Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4307/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

15/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000108-64.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ISABELA TATIANA SALES DE

ARRUDA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ISABELA TATIANA SALES DE

ARRUDA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- ISABELA TATIANA SALES DE ARRUDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000814-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRENTE LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRIDO LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

RECORRIDO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

15/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000096-87.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ERIK FIALHO GUERRA

Processo Nº ROT-0000271-54.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

RECORRENTE RAMON FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

RECORRIDO RUTE DOMINGOS DOS SANTOS

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

ADVOGADO LINDEMBERG DA SILVA

VICENTE(OAB: 27231/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

- RAMON FERREIRA DE ARAUJO

- RUTE DOMINGOS DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000321-98.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000325-77.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO EDSON SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON SOARES DOS SANTOS

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000365-92.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOAO CLEMENTINO PEREIRA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO JWLIMP LTDA

ADVOGADO JOSE RANIERE SANTOS DE

SANTANA(OAB: 324926/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO CLEMENTINO PEREIRA

- JWLIMP LTDA

Processo Nº ROT-0001294-90.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE DIEGO GABRIEL DA SILVA

GALDINO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

TESTEMUNHA ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

TESTEMUNHA ANTHONNY RODRIGUES

VASCONCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO

- ANTHONNY RODRIGUES VASCONCELOS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSE DIEGO GABRIEL DA SILVA GALDINO

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

15/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000091-16.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SAFARI JACUMA PIZZARIA &

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO DE

ALENCAR FREIRE(OAB: 21216/PB)

ADVOGADO HALISON ALVES DE BRITO(OAB:

31389/PB)

RECORRIDO ROSINEIDE ROCHA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- ROSINEIDE ROCHA DA SILVA

- SAFARI JACUMA PIZZARIA & RESTAURANTE LTDA

Processo Nº RORSum-0000094-81.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO FABIO HENRIQUE RODRIGUES

PEREIRA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000312-48.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000403-32.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

AGRAVADO EMPORIO DOS COSMETICOS

IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

- EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000433-03.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VO2 ATIVIDADE FISICA E ACADEMIA

LTDA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

RECORRIDO RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO

- VO2 ATIVIDADE FISICA E ACADEMIA LTDA

Processo Nº AP-0000644-19.2018.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE HILDARIO DE CASTRO PATRICIO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

AGRAVADO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO GOMES

CORREIA(OAB: 17856/PE)

AGRAVADO COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

AGRAVADO DIGELMA RIBEIRO VICTOR

AGRAVADO JANINA RIBEIRO VICTOR

AGRAVADO MARIA EDUARDA QUEIROGA

VICTOR

ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 21247/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- DIGELMA RIBEIRO VICTOR

- HILDARIO DE CASTRO PATRICIO

- JANINA RIBEIRO VICTOR

- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR

Processo Nº AP-0000792-57.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO GEORGE ALVES DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GEORGE ALVES DE FIGUEIREDO

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001235-53.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BOEMIOS DE CAMPINA BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO MARCIO NASCIMENTO DE QUEIROZ

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOEMIOS DE CAMPINA BAR E RESTAURANTE LTDA

- MARCIO NASCIMENTO DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0001304-34.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GILSON DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO UP OFFSHORE APOIO MARITIMO

LTDA

ADVOGADO PAULO MARIO REIS

MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- GILSON DE ARAUJO LIMA

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA

Processo Nº ROT-0001524-98.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO BRUNO BATISTA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO BATISTA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001581-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANGELISSON DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELISSON DA SILVA BARBOSA

- BRENO PICANCO ARAUJO

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RAFAELLE PESSOA DE PONTES

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

15/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0001466-17.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FLAVIO SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO FLAVIO SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO SEVERINO DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

15/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0001308-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CACIANO ANDRE DE MENDONCA

ADVOGADO LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

AGRAVADO EVANICE SILVA DE LIMA

ADVOGADO ARTUR AMORIM FIRMO DA

SILVA(OAB: 33255/PB)

AGRAVADO EVANICE SILVA DE LIMA

ADVOGADO ARTUR AMORIM FIRMO DA

SILVA(OAB: 33255/PB)

TESTEMUNHA EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Intimado(s)/Citado(s):

- CACIANO ANDRE DE MENDONCA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- EVANICE SILVA DE LIMA

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 e

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000020-33.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO MARIA ADEILDA SOARES

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MARIA ADEILDA SOARES

Processo Nº RORSum-0000021-02.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AFONSO NETO JORGE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFONSO NETO JORGE

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000025-79.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE V. MEDEIROS COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRENTE WALKER VINICIUS ANTERO

VENANCIO

ADVOGADO BRUNO FERNANDES

FURTADO(OAB: 12269/PB)

RECORRIDO J EDILSON MEDEIROS & CIA LTDA -

EPP

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO V. MEDEIROS COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO WALKER VINICIUS ANTERO

VENANCIO

ADVOGADO BRUNO FERNANDES

FURTADO(OAB: 12269/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J EDILSON MEDEIROS & CIA LTDA - EPP

- V. MEDEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

- WALKER VINICIUS ANTERO VENANCIO

Processo Nº ROT-0000037-11.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CICERA CRISTIANE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO CICERA CRISTIANE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERA CRISTIANE LIMA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIAP-0000055-91.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO AYLLA LIZIANY FELIPE DE SALES

SOARES

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYLLA LIZIANY FELIPE DE SALES SOARES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000057-50.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE FULVIO FERNANDES FURTADO

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRENTE JAIDETE DE SALES OLIVEIRA

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FULVIO FERNANDES FURTADO

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO JAIDETE DE SALES OLIVEIRA

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FULVIO FERNANDES FURTADO

- JAIDETE DE SALES OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Processo Nº ROT-0000062-75.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VERONICA SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS

RODRIGUES(OAB: 3589/AC)

RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

- VERONICA SOUZA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000063-57.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO VALDELICY BARBOSA DA CRUZ

ADVOGADO AUDREY RANGEL DE GOUVEA(OAB:

368806/SP)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- VALDELICY BARBOSA DA CRUZ

Processo Nº ROT-0000065-76.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRENTE JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE FERREIRA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000081-72.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIS ERNESTO GONZALEZ FARIAS

ADVOGADO EDUARDO FRAGOSO DOS

SANTOS(OAB: 12447/PB)

RECORRIDO ANNY BEATRIZ MENESES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE

COSTA(OAB: 17354/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNY BEATRIZ MENESES DO NASCIMENTO

- LUIS ERNESTO GONZALEZ FARIAS

Processo Nº RORSum-0000100-63.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARIELE DE OLIVEIRA MONTEIRO

LOBATO

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRENTE MMA CORP SERVICOS ESTETICOS

LTDA

ADVOGADO RACHEL BARROSO CARVAS DE

CARVALHO(OAB: 203256/RJ)

ADVOGADO INGRID WERNECK

OCTAVIANO(OAB: 167513/RJ)

RECORRIDO ARIELE DE OLIVEIRA MONTEIRO

LOBATO

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRIDO MMA CORP SERVICOS ESTETICOS

LTDA

ADVOGADO RACHEL BARROSO CARVAS DE

CARVALHO(OAB: 203256/RJ)

ADVOGADO INGRID WERNECK

OCTAVIANO(OAB: 167513/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIELE DE OLIVEIRA MONTEIRO LOBATO

- MMA CORP SERVICOS ESTETICOS LTDA

Processo Nº AP-0000127-51.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALLEF GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

AGRAVANTE CARLOS ALEXANDRE MARCOLINO

DO NASCIMENTO

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

AGRAVANTE RESTAURANTE SABOR NA PANELA

LTDA

ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:

21931/PB)

AGRAVADO CLEIDISMAR GOMES DE ARAUJO

05487736456

ADVOGADO WARGLA DORE SILVA(OAB:

24785/PB)

AGRAVADO KASSANDRA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- ALLEF GOMES DE ARAUJO

- CARLOS ALEXANDRE MARCOLINO DO NASCIMENTO

- CLEIDISMAR GOMES DE ARAUJO 05487736456

- KASSANDRA SILVA DOS SANTOS

- RESTAURANTE SABOR NA PANELA LTDA

Processo Nº AP-0000128-87.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALVINO COSTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ARIONALDO ANDRADE DE

OLIVEIRA(OAB: 22256/PB)

ADVOGADO ALIPIO BEZERRA DE MELO

NETO(OAB: 17103/PB)

AGRAVADO LUCIA CARLA DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA(OAB:

25808/PB)

ADVOGADO HELDER BATISTA SILVA(OAB:

26522/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVINO COSTA DE OLIVEIRA

- LUCIA CARLA DO NASCIMENTO SILVA

Processo Nº AIRO-0000137-48.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

AGRAVADO ALDENICE DAS NEVES LIMA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDENICE DAS NEVES LIMA

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000139-97.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIZ HENRIQUE DE MELO FARIAS

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE DE MELO FARIAS

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ HENRIQUE DE MELO FARIAS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0000171-90.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

Processo Nº ROT-0000204-89.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FLAVIANO DE LIMA GOMES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FLAVIANO DE LIMA GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000205-52.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SUENIA SHEILY FERREIRA GOMES

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO ECCO HOTEL LTDA - EPP

ADVOGADO ALBERTO LAURINDO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22457/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ECCO HOTEL LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- SUENIA SHEILY FERREIRA GOMES

Processo Nº RORSum-0000256-85.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO JOSE LUCAS FERREIRA FILHO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE LUCAS FERREIRA FILHO

Processo Nº RORSum-0000263-61.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ELIANE SOARES DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE

OLIVEIRA(OAB: 57117/GO)

RECORRIDO INGA SERVICOS DE ALIMENTACAO

E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO

DA CUNHA(OAB: 19631/PB)

ADVOGADO WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:

8682/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE SOARES DE SOUZA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- INGA SERVICOS DE ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000263-98.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LAYSE CINTHYA PEREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO RENAN HENRIQUE MARTINS

FERREIRA(OAB: 33003/PB)

RECORRIDO RALLY MOTOS COMERCIO DE

PECAS E SERVICO LTDA

ADVOGADO ALISSON MENDONCA

GUIMARAES(OAB: 17229/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAYSE CINTHYA PEREIRA DOS SANTOS

- RALLY MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA

Processo Nº AP-0000268-65.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO ROSSANA CARVALHO PIMENTEL

DOS SANTOS(OAB: 32193/PE)

ADVOGADO NATHALIA LAIS ALVES BRITO(OAB:

30457/PE)

ADVOGADO CASSIUS GUERRA VAREJAO DE

ALCANTARA(OAB: 20464/PE)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000282-58.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JACQUELINE GENUINO PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JACQUELINE GENUINO PEREIRA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000290-81.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FLAVIO NUNES DA SILVA

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- FLAVIO NUNES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000298-21.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RAFAELA NOGUEIRA GUEDES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RAFAELA NOGUEIRA GUEDES DO NASCIMENTO

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000300-76.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WEIDER SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

SANTOS

ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 33378-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

- WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

Processo Nº ROT-0000300-07.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANNA PAULA MONTEIRO DE

MATOS(OAB: 7056/TO)

ADVOGADO CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ

CAETANO(OAB: 6607/TO)

ADVOGADO VINICIUS HONORIO COUTINHO

RAMALHO(OAB: 34769/PB)

RECORRIDO MAX ROCHA EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO FERREIRA

DE FIGUEIREDO(OAB: 270-B/RR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

- MAX ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000306-80.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JOAO VICTOR SILVA MENDES

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO VICTOR SILVA MENDES

Processo Nº RORSum-0000308-75.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOANDERSON DE SOUZA FARIAS

ADVOGADO MARYLIA SOUSA LUCENA(OAB:

39535/CE)

ADVOGADO PEDRO PEREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 23315/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO BATISTAO EIRELI

- ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANDERSON DE SOUZA FARIAS

- SUPERMERCADO BATISTAO EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000308-02.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

RECORRENTE GUEDESGERAN JOSE AMERICO

SPE LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

RECORRIDO FELIPE GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUIZ FELIPE PEREIRA

GALDINO(OAB: 26005/PB)

ADVOGADO RUBEN CANDIDO XAVIER(OAB:

34248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE GOMES DA SILVA

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- GUEDESGERAN JOSE AMERICO SPE LTDA

Processo Nº ROT-0000310-44.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAMBUCI S/A

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE CICERO BATISTA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO CICERO BATISTA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- CICERO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000327-65.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE JONATHA EUSTAQUIO ROSENDO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JONATHA EUSTAQUIO ROSENDO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JONATHA EUSTAQUIO ROSENDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000333-83.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ARNALDO DE LIMA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

AGRAVADO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- ARNALDO DE LIMA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000336-15.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ORIZINALDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO

DE OLIVEIRA(OAB: 26557/PB)

ADVOGADO JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO AGUAS

DO PARAISO LTDA

ADVOGADO NELSON DAVI XAVIER(OAB:

10611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA E COMERCIO AGUAS DO PARAISO LTDA

- ORIZINALDO DANTAS DA SILVA

Processo Nº AP-0000347-12.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIA BERNADETE DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA BERNADETE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000347-69.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATHEUS SILVA BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MATHEUS SILVA BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000357-37.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AYRES CELIA BENDITO RIBEIRO

ADVOGADO RONALDO BATISTA GUEDES

JUNIOR(OAB: 23727/PB)

RECORRIDO TELEPERFORMANCE CRM S.A.

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

MARQUESI(OAB: 162311/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYRES CELIA BENDITO RIBEIRO

- TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Processo Nº RORSum-0000357-03.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO DIVALCY AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO SAYONARA TAVARES SANTOS

SOUSA(OAB: 10523/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DIVALCY AUGUSTO DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000360-31.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE APOLIANO SANTOS

PEQUENO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE APOLIANO SANTOS

PEQUENO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSE APOLIANO SANTOS PEQUENO

Processo Nº ROT-0000366-65.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRIDO JOAO DE MEDEIROS FRANCISCO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOAO DE MEDEIROS FRANCISCO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000370-75.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KAIO JEFFERSON DO NASCIMENTO

PEREIRA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO KAIO JEFFERSON DO NASCIMENTO

PEREIRA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIO JEFFERSON DO NASCIMENTO PEREIRA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº ROT-0000371-96.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRENTE MARIA DA LUZ DOS SANTOS MELO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO MARIA DA LUZ DOS SANTOS MELO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA DA LUZ DOS SANTOS MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000373-57.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCOSEGURO S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRENTE ELNATAN TAVORA GOMES

CORREIA

ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO BANCOSEGURO S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO ELNATAN TAVORA GOMES

CORREIA

ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCOSEGURO S.A.

- ELNATAN TAVORA GOMES CORREIA

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº RORSum-0000386-50.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEX SANDRO DA COSTA ALVES

ADVOGADO JESSICA DAYANE MACIEL

LUCENA(OAB: 29095/PB)

RECORRIDO F1PACK EMBALAGENS

INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

RECORRIDO M & G IND. E COM. DE MATERIAIS

HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA -

EPP

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX SANDRO DA COSTA ALVES

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- F1PACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA

- M & G IND. E COM. DE MATERIAIS HIDRAULICOS E

ELETRICOS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000394-32.2022.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALINE SOUSA DA NOBREGA

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

AGRAVANTE ROBSON ANDRADE TENENTE

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

AGRAVADO ITALO CARLOS CAROLINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PRISCILA CRISTIANE ANDRE

FREIRE(OAB: 21622/PB)

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

AGRAVADO NORDESTE PREMOLDADO LTDA

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE SOUSA DA NOBREGA

- ITALO CARLOS CAROLINO DO NASCIMENTO

- NORDESTE PREMOLDADO LTDA

- ROBSON ANDRADE TENENTE

Processo Nº ROT-0000411-85.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA

DE PRODUTOS OFTALMICOS

ADVOGADO ERICK RAMON MORAIS DA

SILVA(OAB: 27372/PB)

RECORRIDO SANDRO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS

OFTALMICOS

- SANDRO MANOEL DA SILVA

Processo Nº AP-0000413-13.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB:

40564/PE)

ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 808-A/PE)

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

ADVOGADO IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA

DINIZ(OAB: 15789/PB)

ADVOGADO LUCIANO DE ALMEIDA

MONTENEGRO(OAB: 22270/PE)

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO EDVALDO MENDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO MENDES DE OLIVEIRA

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº RORSum-0000413-42.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE FILLIPE VICTOR SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO FILLIPE VICTOR SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- FILLIPE VICTOR SANTOS

Processo Nº AIAP-0000419-29.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

AGRAVADO ODINEIDE ALVES MARCELINO

XAVIER

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ODINEIDE ALVES MARCELINO XAVIER

Processo Nº ROT-0000422-14.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE LUCIANO DE FREITAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE LUCIANO DE FREITAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000422-86.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE C. M. D. F. L. M.

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRENTE S. N. D. A. I. S.

ADVOGADO JOSE EWERTHON DE

ALBUQUERQUE ALVES(OAB:

16047/PB)

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO C. M. D. F. L. M.

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

RECORRIDO S. N. D. A. I. S.

ADVOGADO JOSE EWERTHON DE

ALBUQUERQUE ALVES(OAB:

16047/PB)

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. M. D. F. L. M.

- S. N. D. A. I. S.

Processo Nº ROT-0000424-81.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JORGE RODRIGUES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JORGE RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000446-41.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL

MIRANDA FONTENELE(OAB:

27526/CE)

RECORRIDO MARCIO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO MARTINS DA SILVA

- WR ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000456-73.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRIDO SHIRLEY COSTA DANTAS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- SHIRLEY COSTA DANTAS

Processo Nº RORSum-0000464-41.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WILLIANE COELHO OLIVEIRA

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RECORRENTE ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE

VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

RECORRIDO WILLIANE COELHO OLIVEIRA

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RECORRIDO ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE

VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIANE COELHO OLIVEIRA

- ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E

ACESSORIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000487-33.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE ALINE ANDRE DA SILVA

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES

NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)

RECORRENTE BRINDES JOAO PESSOA

COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA

DE OLIVEIRA(OAB: 30923/PB)

RECORRIDO ALINE ANDRE DA SILVA

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES

NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)

RECORRIDO BRINDES JOAO PESSOA

COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA

DE OLIVEIRA(OAB: 30923/PB)

TESTEMUNHA KAMILLA KELLY RIBEIRO SILVA

TESTEMUNHA NATHALIA SANTOS DA SILVA

TESTEMUNHA RAYANNE DE BRITO MARCIONILO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE ANDRE DA SILVA

- BRINDES JOAO PESSOA COMERCIO E SERVICOS LTDA

- KAMILLA KELLY RIBEIRO SILVA

- NATHALIA SANTOS DA SILVA

- RAYANNE DE BRITO MARCIONILO

Processo Nº RORSum-0000502-84.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA RAQUEL DE LUCENA RIBEIRO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS

LTDA

ADVOGADO RANIERY AUGUSTO DO

NASCIMENTO ALMEIDA(OAB:

8029/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RAQUEL DE LUCENA RIBEIRO

- LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA

Processo Nº ROT-0000585-60.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO JOSILANGE RIBEIRO DA NOBREGA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSILANGE RIBEIRO DA NOBREGA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000589-97.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO IZAQUE SILVA CELESTINO

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- IZAQUE SILVA CELESTINO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000623-27.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DORE SEGURANCA EM MEDICINA

DO TRABALHO LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRENTE MICAELLA GOMES DA SILVA

MOUSINHO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO DORE SEGURANCA EM MEDICINA

DO TRABALHO LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO MICAELLA GOMES DA SILVA

MOUSINHO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- DORE SEGURANCA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- MICAELLA GOMES DA SILVA MOUSINHO

Processo Nº ROT-0000631-49.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ANA FLAVIA MEDEIROS GOMES

SILVA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA MEDEIROS GOMES SILVA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº ROT-0000652-59.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VALDANO OTAVIO DOS SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- VALDANO OTAVIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000657-78.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE

FREITAS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE FREITAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº AP-0000679-67.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA -

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

AGRAVADO EDUARDO FRANCISCO DUARTE

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

AGRAVADO JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO FRANCISCO DUARTE

- JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA

- JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA - ME

Processo Nº ROT-0000679-23.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ADRIANO PAIVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PAIVA DO NASCIMENTO

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº RORSum-0000714-08.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO

DE OBRA EIRELI

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO ALEXANDRE MONTEIRO LINO DE

ANDRADE

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MONTEIRO LINO DE ANDRADE

- ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Processo Nº AP-0000737-29.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ELIAS DE ALBUQUERQUE DIAS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIAS DE ALBUQUERQUE DIAS

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000744-67.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:

8336/AL)

RECORRIDO CHARLES DO AMARAL DANTAS

ADVOGADO DANIELA TAVARES

COUTINHO(OAB: 19574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES DO AMARAL DANTAS

- UCHOA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000762-39.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO DULCILENE NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO

SAMPAIO(OAB: 16757/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DULCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000777-24.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE KELVIN RODRIGUES

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- JOSE KELVIN RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000779-78.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000794-44.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE REJANE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO INSTITUTO DE NEUROLOGIA E

NEUROCIRURGIA DA PARAIBA

LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA

PARAIBA LTDA

- REJANE ALVES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000805-98.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO ALLISON JUNIOR DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLISON JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

Processo Nº RORSum-0000835-36.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOELSON AMARAL NUNES JUNIOR

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

RECORRIDO X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELSON AMARAL NUNES JUNIOR

- X-SOLUTION INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA

Processo Nº AP-0000911-60.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SEVERINO DA SILVA GUEDES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO DA SILVA GUEDES

Processo Nº ROT-0000913-21.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE JOABSON MORAIS CAVALCANTE

ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:

34995/CE)

ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO NATHALIA SARAIVA

NOGUEIRA(OAB: 38008/CE)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO JOABSON MORAIS CAVALCANTE

ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:

34995/CE)

ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JOABSON MORAIS CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000975-64.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO MAURICIO ANTONIO DE LUCENA

JUNIOR

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- MAURICIO ANTONIO DE LUCENA JUNIOR

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001040-51.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRIGORIFICO FRIGOCARNES

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

RECORRENTE MARIA ELIZABETE LIMA ANDRADE

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO FRIGORIFICO FRIGOCARNES

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

RECORRIDO MARIA ELIZABETE LIMA ANDRADE

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

TESTEMUNHA Ana Lúcia de França

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- Ana Lúcia de França

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- FRIGORIFICO FRIGOCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MARIA ELIZABETE LIMA ANDRADE

Processo Nº ROT-0001095-16.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EDENILTON GENUINO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDENILTON GENUINO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDENILTON GENUINO DOS SANTOS

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0001253-93.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO GENUINO NETO

ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

RECORRIDO PROXXIMA TELECOMUNICACOES

S.A.

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JOAO GENUINO NETO

- PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.

Processo Nº ROT-0001324-76.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO EDNEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDNEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001384-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRENTE JOSUE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRIDO JOSUE ANTONIO FERREIRA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM

- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ARKETON SERVICOS LTDA

- EVOTECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- JOSUE ANTONIO FERREIRA

Processo Nº ROT-0001390-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INDUSTRIA DE PANIFICACAO

REALY LTDA - ME

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

RECORRENTE LEONILDO DE MELO GOMES

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO ADOLFO RODRIGO CABRAL DE

MORAES(OAB: 50561/PE)

RECORRIDO INDUSTRIA DE PANIFICACAO

REALY LTDA - ME

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

RECORRIDO LEONILDO DE MELO GOMES

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO ADOLFO RODRIGO CABRAL DE

MORAES(OAB: 50561/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA DE PANIFICACAO REALY LTDA - ME

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LEONILDO DE MELO GOMES

Processo Nº ROT-0001432-51.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO RENAN ALBUQUERQUE PEDROSA

DE FRANCA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RENAN ALBUQUERQUE PEDROSA DE FRANCA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001462-55.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001547-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO LARISSA ANGELICA DE SANTANA

MADRUGA PONCE DE LEON

AGUIAR(OAB: 16086/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO ANDRE AIRES ROCHA

RIBEIRO(OAB: 17566/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ANASTACIO JORGE MATOS DE

SOUSA MARINHO(OAB: 8502/CE)

ADVOGADO DEBORAH SALES BELCHIOR(OAB:

9687-A/PB)

RECORRENTE E. L. D. L. A.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO LARISSA ANGELICA DE SANTANA

MADRUGA PONCE DE LEON

AGUIAR(OAB: 16086/PB)

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

ADVOGADO ANDRE AIRES ROCHA

RIBEIRO(OAB: 17566/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO ANASTACIO JORGE MATOS DE

SOUSA MARINHO(OAB: 8502/CE)

ADVOGADO DEBORAH SALES BELCHIOR(OAB:

9687-A/PB)

RECORRIDO E. L. D. L. A.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO M. N. P. M.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- E. L. D. L. A.

- M. N. P. M.

Processo Nº ROT-0001553-54.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EULER DE SOUZA SALES

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO

EUVALDO LODI PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO EULER DE SOUZA SALES

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO

EUVALDO LODI PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EULER DE SOUZA SALES

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA

- NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI

PARAIBA

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SENAI

Processo Nº ROT-0001570-30.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANO ANSELMO DE LUCENA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO ADRIANO ANSELMO DE LUCENA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO ANSELMO DE LUCENA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001621-79.2016.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE

MEDEIROS PAULO NETO(OAB:

20866/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO AJN GUERRA SORVETES LTDA

ADVOGADO ISLANE CRISTINA ALVES DA

SILVA(OAB: 32041/PB)

AGRAVADO IODETE DA SILVA GUERRA

ADVOGADO VALTER MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 5511/PB)

AGRAVADO IODETE DA SILVA GUERRA - ME

ADVOGADO VALTER MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 5511/PB)

AGRAVADO RESTAURANTE DONA GULA LTDA -

ADVOGADO VALTER MARQUES DE

CARVALHO(OAB: 5511/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AJN GUERRA SORVETES LTDA

- ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA

- IODETE DA SILVA GUERRA

- IODETE DA SILVA GUERRA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- RESTAURANTE DONA GULA LTDA - ME

Processo Nº AP-0130726-25.2015.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ASSESSOR-ASSESSORIA E

MARKETING LTDA

ADVOGADO THAIS MARIA SILVA ANDRADE(OAB:

47363/PE)

AGRAVADO FABIANO JOSE BONIFACIO

PEREIRA

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

AGRAVADO GISELA MARIA DE BARROS

GUIMARAES LATACHE PIMENTEL

ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO

PASSOS(OAB: 16434/PE)

AGRAVADO RODRIGO JOSE LATACHE

PIMENTEL

AGRAVADO TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

Superintendência da Polícia Federal na

Regional na Paraíba

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSESSOR-ASSESSORIA E MARKETING LTDA

- FABIANO JOSE BONIFACIO PEREIRA

- GISELA MARIA DE BARROS GUIMARAES LATACHE

PIMENTEL

- RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTEL

- Superintendência da Polícia Federal na Regional na Paraíba

- TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 e

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000042-60.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

JUNIOR

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO THAMYRIS DE ARAUJO

GOMES(OAB: 31988/PB)

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO THAMYRIS DE ARAUJO

GOMES(OAB: 31988/PB)

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

RECORRIDO IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

RECORRIDO MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA

- ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

- IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

- MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA - ME

- ROBERTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000070-43.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOSVALDO SEVERIANO DE MENEZES

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000095-75.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO VALMIR DA SILVA LIMA

ADVOGADO FELIPE MARQUES DE SOUZA(OAB:

31228/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- VALMIR DA SILVA LIMA

Processo Nº ROT-0000102-94.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CABO SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

RAMOS(OAB: 128998/SP)

RECORRENTE JOSE ROBERIO BEZERRA

MONTEIRO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRENTE TRIPLE PLAY BRASIL

PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

RAMOS(OAB: 128998/SP)

RECORRIDO CABO SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

RAMOS(OAB: 128998/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERIO BEZERRA

MONTEIRO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO TRIPLE PLAY BRASIL

PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

RAMOS(OAB: 128998/SP)

RECORRIDO VHM TECH SOLUCOES EM

SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- JOSE ROBERIO BEZERRA MONTEIRO

- TRIPLE PLAY BRASIL PARTICIPACOES S.A.

- VHM TECH SOLUCOES EM SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000216-84.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO INACIO GERALDO DE SOUTO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INACIO GERALDO DE SOUTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000249-90.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 33.279.651 PAULO JORGE DANTAS

DE ARAUJO

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRENTE EDNA COSME DA SILVA

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO LILIAN KAROLAINE FERREIRA

PRIMO DA SILVA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 33.279.651 PAULO JORGE DANTAS DE ARAUJO

- EDNA COSME DA SILVA

- LILIAN KAROLAINE FERREIRA PRIMO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000259-40.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ(OAB:

39412/PE)

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO WELLINGTON FRANCE DA SILVA

TAURINO

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

TESTEMUNHA AUCÉLIO FRANCISCO DA SILVA

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

TESTEMUNHA ERIVAN FERREIRA NUNES

TESTEMUNHA EVERTON DE OLIVEIRA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUCÉLIO FRANCISCO DA SILVA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ERIVAN FERREIRA NUNES

- EVERTON DE OLIVEIRA SOARES

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- WELLINGTON FRANCE DA SILVA TAURINO

Processo Nº ROT-0000403-65.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ALEXANDRO GONCALVES REIS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO GONCALVES REIS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000637-25.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MOEMA DE FATIMA HENRIQUES

BRANDAO MAIA

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

AGRAVADO AMPLA CORRETORA DE SEGUROS

E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVADO SHAYENNE MARIA DAS NEVES

FERNANDES

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMPLA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES

LTDA

- MOEMA DE FATIMA HENRIQUES BRANDAO MAIA

- SHAYENNE MARIA DAS NEVES FERNANDES

Processo Nº AP-0000893-60.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

AGRAVADO JADILSON DA SILVA MENEZES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JADILSON DA SILVA MENEZES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº ROT-0001170-77.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PATRICIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIA ALVES DOS SANTOS

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001272-02.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ADRIANO DE LIMA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DE LIMA

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001286-19.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRENTE JOSENILDO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

26076/PB)

ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 26072/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO JOSENILDO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

26076/PB)

ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 26072/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

- JOSENILDO BATISTA DA SILVA

Processo Nº AP-0001414-42.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE LUIS BRITO NOBREGA

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

AGRAVADO FRANCISCO FRANCINALDO

TAVARES

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

AGRAVADO JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO MARILIA DE SOUZA SILVA

RAMALHO(OAB: 20848/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIS BRITO NOBREGA

- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES

- JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA

- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001579-68.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EVERTON LEITE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO EVERTON LEITE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EVERTON LEITE DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0020600-49.2013.5.13.0018

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MICHELE VASCONCELOS DA SILVA

MACEDO

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

AGRAVANTE MICHELE VASCONCELOS DA SILVA

MACEDO

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

AGRAVADO CERAMICA JARDIM LTDA - ME

AGRAVADO JOSE VITORINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO LUIZ ANTONIO TELES DOS

SANTOS(OAB: 3493/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

TERCEIRO

INTERESSADO

EMIRA MEIRA BARROS E LISBOA

ADVOGADO CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA

COSTA(OAB: 17243/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUDY NUNES BEZERRA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- CERAMICA JARDIM LTDA - ME

- EMIRA MEIRA BARROS E LISBOA

- JOSE VITORINO DO NASCIMENTO

- MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO

Processo Nº AP-0146500-81.2013.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE INTERGRIFFE'S NORDESTE

INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

ADVOGADO RICARDO TOMAZ LOPES(OAB:

296196/SP)

ADVOGADO FREDERICO KATO(OAB: 198188/SP)

ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 217028/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO NILTON TOMOJI NOMURA(OAB:

263179/SP)

ADVOGADO CYBELE MILENA TAMURA

VIEIRA(OAB: 211045/SP)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO JOSE ARNALDO SOUSA DE

AZEVEDO(OAB: 14205/PB)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

AGRAVADO LAURICELIA HERCULANO CABRAL

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO

PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES

LTDA

- LAURICELIA HERCULANO CABRAL

- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 e

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000818-12.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WASHINGTON COSTA NOBREGA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WASHINGTON COSTA NOBREGA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 e

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000343-53.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO ROBSON DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON DOS SANTOS COSTA

Processo Nº RORSum-0000555-46.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANDERSON FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDERSON FERNANDES DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Processo Nº ROT-0000857-69.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALESSANDRO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALESSANDRO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 e

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000055-08.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LARYSSA KELLY LOPES SARAIVA

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

AGRAVADO CABRAL E LIMA COMERCIO DE

MOVEIS E PLANEJADOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

AGRAVADO DEBORA BARRACA SOUZA LIMA

ADVOGADO RAFAEL LOUREIRO FABEN(OAB:

292067/SP)

ADVOGADO JOSIANE ALINE FELTRIN(OAB:

308517/SP)

AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL

JUNIOR

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CABRAL E LIMA COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS

LTDA

- DEBORA BARRACA SOUZA LIMA

- LARYSSA KELLY LOPES SARAIVA

- MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000355-24.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MICHELINE HILUEY AGRA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO THAYLANA HERLLEN SANTOS

VICENTE

ADVOGADO CAIO ARAUJO BARBOSA(OAB:

30014/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELINE HILUEY AGRA

- THAYLANA HERLLEN SANTOS VICENTE

Processo Nº AP-0000402-40.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TATIANA CARVALHO RAMOS

CAVALCANTI

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO RENATA MOUTA PEREIRA

PINHEIRO(OAB: 12324/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- TATIANA CARVALHO RAMOS CAVALCANTI

Processo Nº AP-0000734-74.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE LUIZ PEREIRA DE AMORIM

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ PEREIRA DE AMORIM

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000752-23.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE OSCAR COSTA NETO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- OSCAR COSTA NETO

Processo Nº ROT-0001529-42.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE A180 ASSESSORIA E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

RECORRIDO MARCELO DE ARAUJO BERKOWITZ

RECORRIDO MESSIAS OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB:

40635/PE)

ADVOGADO JAILTON JOSE PEREIRA(OAB:

26814/PB)

ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA SILVA(OAB:

40622/PE)

RECORRIDO MLA CURSOS

PROFISSIONALIZANTE LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

YARA REGINA RIBEIRO NETTO

Intimado(s)/Citado(s):

- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

- MARCELO DE ARAUJO BERKOWITZ

- MESSIAS OLIVEIRA SILVA

- MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA

- YARA REGINA RIBEIRO NETTO

Processo Nº ROT-0001534-51.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIANA MARIA PEREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO FILIPE SIQUEIRA GUERRA(OAB:

25477/CE)

RECORRENTE SOMA COMERCIO PATIO

ALTIPLANO LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JULIANA MARIA PEREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO FILIPE SIQUEIRA GUERRA(OAB:

25477/CE)

RECORRIDO SOMA COMERCIO PATIO

ALTIPLANO LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA MARIA PEREIRA DE MEDEIROS

- SOMA COMERCIO PATIO ALTIPLANO LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 e

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIRO-0000679-94.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DIEGO DINIZ BRANDAO - ME

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

AGRAVADO ALISON FERREIRA BARBOSA

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISON FERREIRA BARBOSA

- DIEGO DINIZ BRANDAO - ME

- DIOGO DA FONSECA SOARES

Processo Nº RORSum-0000745-71.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

RECORRIDO D. L. D. M. D. S.

ADVOGADO SAYONARA TAVARES SANTOS

SOUSA(OAB: 10523/PB)

RECORRIDO D. V. M. D. S.

ADVOGADO SAYONARA TAVARES SANTOS

SOUSA(OAB: 10523/PB)

RECORRIDO JAQUELINE DE MEIRELES

ADVOGADO SAYONARA TAVARES SANTOS

SOUSA(OAB: 10523/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA

PARAÍBA

Intimado(s)/Citado(s):

- D. L. D. M. D. S.

- D. V. M. D. S.

- INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA PARAÍBA

- JAQUELINE DE MEIRELES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001311-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE FLAVIA CRISTINA FARIAS CHAGAS

ADVOGADO JOSE MARIO DA SILVA SOUSA

FILHO(OAB: 31591/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO FLAVIA CRISTINA FARIAS CHAGAS

ADVOGADO JOSE MARIO DA SILVA SOUSA

FILHO(OAB: 31591/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FLAVIA CRISTINA FARIAS CHAGAS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 E

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000014-50.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CRISTIANE BARBOSA DA SILVA

FREIRE LTDA

ADVOGADO BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA

DA SILVA(OAB: 27852/PB)

RECORRIDO JESSICA ANGELINA ALMEIDA DA

SILVA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

ADVOGADO FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE BARBOSA DA SILVA FREIRE LTDA

- JESSICA ANGELINA ALMEIDA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000015-98.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000066-22.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AGNALDO RODRIGUES INO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AGRAVADO A. C. BARBOSA EMPREITEIRA DE

OBRAS LTDA

ADVOGADO JHERODY BATISTA

BICHARELLI(OAB: 465699/SP)

ADVOGADO FERNANDO LUIS CARDOSO(OAB:

220394/SP)

AGRAVADO CPA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO SUZANA CARNEIRO ZUCATTO(OAB:

98884/SP)

ADVOGADO HENRIQUE CUNHA SOUZA

LIMA(OAB: 162452/MG)

AGRAVADO SOMO INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO SUZANA CARNEIRO ZUCATTO(OAB:

98884/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. BARBOSA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

- AGNALDO RODRIGUES INO

- CPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- SOMO INCORPORADORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000078-17.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE PEDRO MONTEVAL DE BRITO

FILHO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO PEDRO MONTEVAL DE BRITO

FILHO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- PEDRO MONTEVAL DE BRITO FILHO

Processo Nº RORSum-0000090-53.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MOTTU LOCACAO DE VEICULOS

LTDA.

ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB:

129778/SP)

ADVOGADO HEITOR WASHINGTON VILLA(OAB:

405041/SP)

RECORRIDO JOAO VITOR MENEZES DOS

SANTOS

ADVOGADO GILBERTO DE SOUZA DIAS(OAB:

65935/SC)

PERITO RONALDO SOARES GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO VITOR MENEZES DOS SANTOS

- MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

- RONALDO SOARES GOMES

Processo Nº ROT-0000099-09.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARCIO SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000151-66.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANDRE MADUREIRA SERAFIM

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRENTE SERVEBEM CONSERVACAO E

LIMPEZA DE PREDIOS EIRELI - ME

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO ANDRE MADUREIRA SERAFIM

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRIDO SERVEBEM CONSERVACAO E

LIMPEZA DE PREDIOS EIRELI - ME

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE MADUREIRA SERAFIM

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS

EIRELI - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Processo Nº ROT-0000286-20.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SISLEUDO CANDIDO SOARES

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SISLEUDO CANDIDO SOARES

Processo Nº AP-0000288-88.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOSE ANDRE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JOSE ANDRE DA SILVA

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000304-71.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO CECILIA CHAVES DOS SANTOS

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CECILIA CHAVES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000336-75.2021.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE WILLIAMS MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

AGRAVADO CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA

AOS PORTADORES DE CANCER-

CASA DO CANCER

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO CATIA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS CAVALCANTE

DANTAS(OAB: 29673/PB)

AGRAVADO MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE

CANCER-CASA DO CANCER

- CATIA CRISTINA DA SILVA

- MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA

- WILLIAMS MOREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000389-96.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO DA SILVA

AZEVEDO

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KAIO CABRAL MORAES

- PAULO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº AP-0000400-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO DERMANDO GOMES DE SOUZA

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- DERMANDO GOMES DE SOUZA

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº ROT-0000445-32.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARIA FABRICIA SANTOS SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO MELANEA ALMEIDA RAMALHO

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA FABRICIA SANTOS SILVA

- MELANEA ALMEIDA RAMALHO MEDEIROS

Processo Nº AP-0000470-35.2017.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE GUILHERME CAVALCANTI DA

ROCHA LEITAO

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

AGRAVANTE PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL

ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

AGRAVADO COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE

GOIANA

ADVOGADO MIRTES ADALGISA VIEGAS

SANTOS(OAB: 27925/PE)

AGRAVADO ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA

MONTEIRO(OAB: 43532/PE)

ADVOGADO ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

AGRAVADO MARIA BETANIA DE MENDONCA

NOBERTO

ADVOGADO NILVAN XAVIER DA SILVA(OAB:

34720/PE)

ADVOGADO FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR

CAVALCANTI(OAB: 11750/PE)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE

RABELLO(OAB: 30759/PE)

ADVOGADO MARCO VINICIO DE ALBUQUERQUE

RABELLO(OAB: 28088/PE)

ADVOGADO ANDRE MARQUES MONTEIRO DE

ARAUJO(OAB: 47827/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONDOMINIO INTERMARES

ADVOGADO GIOVANNY FRANCO FELIPE(OAB:

19758/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA

- CONDOMINIO INTERMARES

- GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO

- ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

- MARIA BETANIA DE MENDONCA NOBERTO

- PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL

Processo Nº ROT-0000479-13.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RONIELE MARINHO SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KAIO CABRAL MORAES

- RONIELE MARINHO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000480-74.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GABRIEL ITALO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GABRIEL ITALO XAVIER DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000485-23.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ATAIUAM DE BARROS LINS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRENTE WEIDER SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - EPP

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO

NASCIMENTO(OAB: 16701/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO ATAIUAM DE BARROS LINS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO WEIDER SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - EPP

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO

NASCIMENTO(OAB: 16701/PB)

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATAIUAM DE BARROS LINS

- WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0000515-77.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JULIANA DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO WESLLEY CAIO ALVES FERREIRA

ADVOGADO PEDRO NOBREGA CANDIDO(OAB:

16692/PB)

RECORRIDO WILSON DA SILVA LEITE

ADVOGADO PEDRO NOBREGA CANDIDO(OAB:

16692/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA DA SILVA ALBUQUERQUE

- WESLLEY CAIO ALVES FERREIRA

- WILSON DA SILVA LEITE

Processo Nº ROT-0000545-45.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE RAFAEL RAMALHO DE SOUZA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO RAFAEL RAMALHO DE SOUZA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL RAMALHO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000576-31.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCOS GLEYSON LIMA

ADVOGADO GEYSE ALVES DE MORAES(OAB:

33345/PB)

RECORRENTE TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO WILLIG SINEDINO DE

CARVALHO(OAB: 12241/RN)

RECORRIDO MARCOS GLEYSON LIMA

ADVOGADO GEYSE ALVES DE MORAES(OAB:

33345/PB)

RECORRIDO TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO WILLIG SINEDINO DE

CARVALHO(OAB: 12241/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS GLEYSON LIMA

- TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000629-22.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO GUSTAVO RABELO DA NOBREGA

ADVOGADO JACQUELINE MARIA DA SILVA(OAB:

24460/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- GUSTAVO RABELO DA NOBREGA

Processo Nº AP-0000641-11.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE GILSON MARCELO PEREIRA DE

MELO

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- GILSON MARCELO PEREIRA DE MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000649-04.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

VERA LUCIA BARBOSA DE MOURA

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

- VERA LUCIA BARBOSA DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000664-63.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO

DE OBRA EIRELI

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO ALAINE CRISOSTOMO SOARES

ADVOGADO BRUNNO GONCALVES DE

MENEZES(OAB: 30051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAINE CRISOSTOMO SOARES

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA

- ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Processo Nº AP-0000682-37.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOAO GUEDES PEREIRA

ADVOGADO ROGERIO DOS SANTOS

FALCAO(OAB: 20987/PB)

AGRAVADO ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

- JOAO GUEDES PEREIRA

Processo Nº AP-0000682-75.2025.5.13.0006

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MILTON DA SILVA LINHARES

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- MILTON DA SILVA LINHARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000682-03.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO JOSE PINHEIRO SANTANA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE PINHEIRO SANTANA

Processo Nº AP-0000713-51.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JONAS BARROSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JONAS BARROSO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000783-79.2016.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ACSA INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

AGRAVADO ALMEIDA PIMENTEL HOLDING S/A

AGRAVADO FJM & JM COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

AGRAVADO JANE MARIA DA SILVA

AGRAVADO JANE MARIA DA SILVA EIRELI - EPP

AGRAVADO JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE

BARROS SANTOS

AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO

COSTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO RAFAELLA ALMEIDA BAIA

PIMENTEL

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

AGRAVADO SFC - SANTA FE CURSO

PREPARATORIO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ACSA INCORPORACOES LTDA

- ALMEIDA PIMENTEL HOLDING S/A

- FJM & JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

- JANE MARIA DA SILVA

- JANE MARIA DA SILVA EIRELI - EPP

- JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS

- PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO COSTA

- RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL

- SFC - SANTA FE CURSO PREPARATORIO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000788-53.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCISCO JOSE FERNANDES DE

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº RORSum-0000845-35.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS MACIEL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE EDUARDO MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA

SOARES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOAO BOSCO DOS SANTOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOAO HONORATO DA SILVA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE MARIA JOSE MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE ROBERIO BOMFIM ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DOS SANTOS MACIEL

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDUARDO MATEUS DE BARROS

- FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA SOARES

- JOAO BOSCO DOS SANTOS

- JOAO HONORATO DA SILVA NETO

- JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARIA JOSE MATEUS DE BARROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERIO BOMFIM ARAUJO

Processo Nº ROT-0000887-78.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE A. C. S. C.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO JULIO DE ARAUJO SALES(OAB:

28962/PB)

RECORRENTE E. P. -. D. D. E. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO A. C. S. C.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO JULIO DE ARAUJO SALES(OAB:

28962/PB)

RECORRIDO E. P. -. D. D. E. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

TESTEMUNHA M. H. D. S. R. S.

TESTEMUNHA R. P. D. M.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. S. C.

- E. P. -. D. D. E. S.

- M. H. D. S. R. S.

- R. P. D. M.

Processo Nº AP-0000938-89.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO WELLINGTON GONCALVES

ESPINOLA

ADVOGADO MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- WELLINGTON GONCALVES ESPINOLA

Processo Nº ROT-0000957-61.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MONTEIRO

NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MONTEIRO

NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

RECORRIDO SEVERINO JOSE MENDONCA

MARTINS

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- SEVERINO JOSE MENDONCA MARTINS

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº AP-0000985-89.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº AP-0001019-79.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001042-35.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001064-11.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001069-12.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVADO NAYARA CAMPOS GUIRELI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- NAYARA CAMPOS GUIRELI

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001080-05.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS ALVES SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLOS ALVES SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº AP-0001201-81.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA

ARAUJO(OAB: 12463/PB)

ADVOGADO ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:

12595-B/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas do Ramo Financeiro de

Campina Grande e Região -

SINTRAFI/CGR

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

MATIAS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- MARIA DE FATIMA RODRIGUES MATIAS

- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro

de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR

Processo Nº ROT-0001367-25.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA

DE FRANCA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA

DE FRANCA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA DE FRANCA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001385-68.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO SAFRA S A

ADVOGADO JOSE CARLOS DE SOUZA

MELO(OAB: 21560/PE)

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

AGRAVADO KARLA SAMARA DE BRITO

SEVERIANO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

D. G. N. D. O. -. C. 9.

TERCEIRO

INTERESSADO

D. N. C. F. -. C. 7.

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- D. G. N. D. O. -. C. 9.

- D. N. C. F. -. C. 7.

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- KARLA SAMARA DE BRITO SEVERIANO

Processo Nº ROT-0001518-10.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE JORGE CARLOS DE CASTRO CRUZ

ADVOGADO BRUNO DA SILVA DIAS(OAB:

54642/PE)

ADVOGADO ANDRE LUIS RIBEIRO

BORGES(OAB: 60818/PE)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JORGE CARLOS DE CASTRO CRUZ

ADVOGADO BRUNO DA SILVA DIAS(OAB:

54642/PE)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- JORGE CARLOS DE CASTRO CRUZ

Processo Nº ROT-0001549-20.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JAILSON DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

1ª VT JOÃO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- 1ª VT JOÃO PESSOA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JAILSON DA SILVA MOREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0187800-20.2013.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MM COMERCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO ALEXANDRE GOMES

BRONZEADO(OAB: 10071/PB)

ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

AGRAVADO PAULO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

ADVOGADO FELIPE MARTINS MENDES(OAB:

17891/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JANUARIA DE QUEIROZ

CAVALCANTI FERREIRA PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- JANUARIA DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA PORTO

- MM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -

EPP

- PAULO DA SILVA SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 23 E

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIRO-0000047-91.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ALVES E ALBUQUERQUE CLINICA

ODONTOLOGICA LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

AGRAVANTE TALITA TELLES PEREIRA DE

ALBUQUERQUE COURA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

AGRAVADO ALINE NATANYA ALMEIDA

ADVOGADO PRISCYLLA OHANA ALVES

RUBIATTI REGIS(OAB: 32075/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE NATANYA ALMEIDA

- ALVES E ALBUQUERQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

- TALITA TELLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE COURA

Processo Nº AIRO-0000055-23.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BRUNA MATA FELIX

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA MATA FELIX

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000075-14.2025.5.13.0022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRAFICA SANTA MARTA LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO GRAFICA SANTA MARTA LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO JAILSON FELIX DA SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- GRAFICA SANTA MARTA LTDA

- JAILSON FELIX DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0000096-84.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LUANA SILVA PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUANA SILVA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000102-85.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRENTE RAFAEL RAMOS DA COSTA

HENRIQUE

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO RAFAEL RAMOS DA COSTA

HENRIQUE

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- RAFAEL RAMOS DA COSTA HENRIQUE

Processo Nº AP-0000113-59.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO CIBELLY LUCENA LACET

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIBELLY LUCENA LACET

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº ROT-0000137-90.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE WELLITON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

ADVOGADO ALYSSON DIEGO DOS

SANTOS(OAB: 47801/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO WELLITON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

ADVOGADO ALYSSON DIEGO DOS

SANTOS(OAB: 47801/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- WELLITON BERNARDO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000157-93.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE

ARAUJO

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000158-97.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIELLY SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ADRIELLY SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIELLY SILVA DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000165-58.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO INACIO DA SILVA CORREIA

ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:

18059/PB)

ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE

CALDAS(OAB: 18058/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA A. MEDEIROS LTDA

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA A. MEDEIROS LTDA

- JOAO INACIO DA SILVA CORREIA

Processo Nº ROT-0000215-42.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE JOSE AILTON DE ARAUJO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE AILTON DE ARAUJO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE AILTON DE ARAUJO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000222-07.2025.5.13.0033

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOSTINHO BATISTA DO NASCIMENTO

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000270-84.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE RAYANNE ARAUJO DE LUCENA

FONSECA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO RAYANNE ARAUJO DE LUCENA

FONSECA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAYANNE ARAUJO DE LUCENA FONSECA

Processo Nº ROT-0000304-37.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAVALCANTI BAR E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO FELIPE ARTUR DA SILVA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAVALCANTI BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

- FELIPE ARTUR DA SILVA

Processo Nº ROT-0000309-53.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ADRIANO MATIAS DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP

CONSERV

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO MATIAS DA SILVA JUNIOR

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

Processo Nº AIAP-0000343-65.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE

BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO IVANILDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO ALVES DA SILVA

- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA

- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000345-62.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO WELLINGTON LINS VALENTIM

ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:

31920/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

PERITO FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA

JUNIOR

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- WELLINGTON LINS VALENTIM

Processo Nº ROT-0000346-74.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RICARDO ALEXANDRE DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

RECORRENTE RICARDO ALEXANDRE DE

ALBUQUERQUE 84878240482

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

RECORRIDO ANA VITORIA SOARES BARBOSA

ADVOGADO ANNE CAROLINE RODRIGUES

BARROS(OAB: 16881/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA ALVES CUNHA

PAIVA(OAB: 16332/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA VITORIA SOARES BARBOSA

- RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE

- RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE 84878240482

Processo Nº AP-0000349-42.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO FILHO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

AGRAVADO ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

AGRAVADO SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- JOSE RAIMUNDO FILHO

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

Processo Nº ROT-0000360-98.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARCOS ALBERTO FERREIRA

TAVARES

ADVOGADO DANILO DE OLIVEIRA

PEREIRA(OAB: 315240/SP)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO MARCOS ALBERTO FERREIRA

TAVARES

ADVOGADO DANILO DE OLIVEIRA

PEREIRA(OAB: 315240/SP)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ALBERTO FERREIRA TAVARES

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000372-69.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO ELISSANDRO INACIO DE FREITAS

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO JOSE DA SILVA

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- ELISSANDRO INACIO DE FREITAS

- JOSE DA SILVA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº ROT-0000393-79.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

RECORRENTE HELSON BRUNO DA SILVA COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

RECORRIDO HELSON BRUNO DA SILVA COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- HELSON BRUNO DA SILVA COSTA

Processo Nº RORSum-0000401-19.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROSEANE CONCEICAO SILVA DE

ANDRADE

ADVOGADO KENNEDY ARAUJO ROCHA

FILHO(OAB: 32183/PB)

RECORRIDO MIRANTE MORIA RESTAURANTES

LTDA

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRANTE MORIA RESTAURANTES LTDA

- ROSEANE CONCEICAO SILVA DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0000409-33.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAYANE CRISTINE DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MAYANE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000418-67.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LAVORO AUTOMACAO

INFORMATICA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

RECORRIDO CARLA GABRIELLA BATISTA

LACERDA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA

- LAVORO AUTOMACAO INFORMATICA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000430-25.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA -

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE CERNE INDUSTRIA E COMERCIO

DE CERAMICA LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE JOSE ADRIANO IDALINO BEZERRA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RECORRENTE NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA -

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO CERNE INDUSTRIA E COMERCIO

DE CERAMICA LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO JOSE ADRIANO IDALINO BEZERRA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RECORRIDO NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA - ME

- CERNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JOSE ADRIANO IDALINO BEZERRA

- NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000481-35.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

RECORRIDO FRANCISCO JOSE SANTIAGO DE

BRITO PEREIRA

RECORRIDO JOSY KARLA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEFA THAYS XAVIER

GOMES(OAB: 28057/PB)

ADVOGADO ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES

E FIGUEIREDO(OAB: 23546/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- FRANCISCO JOSE SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

- JOSY KARLA DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000503-50.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ANA BEATRIZ PESSOA CESAR

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANA BEATRIZ PESSOA CESAR

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA BEATRIZ PESSOA CESAR

Processo Nº RORSum-0000524-20.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DANYELLE JORGE DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO FERNANDA ANDREZA SANTOS DE

FREITAS(OAB: 22903/PB)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- DANILO VIDERES E SILVA

- DANYELLE JORGE DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000577-74.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ADRIANO PESSOA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ADRIANO PESSOA

Processo Nº AP-0000610-10.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE MARCOS DE ALCANTARA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

AGRAVADO CRITERIO ENGENHARIA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

AGRAVADO ISRAEL JOSE COELHO DA PAZ DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LTDA

- ISRAEL JOSE COELHO DA PAZ DE LIMA

- JOSE MARCOS DE ALCANTARA

Processo Nº RORSum-0000648-40.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BIANCA FERREIRA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- BIANCA FERREIRA DA SILVA COSTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Processo Nº AP-0000661-39.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

JOAO CABRAL DE CARVALHO

MADRUGA NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- JOAO CABRAL DE CARVALHO MADRUGA NETO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000669-92.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MATEUS DA SILVA MACHADO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MATEUS DA SILVA MACHADO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº AP-0000690-52.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RAISSA BARROS SOARES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- RAISSA BARROS SOARES DE OLIVEIRA

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000819-73.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MUNICIPIO DE TRIUNFO

ADVOGADO PAULO DAVY GONCALVES

CESARIO(OAB: 22908/PB)

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

RECORRIDO ANTONIA GESCILENE DE SOUSA

GOMES

ADVOGADO ITALO EMANUEL FERNANDES

FORMIGA DANTAS(OAB: 29938/PB)

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA GESCILENE DE SOUSA GOMES

- MUNICIPIO DE TRIUNFO

Processo Nº ROT-0000964-35.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA DE FATIMA CEZAR DE

SOUSA

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

ADVOGADO MARCELLA FALCAO OLIVEIRA

MIRANDA(OAB: 32335/PB)

RECORRIDO JOAO GONSALVES DE ARAUJO

RECORRIDO MARINALVA VIEIRA CAMPOS

TERCEIRO

INTERESSADO

JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- JOAO GONSALVES DE ARAUJO

- MARIA DE FATIMA CEZAR DE SOUSA

- MARINALVA VIEIRA CAMPOS

Processo Nº AP-0000995-13.2024.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LILIAN MEDEIROS LOPES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- LILIAN MEDEIROS LOPES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001010-20.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001019-67.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001022-31.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RAFAEL ESTEVES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAFAEL ESTEVES DE ALBUQUERQUE

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001025-86.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001032-63.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001042-10.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001065-05.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001074-34.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SILVANA BOMFIM DE MELO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SILVANA BOMFIM DE MELO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001080-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SAMARA CARDOSO DAS NEVES

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- SAMARA CARDOSO DAS NEVES

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0001080-41.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ISAU EBENEZER DA SILVA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ISAU EBENEZER DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001317-42.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO JOSE LAERCIO DA SILVA

FRANCELINO

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSE LAERCIO DA SILVA FRANCELINO

Processo Nº RORSum-0001517-37.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MICHEL DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME

- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA

- IATE PRIME HOTEL LTDA

- MICHEL DOS SANTOS PEREIRA

- PIPA RESORT LTDA - EPP

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº AP-0001541-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE WANDA MARIA DE ALENCAR

XAVIER BEZERRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO WANDA MARIA DE ALENCAR

XAVIER BEZERRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- WANDA MARIA DE ALENCAR XAVIER BEZERRA

Processo Nº AP-0131912-04.2015.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO HECTOR JAMES RUFINO DE MELO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HECTOR JAMES RUFINO DE MELO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0172200-31.2014.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVADO ELISETE MARGO ANDREOLI

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- ELISETE MARGO ANDREOLI

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 23 E

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000052-28.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE PAULO DE TARSO MORAES

CARDOSO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO PAULO DE TARSO MORAES

CARDOSO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO DE TARSO MORAES CARDOSO

Processo Nº AP-0000274-15.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE FERNANDES VIEIRA FILHO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE FERNANDES VIEIRA FILHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000303-12.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO

REGO(OAB: 460193/SP)

AGRAVADO DENIVALDO SILVA DA COSTA

AGRAVADO DINAMIC SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA. - EPP

ADVOGADO LUIZ JOSE PAULINO ROCHA(OAB:

22377/PB)

AGRAVADO FABRICIA DE SOUSA PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

CARTORIO PRIMEIRO

TABELIONATO REGISTRO

IMOBILIARIO ZONA SUL

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E

EMPREGO - MTE

Intimado(s)/Citado(s):

- CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO

IMOBILIARIO ZONA SUL

- DENIVALDO SILVA DA COSTA

- DINAMIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP

- FABRICIA DE SOUSA PEREIRA

- FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

Processo Nº AP-0000466-79.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO MARIA VILMA DA SILVA COELHO

ADVOGADO EMMANUEL WILLAMY VICENTE

LEITE E SILVA CAVALCANTI(OAB:

17904/PB)

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO GLEYCILANE DA SILVA

NAZARENO(OAB: 31630/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA VILMA DA SILVA COELHO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000705-30.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOISES ESTEVAO SANTOS DA

SILVA

ADVOGADO PRISCILA COSTA DA SILVA(OAB:

30169/PB)

ADVOGADO PATRICK ANDERSON SANTOS

ROMAO(OAB: 29605/PB)

RECORRIDO NORPLAST - INJECAO DE

TERMOPLASTICOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

TESTEMUNHA Jaedson Silva Alves

TESTEMUNHA Lucas dos Santos Araújo

Intimado(s)/Citado(s):

- Jaedson Silva Alves

- Lucas dos Santos Araújo

- MOISES ESTEVAO SANTOS DA SILVA

- NORPLAST - INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA

Processo Nº AP-0000754-90.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCISCO IREMAR DE ALMEIDA

RAMALHO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO IREMAR DE ALMEIDA RAMALHO

Processo Nº ROT-0001066-78.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALLYSSON ROGERIO MARQUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO ALLYSSON ROGERIO MARQUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSSON ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001592-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE DE ANCHIETA CAVALCANTI

DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE DE ANCHIETA CAVALCANTI DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001598-61.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JEAN CARLOS SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JEAN CARLOS SILVA DO NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 E

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000092-23.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

AGRAVADO RONALDO LIRA CASTRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

PERITO ISABELA FELIX SERAFIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELA FELIX SERAFIM

- RONALDO LIRA CASTRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000824-79.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO RAILKE MONTEIRO NOBREGA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILKE MONTEIRO NOBREGA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 23 E

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001026-08.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KEYLA CRISTINA MACHADO DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KEYLA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 23 E

24/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000167-77.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GLAUBER JOSE DE ARAUJO LUNA

JUNIOR

ADVOGADO JOSE MARIO DA SILVA SOUSA

FILHO(OAB: 31591/PB)

RECORRIDO ALFORGE SEGURANCA

PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRIDO CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO ROMILTON DUTRA DINIZ(OAB:

4583/PB)

ADVOGADO SIMAO PEDRO DO O

PORFIRIO(OAB: 17208/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

- CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA

- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

- GLAUBER JOSE DE ARAUJO LUNA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000267-32.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 15185/PB)

RECORRIDO RESERVA ALMAGRE

ADVOGADO MARCIO BEZERRA CHAVES(OAB:

3198/AC)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA

- RESERVA ALMAGRE

Processo Nº ROT-0000485-94.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JESSICA LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RECORRENTE PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRIDO JESSICA LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RECORRIDO PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- JESSICA LIMA DE ARAUJO

- PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 12 de setembro de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000008-22.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE LUCIANA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO LUCIANA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR

- LUCIANA BATISTA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000016-80.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RUY MOLINA LACERDA FRANCO

JUNIOR

ADVOGADO RUY MOLINA LACERDA FRANCO

JUNIOR(OAB: 241326/SP)

RECORRIDO AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO

ADVOGADO DIEGO JOSE MANGUEIRA

AURELIANO(OAB: 15178/PB)

RECORRIDO DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

RECORRIDO DESIGN PB FABRICAC?O DE

ESQUADRIAS EIRELI - ME

RECORRIDO LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

RECORRIDO MOISES LIMA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO

- DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

- DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME

- LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

- MOISES LIMA DA SILVA

- RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR

Processo Nº AP-0000052-04.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DA NOBREGA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA DE FATIMA DA NOBREGA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIRO-0000111-98.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SANTIAGO DESPACHO IMOBILIARIO

LTDA

ADVOGADO CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 30690/PB)

AGRAVADO MANASSES SILVA SATYRO

ADVOGADO DIEGO GOMES DO REGO(OAB:

21641/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE MORAIS DE

MELO(OAB: 24372/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- MANASSES SILVA SATYRO

- SANTIAGO DESPACHO IMOBILIARIO LTDA

Processo Nº ROT-0000232-26.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

RECORRENTE HUGO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

RECORRIDO HUGO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE DE ADVOGADOS

- HUGO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000251-50.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MAPLE SERVICOS DE APOIO LTDA

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

RECORRENTE MARCIO ARAUJO PEREIRA - - ME

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

RECORRENTE MARIA DO CARMO PEREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE MONTREAL SERVICOS DE APOIO

LTDA

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

RECORRIDO MAPLE SERVICOS DE APOIO LTDA

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

RECORRIDO MARCIO ARAUJO PEREIRA - - ME

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

RECORRIDO MARIA DO CARMO PEREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO MONTREAL SERVICOS DE APOIO

LTDA

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- MAPLE SERVICOS DE APOIO LTDA

- MARCIO ARAUJO PEREIRA - - ME

- MARIA DO CARMO PEREIRA

- MONTREAL SERVICOS DE APOIO LTDA

Processo Nº AP-0000274-49.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CARLOS DAVINO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- CARLOS DAVINO DA SILVA

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COTEMINAS S.A.

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000306-08.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE CARLOS FERNANDES FLORENCIO

DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO FELIPPE AUGUSTO SOUZA

SANTOS(OAB: 310160/SP)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO CARLOS FERNANDES FLORENCIO

DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO FELIPPE AUGUSTO SOUZA

SANTOS(OAB: 310160/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARLOS FERNANDES FLORENCIO DE CARVALHO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000329-72.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALYSSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON GOMES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000351-87.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE TALYTA FEITOSA MOURA FARIAS

MOTA

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO TALYTA FEITOSA MOURA FARIAS

MOTA

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- TALYTA FEITOSA MOURA FARIAS MOTA

Processo Nº ROT-0000365-83.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SERGIO NASCIMENTO LEANDRO

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

RECORRIDO CENTRO PESSOENSE DE

EDUCACAO LTDA

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA

- SERGIO NASCIMENTO LEANDRO

Processo Nº ROT-0000379-76.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COBASI COMERCIO DE PRODUTOS

BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES

PIRES(OAB: 131600/SP)

RECORRENTE JEMERSON ALVES DA COSTA

ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 31782/PB)

RECORRENTE UNIVERSO PET COMERCIO DE

PRODUTOS E SERVICOS

VETERINARIOS S/A

ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES

PIRES(OAB: 131600/SP)

RECORRIDO COBASI COMERCIO DE PRODUTOS

BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES

PIRES(OAB: 131600/SP)

RECORRIDO JEMERSON ALVES DA COSTA

ADVOGADO GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS

FERREIRA(OAB: 31782/PB)

RECORRIDO UNIVERSO PET COMERCIO DE

PRODUTOS E SERVICOS

VETERINARIOS S/A

ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES

PIRES(OAB: 131600/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E

INDUSTRIALIZADOS S.A.

- JEMERSON ALVES DA COSTA

- UNIVERSO PET COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS

VETERINARIOS S/A

Processo Nº AP-0000379-37.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

AGRAVANTE FETRAMNOR - FEDERACAO DOS

TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE

MERCADORIAS EM GERAL E

LOGISTICA, A A C C G A A A G DO

NORTE E NORDESTE

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

AGRAVADO ARTUR BOAN DE BRITO

CAVALCANTE

ADVOGADO PABLO DEVID SILVA SOARES

FERREIRA(OAB: 26472/PB)

AGRAVADO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

FETRAMNOR - FEDERACAO DOS

TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE

MERCADORIAS EM GERAL E

LOGISTICA, A A C C G A A A G DO

NORTE E NORDESTE

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR BOAN DE BRITO CAVALCANTE

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

- FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,

A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

Processo Nº ROT-0000408-29.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO

PEREIRA(OAB: 19380/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES

VIANA(OAB: 14643/PB)

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

RECORRIDO GILBERLANIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- GILBERLANIA GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000416-91.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JULIANA RAMOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- JULIANA RAMOS DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000428-78.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANA VERNAIDE DE ARAUJO

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRIDO ANA VERNAIDE DE ARAUJO

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA VERNAIDE DE ARAUJO

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000438-52.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO FABIO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- FABIO ALEXANDRE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000463-56.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUIS FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRENO PICANCO ARAUJO

- LUIS FERNANDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000497-37.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- RAFAEL PEREIRA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000525-33.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEC ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:

164414/SP)

RECORRIDO CLAUDIO PEREIRA ALVES DA SILVA

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO PEREIRA ALVES DA SILVA

- MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000539-26.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADAO SILVA GOMES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAO SILVA GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000549-30.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PALLADIUM VIGILANCIA E

SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. -

EPP

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ADRIANO CABRAL COSTA

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO CABRAL COSTA

- PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL

LTDA. - EPP

Processo Nº ROT-0000564-39.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO AGENOR VASCONCELOS NETO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGENOR VASCONCELOS NETO

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº RORSum-0000571-19.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARLOS EDUARDO GOMES DA

SILVA FILHO

ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:

292445/SP)

RECORRIDO FERREIRA COSTA & CIA LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO

- FERREIRA COSTA & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000614-68.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE LUCAS DE FIGUEIREDO SA

ADVOGADO NAYARA KANDICE DA SILVA

SOARES(OAB: 18493/RN)

RECORRENTE SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E

COMERCIO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

ADVOGADO FREEDY DA NOBREGA

RAMALHO(OAB: 18207/PB)

RECORRIDO JOSE LUCAS DE FIGUEIREDO SA

ADVOGADO NAYARA KANDICE DA SILVA

SOARES(OAB: 18493/RN)

RECORRIDO SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E

COMERCIO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

ADVOGADO FREEDY DA NOBREGA

RAMALHO(OAB: 18207/PB)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- JOSE LUCAS DE FIGUEIREDO SA

- SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS

E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Processo Nº AP-0000649-56.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MARQUIRE NOBREGA

CAVALCANTE

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO SIGAME INDUSTRIA DE PRE-

MOLDADOS LTDA

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)

AGRAVADO VANLUZIO PAULINO GOMES

ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)

AGRAVADO VP GOMES INDUSTRIA DE PRE-

MOLDADOS LTDA

ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE

OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARQUIRE NOBREGA CAVALCANTE

- SIGAME INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA

- VANLUZIO PAULINO GOMES

- VP GOMES INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000654-32.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDUARDO VIANA RODRIGUES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO VIANA RODRIGUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000735-53.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JANY CLEBER SOUTO SILVA

RAMOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JANY CLEBER SOUTO SILVA RAMOS

Processo Nº ROT-0000761-69.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRENTE SIOMARE COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRIDO SIOMARE COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- SIOMARE COSTA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000776-63.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PERICLES PEREIRA DE LIRA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PERICLES PEREIRA DE LIRA

Processo Nº RORSum-0000816-42.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOSIVAN DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

PERITO THIAGO CHAVES LEITE

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVAN DA COSTA OLIVEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- THIAGO CHAVES LEITE

Processo Nº ROT-0000847-11.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JOSE DA SILVA ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000873-42.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAUL ROBERTO ROMAN MENDEZ

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR ALVES DE SOUZA

FILHO(OAB: 26817/PB)

RECORRIDO EMPRESA DE NAVEGACAO

ELCANO S/A

ADVOGADO YASMIM DIAS CAMACHO SA(OAB:

229486/RJ)

ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:

114583/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A

- PAUL ROBERTO ROMAN MENDEZ

Processo Nº ROT-0000959-77.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONSTRUTORA TORREAO

VILLARIM LTDA

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

RECORRIDO ERIK LOPES DO NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO JOSE NILTON DO SANTOS LOPES

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ERIK LOPES DO NASCIMENTO

- JOSE NILTON DO SANTOS LOPES

Processo Nº RORSum-0000964-19.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO PAULO VICTOR AZEVEDO

MODESTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- PAULO VICTOR AZEVEDO MODESTO DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0001059-74.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TONY ARRUDA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TONY ARRUDA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0001061-56.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

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4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001062-41.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001116-79.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DEYWID SILVESTRE DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE EDUARDO LINS BEZERRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE FELIPE DA COSTA FARIAS

REBELLO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO BANCO CBSS S.A.

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING

B.V.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO CBSS S.A.

- DEYWID SILVESTRE DE OLIVEIRA

- EDUARDO LINS BEZERRA

- FELIPE DA COSTA FARIAS REBELLO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

Processo Nº ROT-0001608-30.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO NELSON PEDRO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NELSON PEDRO DA SILVA

Processo Nº AP-0001627-27.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO ANGELA PATRICIA PEREIRA DO

VALE

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

ADVOGADO KERDILENE ARAUJO DA SILVA(OAB:

31621/PB)

AGRAVADO G L SERVICOS DE LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

AGRAVADO NEPOMUCKY SERVICOS DE

HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA -

EPP

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA PATRICIA PEREIRA DO VALE

- G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA

- NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS

LTDA - EPP

- NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

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4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000016-83.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADRIANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:

292445/SP)

RECORRENTE LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:

173477/SP)

RECORRIDO ADRIANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:

292445/SP)

RECORRIDO LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:

173477/SP)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA SOARES DA SILVA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Processo Nº ROT-0000032-25.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FUNDACAO PEDRO AMERICO

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRENTE JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA

ADVOGADO LUANNA DOS SANTOS

FREITAS(OAB: 31040/PB)

ADVOGADO MANOEL CLEMENTINO DE

FREITAS(OAB: 6704/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PEDRO AMERICO

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA

ADVOGADO LUANNA DOS SANTOS

FREITAS(OAB: 31040/PB)

ADVOGADO MANOEL CLEMENTINO DE

FREITAS(OAB: 6704/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO DE EDUCACAO

PARTICULAR BRASILEIRO LTDA -

ADVOGADO THIAGO DE SA FERREIRA(OAB:

21667/PB)

PERITO REGEILDO COSTA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PEDRO AMERICO

- INSTITUTO DE EDUCACAO PARTICULAR BRASILEIRO LTDA

- ME

- JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA

- REGEILDO COSTA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0000034-43.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SUENIA EVILLYM DOS SANTOS

GALVAO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

AGRAVADO LUCIANA DA SILVA DIORGENES

ADVOGADO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 27779/PB)

AGRAVADO LUCIANA DA SILVA DIORGENES

03864443407

ADVOGADO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 27779/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO JOAO LEONELHO GABARDO

FILHO(OAB: 16948/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- LUCIANA DA SILVA DIORGENES

- LUCIANA DA SILVA DIORGENES 03864443407

- SUENIA EVILLYM DOS SANTOS GALVAO

Processo Nº RORSum-0000036-74.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON LIMA DE SOUZA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO ANDERSON LIMA DE SOUZA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LIMA DE SOUZA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0000051-71.2025.5.13.0026

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4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIS EMILIO ROSAL LUNA

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- LUIS EMILIO ROSAL LUNA

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

Processo Nº ROT-0000053-50.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRENTE GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

TESTEMUNHA ARNALDO FRANCISCO DOS

SANTOS JUNIOR

PERITO KAIO CABRAL MORAES

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

- DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- KAIO CABRAL MORAES

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº AP-0000080-07.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE JEFFERSON GUEDES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

AGRAVADO ANTONIO ROBSON RIBEIRO

PANAZZOLO

AGRAVADO GIRLENE DE SOUSA

VASCONCELOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO PB RESTAURANTE EIRELI

AGRAVADO ROBSAT MONITORAMENTO E

RASTREAMENTO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ROBSON RIBEIRO PANAZZOLO

- GIRLENE DE SOUSA VASCONCELOS

- JOSE JEFFERSON GUEDES DE OLIVEIRA

- PB RESTAURANTE EIRELI

- ROBSAT MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA

Processo Nº ROT-0000093-35.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRIDO FLAVIA HONORIO DOS SANTOS

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- FLAVIA HONORIO DOS SANTOS

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0000128-29.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JACIARA MARIA BARBOSA -

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

AGRAVADO GABRIEL DA CUNHA ALVES

ADVOGADO GESILAINE BARBOSA DE

AQUINO(OAB: 29402/PB)

ADVOGADO RAFAELLA MONTEIRO DE

ALMEIDA(OAB: 30450-B/PB)

PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL DA CUNHA ALVES

- JACIARA MARIA BARBOSA -

- JOSE FRANCISCO CASILLO

Processo Nº RORSum-0000145-85.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE REDE DA ECONOMIA

SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO ELTON SHARLES BARBOSA DE

MAGALHAES(OAB: 25376/PB)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO WESLLEY SALUSTIANO COUTINHO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO DIOGO AUGUSTO SILVEIRA

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA

- REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA

- WESLLEY SALUSTIANO COUTINHO

Processo Nº ROT-0000162-24.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GENES ALVES DOS ANJOS

ADVOGADO INDIANA SILVA BARRETO(OAB:

33936/PB)

ADVOGADO JULIERME DE FONTES

FERNANDES(OAB: 15210/PB)

RECORRIDO SUCONOR S.A.

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GENES ALVES DOS ANJOS

- SUCONOR S.A.

Processo Nº RORSum-0000199-36.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DOUGLAS RYAN DOS SANTOS LIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DOUGLAS RYAN DOS SANTOS LIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO PEDRO HENRIQUE CABRAL DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DOUGLAS RYAN DOS SANTOS LIRA

- PEDRO HENRIQUE CABRAL DA SILVA

Processo Nº AIRO-0000206-28.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVANTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO EDGLEY LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EDGLEY LOURENCO DA SILVA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000214-10.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO EFRAIM TORRES BERTO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- EFRAIM TORRES BERTO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0000274-09.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SOLUCOES EM SERVICOS DE

SAUDE REVIVER LTDA

ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

RECORRIDO VILMA LAURENTINO DE SOUZA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

- SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE REVIVER LTDA

- VILMA LAURENTINO DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000283-40.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ CLAUDIO RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRENTE RL.CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - ME

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

RECORRIDO LUIZ CLAUDIO RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO RL.CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - ME

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LUIZ CLAUDIO RIBEIRO

- RL.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000286-74.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JOSE GEISLER MACEDO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO MARCIO MEDEIROS BATISTA

DANTAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO MARIA IRANILDA DA SILVA CHAVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE GEISLER MACEDO

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- MARCIO MEDEIROS BATISTA DANTAS

- MARIA IRANILDA DA SILVA CHAVES

Processo Nº ROT-0000330-14.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE K. B. L.

ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO

NETTO(OAB: 18544/PB)

RECORRIDO O. A. L.

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- K. B. L.

- O. A. L.

Processo Nº ROT-0000339-70.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WENDELL DANILO DIAS BEZERRA

ADVOGADO GUSTAVO SOARES DE SOUZA(OAB:

21257/RN)

ADVOGADO LAURA LUIZA SOBRAL DA

ROCHA(OAB: 33155/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- KAIO CABRAL MORAES

- WENDELL DANILO DIAS BEZERRA

Processo Nº ROT-0000368-66.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA RAQUEL GOMES

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CUITE DE

MAMANGUAPE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO RENOVATO FERREIRA DE SOUZA

JUNIOR(OAB: 19072-B/PB)

ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT

DE SILANS(OAB: 11536/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA RAQUEL GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE

Processo Nº AP-0000384-73.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE MARCOS SANTANA

NASCIMENTO

ADVOGADO JARBAS JOSE DOS SANTOS(OAB:

27173/PB)

ADVOGADO ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AGRAVADO TIAGO NASCIMENTO GOUVEIA

ADVOGADO SORATO DE SOUSA DE

CARVALHO(OAB: 30372/PB)

ADVOGADO JUAN ICARO BARBOSA DA

SILVA(OAB: 42823/PE)

AGRAVADO TIAGO NASCIMENTO GOUVEIA

ADVOGADO SORATO DE SOUSA DE

CARVALHO(OAB: 30372/PB)

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCOS SANTANA NASCIMENTO

- REGEILDO COSTA

- TIAGO NASCIMENTO GOUVEIA

Processo Nº RORSum-0000390-09.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARCIA REGINA PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- MARCIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000404-68.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FABIANO DE FREITAS FERREIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIANO DE FREITAS FERREIRA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000427-93.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA

FAMILIAR LTDA - EPP

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRIDO PRISCILA ALMEIDA SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP

- PRISCILA ALMEIDA SANTOS

Processo Nº ROT-0000439-47.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADEMY FERNANDES

MONTENEGRO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMY FERNANDES MONTENEGRO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000454-12.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DAVI DE ASSIS PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 31245/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DAVI DE ASSIS PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 31245/PB)

RECORRIDO CARLOS JOSE DE ALBUQUERQUE

MOURA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CARLOS JOSE DE ALBUQUERQUE MOURA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº AP-0000455-62.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO BRUCE LENNON EDUARDO

FERREIRA DE BRITO

ADVOGADO THYAGO JOSE DE SOUZA

LIMA(OAB: 21550/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUCE LENNON EDUARDO FERREIRA DE BRITO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000461-44.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AS-CARGO EXPRESS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO SALES LEITE DANTAS

FILHO(OAB: 30379/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS TAVARES

ADVOGADO FRANCISCO SALES LEITE DANTAS

FILHO(OAB: 30379/PB)

RECORRIDO LAYENE HELENA FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AS-CARGO EXPRESS LTDA

- FRANCISCO DE ASSIS TAVARES

- LAYENE HELENA FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000474-06.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE JOSE IVAN PIRES DINIZ

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO JOSE IVAN PIRES DINIZ

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE IVAN PIRES DINIZ

Processo Nº RORSum-0000513-03.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARCIA VERONICA DOS SANTOS

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- MARCIA VERONICA DOS SANTOS

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000519-13.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE R & R COMERCIO ATACADISTA DE

SORVETE EIRELI

ADVOGADO HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

RECORRIDO RAFAEL DE SOUSA NUNES

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- R & R COMERCIO ATACADISTA DE SORVETE EIRELI

- RAFAEL DE SOUSA NUNES

Processo Nº RORSum-0000528-94.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO ELENILSA JOSEFA APRIGIO

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO LUCENA SOLUCOES EM

TERCEIRIZACAO LTDA

RECORRIDO RENATO VINICIUS LUCENA DOS

SANTOS SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- ELENILSA JOSEFA APRIGIO

- LUCENA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- RENATO VINICIUS LUCENA DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000543-32.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONCRETA ENGENHARIA LTDA -

EPP

ADVOGADO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

RECORRIDO SAIONARA LUNA

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCRETA ENGENHARIA LTDA - EPP

- SAIONARA LUNA

Processo Nº ROT-0000557-10.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCOS LINO DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- MARCOS LINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000615-53.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS AUGUSTO RAMOS DE

VASCONCELOS

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO CARLOS AUGUSTO RAMOS DE

VASCONCELOS

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS AUGUSTO RAMOS DE VASCONCELOS

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000617-56.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DAVID ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVID ALVES CAVALCANTE

- THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

Processo Nº RORSum-0000639-53.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE W. J. P. D. J.

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RECORRIDO E. T. L.

ADVOGADO FELIPE ERNESTO PESSOA

LIMA(OAB: 24775/PE)

ADVOGADO PETERSON CAPUCHO

PARPINELLI(OAB: 18614/PE)

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. T. L.

- W. J. P. D. J.

Processo Nº AIAP-0000657-70.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVANTE VIA MEDICINA JP COLEGIO E

CURSOS LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO INALDO DO VALE DINIZ

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR

- INALDO DO VALE DINIZ

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA

Processo Nº AP-0000702-88.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EDNALDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO GOMES DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº RORSum-0000810-13.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ILSON MACEDO DE FARIAS JUNIOR

ADVOGADO CAMILA BRAGA DA SILVA(OAB:

31215/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- ILSON MACEDO DE FARIAS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000815-20.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

RECORRENTE PATRIOTA & COUTINHO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRIDO ANA LILIAN DE AGUIAR

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

RECORRIDO PATRIOTA & COUTINHO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LILIAN DE AGUIAR

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Processo Nº AP-0000840-53.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA

DE MENEZES

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- BANCO BRADESCO S.A.

- SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0000850-80.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MENDES JUNIOR CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO ICARO JUNIO RAMO DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ICARO JUNIO RAMO DA SILVA

- MENDES JUNIOR CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

Processo Nº RORSum-0000872-63.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CRISTIANO DOS RAMOS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

RECORRIDO GET 4 EMPREENDIMENTO SPE

LTDA

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

- CRISTIANO DOS RAMOS

- GET 4 EMPREENDIMENTO SPE LTDA

Processo Nº ROT-0000907-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE ELI MATEUS BARBOSA LOURENCO

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO MURIEL OLIVEIRA DINIZ(OAB:

31757/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

ADVOGADO RAQUEL DE GOES PONTES(OAB:

20067/PB)

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRIDO ELI MATEUS BARBOSA LOURENCO

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO MURIEL OLIVEIRA DINIZ(OAB:

31757/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

ADVOGADO RAQUEL DE GOES PONTES(OAB:

20067/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

TESTEMUNHA BRUNA BIANCA LACERDA DE

SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA BIANCA LACERDA DE SOUSA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ELI MATEUS BARBOSA LOURENCO

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº AP-0000913-92.2018.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MACIANA TAVARES DE BARROS

HERCULANO

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

AGRAVADO ARENO INDUSTRIA DO VESTUARIO

LTDA.

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

AGRAVADO ARMIN EDGAR NOY

AGRAVADO CRISTIANE BARTZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ARENO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.

- ARMIN EDGAR NOY

- CRISTIANE BARTZ

- MACIANA TAVARES DE BARROS HERCULANO

Processo Nº RORSum-0000953-36.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WELLINGTON SANTOS GONCALVES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- WELLINGTON SANTOS GONCALVES

Processo Nº AP-0001068-27.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MATHEUS JOSE BARROS FRANCO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MATHEUS JOSE BARROS FRANCO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001196-11.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO CARLOS CHAGAS DE

MORAES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS CHAGAS DE

MORAES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS CHAGAS DE MORAES

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001254-62.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRENTE TRANSCAMPINENSE TRANSPORTE

DE CARGAS E SERVICOS EIRELI -

EPP

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRIDO ERALDO DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- ERALDO DOMINGOS DA SILVA

- TRANSCAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS E

SERVICOS EIRELI - EPP

Processo Nº AIRO-0001452-42.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO SANDRO VITURINO DE MELO

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

PERITO HUGO DUARTE VILAR

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- HUGO DUARTE VILAR

- SANDRO VITURINO DE MELO

Processo Nº AP-0001485-92.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FABRICIA OLIVEIRA LEAL

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- FABRICIA OLIVEIRA LEAL

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001507-90.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE KLEITON DANIEL NASCIMENTO DA

COSTA

ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA

GOMES(OAB: 9835/RN)

ADVOGADO LUIS HENRIQUE SALDANHA

RAMOS(OAB: 11886/RN)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO KLEITON DANIEL NASCIMENTO DA

COSTA

ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA

GOMES(OAB: 9835/RN)

ADVOGADO LUIS HENRIQUE SALDANHA

RAMOS(OAB: 11886/RN)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- KLEITON DANIEL NASCIMENTO DA COSTA

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº ROT-0001586-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMAU DO BRASIL AUTOMACAO E

SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS

JUNIOR(OAB: 182122/SP)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO AUTOMAX BRASIL LOCADORA DE

VEICULOS E TURISMO LTDA

RECORRIDO LCVIAMAX LOCADORA DE

VEICULOS E TURISMO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS

- AUTOMAX BRASIL LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- COMAU DO BRASIL AUTOMACAO E SERVICOS

INDUSTRIAIS LTDA

- LCVIAMAX LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0001554-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO GEANDRA DA CRUZ MARTINS DA

SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GEANDRA DA CRUZ MARTINS DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000054-04.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LILIANE CORREIA DA SILVA

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA

LUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LILIANE CORREIA DA SILVA

- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ

Processo Nº RORSum-0000241-16.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GABRIELLY VITORIA DE SOUSA

SANTOS

ADVOGADO DORCAS SILVA RIBEIRO(OAB:

30947/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GABRIELLY VITORIA DE SOUSA SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000042-91.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MARIA VANDERLUCIA ALVES DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO ANTONIO RODRIGUES

DE LUCENA(OAB: 21734/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- MARIA VANDERLUCIA ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000050-64.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

MORAES

ADVOGADO CLAUDEMIR RODRIGUES

PINHEIRO(OAB: 379033/SP)

RECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

RECORRIDO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

MORAES

ADVOGADO CLAUDEMIR RODRIGUES

PINHEIRO(OAB: 379033/SP)

RECORRIDO VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MORAES

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- VRG LINHAS AEREAS S.A.

Processo Nº ROT-0000102-45.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JONHTKEVY FAUSTINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO SHAYENNE PIMENTEL

ATAIDES(OAB: 59180/DF)

RECORRIDO LUIZ CARLOS MANTOVANI

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA

LUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- JONHTKEVY FAUSTINO DO NASCIMENTO

- LUIZ CARLOS MANTOVANI

- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ

Processo Nº ROT-0000139-03.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WELLINGTON GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

ADVOGADO ITAMIRIS RAMALHO

CAVALCANTE(OAB: 24822/PB)

RECORRIDO 39.972.921 RANIELMA DE OLIVEIRA

BIBIANO

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 39.972.921 RANIELMA DE OLIVEIRA BIBIANO

- WELLINGTON GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000147-64.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE VALDERI GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

RECORRENTE PANKO INDUSTRIA E COMERCIO

DE PANIFICACAO LTDA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

RECORRIDO JOSE VALDERI GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

RECORRIDO PANKO INDUSTRIA E COMERCIO

DE PANIFICACAO LTDA

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA

- JOSE VALDERI GONCALVES DA SILVA

- PANKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000158-27.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE D. D. S.

ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA

PASSOS(OAB: 73087/MG)

RECORRIDO J. S. N.

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D. D. S.

- J. S. N.

Processo Nº AP-0000188-32.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SLIM CLINIC ESPECIALIDADES

MEDICAS LTDA

ADVOGADO PEDRO CYSNE FROTA DE

SOUZA(OAB: 30140/CE)

AGRAVADO ELVIS CARLOS SILVA LOURENCO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO JOSE MARCOS NUNES DA SILVA

FILHO

AGRAVADO NUBEZ SERVICOS E CONSTRUCAO

LTDA

AGRAVADO SLIM SAUDE PREVENCAO E

ASSISTENCIA MEDICA LTDA

AGRAVADO THIAGO NUNES BEZERRIL

AGRAVADO TNB REPRESENTACAO COMERCIAL

LTDA

AGRAVADO ZILJOMAR NUNES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELVIS CARLOS SILVA LOURENCO

- JOSE MARCOS NUNES DA SILVA FILHO

- NUBEZ SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA

- SLIM CLINIC ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

- SLIM SAUDE PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- THIAGO NUNES BEZERRIL

- TNB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

- ZILJOMAR NUNES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000199-73.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE F. T. D. A. J.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO F. T. D. A. J.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- F. T. D. A. J.

Processo Nº ROT-0000216-34.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO BATISTA ANSELMO DE LIRA

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE

LTDA.

ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:

14711/PE)

ADVOGADO ANDRE JOSE PESSOA DA

COSTA(OAB: 14493/PE)

ADVOGADO RENATO DE MENDONCA CANUTO

NETO(OAB: 16114/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO JOSEMAR DOS SANTOS SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA.

- JOAO BATISTA ANSELMO DE LIRA

- JOSEMAR DOS SANTOS SOARES

Processo Nº ROT-0000254-05.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE WALTERBERG GOMES DOS

SANTOS

ADVOGADO ROBERTA OLIVEIRA

PEDROSA(OAB: 48839/GO)

RECORRIDO EP SERVICO DE ALIMENTACAO

EIRELI

ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA

FRANCA(OAB: 14140/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EP SERVICO DE ALIMENTACAO EIRELI

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- WALTERBERG GOMES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000280-03.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE CLINICA RICARDO FERNANDES

SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

RECORRIDO SILEIDE ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA RICARDO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA

- SILEIDE ALMEIDA DA SILVA

Processo Nº AP-0000288-90.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE CLINICA DE DEPILACAO A LASER

JOAO PESSOA LTDA

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

AGRAVANTE CLINICA ESTETICA JOAO PESSOA

PB LTDA

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

AGRAVADO BARBARA CRISTINA DE SOUSA

PEDROSA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBARA CRISTINA DE SOUSA PEDROSA

- CLINICA DE DEPILACAO A LASER JOAO PESSOA LTDA

- CLINICA ESTETICA JOAO PESSOA PB LTDA

Processo Nº ROT-0000296-42.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE INACIO BENEDITO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO PLANO INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- INACIO BENEDITO DO NASCIMENTO

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- PLANO INCORPORACOES LTDA

Processo Nº AP-0000297-70.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE WANIA CLAUDIA GOMES DI

LORENZO LIMA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO WANIA CLAUDIA GOMES DI

LORENZO LIMA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA

Processo Nº ROT-0000325-04.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE GEYSA HELENA SOARES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA

PARAIBA LTDA

ADVOGADO SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO)

RECORRIDO MEDTELL SERVICOS DE

TELEMARKETING LTDA

ADVOGADO SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO)

Intimado(s)/Citado(s):

- DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA

- GEYSA HELENA SOARES DE OLIVEIRA

- MEDTELL SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

Processo Nº ROT-0000347-05.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRENTE GIRLANDO MARTINS DE SOUTO

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO GIRLANDO MARTINS DE SOUTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GIRLANDO MARTINS DE SOUTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000388-51.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO DERYLANE G DA SILVA

ADVOGADO ARTHUR NEIMEK CASTRO

FREIRE(OAB: 16533/PI)

RECORRIDO ICARO GUEDES ALCOFORADO

COSTA LTDA

ADVOGADO MATTSON RESENDE

DOURADO(OAB: 6594/PI)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DERYLANE G DA SILVA

- ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000392-12.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE INFOMED BENNER TECNOLOGIA E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO BRUNA PAVLAKIS SANTANA

PINHO(OAB: 469205/SP)

RECORRENTE JOAO FRANCISCO COSTA

LOURENCO

ADVOGADO LUCIANA DA SILVA

MENENDEZ(OAB: 16839/PB)

RECORRIDO INFOMED BENNER TECNOLOGIA E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO BRUNA PAVLAKIS SANTANA

PINHO(OAB: 469205/SP)

RECORRIDO JOAO FRANCISCO COSTA

LOURENCO

ADVOGADO LUCIANA DA SILVA

MENENDEZ(OAB: 16839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INFOMED BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

- JOAO FRANCISCO COSTA LOURENCO

Processo Nº RORSum-0000421-22.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSE SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOSE SEVERINO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000429-73.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE ANA CANDIDA VIEIRA HENRIQUES

ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

AGRAVADO A&R Restaurante e Pizzaria Ltda - ME

ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

AGRAVADO CINTIA KELLY DA SILVA

GONCALVES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A&R Restaurante e Pizzaria Ltda - ME

- ANA CANDIDA VIEIRA HENRIQUES

- CINTIA KELLY DA SILVA GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000454-15.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE FELIPE FERREIRA LINHARES

ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:

41151/CE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE FERREIRA LINHARES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000520-71.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO TAYSE KELLY TOMAZ DE AQUINO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

- TAYSE KELLY TOMAZ DE AQUINO

Processo Nº ROT-0000528-79.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE SIMONE CABRAL TEIXEIRA DE

CARVALHO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO SIMONE CABRAL TEIXEIRA DE

CARVALHO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SIMONE CABRAL TEIXEIRA DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000590-88.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE JOAO VICTOR GOMES BRITO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO VICTOR GOMES BRITO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000596-05.2020.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE ISADORA BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ORIENTE CHOPPERIA LTDA

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ROMUALDO SOUSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVADO CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

AGRAVADO GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

AGRAVADO IRANY BARBOSA DA SILVA

ANDRADE

AGRAVADO NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA

- ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES

- GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

- IRANY BARBOSA DA SILVA ANDRADE

- ISADORA BARBOSA DE ANDRADE

- NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA - ME

- ORIENTE CHOPPERIA LTDA

- ROMUALDO SOUSA DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000643-25.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

RECORRIDO MAXUEL FARIAS SOUSA

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

VIVO S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- MAXUEL FARIAS SOUSA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- VIVO S/A

Processo Nº RORSum-0000667-15.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO AILTON ALVES PINHEIRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AILTON ALVES PINHEIRO

Processo Nº RORSum-0000749-89.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE SOMA IMOVEIS LTDA

ADVOGADO JOSE HILTON ALVES(OAB:

32100/PB)

ADVOGADO WALDRIK ARAUJO NEVES(OAB:

19030/PB)

RECORRENTE TAINARA GRISI RIBEIRO

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

RECORRIDO SOMA IMOVEIS LTDA

ADVOGADO JOSE HILTON ALVES(OAB:

32100/PB)

ADVOGADO WALDRIK ARAUJO NEVES(OAB:

19030/PB)

RECORRIDO TAINARA GRISI RIBEIRO

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOMA IMOVEIS LTDA

- TAINARA GRISI RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000765-10.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE JOSE HENRIQUE PEREIRA

ADVOGADO LAZARO FERREIRA DE MOURA

MARTINS(OAB: 31505/CE)

RECORRIDO CRESCER INCORPORACAO DE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

RECORRIDO JOAO MOREIRA RANGEL JUNIOR

ADVOGADO CAMILA BARBOSA DUARTE(OAB:

21249/PB)

RECORRIDO TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRESCER INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

- JOAO MOREIRA RANGEL JUNIOR

- JOSE HENRIQUE PEREIRA

- TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000801-45.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE CENTRO DE DIAGNOSTICO

MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRENTE FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE

SANTANA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

RECORRIDO CENTRO DE DIAGNOSTICO

MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE

SANTANA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

- FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE SANTANA

Processo Nº AP-0000854-13.2018.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO JOSE WILSON DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 6198/PB)

AGRAVADO ROSANGELA DA SILVA LIMA

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO AMARO DA SILVA ARAUJO

JUNIOR(OAB: 24814/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BRASILPREV SEGUROS E

PREVIDENCIA S/A

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

TERCEIRO

INTERESSADO

CONFEDERACAO NACIONAL DAS

EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,

PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,

SAUDE SUPLEMENTAR E

CAPITALIZACAO - CNSEG

TESTEMUNHA Félix

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4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

CUSTOS LEGIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

PRIVADOS SUSEP

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

- CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE

SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG

- Félix

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- ROSANGELA DA SILVA LIMA

- SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP

- VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000885-56.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE WELLINGTON SILVINO DO

NASCIMENTO MARINHO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

- WELLINGTON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO

Processo Nº ROT-0000908-08.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO MARCILIO VINICIUS ARAUJO DE

LIMA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARCILIO VINICIUS ARAUJO DE LIMA

Processo Nº AP-0000991-75.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FRANKYLLIN DE FRANCA SILVA

ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

ADVOGADO VICTOR HUGO TRAJANO

RODRIGUES ALVES(OAB: 28729/PB)

AGRAVADO FORTE REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE AMARAL DI

LORENZO(OAB: 8276/PB)

ADVOGADO CYNARA ALMEIDA SARMENTO

RODRIGUES DE AMORIM(OAB:

25598/PB)

AGRAVADO PAULO DE TARSO RODRIGUES DE

AMORIM

ADVOGADO ALEXANDRE AMARAL DI

LORENZO(OAB: 8276/PB)

ADVOGADO CYNARA ALMEIDA SARMENTO

RODRIGUES DE AMORIM(OAB:

25598/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FORTE REPRESENTACOES LTDA

- FRANKYLLIN DE FRANCA SILVA

- PAULO DE TARSO RODRIGUES DE AMORIM

Processo Nº AP-0001030-92.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CAMILA FERREIRA MARQUES

ADVOGADO MARILIA GIL MESSIAS DE MELO

PONTES VITAL(OAB: 19646/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA FERREIRA MARQUES

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001031-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LAECIO MARQUES BEZERRA

ADVOGADO ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

RECORRIDO CONSTRUMASTER CONSTRUCOES

E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB:

6433/CE)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE

MAQUINAS LTDA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- LAECIO MARQUES BEZERRA

Processo Nº AP-0001065-93.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001102-66.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO FABIO MENDES GOMES

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

RECORRIDO 3M CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- 3M CONSTRUCOES LTDA - EPP

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- JOAO FABIO MENDES GOMES

Processo Nº ROT-0001301-85.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO AMANDA THAIS RIBEIRO AGRA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA THAIS RIBEIRO AGRA

- KAIO CABRAL MORAES

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº RORSum-0001330-41.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

RECORRENTE RAVENNA GUERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

ADVOGADO ANNA RENATA LEMOS DE

LIMA(OAB: 12555/PB)

RECORRIDO FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

RECORRIDO RAVENNA GUERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES

SANTOS(OAB: 11751-B/PB)

ADVOGADO ANNA RENATA LEMOS DE

LIMA(OAB: 12555/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- RAVENNA GUERRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001371-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCINALDO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO FERREIRA COSTA & CIA LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

RECORRIDO GILVANCY BONFIM DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO IVANILDO MARINHO CABRAL(OAB:

47136/PE)

RECORRIDO W V TRANSPORTE DE CARGAS EM

GERAL LTDA

ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA COSTA & CIA LTDA

- GILVANCY BONFIM DOS SANTOS JUNIOR

- LUCINALDO GOMES DOS SANTOS

- W V TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA

Processo Nº AP-0130859-10.2014.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

AGRAVADO CLARO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO RAQUEL OLIVEIRA ALMEIDA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CLARO S.A.

- RAQUEL OLIVEIRA ALMEIDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000031-52.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE RODRIGO ALVES DA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO RODRIGO ALVES DA SILVA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RODRIGO ALVES DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000040-48.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO THIAGO JOSE DE LIMA SANTOS

COSTA

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

ADVOGADO IVALDO FERNANDES DE

VASCONCELOS(OAB: 31655/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- THIAGO JOSE DE LIMA SANTOS COSTA

Processo Nº ROT-0000103-15.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DALBEN SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:

196015/SP)

ADVOGADO ALAN ROSA HORMIGO(OAB:

250345/SP)

RECORRENTE JOSE DENILSON SOARES ALVES

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO DALBEN SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:

196015/SP)

ADVOGADO ALAN ROSA HORMIGO(OAB:

250345/SP)

RECORRIDO JOSE DENILSON SOARES ALVES

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

ADVOGADO SILVIO CESAR ROSSI

DAVOGLIO(OAB: 329399/SP)

ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)

ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:

224671/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DALBEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

- JOSE DENILSON SOARES ALVES

- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

Processo Nº AP-0000124-22.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO J. R. D. S.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

U. F. (.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- J. R. D. S.

- U. F. (.

Processo Nº RORSum-0000126-70.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDIVAN GILVAN DA SILVA SANTOS

ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 6565/PB)

RECORRIDO SA IRMAOS & CIA LTDA

ADVOGADO DAVYDSON ARAUJO DE

CASTRO(OAB: 28800/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVAN GILVAN DA SILVA SANTOS

- SA IRMAOS & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000177-72.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADILSON FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON FERNANDES DA SILVA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000183-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

PERITO JESSIKA SONALY VASCONCELOS

BARBOSA DE MELO

PERITO MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JESSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

- YRAMARIA PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000208-65.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000210-50.2025.5.13.0014

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUTORA LCL BR LTDA

ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA

FILHO(OAB: 12074/RN)

RECORRIDO JOAO BATISTA ARAUJO FILHO

ADVOGADO WALTER SANTOS SOUZA(OAB:

22680/PB)

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LCL BR LTDA

- DANILO LIRA DE SOUSA

- JOAO BATISTA ARAUJO FILHO

Processo Nº AP-0000229-29.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MAYCON PRAZERES DA SILVA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COTEMINAS S.A.

- MAYCON PRAZERES DA SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000315-64.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

RECORRIDO DANIELE DE LIMA SILVA XAVIER

ADVOGADO DIEGO RAFAEL MACEDO DE

OLIVEIRA(OAB: 18670/PB)

RECORRIDO ELETROSAT ELETRONICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELE DE LIMA SILVA XAVIER

- ELETROSAT ELETRONICA LTDA

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Processo Nº ROT-0000403-89.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE SIMONE ANDREZZA SABURIDO

CALHEIROS WANDERLEY

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO SIMONE ANDREZZA SABURIDO

CALHEIROS WANDERLEY

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SIMONE ANDREZZA SABURIDO CALHEIROS WANDERLEY

Processo Nº RORSum-0000431-06.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ELVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

RECORRIDO ENGELMIG ENERGIA LTDA.

ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO

GROSSI(OAB: 86946/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

- ENGELMIG ENERGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000446-20.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROBERTO FRANCISCO DOS

SANTOS

ADVOGADO HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ROBERTO FRANCISCO DOS

SANTOS

ADVOGADO HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0000471-85.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ELIENE SEVERIANO DANTAS

BRAGA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIENE SEVERIANO DANTAS BRAGA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000472-64.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO ALINE FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO LUCENA SOLUCOES EM

TERCEIRIZACAO LTDA

RECORRIDO RENATO VINICIUS LUCENA DOS

SANTOS SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE FERNANDES DA SILVA

- CLARO S.A.

- LUCENA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA

- RENATO VINICIUS LUCENA DOS SANTOS SILVA

Processo Nº AP-0000505-54.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE FAGNER DO NASCIMENTO FIALHO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAGNER DO NASCIMENTO FIALHO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000518-16.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE HELIO GOMES JUNIOR

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO RONALDO SOARES GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- JOSE HELIO GOMES JUNIOR

- RONALDO SOARES GOMES

Processo Nº ROT-0000519-95.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANEIDY ALBUQUERQUE DE MOURA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO ANEIDY ALBUQUERQUE DE MOURA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- ANEIDY ALBUQUERQUE DE MOURA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº ROT-0000523-32.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE EDMILSON CARNEIRO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO EDMILSON CARNEIRO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EDMILSON CARNEIRO

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000528-09.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ERIK FIALHO GUERRA

Processo Nº AP-0000529-61.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOHNY EWERSON GOMES DE

ALUSTAU

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHNY EWERSON GOMES DE ALUSTAU

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000536-10.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MAGNO ROMERO JUSTINO

IBIAPINO

ADVOGADO PABLO DEVID SILVA SOARES

FERREIRA(OAB: 26472/PB)

AGRAVADO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

FETRAMNOR - FEDERACAO DOS

TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE

MERCADORIAS EM GERAL E

LOGISTICA, A A C C G A A A G DO

NORTE E NORDESTE

ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:

307239/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

- FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,

A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

- MAGNO ROMERO JUSTINO IBIAPINO

Processo Nº ROT-0000547-39.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANA DE LIMA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA DE LIMA SILVA

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000548-63.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SIDINY BEZERRA CAETANO

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- SIDINY BEZERRA CAETANO

Processo Nº ROT-0000559-89.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRENTE JEAN CLAUDE TEIXEIRA

ADVOGADO LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI

FILHO(OAB: 177447/SP)

RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRIDO JEAN CLAUDE TEIXEIRA

ADVOGADO LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI

FILHO(OAB: 177447/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

- JEAN CLAUDE TEIXEIRA

Processo Nº ROT-0000573-67.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE KETHYLEEN VARGONIO NOBREGA

DA SILVA

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RECORRIDO EDITORA GRAFSET LTDA

ADVOGADO KALLEBY SOBRAL

FERNANDES(OAB: 22792/PB)

RECORRIDO JOSINALDO BEIJA DA SILVA

ADVOGADO GIOVANNA TAVARES CADENA(OAB:

29944/PB)

ADVOGADO JANAINA BARBOSA RIO

BRANCO(OAB: 23910/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA GRAFSET LTDA

- JOSINALDO BEIJA DA SILVA

- KETHYLEEN VARGONIO NOBREGA DA SILVA

Processo Nº AP-0000580-50.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

AGRAVADO ERIVAN MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVAN MENDONCA DA SILVA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000627-12.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRIDO RAFAELLY MARTINS DA NOBREGA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE

OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAELLY MARTINS DA NOBREGA

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000634-34.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RESTAURANTE E BAR TAMBIA

LTDA

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MORGANA EMILLE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MORGANA EMILLE GOMES DA SILVA

- RESTAURANTE E BAR TAMBIA LTDA

Processo Nº AP-0000647-18.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE

CAVALCANTI MENDES

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI MENDES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000664-06.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SILVIA VERONICA DE LIMA

FERNANDES CARNEIRO

LANCHONETE

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO LUCIANA GUEDES AUGUSTO

ADVOGADO WAGNER SILVA PINTO(OAB:

32045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA GUEDES AUGUSTO

- SILVIA VERONICA DE LIMA FERNANDES CARNEIRO

LANCHONETE

Processo Nº AP-0000671-83.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

LISIANNE DANTAS ROCHA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- ESTADO DA PARAIBA

- LISIANNE DANTAS ROCHA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000675-83.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUCIANO DE SOUZA

ADVOGADO CARLOS FERNANDO CASTRO DE

MORAIS(OAB: 24247/PB)

ADVOGADO DANIELLE PATRICK VALONES

FERREIRA(OAB: 20085/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO DE SOUZA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000735-71.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

RECORRENTE TEK SHINE COLCHOES E

TRAVESSEIROS LTDA

ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:

51185/PE)

RECORRIDO KAYLANE ADRIANA FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO RODRIGO ALVES DE SOUZA(OAB:

30932/PB)

ADVOGADO DANIEL LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 32143/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO

DE BRITO JUNIOR(OAB: 27275-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAYLANE ADRIANA FERREIRA DA SILVA

- TEK SHINE COLCHOES E TRAVESSEIROS LTDA

Processo Nº RORSum-0000826-71.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WENNYA MARIA PEREIRA

GRISMINO

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- WENNYA MARIA PEREIRA GRISMINO

Processo Nº ROT-0000856-09.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE KATHERINE ANDRESSA LEAL DA

SILVA

ADVOGADO THAYRINE FERNANDA CARRARA

MARIA RODRIGUES(OAB:

425504/SP)

RECORRIDO BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E

TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO LUCAS FERREIRA GONZALEZ

VILLAR(OAB: 245875/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE

VEICULOS LTDA

- KATHERINE ANDRESSA LEAL DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000901-16.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ISRAEL DA SILVA VENTURA

AVELAR

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

RECORRIDO E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

- ISRAEL DA SILVA VENTURA AVELAR

Processo Nº AP-0001026-68.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001029-14.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001048-42.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001059-86.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA

LEFKI(OAB: 29820/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001067-42.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LAIS BONADEO COSTA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LAIS BONADEO COSTA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001070-06.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001077-86.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE DENISLENE RODRIGUES LIMA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DENISLENE RODRIGUES LIMA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001144-69.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE VALDENICE MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- VALDENICE MENDES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001612-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BENTO COMERCIO DE RACOES

LTDA

ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB:

13302/PB)

RECORRENTE LUANA DE SOUSA ALVES

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO BENTO COMERCIO DE RACOES

LTDA

ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB:

13302/PB)

RECORRIDO LUANA DE SOUSA ALVES

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BENTO COMERCIO DE RACOES LTDA

- LUANA DE SOUSA ALVES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 23 e 24/09/2025, com início dia 23/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000181-39.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JESSICA NATHANA CARVALHO

GOMES

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO AMANDA FIGUEREDO RIBEIRO

ADVOGADO ANNE KAROLLYNE BATISTA DE

QUEIROZ(OAB: 33486/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA FIGUEREDO RIBEIRO

- JESSICA NATHANA CARVALHO GOMES

Processo Nº ROT-0000432-67.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO MIRIAM RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MIRIAM RODRIGUES DE LIMA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0001505-05.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI

LUNA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI

LUNA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO ISABELA FELIX SERAFIM

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ISABELA FELIX SERAFIM

- MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI LUNA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Central de Regional de Efetividade

Edital

CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

EDITAL DE ALIENAÇÕES JUDICIAIS - LEILÃO UNIFICADO

TELEPRESENCIAL

15ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A Juíza do Trabalho da CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem

conhecimento que:

Considerando a realização da 15ª Semana Nacional da Execução

Trabalhista, a ser realizada de 15 a 19 de setembro de 2025, com o

Tema "Execução que transforma, Justiça que realiza", promovida

pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução

Trabalhista(CNEET), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho

(CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho,

consoante o Ato CSJT.GP.SG 107/2019, que disciplina o Leilão

Nacional da Justiça do Trabalho;

Considerando que a Semana Nacional da Execução Trabalhista

visa implementar medidas concretas e coordenadas objetivando a

solução de ações judiciais;

Considerando as boas práticas orientadas pelos órgãos superiores

da Justiça do Trabalho, entre elas a realização de leilão online

unificado;

Considerando o disposto no § 1º do artigo 887 do CPC, que

determina a publicação do edital com pelo menos 5 (cinco) dias

antes da data marcada para o leilão;

Considerando a autorização expressa no § 4º do artigo 887 do CPC,

que permite a alteração das regras, duração e publicidade do edital;

A CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE disponibilizará os bens

penhorados nos processos abaixo relacionados para expropriação

na modalidade de alienação judicial, sob as condições adiante

descritas:

CONDIÇÕES DO LEILÃO TELEPRESENCIAL

I - Fica alterada a data de fechamento dos leilões judiciais

eletrônicos dos meses de agosto e setembro de 2025 para até

19/09/2025, às 12 horas (PROAD nº 7522/2025), mantendo-se as

regras gerais dos editais já publicados em cada processo,

ressalvada a possibilidade do juízo arbitrar percentual mais reduzido

para definir o valor de lance mínimo em cada caso concreto,

aplicável exclusivamente para venda durante o período do evento

nacional.

II - A designação de Salas de Leilão Telepresencial, com duração

de 2 horas, presidida pela Juíza da Central Regional de Efetividade,

com a assistência dos Leiloeiros Públicos nomeados, oportunizando

-se aos licitantes ofertarem propostas de lances em condições mais

favoráveis, compatíveis com as regras do edital de cada processo,

submetidas à apreciação da magistrada, que analisará a proposta

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

considerando a situação atual da execução, conforme cronograma

abaixo.

III - O link de acesso à sala virtual do leilão unificado será informado

pelo Juízo aos leiloeiros credenciados com antecedência de 48h à

data da realização.

CRONOGRAMA

- Dia 15/09/2025, 10h às 12h, Sala Leilão Telepresencial dos

processos sob a responsabilidade do leiloeiro público Marco Tulio

Montenegro C. Dias, site: www.marcotulioleiloes.com.br, e-mail:

marcotulio@marcotulioleiloes.com.br,

contato@marcotulioleiloes.com.br, telefone/whatsapp: (83) 98787-

8175, 98740-8175.

PROCESSOS:

0000192-41.2020.513.0002 0001087-22.2023.513.0026

0000405-13.2022.513.0023 0000963-73.2022.513.0026

0000308-52.2022.513.0010 0072600-48.2011.513.0001

0001263-83.2023.513.0031

- Dia 16/09/2025, 8h às 10h, Sala Leilão Telepresencial dos

processos sob a responsabilidade da leiloeira pública Samara

Barbosa Araújo, site: www.colossoleiloes.com.br, e-mail:

samaracolosso@gmail.com, telefone/whatsapp: (83) 99962-0479,

98827-2000, 2182-6281.

PROCESSOS:

0000006-12.2021.5.13.0025 0000132-75.2024.5.13.0019

0000104-09.2016.5.13.0013 0000615-69.2024.5.13.0031

0030300-81.2006.5.13.0022 0001095-71.2024.5.13.0023

- Dia 16/09/2025, 10h às 12, Sala Leilão Telepresencial dos

processos sob a responsabilidade do leiloeiro público Vinícius Vidal

Lacerda, site: www.vlleiloes.com.br, e-mail: viniciusvidal@live.com,

contato@vlleiloes.com.br, telefone (83) 99816-0577

PROCESSOS:

0000519-33.2018.5.13.0009 0000125-21.2022.5.13.0030

0000874-86.2018.5.13.0027 0000037-03.2024.5.13.0033

0000698-20.2021.5.13.0022 0001008-21.2023.5.13.0001

0000765-25.2024.5.13.0007 0000202-56.2024.5.13.0031

0000350-98.2022.5.13.0011 0000674-71.2020.5.13.0007

0000153-02.2024.5.13.0003 0001091-25.2023.5.13.0005

0000790-19.2016.5.13.0007 0000257-38.2022.5.13.0011

0000138-40.2024.5.13.0033 0000193-63.2024.5.13.0009

0000313-32.2021.5.13.0003 0000937-53.2023.5.13.0022

- Dia 17/09/2025, 10h às 12h, Sala Leilão Telepresencial dos

processos sob a responsabilidade Edeylson Peixoto Fidelis, site:

www.fidelisleiloes.com.br, e-mail: contato@fidelisleiloes.com.br,

eletronico@leiloesjudiciais. com.br, telefone/whatsapp: (83) 99633-

4880, 08007079339, (44) 9874-0341

PROCESSOS:

0113300-16.1995.5.13.0005

0000024-34.2023.5.13.0002

0001235-81.2024.5.13.0031

- Dia 18/09/2025, 10h às 12h, Sala Leilão Telepresencial dos

processos sob a responsabilidade do leiloeiro público Miguel A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 231229

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 55

Pauta 55

Central de Regional de Efetividade 92

Edital 92

4307/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Monteiro Neto, site: www.leiloesmonteiro.com.br, e-mail:

contato@leiloesmonteiro.com.br, leiloesmonteiro@gmail.com,

telefone/whatsapp: (83) 99685-6653.

PROCESSOS:

0001284-78.2016.5.13.0007 0001252-47.2023.5.13.0001

0000333-19.2023.5.13.0014 0000597-45.2023.5.13.0011

0001186-55.2023.5.13.0005 0000177-46.2023.5.13.0009

0000435-87.2022.5.13.0010 0000098-38.2021.5.13.0009

0000123-23.2022.5.13.0007 0000435-71.2023.5.13.0004

0000195-92.2023.5.13.0033 0000392-14.2017.5.13.0015

0000359-04.2024.5.13.0007 0000540-89.2022.5.13.0034

0000618-39.2024.5.13.0026 0000635-32.2024.5.13.0008

0000530-49.2020.5.13.0023

- Dia 19/09/2024, 10h às 12h, Sala Leilão Telepresencial dos

processos sob a responsabilidade do leiloeiro público Cleber da

Silva Melo, site: www.leiloespb.com.br, e-mails:

leilaojudicial@leiloespb.com.br, clebermelo4@hotmail.com ,

telefones: (83) 3045-9205, 99886-0414, 99980-2738

PROCESSOS:

000084822.2016.5.13.0007 003000008.2008.5.13.0004

000087825.2023.5.13.0003 0042900-73.2006.5.13.0010

0001315-42.2023.5.13.0011 0000229-44.2020.5.13.0010

0000206-46.2021.5.13.0016

DA DOCUMENTAÇÃO DOS LICITANTES

Para cadastro no site oficial dos leiloeiros e participação no leilão

judicial são necessários os seguintes documentos:

Pessoa Física: Cópia do RG e CPF, Certidão de Casamento (se

casado) e comprovante de Residência;

Pessoa Jurídica: Cópia do Contrato Social e última alteração,

procuração (se for o caso), Cópia do RG e CPF do(s) proprietário(s)

e procurador, comprovante de residência.

DO FECHAMENTO

A antecipação do fechamento dos leilões judiciais eletrônicos

prevista neste edital, para os dias dos leilões telepresenciais nas

datas acima especificadas, considerando os lotes de processos sob

a responsabilidade de cada leiloeiro, não prejudica o

processamento dos lances recepcionados eletronicamente no site

oficial do leiloeiro, fora do horário da sala virtual, até a data limite de

fechamento, observadas as condições do edital do leilão eletrônico

permanente anteriormente publicado.

O presente Edital será publicado na forma da lei, na rede mundial

de computadores, com ampla divulgação pelo juízo e nas

plataformas oficiais dos leiloeiros credenciados, ficando os

executados, credores e terceiros interessados intimados do dia e

hora do leilão unificado telepresencial.

João Pessoa, 03 de setembro de 2025

(datado e assinado eletronicamente)

Marília Leal Montenegro Spinelli

Juíza do Trabalho

Anexos

Anexo 1: EDITAL - LEILÃO UNIFICADO TELEPRESENCIAL

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