Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4164/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001310-41.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000635-23.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COYOTE SEGURANCA PRIVADA

LTDA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO LUCIO LOPES ANGELIM

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COYOTE SEGURANCA PRIVADA LTDA

- LUCIO LOPES ANGELIM

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000124-89.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DROGARIA DROGAVISTA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE VINICIUS COSMO DE MEIRELES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO DROGARIA DROGAVISTA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO VINICIUS COSMO DE MEIRELES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA

- VINICIUS COSMO DE MEIRELES

Processo Nº ROT-0000220-70.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANA CRISTINA GOULART DE

SOUZA DE PADUA BORGES

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

RECORRENTE ANTONIO DE PADUA BORGES

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

RECORRIDO AMANDA MARTINIANO DA SILVA

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA CRISTINA GOULART DE SOUZA DE PADUA

BORGES

- AMANDA MARTINIANO DA SILVA

- ANTONIO DE PADUA BORGES

Processo Nº ROT-0000581-03.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IGOR HENRIQUE DE SOUSA

COELHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- IGOR HENRIQUE DE SOUSA COELHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000634-59.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ROBERIO DA SILVA LIMA

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- ROBERIO DA SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0000744-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DELIANA RUBIA DE AMORIM ALVES

GAMA CORDEIRO

ADVOGADO LUCAS DE SOUSA GAMA

SILVA(OAB: 26695/PB)

RECORRIDO ANA JULIA MORAIS COSTA

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA JULIA MORAIS COSTA

- DELIANA RUBIA DE AMORIM ALVES GAMA CORDEIRO

Processo Nº RORSum-0000955-85.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TADEU DOS SANTOS JUNIOR

13079475496

ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:

31920/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES

APOLINARIO(OAB: 31778/PB)

RECORRIDO D. N. D. S. S.

ADVOGADO ALEXANDRE MORAIS DE

MELO(OAB: 24372/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- D. N. D. S. S.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TADEU DOS SANTOS JUNIOR 13079475496

Processo Nº ROT-0001254-27.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUCIANO DOS SANTOS TOMAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0001266-56.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CELIMARCO ALVES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRENTE DANONE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECORRIDO CELIMARCO ALVES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO DANONE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIMARCO ALVES DA SILVA JUNIOR

- DANONE LTDA

Processo Nº ROT-0001271-14.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRANJA SOUZA CRIACAO DE AVES

LTDA - EPP

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRIDO JORDAO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRANJA SOUZA CRIACAO DE AVES LTDA - EPP

- JORDAO VIEIRA DA SILVA

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000807-89.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CHARLITON CAVALCANTE CUNHA

REGO

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO CHARLITON CAVALCANTE CUNHA

REGO

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

- CHARLITON CAVALCANTE CUNHA REGO

- CLARO S.A.

Processo Nº ROT-0000815-69.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS

DE OLIVEIRA

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS

DE OLIVEIRA

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000020-12.2020.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO FORNECEDORA TRABALHO

TEMPORARIO LTDA

AGRAVADO FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO

DE OBRA EFETIVA LTDA

AGRAVADO MAVIEL JOSE DA SILVA

ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA

LTDA

- MAVIEL JOSE DA SILVA

Processo Nº AP-0000184-41.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JOSE HAMILTON DA COSTA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS

SOARES(OAB: 34146/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE HAMILTON DA COSTA SILVA

Processo Nº AP-0000209-45.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO LIGIA DE LIMA VILAR

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- LIGIA DE LIMA VILAR

Processo Nº ROT-0000223-50.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RITA DE CASSIA FARIAS DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- RITA DE CASSIA FARIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000283-05.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HELIO LUCAS DAS NEVES

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO HELIO LUCAS DAS NEVES

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO LUCAS DAS NEVES

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº ROT-0000404-05.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA GABRIELE DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES

TELLES(OAB: 27001/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MARIA GABRIELE DA SILVA OLIVEIRA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0000407-72.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GIOVANNI JOSE PEREIRA TAVARES

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

RECORRIDO ZOPONE-ENGENHARIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA

FILHO(OAB: 13636/BA)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE

ASPERA(OAB: 19534/BA)

ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)

ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:

198012/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIOVANNI JOSE PEREIRA TAVARES

- ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

Processo Nº ROT-0000488-15.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ELISSON VICTOR LIMA ARAUJO

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON VICTOR LIMA ARAUJO

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº ROT-0000636-17.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO VANIA GOMES DE LIMA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

- VANIA GOMES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000640-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JOSE JARDEL DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSE JARDEL DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000648-62.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000659-09.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

RECORRIDO RANGEL CHAGAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO BATISTA DA

ROCHA(OAB: 7139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RANGEL CHAGAS DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000691-71.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO ELIUDE FELIPE NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000715-27.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO LUCIENE ARAUJO DE LUCENA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- LUCIENE ARAUJO DE LUCENA

Processo Nº AP-0000766-08.2019.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RITA BARBOSA ABRANTES

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO MERIE EVELYN CAPERUCI(OAB:

328258/SP)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RITA BARBOSA ABRANTES

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000768-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AURELIO DOS SANTOS

ALBUQUERQUE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

- CONDOMINIO MANAIRA

Processo Nº AP-0000822-46.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA

COSTA(OAB: 12190/PB)

ADVOGADO MANUELA SIMOES FALCAO ALVIM

DE OLIVEIRA(OAB: 27762/DF)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO RAFAELA LOESER DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 10270/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO LAURA MARIA ABREU

SANTOS(OAB: 98191/MG)

ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO DA

SILVA(OAB: 35043/PE)

ADVOGADO MARCOS BEZERRA DE LIMA

JUNIOR(OAB: 31800/PE)

ADVOGADO FERNANDA NASCIMENTO DO REGO

BRUNET(OAB: 18891/PB)

ADVOGADO GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB:

114934/MG)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO RAFAEL DE LACERDA

CAMPOS(OAB: 74828/MG)

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000931-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERNANDES

GOMES

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001034-61.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS

SANTOS(OAB: 22053/RN)

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRENTE MATHEUS HELENO VANDERLEI

GRISMINO

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS

SANTOS(OAB: 22053/RN)

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

RECORRIDO MATHEUS HELENO VANDERLEI

GRISMINO

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- MATHEUS HELENO VANDERLEI GRISMINO

Processo Nº AP-0001065-49.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001120-57.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOAO BATISTA ROOS SCHUCH

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RECORRIDO INFINITY AT THE SEA SERVICOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

- JOAO BATISTA ROOS SCHUCH

Processo Nº RORSum-0001130-94.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IVO ARAUJO DE FARIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO IVO ARAUJO DE FARIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVO ARAUJO DE FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001159-72.2024.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001182-06.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RC COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO SUELE SANTOS DE ARAUJO

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- SUELE SANTOS DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001186-21.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAPHAEL GONCALVES ALMEIDA

MACEDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPHAEL GONCALVES ALMEIDA MACEDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001231-47.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BAR COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE EGBERTO ALVES DE

SOUSA(OAB: 17786/PB)

RECORRIDO DEYVISON TAMARK DE SA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- DEYVISON TAMARK DE SA SILVA

Processo Nº RORSum-0001272-45.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO CRIVONALDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CRIVONALDO DO NASCIMENTO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0130570-58.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE REUBEN TELES DE MEIRELES

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO JOSEANE SILVESTRE TORRES DE

OLIVEIRA(OAB: 18370/PB)

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

AGRAVADO ANA MARIA BONTEMPO DIAS

ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:

8787/RJ)

AGRAVADO BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR

NO BRASIL

ADVOGADO RAUL LOPES DOURADO(OAB:

179009/RJ)

AGRAVADO BEMFAM - SAUDE

AGRAVADO BEMFAM CONSULTORES

ASSOCIADOS E PESQUISA -

CONAPES

AGRAVADO BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

SAUDE-CEDESS

ADVOGADO RAUL LOPES DOURADO(OAB:

179009/RJ)

AGRAVADO BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE

SOLIS

AGRAVADO JACOB ARKADER

AGRAVADO JULIANA CANTINI DE CASTRO

GONCALVES

ADVOGADO SANDRO LUIZ PEDROSA

MOREIRA(OAB: 75577/RJ)

AGRAVADO LUCIA MARIA NASCIMENTO

NAZARETH

ADVOGADO VILMA JACINTO DE ARAUJO(OAB:

122258/RJ)

AGRAVADO LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

AGRAVADO MAURO ROMERO LEAL PASSOS

AGRAVADO NEY FRANCISCO PINTO COSTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ANDRE MELO DE ARAUJO(OAB:

196973/RJ)

ADVOGADO MARCOS PUOCI PAES(OAB:

173009/RJ)

AGRAVADO PROSEX COMERCIO E

REPRESENTACOES S/A

ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO

LOURENCO(OAB: 265630/SP)

AGRAVADO SIMONE PACHECO SILVA

AGRAVADO VANDIRA MARIA DOS SANTOS

PINHEIRO

AGRAVADO VITOR SERGIO COUTO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA BONTEMPO DIAS

- BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL

- BEMFAM - SAUDE

- BEMFAM CONSULTORES ASSOCIADOS E PESQUISA -

CONAPES

- BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E SAUDE-CEDESS

- BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE SOLIS

- JACOB ARKADER

- JULIANA CANTINI DE CASTRO GONCALVES

- LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH

- LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

- MAURO ROMERO LEAL PASSOS

- NEY FRANCISCO PINTO COSTA

- PROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A

- REUBEN TELES DE MEIRELES

- SIMONE PACHECO SILVA

- VANDIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO

- VITOR SERGIO COUTO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0131186-36.2015.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO MAURILIO CORDEIRO DA COSTA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MAURILIO CORDEIRO DA COSTA

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000856-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AG SERVICE LTDA - ME

ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA

COSTA LINS(OAB: 30377/PB)

RECORRIDO SEVERINO GOMES DA SILVA

ADVOGADO GEOVANNI FREIRES DOS

SANTOS(OAB: 22708/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AG SERVICE LTDA - ME

- SEVERINO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001290-66.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000014-04.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HELIO PESSOA GUERRA FILHO

ADVOGADO THARSO FERNANDES BORBA(OAB:

25605/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA DE TINTAS MIL LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO PESSOA GUERRA FILHO

- INDUSTRIA DE TINTAS MIL LTDA

Processo Nº AP-0000051-81.2018.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ADRIANO RABELO

ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS

NETO(OAB: 7337/CE)

AGRAVANTE DRICOS MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA

ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS

NETO(OAB: 7337/CE)

AGRAVANTE JOAO BATISTA RABELO

ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS

NETO(OAB: 7337/CE)

AGRAVADO RUANA CRISTINA LEANDRO

GONCALVES

ADVOGADO JULLYANNA KARLLA VIEGAS

ALBINO APOLINARIO(OAB:

14577/PB)

ADVOGADO NEUVANIZE SILVA DE

OLIVEIRA(OAB: 15235/PB)

PERITO EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO RABELO

- DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

- EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

- JOAO BATISTA RABELO

- RUANA CRISTINA LEANDRO GONCALVES

Processo Nº AP-0000096-12.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ANA CLAUDIA POLARI ARAUJO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

PERITO MARCIA COSTESKI CROSATI

SAAVEDRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA POLARI ARAUJO

- MARCIA COSTESKI CROSATI SAAVEDRA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000194-18.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JOSE ROBERTO VALDIVINO

CALDAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE ROBERTO VALDIVINO

CALDAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- JOSE ROBERTO VALDIVINO CALDAS

Processo Nº ROT-0000242-44.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CINTHIA TEIXEIRA DE BRITO VIDAL

ADVOGADO CAMILA NOBREGA DE LIMA(OAB:

31270/PB)

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

RECORRIDO STILUZ COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CINTHIA TEIXEIRA DE BRITO VIDAL

- STILUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000367-94.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JAIRO DE SOUZA BEZERRA

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA DE PRODUTOS

METALURGICOS DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO

NORDESTE LTDA

- JAIRO DE SOUZA BEZERRA

Processo Nº AP-0000371-48.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO IGOR BARBOSA BESERRA

GONCALVES MACIEL(OAB:

22085/PB)

AGRAVANTE PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH -

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO IGOR BARBOSA BESERRA

GONCALVES MACIEL(OAB:

22085/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO DENISIA NUNES DE SOUZA

PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENISIA NUNES DE SOUZA PEREIRA

- PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH

- PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH - ME

Processo Nº ROT-0000382-72.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMANUEL DOS SANTOS MARINHO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL DOS SANTOS MARINHO

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

Processo Nº RORSum-0000469-91.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA

NETO(OAB: 17282/RN)

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO RODRIGO MORQUECHO DE

CARVALHO(OAB: 18719/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO JOSE AILTON FERREIRA DIAS

ADVOGADO WILLIAM WAGNER DA SILVA(OAB:

13604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- JOSE AILTON FERREIRA DIAS

Processo Nº ROT-0000535-26.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO EDILSON GAMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO FLAVIO FALCAO DANTAS(OAB:

30540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON GAMA DE OLIVEIRA

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000583-48.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CEZAR DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO CHINA CONSTRUCTION BANK

(BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:

307422/SP)

ADVOGADO ALOIZIO RIBEIRO LIMA(OAB:

137837/SP)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CEZAR DIAS DO NASCIMENTO

- CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO

S/A

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº ROT-0000609-43.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRENTE NATANAELLY DA SILVA COUTINHO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO NATANAELLY DA SILVA COUTINHO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- NATANAELLY DA SILVA COUTINHO

Processo Nº ROT-0000629-59.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DEJEANE GERALDO TEIXEIRA

MESQUITA

ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ

MARTINS(OAB: 92240/PR)

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS

DE LIMA(OAB: 112276/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO DEJEANE GERALDO TEIXEIRA

MESQUITA

ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ

MARTINS(OAB: 92240/PR)

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS

DE LIMA(OAB: 112276/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

RECORRIDO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEJEANE GERALDO TEIXEIRA MESQUITA

- FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE

CREDITO S/A

Processo Nº ROT-0000661-42.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE TARCIO ROBERTO DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

RECORRIDO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO TARCIO ROBERTO DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

ADVOGADO JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

- TARCIO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

Processo Nº AP-0000702-16.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE APN CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

AGRAVADO FRANCINALDO DA SILVA FRANCO

ADVOGADO ALYSSON WAGNER CORREA

NUNES(OAB: 17113/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- FRANCINALDO DA SILVA FRANCO

Processo Nº ROT-0000730-71.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE WELLINGTON DA SILVA

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

RECORRIDO POSTO ALTERNATIVA DE

COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA -

EPP

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WELLINGTON DA SILVA

- POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA

- EPP

- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Processo Nº ROT-0000763-49.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE STANLEY COSTA PEREIRA

ADVOGADO KLEBER KEVIN GOMES

FERREIRA(OAB: 30693/PB)

RECORRIDO OTICAS STYLOS COMERCIO

VAREJISTA E ATACADISTA DE

0CULOS LTDA

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

TESTEMUNHA GERLANIA COSTA

TESTEMUNHA ADJAEL GONÇALVES SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADJAEL GONÇALVES SILVA

- GERLANIA COSTA

- JOSE STANLEY COSTA PEREIRA

- OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE

0CULOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000805-16.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE J CARNEIRO COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO LUITTD ANGELO ARAUJO DO

AMARAL

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

- LUITTD ANGELO ARAUJO DO AMARAL

Processo Nº ROT-0000816-45.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SUENIA DA SILVA RIBEIRO DANTAS

ADVOGADO WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB:

10481/PB)

RECORRIDO LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP

RIO PRETO II

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO DE

GIORGIO(OAB: 183021/SP)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO PRETO II

- SUENIA DA SILVA RIBEIRO DANTAS

Processo Nº AP-0000884-60.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVADO FRANCISCO GIROLAMO DE

FRANCA

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO GIROLAMO DE FRANCA

Processo Nº AP-0000928-51.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE MARIA ELZA DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

AGRAVADO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARIA ELZA DA SILVA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº ROT-0000964-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VALTER LINHARES DA ROCHA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO PROXXIMA TELECOMUNICACOES

S.A.

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.

- VALTER LINHARES DA ROCHA

Processo Nº RORSum-0000999-32.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO JOSE MARQUES SOARES

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA

E DISTRIBUICAO LTDA

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

ADVOGADO MONICA PATRICIA BEZERRA

BARROS(OAB: 62124/PE)

RECORRIDO SUCONOR S.A.

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JOSE MARQUES SOARES

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

- SUCONOR S.A.

Processo Nº RORSum-0001004-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO DAVID DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID DA SILVA MEDEIROS

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001047-91.2024.5.13.0030

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COSME BARROS DE FRANCA

ADVOGADO RAFAELA ISMAEL DE

OLIVEIRA(OAB: 23762/PB)

RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO COSME BARROS DE FRANCA

ADVOGADO RAFAELA ISMAEL DE

OLIVEIRA(OAB: 23762/PB)

RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- COSME BARROS DE FRANCA

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº RORSum-0001058-86.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VALKENEDY DA SILVA SOUZA

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- VALKENEDY DA SILVA SOUZA

Processo Nº ROT-0001077-26.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDILMA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO GABRIEL FRANCISCO ALVES(OAB:

392532/SP)

RECORRIDO JOCASTA ALVES BARBOSA

ADVOGADO ARTHUR BARBOSA ARRUDA(OAB:

18074/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILMA DA SILVA SOUZA

- JOCASTA ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0001084-96.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE SELMA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO SELMA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- SELMA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001091-76.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

RECORRIDO NIVALDO DE FARIAS SILVA

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- NIVALDO DE FARIAS SILVA

Processo Nº ROT-0001136-41.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IRANI DA SILVA MACHADO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- IRANI DA SILVA MACHADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº ROT-0001167-27.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO SUETONIO BARBOSA GUEDES

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SUETONIO BARBOSA GUEDES

Processo Nº RORSum-0001192-71.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSELIA MARIA DE SOUZA

QUEIROZ

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

- JOSELIA MARIA DE SOUZA QUEIROZ

Processo Nº RORSum-0001195-23.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CLAUDIA ROCHA GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA ROCHA GONCALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001235-78.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEXANDRE SPADA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO LARISSA MARIA SILVA PINTO

VIDAL(OAB: 15602/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SPADA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0001302-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE

CASTRO(OAB: 37400/BA)

ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA

MEDEIROS(OAB: 71152/BA)

ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO

MATOS(OAB: 76519/BA)

ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE

CASTRO(OAB: 70878/BA)

RECORRIDO EZENTIS ENERGIA S.A.

ADVOGADO SARAH DE CASTRO

FERREIRA(OAB: 339162/SP)

RECORRIDO TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EZENTIS ENERGIA S.A.

- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA

- TIM S/A

Processo Nº RORSum-0001345-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANNA BEATRIZ EVANGELISTA DE

SALES

ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA

OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)

ADVOGADO MATEUS SANTOS ROCHA(OAB:

29976/PB)

ADVOGADO YANKO CABRAL RODRIGUES DE

AMORIM(OAB: 26357/PB)

RECORRIDO A J P ENGENHARIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- A J P ENGENHARIA LTDA

- ANNA BEATRIZ EVANGELISTA DE SALES

Processo Nº ROT-0001369-86.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANDRIEL DA COSTA NASCIMENTO

ADVOGADO DAVIDSON FARIAS DE

ALMEIDA(OAB: 29742/PB)

RECORRENTE FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA

PASCOAL - ME

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

RECORRIDO ANDRIEL DA COSTA NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DAVIDSON FARIAS DE

ALMEIDA(OAB: 29742/PB)

RECORRIDO FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA

PASCOAL - ME

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRIEL DA COSTA NASCIMENTO

- FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME

Processo Nº RORSum-0001386-47.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FABIO JACINTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO FK CONSTRUTORA E

INCORPORADORA EIRELI - EPP

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JACINTO DO NASCIMENTO

- FK CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Processo Nº AP-0031900-11.2013.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JULIERME FERREIRA BRAGA

ADVOGADO RAUL GONCALVES HOLANDA

SILVA(OAB: 17315/PB)

ADVOGADO PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA

MIRANDA(OAB: 16698/PB)

ADVOGADO GABRIEL MOREIRA DE

SANTANA(OAB: 28247/PB)

AGRAVADO JOSE CLESTON ANDRADE LEITE -

ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

ADVOGADO ARLAN MARTINS DO

NASCIMENTO(OAB: 7751/PB)

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CLESTON ANDRADE LEITE - ME

- JULIERME FERREIRA BRAGA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000268-30.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOEL DUTRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO FERNANDO EDUARDO RABELO

DIAS

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES

JUNIOR(OAB: 5788/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS

- JOEL DUTRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000375-71.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRENTE GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRENTE LOTERIA MONTE CARLO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO GRAZIELY RIOS MARTINS(OAB:

35203/GO)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRIDO LOTERIA MONTE CARLO LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO GRAZIELY RIOS MARTINS(OAB:

35203/GO)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- GIRLAINE RAYANE PEREIRA ALVES

- LOTERIA MONTE CARLO LTDA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0000435-07.2020.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRENTE JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000444-09.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JOSEMIR CIPRIANO DOS SANTOS

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- JOSEMIR CIPRIANO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000449-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

RECORRIDO MARCIO DOMINGOS MARINHO

RECORRIDO MARCOS VENICIUS LEITE DE

MENESES

ADVOGADO RENATO MENDONCA DE LIMA(OAB:

20589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO DOMINGOS MARINHO

- MARCOS VENICIUS LEITE DE MENESES

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº ROT-0000502-33.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LEILTON GOMES FERREIRA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEILTON GOMES FERREIRA

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº RORSum-0000546-64.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSUE DA SILVA SOUZA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSUE DA SILVA SOUZA

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SENAI

Processo Nº ROT-0000683-25.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMANDA ALBUQUERQUE DINIZ

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA ALBUQUERQUE DINIZ

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000837-92.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS

E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE JOSE ROMERO DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS

E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO IRMAOS MARTINS COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -

EPP

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO JOSE ROMERO DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS E

HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

- IRMAOS MARTINS COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP

- JOSE ROMERO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000979-19.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL SECAO DA PARAIBA

ADVOGADO TASSIO JOSE FLORENTINO DE

OLIVEIRA(OAB: 24410/PB)

RECORRIDO ALBERTO CARLOS NUNES

MACHADO

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CARLOS NUNES MACHADO

- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000997-77.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCINALDO PEREIRA DE

AZEVEDO

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- FRANCINALDO PEREIRA DE AZEVEDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001112-07.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VANDEMBERG DOS SANTOS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VANDEMBERG DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001123-36.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ISMARQUES DA COSTA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISMARQUES DA COSTA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001592-58.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FABRICE NOAMI DE SOUZA

CASSIANO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICE NOAMI DE SOUZA CASSIANO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000071-20.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE GERALDO JUVENCIO ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO GERALDO JUVENCIO ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERALDO JUVENCIO ALVES

Processo Nº RORSum-0000210-69.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO

Processo Nº ROT-0000222-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

RECORRIDO DEIVID REZENDE MAIA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- DEIVID REZENDE MAIA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000388-22.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE MARCOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000630-50.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROBERTO CARLOS BARBOSA

RAMALHO

ADVOGADO SOCRATES ALVES DE SOUSA(OAB:

27682/PB)

ADVOGADO JOSE RANAEL SANTOS DA

SILVA(OAB: 22787/PB)

RECORRIDO INTERCLIM CLINICA DE

FISIOTERAPIA ESPECIALIDADES

MEDICAS E TERAPIAS AFINS LTDA

ADVOGADO LUDMILA DE ANDRADE

OLIVEIRA(OAB: 32934/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERCLIM CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIDADES

MEDICAS E TERAPIAS AFINS LTDA

- ROBERTO CARLOS BARBOSA RAMALHO

Processo Nº RORSum-0001180-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUIZ FERNANDO BARBOSA

CORDEIRO DE LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ FERNANDO BARBOSA CORDEIRO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001189-95.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DANILO RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANILO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001192-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ANTONIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONIO GOMES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001199-29.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JEFFERSON DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFFERSON DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001206-46.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DENNY WESLEY DA SILVA

MARINHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DENNY WESLEY DA SILVA MARINHO

Processo Nº RORSum-0001221-78.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PAULO ALVES DE LIMA NETO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO ALVES DE LIMA NETO

Processo Nº RORSum-0001229-64.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TELES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TELES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001231-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WELLESON DE ALMEIDA SANTOS

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELLESON DE ALMEIDA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001262-82.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FABIO ROSA DE AQUINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIO ROSA DE AQUINO

Processo Nº RORSum-0001265-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CESAR THIAGO VENANCIO NEVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CESAR THIAGO VENANCIO NEVES

Processo Nº ROT-0001270-34.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEXANDRE HENRIQUE

RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001270-41.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE KELSON SOUSA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES

CORTES(OAB: 364456/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KELSON SOUSA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001300-63.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SOSTHENES ANTONIO DA SILVA

FILHO

ADVOGADO JIMMY MATIAS NUNES(OAB:

19584/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SOSTHENES ANTONIO DA SILVA FILHO

Processo Nº ROT-0001332-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ERIVALDO DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO DE LIMA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001351-77.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PRISCILLA SAMANDA DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PRISCILLA SAMANDA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001359-57.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PEDRO PHILLIPE TARGINO

CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO PHILLIPE TARGINO CARDOSO

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001096-04.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUCICLEITO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCICLEITO DA SILVA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001303-28.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ROBSON BARBOZA DE QUEIROZ

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON BARBOZA DE QUEIROZ

Processo Nº RORSum-0001369-29.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEXSANDRO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXSANDRO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001392-72.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LEONARDO JOSE FREITAS MELO

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO JOSE FREITAS MELO SILVA

Processo Nº RORSum-0001399-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS ANTONIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001403-13.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RONIELSON ANDRADE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RONIELSON ANDRADE DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001498-09.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WALDERYO HERBERT DE LIMA

NERY

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALDERYO HERBERT DE LIMA NERY

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E

19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001184-25.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LIMPGERAL SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCIO JOSE LIMA DO

NASCIMENTO(OAB: 20632/PB)

ADVOGADO IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 14712/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:

4377/PB)

RECORRIDO ORIANO RODRIGUES LUCINDO

ADVOGADO ALAN ROSSINI MARTINS DE

LIMA(OAB: 22460/PB)

RECORRIDO TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPGERAL SERVICOS LTDA

- ORIANO RODRIGUES LUCINDO

- TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000228-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WAGNER FRANKLIN FURTADO DA

COSTA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRENTE WAGNER FRANKLIN FURTADO DA

COSTA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRIDO SONIA MARIA BARBOSA MARTINS

DE MEDEIROS

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SONIA MARIA BARBOSA MARTINS DE MEDEIROS

- WAGNER FRANKLIN FURTADO DA COSTA

Processo Nº ROT-0000513-31.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRENTE MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR EIRELI - ME

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRENTE MINERACAO SANTA MARIA LTDA

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR EIRELI - ME

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO MINERACAO SANTA MARIA LTDA

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO MOISES VIDAL DE NEGREIROS

ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

ADVOGADO JADAINY DUTRA FERREIRA DE

MENDONCA(OAB: 24761/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME

- MINERACAO SANTA MARIA LTDA

- MOISES VIDAL DE NEGREIROS

Processo Nº ROT-0000654-66.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO GLEUCIO DOS SANTOS TRAJANO

ADVOGADO KELSON SERGIO TERROZO DE

SOUZA(OAB: 19857/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEUCIO DOS SANTOS TRAJANO

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº ROT-0000772-14.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAMON RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RAMON RAMOS DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000933-30.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JANAINA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRENTE LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO SOCIEDADE DE CREDITO

DIRETO S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO JANAINA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRIDO LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO SOCIEDADE DE CREDITO

DIRETO S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA DOS SANTOS LIMA

- LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS

LTDA

- LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- LISTO TECNOLOGIA S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIAP-0000474-48.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA CELANI GOMES

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- MARIA DE FATIMA CELANI GOMES

Processo Nº ROT-0000995-29.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE MARCOS AURELIO VASCONCELOS

LIMA JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MARCOS AURELIO VASCONCELOS

LIMA JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARCOS AURELIO VASCONCELOS LIMA JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000079-86.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SHEILA MARQUES MOREIRA

MEDEIROS

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

AGRAVADO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- SHEILA MARQUES MOREIRA MEDEIROS

Processo Nº AP-0000088-66.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALESSYA SALES MUCCINI SILVA

ADVOGADO TATIANE ARAUJO ANDRADE

ALVES(OAB: 120862/RS)

ADVOGADO JULIANY DA SILVA PADILHA(OAB:

28447/PB)

AGRAVADO ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

AGRAVADO ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

97925926449

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSYA SALES MUCCINI SILVA

- ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA

- ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA 97925926449

Processo Nº AP-0000259-48.2016.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LUANA NADJA SOARES DE SOUZA

ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB:

332043/SP)

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

AGRAVADO BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO LUCIANA MARIA FIRMO FERREIRA

LACERDA(OAB: 135379/MG)

ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:

29467/PE)

AGRAVADO IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ADVOGADO MARIA ELISA PINTO COELHO

REIS(OAB: 236117/SP)

ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB:

259037/SP)

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCARD S.A.

- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

- LUANA NADJA SOARES DE SOUZA

Processo Nº AP-0000435-87.2017.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO JADER MARCIO SOUZA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JADER MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000444-27.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO LUCAS DOS REIS

MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ)

ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS

SANTOS(OAB: 149995/RJ)

ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS

GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)

AGRAVADO LUIS FELIPE VITAL ABREU

FONSECA

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- LUIS FELIPE VITAL ABREU FONSECA

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AP-0000472-73.2016.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ERENILDA DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA

OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)

AGRAVADO ADRIANO CAETANO DE CASTRO

ADVOGADO JULIERME DE FONTES

FERNANDES(OAB: 15210/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO MARCIO DANILO FARIAS

NOBREGA(OAB: 24301/PB)

AGRAVADO AGNALDO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO HERCULANO DE

SOUSA(OAB: 3127/PB)

AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO ANTONIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO JULIERME DE FONTES

FERNANDES(OAB: 15210/PB)

ADVOGADO MARCIO DANILO FARIAS

NOBREGA(OAB: 24301/PB)

AGRAVADO ANTONIO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

AGRAVADO CARLINDO DE ARAUJO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO CEZARIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO EDILSON JUSTINO GONCALVES

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO JANSENIO ALMEIDA DINIZ(OAB:

20831/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CORREIA

GOMES(OAB: 17206/PB)

AGRAVADO ERINALDO CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO ERIVALDO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO FABIO JUNIOR LOPES DA COSTA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO FRANCISCO CANIDE DE LIMA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DA

SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO FRANCISCO EMILIANO BEZERRA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CORREIA

GOMES(OAB: 17206/PB)

AGRAVADO GENILDO FERREIRA CORREIA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO GERALDO MASTROIANO BORGES

DOS SANTOS

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO GILVAN RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO INDUSTRIA DE PREFABRICADOS

ALFA LTDA - ME

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

AGRAVADO IOLANDA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ARILSON DE OLIVEIRA

CHAVES(OAB: 14825/PB)

ADVOGADO DÁRIO SANDRO DE CASTRO

SOUZA(OAB: 11942/PB)

AGRAVADO ISAIAS NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

AGRAVADO ITAMAR MORAIS CALDAS

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JAILSON DE SOUSA LIMA

ADVOGADO JULIERME DE FONTES

FERNANDES(OAB: 15210/PB)

AGRAVADO JAIR FERNANDES DO NASCIMENTO

JUNIOR

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JOAO EVANGELISTA FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CAETANO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JORGE LUIZ DE ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA

SILVA(OAB: 17984/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

AGRAVADO JOSE ANTONIO QUEIROZ DE LIMA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO JOSE ARIMATEIA BRILHANTE

TORRES

ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:

6877/PB)

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

AGRAVADO JOSE CARLOS LIMA QUERINO

ADVOGADO ANTONIO CARLOS BEZERRA

JUNIOR(OAB: 21995/PB)

AGRAVADO JOSE DA PENHA DA SILVA

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

AGRAVADO JOSE DA PENHA VIANA

HORTENCIO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

AUGUSTO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JOSE LUCINDO LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO JOSE QUEIROZ IRMAO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO JUCELIO DO NASCIMENTO

OLIVEIRA

ADVOGADO LEONARDO SILVA GOMES(OAB:

13045/PB)

AGRAVADO LEANDRO VENCESLAU DA SILVA

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO LUCIANO COSTA DE MELO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO MARCOS FELIX BARBOSA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

AGRAVADO MIGUEL JOSE DA SILVA

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

AGRAVADO PATRICIA DE SOUSA MOURA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

AGRAVADO PAULO SIMIAO DOS SANTOS

ADVOGADO CLAUDIO MARQUES PICCOLI(OAB:

11681/PB)

AGRAVADO RAIMUNDO OLIVEIRA DE ANDRADE

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO REGINALDO DA SILVA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO ROBERTO RODRIGUES

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO RODRIGO INOCENCIO DE ALMEIDA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO SEVERINO JUSTINO DOS SANTOS

ADVOGADO MARILEIDE MOREIRA ALVES DA

CUNHA(OAB: 4838/PB)

AGRAVADO SEVERINO TAVARES FERREIRA

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:

18749/PB)

AGRAVADO VAGNER GABRIEL DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

AGRAVADO VALBERTO GABRIEL DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

AGRAVADO VALDEMIRO GABRIEL DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

AGRAVADO VALDILENE DE ANDRADE GADELHA

ADVOGADO DÁRIO SANDRO DE CASTRO

SOUZA(OAB: 11942/PB)

AGRAVADO VANDERLEI NAVARRO LIMA

ADVOGADO VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB:

13959/PB)

AGRAVADO WILLAMES ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO MANOEL LOPES DE MACEDO

NETO(OAB: 7429/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO CAETANO DE CASTRO

- AGNALDO CARDOSO DA SILVA

- ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

- ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

- ANTONIO MANOEL DA SILVA

- ANTONIO PEDRO DA SILVA

- CARLINDO DE ARAUJO

- CEZARIO MANOEL DA SILVA

- EDILSON JUSTINO GONCALVES

- ERENILDA DIAS DO NASCIMENTO

- ERINALDO CANDIDO DA SILVA

- ERIVALDO VIEIRA DA SILVA

- FABIO JUNIOR LOPES DA COSTA

- FRANCISCO CANIDE DE LIMA

- FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DA SILVA

- FRANCISCO EMILIANO BEZERRA

- GENILDO FERREIRA CORREIA

- GERALDO MASTROIANO BORGES DOS SANTOS

- GILVAN RIBEIRO DA SILVA

- INDUSTRIA DE PREFABRICADOS ALFA LTDA - ME

- IOLANDA FERREIRA DE SOUSA

- ISAIAS NUNES DO NASCIMENTO

- ITAMAR MORAIS CALDAS

- JAILSON DE SOUSA LIMA

- JAIR FERNANDES DO NASCIMENTO JUNIOR

- JOAO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

- JOAO FRANCISCO DOS SANTOS CAETANO

- JORGE LUIZ DE ALMEIDA DA SILVA

- JOSE ANTONIO QUEIROZ DE LIMA

- JOSE ARIMATEIA BRILHANTE TORRES

- JOSE CARLOS LIMA QUERINO

- JOSE DA PENHA DA SILVA

- JOSE DA PENHA VIANA HORTENCIO

- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS AUGUSTO

- JOSE LUCINDO LIMA DE OLIVEIRA

- JOSE QUEIROZ IRMAO

- JUCELIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

- LEANDRO VENCESLAU DA SILVA

- LUCIANO COSTA DE MELO

- LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

- MARCOS FELIX BARBOSA

- MIGUEL JOSE DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PATRICIA DE SOUSA MOURA

- PAULO SIMIAO DOS SANTOS

- RAIMUNDO OLIVEIRA DE ANDRADE

- REGINALDO DA SILVA

- ROBERTO RODRIGUES

- RODRIGO INOCENCIO DE ALMEIDA

- SEVERINO JUSTINO DOS SANTOS

- SEVERINO TAVARES FERREIRA

- VAGNER GABRIEL DO NASCIMENTO

- VALBERTO GABRIEL DO NASCIMENTO

- VALDEMIRO GABRIEL DO NASCIMENTO

- VALDILENE DE ANDRADE GADELHA

- VANDERLEI NAVARRO LIMA

- WILLAMES ALVES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000531-59.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRENTE VILMA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

RECORRIDO CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRIDO CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES

S/S LTDA - ME

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRIDO JOSE MARCOS DE LIMA

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRIDO MARIA MADALENA CRISPIM LIMA

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRIDO VILMA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL

- CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA - ME

- JOSE MARCOS DE LIMA

- MARIA MADALENA CRISPIM LIMA

- VILMA ALVES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000572-50.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JAIRO JOSE DE MIRANDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JAIRO JOSE DE MIRANDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000575-79.2022.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DOROTÉIA DE MENEZES ALMEIDA

(Representada por ALEXANDRE

ADEMÁRIO DE ALMEIDA LIRA)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

AGRAVADO MARIA JOSE DO SOCORRO

MIRANDA

ADVOGADO HERICA FRANCIS ALVES DE

SOUSA(OAB: 29274/PB)

ADVOGADO PABLO RHUAN DO NASCIMENTO

ANGELIM(OAB: 26701/PB)

TESTEMUNHA CONSÍLIA QUITÉRIA CARDOSO

TESTEMUNHA LAÉRCIO

TESTEMUNHA MARIA JOSÉ

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSÍLIA QUITÉRIA CARDOSO

- DOROTÉIA DE MENEZES ALMEIDA (Representada por

ALEXANDRE ADEMÁRIO DE ALMEIDA LIRA)

- LAÉRCIO

- MARIA JOSE DO SOCORRO MIRANDA

- MARIA JOSÉ

Processo Nº ROT-0000589-34.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO CLEODON BEZERRA LEITE

ADVOGADO CLEODON BEZERRA LEITE

FILHO(OAB: 19143/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEODON BEZERRA LEITE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000625-19.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRENTE CLEIDE AZEVEDO DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

RECORRIDO B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRIDO CLEIDE AZEVEDO DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

TESTEMUNHA ALANA VASCONCELOS CONCEICAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

TESTEMUNHA ANTONIO FERNANDES ALVES

BEZERRA

TESTEMUNHA JESSIKA SALES DE ALCANTARA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANA VASCONCELOS CONCEICAO

- ANTONIO FERNANDES ALVES BEZERRA

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- CLEIDE AZEVEDO DA SILVA

- JESSIKA SALES DE ALCANTARA

Processo Nº ROT-0000713-72.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ARLINDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDO FELIX DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000721-55.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARCONI DE LEMOS

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MARCONI DE LEMOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0000726-44.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO ERICK GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK GONCALVES DA SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000767-51.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EVANILSON JOSE CAVALCANTE DA

SILVA

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

ADVOGADO JOSENILDO PORTO

WANDERLEY(OAB: 28020/PB)

AGRAVANTE JOSE GUALBERTO REGO

ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

BARBOSA(OAB: 20820/PB)

ADVOGADO JOSENILDO PORTO

WANDERLEY(OAB: 28020/PB)

AGRAVADO CIBELE CAROL DA SILVA

SILVESTRE

ADVOGADO JULYANA DA NOBREGA

FARIAS(OAB: 28302/PB)

ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE

FRANCA(OAB: 11193/PB)

ADVOGADO TAYNA NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 31489/PB)

ADVOGADO POLYANA DA NOBREGA FARIAS DE

OLIVEIRA(OAB: 28012/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CIBELE CAROL DA SILVA SILVESTRE

- EVANILSON JOSE CAVALCANTE DA SILVA

- JOSE GUALBERTO REGO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0000826-05.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO DALVANICE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DALVANICE DA SILVA SANTOS

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000831-81.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EDILANE BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EDILANE BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDILANE BEZERRA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000845-32.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO WENDELL DE SOUZA CASTRO

ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA

ALVES(OAB: 27864/PB)

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WENDELL DE SOUZA CASTRO

Processo Nº RORSum-0000856-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE SHIRLEY ALVES DE BRITO

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO SHIRLEY ALVES DE BRITO

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- SHIRLEY ALVES DE BRITO

Processo Nº ROT-0000862-62.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOALINNE PORFIRIO DE CALDA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOALINNE PORFIRIO DE CALDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000926-41.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO GRISELIDE CORREIA DE BRITO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GRISELIDE CORREIA DE BRITO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIAP-0000940-75.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ROBSON BARBOZA DE FARIAS

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- ROBSON BARBOZA DE FARIAS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000966-63.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KELVIN JOSE DE FARIAS RIBEIRO

SOUZA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- KELVIN JOSE DE FARIAS RIBEIRO SOUZA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000974-34.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

TERCEIRO

INTERESSADO

FERNANDES - ADVOGADOS

ASSOCIADOS

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000985-66.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRENTE MICHELE LINO PESSOA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO

PESSOA(OAB: 32267/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO MICHELE LINO PESSOA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO

PESSOA(OAB: 32267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- MICHELE LINO PESSOA

Processo Nº ROT-0001002-75.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0001010-30.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE R. T. M.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- R. T. M.

Processo Nº ROT-0001012-24.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO ZULEIDE KELLY DA NOBREGA

COSTA

ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO

LEMES(OAB: 15000/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ZULEIDE KELLY DA NOBREGA COSTA

Processo Nº RORSum-0001049-73.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALISON DA SILVA GONCALVES

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO CESTAO LTDA -

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISON DA SILVA GONCALVES

- SUPERMERCADO CESTAO LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001074-49.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO WALDEY BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- WALDEY BATISTA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001103-51.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE THAIS MARIA MELQUIADES

CHAVES

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO JEFFERSON FERREIRA DA SILVA

70083181466

ADVOGADO EDMILSON MARTINS GRILO

FERNANDES HOLANDA(OAB:

20368/RN)

RECORRIDO NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI

ADVOGADO EDMILSON MARTINS GRILO

FERNANDES HOLANDA(OAB:

20368/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON FERREIRA DA SILVA 70083181466

- NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI

- THAIS MARIA MELQUIADES CHAVES

Processo Nº RORSum-0001154-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

RECORRIDO ANDRYOS HENRIQUE PIRES

QUEIROZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRYOS HENRIQUE PIRES QUEIROZ

- B2W COMPANHIA DIGITAL

Processo Nº ROT-0001292-51.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEX KLYTON MACHADO LIMA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO ALEX KLYTON MACHADO LIMA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX KLYTON MACHADO LIMA

- SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Processo Nº AP-0001519-23.2017.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANTONIO LUCAS DE MELO SANTOS

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

AGRAVADO AMBIENTAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI - ME

ADVOGADO JAYNNE RODRIGUES FLORES

MOTA COMETA(OAB: 25324/PB)

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI -

- ANTONIO LUCAS DE MELO SANTOS

- FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001188-82.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE OCTAVIO HENRIQUE VICELLI

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- OCTAVIO HENRIQUE VICELLI

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001235-50.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SEVERINO RODRIGUES DA ROCHA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001289-37.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HOTSON WEULYN NUNES CAIANA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO HOTSON WEULYN NUNES CAIANA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOTSON WEULYN NUNES CAIANA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001342-55.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE MARIO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARIO XAVIER DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001353-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRUNO LUCAS FERREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA

ALVES(OAB: 27864/PB)

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001375-24.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL FILLIPE DE SOUZA ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001399-24.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GELDIVAN FERREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GELDIVAN FERREIRA CAVALCANTE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001401-03.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIO SUED MOTA MEDEIROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIO SUED MOTA MEDEIROS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001466-38.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001493-72.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS EDUARDO DE LIMA

CARNEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO DE LIMA CARNEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001540-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCIO DA SILVA PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO DA SILVA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001574-37.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDER DE JESUS FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDER DE JESUS FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001247-64.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RENATO VICTOR GUEDES

PALETOT

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RENATO VICTOR GUEDES PALETOT

Processo Nº RORSum-0001349-38.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA SARAIVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE RICARDO DA SILVA SARAIVA

Processo Nº RORSum-0001363-22.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCIO RODRIGO CARDOSO

CARNAUBA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO RODRIGO CARDOSO CARNAUBA

Processo Nº RORSum-0001377-85.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBSON ANTONIO ARAUJO DA

COSTA RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON ANTONIO ARAUJO DA COSTA RIBEIRO

Processo Nº ROT-0001417-67.2024.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PEDRO SILVA JUNIOR

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001453-12.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RAFAEL SANTOS DE BRITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL SANTOS DE BRITO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000111-09.2018.5.13.0020

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ROSEMBERG CORREIA DE

SANTANA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

AGRAVADO SEVERINA RAMOS BARBOSA DE

MELO

AGRAVADO SEVERINA RAMOS BARBOSA DE

MELO - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEMBERG CORREIA DE SANTANA

- SEVERINA RAMOS BARBOSA DE MELO

- SEVERINA RAMOS BARBOSA DE MELO - ME

Processo Nº RORSum-0000175-12.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE PEDRO OTACILIO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO PEDRO OTACILIO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- PEDRO OTACILIO DA SILVA

Processo Nº AP-0000238-95.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SILENE MEIRA AURELIANO

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SILENE MEIRA AURELIANO

Processo Nº ROT-0000263-05.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITALO BARBOSA ARRUDA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- ITALO BARBOSA ARRUDA

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Processo Nº ROT-0000320-95.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE SANTIAGO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SANTIAGO DE OLIVEIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000348-36.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SALOME

ADVOGADO VITORIA REGINA PEREIRA DA

SILVA LIMA(OAB: 33371/PB)

RECORRIDO ABRASPREV ASSOCIACAO

BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES

DO REGIME GERAL DA

PREVIDENCIA SOCIAL

ADVOGADO CLAUDIA REBECCA SILVA

CALIXTO(OAB: 79044/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS

CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA

SOCIAL

- MARIA DAS GRACAS SALOME

Processo Nº ROT-0000349-48.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

RECORRIDO ODON LIANDRISON SANTOS ALVES

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

- ODON LIANDRISON SANTOS ALVES

Processo Nº RORSum-0000363-32.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE E. M. A.

ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA

VIRIATO(OAB: 17345/PB)

RECORRIDO B. S.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO N. M. D. D. A. L. -. M.

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S.

- E. M. A.

- N. M. D. D. A. L. -. M.

Processo Nº ROT-0000427-82.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE EDLEUZA MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO EDLEUZA MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- EDLEUZA MARQUES DE SOUSA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0000443-45.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GUILHERME DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO VALFREDO MATEUS

SANTANA(OAB: 17634/PB)

ADVOGADO LIZIANE PINTO CORREIA(OAB:

22378/PB)

RECORRIDO HAPVENDAS REPRESENTACOES

DE VENDAS DE PLANO DE SAUDE

LTDA

ADVOGADO NILO FERREIRA PINTO

JUNIOR(OAB: 2437/RN)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME DOS SANTOS SILVA

- HAPVENDAS REPRESENTACOES DE VENDAS DE PLANO

DE SAUDE LTDA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Processo Nº AP-0000497-86.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

AGRAVADO OZIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- OZIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000548-22.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALEX NICOLAU DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX NICOLAU DE OLIVEIRA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000730-05.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITAMBE ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:

18031/GO)

RECORRIDO ALECSANDRO RICARDO MATIAS

PEREIRA

ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO RICARDO MATIAS PEREIRA

- ITAMBE ALIMENTOS LTDA.

Processo Nº RORSum-0000753-60.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCIO JOSE SANTOS

NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- MARCIO JOSE SANTOS NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000812-96.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO ERICK DINIZ RAMOS

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

PERITO SAMELA LEAL BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK DINIZ RAMOS

- SAMELA LEAL BARROS

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000832-06.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NOVO AMBIENTAL RECICLAGEM

EIRELI

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO LAYSE DE FATIMA AGRA DE SOUZA

ADVOGADO WALBER JOSE FERNANDES

HILVEY(OAB: 9969/PB)

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAYSE DE FATIMA AGRA DE SOUZA

- NOVO AMBIENTAL RECICLAGEM EIRELI

Processo Nº RORSum-0000834-72.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL

EIRELI - EPP

ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

RECORRIDO ANTONIA LORRANY CIRILO

BARNABE

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA LORRANY CIRILO BARNABE

- ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL EIRELI - EPP

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000845-07.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ERMERSON VIEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ERMERSON VIEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- ERMERSON VIEIRA DO NASCIMENTO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0000848-47.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NAYANA DA SILVA GOMES

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRENTE ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO DORIS FIUZA CORDEIRO(OAB:

27757/PE)

RECORRIDO NAYANA DA SILVA GOMES

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DORIS FIUZA CORDEIRO(OAB:

27757/PE)

PERITO CRISTIANE MARIA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE MARIA DA SILVA

- NAYANA DA SILVA GOMES

- ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

Processo Nº RORSum-0000877-16.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO ROSENILDO JOSE DA SILVA COSTA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- ROSENILDO JOSE DA SILVA COSTA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000911-09.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDIVONALDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

RECORRIDO MAIS CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVONALDO FRANCISCO DA SILVA

- MAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Processo Nº ROT-0000927-17.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ERICK MATHEUS DOS SANTOS

LIMA

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ERICK MATHEUS DOS SANTOS

LIMA

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ERICK MATHEUS DOS SANTOS LIMA

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº ROT-0000957-34.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAULO GERSON ALVES COSTA

LIMA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- PAULO GERSON ALVES COSTA LIMA

Processo Nº RORSum-0001002-08.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE NATAL WANDSON BARBOSA LIMA

DO NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO NATAL WANDSON BARBOSA LIMA

DO NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

- NATAL WANDSON BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001028-51.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

ALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDERSON CARLOS DOS SANTOS ALVES

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001040-71.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JUSSANDRO MICHAEL DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JUSSANDRO MICHAEL DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0001088-52.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOYCE MARIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO HAVAN S.A

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAVAN S.A

- JOYCE MARIA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001098-77.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS

LIMITADA

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MANUEL FRANCISCO FELIPE FILHO

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADA

- MANUEL FRANCISCO FELIPE FILHO

Processo Nº RORSum-0001120-32.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE

SANTOS

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE SANTOS

Processo Nº ROT-0001123-81.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AILSON MANOEL DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILSON MANOEL DOS SANTOS

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0001162-93.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO EVARISTO ALVES DE ARAUJO

JUNIOR

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO LIMPMAIS SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- EVARISTO ALVES DE ARAUJO JUNIOR

- LIMPMAIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0001163-24.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GABRIELLY NASCIMENTO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:

29161/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA NETO(OAB: 20200/PB)

ADVOGADO HERMANO JOSE MEDEIROS

NOBREGA JUNIOR(OAB: 11136/PB)

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº RORSum-0001208-28.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JAIME PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JAIME PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001212-19.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL

MIRANDA FONTENELE(OAB:

27526/CE)

RECORRIDO EDNALDO LEONEL

ADVOGADO CAIO FELIPE DE SOUZA(OAB:

33721/PB)

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO LEONEL

- WR ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001233-07.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO FRANCISCO DINIZ GARCIA DE

SOUZA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DINIZ GARCIA DE SOUZA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº ROT-0001250-40.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA GABRIELE ALEXANDRE

VERISSIMO

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MARIA GABRIELE ALEXANDRE VERISSIMO

Processo Nº ROT-0001253-95.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO VILMAR ALMEIDA DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VILMAR ALMEIDA DE LIMA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001253-11.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCISCO FREIRE NETO JUNIOR -

EPP

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO MARCOS GOMES DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FREIRE NETO JUNIOR - EPP

- MARCOS GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001266-88.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO

COSTA FILHO(OAB: 31703/CE)

ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:

31086/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0001372-41.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAFAELA FERNANDA DA SILVA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS

DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO EDSON JORGE BATISTA

JUNIOR(OAB: 15776/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA - EPP

- RAFAELA FERNANDA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001418-45.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE D. D. S. F.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO B. C. S.

ADVOGADO RAFAEL BARROSO

FONTELLES(OAB: 119910/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. C. S.

- D. D. S. F.

Processo Nº RORSum-0001450-44.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RICARDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RICARDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0057400-30.2014.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCISCO MARCELINO DA SILVA

SERVICOS DE PINTURA E

FUNILARIA DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE

ARRUDA(OAB: 12995/PB)

AGRAVADO JOSE RICARDO DE MENEZES LIMA

ADVOGADO CHARLES CRUZ BARBOSA(OAB:

3927/PB)

ADVOGADO WASHINGTON LUIS SOARES

RAMALHO(OAB: 6589/PB)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA JUVENAL DA

SILVA

ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO

PACIFICO(OAB: 6072/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO MARIA DE FATIMA JUVENAL DA

SILVA - ME

ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO

PACIFICO(OAB: 6072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO MARCELINO DA SILVA SERVICOS DE PINTURA

E FUNILARIA DE VEICULOS LTDA

- JOSE RICARDO DE MENEZES LIMA

- MARIA DE FATIMA JUVENAL DA SILVA

- MARIA DE FATIMA JUVENAL DA SILVA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000123-71.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONSORCIO CSR AGC NOVATEC

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

AGRAVANTE NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

AGRAVADO CONSORCIO CSR AGC NOVATEC

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

AGRAVADO JONH DAYVID GOMES DE SOUZA

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

AGRAVADO NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO CSR AGC NOVATEC

- JONH DAYVID GOMES DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000238-28.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

AGRAVADO IVONALDO HENRIQUE INACIO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- IVONALDO HENRIQUE INACIO

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000450-40.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE JOAO GOMES DA SILVA

ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB:

14945/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRIDO JOAO GOMES DA SILVA

ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB:

14945/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- JOAO GOMES DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0000471-73.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO ERICK CAXIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK CAXIAS DO NASCIMENTO

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº AP-0000507-80.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MWS SERVICOS TELECOM LTDA

AGRAVADO ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:

13800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- MWS SERVICOS TELECOM LTDA

- ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000619-97.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SEVERINO APOLINARIO

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- SEVERINO APOLINARIO

Processo Nº RORSum-0000636-60.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

Processo Nº ROT-0000648-52.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIZETE DE LIMA SOARES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- MARIZETE DE LIMA SOARES

Processo Nº RORSum-0000650-41.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GERCICK DAIANY DAS NEVES

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO ADRIANA LINO DOS SANTOS

RECORRIDO JOSE NARCISO ENXOVAIS DO

BRASIL EIRELI - EPP

ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:

51185/PE)

RECORRIDO TEKSHINE INDUSTRIA DE

COLCHOES E MOVEIS LTDA

ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:

51185/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA LINO DOS SANTOS

- GERCICK DAIANY DAS NEVES

- JOSE NARCISO ENXOVAIS DO BRASIL EIRELI - EPP

- TEKSHINE INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA

Processo Nº ROT-0000681-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMERCIO DE CONFECCOES

NOVA STYLLO MODA 10 LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO MAELLY ANTONINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE CONFECCOES NOVA STYLLO MODA 10

LTDA

- MAELLY ANTONINO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000693-56.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO JOANAIR LACERDA DE QUEIROGA

TERTO

ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA

VALERIO(OAB: 15027/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- JOANAIR LACERDA DE QUEIROGA TERTO

Processo Nº AP-0000703-04.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO FRANCINEIDE DE MEDEIROS

CORREIA LIMA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- FRANCINEIDE DE MEDEIROS CORREIA LIMA

Processo Nº RORSum-0000709-44.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRENTE MONICA FELIPE DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO MONICA FELIPE DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MONICA FELIPE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000733-60.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSINALDO DE ANDRADE ALVES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES

DE INTERNET LTDA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

RECORRIDO MERCADOPAGO.COM

REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EBAZAR.COM.BR. LTDA

- JOSINALDO DE ANDRADE ALVES

- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Processo Nº ROT-0000748-08.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RISALVA KLARICE ARAUJO

BEZERRA DE CARVALHO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RISALVA KLARICE ARAUJO BEZERRA DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000771-72.2024.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO SRANDREY RONALDO PINHO

BATISTA

ADVOGADO VANESSA DA SILVA LIMA LINS(OAB:

26351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LATAM AIRLINES GROUP S/A

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- SRANDREY RONALDO PINHO BATISTA

Processo Nº ROT-0000797-30.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EDUARDO DA SILVA ALVES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDUARDO DA SILVA ALVES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- EDUARDO DA SILVA ALVES

Processo Nº ROT-0000826-02.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GIRLENE PEREIRA DE FRANCA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- GIRLENE PEREIRA DE FRANCA

Processo Nº ROT-0000840-61.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO ANTONIO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- JOAO ANTONIO PESSOA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000850-97.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUIS AMARO MEIRELES SILVA

ADVOGADO EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE(OAB:

28634/PB)

ADVOGADO RENATA MONTEIRO FERNANDES

MAIA(OAB: 20974/PB)

RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO

NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)

ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES

PASSOS(OAB: 67208/MG)

ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

PINTO GONTIJO MENDES(OAB:

57180/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

- LUIS AMARO MEIRELES SILVA

Processo Nº ROT-0000879-76.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

RECORRENTE RAMON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:

10130/PB)

ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS

SANTOS(OAB: 14808/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

RECORRIDO RAMON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:

10130/PB)

ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS

SANTOS(OAB: 14808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

- RAMON SANTOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000879-10.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE JOAO HONORATO DA SILVA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JOAO HONORATO DA SILVA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO HONORATO DA SILVA NETO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000890-42.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EFRAIM ELIAQUIM MENDES

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO WALTER PACHECO DE OLIVEIRA -

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EFRAIM ELIAQUIM MENDES

- WALTER PACHECO DE OLIVEIRA - ME

Processo Nº ROT-0000931-54.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS ABELARDO MENDES

LUCENA

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RECORRENTE CONDOMINIO HERON MARINHO

BUSINESS & LIVING

ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS

SANTIAGO(OAB: 6405/PR)

RECORRIDO CARLOS ABELARDO MENDES

LUCENA

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO HERON MARINHO

BUSINESS & LIVING

ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS

SANTIAGO(OAB: 6405/PR)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ABELARDO MENDES LUCENA

- CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVING

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000939-77.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRENTE THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRIDO THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000949-94.2024.5.13.0034

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRENTE LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE

SIQUEIRA FILHO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE

SIQUEIRA FILHO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE SIQUEIRA FILHO

Processo Nº ROT-0001004-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDVANILSON LIMA DE SOUSA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- EDVANILSON LIMA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0001017-77.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIEL DA SILVA SOUZA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANIEL DA SILVA SOUZA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001047-42.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA

Processo Nº ROT-0001117-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRIDO VILMA BORGES WIESE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VILMA BORGES WIESE

Processo Nº ROT-0001132-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

RECORRIDO ARTUR PABLO SANTOS SILVA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR PABLO SANTOS SILVA

- F. IMM. BRASIL LTDA

Processo Nº RORSum-0001250-53.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA

CEZAR

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA

CEZAR

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA CEZAR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001270-47.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSEANE CELESTINO DE SOUSA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO ALLAN TEIXEIRA CEZAR

RECORRIDO LARISSA LUCENA DE MORAIS

CEZAR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN TEIXEIRA CEZAR

- JOSEANE CELESTINO DE SOUSA

- LARISSA LUCENA DE MORAIS CEZAR

Processo Nº RORSum-0001294-87.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JEFERSON MACENA DE LIMA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RECORRIDO R.C.S CONSTRUCOES,

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:

7418/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON MACENA DE LIMA

- R.C.S CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS

LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001221-81.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CLAUDIO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO RAMOS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001254-41.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DEOCLECIO SEVERIANO DANTAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEOCLECIO SEVERIANO DANTAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001444-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AISELLY EMANUELLY ARANHA

BRAGA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AISELLY EMANUELLY ARANHA BRAGA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001459-09.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANILO AUGUSTO DA CRUZ

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO AUGUSTO DA CRUZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001463-56.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FLAVIA SOUSA DE ARAUJO

ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA

FILHO(OAB: 12191/PB)

ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA

CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)

ADVOGADO MIGUEL HENRIQUES DUARTE

VIEIRA(OAB: 29175/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA SOUSA DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001550-05.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001215-62.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOAO BOSCO DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BOSCO DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001317-18.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ADALBERTO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO DE SOUZA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001439-09.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE MATEUS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS ALVES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001450-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIEL DE MORAIS NUNES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIEL DE MORAIS NUNES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001575-18.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001614-37.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000973-18.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO EDILCON TAVARES DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDILCON TAVARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001418-79.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WANDERSON SILVINO DO

NASCIMENTO MARINHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WANDERSON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO

Processo Nº RORSum-0001495-61.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WALKELLENO NARQUE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALKELLENO NARQUE DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001093-52.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GIVANILDO MATIAS GOMES

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIVANILDO MATIAS GOMES

Processo Nº RORSum-0001131-95.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE OSVALDO SILVA DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- OSVALDO SILVA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001275-81.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDIVAN SANTANA BARBOSA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDIVAN SANTANA BARBOSA

Processo Nº RORSum-0001468-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO JUNIOR DE AZEVEDO SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIO JUNIOR DE AZEVEDO SILVA

Processo Nº RORSum-0001473-90.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADDAMY DE SENA OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADDAMY DE SENA OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001493-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA

SARAIVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

ADVOGADO VICTOR MARTINEZ

RODRIGUES(OAB: 20448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO ROBERTO DA SILVA SARAIVA

Processo Nº RORSum-0001510-45.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS ANASTACIO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONIO CARLOS ANASTACIO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E

26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000796-82.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO MARITIAN CARLA DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- MARITIAN CARLA DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000804-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JADELMA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JADELMA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- JADELMA DA SILVA RODRIGUES

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000855-42.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RAFAEL DA SILVA CANDIDO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

- RAFAEL DA SILVA CANDIDO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 14 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000009-53.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

RECORRIDO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO MARCIO DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLOS EDUARDO ALVIM

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- MARCIO DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000083-08.2017.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CARLOS FRANCISCO LOUREIRO DE

SOUZA

ADVOGADO ANA CRISTINA DE OLIVEIRA

VILARIM(OAB: 11967/PB)

ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA DA SILVA(OAB:

455424/SP)

ADVOGADO FAUSTO RODRIGUES

NISHIYAMA(OAB: 484556/SP)

AGRAVADO WANDERSON DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS FRANCISCO LOUREIRO DE SOUZA

- WANDERSON DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000118-76.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE DIMAS DOS SANTOS

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO LINCOLN THIAGO DE ANDRADE

BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DIMAS DOS SANTOS

- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA

- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000143-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE THE & CAVALCANTE LTDA - ME

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO FELIX CAMELO DA SILVA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX CAMELO DA SILVA

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- THE & CAVALCANTE LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000173-42.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO

DE CARVALHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO DE CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000234-93.2016.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CARMELIA NUNES DE ARAUJO

ADVOGADO FABIO ARAUJO DE HOLANDA

SOUZA(OAB: 29758/CE)

ADVOGADO LETICIA ALBUQUERQUE

CAVALCANTE(OAB: 28814/CE)

AGRAVADO GELZA LEDA ALMEIDA LEAO

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

AGRAVADO GELZA LEDA ALMEIDA LEAO - ME

ADVOGADO FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO(OAB:

21661/PB)

AGRAVADO HOLANDA COMERCIO DE GAS LTDA

- ME

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

AGRAVADO LUIS GONZAGA DE HOLANDA FILHO

AGRAVADO LUIZ GONZAGA DE HOLANDA

ADVOGADO FABIO ARAUJO DE HOLANDA

SOUZA(OAB: 29758/CE)

AGRAVADO MARIA DAS DORES DE SOUZA

NEVES

ADVOGADO HELI ANDRE BENTO COSTA(OAB:

20476/PB)

AGRAVADO MARIA DAS DORES DE SOUZA

NEVES 59170239487

ADVOGADO HELI ANDRE BENTO COSTA(OAB:

20476/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE MACIEL ALVES(OAB:

17488/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

AGRAVADO TANIA MARIA ARAUJO DE HOLANDA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO

MUNICIPIO DE SERRA BRANCA

ADVOGADO FLAVIANE NEVES MANOEL(OAB:

24858/PB)

DEPOSITÁRIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

DEPOSITÁRIO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMELIA NUNES DE ARAUJO

- GELZA LEDA ALMEIDA LEAO

- GELZA LEDA ALMEIDA LEAO - ME

- HOLANDA COMERCIO DE GAS LTDA - ME

- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA

BRANCA

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- LUIS GONZAGA DE HOLANDA FILHO

- LUIZ GONZAGA DE HOLANDA

- MARIA DAS DORES DE SOUZA NEVES

- MARIA DAS DORES DE SOUZA NEVES 59170239487

- MUNICIPIO DE SERRA BRANCA

- SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

- TANIA MARIA ARAUJO DE HOLANDA

Processo Nº ROT-0000256-13.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DOMICIO DO NASCIMENTO SALES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

RECORRIDO DOMICIO DO NASCIMENTO SALES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- DOMICIO DO NASCIMENTO SALES

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

Processo Nº ROT-0000276-04.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INDUSTRIA DE SORVETES E

DERIVADOS LTDA

ADVOGADO KLAUS EDUARDO RODRIGUES

MARQUES(OAB: 182340/SP)

RECORRIDO RAISSA RAQUEL PAULA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA

- RAISSA RAQUEL PAULA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000391-25.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE THE W CAMPINA RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO ZULEIDE PEREIRA LIMA SILVA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- THE W CAMPINA RESTAURANTE LTDA

- ZULEIDE PEREIRA LIMA SILVA

Processo Nº AP-0000426-15.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000441-63.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

AGRAVADO ANTONIO BATISTA GUEDES

ADVOGADO THICIANNA DA COSTA PORTO

ARAUJO(OAB: 14789/PB)

AGRAVADO INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BATISTA GUEDES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000466-76.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATP ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRENTE CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRENTE ISABELLE VENANCIO SAMPAIO

CORTEZ

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRENTE ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO ATP ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO ISABELLE VENANCIO SAMPAIO

CORTEZ

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRIDO ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATP ENGENHARIA LTDA

- CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO AL

- ISABELLE VENANCIO SAMPAIO CORTEZ

- ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

LTDA

Processo Nº ROT-0000473-62.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GILMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- GILMAR PEREIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AIAP-0000513-62.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO GLAUBE DE ARAUJO

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GLAUBE DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000519-51.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOABSON FLOR DE LIMA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRENTE JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS

RODRIGUES & MARINHO LTDA - ME

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO J R DE OLIVEIRA JUNIOR

MERCADINHO EIRELI

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO JOABSON FLOR DE LIMA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO MERCADO BEMFELIZ 02 LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

RECORRIDO MERCADO BEMFELIZ LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

RECORRIDO PATRICIA MARINHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO WALTER ROLIM CAVALCANTE

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE ALIMENTOS RODRIGUES & MARINHO

LTDA - ME

- J R DE OLIVEIRA JUNIOR MERCADINHO EIRELI

- JOABSON FLOR DE LIMA

- JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

- JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

- MERCADO BEMFELIZ 02 LTDA

- MERCADO BEMFELIZ LTDA

- PATRICIA MARINHO DE OLIVEIRA

- WALTER ROLIM CAVALCANTE

Processo Nº AP-0000557-19.2017.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO BELMINDA STELA VINAGRE

MARTINS

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- BELMINDA STELA VINAGRE MARTINS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000560-77.2017.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

AGRAVADO SUIANA RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUIANA RODRIGUES DE SOUZA

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº ROT-0000585-18.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE REAL CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO JAMES LIMA DA SILVA

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAMES LIMA DA SILVA

- REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000602-82.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALISSON TENORIO DA COSTA

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ALISSON TENORIO DA COSTA

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON TENORIO DA COSTA

- ATACADAO S.A.

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000617-11.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRENTE ROSIVALDO QUIRINO DE BRITO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ROSIVALDO QUIRINO DE BRITO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- ROSIVALDO QUIRINO DE BRITO

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000667-59.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE ROBERTO DE HOLANDA

ADVOGADO EDNALDO MATHEUS NUNES

LIMA(OAB: 25160/PB)

ADVOGADO MATEUS CORDEIRO LIMA(OAB:

33237/PB)

RECORRIDO JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DE HOLANDA

- JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000685-77.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE MARCOS LEITE TAVARES

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- JOSE MARCOS LEITE TAVARES

Processo Nº RORSum-0000693-60.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE BARBALHO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO INVIAS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALEXANDRE BARBALHO

- INVIAS ENGENHARIA LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº ROT-0000704-07.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DAVI FRANCISCO DO NASCIMENTO

ADVOGADO EDUARDA GABRIELY COELHO

GOMES(OAB: 33546/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVI FRANCISCO DO NASCIMENTO

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000725-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELYSSON KENNEDY FAUSTINO

BARBOSA

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO JOSEANE SILVESTRE TORRES DE

OLIVEIRA(OAB: 18370/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- ELYSSON KENNEDY FAUSTINO BARBOSA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000731-75.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

RECORRIDO AERTON PORDEUS ABRANTES

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AERTON PORDEUS ABRANTES

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0000757-67.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CASSIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000764-56.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PONTES & SOARES

SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB:

15726/RN)

RECORRIDO ADEILSON DIAS MACEDO

ADVOGADO RAYANE MARTA TAVARES DA

SILVA(OAB: 23017/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILSON DIAS MACEDO

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- PONTES & SOARES SUPERMERCADOS LTDA

Processo Nº ROT-0000791-69.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VALDICK RAMOS DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TLG TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO EMANOEL ALVES DE SOUZA

JUNIOR(OAB: 9456/BA)

ADVOGADO ARMANDO SILVA BRETAS(OAB:

31997/PR)

ADVOGADO CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB:

33389/PR)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

- VALDICK RAMOS DA SILVA

Processo Nº AP-0000804-50.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE IGOR FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

AGRAVADO AUSTRAGEZERO DOS SANTOS

TAVARES

ADVOGADO PAULO GUSTAVO DE FIGUEIREDO

CIRILO(OAB: 18505/PB)

AGRAVADO HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS

COMERCIO E REPRESENTACAO

LTDA

ADVOGADO PAULO GUSTAVO DE FIGUEIREDO

CIRILO(OAB: 18505/PB)

ADVOGADO SARAH COSTA URTIGA(OAB:

19123/PB)

AGRAVADO HIGOR TAVARES SOARES

AGRAVADO HP VIDROS COMERCIO DE VIDROS

E SERVICOS LTDA

AGRAVADO NOVO MAR COMERCIO E

PESCADOS LTDA

AGRAVADO TAVARES & LIMA COMERCIO DE

CAMARAO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUSTRAGEZERO DOS SANTOS TAVARES

- HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

- HIGOR TAVARES SOARES

- HP VIDROS COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA

- IGOR FERREIRA DE SOUZA

- NOVO MAR COMERCIO E PESCADOS LTDA

- TAVARES & LIMA COMERCIO DE CAMARAO LTDA

Processo Nº ROT-0000819-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE LUCIANO SIMOES DOS

SANTOS

ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 6565/PB)

RECORRIDO NISCAR COMERCIO DE VEICULOS

LTDA - EPP

ADVOGADO OSMAR TAVARES DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 9362/PB)

ADVOGADO ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUCIANO SIMOES DOS SANTOS

- NISCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000824-28.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AFRANIO TEIXEIRA SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AFRANIO TEIXEIRA SANTOS

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000828-50.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANDERSON DO NASCIMENTO

ALVES

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

ADVOGADO RAYANNE DA SILVA

FRANCISCO(OAB: 29858/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDERSON DO NASCIMENTO ALVES

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

Processo Nº ROT-0000846-26.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ROZINALDO GONCALVES BATISTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROZINALDO GONCALVES BATISTA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000849-42.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JONNATHA ARAUJO DO ORIENTE

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONNATHA ARAUJO DO ORIENTE

Processo Nº RORSum-0000850-27.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GLEDSON GOMES SILVA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

RECORRIDO GUILHERME ALMEIDA PESSOA

SILVA

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEDSON GOMES SILVA

- GUILHERME ALMEIDA PESSOA SILVA

Processo Nº RORSum-0000863-07.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEANDRO NEVES COSTA

ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

ADVOGADO ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES

TITO(OAB: 16461/PB)

RECORRIDO CICERO ANANIAS APOLINARIO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO ANANIAS APOLINARIO

- LEANDRO NEVES COSTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº AP-0000913-42.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

AGRAVADO GILBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- GILBERTO DO NASCIMENTO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000929-40.2018.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ANTONIO BATISTA GUEDES

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB:

14884/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BATISTA GUEDES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000933-45.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ERIVANIA XAVIER DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- ERIVANIA XAVIER DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000956-70.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FRANCISCO CLEITON DANIEL

CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO CLEITON DANIEL CARVALHO DE SOUSA

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000969-78.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUCAS TAVARES DE

ALBUQUERQUE MOURA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCAS TAVARES DE ALBUQUERQUE MOURA

Processo Nº ROT-0000987-18.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOHNATHA WILKER DA SILVA

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

RECORRIDO MARDAN LOCACOES E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHNATHA WILKER DA SILVA

- MARDAN LOCACOES E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000992-31.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLARPTON LOURENCO MARTINS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLARPTON LOURENCO MARTINS

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº RORSum-0001015-74.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDREA DOS SANTOS

ADVOGADO BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA

GOMES(OAB: 20740/PB)

ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA

ARRUDA(OAB: 5883/PB)

RECORRIDO ADOLFO IGOR RODRIGUES

ADVOGADO LUCAS CRUZ DE BRITTO

LYRA(OAB: 21816/PB)

RECORRIDO ANNA FABIA NOBREGA SILVA

ADVOGADO LUCAS CRUZ DE BRITTO

LYRA(OAB: 21816/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLFO IGOR RODRIGUES

- ANDREA DOS SANTOS

- ANNA FABIA NOBREGA SILVA

Processo Nº RORSum-0001027-97.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO HELIELSON PEREIRA DA SILVA

CHAGAS

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIELSON PEREIRA DA SILVA CHAGAS

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Processo Nº ROT-0001032-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001050-15.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0001050-12.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DIEGO BEZERRA LOPES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO BEZERRA LOPES

- JOSE COSME NETO

Processo Nº AP-0001092-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE

SOUSA(OAB: 6617/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVANTE LUCIENE ANGELO DA SILVA

ADVOGADO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:

22564/PB)

AGRAVADO ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE

SOUSA(OAB: 6617/PB)

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO LUCIENE ANGELO DA SILVA

ADVOGADO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:

22564/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

- LUCIENE ANGELO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001116-07.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO LK LOCACOES E SERVICOS DE

GUINCHOS LTDA

ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE

SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

- LK LOCACOES E SERVICOS DE GUINCHOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001127-58.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAULO CESAR GERONIMO DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO PAULO CESAR GERONIMO DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO CESAR GERONIMO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001129-91.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE TIAGO VICTOR CIRNE BATISTA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO TIAGO VICTOR CIRNE BATISTA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- TIAGO VICTOR CIRNE BATISTA

Processo Nº ROT-0001136-35.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO VITOR DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO VITOR DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001143-84.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE VICTOR GONCALO

MEDEIROS

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- JOSE VICTOR GONCALO MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001182-21.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCELO SOARES DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARCELO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO SOARES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001200-17.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLAUDIO JANIEL DA SILVA GOMES

SAMPAIO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CLAUDIO JANIEL DA SILVA GOMES

SAMPAIO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO JANIEL DA SILVA GOMES SAMPAIO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001258-11.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VALMIR BELARMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALMIR BELARMINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001263-36.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001314-78.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADDAMY DE SENA OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADDAMY DE SENA OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001317-33.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELAELSON GOMES MENDES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAELSON GOMES MENDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001345-58.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAFAELA KARLA DE MELO

FERREIRA

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRIDO MAZZINI ADMINISTRACAO E

EMPREITAS LTDA

ADVOGADO SILMARA LINO RODRIGUES(OAB:

264048/SP)

RECORRIDO RAFAELA KARLA DE MELO

FERREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA

- RAFAELA KARLA DE MELO FERREIRA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001346-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEANDRO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001361-61.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALAMO SILVA BATISTA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALAMO SILVA BATISTA

Processo Nº RORSum-0001397-63.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ITALO RODRIGO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO RODRIGO XAVIER DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001411-87.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIS GONZAGA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIS GONZAGA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001430-84.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEXANDER BRAUN DE OLIVEIRA

SOARES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDER BRAUN DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001454-84.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCOS VINICIUS SALUSTINO DA

COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS VINICIUS SALUSTINO DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001464-34.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAFAEL FABIO DA SILVA

GUIMARAES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL FABIO DA SILVA GUIMARAES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001479-97.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WALKELLENO NARQUE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WALKELLENO NARQUE DA SILVA

Processo Nº AP-0001513-75.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001513-60.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO PAULO ANDRE DA SILVA MEIRELES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO ANDRE DA SILVA MEIRELES

Processo Nº RORSum-0001552-72.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LINDEMBERG CHIACA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LINDEMBERG CHIACA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0058400-84.1998.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO SIMONY BRAGA MIRANDA

NOGUEIRA(OAB: 1251/PE)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA XAVIER(OAB:

51427/PE)

AGRAVADO ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB:

389554/SP)

AGRAVADO INSTITUTO EDUCACIONAL DO

ESTADO DE SAO PAULO - IESP

ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB:

389554/SP)

AGRAVADO PEONIA DA COSTA VILLAR

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA

PARAIBA

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO -

IESP

- PEONIA DA COSTA VILLAR

- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº AIAP-0000038-42.2019.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE WANDESON PEREIRA GOMES

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

AGRAVADO GILMA DE LIMA

ADVOGADO KATHIANE DELGADO DE ARAUJO

CAMARA(OAB: 19512/PB)

AGRAVADO GILMA DE LIMA - ME

ADVOGADO KATHIANE DELGADO DE ARAUJO

CAMARA(OAB: 19512/PB)

AGRAVADO JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMA DE LIMA

- GILMA DE LIMA - ME

- JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

- JOSE WANDESON PEREIRA GOMES

Processo Nº RORSum-0000077-15.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RECORRENTE V M T LEMOS LTDA

ADVOGADO RAFAEL FERREIRA PEREIRA(OAB:

31759/PB)

ADVOGADO GABRIEL FEITOSA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 29511/PB)

RECORRIDO ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RECORRIDO V M T LEMOS LTDA

ADVOGADO RAFAEL FERREIRA PEREIRA(OAB:

31759/PB)

ADVOGADO GABRIEL FEITOSA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 29511/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS

- V M T LEMOS LTDA

Processo Nº AIAP-0000079-41.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE DAFINI ROBERTA DA SILVA

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

AGRAVADO JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

89296621453

ADVOGADO ALMIR ALVES DIONISIO(OAB:

7124/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAFINI ROBERTA DA SILVA

- JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

- JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA 89296621453

Processo Nº ROT-0000125-83.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE IDELFONSO LUCAS RODRIGUES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO IDELFONSO LUCAS RODRIGUES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- IDELFONSO LUCAS RODRIGUES

- RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Processo Nº AP-0000185-14.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO FRANCISCO RAMON GILLYS DA

SILVA

ADVOGADO WALDEY LEITE LEANDRO(OAB:

13958/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO RAMON GILLYS DA SILVA

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

Processo Nº RORSum-0000195-03.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE FRANCISCO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Processo Nº AP-0000207-56.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MARIA SANTOS DE AVELAR

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- MARIA SANTOS DE AVELAR

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000283-39.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IVANETE LEANDRO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO MARCUS ALANIO MARTINS

VAZ(OAB: 5373/PB)

ADVOGADO BRENO FILIPE BRAGA DE

FARIAS(OAB: 29807/PB)

RECORRENTE MARIA IVONEIDE NEVES DA SILVA

ROSARIO

ADVOGADO ANTONIO MARCOS VENANCIO DE

ALCANTARA(OAB: 29593/PB)

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

RURAIS DE BANANEIRAS

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO MARCUS ALANIO MARTINS

VAZ(OAB: 5373/PB)

RECORRIDO IVANETE LEANDRO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO MARCUS ALANIO MARTINS

VAZ(OAB: 5373/PB)

ADVOGADO BRENO FILIPE BRAGA DE

FARIAS(OAB: 29807/PB)

RECORRIDO MARIA IVONEIDE NEVES DA SILVA

ROSARIO

ADVOGADO ANTONIO MARCOS VENANCIO DE

ALCANTARA(OAB: 29593/PB)

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

RURAIS DE BANANEIRAS

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO MARCUS ALANIO MARTINS

VAZ(OAB: 5373/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANETE LEANDRO DA SILVA

- MARIA IVONEIDE NEVES DA SILVA ROSARIO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE

BANANEIRAS

Processo Nº AP-0000286-25.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ELBERLANDIA DE LIMA NOBREGA

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELBERLANDIA DE LIMA NOBREGA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº ROT-0000309-60.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRENTE JESSICA CRISTINA MARTINS DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO JESSICA CRISTINA MARTINS DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

TESTEMUNHA EMANUEL CALADO BATISTA DE

SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CALADO BATISTA DE SOUSA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JESSICA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0000353-85.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

ADVOGADO BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RECORRENTE ROGERIO DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

ADVOGADO BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

ADVOGADO BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RECORRIDO IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

RECORRIDO MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA

- ME

RECORRIDO ROGERIO DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

- IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

- MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA - ME

- ROGERIO DE ARAUJO OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000359-10.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MOACI LOPES DAS CHAGAS

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MOACI LOPES DAS CHAGAS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº RORSum-0000369-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRENTE NALYSON SANTOS DE ANDRADE

XAVIER

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO NALYSON SANTOS DE ANDRADE

XAVIER

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

- NALYSON SANTOS DE ANDRADE XAVIER

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº ROT-0000453-34.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MANOEL VALMIR SOARES

ADVOGADO EMANUEL PIRES DAS

CHAGAS(OAB: 22843/PB)

RECORRIDO ANTONIO GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GONCALVES DA COSTA

- MANOEL VALMIR SOARES

Processo Nº ROT-0000468-36.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WILLIANE FIRMINO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WILLIANE FIRMINO

Processo Nº ROT-0000500-39.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOALLY HAGNNA BARBOSA

DONATO

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALLY HAGNNA BARBOSA DONATO

- MAGAZINE LUIZA S/A

Processo Nº ROT-0000525-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DA GUIA DE ALMEIDA

RODRIGUES

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO CATARINA FERNANDES BURACAS

BOLONHEZ

RECORRIDO CONDOMINIO MIAMI GARDENS

ADVOGADO GUILHERME DE SIMONI CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 410264/SP)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO BOLONHEZ

RECORRIDO MCL ADMINISTRACAO DE

RECURSOS HUMANOS LTDA.

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CATARINA FERNANDES BURACAS BOLONHEZ

- CONDOMINIO MIAMI GARDENS

- MARCOS ANTONIO BOLONHEZ

- MARIA DA GUIA DE ALMEIDA RODRIGUES

- MCL ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº AP-0000535-70.2021.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE YIGAL CONSTRUCAO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO JONAS LAVES DOS SANTOS(OAB:

22046/PB)

ADVOGADO MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 12690/PB)

AGRAVADO FRANCISCO MARCUS DE

ABRANTES

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO GILMAR FERREIRA PAZ

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO JOSE SANTANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO MESSIAS SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO RICARDO RODRIGUES DE MORAIS

SOUSA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO SIDNEY GONCALVES DE

ABRANTES

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO WESLLEY RENE DE SOUSA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO MARCUS DE ABRANTES

- FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA

- GILMAR FERREIRA PAZ

- JOSE SANTANA DO NASCIMENTO

- MESSIAS SILVA DO NASCIMENTO

- RICARDO RODRIGUES DE MORAIS SOUSA

- SIDNEY GONCALVES DE ABRANTES

- WESLLEY RENE DE SOUSA

- YIGAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000545-52.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FZ COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

AGRAVANTE MARCELA STROPP GALIZA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS

PEREIRA

ADVOGADO JOVELINO CAROLINO DELGADO

NETO(OAB: 17281/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS PEREIRA

- FZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- MARCELA STROPP GALIZA

Processo Nº AP-0000550-98.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVANTE GERALDO SOARES DE LIMA

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO GERALDO SOARES DE LIMA

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

PERITO ELIANE KAFER

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE KAFER

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- GERALDO SOARES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000591-62.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAX FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

TESTEMUNHA BRUNO ORANGE REZENDE

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRUNO ORANGE REZENDE

- LORENA MENEZES DONATO

- MAX FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000600-66.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VIRGILIO AUGUSTO ALVES DA

SILVA

ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RECORRIDO JOAO MESQUITA DE ANDRADE

NETO - ME

ADVOGADO MARINALDO BEZERRA

PONTES(OAB: 10057/PB)

RECORRIDO MADEIREIRA MAE RAINHA LTDA.

ADVOGADO MARINALDO BEZERRA

PONTES(OAB: 10057/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MESQUITA DE ANDRADE NETO - ME

- MADEIREIRA MAE RAINHA LTDA.

- VIRGILIO AUGUSTO ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000609-53.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANILO LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO LUIZ DOS SANTOS

- ELIEBER BARROS BEZERRA

Processo Nº ROT-0000617-90.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO ERIBERTO LIMA GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RECORRIDO ESPOLIO DE PEDRO CABRAL

GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

9 TABELIONATO DE NOTAS DO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (

COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

TERCEIRO

INTERESSADO

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

VIVO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- 9 TABELIONATO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA

GRANDE ( COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

- ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

- ERIBERTO LIMA GONDIM

- ESPOLIO DE PEDRO CABRAL GONDIM

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- VIVO S.A.

Processo Nº RORSum-0000628-59.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE ALEXANDRE MEDEIROS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MEDEIROS DO NASCIMENTO

- ALPARGATAS S.A.

- BRENO PICANCO ARAUJO

Processo Nº ROT-0000661-58.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRIDO ELIZANGELA DA COSTA FERREIRA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- ELIZANGELA DA COSTA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000661-12.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SAMUEL AQUILA DO NASCIMENTO

CLEMENTINO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- SAMUEL AQUILA DO NASCIMENTO CLEMENTINO

Processo Nº ROT-0000675-29.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO REINALDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- REINALDO DANTAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000699-61.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIANA DO NASCIMENTO BARBOSA

SOUSA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- DIANA DO NASCIMENTO BARBOSA SOUSA

Processo Nº ROT-0000705-89.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMILLY KETHELIN SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO EDUARDA GABRIELY COELHO

GOMES(OAB: 33546/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMILLY KETHELIN SILVA DOS SANTOS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº RORSum-0000749-11.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMTERMICA COMERCIAL

TERMICA LTDA

ADVOGADO ROSSANDRA NORAT

MOUSINHO(OAB: 20979/PB)

RECORRIDO HELIO AUGUSTO CRISPIM

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA

- HELIO AUGUSTO CRISPIM

Processo Nº AP-0000750-67.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EDSON APRIGIO DA SILVA

ADVOGADO CARLESANDRO AUGUSTO DA

SILVA(OAB: 55259/GO)

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

PERITO MARCIA COSTESKI CROSATI

SAAVEDRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON APRIGIO DA SILVA

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCIA COSTESKI CROSATI SAAVEDRA

Processo Nº ROT-0000750-81.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

RECORRENTE HAPVIDA - PARTICIPACOES E

INVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:

16470/CE)

ADVOGADO ALINE CARVALHO BORJA(OAB:

18267/CE)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

RECORRIDO HAPVIDA - PARTICIPACOES E

INVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:

16470/CE)

ADVOGADO ALINE CARVALHO BORJA(OAB:

18267/CE)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000772-60.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ERICK BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

AGRAVADO MATHEUS HENRIQUE SIMOES DA

SILVA

ADVOGADO YASMIN TANAKA MELO DE

ARAUJO(OAB: 29891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK BEZERRA ARAUJO

- MATHEUS HENRIQUE SIMOES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000773-39.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANALUCIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANALUCIA PEREIRA DA SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº ROT-0000803-46.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANIELLY CRISTHINNE NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ANIELLY CRISTHINNE NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIELLY CRISTHINNE NASCIMENTO SILVA

- MAGAZINE LUIZA S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0000810-38.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000817-40.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DO LIVRAMENTO LIRA

PORTELA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARIA DO LIVRAMENTO LIRA PORTELA

Processo Nº ROT-0000829-47.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXSANDRA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRA SANTOS DA SILVA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000835-21.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRIDO JANILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- JANILSON FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000839-19.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FERNANDA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA DA SILVA SOUSA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº ROT-0000843-56.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRENTE RAQUEL CARVALHO MELO

BARACHO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO RAQUEL CARVALHO MELO

BARACHO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RAQUEL CARVALHO MELO BARACHO

Processo Nº ROT-0000852-24.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA

ALVES

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

RECORRIDO JACARE MARINAS SERVICOS LTDA

- ME

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

TESTEMUNHA ANTONIO JOAQUIM FILHO

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA ALVES

- ANTONIO JOAQUIM FILHO

- JACARE MARINAS SERVICOS LTDA - ME

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº ROT-0000854-91.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE GILVANDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GILVANDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

1ª VT DE JOÃO PESSOA

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- 1ª VT DE JOÃO PESSOA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GILVANDO TAVARES DA SILVA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000862-71.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANIEL FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

RECORRENTE DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO DANIEL FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

RECORRIDO DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL FIRMINO DA SILVA

- DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000868-81.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRIDO ANA JESSICA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA JESSICA DA SILVA SOUZA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº ROT-0000885-84.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

RECORRENTE PAULO MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE IVANILDO BARROS

GOUVEIA(OAB: 28697/PB)

RECORRIDO FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

RECORRIDO PAULO MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE IVANILDO BARROS

GOUVEIA(OAB: 28697/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA

- PAULO MESSIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000915-22.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALINE SILVA MOURA ARAUJO

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE SILVA MOURA ARAUJO

- BANCO ITAUCARD S.A.

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000948-90.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEONARDO ALFREDO ESAA

ARTEAGA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LEONARDO ALFREDO ESAA ARTEAGA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000958-62.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

ADVOGADO CAMILA DE FARIAS DUBEUX(OAB:

17471/PB)

ADVOGADO ERICK RICARDO GOMES DE

LIRA(OAB: 28255/PE)

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

AGRAVANTE CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

AGRAVADO HELLEN FERNANDA DE LIMA

FERNANDES

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- HELLEN FERNANDA DE LIMA FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000960-86.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO GILSON PORTO DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- GILSON PORTO DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

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4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0000985-02.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE DIRLENE RAULINO LOPES DE

AQUINO

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO DIRLENE RAULINO LOPES DE

AQUINO

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DIRLENE RAULINO LOPES DE AQUINO

Processo Nº RORSum-0001006-48.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOACIR FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRIDO WEIDER SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOACIR FERREIRA DOS SANTOS

- WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0001012-55.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMANDA ALMEIDA ARAUJO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMANDA ALMEIDA ARAUJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001022-66.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PATRICK WESLLEY CARLOS DE

ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PATRICK WESLLEY CARLOS DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001023-81.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ALIFE FERREIRA MORAIS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE ALIFE FERREIRA MORAIS

Processo Nº ROT-0001028-85.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO FELIPE AUGUSTO TRAJANO

GOMES

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE AUGUSTO TRAJANO GOMES

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001031-88.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE POSTO LAGOAO COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES LTDA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RECORRIDO HUMBERTO SILVA DO EGITO

JUNIOR

ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO(OAB: 30436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUMBERTO SILVA DO EGITO JUNIOR

- POSTO LAGOAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0001035-98.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADRIANO ALVES DE SOUZA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO ALVES DE SOUZA

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001038-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDREA DA SILVA LIMA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDREA DA SILVA LIMA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001043-35.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAYARA RILLARI OLIVEIRA

SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO DAVID DINIZ SALES FILHO

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID DINIZ SALES FILHO

- MAYARA RILLARI OLIVEIRA SANTOS

Processo Nº ROT-0001069-21.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE ANDRE DE SOUSA MARINHO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE ANDRE DE SOUSA MARINHO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ANDRE DE SOUSA MARINHO

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0001079-20.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIANO ALMEIDA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KAIO CABRAL MORAES

- LUCIANO ALMEIDA

Processo Nº AP-0001102-42.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO JANCLEY DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JANCLEY DA SILVA RIBEIRO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001105-63.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JOSEANE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSEANE DO NASCIMENTO SILVA

Processo Nº RORSum-0001108-52.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOSIAS GOMES CAVALCANTI FILHO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSIAS GOMES CAVALCANTI FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001112-83.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IVANILDO ARAUJO DAS NEVES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- IVANILDO ARAUJO DAS NEVES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001124-21.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE THIAGO SILVA SANTOS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- THIAGO SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0001127-76.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE REBECA DE ALMEIDA SOUSA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO IVANA FERNANDES VIDAL

ADVOGADO ANDREAZE BONIFACIO DE

SOUSA(OAB: 12110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANA FERNANDES VIDAL

- REBECA DE ALMEIDA SOUSA

Processo Nº ROT-0001131-70.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAFAEL ANGELO DA SILVA

ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 77832/RS)

RECORRENTE ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA

ADVOGADO GABRIELA PILLEKAMP(OAB:

359879/SP)

ADVOGADO ANDREZZA CAROLINE DE

FARIA(OAB: 444377/SP)

RECORRIDO RAFAEL ANGELO DA SILVA

ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 77832/RS)

RECORRIDO ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA

ADVOGADO GABRIELA PILLEKAMP(OAB:

359879/SP)

ADVOGADO ANDREZZA CAROLINE DE

FARIA(OAB: 444377/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL ANGELO DA SILVA

- ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA

Processo Nº RORSum-0001137-05.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FERNANDA DE CARVALHO

MIRANDA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO MAC JOAO PESSOA CURSOS E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE

FIGUEIREDO(OAB: 31533/PE)

ADVOGADO CARLOS LAVOISIER PIMENTEL

ALBUQUERQUE(OAB: 23102/PE)

ADVOGADO BRUNO HENNING VELOSO(OAB:

22953/PE)

ADVOGADO GERVASIO XAVIER DE LIMA

LACERDA(OAB: 21074/PE)

RECORRIDO MAC PETROLINA CURSOS E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE

FIGUEIREDO(OAB: 31533/PE)

ADVOGADO CARLOS LAVOISIER PIMENTEL

ALBUQUERQUE(OAB: 23102/PE)

ADVOGADO BRUNO HENNING VELOSO(OAB:

22953/PE)

ADVOGADO GERVASIO XAVIER DE LIMA

LACERDA(OAB: 21074/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA DE CARVALHO MIRANDA

- MAC JOAO PESSOA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

- MAC PETROLINA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0001143-67.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUCAS ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCAS ANDRADE DA SILVA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TIM S/A

Processo Nº RORSum-0001148-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001178-47.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ISAAC SOARES RODRIGUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISAAC SOARES RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0001199-54.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBENI SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- UBENI SEVERINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001202-84.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ANTONIO PEREIRA DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0001209-89.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NATANAEL PATRICIO DA SILVA

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

RECORRIDO A.J SOARES PANIFICACAO LTDA

ADVOGADO MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE

COSTA(OAB: 17354/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J SOARES PANIFICACAO LTDA

- NATANAEL PATRICIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001211-46.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE JOAQUIM ALMEIDA NETO

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

RECORRIDO JOAQUIM ALMEIDA NETO

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

- JOAQUIM ALMEIDA NETO

Processo Nº RORSum-0001223-82.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIVALDO PATRICIO DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIVALDO PATRICIO DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001237-75.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

RECORRIDO EDINALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- EDINALDO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001267-07.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALDO LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDO LUCIANO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001279-21.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HIPOLITO VIEIRA ALVES

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HIPOLITO VIEIRA ALVES

Processo Nº AP-0001310-26.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVANTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVADO BRUNO EMANUEL MAZEO DE

SOUZA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- BRUNO EMANUEL MAZEO DE SOUZA

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº ROT-0001312-74.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO ELIAS RAMOS

ADVOGADO CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FRANCISCO ELIAS RAMOS

Processo Nº RORSum-0001329-22.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO IWINA HELLEN DE MARIA FAUSTINO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- IWINA HELLEN DE MARIA FAUSTINO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001332-65.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO BATISTA CARDOSO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOAO BATISTA CARDOSO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA CARDOSO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001371-93.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ROGERIO MIRANDA CAVALCANTE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO MIRANDA CAVALCANTE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001397-57.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MICHAEL VIEGAS DA CUNHA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHAEL VIEGAS DA CUNHA

Processo Nº RORSum-0001399-33.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALECIO ARANTES DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECIO ARANTES DE SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001402-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO ANNA LIVIA DA NOBREGA

ALVES(OAB: 34177/PB)

RECORRENTE VALERIA MEIRELES SANTOS

MACEDO

ADVOGADO VALERIA MEIRELES SANTOS

MACEDO(OAB: 21711/PB)

ADVOGADO ANNA LIVIA DA NOBREGA

ALVES(OAB: 34177/PB)

RECORRIDO JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JANAINA SOUSA LOPES(OAB:

14910/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

- ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

- VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO

Processo Nº RORSum-0001463-49.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE FAGNER PORTO DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FAGNER PORTO DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001497-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001502-80.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001503-25.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001510-27.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAYSA BRANDAO QUIRINO

JANUARIO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAYSA BRANDAO QUIRINO JANUARIO

Processo Nº RORSum-0001511-15.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEANDRO CAON TEIXEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO CAON TEIXEIRA

Processo Nº AP-0001530-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LAILA GOMES RODRIGUES DA

SILVA

AGRAVANTE LEA VANESSA MEDEIROS DE

SOUZA

AGRAVANTE LIVIA PRISCILA DE ALBUQUERQUE

MAURICIO

AGRAVANTE LUANNE FELIX DA COSTA SANTOS

AGRAVANTE LUCIANO CAVALCANTE DE FARIAS

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LAILA GOMES RODRIGUES DA SILVA

- LEA VANESSA MEDEIROS DE SOUZA

- LIVIA PRISCILA DE ALBUQUERQUE MAURICIO

- LUANNE FELIX DA COSTA SANTOS

- LUCIANO CAVALCANTE DE FARIAS NETO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001535-33.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HENAN CALIXTO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HENAN CALIXTO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001555-40.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCIO BANDEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO BANDEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001560-59.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

Processo Nº RORSum-0001562-23.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SANCLER DUARTE DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANCLER DUARTE DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001565-68.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KELTON PEREIRA NEVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- KELTON PEREIRA NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0084100-28.2013.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE GENNER TRINDADE DOS SANTOS

ADVOGADO GENNER TRINDADE DOS

SANTOS(OAB: 27790/PE)

AGRAVADO ALTAMIR DE ALMEIDA PEREIRA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

AGRAVADO FABIO MACENA DE FRANCA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO

REGO(OAB: 460193/SP)

AGRAVADO FAMA TERCEIRIZACOES DE

SERVICOS LTDA - ME

AGRAVADO JOSE MARCOS TRINDADE DE

SOUZA

AGRAVADO JOSINALDO DE OLIVEIRA

EVANGELISTA

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO RONALDO ORLANDO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL FONSECA DE SOUZA

LEITE(OAB: 17742/PB)

ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

AGRAVADO VIRGINIA TRINDADE DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

COMANDO DO EXERCITO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAMIR DE ALMEIDA PEREIRA

- COMANDO DO EXERCITO

- FABIO MACENA DE FRANCA

- FAMA TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA - ME

- GENNER TRINDADE DOS SANTOS

- JOSE MARCOS TRINDADE DE SOUZA

- JOSINALDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA

- RONALDO ORLANDO DA SILVA

- VIRGINIA TRINDADE DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000017-09.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRENTE MAYARA BARROS DE SOUSA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO MAYARA BARROS DE SOUSA

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MAYARA BARROS DE SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0000039-60.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Processo Nº AIAP-0000054-57.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOSE ADEMIR TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- JOSE ADEMIR TEIXEIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000138-46.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TEREZA DE JESUS MARANHAO

TAVARES DE MELO

ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

AGRAVADO BRUNO ALEXANDRE MARANHAO

TAVARES DE MELO

AGRAVADO FARMACIA BOM JESUS LTDA

ADVOGADO LUCIANO FELIX DA COSTA

JUNIOR(OAB: 29524/PB)

AGRAVADO THAIS MEDEIROS HENRIQUES DE

QUEIROZ

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ALEXANDRE MARANHAO TAVARES DE MELO

- FARMACIA BOM JESUS LTDA

- TEREZA DE JESUS MARANHAO TAVARES DE MELO

- THAIS MEDEIROS HENRIQUES DE QUEIROZ

Processo Nº AP-0000189-20.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SILVIA RENATA PAIVA PEREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO HELDER ALVES COSTA(OAB:

12957/PB)

AGRAVADO EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS

FILHO(OAB: 11583/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

- SILVIA RENATA PAIVA PEREIRA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000190-14.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RILDO LIMA DO EVANGELHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RILDO LIMA DO EVANGELHO

Processo Nº ROT-0000209-32.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CECILIA MARIA CARVALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO CECILIA MARIA CARVALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

PERITO JESSIKA SONALY VASCONCELOS

BARBOSA DE MELO

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CECILIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- JESSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000282-09.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LENILDA DE MACENA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO IVONETE ADIB HILLAL

AGRAVADO LYNN CONSULTORIA DE

RECURSOS HUMANOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- IVONETE ADIB HILLAL

- LENILDA DE MACENA SILVA

- LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Processo Nº ROT-0000319-83.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARIA ELANE VICENTE DE ARAUJO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ELANE VICENTE DE ARAUJO

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0000340-07.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAMINHO DO SOL

EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

RECORRENTE PERNAMBUCO

EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

RECORRIDO RODRIGO DE SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO TACIANO CORREIA DA SILVA(OAB:

28452/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A

- PERNAMBUCO EMPREENDIMENTOS S/A

- RODRIGO DE SOUZA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000349-06.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMERSON SILVA MOURA DE

MEDEIROS

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

AGRAVADO 52.797.346 ARLLEN JONNATA DE

LIMA SILVA

ADVOGADO MORGANNA ALMEIDA

LUCENA(OAB: 23583/PB)

AGRAVADO ARLLEN JONNATA DE LIMA SILVA

ADVOGADO MORGANNA ALMEIDA

LUCENA(OAB: 23583/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 52.797.346 ARLLEN JONNATA DE LIMA SILVA

- ARLLEN JONNATA DE LIMA SILVA

- EMERSON SILVA MOURA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000351-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE IGOR SAMUEL MORAIS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IGOR SAMUEL MORAIS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- IGOR SAMUEL MORAIS

Processo Nº ROT-0000372-40.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRENTE JOSILENE ALEXANDRE DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO JOSILENE ALEXANDRE DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- JOSILENE ALEXANDRE DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº ROT-0000399-08.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE CARLOS EDUARDO MENEZES DA

SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO CARLOS EDUARDO MENEZES DA

SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARLOS EDUARDO MENEZES DA SILVA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000461-78.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE WALTER PEDRO MARTINS DA

SILVA JUNIOR

ADVOGADO LUCAS VASCONCELOS

FURTADO(OAB: 26692/PB)

ADVOGADO FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)

AGRAVADO A T PERFUMARIA E COSMETICOS

LTDA

AGRAVADO ASSOCIACAO ESPIRITA CAMINHO

DA LUZ

AGRAVADO CARUARU COMERCIO DE TINTAS

LTDA

ADVOGADO MARDIEL JOSE DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 34282/PE)

AGRAVADO CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA

SAO FRANCISCO LTDA

AGRAVADO GUILHERME MAGALHAES LEITE

ADVOGADO MARDIEL JOSE DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 34282/PE)

AGRAVADO I W T IDIOMAS E CULTURA LTDA

AGRAVADO IC PERFUMARIA E COSMETICOS

LTDA

AGRAVADO IT PERFUMARIA E COSMETICOS

LTDA

AGRAVADO IZ PERFUMARIA E COSMETICOS

LTDA

AGRAVADO IZIDIO FERREIRA LEITE NETO

ADVOGADO MARDIEL JOSE DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 34282/PE)

AGRAVADO IZIDIO FERREIRA LEITE NETO & CIA

LTDA

AGRAVADO T J PERFUMARIA E COSMETICOS

LTDA

AGRAVADO TGJ PERFUMARIA E COSMETICOS

LTDA

AGRAVADO TORRES GALVAO COMERCIO DE

TINTAS LTDA

ADVOGADO MARDIEL JOSE DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 34282/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- A T PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- ASSOCIACAO ESPIRITA CAMINHO DA LUZ

- CARUARU COMERCIO DE TINTAS LTDA

- CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO FRANCISCO

LTDA

- GUILHERME MAGALHAES LEITE

- I W T IDIOMAS E CULTURA LTDA

- IC PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- IT PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- IZ PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- IZIDIO FERREIRA LEITE NETO

- IZIDIO FERREIRA LEITE NETO & CIA LTDA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- T J PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- TGJ PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

- TORRES GALVAO COMERCIO DE TINTAS LTDA

- WALTER PEDRO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Processo Nº AP-0000469-83.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE WESLEY DE LIMA ARAUJO

ADVOGADO ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:

27468/PB)

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

AGRAVADO ANDERSON GAGLIARDI PEREIRA

ADVOGADO JENNIFER CRISTINE

RODRIGUES(OAB: 488058/SP)

AGRAVADO LISARDO EMANUEL MEANA

AGRAVADO MARR RESTAURANTE LTDA

AGRAVADO VINICIUS BOTTO BARROS FELIX

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON GAGLIARDI PEREIRA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LISARDO EMANUEL MEANA

- MARR RESTAURANTE LTDA

- VINICIUS BOTTO BARROS FELIX

- WESLEY DE LIMA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000469-88.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE JOSE ADRIANO DE SANTANA

SOUSA

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

RECORRIDO EDINA GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

RECORRIDO PATOS CARTORIO 2 OFICIO

ADVOGADO FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB:

11598/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINA GUEDES WANDERLEY

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO GUEDES WANDERLEY

- JOSE ADRIANO DE SANTANA SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PATOS CARTORIO 2 OFICIO

Processo Nº ROT-0000472-55.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SERGIO MURILO PAULINO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

ADVOGADO KIVIAN EGITO BARBOSA DE

LIMA(OAB: 20782/PB)

ADVOGADO KIVIANE EGITO BARBOSA DE

LIMA(OAB: 19513/PB)

RECORRIDO SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN

DO AGRESTE DA BORBOREMA

ADVOGADO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 11106/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- SERGIO MURILO PAULINO

- SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA

BORBOREMA

Processo Nº ROT-0000475-86.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº RORSum-0000481-05.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO JOSE KELVIS FARIAS BARROS(OAB:

28203/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000482-05.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SARC BAR E RESTAURANTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VICTOR MARIO TEOTONIO

RAMALHO MENDONCA

ADVOGADO THIAGO SEBADELHE

NOBREGA(OAB: 20184/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA

- VICTOR MARIO TEOTONIO RAMALHO MENDONCA

Processo Nº AP-0000486-64.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO VICTORIA EDUARDA TAVARES

PEREIRA FELINTO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- VICTORIA EDUARDA TAVARES PEREIRA FELINTO

Processo Nº ROT-0000493-74.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JULIETE CARLA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE MARIA HERMINIA NETA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO JULIETE CARLA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO MARIA HERMINIA NETA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIETE CARLA DA SILVA SANTOS

- MARIA HERMINIA NETA

Processo Nº AP-0000498-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO RENAYLLE ERVELIN DE SOUZA

ANDRADE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENAYLLE ERVELIN DE SOUZA ANDRADE

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000502-11.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PAULO SOARES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- PAULO SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000515-35.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE JOSE BETHANIO FIALHO NOBREGA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOSE BETHANIO FIALHO NOBREGA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- JOSE BETHANIO FIALHO NOBREGA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0000528-34.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CRIART COMERCIO E SERVICOS

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO MARIA GLEIDE DE LIMA

FERNANDES(OAB: 7571/PB)

RECORRIDO ALISSON SANTOS PEREIRA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON SANTOS PEREIRA

- CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000534-14.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANGELA NATASHA ARAUJO ALVES

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA NATASHA ARAUJO ALVES

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000548-31.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FERNANDA MARIA DE ALMEIDA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

AGRAVADO ANNA PAULA BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO EDUARDO CASSIO FERNANDO

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVADO FERNANDO, CHAVES & ARAUJO

SERVICOS, MARKETING DIGITAL E

ASSESSORIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

AGRAVADO GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS

LINS

AGRAVADO HENRIQUE CHAVES BRASIL

ADVOGADO MONICA PATRICIA BEZERRA

BARROS(OAB: 62124/PE)

ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

AGRAVADO LUCAS ARAUJO BARROS LEITE

ADVOGADO MONICA PATRICIA BEZERRA

BARROS(OAB: 62124/PE)

ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA PAULA BARBOSA DE SOUZA

- EDUARDO CASSIO FERNANDO

- FERNANDA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

- FERNANDO, CHAVES & ARAUJO SERVICOS, MARKETING

DIGITAL E ASSESSORIA LTDA

- GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS LINS

- HENRIQUE CHAVES BRASIL

- LUCAS ARAUJO BARROS LEITE

Processo Nº ROT-0000548-31.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAMON DE SOUTO BORGES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO TABOCAS PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS SA

ADVOGADO EDUARDO PIMONT POSSAS(OAB:

99149/MG)

ADVOGADO RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB:

99056/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- RAMON DE SOUTO BORGES

- TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

Processo Nº ROT-0000550-71.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VICENTE PAREDES DA PENHA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- VICENTE PAREDES DA PENHA

Processo Nº RORSum-0000557-57.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GILDO MORAIS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO(OAB: 30436/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- GILDO MORAIS

Processo Nº AP-0000573-41.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARCOS VINICIUS MARTINS

WANDERLEY

ADVOGADO HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

AGRAVANTE REINALDO AMARAL MURIBECA

FILHO

ADVOGADO HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

AGRAVADO CARLA PINHEIRO DA SILVA

ADVOGADO EDNA FIRMINO RODRIGUES

FERNANDES(OAB: 28028/PB)

AGRAVADO RM SERVICOS DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

TESTEMUNHA REGIANE CAVALCANTI

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA PINHEIRO DA SILVA

- MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY

- REGIANE CAVALCANTI

- REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO

- RM SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000575-14.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANO CHARLISON FIRMINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ADRIANO CHARLISON FIRMINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO CHARLISON FIRMINO DO NASCIMENTO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000586-03.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANA CAROLINE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRENTE VIA MEDICINA JP COLEGIO E

CURSOS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO ANA CAROLINE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO VIA MEDICINA JP COLEGIO E

CURSOS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINE DA SILVA SANTOS

- VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA

Processo Nº ROT-0000605-19.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO DIEGO DE SOUSA

AMORIM

ADVOGADO BRUNA ROSALES DIDONE(OAB:

107884/RS)

ADVOGADO SILVIA SALLON ROSSONI(OAB:

58959/RS)

RECORRIDO MORENO'S PARK EIRELI

ADVOGADO SANDRA NOEMI MENDONCA

DIRK(OAB: 31829/RS)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DIEGO DE SOUSA AMORIM

- MORENO'S PARK EIRELI

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0000652-87.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDREZA FELIPE BATISTA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO PAULA RAQUEL CORDEIRO DA

SILVA

ADVOGADO LEONARDO LEITE DE LUCENA(OAB:

30059/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA FELIPE BATISTA

- PAULA RAQUEL CORDEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000655-41.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDILSON BRITO DE SOUSA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EDILSON BRITO DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000659-82.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE JOSE RICARDO FERREIRA DE

PONTES

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO JOSE RICARDO FERREIRA DE

PONTES

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JOSE RICARDO FERREIRA DE PONTES

Processo Nº ROT-0000690-02.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO THERCIO RICARDO SANTOS

MENDONCA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- THERCIO RICARDO SANTOS MENDONCA

Processo Nº ROT-0000697-97.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAXSUEL DA SILVA SANTOS MELO

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO DIEGO MACIEL AZEVEDO

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO MONIQUE SAMARA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO MACIEL AZEVEDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- MAXSUEL DA SILVA SANTOS MELO

- MONIQUE SAMARA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000712-69.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO EDVANIA GOMES FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVANIA GOMES FERREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000715-42.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO ELISANGELA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA VIEIRA DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000733-35.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE T. D. C. G.

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO T. D. C. G.

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- T. D. C. G.

Processo Nº ROT-0000737-69.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO NORDESTE LOGISTICA I S.A.

ADVOGADO TRICIA MARIA SA PACHECO DE

OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NORDESTE LOGISTICA I S.A.

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº ROT-0000741-16.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIA LUIZA LACERDA

CAVALCANTE

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO MERCADINHO CORONEL LIRA LTDA

- ME

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA LUIZA LACERDA CAVALCANTE

- MERCADINHO CORONEL LIRA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000746-28.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE LEANDRO ALEX ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 347750/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO LEANDRO ALEX ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 347750/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- LEANDRO ALEX ALMEIDA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000749-90.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAFAELA ALVES DANTAS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RAFAELA ALVES DANTAS

Processo Nº ROT-0000750-75.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCOS ADRIANO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARCOS ADRIANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000750-35.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE JOAO GUILHERME NOGUEIRA DE

ANDRADE

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JOAO GUILHERME NOGUEIRA DE

ANDRADE

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOAO GUILHERME NOGUEIRA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000752-72.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO MILENA LEAL OLIVEIRA

ADVOGADO JULLYANA MIRTTYS FEITOSA

LIMA(OAB: 32993/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

- MILENA LEAL OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000757-85.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JACIELE FAUSTINO DA SILVA

ADVOGADO ELVIS DA COSTA BARBOSA(OAB:

28641/PB)

ADVOGADO IVONELIA CARVALHO DE

FIGUEIREDO MARTINS(OAB:

27112/PB)

RECORRENTE J. G. S. D. N.

ADVOGADO ELVIS DA COSTA BARBOSA(OAB:

28641/PB)

ADVOGADO IVONELIA CARVALHO DE

FIGUEIREDO MARTINS(OAB:

27112/PB)

RECORRENTE L. B. S. D. N.

ADVOGADO ELVIS DA COSTA BARBOSA(OAB:

28641/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO IVONELIA CARVALHO DE

FIGUEIREDO MARTINS(OAB:

27112/PB)

RECORRIDO JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE

MACEDO(OAB: 7656/AL)

RECORRIDO JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE

MACEDO(OAB: 7656/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- J. G. S. D. N.

- JACIELE FAUSTINO DA SILVA

- JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO

- L. B. S. D. N.

Processo Nº ROT-0000768-83.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOALINSON FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JOALINSON FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALINSON FERREIRA DOS SANTOS

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº AP-0000782-23.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO THAINA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THAINA DA SILVA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000783-58.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDREA SALES BRAGA DE

NEGREIROS

ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA

FILHO(OAB: 23265/PB)

RECORRENTE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

RECORRENTE IPE PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANDREA SALES BRAGA DE

NEGREIROS

ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA

FILHO(OAB: 23265/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO IPE PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA SALES BRAGA DE NEGREIROS

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- IPE PATRIMONIAL LTDA

Processo Nº ROT-0000801-76.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JAILTON PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

RECORRENTE POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

RECORRIDO JAILTON PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON PEREIRA DE CARVALHO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

Processo Nº ROT-0000801-64.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO TIAGO AMARANTE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

- TIAGO AMARANTE DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000804-47.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

AGRAVADO ALYNE DINIZ LOUREIRO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYNE DINIZ LOUREIRO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000822-37.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICARDO ADAN FERREIRA BARROS

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE

MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE)

ADVOGADO NATHALIA SARAIVA

NOGUEIRA(OAB: 38008/CE)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- RICARDO ADAN FERREIRA BARROS

Processo Nº RORSum-0000828-44.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE THYAGO HENRIQUE GALVAO DA

SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE COSME NETO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- THYAGO HENRIQUE GALVAO DA SILVA

Processo Nº AP-0000831-51.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARCOS CAVALCANTI NOGUEIRA

JUNIOR

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARCOS CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000844-13.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE LUANA FERREIRA MOTA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO LUANA FERREIRA MOTA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

PERITO LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LUANA FERREIRA MOTA

- LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA

Processo Nº AP-0000856-92.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO YONA FRANCOIS DA SILVA

AZEVEDO

ADVOGADO JUCIANE SANTOS DE SOUSA(OAB:

26710/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- YONA FRANCOIS DA SILVA AZEVEDO

Processo Nº ROT-0000863-56.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROCHA E ROCHA LTDA - ME

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RECORRIDO ITAMAR DA SILVA CABRAL

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAMAR DA SILVA CABRAL

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- ROCHA E ROCHA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000866-56.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MERIVALDO OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO EVANDRO RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 14584/PB)

RECORRIDO BC.GAME

RECORRIDO MATEUS RAMOS FERREIRA

ADVOGADO ANA PAULA LUQUE(OAB:

155765/SP)

RECORRIDO VIVIAN MIN YEE CHIANG

ADVOGADO VICTOR LUQUE PASTOR(OAB:

472949/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BC.GAME

- MATEUS RAMOS FERREIRA

- MERIVALDO OLIVEIRA SOARES

- VIVIAN MIN YEE CHIANG

Processo Nº RORSum-0000895-31.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO GILBERTO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GILBERTO CARDOSO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000895-12.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIEGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000896-16.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ANTONIO WEKSON SOUZA DA

SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANTONIO WEKSON SOUZA DA

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO WEKSON SOUZA DA SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000898-83.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOAO VITOR MATIAS GONZAGA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOAO VITOR MATIAS GONZAGA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO VITOR MATIAS GONZAGA

Processo Nº AP-0000948-58.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MANGABEIRA SAUDE LTDA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

AGRAVADO HOZANA MARIA AVELINO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOZANA MARIA AVELINO DE OLIVEIRA

- MANGABEIRA SAUDE LTDA

Processo Nº ROT-0000948-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARLYSSON MARDENN

FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO MARLYSSON MARDENN

FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLYSSON MARDENN FERNANDES PEREIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000968-02.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MIKARLA SANTOS SIMPLICIES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MIKARLA SANTOS SIMPLICIES

Processo Nº RORSum-0000978-62.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROYAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRIDO JOSE EDUARDO DE MELO SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDUARDO DE MELO SILVA

- ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

Processo Nº RORSum-0000987-02.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ISMAEL DA COSTA LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISMAEL DA COSTA LIMA

Processo Nº RORSum-0000994-79.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MANOEL FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANOEL FERREIRA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001000-32.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDIVAN PEDRO BARBOSA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO EDIVAN PEDRO BARBOSA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- EDIVAN PEDRO BARBOSA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0001013-74.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE RUAN DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- RUAN DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001025-81.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DAMIANA ALINE GREGORIO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAMIANA ALINE GREGORIO

Processo Nº ROT-0001030-76.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR

REINALDO RAMOS S/C LTDA -

CESREI

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO ADELINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO GRACE FERNANDES DE SOUSA E

TIBURTINO(OAB: 115345/MG)

ADVOGADO ALESSANDRO FARIAS LEITE(OAB:

12020/PB)

ADVOGADO RICARDO DIAS BARBOSA(OAB:

11353/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELINO PEREIRA DA SILVA

- CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C

LTDA - CESREI

Processo Nº RORSum-0001039-98.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

RECORRIDO FABRICIO FERREIRA DA CUNHA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO FERREIRA DA CUNHA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0001046-96.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE JORDANIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JORDANIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JORDANIA OLIVEIRA DA SILVA

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº RORSum-0001055-46.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE KLEYTHON SOARES RAMOS DE

SOUZA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEYTHON SOARES RAMOS DE SOUZA

- QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0001062-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO ERIVAN MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVAN MENDONCA DA SILVA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001079-62.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE DIEGO RAMOS NASCIMENTO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO RAMOS NASCIMENTO

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001110-67.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001117-35.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROGELIANO PEREIRA DUARTE

JUNIOR

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- ROGELIANO PEREIRA DUARTE JUNIOR

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001121-66.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOAO VITOR DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO VITOR DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001127-24.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE AFONSO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AFONSO DE ALBUQUERQUE

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001135-47.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FELIPE SILVESTRE PORDEUS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE SILVESTRE PORDEUS

Processo Nº RORSum-0001143-94.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEONARDO ALFREDO ESAA

ARTEAGA

ADVOGADO MATEUS SOUSA DE ARAUJO(OAB:

26929/PB)

RECORRIDO RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO

- EPP

ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO ALFREDO ESAA ARTEAGA

- RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - EPP

Processo Nº RORSum-0001147-49.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JONATHAN GASPAR SILVA DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONATHAN GASPAR SILVA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001147-46.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRIDO DANILO BRUNO RIBEIRO

ADVOGADO GABRIEL ALAN ARAUJO

ALBUQUERQUE(OAB: 45770/CE)

ADVOGADO LILLIAN LUZ LIMA(OAB: 51340/CE)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO BRUNO RIBEIRO

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

Processo Nº ROT-0001150-88.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE C. C. E. I. L.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE F. D. S. P.

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

RECORRIDO C. C. E. I. L.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO F. D. S. P.

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. C. E. I. L.

- F. D. S. P.

Processo Nº ROT-0001159-47.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE BRITO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DE BRITO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº RORSum-0001190-74.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DEBORA COSTA CRUZ

ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA

ALVES(OAB: 27864/PB)

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

RECORRIDO ARAGAO COMERCIO DO

VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARAGAO COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

- DEBORA COSTA CRUZ

Processo Nº RORSum-0001194-35.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANNA RAFAELA RUFINO DE

ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

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4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA RAFAELA RUFINO DE ARAUJO

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001201-02.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE MARIA ELISABETH CAVALCANTI

XAVIER DA CUNHA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO MARIA ELISABETH CAVALCANTI

XAVIER DA CUNHA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARIA ELISABETH CAVALCANTI XAVIER DA CUNHA

Processo Nº RORSum-0001214-89.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JORDAO DE SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JORDAO DE SOUSA NASCIMENTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001225-37.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE JOSE WALISTOM SOBREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOSE WALISTOM SOBREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE WALISTOM SOBREIRA DE MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001238-23.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE KAUA VICTOR ALVES AUGUSTO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO CONNECT IMOVEIS E SERVICOS

FINANCEIROS LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE HENRIQUES

JERONIMO(OAB: 16556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

- KAUA VICTOR ALVES AUGUSTO

Processo Nº RORSum-0001241-91.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ITALO TEIXEIRA DE LIMA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ITALO TEIXEIRA DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

Processo Nº ROT-0001250-34.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE SEVERINO GERSON PEREIRA DE

CARVALHO NETO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- SEVERINO GERSON PEREIRA DE CARVALHO NETO

Processo Nº AP-0001274-96.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOSE DOS SANTOS SILVA

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº RORSum-0001280-88.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JANICLEIDE FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANICLEIDE FERREIRA DE LIMA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0001328-34.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE G5 SERVICOS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO VALMIR GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G5 SERVICOS LTDA

- VALMIR GOMES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001378-97.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALISSON ALANIER DANTAS

PINHEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON ALANIER DANTAS PINHEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001387-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001388-44.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALEXSANDRO MEIRELES DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXSANDRO MEIRELES DE ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001393-32.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRUNO DA CONCEICAO

ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA

ALVES(OAB: 27864/PB)

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DA CONCEICAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001408-14.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE ALEX BATISTA SOARES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE ALEX BATISTA SOARES

Processo Nº RORSum-0001428-96.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HEVERTON KEVENCLAY RAMOS

DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LARISSA HELENA GUIMARAES

SILVA(OAB: 502433/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HEVERTON KEVENCLAY RAMOS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001429-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO BENEDITO DA SILVA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO BENEDITO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001449-50.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RUBENILTON FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUBENILTON FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001457-55.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAYCON DA SILVA ALVES

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYCON DA SILVA ALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001460-07.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMANDA FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 124308/RJ)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA FERREIRA DE SOUZA

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001461-04.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SIDNEY TIAGO DE PAULA SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SIDNEY TIAGO DE PAULA SOUZA

Processo Nº ROT-0001465-44.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EUFLIETE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUFLIETE BATISTA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001466-14.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSICLAUDIO PORTO SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSICLAUDIO PORTO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001480-10.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DENYS ALVES VIANA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENYS ALVES VIANA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001482-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE ANTONIO PEREZ HERRERA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO PEREZ HERRERA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001501-95.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001507-62.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001509-32.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001511-90.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE EDMILSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES

FERREIRA(OAB: 375086/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOSE EDMILSON ALVES DA SILVA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001511-30.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GERMANO CAJA REGIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERMANO CAJA REGIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001511-21.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEONCIO ANDRE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONCIO ANDRE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001529-36.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JASSON ALVES RIBEIRO

AGRAVANTE JEOVA LOPES AMORIM

AGRAVANTE JESSICA MARIANA LIMA DE

MENEZES

AGRAVANTE JOSEANE DA SILVA BATISTA

AGRAVANTE JOYCE CARVALHO DOS SANTOS

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JASSON ALVES RIBEIRO

- JEOVA LOPES AMORIM

- JESSICA MARIANA LIMA DE MENEZES

- JOSEANE DA SILVA BATISTA

- JOYCE CARVALHO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001541-50.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DJEMININSON FARIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DJEMININSON FARIAS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001568-23.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0002061-66.2016.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE

AZEVEDO TORRES

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 27607-B/PB)

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB)

AGRAVANTE SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO

ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES

FILHO(OAB: 3613/PB)

AGRAVADO BRIGHT MINDS, REDE DE

EDUCACAO GLOBAL LTDA

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

AGRAVADO CENTRO DE TECNOLOGIA E

EDUCACAO CETEC LTDA

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)

AGRAVADO DEMETRIO RODRIGUES DUARTE

AGRAVADO ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES

INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA

- EPP

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

AGRAVADO INSTITUTO DE PESQUISA,

INOVACAO E DESENVOLVIMENTO

DE CENARIOS FUTUROS EM

EDUCACAO, GESTAO E SAUDE

LTDA

AGRAVADO INTTELLETO - EDUCACAO,

PARTICIPACAO, NEGOCIOS E

INVESTIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES

FILHO(OAB: 3613/PB)

AGRAVADO JESSICA DE MEDEIROS PEREIRA

SOARES

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)

AGRAVADO JOSE RICARDO DOS SANTOS

MONTEIRO

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)

AGRAVADO LILIAN CATIANI CORREIA DE

FREITAS

ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:

15551/PB)

AGRAVADO MARIA DIVA DE MEDEIROS

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)

AGRAVADO RODRIGO MOREIRA FONSECA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO

JUNIOR(OAB: 10859/PB)

ADVOGADO ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS

MARQUES(OAB: 13811/PB)

AGRAVADO SORAYA FRANCA DOS ANJOS

ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:

15551/PB)

AGRAVADO UNIFUTURO FACULDADES

INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI

ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE

MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRIGHT MINDS, REDE DE EDUCACAO GLOBAL LTDA

- CENTRO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO CETEC LTDA

- DEMETRIO RODRIGUES DUARTE

- ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO

NORDESTE LTDA - EPP

- INSTITUTO DE PESQUISA, INOVACAO E

DESENVOLVIMENTO DE CENARIOS FUTUROS EM

EDUCACAO, GESTAO E SAUDE LTDA

- INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E

INVESTIMENTOS LTDA - ME

- JESSICA DE MEDEIROS PEREIRA SOARES

- JOSE RICARDO DOS SANTOS MONTEIRO

- LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS

- MARIA DIVA DE MEDEIROS

- PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

- RODRIGO MOREIRA FONSECA

- SORAYA FRANCA DOS ANJOS

- SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO

- UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0028500-44.2012.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO

ADVOGADO FABIO LIVIO DA SILVA

MARIANO(OAB: 17235/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 113

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVANTE FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANO

ADVOGADO FABIO LIVIO DA SILVA

MARIANO(OAB: 17235/PB)

AGRAVADO ABIMAEL DA SILVA FELIX

ADVOGADO JESSEANA DE ARAUJO

ROCHA(OAB: 17417/PB)

ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA

ROCHA(OAB: 2812/PB)

ADVOGADO ERASMO DE AVELAR(OAB:

472847/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

STEPHANYE CLAUDIA SILVA DE

ARAUJO

ADVOGADO ERASMO DE AVELAR(OAB:

472847/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABIMAEL DA SILVA FELIX

- FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO

- FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANO

- STEPHANYE CLAUDIA SILVA DE ARAUJO

Processo Nº AP-0034500-43.2010.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EDNA DAMASIO TEIXEIRA DE

CARVALHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVANTE GENIVAL GOMES SOARES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVANTE JAGUARIBE SHOPPING CAR LTDA -

AGRAVANTE JOSELIA GOMES DOS SANTOS

SOARES

ADVOGADO CLARISSA ROBERTA DIAS

CARDOSO(OAB: 14138/PB)

AGRAVANTE LAERCIO GOMES SOARES

ADVOGADO CLARISSA ROBERTA DIAS

CARDOSO(OAB: 14138/PB)

AGRAVANTE LAYSE GOMES SOARES

ADVOGADO CLARISSA ROBERTA DIAS

CARDOSO(OAB: 14138/PB)

AGRAVANTE LENIVALDO GOMES SOARES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVANTE LEONARDO GOMES SOARES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVANTE LG VEICULOS LTDA - ME

AGRAVADO RANIELY DIAS SALDANHA

ADVOGADO AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:

3594/PB)

ADVOGADO RAFAEL ANDRE DE ARAUJO

CUNHA(OAB: 15826/PB)

ADVOGADO ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNA DAMASIO TEIXEIRA DE CARVALHO

- GENIVAL GOMES SOARES

- JAGUARIBE SHOPPING CAR LTDA - ME

- JOSELIA GOMES DOS SANTOS SOARES

- LAERCIO GOMES SOARES

- LAYSE GOMES SOARES

- LENIVALDO GOMES SOARES

- LEONARDO GOMES SOARES

- LG VEICULOS LTDA - ME

- RANIELY DIAS SALDANHA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000860-07.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE RAYANNA MANUELLY RIBEIRO

GUIMARAES

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO RAYANNA MANUELLY RIBEIRO

GUIMARAES

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - ME

- RAYANNA MANUELLY RIBEIRO GUIMARAES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000699-70.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADRIANA APARECIDA FURLAN

ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:

191097/SP)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS

ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)

RECORRIDO ADRIANA APARECIDA FURLAN

ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:

191097/SP)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS

ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA APARECIDA FURLAN

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº AP-0000983-62.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000313-91.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES

PINA(OAB: 32178/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EDILMA BESERRA DOS SANTOS

CASTRO

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES

PINA(OAB: 32178/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EDILMA BESERRA DOS SANTOS

CASTRO

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

PERITO JOSEMAR DOS SANTOS SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDILMA BESERRA DOS SANTOS CASTRO

- JOSEMAR DOS SANTOS SOARES

Processo Nº ROT-0000798-09.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIA CAROLINA ILDEFONSO

TAVARES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- MARIA CAROLINA ILDEFONSO TAVARES

Processo Nº RORSum-0001221-90.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ERIKA ROBERTA BARBOSA DE

ARAUJO

ADVOGADO LUDMILA DE ANDRADE

OLIVEIRA(OAB: 32934/PB)

ADVOGADO JONATAS BARBOSA DA SILVA(OAB:

33072/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ERIKA ROBERTA BARBOSA DE

ARAUJO

ADVOGADO LUDMILA DE ANDRADE

OLIVEIRA(OAB: 32934/PB)

ADVOGADO JONATAS BARBOSA DA SILVA(OAB:

33072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ERIKA ROBERTA BARBOSA DE ARAUJO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000807-23.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ADRIANA GOMES COSTA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

TESTEMUNHA Jandailda de Souza Ferreira Andrade

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA GOMES COSTA

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- Jandailda de Souza Ferreira Andrade

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0000995-46.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 116

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO CLAUDIVAN DENNYS GOMES DA

SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CLAUDIVAN DENNYS GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001198-23.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VALDEMIR PORTO ALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- VALDEMIR PORTO ALVES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000705-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINICA RICARDO FERNANDES

SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADO BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE

ARAUJO(OAB: 16465/PB)

RECORRENTE RAQUEL TRINDADE DE MORAIS

FERNANDES

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

MOREIRA(OAB: 31147/PB)

RECORRIDO CLINICA RICARDO FERNANDES

SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADO BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE

ARAUJO(OAB: 16465/PB)

RECORRIDO RAQUEL TRINDADE DE MORAIS

FERNANDES

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

MOREIRA(OAB: 31147/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA RICARDO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA

- RAQUEL TRINDADE DE MORAIS FERNANDES

Processo Nº ROT-0001272-08.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO JOSE BATISTA DE AZEVEDO NETO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE BATISTA DE AZEVEDO NETO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 117

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000729-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO DE MACEDO BATISTA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- SEBASTIAO DE MACEDO BATISTA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº ROT-0000464-87.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS

LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI

ROSA(OAB: 102684/SP)

RECORRIDO LEANDRO JUNIOR CAETANO

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

- LEANDRO JUNIOR CAETANO

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

- VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO

Processo Nº ROT-0001077-19.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INGA AGROPECUARIA E

MINERACAO LTDA - EPP

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA

DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRENTE VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO INGA AGROPECUARIA E

MINERACAO LTDA - EPP

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA

DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP

- SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA - ME

- VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

Processo Nº AP-0001187-03.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVANTE GESSO 2 DE FEVEREIRO

COMERCIO E SERVICO EIRELI

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI

- PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Processo Nº ROT-0001318-58.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMN COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS DO VESTUARIO E

ACESSORIOS EIRELI

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRENTE GABRIEL WILHAM BRAGA DINIZ

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO AMN COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS DO VESTUARIO E

ACESSORIOS EIRELI

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRIDO GABRIEL WILHAM BRAGA DINIZ

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO

E ACESSORIOS EIRELI

- GABRIEL WILHAM BRAGA DINIZ

- LORENA MENEZES DONATO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Secretaria Geral Judiciária

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº ROT-0000703-61.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO

BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS

EMPREGADOS EM EMP ADM DE

AEROPOR

ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:

366408/SP)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM

DE AEROPOR

Processo Nº MSCiv-0002058-51.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE DANYELLE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANYELLE SANTANA DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002354-73.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO

SANTOS(OAB: 16204/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº ROT-0000740-64.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº AR-0001269-52.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AUTOR EDSON PINTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EDSON PINTO DO NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AR-0001356-08.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AUTOR ELIAS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 120

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ELIAS JOSE DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0001582-13.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE MARCELO SIQUEIRA PIRES

FERREIRA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

POLIANA RAMOS RODRIGUES DAS

NEVES

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- POLIANA RAMOS RODRIGUES DAS NEVES

Processo Nº MSCiv-0002117-39.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

ROBERTA PATRICIA LEITE MAIA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERTA PATRICIA LEITE MAIA

Processo Nº AR-0002241-22.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AUTOR GERSON FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RÉU CORTTFLEX ARTEFATOS TEXTIL

LTDA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CORTTFLEX ARTEFATOS TEXTIL LTDA

- GERSON FERNANDES DA SILVA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 121

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0001134-41.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE P. B. S. T. D. V. E. S.

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C.

L. E. A. E. E. E. D. E. D. P.

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- M. P. D. T.

- P. B. S. T. D. V. E. S.

- S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C. L. E. A. E. E. E. D. E. D.

Processo Nº AR-0001201-05.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AUTOR JOAO BATISTA RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0001890-49.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AUTOR WESLY CARLOS OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WESLY CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº MSCiv-0002258-58.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA

- JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002445-66.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE GIOVANNI GONDIM PETRUCCI

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

AUTORIDADE

COATORA

Juízo da 2ª Vara do Trabalho de

Campina Grande-PB

TERCEIRO

INTERESSADO

ARMANDO GUEDES DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO GUEDES DE LUCENA

- GIOVANNI GONDIM PETRUCCI

- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº AP-0001168-22.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO L. T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- L. T. LACERDA LTDA

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

Processo Nº AR-0001891-34.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AUTOR JONATHA RAFAEL DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JONATHA RAFAEL DA SILVA SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0002028-16.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

TERCEIRO

INTERESSADO

FLAVIA MUNIZ QUEIROGA DE

ABRANTES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FLAVIA MUNIZ QUEIROGA DE ABRANTES

- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº AR-0000907-50.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU RENATO BONFIM DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENATO BONFIM DA SILVA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0001936-38.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

IMPETRANTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE RIBAMAR ALVES RIBEIRO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIBAMAR ALVES RIBEIRO

- JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº MSCol-0002029-98.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

IMPETRANTE ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS

DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13 REGIAO

IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13

REG AMATRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº AP-0000441-80.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES DO

INSTITUTO DE TERRAS E

PLANEJAMENTO AGRICOLA DO

ESTADO DA PARAIBA - SINTERPA

ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:

13800/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO NADIR LEOPOLDO VALENGO(OAB:

4423/PB)

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

AGRAVADO FEDERACAO DOS TRABALHA EM

SERV PUB NO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURO ZICA NETO(OAB: 34460/GO)

AGRAVADO FEDERACAO NACIONAL DOS

SERVIDORES E EMPREGADOS

PUBLICOS ESTADUAIS E DO

DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC

GOMEZ(OAB: 34163/DF)

ADVOGADO JULIANA GIRALDES DELAIX(OAB:

17134/DF)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FEDERACAO DOS TRABALHA EM SERV PUB NO ESTADO

DA PARAIBA

- FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E

EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO

FEDERAL

- SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS

E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA -

SINTERPA

Processo Nº AR-0000469-63.2020.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AUTOR MARIA DE FATIMA CANDEIA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RÉU ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA DE FATIMA CANDEIA DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AR-0001360-45.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AUTOR CARLUCIANO DA SILVA

ADVOGADO LUCAS SOARES FEITOSA(OAB:

31673/PB)

RÉU JAMAILTON MARTINS DO CARMO

ADVOGADO JAILMA ALVES DE SOUSA(OAB:

15108/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLUCIANO DA SILVA

- JAMAILTON MARTINS DO CARMO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002359-95.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO

SANTOS(OAB: 16204/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002361-65.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO

SANTOS(OAB: 16204/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 125

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº MSCiv-0000105-18.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

IMPETRANTE BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

DIEGO JOSE DAVID DE MOURA

GALINDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- DIEGO JOSE DAVID DE MOURA GALINDO

- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº AR-0001309-34.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AUTOR CAMILA SATIRO DA SILVA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RÉU ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RÉU BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RÉU BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RÉU BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RÉU BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RÉU CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RÉU DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RÉU FABRICIA FARIAS CAMPOS

RÉU GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RÉU MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RÉU MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RÉU METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CAMILA SATIRO DA SILVA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 126

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Processo Nº MSCiv-0001885-27.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

IMPETRANTE VALDEZ JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO JACQUELINE MARTINS SILVA DO

PRADO(OAB: 271396/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE

PATOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

PAULO GERVASIO DE LUCENA

CAMPOS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO GERVASIO DE LUCENA CAMPOS

- VALDEZ JUSTINO DA SILVA

Processo Nº MSCiv-0002467-27.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

IMPETRANTE MARIA DAS GRACAS CASTRO

FREIRE

ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO DE

QUEIROZ(OAB: 28682/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL

REGIONAL DE EFETIVIDADE

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE

EFETIVIDADE

- MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº ROT-0001047-52.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE

SOUZA(OAB: 916-A/RN)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

TERCEIRO

INTERESSADO

MARCIA NUNES XAVIER

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARCIA NUNES XAVIER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0002208-32.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

IMPETRANTE KARLA SAMARA DE BRITO

SEVERIANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- KARLA SAMARA DE BRITO SEVERIANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002242-07.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

IMPETRANTE JANINA RIBEIRO VICTOR

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

- JANINA RIBEIRO VICTOR

- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002254-21.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

IMPETRANTE MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR

ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 21247/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AR-0002466-42.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AUTOR CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RÉU RENATA PRISCILA BARBOSA DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- RENATA PRISCILA BARBOSA DA SILVA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº AIRO-0000287-36.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EDILYCIA FERNANDES DE MELO

SANTANA LTDA

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILYCIA FERNANDES DE MELO SANTANA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000446-94.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE M. P. D. T.

RECORRENTE U. M. A. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO M. P. D. T.

RECORRIDO U. M. A. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- M. P. D. T.

- U. M. A. S.

Processo Nº AP-0000856-32.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0002210-02.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

IMPETRANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0122800-47.2011.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRIDO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:

105831/RS)

RECORRIDO LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS

ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA

LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)

RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA

SAUDE - SES

RECORRIDO WALDSON DIAS DE SOUZA

ADVOGADO ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:

12331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

- WALDSON DIAS DE SOUZA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 56

Pauta 56

Secretaria Geral Judiciária 118

Pauta 118

4164/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 129

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 13/03/2025.

Processo Nº PEPT-0000157-14.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

REQUERENTE DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA

REQUERENTE JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E

MINERACAO LTDA - ME

REQUERENTE PLASTCAMP TUBOS PLASTICOS

CAMPINA GRANDE LTDA

REQUERIDO DESEMBARGADORA VICE-

PRESIDENTE E CORREGEDORA DO

TRT13ª REGIÃO

Intimado(s)/Citado(s):

- DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA

DO TRT13ª REGIÃO

- DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA

- JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME

- PLASTCAMP TUBOS PLASTICOS CAMPINA GRANDE LTDA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia

27/02/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220