Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4042/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000003-18.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO LUAN RODRIGUES CAVALCANTE

ADVOGADO IZABEL STELLA LEITE

PEREIRA(OAB: 23249/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

- LUAN RODRIGUES CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000041-61.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NATHIDA HARRONA FELIPE

BESERRA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- NATHIDA HARRONA FELIPE BESERRA

Processo Nº RORSum-0000050-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO FRANCISCO DA COSTA

CAVALCANTE NOVO

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE NOVO

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000069-50.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE DAMIAO MODESTO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO DAMIAO MODESTO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAMIAO MODESTO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000074-27.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO MARIA BETANIA ALVES PEQUENO

ADVOGADO VILMA DOS SANTOS COSTA(OAB:

29692/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA BETANIA ALVES PEQUENO

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº ROT-0000120-46.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LORRANA MARIA ALMEIDA

RODRIGUES

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

ADVOGADO MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA(OAB:

21413/PB)

RECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

RECORRIDO LORRANA MARIA ALMEIDA

RODRIGUES

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

ADVOGADO MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA(OAB:

21413/PB)

RECORRIDO VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO

CORTES(OAB: 15553/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- LORRANA MARIA ALMEIDA RODRIGUES

- VRG LINHAS AEREAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000134-84.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FISIA COMERCIO DE PRODUTOS

ESPORTIVOS S.A.

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO ELIDA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIDA CARNEIRO DA SILVA

- FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000143-52.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LINDOALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 30919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDOALDO FERREIRA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AIAP-0000204-38.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO PATRICIA COELHO BULHOES

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- PATRICIA COELHO BULHOES

Processo Nº AP-0000204-44.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

AGRAVADO EDSON GOMES DE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- EDSON GOMES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000260-56.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO WENDSON THIAGO MIGUEL

FERREIRA FELIPE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WENDSON THIAGO MIGUEL FERREIRA FELIPE

Processo Nº ROT-0000277-82.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ASDRUBAL ALVES DANTAS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASDRUBAL ALVES DANTAS

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000294-18.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO EDVANIA BARAUNA DE LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDVANIA BARAUNA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000298-83.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO VICTOR DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA SILVA(OAB:

40622/PE)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- JOAO VICTOR DA SILVA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000312-30.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000321-68.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MOISES BENTO DA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MOISES BENTO DA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MOISES BENTO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000340-92.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBIRATAN GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- UBIRATAN GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000343-62.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE O REI DAS CAIXAS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO MARCELLA LINS ESPINOLA

LISBOA(OAB: 447-B/SE)

RECORRENTE RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO O REI DAS CAIXAS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO MARCELLA LINS ESPINOLA

LISBOA(OAB: 447-B/SE)

RECORRIDO RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- O REI DAS CAIXAS LTDA

- RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000361-74.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDRE VILAR CORREA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRENTE BCD TECNOLOGIA PARAIBA LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE

NETO(OAB: 34610/PE)

RECORRIDO ANDRE VILAR CORREA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO BCD TECNOLOGIA PARAIBA LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE

NETO(OAB: 34610/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE VILAR CORREA

- BCD TECNOLOGIA PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000386-06.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

RECORRENTE ZACCARA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

RECORRIDO ANDERSON DIAS SANTANA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DIAS SANTANA

- CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP

- ZACCARA ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000451-19.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE OLIVER MULTIMARCAS LTDA

ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB:

24236/PB)

AGRAVADO JI GUIWU

ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB:

24236/PB)

AGRAVADO LIU TINGTING 71177273497

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVADO LIU XIANGLING

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

AGRAVADO VITORIA SOUZA CANDIDO

ADVOGADO JULIANY DA SILVA PADILHA(OAB:

28447/PB)

ADVOGADO TATIANE ARAUJO ANDRADE

ALVES(OAB: 120862/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- JI GUIWU

- LIU TINGTING 71177273497

- LIU XIANGLING

- OLIVER MULTIMARCAS LTDA

- VITORIA SOUZA CANDIDO

Processo Nº RORSum-0000478-71.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO BRUNO DA PENHA BEZERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DA PENHA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000483-12.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JULIANA DE JESUS SOARES DA

SILVA

ADVOGADO LUCAS GABRIEL BRAZ E

SILVA(OAB: 27740/PB)

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JULIANA DE JESUS SOARES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000495-77.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE VITOR DE OLIVEIRA ILDEFONSO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VITOR DE OLIVEIRA ILDEFONSO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- VITOR DE OLIVEIRA ILDEFONSO

Processo Nº ROT-0000623-46.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GILLIARD MARCULINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ALYSSON DIEGO DOS

SANTOS(OAB: 47801/PE)

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO BIANCA BERNARDO DA SILVA(OAB:

60309/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

RECORRIDO GILLIARD MARCULINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ALYSSON DIEGO DOS

SANTOS(OAB: 47801/PE)

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO BIANCA BERNARDO DA SILVA(OAB:

60309/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILLIARD MARCULINO DE OLIVEIRA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000691-68.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ISABELLY LIMA FERNANDES

ADVOGADO IRENE RAYANE DE OLIVEIRA

CONSERVA(OAB: 28321/PB)

RECORRIDO MAIS VIDA SERVICOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELLY LIMA FERNANDES

- MAIS VIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000722-09.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBERG CASSIANO DE LUCENA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- UBERG CASSIANO DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000747-22.2024.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VITORIO SILVA CAMILO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VITORIO SILVA CAMILO

Processo Nº AP-0000851-34.2018.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO WILLIANY ALEIXO NELO DE SOUZA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WILLIANY ALEIXO NELO DE SOUZA

Processo Nº AP-0000901-81.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE HILDEBRANDO HENRIQUES

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HILDEBRANDO HENRIQUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001190-83.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE STELVIA LUDMILA MENDES

CASTRO BRASILEIRO

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO STELVIA LUDMILA MENDES

CASTRO BRASILEIRO

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- STELVIA LUDMILA MENDES CASTRO BRASILEIRO

Processo Nº AIRO-0001378-31.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

AGRAVANTE MARIO HELIO PEREIRA DE

GOUVEIA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIO HELIO PEREIRA DE GOUVEIA

Processo Nº AP-0017000-44.2013.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO

ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MEIRA DA

SILVA(OAB: 12053/PB)

AGRAVADO ARQUITETAR CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

ADVOGADO CLIDSON OLIVEIRA DE

ARAUJO(OAB: 14201/PB)

AGRAVADO JOAO ESTEVAM DOS SANTOS

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARQUITETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO

- JOAO ESTEVAM DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000048-07.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO WELLINGTON SOUZA SANTOS

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- WELLINGTON SOUZA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000081-40.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SMART EMBREAGENS E PECAS

AUTOMOTIVAS LTDA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO IVONALDO MATIAS DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONALDO MATIAS DA SILVA

- SMART EMBREAGENS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Processo Nº AP-0000105-59.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO RITA DE CASSIA AMORIM DOS

SANTOS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RITA DE CASSIA AMORIM DOS SANTOS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000126-07.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE KARLA YAMINA GUIMARAES

SANTOS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO KARLA YAMINA GUIMARAES

SANTOS

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- KARLA YAMINA GUIMARAES SANTOS

Processo Nº AP-0000190-02.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE VERAS & QUEIROGA LTDA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

AGRAVADO MARCOS VIEIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:

28937/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS VIEIRA ALBUQUERQUE

- VERAS & QUEIROGA LTDA

Processo Nº RORSum-0000204-17.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE DANIEL NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DANIEL NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- DANIEL NASCIMENTO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000240-49.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIZETE SANTOS SABINO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LUIZETE SANTOS SABINO

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº RORSum-0000246-90.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELENILDO FERNANDES

RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELENILDO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0000253-36.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA IVANILDA BENTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- MARIA IVANILDA BENTO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000256-09.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO LETICIA GABRIELE DA SILVA

GOMES

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COTEMINAS S.A.

- LETICIA GABRIELE DA SILVA GOMES

Processo Nº ROT-0000279-19.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE FRANCISCO GLEDSON ALVES DE

LIMA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO FRANCISCO GLEDSON ALVES DE

LIMA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- FRANCISCO GLEDSON ALVES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000282-41.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRENTE PAULO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA

GUEDES(OAB: 29760/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO PAULO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA

GUEDES(OAB: 29760/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000307-06.2023.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANIELA HONORIO

ADVOGADO ARTHUR AZEVEDO DO

NASCIMENTO PEREIRA LEITE(OAB:

22281/PB)

RECORRIDO JACARE COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RECORRIDO MITRA DIOCESANA DE PATOS

RECORRIDO PIANCO ESPORTE CLUBE

RECORRIDO VERALUCIA DE MACENA

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELA HONORIO

- JACARE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

- MITRA DIOCESANA DE PATOS

- PIANCO ESPORTE CLUBE

- VERALUCIA DE MACENA FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000325-29.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO EDSON TAVARES MOISES

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON TAVARES MOISES

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000353-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WALKECIA ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- WALKECIA ALMEIDA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000392-03.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FRANCISCA ROSSANA EDEN SILVA

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- FRANCISCA ROSSANA EDEN SILVA

Processo Nº RORSum-0000452-83.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MACIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MACIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000484-09.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MANOEL ALVES DE MELO FILHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL ALVES DE MELO FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIRO-0000523-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO GILVANICE CANDIDO DOS SANTOS

ADVOGADO NIVALDO GABRIEL RIBEIRO

JUNIOR(OAB: 17618/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GILVANICE CANDIDO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000541-02.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CELSO APARECIDO DA SILVA

ADVOGADO MIGUEL LUCAS SOUZA

BARBOSA(OAB: 26458/PB)

RECORRIDO JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO LEANDRO MELO DE MOURA(OAB:

31997/PB)

ADVOGADO JADISMAR DE LIMA

FIGUEIREDO(OAB: 29953/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELSO APARECIDO DA SILVA

- JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000565-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE B3 ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO DIONY GUERRA LEAL

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

ADVOGADO RAONI ALVES DE SOUSA

CHAVES(OAB: 25890/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B3 ENGENHARIA LTDA

- DIONY GUERRA LEAL

Processo Nº ROT-0000570-40.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WESLLEY MICHEL DELFINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WESLLEY MICHEL DELFINO DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000576-44.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUANDERSON AUGUSTO MAURICIO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUANDERSON AUGUSTO MAURICIO

Processo Nº RORSum-0000589-25.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROSELIO DA SILVA JANUARIO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ROSELIO DA SILVA JANUARIO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSELIO DA SILVA JANUARIO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000616-23.2020.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

AGRAVADO FERNANDES TELECOM COMERCIO

E SERVICOS LTDA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

AGRAVADO JAQUELINE SILVA DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL GOMES CAJU(OAB:

19945/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- FERNANDES TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

- JAQUELINE SILVA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000648-28.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS SANTOS

NEGREIROS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE CARLOS SANTOS NEGREIROS

Processo Nº RORSum-0000655-32.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GLEICY DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEICY DA SILVA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000657-42.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EDUARDO SILVEIRA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

AGRAVADO CAMPOS & FERREIRA PINTO LTDA

ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:

69623/MG)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:

69623/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPOS & FERREIRA PINTO LTDA

- COTEMINAS S.A.

- EDUARDO SILVEIRA SILVA

- LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000688-22.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEKSANDRO WAGNER FERREIRA

DIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALEKSANDRO WAGNER FERREIRA

DIAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEKSANDRO WAGNER FERREIRA DIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000688-19.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ABNADAB OLIVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABNADAB OLIVEIRA DE CARVALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000698-72.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA VICTORIA FELIX DE MELO

ADVOGADO SAMILA SUELY ROSENDO DE

MELO(OAB: 61388/PE)

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

COMERCIO LTDA

ADVOGADO JOICE LUDMILA MACHADO DE

SOUZA(OAB: 181257/MG)

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

ADVOGADO CLEUSAMAR DOS SANTOS

AMARAL(OAB: 222708/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA VICTORIA FELIX DE MELO

- SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000701-92.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO

FEITOSA(OAB: 25210/PE)

ADVOGADO EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE

PAIVA(OAB: 38018/PE)

ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:

28069/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO FAGNER DO NASCIMENTO FIALHO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAGNER DO NASCIMENTO FIALHO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000712-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WILLAMS DE LIMA COUTINHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLAMS DE LIMA COUTINHO

Processo Nº RORSum-0000771-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INACIO RODRIGUES DE SOUZA

NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- INACIO RODRIGUES DE SOUZA NETO

Processo Nº RORSum-0000774-30.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TIAGO QUEIROZ DE ALMEIDA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO QUEIROZ DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000795-88.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUCAS BRENO DA COSTA SILVA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCAS BRENO DA COSTA SILVA

Processo Nº RORSum-0000807-80.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALISSON SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALISSON SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000948-79.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EBANO DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE

MENDONCA(OAB: 12544/PB)

ADVOGADO SILVIA PEROLA TEIXEIRA

COSTA(OAB: 36663/DF)

AGRAVADO JOSE VALDIK DE LIMA

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- JOSE VALDIK DE LIMA

Processo Nº ROT-0001376-61.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA

LEMOS DOS SANTOS(OAB:

28077/DF)

ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS

BERGAMO(OAB: 26736/DF)

RECORRIDO LINDOMAR DA SILVA

ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO

SANTOS(OAB: 28429/PE)

ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE

FREITAS(OAB: 21477/PE)

ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS

TAVARES(OAB: 24269/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

- LINDOMAR DA SILVA

Processo Nº ROT-0001474-13.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE HEUZIMAR DE MELO LUNA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HEUZIMAR DE MELO LUNA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HEUZIMAR DE MELO LUNA

Processo Nº AP-0099900-47.2009.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE MARIA DE LOURDES BATISTA

BARBOSA

ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:

6149/PB)

AGRAVADO ALUIZO BORGES DOS SANTOS

AGRAVADO EDMILSON DE SOUZA

NASCIMENTO

AGRAVADO NUCRON SOLUCOES E SERVICOS

LTDA - EPP

AGRAVADO NUCRON TERCEIRIZACAO DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

AGRAVADO TALER SERVICE - RECURSOS

HUMANOS E SERVICOS LTDA

AGRAVADO VIRTUS ADMINISTRADORA DE

SERVICOS EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUIZO BORGES DOS SANTOS

- EDMILSON DE SOUZA NASCIMENTO

- MARIA DE LOURDES BATISTA BARBOSA

- NUCRON SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- NUCRON TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS

LTDA

- VIRTUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000093-02.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

RECORRIDO JOSE GERALDO DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE

MEDEIROS(OAB: 16905/PB)

ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA

JUNIOR(OAB: 26528/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE GERALDO DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000101-65.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MARCELO DICK CAINELLI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO MDC TECNOLOGIA TREINAMENTOS

EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO ROBSON SILVA DE MOURA

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO DICK CAINELLI

- MDC TECNOLOGIA TREINAMENTOS EIRELI

- ROBSON SILVA DE MOURA

Processo Nº ROT-0000146-89.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FERNANDA PEREIRA DA SILVA

CARVALHO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO LOTERIAS LTDA

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FERNANDA PEREIRA DA SILVA

CARVALHO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO LOTERIAS LTDA

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA PEREIRA DA SILVA CARVALHO

- MONTE CARLO LOTERIAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000170-78.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO DAMIAO BARBOZA QUIRINO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- DAMIAO BARBOZA QUIRINO

Processo Nº ROT-0000202-47.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MARIA CLARA ARAUJO DE ASSIS

LUNA

ADVOGADO TALITA ARAUJO SILVA(OAB:

32539/PB)

ADVOGADO DAYANE COSTA INOCENCIO DOS

SANTOS(OAB: 31652/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA CLARA ARAUJO DE ASSIS

LUNA

ADVOGADO TALITA ARAUJO SILVA(OAB:

32539/PB)

ADVOGADO DAYANE COSTA INOCENCIO DOS

SANTOS(OAB: 31652/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MARIA CLARA ARAUJO DE ASSIS LUNA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000232-63.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GANTOIS CAFETERIA LTDA

ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:

251463/SP)

ADVOGADO HELIO GARDENAL CABRERA(OAB:

102529/SP)

RECORRIDO LUCIANA ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO IANGRE DOS SANTOS

PEREIRA(OAB: 76799/BA)

ADVOGADO MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:

22100/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GANTOIS CAFETERIA LTDA

- LUCIANA ANDRADE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000245-44.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALISSON RODRIGUES FARIAS

COSTA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO KLEBER DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON RODRIGUES FARIAS COSTA

- KLEBER DA SILVA FERREIRA

Processo Nº AP-0000268-10.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MATEUS DE MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MATEUS DE MEDEIROS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000297-40.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

RECORRENTE CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

RECORRENTE MICHEL ALISSON ROCHA RABELO

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

RECORRIDO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

RECORRIDO CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

RECORRIDO MICHEL ALISSON ROCHA RABELO

ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- MICHEL ALISSON ROCHA RABELO

Processo Nº RORSum-0000303-20.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE

COSMETICOS LTDA

ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB:

19829/CE)

RECORRIDO SEVER COMERCIO DE

COSMETICOS LTDA

ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB:

19829/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

- LUCIANA PEREIRA DA SILVA

- SEVER COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000336-55.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE BRUNO LAURINDO

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE BRUNO LAURINDO

Processo Nº ROT-0000358-35.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO AGOSTINHO MEDEIROS CARNEIRO

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOSTINHO MEDEIROS CARNEIRO

- COTEMINAS S.A.

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº ROT-0000364-05.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE ROBERTO BEZERRA

OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE ROBERTO BEZERRA

OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ROBERTO BEZERRA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000470-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO WALIDA FERNANDES DE ARAUJO

ADVOGADO BARBARA SAMANTHA PESCI

ESPOSITO(OAB: 472891/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

- REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

- WALIDA FERNANDES DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000471-10.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLAUDIVAN ALTINO DE ALMEIDA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIVAN ALTINO DE ALMEIDA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000476-14.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GISLANE CRISTINA DE SOUSA LIRA

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLANE CRISTINA DE SOUSA LIRA

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

Processo Nº ROT-0000514-83.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE FABRICIO MARINHO DOS

SANTOS

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE FABRICIO MARINHO DOS SANTOS

Processo Nº AIAP-0000517-15.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MINERACAO VALE VERDE LTDA

ADVOGADO SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA

BARRETO(OAB: 20878/PE)

AGRAVADO JANDILMAR SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANDILMAR SANTANA DE OLIVEIRA

- MINERACAO VALE VERDE LTDA

Processo Nº RORSum-0000535-29.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE RODOLFO DE ARAUJO

NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RODOLFO DE ARAUJO

NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RODOLFO DE ARAUJO NASCIMENTO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000545-67.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO WENDERSON FELIPE DA

ANUNCIACAO OLIVEIRA

ADVOGADO ADRIANO WERLEN DE ALENCAR

SANTINI(OAB: 20627/PB)

ADVOGADO ROMEU DE LIMA CAVALCANTI

JUNIOR(OAB: 21762/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WENDERSON FELIPE DA ANUNCIACAO OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000560-27.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA

CORTES(OAB: 10550/RN)

RECORRENTE SUPERMERCADO NORDESTAO

LTDA

ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E

MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)

RECORRIDO FABIO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA

CORTES(OAB: 10550/RN)

RECORRIDO SUPERMERCADO NORDESTAO

LTDA

ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E

MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO CARVALHO DA SILVA

- SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Processo Nº ROT-0000560-18.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOADSON SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOADSON SANTOS DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000618-70.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

ADVOGADO CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LIANDRA CARNEIRO DE SOUSA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LIANDRA CARNEIRO DE SOUSA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000629-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO LOPES DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO LOPES DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000640-06.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ERIVALDO MOREIRA GONCALVES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ERIVALDO MOREIRA GONCALVES

Processo Nº ROT-0000644-19.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000660-76.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FLAVIO ROGERIO FRANCA GOMES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FLAVIO ROGERIO FRANCA GOMES

Processo Nº RORSum-0000677-96.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE MARCOS SOARES DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CONCREFORTE SERVICOS DE

ENGENHARIA EIRELI

ADVOGADO ADAILTON COELHO COSTA

NETO(OAB: 12903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCREFORTE SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI

- JOSE MARCOS SOARES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Processo Nº RORSum-0000683-09.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RICARDO JOSE SILVA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO JOSE SILVA DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIAP-0000688-05.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

AGRAVADO VINICIUS LACERDA E SILVA

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- VINICIUS LACERDA E SILVA

Processo Nº RORSum-0000703-34.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IGOR DA SILVA TRANQUILINO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IGOR DA SILVA TRANQUILINO

Processo Nº AP-0000726-05.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO MARIA LAIS AZEVEDO SERRANO

ADVOGADO MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA LAIS AZEVEDO SERRANO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000767-13.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

AGRAVADO EDSON MARTINS DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON MARTINS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000807-05.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE SEVERINO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000841-98.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO VICTOR SILVA MENDES

ADVOGADO ARISTOTELES VENANCIO

PIAUI(OAB: 23794/PB)

RECORRIDO COMTERMICA ENGENHARIA LTDA -

EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- COMTERMICA ENGENHARIA LTDA - EPP

- JOAO VICTOR SILVA MENDES

Processo Nº AP-0000892-15.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANA APARECIDA BERTO DE FARIAS

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA APARECIDA BERTO DE FARIAS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Processo Nº AP-0001172-20.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P

E D D E A E EM S DE E DO EST DA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANA CLARA LIMA NEVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVADO FILIPE CESAR MAIA LEITE

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVADO JOSE ANDERSON GOMES

NOGUEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVADO NATANAEL MUNIZ FALCAO FILHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVADO PATRICIA RODRIGUES GUALBERTO

GUIMARAES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVADO VALTERLANGE DA SILVA COSTA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

AGRAVADO VANESSA LUCENA GOMES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLARA LIMA NEVES

- FILIPE CESAR MAIA LEITE

- JOSE ANDERSON GOMES NOGUEIRA

- NATANAEL MUNIZ FALCAO FILHO

- PATRICIA RODRIGUES GUALBERTO GUIMARAES

- SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E

DO EST DA PB

- VALTERLANGE DA SILVA COSTA

- VANESSA LUCENA GOMES

Processo Nº ROT-0001183-46.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS CESAR O CORREA

ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES

QUEIROZ(OAB: 13003/MA)

ADVOGADO LUIS GUILHERME LEMOS DE

SOUSA(OAB: 20889/MA)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO GARANCE LOBATO

DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)

RECORRIDO VAGNER DIAS DE SOUZA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS CESAR O CORREA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- VAGNER DIAS DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001423-02.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MILENA MAIARA VERAS MACIEL

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MILENA MAIARA VERAS MACIEL

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- MILENA MAIARA VERAS MACIEL

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000011-02.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WEMENSON SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WEMENSON SANTOS DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000139-34.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO CICERA MARIA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERA MARIA BATISTA DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000221-59.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRENTE MARCOS MARINHO MARSICANO

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

ADVOGADO NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRIDO MARCOS MARINHO MARSICANO

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

ADVOGADO CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:

7737/PB)

ADVOGADO NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARCOS MARINHO MARSICANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000257-70.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

RECORRIDO MARILEIDE NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARILEIDE NASCIMENTO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Processo Nº RORSum-0000292-67.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PB FOODS DISTRIBUIDORA

COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002-D/PE)

RECORRIDO PEDRO NOGUEIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

- PEDRO NOGUEIRA PIMENTEL JUNIOR

Processo Nº ROT-0000307-48.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANTONIA RAQUEL FERNANDES

GONCALVES

ADVOGADO DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:

18767/PB)

RECORRENTE M. K. G. F.

ADVOGADO FELIPE DE SOUZA LISBOA(OAB:

18209/PB)

ADVOGADO DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:

18767/PB)

RECORRENTE W. G. F.

ADVOGADO FELIPE DE SOUZA LISBOA(OAB:

18209/PB)

ADVOGADO DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:

18767/PB)

RECORRIDO TOINZINHO ALVES EVANGELISTA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA RAQUEL FERNANDES GONCALVES

- M. K. G. F.

- TOINZINHO ALVES EVANGELISTA

- W. G. F.

Processo Nº ROT-0000334-85.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO KESIA PRISCILA IDALINA ALVES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KESIA PRISCILA IDALINA ALVES

Processo Nº ROT-0000345-39.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE BRENO RIANN DE OLIVEIRA

SANTANA XAVIER

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO BRENO RIANN DE OLIVEIRA

SANTANA XAVIER

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BRENO RIANN DE OLIVEIRA SANTANA XAVIER

Processo Nº ROT-0000354-98.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO

BERNARDO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB)

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

RECORRENTE JOSE AROLDO DA SILVA PASCOAL

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO

BERNARDO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB)

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO JOSE AROLDO DA SILVA PASCOAL

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- JOSE AROLDO DA SILVA PASCOAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº RORSum-0000385-96.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LARYBEL SANTOS SILVA

ADVOGADO JOSE MARCELO ARAUJO

SOUSA(OAB: 21651/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LARYBEL SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000385-21.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

RECORRENTE ZACCARA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

RECORRIDO RODRIGO MARCIONILO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA BRTEC LTDA - EPP

- RODRIGO MARCIONILO DA SILVA

- ZACCARA ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000394-89.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS

DE PETROLEO LTDA

ADVOGADO LUCIANA ANDRADE LOPEZ

SANTOS(OAB: 13058/BA)

RECORRIDO GETULIO CIPRIANO DE SOUSA

ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:

6877/PB)

ADVOGADO NATHANA KRISLLEN MENDES

ARAUJO(OAB: 25271/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GETULIO CIPRIANO DE SOUSA

- LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Processo Nº AP-0000412-41.2017.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ALINE ALESSANDRA BEZERRA DE

SOUSA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

AGRAVADO MAURO NUNES PEREIRA FILHO -

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

AGRAVADO MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA

- MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME

- MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000413-83.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DANIEL DA SILVA GUEDES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANIEL DA SILVA GUEDES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANIEL DA SILVA GUEDES

Processo Nº RORSum-0000449-31.2024.5.13.0033

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLAUDIVAN ALTINO DE ALMEIDA

ADVOGADO ANDRYELLE MENDES DOS

SANTOS(OAB: 30725/PB)

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CLAUDIVAN ALTINO DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000571-40.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO VALNAIR JOAO DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VALNAIR JOAO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000653-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE PAOLLO VICTOR DIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAOLLO VICTOR DIAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000718-57.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALEFE GENESIS SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEFE GENESIS SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000769-81.2018.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:

58477/RS)

AGRAVANTE RENNER ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO LTDA.

ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:

58477/RS)

ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:

18466-A/PB)

AGRAVADO RITA DE CASSIA DA SILVA PESSOA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA SAEGER DE

SA(OAB: 22061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS RENNER S.A.

- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

LTDA.

- RITA DE CASSIA DA SILVA PESSOA

Processo Nº RORSum-0000772-45.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO CRISTOVAO FEITOSA

VIEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO CRISTOVAO FEITOSA VIEIRA

Processo Nº RORSum-0000797-58.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VICTOR HUGO AMORIM BARROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VICTOR HUGO AMORIM BARROS

Processo Nº RORSum-0000809-50.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS DANIEL CARDOSO MATIAS

DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS DANIEL CARDOSO MATIAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000864-69.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDIVANDO ARCANJO DA MOTA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRENTE TALENTOS LOCADORA DE

VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS

MACEDO(OAB: 21041/PE)

RECORRIDO EDIVANDO ARCANJO DA MOTA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO TALENTOS LOCADORA DE

VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS

MACEDO(OAB: 21041/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVANDO ARCANJO DA MOTA

- TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000902-57.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DANIEL GOMES DE CASTRO

ADVOGADO JOSINALDO ABREU DE

ALMEIDA(OAB: 335960/SP)

RECORRENTE PROVEDOR BAKANAS.NET LTDA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO DANIEL GOMES DE CASTRO

ADVOGADO JOSINALDO ABREU DE

ALMEIDA(OAB: 335960/SP)

RECORRIDO PROVEDOR BAKANAS.NET LTDA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL GOMES DE CASTRO

- PROVEDOR BAKANAS.NET LTDA

Processo Nº AP-0000980-97.2017.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARIA DA PAZ DA CUNHA SILVA

ADVOGADO INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB:

9024-D/PE)

AGRAVADO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO LIVRARIA E PAPELARIA ARTE E

CULTURA EIRELI

ADVOGADO INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB:

9024-D/PE)

AGRAVADO ROBERTO SANTA CRUZ

SALGUEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

- LIVRARIA E PAPELARIA ARTE E CULTURA EIRELI

- MARIA DA PAZ DA CUNHA SILVA

- ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIRO

Processo Nº ROT-0000983-75.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE POLIANE ARAUJO DA NOBREGA

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

ADVOGADO REGINALDO NUNES CHAVES(OAB:

24289/PB)

RECORRIDO CACTVS CORRETORA DE

SEGUROS S.A

ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:

358124/SP)

RECORRIDO CACTVS INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:

358124/SP)

RECORRIDO KP INVESTIMENTOS EIRELI

ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:

358124/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A

- CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- KP INVESTIMENTOS EIRELI

- POLIANE ARAUJO DA NOBREGA

Processo Nº ROT-0001038-50.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE

RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI

MINGRONE(OAB: 177809/SP)

RECORRENTE SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI

MINGRONE(OAB: 177809/SP)

RECORRIDO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS

INDUSTRIAIS S.A.

- LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

- SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

Processo Nº AP-0001182-34.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

AGRAVADO EVERALDO BEZERRA CHAVES

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- EVERALDO BEZERRA CHAVES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001304-71.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS EDUARDO DA SILVA

ADVOGADO MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE

SILVA(OAB: 52235/PE)

RECORRENTE DROGARIA DROGAVISTA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO CARLOS EDUARDO DA SILVA

ADVOGADO MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE

SILVA(OAB: 52235/PE)

RECORRIDO DROGARIA DROGAVISTA LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO DA SILVA

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA

Processo Nº ROT-0001326-71.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILBERTO PORFIRIO DA COSTA

NETO

ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS

LEANDRO NOBREGA(OAB:

25119/PB)

RECORRIDO LH COMERCIO DE EQUIPAMENTO

DE INFORMATICA EIRELI

ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO PORFIRIO DA COSTA NETO

- LH COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EIRELI

Processo Nº ROT-0001470-57.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EVANDRO BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EVANDRO BATISTA DE SOUZA

Processo Nº AP-0056800-77.2012.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE RINALDO DA SILVA

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO EVOLUCAO ADMINISTRADORA DE

SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI

- ME

AGRAVADO GLADSTON DE CASTRO SOARES

AGRAVADO MOZART DE CASTRO SOARES

AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- EVOLUCAO ADMINISTRADORA DE SERVICOS DE

ENGENHARIA EIRELI - ME

- GLADSTON DE CASTRO SOARES

- JOSE RINALDO DA SILVA

- MOZART DE CASTRO SOARES

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº AP-0077400-73.2012.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE GILSON PEREIRA DE MATOS

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

AGRAVADO SEVERINO RAMOS FERREIRA DA

SILVA

AGRAVADO SEVERINO RAMOS FERREIRA DA

SILVA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSON PEREIRA DE MATOS

- SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVA

- SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000027-65.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

RECORRIDO WISLANIA LOPES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- WISLANIA LOPES DE ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000068-13.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE URBAN YOU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DA SILVA SANTOS

- URBAN YOU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Processo Nº ROT-0000092-29.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JOSILEIDE PAES DOS SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSILEIDE PAES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000122-64.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIOGO BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIOGO BERNARDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000127-08.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE PEDRO FIRMINO GUERRA NETO

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

VASCONCELOS(OAB: 25018/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- PEDRO FIRMINO GUERRA NETO

Processo Nº ROT-0000146-47.2024.5.13.0023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ALEXSANDRO HENRIQUES DE

SOUSA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO HENRIQUES DE SOUSA

- ALPARGATAS S.A.

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Processo Nº RORSum-0000168-78.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO MARCELO ISIDRO PEREIRA FILHO

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ISIDRO PEREIRA FILHO

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº RORSum-0000190-69.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE PUPA TRANSPORTES E CARGAS

LTDA

ADVOGADO BRUNO GUILHERME DE OLIVEIRA E

SILVA(OAB: 44969/PE)

RECORRIDO ALISSON ALVES BARBOSA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON ALVES BARBOSA

- PUPA TRANSPORTES E CARGAS LTDA

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº ROT-0000363-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO SANDRA MATIAS DE SOUZA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SANDRA MATIAS DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000377-71.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE FLAVIO NASCIMENTO LIMA

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA DE PRODUTOS

METALURGICOS DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO NASCIMENTO LIMA

- INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO

NORDESTE LTDA

Processo Nº ROT-0000385-51.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE BRUNO ARAUJO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

- BRUNO ARAUJO

Processo Nº ROT-0000388-33.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA CARNEIRO ESPINOLA

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº ROT-0000426-82.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MACIEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MACIEL ALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000454-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000478-90.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

RECORRENTE EDEILTON LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOAO BOSCO LAURINDO

FILHO(OAB: 35346/PE)

RECORRIDO CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

RECORRIDO EDEILTON LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOAO BOSCO LAURINDO

FILHO(OAB: 35346/PE)

RECORRIDO R F MONTEIRO MANUTENCAO E

REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

ADVOGADO CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE

MELO(OAB: 26150-D/PE)

RECORRIDO R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

ADVOGADO CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE

MELO(OAB: 26150-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

- EDEILTON LOPES DE OLIVEIRA

- R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL

EIRELI

- R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

Processo Nº ROT-0000534-29.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

RECORRIDO JOSE ANTONIO DANTAS DOS

SANTOS

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- JOSE ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000576-27.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO FELIPE DOS SANTOS MARTINS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FELIPE DOS SANTOS MARTINS

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000586-70.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

AGRAVANTE SAMARA GOMES DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

AGRAVADO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

AGRAVADO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

AGRAVADO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

AGRAVADO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

AGRAVADO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

AGRAVADO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO ENIO OLIVEIRA MOTA NETO(OAB:

58036/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- SAMARA GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000589-98.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO JOAO DE ASSIS BEZERRA NETO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOAO DE ASSIS BEZERRA NETO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000592-13.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE LUIZ DA SILVA CUNHA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LUIZ DA SILVA CUNHA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ DA SILVA CUNHA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000623-15.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE CHRISTIAN VIRGINIO ANDRADE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIAN VIRGINIO ANDRADE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000633-20.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE DYEGO MELLO FERNANDES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DYEGO MELLO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000651-41.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRENTE CELSO RODRIGO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

RECORRENTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRENTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO CELSO RODRIGO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

RECORRIDO LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

RECORRIDO RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- CELSO RODRIGO DA SILVA

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0000705-92.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000713-81.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000760-25.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JEOVANE PEREIRA VIRGINIO

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEOVANE PEREIRA VIRGINIO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001034-50.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JOSE ROMILDO BRITO DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ROMILDO BRITO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001198-66.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE FRANCISCO CANIDE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO FRANCISCO CANIDE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FRANCISCO CANIDE DA SILVA

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001290-93.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE JOSE AMILTON ARAUJO SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO JOSE AMILTON ARAUJO SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AMILTON ARAUJO SANTOS

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

Processo Nº ROT-0001304-41.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO YURI ALISON DA SILVA ALVES

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- YURI ALISON DA SILVA ALVES

Processo Nº AIRO-0001393-64.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVANTE LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000632-11.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MAYARA SOUZA SILVA

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MAYARA SOUZA SILVA

Processo Nº RORSum-0001316-36.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO EVANDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVANDRO PEREIRA DA SILVA

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº AP-0000432-22.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001298-74.2017.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO ROSSANA BITENCOURT

DANTAS(OAB: 12419/PB)

ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE

MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE)

AGRAVADO FABIO ANTONIO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA

PESSOA(OAB: 13637/PB)

ADVOGADO FABIO ANTONIO PESSOA DA SILVA

FILHO(OAB: 22538/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- FABIO ANTONIO PESSOA DA SILVA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000487-49.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO GERLANE RAMOS RODRIGUES

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERLANE RAMOS RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001221-31.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO J. P. D. S.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- J. P. D. S.

Processo Nº ROT-0001441-83.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HOSANA FIRMINO BELO

ADVOGADO TIAGO COSTA TORRES

NOGUEIRA(OAB: 28945/PB)

ADVOGADO VIVIANE MARIA COSTA HALULE

MIRANDA(OAB: 13240/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR DE MORAES

NORMANDO - ME

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

- HOSANA FIRMINO BELO

- JULIO CESAR DE MORAES NORMANDO - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0001311-14.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE L. M. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO L. M. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- L. M. L.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000098-33.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE COSME WILLAMES DOS SANTOS

CARVALHO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO COSME WILLAMES DOS SANTOS

CARVALHO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - ME

- COSME WILLAMES DOS SANTOS CARVALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 2ª Turma 1

Pauta 1

4042/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº ROT-0000797-89.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

Revisor MARCELLO WANDERLEY MAIA

PAIVA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO ANDREA PAOLA CORREA DA SILVA

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA PAOLA CORREA DA SILVA

- BANCO DO BRASIL SA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/09/2024, com início dia 03/09 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000290-84.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

RECORRIDO STEPHANY CHRISTYNA

VASCONCELOS CRUZ

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

- STEPHANY CHRISTYNA VASCONCELOS CRUZ

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 218331