Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4287/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000002-93.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ISMAEL TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO MONTREAL SERVICOS DE APOIO

LTDA

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISMAEL TRAJANO DA SILVA

- MONTREAL SERVICOS DE APOIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000002-81.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IGOR LEONARDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO CLEANSERV LTDA

ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ(OAB:

31157/PB)

ADVOGADO ALEX DE OLIVEIRA

STANESCU(OAB: 5323/RN)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEANSERV LTDA

- IGOR LEONARDO LIMA DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000003-78.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMYLIN IRACET SADOVIK

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO EMYLIN IRACET SADOVIK

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO VINICIUS NERI PRINZ

ADVOGADO ROMERITO OLIVEIRA DA

TRINDADE(OAB: 6375/SE)

ADVOGADO BRUNO BARRETO GOIS(OAB:

16845/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMYLIN IRACET SADOVIK

- TELEFONICA BRASIL S.A.

- VINICIUS NERI PRINZ

Processo Nº RORSum-0000005-36.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO LAYON DANTAS DA NOBREGA(OAB:

27587/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO LAYON DANTAS DA NOBREGA(OAB:

27587/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000019-35.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMERCIO DE ALIMENTOS

ALMEIDA EIRELI

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JOACI LEONEL BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO AMARILDO COELHO DE

SOUZA(OAB: 30879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE ALIMENTOS ALMEIDA EIRELI

- JOACI LEONEL BEZERRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000031-49.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE RENATO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO RENATO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENATO DA SILVA BEZERRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AIAP-0000052-78.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE B. S. (. S.

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

ADVOGADO RENATA MOUTA PEREIRA

PINHEIRO(OAB: 12324/DF)

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

AGRAVADO A. C. F. P.

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. F. P.

- B. S. (. S.

Processo Nº ROT-0000070-77.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRENTE ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS

RODRIGUES(OAB: 3589/AC)

RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

RECORRIDO MINISTERIO DA SAUDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA

- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

- MINISTERIO DA SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0000070-65.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE C. R. A. N.

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

AGRAVANTE P. C. I. L.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVANTE R. E. T. O. N. S.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVANTE R. F. O. N. S.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVANTE S. A. D. C. S.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO C. R. A. N.

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

AGRAVADO P. C. I. L.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO R. E. T. O. N. S.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO R. F. O. N. S.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO S. A. D. C. S.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. R. A. N.

- P. C. I. L.

- R. E. T. O. N. S.

- R. F. O. N. S.

- S. A. D. C. S.

Processo Nº ROT-0000070-43.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOSVALDO SEVERIANO DE MENEZES

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000078-32.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOEL DE JESUS ASSIS MADRUGA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOEL DE JESUS ASSIS MADRUGA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- JOEL DE JESUS ASSIS MADRUGA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0000080-66.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IRLENE MARIA DE SOUSA

ADVOGADO VICTOR HUGO CARNEIRO DE

SENA(OAB: 24401/PB)

RECORRIDO GERALDO NONATO DE ABRANTES

ADVOGADO LUCAS GOMES DA SILVA(OAB:

23902/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO NONATO DE ABRANTES

- IRLENE MARIA DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000080-30.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRENTE UNIPETROL ATACADISTA DE

LUBRIFICANTES LTDA.-EPP

ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 4541/RN)

RECORRIDO RISOMAR GONCALVES DE LIMA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

ADVOGADO JULIO ANDERSON SOUSA

BARRETO(OAB: 30815/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RISOMAR GONCALVES DE LIMA

- UNIPETROL ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA.-EPP

Processo Nº ROT-0000087-95.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE JOSE VITORIO SILVA DE CASTRO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO JOSE VITORIO SILVA DE CASTRO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- JOSE VITORIO SILVA DE CASTRO

Processo Nº AP-0000088-73.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GFC SANEAMENTO &

PAVIMENTACAO LTDA

ADVOGADO AUREO AIRES GOMES

MESQUITA(OAB: 125268/SP)

AGRAVADO DAMIAO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO BEZERRA DA SILVA

- GFC SANEAMENTO & PAVIMENTACAO LTDA

Processo Nº RORSum-0000095-75.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VALMIR DA SILVA LIMA

ADVOGADO FELIPE MARQUES DE SOUZA(OAB:

31228/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- VALMIR DA SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0000096-75.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAIS COMERCIO DE

DESCARTAVEIS LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ANDERSON FELIPE DE SOUZA

NUNES

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON FELIPE DE SOUZA NUNES

- MAIS COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000097-72.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

RECORRIDO ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:

63365/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Processo Nº ROT-0000111-04.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE JONY MAX BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO JONY MAX BEZERRA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JONY MAX BEZERRA DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000115-69.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEXANDRE TIAGO SOUSA DE LIMA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRENTE TINTAS IQUINE LTDA.

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO ALEXANDRE TIAGO SOUSA DE LIMA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO TINTAS IQUINE LTDA.

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

PERITO ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE TIAGO SOUSA DE LIMA

- ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

- CAYO FARIAS PEREIRA

- TINTAS IQUINE LTDA.

Processo Nº ROT-0000117-81.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRENTE VITOR RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRIDO VITOR RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VITOR RIBEIRO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000117-33.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVA

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000122-76.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JACIEL SALVIANO DE ARAUJO

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- JACIEL SALVIANO DE ARAUJO

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0000127-98.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE

VALE

ADVOGADO MANOEL OTACILIO DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 28331/PB)

RECORRENTE CONSULTECC ADMINISTRADORA E

ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA

ADVOGADO MANOEL OTACILIO DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 28331/PB)

RECORRIDO JOAO LIMA DE MELO

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE

- CONSULTECC ADMINISTRADORA E ASSESSORIA

CONDOMINIAL LTDA

- JOAO LIMA DE MELO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0000151-98.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO IVAMBERTO ANDRADE DE

SANTANA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- IVAMBERTO ANDRADE DE SANTANA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000164-55.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDINE ANDRADE COSTA(OAB:

24649/PB)

ADVOGADO KLEBER ANDRADE COSTA(OAB:

21617/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

Processo Nº ROT-0000165-70.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JUSSARA RODRIGUES VIEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO HINGRID THAYONNARA FERREIRA

SANTOS LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HINGRID THAYONNARA FERREIRA SANTOS LIMA

- JUSSARA RODRIGUES VIEIRA

Processo Nº ROT-0000168-62.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIZ CARLOS DE LIMA 05093734454

ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RECORRIDO ASPER ENSINO SUPERIOR DA

PARAIBA LTDA.

ADVOGADO BIANCA BERNARDO MENDONCA

MARQUEZ(OAB: 17690/PE)

RECORRIDO SANDRIELLY ESTEVAO DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

- LUIZ CARLOS DE LIMA 05093734454

- SANDRIELLY ESTEVAO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000171-08.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GEOVANDO FIRMINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANDO FIRMINO DO NASCIMENTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000181-97.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO MOISES DE SOUZA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO DIOGO AUGUSTO SILVEIRA

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA

- MOISES DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

Processo Nº ROT-0000182-25.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AYRON PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADO RODRIGO HASSEN DOS

SANTOS(OAB: 121815/MG)

RECORRENTE POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO AYRON PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADO RODRIGO HASSEN DOS

SANTOS(OAB: 121815/MG)

RECORRIDO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYRON PEREIRA DA CUNHA

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000194-96.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VALESCA LUCENA DE ARAUJO

ADVOGADO ERICK GONCALVES DA SILVA(OAB:

28724/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- VALESCA LUCENA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000201-18.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SERGIO HENRIQUE FERREIRA

ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA

ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:

21844/BA)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE

MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:

53331/BA)

RECORRIDO BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- SERGIO HENRIQUE FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000213-11.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MICHAEL SANTANA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

- MICHAEL SANTANA SILVA

Processo Nº AIAP-0000215-61.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MAURICIO RAMALHO SILVA

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- MAURICIO RAMALHO SILVA

Processo Nº ROT-0000216-93.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE RICARDO LUIZ DE QUEIROZ

BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO RICARDO LUIZ DE QUEIROZ

BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RICARDO LUIZ DE QUEIROZ BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000234-93.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CITYMIX HOTEL EIRELI

ADVOGADO TULIO ARNAUD TOMAZ(OAB:

20805/PB)

RECORRENTE IVONE ADELINA GOMES

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO CITYMIX HOTEL EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO TULIO ARNAUD TOMAZ(OAB:

20805/PB)

RECORRIDO IVONE ADELINA GOMES

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CITYMIX HOTEL EIRELI

- IVONE ADELINA GOMES

Processo Nº RORSum-0000237-72.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO GABRIELA ANDRADE DA CUNHA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GABRIELA ANDRADE DA CUNHA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000249-90.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 33.279.651 PAULO JORGE DANTAS

DE ARAUJO

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRENTE EDNA COSME DA SILVA

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO LILIAN KAROLAINE FERREIRA

PRIMO DA SILVA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 33.279.651 PAULO JORGE DANTAS DE ARAUJO

- EDNA COSME DA SILVA

- LILIAN KAROLAINE FERREIRA PRIMO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000258-76.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NILTON DA COSTA BEZERRA NETO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO MAX GOMES BEZERRA - ME

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MAX GOMES BEZERRA - ME

- NILTON DA COSTA BEZERRA NETO

Processo Nº RORSum-0000259-30.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000260-22.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TEREZINHA BATISTA IZIDRO

ADVOGADO JOAO VITOR RODRIGUES DE

CERQUEIRA(OAB: 71047/GO)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- TEREZINHA BATISTA IZIDRO

Processo Nº ROT-0000274-33.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRIDO SERVICON SERVICOS E

CONSERTOS DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

- SERVICON SERVICOS E CONSERTOS DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000281-58.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO BATISTA DOS SANTOS

CECILIO

ADVOGADO PAOLA LOURRANA DE SENA

ARAUJO(OAB: 31663/PB)

ADVOGADO demostenes cezario de almeida(OAB:

14541/PB)

ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA

NETO(OAB: 21368/PB)

RECORRIDO UNIBLOCK CONSTRUCOES E

FABRICACOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA DOS SANTOS CECILIO

- UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000288-14.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMANDA RAQUEL MOURA DE

ANDRADE SILVA

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMANDA RAQUEL MOURA DE ANDRADE SILVA

- CAYO FARIAS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000303-49.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

RECORRIDO ERYSON PERYCLES NASCIMENTO

DE SOUZA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

- ERYSON PERYCLES NASCIMENTO DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000309-90.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMA TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MERCIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MERCIA DA COSTA SILVA

Processo Nº RORSum-0000325-92.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GABRIELA RAYANNY FERREIRA

XAVIER

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GABRIELA RAYANNY FERREIRA XAVIER

Processo Nº ROT-0000326-05.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO SABRINA GOMES SANTOS(OAB:

65209/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

Processo Nº RORSum-0000336-36.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO EDSON ALEXANDRINO DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON ALEXANDRINO DOS SANTOS

- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000361-46.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIANNA NOBREGA REGIS

CAVALCANTI DE MELO

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

RECORRIDO FICUS GOURMET ALIMENTACAO

LTDA

ADVOGADO EDUARDO JOSE DOS SANTOS(OAB:

33174/PE)

ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB:

14909/PE)

RECORRIDO GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA.

ADVOGADO PETERSON CAPUCHO

PARPINELLI(OAB: 18614/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FICUS GOURMET ALIMENTACAO LTDA

- GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA.

- MARIANNA NOBREGA REGIS CAVALCANTI DE MELO

Processo Nº ROT-0000371-02.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCIO DE SOUZA ANSELMO

ADVOGADO ROBERTA DE SOUZA FREITAS(OAB:

24409/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA

S.A. - EPASA

ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU

PINTO(OAB: 7687/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA

- MARCIO DE SOUZA ANSELMO

Processo Nº RORSum-0000381-56.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO DOUGLAS BRANDAO DO

NASCIMENTO(OAB: 17064/PB)

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

PERITO PAULLYNE LOUISE DE MELO

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- PAULLYNE LOUISE DE MELO COSTA

Processo Nº ROT-0000397-10.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VERIDIANA DIAS BENTO

05703822467

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO ANA CAROLINA SOUZA EUFRAZIO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA SOUZA EUFRAZIO

- VERIDIANA DIAS BENTO 05703822467

Processo Nº RORSum-0000410-72.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VAGNER PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS DE CONSTRUCOES

E REFORMAS PREDIAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO MIRANDA GOMES DE

CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:

26129/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS

LTDA

- VAGNER PEREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000431-54.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ADRIEL COLMAN MENDONCA

ADVOGADO JOAO JOSE DA SILVA NETO(OAB:

34225/PB)

ADVOGADO LUAN MATHEUS VALENCA

DANTAS(OAB: 33949/PB)

ADVOGADO ARTHUR DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIEL COLMAN MENDONCA

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Processo Nº AP-0000486-41.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO ANTONIO DE ALMEIDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE ALMEIDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000500-86.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LILIAN DUARTE RAMOS

ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 77832/RS)

RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES

DE INTERNET LTDA

ADVOGADO MICHEL ZUMERKORN

HASSAN(OAB: 311031/SP)

RECORRIDO TELEPERFORMANCE CRM S.A.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO MICHEL ZUMERKORN

HASSAN(OAB: 311031/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIAN DUARTE RAMOS

- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

- TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Processo Nº ROT-0000551-91.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EMILY BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO VICTOR EMMANUEL ALVES DE

SOUZA(OAB: 33316/PB)

ADVOGADO MARIA FERNANDA ALMEIDA

TIBURTINO(OAB: 33143/PB)

TESTEMUNHA SUENYA KELLY DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EMILY BEZERRA DE SOUZA

- SUENYA KELLY DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000579-77.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JEAN CELSO DOS SANTOS XAVIER

ADVOGADO EDUARDO TALMO DE

LAQUILA(OAB: 10204/RO)

RECORRIDO 26.247.193 HILDEMAR GONCALVES

SILVA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 26.247.193 HILDEMAR GONCALVES SILVA

- JEAN CELSO DOS SANTOS XAVIER

Processo Nº RORSum-0000586-72.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRESSA MAYARA EVANGELISTA

DE SOUZA

ADVOGADO PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

RECORRIDO L MARCELA V L MEIRELLES

SERVICO E COMERCIO DE BELEZA

ADVOGADO ISABELLA CRISTINA VIEIRA

LIMA(OAB: 22747/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA MAYARA EVANGELISTA DE SOUZA

- L MARCELA V L MEIRELLES SERVICO E COMERCIO DE

BELEZA

Processo Nº AIAP-0000613-17.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO

RIBEIRO

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVANTE MT COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVANTE TULIO BEZERRA MARINHO

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

AGRAVADO SIMONE FLORENCIO MARINHO

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO

- MT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

- SIMONE FLORENCIO MARINHO

- TULIO BEZERRA MARINHO

Processo Nº AP-0000683-92.2019.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVADO IDELFONSO DE PAULA E SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- IDELFONSO DE PAULA E SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000687-37.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SALINAS EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO HAROLDO GUTEMBERG URBANO

BENEVIDES(OAB: 28242/CE)

RECORRIDO CLAUDIVAN BENEDITO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIVAN BENEDITO DA SILVA

- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA -

Processo Nº ROT-0000738-73.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE MAYLZA FABIANA JACINTO DA

SILVA

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

ADVOGADO ALEXANDRE DA MOTA E SA

FILHO(OAB: 152162/RJ)

RECORRIDO MAYLZA FABIANA JACINTO DA

SILVA

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

- MAYLZA FABIANA JACINTO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000784-16.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MANOEL MESSIAS SOARES COURA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO MAGJANE MOREIRA GONCALVES

DE ABRANTES(OAB: 21248/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MANOEL MESSIAS SOARES COURA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº ROT-0000785-68.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRENTE SIVALDO ADELINO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO RIRO MERCADINHO LTDA

RECORRIDO SIVALDO ADELINO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- RIRO MERCADINHO LTDA

- SIVALDO ADELINO SILVA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000793-36.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO CLAUDIO JOSE RODRIGUES

FARIAS

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CLAUDIO JOSE RODRIGUES FARIAS

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº AP-0000893-60.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

AGRAVADO JADILSON DA SILVA MENEZES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JADILSON DA SILVA MENEZES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº ROT-0000938-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIAN NATALINO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JULIAN NATALINO SILVA

Processo Nº RORSum-0000974-03.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AQUI MACHINE COMERCIO

VAREJISTA DE BEBIDAS EM

MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

ADVOGADO OSWALDO DE SOUSA

PESSOA(OAB: 25629/PB)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 30919/PB)

RECORRIDO FELIPE BEZERRA SANTOS

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AQUI MACHINE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM

MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

- FELIPE BEZERRA SANTOS

Processo Nº AP-0000988-93.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001028-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EDINALDO TITO DE CARVALHO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EDINALDO TITO DE CARVALHO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDINALDO TITO DE CARVALHO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº AP-0001029-26.2016.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MANOEL MOURA DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL MOURA DOS SANTOS FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0001048-16.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA

FEITOSA(OAB: 16283/PI)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

KARINNA DE ABREU LIMA

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- KARINNA DE ABREU LIMA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0001050-70.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA

BENTO

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

ADVOGADO BRUNNA RACHEL GERMOGLIO

GOMES SILVA(OAB: 18835/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO

Processo Nº RORSum-0001079-83.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRENTE JONATA EMERSON DA SILVA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO JONATA EMERSON DA SILVA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TESTEMUNHA Rafael de Mendonça Arruda

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JONATA EMERSON DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- Rafael de Mendonça Arruda

Processo Nº ROT-0001100-60.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADALBERTO FRANCISCO

CORDEIRO JUNIOR

ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:

25851/BA)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001189-32.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSINALDO PONTES DE LUCENA

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSINALDO PONTES DE LUCENA

Processo Nº AP-0001212-07.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FLAVIO ROBERTO SANTOS GOMES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO CAROLINE RODRIGUES

BRAGA(OAB: 132158/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- FLAVIO ROBERTO SANTOS GOMES

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001245-03.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO OTAVIO SILVA BARBOSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JOAO OTAVIO SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0001251-59.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS ANTONIO MUNIZ DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO DIVALDO DE OLIVEIRA

FLORES(OAB: 56751/MG)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO MUNIZ DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO DIVALDO DE OLIVEIRA

FLORES(OAB: 56751/MG)

RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL

DE INFRAEST DE TRANSPORTES

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO MUNIZ DA SILVA

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE

TRANSPORTES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001254-78.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RAYSSA RAYANE BARBOSA

FERREIRA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO SERGIO LUCENA SILVA

ADVOGADO LUIZ VITOR TOME DE LUCENA(OAB:

32192/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYSSA RAYANE BARBOSA FERREIRA

- SERGIO LUCENA SILVA

Processo Nº AP-0001260-69.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

ADVOGADO ANTONIO MARCOS VENANCIO DE

ALCANTARA(OAB: 29593/PB)

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

AGRAVADO FELIPE MENDONCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNA ANTUNES PONCE(OAB:

193119/SP)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FELIPE MENDONCA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001272-02.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ADRIANO DE LIMA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DE LIMA

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001286-19.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRENTE JOSENILDO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

26076/PB)

ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 26072/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO JOSENILDO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

26076/PB)

ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 26072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

- JOSENILDO BATISTA DA SILVA

Processo Nº AP-0001296-45.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALEXANDRINA MEDEIROS DOS

REIS

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

ADVOGADO ALEXANDRO DE SOUZA

FELIZARDO(OAB: 33629/PB)

AGRAVADO SUB TAMBIA RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

AGRAVADO THIAGO AURELIANO TOSCANO

SILVA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRINA MEDEIROS DOS REIS

- SUB TAMBIA RESTAURANTE LTDA

- THIAGO AURELIANO TOSCANO SILVA

Processo Nº ROT-0001327-74.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WILLAMES FEITOSA DE LIMA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO CYNTHIA DE NAZARE

ALBUQUERQUE COLARES

ADVOGADO DANIELA MEHMARI FAIS(OAB:

212006/SP)

RECORRIDO GLOBAL AIR CARGO LTDA

ADVOGADO JOSE EDUARDO DIAS YUNIS(OAB:

99490/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CYNTHIA DE NAZARE ALBUQUERQUE COLARES

- GLOBAL AIR CARGO LTDA

- WILLAMES FEITOSA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001342-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRIDO DANIEL CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO PAULO PORTO DE CARVALHO

JUNIOR(OAB: 13114/PB)

ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL CHAGAS DA SILVA

- GENERAL GOODS LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Processo Nº ROT-0001364-76.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NAILSON MYCHAEL DA COSTA

MARQUES

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:

43906/SC)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRIDO WURTH DO BRASIL PECAS DE

FIXACAO LTDA

ADVOGADO ELDE VICTOR DE LIMA(OAB: 19170-

A/PB)

ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:

124789/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- NAILSON MYCHAEL DA COSTA MARQUES

- WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Processo Nº ROT-0001388-20.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO HILTON MATIAS DA SILVA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL

LIMITADA

ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOAO HILTON MATIAS DA SILVA

- PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA

Processo Nº RORSum-0001401-43.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SUPERMERCADO VAREJAO DO

PRECO LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRIDO JOSE JEFFERSON DA CONCEICAO

SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JOSE JEFFERSON DA CONCEICAO SANTOS

- SUPERMERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA

Processo Nº ROT-0001420-12.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE E. M. D. S.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO E. M. D. S.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- E. M. D. S.

Processo Nº ROT-0001455-79.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SANDRA BENTO FELIX

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO RONICLEIDE FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 26231/PB)

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

RECORRIDO MARICELIA DA SILVA

ADVOGADO ALEX DAMIAO OCEANO DA COSTA

SILVA(OAB: 33806/PB)

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARICELIA DA SILVA

- SANDRA BENTO FELIX

Processo Nº ROT-0001469-53.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE J. R. S. D. S.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO R. G. L.

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J. R. S. D. S.

- R. G. L.

Processo Nº ROT-0001530-05.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CRISTIANE PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO CRISTIANE PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE PEREIRA DA COSTA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0001533-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FERNANDO MOISES DE LIMA

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FERNANDO MOISES DE LIMA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0001542-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRENTE ESTEFANIA ARAUJO MAMEDE

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRIDO ESTEFANIA ARAUJO MAMEDE

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- ESTEFANIA ARAUJO MAMEDE

Processo Nº ROT-0001639-32.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE VALMIR DE LIMA SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VALMIR DE LIMA SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- VALMIR DE LIMA SANTOS

Processo Nº AP-0066500-91.2013.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA

ADVOGADO JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO(OAB:

21261/PB)

AGRAVANTE KATIA MEDEIROS BORGES DE LIMA

ADVOGADO JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO(OAB:

21261/PB)

AGRAVANTE RAYANA DANIELA BORGES DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO(OAB:

21261/PB)

AGRAVADO CONSTRUTORA GENESIS

AGRAVADO F & V CONTRUCAO EM GERAL LTDA

- ME

AGRAVADO GENESIS CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

AGRAVADO IRENALDO BANDEIRA DE FRANCA

FILHO

AGRAVADO VALTUTE DOS SANTOS

AGRAVADO WILLAMIS VITOR DE AZEVEDO

SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

ADVOGADO ANA PAULA CAMBOIM

CAMPOS(OAB: 14829/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA

ADVOGADO JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO(OAB:

21261/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

KATIA MEDEIROS BORGES DE LIMA

ADVOGADO JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO(OAB:

21261/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RAYANA DANIELA BORGES DE LIMA

ADVOGADO JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO(OAB:

21261/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE

BEBIDAS S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA GENESIS

- EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA

- F & V CONTRUCAO EM GERAL LTDA - ME

- GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- IRENALDO BANDEIRA DE FRANCA FILHO

- KATIA MEDEIROS BORGES DE LIMA

- RAYANA DANIELA BORGES DE LIMA

- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

- VALTUTE DOS SANTOS

- WILLAMIS VITOR DE AZEVEDO SILVA

Processo Nº AP-0130174-72.2015.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIA JOSE PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO MARIA ETERNA DANTAS FREIRE

ADVOGADO ERICKSON DANTAS DAS

CHAGAS(OAB: 6920/PB)

AGRAVADO MARIA ETERNA DANTAS FREIRE

14618834404

ADVOGADO ERICKSON DANTAS DAS

CHAGAS(OAB: 6920/PB)

ADVOGADO GERLANDIA DE CASSIA DANTAS

FREIRE(OAB: 21767/PB)

AGRAVADO PHILLIPPE DANTAS DE ARAUJO

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCARIOS POINT COMERCIO E

SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA -

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO NEVES

SAMPAIO(OAB: 17300/PB)

ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOAO PESSOA POINT COMERCIO

DE ALIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO NEVES

SAMPAIO(OAB: 17300/PB)

ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOYCE ELLEN SALES FEITOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICOS DE

ALIMENTOS LTDA - ME

- JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

EPP

- JOYCE ELLEN SALES FEITOSA

- MARIA ETERNA DANTAS FREIRE

- MARIA ETERNA DANTAS FREIRE 14618834404

- MARIA JOSE PEREIRA BARBOSA

- PHILLIPPE DANTAS DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000529-45.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JERFESON ANDRADE DE

CARVALHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JERFESON ANDRADE DE CARVALHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000403-38.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO KELSON DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KELSON DA SILVA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000405-08.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MICHEL GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHEL GALDINO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000190-02.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE IVANNA MARIA BEZERRA DE

MENEZES

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO IVANNA MARIA BEZERRA DE

MENEZES

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- IVANNA MARIA BEZERRA DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0000330-48.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRENTE VALDIR RAMOS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO

NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)

RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO VALDIR RAMOS DA SILVA

ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO

NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

- VALDIR RAMOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000339-56.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAVID DE ANDRADE JUSTINO

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO PIPEBRAZIL TEC DE SISTEMA DE

TUBULACOES E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO ENRICO COSTA CAVALCANTI(OAB:

28310/PB)

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID DE ANDRADE JUSTINO

- PIPEBRAZIL TEC DE SISTEMA DE TUBULACOES E

CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº RORSum-0000345-38.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

ADVOGADO REBECA DINIZ OLIVEIRA(OAB:

76704/DF)

ADVOGADO CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:

61643/DF)

ADVOGADO ALINE SANTOS DINIZ

OLIVEIRA(OAB: 39380/DF)

ADVOGADO LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO

PORCIDONIO JUNIOR(OAB:

48054/DF)

RECORRENTE OSMANI ALVES FREITAS

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

RECORRENTE SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

ADVOGADO REBECA DINIZ OLIVEIRA(OAB:

76704/DF)

ADVOGADO CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:

61643/DF)

ADVOGADO ALINE SANTOS DINIZ

OLIVEIRA(OAB: 39380/DF)

ADVOGADO LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO

PORCIDONIO JUNIOR(OAB:

48054/DF)

RECORRIDO OSMANI ALVES FREITAS

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

RECORRIDO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

- OSMANI ALVES FREITAS

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AP-0000415-86.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVANTE KATIANE MICHELLY VIEIRA DE

SANTANA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVADO KATIANE MICHELLY VIEIRA DE

SANTANA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- KATIANE MICHELLY VIEIRA DE SANTANA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000538-43.2022.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

AGRAVADO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

AGRAVADO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:

27171/PR)

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

ADVOGADO TIAGO DUARTE DA SILVA(OAB:

65439/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000841-04.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE SPORT CENTER COMERCIO DE

ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO AGUINALDO BERNARDO

CAVALCANTI JUNIOR

ADVOGADO VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE

CARVALHO PINHEIRO(OAB:

45742/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGUINALDO BERNARDO CAVALCANTI JUNIOR

- O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

- SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS

LTDA

Processo Nº AP-0001360-27.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO ADENY SANTOS MASCARENHAS

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADENY SANTOS MASCARENHAS

- BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Processo Nº RORSum-0001583-29.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOABE PAULINO DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JOABE PAULINO DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOABE PAULINO DA SILVA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000069-67.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRENTE NORMA SILVA CRUZ

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO NORMA SILVA CRUZ

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- NORMA SILVA CRUZ

Processo Nº AP-0000073-29.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JOSE JUNIOR DA COSTA ARAUJO

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

AGRAVADO VANGUARDA CONSTRUCOES E

SERVICOS DE CONSERVACAO

VIARIA LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE

MORAES(OAB: 98276/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JUNIOR DA COSTA ARAUJO

- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE

CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000158-73.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AVENORTE AVICOLA CIANORTE

LTDA

ADVOGADO ADENILSON CARLOS MATOS

COSTA(OAB: 75817/PR)

ADVOGADO AGNALDO JUAREZ

DAMASCENO(OAB: 18551/PR)

RECORRIDO VANUZA LIMA CAETANO

ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEZERRA DE

OLIVEIRA(OAB: 22122/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA

- VANUZA LIMA CAETANO

Processo Nº ROT-0000185-10.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ITALO LIMA ARAUJO

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO ARRAES ALVES LIMA(OAB:

26489-D/PE)

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- ITALO LIMA ARAUJO

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000196-96.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO BENJAMIM ALVES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ANTONIO BENJAMIM ALVES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BENJAMIM ALVES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000224-70.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO EDVALDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- EDVALDO DOS SANTOS SILVA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000234-02.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO SARA DANIELLY PEREIRA BATISTA

DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- SARA DANIELLY PEREIRA BATISTA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000250-62.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO

FEITOSA - ME

ADVOGADO JOAO FRANCO DA COSTA

NETTO(OAB: 14030/PB)

ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB:

13998/PB)

RECORRENTE ELTON VANDERSON DE PADUA

SANTANA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO

FEITOSA - ME

ADVOGADO JOAO FRANCO DA COSTA

NETTO(OAB: 14030/PB)

ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB:

13998/PB)

RECORRIDO ELTON VANDERSON DE PADUA

SANTANA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA - ME

- ELTON VANDERSON DE PADUA SANTANA

Processo Nº ROT-0000296-60.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MIRONILDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRIDO MIRONILDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- MIRONILDO GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000298-06.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS

LTDA

ADVOGADO HERBERT SANTOS LIMA(OAB:

23956/PB)

RECORRIDO MARCIA DA SILVA VIEIRA LOPES

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO VALBER MAXWELL FARIAS

BORBA(OAB: 14865/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS LTDA

- MARCIA DA SILVA VIEIRA LOPES

Processo Nº ROT-0000310-66.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALCIENIO TIBURTINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO ALCIENIO TIBURTINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIENIO TIBURTINO DE OLIVEIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000311-27.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA

SILVA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA

SILVA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS GOMES DUARTE

- RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA

Processo Nº RORSum-0000329-54.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO

BRASIL(OAB: 60068/RJ)

RECORRENTE RAYANA DA SILVA GOMES

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO

BRASIL(OAB: 60068/RJ)

RECORRIDO RAYANA DA SILVA GOMES

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS LE BISCUIT S/A

- RAYANA DA SILVA GOMES

Processo Nº AP-0000336-67.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EDILSON DE ARAUJO FERNANDES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDILSON DE ARAUJO FERNANDES

Processo Nº ROT-0000345-98.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VANUSA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO GABRIELLA GARCIA DE OLIVEIRA

CASTRO

ADVOGADO ISRAEL REMORA PEREIRA DE

AGUIAR MENDES(OAB: 17757/PB)

RECORRIDO NOSSACASAPB LANCHONETE E

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ISRAEL REMORA PEREIRA DE

AGUIAR MENDES(OAB: 17757/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELLA GARCIA DE OLIVEIRA CASTRO

- NOSSACASAPB LANCHONETE E COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

- VANUSA ALVES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000347-02.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE JOSE IVANILDO DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE IVANILDO DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE IVANILDO DOS SANTOS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000437-58.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUAN CARLOS PEREIRA DANTAS

ADVOGADO ROBERTA RENALI GALVAO

LOPES(OAB: 30246/PB)

RECORRIDO DELMAR VIDROS (INGRID

SHERMANY SOARES LEITE - ME )

ADVOGADO SANDRO ANDREY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 19255/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DELMAR VIDROS (INGRID SHERMANY SOARES LEITE - ME

)

- LUAN CARLOS PEREIRA DANTAS

Processo Nº RORSum-0000443-65.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADRIANO PEQUENO DE FREITAS

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PEQUENO DE FREITAS

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000540-71.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA ROLIM

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- MARIA DE FATIMA ROLIM

Processo Nº RORSum-0000711-43.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 27.442.440 CASSIANE COSTA SILVA

LEITE

ADVOGADO CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA

SILVA(OAB: 27766/PB)

RECORRIDO MARIA EDUARDA ALVES MAIA

ADVOGADO ANDRE CASTELO BRANCO

PEREIRA DA SILVA(OAB: 18788/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 27.442.440 CASSIANE COSTA SILVA LEITE

- MARIA EDUARDA ALVES MAIA

Processo Nº AP-0000751-38.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE HARRISON JOSE BEZERRA LOPES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HARRISON JOSE BEZERRA LOPES

Processo Nº AP-0000785-13.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JAVAN CARDOSO DE ALENCAR

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JAVAN CARDOSO DE ALENCAR

Processo Nº RORSum-0000787-04.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSTRUTORA ABC LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO JAILSON ALEXANDRINO DOS

SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ABC LTDA

- JAILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000791-20.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EXPEDITO LEANDRO RIBEIRO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- EXPEDITO LEANDRO RIBEIRO

Processo Nº AP-0000896-94.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ACACIO RUFINO DE SOUZA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACACIO RUFINO DE SOUZA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº RORSum-0000915-12.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ELIZAMARA FERREIRA DE MORAES

ADVOGADO FRANCISCO WASHINGTON

MENDES DA SILVA(OAB: 30819/CE)

RECORRIDO ALESSIA FLAVIA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSIA FLAVIA DA SILVA

- ELIZAMARA FERREIRA DE MORAES

Processo Nº ROT-0001238-57.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

GALDINO

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE CUNHA DE

OLIVEIRA(OAB: 113978/PR)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

GALDINO

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE CUNHA DE

OLIVEIRA(OAB: 113978/PR)

RECORRIDO NEOENERGIA S.A

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GALDINO

- NEOENERGIA S.A

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0001297-45.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas do Ramo Financeiro de

Campina Grande e Região -

SINTRAFI/CGR

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA JOSE RIBEIRO SALES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIA JOSE RIBEIRO SALES

- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro

de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR

Processo Nº AP-0001303-34.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0001307-65.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE WELLINGTON DE ATAIDE

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MCP REFEICOES LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO FELIPE ALMEIDA DE SANTANA(OAB:

55836/PE)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSE WELLINGTON DE ATAIDE

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº AIRO-0001440-40.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE NIEDJA RAMOS DE ARAUJO

ADVOGADO JOAO ANTONIO MENDES PEREIRA

HENRIQUES(OAB: 22568/PB)

ADVOGADO JOSE LAMARCK PEREIRA

HENRIQUES(OAB: 19316/PB)

AGRAVADO ADERBAL SOBRAL DE MEDEIROS

ADVOGADO JOSE LAMARCK PEREIRA

HENRIQUES(OAB: 19316/PB)

AGRAVADO IRENALDA MARIA DA COSTA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADERBAL SOBRAL DE MEDEIROS

- IRENALDA MARIA DA COSTA

- NIEDJA RAMOS DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001570-06.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE MARCONE FERRAZ DE LIMA

PONTES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARCONE FERRAZ DE LIMA

PONTES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARCONE FERRAZ DE LIMA PONTES

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0130017-78.2015.5.13.0013

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

AGRAVANTE FABIO JUNIO DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO PEDRO HIGOR SILVA

OLIVEIRA(OAB: 29222/PB)

AGRAVANTE KATIELLY DE MEDEIROS SOUZA

ADVOGADO PEDRO HIGOR SILVA

OLIVEIRA(OAB: 29222/PB)

AGRAVADO JARDIELLI DOS SANTOS CORDEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ELENICE MARIA DA CONCEICAO

RAMOS(OAB: 17983/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JUNIO DE OLIVEIRA BARROS

- JARDIELLI DOS SANTOS CORDEIRO

- KATIELLY DE MEDEIROS SOUZA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000517-25.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KILDARE MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO KILDARE MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KILDARE MENEZES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000465-03.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JULIANE MARIA GUEDES DE

CASTRO

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTIAGO

CARNEIRO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

RECORRIDO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JULIANE MARIA GUEDES DE

CASTRO

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRIDO MARIA DO CARMO SANTIAGO

CARNEIRO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO

- MARIA DO CARMO SANTIAGO CARNEIRO

Processo Nº ROT-0000515-58.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WILIANO RIBEIRO CLEMENTINO

SILVA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO MAGALU LOG SERVICOS

LOGISTICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

- WILIANO RIBEIRO CLEMENTINO SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000549-48.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ILZELIANE SETUBAL MACHADO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- ILZELIANE SETUBAL MACHADO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000035-77.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RENALY DOS SANTOS BRITO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO MERCADAO CENTRAL COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

TESTEMUNHA EUGENIA SILVA PEREIRA

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- EUGENIA SILVA PEREIRA

- LORENA MENEZES DONATO

- MERCADAO CENTRAL COMERCIO LTDA

- RENALY DOS SANTOS BRITO

Processo Nº RORSum-0000084-33.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE M G M - PRODUTOS

SIDERURGICOS LTDA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

RECORRIDO BRUNO LEANDRO LIMA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000091-38.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO DANIEL JARDELINO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- DANIEL JARDELINO DA SILVA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000106-07.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO SUELY DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:

22038/PB)

ADVOGADO POLLYANA FERREIRA

MOUZINHO(OAB: 24062/PB)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

- SUELY DA SILVA RODRIGUES

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº RORSum-0000108-68.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO BERNARDINO DA SILVA -

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

RECORRENTE LARISSA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO JULIO CEZAR ENGEL DOS

SANTOS(OAB: 45471/PR)

RECORRIDO ANTONIO BERNARDINO DA SILVA -

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

RECORRIDO LARISSA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO JULIO CEZAR ENGEL DOS

SANTOS(OAB: 45471/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BERNARDINO DA SILVA - ME

- LARISSA ARAUJO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000176-24.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALBERTO MAGNO NEVES DE

MELLO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ALBERTO MAGNO NEVES DE

MELLO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- ALBERTO MAGNO NEVES DE MELLO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000177-96.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE CELSO GERMANO CARVALHO

LACERDA

ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN

CHACON(OAB: 21127/PB)

RECORRENTE NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO CELSO GERMANO CARVALHO

LACERDA

ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN

CHACON(OAB: 21127/PB)

RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CELSO GERMANO CARVALHO LACERDA

- NU PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000193-50.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LAYZA MARIA MELO DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LAYZA MARIA MELO DOS SANTOS

Processo Nº AIRO-0000297-06.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LIVIA ANGELICA DANTAS DE

MEDEIROS

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

AGRAVADO IVANILSON MARTINS OLIVEIRA

ADVOGADO TALITA DO NASCIMENTO ARRUDA

SANTOS(OAB: 30978/PB)

ADVOGADO ISIS PEREIRA DE VASCONCELOS

SILVA(OAB: 32735/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILSON MARTINS OLIVEIRA

- LIVIA ANGELICA DANTAS DE MEDEIROS

Processo Nº AP-0000303-65.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

TIAGO NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

- TIAGO NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA

Processo Nº ROT-0000313-97.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDINIS JOSE MONTEIRO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO EDINIS JOSE MONTEIRO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINIS JOSE MONTEIRO

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000352-42.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MICHELINO MARTINS DE MELO

DIAS

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVADO DIEGO DE ALBUQUERQUE

LUSTOZA RODRIGUES

ADVOGADO GUSTAVO RAMOS

WANDERLEY(OAB: 27708/PB)

AGRAVADO REI DA SERRA JP BAR E

RESTAURANTE EIRELI

ADVOGADO GUSTAVO RAMOS

WANDERLEY(OAB: 27708/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

AGRAVADO ROBERIO ALVES MATOS

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES

- MICHELINO MARTINS DE MELO DIAS

- REI DA SERRA JP BAR E RESTAURANTE EIRELI

- ROBERIO ALVES MATOS

Processo Nº ROT-0000365-23.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRENTE LUIZ CARLOS FIRMINO ARCANJO

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- LUIZ CARLOS FIRMINO ARCANJO

Processo Nº AP-0000383-88.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANDRESSA MAYARA EVANGELISTA

DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA MAYARA EVANGELISTA DE SOUZA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000423-29.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MERCIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- MERCIA DA COSTA SILVA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000448-39.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JEOVANE FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JEOVANE FERREIRA DO NASCIMENTO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000461-82.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO RENATA RIBEIRO CIPRIANO DOS

SANTOS

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DINIZ DA

SILVA(OAB: 29923/PB)

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RENATA RIBEIRO CIPRIANO DOS SANTOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000477-71.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO MANUEL ALFREDO MARTINS E

ROCHA NETO(OAB: 14338/MA)

ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:

27619/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ALLAN MOURA DAS CHAGAS

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN MOURA DAS CHAGAS

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000524-60.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUAN SANTANA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- LUAN SANTANA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000557-83.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE THAISE OLIVEIRA HENRIQUE

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 23223/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- THAISE OLIVEIRA HENRIQUE

Processo Nº ROT-0000605-91.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUIZ FELIPE DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA

- LUIZ FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000663-85.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

GEORGIA LUCIANO DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GEORGIA LUCIANO DE BARROS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000810-66.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOCIEDADE ESPORTIVA

QUEIMADENSE

ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO

BEZERRA(OAB: 13296/PB)

RECORRIDO IURY RYAN JORGE DA SILVA

ADVOGADO JOACIR ATAIDE PEREIRA

FILHO(OAB: 30281/PB)

ADVOGADO FERNANDA ANDREZA SANTOS DE

FREITAS(OAB: 22903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IURY RYAN JORGE DA SILVA

- SOCIEDADE ESPORTIVA QUEIMADENSE

Processo Nº AP-0000822-68.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

AGRAVANTE KARLA REGINA MOURA LIRA

BRANDAO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

AGRAVADO KARLA REGINA MOURA LIRA

BRANDAO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO GLEIDSON RAMOS FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GLEIDSON RAMOS FERREIRA

- KARLA REGINA MOURA LIRA BRANDAO

Processo Nº AP-0000981-80.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE FERREIRA VITORINO

ADVOGADO DAVID ALVES DE LIRA(OAB:

18762/PB)

AGRAVADO AGF CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA

LIRA(OAB: 14689/PB)

AGRAVADO JORGE WILLAMS DE SOUZA

SANTOS

AGRAVADO MARIA DA PAZ DE SOUSA REGO

ADVOGADO DIEGO GOMES DO REGO(OAB:

21641/PB)

AGRAVADO ORIMAR CUSTODIO DA SILVA

AGRAVADO RAFAELY GOMES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- JORGE WILLAMS DE SOUZA SANTOS

- JOSE FERREIRA VITORINO

- MARIA DA PAZ DE SOUSA REGO

- ORIMAR CUSTODIO DA SILVA

- RAFAELY GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001274-05.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS ALVES SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

TESTEMUNHA MANOEL RODRIGUES DO

NASCIMENTO

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLOS ALVES SILVA

- MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0001536-25.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MAYARA MARIANNE SILVA DA

COSTA QUEIROZ

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MAYARA MARIANNE SILVA DA COSTA QUEIROZ

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001572-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE TIAGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO CHRYS RONNE ROBERTO JORGE

DE SOUSA(OAB: 27330/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO TIAGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- TIAGO SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001581-13.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA BEATRIZ GUEDES LINS DOS

SANTOS

ADVOGADO VALDERIS DE MOURA(OAB:

35981/GO)

ADVOGADO THIAGO JUNIO DE CARVALHO(OAB:

36631/GO)

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

ADVOGADO AMANDA LOUISE NOBREGA

FLOR(OAB: 25463/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA BEATRIZ GUEDES LINS DOS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0001586-35.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO GUARIGUAZI DE LIMA TAVARES

FILHO

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GUARIGUAZI DE LIMA TAVARES FILHO

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001613-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRENTE SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO

Processo Nº AP-0074800-76.2012.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS

FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO PAULO FERNANDO PAZ

ALARCON(OAB: 37007/PR)

ADVOGADO FABIAN ANDRADE DE

CARVALHO(OAB: 19890/PE)

ADVOGADO YANARA JAPIASSU PEREIRA

VERAS(OAB: 15271/PB)

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

ADVOGADO JOAO ANDRE SALES

RODRIGUES(OAB: 19186/PE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

AGRAVADO JOSE CHAVES FILHO

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO

BRASIL

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- JOSE CHAVES FILHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000204-92.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALECSANDRA MARIA DO CARMO

ALVES SOARES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS

FORGANES(OAB: 143531/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRA MARIA DO CARMO ALVES SOARES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000222-07.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOSTINHO BATISTA DO NASCIMENTO

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000507-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOELITON BRAGA DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JOELITON BRAGA DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELITON BRAGA DE LIMA

- NORSA REFRIGERANTES S.A

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000473-46.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HEVERTON HIDSON PEREIRA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HEVERTON HIDSON PEREIRA SILVA

Processo Nº RORSum-0000579-96.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO RICARDO DA FRANCA MONTEIRO

FREIRE FILHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO DA FRANCA MONTEIRO FREIRE FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0001155-71.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAVID QUIRINO MUNIZ BRITO

ADVOGADO PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

RECORRENTE LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRENTE PLASTMAN INDUSTRIA DE

PLASTICOS LTDA

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRIDO DAVID QUIRINO MUNIZ BRITO

ADVOGADO PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

RECORRIDO LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRIDO PLASTMAN INDUSTRIA DE

PLASTICOS LTDA

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID QUIRINO MUNIZ BRITO

- LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- PLASTMAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000011-71.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOSE MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:

23197/BA)

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSE MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:

23197/BA)

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE MIGUEL DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000026-12.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO ALESSANDRA GIRLLAINY DA SILVA

SOUSA

ADVOGADO ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA GIRLLAINY DA SILVA SOUSA

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Processo Nº RORSum-0000034-77.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGOSTINHO GOMES NETO - ME

ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA

VIEIRA(OAB: 15950/PB)

RECORRENTE DANILO DIOGO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO AGOSTINHO GOMES NETO - ME

ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA

VIEIRA(OAB: 15950/PB)

RECORRIDO DANILO DIOGO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOSTINHO GOMES NETO - ME

- DANILO DIOGO DA SILVA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000061-30.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DIAS DE

SANTANA

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

AGRAVADO AUREA LYGIA ALBUQUERQUE

VASCONCELOS DE CARVALHO

AGRAVADO Iepma Centro Educacional Ltda

AGRAVADO PEDRO VASCONCELOS DE

CARVALHO JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

57.975.703 WESLEY PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE SOUZA

- ANTONIO CARLOS DIAS DE SANTANA

- AUREA LYGIA ALBUQUERQUE VASCONCELOS DE

CARVALHO

- Iepma Centro Educacional Ltda

- PEDRO VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000099-02.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANTONIO MIKRRACNE ALVES DE

ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

RECORRIDO LAUDEICE ARAUJO DE BRITO

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MIKRRACNE ALVES DE ARAUJO

- LAUDEICE ARAUJO DE BRITO

Processo Nº ROT-0000153-42.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DIEGO HENRIQUE CARNEIRO DA

SILVA

ADVOGADO MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:

28354/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA COPLANAR LTDA -

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME

- DIEGO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000153-69.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRENTE CAROLAYNE CINTIA PEREIRA

RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO CAROLAYNE CINTIA PEREIRA

RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

TESTEMUNHA Jessica Rauenya Ferreira Alves

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CAROLAYNE CINTIA PEREIRA RIBEIRO

- Jessica Rauenya Ferreira Alves

Processo Nº ROT-0000178-06.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MANOEL FAUSTINO DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO EDUARDO TALMO DE

LAQUILA(OAB: 10204/RO)

RECORRIDO SANTA BARBARA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROCHA

CRUZ(OAB: 73238/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL FAUSTINO DO NASCIMENTO JUNIOR

- SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E

PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000202-37.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANTONIO CLAUDIO XIMENES

MASSA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO XIMENES

MASSA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CLAUDIO XIMENES MASSA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº RORSum-0000203-10.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO EVELYN THAIS NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO LARISSA SOUSA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EVELYN THAIS NASCIMENTO DOS SANTOS

- LARISSA SOUSA PEREIRA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000214-14.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO ADRIANA CARLA MOURA DOS

SANTOS LIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA CARLA MOURA DOS SANTOS LIRA

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Processo Nº RORSum-0000243-70.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NITHIA SANTOS TRAJANO

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- NITHIA SANTOS TRAJANO

Processo Nº ROT-0000249-02.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GUILHERME SILVA LIMA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- GUILHERME SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0000258-28.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE PEDRO BEZERRA LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO PEDRO BEZERRA LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- PEDRO BEZERRA LEITE

Processo Nº RORSum-0000265-31.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ARAUJO E LIMA CONSTRUCAO E

INCORPORACAO SPE LTDA

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO MARCONDES DA SILVA CUNHA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARAUJO E LIMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE

LTDA

- MARCONDES DA SILVA CUNHA

Processo Nº ROT-0000280-97.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WAGNER AUGUSTO BATISTA

JAPIASSU

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WAGNER AUGUSTO BATISTA JAPIASSU

Processo Nº ROT-0000301-83.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RAYSSA MARIA DE LIMA BARROS

ADVOGADO TASSIO ERIK PEREIRA

PIMENTEL(OAB: 27669/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE

ALMEIDA(OAB: 360729/SP)

RECORRIDO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE

CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

- MAGAZINE LUIZA S/A

- RAYSSA MARIA DE LIMA BARROS

Processo Nº RORSum-0000310-69.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUCILENE DE AMORIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO SPOT TRABALHO TEMPORARIO

LTDA

ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:

215930/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCILENE DE AMORIM DE OLIVEIRA

- SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Processo Nº AP-0000314-40.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO WANDERLEI VALERIO DOS SANTOS

SILVA JUNIOR

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

- WANDERLEI VALERIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000330-66.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ROMARIO DINIZ COSTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ROMARIO DINIZ COSTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ROMARIO DINIZ COSTA

Processo Nº AP-0000355-95.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JULLY DO NASCIMENTO GERALDO

DE FRANCA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JULLY DO NASCIMENTO GERALDO DE FRANCA

Processo Nº ROT-0000379-13.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAYCON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO DERYLANE G DA SILVA

ADVOGADO ARTHUR NEIMEK CASTRO

FREIRE(OAB: 16533/PI)

RECORRIDO ICARO GUEDES ALCOFORADO

COSTA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE VELOSO DOS

PASSOS(OAB: 2885/PI)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- DERYLANE G DA SILVA

- ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA

- MAYCON PEREIRA DA SILVA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0000396-42.2021.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CAMILLA MARIA GADELHA

BEZERRA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

AGRAVANTE SGSS CLINICA MEDICA

OCUPACIONAL DO TRABALHO

LTDA.

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

AGRAVADO MARISA BARBOSA DE ARRUDA

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

TESTEMUNHA HAYDEIA LEITE CIRAULO

TESTEMUNHA MAURO DE ASSUNCAO OLIVEIRA

TESTEMUNHA MÁRCIA DANIELLY RIBEIRO URTIGA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILLA MARIA GADELHA BEZERRA

- HAYDEIA LEITE CIRAULO

- MARISA BARBOSA DE ARRUDA

- MAURO DE ASSUNCAO OLIVEIRA

- MÁRCIA DANIELLY RIBEIRO URTIGA

- SGSS CLINICA MEDICA OCUPACIONAL DO TRABALHO

LTDA.

Processo Nº RORSum-0000488-21.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MANOEL JOSE DA SILVA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS DE CONSTRUCOES

E REFORMAS PREDIAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO MIRANDA GOMES DE

CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:

26129/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS

LTDA

- MANOEL JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000519-17.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRENTE WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

NETO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

Processo Nº RORSum-0000532-97.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ISABELA FERNANDA CEZAR DOS

SANTOS

ADVOGADO LUIS ALBERTO NUNES

FARIAS(OAB: 31632/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ISABELA FERNANDA CEZAR DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000544-94.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JEANE DO NASCIMENTO REGIS

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JEANE DO NASCIMENTO REGIS

Processo Nº ROT-0000713-57.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LUIZ FERNANDO VIEIRA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586/BA)

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE STONE SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A

ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586/BA)

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO LUIZ FERNANDO VIEIRA

ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA

JUNIOR(OAB: 221865/MG)

RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586/BA)

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO STONE SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A

ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586/BA)

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- LORENA MENEZES DONATO

- LUIZ FERNANDO VIEIRA

- STONE PAGAMENTOS S.A.

- STONE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A

Processo Nº AP-0000847-53.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

AGRAVADO TOBIAS FELIX PEREIRA

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TOBIAS FELIX PEREIRA

- X-SOLUTION INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA

Processo Nº AP-0000869-89.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE PAULO EDUARDO GUEDES

PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADO PAULO EDUARDO GUEDES

PEREIRA DE CASTRO(OAB:

18315/PB)

AGRAVADO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE

ARAUJO(OAB: 6053/PB)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

ABASTECIMENTO E SERVICOS

AGRICOLAS

ADVOGADO KERCIO DA COSTA SOARES(OAB:

2138/PB)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB:

3796/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

ADVOGADO RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

AGRAVADO LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO

- EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS

AGRICOLAS

- ESTADO DA PARAIBA

- LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO

Processo Nº RORSum-0000983-41.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO

ESTRATEGICA DE SAUDE DO

DISTRITO FEDERAL - IGESDF

ADVOGADO LEANDRO THOMAZ DA SILVA

SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP)

ADVOGADO WENDEL JUNIOR DE SOUZA

MEIRELES(OAB: 20234/DF)

ADVOGADO RAQUEL CANDIDA BRAGA(OAB:

31532/DF)

ADVOGADO CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS

SOUZA(OAB: 40157/DF)

RECORRIDO MAGALI VANDERLEI SOUTO

ADVOGADO AMANDA CRISTINE TRAJANO

RAMALHO(OAB: 27104/PB)

ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

ADVOGADO IRLA AMORIM ALVES(OAB:

27064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO

DISTRITO FEDERAL - IGESDF

- MAGALI VANDERLEI SOUTO

Processo Nº ROT-0001062-26.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO

PESSOA(OAB: 32267/PB)

RECORRIDO BRUNO ALVES PEREIRA

70122552423

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO JOSENALDO GOMES DE PAIVA

05103288494

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO L4B LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECORRIDO MURUALDA ALVES MARINHO

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ALVES PEREIRA 70122552423

- DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS

- JOSENALDO GOMES DE PAIVA 05103288494

- L4B LOGISTICA LTDA.

- MURUALDA ALVES MARINHO

Processo Nº ROT-0001111-22.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DENECLER RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO DE

QUEIROZ(OAB: 28682/PB)

RECORRENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO DENECLER RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO DE

QUEIROZ(OAB: 28682/PB)

RECORRIDO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENECLER RODRIGUES DA SILVA

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SENAI

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº ROT-0001115-62.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ROBERTO DA SILVEIRA ALVES

JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- ROBERTO DA SILVEIRA ALVES JUNIOR

Processo Nº AP-0001138-02.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001147-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EUDES DANIEL PAULO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO EUDES DANIEL PAULO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUDES DANIEL PAULO

- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS

Processo Nº ROT-0001175-92.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRENTE BISTRO 17 CAFETERIA E

RESTAURANTE LTDA.

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRENTE JUSSARA MORENO BRAGA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRENTE MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO

ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 25208/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRENTE S1 COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO BISTRO 17 CAFETERIA E

RESTAURANTE LTDA.

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO JUSSARA MORENO BRAGA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

RECORRIDO MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO

ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 25208/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRIDO S1 COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA

- BISTRO 17 CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA.

- JUSSARA MORENO BRAGA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO

- S1 COMUNICACAO LTDA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001211-68.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BRUNA FRANCO BEZERRA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRENTE GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO BRUNA FRANCO BEZERRA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA FRANCO BEZERRA

- GOMES PAIXAO & CIA LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001239-02.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IRLLYSSON SANTOS JUSTINO

NASCIMENTO

ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 31782/PB)

RECORRIDO COBASI COMERCIO DE PRODUTOS

BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES

PIRES(OAB: 131600/SP)

RECORRIDO UNIVERSO PET COMERCIO DE

PRODUTOS E SERVICOS

VETERINARIOS S/A

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E

INDUSTRIALIZADOS S.A.

- IRLLYSSON SANTOS JUSTINO NASCIMENTO

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- UNIVERSO PET COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS

VETERINARIOS S/A

Processo Nº ROT-0001255-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE HUGO DIONISIO ARAUJO

ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

RECORRENTE STONE LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586/BA)

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO HUGO DIONISIO ARAUJO

ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

RECORRIDO STONE LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586/BA)

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUGO DIONISIO ARAUJO

- STONE LOGISTICA LTDA.

Processo Nº ROT-0001258-42.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRENTE RICARDO CORREIA DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO RICARDO CORREIA DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RICARDO CORREIA DA SILVA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0001308-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE EVANICE SILVA DE LIMA

ADVOGADO ARTUR AMORIM FIRMO DA

SILVA(OAB: 33255/PB)

AGRAVANTE EVANICE SILVA DE LIMA

ADVOGADO ARTUR AMORIM FIRMO DA

SILVA(OAB: 33255/PB)

AGRAVADO CACIANO ANDRE DE MENDONCA

ADVOGADO LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

TESTEMUNHA EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Intimado(s)/Citado(s):

- CACIANO ANDRE DE MENDONCA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- EVANICE SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001338-09.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MERCIANY INACIO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

TESTEMUNHA JOAO PAULO DE SOUZA

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO DE SOUZA

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- MAGAZINE LUIZA S/A

- MERCIANY INACIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001344-67.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LEONARDO JOSE DE BARROS

FILHO

ADVOGADO CAIO CEZAR FERREIRA

BASTOS(OAB: 31037/PB)

RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS

FII LTDA

ADVOGADO HERBERT SANTOS LIMA(OAB:

23956/PB)

RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS

LTDA

ADVOGADO HERBERT SANTOS LIMA(OAB:

23956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS FII LTDA

- CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS LTDA

- LEONARDO JOSE DE BARROS FILHO

Processo Nº ROT-0001366-74.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WALTER SILVA PEDROSA DE

ALMEIDA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- WALTER SILVA PEDROSA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001548-26.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JAILMA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JAILMA DOS SANTOS PEREIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0001623-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0123500-61.2013.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

AGRAVADO ABRAHAO FREJ JUNIOR

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

AGRAVADO F T COMERCIO E SERVICOS LTDA -

AGRAVADO TNL PCS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRAHAO FREJ JUNIOR

- F T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TNL PCS S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000586-66.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ITALO PEREIRA DANTAS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO PEREIRA DANTAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000684-48.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAYCON DA SILVA ALVES

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAYCON DA SILVA ALVES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000254-36.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WESLEY FREITAS DA SILVA

ADVOGADO KATHLEEN KLEY BEZERRA

AMANCIO(OAB: 29694/PB)

RECORRIDO ALISON NUNES QUIRINO EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISON NUNES QUIRINO EIRELI

- WESLEY FREITAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000362-74.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE CLEBER DOS SANTOS

LEANDRO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE CLEBER DOS SANTOS LEANDRO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000795-32.2016.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MARIA ELAINE DA SILVA

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

AGRAVADO JUDEMBERG NOBREGA DE SOUZA

- ME

ADVOGADO DANILO TOSCANO MOUZINHO

TROCOLI(OAB: 20583/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUDEMBERG NOBREGA DE SOUZA - ME

- MARIA ELAINE DA SILVA

Processo Nº AP-0001069-46.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- STEPHANIA DE LIMA PRIORI

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0001004-32.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 15 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000048-31.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JOSUE CHRISTIANO GOMES DA

SILVA

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

AGRAVANTE MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ROSILENE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

AGRAVADO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA

- MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA

- ROSILENE FERREIRA DA SILVA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Processo Nº ROT-0000052-32.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAFAEL ALVES LAURENTINO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- RAFAEL ALVES LAURENTINO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000052-16.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AMPLA SERVICE SERVICOS,

CONSULTORIA E ATENDIMENTO

HOSPITALAR LTDA

ADVOGADO BRENO FILIPE BRAGA DE

FARIAS(OAB: 29807/PB)

ADVOGADO JOSE DE ALENCAR E SILVA

NETO(OAB: 15902/PB)

RECORRENTE LAUDICEIA JUSTINO DE AGUIAR

ADVOGADO ANDREAZE BONIFACIO DE

SOUSA(OAB: 12110/PB)

RECORRIDO AMPLA SERVICE SERVICOS,

CONSULTORIA E ATENDIMENTO

HOSPITALAR LTDA

ADVOGADO BRENO FILIPE BRAGA DE

FARIAS(OAB: 29807/PB)

ADVOGADO JOSE DE ALENCAR E SILVA

NETO(OAB: 15902/PB)

RECORRIDO HOSPITAL PEDRO I

RECORRIDO LAUDICEIA JUSTINO DE AGUIAR

ADVOGADO ANDREAZE BONIFACIO DE

SOUSA(OAB: 12110/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMPLA SERVICE SERVICOS, CONSULTORIA E

ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA

- HOSPITAL PEDRO I

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- LAUDICEIA JUSTINO DE AGUIAR

Processo Nº AP-0000125-44.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

DE OLIVEIRA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000164-34.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

AGRAVADO AROLDO GOMES SAMPAIO

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

AGRAVADO FETRAMNOR - FEDERACAO DOS

TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE

MERCADORIAS EM GERAL E

LOGISTICA, A A C C G A A A G DO

NORTE E NORDESTE

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AROLDO GOMES SAMPAIO

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,

A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

Processo Nº ROT-0000221-22.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO MAURO DA CUNHA FORTUNATO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

- MAURO DA CUNHA FORTUNATO

Processo Nº AP-0000276-21.2016.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:

18105/PB)

AGRAVADO DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA

LTDA - ME

ADVOGADO MARIA ISABELLE DINIZ DE

MOURA(OAB: 19712/PB)

AGRAVADO ERONILDO CAVALCANTI DOS

SANTOS

AGRAVADO VALDENIRA ALVES MARTINS

CAVALCANTI

Intimado(s)/Citado(s):

- DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA LTDA - ME

- ERONILDO CAVALCANTI DOS SANTOS

- RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA

- VALDENIRA ALVES MARTINS CAVALCANTI

Processo Nº ROT-0000282-65.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

ADVOGADO HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO

JUNIOR(OAB: 17617/PB)

RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DA

PARAIBA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

RECORRIDO ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

ADVOGADO HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO

JUNIOR(OAB: 17617/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA

PARAIBA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- CLAUDIA SARMENTO GADELHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000308-11.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAROLINA DE ANDRADE

RODRIGUES

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRIDO CAROLINA DE ANDRADE

RODRIGUES

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINA DE ANDRADE RODRIGUES

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000325-32.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE

NORTE NORDESTE SERVICOS DE

LIMPEZA LTDA.

ADVOGADO DEUSDETE SOARES DAS

CHAGAS(OAB: 54604/GO)

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO PAULO ROBERTO PONCIANO DA

SILVA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE

SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- PAULO ROBERTO PONCIANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000360-61.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA

DE FRANCA

ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE

PONTES(OAB: 18172/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA DE FRANCA

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

Processo Nº AP-0000365-14.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

AGRAVADO CARLOS ALMEIDA PORTELA

AGRAVADO COLEGIO HEBREUS LTDA

ADVOGADO MARIA GABRIELLE MOREIRA DE

VASCONCELOS VIANA(OAB:

21076/PB)

ADVOGADO IGOR MONTEIRO VIANA(OAB:

106879/RS)

AGRAVADO RAQUEL GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

AGRAVADO VANESSA THAYS NASCIMENTO

PORTELA

TERCEIRO

INTERESSADO

WESLEY PEREIRA DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE SOUZA

- CARLOS ALMEIDA PORTELA

- COLEGIO HEBREUS LTDA

- RAQUEL GONCALVES DE OLIVEIRA

- VANESSA THAYS NASCIMENTO PORTELA

- WESLEY PEREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000367-44.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANGELINA BRITO DA SILVA

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

RECORRIDO SUYANNE HENRIQUES SAMPAIO

CORREIA

ADVOGADO ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES

TITO(OAB: 16461/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELINA BRITO DA SILVA

- SUYANNE HENRIQUES SAMPAIO CORREIA

Processo Nº RORSum-0000433-24.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO RENALLY HYLLARY MENDES

PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO BRUNNA LEITE FELIX(OAB:

30166/PB)

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

- RENALLY HYLLARY MENDES PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000445-57.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JUVINO FERNANDES JUNIOR

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JUVINO FERNANDES JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000447-51.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEXANDRO DE SOUSA ABEL

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRO DE SOUSA ABEL

Processo Nº ROT-0000472-43.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALMIRA ALENCAR AZEVEDO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

RECORRIDO ALMIRA ALENCAR AZEVEDO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIRA ALENCAR AZEVEDO

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000558-44.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRENTE EVANDRO MENDES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO EVANDRO MENDES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EVANDRO MENDES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000583-82.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO THALITA NOEMI ARAUJO DE MELO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THALITA NOEMI ARAUJO DE MELO

Processo Nº RORSum-0000684-70.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLAELSON FERNANDES ROQUE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAELSON FERNANDES ROQUE

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000753-63.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE A. P. S. L.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO A. P. S. L.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO F. D. C. D.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. P. S. L.

- B. B. S.

- F. D. C. D.

Processo Nº RORSum-0000771-20.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO LEONARDO PATRICK SA DE

CARVALHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO PATRICK SA DE CARVALHO

Processo Nº AP-0000951-31.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MARIA JORDANIA ALVES DA SILVA

FONSECA

ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB:

24236/PB)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA JORDANIA ALVES DA SILVA FONSECA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0001074-61.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO RANIELE ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RANIELE ARAUJO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001199-90.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ROBERTO JUNIOR SOARES

IBIAPINO

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ROBERTO JUNIOR SOARES

IBIAPINO

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LORENA MENEZES DONATO

- ROBERTO JUNIOR SOARES IBIAPINO

Processo Nº ROT-0001214-74.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MARIA LUIZA CLAUDINO BESERRA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA LUIZA CLAUDINO BESERRA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARIA LUIZA CLAUDINO BESERRA

Processo Nº ROT-0001226-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SIONE FELIPE DOMINGOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- REGEILDO COSTA

- SIONE FELIPE DOMINGOS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0001389-08.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE LUIS FABIANO FUSSIGER

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO FUSS SMOKERS RESTO BAR LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO GRAZIELE DOS SANTOS MACEDO

ALVES

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL

CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUSS SMOKERS RESTO BAR LTDA

- GRAZIELE DOS SANTOS MACEDO ALVES

- LUIS FABIANO FUSSIGER

Processo Nº RORSum-0001403-98.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONDOMINIO ASENZA BEACH

RESORT

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO ANA PAULA DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DA SILVA

- CONDOMINIO ASENZA BEACH RESORT

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001438-49.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIA PEREIRA FERREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE THARCYLA DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO ANDERSON MICHEL PEREIRA DE

LIMA

RECORRIDO EDCLEIDE FERREIRA PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO MARIA PEREIRA FERREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO THARCYLA DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON MICHEL PEREIRA DE LIMA

- EDCLEIDE FERREIRA PEREIRA

- MARIA PEREIRA FERREIRA

- THARCYLA DE LIMA FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001467-93.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PAULO MATHEUS RAMOS DE

BARROS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

- PAULO MATHEUS RAMOS DE BARROS

Processo Nº ROT-0001573-45.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAROLINY CRISTINA CUTRIM

MENDES

ADVOGADO MARIA GABRIELA DUARTE

SILVESTRE TENORIO(OAB:

28427/PB)

ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB:

9444/PB)

RECORRIDO COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL

LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

RECORRIDO COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL

LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINY CRISTINA CUTRIM MENDES

- COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA

- COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.

Processo Nº ROT-0001607-30.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE MARCIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARCIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARCIO JOSE DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0079100-38.2009.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE DAYSE ADRIANA DA SILVA

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVANTE TANIA MARIA BARBOSA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO TALER SERVICE - RECURSOS

HUMANOS E SERVICOS LTDA

AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYSE ADRIANA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS

LTDA

- TANIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000003-49.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO TALITA DOS SANTOS BEZERRA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TALITA DOS SANTOS BEZERRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000033-25.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONSTRUTORA EPICA LTDA

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO LUIZ CARLOS DA CRUZ

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA EPICA LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- LUIZ CARLOS DA CRUZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº AIAP-0000142-67.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº RORSum-0000145-04.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ALBERTO MAGNO NEVES DE

MELLO

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO MAGNO NEVES DE MELLO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000147-25.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO ALIADYNE MORGANA MONTEIRO

ALVES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

RECORRIDO WEMBLEY S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIADYNE MORGANA MONTEIRO ALVES

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000162-76.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE JURU

ADVOGADO JOSEILDO RODRIGUES DE

MEDEIROS(OAB: 24902/PB)

RECORRIDO WALDILENE ALVES BARBOSA

ADVOGADO NILTON CARLOS PEREIRA

MADUREIRA(OAB: 18708/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JURU

- WALDILENE ALVES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000178-15.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE MICKAEL MEDEIROS VICENTE

ADVOGADO BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE

CARVALHO(OAB: 27122/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRIDO ROSANGELA COSTA SANTOS

ADVOGADO RODRIGO KIEVEER BARBOSA

SANTOS(OAB: 26551/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MICKAEL MEDEIROS VICENTE

- ROSANGELA COSTA SANTOS

Processo Nº ROT-0000202-94.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE APARECIDA RAMOS FERREIRA

ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 77832/RS)

RECORRENTE LINURDES DIAS - PROMOCAO DE

VENDAS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM

FILHO(OAB: 28652/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO APARECIDA RAMOS FERREIRA

ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 77832/RS)

RECORRIDO LINURDES DIAS - PROMOCAO DE

VENDAS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM

FILHO(OAB: 28652/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APARECIDA RAMOS FERREIRA

- LINURDES DIAS - PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS

LTDA

Processo Nº RORSum-0000232-57.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARLA DAYANA DOS SANTOS

MELO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO NATUPLAST COMERCIO

ATACADISTA DE EMBALAGENS E

ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA DAYANA DOS SANTOS MELO

- NATUPLAST COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E

ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000251-60.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRIDO ROMERO DE SOUZA ROSADO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MANAIRA

- ROMERO DE SOUZA ROSADO

Processo Nº ROT-0000257-76.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO ALUMINIOS PARAIBA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO CINTHIA DE ARAUJO GOMES(OAB:

33218/PB)

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUMINIOS PARAIBA E SERVICOS LTDA

- ANTONIO DOS SANTOS SILVA

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Processo Nº RORSum-0000260-91.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DANIELA GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANIELA GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANIELA GOMES DE ARAUJO

- JOSE COSME NETO

Processo Nº ROT-0000275-15.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

RECORRENTE JULYANA RODRIGUES FELIX

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MANUEL ALFREDO MARTINS E

ROCHA NETO(OAB: 14338/MA)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- JULYANA RODRIGUES FELIX

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000287-95.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA LUCIA TAVARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO PAULA CRISTINA ALVES

GASTON(OAB: 43165/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

- MARIA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000296-54.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRIDO ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO RIVALDO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE EDUARDO CUNHA LIMA(OAB:

29565/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- RIVALDO SOARES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000307-20.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO EDER FERNANDO DE QUEIROZ

BARBOSA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EDER FERNANDO DE QUEIROZ BARBOSA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000319-40.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO JANCIELLE SILVA FARIAS

MENDONCA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JANCIELLE SILVA FARIAS MENDONCA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000344-02.2020.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE IRANY BARBOSA DA SILVA

ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA

- ME

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ORIENTE CHOPPERIA LTDA

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ROMUALDO SOUSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVADO ERIMAR CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

AGRAVADO ISADORA BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIMAR CANDIDO DA SILVA

- GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

- IRANY BARBOSA DA SILVA ANDRADE

- ISADORA BARBOSA DE ANDRADE

- NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA - ME

- ORIENTE CHOPPERIA LTDA

- ROMUALDO SOUSA DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0000391-12.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO ALCINEA GOMES DE MEDEIROS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCINEA GOMES DE MEDEIROS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000412-16.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JULIA BEATRIZ BATISTA CAMPOS

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

RECORRIDO ALUMINIUS INDUSTRIA E

COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA -

EPP

ADVOGADO PAULO EDUARDO GUEDES

PEREIRA DE CASTRO(OAB:

18315/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUMINIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS

LTDA - EPP

- JULIA BEATRIZ BATISTA CAMPOS

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº RORSum-0000433-67.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUCINALDO ATANAZIO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINALDO ATANAZIO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000438-65.2025.5.13.0033

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IRIS KELLY FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE

TAVARES(OAB: 23630/PB)

ADVOGADO JOCELIO JOSE SOARES(OAB:

11095/RN)

RECORRIDO RESTAURANTE DO COSTINHA LTDA

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRIS KELLY FERNANDES DA SILVA

- RESTAURANTE DO COSTINHA LTDA

Processo Nº RORSum-0000567-60.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO PAULA DAVILA BATISTA BRAGA

ADVOGADO MARINA BASILE(OAB: 33203-A/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULA DAVILA BATISTA BRAGA

Processo Nº RORSum-0000591-58.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO RAQUEL FARIAS FEITOSA

ADVOGADO JUSCELINO DE ARAUJO

ANIZIO(OAB: 15394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAQUEL FARIAS FEITOSA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº AP-0000645-79.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BALDUINO CLEMENTINO DE

CARVALHO NETO

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

AGRAVANTE GIRO DA SAUDE SERVICOS

MEDICOS AMBULATORIAL LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

AGRAVANTE GRANDE GIRO CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

AGRAVADO VITOR MANUEL MATIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

TESTEMUNHA Erik Hommell Liebi Gonçalves

Intimado(s)/Citado(s):

- BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

- Erik Hommell Liebi Gonçalves

- GIRO DA SAUDE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAL

LTDA

- GRANDE GIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

LTDA

- VITOR MANUEL MATIAS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000673-65.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO FLAVIO MULLER BORGHEZAN

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FLAVIO MULLER BORGHEZAN

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000962-63.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

AGRAVADO RUBENILSON ALVES DE MELO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RUBENILSON ALVES DE MELO

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001059-83.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE FAGNER HERMINIO DA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO FAGNER HERMINIO DA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- FAGNER HERMINIO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001350-83.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE TALYTA HERMINIO DE MORAIS

ADVOGADO IGOR GUILHERME CASTANHA

MONTEIRO(OAB: 37524/PE)

ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB:

40071/DF)

ADVOGADO ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB:

37077/PE)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO TALYTA HERMINIO DE MORAIS

ADVOGADO IGOR GUILHERME CASTANHA

MONTEIRO(OAB: 37524/PE)

ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB:

40071/DF)

ADVOGADO ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB:

37077/PE)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- TALYTA HERMINIO DE MORAIS

Processo Nº AP-0001514-70.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001521-65.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001554-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO GEANDRA DA CRUZ MARTINS DA

SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GEANDRA DA CRUZ MARTINS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001580-31.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRENTE MARISA COSTA CRISPIM

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO MARISA COSTA CRISPIM

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARISA COSTA CRISPIM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001666-15.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SEVERINO ALVES DA PENHA

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO ALVES DA PENHA

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº AP-0067400-60.2012.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CLAUDIA APARECIDA PEREIRA

ADVOGADO LUCIMARA LOPES DA SILVA(OAB:

481352/SP)

AGRAVANTE JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

ADVOGADO LUCIMARA LOPES DA SILVA(OAB:

481352/SP)

AGRAVADO DORALICE PEREIRA DE LIRA

ADVOGADO MARCELO LIMA MACIEL(OAB:

16325/PB)

AGRAVADO ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO

PACIFICO(OAB: 6072/PB)

ADVOGADO LUCIMARA LOPES DA SILVA(OAB:

481352/SP)

AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA

PARAIBA

ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO

PACIFICO(OAB: 6072/PB)

AGRAVADO UNIESP S.A

ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO

PACIFICO(OAB: 6072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA APARECIDA PEREIRA

- DORALICE PEREIRA DE LIRA

- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT

- JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA

- UNIESP S.A

Processo Nº AP-0132035-02.2015.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE VANILDO CARVALHO XAVIER DA

SILVA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

AGRAVADO GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA

LTDA - ME

ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

AGRAVADO LUIZ FABIO GOMES

AGRAVADO LUIZ SEVERINO GOMES

AGRAVADO UESP EMPRESA DE VIGILANCIA

EIRELI - - ME

ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME

- LUIZ FABIO GOMES

- LUIZ SEVERINO GOMES

- UESP EMPRESA DE VIGILANCIA EIRELI - - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- VANILDO CARVALHO XAVIER DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000056-47.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE BREHMER RICARDO LEAL ARAUJO

DE SOUSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO BREHMER RICARDO LEAL ARAUJO

DE SOUSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BREHMER RICARDO LEAL ARAUJO DE SOUSA

- JOSE COSME NETO

Processo Nº ROT-0000064-46.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MALVINO DOMINGOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MALVINO DOMINGOS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000083-27.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DINARTH CLEMENTINO DA COSTA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

RECORRIDO MARILENE BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DINARTH CLEMENTINO DA COSTA

- MARILENE BERNARDO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000092-10.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

RECORRIDO ASSIS PAULO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

- ASSIS PAULO DOS SANTOS

- CAYO FARIAS PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000116-20.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS SELECAO E

AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA

LTDA

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RECORRENTE MARIA IRISLEIDA BATISTA PINTO

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RECORRIDO GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS SELECAO E

AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA

LTDA

ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES

DE MENEZES(OAB: 23572/PE)

RECORRIDO MARIA IRISLEIDA BATISTA PINTO

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E

AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA

- MARIA IRISLEIDA BATISTA PINTO

Processo Nº RORSum-0000116-75.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ROSILENE FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- ROSILENE FERREIRA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000117-02.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ANTONIO JANUARIO FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JANUARIO FERREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000130-04.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE SERGIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- JOSE SERGIO GOMES DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000138-12.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MARIA LEONEIDE LEITE DA

NOBREGA

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MARIA LEONEIDE LEITE DA NOBREGA

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0000149-34.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FONTANELLA LOGISTICA &

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO ANA CARLA DE PINHO

MONTEIRO(OAB: 16945/PE)

RECORRENTE WAGNER MONTEIRO SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

RECORRIDO FONTANELLA LOGISTICA &

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO ANA CARLA DE PINHO

MONTEIRO(OAB: 16945/PE)

RECORRIDO WAGNER MONTEIRO SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA

- WAGNER MONTEIRO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000159-82.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONATHAN KEWEYN DA SILVA

BRILHANTE

ADVOGADO CAMILA BRAGA DA SILVA(OAB:

31215/PB)

RECORRENTE PLANETA ESSENCIA COMERCIO DE

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

ADVOGADO OSCAR DE CASTRO MENEZES

FILHO(OAB: 17405/PB)

RECORRIDO JONATHAN KEWEYN DA SILVA

BRILHANTE

ADVOGADO CAMILA BRAGA DA SILVA(OAB:

31215/PB)

RECORRIDO PLANETA ESSENCIA COMERCIO DE

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

ADVOGADO OSCAR DE CASTRO MENEZES

FILHO(OAB: 17405/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN KEWEYN DA SILVA BRILHANTE

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- PLANETA ESSENCIA COMERCIO DE PERFUMARIA E

COSMETICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000197-51.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

RECORRENTE VALDEMIR SIMOES DE ATAIDE

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

RECORRIDO VALDEMIR SIMOES DE ATAIDE

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

- VALDEMIR SIMOES DE ATAIDE

Processo Nº AP-0000207-68.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

AGRAVADO BRASIL FORTE - VIGILANCIA E

SEGURANCA LTDA

AGRAVADO EMPRESS EMPRESA PRESTADORA

DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

AGRAVADO WELLINGTON LIMA PEREIRA

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

- EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- WELLINGTON LIMA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000223-58.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCAS YURI BATISTA DA SILVA

ADVOGADO SANTANA SHIRLEY ROMANO DE

LUCENA MENESES(OAB: 26341/PB)

RECORRIDO GIVALDO SILVA LIMA LTDA

ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS

ARAGAO(OAB: 20491/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVALDO SILVA LIMA LTDA

- LUCAS YURI BATISTA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000228-95.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE GEORGE ANTONIO GOMES LEAL

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO GEORGE ANTONIO GOMES LEAL

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- GEORGE ANTONIO GOMES LEAL

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AIAP-0000230-80.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVADO CELSO RODRIGO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CELSO RODRIGO DA SILVA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0000238-48.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEBORA MORAIS ARAUJO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO NEODENTAL JO?O PESSOA

CENTRO ODONTOL?GICO LTDA -

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA MORAIS ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- NEODENTAL JO?O PESSOA CENTRO ODONTOL?GICO

LTDA - ME

Processo Nº AP-0000242-93.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AHYSHA DOS SANTOS MORENO

ALVES NUNES

ADVOGADO ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO

PEREIRA(OAB: 7701/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- AHYSHA DOS SANTOS MORENO ALVES NUNES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000270-75.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAURICIO MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- BANCO BRADESCO S.A.

- MAURICIO MEDEIROS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000272-11.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ARLAN IVO VIEIRA VIDAL

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ARLAN IVO VIEIRA VIDAL

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLAN IVO VIEIRA VIDAL

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000280-43.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEANDRO CARDOSO DANTAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO LEANDRO CARDOSO DANTAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LEANDRO CARDOSO DANTAS

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0000286-23.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARAJO COMERCIO E

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO LEANDRO DE ARAUJO MOUSINHO

ADVOGADO FRANCISCO CORREA DE PAULA

NETO(OAB: 24640/PB)

ADVOGADO CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO DE ARAUJO MOUSINHO

- MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Processo Nº RORSum-0000296-85.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAFAEL DE ARAUJO BEZERRA

ADVOGADO CAMILA ALENCAR DE QUEIROGA

RODRIGUES(OAB: 34464/PB)

RECORRIDO SEJA MAIS ODONTOLOGIA LTDA

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL DE ARAUJO BEZERRA

- SEJA MAIS ODONTOLOGIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000299-82.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDNEY MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE FAGNER JEAN LOPES FERNANDES

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE FRANCILEUDO DE LIMA BERNARDO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE JOSE EUDO FERREIRA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE JOSE FRANCILANDIO GREGORIO

DE MORAIS

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE JUCELIO DE MEDEIROS ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE PAULO ROBERTO DE LIRA SILVA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE PAULO ROBERTO DE LIRA SILVA

FILHO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE ROBERTO RIVELINO SOARES DE

MEDEIROS

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE ROGERIO BARBOSA RODRIGUES

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE SAULO BOMFIM DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRENTE SEBASTIAO OLIVEIRA DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNEY MEDEIROS DA SILVA

- FAGNER JEAN LOPES FERNANDES

- FRANCILEUDO DE LIMA BERNARDO

- FRANCISCO ROBERTO DA SILVA ARAUJO

- JOSE EUDO FERREIRA

- JOSE FRANCILANDIO GREGORIO DE MORAIS

- JUCELIO DE MEDEIROS ARAUJO

- PAULO ROBERTO DE LIRA SILVA

- PAULO ROBERTO DE LIRA SILVA FILHO

- ROBERTO RIVELINO SOARES DE MEDEIROS

- ROGERIO BARBOSA RODRIGUES

- SAULO BOMFIM DA SILVA

- SEBASTIAO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0000301-52.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GABRIEL SANTOS ROCHA

ADVOGADO JOSE ADELMO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 21545/PB)

RECORRIDO NACIONAL ATLETICO CLUBE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANDRE SANTOS GOMES(OAB:

29559/PB)

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL SANTOS ROCHA

- NACIONAL ATLETICO CLUBE

Processo Nº ROT-0000302-89.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRUNO DE LIMA TAVARES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO BRUNO DE LIMA TAVARES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE LIMA TAVARES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000318-52.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PATRICIO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIO DA SILVA FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000325-09.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ADRIANO FELIPE DA SILVA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

AGRAVADO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FELIPE DA SILVA

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

Processo Nº RORSum-0000327-05.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE

LIMA(OAB: 47215/PE)

RECORRIDO CLAUDIO FLORENCIO BARBOSA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO FLORENCIO BARBOSA

- SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000327-71.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA CLEONICE MIZAEL DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB:

73780/PR)

RECORRIDO ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- MARIA CLEONICE MIZAEL DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000329-78.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0000333-09.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:

13754/PB)

ADVOGADO SILVANA BEZERRA DE LIMA

SILVA(OAB: 6049/PB)

RECORRIDO EDMILSON SALVADOR LOPES

ADVOGADO DAVID DIONISIO DA SILVA

ALVES(OAB: 16753/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO

- EDMILSON SALVADOR LOPES

Processo Nº AP-0000351-26.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANTONIO JOSE AMARANTE

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

AGRAVANTE RESTAURANTE TOP SUSHI LTDA

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

AGRAVANTE WANDERLEY AMBROZIO DE SOUZA

AGRAVADO FELIPE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO THIAGO SEBADELHE

NOBREGA(OAB: 20184/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

99 TECNOLOGIA LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

TERCEIRO

INTERESSADO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

TERCEIRO

INTERESSADO

IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

INDRIVER CAR - RETESTE DE

VEICULOS LTDA.

TERCEIRO

INTERESSADO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

- ANTONIO JOSE AMARANTE

- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

- FELIPE FERREIRA DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- INDRIVER CAR - RETESTE DE VEICULOS LTDA.

- RESTAURANTE TOP SUSHI LTDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WANDERLEY AMBROZIO DE SOUZA

Processo Nº AP-0000351-39.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ISRAEL GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO IGOR HENRIQUE BARBOSA

TRIGUEIRO

ADVOGADO IVONELIA CARVALHO DE

FIGUEIREDO MARTINS(OAB:

27112/PB)

AGRAVADO IGOR HENRIQUE BARBOSA

TRIGUEIRO

ADVOGADO IVONELIA CARVALHO DE

FIGUEIREDO MARTINS(OAB:

27112/PB)

AGRAVADO JOSEMIR BARBOSA

ADVOGADO IVONELIA CARVALHO DE

FIGUEIREDO MARTINS(OAB:

27112/PB)

AGRAVADO LUAN SOARES DE FARIAS

ADVOGADO WESLEY HOLANDA

ALBUQUERQUE(OAB: 16980/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR HENRIQUE BARBOSA TRIGUEIRO

- ISRAEL GALDINO DOS SANTOS

- JOSEMIR BARBOSA

- LUAN SOARES DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000354-97.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE M. A. X.

ADVOGADO WESLEY BANDEIRA PINHEIRO(OAB:

31006/PB)

RECORRIDO R. C. S.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI

MINGRONE(OAB: 177809/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. A. X.

- R. C. S.

Processo Nº ROT-0000357-46.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRENTE JOSIAS GIVALDO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO JOSIAS GIVALDO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSIAS GIVALDO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000358-79.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE PATRICIA DEISE PEREIRA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

RECORRENTE W. D. A. G.

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PATRICIA DEISE PEREIRA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

RECORRIDO W. D. A. G.

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PATRICIA DEISE PEREIRA ALBUQUERQUE

- W. D. A. G.

Processo Nº ROT-0000360-49.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRENTE WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ANDRE AUGUSTO NUNES

FIGUEIREDO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE AUGUSTO NUNES FIGUEIREDO

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000371-93.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ROBERTO ALVES DE LUCENA

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRIDO VIA VAREJO S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO ALVES DE LUCENA

- VIA VAREJO S.A.

Processo Nº ROT-0000373-70.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DE FATIMA DE ARAUJO

COSTA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE

NORTE NORDESTE SERVICOS DE

LIMPEZA LTDA.

ADVOGADO DEUSDETE SOARES DAS

CHAGAS(OAB: 54604/GO)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE

SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIA DE FATIMA DE ARAUJO COSTA

Processo Nº AP-0000406-18.2024.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE GMBRASIL GESTAO DE

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO SHIRLEY DE FATIMA

MOREIRA(OAB: 48451/GO)

AGRAVANTE GUILHERME MOREIRA ESTEVAM

ADVOGADO SHIRLEY DE FATIMA

MOREIRA(OAB: 48451/GO)

AGRAVADO DAYANA RAFAELA DOS SANTOS

JERONIMO LEITE

ADVOGADO LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYANA RAFAELA DOS SANTOS JERONIMO LEITE

- GMBRASIL GESTAO DE RESTAURANTES LTDA

- GUILHERME MOREIRA ESTEVAM

Processo Nº ROT-0000420-77.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADELYANY RIBEIRO DOS ANJOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ADELYANY RIBEIRO DOS ANJOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELYANY RIBEIRO DOS ANJOS

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000441-44.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SEVERINO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SEVERINO PEREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000446-48.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MIGUEL FRANCISCO DE MARIA

FILHO

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

RECORRIDO EMERSON DOUGLAS SANTOS DA

SILVA

ADVOGADO BRUNO BERNARDO DA

ROCHA(OAB: 21989/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON DOUGLAS SANTOS DA SILVA

- MIGUEL FRANCISCO DE MARIA FILHO

Processo Nº ROT-0000458-05.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FUNDACAO CIDADE VIVA

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRENTE LEILA DE OLIVEIRA BENTO

ADVOGADO ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

RECORRIDO FUNDACAO CIDADE VIVA

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO LEILA DE OLIVEIRA BENTO

ADVOGADO ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO CIDADE VIVA

- LEILA DE OLIVEIRA BENTO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0000463-62.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE CLAUDIO ANDRE GOMES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO CLAUDIO ANDRE GOMES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CLAUDIO ANDRE GOMES

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000482-59.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODAR CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB:

28443/PB)

RECORRIDO PATRICIO SILVA DA CRUZ

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

ADVOGADO ANTONIO DONATO DE MEDEIROS

NETO(OAB: 32319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIO SILVA DA CRUZ

- RODAR CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA -

Processo Nº AP-0000488-94.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS

LTDA

ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ(OAB:

6851/PB)

AGRAVADO EMANOEL VICTOR GERMINO

GABRIEL BEZERRA

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

AGRAVADO J M II COMERCIO VAREJISTA DE

COMBUSTIVEIS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANOEL VICTOR GERMINO GABRIEL BEZERRA

- J M II COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

- MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000503-93.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AELSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AELSON DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000512-18.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSENILDO MOISES DA SILVA

ADVOGADO PETRONIO WANDERLEY DE

OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:

18220/PB)

ADVOGADO GERALDO QUIRINO DA

COSTA(OAB: 21409/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO DRUMATTOS BRASIL

ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- DRUMATTOS BRASIL ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES LTDA

- JOSENILDO MOISES DA SILVA

Processo Nº AP-0000522-80.2021.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CLAUDIO LUCIANO CARVALHO

FERNANDES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO LUCIANO CARVALHO FERNANDES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº AP-0000538-09.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

AGRAVADO ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

ADVOGADO ARTHUR LIMA AMARAL(OAB:

33945/PE)

ADVOGADO ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES

BARRETO(OAB: 24808/PE)

AGRAVADO CRISTINA DE FATIMA VELLOSO

CARRAZZONE

AGRAVADO LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

ADVOGADO ARTHUR LIMA AMARAL(OAB:

33945/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA

- ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

- CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE

- LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº ROT-0000563-42.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE EDVALDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOAO OLIMPIO BATISTA BAIE

NETO(OAB: 62634/PE)

ADVOGADO JOSENILDO PAULO DOS

SANTOS(OAB: 45890/PE)

RECORRIDO ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA

- ME

ADVOGADO JOSE ERIVAN TAVARES

GRANGEIRO(OAB: 3830/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

ADVOGADO ELTON ALVES DE BRITO

MOURA(OAB: 20738/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME

- JOSE EDVALDO GOMES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Processo Nº ROT-0000606-70.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADAIAS JUSTINO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAIAS JUSTINO

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo Nº ROT-0000607-51.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JONAS GABRIEL DA COSTA

PEREIRA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS GABRIEL DA COSTA PEREIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000609-21.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO JOSE MARCIANO MOREIRA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCIANO MOREIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000615-38.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EDIVANIA MARQUES DOS SANTOS

BRITO

ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE LIMA

GONCALVES(OAB: 28558/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- EDIVANIA MARQUES DOS SANTOS BRITO

Processo Nº RORSum-0000616-07.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO SUZANA NAYARA DA SILVA

AGUIAR(OAB: 26469/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FERREIRA DE SOUZA

- CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000666-33.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO

DE OBRA EIRELI

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DE

SOUSA

ADVOGADO BRUNNO GONCALVES DE

MENEZES(OAB: 30051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA

- ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

- FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000683-69.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALLYSSON KALLEBE COSTA DA

SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSSON KALLEBE COSTA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000691-46.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIOGO BRITO LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO BRITO LIMA

Processo Nº RORSum-0000721-97.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERIKA NELI SOUZA DA SILVA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA NELI SOUZA DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000727-31.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO GILDEONES JOSE DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GILDEONES JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000733-05.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- JOSE PEREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000741-78.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONATA DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO

JUNIOR(OAB: 33802/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATA DOS SANTOS VIEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000745-40.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRENTE ERINALDO MEIRELES DE

FIGUEIREDO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO ERINALDO MEIRELES DE

FIGUEIREDO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ERINALDO MEIRELES DE FIGUEIREDO JUNIOR

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000762-38.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SOMA SERVICOS HOSPITALARES

LTDA

ADVOGADO ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS

D AMORIM(OAB: 31403/PB)

AGRAVADO BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

AGRAVADO EEPH SERVICOS DE

MONITORAMENTO LTDA

AGRAVADO HUGO FRANCISCO MACHADO

BARROS

ADVOGADO ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS

D AMORIM(OAB: 31403/PB)

AGRAVADO SEBASTIAO DOMINGOS DAS

CHAGAS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

AGRAVADO SETTA SERVICOS DE COBRANCA

LTDA

AGRAVADO VEDRANO TECNOLOGIA

SUSTENTAVEL NORDESTE

COMERCIO E SERVICOS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

ONE IMOVEIS LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

PARTNER SERVICOS IMOBILARIOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

- EEPH SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA

- HUGO FRANCISCO MACHADO BARROS

- ONE IMOVEIS LTDA

- PARTNER SERVICOS IMOBILARIOS LTDA

- SEBASTIAO DOMINGOS DAS CHAGAS

- SETTA SERVICOS DE COBRANCA LTDA

- SOMA SERVICOS HOSPITALARES LTDA

- VEDRANO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL NORDESTE

COMERCIO E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000777-36.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA

Processo Nº ROT-0000779-03.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE M. H. F. S.

ADVOGADO WAGNER SILVA PINTO(OAB:

32045/PB)

RECORRIDO C. C. D. M. L.

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- C. C. D. M. L.

- M. H. F. S.

- M. P. D. T.

Processo Nº RORSum-0000813-59.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WERICK AUGUSTO INACIO DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WERICK AUGUSTO INACIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000836-45.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RONALD DA SILVA SERAFIM

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALD DA SILVA SERAFIM

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000885-84.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

RECORRENTE PAULO MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE IVANILDO BARROS

GOUVEIA(OAB: 28697/PB)

RECORRIDO FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

RECORRIDO PAULO MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE IVANILDO BARROS

GOUVEIA(OAB: 28697/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

- PAULO MESSIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000888-11.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GERANA BONFIM PACHECO

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA(OAB:

31949/DF)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- GERANA BONFIM PACHECO

Processo Nº AP-0000898-64.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALBERIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERIO VIEIRA DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº AIAP-0000913-59.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANDERSON SANTOS LIMA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON SANTOS LIMA

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº ROT-0000923-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE VICTOR ALBUQUERQUE DE

LIMA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

RECORRIDO JOSE VICTOR ALBUQUERQUE DE

LIMA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARCELO FABIAN TAGLIABUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- JOSE VICTOR ALBUQUERQUE DE LIMA

- MARCELO FABIAN TAGLIABUE

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000936-98.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE S. V. L.

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- I. U. S.

- S. V. L.

Processo Nº ROT-0001038-47.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE DIOGENES CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB:

13959/PB)

ADVOGADO MARIA GLEIDE DE LIMA

FERNANDES(OAB: 7571/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DIOGENES CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB:

13959/PB)

ADVOGADO MARIA GLEIDE DE LIMA

FERNANDES(OAB: 7571/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- DIOGENES CABRAL DOS SANTOS

- ESTADO DA PARAIBA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº AP-0001054-49.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

AGRAVANTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

AGRAVADO BRUNO EMANUEL MAZEO DE

SOUZA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- BRUNO EMANUEL MAZEO DE SOUZA

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº ROT-0001058-80.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIJAVAN MORAIS BATISTA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE R & R COMERCIO ATACADISTA DE

SORVETE EIRELI

ADVOGADO HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

RECORRIDO DIJAVAN MORAIS BATISTA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO R & R COMERCIO ATACADISTA DE

SORVETE EIRELI

ADVOGADO HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIJAVAN MORAIS BATISTA

- R & R COMERCIO ATACADISTA DE SORVETE EIRELI

Processo Nº ROT-0001113-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS

NORDESTE

ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:

190448/SP)

RECORRENTE JOAO SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA IVANISA DE MACEDO

FELIX(OAB: 27082/PB)

RECORRIDO CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS

NORDESTE

ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:

190448/SP)

RECORRIDO JOAO SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA IVANISA DE MACEDO

FELIX(OAB: 27082/PB)

RECORRIDO TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E

CONSTRUCOES, S.A.

ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:

190448/SP)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS NORDESTE

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- JOAO SEVERINO DOS SANTOS

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.

Processo Nº AP-0001161-76.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

TERCEIRO

INTERESSADO

CELIA PALOMA MORAIS BRITO

XAVIER

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- CELIA PALOMA MORAIS BRITO XAVIER

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001161-78.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LIVIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO JULIO GOMES SARMENTO

TERCEIRO(OAB: 33861/PB)

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

RECORRIDO IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM

AVANCADO SCP YWFB

ADVOGADO SIMONE CRISTINA MAIA DE

CARVALHO ROCHA(OAB: 13253/PB)

PERITO ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR

- IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO SCP

YWFB

- LIVIA PEREIRA DE SOUSA

Processo Nº ROT-0001183-60.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ADRIANO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0001191-43.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA

FILHO

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- B & A COMERCIAL EIRELI

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Processo Nº AP-0001210-55.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE GARAGE HAMBURGUERIA

SERVICOS LTDA.

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO RAMALHO DE

MELLO

AGRAVADO IDRES MARCULINO GUIMARAES

SEGUNDO

AGRAVADO LAIS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

AGRAVADO RAFAEL GOMES LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO RAMALHO DE MELLO

- GARAGE HAMBURGUERIA SERVICOS LTDA.

- IDRES MARCULINO GUIMARAES SEGUNDO

- LAIS PEREIRA DA SILVA

- RAFAEL GOMES LUCENA

Processo Nº ROT-0001290-13.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRENTE NORCOAST LOGISTICA S.A.

ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE

BITTENCOURT NETO(OAB:

140764/RJ)

RECORRENTE V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO RAQUEL SALGADO GUEDES

SABB(OAB: 163962/RJ)

RECORRIDO ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO NORCOAST LOGISTICA S.A.

ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE

BITTENCOURT NETO(OAB:

140764/RJ)

RECORRIDO V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO RAQUEL SALGADO GUEDES

SABB(OAB: 163962/RJ)

TESTEMUNHA ALEXSANDER DE ARAUJO BASTOS

TESTEMUNHA JEFFERSON ARISTIDES MATOS

SILVEIRA

TESTEMUNHA JOAO PAULO BELARMINO

TERCEIRO

INTERESSADO

OSVALDO LUIZ DA SILVA

GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDER DE ARAUJO BASTOS

- ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE

- JEFFERSON ARISTIDES MATOS SILVEIRA

- JOAO PAULO BELARMINO

- NORCOAST LOGISTICA S.A.

- OSVALDO LUIZ DA SILVA GONCALVES

- V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

Processo Nº AP-0001292-77.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALUMIFER ALUMINIO E FERRO

LTDA.

ADVOGADO MARCELO BECKER GIL

RODRIGUES(OAB: 26346/PE)

AGRAVADO RICARDO DA SILVA GOMES

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO DOUGLAS BRANDAO DO

NASCIMENTO(OAB: 17064/PB)

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA.

- RICARDO DA SILVA GOMES

Processo Nº RORSum-0001319-69.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JORGE LUIZ BATISTA RIBEIRO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE LUIZ BATISTA RIBEIRO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001355-33.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA

PASCOAL - ME

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

RECORRENTE HILTON SABINO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA

PASCOAL - ME

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

RECORRIDO HILTON SABINO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME

- HILTON SABINO DA SILVA

Processo Nº AP-0001394-05.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FABIANA DE SOUSA VIEIRA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

AGRAVANTE RICARDO ARCELA COSTA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

AGRAVADO WALIDA FERNANDES DE ARAUJO

ADVOGADO BARBARA SAMANTHA PESCI

ESPOSITO(OAB: 472891/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

VANESSA TOMAELLO MORENO

CALEGARI

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA DE SOUSA VIEIRA

- RICARDO ARCELA COSTA

- VANESSA TOMAELLO MORENO CALEGARI

- WALIDA FERNANDES DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001425-44.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRI-SABOR ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTI

PADILHA DE BRITO(OAB: 18639/PE)

RECORRIDO MARCOS DA SILVA ARRUDA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRI-SABOR ALIMENTOS LTDA

- MARCOS DA SILVA ARRUDA

Processo Nº AP-0001532-85.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

AGRAVANTE LUANA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE

ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)

AGRAVADO LUANA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- LUANA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001635-98.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO LUCIENE DE ALMEIDA FARIAS

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- LUCIENE DE ALMEIDA FARIAS

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº AP-0023300-88.2009.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

AGRAVADO METALURGICA FORTEX INDUSTRIA

E COMERCIO LTDA - EPP

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

ADVOGADO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:

6729/PB)

ADVOGADO SERGIO JOSE SANTOS

FALCAO(OAB: 7093/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- METALURGICA FORTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -

EPP

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000002-27.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. M. L. D. S. M.

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 11794/PB)

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

ADVOGADO PAVLOVA ARCOVERDE COELHO

LIRA(OAB: 9204-B/RN)

RECORRIDO U. B. L.

ADVOGADO JANAINA MENDONCA

BEZERRA(OAB: 284430/SP)

PERITO J. C. D. S. M.

PERITO L. M. D.

PERITO T. S. O. D. A.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. M. L. D. S. M.

- J. C. D. S. M.

- L. M. D.

- T. S. O. D. A.

- U. B. L.

Processo Nº ROT-0000028-31.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SAMUEL CAMPOS SIMAO

ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO

COSTA(OAB: 17298/MA)

ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE

ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)

RECORRIDO SAMUEL CAMPOS SIMAO

ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA

- SAMUEL CAMPOS SIMAO

Processo Nº ROT-0000066-88.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDLANE CASSIMIRO ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO COOPERATIVA REGIONAL DOS

PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA

-NATUBREJO

ADVOGADO BAUMANN BARROS GUEDES

ALCOFORADO DE CARVALHO(OAB:

26366/PB)

RECORRIDO COOPERATIVA REGIONAL DOS

PRODUTORES RURAIS LTDA

ADVOGADO BAUMANN BARROS GUEDES

ALCOFORADO DE CARVALHO(OAB:

26366/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA

PARAIBA -NATUBREJO

- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS

LTDA

- EDLANE CASSIMIRO ALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000084-39.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCA GOMES CAETANO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO EXCELLENCE SERVICOS DE

LIMPEZA E CONSERVACAO DE

IMOVEIS EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO REDEPHARMA LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- EXCELLENCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO

DE IMOVEIS EIRELI

- FRANCISCA GOMES CAETANO

- REDEPHARMA LTDA

Processo Nº ROT-0000092-35.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SAFRA S A

ADVOGADO JOSE CARLOS DE SOUZA

MELO(OAB: 21560/PE)

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRENTE MANUEL QUIRINO NUNES NETO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO KALIANI BUENO

ALBUQUERQUE(OAB: 59095/GO)

RECORRIDO BANCO SAFRA S A

ADVOGADO JOSE CARLOS DE SOUZA

MELO(OAB: 21560/PE)

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO MANUEL QUIRINO NUNES NETO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO KALIANI BUENO

ALBUQUERQUE(OAB: 59095/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- MANUEL QUIRINO NUNES NETO

Processo Nº ROT-0000138-24.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE C. Q. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO C. Q. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. Q. C.

Processo Nº RORSum-0000144-46.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VERONA COMERCIO VAREJISTA DE

ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO CARLOS KLEBER DE

ANDRADE(OAB: 3766/SE)

RECORRIDO LILIANE AVELINO DE MORAES

ADVOGADO VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB:

16406/PB)

ADVOGADO WANIELLY LOPES DOS

SANTOS(OAB: 34596/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANE AVELINO DE MORAES

- VERONA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000210-14.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE YB SERVICOS DE ARQUITETURA,

MONTAGEM E COMERCIO DE

ARTIGOS LTDA

ADVOGADO GUILHERME ULYSSES DE

OLIVEIRA(OAB: 30113/PB)

RECORRIDO HELDER EMMANUELL SOUZA SILVA

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VAZ

CARVALHO(OAB: 19341/CE)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- HELDER EMMANUELL SOUZA SILVA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- YB SERVICOS DE ARQUITETURA, MONTAGEM E

COMERCIO DE ARTIGOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000219-79.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LILIAN WALESKA DE LIMA ALVES

ADVOGADO ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB:

29956/PB)

ADVOGADO WESLEY PLATINY SILVA

GUERRA(OAB: 30835/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIAN WALESKA DE LIMA ALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0000297-38.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DANIELLE ERNESTO DE LIMA

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DANIELLE ERNESTO DE LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000308-53.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDSON TRAJANO DE LIMA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

ADVOGADO FERNANDO RAMOS

ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)

RECORRIDO EDSON TRAJANO DE LIMA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

ADVOGADO FERNANDO RAMOS

ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON TRAJANO DE LIMA

- TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA.

Processo Nº RORSum-0000379-73.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VILLENA COMERCIO VAREJISTA DE

GAS LTDA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO WILSON RODRIGUES DA SILVA

FILHO

ADVOGADO PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:

22038/PB)

ADVOGADO POLLYANA FERREIRA

MOUZINHO(OAB: 24062/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VILLENA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA

- WILSON RODRIGUES DA SILVA FILHO

Processo Nº ROT-0000385-44.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE ADRIANO PESSOA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- JOSE ADRIANO PESSOA

Processo Nº ROT-0000436-88.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRENTE JANILDO LUIZ DA SILVA

MARCULINO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO JANILDO LUIZ DA SILVA

MARCULINO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JANILDO LUIZ DA SILVA MARCULINO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000519-95.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANEIDY ALBUQUERQUE DE MOURA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO ANEIDY ALBUQUERQUE DE MOURA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANEIDY ALBUQUERQUE DE MOURA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº AP-0000539-23.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FLAVIANA RUFINO MEDEIROS DA

SILVA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO JOSUE CHRISTIANO GOMES DA

SILVA

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

AGRAVADO MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

AGRAVADO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COTEMINAS S.A.

- FLAVIANA RUFINO MEDEIROS DA SILVA

- JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA

- MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Processo Nº RORSum-0000557-19.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDUELLE RAMOS DE LIMA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUELLE RAMOS DE LIMA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000587-48.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEANDRO DO NASCIMENTO

TAVARES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO DO NASCIMENTO TAVARES

Processo Nº ROT-0000609-25.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:

12119/PB)

ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO

FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:

11508/PB)

ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 14200/PB)

RECORRENTE SAMARA NARA DE SOUZA MEIRA

LIMA

ADVOGADO CAMILA TENORIO RIBEIRO(OAB:

20855/AL)

RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:

12119/PB)

ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO

FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:

11508/PB)

ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 14200/PB)

RECORRIDO SAMARA NARA DE SOUZA MEIRA

LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO CAMILA TENORIO RIBEIRO(OAB:

20855/AL)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAMARA NARA DE SOUZA MEIRA LIMA

Processo Nº AP-0000611-92.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARCOS ANTONIO LOPES

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

AGRAVADO CRITERIO ENGENHARIA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

AGRAVADO ISRAEL JOSE COELHO DA PAZ DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LTDA

- ISRAEL JOSE COELHO DA PAZ DE LIMA

- MARCOS ANTONIO LOPES

Processo Nº ROT-0000613-52.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO ERNANI JOSE COSTA DINIZ

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- ERNANI JOSE COSTA DINIZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000627-87.2017.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE OSMAR GONCALVES

ADVOGADO JIMMY ABRANTES PEREIRA(OAB:

11821/PB)

AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES

LTDA - ME

AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO

TERCEIRO

INTERESSADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO

- API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSE OSMAR GONCALVES

- THIAGO PICANCO ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000647-21.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DAVI FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

RECORRIDO NOVA CONPEL COMPANHIA

NORDESTINA DE PAPEL LTDA

ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:

9342/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVI FRANCISCO DA SILVA

- NOVA CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL LTDA

Processo Nº RORSum-0000673-53.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GEYDERSON DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEYDERSON DA SILVA MONTEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000701-84.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOABE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOABE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000734-77.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO GEFFERSON DA SILVA BARRETO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GEFFERSON DA SILVA BARRETO

Processo Nº AP-0000777-14.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE MARCELINO PEREIRA DE

ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

AGRAVADO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCELINO PEREIRA DE ALMEIDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000799-06.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAFAELA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA

FRAZAO(OAB: 23215/PB)

RECORRENTE RAYANNE STELLA DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA

FRAZAO(OAB: 23215/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- RAFAELA DA SILVA SANTOS

- RAYANNE STELLA DA SILVA SANTOS

Processo Nº AP-0000840-32.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ADRIANA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

AGRAVADO BB BOX COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS INFANTIS S.A.

ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:

172627/SP)

ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB:

394667/SP)

AGRAVADO JORGE SARAIVA NETO - C.P.F.

330.515.258-39

ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:

172627/SP)

AGRAVADO OSCAR PESSOA FILHO - C.P.F.

687.900.318-49

ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:

172627/SP)

AGRAVADO SARAIVA E SICILIANO S/A

ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT

ANA(OAB: 234190/SP)

ADVOGADO GABRIELA CLAUDINO

MARQUES(OAB: 493550/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA BARBOSA DA SILVA

- BB BOX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS S.A.

- JORGE SARAIVA NETO - C.P.F. 330.515.258-39

- OSCAR PESSOA FILHO - C.P.F. 687.900.318-49

- SARAIVA E SICILIANO S/A

Processo Nº ROT-0000897-67.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE ROSA MARIA DE SOUSA

MACAMBIRA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO ROSA MARIA DE SOUSA

MACAMBIRA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- ROSA MARIA DE SOUSA MACAMBIRA

Processo Nº AP-0000944-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOAO ARLINDO CORREA NETO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOAO ARLINDO CORREA NETO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000983-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AIAP-0001319-85.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0001435-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELIPE AUGUSTO FORTE DE

NEGREIROS DEODATO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FELIPE AUGUSTO FORTE DE

NEGREIROS DEODATO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO IPE PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

- IPE PATRIMONIAL LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000487-28.2018.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE WALDIK DURAND DE LIMA SOUZA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- WALDIK DURAND DE LIMA SOUZA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 26 e 27/08/2025, com início dia 26/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000955-40.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE JOSE DANTAS DE AGUIAR NETO

ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE

LACERDA(OAB: 25730/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JOSE DANTAS DE AGUIAR NETO

ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE

LACERDA(OAB: 25730/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE DANTAS DE AGUIAR NETO

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 52

Pauta 52

4287/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230317