Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4143/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AIAP-0000032-27.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE L&V SPORTS AGENCIAMENTO

EIRELI - EPP

ADVOGADO DIOGO LIMA DE SOUZA(OAB:

125376/RJ)

AGRAVADO ISAAC RIBEIRO DE SOUZA FILHO

ADVOGADO PEDRO FELIPE GOMES DA

SILVA(OAB: 358806/SP)

ADVOGADO FELIPE AUGUSTO LOSCHI

CRISAFULLI(OAB: 393500/SP)

ADVOGADO ARNALDO DE SOUZA RAMOS

JUNIOR(OAB: 481524/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE

FUTEBOL

TERCEIRO

INTERESSADO

FEDERACAO PARAIBANA DE

FUTEBOL

Intimado(s)/Citado(s):

- CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

- FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL

- ISAAC RIBEIRO DE SOUZA FILHO

- L&V SPORTS AGENCIAMENTO EIRELI - EPP

Processo Nº ROT-0000065-80.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GEAN CARLOS DE ASSIS SILVA

ADVOGADO JONAS LUCK COELHO

GONCALVES(OAB: 27859/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRENTE TONHO DE MARTINHA ESTADOS

LTDA

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRIDO GEAN CARLOS DE ASSIS SILVA

ADVOGADO JONAS LUCK COELHO

GONCALVES(OAB: 27859/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO TONHO DE MARTINHA ESTADOS

LTDA

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEAN CARLOS DE ASSIS SILVA

- TONHO DE MARTINHA ESTADOS LTDA

Processo Nº ROT-0000091-66.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO

BERNARDO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB)

RECORRIDO JOSIAS DE ALMEIDA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- JOSIAS DE ALMEIDA COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº AP-0000112-12.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALEX JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

AGRAVADO INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE

TERCEIRO

INTERESSADO

FEDERACAO PARAIBANA DE

FUTEBOL

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX JOSE DOS SANTOS

- FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL

- INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000145-53.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FILLYPI RODRIGUES T SOARES

COMERCIO DE ARTES

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE FILLYPI RODRIGUES TAVARES

SOARES

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE GERISLANE SILVANNA GERIZ

FERREIRA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE JOSLAYNE ROBERTA DE LIMA

MUNIZ

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO FILLYPI RODRIGUES T SOARES

COMERCIO DE ARTES

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO FILLYPI RODRIGUES TAVARES

SOARES

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO GERISLANE SILVANNA GERIZ

FERREIRA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO JOSLAYNE ROBERTA DE LIMA

MUNIZ

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILLYPI RODRIGUES T SOARES COMERCIO DE ARTES

- FILLYPI RODRIGUES TAVARES SOARES

- GERISLANE SILVANNA GERIZ FERREIRA

- JOSLAYNE ROBERTA DE LIMA MUNIZ

Processo Nº ROT-0000198-03.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE MEIRELES

BARBOSA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE EMPORIO DALU COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO ISABELA NOBREGA DINIZ(OAB:

18469/PB)

RECORRENTE REI DAS CARNES COMERCIO

VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E

DERIVADOS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO CARLOS ALEXANDRE MEIRELES

BARBOSA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO EMPORIO DALU COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO ISABELA NOBREGA DINIZ(OAB:

18469/PB)

RECORRIDO REI DAS CARNES COMERCIO

VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E

DERIVADOS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALEXANDRE MEIRELES BARBOSA

- EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA

- REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES,

FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000206-32.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JOSE ROBERTO VALDIVINO

CALDAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE ROBERTO VALDIVINO

CALDAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE ROBERTO VALDIVINO CALDAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000217-52.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANTONIA ADRYANNE FERREIRA

BARBOSA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO GLEYCILANE DA SILVA

NAZARENO(OAB: 31630/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA ADRYANNE FERREIRA BARBOSA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000235-55.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVANTE WENNA DANTAS DE MEDEIROS

MORAES

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO WENNA DANTAS DE MEDEIROS

MORAES

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- WENNA DANTAS DE MEDEIROS MORAES

Processo Nº RORSum-0000252-21.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CICERO LOPES DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO GIGLIO(OAB:

189246/SP)

RECORRENTE JOAO OLIVEIRA LIMA NETO

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

216245/SP)

ADVOGADO DANIELLE FIGUEIREDO PINTO(OAB:

25878/PB)

RECORRIDO CICERO LOPES DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO GIGLIO(OAB:

189246/SP)

RECORRIDO JOAO OLIVEIRA LIMA NETO

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

216245/SP)

ADVOGADO DANIELLE FIGUEIREDO PINTO(OAB:

25878/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO LOPES DA SILVA

- JOAO OLIVEIRA LIMA NETO

Processo Nº AP-0000263-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO CARLA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA DA SILVA SANTOS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000285-38.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAFAEL VELOSO BEZERRA

ADVOGADO LORRAINE RILLANY FERREIRA

MEDEIROS(OAB: 32454/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RAFAEL VELOSO BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000316-55.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RICHARD EDUARDO BRANDAO

LUCENA 06884335459

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO SANYA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO YURE PEREIRA GOMES(OAB:

20152/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CRISPIM

TORRES(OAB: 30585/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICHARD EDUARDO BRANDAO LUCENA 06884335459

- SANYA MARIA DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000323-44.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GERALDO ROBERTO VIEIRA

CARTAXO NETO

ADVOGADO EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR

FEITOSA(OAB: 25286/PB)

RECORRIDO DOMINGOS SAVIO DANTAS MELO

ROLIM

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOMINGOS SAVIO DANTAS MELO ROLIM

- GERALDO ROBERTO VIEIRA CARTAXO NETO

Processo Nº ROT-0000336-49.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ASSOCIACAO CONQUISTAR

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO SEVERINA BARBOSA FELIX DA

SILVA

ADVOGADO RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE

OLIVEIRA(OAB: 25231/PB)

ADVOGADO GLAUBER BRONZEADO DE

ANDRADE(OAB: 30870/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO CONQUISTAR

- SEVERINA BARBOSA FELIX DA SILVA

Processo Nº AP-0000351-09.2019.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO RACHYD RUFINO RIBEIRO

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- RACHYD RUFINO RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000365-17.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LELSON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LELSON FRANCISCO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000411-46.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MANOEL NUNES NOBERTO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANOEL NUNES NOBERTO

Processo Nº ROT-0000426-18.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IRIS GOMES DE SOUZA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IRIS GOMES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000438-20.2024.5.13.0027

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MINERVA ENGENHARIA E

PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE

LIMA(OAB: 47215/PE)

RECORRIDO CLEONALDO CLEMENTINO

CARDOSO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO VELOSO HOLDING LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEONALDO CLEMENTINO CARDOSO

- ESTADO DA PARAIBA

- MINERVA ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS

LTDA

- VELOSO HOLDING LTDA

Processo Nº RORSum-0000455-47.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDERSON AVELINO DE SOUSA

ADVOGADO PRISCILA COSTA DA SILVA(OAB:

30169/PB)

ADVOGADO PATRICK ANDERSON SANTOS

ROMAO(OAB: 29605/PB)

RECORRIDO TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE

MELO(OAB: 18394/RN)

TESTEMUNHA JOSE NILDO RIBEIRO DA SILVA

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON AVELINO DE SOUSA

- JOSE NILDO RIBEIRO DA SILVA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

- TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000465-85.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO JOSE R ALVES

RECORRIDO JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO FLAVIO FALCAO DANTAS(OAB:

30540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- JOSE R ALVES

- JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000466-42.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE IVONETE SILVA DA CUNHA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO IVONETE SILVA DA CUNHA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- IVONETE SILVA DA CUNHA

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0000472-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE Z. N. D. S.

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA

DA SILVA(OAB: 28017/PB)

RECORRIDO F. P. D. G. E. S. -. S.

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- F. P. D. G. E. S. -. S.

- M. P. D. T.

- Z. N. D. S.

Processo Nº ROT-0000489-09.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRENTE ESCALA ESCRITORIO DE

CALCULOS ESTRUTURAIS LTDA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO ESCALA ESCRITORIO DE

CALCULOS ESTRUTURAIS LTDA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO JOAO URSULINO FERREIRA NETO

ADVOGADO GIOVANNA DAYSE DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 32093/PB)

ADVOGADO BRUNA SOUSA QUEIROZ

GREGORIO(OAB: 20395/PB)

ADVOGADO RENAN DE CARVALHO PAIVA(OAB:

21393/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

- ESCALA ESCRITORIO DE CALCULOS ESTRUTURAIS LTDA

- JOAO URSULINO FERREIRA NETO

Processo Nº RORSum-0000490-61.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO IANDRA ROLIM MOREIRA

ADVOGADO ANA CARLA GOMES DE

ABRANTES(OAB: 12837/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IANDRA ROLIM MOREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000525-98.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO EDUARDA LUANA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO ROSEVELT JOHN PEREIRA DA

SILVA(OAB: 28921/PB)

ADVOGADO WALISON GOMES DE

OLIVEIRA(OAB: 30464/PB)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- EDUARDA LUANA SILVA DOS SANTOS

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000538-75.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000545-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE J C SOM LTDA

ADVOGADO ROSE ANGELLI CIRNE ELOY

GONDIM(OAB: 8804/PB)

ADVOGADO FERNANDO GONDIM RIBEIRO

JUNIOR(OAB: 9190/PB)

RECORRIDO THIAGO BARBOSA GOMES

ADVOGADO LEONARDO ALVES SANTOS(OAB:

31328-B/PB)

ADVOGADO HUGO DA SILVA FARIAS(OAB:

13752/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J C SOM LTDA

- THIAGO BARBOSA GOMES

Processo Nº RORSum-0000578-26.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LUCAS ARAUJO MUNIZ DE

ANDRADE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCAS ARAUJO MUNIZ DE ANDRADE

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000592-50.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANA CLAUDIA MOREIRA SIQUEIRA

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DA

INDUSTRIA

ADVOGADO DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE

SOUZA(OAB: 9157/DF)

RECORRIDO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DE MELO E

TORRES(OAB: 12037/PB)

ADVOGADO OTACILIO BATISTA DE SOUSA

NETO(OAB: 10866/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA MOREIRA SIQUEIRA

- CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº ROT-0000610-38.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE WALLACE DA SILVA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO WALLACE DA SILVA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

- WALLACE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000661-52.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAYARA LINO DOS SANTOS

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MAYARA LINO DOS SANTOS

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA LINO DOS SANTOS

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000666-35.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000694-39.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE ADRIANO DO CARMO SILVA

ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA

CAMARA(OAB: 37274/PE)

ADVOGADO MARTHA ACIZA SIQUEIRA

TEIXEIRA(OAB: 873/PE)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DO CARMO SILVA

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000698-24.2019.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ANTONIO BORGES DE QUEIROZ

NETO

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

ADVOGADO LEO JHONYS GOMES GODOI(OAB:

43985/GO)

AGRAVANTE EDUARDO RECHE DE SOUZA

ADVOGADO CHARLES COELHO SOUZA(OAB:

58270/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVANTE HERBERTY JALES DANTAS

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

AGRAVADO ANTONIO BORGES DE QUEIROZ

NETO

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

ADVOGADO LEO JHONYS GOMES GODOI(OAB:

43985/GO)

AGRAVADO EDUARDO RECHE DE SOUZA

ADVOGADO CHARLES COELHO SOUZA(OAB:

58270/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO HERBERTY JALES DANTAS

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO

- EDUARDO RECHE DE SOUZA

- HERBERTY JALES DANTAS

- INSTITUTO GERIR

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000711-96.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ERICK RODRIGUES DO

NASCIMENTO COELHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK RODRIGUES DO NASCIMENTO COELHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000714-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RODRIGO JUAN CHAVES AREDA

ESTEVEZ

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO PARAIBA DISTRIBUIDORA DE

BATERIAS LTDA

ADVOGADO Thiago Francisco de Melo

Cavalcanti(OAB: 23179/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PARAIBA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA

- RODRIGO JUAN CHAVES AREDA ESTEVEZ

Processo Nº RORSum-0000716-81.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DAVIDSON SILVA LAURINDO IRINEU

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVIDSON SILVA LAURINDO IRINEU

Processo Nº RORSum-0000723-98.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO RAYMILSON MIGUEL BATISTA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RAYMILSON MIGUEL BATISTA

Processo Nº AP-0000743-73.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS

GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)

ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS

SANTOS(OAB: 149995/RJ)

AGRAVADO ANA LOURDES LUZ FERREIRA

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LOURDES LUZ FERREIRA

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº ROT-0000773-48.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CICERA DAMIANA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERA DAMIANA SILVA OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000778-03.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMTERMICA COMERCIAL

TERMICA LTDA

ADVOGADO ROSSANDRA NORAT

MOUSINHO(OAB: 20979/PB)

RECORRIDO CLAUDECI RAIMUNDO FILHO

ADVOGADO LUIS VILLANDER RODRIGUES DE

FARIAS(OAB: 23191/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDECI RAIMUNDO FILHO

- COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000804-16.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE MARCELO MACIEL BASTOS

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE MARCELO MACIEL BASTOS

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE MARCELO MACIEL BASTOS

Processo Nº ROT-0000813-36.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RHAYANNA JESSICA OLIVEIRA

CAVALCANTI

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA

INTEGRADA LTDA

ADVOGADO CARLOS ANTONIO GERMANO DE

FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA

- RHAYANNA JESSICA OLIVEIRA CAVALCANTI

Processo Nº RORSum-0000817-67.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO NATAL WANDSON BARBOSA LIMA

DO NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- NATAL WANDSON BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000822-74.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RANIELSON DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

ADVOGADO AMANDA GABRIELLE FERNANDES

DOS SANTOS(OAB: 67691/GO)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- RANIELSON DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000839-88.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCISCA DO NASCIMENTO

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO ODACI BRASILEIRO LACERDA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA DO NASCIMENTO

- ODACI BRASILEIRO LACERDA

Processo Nº ROT-0000840-89.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE IVO JOSE FREIRE DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO IVO JOSE FREIRE DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- IVO JOSE FREIRE DOS SANTOS FILHO

Processo Nº ROT-0000840-16.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALLYSON ROBERTO ALVES

CAVALCANTI

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO IVANDRO MOURA CUNHA LIMA

RECORRIDO IVANHOE BORBOREMA CUNHA

LIMA

ADVOGADO DIEGO RAFAEL MACEDO DE

OLIVEIRA(OAB: 18670/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSON ROBERTO ALVES CAVALCANTI

- IVANDRO MOURA CUNHA LIMA

- IVANHOE BORBOREMA CUNHA LIMA

Processo Nº ROT-0000845-42.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VICENTE GADELHA ROCHA FILHO

ADVOGADO JOSIEL FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 17280/PB)

RECORRIDO INFANGER & CIA LTDA

ADVOGADO ISABELA MOURA JULIANO

STAREK(OAB: 403406/SP)

ADVOGADO TIAGO DUARTE DA

CONCEICAO(OAB: 146094/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- INFANGER & CIA LTDA

- VICENTE GADELHA ROCHA FILHO

Processo Nº RORSum-0000859-25.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO SAMUEL AUGUSTO OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SAMUEL AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000870-24.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO JEFFERSON SOARES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

- CLARO S.A.

- JEFFERSON SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000881-25.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CELIO MURILO DE SOUZA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO DIONISIO LUNA MARQUES DE

ALMEIDA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIO MURILO DE SOUZA

- DIONISIO LUNA MARQUES DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000904-94.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NEIRILANNY DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO ANDRESSA RAMALHO

BORGES(OAB: 28915/PB)

ADVOGADO VANESSA RAMALHO BORGES(OAB:

28816/PB)

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA

ESPERANCA LTDA

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

- NEIRILANNY DA SILVA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000911-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MICHEL FELIX DA SILVA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO JRD CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRIDO ROSANGELA FREIRES DA COSTA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JRD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- MICHEL FELIX DA SILVA

- ROSANGELA FREIRES DA COSTA

Processo Nº ROT-0000936-97.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO ANDREIA MARIA DA COSTA

PEREIRA AGUIAR

ADVOGADO JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO

FILHO(OAB: 8823/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA MARIA DA COSTA PEREIRA AGUIAR

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000937-73.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSINALDO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO DA SILVA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000944-84.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LOURDES FERNANDA SANTOS DE

SOUZA

ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE

BARROS(OAB: 20445/PE)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO LOURDES FERNANDA SANTOS DE

SOUZA

ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE

BARROS(OAB: 20445/PE)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRIDO PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURDES FERNANDA SANTOS DE SOUZA

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000960-25.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO SEVERINO VICENTE DE FARIAS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SEVERINO VICENTE DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000983-02.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EDSON JOSE CHAVES DA COSTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDSON JOSE CHAVES DA COSTA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EDSON JOSE CHAVES DA COSTA

Processo Nº ROT-0000987-08.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRIDO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

- LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Processo Nº RORSum-0000997-34.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON DA SILVA ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001009-48.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO BRUNO FELIPE ANDRADE LEMOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO FELIPE ANDRADE LEMOS

- KAIO CABRAL MORAES

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001010-15.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MILCA ARAUJO RAMOS

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MILCA ARAUJO RAMOS

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0001019-38.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

RECORRIDO ALYSSON MICHELLINO DE

OLIVEIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO IVANDRO PACELLI DE SOUSA

COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON MICHELLINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0001020-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LIKE TELECOM SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOSE CARLOS LOPES

FERNANDES(OAB: 5557/PB)

ADVOGADO PEDRO PESSOA DE ARRUDA

NETO(OAB: 17408/PB)

RECORRIDO TARIK DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS VIANA

JUNIOR(OAB: 24234/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIKE TELECOM SERVICOS LTDA

- TARIK DE OLIVEIRA GOMES

Processo Nº RORSum-0001030-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GILKLEY DE ALMEIDA PEREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILKLEY DE ALMEIDA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001045-02.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GERALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO JOSE MARIO DE OLIVEIRA

00073629430

ADVOGADO HELDER BATISTA SILVA(OAB:

26522/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

- JOSE MARIO DE OLIVEIRA 00073629430

Processo Nº RORSum-0001053-67.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO NOBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- NOBERTO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001061-44.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO EDINILSON BELO DE OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINILSON BELO DE OLIVEIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001106-69.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE MARCELA ARAUJO DANTAS

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MARCELA ARAUJO DANTAS

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARCELA ARAUJO DANTAS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0001116-10.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GLAUCIO GENUARIO ANDRADE DE

ARAUJO

ADVOGADO FLAVIO FALCAO DANTAS(OAB:

30540/PB)

RECORRIDO CHIOMARA ALVES DA SILVA

ADVOGADO WAGNO ALMEIDA LIRA(OAB:

29392/PB)

ADVOGADO RACHEL IMNA BATISTA

SANTIAGO(OAB: 22854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIOMARA ALVES DA SILVA

- GLAUCIO GENUARIO ANDRADE DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001120-78.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRENTE SANDRA ISABEL SALES DA SILVA

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRIDO SANDRA ISABEL SALES DA SILVA

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- SANDRA ISABEL SALES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001122-51.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RONILDO MANOEL DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RONILDO MANOEL DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001143-81.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOABE DOS SANTOS SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO EUDSON DA CUNHA BRAGA(OAB:

20936/PB)

RECORRIDO NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOABE DOS SANTOS SILVA

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001164-97.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ORLANDO VIANA LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE ORLANDO VIANA LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ORLANDO VIANA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001194-10.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BONIECK BRUNO DA SILVA BRITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BONIECK BRUNO DA SILVA BRITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001204-64.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO CONSERVICOS EIRELI

ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL

E SILVA(OAB: 5896/RN)

RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERVICOS EIRELI

- JOSE DA SILVA VIEIRA

- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS

Processo Nº RORSum-0001232-44.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JAIME SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAIME SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001242-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCIO FRANCISCO MARTINS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO FRANCISCO MARTINS

Processo Nº RORSum-0001243-76.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO BARROS DE ARAUJO NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BARROS DE ARAUJO NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001244-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JADERSON ITALO BATISTA DE

ARAUJO SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO ELISA DUARTE DE PINHO TAVARES

GOMES(OAB: 129392/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JADERSON ITALO BATISTA DE ARAUJO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001245-15.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WAGNER DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WAGNER DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001251-28.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLAUDIO LOPES SUASSUNA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CLAUDIO LOPES SUASSUNA

Processo Nº RORSum-0001274-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARTINHO GOMES BARBOSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARTINHO GOMES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0001283-46.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARLOS JAVIER RUBIO PEREZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS JAVIER RUBIO PEREZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001297-30.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCIO DA COSTA DAMASIO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO DA COSTA DAMASIO

Processo Nº ROT-0001306-35.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRENTE GLEINE MAIA COSTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO GLEINE MAIA COSTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GLEINE MAIA COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001306-04.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAX AUGUSTO CRISPINIANO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX AUGUSTO CRISPINIANO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001312-08.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CASSIANO DANTAS DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CASSIANO DANTAS DE SOUSA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001341-36.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOHN LENNON TAVARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHN LENNON TAVARES DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001344-88.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JONILDO AUGUSTO FERNANDES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONILDO AUGUSTO FERNANDES

Processo Nº ROT-0001349-95.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEONARDO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RECORRENTE SILVIA CRISTINA CRUZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RECORRIDO SHEILA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO WALLACE DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 17071/PB)

ADVOGADO PATRICIA SALES FARIAS(OAB:

20107/PB)

ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE

MEDEIROS PAULO NETO(OAB:

20866/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

- SHEILA BATISTA DA SILVA

- SILVIA CRISTINA CRUZ

Processo Nº RORSum-0001429-74.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO PAULO DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0092500-11.2011.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

AGRAVADO CLODOALDO CORREIA DE ASSIS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:

6857/PB)

AGRAVADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADO FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO

CARVALHO JUNIOR(OAB: 16045/CE)

ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:

20182/DF)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO

GUIMARAES(OAB: 8741/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CLODOALDO CORREIA DE ASSIS

- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº RORSum-0000813-93.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PEDRO HENRIQUE BARBOSA

ALVES

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RECORRENTE POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO PEDRO HENRIQUE BARBOSA

ALVES

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RECORRIDO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- PEDRO HENRIQUE BARBOSA ALVES

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000002-18.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SERGIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- SERGIO DOS SANTOS SILVA

Processo Nº AP-0000004-16.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO SHIRLAYNE OLIVEIRA SALES DE

LIMA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SHIRLAYNE OLIVEIRA SALES DE LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000007-49.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO HELLEN LUCINDA RICARDO DE

SOUZA CASSIANO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- HELLEN LUCINDA RICARDO DE SOUZA CASSIANO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000060-68.2022.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS

RIO DO PEIXE LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS SILVA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS SILVA

- LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA

Processo Nº AP-0000088-13.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE HECTOR JORGE ROSSI

ADVOGADO BRUNO PAULO ROSSI(OAB:

30122/PE)

AGRAVADO BIG FOOD COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO VLADISLAV RIBEIRO DE

SOUZA(OAB: 11290/PB)

AGRAVADO JHANNY KELLY FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

AGRAVADO JORGE DANIEL ROSSI

AGRAVADO RESTAURANTE DE CULINARIA

JAPONESA LTDA

AGRAVADO RESTAURANTE NOMU SUSHI LTDA

ADVOGADO VLADISLAV RIBEIRO DE

SOUZA(OAB: 11290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIG FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- HECTOR JORGE ROSSI

- JHANNY KELLY FERREIRA DA SILVA

- JORGE DANIEL ROSSI

- RESTAURANTE DE CULINARIA JAPONESA LTDA

- RESTAURANTE NOMU SUSHI LTDA

Processo Nº AP-0000118-26.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVADO D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS

LTDA

ADVOGADO JOAO RICARDO SARTORI DOS

SANTOS(OAB: 17714-O/MT)

AGRAVADO RAYSSA ELIAS DE SOUZA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS LTDA

- DIOGO CASSIO CINPAK

- RAYSSA ELIAS DE SOUZA

- RODRIGO CASSIO CINPAK

Processo Nº AP-0000118-73.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE DANILO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

AGRAVADO INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO CARLOS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000143-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE THE & CAVALCANTE LTDA - ME

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO FELIX CAMELO DA SILVA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX CAMELO DA SILVA

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- THE & CAVALCANTE LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000151-38.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELDER OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRENTE PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRIDO ELDER OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- ELDER OLIVEIRA DE LIMA

- PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000193-17.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO VINICIUS CIRALLI BOERNER

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VINICIUS CIRALLI BOERNER

Processo Nº RORSum-0000269-11.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ECOLOGICA PLASTICOS E

RECICLAGEM LTDA - ME

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE

JUNIOR(OAB: 486555/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

ADVOGADO TAMYRES RODRIGUES CASSIMIRO

CIRQUEIRA(OAB: 326607/SP)

RECORRIDO ROBERTO WILLIS DA CONCEICAO

ALVES

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- ROBERTO WILLIS DA CONCEICAO ALVES

Processo Nº ROT-0000307-96.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

RECORRENTE RICARDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

RECORRIDO RICARDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

- RICARDO RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000314-91.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EBANO DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE

MENDONCA(OAB: 12544/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO BONIFACIO DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- SEBASTIAO BONIFACIO DA SILVA SANTOS

Processo Nº AP-0000396-25.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO RHUAN HENRIQUE OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO SERGEANO XAVIER BATISTA DE

LUCENA(OAB: 14514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RHUAN HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000410-61.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000417-29.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO RAUL ALEXANDRE ALVES DINIZ

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- RAUL ALEXANDRE ALVES DINIZ

Processo Nº ROT-0000431-34.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO FABIO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- FABIO DANTAS DA SILVA

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000452-52.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GABRIEL DE SALES LUCENA

ADVOGADO JOSEFA THAYS XAVIER

GOMES(OAB: 28057/PB)

RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL DE SALES LUCENA

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

Processo Nº AP-0000455-60.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EDMILSON SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

AGRAVADO FORT PARAIBA VIGILANCIA E

SEGURANCA PRIVADA LTDA. - ME

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

AGRAVADO JANAINA DORNELAS TAVARES

CABRAL

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON SOUZA DOS SANTOS

- FORT PARAIBA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA.

- ME

- JANAINA DORNELAS TAVARES CABRAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000456-47.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO SILVANIRA FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SILVANIRA FERREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000466-76.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATP ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRENTE CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRENTE ISABELLE VENANCIO SAMPAIO

CORTEZ

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRENTE ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO ATP ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

RECORRIDO ISABELLE VENANCIO SAMPAIO

CORTEZ

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRIDO ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA

ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA

ROSA(OAB: 18928/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATP ENGENHARIA LTDA

- CONSORCIO ESTRATEGICA ZAGO AL

- ISABELLE VENANCIO SAMPAIO CORTEZ

- ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

LTDA

Processo Nº ROT-0000474-10.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEFFERSON MARLOM FERREIRA

DIAS

ADVOGADO VACLAV HAVEL ANDRADE

BERNARDO(OAB: 31674/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO PRESIDENTE DA EMPRESA

BRASILEIRA DE SERVIÇOS

HOSPITALARES - EBSERH

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JEFFERSON MARLOM FERREIRA DIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

HOSPITALARES - EBSERH

Processo Nº RORSum-0000475-41.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AILTON MOREIRA DE ARRUDA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO SPOT SERVICO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB:

22469/PB)

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

ADVOGADO DANIEL GALVAO FORTE(OAB:

12367/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON MOREIRA DE ARRUDA

- SPOT SERVICO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000476-23.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ALEX AUGUSTO DE ARAUJO

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX AUGUSTO DE ARAUJO

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0000487-22.2019.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO MARCEL VILAR DANTAS

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA

JUNIOR(OAB: 24713/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO PAULA DELGADO REGIS DANTAS

NUNES(OAB: 26650/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MARCEL VILAR DANTAS

Processo Nº RORSum-0000498-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA

GOMES

ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:

53969/RS)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

MOREIRA(OAB: 49521/RS)

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA GOMES

- LOJAS RENNER S.A.

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

Processo Nº AP-0000523-49.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ANA EDUARDA VIEIRA MOERBECK

ADVOGADO PABLO GIMENEZ DOS

SANTOS(OAB: 165361/RJ)

AGRAVADO ALOISIO DE ALMEIDA PRATA

JUNIOR

ADVOGADO PABLO GIMENEZ DOS

SANTOS(OAB: 165361/RJ)

AGRAVADO LA QUITANDA MARKET

MINIMERCADO LTDA

AGRAVADO TATIANA CORNELIO DE ARRUDA

FRAZAO

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALOISIO DE ALMEIDA PRATA JUNIOR

- ANA EDUARDA VIEIRA MOERBECK

- LA QUITANDA MARKET MINIMERCADO LTDA

- TATIANA CORNELIO DE ARRUDA FRAZAO

Processo Nº ROT-0000528-19.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GILDO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- GILDO PEREIRA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000535-08.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE JACYARA PEREIRA

VASCONCELLOS

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO JACYARA PEREIRA

VASCONCELLOS

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JACYARA PEREIRA VASCONCELLOS

Processo Nº ROT-0000581-54.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO GONCALVES DIAS DE

MELO

ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:

3233/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GONCALVES DIAS DE MELO

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº ROT-0000584-73.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA

BATISTA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA

- SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000587-85.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE SEVERINO FELIX DIAS FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

AGRAVADO SEVERINO FELIX DIAS FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLOS EDUARDO ALVIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- SEVERINO FELIX DIAS FILHO

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000603-72.2021.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO JOSE ROBERTO FIDELIS DE SOUZA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

- JOSE ROBERTO FIDELIS DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000613-74.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HETIENIA SANTINO DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO N A DE O S DE PIERRELEVEE LTDA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO PEDRO V D DE SOUZA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HETIENIA SANTINO DA SILVA

- N A DE O S DE PIERRELEVEE LTDA

- PEDRO V D DE SOUZA

Processo Nº AP-0000617-91.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE AYANNE MEDEIROS BARBOSA

CAMBOIM

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ

DA COSTA(OAB: 20454/PB)

AGRAVADO JANIELY SOUZA DE BULHOES

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVADO JESSICA GOMES MENDONCA DA

SILVA

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVADO JESSICA GOMES MENDONCA DA

SILVA 70698322495

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVADO LUIS MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

AGRAVADO MARIA EDUARDA MENDONCA DA

SILVA BATISTA

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JAQUELINE MARTINS ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- AYANNE MEDEIROS BARBOSA CAMBOIM

- JANIELY SOUZA DE BULHOES

- JAQUELINE MARTINS ALVES

- JESSICA GOMES MENDONCA DA SILVA

- JESSICA GOMES MENDONCA DA SILVA 70698322495

- LUIS MENDONCA DA SILVA

- MARIA EDUARDA MENDONCA DA SILVA BATISTA

Processo Nº ROT-0000630-29.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA

CAMARA(OAB: 37274/PE)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000638-05.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BARBARA DE CASSIA SILVA DE

ARAUJO

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBARA DE CASSIA SILVA DE ARAUJO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº AP-0000643-53.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS DA SILVA

FERREIRA CAMPOS

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO KARINA PRISCYLLA RAMOS

CAVALCANTI

ADVOGADO BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO

CABRAL(OAB: 18154/PB)

AGRAVADO KARINA PRISCYLLA RAMOS

CAVALCANTI - ME

ADVOGADO BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO

CABRAL(OAB: 18154/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARINA PRISCYLLA RAMOS CAVALCANTI

- KARINA PRISCYLLA RAMOS CAVALCANTI - ME

- MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA CAMPOS

Processo Nº ROT-0000656-42.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE VANDERLEI DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO VANDERLEI DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- VANDERLEI DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000658-58.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO TAMIRES OLIVEIRA PIMENTEL

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TAMIRES OLIVEIRA PIMENTEL

Processo Nº ROT-0000688-35.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABIANO FELIX JERONIMO

ADVOGADO LUCAS RAFAEL CONSERVA

MONTEIRO COELHO(OAB:

25448/PB)

ADVOGADO MATHEUS SILVA PEREIRA(OAB:

421611/SP)

RECORRIDO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL INDIGENA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO

AKAJUTIBIRO

RECORRIDO CONSTRUTORA COSTA DO SOL

LTDA - EPP

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO AKAJUTIBIRO

- CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP

- FABIANO FELIX JERONIMO

Processo Nº ROT-0000689-92.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JESSICA LUANA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JESSICA LUANA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000689-29.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCELO CORREIA COSTA

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCELO CORREIA COSTA

Processo Nº ROT-0000691-65.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO FRANCIEDGLEY OLIVEIRA DE

SOUSA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- FRANCIEDGLEY OLIVEIRA DE SOUSA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000696-42.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCIO SILVA DE FARIAS

ADVOGADO GERSON LUCIANO SANTOS

NETTO(OAB: 24614/PB)

RECORRIDO MADEIREIRA PRIMOS LTDA

ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:

19570/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MADEIREIRA PRIMOS LTDA

- MARCIO SILVA DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000699-34.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SAMUEL COSTA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO DE AGUIAR

BANDEIRA(OAB: 12543/PB)

RECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

RECORRIDO GALHARDI E MELO SERVICOS

AEROPORTUARIOS LTDA

ADVOGADO LEANDRO MIRANDA DOS

SANTOS(OAB: 40369/DF)

ADVOGADO THAIS DA SILVA VIEIRA(OAB:

38103/DF)

RECORRIDO SAMUEL COSTA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO DE AGUIAR

BANDEIRA(OAB: 12543/PB)

RECORRIDO VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- GALHARDI E MELO SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA

- SAMUEL COSTA VIEIRA DA SILVA

- VRG LINHAS AEREAS S.A.

Processo Nº ROT-0000703-04.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOBSON SEBASTIAO LEITE JORGE

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

RECORRIDO FUNERARIA ETERNA SAUDADE

LTDA - ME

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNERARIA ETERNA SAUDADE LTDA - ME

- JOBSON SEBASTIAO LEITE JORGE

Processo Nº ROT-0000712-90.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

RECORRIDO CEGIO MARCOS SOARES DA SILVA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CEGIO MARCOS SOARES DA SILVA

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº RORSum-0000713-23.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO SEVERINO DA SILVA FILHO

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

- SEVERINO DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000718-91.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO MAGDALA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MAGDALA RIBEIRO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000731-75.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

RECORRIDO AERTON PORDEUS ABRANTES

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AERTON PORDEUS ABRANTES

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0000739-49.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS

GIMENES(OAB: 11110/PE)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE

MEDEIROS(OAB: 32560/PE)

ADVOGADO JACILENE MARIA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 20478-D/PE)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000742-76.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FNJ COMERCIAL DE CIMENTO E

MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

RECORRIDO CIA LOG LOCACAO DE MAO DE

OBRA LTDA

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

RECORRIDO JOSE ALEXANDRE RODRIGUES

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA LOG LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

- FNJ COMERCIAL DE CIMENTO E MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA - ME

- JOSE ALEXANDRE RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000751-47.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE KARINA BIANCA COSTA BRAZ

ADVOGADO PATRICIA DE MELO ACIOLY(OAB:

37818/CE)

ADVOGADO SABRINA RIBEIRO NOLASCO(OAB:

26525/CE)

RECORRIDO MARIA LETICIA MARQUES ROCHA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARINA BIANCA COSTA BRAZ

- MARIA LETICIA MARQUES ROCHA

Processo Nº RORSum-0000756-03.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANIELE SILVA XAVIER

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO GRUPO K1 NORDESTE S.A.

ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELE SILVA XAVIER

- GRUPO K1 NORDESTE S.A.

Processo Nº RORSum-0000774-81.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MIRELLE SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:

12428-D/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MIRELLE SILVA DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000785-92.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FABIANO DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIANO DA SILVA ALMEIDA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0000790-17.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA STHEFANY BIRINO

GARCEZ(OAB: 26134/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO LUCAS MATEUS VIEIRA DE

QUEIROZ

ADVOGADO JOSE TELES BEZERRA

JUNIOR(OAB: 25238/CE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- LUCAS MATEUS VIEIRA DE QUEIROZ

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000800-37.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROMONILTON FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO JULIANA CARDOSO DUTRA(OAB:

26630/PB)

ADVOGADO HELOISA RODRIGUES TEIXEIRA DE

CARVALHO BRITTO(OAB: 25803/PB)

RECORRIDO EMPRESA DE TELEVISAO JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA

- ROMONILTON FERREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000808-59.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO ALEX PORTO FERNANDES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX PORTO FERNANDES

- KAIO CABRAL MORAES

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000824-22.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RODRIGO SOUZA DE MELO

ADVOGADO MARILIA LIMA DE ALVARENGA(OAB:

32435/MG)

ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO DA SILVA

SOUZA(OAB: 188700/MG)

RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RODRIGO SOUZA DE MELO

Processo Nº RORSum-0000828-90.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO PONTA DE CAMPINA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA

- SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000833-66.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE IGOR RODRIGUES GUEDES

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IGOR RODRIGUES GUEDES

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IGOR RODRIGUES GUEDES

Processo Nº RORSum-0000836-30.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CRISTINA RAQUEL CHAVES DE

SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO CRISTINA RAQUEL CHAVES DE

SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTINA RAQUEL CHAVES DE SOUZA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000840-10.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO EUFLIETE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- EUFLIETE BATISTA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000845-65.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEXANDRE ADAUTO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE ADAUTO DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000878-88.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MIRELLA CABRAL AVELINO

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

- MIRELLA CABRAL AVELINO

Processo Nº RORSum-0000908-32.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RODOLFO SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

RECORRIDO SPOT SERVICO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODOLFO SOARES DO NASCIMENTO

- SPOT SERVICO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000909-45.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO MICHELINE LEMOS PEREIRA

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELINE LEMOS PEREIRA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº AP-0000919-49.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE NIEDIA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

ADVOGADO TACITO RIBEIRO FERNANDES(OAB:

15342/PB)

AGRAVADO RONAIR RODRIGUES SOUTO

ADVOGADO RENATO DE ARAUJO RIBEIRO(OAB:

40388/GO)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO WALDINAR RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO RENATO DE ARAUJO RIBEIRO(OAB:

40388/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- NIEDIA SANTOS DA SILVA

- RONAIR RODRIGUES SOUTO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- WALDINAR RIBEIRO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000925-65.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANA PAULA SOARES DE BRITO

ADVOGADO EVANDRO RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 14584/PB)

RECORRIDO SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

RECORRIDO SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE

04743905435

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

- ANA PAULA SOARES DE BRITO

- SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE

- SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435

Processo Nº ROT-0000935-49.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRENTE SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA

DE MENEZES

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRIDO SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA

DE MENEZES

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0000942-38.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ANDREISON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO CRISTIELE DE SOUSA MOTA(OAB:

21454/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREISON DA SILVA SANTOS

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº RORSum-0000960-53.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALISSON FRANKLIN DA SILVA

SOUZA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GILOG - GESTAO INTEGRADA DE

LOGISTICA LTDA - EPP

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON FRANKLIN DA SILVA SOUZA

- GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000965-41.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOSE ADALRICO DA SILVA

ADVOGADO IVANDRO PACELLI DE SOUSA

COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)

AGRAVADO JOSUEL SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ADALRICO DA SILVA

- JOSUEL SOARES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000975-88.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRENTE GERALDO ADRIANO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO GERALDO ADRIANO DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- GERALDO ADRIANO DO NASCIMENTO FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000983-84.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GABRIELLA PIRES LIMA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- GABRIELLA PIRES LIMA

Processo Nº ROT-0000993-03.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LARISSA KELLY DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS

LAURITZEN(OAB: 36227/SC)

TESTEMUNHA LUCAS CAMPOS DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LARISSA KELLY DOS SANTOS NASCIMENTO

- LUCAS CAMPOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001002-62.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE JONATAS DA SILVA LIMA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO JONATAS DA SILVA LIMA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JONATAS DA SILVA LIMA

Processo Nº ROT-0001008-15.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANASTACIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANASTACIO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001010-04.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMANDA EMANUELLE MARQUES

DE ARAUJO

ADVOGADO KARINA ALINE DA SILVA

SANTANA(OAB: 24809/PB)

ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)

RECORRENTE ZAMP S.A.

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

RECORRIDO AMANDA EMANUELLE MARQUES

DE ARAUJO

ADVOGADO KARINA ALINE DA SILVA

SANTANA(OAB: 24809/PB)

ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)

RECORRIDO ZAMP S.A.

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA EMANUELLE MARQUES DE ARAUJO

- ZAMP S.A.

Processo Nº ROT-0001012-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE CARMEN LARISSA DA NOBREGA

LIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO CARMEN LARISSA DA NOBREGA

LIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARMEN LARISSA DA NOBREGA LIRA

Processo Nº RORSum-0001015-70.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO JANSSEN DE LACERDA MARQUES

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- JANSSEN DE LACERDA MARQUES

Processo Nº RORSum-0001018-31.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALTA ENGENHARIA

EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JK EMPREITEIRA LTDA

RECORRIDO JOSE EDUARDO DE SOUSA BRITO

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

- JK EMPREITEIRA LTDA

- JOSE EDUARDO DE SOUSA BRITO

Processo Nº RORSum-0001024-66.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MAIRLA KADJA TAVARES DA SILVA

ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:

23789/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MAIRLA KADJA TAVARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001027-27.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO ISLAN GOMES DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- ISLAN GOMES DE OLIVEIRA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001030-73.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO RALF DA NOBREGA BARBOSA(OAB:

26045/PB)

ADVOGADO LUCAS SALLES LINS DE

MEDEIROS(OAB: 29473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA CONCEICAO SOUSA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº ROT-0001050-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROSICLEIDE DE MELO FARIAS

SANTANA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSICLEIDE DE MELO FARIAS SANTANA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001060-14.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0001067-82.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GENILDO JUSTINO NUNES

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRENTE JOSE VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL DE MEDEIROS

ESTRELA(OAB: 28198/PB)

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

RECORRIDO GENILDO JUSTINO NUNES

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO JOSE VIEIRA DA SILVA

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

RECORRIDO MARCILIO ILDSON DE LACERDA

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILDO JUSTINO NUNES

- JOSE VIEIRA DA SILVA

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MARCILIO ILDSON DE LACERDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº ROT-0001086-57.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DIOGO BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIOGO BERNARDO DA SILVA

Processo Nº AP-0001103-21.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO EDJAILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COTEMINAS S.A.

- EDJAILSON RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001104-81.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001121-76.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEONARDO ARAUJO WANDERLEY

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- LEONARDO ARAUJO WANDERLEY

Processo Nº ROT-0001129-15.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EXPEDITO BEZERRA SILVA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- EXPEDITO BEZERRA SILVA

Processo Nº RORSum-0001130-04.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE FILYPE DIAS DE MELO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO FILYPE DIAS DE MELO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FILYPE DIAS DE MELO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001135-44.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

RECORRIDO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA

BRITO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRITO

Processo Nº ROT-0001139-63.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA DE FATIMA ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001147-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TATIANA MONTEIRO LIMA

VASCONCELOS

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RECORRIDO DEFE COMERCIO DE CONFEC ES

EIRELI - EPP

ADVOGADO IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 14712/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEFE COMERCIO DE CONFEC ES EIRELI - EPP

- TATIANA MONTEIRO LIMA VASCONCELOS

Processo Nº RORSum-0001190-55.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO KACIOSKLEY ARAUJO E SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KACIOSKLEY ARAUJO E SILVA

Processo Nº RORSum-0001194-92.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DIOGENES PEREIRA DA SILVA

FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TELEVISAO A CRITICA LIMITADA

ADVOGADO ENYSSON ALCANTARA

BARROSO(OAB: 5097/AM)

ADVOGADO GABRIELLY DE OLIVEIRA

GOMES(OAB: 14294/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGENES PEREIRA DA SILVA FILHO

- TELEVISAO A CRITICA LIMITADA

Processo Nº ROT-0001196-71.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TIANE FRANCO BARROS

MANGUEIRA FARIAS

ADVOGADO GABRIEL LIRA GARCIA(OAB:

57710/DF)

ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:

8364/DF)

RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:

12119/PB)

ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO

FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:

11508/PB)

ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 14200/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

- TIANE FRANCO BARROS MANGUEIRA FARIAS

Processo Nº RORSum-0001206-15.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RAFAELL DOUGLAS GOMES DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAELL DOUGLAS GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001218-32.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCIELBA FORMIGA DE SOUSA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- FRANCIELBA FORMIGA DE SOUSA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001223-85.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

RECORRIDO DANIELA TORRE DE SOUSA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELA TORRE DE SOUSA

- LOJAS RIACHUELO SA

Processo Nº RORSum-0001226-03.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCO FREIRE NETO JUNIOR -

EPP

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

RECORRIDO GEORGE RICARDO ALVES DA

SILVA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FREIRE NETO JUNIOR - EPP

- GEORGE RICARDO ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001242-79.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANALISIS - LABORATORIO CLINICO

E INFANTIL S/S LTDA

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RECORRENTE GREICYELLEN ALVES DA SILVA

GOMES

ADVOGADO DILBERTO FORTUNATO BATISTA

DE SOUSA(OAB: 30453/PB)

RECORRIDO ANALISIS - LABORATORIO CLINICO

E INFANTIL S/S LTDA

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RECORRIDO GREICYELLEN ALVES DA SILVA

GOMES

ADVOGADO DILBERTO FORTUNATO BATISTA

DE SOUSA(OAB: 30453/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDA

- GREICYELLEN ALVES DA SILVA GOMES

Processo Nº RORSum-0001252-95.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEONARDO DA SILVA FREIRE

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO DA SILVA FREIRE

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001260-81.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TARCIZIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TARCIZIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA

Processo Nº ROT-0001266-31.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES

Processo Nº RORSum-0001271-16.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PEDRO LOPES DA SILVA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO LOPES DA SILVA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001283-55.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE MIQUEIAS FONTENELE RODRIGUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIQUEIAS FONTENELE RODRIGUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001294-47.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INDUSTRIA DE PANIFICACAO

CAMPOS LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO LUANA ALVES BEZERRA

ADVOGADO JUCIELE CRISTINA BISPO(OAB:

313319/SP)

ADVOGADO FRANCISCO ITAJAI CORTEZ

COSTA(OAB: 20154/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA DE PANIFICACAO CAMPOS LTDA

- LUANA ALVES BEZERRA

Processo Nº RORSum-0001298-58.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO MARIA CONSUELO BEZERRA

ADVOGADO IGREYNE BARBOSA FERREIRA DE

ANDRADE(OAB: 23133/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA CONSUELO BEZERRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001298-36.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAFAEL FONTENELE CAVALCANTE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL FONTENELE CAVALCANTE

Processo Nº RORSum-0001299-97.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIS HUMBERTO JUSTINO FREIRE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIS HUMBERTO JUSTINO FREIRE

Processo Nº ROT-0001307-89.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRIGIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE UNINEVES LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO BRIGIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO THAIS CAMARGO MARIANO(OAB:

300010/SP)

RECORRIDO INSTITUTO DE CIENCIA E

EDUCACAO DE SAO PAULO

ADVOGADO JOSE FABIANO DE QUEIROZ

WAGNER(OAB: 132057/SP)

RECORRIDO INSTITUTO SANTA EMILIA DE

RODAT

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO UNIESP S.A

ADVOGADO THAIS CAMARGO MARIANO(OAB:

300010/SP)

RECORRIDO UNINEVES LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRIGIDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT

- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO

- INSTITUTO SANTA EMILIA DE RODAT

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- UNIESP S.A

- UNINEVES LTDA

Processo Nº RORSum-0001307-55.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIO MARCIO BATISTA DIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARIO MARCIO BATISTA DIAS

Processo Nº RORSum-0001308-71.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ALYSSON DOS SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON DOS SANTOS DE SOUZA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001315-42.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO WERIC GOMES DE BARROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WERIC GOMES DE BARROS

Processo Nº RORSum-0001316-33.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IVANILDO MALAQUIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IVANILDO MALAQUIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001319-25.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLAUDIO DA CUNHA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO DA CUNHA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001320-85.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WAGNER FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WAGNER FERNANDES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001327-65.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIZ VENANCIO CHAVES NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ VENANCIO CHAVES NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001331-89.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSENILSON FELIPE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSENILSON FELIPE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001338-88.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSIEL LOURENCO DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSIEL LOURENCO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001339-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUAN FERREIRA DE MESQUITA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUAN FERREIRA DE MESQUITA

Processo Nº RORSum-0001370-96.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GABRIEL COSTA FEITOZA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GABRIEL COSTA FEITOZA

Processo Nº AIRO-0001383-04.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

AGRAVANTE CLAUDIA REJANE GOMES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVANTE CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

AGRAVADO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

AGRAVADO CLAUDIA REJANE GOMES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

AGRAVADO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CLAUDIA REJANE GOMES

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Processo Nº RORSum-0001412-60.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001430-63.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PEDRO AUGUSTO COSTA CALHAU

FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO AUGUSTO COSTA CALHAU FILHO

Processo Nº RORSum-0001430-59.2024.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADRIEL MAURICIO PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIEL MAURICIO PEREIRA

Processo Nº AP-0058400-84.1998.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO SIMONY BRAGA MIRANDA

NOGUEIRA(OAB: 1251/PE)

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA XAVIER(OAB:

51427/PE)

AGRAVADO ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA

EMILIA DE RODAT

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB:

389554/SP)

AGRAVADO INSTITUTO EDUCACIONAL DO

ESTADO DE SAO PAULO - IESP

ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB:

389554/SP)

AGRAVADO PEONIA DA COSTA VILLAR

ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA

PARAIBA

ADVOGADO GERMANO SOARES

CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO -

IESP

- PEONIA DA COSTA VILLAR

- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000055-57.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EVERTON RODRIGUES ALVES

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AGRAVADO JULIANA SIQUEIRA FERREIRA DE

OLIVEIRA

AGRAVADO LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES

FERREIRA

AGRAVADO MAYARA FORTUNATO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

AGRAVADO SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA

AGRAVADO SISTEMA EDUCACIONAL

RENASCER LTDA - ME

ADVOGADO REBECCA COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 26863/PB)

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON RODRIGUES ALVES

- JULIANA SIQUEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

- LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FERREIRA

- MAYARA FORTUNATO DA SILVA

- SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA

- SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000071-44.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CRISTIANO LAMARK DE SOUSA

BATISTA

ADVOGADO MARANA SOTERO DE SOUSA(OAB:

17468/PB)

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO CRISTIANO LAMARK DE SOUSA

BATISTA

ADVOGADO MARANA SOTERO DE SOUSA(OAB:

17468/PB)

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO LAMARK DE SOUSA BATISTA

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

Processo Nº ROT-0000112-69.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JONATHAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO MARCIO JOSE LEITE GUERREIRO -

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JONATHAN PEREIRA DA SILVA

- MARCIO JOSE LEITE GUERREIRO - ME

Processo Nº ROT-0000122-52.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

RECORRENTE GABRIELA HENRIQUE PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

RECORRIDO GABRIELA HENRIQUE PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO MDA PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA

- GABRIELA HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

- MDA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000156-27.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCINEIDE MARIA DA

CONCEICAO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

ADVOGADO GEICY DA SILVA NOBREGA(OAB:

33452/PB)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA

NOBREGA(OAB: 33904/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA STHEFANY BIRINO

GARCEZ(OAB: 26134/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO VIDERES E SILVA

- FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAO

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000205-17.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE PAULO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO PAULO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- PAULO BATISTA DOS SANTOS

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000241-89.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO VICTOR HUGO GOMES DA SILVA

ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES

BARBOSA(OAB: 19051/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- VICTOR HUGO GOMES DA SILVA

- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000242-93.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AHYSHA DOS SANTOS MORENO

ALVES NUNES

ADVOGADO ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO

PEREIRA(OAB: 7701/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AHYSHA DOS SANTOS MORENO ALVES NUNES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000260-40.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KLEBER HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- KLEBER HENRIQUE DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000266-62.2021.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BARBARA GUEDES DE CALDAS

ADVOGADO JOSE HELCIO TRAJANO DE

QUEIROZ(OAB: 22556/PB)

AGRAVADO DENYLSON OLIVEIRA MACHADO

AGRAVADO FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO

E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA

EIRELI

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

AGRAVADO FRANCISCA MARIA FRANCA DE

OLIVEIRA

AGRAVADO PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVADO SERGIO BELTRAN LIMA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBARA GUEDES DE CALDAS

- DENYLSON OLIVEIRA MACHADO

- FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM

TECNOLOGIA EIRELI

- FRANCISCA MARIA FRANCA DE OLIVEIRA

- PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

- SERGIO BELTRAN LIMA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000274-79.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO PAULO TITO MAMEDE

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE BEZERRA

FRAGOSO PEREIRA(OAB: 21264/PB)

RECORRIDO FRANCISCO PEREIRA MATIAS

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA LINS(OAB:

21036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO PEREIRA MATIAS

- JOAO PAULO TITO MAMEDE

Processo Nº AP-0000279-02.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALINE DE SOUZA MACENA

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

AGRAVADO BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE DE SOUZA MACENA

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Processo Nº ROT-0000288-21.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIS ANJOS DA SILVA

ADVOGADO JOYCE SILVA DO AMARAL(OAB:

246790/RJ)

ADVOGADO JOSIANE LOUREIRO DE

CASTRO(OAB: 154192/RJ)

RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO ELIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO IVANDRO PACELLI DE SOUSA

COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)

ADVOGADO ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

RECORRIDO LUIS ANJOS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO JOYCE SILVA DO AMARAL(OAB:

246790/RJ)

ADVOGADO JOSIANE LOUREIRO DE

CASTRO(OAB: 154192/RJ)

RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO ELIAS DOS

SANTOS

ADVOGADO IVANDRO PACELLI DE SOUSA

COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)

ADVOGADO ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS ANJOS DA SILVA

- MARIA DA CONCEICAO ELIAS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000292-03.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEMETRIUS LIMA SOARES DE

ANDRADE

ADVOGADO YASMIN TANAKA MELO DE

ARAUJO(OAB: 29891/PB)

RECORRIDO M2NET TELECOMUNICACOES DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMETRIUS LIMA SOARES DE ANDRADE

- M2NET TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA

Processo Nº ROT-0000309-60.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRENTE JESSICA CRISTINA MARTINS DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO JESSICA CRISTINA MARTINS DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

TESTEMUNHA EMANUEL CALADO BATISTA DE

SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CALADO BATISTA DE SOUSA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JESSICA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000325-48.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AK SERVICOS DE ALIMENTACAO

EIRELI - ME

ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RECORRIDO RITA DE CASSIA MAURICIO DOS

SANTOS

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AK SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - ME

- RITA DE CASSIA MAURICIO DOS SANTOS

Processo Nº AIAP-0000328-02.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

AGRAVADO ANDRIELLY REBECA FONSECA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRIELLY REBECA FONSECA DO NASCIMENTO

- BRENO PICANCO ARAUJO

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº ROT-0000330-91.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

RECORRIDO GLAUCIO GALDINO DIAS

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

- GLAUCIO GALDINO DIAS

Processo Nº ROT-0000374-64.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUTORA CONCEITO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO JULIANA JASIM BEZERRA DE

ALMEIDA(OAB: 20727/PB)

RECORRIDO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA CONCEITO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000380-63.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSINETE DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSINETE DE ARAUJO SANTOS

Processo Nº AP-0000387-52.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO FRANCISCO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000399-74.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LETICIA SUELEN MELO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- LETICIA SUELEN MELO DA SILVA

Processo Nº AP-0000409-76.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000421-84.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO LAIS ARAUJO SILVA(OAB:

251947/RJ)

ADVOGADO RAQUEL SALGADO GUEDES

SABB(OAB: 163962/RJ)

AGRAVADO MADSON LEANDRO FARIAS

JORDAO

ADVOGADO LUIS FERNANDO HIPOLITO

MENDES(OAB: 328764/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MADSON LEANDRO FARIAS JORDAO

- V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

Processo Nº ROT-0000425-97.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PATRICIO SOUSA SILVA

ADVOGADO JOSE ROBERTO GOMES

MACEDO(OAB: 27190/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO

LIVRE S.A.

ADVOGADO RENATA LUCENA LIRA(OAB:

19650/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.

- PATRICIO SOUSA SILVA

Processo Nº AP-0000457-26.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

AGRAVANTE CRISTINA DE FATIMA VELLOSO

CARRAZZONE

ADVOGADO AMANDA ROXANNE BARROSO

CARNEIRO DA COSTA(OAB:

61704/PE)

AGRAVANTE FREDERICO LYRA MOURA

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

AGRAVADO ALMIR SIMAO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PHILIPPE GOES

ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

AGRAVADO LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

AGRAVADO REGIANE MEDEIROS GUIMARAES

MARINHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR SIMAO DA SILVA

- ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

- CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE

- FREDERICO LYRA MOURA

- LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA

- REGIANE MEDEIROS GUIMARAES MARINHO

Processo Nº RORSum-0000468-24.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000486-76.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MAYSA MARIA RIBEIRO PAULINO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- MAYSA MARIA RIBEIRO PAULINO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000487-64.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000492-95.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO

DE OBRA EIRELI

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

Processo Nº AP-0000500-42.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº RORSum-0000535-92.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NORANGE COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS

- NORANGE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

- ME

Processo Nº ROT-0000543-66.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGUES, RODRIGUES E

BARRETO LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO IVETE ALVES SOARES

ADVOGADO MARIA LUZIA AZEVEDO

COUTINHO(OAB: 25937/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVETE ALVES SOARES

- RODRIGUES, RODRIGUES E BARRETO LTDA

Processo Nº ROT-0000546-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ASD ASSESSORIA SERVICO E

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

RECORRENTE JOSE MATHEUS NUNES BONIFACIO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO ASD ASSESSORIA SERVICO E

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

RECORRIDO JOSE MATHEUS NUNES BONIFACIO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASD ASSESSORIA SERVICO E DESENVOLVIMENTO LTDA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSE MATHEUS NUNES BONIFACIO

Processo Nº ROT-0000555-14.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEYVISON PEREIRA LINHARES

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS

ANANIAS(OAB: 78403/MG)

ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:

275242/SP)

ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA

GOUVEIA(OAB: 217282/SP)

RECORRIDO DEYVISON PEREIRA LINHARES

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS

ANANIAS(OAB: 78403/MG)

ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:

275242/SP)

ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA

GOUVEIA(OAB: 217282/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEYVISON PEREIRA LINHARES

- MARISA LOJAS S.A.

Processo Nº AP-0000559-82.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

AGRAVADO ALEX ROCHELLY DA SILVA NUNES

AGRAVADO J M S CONSTRUCAO E HABITACAO

SPE LTDA

AGRAVADO RAFAEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX ROCHELLY DA SILVA NUNES

- ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT

- J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LTDA

- RAFAEL ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000574-02.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO THIAGO ARAUJO HINRICHSEN(OAB:

39969/PE)

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000577-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SOARES DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS

BRASIL LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RICARDO MARTINS

BELMONTE(OAB: 254122/SP)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

- MATEUS SOARES DE SOUZA

Processo Nº AP-0000606-61.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CAMBORIU FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA

CAFRUNI(OAB: 68762/RS)

AGRAVADO CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO KALINA ELIZABETH MORAIS

CARNEIRO(OAB: 24586/PB)

ADVOGADO BERTRAND DE ARAUJO ASFORA

FILHO(OAB: 25196/PB)

ADVOGADO ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

AGRAVADO JOAO CARLOS DOS SANTOS

TORRES

ADVOGADO BRENO PINTO GONDIM DE

ALMEIDA(OAB: 41955/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBORIU FUTEBOL CLUBE

- CAMPINENSE CLUBE

- JOAO CARLOS DOS SANTOS TORRES

Processo Nº AP-0000627-71.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS

ASSOCIACOES PESTALOZZI-

FENAPESTALOZZI

ADVOGADO CARLOS MAGNO DE SOUZA(OAB:

22950/DF)

AGRAVADO ASSOCIACAO PESTALOZZI DA

PARAIBA

ADVOGADO PETRONIO WANDERLEY DE

OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:

18220/PB)

ADVOGADO WALBIA IMPERIANO GOMES(OAB:

15556/PB)

AGRAVADO ISABELA RAFAEL BRITO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA

- FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-

FENAPESTALOZZI

- ISABELA RAFAEL BRITO

Processo Nº ROT-0000661-58.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRIDO ELIZANGELA DA COSTA FERREIRA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- ELIZANGELA DA COSTA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000662-36.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERIVAN MARTINS DA SILVA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRENTE HOLANDA IMOBILIARIA E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RECORRIDO ERIVAN MARTINS DA SILVA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO HOLANDA IMOBILIARIA E

CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA

- ERIVAN MARTINS DA SILVA

- HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº RORSum-0000664-25.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO LAERTTY PEREIRA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LAERTTY PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0000667-23.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO KALYNE NOGUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- KALYNE NOGUEIRA DOS SANTOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000676-21.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INDUSTRIA HIDROMINERAL DO

BRASIL LTDA - ME

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO ALISSON COELHO DA SILVA

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

216245/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON COELHO DA SILVA

- INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000686-40.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MATEUS ANDRADE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MATEUS ANDRADE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000690-28.2021.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA

MARTINIANO JUNIOR

ADVOGADO FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16769/PB)

ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA

OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)

ADVOGADO YANKO CABRAL RODRIGUES DE

AMORIM(OAB: 26357/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA MARTINIANO JUNIOR

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

Processo Nº ROT-0000700-58.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EDILENE DE SOUZA CARVALHO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EDILENE DE SOUZA CARVALHO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDILENE DE SOUZA CARVALHO

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

Processo Nº ROT-0000705-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINICA RICARDO FERNANDES

SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADO BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE

ARAUJO(OAB: 16465/PB)

RECORRENTE RAQUEL TRINDADE DE MORAIS

FERNANDES

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

MOREIRA(OAB: 31147/PB)

RECORRIDO CLINICA RICARDO FERNANDES

SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADO BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE

ARAUJO(OAB: 16465/PB)

RECORRIDO RAQUEL TRINDADE DE MORAIS

FERNANDES

ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA

FILHO(OAB: 18880/PB)

ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

MOREIRA(OAB: 31147/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA RICARDO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA

- RAQUEL TRINDADE DE MORAIS FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000706-56.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOYCE TRAJANO DE MELO

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JOYCE TRAJANO DE MELO

Processo Nº ROT-0000743-61.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ALUSKA DANTAS MARANDUBA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALUSKA DANTAS MARANDUBA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ALUSKA DANTAS MARANDUBA

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº AP-0000754-46.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CLAUDENICE SOUZA SILVA

PESSOA

ADVOGADO LARISSA CHRISTIANNE VERAS

FARIAS(OAB: 26775/PB)

AGRAVADO JOSE VALMOR DE MOURA

ADVOGADO JONATAS FRANKLIN DE

SOUSA(OAB: 25496/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDENICE SOUZA SILVA PESSOA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE VALMOR DE MOURA

Processo Nº ROT-0000755-96.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO CARLOS EDIVANDO ARAUJO LEITE

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDIVANDO ARAUJO LEITE

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000760-22.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIQUE DA SILVA LIMA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIQUE DA SILVA LIMA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº RORSum-0000768-77.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE POSTO BELL COMERCIO DE

COMBUSTIVES LTDA

ADVOGADO ITALO RANNIERY NASCIMENTO

SANTOS(OAB: 17820/PB)

RECORRIDO DELMO BENICIO DE ARAUJO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELMO BENICIO DE ARAUJO

- POSTO BELL COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA

Processo Nº ROT-0000772-54.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE CRISTIANA ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANA ANDRADE DA SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº ROT-0000775-09.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAQUEL CARVALHO MELO

BARACHO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RAQUEL CARVALHO MELO BARACHO

Processo Nº ROT-0000792-14.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LOJAO DUFERRO LTDA

ADVOGADO MICHELINE XAVIER

TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)

RECORRENTE MELKZEDEK OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENNAN SILVA SOUSA(OAB:

32429/PA)

ADVOGADO BENICIO MATHEUS DO

NASCIMENTO MORAIS(OAB:

36480/PA)

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

RECORRIDO LOJAO DUFERRO LTDA

ADVOGADO MICHELINE XAVIER

TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)

RECORRIDO MELKZEDEK OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENNAN SILVA SOUSA(OAB:

32429/PA)

ADVOGADO BENICIO MATHEUS DO

NASCIMENTO MORAIS(OAB:

36480/PA)

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

PERITO MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAO DUFERRO LTDA

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

- MELKZEDEK OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000796-42.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALAN DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALAN DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE COSME NETO

Processo Nº ROT-0000818-34.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRENTE TIAGO DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO TIAGO DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

- TIAGO DE SOUSA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000839-95.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCAS GOMES DA SILVA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- LUCAS GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000839-34.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CINEPOLIS OPERADORA DE

CINEMAS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRENTE GILLIARD UILTON SILVA DINIZ

ADVOGADO MARINEIDE LOPES DOS

SANTOS(OAB: 14966/PB)

RECORRIDO CINEPOLIS OPERADORA DE

CINEMAS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRIDO GILLIARD UILTON SILVA DINIZ

ADVOGADO MARINEIDE LOPES DOS

SANTOS(OAB: 14966/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.

- GILLIARD UILTON SILVA DINIZ

Processo Nº ROT-0000840-73.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO MANOEL PAULINO DA SILVA NETO

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MANOEL PAULINO DA SILVA NETO

Processo Nº RORSum-0000846-77.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SUPERGAS PARAIBA COMERCIO

DE GAS LTDA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA DE CARVALHO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE CARVALHO

- SUPERGAS PARAIBA COMERCIO DE GAS LTDA

Processo Nº ROT-0000853-15.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE C. P. D. N. C. L. -. M.

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRENTE E. D. S. B.

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRIDO C. P. D. N. C. L. -. M.

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO E. D. S. B.

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. P. D. N. C. L. -. M.

- E. D. S. B.

Processo Nº RORSum-0000857-25.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS

E SERVICOS LTDA

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

ADVOGADO CARLOS LUCAS DEMETRIO

GOMES(OAB: 30541/PB)

RECORRIDO THAYS ANTONELLY SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE

FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)

ADVOGADO RAYANE NEVES DE ARAUJO(OAB:

32101/PB)

ADVOGADO DARA DALILA DA CONCEICAO

FONSECA(OAB: 30489/PB)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA

- THAYS ANTONELLY SANTOS RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000859-64.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 5S SEGURANCA DE VALORES

EIRELI - EPP

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RECORRIDO 5S SEGURANCA DE VALORES

EIRELI - EPP

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 5S SEGURANCA DE VALORES EIRELI - EPP

- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000864-07.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE JULIA EMILIA ROCHA ALVES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO JULIA EMILIA ROCHA ALVES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JULIA EMILIA ROCHA ALVES

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº RORSum-0000877-70.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUMAIA ENGENHARIA E

PROJETOS EIRELI

ADVOGADO DARIO IGOR NOGUEIRA

SALES(OAB: 15813/CE)

RECORRIDO HUMBERTO LUIZ SILVA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI

- HUMBERTO LUIZ SILVA

Processo Nº RORSum-0000880-62.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA

Processo Nº ROT-0000899-04.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAYFF DEVID SILVA FERREIRA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO BEVERLY HILLS RESTAURANTE E

PIZZARIA LTDA

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

- BEVERLY HILLS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

- RAYFF DEVID SILVA FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000902-56.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEONARDO CARLOS HENRIQUE

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO CONSTRUCOES PRE FABRICADAS

DE ACO LTDA - ME

ADVOGADO RENATA LUCENA LIRA(OAB:

19650/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUCOES PRE FABRICADAS DE ACO LTDA - ME

- LEONARDO CARLOS HENRIQUE

Processo Nº ROT-0000918-76.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

RECORRENTE HITAMAR FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS

RODRIGUES(OAB: 3589/AC)

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

RECORRIDO HITAMAR FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS

RODRIGUES(OAB: 3589/AC)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

- HITAMAR FERREIRA DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0000922-13.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ELIAS JOSE DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ELIAS JOSE DA SILVA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº AP-0000923-08.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE DENIS SOARES DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- DENIS SOARES DO NASCIMENTO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000925-50.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MILTON EDUARDO PALMEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MILTON EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000928-51.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALUSKA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO THIAGO JUNIO DE CARVALHO(OAB:

36631/GO)

ADVOGADO VALDERIS DE MOURA(OAB:

35981/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA SILVA CARNEIRO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0000929-83.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE A E VIEIRA MOERBECK SERVICOS

DE PRESTACOES HOSPITALARES

LTDA

ADVOGADO PABLO GIMENEZ DOS

SANTOS(OAB: 165361/RJ)

AGRAVADO ALOISIO DE ALMEIDA PRATA

JUNIOR

AGRAVADO ANA EDUARDA VIEIRA MOERBECK

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

AGRAVADO CEMO - CENTRO DE

ESPECIALIDADES MEDICAS E

ODONTOLOGICAS LTDA

AGRAVADO CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA DRA

ANA EDUARDA LTDA

AGRAVADO JOAO DE DEUS MINERVINO DOS

SANTOS

ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ

DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)

AGRAVADO LA QUITANDA MARKET

MINIMERCADO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- A E VIEIRA MOERBECK SERVICOS DE PRESTACOES

HOSPITALARES LTDA

- ALOISIO DE ALMEIDA PRATA JUNIOR

- ANA EDUARDA VIEIRA MOERBECK

- CEMO - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E

ODONTOLOGICAS LTDA

- CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA DRA ANA EDUARDA LTDA

- JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS

- LA QUITANDA MARKET MINIMERCADO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Processo Nº RORSum-0000934-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FELIPE RENAN LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE RENAN LIMA DOS SANTOS

Processo Nº AIAP-0000945-43.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO THIAGO NUNES ABATH CANANEA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

- THIAGO NUNES ABATH CANANEA

Processo Nº ROT-0000946-51.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO FERREIRA COSTA & CIA LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA COSTA & CIA LTDA

- MARIA DE FATIMA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000950-91.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LATICINIOS BELA VISTA S.A.

ADVOGADO PAULA ANDREIA LEMES DE

CASTRO MEDEIROS(OAB:

61322/GO)

ADVOGADO DANIELA MARQUES

MORGADO(OAB: 25002/GO)

RECORRIDO ADRIANO MINOR DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO MINOR DA SILVA

- LATICINIOS BELA VISTA S.A.

Processo Nº ROT-0000951-97.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE VICTOR RICHARD ALVES

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VICTOR RICHARD ALVES

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VICTOR RICHARD ALVES NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000955-82.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALUIZIO RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUIZIO RAFAEL DA SILVA

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Processo Nº ROT-0000969-34.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO JOSIANE GUILHERME DA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSIANE GUILHERME DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000974-25.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIEGO VIEIRA DA CONCEICAO

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO EURIVAN LOPES DE SOUZA

80492312400

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO VIEIRA DA CONCEICAO

- EURIVAN LOPES DE SOUZA 80492312400

Processo Nº ROT-0000976-58.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO FERREIRA DE

MENDONCA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO FERREIRA DE MENDONCA

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000980-50.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOALDO GUIMARAES DA SILVA

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOALDO GUIMARAES DA SILVA

Processo Nº AP-0000991-64.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVADO WELLIS SERAFIM BRAGA SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO LARA MARIA ALEXANDRE DE

ARAUJO(OAB: 29472/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- JOSE COSME NETO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- WELLIS SERAFIM BRAGA SILVA

Processo Nº ROT-0001001-89.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES

VIEIRA(OAB: 48455/SC)

ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:

30369/SC)

ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:

64420/SC)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES

VIEIRA(OAB: 48455/SC)

ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:

30369/SC)

ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:

64420/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Processo Nº ROT-0001003-56.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALISSON BRUNO ALVES DE MELO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO ALTA ENGENHARIA

EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JK EMPREITEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON BRUNO ALVES DE MELO

- ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

- JK EMPREITEIRA LTDA

Processo Nº RORSum-0001020-80.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FILIPE DE SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE DE SOUSA NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001026-15.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALTA ENGENHARIA

EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO GUILHERME HENRIQUE SOUSA

GONCALVES

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO JK EMPREITEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

- GUILHERME HENRIQUE SOUSA GONCALVES

- JK EMPREITEIRA LTDA

Processo Nº RORSum-0001036-83.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO JESSICA ALMEIDA FERREIRA

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA ALMEIDA FERREIRA

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº RORSum-0001040-65.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAX AUGUSTO CRISPINIANO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAX AUGUSTO CRISPINIANO

Processo Nº ROT-0001056-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIANA DO NASCIMENTO

VASCONCELOS

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA DO NASCIMENTO VASCONCELOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0001069-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LEONARDO MICENA DA SILVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO MICENA DA SILVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001128-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ISAAC DOS SANTOS BARRETO

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

ADVOGADO ROBSON ESPINOLA FEITOSA(OAB:

14612/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAAC DOS SANTOS BARRETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001135-26.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº RORSum-0001139-50.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSENILDO BATISTA PEQUENO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO BATISTA PEQUENO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001172-46.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CASA DO RADIADOR

FERRAMENTAS E PARAFUSOS

LTDA - ME

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

ADVOGADO WALBER JOSE FERNANDES

HILVEY(OAB: 9969/PB)

RECORRENTE FERMAQ FERRAMENTAS

MAQUINAS E MATERIAIS

ELETRICOS LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

ADVOGADO WALBER JOSE FERNANDES

HILVEY(OAB: 9969/PB)

RECORRENTE IARA GOMES DA SILVA

ADVOGADO DANIELLY MELO ALVES(OAB:

15578/PB)

RECORRIDO CASA DO RADIADOR

FERRAMENTAS E PARAFUSOS

LTDA - ME

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

ADVOGADO WALBER JOSE FERNANDES

HILVEY(OAB: 9969/PB)

RECORRIDO FERMAQ FERRAMENTAS

MAQUINAS E MATERIAIS

ELETRICOS LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

ADVOGADO WALBER JOSE FERNANDES

HILVEY(OAB: 9969/PB)

RECORRIDO IARA GOMES DA SILVA

ADVOGADO DANIELLY MELO ALVES(OAB:

15578/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA -

- FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS

ELETRICOS LTDA - EPP

- IARA GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001187-28.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANEUZE TOMEI

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- DANEUZE TOMEI

Processo Nº ROT-0001192-37.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO RITA DE CASSIA LOUREIRO

GUEDES PEREIRA

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- RITA DE CASSIA LOUREIRO GUEDES PEREIRA

Processo Nº ROT-0001204-45.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MGA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE MJ CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO LUCIANO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO CYNARA ALMEIDA SARMENTO

RODRIGUES DE AMORIM(OAB:

25598/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO VICENTE DA SILVA

- MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

- MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº AP-0001217-63.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVADO ICARO SOUZA DA HORA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ICARO SOUZA DA HORA

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº ROT-0001219-20.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO EDMILSON NILO DA COSTA

ADVOGADO LILIANE AMORIM DE LIMA(OAB:

13124/PB)

RECORRIDO EDNALVA SANTOS DA COSTA

ADVOGADO LILIANE AMORIM DE LIMA(OAB:

13124/PB)

RECORRIDO FERNANDO GONCALVES

MONTEIRO

ADVOGADO LILIANE AMORIM DE LIMA(OAB:

13124/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDMILSON NILO DA COSTA

- EDNALVA SANTOS DA COSTA

- FERNANDO GONCALVES MONTEIRO

Processo Nº ROT-0001243-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO JAIME CAVALCANTE MARINHO

ADVOGADO ALINE RODRIGUES DE

ALENCAR(OAB: 18040/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JAIME CAVALCANTE MARINHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001252-38.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADDSON BARBOSA SALES MATIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADDSON BARBOSA SALES MATIAS

Processo Nº RORSum-0001264-24.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO ELISA DUARTE DE PINHO TAVARES

GOMES(OAB: 129392/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001267-64.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEF JORGE DO NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEF JORGE DO NASCIMENTO

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0001273-93.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO GEDEAM SANTOS ROCHA

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GEDEAM SANTOS ROCHA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº RORSum-0001275-78.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IGOR VINICIUS PAULINO TEIXEIRA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IGOR VINICIUS PAULINO TEIXEIRA

Processo Nº ROT-0001290-35.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE OSMAR DIEGO CAVALCANTE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- OSMAR DIEGO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001306-86.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE CASSIANO MARQUES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEXANDRE CASSIANO MARQUES

Processo Nº RORSum-0001308-56.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MANASSES TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANASSES TRAJANO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIAP-0001312-90.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

AGRAVANTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

AGRAVADO IRIS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- IRIS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0001318-15.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRUNO SANTOS DE ABREU

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO SANTOS DE ABREU

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001320-82.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001326-64.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADELSON PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELSON PEREIRA DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001343-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO DE ALMEIDA SILVA

Processo Nº RORSum-0001344-76.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PRISCILLA SAMANDA DE ANDRADE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO IZABEL DANTAS DE ALMEIDA(OAB:

19626/PB)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PRISCILLA SAMANDA DE ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001366-40.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ELISSON CAROLINE BALBINOT

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON CAROLINE BALBINOT

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001372-66.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EWERTON LUAN MONTEIRO DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON LUAN MONTEIRO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001378-73.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEFFERSON DINIZ PEREIRA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON DINIZ PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001414-08.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO NILSON DA SILVA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO NILSON DA SILVA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001418-33.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KELVYN BRASIL ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KELVYN BRASIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0043500-82.2010.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE RODRIGO CARDOSO E ANDRADE

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ADVOGADO LUCAS CLEMENTE DE BRITO

PEREIRA(OAB: 14300/PB)

AGRAVADO G50 SERVICOS CONSTRUCOES E

LOCACAO LTDA - ME

ADVOGADO LUCAS CLEMENTE DE BRITO

PEREIRA(OAB: 14300/PB)

AGRAVADO PATRICK CORDEIRO GUEDES

ADVOGADO LUCAS CLEMENTE DE BRITO

PEREIRA(OAB: 14300/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

- G50 SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA - ME

- PATRICK CORDEIRO GUEDES

- RODRIGO CARDOSO E ANDRADE

Processo Nº AP-0131179-69.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVANTE PAULO JOSE PINTO DA COSTA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

AGRAVADO PAULO JOSE PINTO DA COSTA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PAULO JOSE PINTO DA COSTA

Processo Nº AP-0131215-14.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ISAURO FERNANDES DANTAS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- ISAURO FERNANDES DANTAS

Processo Nº AP-0131950-10.2015.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE DIEGO GOMES LEITE

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

AGRAVADO VALDIVAN DIAS DE SOUSA

AGRAVADO VALDIVAN DIAS DE SOUSA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO GOMES LEITE

- VALDIVAN DIAS DE SOUSA

- VALDIVAN DIAS DE SOUSA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AP-0000031-17.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO NATALIA PEREIRA DA NOBREGA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- NATALIA PEREIRA DA NOBREGA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000042-12.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRENTE THALYTA JUNIA GOMES BICHARA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO THALYTA JUNIA GOMES BICHARA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- THALYTA JUNIA GOMES BICHARA

Processo Nº RORSum-0000053-66.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDUARDO JOSE DE SANTANA

NETO

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO PATRICIA MARIA MALAQUIAS DA

SILVA

ADVOGADO WIGNE NADJARE VIEIRA DA

SILVA(OAB: 21890/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO JOSE DE SANTANA NETO

- PATRICIA MARIA MALAQUIAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000139-58.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

AGRAVADO INALDA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INALDA DOS SANTOS SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0000144-87.2017.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EUDES MIRANDA

ADVOGADO NATALIA CARIRY CAMPOS(OAB:

31855/PE)

AGRAVADO CONDORES - TECNOLOGIA EM

SERVICOS LTDA - ME

AGRAVADO JULIO CESAR SOARES DA SILVA

AGRAVADO MARIA DE FATIMA BARBOSA

ARAUJO

ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:

17046/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

Departamento Estadual de Trânsito da

Paraiba (DETRAN-PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

Departamento Estadual de Trânsito de

Pernambuco

TERCEIRO

INTERESSADO

RECEITA FEDERAL JOÃO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME

- Departamento Estadual de Trânsito da Paraiba (DETRAN-PB)

- Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco

- EUDES MIRANDA

- JULIO CESAR SOARES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- MARIA DE FATIMA BARBOSA ARAUJO

- RECEITA FEDERAL JOÃO PESSOA

Processo Nº ROT-0000145-07.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU

BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

RECORRENTE WILSON APARECIDO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU

BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

RECORRIDO WILSON APARECIDO DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TESTEMUNHA DIJAVAN MORAIS BATISTA

TESTEMUNHA JOSENILDO PEREIRA MATOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- DIJAVAN MORAIS BATISTA

- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA

- JOSENILDO PEREIRA MATOS

- WILSON APARECIDO DA SILVA

Processo Nº AP-0000189-69.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANA PAULA DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO MARINALDO ROBERTO DE

BARROS(OAB: 5115/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS EMP EM INST

BENEF REL E FILANT NO EST PB

ADVOGADO MARINALDO ROBERTO DE

BARROS(OAB: 5115/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DOS SANTOS BATISTA

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- SINDICATO DOS EMP EM INST BENEF REL E FILANT NO

EST PB

Processo Nº ROT-0000194-72.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE IVANEIDE MARIA PAIVA MEDEIROS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO IVANEIDE MARIA PAIVA MEDEIROS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- IVANEIDE MARIA PAIVA MEDEIROS

Processo Nº AP-0000199-98.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JOSE GEALISON GUEDES FARIAS

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JOSE GEALISON GUEDES FARIAS

Processo Nº ROT-0000261-04.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO RUBENS LEITE MAIA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RUBENS LEITE MAIA

Processo Nº ROT-0000319-13.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA HERCULANO

DOS SANTOS

ADVOGADO ANA CAROLINA LEITE(OAB:

20576/PB)

ADVOGADO PEDRO SIMOES PEREIRA

DALIA(OAB: 21210/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA

- MARIA APARECIDA HERCULANO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000325-51.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO IVAN BERNARDO DE FRANCA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE

ABREU(OAB: 13020/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- IVAN BERNARDO DE FRANCA

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000329-94.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JEFERSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JEFERSON ALVES DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000338-68.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UIRA PAIVA CAVALCANTI

ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA

ALVES(OAB: 24398/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARQUE

TECNOLOGICO DA PARAIBA

ADVOGADO RAFAELA SILVA(OAB: 14997/PB)

RECORRIDO REDE NACIONAL DE ENSINO E

PESQUISA - RNP

ADVOGADO DAVI DE SOUSA CAVALCANTI(OAB:

26170/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA

- REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP

- UIRA PAIVA CAVALCANTI

Processo Nº RORSum-0000340-80.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE FRANCISCO MENDES PEDROZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MENDES PEDROZA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO MENDES PEDROZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000347-27.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVANTE SANTANDER CORRETORA DE

SEGUROS, INVESTIMENTOS E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO ANA PAULA CONCEICAO DE LIMA

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA CONCEICAO DE LIMA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS

E SERVICOS S.A.

Processo Nº ROT-0000387-54.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE MARILIA MOREIRA QUEIROGA

ABRANTES

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MARILIA MOREIRA QUEIROGA

ABRANTES

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARILIA MOREIRA QUEIROGA ABRANTES

Processo Nº ROT-0000394-79.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALTAMIR VIEIRA DUARTE JUNIOR

ADVOGADO TACIANO CORREIA DA SILVA(OAB:

28452/PB)

RECORRENTE JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO

AMARAL(OAB: 6778/CE)

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO ALTAMIR VIEIRA DUARTE JUNIOR

ADVOGADO TACIANO CORREIA DA SILVA(OAB:

28452/PB)

RECORRIDO JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO

AMARAL(OAB: 6778/CE)

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAMIR VIEIRA DUARTE JUNIOR

- JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000400-20.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE LUCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO LUCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- LUCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000412-94.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANA CLAUDIA DE CARVALHO

FARIAS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRENTE BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

RECORRIDO ANA CLAUDIA DE CARVALHO

FARIAS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA DE CARVALHO FARIAS

- BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA

Processo Nº ROT-0000464-87.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS

LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI

ROSA(OAB: 102684/SP)

RECORRIDO LEANDRO JUNIOR CAETANO

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

- LEANDRO JUNIOR CAETANO

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

- VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO

Processo Nº ROT-0000481-54.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRENTE ESPEDITO ANGELO DA SILVA

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ESPEDITO ANGELO DA SILVA

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- ESPEDITO ANGELO DA SILVA

Processo Nº AP-0000482-45.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000483-63.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE NORPOLIM NORDESTE POLIMEROS

INDUSTRIA E COMERCIO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RECORRENTE PLASVAN INDUSTRIA E COMERCIO

DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RECORRENTE YURI BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO NORPOLIM NORDESTE POLIMEROS

INDUSTRIA E COMERCIO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RECORRIDO PLASVAN INDUSTRIA E COMERCIO

DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RECORRIDO YURI BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- NORPOLIM NORDESTE POLIMEROS INDUSTRIA E

COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA

- PLASVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

- YURI BARBOSA DA SILVA

Processo Nº AP-0000536-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

AGRAVADO RAIFFE FERREIRA DE MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- RAIFFE FERREIRA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000542-97.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000542-88.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TANIA MARIA CRUZ SILVA SOUSA

ADVOGADO JOSENILDO LIMA DA SILVA(OAB:

22243/PB)

ADVOGADO ALANE LUCIA DE SOUZA LIMA(OAB:

19211/PB)

RECORRIDO CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- TANIA MARIA CRUZ SILVA SOUSA

Processo Nº RORSum-0000557-50.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRIDO MARCIA MARIA BARRETO

COUTINHO

ADVOGADO EDUARDO SOARES MORAES(OAB:

15708/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARCIA MARIA BARRETO COUTINHO

Processo Nº ROT-0000566-49.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAYRLLA LUNA MATIAS

ADVOGADO MILENA MEDEIROS

CALAFANGE(OAB: 13062/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

- MAYRLLA LUNA MATIAS

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0000586-40.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALLYSON DA COSTA SILVA

ADVOGADO ALUSKA GOMES DA COSTA(OAB:

29160/PB)

RECORRIDO BARCELONA COMERCIO

VAREJISTA E ATACADISTA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSON DA COSTA SILVA

- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000606-98.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE A. C. V. D. S.

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

RECORRIDO B. I. S.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO S. D. S.

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. V. D. S.

- B. I. S.

- I. U. S.

- S. D. S.

Processo Nº AIRO-0000606-76.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

AGRAVANTE VALERIA BEZERRA TAVARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

AGRAVADO VALERIA BEZERRA TAVARES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- VALERIA BEZERRA TAVARES

Processo Nº ROT-0000619-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO JOSIAS SEVERINO FELIX

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIAS SEVERINO FELIX

- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000715-18.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOYCE TRAJANO DE MELO

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- JOYCE TRAJANO DE MELO

Processo Nº RORSum-0000716-27.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

RECORRIDO YASMIN CARVALHO CASTRO

CUNHA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- YASMIN CARVALHO CASTRO CUNHA

Processo Nº ROT-0000721-15.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE GLEYSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOSE RICARDO DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOSIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE LEONARDO DA SILVA DANTAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE LEONARDO GOMES PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE LILIANO RAMOS DE SANTANA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE SEVERINO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO GLEYSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO JOSE RICARDO DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO JOSIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO LEONARDO DA SILVA DANTAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO LEONARDO GOMES PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO LILIANO RAMOS DE SANTANA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO SEVERINO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GLEYSON RODRIGUES DA SILVA

- JOSE RICARDO DOS ANJOS SILVA

- JOSIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO

- LEONARDO DA SILVA DANTAS

- LEONARDO GOMES PEREIRA

- LILIANO RAMOS DE SANTANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

- SEVERINO DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000729-14.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO ADRIANA GOMES DOS SANTOS

MORAIS

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA GOMES DOS SANTOS MORAIS

- CAMBUCI S/A

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

Processo Nº ROT-0000753-30.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000761-64.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRIDO BRUNO PESSOA CAVALCANTI

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO PESSOA CAVALCANTI

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- REGEILDO COSTA

Processo Nº ROT-0000764-77.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GERLANE FERNANDES NOGUEIRA

NOBREGA DE ALMEIDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- GERLANE FERNANDES NOGUEIRA NOBREGA DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000774-78.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GEANE DIAS SILVA

ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES

CARVALHO(OAB: 208811/MG)

RECORRENTE RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

RECORRIDO GEANE DIAS SILVA

ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES

CARVALHO(OAB: 208811/MG)

RECORRIDO RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEANE DIAS SILVA

- RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA

Processo Nº ROT-0000792-39.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMERCIAL E IMPORTADORA DE

PNEUS LTDA

ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA

FILHO(OAB: 13636/BA)

RECORRIDO MAURICIO JAIRO PEREIRA

PEQUENO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MAURICIO JAIRO PEREIRA PEQUENO

Processo Nº ROT-0000839-91.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO GILBERTO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GILBERTO RODRIGUES PEREIRA

Processo Nº ROT-0000840-86.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRENTE MARIA SILVANIR CAMPELO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:

9111/AL)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO MARIA SILVANIR CAMPELO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA SILVANIR CAMPELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000842-93.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRENTE TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

- TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000842-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDRE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRENTE DURA MAIS JP INDUSTRIA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

RECORRIDO ANDRE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO DURA MAIS JP INDUSTRIA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DA SILVA BATISTA

- DANILO LIRA DE SOUSA

- DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA

Processo Nº ROT-0000847-35.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RIKELI DA CRUZ AZEVEDO

ADVOGADO GUSTAVO DE JESUS

OLIVEIRA(OAB: 454817/SP)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RIKELI DA CRUZ AZEVEDO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000849-51.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JANE KELLY DAMASCENO DOS

SANTOS

ADVOGADO NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:

28937/PE)

RECORRIDO THAIS CHACON DELGADO

ADVOGADO IVAN JOSE DE LUCENA(OAB:

7617/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANE KELLY DAMASCENO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- THAIS CHACON DELGADO

Processo Nº RORSum-0000851-93.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANDEIRA AGUA MINERAL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO KAROLAINE GALDINO MARTINS

ADVOGADO JESSIKA DE MELO LIMA(OAB:

39311/PE)

ADVOGADO ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

42546/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANDEIRA AGUA MINERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- KAROLAINE GALDINO MARTINS

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº ROT-0000859-22.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE AIRTON SOUZA DE MACEDO

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

RECORRIDO NORDESA LOGISTICA E

DISTRIBUICAO LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AIRTON SOUZA DE MACEDO

- NORDESA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Processo Nº RORSum-0000863-26.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALEX FILGUEIRA DA SILVA

NARCISO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEX FILGUEIRA DA SILVA NARCISO

Processo Nº RORSum-0000867-56.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUIZ JOSE MELO DE ARAUJO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LUIZ JOSE MELO DE ARAUJO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LUIZ JOSE MELO DE ARAUJO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000880-46.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FELIPE EUGENIO DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL

SANTOS(OAB: 17368/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FELIPE EUGENIO DA SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000884-83.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRENTE RAFAELA SILVA BARRETO

ADVOGADO LEONARDO VENTURA VILAR(OAB:

30681/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

RECORRIDO RAFAELA SILVA BARRETO

ADVOGADO LEONARDO VENTURA VILAR(OAB:

30681/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- RAFAELA SILVA BARRETO

Processo Nº ROT-0000889-33.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCIRALDO PEREIRA

CARVALHO

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

- FRANCIRALDO PEREIRA CARVALHO

- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000891-30.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE NUBIA MARIA RODRIGUES SILVA

ADVOGADO MICHELE SILVERIO

MENDONCA(OAB: 381679/SP)

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO NUBIA MARIA RODRIGUES SILVA

ADVOGADO MICHELE SILVERIO

MENDONCA(OAB: 381679/SP)

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NUBIA MARIA RODRIGUES SILVA

Processo Nº RORSum-0000907-45.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROSEMBERG SOARES DE

ANDRADE

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROSEMBERG SOARES DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0000915-97.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE VALTER LINHARES DA ROCHA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO VALTER LINHARES DA ROCHA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- VALTER LINHARES DA ROCHA

Processo Nº ROT-0000930-90.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE DYRCE NAYANA PEREIRA

RODRIGUES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO DYRCE NAYANA PEREIRA

RODRIGUES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- DYRCE NAYANA PEREIRA RODRIGUES

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº AP-0000947-14.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO ANTONIO RIBEIRO DE MACENA

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO RIBEIRO DE MACENA

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000947-05.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SAULO DE TARSO GRANGEIRO DE

FARIAS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- SAULO DE TARSO GRANGEIRO DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000950-81.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HYAGO YVES DE CARVALHO

ALMEIDA LTDA

ADVOGADO PAULO DOMINGOS PEREIRA

SEGUNDO(OAB: 21801/PB)

ADVOGADO ERMERSSON HENRIQUE DE

ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 23547/PB)

RECORRENTE RIVA MAKE COMERCIO DE

COSMETICOS LTDA

ADVOGADO PAULO DOMINGOS PEREIRA

SEGUNDO(OAB: 21801/PB)

ADVOGADO ERMERSSON HENRIQUE DE

ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 23547/PB)

RECORRIDO PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO

ADVOGADO GEOVANE PAULO CORREIA DA

SILVA FILHO(OAB: 19440/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- HYAGO YVES DE CARVALHO ALMEIDA LTDA

- PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO

- RIVA MAKE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000960-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE KALINE BEZERRA PEREIRA

SOARES

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- KALINE BEZERRA PEREIRA SOARES

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0000964-27.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000964-56.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO LUCAS SOUZA SOARES

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- LUCAS SOUZA SOARES

Processo Nº ROT-0000968-15.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE SERGIO LUIZ DA SILVA VANDERLEI

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SERGIO LUIZ DA SILVA VANDERLEI

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- NATURA COSMETICOS S/A

- SERGIO LUIZ DA SILVA VANDERLEI

Processo Nº ROT-0000980-44.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDUARDO HENRIQUE CAVALCANTI

RABELLO

ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO

JUNIOR(OAB: 32999/PE)

RECORRIDO PRODUTOS ORTOPEDICOS

CHANTAL LTDA

ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO

FILHO(OAB: 451149/SP)

ADVOGADO EDILSON MOREIRA BUENO(OAB:

443243/SP)

ADVOGADO DANIELA MARTINS

CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP)

ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE NEVES(OAB:

135497/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO HENRIQUE CAVALCANTI RABELLO

- PRODUTOS ORTOPEDICOS CHANTAL LTDA

Processo Nº RORSum-0000992-09.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RANNYERE JEFFESON DE

OLIVEIRA SOBRAL

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RANNYERE JEFFESON DE OLIVEIRA SOBRAL

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000999-37.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO JOSE IVAN PONTES DE QUEIROZ

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE IVAN PONTES DE QUEIROZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001008-88.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUTO

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001021-05.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS

ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

AGRAVADO EDNAYLMA MATIAS DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNAYLMA MATIAS DA SILVA

- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Processo Nº AP-0001024-06.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO ADAILSON DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILSON DOS SANTOS PEREIRA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0001055-62.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO GLEIDSON SILVA DE FRANCA

BARBOSA

ADVOGADO FLAVIO FALCAO DANTAS(OAB:

30540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEIDSON SILVA DE FRANCA BARBOSA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001059-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO MIKAEL BRUNO DOS SANTOS

MOURA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAEL BRUNO DOS SANTOS MOURA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0001062-75.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALECIO CRISTINO EVANGELISTA

SANTOS BARCELOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECIO CRISTINO EVANGELISTA SANTOS BARCELOS

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001078-29.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO IZABEL MARIA DUARTE COSTA

MENEZES

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IZABEL MARIA DUARTE COSTA MENEZES

Processo Nº RORSum-0001107-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRENTE RONALDO CARVALHO DAS NEVES

FILHO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO RONALDO CARVALHO DAS NEVES

FILHO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RONALDO CARVALHO DAS NEVES FILHO

Processo Nº ROT-0001152-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LARISSA RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO FUTMONEY ESPACOS DE EVENTOS

LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUTMONEY ESPACOS DE EVENTOS LTDA

- KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDA

- LARISSA RODRIGUES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001162-90.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO PAULO VITOR COSTA FARIAS

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

ADVOGADO JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- PAULO VITOR COSTA FARIAS

Processo Nº RORSum-0001164-63.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MARCELINO SILVA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELINO SILVA ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001174-41.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO JOSE NILDO DE ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- JOSE NILDO DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001187-03.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GESSO 2 DE FEVEREIRO

COMERCIO E SERVICO EIRELI

ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)

AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI

- PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001189-13.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOANIR SCHNEIDER SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOANIR SCHNEIDER SILVA

Processo Nº ROT-0001242-76.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE RICARDO ADAN FERREIRA BARROS

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO NATHALIA SARAIVA

NOGUEIRA(OAB: 38008/CE)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO RICARDO ADAN FERREIRA BARROS

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- RICARDO ADAN FERREIRA BARROS

Processo Nº RORSum-0001243-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001246-03.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LIESOMAR LINS DA CUNHA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LIESOMAR LINS DA CUNHA

Processo Nº RORSum-0001249-80.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOEL FERREIRA SOARES

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL FERREIRA SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001271-23.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CELSO BALBINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELSO BALBINO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001295-44.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HUDSON RODRIGO ALVES DA

SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES TALLENTUS LTDA -

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TALLENTUS

LTDA - ME

- HUDSON RODRIGO ALVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001295-32.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CASSIANO DANTAS DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIANO DANTAS DE SOUSA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001296-42.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ISADORA GONCALVES DE FREITAS

ADVOGADO IGOR FELIPE PARAISO

MACIEIRA(OAB: 38108/PE)

ADVOGADO LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA

OLIVEIRA(OAB: 37260/PE)

ADVOGADO ERICK RICARDO GOMES DE

LIRA(OAB: 28255/PE)

RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA

MANDALITI(OAB: 19015-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISADORA GONCALVES DE FREITAS

- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº RORSum-0001304-22.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANACLEIDE SOARES ALVES

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANACLEIDE SOARES ALVES

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001314-41.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WEFFERSON DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001324-94.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HERCULES BARTOLOMEU

ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- HERCULES BARTOLOMEU ANDRADE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001330-07.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSENILSON FELIPE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILSON FELIPE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001357-03.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAXIMIANO ISIDRO DE SOUSA

NETO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAXIMIANO ISIDRO DE SOUSA NETO

Processo Nº RORSum-0001358-82.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TIAGO SOARES DE ALMEIDA

FONTES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO SOARES DE ALMEIDA FONTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001364-79.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FLAVIANO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FLAVIANO CARDOSO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001368-32.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TIAGO SOARES DE ALMEIDA

FONTES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO SOARES DE ALMEIDA FONTES

Processo Nº RORSum-0001371-71.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAXIMIANO ISIDRO DE SOUSA

NETO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXIMIANO ISIDRO DE SOUSA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001372-69.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALLAN GLEYDSON DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

RECORRIDO LIP GAS COMERCIO VAREJISTA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN GLEYDSON DA SILVA SANTOS

- LIP GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

Processo Nº ROT-0001374-33.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDERSON CUSTODIO DE BRITO

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA

LTDA.

ADVOGADO EDUARDO FONTES MOREIRA(OAB:

78779/RJ)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.

- ANDERSON CUSTODIO DE BRITO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº RORSum-0001396-88.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ERNANDES JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERNANDES JOSE DA SILVA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001397-73.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALBERIO CARVALHO DA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERIO CARVALHO DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001430-81.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JUSELMAR FREITAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUSELMAR FREITAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0061100-47.2009.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO CHAVES DE

LIMA(OAB: 8301/PB)

AGRAVANTE VALMIR BARBOSA BEZERRA

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO CHAVES DE

LIMA(OAB: 8301/PB)

AGRAVADO VALMIR BARBOSA BEZERRA

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- VALMIR BARBOSA BEZERRA

Processo Nº AP-0073400-68.2014.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE IURY MOREIRA DE MORAIS

BARBOSA

ADVOGADO ROMULO ROMERO DE SOUSA

ARAUJO(OAB: 12254/PB)

AGRAVADO RICARDO ALVES ARAUJO

AGRAVADO RICARDO ALVES ARAUJO - ME

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IURY MOREIRA DE MORAIS BARBOSA

- RICARDO ALVES ARAUJO

- RICARDO ALVES ARAUJO - ME

Processo Nº AP-0131344-22.2015.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

AGRAVADO SILVESTRE ESTRELA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SILVESTRE ESTRELA DA SILVA

Processo Nº AIAP-0151200-03.2014.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BJAX PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO

OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

AGRAVADO ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA

PADRAO(OAB: 38720/PE)

ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO

OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)

AGRAVADO BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:

177270/SP)

AGRAVADO JCONEX PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO

OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)

AGRAVADO JOSELIO MACIEL DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM

OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)

AGRAVADO L & M INDUSTRIAS LTDA

ADVOGADO CARLOS ADALBERTO CAVALCANTI

DE CARVALHO NEVES(OAB:

17514/PE)

AGRAVADO MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA

PADRAO(OAB: 38720/PE)

ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO

OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- BJAX PARTICIPACOES S/A

- BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

- JCONEX PARTICIPACOES S/A

- JOSELIO MACIEL DA SILVA

- L & M INDUSTRIAS LTDA

- MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº AIAP-0000490-07.2019.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ALECSANDRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E

CARGA E DESCARGA EIRELI - ME

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO NERISERVT LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - EPP

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO FERREIRA DA SILVA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA

EIRELI - ME

- NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001110-31.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº AP-0001135-56.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO VANDUIR SOARES DE ARAUJO

FILHO

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- VANDUIR SOARES DE ARAUJO FILHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº RORSum-0000221-98.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ZILEIDE BATINGA LEITE

ADVOGADO JOSE MARCIO DOS SANTOS(OAB:

498665/SP)

ADVOGADO LUANA JOYCE XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 18170/PB)

RECORRIDO DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA

- ZILEIDE BATINGA LEITE

Processo Nº ROT-0000229-05.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GOMES & SILVA COMERCIO DE

PRODUTOS

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO JOSE DELFINO DOS SANTOS

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOMES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

- JOSE DELFINO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000431-44.2018.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA

DE CARTOES TELEFONICOS LTDA.

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA

- ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE CARTOES

TELEFONICOS LTDA.

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº RORSum-0000734-14.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRENTE KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO

SARMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO

SARMENTO

ADVOGADO MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO SARMENTO

Processo Nº RORSum-0001302-39.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOALISON DA SILVA BRITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOALISON DA SILVA BRITO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000425-69.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CIBELE COSTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO G C MIX LOCACOES LTDA

ADVOGADO PEDRO PEREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 23315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIBELE COSTA DO NASCIMENTO

- G C MIX LOCACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000568-32.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MAC-MESQUITA ANDRADE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES

DUTRA(OAB: 3838/RN)

RECORRIDO JOELMA MARIA ROCHA GOMES

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA

ROCHA(OAB: 2812/PB)

RECORRIDO M. I. D. A.

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO P. A. D. A. F.

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO STEFANY DE FATIMA DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELMA MARIA ROCHA GOMES

- M. I. D. A.

- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

- P. A. D. A. F.

- STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO

- WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO

- WILLIANE DA SILVA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000698-75.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

- RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

Processo Nº ROT-0000841-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RUI ALEX BARBOSA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO J MACEDO S/A

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- J MACEDO S/A

- RUI ALEX BARBOSA

Processo Nº ROT-0000846-20.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ADRIANO JOSE DE SOUZA LINS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADRIANO JOSE DE SOUZA LINS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO JOSE DE SOUZA LINS

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0001122-23.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-

FEIRA) às 08h.

Processo Nº ROT-0000566-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 2ª Turma 1

Pauta 1

4143/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRUNA MIKAELE BRAZ DE

SIQUEIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO CAV SUL - CENTRO DE APOIO DE

VENDAS DE PRODUTOS PESSOAIS

E ARTIGOS PARA LAR LTDA.

ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:

137510/RJ)

ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:

192296/SP)

RECORRIDO DART DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO LIMITADA

ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA

SANTOS(OAB: 16490/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA MIKAELE BRAZ DE SIQUEIRA

- CAV SUL - CENTRO DE APOIO DE VENDAS DE PRODUTOS

PESSOAIS E ARTIGOS PARA LAR LTDA.

- DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Processo Nº RORSum-0001106-82.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RECORRIDO IASMIN KETLYM DE SOUZA

BARBOSA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IASMIN KETLYM DE SOUZA BARBOSA

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060