Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4060/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Secretaria Geral Judiciária

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº ROT-0000052-81.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE REFEICOES

RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO

DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB

ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

RECORRENTE SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

CABO BRANCO LTDA

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE REFEICOES

RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO

DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB

ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

RECORRIDO SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

CABO BRANCO LTDA

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO DA PARAIBA-

SINDFASTFOOD/PB

- SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS CABO BRANCO LTDA

Processo Nº IRDR-0000498-74.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

REQUERENTE ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO

REQUERIDO Tribunal Pleno

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- Tribunal Pleno

Processo Nº ROT-0000531-80.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS

AEROVIARIOS

ADVOGADO ALVARO SERGIO GOUVEA

QUINTAO(OAB: 33153/DF)

RECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:

10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:

31701/DF)

RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS

AEROVIARIOS

ADVOGADO ALVARO SERGIO GOUVEA

QUINTAO(OAB: 33153/DF)

RECORRIDO VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:

10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:

31701/DF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS

- VRG LINHAS AEREAS S.A.

Processo Nº AP-0000603-81.2020.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE DELNOU MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AGRAVANTE DELNOU MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO 29963532420

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AGRAVANTE NEO GENESES COLEGIO E CURSO

LTDA - ME

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM ESTAB DE

ENSINO PRIVADO DA PARAIBA

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELNOU MANGUEIRA DE FIGUEIREDO

- DELNOU MANGUEIRA DE FIGUEIREDO 29963532420

- NEO GENESES COLEGIO E CURSO LTDA - ME

- SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA

PARAIBA

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº ROT-0000240-46.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAIA DROGASIL S/A

- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000371-64.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM CORREIOS E TELEGRAFOS NA

PARAIBA, EMPREITEIRAS E

SIMILARES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E

TELEGRAFOS NA PARAIBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES

Processo Nº ROT-0000391-33.2020.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE CONGREGACAO DAS FILHAS DE

SANTA TERESA DE JESUS

ADVOGADO ALEXANDRE LEITAO DE

SOUZA(OAB: 16399/CE)

RECORRENTE SIND DOS TRAB EM ESTAB DE

ENSINO PRIVADO DA PARAIBA

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RECORRIDO CONGREGACAO DAS FILHAS DE

SANTA TERESA DE JESUS

ADVOGADO ALEXANDRE LEITAO DE

SOUZA(OAB: 16399/CE)

RECORRIDO SIND DOS TRAB EM ESTAB DE

ENSINO PRIVADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONGREGACAO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE

JESUS

- SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000496-95.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM

EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE LIRA

CANDIDO(OAB: 15440/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS

MONTEIRO(OAB: 20964/PB)

RECORRIDO PALLADIUM VIGILANCIA E

SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. -

EPP

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL

LTDA. - EPP

- SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0000691-89.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

FABIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FRANCISCO DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0000724-79.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001025-82.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001027-37.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AR-0001154-31.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR FELIPE QUEIROGA GADELHA

ADVOGADO BRUNA MARIA PAIXAO(OAB:

35197/PE)

RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001160-38.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SIONELLE DUARTE DE SANTANA

XAVIER

Intimado(s)/Citado(s):

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIONELLE DUARTE DE SANTANA XAVIER

Processo Nº MSCiv-0001203-72.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE ILZA FELIX PEREIRA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ILZA FELIX PEREIRA

- JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001233-10.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE 33.854.120 BENJAMIN GUIDOT

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

IMPETRANTE LA CUMPARSITA CASA DE

EMPANADAS LTDA

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

AUTORIDADE

COATORA

ANA RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 1ª VT DE SANTA RITA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- 33.854.120 BENJAMIN GUIDOT

- ANA RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

- JUÍZO DA 1ª VT DE SANTA RITA

- LA CUMPARSITA CASA DE EMPANADAS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001282-73.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS AGRONOMOS

VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS

DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO

DA PARAIBA SINAVEZ

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E

ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA

PARAIBA SINAVEZ

Processo Nº ROT-0001309-63.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AR-0004883-02.2023.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR LEONARDO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

AUTOR SILVIA CRISTINA CRUZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RÉU CYNTIA DE OLIVEIRA SOARES

CORREA

RÉU GILVAN SERGIO DE MACENA

RÉU JOELSON SOARES CORREA

RÉU SHEILA BATISTA DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

ANDRESSA VARELA DE SOUZA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DANIELLE JACOME DE LIMA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ISABEL CRISTINA MUNIZ DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

WELTON DE FREITAS AIRES

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA VARELA DE SOUZA

- CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO

- CYNTIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA

- DANIELLE JACOME DE LIMA

- GILVAN SERGIO DE MACENA

- ISABEL CRISTINA MUNIZ DO NASCIMENTO

- JOELSON SOARES CORREA

- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SHEILA BATISTA DA SILVA

- SILVIA CRISTINA CRUZ

- WELTON DE FREITAS AIRES

Processo Nº MSCiv-0004920-29.2023.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

IMPETRANTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA

DE JOÃO PESSOA PB

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA DE JOÃO PESSOA PB

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0044900-26.2013.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº MSCiv-0000734-26.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE ADRIANA BARBOSA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CAMILA CRYSTINA SCHLICKMANN

PALACIO(OAB: 51012/PR)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE

PATOS

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE DE ARRUDA SOARES

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

ADVOGADO HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

- JOSE DE ARRUDA SOARES

- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0000803-58.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIA URBANAS DA PARAIBA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIA URBANAS DA

PARAIBA

Processo Nº AR-0000971-60.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AUTOR MARCIO DE FRANCA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARCIO DE FRANCA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0001194-13.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA RENATA MARCOLINO DA

SILVA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MARIA RENATA MARCOLINO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001253-42.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

RECORRIDO PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

SEGURANCA DE TRANSPORTADORAS DE VALORES CARRO

FORTE CARRO LEVE ESCOLTA ARMADA E EM EXTENSAO DO

ESTADO DA PB

Processo Nº ROT-0001277-67.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RECORRIDO COOPERATIVA DOS MEDICOS

VINCULADOS A LABORATORIOS DE

JOAO

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA DOS MEDICOS VINCULADOS A

LABORATORIOS DE JOAO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO

EST.PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0001387-28.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE

GUARABIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

GILDASIO MATIAS CARDOSO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- GILDASIO MATIAS CARDOSO

- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001398-57.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

CLARA EMILIA DE LIMA SILVA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CLARA EMILIA DE LIMA SILVA

- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº AP-0000206-28.2021.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

AGRAVADO VIMAEL DISTRIBUIDORA DE

MOVEIS LTDA

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO

PESSOA

- VIMAEL DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA

Processo Nº ROT-0000503-30.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM

EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE LIRA

CANDIDO(OAB: 15440/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS

MONTEIRO(OAB: 20964/PB)

RECORRIDO OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

- SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000513-71.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS

VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,

TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.

ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.

FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE

SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,

SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Processo Nº MSCiv-0001178-59.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AUTORIDADE

COATORA

Juizo da 1ª Vara do Trabalho de João

Pessoa-PB

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

RENAN SANTOS VELOSO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- Juizo da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENAN SANTOS VELOSO

Processo Nº ROT-0001247-22.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRINK'S SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

RECORRIDO BRINK'S SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

SEGURANCA DE TRANSPORTADORAS DE VALORES CARRO

FORTE CARRO LEVE ESCOLTA ARMADA E EM EXTENSAO DO

ESTADO DA PB

Processo Nº ROT-0001272-35.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RECORRIDO CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO

EST.PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0001391-65.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE MARIA ALBA BEZERRA NUNES

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

JISLAINE ASSUNCAO CARDOSO

BORBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JISLAINE ASSUNCAO CARDOSO BORBA

- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MARIA ALBA BEZERRA NUNES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº AR-0000430-27.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AUTOR KELSON SOARES PESSOA

ADVOGADO KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)

RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- KELSON SOARES PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000735-21.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE E. B. D. S. H. -. E.

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

ADVOGADO ANTONIO CICERO DA CUNHA

NETO(OAB: 9620/SE)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO ROMULO CRUZ BRITTO LYRA(OAB:

16339/PB)

RECORRIDO S. D. T. D. E. P. D. S. H. N. P.

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- E. B. D. S. H. -. E.

- M. P. D. T.

- S. D. T. D. E. P. D. S. H. N. P.

Processo Nº MSCiv-0000773-23.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

IMPETRANTE MUNICIPIO DE QUIXABA

ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES

ALVES(OAB: 7814/PB)

AUTORIDADE

COATORA

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE MAILSON DE SOUZA

PINHIERO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

- JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE QUIXABA

- ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Processo Nº MSCiv-0001395-05.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

IMPETRANTE ANA KAROLINE DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

AUTORIDADE

COATORA

DESEMBARGADOR LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KAROLINE DE SOUSA ARAUJO

- DESEMBARGADOR LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001431-57.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE JSD COMERCIOE SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES E

INFORMATICA EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JSD COMERCIOE SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES E

INFORMATICA EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JSD COMERCIOE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E

INFORMATICA EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

EMP.PREST.SERV.C.GRANDE

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº AR-0000204-22.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AUTOR JEFFERSON CARLOS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JEFFERSON CARLOS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000241-50.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

RECORRENTE HARIAD RIBEIRO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- HARIAD RIBEIRO MORAIS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000470-47.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº MSCiv-0001208-94.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

IMPETRANTE GERAN - CONSTRUCAO,

INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

FELIPE FRANCO DE FREITAS

LACERDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE FRANCO DE FREITAS LACERDA

- GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0001219-26.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

IMPETRANTE GENILDO AGRIPINO DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

AUTORIDADE

COATORA

CLAUDIO PEDROSA NUNES

TERCEIRO

INTERESSADO

COTEMINAS S.A.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO PEDROSA NUNES

- COTEMINAS S.A.

- GENILDO AGRIPINO DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001243-73.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

SEGURANCA DE TRANSPORTADORAS DE VALORES CARRO

FORTE CARRO LEVE ESCOLTA ARMADA E EM EXTENSAO DO

ESTADO DA PB

Processo Nº ROT-0001260-28.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PRESERVE/PB - SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA DE

TRANSPORTADORAS DE VALORES

CARRO FORTE CARRO LEVE

ESCOLTA ARMADA E EM

EXTENSAO DO ESTADO DA PB

ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE

SANTIAGO(OAB: 6303/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

SEGURANCA DE TRANSPORTADORAS DE VALORES CARRO

FORTE CARRO LEVE ESCOLTA ARMADA E EM EXTENSAO DO

ESTADO DA PB

Processo Nº MSCiv-0001389-95.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

IMPETRANTE MARCELO SIQUEIRA PIRES

FERREIRA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

DE JOÃO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE FERNANDES NETO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDES NETO

- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

- MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº ROT-0000609-49.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO EDLA LEITE AYRES ROCHA

COELHO(OAB: 28095/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB. NAS

EMP.REFEICOES COL. CONV.RAP.A

BORDO DE AERONAVES,

COZINHAS E

REST.INDAL.REFEICOES ESC.PLAT

DE PET E HOSPITALES DO ESTADO

DA PB

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO EDLA LEITE AYRES ROCHA

COELHO(OAB: 28095/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB. NAS

EMP.REFEICOES COL. CONV.RAP.A

BORDO DE AERONAVES,

COZINHAS E

REST.INDAL.REFEICOES ESC.PLAT

DE PET E HOSPITALES DO ESTADO

DA PB

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

- SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP.REFEICOES COL.

CONV.RAP.A BORDO DE AERONAVES, COZINHAS E

REST.INDAL.REFEICOES ESC.PLAT DE PET E HOSPITALES

DO ESTADO DA PB

Processo Nº IAC-0000752-82.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

SUSCITANTE ESTADO DA PARAIBA

SUSCITADO JOSEFA DE MEDEIROS LIMA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSEFA DE MEDEIROS LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AR-0001162-08.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AUTOR ALINE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE OLIVEIRA DA SILVA

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001194-35.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE REFEICOES

RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO

DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRIDO MIG PASTEIS JOAO PESSOA LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MIG PASTEIS JOAO PESSOA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO DA PARAIBA-

SINDFASTFOOD/PB

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº ROT-0000197-55.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS

DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAIA DROGASIL S/A

- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000202-68.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:

27171/PR)

ADVOGADO TIAGO DUARTE DA SILVA(OAB:

65439/PR)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

Processo Nº AR-0001113-64.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AUTOR RAFAEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL ALVES DA SILVA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº MSCiv-0001163-90.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

IMPETRANTE FABIANA JUVENCIO AGUIAR

DONATO

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

AUTORIDADE

COATORA

FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

AUTORIDADE

COATORA

juiza do trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA JUVENCIO AGUIAR DONATO

- FUNDACAO BRADESCO

- juiza do trabalho

Processo Nº AR-0001253-98.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AUTOR CAMILA DIAS RIBEIRO

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RÉU ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RÉU BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RÉU BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RÉU BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RÉU BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RÉU CASTELO SPETUS RESTAURANTES

LTDA

RÉU DONA ESCOVINHA SALAO DE

BELEZA LTDA

RÉU FABRICIA FARIAS CAMPOS

RÉU GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RÉU MAIS COMERCIO E LOCACAO DE

VEICULOS LTDA

RÉU MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RÉU METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

- CAMILA DIAS RIBEIRO

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Processo Nº MSCiv-0001336-17.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

IMPETRANTE JOAO LUCAS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

DE JOÃO PESSOA

AUTORIDADE

COATORA

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO LUCAS DA SILVA

- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Processo Nº MSCiv-0001397-72.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

IMPETRANTE JULIO CESAR ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- JULIO CESAR ALVES DE CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº AR-0000197-30.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR ARISTOFENES ROLIM DE HOLANDA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU ASSOCIACAO DOS AUDITORES

FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

RÉU NILDEVAL CHIANCA ADVOGADOS

ASSOCIADOS

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARISTOFENES ROLIM DE HOLANDA

- ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA

PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NILDEVAL CHIANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Processo Nº ROT-0000235-18.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS

VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,

TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.

ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.

FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE

SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,

SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Processo Nº AR-0000785-37.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR FRANCISCO CANIDE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FRANCISCO CANIDE DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0000814-87.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

IMPETRANTE LINDENBERG GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AUTORIDADE

COATORA

GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE

SANTA RITA

AUTORIDADE

COATORA

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

- LINDENBERG GONCALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº MSCiv-0001095-43.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

IMPETRANTE D. P. D. S. L.

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

AUTORIDADE

COATORA

J. D. 1. T. D. T. R. D. T. D. 1. R.

TERCEIRO

INTERESSADO

A. S. D. L.

TERCEIRO

INTERESSADO

A. F. L. C.

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

C. D. O. L.

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

C. O. S. P. L.

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

M. D. C. O. L.

TERCEIRO

INTERESSADO

M. S. D. P. D. L.

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

TERCEIRO

INTERESSADO

O. I. C. O. L.

TERCEIRO

INTERESSADO

O. P. D. D. M. L.

TERCEIRO

INTERESSADO

O. P. D. L.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. F. L. C.

- A. S. D. L.

- C. D. O. L.

- C. O. S. P. L.

- D. P. D. S. L.

- J. D. 1. T. D. T. R. D. T. D. 1. R.

- M. D. C. O. L.

- M. P. D. T.

- M. S. D. P. D. L.

- O. I. C. O. L.

- O. P. D. D. M. L.

- O. P. D. L.

Processo Nº ROT-0001236-72.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS

VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,

TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.

ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.

FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE

SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,

SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Processo Nº MSCiv-0001335-32.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

IMPETRANTE WEDSON FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

AUTORIDADE

COATORA

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WEDSON FERREIRA DE SOUSA

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº ROT-0000033-53.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RECORRIDO J & T COMERCIO DE RACOES E

TRANSPORTES LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- J & T COMERCIO DE RACOES E TRANSPORTES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

Processo Nº ROT-0000354-29.2017.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:

15910/BA)

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS

ESTADOS DE PERNAMBUCO E

PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE AMORIM

GOMES(OAB: 20722/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE

PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA -

SINDIPETRO - PE/PB

Processo Nº MSCiv-0000664-09.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

IMPETRANTE R. B. S.

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

AUTORIDADE

COATORA

J. D. 1. V. D. T. D. J. P.

TERCEIRO

INTERESSADO

C. M. E. T. L.

ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:

33819/RS)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- C. M. E. T. L.

- J. D. 1. V. D. T. D. J. P.

- M. P. D. T.

- R. B. S.

Processo Nº AR-0000856-39.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AUTOR D. P. D. S. L.

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RÉU H. F. S.

RÉU I. L. -. M.

Intimado(s)/Citado(s):

- D. P. D. S. L.

- H. F. S.

- I. L. -. M.

Processo Nº AP-0130242-38.2014.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA

VIEIRA(OAB: 15950/PB)

ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA

RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)

AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EST.BANCARIOS DE SOUSA

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO DALIBAN MAGALHAES

FERREIRA(OAB: 13161/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA

VIEIRA(OAB: 15950/PB)

ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA

RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EST.BANCARIOS DE SOUSA

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO DALIBAN MAGALHAES

FERREIRA(OAB: 13161/PB)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE

SOUSA

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº AP-0000323-50.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MARIA BETANIA SIMOES DE FARIAS

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA BETANIA SIMOES DE FARIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000718-70.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRENTE SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO

GADELHA(OAB: 5920/RN)

RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRIDO SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO

GADELHA(OAB: 5920/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA

Processo Nº AACC-0000951-69.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RÉU SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

Processo Nº ROT-0001040-17.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº TutCautAnt-0001124-93.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

REQUERENTE LUCIANA DE AMORIM BRITO

ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:

12206/PB)

REQUERIDO IAGLAN XENIE DE ARAUJO

CORDEIRO

REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

AMORIM E SANTOS

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMORIM E SANTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

- IAGLAN XENIE DE ARAUJO CORDEIRO

- LUCIANA DE AMORIM BRITO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001276-88.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRENTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RECORRIDO CENTRO DE DIAGNOSTICO

MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO

EST.PARAIBA

Processo Nº AIAP-0155000-29.2005.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

AGRAVADO WILMAN DA SILVA

AGRAVADO WILMAN DA SILVA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WILMAN DA SILVA

- WILMAN DA SILVA - ME

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº ROT-0001303-68.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM ASSISTENCIA TECNICA E

EXTENSAO RURAL DA PARAIBA -

SINTER- PB

ADVOGADO LUCAS GABRIEL MOTTA

CAVALCANTE(OAB: 30966/PB)

ADVOGADO KAIO DANILO COSTA GOMES DA

SILVA(OAB: 20250/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA

TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER- PB

Processo Nº DC-0004285-48.2023.5.13.0000

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

INTERMUNICIPAL NAS INDUSTRIAS

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO

MOBILIARIO DO ESTADO DA

PARAIBA-PB

ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

SUSCITADO SIND DA IND DA CONST E DO

MOBIL DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO EUGENIO GRACCO BRAGA DE

BRITTO LYRA(OAB: 4702/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DA IND DA CONST E DO MOBIL DO ESTADO DA

PARAIBA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAL NAS

INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DO

ESTADO DA PARAIBA-PB

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

Pleno do dia 26/09/2024. INÍCIO às 08h30m.

Processo Nº MSCiv-0000085-61.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

IMPETRANTE DAISY MARIA CARREIRA BELTRAO

TROCCOLI

ADVOGADO LUIZ FELIPE PEREIRA

GALDINO(OAB: 26005/PB)

IMPETRANTE FERNANDO JOSE GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO LUIZ FELIPE PEREIRA

GALDINO(OAB: 26005/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

KLEITON MIGUEL DA SILVA FARIAS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAISY MARIA CARREIRA BELTRAO TROCCOLI

- FERNANDO JOSE GONCALVES DA SILVA

- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- KLEITON MIGUEL DA SILVA FARIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCiv-0000775-90.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

IMPETRANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

O início da sessão será às 08h30m.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da sessão.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por

meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode

ser consultado no endereço eletrônico

https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.

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SUMÁRIO

Secretaria Geral Judiciária 1

Pauta 1

4060/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024

Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão

realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a

realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,

desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de

antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator

tenha deferido o pedido.

João Pessoa, 17 de setembro de 2024.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219367