Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4124/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

RECORRIDO LIANJE LIMA DE SOUZA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COSMO LEONARDO ISIDRO DE

ABREU

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

RECORRIDO JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000217-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANTONIA FELICIANO DE ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA FELICIANO DE ARAUJO

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000228-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SONIA MARIA BARBOSA MARTINS

DE MEDEIROS

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO WAGNER FRANKLIN FURTADO DA

COSTA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SONIA MARIA BARBOSA MARTINS DE MEDEIROS

ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA

- ISRAEL TORRES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000279-20.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

FILHO(OAB: 12340/RN)

14188/RN)

ADVOGADO BLIDONIO RODRIGUES DE

CARVALHO NETO(OAB: 12403/RN)

ADVOGADO GABRYELL ALEXANDRE COSTA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

ADVOGADO JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

ADVOGADO ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000460-29.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NETO(OAB: 15657/PE)

MELO(OAB: 9107/PE)

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

LUZ(OAB: 189624/SP)

RECORRENTE MS EXPRESS SERVICES LTDA

LUZ(OAB: 189624/SP)

Processo Nº ROT-0000703-67.2024.5.13.0012

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ANA KAROLINE DA SILVA SOUTO

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KAROLINE DA SILVA SOUTO DANTAS

- ESTADO DA PARAIBA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA DE MELO OLIVEIRA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

JUNIOR(OAB: 21070/PB)

28815/PB)

HILST(OAB: 8007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000723-67.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MACEL WALLACE QUEIROZ

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO

E TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000753-87.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GLAUCIO TRAJANO FARIAS

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES

BELEZA LTDA

RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS

RECORRIDO GERACAO CRYPTO

TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

VEICULOS LTDA

RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS

LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK

LTD

Intimado(s)/Citado(s):

- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

- FABRICIA FARIAS CAMPOS

- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

- GLAUCIO TRAJANO FARIAS

- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA

- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MARCIO VALERIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000797-76.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO RODRIGUES SOARES

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

SERVICOS HOSPITALARES -

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

SANTOS(OAB: 24449/MS)

FELIX(OAB: 12213/PB)

PERITO VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000836-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WESLEY DA SILVA GOMES

BARBOSA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

10867/PB)

RECORRIDO AMANDA ALBINO DE ASSIS

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000857-46.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RAMOS

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRENTE JHONNY OLIVEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO FRANCISCO GABRIEL DE BRITO

RAMOS

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRIDO JHONNY OLIVEIRA DE AZEVEDO

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

26639/BA)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

LUNA(OAB: 17358/PB)

- DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

143816/RJ)

FONSECA

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

RECORRIDO WELLINGTON PEREIRA DA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

ARAUJO(OAB: 247357/SP)

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO RENATO FARNEDA

ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

ADVOGADO RENATO FARNEDA

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

- TIAGO JOSE DUARTE DA SILVA

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

ADVOGADO WILKISON RODRIGUES

MENDES(OAB: 21857/PB)

ADVOGADO SARA THAIZ DE ARAUJO

RECORRIDO JEFFERSON ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO JOACIL DE SOUZA MARTINS(OAB:

23056/PB)

ADVOGADO TALES JOSE COELHO DE

PONTES(OAB: 22011/PB)

Processo Nº RORSum-0001284-25.2024.5.13.0031

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

Intimado(s)/Citado(s):

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

EDUCACAO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

ELOY(OAB: 9430/PB)

AGRAVADO KATIA KELLY JUSTINO DA SILVA

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

LIMA JUNIOR

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

LIMA JUNIOR

ST1, 18 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRAI

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

28/01/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

FRANCA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS

S.A.

S.A.

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE

CARVALHO(OAB: 32941/PE)

- LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE FRANCA

- VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.

8463/PB)

RECORRIDO CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS

8463/PB)

RECORRIDO FRANCISCO RAMOS DE BRITO

ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB:

13998/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

ST1, 18 de dezembro de 2024.

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

21611/PB)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

- JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO RAFAEL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 28627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor PAULO MAIA FILHO

10662/PB)

- JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO

ADVOGADO EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS

ADVOGADO EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS

RECORRIDO JOSE EDUARDO DOS SANTOS

ADVOGADO JADISMAR DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOAO FERREIRA BARBOSA

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor PAULO MAIA FILHO

ESTACIONAMENTOS LTDA

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

JERONIMO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

CENTER CARTAXO

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO EMPRESARIAL ECO

ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS

RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO

SICREDI JOAO PESSOA

JERONIMO

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº AP-0000985-37.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

AGRAVADO GUSTAVO GUEDES FERRAZ NETO

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSELITO BATISTA SALES

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

RECORRIDO UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

AGRAVADO MARIA HELENA GOMES FRANCA

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

20921/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- INSTITUTO GERIR

- MARIA HELENA GOMES FRANCA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001134-62.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

SERVICOS HOSPITALARES -

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Revisor PAULO MAIA FILHO

DE LIMA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE THAIS RODRIGUES DE MORAIS

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

SICREDI JOAO PESSOA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DANIEL ROGERIO DE CARVALHO

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS

PREST DE SERV GERAIS DA PB

ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA

SILVA(OAB: 21039/PB)

6149/PB)

EIRELI - ME

AGRAVADO LAISE PONCE LEON DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL ROGERIO DE CARVALHO

- LAISE PONCE LEON DE SOUSA

- SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS

DA PB

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIA IEDA AZEVEDO DE

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

AGRAVANTE MARIA MARGARETE CASTRO DE

MELO

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

AGRAVANTE MARLENE CANDEAS VIANA

ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

AGRAVANTE MAURICEA DA SILVA

8109/PB)

5226/PB)

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:

4799/PB)

ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:

8109/PB)

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:

5226/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI

- PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

ST1, 18 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

NETO

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

20574/PB)

- KAROLAYNE MELO DOS SANTOS

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

ST1, 18 de dezembro de 2024.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Processo Nº ROT-0000271-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

Intimado(s)/Citado(s):

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

ST1, 18 de dezembro de 2024.

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

28/01/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

FERREIRA DE SOUZA

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

RECORRENTE MARIA ADELIA PEREIRA DA SILVA

07357608450

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

RECORRIDO JOSE ALBERTO LIMA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

- 49.424.085 JACKSON PETRUS FERREIRA DE SOUZA

- MARIA ADELIA PEREIRA DA SILVA 07357608450

de 11 de março de 2022.

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

28/01/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

RECORRIDO NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA

COSTA(OAB: 27704/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

AGRAVADO KARLIANE DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO CHARLES COUTINHO DE

ADVOGADO MARINALDO ROBERTO DE

Intimado(s)/Citado(s):

NETO

RECORRENTE CHARLITON CAVALCANTE CUNHA

REGO

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

RECORRENTE CLARO S.A.

3045/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

E SILVA(OAB: 18923/PB)

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

- CHARLITON CAVALCANTE CUNHA REGO

- CLARO S.A.

Processo Nº ROT-0000815-69.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRENTE YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS

DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS

DE OLIVEIRA

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA

3045/PB)

PARTICIPACOES SOCIETARIAS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO VERA LUCIA MELO DE SANTANA

SOUZA(OAB: 27755/PB)

SOCIETARIAS LTDA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

ADVOGADO ISAAC LUIZ NOBRE FILHO(OAB:

20966/PB)

PIRES

MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

COSTA(OAB: 3597/PB)

3045/PB)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

138476/SP)

RECORRENTE CAIO EDUARDO DA SILVA SOARES

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE CARLOS ANTONIO ARRUDA DA

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº RORSum-0001260-84.2024.5.13.0002

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

NETO

RECORRENTE JUCIANO BARBOSA DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº RORSum-0001358-76.2024.5.13.0032

NETO

RECORRENTE DIMAS SAULO LIMEIRA DOS

138476/SP)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

ST1, 18 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

128404/MG)

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº RORSum-0001300-66.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

LTDA.

23739/BA)

RECORRENTE GABRIEL PAULINO DE SOUZA LUNA

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

- GABRIEL PAULINO DE SOUZA LUNA

RECORRENTE LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

- LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

33284/PB)

- MICHAEL BASTOS OLIVEIRA

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

ST1, 18 de dezembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

28/01/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

FARIAS

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO GP EXCELGAS LTDA - EPP

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES

RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE EBANO DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

MENDONCA(OAB: 12544/PB)

Processo Nº ROT-0000124-89.2024.5.13.0022

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

RECORRENTE VINICIUS COSMO DE MEIRELES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA

- VINICIUS COSMO DE MEIRELES

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI /

PONTUAL CONSTRUCOES

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO PLINIO CAVALCANTI / PONTUAL

CONSTRUCOES

Processo Nº ROT-0000220-70.2024.5.13.0001

ADVOGADO GERMANO SOARES

RECORRIDO AMANDA MARTINIANO DA SILVA

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE PADUA BORGES

AGRAVANTE LUCAS BORGES PINHEIRO

PINHEIRO(OAB: 37592/CE)

AGRAVADO LAB VITAE LABORATORIO DE

DA COSTA(OAB: 30150/PB)

Processo Nº RORSum-0000258-49.2024.5.13.0012

NETO

NETO

DA PARAIBA CAGEPA

9766/PB)

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

DA PARAIBA CAGEPA

9766/PB)

RECORRIDO GALDINO DE MIRANDA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVANTE CACTUS RACOES COMERCIO LTDA

AGRAVADO FRANCISCO ARTHUR ARTHUNES

ROCHA ABRANTES

ADVOGADO ALMAIR BESERRA LEITE(OAB:

12151/PB)

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

ADVOGADO VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO

RECORRENTE I. T. C. D. P. F. L. -. M.

SANTOS(OAB: 25780/PB)

- ISAIAS VIRGINIO MONTEIRO

Processo Nº ROT-0001140-48.2024.5.13.0032

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

- MARIA DE FATIMA ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

ASSISTENCIA SOCIAL

TERCEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Secretário da Primeira Turma

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO MICHEL ADELINO DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

INTERMEDIACOES LTDA

ADVOGADO PAULA KAUANE MONTEIRO

ADVOGADO RICARDO SILVA FERNANDES(OAB:

ADVOGADO GABRIELA APARECIDA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

9766/PB)

RECORRENTE GERALDO JUVENCIO ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

- GERALDO JUVENCIO ALVES

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA

ADVOGADO VALERIA MONTENEGRO DA COSTA

MEDEIROS(OAB: 17218/RN)

ADVOGADO ROUSSEAUX DE ARAUJO

ROCHA(OAB: 9177/RN)

ADVOGADO LORENA DE ARAUJO ROCHA DA

NOBREGA DANTAS(OAB: 21359/RN)

RECORRIDO SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

- TERTULIANO SUASSUNA MEDEIROS JUNIOR

Processo Nº ROT-0000152-21.2024.5.13.0034

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RIBEIRO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BAR E RESTAURANTE ESPETUS

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVADO IOLAINE MARIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Processo Nº AP-0000214-83.2018.5.13.0030

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FRANCISCO ELIAS DE SANTANA

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

ARAUJO - ME

ADVOGADO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:

6729/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VANESSA CRISTINA RAMALHO DANTAS

Processo Nº ROT-0000236-49.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

SOUZA(OAB: 247435/SP)

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

15283/BA)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

TESTEMUNHA CHRISTIAN NAZARENO SILVA

TESTEMUNHA CYNTIA ARAUJO DINIZ

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000310-09.2024.5.13.0024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

ADVOGADO JOÃO VALERIANO RODRIGUES

NETO(OAB: 15590/PB)

Processo Nº ROT-0000334-76.2024.5.13.0011

CARNEIRO

RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO WATTS OHMS DOS SANTOS

CARNEIRO

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº RORSum-0000348-27.2024.5.13.0022

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO BRUNO RICARDO SANTOS(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMEM LUCIA ARGOLO LIRA

Processo Nº AP-0000350-48.2024.5.13.0005

DA SILVA(OAB: 20800/PB)

AGRAVADO ALBERTO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

- ALBERTO DA SILVA SANTOS

- IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARTA CIPRIANO DOS SANTOS

VILAR(OAB: 15883/PB)

- MARTA CIPRIANO DOS SANTOS

- RICARDO MORAIS DE SOUZA

ADVOGADO JACINTO GOMES DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000376-62.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE CAMILA MAXIMO DA FONSECA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO CAMILA MAXIMO DA FONSECA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

Processo Nº ROT-0000379-89.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO GLEDSON DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº RORSum-0000390-18.2024.5.13.0009

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

AGRAVADO MARIA JUCEMARA MACIEL DE

ABREU

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA JUCEMARA MACIEL DE ABREU

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

PARAIBA

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JULIO CESAR MATIAS DA SILVA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

RECORRIDO PACTA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

Intimado(s)/Citado(s):

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ADRIANA SILVA DE ALCANTARA

ADVOGADO MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

RECORRENTE SILVIO DE SOUZA LIRA

ABREU(OAB: 13020/PB)

ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE

MELO(OAB: 18581/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

10735/PB)

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- SILVIO DE SOUZA LIRA

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WESLEY PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

RECORRIDO EVERTON FILIPE AROXA

CORDEIRO

ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON FILIPE AROXA CORDEIRO

- WESLEY PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000606-31.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RILDO LIMA DO EVANGELHO

Intimado(s)/Citado(s):

- RILDO LIMA DO EVANGELHO

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

AGRAVADO VALDO LOURENCO FALCAO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

PETROS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- VALDO LOURENCO FALCAO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROBERTO CARLOS BARBOSA

ADVOGADO SOCRATES ALVES DE SOUSA(OAB:

ADVOGADO JOSE RANAEL SANTOS DA

SILVA(OAB: 22787/PB)

RECORRIDO INTERCLIM CLINICA DE

FISIOTERAPIA ESPECIALIDADES

ADVOGADO LUDMILA DE ANDRADE

OLIVEIRA(OAB: 32934/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

Complemento Processo Eletrônico - PJE

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

Processo Nº ROT-0000646-70.2024.5.13.0005

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GEANDRO GOMES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

Processo Nº ROT-0000650-26.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

MACIEL(OAB: 53206/PE)

RECORRENTE GILNEMASSIO FERNANDES

GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ROT-0000667-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

- TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

24213/PB)

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA COPLANAR LTDA -

ME

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

- JOAO SEVERINO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

15354-B/PB)

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRIDO HILDEMBERG DE SOUZA LIMA

ADVOGADO PETRUS ZARA DE ARAUJO E

DAMASCENO(OAB: 28174/PB)

ADVOGADO CATARINA DE ARAUJO

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DIEGO RIQUELME FERNANDES

GONCALO

ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA(OAB:

ADVOGADO MEIRYLANE LOPES DA SILVA(OAB:

ADVOGADO JOSENI GONCALO CORREIA(OAB:

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

RECORRIDO LUCAS SATIRO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Processo Nº ROT-0000762-59.2023.5.13.0022

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO EDUARDO LUIS DE SOUZA

PACHECO(OAB: 18278/RN)

EBSERH

- JOELSON GOMES DA SILVA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

EBSERH

RECORRIDO FRANCISCA SONALLY MELO DOS

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA SONALLY MELO DOS SANTOS

RECORRIDO GILVAN SEVERINO MONTEIRO

PARAIBA LTDA

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

RECORRIDO JOSE THIAGO GALDINO MARTINS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FELIPE AUGUSTO FORTE DE

NEGREIROS DEODATO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

3045/PB)

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIO FIRMINO GRACILIANO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDINALDO FERREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 14061/PB)

SILVA(OAB: 16049/PB)

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

RECORRIDO EDINALDO FERREIRA DA SILVA

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRIDO SANCCOL SANEAMENTO

CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

21454/PB)

ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES

- JOSIELLY DE BRITO SILVA

- LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DAVI FRANCA DE MOURA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

AGRAVADO ERIVANIA DA SILVA PEREIRA

ARAUJO

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

27647/GO)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO MAYARA CRISTINA GOMES

PEREIRA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EFREM HERLLEN BARBOSA DA

CRUZ