Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4101/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000011-77.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE C. S. C. L.

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE R. N. O. C.

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO C. S. C. L.

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO R. N. O. C.

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. S. C. L.

- R. N. O. C.

Processo Nº ROT-0000016-30.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAFAEL DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL DA SILVA MEDEIROS

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº AP-0000022-98.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALVARO LIMA FERNANDES

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO LIMA FERNANDES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000121-67.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JUCILENE DE ANDRADE

SARMENTO

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRENTE THALITA TASSIANA GADELHA DE

SA - ME

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

RECORRIDO JUCILENE DE ANDRADE

SARMENTO

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRIDO THALITA TASSIANA GADELHA DE

SA - ME

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUCILENE DE ANDRADE SARMENTO

- THALITA TASSIANA GADELHA DE SA - ME

Processo Nº AP-0000211-02.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE S. B. S. I. E. C. D. A.

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

AGRAVADO J. S. C. D. S.

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J. S. C. D. S.

- S. B. S. I. E. C. D. A.

Processo Nº ROT-0000314-09.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE SAMUEL ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SAMUEL ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- SAMUEL ALVES CAVALCANTE

Processo Nº AP-0000387-65.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE MONTENEGRO

COUTINHO

ADVOGADO DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA

DA SILVA(OAB: 20800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- MARIA JOSE MONTENEGRO COUTINHO

Processo Nº RORSum-0000387-84.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PAO SABOR PANIFICADORA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES

JUNIOR(OAB: 8072/PB)

RECORRIDO ZELILDE LEANDRO DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAO SABOR PANIFICADORA LTDA

- ZELILDE LEANDRO DA SILVA

Processo Nº AP-0000388-22.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE MARCOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000401-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE AILDO GOMES BEZERRA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AILDO GOMES BEZERRA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- AILDO GOMES BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000409-46.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDUARDO BEZERRA MATIAS

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDUARDO BEZERRA MATIAS

Processo Nº ROT-0000429-46.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEX SANDRO CORREIA DA COSTA

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

RECORRIDO RC ASSESSORIA CONTABIL E

EMPRESARIAL EIRELI - ME

ADVOGADO AMANDA FONSECA DE

PONTES(OAB: 15138/PB)

RECORRIDO RCAVALCANTI ASSESSORIA

CONTABIL S/S LTDA

ADVOGADO ESTHER ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

26969/PB)

RECORRIDO SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA

ADVOGADO AMANDA FONSECA DE

PONTES(OAB: 15138/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SANDRO CORREIA DA COSTA

- RC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL EIRELI - ME

- RCAVALCANTI ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

- SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA

Processo Nº AP-0000458-84.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LUIZ VASCONCELOS DE CASTRO

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVANTE MARIA MARLUCE DE MELO

VASCONCELOS CASTRO

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVADO MARIA MARLUCE DE MELO

VASCONCELOS CASTRO

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO RENATA FERREIRA DE CARVALHO

PLAUTO(OAB: 9631/RN)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ VASCONCELOS DE CASTRO

- MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000471-84.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TIAGO SIMPLICIO DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TIAGO SIMPLICIO DA COSTA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000544-85.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO OTAVIO HENRIQUE ALVES DA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- OTAVIO HENRIQUE ALVES DA COSTA

Processo Nº ROT-0000599-30.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELARIO MARTINS TOMAZ

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ELARIO MARTINS TOMAZ

Processo Nº RORSum-0000632-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

RECORRIDO FLAVIO MESQUITA MARINHO FILHO

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO MESQUITA MARINHO FILHO

- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENE LIMPEZA

E CONSERVACAO EIRELI

Processo Nº ROT-0000643-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE ELIAS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ELIAS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ELIAS JOSE DOS SANTOS

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000648-83.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSITO CYRILLO GOMES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSITO CYRILLO GOMES

Processo Nº ROT-0000650-29.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO ANDRIELLEN ROBERTA DA SILVA

SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRIELLEN ROBERTA DA SILVA SANTOS

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000711-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLA KELIANE FREIRE LIANO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARLA KELIANE FREIRE LIANO

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº ROT-0000728-23.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALMIR SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEVADORES OTIS LTDA

- VALMIR SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000730-65.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PAULO CESAR DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PAULO CESAR DA SILVA

Processo Nº ROT-0000731-06.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLAUDIANE SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRENTE GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRENTE K. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRENTE N. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO CLAUDIANE SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO K. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

RECORRIDO N. V. S. D. S.

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANE SOARES DO NASCIMENTO

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E

OUTROS

- K. V. S. D. S.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- N. V. S. D. S.

Processo Nº RORSum-0000744-92.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANGELICA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO CARLOS ANTONIO SOARES

JUNIOR(OAB: 25847/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MARCOLINO HOME

SERVICE TAMBAU

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA SANTOS DA SILVA

- CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0000752-48.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JORGE HENRIQUE SILVA

FIGUEIREDO

ADVOGADO DENISE APARECIDA

SALERNO(OAB: 378041/SP)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE

OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)

ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE

QUADROS(OAB: 25971/PR)

ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:

16001/PR)

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO PROXXIMA TELECOMUNICACOES

S.A.

ADVOGADO GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:

13611-B/PB)

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

- PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000759-36.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAYANE KESSIA PROCOPIO

MONTEIRO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA

EIRELI

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYANE KESSIA PROCOPIO MONTEIRO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

- ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Processo Nº AP-0000807-85.2021.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

ADVOGADO LUIZ GUEDES DA LUZ NETO(OAB:

11005/PB)

ADVOGADO ADAILTON COELHO COSTA

NETO(OAB: 12903/PB)

ADVOGADO ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA

LUCENA(OAB: 14473/PB)

AGRAVADO MARIA APARECIDA MORAIS DA

SILVA

ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA

- SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Processo Nº RORSum-0000840-64.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLAUDIA PATRICIA BORGES

BARBOSA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA PATRICIA BORGES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000866-77.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VITORIA MORAIS SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RECORRIDO SKY BAR ADMINISTRADORA DE

BENS E MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SKY BAR ADMINISTRADORA DE BENS E MAO DE OBRA

LTDA

- VITORIA MORAIS SILVA

Processo Nº ROT-0000923-26.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEX SANDRO SOUZA DE

ALCANTARA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

RECORRIDO ALEX SANDRO SOUZA DE

ALCANTARA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SANDRO SOUZA DE ALCANTARA

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº RORSum-0000938-89.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO WELLINGTON GONCALVES

ESPINOLA

ADVOGADO MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- WELLINGTON GONCALVES ESPINOLA

Processo Nº ROT-0000986-54.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIANO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCIANO PEDRO DA SILVA

Processo Nº AP-0001229-92.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE JOSENILTON FERNANDES LOPES

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:

29161/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA NETO(OAB: 20200/PB)

ADVOGADO HERMANO JOSE MEDEIROS

NOBREGA JUNIOR(OAB: 11136/PB)

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILTON FERNANDES LOPES

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0001346-53.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE IVANDRO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRENTE RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- IVANDRO DA SILVA PEREIRA

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de novembro de 2024.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000966-57.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE RIVANDO DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIVANDO DE LIMA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000967-45.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001112-98.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROSIVALDO GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSIVALDO GONCALVES PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001135-07.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CLAUDIO DANTAS MARCOLINO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO DANTAS MARCOLINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001164-72.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JADER ANDRE PESSOA FURTADO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JADER ANDRE PESSOA FURTADO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001292-96.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE NELSON DA CUNHA ANDRADE

FILHO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON DA CUNHA ANDRADE FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de novembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000623-30.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000691-14.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILMAR BARROS DE SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILMAR BARROS DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000872-78.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JHON LENON TAVARES DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JHON LENON TAVARES DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001103-02.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ARLAN CESAR GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARLAN CESAR GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001124-90.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATHEUS SILVA PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS SILVA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001144-85.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAFAEL RIBEIRO SARMENTO DE

ABRANTES

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL RIBEIRO SARMENTO DE ABRANTES

Processo Nº RORSum-0001165-54.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001179-41.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCELO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELO SOARES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001188-07.2024.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SAMIR AHIMED

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SAMIR AHIMED

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de novembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000142-75.2021.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO MARIANA DE ALMEIDA E

SILVA(OAB: 51077/PE)

ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE

SOUZA(OAB: 205663/MG)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO

SANTOS(OAB: 97684/MG)

AGRAVADO ANA ELIZABETH DE FRANCA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO ANGELA LOPES NOBREGA

FRAGOSO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO BARBARA REGINA RAIMUNDO DE

SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO CLAUDIA REGINA LINS DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO JORDANA FRANCA DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO MARCELA MARCIONE DE PAIVA

MONTEIRO MENEZES

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO MARIA DA PAZ DE CAVALCANTE

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO MARLY ROSE BARBALHO DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

AGRAVADO SINTHYA ELOAR RODRIGUES DA

COSTA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA ELIZABETH DE FRANCA

- ANGELA LOPES NOBREGA FRAGOSO

- BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZA

- CLAUDIA REGINA LINS DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JORDANA FRANCA DA SILVA

- MARCELA MARCIONE DE PAIVA MONTEIRO MENEZES

- MARIA DA PAZ DE CAVALCANTE

- MARLY ROSE BARBALHO DA SILVA

- SINTHYA ELOAR RODRIGUES DA COSTA

Processo Nº ROT-0000178-43.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

RECORRIDO ELLEN MATIAS DE SOUZA MOTA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELLEN MATIAS DE SOUZA MOTA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº AP-0000254-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BARROS E NUNES RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

AGRAVADO PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARROS E NUNES RESTAURANTE LTDA

- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000271-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO ALINE SCHMIDT KOEHLER

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE SCHMIDT KOEHLER

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº AP-0000405-97.2019.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUCAS DO NASCIMENTO SOUZA

ADVOGADO DEBORAH ROCHA

GUIMARAES(OAB: 24051/PB)

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO IVONETE ADIB HILLAL

AGRAVADO LYNN CONSULTORIA DE

RECURSOS HUMANOS LTDA

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- IVONETE ADIB HILLAL

- LUCAS DO NASCIMENTO SOUZA

- LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Processo Nº ROT-0000411-22.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS

ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECORRIDO EMMYLLY KAHTLLEN COSTA DE

CASTRO

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMYLLY KAHTLLEN COSTA DE CASTRO

- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Processo Nº AP-0000460-57.2019.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO MARDONIO MAIA GOES JUNIOR

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARDONIO MAIA GOES JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000482-30.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARINALDO FRANCISCO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- MARINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000484-81.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDREZA DO NASCIMENTO

BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA

- CAMBUCI S/A

Processo Nº RORSum-0000514-98.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ELDER DA SILVA MELO

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELDER DA SILVA MELO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000600-69.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MATHEUS DE AQUINO DAMASIO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MATHEUS DE AQUINO DAMASIO

Processo Nº ROT-0000614-90.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO ANDRE GONCALVES DE

ARRUDA(OAB: 200777/SP)

RECORRIDO ARNOLD NILSON

SCHWARZENEGGER EUSTAQUIO

MIRABEAU - ME

RECORRIDO UBERLANDIA GALDINO DE FREITAS

ADVOGADO ANA PAULA DA FONSECA

SOUZA(OAB: 30179/PB)

ADVOGADO JOSEANE FARIAS DA SILVA(OAB:

20349/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNOLD NILSON SCHWARZENEGGER EUSTAQUIO

MIRABEAU - ME

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- UBERLANDIA GALDINO DE FREITAS

Processo Nº ROT-0000644-28.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VANESSA SANTANA BENDITO

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RECORRIDO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

- VANESSA SANTANA BENDITO

Processo Nº ROT-0000649-44.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRIDO AERTON FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AERTON FERREIRA DA CRUZ

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Processo Nº ROT-0000687-25.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MICHELLE DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - ME

ADVOGADO TACYLA FEITOSA LEAL

FREIRE(OAB: 33141/PB)

ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA

SILVA(OAB: 26526/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - ME

- MICHELLE DOS SANTOS ALVES

Processo Nº RORSum-0000703-97.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO JACINTO MACIEL DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO FABIO JACINTO MACIEL DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JACINTO MACIEL DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000727-31.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDILTON CESAR DE ARAUJO

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

AGRAVANTE REJANE MONTENEGRO MENEZES

DE ARAUJO

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

AGRAVANTE ROMEU RICARDO MENEZES DE

ARAUJO

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

AGRAVADO RAQUEL SOARES DE

ALBUQUERQUE FERREIRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILTON CESAR DE ARAUJO

- RAQUEL SOARES DE ALBUQUERQUE FERREIRA

- REJANE MONTENEGRO MENEZES DE ARAUJO

- ROMEU RICARDO MENEZES DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000729-95.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO WESLLEY ANDRICK CORREIA DA

SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- WESLLEY ANDRICK CORREIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000788-20.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOICE VERISSIMO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOICE VERISSIMO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOICE VERISSIMO

Processo Nº ROT-0000794-91.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROZENI RODRIGUES IMPERIANO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROZENI RODRIGUES IMPERIANO

Processo Nº RORSum-0000810-23.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DAMACIO SILVA GONCALVES

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAMACIO SILVA GONCALVES

Processo Nº ROT-0000814-69.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IPIRANGA PRODUTOS DE

PETROLEO S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO JOSE ERIVALDO SILVA MARTINS

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

- JOSE ERIVALDO SILVA MARTINS

Processo Nº RORSum-0000825-92.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JEANNY XENOFONTE DE MORAIS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JEANNY XENOFONTE DE MORAIS

Processo Nº RORSum-0000833-75.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA FLAVIA BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA BARBOSA DE SOUZA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº RORSum-0000838-12.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRENTE FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA

JUNIOR

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA

JUNIOR

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000877-22.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE

PARTICIPACOES SOCIETARIAS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO VERA LUCIA MELO DE SANTANA

ADVOGADO FRANCISCO DE ANDRADE

CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB)

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- VERA LUCIA MELO DE SANTANA

Processo Nº RORSum-0000926-78.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALEX SANTOS DA SILVA

ADVOGADO MAX FERREIRA ROLIM(OAB:

984/RO)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS CIPRIANO

CANDIDO - EPP

ADVOGADO MARCELLA FERNANDES

LEITE(OAB: 32351/PB)

ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ(OAB:

31157/PB)

ADVOGADO LUDMILA DE ANDRADE

OLIVEIRA(OAB: 32934/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SANTOS DA SILVA

- FRANCISCO DE ASSIS CIPRIANO CANDIDO - EPP

Processo Nº AP-0000955-37.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO MICHEL JORGE DE OLIVEIRA

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

AGRAVADO TLX TRANSPORTE E LOGISTICA

EIRELI

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- MICHEL JORGE DE OLIVEIRA

- TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Processo Nº ROT-0001046-03.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO MARIA REGILDA MACEDO DE

GUSMAO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA REGILDA MACEDO DE GUSMAO

Processo Nº AP-0001161-15.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LAQUESIA RAQUEL NASCIMENTO

PINTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

AGRAVADO BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

ADVOGADO ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

ADVOGADO ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

AGRAVADO RESIDENCIAL VILLA CAPRI II

ADVOGADO MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE

MELO(OAB: 20439/PB)

ADVOGADO MARIANA ARAUJO MEDEIROS(OAB:

30212/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

- LAQUESIA RAQUEL NASCIMENTO PINTO

- RESIDENCIAL VILLA CAPRI II

Processo Nº RORSum-0001166-04.2023.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MICHERLANE ALVES DE BRITO

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

RECORRIDO HELP-ME PROMOCOES E

MERCHANDISING LTDA

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELP-ME PROMOCOES E MERCHANDISING LTDA

- MICHERLANE ALVES DE BRITO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0001198-94.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JANDERSON BIZERRIL DE BRITO

LTDA

ADVOGADO GUILHERME JAMES COSTA DA

SILVA(OAB: 16756/PB)

RECORRENTE LUCAS MATEUS FERREIRA ALVES

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO JANDERSON BIZERRIL DE BRITO

LTDA

ADVOGADO GUILHERME JAMES COSTA DA

SILVA(OAB: 16756/PB)

RECORRIDO LUCAS MATEUS FERREIRA ALVES

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANDERSON BIZERRIL DE BRITO LTDA

- LUCAS MATEUS FERREIRA ALVES

Processo Nº AP-0001297-74.2016.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE

SOUSA

ADVOGADO LAYZY LYSSYA BEZERRA

FERREIRA(OAB: 22956/PB)

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

AGRAVANTE CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

ADVOGADO FELIPE DIAS RIBEIRO(OAB:

65373/RS)

ADVOGADO MARICELLE RAMOS DE

OLIVEIRA(OAB: 16531/PB)

ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:

28359/RS)

ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

AGRAVADO ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE

SOUSA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

ADVOGADO LAYZY LYSSYA BEZERRA

FERREIRA(OAB: 22956/PB)

AGRAVADO CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:

28359/RS)

ADVOGADO MARICELLE RAMOS DE

OLIVEIRA(OAB: 16531/PB)

ADVOGADO FELIPE DIAS RIBEIRO(OAB:

65373/RS)

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE SOUSA

- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de novembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000603-39.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RAFAEL FARIAS DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL FARIAS DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000825-07.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO EDUARDO JORGE VERISSIMO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO JORGE VERISSIMO DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001093-83.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GILMARCIO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMARCIO VICENTE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001099-87.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GIRLANDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIRLANDO FERREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001117-05.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANTONIO LEONARDO DA SILVA

SOBRINHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LEONARDO DA SILVA SOBRINHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001119-56.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JAMIR FERREIRA DE MELO JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAMIR FERREIRA DE MELO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001142-36.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS ANDRE FREIRE DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE FREIRE DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001144-06.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DAMIAO TARGINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

- DAMIAO TARGINO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001157-77.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO ARAUJO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001158-90.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JORGE CLAUDIO GOMES DE

ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE CLAUDIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001212-35.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO PEDRO COSTA BRITO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEDRO COSTA BRITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001246-10.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDUARDO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DA SILVA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº TutCautAnt-0001993-56.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

REQUERENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

REQUERIDO CHARLES JONATHAN PALMEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES JONATHAN PALMEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de novembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000884-77.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000991-73.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDREY TEIXEIRA DAS NEVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDREY TEIXEIRA DAS NEVES

Processo Nº RORSum-0001037-22.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO EUGENIA SOARES RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EUGENIA SOARES RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0001111-28.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001119-05.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HELIO SILVA SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HELIO SILVA SOUZA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 13 de novembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/11/2024, com início dia 26/11 às 08h.

Processo Nº AP-0000029-50.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO INALDO JEFFERSON RAMOS

GOMES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- INALDO JEFFERSON RAMOS GOMES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000029-23.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EVERTON DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO EVERTON DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON DOS SANTOS GOMES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0000068-17.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SILMARA MARIA DINIZ VICENTINI

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

AGRAVADO FABIANA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

AGRAVADO GUSTAVO VICTOR BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA DA SILVA SANTOS

- GUSTAVO VICTOR BARBOSA

- SILMARA MARIA DINIZ VICENTINI

Processo Nº AP-0000214-82.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO LUIZ PEDRO BEZERRA DE

LACERDA

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LUIZ PEDRO BEZERRA DE LACERDA

Processo Nº ROT-0000222-92.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO FABIANO BATISTA PATRIOTA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FABIANO BATISTA PATRIOTA

Processo Nº ROT-0000237-22.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO JOSE VICTOR DA ROCHA JUNIOR

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VICTOR DA ROCHA JUNIOR

- RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0000329-78.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000332-32.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

AGRAVADO JOSVY ELLON LIMA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSVY ELLON LIMA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000343-02.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BOANERGES RODRIGUES BATISTA

ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS

VIEIRA(OAB: 16746/PB)

ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO

MAIOR(OAB: 12582/PB)

ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE

CARVALHO(OAB: 20638/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BOANERGES RODRIGUES BATISTA

Processo Nº RORSum-0000365-93.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE GIUSEPPE GALVAO PESSOA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO GIUSEPPE GALVAO PESSOA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GIUSEPPE GALVAO PESSOA

Processo Nº ROT-0000459-56.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NORDESA LOGISTICA E

DISTRIBUICAO LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

RECORRENTE PABLO HIGOR NASCIMENTO DINIZ

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

RECORRIDO NORDESA LOGISTICA E

DISTRIBUICAO LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

RECORRIDO PABLO HIGOR NASCIMENTO DINIZ

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NORDESA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

- PABLO HIGOR NASCIMENTO DINIZ

Processo Nº ROT-0000572-28.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCINEIDE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO LUANE TELES DA SILVA(OAB:

32721/PB)

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE

ANTAS

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO SUELY CAVALCANTE ANTAS

ROCHA DE ALMEIDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINEIDE DA SILVA BATISTA

- MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS

- SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000573-26.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAMON VINICIUS DO NASCIMENTO

LUCENA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- RAMON VINICIUS DO NASCIMENTO LUCENA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000592-44.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FRANCIELLY GOMES DA SILVA

ADVOGADO INGRID DE CASSIA BRANDT

MARONATO GUIMARAES DE

OLIVEIRA(OAB: 285675/SP)

AGRAVANTE FRANM SERVICOS DE PRODUCAO

E SHOWS MUSICAIS

ADVOGADO INGRID DE CASSIA BRANDT

MARONATO GUIMARAES DE

OLIVEIRA(OAB: 285675/SP)

AGRAVANTE GUILHERME ALEXANDRE

RODRIGUES

ADVOGADO INGRID DE CASSIA BRANDT

MARONATO GUIMARAES DE

OLIVEIRA(OAB: 285675/SP)

AGRAVADO GUILHERME GOMES DE LIMA

ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIELLY GOMES DA SILVA

- FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS

- GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES

- GUILHERME GOMES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000606-16.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO PEDRO HENRIQUE CAMPOS DA

SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- PEDRO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000652-74.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA

ALVES E SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE ZAMP S.A.

ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA

BERBEL(OAB: 248721/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

RECORRIDO RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA

ALVES E SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO ZAMP S.A.

ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA

BERBEL(OAB: 248721/SP)

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA ALVES E SILVA

- ZAMP S.A.

Processo Nº RORSum-0000677-93.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO BRUNO CANDIDO DE FRANCA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO CANDIDO DE FRANCA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000711-65.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ GUSTAVO SILVA GUIMARAES

ADVOGADO CLEITON GOMES DE LIMA(OAB:

18184/PB)

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRIDO HCMM VALET AND PARKING

SERVICOS DE MANOBRISTA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO MAIA RESENDE

LUCIO(OAB: 12548/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HCMM VALET AND PARKING SERVICOS DE MANOBRISTA

LTDA

- LUIZ GUSTAVO SILVA GUIMARAES

Processo Nº ROT-0000713-29.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE JOSEANA MARIA RAMOS LUCAS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO JOSEANA MARIA RAMOS LUCAS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JOSEANA MARIA RAMOS LUCAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0000724-07.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE EDUARDO MENDES SALES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE EDUARDO MENDES SALES

Processo Nº RORSum-0000775-66.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO MARCOS SALVADOR

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO JOELANA DE SOUZA

BUARQUE(OAB: 22468/PE)

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS SALVADOR

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000808-38.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERIVELTON MONTEIRO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO EDISON LOBATO DOS SANTOS

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRIDO FENIX SERVICOS DE ENTREGAS

RAPIDAS EIRELI

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDISON LOBATO DOS SANTOS

- ERIVELTON MONTEIRO SILVA

- FENIX SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº AP-0000828-10.2021.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000830-36.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONATHAN DE MORAIS CORREIA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONATHAN DE MORAIS CORREIA

Processo Nº ROT-0000831-54.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE RUBENS DE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 58722/PR)

RECORRIDO HM CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO NAYANA CURADO TEIXEIRA(OAB:

29654/CE)

RECORRIDO HM CONSTRUÇÃO E

INCORPORAÇÃO LTDA -

RESIDENCIAL CASAS PORTAL

SUDOESTE (FILIAL)

ADVOGADO NAYANA CURADO TEIXEIRA(OAB:

29654/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- HM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

- HM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA -

RESIDENCIAL CASAS PORTAL SUDOESTE (FILIAL)

- JOSE RUBENS DE OLIVEIRA ALVES

Processo Nº ROT-0000897-85.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Processo Nº AP-0000943-64.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO CARLOS DA COSTA SERRANO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS DA COSTA SERRANO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº RORSum-0001016-55.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGO ALMEIDA BESERRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RODRIGO ALMEIDA BESERRA

Processo Nº RORSum-0001042-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAFAEL GABRIEL DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL GABRIEL DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001042-44.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JANDIR TAVARES DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JANDIR TAVARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001058-47.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ECOLOGICA PLASTICOS E

RECICLAGEM LTDA - ME

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRIDO LUIZ BRAZ DA SILVA

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME

- LUIZ BRAZ DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001058-04.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DAVY DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVY DOS SANTOS FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001093-77.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ROBSON BEZERRA BANDEIRA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON BEZERRA BANDEIRA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001096-47.2024.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE WERBEN SANTOS DA CRUZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WERBEN SANTOS DA CRUZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001100-84.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GILSONILSON FRANCA BEZERRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILSONILSON FRANCA BEZERRA

Processo Nº RORSum-0001109-28.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO TIAGO RAMOS ALENCAR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO RAMOS ALENCAR

Processo Nº RORSum-0001127-55.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CRISOSTENES ARAUJO SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISOSTENES ARAUJO SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001134-71.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADRIANO DA SILVA LOPES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO DA SILVA LOPES

Processo Nº RORSum-0001139-69.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LEONALDO CONSTANTINO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONALDO CONSTANTINO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001164-69.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ ANTONIO FACHINI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ANTONIO FACHINI

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001170-16.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE YNGRID LEANDRO DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- YNGRID LEANDRO DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0001177-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ISAAC SOARES RODRIGUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAAC SOARES RODRIGUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001184-51.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001245-21.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAFAEL CORREA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL CORREA

Processo Nº RORSum-0001260-87.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IGOR VINICIUS PAULINO TEIXEIRA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR VINICIUS PAULINO TEIXEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0130098-94.2014.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ADAILTON DOMINGOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO AKILIMPE SERVICOS DE LIMPEZA

EM PREDIOS & EM DOMICILIOS

LTDA

AGRAVADO ARTUR LUIS BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO ZUIDERLAN DA CUNHA

MAFRA(OAB: 38507/PE)

AGRAVADO CARMEM RAMOS DE FARIAS

ADVOGADO THAYNA ALVES DE LIMA(OAB:

58750/PE)

AGRAVADO CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇAO

DE SERVIÇOS EIRELI

ADVOGADO ZUIDERLAN DA CUNHA

MAFRA(OAB: 38507/PE)

AGRAVADO CONTEMPORANEA

TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP

ADVOGADO ZUIDERLAN DA CUNHA

MAFRA(OAB: 38507/PE)

AGRAVADO EDUARDO RIBEIRO LOPES

ADVOGADO THAYNA ALVES DE LIMA(OAB:

58750/PE)

AGRAVADO ELIZABETH MENDES NERY

ADVOGADO ZUIDERLAN DA CUNHA

MAFRA(OAB: 38507/PE)

ADVOGADO FERNANDA NATHALY ALVES DE

SOUZA(OAB: 35536/PE)

AGRAVADO ELIZABETH TAYLOR MENDES DA

SILVA

AGRAVADO JOSE BEDEU MENDES NERY

AGRAVADO JOSE LEONCIO ALVES

ADVOGADO THAYNA ALVES DE LIMA(OAB:

58750/PE)

AGRAVADO MARCOS LUIZ OLIMPIO DA SILVA

AGRAVADO MONICA SIQUEIRA DA SILVA

ADVOGADO THAYNA ALVES DE LIMA(OAB:

58750/PE)

AGRAVADO OSCAR CARDOSO DE MELO

AGRAVADO TERCELIMPE SERVICOS DE

LIMPEZA EIRELI

ADVOGADO ZUIDERLAN DA CUNHA

MAFRA(OAB: 38507/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILTON DOMINGOS DO NASCIMENTO

- AKILIMPE SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS & EM

DOMICILIOS LTDA

- ARTUR LUIS BANDEIRA DE MELO

- CARMEM RAMOS DE FARIAS

- CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS EIRELI

- CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP

- EDUARDO RIBEIRO LOPES

- ELIZABETH MENDES NERY

- ELIZABETH TAYLOR MENDES DA SILVA

- JOSE BEDEU MENDES NERY

- JOSE LEONCIO ALVES

- MARCOS LUIZ OLIMPIO DA SILVA

- MONICA SIQUEIRA DA SILVA

- OSCAR CARDOSO DE MELO

- TERCELIMPE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/11/2024, com início dia 26/11 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000032-50.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARIA LUIZA PORTO

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRENTE MATHEUS DE MELO BEZERRA

CAVALCANTI

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO MARCELA DOS SANTOS GONSAGA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELA DOS SANTOS GONSAGA

- MARIA LUIZA PORTO

- MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/11/2024, com início dia 26/11 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000197-91.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRENTE PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA CAROLINA MARIA VIEGAS

MARINHO(OAB: 1336/PE)

RECORRIDO ALEX DE SOUZA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DE SOUZA

- CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI / PONTUAL

CONSTRUCOES

- PONTUAL CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000232-57.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS

CIRNE LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO RAYANE CAMILE TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO MARYJANNE MACEDO LUCENA DE

MEDEIROS(OAB: 17508/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA

- RAYANE CAMILE TEIXEIRA COSTA

Processo Nº ROT-0000232-30.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ERONILDO SIMAO

ADVOGADO SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS

JUNIOR(OAB: 22143/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO

JUNIOR(OAB: 4259/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

- ERONILDO SIMAO

Processo Nº ROT-0000426-60.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOEL CARLOS SALES DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- JOEL CARLOS SALES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000470-28.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS

GERAIS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES

PINTO(OAB: 3899/SC)

RECORRENTE NATALIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

RECORRIDO LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS

GERAIS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES

PINTO(OAB: 3899/SC)

RECORRIDO NATALIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS

LTDA

- NATALIA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000552-61.2021.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

AGRAVADO MARCIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

- MARCIO SOARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000555-77.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANA PAULA BISSAT AMIM LIRA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA PAULA BISSAT AMIM LIRA

Processo Nº ROT-0000586-12.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRENTE EDILAINE SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRIDO EDILAINE SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DA DIVINA MISERICORDIA

- EDILAINE SILVA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000778-52.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALITON DA SILVA BARROS ALVES

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

RECORRIDO ALITON DA SILVA BARROS ALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALITON DA SILVA BARROS ALVES

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº RORSum-0000796-85.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JAMERSON REIS DE MENEZES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JAMERSON REIS DE MENEZES

Processo Nº ROT-0000867-62.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO EMANUEL MEIRELES CABRAL

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

RECORRIDO MARCÍLIO LACERDA

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL MEIRELES CABRAL

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MARCÍLIO LACERDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000977-89.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ISMAEL OLIVEIRA DO NACIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISMAEL OLIVEIRA DO NACIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001140-29.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALINE CRISTINA LUCENA DOS

SANTOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE CRISTINA LUCENA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001176-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO KACIOSKLEY ARAUJO E SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KACIOSKLEY ARAUJO E SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001204-67.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALBERT VASCONCELOS DE LIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERT VASCONCELOS DE LIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001210-65.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCIO MAGNO BEZERRA DO

ORIENTE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO MAGNO BEZERRA DO ORIENTE

Processo Nº RORSum-0001276-45.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIANO SILVA DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIANO SILVA DE LIMA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/11/2024, com início dia 26/11 às 08h.

Processo Nº AP-0000020-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO HIGOR GOMES PEREIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- HIGOR GOMES PEREIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000104-37.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MARIA LUIZA DUARTE DE MELO

ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ

DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)

ADVOGADO JOSE TERTULIANO DA SILVA

GUEDES JUNIOR(OAB: 17279/PB)

RECORRIDO ERICLES DAVI FIDELIS GOUVEIA

ADVOGADO MAX FERREIRA ROLIM(OAB:

984/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICLES DAVI FIDELIS GOUVEIA

- MARIA LUIZA DUARTE DE MELO

Processo Nº ROT-0000266-48.2023.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

RECORRIDO LINDONETE DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDONETE DE SOUSA PEREIRA

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0000309-81.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO JOSEILTON RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA

ARAUJO(OAB: 33123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEILTON RIBEIRO DA SILVA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0000334-88.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE UNIMINÉRIOS MINERADORA E

COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

RECORRIDO MATEUS ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO EDILAINE ARAUJO DE MORAIS(OAB:

20655/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS ALVES CAVALCANTE

- UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000354-91.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LIMARCIO FELIPE DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO IPM - INDUSTRIA DE PRODUTOS

METALURGICOS LTDA

ADVOGADO MARCELO BECKER GIL

RODRIGUES(OAB: 26346/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IPM - INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA

- LIMARCIO FELIPE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000357-59.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

RECORRIDO BARBARA JORDANA GOMES DA

SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO VAN ROSA PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBARA JORDANA GOMES DA SILVA

- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000513-65.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE FERNANDA MARIA DE ALMEIDA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

AGRAVADO ANA FLAVIA MACHADO MARINHO

ADVOGADO GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB:

23846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA MACHADO MARINHO

- FERNANDA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000570-37.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ANTONIO IREMAR DOS SANTOS

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRENTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO ANTONIO IREMAR DOS SANTOS

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO IREMAR DOS SANTOS

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000576-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ADRIANA BEIJAMIM DA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANA BEIJAMIM DA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA BEIJAMIM DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000581-48.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE F.S. HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE

ARCOVERDE(OAB: 16198/PB)

RECORRENTE WILZA DA SILVA GOMES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO F.S. HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE

ARCOVERDE(OAB: 16198/PB)

RECORRIDO WILZA DA SILVA GOMES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- F.S. HOTELARIA LTDA - ME

- WILZA DA SILVA GOMES

Processo Nº RORSum-0000603-49.2019.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CICERO PEREIRA DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- CICERO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Processo Nº ROT-0000608-58.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE KELLY CRISTINE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO JEAN DE ALBUQUERQUE

HOLANDA(OAB: 18690/PB)

ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:

32284/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

RECORRIDO EMBARE INDUSTRIAS

ALIMENTICIAS S/A

ADVOGADO SILVIO GARCIA FERNANDES DE

ALMEIDA(OAB: 22136/CE)

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A

- KELLY CRISTINE DOS SANTOS LIMA

Processo Nº ROT-0000614-81.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CHARLES VASCONCELOS

NASCIMENTO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO CHARLES VASCONCELOS

NASCIMENTO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CHARLES VASCONCELOS NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000622-79.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALANA VASCONCELOS CONCEICAO

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO NAYANE AVELAR VIEGAS

LOPES(OAB: 47168/DF)

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES

LOPES(OAB: 16116/RJ)

RECORRIDO ALANA VASCONCELOS CONCEICAO

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

RECORRIDO B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO NAYANE AVELAR VIEGAS

LOPES(OAB: 47168/DF)

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES

LOPES(OAB: 16116/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANA VASCONCELOS CONCEICAO

- B2W COMPANHIA DIGITAL

Processo Nº ROT-0000664-31.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE PETRUCIO FERREIRA FIGUEIREDO

ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)

RECORRIDO JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO PETRUCIO FERREIRA FIGUEIREDO

ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA

- PETRUCIO FERREIRA FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0000673-62.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CICERO FIRES DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO AILTON LINO DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO R & R INTERMEDIACOES

FINANCEIRAS LTDA.

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO R2 CONSTRUCOES, GESTAO

IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO RENATA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO RODRIGO CANDEIA FORMIGA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON LINO DA SILVA

- CICERO FIRES DOS SANTOS

- R & R INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA.

- R2 CONSTRUCOES, GESTAO IMOBILIARIA E SERVICOS

LTDA

- RENATA PEREIRA DE LIMA

- RODRIGO CANDEIA FORMIGA

Processo Nº ROT-0000692-71.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE JESSE AZEVEDO DE LEMOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS

GIMENES(OAB: 11110/PE)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE

MEDEIROS(OAB: 32560/PE)

ADVOGADO JACILENE MARIA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 20478-D/PE)

RECORRIDO JESSE AZEVEDO DE LEMOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- JESSE AZEVEDO DE LEMOS

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000726-71.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO EDIVANILDO BARBOZA

GONCALVES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVANILDO BARBOZA GONCALVES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000727-28.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CRISTIANO ELOI DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO CRISTIANO ELOI DOS SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO ELOI DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000743-53.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

AGRAVADO SAULO RAMOS DE FREITAS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAULO RAMOS DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000764-19.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MURILO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MURILO DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000806-20.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE FRANCISCO NAZARIO DE BRITO

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO NAZARIO DE BRITO

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000810-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ANDERSON LEITE FELIX MACIEL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JOSE NOBREGA DE OLIVEIRA

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LEITE FELIX MACIEL

- JOSE NOBREGA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000838-97.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRENTE GEANI SILVA GALDINO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO GEANI SILVA GALDINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GEANI SILVA GALDINO

Processo Nº RORSum-0000875-70.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDNALVA LUCIA FRUTUOSO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDNALVA LUCIA FRUTUOSO

Processo Nº ROT-0000920-25.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALEXSANDRO FERREIRA DE

MENDONCA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO FERREIRA DE MENDONCA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000967-05.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE AMANDA LARISSA BATISTA

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS

DE LIMA(OAB: 112276/PR)

RECORRENTE FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO AMANDA LARISSA BATISTA

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS

DE LIMA(OAB: 112276/PR)

RECORRIDO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA LARISSA BATISTA

- FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE

CREDITO S/A

Processo Nº RORSum-0001000-86.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE VANILSON PEREIRA DE FARIAS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VANILSON PEREIRA DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0001025-08.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALTA ENGENHARIA

EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JK EMPREITEIRA LTDA

RECORRIDO JOSE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

- JK EMPREITEIRA LTDA

- JOSE DA SILVA PEREIRA

Processo Nº ROT-0001391-75.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRIDO CARLOS HENRIQUE COSTA DE

BARROS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS HENRIQUE COSTA DE BARROS

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/11/2024, com início dia 26/11 às 08h.

Processo Nº RORSum-0001107-76.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VANDERLANIA PATRICIA DA SILVA

TAVARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VANDERLANIA PATRICIA DA SILVA TAVARES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/11/2024, com início dia 26/11 às 08h.

Processo Nº ROT-0000101-10.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE FABRICIO RUFINO BEZERRA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO FABRICIO RUFINO BEZERRA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- FABRICIO RUFINO BEZERRA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000125-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JULIANA MARIA OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JULIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000160-95.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DJAVAN NUNES DA SILVA

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO FAAS MONTAGENS FRIGORIFICAS

LTDA

ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB:

21658/PB)

ADVOGADO JOSE FERNANDES VIEIRA

NETO(OAB: 9979/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJAVAN NUNES DA SILVA

- FAAS MONTAGENS FRIGORIFICAS LTDA

Processo Nº AP-0000274-49.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE CARLOS DAVINO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- CARLOS DAVINO DA SILVA

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000293-18.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WAGNER DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000319-71.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FABIO DE MELO FERREIRA FILHO

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FABIO DE MELO FERREIRA FILHO

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIO DE MELO FERREIRA FILHO

Processo Nº RORSum-0000335-16.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GABRIEL GOMES DA SILVA

CAETANO

ADVOGADO JOSINALDO ABREU DE

ALMEIDA(OAB: 335960/SP)

RECORRIDO VERONA COMERCIO VAREJISTA DE

ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO CARLOS KLEBER DE

ANDRADE(OAB: 3766/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL GOMES DA SILVA CAETANO

- VERONA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000352-43.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CARLITOS DE LIRA TELES

ADVOGADO CAIO FELIPE DE SOUZA(OAB:

33721/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RECORRENTE SUPERMERCADO NORDESTAO

LTDA

ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E

MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)

RECORRIDO CARLITOS DE LIRA TELES

ADVOGADO CAIO FELIPE DE SOUZA(OAB:

33721/PB)

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO NORDESTAO

LTDA

ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E

MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLITOS DE LIRA TELES

- SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Processo Nº ROT-0000355-64.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRENTE PABLO BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RECORRIDO CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO PABLO BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- PABLO BATISTA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000359-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE VIVO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO EZENTIS ENERGIA S.A.

RECORRIDO FRANKLIN GUIMARAES FREITAS

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EZENTIS ENERGIA S.A.

- FRANKLIN GUIMARAES FREITAS

- VIVO S.A.

Processo Nº AP-0000367-77.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

AGRAVADO DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000374-88.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EUNICE ANNY DA SILVA

ADVOGADO MARIO LUCAS MALHEIROS

CIRINO(OAB: 41018/CE)

RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

RECORRIDO EUNICE ANNY DA SILVA

ADVOGADO MARIO LUCAS MALHEIROS

CIRINO(OAB: 41018/CE)

RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUNICE ANNY DA SILVA

- LOJAS RENNER S.A.

Processo Nº AP-0000430-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0000458-59.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LILLIANNE LUCENA CAVALCANTE

MONTEIRO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LILLIANNE LUCENA CAVALCANTE MONTEIRO

Processo Nº AP-0000469-56.2017.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE ALVES DE MELO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE ALVES DE MELO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000475-53.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE GERLANE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GERLANE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GERLANE DOS SANTOS SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000493-77.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE THARJARA LIZETE FELIX PORTO

ADVOGADO GIOVANNI ANDRADE FILHO(OAB:

22329/PB)

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

- THARJARA LIZETE FELIX PORTO

Processo Nº ROT-0000499-78.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO SIMONETE SANTIAGO DE

FREITAS(OAB: 338495/SP)

RECORRENTE MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE

SALES

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE UNINEVES LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO SIMONETE SANTIAGO DE

FREITAS(OAB: 338495/SP)

RECORRIDO INSTITUTO DE CIENCIA E

EDUCACAO DE SAO PAULO

ADVOGADO JOSE FABIANO DE QUEIROZ

WAGNER(OAB: 132057/SP)

RECORRIDO INSTITUTO SANTA EMILIA DE

RODAT

RECORRIDO MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE

SALES

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO UNIESP S.A

ADVOGADO SIMONETE SANTIAGO DE

FREITAS(OAB: 338495/SP)

RECORRIDO UNINEVES LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT

- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO

- INSTITUTO SANTA EMILIA DE RODAT

- MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE SALES

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- UNIESP S.A

- UNINEVES LTDA

Processo Nº ROT-0000531-89.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JAILSON CELESTINO DE FREITAS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JAILSON CELESTINO DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000562-60.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EWERTON SOUZA DE CARVALHO

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RECORRIDO GOTEMBURGO VEICULOS LTDA

ADVOGADO EMERSON LOPES DOS

SANTOS(OAB: 23763/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON SOUZA DE CARVALHO

- GOTEMBURGO VEICULOS LTDA

Processo Nº AP-0000582-91.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO PAULO ROBERTO HONORATO

SOARES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- PAULO ROBERTO HONORATO SOARES

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000595-59.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO NAVAR VICTOR GOMES PERES

ADVOGADO LUCINEA BORGES DOS

SANTOS(OAB: 32511/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

- NAVAR VICTOR GOMES PERES

Processo Nº RORSum-0000626-70.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MIKAEL OLIVEIRA DE ATAIDE LEITE

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO AMISTERLANE CICERA DE ARAUJO

CAMPOS(OAB: 18778/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAEL OLIVEIRA DE ATAIDE LEITE

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000643-12.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HELLEN CECILIA ALVES DE

QUEIROZ

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HELLEN CECILIA ALVES DE QUEIROZ

Processo Nº RORSum-0000654-53.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CARMEM ISABEL PESSOA DE

VASCONCELOS

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO VERA MARIA MONTENEGRO LEAL

HOTEL LTDA

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMEM ISABEL PESSOA DE VASCONCELOS

- VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDA

Processo Nº RORSum-0000671-29.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE HELDER CADENA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HELDER CADENA DE OLIVEIRA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000734-02.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE RODRIGO PORTO DE LUCENA

ADVOGADO VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB:

36260/PE)

RECORRIDO ALLBLACK COMERCIO DE ROUPA

MASCULINA LTDA

ADVOGADO RAFAEL FERREIRA PEREIRA(OAB:

31759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLBLACK COMERCIO DE ROUPA MASCULINA LTDA

- RODRIGO PORTO DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000747-47.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDILSON PEDRO DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDILSON PEDRO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000760-49.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CICERA DAMIANA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERA DAMIANA SILVA OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000780-70.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRIDO PAULO GERSON ALVES COSTA

LIMA

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- PAULO GERSON ALVES COSTA LIMA

Processo Nº ROT-0000791-54.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON FERREIRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0000810-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ARTHUR RAFAEL DE PAULO

ARAUJO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ARTHUR RAFAEL DE PAULO ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000892-60.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOELMIR DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOELMIR DE SOUZA ARAUJO

Processo Nº AP-0000896-46.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS

DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE

BARRA DE SANTANA

ADVOGADO SERGEANO XAVIER BATISTA DE

LUCENA(OAB: 14514/PB)

ADVOGADO ALLIFE FELIPE DA SILVA(OAB:

25963/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS SERVIDORES

PUBLICOS MUNICIPAIS DO CARIRI

ORIENTAL - SINSECAR

ADVOGADO PAULO SERGIO CUNHA DE

AZEVEDO(OAB: 7261/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PUBLICA

MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO

CARIRI ORIENTAL - SINSECAR

Processo Nº ROT-0000920-50.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DORYEDSON LUIZ ALMEIDA

FELICIO

ADVOGADO OSVALDO LUIZ GOUVEA

QUINTAO(OAB: 106872/RJ)

ADVOGADO ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA

QUINTAO(OAB: 88067/RJ)

ADVOGADO ALVARO SERGIO GOUVEA

QUINTAO(OAB: 33153/DF)

RECORRIDO VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORYEDSON LUIZ ALMEIDA FELICIO

- VRG LINHAS AEREAS S.A.

Processo Nº ROT-0000967-39.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ANDREA ALVES NASCIMENTO

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

RECORRENTE ROSANA LOURDES SOUZA DE

ALMEIDA

ADVOGADO JOSE DIAS NETO(OAB: 13595/PB)

RECORRIDO ANDREA ALVES NASCIMENTO

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

RECORRIDO PREDIO ATTUALE RESIDENCE

ADVOGADO GEFFERSON MICHEL COSTA

GONCALVES DE MELO(OAB:

25750/PB)

RECORRIDO ROSANA LOURDES SOUZA DE

ALMEIDA

ADVOGADO JOSE DIAS NETO(OAB: 13595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA ALVES NASCIMENTO

- PREDIO ATTUALE RESIDENCE

- ROSANA LOURDES SOUZA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001032-37.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ADEUCICLEY OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEUCICLEY OLIVEIRA DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001033-82.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO HELLINGTON RODRIGO OLIVEIRA

AGUIAR

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HELLINGTON RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR

Processo Nº RORSum-0001035-52.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VAMBERTO FRANCA DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VAMBERTO FRANCA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001044-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE WESLLEY DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WESLLEY DE SOUZA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001058-10.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE PAULO PEREIRA SOARES NETO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO JBS S/A

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO NEW MOMENTUM LTDA

ADVOGADO KARLA DAGUES MARTINS(OAB:

213440/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JBS S/A

- NEW MOMENTUM LTDA

- PAULO PEREIRA SOARES NETO

Processo Nº RORSum-0001072-94.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FLAUBERTH BARROS SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FLAUBERTH BARROS SOARES

Processo Nº RORSum-0001086-03.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MAYKO DOS ANJOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYKO DOS ANJOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001091-10.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MAURO ANDRADE SILVA NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO VICTOR MARTINEZ

RODRIGUES(OAB: 20448/PB)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAURO ANDRADE SILVA NETO

Processo Nº RORSum-0001093-67.2024.5.13.0002

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE WALLACY DE ARAUJO NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALLACY DE ARAUJO NUNES

Processo Nº RORSum-0001100-69.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE IVONALDO MATIAS DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO PLANTERMO ENGENHARIA E AR

CONDICIONADO LTDA - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONALDO MATIAS DA SILVA

- PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA -

EPP

Processo Nº RORSum-0001100-59.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ROSIVALDO GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROSIVALDO GONCALVES PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001109-31.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JEFFERSON FERREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO JOSE GUILHERME MARTINS

BARROS(OAB: 31476/PB)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFFERSON FERREIRA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001114-37.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SEVERINO LUIZ DAS NEVES FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO LUIZ DAS NEVES FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001118-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SAMUEL MATIAS NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SAMUEL MATIAS NETO

Processo Nº RORSum-0001119-68.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALEXANDRE FERREIRA PALMEIRA

DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE FERREIRA PALMEIRA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001134-22.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

RECORRIDO LAVOISIER MAGNO BARBOSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAVOISIER MAGNO BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001141-23.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOAO MARCO DANTAS TAVARES

DE MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO MARCO DANTAS TAVARES DE MELO

Processo Nº RORSum-0001174-53.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOANIR SCHNEIDER SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANIR SCHNEIDER SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001176-96.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE VANDERLI DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE VANDERLI DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001193-25.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EDVALDO DA SILVA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DA SILVA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001229-11.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ALDENIR VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

RECORRIDO BRF S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDENIR VIEIRA DA COSTA

- BRF S.A.

Processo Nº RORSum-0001240-06.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JORGE LUIS BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES

CORTES(OAB: 364456/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JORGE LUIS BEZERRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001442-38.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862/SP)

RECORRENTE AMANDA DE LIMA SOUZA

GUIMARAES

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRENTE CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862/SP)

RECORRIDO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 19

Pauta 19

4101/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862/SP)

RECORRIDO AMANDA DE LIMA SOUZA

GUIMARAES

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRIDO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN

MOLITOR(OAB: 180862/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- AMANDA DE LIMA SOUZA GUIMARAES

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Processo Nº AP-0130954-09.2015.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE PAULO ROGERIO FAGUNDES

ADVOGADO KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:

19240/PB)

AGRAVADO PRF HOTEIS LTDA - ME

ADVOGADO BRUNO FIALHO DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 19568/PB)

AGRAVADO RAYANE DALVA FERREIRA COSTA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO MARIA ZULEIDE DE SOUSA

DIAS(OAB: 8406/PB)

AGRAVADO WILLIAM GROSS FAGUNDES

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ROGERIO FAGUNDES

- PRF HOTEIS LTDA - ME

- RAYANE DALVA FERREIRA COSTA ALBUQUERQUE

- WILLIAM GROSS FAGUNDES

Processo Nº AP-0132800-72.2013.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EVANGELISTA GONCALVES

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

AGRAVADO DECOSAT EQUIPAMENTOS

ELETRONICO LTDA

AGRAVADO EQUIPADORA RIO DOCE LTDA - ME

AGRAVADO JOAO MARCOS LEITE FERREIRA

ADVOGADO HERMANNY ALEXANDRE DOS

SANTOS LIRA(OAB: 5335/PB)

AGRAVADO JOAO PAULO LEITE FERREIRA

BARBOSA

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO LEITE

FERREIRA

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DECOSAT EQUIPAMENTOS ELETRONICO LTDA

- EQUIPADORA RIO DOCE LTDA - ME

- EVANGELISTA GONCALVES

- JOAO MARCOS LEITE FERREIRA

- JOAO PAULO LEITE FERREIRA BARBOSA

- MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221712