Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4038/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, COM INÍCIO DIA 20/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000029-95.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

RECORRIDO CICERO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO RODRIGUES PEREIRA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000103-23.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE GILMARA ROMAO SANTANA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO GILMARA ROMAO SANTANA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- GILMARA ROMAO SANTANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000287-93.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FERNANDA AZEVEDO HONORATO

DA SILVA

ADVOGADO JOSE HUMBERTO PAIVA(OAB:

28287/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE

MIRANDA(OAB: 16283/PB)

RECORRIDO FREIRE & MARTINS LTDA - ME

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA AZEVEDO HONORATO DA SILVA

- FREIRE & MARTINS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000504-12.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000505-91.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE JOSINALDO MARINHO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE JOSINALDO MARINHO

Processo Nº ROT-0000575-11.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TERMO - PU - POLIURETANOS LTDA

ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO

BEZERRA(OAB: 13296/PB)

RECORRIDO ISAIAS GUERRA DA SILVA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO MARCONI FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO MARCOS AURELIO FELIPE DOS

SANTOS

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO PEDRO ALEXANDRE BARBOSA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS GUERRA DA SILVA

- MARCONI FELIPE DOS SANTOS

- MARCOS AURELIO FELIPE DOS SANTOS

- PEDRO ALEXANDRE BARBOSA

- TERMO - PU - POLIURETANOS LTDA

Processo Nº AP-0000615-69.2019.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA

RODRIGUES E ARAUJO(OAB:

15307/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVANTE RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA

RODRIGUES E ARAUJO(OAB:

15307/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000901-72.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO VITORIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VITORIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001179-85.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE JOSEMAR GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSEMAR GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSEMAR GONCALVES DOS SANTOS

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, COM INÍCIO DIA 20/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000239-46.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LEANDRO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO SOARES DE MEDEIROS

- OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000086-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE PAULO RAMON DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO PAULO RAMON DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- PAULO RAMON DE ARAUJO SILVA

Processo Nº ROT-0000102-73.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE GLEBIA DA SILVA TRIGUEIRO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GLEBIA DA SILVA TRIGUEIRO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GLEBIA DA SILVA TRIGUEIRO

Processo Nº ROT-0000147-20.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WELTON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRIDO MARCIO FELIX DE FRANCA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA

ROLIM(OAB: 27856/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO FELIX DE FRANCA

- WELTON FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000299-25.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ALBA SANTOS MONTEIRO

ADVOGADO DIEGO ELI SILVA MEDEIROS(OAB:

30696/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALBA SANTOS MONTEIRO

Processo Nº ROT-0000493-80.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO

Processo Nº ROT-0000497-62.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EVERTON DO NASCIMENTO

APOLINARIO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO CLARICE DEL PILAR LASTRAS

BATALHA(OAB: 61398/DF)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EVERTON DO NASCIMENTO APOLINARIO

Processo Nº ROT-0000498-68.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FLAVIO DE SOUZA BARBOSA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO CAMILA RACHEL GUIMARAES DO

AMARAL(OAB: 44317/DF)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO DE SOUZA BARBOSA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AIAP-0000757-68.2022.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE PAULO EMERSON DE SOUSA

NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

MARATA LTDA.

ADVOGADO VICTOR HUGO CAVALHEIRO

MENEZES(OAB: 187-B/SE)

ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:

170-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

- PAULO EMERSON DE SOUSA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000849-03.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE A. S. M.

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO A. S. M.

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S. M.

- B. S. (. S.

Processo Nº AP-0000973-68.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ADRIANA MOREIRA CASTRO

FIGUEREDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO ADRIANA MOREIRA CASTRO

FIGUEREDO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA MOREIRA CASTRO FIGUEREDO

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001070-55.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA CAROLINA BEZERRA MORAES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ANA CAROLINA BEZERRA MORAES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA BEZERRA MORAES

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº ROT-0001146-98.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE

MATERIAS PLASTICAS

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:

11493/PB)

RECORRIDO REGINALDO OLINDINO DOS

SANTOS

RECORRIDO SEVERINO DO RAMO DE LIMA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO VALDISON JOSE DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICAS

- REGINALDO OLINDINO DOS SANTOS

- SEVERINO DO RAMO DE LIMA

- VALDISON JOSE DA SILVA

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000841-04.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGUINALDO BERNARDO

CAVALCANTI JUNIOR

ADVOGADO VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE

CARVALHO PINHEIRO(OAB:

45742/CE)

RECORRENTE O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AGUINALDO BERNARDO

CAVALCANTI JUNIOR

ADVOGADO VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE

CARVALHO PINHEIRO(OAB:

45742/CE)

RECORRIDO O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO SPORT CENTER COMERCIO DE

ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGUINALDO BERNARDO CAVALCANTI JUNIOR

- O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

- SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS

LTDA

ST1, 16 de agosto de 2024.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000108-98.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE E. C. P. J.

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO A. C. D. C. S.

ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA DE

CARVALHO(OAB: 56657/MG)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO B. B. D. B. S.

ADVOGADO DIRCEU MARCELO

HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO MARCEL ARTHUR BORGES(OAB:

53413/GO)

ADVOGADO MARIA ISABEL GARCIA DURAN

ALVAREZ(OAB: 28589/BA)

RECORRIDO O. S.

ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

11552/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. C. S.

- B. B. D. B. S.

- E. C. P. J.

- O. S.

Processo Nº ROT-0000114-75.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

RECORRIDO GERALDO JOAO DE ANDRADE

ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE

MEDEIROS(OAB: 16905/PB)

ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA

JUNIOR(OAB: 26528/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- GERALDO JOAO DE ANDRADE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000119-97.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRIDO GERALDO LUIZ DE ARAUJO

ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE

MEDEIROS(OAB: 16905/PB)

ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA

JUNIOR(OAB: 26528/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- GERALDO LUIZ DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000227-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAGNO DO NASCIMENTO GOMES

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAGNO DO NASCIMENTO GOMES

Processo Nº AP-0000228-46.2022.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

AGRAVADO HELIO SOUTO DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVADO LUCELIO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVADO LUCIANO OVIDIO DE MEDEIROS

AGRAVADO OHOLIBANO OVIDIO DE MEDEIROS

AGRAVADO WF LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO

- HELIO SOUTO DA SILVA

- LUCELIO MARQUES DA SILVA

- LUCIANO OVIDIO DE MEDEIROS

- OHOLIBANO OVIDIO DE MEDEIROS

- WF LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000248-20.2024.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE LETHICIA MENDES GONCALVES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LETHICIA MENDES GONCALVES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LETHICIA MENDES GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000421-47.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LC ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES LTDA

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO ANA NATALIA GONCALVES

ADVOGADO EMANUEL BRUNO AMANCIO

CORLETT(OAB: 33180/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA NATALIA GONCALVES

- LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA

Processo Nº RORSum-0000432-82.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000497-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ANDREA DA CRUZ ALMEIDA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA DA CRUZ ALMEIDA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000556-55.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO JEFFERSON ARAUJO PINTO

ADVOGADO RAPHAELLA KARLA MARTINS DE

LIMA(OAB: 20590/PB)

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JEFFERSON ARAUJO PINTO

Processo Nº RORSum-0000595-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JENIFFER SANTANA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JENIFFER SANTANA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000598-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO ICARO DA SILVA VILARIM

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- ICARO DA SILVA VILARIM

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0001200-76.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRENTE SILVIO HELIO MOURA SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CENTROCOR CENTRO

CARDIOLOGICO DA PARAIBA

SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO CENTRO

EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA

ADVOGADO ROBERTA DE SOUZA FREITAS(OAB:

24409/PB)

RECORRIDO PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRIDO SILVIO HELIO MOURA SILVA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO DA PARAIBA

SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

- CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA

- PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

- SILVIO HELIO MOURA SILVA

Processo Nº ROT-0001385-87.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLEBER LEITE DE LIMA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLEBER LEITE DE LIMA

Processo Nº ROT-0001454-82.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE RENATO DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO RENATO DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- RENATO DOS SANTOS ROCHA

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000155-88.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE VITOR MANOEL COSTA DA SILVA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RECORRIDO BRUNO STROPP GALIZA

ADVOGADO THALLES CESARE ARARUNA

MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)

RECORRIDO PREDIAL CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO THALLES CESARE ARARUNA

MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO STROPP GALIZA

- PREDIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- VITOR MANOEL COSTA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000222-31.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO GUSTAVO RAMALHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GUSTAVO RAMALHO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000232-18.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE MARIA BARTIRA CHAVES DE

SOUZA SILVA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIA BARTIRA CHAVES DE

SOUZA SILVA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA BARTIRA CHAVES DE SOUZA SILVA

Processo Nº AP-0000438-57.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000623-67.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO ANNA KELLE NEVES GONCALVES

ADVOGADO CARLOS PEREIRA DE SOUZA(OAB:

9436/PB)

AGRAVADO JUCIEUX DE LUCENA PALMEIRA

ADVOGADO CARLOS PEREIRA DE SOUZA(OAB:

9436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA KELLE NEVES GONCALVES

- BANCO DO BRASIL SA

- JUCIEUX DE LUCENA PALMEIRA

Processo Nº ROT-0000747-66.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE Débora Henrique da Silva Costa

ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE

RODRIGUES(OAB: 19006/PE)

ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:

31315/PE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO Débora Henrique da Silva Costa

ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE

RODRIGUES(OAB: 19006/PE)

ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:

31315/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- Débora Henrique da Silva Costa

Processo Nº ROT-0000761-98.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JULIANO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO DAN MITRIONE SANTOS

SIQUEIRA(OAB: 184211/MG)

RECORRENTE R.T. WILSMANN

TRANSPORTADORA LTDA

ADVOGADO THIAGO JOSE SEGATTO

MENEZES(OAB: 33195/DF)

ADVOGADO ALAN SILVA COSTA(OAB: 23005/GO)

ADVOGADO RAILA MOURA CARVALHO(OAB:

46514/DF)

RECORRIDO FENIX AGRONEGOCIO LTDA

ADVOGADO IVANI FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 39522/GO)

RECORRIDO JULIANO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO DAN MITRIONE SANTOS

SIQUEIRA(OAB: 184211/MG)

RECORRIDO R.T. WILSMANN

TRANSPORTADORA LTDA

ADVOGADO THIAGO JOSE SEGATTO

MENEZES(OAB: 33195/DF)

ADVOGADO ALAN SILVA COSTA(OAB: 23005/GO)

ADVOGADO RAILA MOURA CARVALHO(OAB:

46514/DF)

RECORRIDO TCR RAFAEL TRANPORTES LTDA

ADVOGADO IVANI FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 39522/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- FENIX AGRONEGOCIO LTDA

- JULIANO FERREIRA DOS SANTOS

- R.T. WILSMANN TRANSPORTADORA LTDA

- TCR RAFAEL TRANPORTES LTDA

Processo Nº ROT-0001058-38.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO THIAGO ANDRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THIAGO ANDRE BEZERRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001105-34.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA NETO(OAB: 11141/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

RECORRIDO OSMAR DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE

PONTES(OAB: 2712/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MANAIRA

- OSMAR DE ARAUJO SILVA

Processo Nº ROT-0001118-11.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SAMUEL DA SILVA GOMES

ADVOGADO JOAO VICTOR PORTO JARSKE(OAB:

450472/SP)

ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

RECORRIDO FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE

PINTO LISBOA

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE PINTO LISBOA

- SAMUEL DA SILVA GOMES

Processo Nº AIRO-0001135-87.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DIEGO BRUNO MONTENEGRO

SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO BRUNO MONTENEGRO SILVA

Processo Nº ROT-0001238-97.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE J. C. D. O. J.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO J. C. D. O. J.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- J. C. D. O. J.

Processo Nº ROT-0001336-30.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA

ALVARENGA(OAB: 56771/MG)

RECORRENTE FRANCINALDO VARELA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA

ALVARENGA(OAB: 56771/MG)

RECORRIDO FRANCINALDO VARELA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- FRANCINALDO VARELA DO NASCIMENTO

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001229-62.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALINE QUEIROZ DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE SILVIO CESAR NASCIMENTO

06546398419

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:

24172/PB)

RECORRIDO ALINE QUEIROZ DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO SILVIO CESAR NASCIMENTO

06546398419

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:

24172/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE QUEIROZ DO NASCIMENTO SILVA

- SILVIO CESAR NASCIMENTO 06546398419

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000144-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

RECORRIDO JEFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA

NETO(OAB: 36084/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- JEFERSON DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000352-05.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES

PESSOA(OAB: 19503/BA)

RECORRIDO C. N. S.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. N. S.

Processo Nº RORSum-0000441-53.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO SIMONE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- SIMONE ARAUJO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000471-16.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JACKSON PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000475-96.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000617-66.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JESSE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSE DA SILVA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000653-08.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROGERIO AMARIO FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO AMARIO FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000669-96.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FRANCISCO NONATO CAMPOS

ADVOGADO CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:

6857/PB)

RECORRENTE SEGURA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

LTDA - ME

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO FRANCISCO NONATO CAMPOS

ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:

6857/PB)

ADVOGADO CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

RECORRIDO SEGURA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO NONATO CAMPOS

- SEGURA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000692-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ALEXANDRE FERREIRA DO

LIVRAMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALEXANDRE FERREIRA DO LIVRAMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000699-73.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO RIBEIRO CAMPOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO RIBEIRO CAMPOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000707-37.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HERMESON ARAUJO DE PAIVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERMESON ARAUJO DE PAIVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000727-16.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MANOEL BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL BEZERRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000792-57.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001218-72.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIELLE CLARO CAYRES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO DANIELLE CLARO CAYRES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE CLARO CAYRES

- ITAU UNIBANCO S.A.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, COM INÍCIO DIA 20/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000068-32.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO BRUNO LUIZ DE MEDEIROS

GAMEIRO(OAB: 135639/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000198-85.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE GENILDO ARAUJO RAMOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO VANDREGISELO FAGUNDES DE

MEDEIROS(OAB: 76560/RJ)

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO LUIZ FELLIPPE ACACIO E

ALMEIDA(OAB: 116997/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GENILDO ARAUJO RAMOS

- MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000222-65.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDMAR MARTINS DO RIO JUNIOR

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMAR MARTINS DO RIO JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000358-84.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO JOSE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - EPP

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE

FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIBEIRO FILHO

- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Processo Nº RORSum-0000412-82.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE DA SILVA MOURA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DA SILVA MOURA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000452-82.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDVALDO DANTAS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DANTAS DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000501-39.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO SUELTO FELIPE MONTEIRO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SUELTO FELIPE MONTEIRO DO NASCIMENTO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000512-73.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LTCRUZ ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA

BATISTA(OAB: 8517/PB)

AGRAVADO ALCAR ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA

BATISTA(OAB: 8517/PB)

AGRAVADO ALVINO DOMICIANO DA CRUZ

FILHO

AGRAVADO COSME DA PIA OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO Espólio de Nilda Xavier de Sá Cruz -

CPF 038.594.364-49

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

- ALVINO DOMICIANO DA CRUZ FILHO

- COSME DA PIA OLIVEIRA

- Espólio de Nilda Xavier de Sá Cruz - CPF 038.594.364-49

- LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000521-02.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LAILA DE LOURDES ROSENDO DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LAILA DE LOURDES ROSENDO DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000526-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE M. E. V. D. S.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO M. I. A. -. E.

ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB:

22637/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. E. V. D. S.

- M. I. A. -. E.

Processo Nº RORSum-0000547-97.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO FHILIPE APARECIDO RODRIGUES

DE FRANCA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FHILIPE APARECIDO RODRIGUES DE FRANCA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000548-13.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOABE ALTAMIR RAMOS BARBOSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOABE ALTAMIR RAMOS BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000599-93.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ANDRE ARAUJO DE

MORAES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE ARAUJO DE MORAES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000807-36.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LEMON TERCEIRIZACAO E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA

SEGUNDO(OAB: 24679/PE)

RECORRENTE MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRIDO JOSE HELIONALDO EVANGELISTA

DO NASCIMENTO

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RECORRIDO LEMON TERCEIRIZACAO E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA

SEGUNDO(OAB: 24679/PE)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HELIONALDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO

- LEMON TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº ROT-0001210-26.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANGELICA ARAUJO GUIMARAES

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

RECORRIDO ANGELICA ARAUJO GUIMARAES

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA ARAUJO GUIMARAES

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0001314-03.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO DEVID OLIVEIRA DE LUNA(OAB:

17075/PB)

RECORRIDO ROBSON FRANCISCO DA SILVA

SOARES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- ROBSON FRANCISCO DA SILVA SOARES

Processo Nº RORSum-0001489-79.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RICARDO DOS SANTOS

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE RICARDO DOS SANTOS

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, COM INÍCIO DIA 20/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000039-45.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO SEVERINO SILVA DE ARAUJO

JUNIOR

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- SEVERINO SILVA DE ARAUJO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000066-86.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MONTE CARLO´S LOTERIAS ON

LINE

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA

ADVOGADO LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA

- MONTE CARLO´S LOTERIAS ON LINE

Processo Nº ROT-0000154-90.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE UBER INTERNATIONAL B.V.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE UBER INTERNATIONAL HOLDING

B.V.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO EDERSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS

JUNIOR(OAB: 65382/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDERSON SANTOS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- UBER INTERNATIONAL B.V.

- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

Processo Nº RORSum-0000250-87.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO WEJELY RAMON HENRIQUES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WEJELY RAMON HENRIQUES

Processo Nº ROT-0000265-05.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELIOMAR LUCIANO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- ELIOMAR LUCIANO DE SOUZA LIMA

Processo Nº AP-0000297-41.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JAILSON BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO LUCIANO BRESSAN

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JAILSON BATISTA DOS SANTOS

- LUCIANO BRESSAN

Processo Nº ROT-0000318-14.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ISABELLE NATALIA DOS SANTOS

BARROS

ADVOGADO JULIANO BUENO TESTA(OAB:

55302/RS)

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

RECORRENTE Medley Farmaceutica Ltda.

ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:

44544/RS)

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS

SCHUH(OAB: 18673/RS)

RECORRIDO ISABELLE NATALIA DOS SANTOS

BARROS

ADVOGADO JULIANO BUENO TESTA(OAB:

55302/RS)

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

RECORRIDO Medley Farmaceutica Ltda.

ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:

44544/RS)

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS

SCHUH(OAB: 18673/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELLE NATALIA DOS SANTOS BARROS

- Medley Farmaceutica Ltda.

Processo Nº ROT-0000773-85.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO WERCILEY DEIBON E SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- WERCILEY DEIBON E SILVA

Processo Nº ROT-0000797-80.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ROGERIO FARIAS DA CRUZ

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ROGERIO FARIAS DA CRUZ

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROGERIO FARIAS DA CRUZ

Processo Nº AP-0000971-07.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001031-77.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA

Processo Nº ROT-0001172-11.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WASHINGTON WLADIMIR SALES

ALVES

ADVOGADO ALCIDES BARRETO BRITO

NETO(OAB: 13267/PB)

RECORRIDO D&G COMERCIO DE AUTOPECAS

LTDA

ADVOGADO IGOR CESAR LEITE PEREIRA

MARTINS(OAB: 30345/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- D&G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

- WASHINGTON WLADIMIR SALES ALVES

Processo Nº RORSum-0001485-23.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO JOSE ARTHUR BARBOSA GOMES

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOSE ARTHUR BARBOSA GOMES

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, COM INÍCIO DIA 20/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000079-11.2021.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ITA SERVICOS ADMINISTRATIVO E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

ADVOGADO HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO

JUNIOR(OAB: 17617/PB)

AGRAVADO LARISSA FARIAS PEREIRA

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA

- LARISSA FARIAS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000142-41.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE I. R. G. D. S.

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO LARISSA CARLA OLIVEIRA

FIGUEIREDO MEDEIROS(OAB:

13646/PB)

RECORRIDO E. L. D. S.

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRIDO F. S. D. E. R. E.

ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RECORRIDO I. A. D. R. O. S.

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. L. D. S.

- F. S. D. E. R. E.

- I. A. D. R. O. S.

- I. R. G. D. S.

Processo Nº ROT-0000309-24.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRUNA RYCHELLE ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO BRUNA RYCHELLE ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA RYCHELLE ARAUJO DE OLIVEIRA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0000336-76.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLEITON VITORIO DE ALMEIDA

ADVOGADO DANILO DOS SANTOS MOURA(OAB:

198396/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE YELLOW MOUNTAIN

DISTRIBUIDORA DE VEICULOS

LTDA

ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO

QUEIROZ(OAB: 163613/SP)

RECORRIDO CLEITON VITORIO DE ALMEIDA

ADVOGADO DANILO DOS SANTOS MOURA(OAB:

198396/RJ)

RECORRIDO YELLOW MOUNTAIN

DISTRIBUIDORA DE VEICULOS

LTDA

ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO

QUEIROZ(OAB: 163613/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEITON VITORIO DE ALMEIDA

- YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Processo Nº AP-0000735-55.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:

12442/MS)

ADVOGADO BRUNA LUISA SOARES ALVES

MENEZES(OAB: 37094/BA)

ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE

SOUZA(OAB: 205663/MG)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:

5124/TO)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000754-61.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE A. D. O. R.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE SOUTO

RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. D. O. R.

- B. B. S.

- M. P. D. T.

Processo Nº AP-0000969-15.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001123-18.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GABRIEL GRANJA DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GABRIEL GRANJA DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001306-20.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALEX MONTEIRO DOS SANTOS

07620682481

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO ALEX FERNANDES LOPES

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX FERNANDES LOPES

- ALEX MONTEIRO DOS SANTOS 07620682481

ST1, 16 de agosto de 2024.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e

21/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2024 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000184-19.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT

GERMAIN

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS LOPES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN

- JEAN CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e

28/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000017-91.2019.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BRUNO BOSCO FARIAS DA

SILVEIRA

AGRAVANTE JOSE CYDERLEY DA COSTA

JUNIOR

ADVOGADO BRUNO BOSCO FARIAS DA

SILVEIRA(OAB: 24977/PB)

AGRAVADO DANIEL DE LIMA SILVA

ADVOGADO CLAUDIO CAVALCANTE(OAB:

42887/CE)

AGRAVADO DANIEL DE LIMA SILVA 02698800461

ADVOGADO WASHINGTON LUIS SOARES

RAMALHO(OAB: 6589/PB)

ADVOGADO CLAUDIO CAVALCANTE(OAB:

42887/CE)

AGRAVADO EDENISE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIO CAVALCANTE(OAB:

42887/CE)

AGRAVADO EDENISE PEREIRA DA SILVA

06794805448

ADVOGADO CLAUDIO CAVALCANTE(OAB:

42887/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA

- DANIEL DE LIMA SILVA

- DANIEL DE LIMA SILVA 02698800461

- EDENISE PEREIRA DA SILVA

- EDENISE PEREIRA DA SILVA 06794805448

- JOSE CYDERLEY DA COSTA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000025-46.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ISRAEL FAGNER SANTIAGO

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ISRAEL FAGNER SANTIAGO

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000048-09.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE

CAUX(OAB: 106383/MG)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO JOAO BERNARDO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO RAPHAELLA KARLA MARTINS DE

LIMA(OAB: 20590/PB)

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOAO BERNARDO DA SILVA NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000054-57.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MAYARA CRISTINA CARDOZO

BEZERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MAYARA CRISTINA CARDOZO BEZERRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000058-42.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOHNNY EVERTON GONCALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE PEREIRA DE ALENCAR

SOBRINHO(OAB: 16220/RN)

ADVOGADO LUCIVALDO DE SOUSA SILVA(OAB:

25547/PB)

RECORRIDO CENTRAL DO CONSTRUTOR -

COMERCIO VAREJISTA DE

MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA

- ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE

MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA - ME

- JOHNNY EVERTON GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000060-46.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO JOSEILTON DA COSTA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO MINERVA ENGENHARIA E

PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

RECORRIDO VELOSO HOLDING LTDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSEILTON DA COSTA SILVA

- MINERVA ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VELOSO HOLDING LTDA

Processo Nº AP-0000068-79.2017.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

AGRAVADO EDNALDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO GOMES DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000093-87.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO TERTULIANO SUASSUNA

MEDEIROS JUNIOR

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- TERTULIANO SUASSUNA MEDEIROS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000125-92.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EVERALDO VIEIRA FORMIGA

ADVOGADO JORDAO DE SOUSA MARTINS(OAB:

16367/PB)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE BEZERRA

FRAGOSO PEREIRA(OAB: 21264/PB)

RECORRIDO FELIPE DIAS LIMA

ADVOGADO THYAGO DANTAS

FERNANDES(OAB: 23694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERALDO VIEIRA FORMIGA

- FELIPE DIAS LIMA

Processo Nº ROT-0000188-96.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DIEGO FARIAS BARBOSA

CAVALCANTI

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIEGO FARIAS BARBOSA

CAVALCANTI

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIEGO FARIAS BARBOSA CAVALCANTI

Processo Nº RORSum-0000210-27.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA

RESORT

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE IALLYS CUSTODIO LIMA

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA

RESORT

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO IALLYS CUSTODIO LIMA

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT

- IALLYS CUSTODIO LIMA

Processo Nº RORSum-0000222-74.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALINE ALVES DE VASCONCELOS

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE ALVES DE VASCONCELOS

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Processo Nº ROT-0000234-51.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA

SANTOS(OAB: 32099/PB)

RECORRIDO WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

Processo Nº RORSum-0000258-82.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JEFFERSON DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000285-26.2019.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CNH TOX LABORATORIO DE

EXAMES TOXICOLOGICOS EIRELI

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVANTE LACLE LABORATORIO DE ANALISES

CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI -

EPP

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVADO FRANCISCO WELLINGTON

GONCALVES BEZERRA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVADO JUAN CARLOS DE MELO BEZERRA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

AGRAVADO WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE

QUEIROZ

ADVOGADO ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:

13919/PB)

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CNH TOX LABORATORIO DE EXAMES TOXICOLOGICOS

EIRELI

- FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES BEZERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- JUAN CARLOS DE MELO BEZERRA

- LACLE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

ESPECIALIZADA EIRELI - EPP

- WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE QUEIROZ

Processo Nº ROT-0000289-63.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE GLYCE KELLY DE LIMA CRISPIM

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO GLYCE KELLY DE LIMA CRISPIM

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- GLYCE KELLY DE LIMA CRISPIM

Processo Nº RORSum-0000315-13.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

RECORRIDO FABIOLAYNE PEREIRA DA SILVA

BRAGA

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- FABIOLAYNE PEREIRA DA SILVA BRAGA

Processo Nº ROT-0000334-09.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE W. D. S. S.

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO B. T. U. L.

ADVOGADO HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB:

262233/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. T. U. L.

- W. D. S. S.

Processo Nº ROT-0000353-46.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE WELLISSON GLAUBER SOARES

CAMARA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WELLISSON GLAUBER SOARES

CAMARA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WELLISSON GLAUBER SOARES CAMARA

Processo Nº ROT-0000358-22.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE RENATO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIELLA CORDEIRO

CAVALCANTE(OAB: 511842/SP)

ADVOGADO PAULA GUIMARAES SILVA(OAB:

435096/SP)

ADVOGADO ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO

AMARAL(OAB: 511117/SP)

ADVOGADO YVES SANTOS DO ROSARIO(OAB:

370247/SP)

ADVOGADO MARIANA ALMEIDA E SILVA(OAB:

344062/SP)

ADVOGADO NATALIA MAZZARELLA DE

SOUZA(OAB: 463715/SP)

ADVOGADO THAIS RODRIGUES(OAB:

367327/SP)

ADVOGADO CAMILA DOS SANTOS

CORDINALI(OAB: 392468/SP)

ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO

DE SOUZA(OAB: 274276/SP)

ADVOGADO DIEGO NUNES FERREIRA(OAB:

368959/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB:

290040/SP)

ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA

BORGES(OAB: 277668/SP)

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES

FERREIRA(OAB: 407940/SP)

ADVOGADO FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB:

220459/SP)

ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO

HENNA(OAB: 261271/SP)

ADVOGADO KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP)

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

RECORRENTE STONE LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO JOSE RENATO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIELLA CORDEIRO

CAVALCANTE(OAB: 511842/SP)

ADVOGADO PAULA GUIMARAES SILVA(OAB:

435096/SP)

ADVOGADO ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO

AMARAL(OAB: 511117/SP)

ADVOGADO YVES SANTOS DO ROSARIO(OAB:

370247/SP)

ADVOGADO MARIANA ALMEIDA E SILVA(OAB:

344062/SP)

ADVOGADO NATALIA MAZZARELLA DE

SOUZA(OAB: 463715/SP)

ADVOGADO THAIS RODRIGUES(OAB:

367327/SP)

ADVOGADO CAMILA DOS SANTOS

CORDINALI(OAB: 392468/SP)

ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO

DE SOUZA(OAB: 274276/SP)

ADVOGADO DIEGO NUNES FERREIRA(OAB:

368959/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB:

290040/SP)

ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA

BORGES(OAB: 277668/SP)

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES

FERREIRA(OAB: 407940/SP)

ADVOGADO FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB:

220459/SP)

ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO

HENNA(OAB: 261271/SP)

ADVOGADO KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP)

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

RECORRIDO STONE LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RENATO ALVES DOS SANTOS

- STONE LOGISTICA LTDA.

- STONE PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº ROT-0000378-07.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO GLEDSON DA SILVA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- GLEDSON DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000409-27.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRASIFORT SEGURANCA

ELETRONICA LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO LUIZ RICARDO DAS CHAGAS

NASCIMENTO

ADVOGADO RICHARDSON LEANDRO DA

SILVA(OAB: 28166/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

- LUIZ RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000426-75.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO DOHNSON CARLOS DO

NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOHNSON CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000428-36.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALLAN DCANNIDIA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALLAN DCANNIDIA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- ALLAN DCANNIDIA DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000461-42.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO MARCELO CANDIDO

ANDRADE

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANTONIO MARCELO CANDIDO ANDRADE

Processo Nº ROT-0000472-83.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000478-21.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE MARIO WELLYGTON ARAUJO

MENDES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO MARIO WELLYGTON ARAUJO

MENDES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- MARIO WELLYGTON ARAUJO MENDES

Processo Nº RORSum-0000500-41.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MABEL MEDEIROS STROPP - EPP

RECORRIDO ERLANE MEIRELES GOMES

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERLANE MEIRELES GOMES

- MABEL MEDEIROS STROPP - EPP

Processo Nº ROT-0000511-04.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ACESSO COMERCIO MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA(OAB:

28254/PE)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO JOSE JOELSON MENDES DE LIMA

ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS

JUNIOR(OAB: 22561/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACESSO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- JOSE JOELSON MENDES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000520-30.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRIDO JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000549-61.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SERGIO OLIVEIRA ROSARIO

ADVOGADO LUCAS DAVID SOUSA

BATISTA(OAB: 34064/PA)

ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:

14428/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO OLIVEIRA ROSARIO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIAP-0000635-55.2022.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR

REINALDO RAMOS S/C LTDA -

CESREI

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

AGRAVADO JUACELI ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO ANA ROSA DE BRITO

MEDEIROS(OAB: 20488/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C

LTDA - CESREI

- JUACELI ARAUJO DE LIMA

Processo Nº AP-0000673-49.2021.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ROGERIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

AGRAVADO TREZE FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO JOSE DA SILVA

- TREZE FUTEBOL CLUBE

Processo Nº RORSum-0000681-39.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FELIPE ALVES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE ALVES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000697-21.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:

268910/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000710-96.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UALLEF DANTAS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO UALLEF DANTAS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UALLEF DANTAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000717-72.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº TutCautAnt-0000722-12.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

REQUERENTE FJ SERVICOS ELETRICOS E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

REQUERIDO JAQUELINE SILVA DE LIMA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FJ SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA

- JAQUELINE SILVA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000743-79.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE JONAS PEREIRA NOGUEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JONAS PEREIRA NOGUEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000756-18.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALESSANDRO ALYSSON LUCENA

BRANDAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALESSANDRO ALYSSON LUCENA BRANDAO

Processo Nº RORSum-0000786-53.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JARVAN DA SILVA SALES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARVAN DA SILVA SALES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000794-97.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRE LUIS TAVARES DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIS TAVARES DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000899-85.2021.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOAO VICTOR DE LIMA RODRIGUES

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOAO VICTOR DE LIMA RODRIGUES

Processo Nº AIAP-0000927-57.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO CARLOS VIEGAS DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS VIEGAS DA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000951-10.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº AP-0000951-94.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO LUCELIA DOS SANTOS COSTA

NASCIMENTO

ADVOGADO JUCIANE SANTOS DE SOUSA(OAB:

26710/PB)

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCELIA DOS SANTOS COSTA NASCIMENTO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000993-14.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE TONY JONATAS FERNANDES

ALVES

ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO TONY JONATAS FERNANDES

ALVES

ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- TONY JONATAS FERNANDES ALVES

Processo Nº RORSum-0001002-05.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DANIEL BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO DELV EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

ADVOGADO LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE

MELO(OAB: 30304/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL BATISTA DA SILVA

- DELV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº AP-0001083-51.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001115-41.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RENATA ALVES SOUSA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO GERADOR S.A

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS

LTDA

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

ADVOGADO GISELE APARECIDA ALVARENGA

MENESCAL COUTO(OAB:

153949/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO GERADOR S.A

- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA

- RENATA ALVES SOUSA

Processo Nº ROT-0001145-07.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO BATISTA COUTINHO DE

SOUZA

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA COUTINHO DE

SOUZA

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRIDO LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA COUTINHO DE SOUZA

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0001192-44.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO WEGITON FARIAS DE MEDEIROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WEGITON FARIAS DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001286-95.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAIS VIDA SERVICOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO YASMIM MENDONCA DE LIMA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAIS VIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

- YASMIM MENDONCA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001303-28.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDILSON MEDEIROS DA COSTA

FILHO

ADVOGADO SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

RECORRENTE EDIVALDO PEREIRA MACHADO

EIRELI

ADVOGADO GUSTAVO FRANCISCO CATTO(OAB:

79642/PR)

RECORRENTE MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS

CONSTRUTIVOS LTDA.

ADVOGADO CAROLINA FRANCIOSI

TATSCH(OAB: 64897-B/RS)

ADVOGADO GUSTAVO CAUDURO HERMES(OAB:

34454/RS)

ADVOGADO DEBORA MACIEL DA ROSA(OAB:

97613/RS)

ADVOGADO MARCELO VICENZI(OAB: 53929/RS)

RECORRIDO EDILSON MEDEIROS DA COSTA

FILHO

ADVOGADO SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

RECORRIDO EDIVALDO PEREIRA MACHADO

EIRELI

ADVOGADO GUSTAVO FRANCISCO CATTO(OAB:

79642/PR)

RECORRIDO MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS

CONSTRUTIVOS LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO CAROLINA FRANCIOSI

TATSCH(OAB: 64897-B/RS)

ADVOGADO GUSTAVO CAUDURO HERMES(OAB:

34454/RS)

ADVOGADO DEBORA MACIEL DA ROSA(OAB:

97613/RS)

ADVOGADO MARCELO VICENZI(OAB: 53929/RS)

RECORRIDO WEG EQUIPAMENTOS E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO LUIS FERNANDO DA ROCHA

ROSLINDO(OAB: 5384/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON MEDEIROS DA COSTA FILHO

- EDIVALDO PEREIRA MACHADO EIRELI

- MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

- WEG EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0001459-74.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE T. D. A. M.

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO T. D. A. M.

ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE

NETO(OAB: 21864/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- T. D. A. M.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e

28/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000387-57.2019.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVANTE KENYA NOGUEIRA PINTO ROCHA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO KENYA NOGUEIRA PINTO ROCHA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- KENYA NOGUEIRA PINTO ROCHA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e

28/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000064-52.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KPE PERFORMANCE EM

ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO

MOREIRA(OAB: 23276/BA)

RECORRIDO COESA ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO

MOREIRA(OAB: 23276/BA)

RECORRIDO COMPANHIA DO METROPOLITANO

DE SAO PAULO

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO CONSORCIO MONOTRILHO OURO

ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO

MOREIRA(OAB: 23276/BA)

RECORRIDO JANDILSON DE SANTANA PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COESA ENGENHARIA LTDA.

- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

- CONSORCIO MONOTRILHO OURO

- JANDILSON DE SANTANA PEREIRA

- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000078-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO JOSEILDO DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- JOSEILDO DE SOUZA PEREIRA

Processo Nº AP-0000085-61.2021.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO MARIA FERNANDA DINIZ NUNES

BRASIL(OAB: 10445/PB)

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

AGRAVANTE TAMMY WANDSON DE FREITAS

LIMA

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO ESTHER ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

26969/PB)

ADVOGADO LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:

5302/PB)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE

QUEIROZ(OAB: 10044/PB)

ADVOGADO MARIA FERNANDA DINIZ NUNES

BRASIL(OAB: 10445/PB)

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

AGRAVADO TAMMY WANDSON DE FREITAS

LIMA

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO ESTHER ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

26969/PB)

ADVOGADO LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:

5302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- TAMMY WANDSON DE FREITAS LIMA

Processo Nº AP-0000130-66.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO VIVIANE DE ALCANTARA VIEIRA

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VIVIANE DE ALCANTARA VIEIRA

Processo Nº RORSum-0000202-83.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ERALDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ERALDO PAULINO DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000229-14.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOYCE DA SILVA CASSIANO

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOYCE DA SILVA CASSIANO

Processo Nº ROT-0000254-39.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE JOSELY CALIXTA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO JOSELY CALIXTA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JOSELY CALIXTA DA SILVA

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº RORSum-0000254-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RECORRIDO BARROS E NUNES RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARROS E NUNES RESTAURANTE LTDA

- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0000309-75.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DANILO TELES VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANILO TELES VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO TELES VIEIRA

Processo Nº RORSum-0000345-45.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO EUSTERCLIDES JOSE DO CARMO

ADVOGADO SOLANGE RODRIGUES DE

OLIVEIRA(OAB: 18897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUSTERCLIDES JOSE DO CARMO

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

Processo Nº ROT-0000427-97.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WENNISTAYNE DE CALDAS

PEREIRA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WENNISTAYNE DE CALDAS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000430-97.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ERINALDO CASSEMIRO DA

SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ERINALDO CASSEMIRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000482-30.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MARINALDO FRANCISCO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- MARINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AIRO-0000530-83.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JONATAS MICHEL AMARO DE MELO

ADVOGADO CLAUDETH ALVES DE

FRANCA(OAB: 24848/PB)

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JONATAS MICHEL AMARO DE MELO

Processo Nº ROT-0000561-21.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO ANTONIO DE MEDEIROS GUEDES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE MEDEIROS GUEDES

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Processo Nº ROT-0000581-21.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE SAMUEL SANTOS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SAMUEL SANTOS

Processo Nº RORSum-0000723-07.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE EDVAN SANTOS MATIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVAN SANTOS MATIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000743-83.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE ANDREZA NORVINA DA SILVA

ADVOGADO NEIRROBISSON DE SOUZA

PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)

RECORRIDO CENTRAL DO CONSTRUTOR -

COMERCIO VAREJISTA DE

MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA

- ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA NORVINA DA SILVA

- CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE

MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000905-84.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA

ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

RECORRENTE WELLINGTON COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRIDO TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA

ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

RECORRIDO WELLINGTON COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA

- WELLINGTON COSTA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000999-84.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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NETO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRENTE FABIO JOSE PEREIRA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO FABIO JOSE PEREIRA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- FABIO JOSE PEREIRA

Processo Nº TutCautAnt-0001124-93.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

REQUERENTE LUCIANA DE AMORIM BRITO

ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:

12206/PB)

REQUERIDO IAGLAN XENIE DE ARAUJO

CORDEIRO

REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

AMORIM E SANTOS

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMORIM E SANTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- IAGLAN XENIE DE ARAUJO CORDEIRO

- LUCIANA DE AMORIM BRITO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001237-75.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE S. R. C. S.

ADVOGADO YANNA NOBREGA MACEDO(OAB:

20370/PB)

RECORRIDO I. S. J.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- I. S. J.

- S. R. C. S.

Processo Nº RORSum-0001295-88.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:

137652/RJ)

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO GABRIELA FREIRE SADER(OAB:

159861/MG)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE DE

FREITAS

ADVOGADO VIVANIA SAMPAIO DA SILVA

FIDANZA VASCONCELOS(OAB:

31285/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS

Processo Nº ROT-0001332-39.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO DA CRUZ DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO FABIO DA CRUZ DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DA CRUZ DOS SANTOS

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº AP-0131275-87.2015.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GILSON RIBEIRO CORREIA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES

CAMPELO(OAB: 14932/PB)

AGRAVANTE GUSTAVO NASCIMENTO CORREIA

AGRAVANTE NATALIA NASCIMENTO DAS NEVES

CORREIA

AGRAVANTE NATHALIENE NASCIMENTO

CORREIA

AGRAVADO HELIO REGIS DE AMORIM NETO

ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO

PEDROSA(OAB: 9332/PB)

AGRAVADO HMT COMERCIO E SERVICOS LTDA

- ME

ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO

PEDROSA(OAB: 9332/PB)

AGRAVADO JOAO REGIS DE AMORIM NETO

ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO

PEDROSA(OAB: 9332/PB)

AGRAVADO JOSELIO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO

PEDROSA(OAB: 9332/PB)

ADVOGADO BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO

CABRAL(OAB: 18154/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSON RIBEIRO CORREIA

- GUSTAVO NASCIMENTO CORREIA

- HELIO REGIS DE AMORIM NETO

- HMT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

- JOAO REGIS DE AMORIM NETO

- JOSELIO MARTINS DOS SANTOS

- NATALIA NASCIMENTO DAS NEVES CORREIA

- NATHALIENE NASCIMENTO CORREIA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e

28/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000049-29.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAGALU LOG SERVICOS

LOGISTICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CRISTIANO FELIPE GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO FELIPE GOMES

- MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Processo Nº AP-0000232-11.2021.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

AGRAVADO CLAUDIVAN BRAULINO DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

- CLAUDIVAN BRAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000819-34.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE C. S.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRENTE T. S.

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO C. S.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO F. S. D. T. E.

RECORRIDO F. L. G. C.

RECORRIDO K. C. D. S. S.

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RECORRIDO K. M. S. P.

RECORRIDO T. S.

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. S.

- F. L. G. C.

- F. S. D. T. E.

- K. C. D. S. S.

- K. M. S. P.

- T. S.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e

28/08/2024, COM INÍCIO NO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000205-32.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO RICARDO MUCIO MACEDO DE

ARAUJO

ADVOGADO MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- RICARDO MUCIO MACEDO DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000002-76.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WELLISSON DOS SANTOS XAVIER

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO M W M TRANSPORTES LTDA - ME

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M W M TRANSPORTES LTDA - ME

- WELLISSON DOS SANTOS XAVIER

Processo Nº RORSum-0000002-40.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000010-77.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE NIVALDO PIMENTEL DE LIMA

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

RECORRIDO RAFAELA BELO DA SILVA

ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 26072/PB)

ADVOGADO GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

26076/PB)

RECORRIDO WILSON APOSTOLO DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NIVALDO PIMENTEL DE LIMA

- RAFAELA BELO DA SILVA

- WILSON APOSTOLO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000010-23.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FRANCISCO BOESIO DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO

MARIA DUTRA

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO MARIA DUTRA

- FRANCISCO BOESIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000030-53.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOANDESON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DARCYLLO DHYAGO CARMO

BATISTA(OAB: 26559/PB)

ADVOGADO LUANNA FRANCIS LOPES

FONSECA(OAB: 22584/PB)

RECORRIDO AGROZAN COMERCIO DE FRUTAS

LTDA

ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA LUIZ(OAB:

25683/SC)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROZAN COMERCIO DE FRUTAS LTDA

- JOANDESON PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000060-97.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO MARCILIO DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCILIO DE SOUSA PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000094-72.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO FABIANO FERREIRA BATISTA

GONCALVES

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FABIANO FERREIRA BATISTA GONCALVES

Processo Nº AP-0000116-85.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

AGRAVADO VALDENEZ ALVES VIANA DOS

SANTOS

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

- VALDENEZ ALVES VIANA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000123-26.2023.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DEBORAH CHRISTINA

CAVALCANTE DE MELO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:

12542/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO DEBORAH CHRISTINA

CAVALCANTE DE MELO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- DEBORAH CHRISTINA CAVALCANTE DE MELO

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Processo Nº RORSum-0000155-12.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO VELTON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- VELTON FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000163-77.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOCELUCIO ISMAEL XAVIER

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

RECORRIDO ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE

PRODUTOS E EQUIPAMENTOS

LTDA

ADVOGADO GABRIELA MARIANA DE

CASTRO(OAB: 86645/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E

EQUIPAMENTOS LTDA

- JOCELUCIO ISMAEL XAVIER

Processo Nº AIAP-0000183-95.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

AGRAVADO LUIS FELIPE BRANCO DE OLIVEIRA

FRANCA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS FELIPE BRANCO DE OLIVEIRA FRANCA

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000187-11.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DAYANA KELLY BARROS SILVA

FERREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DAYANA KELLY BARROS SILVA

FERREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAYANA KELLY BARROS SILVA FERREIRA

Processo Nº AIAP-0000201-19.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

AGRAVADO THARLLES RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POMBAL ESPORTE CLUBE

- THARLLES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000224-57.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE CIMENTO DA

PARAIBA - CCP

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRENTE MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

ADVOGADO LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE CIMENTO DA

PARAIBA - CCP

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

ADVOGADO LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP

- MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

Processo Nº RORSum-0000232-82.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO PAULO SIMAO DE FREITAS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO PAULO SIMAO DE FREITAS

Processo Nº ROT-0000273-31.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRENTE EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRENTE ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRIDO BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRIDO EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

- EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS

- ELASTRI ENGENHARIA S/A

Processo Nº ROT-0000278-43.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO LEANDRO NOBREGA DE ARAUJO

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- LEANDRO NOBREGA DE ARAUJO

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000313-34.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MEYLLY JARDIELLY DINIZ DOS

SANTOS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO ART PERFUMES E COSMETICOS

LTDA

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ART PERFUMES E COSMETICOS LTDA

- MEYLLY JARDIELLY DINIZ DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000332-21.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AUGUSTO JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AUGUSTO JERONIMO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000351-21.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RINALDO ALVES GUEDES

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RINALDO ALVES GUEDES

Processo Nº ROT-0000352-37.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE MILTON SILVA DE

VASCONCELOS

ADVOGADO FERNANDA BRAMBILLA(OAB:

201572/SP)

ADVOGADO ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA

SILVA(OAB: 496662/SP)

ADVOGADO MAGDA ROSANA DA SILVA(OAB:

493379/SP)

RECORRIDO JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCOS DA SILVA

- JOSE MILTON SILVA DE VASCONCELOS

Processo Nº RORSum-0000358-13.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALDIR MARQUES DA SILVA

ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

RECORRIDO VINICIUS FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO RONALDO GONCALVES

DANIEL(OAB: 22856/PB)

ADVOGADO MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB:

11435/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDIR MARQUES DA SILVA

- VINICIUS FELIX DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000387-15.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAIANE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO GABRIEL VICTO DA CRUZ

RIBEIRO(OAB: 30762/PB)

RECORRIDO VAREJAO DOS ALIMENTOS LTDA. -

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAIANE DA SILVA PEREIRA

- VAREJAO DOS ALIMENTOS LTDA. - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000403-66.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO HANDERSON CARLOS FELICIANO

DA SILVA

ADVOGADO ANA RUTH FERREIRA

SOARES(OAB: 31133/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- HANDERSON CARLOS FELICIANO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000486-61.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LETICIA AMARANTE ANDRIOLI

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO BRITA POTIGUAR LTDA

ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO

GADELHA(OAB: 5920/RN)

RECORRIDO J P PREMOLDADOS LTDA

ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO

GADELHA(OAB: 5920/RN)

RECORRIDO MINERACOES E CONSTRUCOES

LTDA

ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO

GADELHA(OAB: 5920/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRITA POTIGUAR LTDA

- J P PREMOLDADOS LTDA

- LETICIA AMARANTE ANDRIOLI

- MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº AP-0000493-24.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE LUIZ FILLIPE MARTINS SILVA

ADVOGADO ANDRE LEONARDO SANTOS

MANCHUR(OAB: 111468/PR)

AGRAVADO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL

PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

- IMIP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR

FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

- LUIZ FILLIPE MARTINS SILVA

Processo Nº RORSum-0000508-84.2022.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MATEUS ALVES FERNANDES

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MATEUS ALVES FERNANDES

Processo Nº ROT-0000522-30.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AERCIO SIDNEY DOS SANTOS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AERCIO SIDNEY DOS SANTOS

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000524-82.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO EVILASIO DE ARAUJO COSTA

JUNIOR

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EVILASIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000544-94.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JEANE DO NASCIMENTO REGIS

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JEANE DO NASCIMENTO REGIS

Processo Nº AP-0000546-95.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BEATRIZ DE SOUSA SILVA

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEATRIZ DE SOUSA SILVA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000552-95.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCIO FERREIRA ROMUALDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO FERREIRA ROMUALDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000583-64.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HIAGO BARBOSA DA SILVA

TRAJANO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO WALTER DA CUNHA ARAUJO

FILHO(OAB: 20259/PB)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000597-02.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JANIO NUNES DA SILVA SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JANIO NUNES DA SILVA SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JANIO NUNES DA SILVA SANTOS

Processo Nº AP-0000599-37.2017.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE STEFANO RAMOS PRUDENTE

ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA

MUNIZ(OAB: 21527/PB)

AGRAVADO LARISSA DE AZEVEDO BARBOSA

ADVOGADO CAMILA CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 25392/PB)

ADVOGADO THAMYRIS SHELDA SANTIAGO

MENDES(OAB: 27269/PB)

AGRAVADO PAULLINE DE AZEVEDO QUEIROZ

ADVOGADO CAMILA CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 25392/PB)

AGRAVADO QUEIROZ & BARBOSA

RESTAURANTE E BAR LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

AGRAVADO WALTER JOSE NOBREGA DE

ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA DE AZEVEDO BARBOSA

- PAULLINE DE AZEVEDO QUEIROZ

- QUEIROZ & BARBOSA RESTAURANTE E BAR LTDA - ME

- STEFANO RAMOS PRUDENTE

- WALTER JOSE NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000600-75.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOISEIS VICENTE DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- ALPARGATAS S.A.

- MOISEIS VICENTE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000601-03.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IGOR EDUARDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR EDUARDO GOMES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000612-35.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE OTAVIO HENRIQUE ALVES DA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- OTAVIO HENRIQUE ALVES DA COSTA

Processo Nº AP-0000613-68.2020.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALBERTO CARLOS DACONTI

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

AGRAVANTE JOSE AMERICO BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

AGRAVADO ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO JULIANNA OLIMPIO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CARLOS DACONTI WANDERLEY

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

- JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY

- JULIANNA OLIMPIO

Processo Nº RORSum-0000616-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRUNO FARIAS COELHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNO FARIAS COELHO

Processo Nº RORSum-0000684-22.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JONAS MAKLYTON SILVA COSTA

DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JONAS MAKLYTON SILVA COSTA

DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS MAKLYTON SILVA COSTA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000702-43.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FERNANDO LUIZ CAMILO DAS

NEVES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO LUIZ CAMILO DAS NEVES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000702-12.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DIOGENIS BATISTA DE MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGENIS BATISTA DE MEDEIROS

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000708-29.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GERALDO BATISTA DE CASTRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO BATISTA DE CASTRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000709-07.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RENATO RANIERE COSTA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO RANIERE COSTA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000723-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000731-05.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000758-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE ROBERTO LIMA DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO LIMA DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000879-88.2021.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE

SOUZA(OAB: 205663/MG)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO

SANTOS(OAB: 97684/MG)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

AGRAVADO ERIKA FERNANDA DE SOUZA SILVA

ADVOGADO MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- ERIKA FERNANDA DE SOUZA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000967-42.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSIAS JOAB MOUZINHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RECORRIDO DIEGO GUEDES FERNANDES DA

CUNHA

ADVOGADO THALES BARRETO ZUCCA(OAB:

30356/PB)

RECORRIDO TENDA FORMOSA RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA

DOS SANTOS(OAB: 18049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO GUEDES FERNANDES DA CUNHA

- JOSIAS JOAB MOUZINHO DE OLIVEIRA

- TENDA FORMOSA RESTAURANTE LTDA

Processo Nº ROT-0000992-80.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001087-95.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE EDGLEY NASCIMENTO

CASSIANO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE SENAT SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

ADVOGADO DANIEL DE CASTRO

MAGALHAES(OAB: 83473/MG)

RECORRIDO JOSE EDGLEY NASCIMENTO

CASSIANO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO SENAT SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

ADVOGADO DANIEL DE CASTRO

MAGALHAES(OAB: 83473/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDGLEY NASCIMENTO CASSIANO

- SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTE

Processo Nº AP-0001205-11.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO MESSIAS DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0001238-70.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO DIOGO FERREIRA ARAGAO(OAB:

24754/PB)

ADVOGADO BARBARA AMELIA ARANTES

CARNEIRO LIMA(OAB: 18534/PB)

ADVOGADO DIEGO JOSE MANGUEIRA

AURELIANO(OAB: 15178/PB)

RECORRIDO EBANO DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE

MENDONCA(OAB: 12544/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001329-35.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ISAIAS DE ARAUJO TORRES

JUNIOR

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ISAIAS DE ARAUJO TORRES

JUNIOR

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ISAIAS DE ARAUJO TORRES JUNIOR

Processo Nº ROT-0001467-81.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AVICOLA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO JOSE LUCAS DA SILVA

MARTINS(OAB: 24646/PB)

RECORRIDO ANTONIO PEREIRA DONATO

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO JONAS LIMA DONATO

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO JOSE JANAILTON LIMA DONATO

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO MARIA CRISTIANE LIMA DONATO

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RECORRIDO MARIA KATIELE LIMA DONATO

ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO PEREIRA DONATO

- AVICOLA TRIUNFO LTDA

- JONAS LIMA DONATO

- JOSE JANAILTON LIMA DONATO

- MARIA CRISTIANE LIMA DONATO

- MARIA KATIELE LIMA DONATO

Processo Nº ROT-0094500-13.2013.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALODIA WOZNIACK

ADVOGADO CLAUDIA DIEFENBACH COSTA(OAB:

90146/RS)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES

MACHADO(OAB: 56640/RS)

RECORRENTE VITOR SENA BASTOS

ADVOGADO CLAUDIA DIEFENBACH COSTA(OAB:

90146/RS)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES

MACHADO(OAB: 56640/RS)

RECORRIDO ASSOC DOS PROFISSIONAIS

LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

ADVOGADO DANI LEONARDO GIACOMINI(OAB:

53956/RS)

ADVOGADO DANIELA DE SOUSA ROSA(OAB:

99385/RS)

ADVOGADO LEANDRO PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 44051/RS)

ADVOGADO JOAO VICENTE ROTHFUCHS(OAB:

51469/RS)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES - CIBRA

ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES

MACHADO(OAB: 56640/RS)

ADVOGADO CAMILA HERZOG KOCH(OAB:

60010/RS)

ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOSA

BEZERRA(OAB: 5001/PB)

RECORRIDO VERONILDO FERREIRA DE MELO

ADVOGADO ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO

PEREIRA(OAB: 7701/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

- COMPANHIA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES - CIBRA

- VALODIA WOZNIACK

- VERONILDO FERREIRA DE MELO

- VITOR SENA BASTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000194-42.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EUGENIO TAVARES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EUGENIO TAVARES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000454-53.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE

LTDA.

ADVOGADO SHAYANE RAQUEL DE HOLANDA

OLIVEIRA(OAB: 34791/PE)

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

AGRAVADO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA.

- PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001107-49.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE KPE PERFORMANCE EM

ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA

OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)

ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO

MOREIRA(OAB: 23276/BA)

AGRAVADO LUIZ CLAUDIO DA CUNHA PEREIRA

ADVOGADO DHIEGO SANTOS

CONSTANTINO(OAB: 24280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

- LUIZ CLAUDIO DA CUNHA PEREIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000209-19.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GEANE DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA

VIRIATO(OAB: 17345/PB)

ADVOGADO RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB:

26318/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEANE DE OLIVEIRA SOUSA

- NATURA COSMETICOS S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000038-18.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ZAMP S.A.

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRIDO ALESSANDRO CORREIA

MELQUIADES

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO CORREIA MELQUIADES

- ZAMP S.A.

Processo Nº AP-0000043-56.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUIZ GUSTAVO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUIZ GUSTAVO DANTAS DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000095-69.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO D. D. A. G.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- D. D. A. G.

Processo Nº ROT-0000141-85.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE M. C. A.

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO A. I. D. S. N.

RECORRIDO B. G. S. L.

RECORRIDO B. H. P. L.

RECORRIDO B. S. D. E. T. L.

RECORRIDO B. C. D. I. E. T. L.

RECORRIDO C. S. R. L.

RECORRIDO D. E. S. D. B. L.

RECORRIDO F. F. C.

RECORRIDO M. C. E. L. D. V. L.

RECORRIDO M. V. S. L. A. L.

RECORRIDO M. C. G. U. L.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. I. D. S. N.

- B. C. D. I. E. T. L.

- B. G. S. L.

- B. H. P. L.

- B. S. D. E. T. L.

- C. S. R. L.

- D. E. S. D. B. L.

- F. F. C.

- M. C. A.

- M. C. E. L. D. V. L.

- M. C. G. U. L.

- M. V. S. L. A. L.

Processo Nº RORSum-0000143-40.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE LUCILENE DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO LUCILENE DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LUCILENE DE OLIVEIRA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000174-61.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANCISCO ANDERSON MORAIS

PEREIRA

ADVOGADO ANGELA MARIA LACERDA

PIRES(OAB: 19322/PB)

RECORRIDO CICERO VITAL DOS SANTOS - ME

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA LINS(OAB:

21036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO VITAL DOS SANTOS - ME

- FRANCISCO ANDERSON MORAIS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000176-42.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO IZAIDE KELLY SEABRA GOMES

ADVOGADO JANAINA SOUSA LOPES(OAB:

14910/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- IZAIDE KELLY SEABRA GOMES

Processo Nº ROT-0000179-82.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RILDO LIMA DO EVANGELHO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RILDO LIMA DO EVANGELHO

Processo Nº ROT-0000197-06.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EFREM HERLLEN BARBOSA DA

CRUZ

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- EFREM HERLLEN BARBOSA DA CRUZ

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000198-40.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE REGINALDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- REGINALDO DOS SANTOS SILVA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000227-38.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE FABIO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO LUIZ FELLIPPE ACACIO E

ALMEIDA(OAB: 116997/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FABIO DA SILVA BARBOSA

- MONTICHIARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000231-03.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

RECORRIDO ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

ADVOGADO RONALDO GONCALVES SOARES

SOBRINHO(OAB: 19303/PB)

RECORRIDO ANTONIO MARCOS ALEXANDRE

ADVOGADO ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE

OLIVEIRA(OAB: 24211/PB)

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- ANTONIO MARCOS ALEXANDRE

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

Processo Nº ROT-0000239-61.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSILVETE JEANE VIEIRA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE SAULO GABRIEL BEZERRA VIEIRA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO VANDERLEI VICENTE DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO AMANDA FONSECA DE

PONTES(OAB: 15138/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSILVETE JEANE VIEIRA

- SAULO GABRIEL BEZERRA VIEIRA

- VANDERLEI VICENTE DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000242-53.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE WILLIAN RAMON DE PAIVA BARROS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO WILLIAN RAMON DE PAIVA BARROS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- WILLIAN RAMON DE PAIVA BARROS

Processo Nº ROT-0000272-60.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SAMARITANO DE LIMA SILVA

ADVOGADO EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR

FEITOSA(OAB: 25286/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO MANAIRA

- SAMARITANO DE LIMA SILVA

Processo Nº ROT-0000276-73.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO EDUARDO PEREIRA SANTOS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO PEREIRA SANTOS

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000277-89.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IVANILDO DA SILVA JUVENAL

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- IVANILDO DA SILVA JUVENAL

Processo Nº AP-0000308-53.2016.5.13.0013

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JUSSARA CASADO SILVA

ADVOGADO MANOEL CESAR DE ALENCAR

NETO(OAB: 16306/PB)

AGRAVADO ADEILSON PEREIRA MEDEIROS

ADVOGADO RAMON DE OLIVEIRA

VASCONCELOS(OAB: 30329/PB)

AGRAVADO FRANCISCO SANTOS FERNANDES

JUNIOR

ADVOGADO JOSE DIOGO ALENCAR

MARTINS(OAB: 17823/PB)

AGRAVADO JOSE ALEXANDRE DA SILVA

MEDEIROS

ADVOGADO LUIS FLORENTINO DE SOUZA

FILHO(OAB: 5037/PB)

AGRAVADO JOSE ROGERIO DINIZ DE SOUZA

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

AGRAVADO LINDENBERG MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

AGRAVADO MANOEL DA SILVA LIMA

ADVOGADO ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:

5266/PB)

AGRAVADO MANOEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSE DIOGO ALENCAR

MARTINS(OAB: 17823/PB)

ADVOGADO ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:

5266/PB)

AGRAVADO R NAZA CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:

16453/PB)

AGRAVADO RAFAEL BEZERRA SANTOS

ADVOGADO RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:

16453/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILSON PEREIRA MEDEIROS

- FRANCISCO SANTOS FERNANDES JUNIOR

- JOSE ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS

- JOSE ROGERIO DINIZ DE SOUZA

- JUSSARA CASADO SILVA

- LINDENBERG MEDEIROS OLIVEIRA

- MANOEL DA SILVA LIMA

- MANOEL PEREIRA DA SILVA

- R NAZA CONSTRUCOES LTDA - EPP

- RAFAEL BEZERRA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000313-09.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ANA LUCIA ALEXANDRE

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA ALEXANDRE

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANA LUCIA ALEXANDRE

Processo Nº RORSum-0000317-61.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JEYME FELIX DA COSTA E SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEYME FELIX DA COSTA E SILVA

Processo Nº RORSum-0000324-44.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MAGNA MARIA BEZERRA DINIZ

ADVOGADO IZABEL DANTAS DE ALMEIDA(OAB:

19626/PB)

RECORRIDO JULIA DINIZ SILVA BEZERRA

ADVOGADO GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:

10190/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA DINIZ SILVA BEZERRA

- MAGNA MARIA BEZERRA DINIZ

Processo Nº AP-0000326-51.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO HELENA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- HELENA PEREIRA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000342-30.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DULCE FLORENCIO DA SILVA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DULCE FLORENCIO DA SILVA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº AP-0000363-28.2017.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EDILENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOBSON ALVES DE LIMA

JÚNIOR(OAB: 18818/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

AGRAVADO DOUGLAS ROBSON BEZERRA

NUNES

AGRAVADO MAURO NUNES PEREIRA FILHO

AGRAVADO MAURO NUNES PEREIRA FILHO -

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

AGRAVADO PBGOLD SOLUCOES INTERNET

LTDA - ME

AGRAVADO PLAY MUSIC COMERCIO DE

DISCOS LTDA

AGRAVADO STALLO COMUNICACAO LTDA - ME

AGRAVADO TATIANA BEZERRA NUNES

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES

- EDILENE PEREIRA DA SILVA

- MAURO NUNES PEREIRA FILHO

- MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME

- PBGOLD SOLUCOES INTERNET LTDA - ME

- PLAY MUSIC COMERCIO DE DISCOS LTDA

- STALLO COMUNICACAO LTDA - ME

- TATIANA BEZERRA NUNES

Processo Nº RORSum-0000371-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE MARCELO JESUINO PEREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSE MARCELO JESUINO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000371-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE PIETA PROJETOS E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRIDO MOISES FERREIRA DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

- PIETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000415-86.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MIKAEL RAYAN SILVA DA CRUZ

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MIKAEL RAYAN SILVA DA CRUZ

Processo Nº RORSum-0000466-51.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUCIANE DA SILVA JORGE

ADVOGADO DAYANE EUSTAQUIO DA CUNHA

PONTES(OAB: 32712/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO

DE SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE

- LUCIANE DA SILVA JORGE

Processo Nº RORSum-0000503-06.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO KAIO DANIEL CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- KAIO DANIEL CARDOSO DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000506-42.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LIDER EMPREENDIMENTOS E

ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

RECORRENTE LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

RECORRIDO VANESSA INGRIDE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA

- LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

- VANESSA INGRIDE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000522-93.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE FRANCISCO FERNANDES VIEIRA

RAMOS

ADVOGADO FELIPE POLANSKI MARQUES

CAVALCANTE(OAB: 33385/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO FRANCISCO FERNANDES VIEIRA

RAMOS

ADVOGADO FELIPE POLANSKI MARQUES

CAVALCANTE(OAB: 33385/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FRANCISCO FERNANDES VIEIRA RAMOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000548-47.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANTONIO MARCOS LOURENCO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO ANTONIO MARCOS LOURENCO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS LOURENCO DO NASCIMENTO

- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS

Processo Nº ROT-0000564-73.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE MARILENE DOS SANTOS CASTRO

ADVOGADO SAMILA SUELY ROSENDO DE

MELO(OAB: 61388/PE)

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO MARILENE DOS SANTOS CASTRO

ADVOGADO SAMILA SUELY ROSENDO DE

MELO(OAB: 61388/PE)

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARILENE DOS SANTOS CASTRO

Processo Nº ROT-0000568-73.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO MANOEL WILSON MARTINS FILHO

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MANOEL WILSON MARTINS FILHO

Processo Nº ROT-0000586-19.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE

SEGUROS, INVESTIMENTOS E

SERVICOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO GAWBBER RUANN SANTOS DE

PONTES

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GAWBBER RUANN SANTOS DE PONTES

- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS

E SERVICOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000594-47.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARCIO FERREIRA ROMUALDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- MARCIO FERREIRA ROMUALDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000614-14.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO RUI DE MORAES CAVALCANTE

FILHO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- RUI DE MORAES CAVALCANTE FILHO

Processo Nº AP-0000618-64.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JEAN CARLOS GOMES DE SOUZA

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

AGRAVADO PHELLIP FRANCA DA SILVA

ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB:

22469/PB)

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

ADVOGADO DANIEL GALVAO FORTE(OAB:

12367/PB)

AGRAVADO STUDIO ACADEMIA DE GINASTICA

LTDA

ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB:

22469/PB)

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

ADVOGADO DANIEL GALVAO FORTE(OAB:

12367/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN CARLOS GOMES DE SOUZA

- PHELLIP FRANCA DA SILVA

- STUDIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0000631-95.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WALMIR LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WALMIR LUIZ DOS SANTOS

Processo Nº AIRO-0000644-97.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ADRIANA PATRICIA NASCIMENTO

RODRIGUES

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA PATRICIA NASCIMENTO RODRIGUES

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000704-85.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELLIPE DANTAS PEREIRA BEIROZ

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELLIPE DANTAS PEREIRA BEIROZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000722-06.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LEONARDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO DE OLIVEIRA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000724-80.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ADOLFO ARNALDO DE ALENCAR

MAGALHAES FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLFO ARNALDO DE ALENCAR MAGALHAES FILHO

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº AP-0000736-15.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO BRUNA LUISA SOARES ALVES

MENEZES(OAB: 37094/BA)

ADVOGADO ANDRE ROGERIO GRACA(OAB:

189181/SP)

ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO

SANTOS(OAB: 97684/MG)

AGRAVADO ROBERTA CRISTIANE FERREIRA

BOSON

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- ROBERTA CRISTIANE FERREIRA BOSON

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000743-44.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CECILIA ANGELA FREITAS DOS

SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO AC REPRESENTACAO DE

PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB:

74084/RS)

RECORRIDO JACKWAL S/A

ADVOGADO LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO

VELHO(OAB: 46860/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AC REPRESENTACAO DE PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

- CECILIA ANGELA FREITAS DOS SANTOS

- JACKWAL S/A

Processo Nº ROT-0000810-48.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AUTO POSTO BOM PRECO LTDA

ADVOGADO RENATO MOREIRA DE

ABRANTES(OAB: 27159/CE)

ADVOGADO BRENNO DE SOUZA MOREIRA(OAB:

28876/PB)

RECORRENTE FRANCIMACIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

RECORRIDO AUTO POSTO BOM PRECO LTDA

ADVOGADO RENATO MOREIRA DE

ABRANTES(OAB: 27159/CE)

ADVOGADO BRENNO DE SOUZA MOREIRA(OAB:

28876/PB)

RECORRIDO FRANCIMACIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:

25264/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO POSTO BOM PRECO LTDA

- FRANCIMACIO ALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000827-11.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE C. A. D.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO C. A. D.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. A. D.

Processo Nº AP-0000894-95.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE LEAO COMERCIO DE MULTI

UTILIDADES LTDA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

AGRAVADO SANDRA RIBEIRO BATISTA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA

- SANDRA RIBEIRO BATISTA

Processo Nº RORSum-0000909-51.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE BRASIFORT LOCACAO DE

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO BRASIFORT LOCACAO DE

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

- FRANCISCO DE ASSIS SILVA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001010-88.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CENTRO PILATES SAUDE S/S LTDA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRENTE LUCAS EDISON CALDAS DE

MEDEIROS

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO CENTRO PILATES SAUDE S/S LTDA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO LUCAS EDISON CALDAS DE

MEDEIROS

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO PILATES SAUDE S/S LTDA

- LUCAS EDISON CALDAS DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0001299-09.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO RONALDO GOMES SIMAO JUNIOR

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- RONALDO GOMES SIMAO JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000216-74.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE C. D. L. C.

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO BATISTA DA

ROCHA(OAB: 7139/PB)

AGRAVANTE J. D. L. C.

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO BATISTA DA

ROCHA(OAB: 7139/PB)

AGRAVADO MARIA ROSEILMA CARVALHO DE

SENA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RAYSSA MARQUES LEITE & CIA

LTDA

ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT

DE SILANS(OAB: 11536/PB)

ADVOGADO ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB:

17702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. D. L. C.

- J. D. L. C.

- MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA

- RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000699-19.2023.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOANA DARK TRISTAO DA SILVA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOANA DARK TRISTAO DA SILVA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANA DARK TRISTAO DA SILVA

- MAGAZINE LUIZA S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000255-40.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE

ARAUJO(OAB: 6053/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

ABASTECIMENTO E SERVICOS

AGRICOLAS

ADVOGADO RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS

AGRICOLAS

- SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0001166-10.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARIA GERLANE GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO RENATA VERONICA ARAUJO DOS

SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GERLANE GOMES DA SILVA

- RENATA VERONICA ARAUJO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000066-71.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO SINTIA RAFAELLE OLIVEIRA DE

LIMA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SINTIA RAFAELLE OLIVEIRA DE LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000182-43.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE THALLES LIMA DE MELO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO THALLES LIMA DE MELO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- THALLES LIMA DE MELO

Processo Nº ROT-0000238-71.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRENTE ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRENTE JACKSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:

47970/RS)

RECORRIDO ELASTRI ENGENHARIA S/A

ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:

15012/SC)

RECORRIDO JACKSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

- ELASTRI ENGENHARIA S/A

- JACKSON ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000312-58.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO LUIZ THIAGO MELO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- LUIZ THIAGO MELO DO NASCIMENTO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000331-30.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GUILHERME SOUZA DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GUILHERME SOUZA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000477-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JAILSON INACIO DA SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- JAILSON INACIO DA SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000530-70.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLAUDENILSON SANTOS SOARES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CLAUDENILSON SANTOS SOARES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDENILSON SANTOS SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000598-33.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

RECORRIDO IURIAMA SILVA DE ALMEIDA

MARQUES

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- IURIAMA SILVA DE ALMEIDA MARQUES

Processo Nº ROT-0000631-44.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MARQUES

DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000686-89.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE EVERTON MARQUES DOS

SANTOS

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EVERTON MARQUES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000741-15.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARINO PAIVA ALVES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARINO PAIVA ALVES

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E

28/08/2024, COM INÍCIO DIA 27/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000013-68.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

RECORRIDO MATHEUS FELIPE PAULINO DA

SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS FELIPE PAULINO DA SILVA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0000287-14.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE A. S.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE R. R. D. O.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO A. S.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO R. R. D. O.

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S.

- R. R. D. O.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E

21/08/2024, COM INÍCIO DIA 20/08/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000239-64.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA

LIMA(OAB: 19567/PB)

RECORRIDO ALEX FABIAN LOPES COSTA

ADVOGADO EDPO FRANCISCO DE SENA

CAVALCANTI(OAB: 28845/PB)

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

RECORRIDO CENTRO ORTODONTICO DE

MANGABEIRA LTDA

RECORRIDO DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO

ADVOGADO EDPO FRANCISCO DE SENA

CAVALCANTI(OAB: 28845/PB)

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

RECORRIDO EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA

ALENCAR

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO ORTO PROTESE DENTAL DE

MANGABEIRA LTDA

ADVOGADO MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB)

ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX FABIAN LOPES COSTA

- CENTRO ORTODONTICO DE MANGABEIRA LTDA

- DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO

- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR

- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR

- ORTO PROTESE DENTAL DE MANGABEIRA LTDA

ST1, 16 de agosto de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº AP-0000022-15.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BRASIFORT SEGURANCA

ELETRONICA LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

AGRAVADO JORGE LUIS AZAMBUJA MESQUITA

ADVOGADO JOSE ELIAS DE AZEVEDO

NETO(OAB: 31039/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

- JORGE LUIS AZAMBUJA MESQUITA

Processo Nº ROT-0000028-44.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

ADVOGADO BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

RECORRIDO ADRIANO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO VICENTE DA SILVA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº AP-0000038-43.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE HENRIQUES

JERONIMO(OAB: 16556/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

AGRAVADO EDMILSON FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:

7418/PB)

ADVOGADO WALDECIR BRITO FREIRE

GOMES(OAB: 29110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON FIRMINO DA SILVA

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

Processo Nº RORSum-0000110-93.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRUNA MELO DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA

ADVOGADO MARIA LUZIA AZEVEDO

COUTINHO(OAB: 25937/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA MELO DA SILVA

- HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000131-45.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANALINNE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANALINNE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000132-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE FABIO BATISTA MACIEL

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO FABIO BATISTA MACIEL

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FABIO BATISTA MACIEL

Processo Nº RORSum-0000142-31.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

RECORRIDO DIEGO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DE SOUSA FERREIRA

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº RORSum-0000165-20.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VALMI JOSE LUCIANO ALVES

ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS

MOREIRA DE ALMEIDA(OAB:

271017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VALMI JOSE LUCIANO ALVES

Processo Nº ROT-0000205-89.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCOS ANTONIO LOURENCO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ANTONIO LOURENCO DO NASCIMENTO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº AP-0000208-06.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO VICENTE AUGUSTO DE CARVALHO

ADVOGADO THYAGO JOSE DE SOUZA

LIMA(OAB: 21550/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VICENTE AUGUSTO DE CARVALHO

Processo Nº AP-0000214-76.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

AGRAVADO MUNICIPIO DO CONDE

ADVOGADO GUSTAVO LIMA NETO(OAB:

10977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- MUNICIPIO DO CONDE

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000230-51.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RANYERYCKYSSON JUANCARLOS

DA SILVA BARROS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- RANYERYCKYSSON JUANCARLOS DA SILVA BARROS

Processo Nº ROT-0000235-73.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ADRIANA CRISTINA SOUZA

MONTEIRO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ADRIANA CRISTINA SOUZA

MONTEIRO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA CRISTINA SOUZA MONTEIRO

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000243-47.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONCRETA CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO LEANDRO MARQUES PARRA(OAB:

225754/SP)

RECORRENTE JOANES GOMES SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO CONCRETA CONSTRUCAO E

INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO LEANDRO MARQUES PARRA(OAB:

225754/SP)

RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL

DE INFRAEST DE TRANSPORTES

RECORRIDO JOANES GOMES SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE

TRANSPORTES

- JOANES GOMES SILVA

Processo Nº RORSum-0000245-53.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA

LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO JULIO SOARES LIMA

ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES

SOBRINHO(OAB: 28640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO SOARES LIMA

- OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000260-59.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLAUDIO WILLIAN DE OLIVEIRA

BARROSO

ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

RECORRIDO FRANCIELLY GOMES DA SILVA

ADVOGADO INGRID DE CASSIA BRANDT

MARONATO GUIMARAES DE

OLIVEIRA(OAB: 285675/SP)

ADVOGADO HEITOR SANTOS MORAES(OAB:

359116/SP)

RECORRIDO FRANM SERVICOS DE PRODUCAO

E SHOWS MUSICAIS

ADVOGADO INGRID DE CASSIA BRANDT

MARONATO GUIMARAES DE

OLIVEIRA(OAB: 285675/SP)

ADVOGADO HEITOR SANTOS MORAES(OAB:

359116/SP)

RECORRIDO GUILHERME ALEXANDRE

RODRIGUES

ADVOGADO INGRID DE CASSIA BRANDT

MARONATO GUIMARAES DE

OLIVEIRA(OAB: 285675/SP)

ADVOGADO HEITOR SANTOS MORAES(OAB:

359116/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO WILLIAN DE OLIVEIRA BARROSO

- FRANCIELLY GOMES DA SILVA

- FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS

- GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES

Processo Nº AIRO-0000261-22.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSE AUDI DE OLIVEIRA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

AGRAVADO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COTEMINAS S.A.

- JOSE AUDI DE OLIVEIRA

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Processo Nº RORSum-0000318-53.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JACIEL COSTA MEIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JACIEL COSTA MEIRA

Processo Nº RORSum-0000323-14.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JONIS BERGNTON LUTRING ALVES

GUEDES

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONIS BERGNTON LUTRING ALVES GUEDES

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº AIRO-0000378-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVANTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO ADRIANA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA SILVA DOS SANTOS

- AMMO VAREJO S A

- COTEMINAS S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Processo Nº ROT-0000413-07.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ELIANE CHAVES DA SILVA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

RECORRIDO ANA FLAVIA MIRANDA DE PAIVA

ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA

JUNIOR(OAB: 26074/PB)

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA MIRANDA DE PAIVA

- ELIANE CHAVES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000418-44.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO EMILY THAIONARA LOPES DE

SOUZA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- EMILY THAIONARA LOPES DE SOUZA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000443-54.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE FABIO BATISTA MACIEL

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO FABIO BATISTA MACIEL

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- FABIO BATISTA MACIEL

Processo Nº RORSum-0000448-33.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WELLINGTON SOUSA BEZERRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- WELLINGTON SOUSA BEZERRA

Processo Nº ROT-0000463-48.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA

Processo Nº ROT-0000483-36.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE

DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000490-04.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOSIVALDO LUCIANO DE MORAES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSIVALDO LUCIANO DE MORAES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSIVALDO LUCIANO DE MORAES

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000493-80.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO YURI FERREIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- YURI FERREIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº AIRO-0000494-41.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LAUDEICE ARAUJO DE BRITO

ADVOGADO NECITA ROSA MAIA LACERDA(OAB:

21974/PB)

AGRAVADO INALDO MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DE ALBUQUERQUE

LESSA(OAB: 29516/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INALDO MARQUES DE SOUZA

- LAUDEICE ARAUJO DE BRITO

Processo Nº RORSum-0000528-31.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARIA TEREZA PEREIRA

CARVALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRENTE THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO ANDRE LUIZ EVARISTO DA SILVA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

RECORRIDO MT COMERCIO DE MATERIAIS

PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ EVARISTO DA SILVA

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO

- MT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

- ME

- THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000531-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALYSSON JORGE MORAIS LINS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON JORGE MORAIS LINS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000536-14.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABRICIO GUIMARAES SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABRICIO GUIMARAES SILVA

Processo Nº ROT-0000572-38.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE M. E. V. D. S.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO M. I. A. -. E.

ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB:

22637/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. E. V. D. S.

- M. I. A. -. E.

Processo Nº AP-0000597-85.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:

12442/MS)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000664-79.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAROLAINE VICENTE DE ARAUJO

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAROLAINE VICENTE DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000674-57.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

RECORRIDO JOSEFA RUTH GOMES DA SILVA

ADVOGADO NAYARA KANDICE DA SILVA

SOARES(OAB: 18493/RN)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEFA RUTH GOMES DA SILVA

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

Processo Nº RORSum-0000712-72.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAURICIO CORCINO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAURICIO CORCINO DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000736-78.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDSON MARCIO BATISTA BEZERRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO NATALIA MAGATON GUIM(OAB:

155487/MG)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON MARCIO BATISTA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000762-04.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

COSTA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000776-79.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCENILDO RODRIGUES DE

SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCENILDO RODRIGUES DE SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000801-87.2022.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA

FEITOSA(OAB: 16283/PI)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRENTE VANESSA DO NASCIMENTO CRUZ

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA

FEITOSA(OAB: 16283/PI)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO VANESSA DO NASCIMENTO CRUZ

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- VANESSA DO NASCIMENTO CRUZ

Processo Nº RORSum-0000812-21.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE BRUNO LOPES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BRUNO LOPES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000830-60.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DANIELLE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DANIELLE PEREIRA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000903-48.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE LUANA BENELE SILVA DE MELO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO LUANA BENELE SILVA DE MELO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LUANA BENELE SILVA DE MELO

Processo Nº RORSum-0001080-08.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EVERTON MEIRELES DE OLIVEIRA

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO EVERTON MEIRELES DE OLIVEIRA

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON MEIRELES DE OLIVEIRA

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0001296-73.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MACIEL COELHO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MACIEL COELHO DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0130514-65.2015.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLESITO FERNANDES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB:

13046/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

RECORRIDO CLESITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB:

13046/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLESITO FERNANDES DA SILVA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000088-47.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO LUCIENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- LUCIENE ALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº RORSum-0000088-20.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO CHIARA MIRELLE SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO ITHALO QUEIROZ CARVALHO(OAB:

15151/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Processo Nº AP-0000099-30.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO LILIAN DE MELO SILVA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIAN DE MELO SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000100-25.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE MARILIA RAFAEL DE FARIAS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO MARILIA RAFAEL DE FARIAS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- MARILIA RAFAEL DE FARIAS

Processo Nº AP-0000138-49.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ANNE SHIRLEY ALMEIDA BASTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNE SHIRLEY ALMEIDA BASTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000152-30.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LYNNY BARRA NOVA DINIZ

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO APTA SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO LTDA

RECORRIDO LYNNY BARRA NOVA DINIZ

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

- LYNNY BARRA NOVA DINIZ

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0000154-51.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INDUSTRIA DE TINTAS MIL LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE JOSE ILDO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA DE TINTAS MIL LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JOSE ILDO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA DE TINTAS MIL LTDA

- JOSE ILDO DA SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0000187-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ELIGESSYKA SERRANO FERREIRA

DE PONTES

ADVOGADO JOAO LUCAS ROCHA COELHO(OAB:

27177/PB)

RECORRIDO DANIELE ALVES RODRIGUES

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELE ALVES RODRIGUES

- ELIGESSYKA SERRANO FERREIRA DE PONTES

Processo Nº ROT-0000188-56.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE FELIPE NOBREGA DE FARIAS

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO FELIPE NOBREGA DE FARIAS

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FELIPE NOBREGA DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000199-98.2024.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JANAI BEZERRA PATRICIO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JANAI BEZERRA PATRICIO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JANAI BEZERRA PATRICIO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000253-48.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA

BEZERRA(OAB: 45899/PE)

RECORRIDO NADIANE KETILLY PONCIANO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

- NADIANE KETILLY PONCIANO DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000270-72.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCELO SILVA PEREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:

9868/PB)

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO

E TURISMO EIRELI

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORAIS

MIRANDA(OAB: 32462/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI

- MARCELO SILVA PEREIRA DOS SANTOS

Processo Nº AIAP-0000280-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALUMINIA INDUSTRIA DE

ESQUADRIAS LTDA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO

NETTO(OAB: 3901/AL)

AGRAVADO JOSE EDSON RUFINO DE CALDAS

ADVOGADO RAYANE MARTA TAVARES DA

SILVA(OAB: 23017/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUMINIA INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

- JOSE EDSON RUFINO DE CALDAS

Processo Nº ROT-0000280-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE OLIVIA KELLY SOARES GOMES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO OLIVIA KELLY SOARES GOMES

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- OLIVIA KELLY SOARES GOMES

Processo Nº RORSum-0000298-40.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ELIZAEL DE OLIVEIRA VITURINO

ADVOGADO LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIZAEL DE OLIVEIRA VITURINO

Processo Nº AIAP-0000332-77.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO KARINNA PIRES DE SOUZA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- KARINNA PIRES DE SOUZA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000344-72.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO STEPHANNY CAPISTRANO DE LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- STEPHANNY CAPISTRANO DE LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000345-26.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE SANDRO BATISTA GOMES

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE

VASCONCELOS FILHO(OAB:

26581/PB)

ADVOGADO CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE

ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA(OAB:

18973/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO SANDRO BATISTA GOMES

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE

VASCONCELOS FILHO(OAB:

26581/PB)

ADVOGADO CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE

ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA(OAB:

18973/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SANDRO BATISTA GOMES

Processo Nº RORSum-0000352-88.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

- SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000362-11.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE REDE DA ECONOMIA

SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO ROBERTO PAULO FRANCELINO

FILHO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA

- ROBERTO PAULO FRANCELINO FILHO

Processo Nº RORSum-0000363-72.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE MARIA APARECIDA FRANCISCA DA

SILVA GOMES

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE

VASCONCELOS FILHO(OAB:

26581/PB)

ADVOGADO CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE

ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA(OAB:

18973/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA FRANCISCA DA

SILVA GOMES

ADVOGADO ANTONIO ALVES DE

VASCONCELOS FILHO(OAB:

26581/PB)

ADVOGADO CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE

ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA(OAB:

18973/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA GOMES

Processo Nº RORSum-0000376-80.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO JOSE WELLINGTON ALVES DA

SILVA

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0000378-48.2017.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SAMARA MIRELY SILVA SOUZA

ADVOGADO RODRIGO TORRES BARROS(OAB:

17260/PB)

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

AGRAVADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO EDJUNIOR FERREIRA DE

MEDEIROS(OAB: 16170/PB)

ADVOGADO INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB:

19856-B/PB)

ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 108003/MG)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- SAMARA MIRELY SILVA SOUZA

Processo Nº RORSum-0000381-17.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRUNO NOBRE FERREIRA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRENTE JANDERSON PAULINO LOPES DA

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO DO NASCIMENTO

LEITE(OAB: 27977/PB)

ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA

SILVA(OAB: 28400/PB)

ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

RECORRENTE PAULA DUARTE DE FRANCA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO BRUNO NOBRE FERREIRA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JANDERSON PAULINO LOPES DA

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO DO NASCIMENTO

LEITE(OAB: 27977/PB)

ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA

SILVA(OAB: 28400/PB)

ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

RECORRIDO PAULA DUARTE DE FRANCA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO NOBRE FERREIRA

- JANDERSON PAULINO LOPES DA SILVA

- PAULA DUARTE DE FRANCA LTDA

Processo Nº ROT-0000389-88.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ROGELMA DONATO

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ROGELMA DONATO

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROGELMA DONATO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000403-23.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DAVIDSON SILVA LAURINDO IRINEU

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVIDSON SILVA LAURINDO IRINEU

Processo Nº ROT-0000431-40.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WAGNER FREIRE DE ARAUJO

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- WAGNER FREIRE DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000455-16.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ISAAC RIBEIRO DE SOUZA FILHO

ADVOGADO FELIPE AUGUSTO LOSCHI

CRISAFULLI(OAB: 393500/SP)

ADVOGADO PEDRO FELIPE GOMES DA

SILVA(OAB: 358806/SP)

ADVOGADO ARNALDO DE SOUZA RAMOS

JUNIOR(OAB: 481524/SP)

AGRAVADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO TAVARES MONTEIRO DE

ALVARENGA(OAB: 161348/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

- ISAAC RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Processo Nº AP-0000485-03.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000502-96.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ISAAC CEZAR DE LIMA

ADVOGADO ELTON GENISSON GOMES DE

SOUZA LINS(OAB: 47546/CE)

ADVOGADO MATHEUS ASSIS DOS

SANTOS(OAB: 48182/CE)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAAC CEZAR DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000513-16.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JANIEL RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JANIEL RAMOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000550-74.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RICARDO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO GUILHERME SILVA KESSLER(OAB:

122262/RS)

ADVOGADO TERCIO FEITOSA DUDA PAZ(OAB:

20933/PB)

RECORRIDO ROSINEIDE LIRA ANDRADE DOS

SANTOS

ADVOGADO ALANA NATASHA MENDES PEREIRA

MARTINS VAZ(OAB: 14386/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO SOUZA DOS SANTOS

- ROSINEIDE LIRA ANDRADE DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000556-78.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JAIRO DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JAIRO DE OLIVEIRA BARROS

Processo Nº ROT-0000561-46.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRENTE MARIA DA GLORIA SAMUEL

HARDMAN DA SILVA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO MARIA DA GLORIA SAMUEL

HARDMAN DA SILVA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA DA GLORIA SAMUEL HARDMAN DA SILVA

Processo Nº AP-0000583-64.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ACFG CONSTRUCOES E

COMERCIO DE EPI LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE DIAS CASTRO(OAB:

300037/SP)

AGRAVADO FRANCISCO GONCALVES GALVAO

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACFG CONSTRUCOES E COMERCIO DE EPI LTDA

- FRANCISCO GONCALVES GALVAO

Processo Nº RORSum-0000585-34.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELTON NUNES DE MOURA

ADVOGADO DANIEL LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 32143/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ELTON NUNES DE MOURA

Processo Nº AP-0000602-97.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO NOADIA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE

NOVAIS(OAB: 10807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- NOADIA SILVA RODRIGUES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000620-15.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE THAIS PEREIRA BRANDAO

GALINDO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO THAIS PEREIRA BRANDAO

GALINDO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- THAIS PEREIRA BRANDAO GALINDO

Processo Nº RORSum-0000628-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

RECORRIDO CLARICE MARIA ALVES SANTOS

MARINHO

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARICE MARIA ALVES SANTOS MARINHO

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº ROT-0000660-73.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO KATIA EMMANUELLE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- KATIA EMMANUELLE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000660-94.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAXWELL AYRES DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAXWELL AYRES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000686-52.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ARTHUR NUNES DE

SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ARTHUR NUNES DE SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000719-67.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WAGNER FRANKLIN RAMALHO

XAVIER FONSECA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WAGNER FRANKLIN RAMALHO XAVIER FONSECA

Processo Nº RORSum-0000736-15.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEFE GENESIS SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALEFE GENESIS SILVA

Processo Nº RORSum-0000741-49.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INACIO MIGUEL PEREIRA NETO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- INACIO MIGUEL PEREIRA NETO

Processo Nº RORSum-0000764-92.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DANIEL BRUNO FERREIRA OSORIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL BRUNO FERREIRA OSORIO

Processo Nº RORSum-0000772-29.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DEAN ALVES DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DEAN ALVES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000780-08.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001099-27.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOCIANO BARBOSA DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOCIANO BARBOSA DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOCIANO BARBOSA DA COSTA

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001117-26.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

- RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001163-24.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE LEYLA CARINE BITDINGER

GUIMARAES

ADVOGADO SARA DE LURDES DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 28071/PB)

ADVOGADO NATHANA DE MELO

RODRIGUES(OAB: 27943/PB)

ADVOGADO EDLANE CRISTINA BARRETO DA

SILVA(OAB: 32094/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO LEYLA CARINE BITDINGER

GUIMARAES

ADVOGADO SARA DE LURDES DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 28071/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO NATHANA DE MELO

RODRIGUES(OAB: 27943/PB)

ADVOGADO EDLANE CRISTINA BARRETO DA

SILVA(OAB: 32094/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LEYLA CARINE BITDINGER GUIMARAES

Processo Nº ROT-0001183-19.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ROSY BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:

16541/PB)

ADVOGADO ARIADNE DE SOUSA MICONI(OAB:

27121/PB)

RECORRIDO START PROMOCOES E CAPITAL

HUMANO LTDA - EPP

ADVOGADO LEANDRO LIMA SOARES DA

SILVA(OAB: 21430/PE)

RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSY BARBOSA DO NASCIMENTO

- START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA - EPP

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº AP-0131700-83.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE WELLINGTON CARLOS DO

NASCIMENTO OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

ADVOGADO LIDIANE DE MELO MUNIZ(OAB:

13042/PB)

AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- WELLINGTON CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000299-19.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RUBERLANDIA RAMOS

FLORENTINO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- RUBERLANDIA RAMOS FLORENTINO

Processo Nº RORSum-0000345-23.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO JOSE AMARILES DA SILVA

ADVOGADO LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:

19637/PB)

ADVOGADO CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS

DE SANTANA PLACIDO(OAB:

23110/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE AMARILES DA SILVA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000027-31.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ACO BRAZIL COMERCIO LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRENTE ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRENTE RONALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSENILDO LIMA DA SILVA(OAB:

22243/PB)

ADVOGADO ALANE LUCIA DE SOUZA LIMA(OAB:

19211/PB)

RECORRIDO ACO BRAZIL COMERCIO LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO RONALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSENILDO LIMA DA SILVA(OAB:

22243/PB)

ADVOGADO ALANE LUCIA DE SOUZA LIMA(OAB:

19211/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACO BRAZIL COMERCIO LTDA

- ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

- RONALDO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000070-35.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE FRANCISCO GERALDEZ

RODRIGUES ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO FRANCISCO GERALDEZ

RODRIGUES ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO GERALDEZ RODRIGUES ALVES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000073-87.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE RAIMUNDO PEREIRA GOMES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO RAIMUNDO PEREIRA GOMES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000080-27.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO ALBENICE BARROS MELO DA

COSTA

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBENICE BARROS MELO DA COSTA

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

Processo Nº RORSum-0000092-54.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO DO SHOPPING

CENTER TAMBIA

RECORRIDO MARIA DAS DORES LOURENCO

VIEGAS

ADVOGADO RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB:

19309/PB)

RECORRIDO N A J A - SERVICOS E SOLUCOES

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TAMBIA

- MARIA DAS DORES LOURENCO VIEGAS

- N A J A - SERVICOS E SOLUCOES LTDA - ME

- REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000111-81.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

RECORRIDO MANOEL DA SILVA SANTANA

ADVOGADO LUIS NILO VIEIRA LEMOS(OAB:

29879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DA SILVA SANTANA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000122-40.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

RECORRIDO FABIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000126-89.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARILIA MOREIRA QUEIROGA

ABRANTES

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARILIA MOREIRA QUEIROGA ABRANTES

Processo Nº AIAP-0000181-28.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE POMBAL ESPORTE CLUBE

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

ADVOGADO YANNA MYRTES ALVES DE

SOUZA(OAB: 29907/PB)

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

AGRAVADO FABIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO GOMES DA SILVA JUNIOR

- POMBAL ESPORTE CLUBE

Processo Nº ROT-0000197-40.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEANE MICHELLE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO FRANCISCO FRANCIMAR DOS REIS

JUNIOR(OAB: 13749/RN)

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRIDO LAMAZONIA ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO LUIZ DA SILVA ALVES(OAB:

6078/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEANE MICHELLE DE SOUSA LIMA

- LAMAZONIA ALIMENTOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000202-74.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE LAVOISIER DA SILVA GOMES

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO LAVOISIER DA SILVA GOMES

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- LAVOISIER DA SILVA GOMES

Processo Nº RORSum-0000213-85.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEONARDO GOMES ROQUE

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RECORRIDO ML TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO FRANCISCO JOSE COSTA DA

FONSECA(OAB: 19680/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO GOMES ROQUE

- ML TRANSPORTES LTDA

Processo Nº RORSum-0000223-23.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAULO ROMARIO ALBINO SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO ROMARIO ALBINO SANTOS

Processo Nº ROT-0000248-69.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSIRENE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSIRENE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIRENE CARLOS DA SILVA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº AP-0000267-56.2020.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOICE FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVADO JANSEN FLAVIO GALVAO DE LIMA

ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA

VIRIATO(OAB: 17345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANSEN FLAVIO GALVAO DE LIMA

- JOICE FERREIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000285-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS DA SILVA BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000298-49.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO VINICIUS DA SILVA SALUSTRINO

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- VINICIUS DA SILVA SALUSTRINO

Processo Nº RORSum-0000302-83.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO ANTONIO RICARDO DE SOUZA

DUARTE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO RICARDO DE SOUZA DUARTE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000308-84.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MANOEL ZITO TELECIO FILHO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MANOEL ZITO TELECIO FILHO

Processo Nº ROT-0000310-54.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO CONSELHO ESCOLAR ESC EST

ENS.FUND. E MEDIO TEREZA

ALVES DE MOURA

RECORRIDO JOSIMAR FERNANDES

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- CONSELHO ESCOLAR ESC EST ENS.FUND. E MEDIO

TEREZA ALVES DE MOURA

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSIMAR FERNANDES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000316-70.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PIETA PROJETOS E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRIDO JOSE LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ DOS SANTOS

- PIETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000317-68.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JAMACIO DE BRITO AGUIAR

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JAMACIO DE BRITO AGUIAR

Processo Nº ROT-0000357-34.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO ALANDEMBERG DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANDEMBERG DA SILVA ALMEIDA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000366-48.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO CLENER ALVES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CLENER ALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000401-79.2017.5.13.0013

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CLUNE PECAS AGRO INDUSTRIAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE RENATO COSTA(OAB:

253902/SP)

AGRAVANTE EMANOEL IRANILDO DE CASTRO

LIMA

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

AGRAVANTE PAULO RODRIGUES DAS NEVES

AGRAVADO EMANOEL IRANILDO DE CASTRO

LIMA

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLUNE PECAS AGRO INDUSTRIAIS LTDA

- EMANOEL IRANILDO DE CASTRO LIMA

- PAULO RODRIGUES DAS NEVES

Processo Nº AP-0000469-28.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

AGRAVADO DEISE MAGNA FERNANDES BRITO

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEISE MAGNA FERNANDES BRITO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Processo Nº RORSum-0000512-31.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JOSE CASSIANO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE CASSIANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000534-20.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VANDERLEI GOMES DA SILVA

REBOUCAS

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- VANDERLEI GOMES DA SILVA REBOUCAS

Processo Nº ROT-0000544-64.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRUNO MAURICIO DE LUNA E

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO MAURICIO DE LUNA E SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000562-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO SEVERINO CORDEIRO FILHO

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SEVERINO CORDEIRO FILHO

Processo Nº ROT-0000577-26.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE TIAGO OLIVEIRA VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO TIAGO OLIVEIRA VIEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- TIAGO OLIVEIRA VIEIRA

Processo Nº AIRO-0000595-56.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO DAMIAO SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COTEMINAS S.A.

- DAMIAO SEVERINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000631-26.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ROMARIO CAVALCANTE FIRMINO

ADVOGADO JOSE VERCOSA DE LEMOS

JUNIOR(OAB: 20752/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ROMARIO CAVALCANTE FIRMINO

Processo Nº ROT-0000638-08.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEILSON RODRIGUES DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000639-21.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABIO EMMANUEL BELO DA SILVA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIO EMMANUEL BELO DA SILVA

Processo Nº AP-0000650-71.2020.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ERNANI FERREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO LETICIA FELIX SABOIA(OAB:

58170/DF)

ADVOGADO EDUARDO DA SILVA

CAVALCANTE(OAB: 24923/DF)

ADVOGADO GABRIEL ALBANESE DINIZ DE

ARAUJO(OAB: 20334/DF)

ADVOGADO RENILDO SILVA BASTOS

BARBOSA(OAB: 65121/DF)

ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE

CASTRO(OAB: 31806/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERNANI FERREIRA CAVALCANTE

- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Processo Nº RORSum-0000684-91.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LAILSON LOPES LINS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO DIORGENES EMERSON BATISTA

AMANCIO(OAB: 53483/PE)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAILSON LOPES LINS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000684-85.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADRIANO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO SILVA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000699-94.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ERICA CARPINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ERICA CARPINA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000747-19.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GENILSON DA CRUZ LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILSON DA CRUZ LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000751-72.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALLAN KEVERTON VERAS

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN KEVERTON VERAS NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000808-65.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE OSCAR RODRIGUES CASTANHEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSCAR RODRIGUES CASTANHEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000940-38.2018.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

AGRAVADO MARIA DAS GRACAS PEDROSA

RODRIGUES

ADVOGADO LINCOLN FERNANDES MATOS

KURISU(OAB: 25030/PB)

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS GRACAS PEDROSA RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0001051-89.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE DIANA MARIA EMILIANO MARTINS

ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:

5672/PB)

AGRAVANTE JOSE BARROS

ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:

5672/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

AGRAVANTE ROZEANE MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO DIANA MARIA EMILIANO MARTINS

ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:

5672/PB)

AGRAVADO GPC ALBUQUERQUE SERVICOS E

COMERCIO DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

AGRAVADO JOSE BARROS

ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:

5672/PB)

AGRAVADO MULTCELL SANTA RITA COMERCIO

DE TELEFONIA LTDA

AGRAVADO MULTCELL TELEFONIA LTDA - EPP

AGRAVADO ROZEANE MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIANA MARIA EMILIANO MARTINS

- GPC ALBUQUERQUE SERVICOS E COMERCIO DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

- JOSE BARROS

- MULTCELL SANTA RITA COMERCIO DE TELEFONIA LTDA

- MULTCELL TELEFONIA LTDA - EPP

- ROZEANE MARTINS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001223-92.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FLAVIO FLORENCIO DA SILVA

ADVOGADO EDUARDO DE LIMA

NASCIMENTO(OAB: 17980/PB)

ADVOGADO BRUNO MATHEUS BIZERRA(OAB:

26963/PB)

RECORRIDO RF AUTO ESCOLA LTDA - - ME

ADVOGADO DIEGO DINIZ NUNES(OAB:

21410/PB)

ADVOGADO WILLIAM WAGNER DA SILVA(OAB:

13604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO FLORENCIO DA SILVA

- RF AUTO ESCOLA LTDA - - ME

Processo Nº RORSum-0001241-52.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS

INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

RECORRIDO SAMUEL COSTA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO DE AGUIAR

BANDEIRA(OAB: 12543/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

- SAMUEL COSTA VIEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001271-75.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISMARCIO MONTEIRO DA

SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RECORRIDO JVL RESTAURANTE EIRELI

ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:

14711/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISMARCIO MONTEIRO DA SILVA

- JVL RESTAURANTE EIRELI

Processo Nº RORSum-0001301-92.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PNEUCAR-COMERCIO DE

PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

RECORRIDO EDSON SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO WESCLEY SILVINO SILVA DA

SILVEIRA(OAB: 27455/PB)

ADVOGADO EDUARDO ARLINDO ZIMMER(OAB:

25785/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON SILVESTRE DA SILVA

- PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS

LTDA

Processo Nº ROT-0001309-78.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROBERIO BRITO DE LIMA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO O LOJAO DOS EQUIPAMENTOS

LTDA

RECORRIDO PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- O LOJAO DOS EQUIPAMENTOS LTDA

- PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA

- ROBERIO BRITO DE LIMA

Processo Nº ROT-0001389-05.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO GIULIANO DE ABREU BIELLA(OAB:

53515/GO)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001409-18.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RUBENS PABLO DE LIMA BOUERE

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RUBENS PABLO DE LIMA BOUERE

Processo Nº AP-0002800-43.2010.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOSE AVELINO DE ANDRADE FILHO

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

AGRAVANTE LENILDO GONZAGA MOTA

ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:

2431/PB)

AGRAVADO ALDE DE CASTRO SALGADO NETO

AGRAVADO BRUNO GRANJA PORTO

AGRAVADO PORTO SALGADO CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA - ME

AGRAVADO RAFAELA GRANJA PORTO DAVIES

ADVOGADO PAULO AFONSO DE

FIGUEIREDO(OAB: 12005/PE)

AGRAVADO SALGADO FILHO ENGENHARIA

LTDA.

AGRAVADO SEVERINO ALVES FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDE DE CASTRO SALGADO NETO

- BRUNO GRANJA PORTO

- JOSE AVELINO DE ANDRADE FILHO

- LENILDO GONZAGA MOTA

- PORTO SALGADO CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA - ME

- RAFAELA GRANJA PORTO DAVIES

- SALGADO FILHO ENGENHARIA LTDA.

- SEVERINO ALVES FERREIRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº AP-0000015-19.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVANTE JOABE DE SOUZA GONDIM

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO JOABE DE SOUZA GONDIM

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOABE DE SOUZA GONDIM

Processo Nº ROT-0000020-54.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

SEGUNDO NETO

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRENTE LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO SOCIEDADE DE CREDITO

DIRETO S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRENTE LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

SEGUNDO NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO TIAGO FARNETI DE

CARVALHO(OAB: 320594/SP)

RECORRIDO LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO SOCIEDADE DE CREDITO

DIRETO S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

RECORRIDO LISTO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:

320376/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA SEGUNDO NETO

- LISTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS

LTDA

- LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

- LISTO TECNOLOGIA S.A.

Processo Nº AP-0000044-38.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FERNANDA MARIA DE ALMEIDA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

AGRAVADO E & F SERVICOS DE BELEZA E

ESTETICA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 27607-B/PB)

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB)

AGRAVADO EDUARDO CASSIO FERNANDO

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 27607-B/PB)

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB)

AGRAVADO LUCICLEIDE GOMES

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E & F SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA

- EDUARDO CASSIO FERNANDO

- FERNANDA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

- LUCICLEIDE GOMES

Processo Nº RORSum-0000094-42.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOAO BOSCO DE PAIVA ESPINOLA

JUNIOR

ADVOGADO MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO BOSCO DE PAIVA ESPINOLA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000163-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO GENIEIDE DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- GENIEIDE DE LIMA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000174-79.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE APARECIDA CRISTINA OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO BRUNO MACEDO DE

OLIVEIRA(OAB: 27056/PB)

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO NANO BRINDES LTDA

ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA

FREITAS(OAB: 9366/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APARECIDA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

- NANO BRINDES LTDA

Processo Nº RORSum-0000203-47.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO GASPAR SOLUCOES PARA

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA

- GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000219-82.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA CAROLINA DE ABREU VIANA

ADVOGADO VICTOR DE FARIAS LIMA(OAB:

27876/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

RECORRENTE CENTRO DE ENSINO E SERVICOS

PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

102466/RJ)

RECORRIDO ANA CAROLINA DE ABREU VIANA

ADVOGADO VICTOR DE FARIAS LIMA(OAB:

27876/PB)

RECORRIDO CENTRO DE ENSINO E SERVICOS

PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

102466/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA DE ABREU VIANA

- CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000234-58.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

RECORRIDO DAVSON HACKNNEN MEIRELES

DOS SANTOS

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVSON HACKNNEN MEIRELES DOS SANTOS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000237-74.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANO JOSE DE BRITO

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RECORRENTE JOSE WILLIAM SIMOES NILO - ME

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RECORRIDO FABIANO JOSE DE BRITO

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RECORRIDO JOSE WILLIAM SIMOES NILO - ME

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO JOSE DE BRITO

- JOSE WILLIAM SIMOES NILO - ME

Processo Nº ROT-0000269-81.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AURINEIDE DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

RECORRENTE AVERALDO DA CONCEIÇÃO LIMA

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS PLACIDO

ADVOGADO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

RECORRIDO RAFAELA LEITE LOPES

ADVOGADO DEYVSON KARLOS DA SILVA

OLIVEIRA(OAB: 28108/PB)

ADVOGADO JOSEFA THAYS XAVIER

GOMES(OAB: 28057/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURINEIDE DA CONCEICAO LIMA

- AVERALDO DA CONCEIÇÃO LIMA

- FRANCISCO DE ASSIS PLACIDO

- RAFAELA LEITE LOPES

Processo Nº RORSum-0000278-07.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JARDAINA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JARDAINA OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000322-08.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000328-02.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS

LIMA(OAB: 19096/PE)

RECORRIDO ANDRIELLY REBECA FONSECA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRIELLY REBECA FONSECA DO NASCIMENTO

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Processo Nº ROT-0000343-53.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANIEL DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE SUPERMERCADO LATORRE LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO DANIEL DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO LATORRE LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DE MELO CAVALCANTE

- SUPERMERCADO LATORRE LTDA

Processo Nº RORSum-0000357-80.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WILSON TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO COMERCIAL ACO BOMPRECO LTDA

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL ACO BOMPRECO LTDA

- WILSON TOMAZ DA SILVA

Processo Nº AP-0000409-76.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000411-49.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDRE SILVA ARAUJO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE SILVA ARAUJO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000455-65.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE LUSTERMAN LIMA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO LUSTERMAN LIMA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- LUSTERMAN LIMA SILVA

Processo Nº AP-0000478-76.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

AGRAVADO MATHEUS DA SILVA MARTINS

ADVOGADO HENRIQUE DANTAS DE

OLIVEIRA(OAB: 29850/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MATHEUS DA SILVA MARTINS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000493-62.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADELGICIO BARBOSA NETO

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E

VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELGICIO BARBOSA NETO

- FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA

Processo Nº RORSum-0000496-86.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO GILSON CARVALHO DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILSON CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000510-79.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JARDEANE MARIA DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRIL COMUNICACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JARDEANE MARIA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000533-06.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA RIZONETE DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

RECORRIDO LIBERTY SEGUROS S/A

ADVOGADO LUCIANA SIMOES PESTANA(OAB:

23097/PE)

RECORRIDO POSTALIS INST SEGURIDADE

SOCIAL DOS CORREIOS E

TELEGRAF

ADVOGADO GEORGE ANDERSON ESTEVES DE

SOUZA GOMES(OAB: 48792/DF)

ADVOGADO CRISTIANE DE CASTRO FONSECA

DA CUNHA(OAB: 45861/DF)

ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO

BARCELLOS(OAB: 56630/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LIBERTY SEGUROS S/A

- MARIA RIZONETE DE OLIVEIRA

- POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E

TELEGRAF

Processo Nº ROT-0000537-62.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NOYLTON AIRES FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NOYLTON AIRES FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000557-87.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE WILSON ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE WILSON ARAUJO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000569-34.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SINTIA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SINTIA FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000582-09.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO LEONARDO BONARDI

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- LEONARDO BONARDI

Processo Nº AP-0000592-60.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE A E VIEIRA MOERBECK SERVICOS

DE PRESTACOES HOSPITALARES

LTDA

ADVOGADO PABLO GIMENEZ DOS

SANTOS(OAB: 165361/RJ)

AGRAVADO PEDRO HENRIQUE BATISTA

MENDES

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A E VIEIRA MOERBECK SERVICOS DE PRESTACOES

HOSPITALARES LTDA

- PEDRO HENRIQUE BATISTA MENDES

Processo Nº RORSum-0000600-84.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SAVIO JUNIO DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAVIO JUNIO DA SILVA RODRIGUES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000637-20.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEMON TERCEIRIZACAO E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA

SEGUNDO(OAB: 24679/PE)

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO SILVA DA

COSTA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO LEMON TERCEIRIZACAO E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA

SEGUNDO(OAB: 24679/PE)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO SILVA DA

COSTA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEMON TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP

- MARIA DO SOCORRO SILVA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000652-89.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO DA SILVA SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000654-59.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000655-38.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JAILSON JOSE FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO DANIELE DA SILVA ALBINO

ADVOGADO CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

RECORRIDO ELIAS ALVES ARAUJO

ADVOGADO CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

RECORRIDO FOX SERVICE SERVICOS LTDA

ADVOGADO CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELE DA SILVA ALBINO

- ELIAS ALVES ARAUJO

- FOX SERVICE SERVICOS LTDA

- JAILSON JOSE FERREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000686-64.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE THIAGO DA COSTA SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO DA COSTA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000689-04.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO INALDO CAVALCANTE BELTRAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- INALDO CAVALCANTE BELTRAO

Processo Nº AP-0000696-64.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TO AQUI TURISMO,VIAGENS E

PEREGRINACOES LTDA

ADVOGADO CAIUS ARAUJO MOREIRA DE

BARROS(OAB: 30893/PB)

ADVOGADO YURI DAVID RODRIGUES

LOPES(OAB: 31605/PB)

AGRAVADO CENTERCOM PAP COMERCIO E

SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI

AGRAVADO JESSIELLY MAYARA PESSOA DA

SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO JOSE EDISON BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTERCOM PAP COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA

EIRELI

- JESSIELLY MAYARA PESSOA DA SILVA

- JOSE EDISON BARBOSA

- TO AQUI TURISMO,VIAGENS E PEREGRINACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000717-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO CRISTOVAO FEITOSA

VIEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO CRISTOVAO FEITOSA VIEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000728-41.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE HILTON OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000749-74.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO JEFFERSON GALDINO DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

- COTEMINAS S.A.

- JEFFERSON GALDINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000760-34.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBERG CASSIANO DE LUCENA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- UBERG CASSIANO DE LUCENA

Processo Nº AP-0000769-24.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

AGRAVADO MONNIC MARIA LOSSIO ROCHA

MAIA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MONNIC MARIA LOSSIO ROCHA MAIA

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000776-06.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ANA KAMILA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

AGRAVADO DIVANDO SERVICO DE ESTETICA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

AGRAVADO LUANAYARA CARLOS DA SILVA

SEVERO

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

AGRAVADO MARIA DE LOURDES CARLOS DA

SILVA

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

AGRAVADO SHAWENYA SOARES MONTEIRO

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

AGRAVADO SHAWENYA SOARES MONTEIRO

70353206440

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

AGRAVADO VANESSA BEZERRA DO VALE

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE

PAULO(OAB: 12554/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KAMILA DE ANDRADE GOMES

- DIVANDO SERVICO DE ESTETICA LTDA

- LUANAYARA CARLOS DA SILVA SEVERO

- MARIA DE LOURDES CARLOS DA SILVA

- SHAWENYA SOARES MONTEIRO

- SHAWENYA SOARES MONTEIRO 70353206440

- VANESSA BEZERRA DO VALE

Processo Nº ROT-0000821-86.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000867-35.2019.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE VEGA TRANSPORTE RODOVIARIO

DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:

5864/CE)

AGRAVADO MARCILIO JACINTO DA SILVA

ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:

5977/PB)

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCILIO JACINTO DA SILVA

- VEGA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA

Processo Nº AP-0000893-82.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

AGRAVADO IVOMAR EUFRASIO NUNES

PEREIRA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- IVOMAR EUFRASIO NUNES PEREIRA

Processo Nº AP-0000909-22.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LUIZ CARLOS GONCALO FILHO

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

AGRAVADO ITALO CARNEIRO MACEDO

AGRAVADO ITALO CARNEIRO MACEDO EIRELI

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO CARNEIRO MACEDO

- ITALO CARNEIRO MACEDO EIRELI

- LUIZ CARLOS GONCALO FILHO

Processo Nº RORSum-0001196-39.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LAZARO THIERY GUEDES

LEOPOLDINO

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAZARO THIERY GUEDES LEOPOLDINO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001322-40.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE A. S.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE S. K. D. S.

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RECORRIDO A. S.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO S. K. D. S.

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S.

- S. K. D. S.

Processo Nº ROT-0001420-77.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE RICHARD AQUINO MACHADO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO RICHARD AQUINO MACHADO

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RICHARD AQUINO MACHADO

Processo Nº ROT-0001447-14.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JADE MARINHO GONCALVES

ADVOGADO GABRIELLA CORDEIRO

CAVALCANTE(OAB: 511842/SP)

ADVOGADO YVES SANTOS DO ROSARIO(OAB:

370247/SP)

ADVOGADO MARIANA ALMEIDA E SILVA(OAB:

344062/SP)

ADVOGADO NATALIA MAZZARELLA DE

SOUZA(OAB: 463715/SP)

ADVOGADO THAIS RODRIGUES(OAB:

367327/SP)

ADVOGADO CAMILA DOS SANTOS

CORDINALI(OAB: 392468/SP)

ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO

DE SOUZA(OAB: 274276/SP)

ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS

REIS LOPES(OAB: 302999/SP)

ADVOGADO DIEGO NUNES FERREIRA(OAB:

368959/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB:

290040/SP)

ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA

BORGES(OAB: 277668/SP)

ADVOGADO BIANCA NATALI SILVA VIDAL(OAB:

427882/SP)

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES

FERREIRA(OAB: 407940/SP)

ADVOGADO FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB:

220459/SP)

ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO

HENNA(OAB: 261271/SP)

ADVOGADO KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP)

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

RECORRIDO JADE MARINHO GONCALVES

ADVOGADO GABRIELLA CORDEIRO

CAVALCANTE(OAB: 511842/SP)

ADVOGADO YVES SANTOS DO ROSARIO(OAB:

370247/SP)

ADVOGADO MARIANA ALMEIDA E SILVA(OAB:

344062/SP)

ADVOGADO NATALIA MAZZARELLA DE

SOUZA(OAB: 463715/SP)

ADVOGADO THAIS RODRIGUES(OAB:

367327/SP)

ADVOGADO CAMILA DOS SANTOS

CORDINALI(OAB: 392468/SP)

ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO

DE SOUZA(OAB: 274276/SP)

ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS

REIS LOPES(OAB: 302999/SP)

ADVOGADO DIEGO NUNES FERREIRA(OAB:

368959/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB:

290040/SP)

ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA

BORGES(OAB: 277668/SP)

ADVOGADO BIANCA NATALI SILVA VIDAL(OAB:

427882/SP)

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES

FERREIRA(OAB: 407940/SP)

ADVOGADO FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB:

220459/SP)

ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO

HENNA(OAB: 261271/SP)

ADVOGADO KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP)

ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:

204585/SP)

RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JADE MARINHO GONCALVES

- STONE PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº AP-0130287-63.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO LUCIANA MARIA FIRMO FERREIRA

LACERDA(OAB: 135379/MG)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO ALEX TARGINO PEREIRA COSTA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX TARGINO PEREIRA COSTA

- BANCO BRADESCO S.A.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000194-70.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE RAFAEL SOUSA SILVA

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RAFAEL SOUSA SILVA

ADVOGADO THIAGO GOMES COSTA(OAB:

31297/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RAFAEL SOUSA SILVA

Processo Nº RORSum-0000560-87.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANKLIN CAMPOS DE SOUSA

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

RECORRIDO DLF CONSTRUCAO E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

- FRANKLIN CAMPOS DE SOUSA

Processo Nº AP-0080900-50.2013.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM

LTDA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO ALEX RIBEIRO DE SOUZA

AGRAVADO EDVALTER GONCALVES BORGES

JUNIOR

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

AGRAVADO PREVENCAO SERVICOS ESPECIAIS

LTDA - EPP

ADVOGADO LUSARDO ALVES DE

VASCONCELOS(OAB: 7516/PB)

AGRAVADO RAVENA MACIEIRA COURA

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX RIBEIRO DE SOUZA

- EDVALTER GONCALVES BORGES JUNIOR

- NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

- PREVENCAO SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

- RAVENA MACIEIRA COURA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000259-37.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRIDO ALAN FRANKYLLY ALMEIDA

FERNANDES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN FRANKYLLY ALMEIDA FERNANDES

- BANCO DO BRASIL SA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0000206-12.2022.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JOCELIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ISABELLE BEZERRA

FERNANDES(OAB: 27209/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- JOCELIO FERREIRA DOS SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 27 e 28/08/2024, com início dia 27/08 às 08h.

Processo Nº ROT-0001267-38.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO MARCILENE SERAFIM TEIXEIRA

LOPES DA NOBREGA

ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SAO JOSE

- MARCILENE SERAFIM TEIXEIRA LOPES DA NOBREGA

Processo Nº ROT-0001334-54.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA DE

CARVALHO(OAB: 56657/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRENTE RISLAYNE DO NASCIMENTO

SANTOS

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA DE

CARVALHO(OAB: 56657/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO BANCO BMG SA

ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO

QUEIROZ(OAB: 163613/SP)

RECORRIDO RISLAYNE DO NASCIMENTO

SANTOS

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- BANCO BMG SA

- RISLAYNE DO NASCIMENTO SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 61

Pauta 61

4038/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218094