVERALDO RODRIGUES SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EVERALDO RODRIGUES SILVA

Processo Nº AP-0000791-35.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LIDER EMPREENDIMENTOS E

ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

AGRAVANTE LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

AGRAVADO VANESSA INGRIDE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA

- LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

- VANESSA INGRIDE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000792-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CASSIO CABRAL BARBOSA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CASSIO CABRAL BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000833-55.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

RECORRIDO MARCELO DE ALBUQUERQUE

PEIXOTO

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS

LTDA

- MARCELO DE ALBUQUERQUE PEIXOTO

Processo Nº RORSum-0000867-50.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE ROBERTO SILVA DA CRUZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO SILVA DA CRUZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000928-27.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

AGRAVANTE ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

AGRAVANTE CARLOS GABRIEL DE ANDRADE

OLIVEIRA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

AGRAVANTE GABRIELLA ANDRADE DE OLIVEIRA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

AGRAVADO MAELY GOMES DE SOUSA

ADVOGADO OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 5225/PB)

ADVOGADO PAULO DOMINGOS PEREIRA

SEGUNDO(OAB: 21801/PB)

AGRAVADO MAELY GOMES DE SOUSA

ADVOGADO OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 5225/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA

- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

- CARLOS GABRIEL DE ANDRADE OLIVEIRA

- GABRIELLA ANDRADE DE OLIVEIRA

- MAELY GOMES DE SOUSA

Processo Nº AP-0000929-86.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SERGIO NEMER DE BARROS

ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA

MARINHO(OAB: 68748/RJ)

AGRAVADO JOSE IRINALDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

AGRAVADO VERTICAL BARRA E INSTALACOES

E MONTAGENS. EIRELI - EPP

ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA

MARINHO(OAB: 68748/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE IRINALDO DE OLIVEIRA

- SERGIO NEMER DE BARROS

- VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI

- EPP

Processo Nº AP-0000944-45.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO KLEANNY DOS SANTOS COUTINHO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- KLEANNY DOS SANTOS COUTINHO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Processo Nº ROT-0000960-32.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE JOAO JAKIANE DE ALMEIDA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO JOAO JAKIANE DE ALMEIDA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JOAO JAKIANE DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000967-88.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE CASSIA VERONICA SAMPAIO DA

LUZ

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO CASSIA VERONICA SAMPAIO DA

LUZ

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001151-08.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ANDERSON ADEILSON ARAUJO

NASCIMENTO

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES

APOLINARIO(OAB: 31778/PB)

ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:

31920/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANDERSON ADEILSON ARAUJO

NASCIMENTO

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES

APOLINARIO(OAB: 31778/PB)

ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:

31920/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANDERSON ADEILSON ARAUJO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001367-47.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BASILIO MARINHO DE LIRA

ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO

SANTOS(OAB: 28429/PE)

ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE

FREITAS(OAB: 21477/PE)

ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS

TAVARES(OAB: 24269/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB:

160615/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BASILIO MARINHO DE LIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

Processo Nº ROT-0001468-06.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDCLEITON FELIX DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDCLEITON FELIX DA SILVA

Processo Nº AP-0036900-84.2007.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO ANTONIO FERNANDO MEZADRI

AGRAVADO CARLOS ALBERTO FARO

AGRAVADO RICARDO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO RODRIGO PETROLLI

BAPTISTA(OAB: 262516/SP)

AGRAVADO UNILIDER MAO DE OBRA

TERCEIRIZADA LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FERNANDO MEZADRI

- CARLOS ALBERTO FARO

- ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

- RICARDO DA SILVA FERNANDES

- UNILIDER MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA - ME

Processo Nº AP-0071800-20.2011.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SERGIO LUIS BEZERRA BANDEIRA

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO CONSORCIO DORNELLAS/FLAMAC

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO FLAMAC / DORNELLAS

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS -

CHARNEQUINHA

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO CONSORCIO

FLAMAC/DORNELLAS/CINKEL

ADVOGADO THIAGO PINTO DIAS SCAVUZZI DOS

SANTOS(OAB: 44568/PE)

AGRAVADO DORNELLAS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ANTONIO TEODOSIO DA COSTA

JUNIOR(OAB: 10015/PB)

AGRAVADO RENATO DORNELLAS CAMARA

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

AGRAVADO ROMERO DORNELLAS CAMARA

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO DORNELLAS/FLAMAC

- CONSORCIO FLAMAC / DORNELLAS

- CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS

- CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS - CHARNEQUINHA

- CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS/CINKEL

- DORNELLAS ENGENHARIA LTDA

- RENATO DORNELLAS CAMARA

- ROMERO DORNELLAS CAMARA

- SERGIO LUIS BEZERRA BANDEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/09/2024, COM INÍCIO DIA 17/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000442-26.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

RECORRENTE MARCELA SILVA DE LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

RECORRIDO MARCELA SILVA DE LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- MARCELA SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001083-82.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE SIDIMAR DA SILVA LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRENTE RAYFF HUGO CORREIA LIMA LEITE

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

RECORRIDO JOSE SIDIMAR DA SILVA LIMA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO RAYFF HUGO CORREIA LIMA LEITE

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE SIDIMAR DA SILVA LIMA

- RAYFF HUGO CORREIA LIMA LEITE

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/09/2024, COM INÍCIO DIA 17/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000013-68.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

RECORRIDO MATHEUS FELIPE PAULINO DA

SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS FELIPE PAULINO DA SILVA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0000276-73.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO EDUARDO PEREIRA SANTOS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO PEREIRA SANTOS

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000287-14.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE A. S.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE R. R. D. O.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO A. S.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO R. R. D. O.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S.

- R. R. D. O.

Processo Nº ROT-0000312-58.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUIZ THIAGO MELO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- LUIZ THIAGO MELO DO NASCIMENTO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AIAP-0000466-31.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CONDOMINIO MONTEVILLE

RESIDENCE

ADVOGADO CAROLINE MENDES PATRICIO

CHAGAS(OAB: 16486/PB)

AGRAVADO JOSE HENRIQUE FLAUBER COSTA

MOURA - ME

AGRAVADO RAIFE FARIAS VIEIRA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MONTEVILLE RESIDENCE

- JOSE HENRIQUE FLAUBER COSTA MOURA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

- RAIFE FARIAS VIEIRA

Processo Nº ROT-0000568-73.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO MANOEL WILSON MARTINS FILHO

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MANOEL WILSON MARTINS FILHO

Processo Nº RORSum-0000594-47.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARCIO FERREIRA ROMUALDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO FERREIRA ROMUALDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000810-48.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AUTO POSTO BOM PRECO LTDA

ADVOGADO RENATO MOREIRA DE

ABRANTES(OAB: 27159/CE)

ADVOGADO BRENNO DE SOUZA MOREIRA(OAB:

28876/PB)

RECORRENTE FRANCIMACIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RECORRIDO AUTO POSTO BOM PRECO LTDA

ADVOGADO RENATO MOREIRA DE

ABRANTES(OAB: 27159/CE)

ADVOGADO BRENNO DE SOUZA MOREIRA(OAB:

28876/PB)

RECORRIDO FRANCIMACIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO POSTO BOM PRECO LTDA

- FRANCIMACIO ALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001376-06.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RODRIGO GOMES BARBOSA

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRENTE TECX GESTAO M.O TEMPORARIA

SERVICOS DE TERCEIRIZACAO &

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO ERICK PETTERSON TIETZ(OAB:

349245/SP)

RECORRIDO RODRIGO GOMES BARBOSA

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO TECX GESTAO M.O TEMPORARIA

SERVICOS DE TERCEIRIZACAO &

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO ERICK PETTERSON TIETZ(OAB:

349245/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO GOMES BARBOSA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA LTDA

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 24 E

25/09/2024, COM INÍCIO DIA 24/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000362-87.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS

LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO THALIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO WAGNER SILVA PINTO(OAB:

32045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS LTDA

- THALIA DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000476-26.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE WANDERLY SERRANO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO WANDERLY SERRANO DA SILVA

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WANDERLY SERRANO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 24 E

25/09/2024, COM INÍCIO DIA 24/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000021-45.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JESSICA DA SILVA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO PHAMELA TALYS MOREIRA DA

SILVA

ADVOGADO FABIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)

ADVOGADO PAULO JOSE DE ASSIS

CUNHA(OAB: 15998/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA DA SILVA LIMA

- PHAMELA TALYS MOREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000035-30.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAULO DE TARSO DA SILVA

ADVOGADO MAELI FERREIRA DE BRITO(OAB:

23876/PB)

ADVOGADO ELIZANGELA DA SILVA

BATISTA(OAB: 24927/PB)

RECORRIDO B & S COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- PAULO DE TARSO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000117-91.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMILLYN SECILIA SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

RECORRIDO 35.015.444 DIEGO VICTOR DA SILVA

MEDEIROS

ADVOGADO SEVERINO GABRIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 35.015.444 DIEGO VICTOR DA SILVA MEDEIROS

- EMILLYN SECILIA SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000149-56.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO MARCELO DE ALCANTARA

CARNEIRO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- MARCELO DE ALCANTARA CARNEIRO

Processo Nº ROT-0000187-05.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRUNO BARBOSA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO BRUNO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO BARBOSA DA SILVA

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0000212-87.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO EDUARDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000223-04.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RILDO LIMA DO EVANGELHO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RILDO LIMA DO EVANGELHO

Processo Nº AP-0000232-69.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

AGRAVADO ANA CAROLINA CHIANCA

TEOTONIO NOBREGA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA CHIANCA TEOTONIO NOBREGA

- LOJAS RIACHUELO SA

Processo Nº ROT-0000252-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELI JEIEL SOARES DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELI JEIEL SOARES DA SILVA

Processo Nº AP-0000264-53.2020.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FILIPE BAPTISTA PIRES

ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA

COSTA(OAB: 166446/RJ)

AGRAVADO EMMANUEL RAMON DE LIMA DA

SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO FERNANDO ANTONIO LOPES

COSTA

AGRAVADO SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E

ARRENDAMENTO DE PAINEIS

SOLARES S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUEL RAMON DE LIMA DA SILVA

- FERNANDO ANTONIO LOPES COSTA

- FILIPE BAPTISTA PIRES

- SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE

PAINEIS SOLARES S.A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000286-17.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

RECORRIDO WALESKA RAYSSA DE OLIVEIRA

MARTINS MENDES

ADVOGADO LIZIANE PINTO CORREIA(OAB:

22378/PB)

ADVOGADO VALFREDO MATEUS

SANTANA(OAB: 17634/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- WALESKA RAYSSA DE OLIVEIRA MARTINS MENDES

Processo Nº ROT-0000305-81.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

RECORRIDO JOSINALDO MARCIANO DOS

SANTOS

ADVOGADO JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO MARCIANO DOS SANTOS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº RORSum-0000319-28.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PIETA PROJETOS E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRIDO DAVID FELIPE DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID FELIPE DA SILVA

- PIETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000326-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCAS OTAVIO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EMANUELLA DORNELLAS DE

ANDRADE(OAB: 24579/PB)

RECORRIDO MAJOR DA CEBOLA COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

ADVOGADO ARTHUR DA COSTA LOIOLA(OAB:

13630/PB)

ADVOGADO MAIRA GONZAGA DE FARIAS(OAB:

22846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS OTAVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

- MAJOR DA CEBOLA COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Processo Nº ROT-0000397-35.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALINE DE ALBUQUERQUE SANTOS

SOUZA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALINE DE ALBUQUERQUE SANTOS

SOUZA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE DE ALBUQUERQUE SANTOS SOUZA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000400-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALLISSON RODRIGO RAMALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALLISSON RODRIGO RAMALHO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000430-15.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

RECORRIDO SUELEN BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- SUELEN BARBOSA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000440-93.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CONDOMINIO PRIVE ACONCHEGO

ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

ADVOGADO SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS SALUSTIANO DA

COSTA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO PRIVE ACONCHEGO

- JOSE CARLOS SALUSTIANO DA COSTA

Processo Nº AP-0000480-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FERNANDO FERREIRA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000480-29.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IVANILDO CRUZ BARROSO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IVANILDO CRUZ BARROSO

Processo Nº ROT-0000533-35.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO FLAVIO FALCAO DANTAS

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- FLAVIO FALCAO DANTAS

Processo Nº ROT-0000551-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO ANTONIO ARNULFO GOUVEIA

CORREIA LIMA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ARNULFO GOUVEIA CORREIA LIMA

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Processo Nº ROT-0000558-06.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRENTE NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000571-22.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SAMUEL CLAUDINO DO

NASCIMENTO QUEIROZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL CLAUDINO DO NASCIMENTO QUEIROZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000573-04.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

AGRAVADO THIAGO ANDRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THIAGO ANDRE BEZERRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000592-92.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE PETRONIO DE ASSIS SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE PETRONIO DE ASSIS SILVA

Processo Nº RORSum-0000639-24.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SEVERINO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO AVELINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000643-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRIDO EDUARDO GABRIEL DE SOUSA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO GABRIEL DE SOUSA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000649-71.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE RANIERE GOMES DE MORAIS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO RANIERE GOMES DE MORAIS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RANIERE GOMES DE MORAIS

Processo Nº RORSum-0000661-73.2024.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VINICIUS MATHEUS DA COSTA LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VINICIUS MATHEUS DA COSTA LIMA

Processo Nº RORSum-0000687-56.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE CARLOS DE FREITAS

EVANGELISTA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO JOSE DOS SANTOS GONCALVES

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DE FREITAS EVANGELISTA

- JOSE DOS SANTOS GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000690-86.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO BRUNO RICHARD MARQUES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNO RICHARD MARQUES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000691-11.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCINALDO FLORIANO GOMES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCINALDO FLORIANO GOMES

Processo Nº ROT-0000725-40.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WEMILY BEATRIZ GOMES DE

MENESES

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WEMILY BEATRIZ GOMES DE MENESES

Processo Nº RORSum-0000733-69.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

RECORRIDO DANIEL COSTA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL COSTA

- F. IMM. BRASIL LTDA

Processo Nº RORSum-0000736-03.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JEFERSON RENAN DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON RENAN DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000751-20.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE ALMIR ROGERIO MARINHO DA

SILVA

ADVOGADO CAIO MARQUES BEZERRA(OAB:

29625/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR ROGERIO MARINHO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000762-76.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALEXSANDRO BARBOSA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXSANDRO BARBOSA SILVA

Processo Nº RORSum-0000774-27.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NATHALICIO TEIXEIRA DAS NEVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATHALICIO TEIXEIRA DAS NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000783-95.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JEFERSON FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFERSON FEITOSA DA SILVA

Processo Nº AP-0000799-46.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUIS GUSTAVO GOMES GALDINO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUIS GUSTAVO GOMES GALDINO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000812-51.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COSMO DE ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- COSMO DE ALMEIDA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000822-55.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDUARDO DOS SANTOS

LAURENTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDUARDO DOS SANTOS LAURENTINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Processo Nº ROT-0000827-08.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FERNANDO NOBRE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRENTE MAYANNE FORMIGA DE MOURA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RECORRIDO FERNANDO NOBRE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO MAYANNE FORMIGA DE MOURA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO NOBRE SERVICOS LTDA

- MAYANNE FORMIGA DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000854-60.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VINICIUS JOSE FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VINICIUS JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000863-13.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DENILSON FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DENILSON FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000875-27.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSIVALDO BATISTA DE MEDEIROS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSIVALDO BATISTA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000877-06.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JAKSON RODRIGUES LEITE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAKSON RODRIGUES LEITE

Processo Nº RORSum-0000884-14.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCIO DE PAULA DIAS MARTINS

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO DE PAULA DIAS MARTINS

Processo Nº ROT-0000914-61.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CIA DE NAVEGACAO NORSUL

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

ADVOGADO MARCELO PICCO PAES LEME(OAB:

141133/RJ)

ADVOGADO MARIA TERESA GORDILHO LORETO

SCASSA(OAB: 42873/RJ)

RECORRENTE ISABEL CRISTINA ATAIDE DA SILVA

ADVOGADO EMANUELLE GUEDES BRITO(OAB:

17051/PB)

RECORRIDO CIA DE NAVEGACAO NORSUL

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:

88922/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO MARCELO PICCO PAES LEME(OAB:

141133/RJ)

ADVOGADO MARIA TERESA GORDILHO LORETO

SCASSA(OAB: 42873/RJ)

RECORRIDO ISABEL CRISTINA ATAIDE DA SILVA

ADVOGADO EMANUELLE GUEDES BRITO(OAB:

17051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA DE NAVEGACAO NORSUL

- ISABEL CRISTINA ATAIDE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000947-51.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GM BRASIL RESTAURANTES DE

LUXO LTDA.

ADVOGADO BRUNO GUILHERME DE

MENEZES(OAB: 18409/PB)

ADVOGADO SHIRLEY DE FATIMA

MOREIRA(OAB: 48451/GO)

RECORRENTE GMBRASIL GESTAO DE

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO BRUNO GUILHERME DE

MENEZES(OAB: 18409/PB)

ADVOGADO SHIRLEY DE FATIMA

MOREIRA(OAB: 48451/GO)

RECORRIDO JOAO VICTOR ASSUNCAO SILVA

ADVOGADO FABIO MELMAM(OAB: 256649/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GM BRASIL RESTAURANTES DE LUXO LTDA.

- GMBRASIL GESTAO DE RESTAURANTES LTDA

- JOAO VICTOR ASSUNCAO SILVA

Processo Nº ROT-0001009-10.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRASIL GRILL RESTAURANTE LTDA

- ME

ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 15185/PB)

RECORRENTE GRF GRILL RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 15185/PB)

RECORRENTE NADJA CRISTINA DE DEUS

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

RECORRIDO BRASIL GRILL RESTAURANTE LTDA

- ME

ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 15185/PB)

RECORRIDO GRF GRILL RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 15185/PB)

RECORRIDO NADJA CRISTINA DE DEUS

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIL GRILL RESTAURANTE LTDA - ME

- GRF GRILL RESTAURANTE LTDA

- NADJA CRISTINA DE DEUS

Processo Nº AP-0001108-95.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LINDAIR ALVES DA SILVA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- LINDAIR ALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001223-19.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES VILHENA LTDA

ADVOGADO NECITA ROSA MAIA LACERDA(OAB:

21974/PB)

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

RECORRIDO GABRIEL DE ASSIS LUCENA

ADVOGADO THONY ROBSON DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 28431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA

LTDA

- GABRIEL DE ASSIS LUCENA

Processo Nº RORSum-0001224-79.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SAULO DIGENIZ GOMES DE LIMA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- SAULO DIGENIZ GOMES DE LIMA

Processo Nº ROT-0001290-56.2023.5.13.0002

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE L. -. L. I. S.

ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:

114583/RJ)

ADVOGADO DIEGO LUIZ MENDONCA DE

MAGALHAES(OAB: 156482/RJ)

RECORRENTE R. F. M. S.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO L. -. L. I. S.

ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:

114583/RJ)

ADVOGADO DIEGO LUIZ MENDONCA DE

MAGALHAES(OAB: 156482/RJ)

RECORRIDO R. F. M. S.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- L. -. L. I. S.

- R. F. M. S.

Processo Nº ROT-0001450-60.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MANUEL CARLOS RODRIGUES DE

MELO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANUEL CARLOS RODRIGUES DE MELO

Processo Nº AP-0131173-34.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

AGRAVADO ROMUALDO LAURENTINO SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- ROMUALDO LAURENTINO SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 17 E

18/09/2024, COM INÍCIO DIA 17/09/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000144-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

RECORRIDO JEFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA

NETO(OAB: 36084/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- JEFERSON DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000254-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE JOSELY CALIXTA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO JOSELY CALIXTA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JOSELY CALIXTA DA SILVA

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº AP-0000792-57.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000043-09.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE

ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)

RECORRIDO CARLOS AUGUSTO URBANO DO

LIVRAMENTO

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS AUGUSTO URBANO DO LIVRAMENTO

- CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

Processo Nº ROT-0000105-47.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ADEILSON DA SILVA

NEPOMUCENA

ADVOGADO ROSIMERE BANDEIRA DINIZ(OAB:

32979/PB)

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ADEILSON DA SILVA NEPOMUCENA

Processo Nº AP-0000173-03.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MARIA DO LIVRAMENTO

RODRIGUES FERREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES FERREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000196-70.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRIDO IURI BRUNO DA SILVA DINIZ

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IURI BRUNO DA SILVA DINIZ

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000209-02.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ESTER NATALLY DE SOUZA

SANTINO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ESTER NATALLY DE SOUZA SANTINO

Processo Nº ROT-0000229-57.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ROSILEIDE FILGUEIRAS DA SILVA

PESSOA

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- ROSILEIDE FILGUEIRAS DA SILVA PESSOA

Processo Nº ROT-0000283-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ALEXANDRE SILVA RODRIGUES

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SILVA RODRIGUES

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000325-57.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIOLA DOS SANTOS MORAIS

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO JOAO LIMA DANTAS

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

RECORRIDO PAO SABOR PANIFICADORA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIOLA DOS SANTOS MORAIS

- JOAO LIMA DANTAS

- PAO SABOR PANIFICADORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000370-52.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE SAMUEL JOSE CARDOSO DA SILVA

LIMA

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- SAMUEL JOSE CARDOSO DA SILVA LIMA

Processo Nº ROT-0000370-39.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JONATHAS DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAS DA SILVA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0000378-53.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAB DA SILVA BRANDAO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO DFF CONSTRUCOES E REFORMAS

LTDA

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- JOAB DA SILVA BRANDAO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000384-33.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE E. M. R.

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRENTE VERONICA DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.

ADVOGADO RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB:

221765/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- E. M. R.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.

- VERONICA DE MELO CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000387-97.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRENTE PAULO SERGIO GUIMARAES DOS

SANTOS

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO PAULO SERGIO GUIMARAES DOS

SANTOS

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- PAULO SERGIO GUIMARAES DOS SANTOS

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000409-09.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAIMUNDO NONATO SILVA

ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB:

25236/PB)

RECORRIDO ENERGISA BORBOREMA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO ENERGY INSTALACOES ELETRICAS

LTDA

ADVOGADO THYAGO BEZERRA SAMPAIO(OAB:

7488/AL)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

S.A

- ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA

- RAIMUNDO NONATO SILVA

Processo Nº ROT-0000441-51.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEONARDO SILVA BELINO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- LEONARDO SILVA BELINO

Processo Nº ROT-0000444-84.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000449-28.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO ADRESSON FABIO CARNEIRO

SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRESSON FABIO CARNEIRO SILVA

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000467-85.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

RECORRENTE JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOAO BOSCO LAURINDO

FILHO(OAB: 35346/PE)

RECORRIDO CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

RECORRIDO JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOAO BOSCO LAURINDO

FILHO(OAB: 35346/PE)

RECORRIDO R F MONTEIRO MANUTENCAO E

REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

ADVOGADO CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE

MELO(OAB: 26150-D/PE)

RECORRIDO R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

ADVOGADO CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE

MELO(OAB: 26150-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

- JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA

- R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL

EIRELI

- R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

Processo Nº RORSum-0000476-41.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO SEBASTIAO FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMA SERVICOS LTDA

- SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Processo Nº ROT-0000486-45.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO FABIO BATISTA BARROS

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- FABIO BATISTA BARROS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0000504-78.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

RECORRIDO ERIVAN AUGUSTO DOS SANTOS

LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVAN AUGUSTO DOS SANTOS LIMA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0000518-69.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO EDEVALDO DO NASCIMENTO

SIMOES

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDEVALDO DO NASCIMENTO SIMOES

Processo Nº RORSum-0000526-61.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ROMARIO DE LIMA DANTAS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROMARIO DE LIMA DANTAS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000527-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº RORSum-0000533-62.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ARACELY MILENA DE SOUZA

VASCONCELOS

ADVOGADO ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA

MARCOLINO(OAB: 14419/PB)

RECORRIDO ELISANGELA CABRAL DA SILVA

ADVOGADO ODENEIDE BEZERRA DA

SILVA(OAB: 29595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARACELY MILENA DE SOUZA VASCONCELOS

- ELISANGELA CABRAL DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000534-16.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE JHONATAN LUAN LIMA DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JHONATAN LUAN LIMA DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JHONATAN LUAN LIMA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000598-14.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAMILA STEFANY NASCIMENTO

DOS ANJOS

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

RECORRIDO CAMILA STEFANY NASCIMENTO

DOS ANJOS

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA STEFANY NASCIMENTO DOS ANJOS

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº ROT-0000605-28.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

RECORRIDO CLAUDILENE COSTA FIDELIS

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDILENE COSTA FIDELIS

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº RORSum-0000639-15.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARLOS RAMON PEREIRA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS RAMON PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0000649-64.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO JOSE ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

AGRAVADO NORDESTE FOODS SERVICE

RESTAURANTE LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

- JOSE ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

- NORDESTE FOODS SERVICE RESTAURANTE LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000649-62.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000669-22.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WILLYS SILVA DE LUCENA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- WILLYS SILVA DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000683-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCAS COSTA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS COSTA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000707-16.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEONARDO SOUSA MACEDO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LEONARDO SOUSA MACEDO

Processo Nº RORSum-0000708-53.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FLAUMIR VELEZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FLAUMIR VELEZ DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000735-18.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO WILLIAN CARLOS DE LIMA

FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WILLIAN CARLOS DE LIMA FERNANDES

Processo Nº ROT-0000757-34.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ARTHUR WALLACE SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

RECORRIDO ARTHUR WALLACE SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR WALLACE SANTOS PEREIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000758-39.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDUARDO HENRIQUE LOPES

MONTEIRO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDUARDO HENRIQUE LOPES MONTEIRO

Processo Nº RORSum-0000762-79.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO WELLINGTON LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WELLINGTON LOPES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000782-13.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DANILO GOMES GONCALVES

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO GOMES GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000798-33.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLAUDIO SERAFIM FERNANDES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CLAUDIO SERAFIM FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000825-20.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MICHAEL JONATHAN SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHAEL JONATHAN SOARES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000832-90.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000845-11.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE JOSE RICARDO MIRANDA FREIRE

DA SILVA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE RICARDO MIRANDA FREIRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000860-61.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000866-80.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WAGNER DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WAGNER DA SILVA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000868-40.2022.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSIVALDO DAS NEVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO NATHALIA KESSIA DE SOUZA

MELO(OAB: 26841/PB)

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

RECORRENTE WILSON SONS SERVICOS

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB:

14289/ES)

ADVOGADO ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB:

23110/ES)

RECORRIDO JOSIVALDO DAS NEVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO NATHALIA KESSIA DE SOUZA

MELO(OAB: 26841/PB)

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

RECORRIDO WILSON SONS SERVICOS

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB:

14289/ES)

ADVOGADO ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB:

23110/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO DAS NEVES DE OLIVEIRA

- WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA

Processo Nº AP-0000878-35.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JANAINA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JANAINA BARBOSA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000887-50.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ADRIANO ALVES DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ADRIANO ALVES DE SOUZA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000888-51.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUAN VINICIUS DA SILVA SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUAN VINICIUS DA SILVA SOARES

Processo Nº RORSum-0000915-12.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAILTON DOS SANTOS NOGUEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAILTON DOS SANTOS NOGUEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000936-25.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAYKON SILVA FERNANDES

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYKON SILVA FERNANDES OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000946-54.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GEORGE KARLOS SILVA

CAVALCANTI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE KARLOS SILVA CAVALCANTI

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001028-82.2019.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

AGRAVANTE RAIMUNDO ADELMAR FONSECA

PIRES - EPP

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

AGRAVANTE SANTA MARIA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

AGRAVANTE SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

EIRELI

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

AGRAVADO JOSE ELIANDRO NUNES GUEDES

ADVOGADO TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO MACIELMA CANDIDO FARIAS(OAB:

15080/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- JOSE ELIANDRO NUNES GUEDES

- RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP

- SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

- SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

Processo Nº RORSum-0001063-91.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO VALTECIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VALTECIO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0001157-48.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE PLANALTO PAJEU

EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

RECORRIDO ADEMIR DO NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO IREUDO CAVALCANTE DA

SILVA(OAB: 28213/PB)

ADVOGADO ALDRY PIRES DA CUNHA(OAB:

26527/PB)

ADVOGADO EDILAINE ARAUJO DE MORAIS(OAB:

20655/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMIR DO NASCIMENTO ARAUJO

- PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001242-91.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE THALITA HERIDA DANTAS PACOTE

ADVOGADO SARA ALVES DE SOUZA

ANIZIO(OAB: 27212/PB)

ADVOGADO MIRELA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:

32600/PB)

ADVOGADO LAURA DE LIMA LOPES(OAB:

26816/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- THALITA HERIDA DANTAS PACOTE

Processo Nº ROT-0001254-93.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE VALDENILSON VIRGINIO DOS

SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO VALDENILSON VIRGINIO DOS

SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VALDENILSON VIRGINIO DOS SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000082-49.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

RECORRENTE JOSE ALVES FEITOSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

RECORRIDO JOSE ALVES FEITOSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

- JOSE ALVES FEITOSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000103-77.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO SAMY OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO JOAO FELIPE MOURA

MONTENEGRO(OAB: 28896/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

- CAMPINENSE CLUBE

- SAMY OLIVEIRA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000109-74.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARINALVA FERREIRA ARAUJO

ADVOGADO JOSE FIRMINO DE FREITAS

NETO(OAB: 5524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINALVA FERREIRA ARAUJO

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000140-85.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

ADVOGADO KAIO ALVES COELHO(OAB:

22530/PB)

ADVOGADO DIEGO BEZERRA ALVES

MORATO(OAB: 21435/PB)

RECORRIDO ELISANGELA DA SILVA VERAS

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA DA SILVA VERAS

- ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

Processo Nº ROT-0000158-64.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

ADVOGADO ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO

SILVA(OAB: 24061/PB)

RECORRIDO CRISTIANO NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

ADVOGADO ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO

SILVA(OAB: 24061/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0000175-39.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

RECORRIDO PAULO ANISIO DAS CHAGAS FILHO

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS AMERICANAS S.A.

- PAULO ANISIO DAS CHAGAS FILHO

Processo Nº ROT-0000255-34.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JAIRO DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JAIRO DE OLIVEIRA BARROS

Processo Nº RORSum-0000273-48.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JESSICA EMANUELLE MARTINS DE

SOUSA

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- JESSICA EMANUELLE MARTINS DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000295-85.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GEOVANIA CARLA DA SILVA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- GEOVANIA CARLA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000295-34.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ANTONIO CLAUDINO

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CLAUDINO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000308-18.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TATIANE LOURENCO MEDEIROS DA

NOBREGA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS

ANANIAS(OAB: 78403/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARISA LOJAS S.A.

- TATIANE LOURENCO MEDEIROS DA NOBREGA

Processo Nº RORSum-0000343-50.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RYAN THAISLAN DA SILVA SOUSA

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RYAN THAISLAN DA SILVA SOUSA

Processo Nº ROT-0000351-67.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE ROSANGELA SILVA GOMES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ROSANGELA SILVA GOMES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ROSANGELA SILVA GOMES

Processo Nº ROT-0000353-94.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VALTER DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VALTER DE ARAUJO COSTA

Processo Nº ROT-0000379-95.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRIDO MARIA DALVA ALVES DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO JOSE WALTER LINS DE

ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475-

B/PB)

ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MARIA DALVA ALVES DA SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000414-89.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SEVERINO JOSE CARNEIRO

ADVOGADO PAULO TARSO SILVA SAIHG(OAB:

46705/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRIDO SEVERINO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO JOSE CARNEIRO

- SEVERINO MANOEL DA SILVA

Processo Nº AP-0000427-91.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000436-69.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000436-62.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SILVIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

RECORRIDO HERON ANDRADE MARINHO LMF

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS

SANTIAGO(OAB: 6405/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

- SILVIO ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0000483-43.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:

12078/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000494-62.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUAN MARTINS DA SILVA

ADVOGADO JESSICA DAYANE MACIEL

LUCENA(OAB: 29095/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- LUAN MARTINS DA SILVA

Processo Nº AP-0000515-84.2018.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

AGRAVADO WASHINGTON ONIAS ALVES

ADVOGADO ADMILSON LEITE DE ALMEIDA

JUNIOR(OAB: 11211/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- WASHINGTON ONIAS ALVES

Processo Nº ROT-0000548-91.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO PRISCILA FELIX MACHADO DA

SILVA

ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- PRISCILA FELIX MACHADO DA SILVA

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº ROT-0000562-78.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRUNO ARAUJO FREIRE

ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

- BRUNO ARAUJO FREIRE

Processo Nº ROT-0000594-20.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE NILSON WELLINGTON ALVES DE

LIMA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO NILSON WELLINGTON ALVES DE

LIMA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- NILSON WELLINGTON ALVES DE LIMA

Processo Nº AIRO-0000596-17.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO JUNIOR FERREIRA RAMALHO

ADVOGADO ZELIA KALINA MAIA TORRES DE

FREITAS(OAB: 32181/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

- JUNIOR FERREIRA RAMALHO

Processo Nº RORSum-0000621-97.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INACIO JOAQUIM DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- INACIO JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Processo Nº ROT-0000623-24.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCINALDO SALVINO BEZERRA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- FRANCINALDO SALVINO BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000626-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

RODRIGUES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000652-23.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NATAN DANTAS GUEDES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- NATAN DANTAS GUEDES

Processo Nº RORSum-0000667-92.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SOUZA AMORIM ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA SILVA GOMES

ADVOGADO JOSE LUCAS DE OLIVEIRA

BERNARDO(OAB: 31093/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA SILVA GOMES

- SOUZA AMORIM ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000675-69.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO GLAUCEMIR HILTON VIEIRA

PESSOA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GLAUCEMIR HILTON VIEIRA PESSOA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000691-62.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SUZANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SUZANA FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000692-78.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JARBAS KELE BEZERRA

GUIMARAES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARBAS KELE BEZERRA GUIMARAES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000704-13.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JOSE ADEILTON DE CARVALHO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE ADEILTON DE CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000723-16.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE KELVIN AZAFE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KELVIN AZAFE ARAUJO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000754-36.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NALYSON FIRMINO OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NALYSON FIRMINO OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000767-35.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WESLLEY DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WESLLEY DE SOUZA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000770-78.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ROBERIO RODRIGUES DE

ANDRADE

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ROBERIO RODRIGUES DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000774-12.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCIO FARIAS FREIRE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARCIO FARIAS FREIRE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO FARIAS FREIRE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000780-97.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VALTER LUCIO CAVALCANTI

ARANHA JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VALTER LUCIO CAVALCANTI ARANHA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000782-04.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SILVANIO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SILVANIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000788-96.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NILTON BENTO ANGELO

ADVOGADO LUCIANO MATHEUS

KISSMANN(OAB: 101353/RS)

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE

QUEIROZ RODRIGUES(OAB:

465223/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- NILTON BENTO ANGELO

Processo Nº RORSum-0000796-63.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDERSON PEDRO PAULINO DE

SOUZA LUNA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDERSON PEDRO PAULINO DE SOUZA LUNA

Processo Nº RORSum-0000818-24.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GUILHERME ALVES BINOW

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GUILHERME ALVES BINOW

Processo Nº AP-0000819-75.2016.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA

PARAIBA FUNESC

ADVOGADO JACQUELINE MARIA DE PONTES

LIMA(OAB: 5219/PB)

ADVOGADO ANNE KAROLLINNE MICHAELLE

SILVA(OAB: 29629/PB)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

AGRAVADO EVANGIRLEI DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA

LTDA - ME

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EVANGIRLEI DOS SANTOS SILVA

- FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC

- GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000824-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELIPE BARBOZA LEITE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE BARBOZA LEITE

Processo Nº ROT-0000853-94.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE RILDO LIMA DO EVANGELHO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RILDO LIMA DO EVANGELHO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RILDO LIMA DO EVANGELHO

Processo Nº RORSum-0000865-92.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IVANILSON SERGIO DE OLIVEIRA

CARVALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IVANILSON SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000868-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE EDUARDO SOARES

CAVALCANTE

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE

Processo Nº RORSum-0000882-44.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO FERREIRA DA COSTA NETTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO FERREIRA DA COSTA NETTO

Processo Nº RORSum-0000922-10.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CRISTIANO TRINDADE DE

ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO TRINDADE DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000946-48.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANGELO BRITO SIMOES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANGELO BRITO SIMOES

Processo Nº AP-0000983-33.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB:

71743/SP)

ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE

OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

AGRAVADO ADRIANA KARLA DA SILVA PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVADO RAMOS & SILVA SERVICOS DE

CORRESPONDENTE BANCARIO

LTDA - ME

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA KARLA DA SILVA PEREIRA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE

BANCARIO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001157-96.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARLON BRUNO ALVES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO MARLON BRUNO ALVES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLON BRUNO ALVES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0001161-67.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001234-17.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO SIDNEI SILVA BEZERRA

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SIDNEI SILVA BEZERRA

Processo Nº ROT-0001239-73.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOAO IGOR RODRIGUES PEREIRA

DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOAO IGOR RODRIGUES PEREIRA

DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOAO IGOR RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001242-25.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE JOCASTA ALVES BARBOSA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JOCASTA ALVES BARBOSA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOCASTA ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0001269-96.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DAIRY PARTNERS AMERICAS

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRENTE JEFFERSON FELIX DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO DAIRY PARTNERS AMERICAS

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO JEFFERSON FELIX DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO WITALO BRENNO MARTINS

ACIOLI(OAB: 61022/PE)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

- JEFFERSON FELIX DA SILVA

- NESTLE BRASIL LTDA.

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0001301-92.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PNEUCAR-COMERCIO DE

PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

RECORRIDO EDSON SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO WESCLEY SILVINO SILVA DA

SILVEIRA(OAB: 27455/PB)

ADVOGADO EDUARDO ARLINDO ZIMMER(OAB:

25785/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON SILVESTRE DA SILVA

- PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS

LTDA

Processo Nº AP-0075900-66.2012.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE S. AR BRASIL COMERCIO DE

MATERIAS DE CONSTRUCAO,

FERRAGENS E FERRAMENTAS

LTDA

ADVOGADO ROGERIO COUTINHO

BELTRAO(OAB: 21290/PB)

AGRAVADO D & N COMERCIO DE

MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

AGRAVADO FORMED COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO ROBERTA ZEPPELINI(OAB: 506-

B/PE)

AGRAVADO HEVERTON BRENO MELO

FERREIRA

AGRAVADO JULIANA THAIS TENORIO DANTAS

ALEXANDRE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

AGRAVADO LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO

AGRAVADO MARCIA APARECIDA FORMIGA DE

SOUZA

AGRAVADO RCR COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES

RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)

AGRAVADO VANESSA MELO FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

- FORMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

- HEVERTON BRENO MELO FERREIRA

- JULIANA THAIS TENORIO DANTAS ALEXANDRE

- LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO

- MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA

- RCR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

- S. AR BRASIL COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO,

FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

- VANESSA MELO FERREIRA

Processo Nº AP-0131169-97.2015.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000015-26.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HOLANDA IMOBILIARIA E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO ERIVAN MARTINS DA SILVA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVAN MARTINS DA SILVA

- HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº ROT-0000030-04.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE J CHAVES ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRENTE QUECIA LEITE BRASIL

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- J CHAVES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- QUECIA LEITE BRASIL

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº AIAP-0000034-72.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO WAGNER JUNIO OLIVEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- WAGNER JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA

Processo Nº AP-0000051-05.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE E & F SERVICOS DE BELEZA E

ESTETICA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE ECOAR CLIMATIZACAO E

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE EDUARDO CASSIO FERNANDO

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE F & A SERVICOS DE MARKETING

DIGITAL E ASSESSORIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE FERNANDO, CHAVES & ARAUJO

SERVICOS, MARKETING DIGITAL E

ASSESSORIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE PARLOR HAIRDRESSER SERVICOS

DE BELEZA LTDA - ME

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE POLICLINICA NOSSA SENHORA DA

CONCEICAO LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVANTE PRIMAZIA GBA COMERCIO DE SEMI

JOIAS LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVADO RAIANNY EMILY DOS SANTOS

SOUZA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E & F SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA

- ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA

- EDUARDO CASSIO FERNANDO

- EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA

- F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA

LTDA

- FERNANDO, CHAVES & ARAUJO SERVICOS, MARKETING

DIGITAL E ASSESSORIA LTDA

- PARLOR HAIRDRESSER SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME

- POLICLINICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

- PRIMAZIA GBA COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA

- RAIANNY EMILY DOS SANTOS SOUZA

Processo Nº ROT-0000091-38.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

RECORRIDO MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DA

SILVA

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Processo Nº AP-0000092-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO CRISTIANE LUCAS DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE LUCAS DOS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000092-26.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PAULO MARCELO PINTO COSTA

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RECORRIDO SIMONE FELINTO DE ANDRADE

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA

- PAULO MARCELO PINTO COSTA

- SIMONE FELINTO DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000093-35.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

AGRAVADO KALIANE ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KALIANE ARAUJO DO NASCIMENTO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000099-15.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRIDO GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA

ADVOGADO RODRIGO PONTES PEREIRA(OAB:

15629/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000130-08.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LUCIA CLEIDE DA CONCEICAO

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

AGRAVADO ESPACO CIDADANIA E

OPORTUNIDADES SOCIAIS

ADVOGADO ELYENE DE CARVALHO

COSTA(OAB: 10905/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS

- LUCIA CLEIDE DA CONCEICAO

Processo Nº RORSum-0000137-61.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA

ADVOGADO MARIA LUZIA AZEVEDO

COUTINHO(OAB: 25937/PB)

RECORRIDO WITORIA KELLY EVANGELISTA REIS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- WITORIA KELLY EVANGELISTA REIS

Processo Nº ROT-0000202-47.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MARIA CLARA ARAUJO DE ASSIS

LUNA

ADVOGADO TALITA ARAUJO SILVA(OAB:

32539/PB)

ADVOGADO DAYANE COSTA INOCENCIO DOS

SANTOS(OAB: 31652/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA CLARA ARAUJO DE ASSIS

LUNA

ADVOGADO TALITA ARAUJO SILVA(OAB:

32539/PB)

ADVOGADO DAYANE COSTA INOCENCIO DOS

SANTOS(OAB: 31652/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MARIA CLARA ARAUJO DE ASSIS LUNA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000256-43.2024.5.13.0024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOAB SANTOS FERREIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAB SANTOS FERREIRA

Processo Nº ROT-0000294-61.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE NIVALDO SILVA JUNIOR

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO CARMEN MARIA LOPES DOS

SANTOS

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA

- CARMEN MARIA LOPES DOS SANTOS

- NIVALDO SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000343-53.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE DANIEL DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE SUPERMERCADO LATORRE LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO DANIEL DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO LATORRE LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DE MELO CAVALCANTE

- SUPERMERCADO LATORRE LTDA

Processo Nº ROT-0000363-87.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE DANIEL DE LIMA TORRES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DANIEL DE LIMA TORRES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANIEL DE LIMA TORRES

Processo Nº RORSum-0000365-33.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE Portomar Construtora LTDA

ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MACENA

DIAS(OAB: 23073/PB)

RECORRIDO JOAO AVELINO DA SILVA NETO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO AVELINO DA SILVA NETO

- Portomar Construtora LTDA

Processo Nº RORSum-0000380-62.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ALEXANDRA BATISTA AMORIM

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

RECORRIDO LUZIA DE AQUINO FERREIRA

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA BATISTA AMORIM

- LUZIA DE AQUINO FERREIRA

Processo Nº ROT-0000395-92.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ATACADAO FREIRE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRENTE CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO ATACADAO FREIRE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO ESTANISLAU CHAVES NETO

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS

- ESTANISLAU CHAVES NETO

Processo Nº ROT-0000416-28.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE CINEPOLIS OPERADORA DE

CINEMAS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRIDO JOCILENE DE LIMA SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GEORGIA CHIARA SANTOS

PIMENTA(OAB: 15786/PB)

ADVOGADO ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:

27468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.

- JOCILENE DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000422-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JOSE FERNANDES FERREIRA

LOPES

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- JOSE FERNANDES FERREIRA LOPES

Processo Nº RORSum-0000423-29.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ORLLA RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

RECORRENTE PATRICIA DA SILVA FONSECA

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRIDO ORLLA RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

RECORRIDO PATRICIA DA SILVA FONSECA

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORLLA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

- PATRICIA DA SILVA FONSECA

Processo Nº RORSum-0000465-57.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE 3M CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO JOAO BARBOSA FELIPE JUNIOR

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3M CONSTRUCOES LTDA - EPP

- JOAO BARBOSA FELIPE JUNIOR

Processo Nº ROT-0000467-73.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SANDRA DUARTE LIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- NATURA COSMETICOS S/A

- SANDRA DUARTE LIRA

Processo Nº AIRO-0000518-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO CLEBSON BRUNO CARNEIRO DE

SOUZA

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEBSON BRUNO CARNEIRO DE SOUZA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000521-90.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE EDILEUSA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO LEONARDO VENTURA VILAR(OAB:

30681/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO EDILEUSA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO LEONARDO VENTURA VILAR(OAB:

30681/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

- EDILEUSA MARTINS DE SOUZA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0000530-76.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE ODJANILDA MARIA DE CASTRO

FERREIRA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- ODJANILDA MARIA DE CASTRO FERREIRA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000536-11.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO JOSE R ALVES

RECORRIDO JOSE XAVIER DE ANDRADE

ADVOGADO FLAVIO FALCAO DANTAS(OAB:

30540/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- JOSE R ALVES

- JOSE XAVIER DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000543-12.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE LA VIE CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO JANILDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANILDO ALVES DA SILVA

- LA VIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -

EPP

Processo Nº AIRO-0000548-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000568-19.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WAGNER SOUSA DA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WAGNER SOUSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000578-93.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MESSIAS ALEX DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MESSIAS ALEX DE OLIVEIRA SILVA

Processo Nº ROT-0000582-82.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO MARIANA DE SOUZA ALVES

MEIRELES

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES

Processo Nº AP-0000595-73.2022.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO LEIZER PEREIRA SILVA(OAB:

8437/GO)

ADVOGADO VANCLEI ALVES DA SILVA(OAB:

31288/GO)

ADVOGADO KELLY BARROS MELO(OAB:

50889/GO)

ADVOGADO LUDIMILLA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 37297/GO)

RECORRIDO RUSENBURG CATALINO BRITO

MEDEIROS

ADVOGADO LUCIA DE FATIMA COSTA

GORGONIO(OAB: 10090/PE)

ADVOGADO GLADSON AUGUSTO COSTA(OAB:

29945/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUSENBURG CATALINO BRITO MEDEIROS

- TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000609-83.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VICTOR HENRIQUE DE FRANCA

SILVA

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- VICTOR HENRIQUE DE FRANCA SILVA

Processo Nº RORSum-0000610-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE RONIELISON DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

RECORRIDO EDUARDO ROBERTO DE LUCENA

ADVOGADO FABIO RONELI CAVALCANTI DE

SOUZA(OAB: 8937/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO ROBERTO DE LUCENA

- RONIELISON DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000633-14.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MIKAEL FERNANDES OLIVEIRA

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MIKAEL FERNANDES OLIVEIRA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000668-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO RUBENIA FERREIRA DE ARRUDA

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- RUBENIA FERREIRA DE ARRUDA

Processo Nº ROT-0000701-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLAUDIO JOSE ELIAS PEREIRA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CLAUDIO JOSE ELIAS PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000708-19.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NOYLTON AIRES FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NOYLTON AIRES FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000722-37.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SEVERINO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SEVERINO BARBOSA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000724-20.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VERINALDO ALMEIDA DAS NEVES

ADVOGADO MARILIA CRISLLAYNE DO

NASCIMENTO COSTA(OAB:

31248/PB)

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VERINALDO ALMEIDA DAS NEVES

Processo Nº ROT-0000746-84.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXSANDRO SOARES DE LIMA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRENTE CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

RECORRENTE PORTAL ADMNISTRADORA DE

BENS LTDA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRENTE ROBERTO RICARDO SANTIAGO

NOBREGA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO SOARES DE LIMA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

RECORRIDO PORTAL ADMNISTRADORA DE

BENS LTDA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

RECORRIDO ROBERTO RICARDO SANTIAGO

NOBREGA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SOARES DE LIMA

- CONDOMINIO MANAIRA

- PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA

- ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA

Processo Nº AP-0000757-94.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DAYENE APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DAYENE APARECIDA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000767-07.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE DERLANIA CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO DERLANIA CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DERLANIA CAVALCANTE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000773-30.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO VINICIUS GOMES BARBOSA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRIL COMUNICACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- VINICIUS GOMES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000806-92.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000809-75.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO CARLOS ROMERO LAURIA PAULO

NETO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº RORSum-0000809-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONATHAN JUNIOR TAVARES SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN JUNIOR TAVARES SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000812-02.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LEANDRO DANTAS SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO DANTAS SILVA

Processo Nº RORSum-0000813-96.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GRACIERE MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GRACIERE MORAES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000814-09.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VINICIUS MARTINS DE FREITAS

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VINICIUS MARTINS DE FREITAS

Processo Nº ROT-0000837-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000845-89.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDUARDO PEREIRA SANTOS

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO PEREIRA SANTOS

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº RORSum-0000858-03.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE WENDERSON DANTAS DE

SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE WENDERSON DANTAS DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000863-28.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLEMILDO VELEZ SANTANA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEMILDO VELEZ SANTANA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000864-98.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEFFERSON MARTINS DE

CARVALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000895-67.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SAMUEL ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SAMUEL ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000895-21.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGO MARINHO

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS

LTDA

ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI

ALENCAR(OAB: 138644/SP)

RECORRIDO MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM

COELHO(OAB: 156347/SP)

ADVOGADO ROBSON SOARES PEREIRA(OAB:

287785/SP)

RECORRIDO POPULIS SERVICOS EM RECURSOS

HUMANOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI

ALENCAR(OAB: 138644/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA

- MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

- POPULIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA

- RODRIGO MARINHO

Processo Nº RORSum-0000924-11.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDNALDO BRITO SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDNALDO BRITO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000959-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MAURILIO SILVA DA NOBREGA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAURILIO SILVA DA NOBREGA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001188-44.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE C. M. S. A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE E. C. S. B.

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RECORRENTE T. T. L.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO C. M. S. A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO E. C. S. B.

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RECORRIDO T. T. L.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

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4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- C. M. S. A.

- E. C. S. B.

- T. T. L.

Processo Nº AIRO-0001263-80.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE MAGNUS OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MAGNUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0001423-02.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MILENA MAIARA VERAS MACIEL

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MILENA MAIARA VERAS MACIEL

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MILENA MAIARA VERAS MACIEL

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº AP-0131142-05.2015.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALIXANDRE MAGNO LIMA NICACIO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO MARITANIA DOS SANTOS

ALVES(OAB: 41463/DF)

RECORRIDO ALIXANDRE MAGNO LIMA NICACIO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIXANDRE MAGNO LIMA NICACIO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000009-47.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO JOSE CLEBER BARBOSA

GRACIANO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- JOSE CLEBER BARBOSA GRACIANO

Processo Nº RORSum-0000098-30.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ALEXSANDRO FELIPE DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO PONTES PEREIRA(OAB:

15629/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO FELIPE DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000116-82.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000123-07.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EKKO PARTS DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE AUTO PECAS

LTDA

ADVOGADO BRUNO LIMA DE SOUZA(OAB:

52667/PE)

RECORRENTE THIAGO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO AMANDA CARVALHO DE

ARAUJO(OAB: 25775/PB)

ADVOGADO ALANY PINHEIRO DE SOUZA(OAB:

23996/PB)

RECORRIDO EKKO PARTS DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE AUTO PECAS

LTDA

ADVOGADO BRUNO LIMA DE SOUZA(OAB:

52667/PE)

RECORRIDO THIAGO ALEXANDRE DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO AMANDA CARVALHO DE

ARAUJO(OAB: 25775/PB)

ADVOGADO ALANY PINHEIRO DE SOUZA(OAB:

23996/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EKKO PARTS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO

PECAS LTDA

- THIAGO ALEXANDRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000127-53.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VALDEMIR FRANCISCO DE FRANCA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- VALDEMIR FRANCISCO DE FRANCA

Processo Nº RORSum-0000180-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILMAR FRANCISCO GOMES

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO GILMAR FRANCISCO GOMES

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMAR FRANCISCO GOMES

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0000184-04.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLEYLTON JHONATAN FERREIRA

DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRENTE LUPE PIZZARIA LTDA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

RECORRENTE VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

RECORRIDO CLEYLTON JHONATAN FERREIRA

DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRIDO LUPE PIZZARIA LTDA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

RECORRIDO VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEYLTON JHONATAN FERREIRA DA SILVA

- LUPE PIZZARIA LTDA

- VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA

Processo Nº AP-0000226-89.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVANTE JOHNNY MAC DONALD LUCAS

ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:

5318/RN)

AGRAVADO ALEXANDRO DO NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA

RIQUE(OAB: 26070/PB)

AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE

SEGUNDO(OAB: 18836/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

ADVOGADO RAISSA RODRIGUES MARTINS(OAB:

20723/PB)

AGRAVADO WASHINGTON LUIZ LUCAS

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO DO NASCIMENTO COSTA

- GERALDO ALEXANDRE DE BRITO

- JOHNNY MAC DONALD LUCAS

- MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- WASHINGTON LUIZ LUCAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Processo Nº ROT-0000262-47.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROSINETE FERRER ARRUDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

RECORRENTE SOCIEDADE PARAIBANA DE CANTO

CORAL SPACC

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO INALDO DA SILVA AMARAL

ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB:

4394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INALDO DA SILVA AMARAL

- ROSINETE FERRER ARRUDA

- SOCIEDADE PARAIBANA DE CANTO CORAL SPACC

Processo Nº RORSum-0000287-32.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BELLA MODA FITNESS LTDA

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RECORRENTE WENNYADAGMA FERNANDES

ROCHA

ADVOGADO JEAN DE ALBUQUERQUE

HOLANDA(OAB: 18690/PB)

RECORRIDO 53.215.173 DIANA CARDOSO DA

SILVA

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RECORRIDO BELLA MODA FITNESS LTDA

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RECORRIDO WENNYADAGMA FERNANDES

ROCHA

ADVOGADO JEAN DE ALBUQUERQUE

HOLANDA(OAB: 18690/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 53.215.173 DIANA CARDOSO DA SILVA

- BELLA MODA FITNESS LTDA

- WENNYADAGMA FERNANDES ROCHA

Processo Nº ROT-0000292-36.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOAO PAULO PONTES DE ALMEIDA

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO REDE UNILAR LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE

SOUZA(OAB: 8952/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO PONTES DE ALMEIDA

- REDE UNILAR LTDA

Processo Nº AIAP-0000297-38.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DANIELLE ERNESTO DE LIMA

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DANIELLE ERNESTO DE LIMA

Processo Nº ROT-0000300-47.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALAN DIEGO DE SOUZA LIMEIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

RECORRIDO ALAN DIEGO DE SOUZA LIMEIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN DIEGO DE SOUZA LIMEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000340-23.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS ANTONIO DE LIMA SOUZA

ADVOGADO KARLA SUIANY ALMEIDA

MANGUEIRA(OAB: 12221/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO DE LIMA SOUZA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000367-81.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLEBSON DE FRANCA VIEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CLEBSON DE FRANCA VIEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000392-16.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARIA HELENA ALCINA PEDRO

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

AGRAVADO JAILSON DA SILVA BEZERRA

AGRAVADO KASUKI FORNECIMENTO DE

ALIMENTOS EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON DA SILVA BEZERRA

- KASUKI FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

- MARIA HELENA ALCINA PEDRO

Processo Nº ROT-0000392-12.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ELBANISA ARAUJO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELBANISA ARAUJO DO NASCIMENTO

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº RORSum-0000397-16.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ROGERIA DOS SANTOS

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROGERIA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000398-13.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FUTURA CONSTRUCOES,

INCORPORACOES E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

RECORRIDO LUCIANO DE LIMA FREITAS

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUTURA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E

IMOBILIARIA LTDA

- LUCIANO DE LIMA FREITAS

Processo Nº RORSum-0000410-24.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO WASHINGTON DA SILVA NARCIZO

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- WASHINGTON DA SILVA NARCIZO

Processo Nº AP-0000411-14.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

AGRAVANTE SEBASTIAO RICARDO DOS SANTOS

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

AGRAVADO GYO LOGISTICA E TRANSPORTES

LTDA - ME

ADVOGADO PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA

CRUZ(OAB: 16624/RN)

AGRAVADO MANOEL SATURNINO DE ANDRADE

NETO

ADVOGADO PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA

CRUZ(OAB: 16624/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- GYO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

- MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETO

- SEBASTIAO RICARDO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000468-15.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ERIC PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ERIC PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000480-75.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ULISSES CASTOR DE

VASCONCELOS

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ULISSES CASTOR DE VASCONCELOS

Processo Nº AP-0000509-68.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO

SOUZA(OAB: 91244/RJ)

ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

AGRAVADO DANILO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO DE SOUSA FERREIRA

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AIRO-0000538-60.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000548-73.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE CLEITON DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE CLEITON DA SILVA

Processo Nº ROT-0000560-08.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE RINALDO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO RINALDO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RINALDO MARTINS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000565-67.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMILIO THIAGO PEREIRA MARQUES

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EMILIO THIAGO PEREIRA MARQUES

Processo Nº AP-0000599-70.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOAO YAGO LIRA DA SILVA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

AGRAVADO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

- JOAO YAGO LIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000602-60.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

ADVOGADO ISABELA DO AMARAL SANTOS(OAB:

38087/PA)

ADVOGADO MARIOH FURTADO BELEM JAIME

SOUSA(OAB: 16728/PA)

ADVOGADO JUSCELINO GOUVEIA FURTADO

BELEM SEGUNDO(OAB: 25023/PA)

RECORRIDO BRUNO DE MORAES SILVA

ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE MORAES SILVA

- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Processo Nº ROT-0000639-91.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROBERTT BARBOSA ALVES

ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:

53331/BA)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE

MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:

21844/BA)

ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA

ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

RECORRIDO BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO J. SAFRA S.A

- ROBERTT BARBOSA ALVES

Processo Nº ROT-0000640-12.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONDUCTOR TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO PEDRO KIRK DA FONSECA(OAB:

142256/SP)

RECORRIDO ANA CRISTINA ESTEVAM DA SILVA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CRISTINA ESTEVAM DA SILVA

- CONDUCTOR TECNOLOGIA S.A.

Processo Nº ROT-0000642-27.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO SANTANA DE

ARAUJO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SANTANA DE ARAUJO

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000659-91.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO PAULO FABIANO DIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO FABIANO DIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000670-26.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WELLINGTON GALDINO DE ARAUJO

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO PRODELOG TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ

DEL ROY(OAB: 150758/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PRODELOG TRANSPORTES LTDA

- WELLINGTON GALDINO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000685-64.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE LIBERALINO DA NOBREGA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE PEDRO DA SILVA

ADVOGADO LUIZ WEBER DO REGO LUNA

NETO(OAB: 26825/PB)

ADVOGADO ISADORA SURAMA RAMALHO

UMBELINO RODRIGUES(OAB:

26887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LIBERALINO DA NOBREGA

- MARIA JOSE PEDRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000706-89.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JESSICA STEFANNY DOS SANTOS

MENDONCA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA STEFANNY DOS SANTOS MENDONCA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AIAP-0000707-98.2019.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE PEDRO CARNEIRO LEAL

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

AGRAVADO SANDRO DE FIGUEIREDO DE

ARAUJO - ME

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO CARNEIRO LEAL

- SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO - ME

Processo Nº RORSum-0000734-81.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDUARDO PINTO RODRIGUES

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDUARDO PINTO RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000764-43.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

RECORRIDO DANIEL DE LUNA FREIRE GUEDES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL DE LUNA FREIRE GUEDES

Processo Nº RORSum-0000768-80.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO WELLINGTON LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELLINGTON LOPES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000772-63.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANANIAS PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANANIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000780-09.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE REINALDO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- REINALDO DOS SANTOS PEREIRA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000805-10.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000880-61.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUAN VINICIUS DA SILVA SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN VINICIUS DA SILVA SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000890-24.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DIOGO SOARES DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO SOARES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000895-55.2023.5.13.0005

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO PRISCILA DIAS GOMES DE

SOUSA(OAB: 19666/PB)

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

RECORRIDO NIVALDA MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- NIVALDA MENDONCA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000899-74.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILSON GILLIARD ALVES GOMES

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSON GILLIARD ALVES GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000900-65.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANO CLEMENTINO DA COSTA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO CLEMENTINO DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000918-80.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALYSSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALYSSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON GOMES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000938-04.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATHEUS DE OLIVEIRA BEZERRA

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS DE OLIVEIRA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001225-68.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE

ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)

RECORRENTE MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE

ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)

RECORRIDO LEONARDO DE MEDEIROS SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

- LEONARDO DE MEDEIROS SILVA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº AP-0050100-87.2008.5.13.0002

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE WALMIR MARCELINO DE ARAUJO

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

AGRAVADO FIRE ALIMENTOS LTDA

AGRAVADO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO GEORGE ALEX SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 17695/PB)

AGRAVADO IVAN BEZERRA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- FIRE ALIMENTOS LTDA

- GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA

- IVAN BEZERRA DA SILVA

- WALMIR MARCELINO DE ARAUJO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0001097-05.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COOPERATIVA DE CREDITO

SICREDI JOAO PESSOA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

ADVOGADO CICERO PEREIRA DE LACERDA

NETO(OAB: 15401/PB)

RECORRENTE LEONARDO ALVES OLINTO

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO

SICREDI JOAO PESSOA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

ADVOGADO CICERO PEREIRA DE LACERDA

NETO(OAB: 15401/PB)

RECORRIDO LEONARDO ALVES OLINTO

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA

- LEONARDO ALVES OLINTO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº AIRO-0000534-23.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANTONIO BARROSO PONTES NETO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARROSO PONTES NETO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000032-50.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA LUIZA PORTO

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRENTE MATHEUS DE MELO BEZERRA

CAVALCANTI

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO MARCELA DOS SANTOS GONSAGA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELA DOS SANTOS GONSAGA

- MARIA LUIZA PORTO

- MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 24 e 25/09/2024, com início dia 24/09 às 08h.

Processo Nº AP-0131623-08.2015.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO CHAVES DE

LIMA(OAB: 8301/PB)

ADVOGADO LEONIDAS JOSE DE FARIAS

MARIBONDO(OAB: 6063/PB)

ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA

RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)

ADVOGADO CARLOS ANTONIO FARIAS DE

SOUZA(OAB: 7766/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVADO ROBERIO HENRIQUES GERMANO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- ROBERIO HENRIQUES GERMANO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 25

Pauta 25

4058/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219260