Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4103/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DA 1ª TURMA

DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI

- ME

ADVOGADO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

RECORRIDO VELIRALDO BARROS DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:

20178/ES)

ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:

30079/ES)

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JERONIMO FRANCISCO DE

CARVALHO

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

- COTEMINAS S.A.

- JERONIMO FRANCISCO DE CARVALHO

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MERCADINHO CESTAO LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINILDO FELIPE NARCISO

- MERCADINHO CESTAO LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO SUZETE BARBOSA CARDOSO

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- SUZETE BARBOSA CARDOSO

Processo Nº AP-0000430-52.2023.5.13.0003

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALMIR LIMA BARRETO

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

RECORRIDO PHX CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

RECORRENTE PATRICIA FRANCA DO

COSTA NETO(OAB: 4611-B/MT)

ADVOGADO BRUNO COUTINHO DESTRO(OAB:

Processo Nº ROT-0001042-93.2023.5.13.0001

DO NASCIMENTO

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

- FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DO NASCIMENTO

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBERTO FARIAS MENDONCA

ADVOGADO WANDRESSA SWELLEN DUARTE

DA SILVA(OAB: 29396/PB)

RECORRIDO LIDER CONSTRUCOES E

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO LETICIA DA SILVA PESSOA

ALVES(OAB: 33130/PB)

TRABALHO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

RECORRENTE T. F. D. A.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO T. F. D. A.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- T. F. D. A.